Veja a íntegra

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JORNAL DA EXPOSIÇÃO
CAMINHOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
JORNAL DA EXPOSIÇÃO
CAMINHOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
Imagem ilustra o maior painel, situado no térreo do novo prédio.
EXPOSIÇÃO PERMANENTE
CONTA A HISTÓRIA DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PÁGINAS 4 a 7
Novo Edifício para a
Justiça em Porto Alegre
PÁGINA 3
Veja os novos
endereços das Varas
PÁGINA 8
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JORNAL DA EXPOSIÇÃO
CAMINHOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
Melhores condições para todos
O novo prédio do Foro Central de Porto Alegre tem dimensões impressionantes,
adequadas às necessidades atuais e àquelas que ainda estão por vir em um futuro
próximo, com espaço, cuidados ambientais,
conforto, segurança e modernidade a serviço do cidadão. E tudo a preços compatíveis,
com o sentido da funcionalidade, despido
de qualquer ideia de suntuosidade.
Observando o resultado final deste
grande esforço de sucessivas administrações, não há como não recordar passado
muito próximo, época heroica, em que
campeavam instalações precárias e improvisadas, com as quais nos habituamos —
os mais antigos — a conviver.
Tais condições materialmente adversas, entretanto, sempre encontraram
compensação e superação na dedicação e
alta qualidade profissional de nossos servidores e magistrados, que nunca poupa-
ram esforços para oferecer à população
gaúcha uma Justiça que, se não a ideal,
em razão de problemas estruturais insuperáveis do Estado, invariavelmente
se vem destacando no cenário nacional.
Pois agora, com esse magnífico prédio, condições materiais se apresentam
para a maior qualificação daquilo que
sempre foi a vocação do Poder Judiciário deste Estado, de bem prestar o serviço
que lhe é destinado pela Constituição
Federal. Melhores serão as condições para
o desenvolvimento do trabalho intelectual
exigido da prestação jurisdicional.
Todos, funcionários, juízes, advogados e promotores de justiça, pelas condições proporcionadas por essa obra
de engenharia, terão suas atividades
facilitadas, tudo, pois, convergindo no
sentido do melhor trato dos conflitos
apresentados ao Judiciário, bem como
das relações entre aqueles que atuam
na cena judiciária, de sorte que, ao fim
e ao cabo, se vê, em todos os planos, facilitada a harmonia entre as pessoas.
Enfim, o momento exige celebração.
O planejamento e investimento corretos
em instalações que garantam segurança e
conforto no trabalho forense, com absoluta
observância dos melhores padrões de acessibilidade, representam motivo de júbilo para
o Poder Judiciário Estadual e um expressivo
ganho para toda a comunidade deste Estado.
Que o novo prédio, que agora se entrega ao cidadão gaúcho, seja palco, na
esteira de nossas melhores tradições democráticas, de muita realização de justiça e de paz social!
Marcelo Bandeira Pereira
Desembargador-Presidente do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul
Modernidade e eficiência
O novo prédio do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, que ora é entregue à
sociedade gaúcha, especialmente aos porto-alegrenses, é fruto de um amplo trabalho
da atual e das últimas quatro Administrações do Tribunal de Justiça, inclusas as Direções do Foro, trabalho esse desenvolvido
em estreita sintonia com as necessidades e
aspirações de uma melhor qualificação no
atendimento dos jurisdicionados, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, servidores, prestadores de
serviço e magistrados.
O aumento crescente das demandas
da cidadania em decorrência, de um
lado, de uma sociedade cujas relações estão cada vez mais massificadas,
e, de outro, como reflexo de ausência de políticas públicas preventivas
e de atendimento pleno nas áreas de
saúde e segurança, tem se traduzido
num expressivo volume de processos
e, consequentemente, no aumento dos
operadores do direito, magistrados,
servidores, profissionais com atuação
multidisciplinar e de todo o aporte de
infraestrutura necessário, o que inclui
recursos da área de informática, área
física, serviços etc.
Nesse contexto, dentro de um planejamento de curto, médio e longo
prazo, o novo prédio pretende dar à
comunidade a adequada, merecida e
qualificada satisfação no atendimento
jurisdicional, cumprindo, dessa forma,
sua missão e buscando atingir a meta
constante de sua visão de tornar-se
uma Instituição moderna e eficiente
no cumprimento do seu dever.
vidade judiciária em novo abrigo que
será esperança e fé.
É certo que será também palco de
decepções, de sonhos que acabam, de
pleitos, pois nele hão de pulsar as paixões, os sentimentos, mas, sobretudo,
um continuado esforço para distribuir
Justiça e buscar a paz social.
Há, portanto, augúrios por uma sede
que começa, onde vão desembargar as
controvérsias intersubjetivas que caracterizam a natureza humana.
Há, contudo, convicção de que neste
Foro, como nos átrios dos tribunais romanos, foi bafejada a água lustral e sagrada, que há de abençoar a solução dos
litígios que as novas paredes vão escutar.
O Memorial do Judiciário, associando-se à festividade, contribui com
a Exposição Caminhos da Comarca de
Porto Alegre, relacionando as circunstâncias da Justiça com as do próprio
tempo em que estão inseridas.
Cláudio Luís Martinewski
Juiz de Direito Diretor do Foro
da Comarca de Porto Alegre
Muito a comemorar
Quando se visita uma casa ou igreja
abandonadas chama atenção o desfalecimento das paredes, que permitem desvelar o
passado que se mostra através de pinturas ou
desenhos, ainda feitos pelos primitivos donos,
e que parecem suplicar por uma ressurreição.
Ao contrário, quando se inaugura um
prédio, aparenta que as tonalidades vivas e
brilhantes parecem proclamar seus partos,
cantando hosanas à vida que se inicia, uma
trajetória que tem portas abertas para o futuro, a expectativa do porvir venturoso.
Assim se pensa quando começa a ati-
José Carlos Teixeira Giorgis
Desembargador Diretor
do Memorial do Judiciário do RS
JORNAL DA EXPOSIÇÃO CAMINHOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
REIMPRESSÃO EDIÇÃO COMEMORATIVA - 1.000 EXEMPLARES
Administração do TJRS: Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente / Desembargador Guinther Spode, 1º Vice-Presidente / Desembargador Cláudio Baldino Maciel,
2º Vice-Presidente / Desembargador André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente / Desembargador Orlando Heemann Júnior, Corregedor-Geral da Justiça / Dr. Omar Jacques
Amorim, Diretor-Geral | Comarca de Porto Alegre: Juiz de Direito Cláudio Luís Martinewski, Diretor do Foro / Bela. Rosângela Quadros, Escrivã | Memorial do Judiciário do RS:
Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, Diretor | Edição: Memorial do Judiciário (Jornalista DRT 4826/RS) | Editoração/Diagramação: Pedro Mantese Rheinheimer (CCS/
Unidade de Imprensa do TJRS) | Revisão, Impressão e Acabamento: Departamento de Artes Gráficas do TJRS / Luci Geny Kochenborger Gonçalves, Diretora | Distribuição: Memorial do Judiciário do RS e Direção do Foro de Porto Alegre | Tiragem: 5 mil exemplares | Setembro de 2013 | Internet: www.tjrs.jus.br/memorial
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Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
O edifício chamado de Foro Central
Prédio II foi planejado para atender ao
aumento do número de processos cíveis
nos próximos 30 anos e conta 75 mil m²
distribuídos em 24 pavimentos. Todo em
concreto armado, disponibiliza espaços
para 43 Varas que incluem Gabinetes para
os Juízes de Direito, Cartórios e Salas de
Audiências. Tem 18 elevadores e 814 vagas de estacionamento.
O edifício situa-se na Rua Manoelito
de Ornellas, 50, no bairro Praia de Belas,
para onde 870 mil processos estão sendo
transferidos dos Foros Central e Regionais, para tramitação imediata nas novas
dependências.
Nos primeiros pavimentos, estão localizados os serviços de Protocolo, Localização Processual, Telefonia, Central
de Cópias, Contadoria e Distribuição. Há
também um auditório com acesso independente, restaurante e posto bancário.
No local, passam a funcionar as Varas
de Família e Sucessões, Cíveis, da Fazen-
da, de Registro Público, de Falências e
Concordatas, de Acidentes de Trabalho e
de Precatórias Cíveis, atualmente localizadas no Foro Central Prédio I, além de
outros setores.
O anteprojeto foi desenvolvido pelo
Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça, e
o projeto executivo foi realizado pelo escritório de arquitetura Pedro Gabriel Arquitetos, por meio de licitação. A empresa
TECON Tecnologia de Construções Ltda.
foi a responsável pelas obras.
Duas cisternas aproveitam a água da
chuva para as áreas ajardinadas. Também
o sistema de climatização utiliza gás ecológico e apresenta baixo consumo de energia, além de não precisar de água para seu
funcionamento.
Os investimentos em obras do Poder
Judiciário são provenientes de recursos
próprios do Tribunal de Justiça, oriundos
do gerenciamento dos rendimentos dos
depósitos judiciais.
Eduardo Nichele
O NOVO EDIFÍCIO PARA
A JUSTIÇA EM PORTO ALEGRE
Detalhe do novo prédio
Muitas vidas acompanharam as mudanças
O Palácio da Justiça, inaugurado em
1968, sediava todas as instalações do Judiciário em Porto Alegre — Tribunal de Justiça e Foro Judicial — e deveria ser suficiente
por muitos anos. No entanto, viu-se pequeno para o volume de trabalho que chegava
todos os dias a seus balcões. Dependências
da Justiça espalharam-se na Capital novamente a partir da década de 1970, tal como
havia acontecido, ao final de 1949, após o
incêndio do antigo Tribunal, prédio idêntico ao do Theatro São Pedro.
A situação foi por algum tempo remediada com a descentralização do funcionamento da Justiça na Capital, a partir de
1981, com a instalação de Foros Regionais, e, em 1989, com a inauguração do
prédio, imenso, para a época, que passou
a sediar o Foro Central.
Muitos servidores acompanharam o
movimento processual crescer perambulando de prédio em prédio. Aqueles mais
antigos, ainda na ativa, iniciaram na Justiça
no prédio da Secretaria da Fazenda, na Siqueira Campos, ou nas salas alugadas em
uma galeria da Av. Salgado Filho.
Neory Müller
Neory Müller ingressou em maio de
1959, como Datilógrafo, no 1º Cartório Judicial de Novo Hamburgo, e está,
desde 1971, em Porto Alegre, como Escrivão, por concurso público. Em agosto
de 2013, solicitou aposentadoria, após 55
anos de serviço. Trabalhou 22 anos no
Tribunal de Justiça, com 14 Presidentes,
como Assistente Superior de Correição,
Diretor da Diretoria Processual e Secretário da Presidência. Ele credita à informática o grande aumento de trabalho.
“A informática facilitou o acesso”, pontua.
João Carlos Lopes Brum, que está na Justiça desde 1978, conta que era o Escrivão do
12º Cartório Criminal, no 2º andar do Palácio
da Justiça, quando ali funcionavam todas as
Varas Criminais, de Execuções Criminais e
a Vara do Júri. Passou depois para o edifício
situado ao lado do Palácio, conhecido como
“Máscara Negra” ou “Viúva Negra”. Após,
seguiu para o 6º Cartório de Família e Sucessões, na Av. Salgado Filho. Lembra que o local
era conhecido como “palácio friturama” em
razão do grande número de lancherias ao re-
João Carlos Lopes Brum
dor e do cheiro que era insuportável.
Quando “viemos para o novo prédio do
Foro Central”, conta, “achamos o máximo,
em razão da qualidade da obra e do espaço
físico destinado aos Cartórios”. Ao que sabe,
finaliza, o novo prédio será moderno e “dotado de total tecnologia”.
Amélio Antonio Todero ingressou como
Escrevente contratado no Foro de Carazinho,
em 1970. Está em Porto Alegre desde 1977,
quando assumiu o 13º Cartório Criminal,
que funcionava no Palácio da Justiça. Lá, sentia “a falta de material humano”. Desde 1982,
está no 3º Cartório Cível, que funcionava no
antigo prédio da Secretaria da Fazenda. Conta, como curiosidade, que havia um cofre na
sala de audiências. “Como ninguém conseguia abri-lo, ao se mudarem de lá para o
prédio do Foro Central, resolvemos deixá-lo,
junto com seus segredos”.
Janine de Oliveira Silva assumiu como
Oficial Escrevente, em 1983, e, logo em seguida, como Escrivã, em 1985. É a responsável pelo 6º Cartório de Família e Sucessões.
Amélio Antonio Todero
Lembra Janine que foi escalada para os primeiros dias de funcionamento do Serviço
de Plantão do Foro Central, em um sábado
à tarde. O fato está bem vivo na sua memória, pois estava grávida do seu segundo filho.
Antes, o plantão era feito pelo Escrivão
em sua residência, a partir de uma escala.
O plantonista recebia a Polícia Civil para a
entrega de pedidos de flagrantes e preventivas, as partes e seus advogados. “Com a
criação do plantão dentro do Foro, que, em
um primeiro momento, não dispunha de
funcionários específicos, e nem lugar determinado, fui escalada para inaugurá-lo”. Até
foi entrevistada por uma emissora de televisão para o noticiário local.
A expectativa geral é de que com o
novo prédio do Foro Central, as condições de trabalho voltem a ter qualidade.
Gerações recentes assistiram mudanças
enormes no trabalho da Justiça — da
máquina de escrever ao microcomputador; do computador pessoal ao trabalho
em rede; do processo em papel para o
virtual. Muito ainda está por vir.
Janine de Oliveira Silva
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A Exposição Caminhos da Comarca
de Porto Alegre, realizada pelo Memorial do Judiciário e a Direção do Foro de
Porto Alegre, estará permanentemente
instalada no térreo do Foro Central —
Prédio II. Consta de três painéis. O primeiro painel da Exposição mostra a evolução institucional da Justiça no Estado
do Rio Grande do Sul, de 1732 até 1874.
Como reflexo da invasão da Vila de
Rio Grande por espanhóis vindos de
Buenos Aires, em 1763, a capital da então
Capitania de São Pedro do Rio Grande
do Sul passa para Viamão, com a transferência da Câmara. Dez anos depois, por
determinação do Governador José Marcelino de Figueiredo, em 1773, o órgão
deslocou-se para Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre.
Até então, a Justiça era exercida pelos
integrantes da Câmara e os representantes do Rei de Portugal. Apenas em 1808,
Porto Alegre, embora, já há alguns anos,
sediasse os principais órgãos de Governo
local, foi promovida a Vila, com a designação de um Juiz Ordinário. Em 1816, é
instalada a Junta de Justiça, que julgava
os casos em única e última instância,
com competência também para condenar os acusados à morte na forca.
Compunham a Junta de Justiça o Governador, como Presidente, o Ouvidor da
Comarca, o Juiz de Fora de Porto Alegre,
o Desembargador-Juiz da Alfândega e o
Desembargador Luiz Corrêa Teixeira de
Bragança. Alternativamente, o Governador poderia nomear dois advogados ou
dois Vereadores.
O Código de Processo Criminal de
1ª Instância (1832) definiu a primeira
divisão do território da Província em comarcas, cada uma com um Juiz de Direito, extinguindo o cargo de Juiz de Fora.
Esse Código permitiu o acúmulo de funções judiciais e policiais. Os processos
que previam pena de morte passaram a
ser decididos pelos Conselhos de Jurados
ou Jurys, em primeira instância.
Os primeiros Juízes de Direito de
Porto Alegre foram: Antônio Rodrigues
Fernandes Braga (Juiz do Crime), José
Maria de Sales Gameiro de Mendonça
Peçanha, Pedro Rodrigues Fernandes
Chaves e Manoel José de Araújo Franco
(Juiz do Cível).
Em 1833, integravam a Comarca de
Porto Alegre a Vila de Triunfo e Santo
Antônio da Patrulha.
No dia 03 de novembro de 1857, o
Conselho de Jurados — Jury — decidiu sobre os últimos três enforcamentos em Porto Alegre: um escravo e dois
ex-soldados. A forca localizava-se na
“Praia do Arsenal” – localizada na atual
Rua da Praia, entre as Ruas General
Portinho e Vasco Alves, na Praça Brigadeiro Sampaio.
Em 1873, Porto Alegre tornou-se Comarca Especial, composta por dois Juízes de Direito, um atuando na Vara dos
Feitos e Fazenda e o outro, na de Órfãos
e da Provedoria de Capelas e Resíduos.
Ambos acumulavam a jurisdição cível e
criminal. Em 1874, Porto Alegre passou
a sediar o Tribunal da Relação, na Rua
Duque de Caxias.
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Depois de instalado o Tribunal da Relação, a Comarca Especial de Porto Alegre, a partir de 1875, jurisdicionou apenas
a Capital. O prédio da antiga Câmara Municipal, construção “gêmea” do Theatro
São Pedro, na Praça da Matriz, já abrigava
as sessões do Tribunal do Júri da Comarca
desde 1873. O Tribunal, no entanto, somente ocupou espaço no prédio em 1893,
já durante o período republicano.
A República trouxe transformações
profundas para o Poder Judiciário, den-
tre elas a concessão de autonomia administrativa para a Justiça nos Estados.
Em 16 de fevereiro de 1895, de autoria
de Borges de Medeiros, foi promulgada
a primeira Lei de Organização Judiciária do Estado. A divisão das comarcas
em entrâncias teve “por base a densidade da população e a importância comercial ou industrial” (art. 20). A Comarca de Porto Alegre foi considerada
como de 3ª entrância, em um sistema
com apenas três entrâncias, com juris-
dição sobre Viamão e Gravataí.
Do ano de 1892 até o de 1950, quando editado novo Código de Organização
Judiciária, várias transformações políticas no plano nacional e estadual tiveram
reflexos no panorama da Justiça gaúcha,
notadamente no crescimento e na organização da Comarca de Porto Alegre.
Em novembro de 1949, o prédio do
antigo Tribunal de Justiça incendiou.
Mudanças radicais aconteceriam nos
anos seguintes.
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A JUSTIÇA –
A 2013
A JUSTIÇA
– 1950
1950
A 2013
1984
1950
Reinauguração do Theatro São Pedro,
após restauração
Fundação da Orquestra
Sinfônica de Porto Alegre
1986
1955
Tombamento da Biblioteca Pública,
pelo IPHAN
Realização da 1ª Feira
do Livro de Porto Alegre
1958
Abertura do Jardim Botânico.
Inauguração da Travessia Régis
Bittencourt – Ponte do Guaíba
1988
1959
Inauguração da Av. Edvaldo
Pereira Paiva – Beira-Rio
Inauguração do
Hipódromo do Cristal
Sessão do Tribunal do Júri foram realizadas
no Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado.
Foram instaladas Varas em espaços do prédio do
Palácio da Justiça a partir da década de 1960
1989
Inauguração do Foro Central
1964
Inauguração da nova sede
do Auditório Araújo Vianna
1992
Inauguração do Largo Glênio Peres
Aprovação do Plano Diretor de Porto Alegre
1968
Inauguração do Palácio da
Justiça, na Praça da Matriz
Solenidade de instalação do Tribunal de Alçada
no Salão do Júri do Palácio da Justiça
Salão Mourisco da Biblioteca Pública do RS
1969
Inauguração do
Estádio Beira-Rio
Pedido de informações sobre
contrato de aluguel –1952
1970
Extinção da circulação
dos bondes em Porto Alegre.
Inauguração da Estação Rodoviária
Detalhe do Salão do Júri
Palácio da Justiça em 1960
1972
Inauguração do
Túnel da Conceição
1988
Inauguração do prédio do Tribunal de Justiça
na Av. Borges de Medeiros
Prédio da Prefeitura de Porto Alegre cedeu
seus espaços para funções forenses.
2000
Inauguração do Anfiteatro Pôr do Sol
1978
Inauguração do
Parque Marinha do Brasil
Prédio da Secretaria da Fazenda abrigou
Varas do Foro de Porto Alegre
até o final da década de 1980.
1979
Tombamento do
Mercado Público pelo IPHAN
Foro Central de Porto Alegre
Inauguração 1989
Salão de Honra da Intendência onde foram
realizadas sessões do Tribunal do Júri.
No Palácio da Justiça, o Foro funcionou em três andares e, no térreo, o Salão
do Júri e o Cartório do Júri. No primeiro
andar, as Varas Criminais, a Direção
do Foro, de Execuções Criminais, a Vara
do Júri e, no segundo andar, os Cartórios
Cíveis e da Família.
Em pouco tempo, ocorreu o esgotamento físico do Palácio da Justiça, e as
instalações do 1º Grau, mais uma vez, dispersaram-se pelo Centro de Porto Alegre.
O atual prédio da Secretaria da Fazenda,
na Rua Siqueira Campos, recebeu praticamente todo o Foro em um período de
franco aumento do número de demandas
judiciais. Na Av. Salgado Filho, em uma
galeria, salas receberam Varas de Família.
Acompanhando as mudanças eco-
nômicas, sociais e culturais, e a promulgação de leis como: Código de Processo
Civil (1973), Lei do Divórcio (1977), Lei
do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(1981), Lei da Ação Civil Pública (1985),
o Judiciário expandiu sua atuação.
Decorrente disso, entendeu-se que
era época de descentralizar o funcionamento da Justiça na Capital com a criação de Foros Regionais.
O primeiro a ser instalado foi o Foro
Regional da Tristeza, em 1981. Ao longo
da década, dando continuidade à proposta de facilitar o acesso da população
de Porto Alegre à Justiça, também foram
instalados os Foros Regionais do Sarandi, em 1982; do Alto Petrópolis, em 1984;
e o do Partenon, em 1985.
A informatização dos procedimentos
de protocolo e de andamento de processo foi iniciada com a instalação de terminais de computadores da Companhia de
Processamento de Dados do Estado em
espaços de funcionamento do Judiciário,
com o objetivo de agilizar e sistematizar a
prestação jurisdicional que dava sinais de
aumento significativo em sua demanda.
Em 1989, foi alterada a forma de classificar as Comarcas do Estado, e Porto
Alegre passou de “quarta entrância”, situação que vinha desde 1925, para comarca de “entrância final”.
Ao longo do século 20, municípios da
Região Metropolitana, como Gravataí e
Canoas, foram anexados e desanexados
à jurisdição da Comarca. Hoje, ela juris-
diciona somente o território da Capital.
Em 1991, o Poder Judiciário Estadual
passou a exercer a sua autonomia financeira e criou o Conselho de Administração, órgão técnico de auxílio administrativo, incumbido de planejar o Judiciário.
Em 1994, foi instalado o Foro Regional da Restinga.
No começo dos anos 2000, para se
adaptar às novas tecnologias da informação, as comarcas gaúchas trabalhavam
com computadores conectados em rede.
Em 2001, todos os magistrados de
1° Grau dispunham de estações de trabalho em seus gabinetes, e, em setembro do
mesmo ano, o sítio do Tribunal na Internet permitiu a consulta a processos que
tramitavam no Judiciário gaúcho.
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2002
Início das obras da 3ª Perimetral
2004
Inauguração do Complexo Cultural
Porto Seco
2008
Inauguração do prédio da
Fundação Iberê Camargo
2009
Porto Alegre – sede da
Copa do Mundo 2014
2010
Foro Central Prédio II
Inauguração em Setembro de 2013
Feira do Livro de Porto Alegre
reconhecida como Patrimônio Imaterial da cidade
2011
Início do funcionamento da Travessia
Porto Alegre-Guaíba por via fluvial
2012
Inauguração da Arena do Grêmio
VISTA FACHADA LESTE
Auditório
maquete eletrônica e espaço em obras
Entrada Principal
maquete eletrônica e espaço em obras
2013
Inauguração do novo edifício
Foro Central Prédio II
Para melhor atender às comunidades
afastadas do centro de Porto Alegre: Ilhas
da Pintada, do Pavão e dos Marinheiros;
entorno das Avenidas Marechal Osório,
Dique II, Sertório, Plínio Brasil Milano,
Carlos Gomes, Cristóvão Colombo, Benjamim Constant e São Pedro, e das Ruas
Voluntários da Pátria, Marechal José Inácio da Silva e Engenheiro Alfredo Correia Daudt, foi inaugurado o Foro Regional do 4° Distrito, em janeiro de 2002.
Com o esgotamento da capacidade
física do prédio do Foro Central de Porto Alegre e dos edifícios dos Foros Regionais, houve necessidade de viabilizar
espaço compatível com a recepção de
milhares de processos que aportavam ao
Poder Judiciário gaúcho.
No período de 2004-2007, o Tribunal de Justiça avançou estudos para a
construção do Foro Criminal na quadra entre as Avenidas João Pessoa,
Venâncio Aires e as Ruas Santana e
Olavo Bilac, local então ocupado por
instalações da Diretoria de Material e
Patrimônio e da Seção de Transportes. Entretanto, concluiu-se pela inadequação do espaço, em razão de dificuldades de acesso e movimentação
de pessoas. Foram prospectados terrenos disponíveis próximos ao prédio
do Foro Central e escolhido aquele situado na esquina da Rua Manoelito de
Ornellas e Avenida Ipiranga, de fácil
comunicação com o restante da cidade
por vias de acesso rápido.
O Tribunal de Justiça assinou com
o Município de Porto Alegre contrato
de transferência de área pública, pagando o valor total de R$ 7.021.165,00.
Os desenhos iniciais do novo prédio
previam uma base mais larga e menor
número de andares. No entanto, por
observação do corpo técnico da Prefeitura Municipal, houve a necessidade de diminuir a largura e aumentar
a altura do edifício. Inaugurado o
prédio em setembro de 2013, novas e
melhores condições viabilizam a Justiça por mais dezenas de anos na Capital dos gaúchos.
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Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
O Foro de Porto Alegre em Novembro de 2014
O horário de funcionamento do Poder Judiciário em Porto Alegre é, em todas as suas dependências, das 9 às 18 horas,
nos dias úteis. Fora destes períodos, funciona, no Foro Central Prédio I, o Serviço de Plantão. Veja, no mapa abaixo, o
que funciona em cada lugar, em novembro de 2014. Observa-se que eventualmente estas informações estarão
prejudicadas por adequações de espaço e mudanças de endereço.
Acompanhe o noticiário da Comarca no site do Tribunal de Justiça na Internet: www.tjrs.jus.br
Foro Central – Prédio I
Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10
CEP 90110-905 – Praia de Belas
• 2º ao 5º Juizados Especiais Cíveis
• Turmas Recursais Cíveis
• Turma Recursal Criminal
• Juizados da Infância e da Juventude
• Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas
• Vara das Execuções Criminais
• Varas do Júri
• Varas Criminais
• Vara Única de Delitos de Trânsito
• Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher
• Juizados Especiais Criminais
• Central de Práticas Restaurativas
• 4ª Vara da Infância e da Juventude
• Projeto Fiscalização de Presídios
• Direção do Foro
• Contadorias Criminal e dos Juizados Especiais Criminais
• Protocolo Judiciário
• Distribuição
• Setor de Localização Processual
• Serviço de Plantão de 1º e 2º Graus
• Setor de Busca de Certidão de Registro Civil
e Autorização de Viagem
• Depósito Judicial Criminal
• Central de Atendimento Psicossocial e Multidisciplinar
• Central Judicial de Mediação e Conciliação
Foro Central – Prédio II
Rua Manoelito de Ornellas, 50
CEP 90110-230 – Praia de Belas
• Auditório
• Vara de Direito Empresarial, Recuperação
de Empresas e Falências
• Vara de Acidentes do Trabalho
• Programa de Racionalização de Ações
• Vara de Precatórias Cíveis
• 1ª a 19ª Varas Cíveis
• 1ª a 8ª Varas de Família e Sucessões
• Distribuição
• Protocolo Judiciário
• Cartório da Contadoria Cível
• Cartório da Contadoria da Fazenda Pública
• 1ª a 8ª Varas da Fazenda Pública
• 10ª a 12ª Varas da Fazenda Pública
• 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública
• Vara dos Registros Públicos e Ações Especiais da Fazenda Pública
• Localização Processual
• Projeto Saneamento
• Porteiro dos Auditórios – Leilões
Foro Regional da Restinga
Estrada João Antonio Silveira, 2545
CEP 91791-970
Telefone: (51) 3250-1156
• Vara Cível
• Vara Criminal
• Juizado Especial Criminal Adjunto
• 8º Juizado Especial Cível
Foro Regional do Sarandi
Av. Assis Brasil, 7625
CEP 91140-001
Telefone: (51) 3364-2945
Foro Regional do Partenon
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