A Comissmo aprova um novo enTuadramento para a

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Bruxelas, 2 de Agosto de 2002
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As prioridades definidas no documento de estratégia nacional são as seguintes:
- Reforma económica (8,4 milhões de euros)
O principal objectivo neste domínio será constituído por medidas destinadas a
apoiar os sectores produtivo e dos serviços, secundando os esforços do governo no
sentido de diversificar as estruturas económicas e de melhorar a qualidade da
produção, promovendo o desenvolvimento dos serviços e a aproximação entre as
empresas europeias e uruguaias.
- Modernização do Estado (5,5 milhões de euros)
A cooperação centrar-se-á essencialmente no apoio institucional (incluindo a
reforma, a descentralização e a modernização das instituições do Estado) pertinente
para o Uruguai tanto a nível nacional como na perspectiva do Mercosul.
- Desenvolvimento social (2,45 milhões de euros)
O sector social, que constitui uma prioridade do governo no âmbito da sua
estratégia de desenvolvimento nacional, também será abrangido pela cooperação
da UE durante os próximos cinco anos a fim não só de atenuar as dificuldades que
surgirão durante o processo de reforma mas também de contribuir para uma
solução a mais longo prazo para os problemas sociais do Uruguai. Serão previstos
dois domínios essenciais de intervenção: a integração dos jovens no mercado do
trabalho e o apoio aos esforços tendo em vista a redução do desemprego,
especialmente entre as mulheres.
Actualmente já está a ser utilizada uma parte, isto é, 2,25 milhões de euros que
correspondem a 12% do montante total dos recursos financeiros indicativos (18,6
milhões de euros).
Estas prioridades estratégicas inserem-se nos objectivos gerais em matéria de
cooperação da UE, que são constituídos pela redução da pobreza, pela
consolidação da democracia e pelo reforço do desenvolvimento económico e estão
conformes ao Memorando de Entendimento assinado pela UE e pelo Uruguai, em
Março de 2001. São igualmente complementares das prioridades definidas por
outros dadores relativamente ao Uruguai.
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O Uruguai atravessa actualmente uma grave recessão económica, que em parte
resulta do actual contexto regional no Mercosul, de que a economia uruguaia é
altamente dependente. Alguns acontecimentos recentes, tais como a recessão nos
EUA ou o colapso económico e financeiro na Argentina, contribuíram para agravar a
crise da economia uruguaia. O país regista, desde 1999, um crescimento económico
negativo, que se traduziu num crescimento de -2% em 2001, ano em que o
desemprego oficial atingiu 15,5%. A curto prazo, o desemprego, o aumento da
pobreza e a marginalização social ameaçam os resultados alcançados pelo Uruguai
enquanto país de economia intermédia. A longo prazo, o governo uruguaio deverá
fazer face a um certo número de importantes desafios económicos e sociais, cuja
solução passa por reformas estruturais internas e por condições externas mais
favoráveis. Só então poderá ser assegurado um desenvolvimento económico e
social sustentável do Uruguai no futuro.
Osdocumentos de estratégia por país foram introduzidos em 2001 como parte de
um programa mais vasto de reformas no domínio da assistência externa a nível da
Comissão e têm por objectivo melhorar a coerência da política em relação aos
países terceiros, especialmente para assegurar uma harmonização entre as
prioridades políticas e o financiamento da ajuda ao desenvolvimento. Os
documentos de estratégia nacionais foram desenvolvidos em colaboração com os
governos nacionais, com os Estados-Membros, outros dadores e, sempre que
possível, com representantes da sociedade civil.
Para informações mais pormenorizadas sobre as relações com o Uruguai, ver:
http://europa.eu.int/comm/external_relations/uruguay/intro/index.htm
Para informações mais pormenorizadas sobre a cooperação com o Uruguai, ver:
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/index_en.htm
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