economia a três setores: 0 setor público

UNINOVE – ECONOMIA I – SEMANA 5 – PROF. OSMIR.
ECONOMIA A TRÊS SETORES: O SETOR PÚBLICO
0 setor público refere-se às três esferas de governo: União, Estados e Municípios e
inclui as transações realizadas pelos respectivos Tesouros. Não inclui as operações
do Banco Central (depósitos, empréstimos) e mesmo a taxa de juros e a taxa de
câmbio, que são consideradas à parte, dentro do Sistema Monetário.
Receita fiscal do governo
A arrecadação fiscal do governo constitui-se das seguintes receitas:
 impostos indiretos (Ti): incidem sobre bens e serviços. Exemplos: ICMS, IPI;
 impostos diretos (Td): incidem sobre as pessoas (físicas e jurídicas). Exemplo:
imposto de Renda, IPTU;
 contribuições à Previdência Social: encargos trabalhistas recolhidos de
empregados e empregadores;
 outras receitas do governo: taxas (por exemplo, pedágios), multas, aluguéis
etc.
Gastos do governo
Nas contas Nacionais, são considerados três tipos de gastos governamentais:
1. Gastos dos ministérios, secretarias e autarquias, cujas receitas provêm de
dotações orçamentárias. São os gastos do Governo propriamente ditos, que
aparecem nas Contas Nacionais e na Teoria Macroeconômica. Como os serviços do
governo (bens públicos, como justiça, segurança, diplomacia, planejamento) não
têm preço de venda, o produto gerado pelo governo é medido por suas despesas
correntes ou de custeio (salários, compras de materiais) para a manutenção da
máquina administrativa e despesas de capital (aquisição de equipamentos,
construção de estradas, hospitais, escolas, prisões).
2. Gastos das empresas públicas e sociedades de economia mista: como suas
receitas provêm da venda de bens e serviços no mercado, atuando como empresas
privadas, são consideradas, nas Contas Nacionais, dentro do Setor de Produção
junto com as empresas privadas). Exemplo: Cesp, Petrobrás etc. Isso porque as
Contas Nacionais consideram o tipo de atividade econômica, e não a propriedade
da empresa.
3. Gastos com transferências e subsídios: considerados nas Contas Nacionais
como transferências. Representam apenas uma transferência financeira do setor
público ao setor privado, não tendo correspondência com a renda corrente (não são
uma remuneração a fator de produção). São os pagamentos a aposentados, a
ex-pracinhas, bolsas de estudos às famílias, além dos subsídios ao setor privado,
com o objetivo de baratear o preço de algum produto básico (trigo, leite) ao
consumidor final.
Se os gastos superarem a arrecadação, temos o conceito de déficit primário ou
fiscal; se a arrecadação superar os gastos públicos, temos um superávit primário
ou fiscal.
Conceitos de Produto Nacional a preços de mercado e Produto Nacional a
custo dos fatores
Vamos apresentar agora uma segunda distinção no conceito de Produto Nacional:
PN a preços de mercado e PN a custo de fatores:

PN a preços de mercado (PNpm): é o PN medido a partir dos valores
transacionados no mercado (ou seja, medido pelo preço pago pelo
consumidor final);

PN a custo de fatores (PNcf): PN medido a partir dos valores que refletem
os custos de produção, a remuneração aos fatores (w + j + a + l). É um preço
de fábrica, antes dos impostos, e não considerando preços dos insumos
intermediários. Como é medido pela ótica dos rendimentos, rigorosamente é
a Renda Nacional a custo de fatores (RNcf)

A diferença entre ambos está nos impostos indiretos (Ti) e nos subsídios
(Sub), isto é:
PNpm = RNcf + Ti - Sub
Nessa diferenciação, consideramos apenas os impostos indiretos (Ti), uma vez que
os impostos diretos (Td) serão descontados dos proprietários dos fatores de
produção (e não pelas empresas), após receberem a remuneração. Os impostos
diretos não são encargos das empresas, mas das famílias, e nada têm a ver com a
diferença entre custos dos fatores e preços praticados no mercado.
Quanto aos subsídios, representam uma diminuição do preço pago pelos
consumidores. Por exemplo: se o governo subsidiar o preço do leite em 30%, com o
objetivo de diminuir o custo para os consumidores, e supondo que o custo efetivo
para os produtores (custo dos fatores) é 100, o preço de mercado será 70, sendo 30
o montante de subsídio pago pelo governo aos produtores.
Genericamente, é usual associar-se o "Produto Nacional" ao PNpm, e "Renda
Nacional" à RNcf. A utilização dos conceitos de PNcf, ou RNpm, não é muito
correta, embora apareçam com freqüência (mesmo porque o resultado numérico é o
mesmo), pois, rigorosamente, custo de fatores está associado à ótica de renda (RN)
e preços de mercado, à ótica de produção (PN).
Conceito de carga tributária bruta e carga tributária líquida
A carga tributária bruta refere-se ao total da arrecadação fiscal do governo, que
corresponde à soma dos impostos diretos e indiretos e outras receitas correntes. A
carga tributária líquida é a diferença entre a carga tributária bruta e as
transferências e subsídios ao setor privado.
A partir desses conceitos, pode-se construir índices de carga tributária bruta e
líquida, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), conceito que definiremos no
próximo item. Assim:
índice de Carga
Tributária Bruta =
Impostos indiretos + Impostos Diretos . 100
PIBpm
Impostos indiretos + Impostos Diretos - Transferências
índice de Carga
Tributária Líquida =
e Subsídios do Governo ao setor privado . 100
PIBpm
ECONOMIA A QUATRO SETORES: O SETOR EXTERNO
Finalizando, vamos incluir nas Contas Nacionais as variáveis relativas a uma
economia "aberta" para o resto do mundo.
Conceitos de exportações (X) e importações (M)

exportações (X): são as compras dos estrangeiros de nossos bens e
serviços; ou seja, os gastos do setor externo com nossas empresas;

importações (M): são nossas compras com bens do exterior, quanto
gastamos com o resto do mundo. Parte da renda gerada no país que
"vaza" para fora.

sendo X e M as notações utilizadas internacionalmente.
Conceitos de Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE), Produto Nacional
Bruto (PNB) e Produto Interno Bruto (PIB)
Precisamos incluir, nas Contas Nacionais, a renda recebida da atividade de nossas
empresas no estrangeiro; da mesma forma, para termos uma idéia do que
efetivamente nos pertence, devemos excluir a renda remetida às matrizes das
multinacionais aqui localizadas. Isso leva aos conceitos de PM e PIB (ou RNB e
RIB)

Produto Interno Bruto (PIB): é a renda devida à produção dentro dos
limites territoriais do país.

Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE): é a remuneração dos
ativos pertencentes a estrangeiros. Divide-se em:

Renda Enviada ao Exterior (RE): parte do que foi produzido
internamente não pertence aos nacionais, principalmente o capital e a
tecnologia. A remuneração desses fatores vai para fora do país, na forma
de remessa de lucros, royalties, juros, assistência técnica.

Renda Recebida do Exterior (RR): recebemos renda devido à produção
de nossas empresas operando no exterior. Assim:
RLFE = RR - RE
Com base no PIB e na RLFE, temos o conceito de:

Produto Nacional Bruto (PNB): renda que pertence efetivamente aos
nacionais, incluindo a renda recebida de nossas empresas no exterior, e
excluindo a renda enviada para o exterior pelas empresas estrangeiras
localizadas no Brasil. Portanto:
PNB = PIB + RLFE
Se: RE > RR => RLFE < 0 => PNB < PIB
Se: RE < RR => RLFE > 0 => PNB > PIB
0 Brasil, bem como a quase totalidade dos países emergentes, inclui-se no primeiro
caso, em que o PIB supera o PNB, devido às altas remessas de juros, a lucros e
royalties aos estrangeiros. Aqui, como a RLFE é negativa, ela é chamada de Renda
Líquida Enviada ao Exterior.
A RLFE não deve ser confundida com a diferença entre Exportações (X) e
Importações (M). Os lucros recebidos pela Petrobrás do exterior não representam
importações; a remessa de lucros da Fiat não constitui exportações. A RLFE
representa parte da renda gerada por essas empresas, e não suas vendas ou
compras.
A fórmula final da Despesa Nacional (DN)
Uma vez apresentados os agregados macroeconômicos correspondentes aos
quatro setores (família, empresas, governo e setor externo), pode-se apresentar a
fórmula final da Despesa Nacional:
DN = C + I + G + X - M
onde: C é a despesa das famílias com bens de consumo, I é a despesa com bens
de capital e a variação de estoques, G os gastos do governo, X as exportações e M
as importações (sendo a diferença X - M as despesas líquidas do setor externo).
Rigorosamente,
com
relação
ao
setor externo,
deveriam
aparecer como
componente da despesa agregada apenas as exportações. Deduzem-se, entretanto,
as importações, devido ao fato de que elas estão embutidas nas demais despesas
agregadas (C, I, G, X) e pela dificuldade prática de calcular o componente importado
para cada um desses agregados (seja como bem de capital, seja como bem de
consumo). Por isso, corrige-se a fórmula, deduzindo-se as importações pelo seu
total global.
0 conceito de despesa agregada, assim como o de produto, é apresentado a preços
de mercado, já que são valores finais. Como no Brasil utiliza-se mais o conceito de
Despesa Interna e não o de Despesa Nacional, e não é calculada a depreciação
(com o que são utilizados os conceitos agregados em termos brutos), tem-se, então:
DIBpm = C + I + G + X -M
Fluxo Circular de Renda para uma Economia a Quatro Setores
0
processo
de
formação
de
renda,
considerando
os
quatro
agentes
macroeconômicos, pode ser sintetizado no diagrama a seguir - Copiar da Louza.
Vale lembrar que o sistema de contas nacionais refere-se às variáveis reais, isto é,
que representam alterações no produto real da economia.
Não estão explicitadas as transações que envolvem o Sistema Financeiro
(depósitos, empréstimos, ações etc.), que têm como principal função captar
recursos dos poupadores para transferi-los aos investidores. As transações relativas
ao setor financeiro são detalhadas à parte do sistema de contas nacionais.