Informação sobre o modo como a planta geneticamente modificada

DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA ANÁLISE DE NOTIFICAÇÕES PARA ENSAIO DE PLANTAS SUPERIORES
GENETICAMENTE MODIFICADAS, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 72/2003
ANEXO III-B
A. INFORMAÇÕES GERAIS
1.
Nome,
endereço
do
notificador (empresa ou
Instituto) e outros contactos
2.
Nome,
qualificações
e Informação relativa aos cientistas responsáveis incluindo: nome, qualificações e experiência
experiência do(s) cientista(s) (anos) relevante face ao objectivo dos ensaios.
responsável(eis)
3.
Título do projecto
O título do projecto deve reflectir o tema geral e finalidade da notificação.
Ex: Notificação [para um período de ensaios de X anos] para libertação deliberada no
ambiente da planta geneticamente modificada.
B. INFORMAÇÕES RELATIVAS a) AO RECEPTOR OU b) (SE PERTINENTE), ÀS PLANTAS PARENTAIS
1.
Nome completo
a)
Família
b)
Género
c)
Espécie
d)
Subespécie
e)
Cultivar/linhagem
f)
Designação comum
2.
a)
Informação
relativa
reprodução
i) modo(s) de reprodução
Informação suficiente, em cada ponto, para descrever a planta receptora ou parental usando
referências à literatura taxonómica quando apropriado.
à Descrição do modo como a planta se reproduz e quais os factores ambientais que afectam a
reprodução.
Espécie autogâmica/ alogâmica
Polinização Anemófila/ Hidrófila/ Entomófila/ Ornitófila/ Cruzada / Auto-Polinização
Espécie Monóica/ Dióica
Descrição dos órgãos reprodutores masculinos e femininos
ii) quando existam, factores Factores abióticos (temperatura, humidade, etc.) que possam afectar a viabilidade da
específicos que afectem a espécie.
reprodução
iii) tempo de geração
Espécie anual
Duração do ciclo vegetativo e se existe variabilidade na duração
Altura do ano/ meses em que ocorre a sementeira e a colheita
b)
3.
a)
Compatibilidade sexual com
outras espécies de plantas
cultivadas ou selvagens e
distribuição na Europa das
espécies compatíveis
Capacidade de
sobrevivência
Capacidade para formar
GERA
Capacidade da planta para transferir ou trocar material genético com a mesma espécie ou
com diferentes espécies cultivadas ou selvagens, resultando na produção de sementes
viáveis.
Espécie selvagem ancestral
Descrição de como a planta sobrevive e factores ambientais que podem afectar a sua
sobrevivência.
Não-dormente /Espécie dormente (período de dormência)
1
b)
4.
a)
b)
5.
estruturas de sobrevivência
ou dormência
Quando existam, factores
específicos que afectem a
capacidade
de
sobrevivência
Disseminação
Estruturas de sobrevivência capazes de conservar a capacidade de germinação, viabilidade
da semente.
A informação deve incluir factores tais como longevidade da semente no ambiente,
sensibilidade à temperatura, humidade, solo, genótipo, fenótipo e estádio de
desenvolvimento.
Descrição do modo como a planta dissemina o material genético, via pólen ou semente, e
factores ambientais que possam afectar essa disseminação.
Forma e extensão da A informação deve incluir meios de dispersão do pólen para outras plantas compatíveis.
disseminação (por exemplo,
estimativa do modo como o Estimativa de como o pólen viável declina com a distância.
pólen e/ou as sementes
viáveis declinam com a Estimativa de como as sementes viáveis declinam com a distância.
distância)
Quando existam, factores Factores bióticos e abióticos que afectem a Pólen (Vento, Temperatura, Humidade,
específicos que afectem a dispersão e propagação do pólen e das Dimensão)
disseminação
sementes.
Sementes
(Insectos,
Vento,
Transporte/Recolha Mecânica)
Distribuição geográfica da Informação dos países/regiões climáticas onde a planta é ou pode ser encontrada, incluindo
planta
gama de latitudes a que a espécie se desenvolve. Identificação ou descrição de qualquer
região/habitat onde a planta cresce ou pode crescer por cultivo ou onde pode ser encontrada
a crescer naturalmente.
Distribuição na Europa de espécies sexualmente compatíveis.
6.
7.
No caso de espécies de
plantas que não sejam
normalmente cultivadas nos
Estados-membros,
descrição do habitat natural
da
planta,
incluindo
informação sobre os seus
predadores,
parasitas,
concorrentes naturais e
simbiontes
Outras
potenciais
interacções,
pertinentes
para o OGM, da planta com
organismos que não sejam
plantas e que existam no
ecossistema
onde
é
geralmente cultivada ou
noutros locais, incluindo
informação sobre eventuais
efeitos tóxicos para o ser
humano, para os animais e
para outros organismos
Nos casos em que a planta não é cultivada ou não ocorre naturalmente nos E.M. deverá ser
apresentada uma descrição do habitat onde a planta cresce normalmente, temperatura
óptima de crescimento e interacção com outros organismos no seu habitat natural (pragas,
simbiontes, predadores, parasitas e concorrentes naturais). Comparação entre o habitat
natural da planta e o habitat onde ela irá crescer.
Descrição de quaisquer interacções significativas da planta com outros organismos naturais
no ambiente onde irá ocorrer a libertação, incluindo insectos, simbiontes, patogénicos (ex:
vírus e bactérias), aves e mamíferos. Devem ser consideradas interacções prováveis,
directas ou indirectas e quaisquer características perigosas e susceptíveis de causar efeitos
tóxicos em humanos, animais e outros organismos.
C. INFORMAÇÕES RELATIVAS À MODIFICAÇÃO GENÉTICA
1.
Descrição dos métodos Descrição, em detalhe, do protocolo da modificação genética, usados para produzir a planta
utilizados
para
a GM, referindo quando possível, técnicas “standard”. Apresentação de referências que sejam
modificação genética
relevantes. Em caso de método novo, apresentar descrição detalhada.
Transformação
Técnicas que envolvem a Microinjecção
introdução e incorporação de Macroinjecção
material
hereditário,
num Micro-encapsulamento
organismo hospedeiro onde não
ocorre naturalmente mas onde é
capaz de se propagar.
Técnicas onde células vivas com Fusão
novas combinações de material
genético se formam através de
Hibridação Celular
fusão de 2 ou mais células
através de métodos que não
ocorrem naturalmente.
Técnicas de recombinação de ácidos nucleicos envolvendo
a formação de novas combinações de material genético
por diferentes métodos.
GERA
2
2.
Natureza e origem
vector utilizado
do
3.
Dimensão, fonte (nome)
do(s)
organismo(s)
dador(es)
e
função
pretendida
de
cada
fragmento constitutivo da
sequência que se pretende
inserir
No caso da transformação ser mediada por Agrobacterium
devem ser fornecidas duas informações:
Estirpe de Agrobacterium usada durante o
processo de modificação genética
Método utilizado para desarmar o plasmídeo Ti/Ri
No caso da modificação genética ser efectuada através de
plasmídeos “helper” a descrição detalhada destes
plasmídeos é necessária.
Pós-transformação
Confirmação de que as células receberam o vector de
clonagem (placas de meio de cultura com agente selectivo
adicionado).
Devem ser fornecidos detalhes relativamente ao tipo de vector usado e nome do organismo
de onde derivou.
Apresentação de mapa físico e genético que deve indicar detalhadamente:
posição de todos os elementos funcionais e outros elementos do vector
locais de restrição
posição e sequência dos nucleótidos dos “primers” usados na análise de PCR
região pretendida para a inserção
Apresentação de uma tabela com indicação dos detalhes de cada fragmento de DNA da
construção usada na modificação genética e objectivo da sua inserção na planta, que inclui:
tamanho/dimensão em pares de bases de cada fragmento
nome do organismo de onde cada fragmento de DNA derivou (dador)
classificação, taxonomia e história de uso do organismo dador
características do dador tais como propriedades prejudiciais (patogenicidade/
toxicidade)
indicação se existiram modificações que tenham afectado a sequência de
aminoácidos do produto dos genes produzidos (deverá ser efectuada uma análise
de risco destas alterações).
D. INFORMAÇÕES RELATIVAS À PLANTA GENETICAMENTE MODIFICADA
1.
Descrição
da(s) Descrição de todas as características genéticas e fenotípicas modificadas ou introduzidas na
características introduzidas planta. Incluindo as sequências inseridas ou eliminadas, o efeito final antecipado e alguns
ou modificadas
efeitos intermédios; focalizar na diferença entre o organismo receptor e o OGM.
Descrição das características genéticas introduzidas e das alterações que originam no
fenótipo da planta.
Quantificação das modificações ao nível do fenótipo através de análise comparativa com as
plantas não GM.
Características
Resistência a insectos (proteína Bt)
Agronómicas da Planta
Tolerância a
glifosato
herbicidas
glufosinato
Resistência a vírus
Capacidade de sobrevivência perante condições ambientais
adversas
2.
Informação
sobre
as Informação das sequências que foram inseridas, suprimidas ou que foram afectadas pela
sequências
realmente modificação. Informação da dimensão da sequência inserida/ suprimida e estrutura, por
inseridas/suprimidas
exemplo a orientação das sequências mantidas relativas umas às outras.
a)
Dimensão e estrutura da Extracção e quantificação do dna genómico
sequência
inserida
e
Confirmação de que o gene está presente na forma pretendida
métodos utilizados para a Digestão do DNA com
enzimas
de
restrição
produzindo um fragmento com a dimensão esperada.
sua
caracterização,
Análise
de
Southern
Blot
Detecção de fragmentos específicos de DNA.
incluindo informação sobre
quaisquer partes do vector
Prova molecular de integração de genes exógenos no genoma
introduzido na PSGM ou
vegetal.
sobre qualquer vector de
Confirmação de que se trata de uma única inserção no genoma
DNA
alienígeno
da planta.
residualmente presente na
Análise de PCR
Testar a ausência de incorporação de DNA exterior às
PSGM
bordaduras.
Usada para determinar se as regiões não descritas da sequência
da bordadura 5´e 3´estão presentes na espécie não GM usado na
transformação para produzir o evento.
Westhern blot
Verificar se as proteínas apresentam o mesmo peso molecular
(não houve fusão de proteínas, nem degradação) e
imunoreactividade, quando comparadas com as proteínas
microbianas.
Northern blot
Análise de transcritos (mRNA) das grelhas de leitura abertas
(ORF´s) e das regiões de bordadura do gene de interesse.
GERA
3
b)
c)
d)
3.
a)
b)
4.
a)
b)
c)
5.
6.
7.
Em caso de delecção,
dimensão e função da
região suprimida
Número de cópias da
sequência inserida
Localização da sequência
inserida nas células da
planta
(integrada
nos
cromossomas, cloroplastos,
mitocôndrias, ou mantida
numa forma não integrada)
e método para a sua
determinação
Informação
sobre
a
expressão da sequência
inserida
Informação
sobre
a
expressão evolucionária da
sequência inserida durante
o ciclo de vida da planta e
métodos utilizados para a
sua caracterização
Região suprimida
Dimensão
Função
Determinação do número de cópias da sequência inserida e indicação do método de
determinação. Evidências do número de cópias, quando possível.
Determinação da localização genética e intracelular das sequências modificadas e
indicação, em conjunto, com o método usado para a sua determinação (exemplo: análise
Southern Blot e sequenciação). Fornecer evidências da localização, sempre que possível.
Apresentação de evidências de que o nível de expressão da inserção se mantém,
independentemente da localização geográfica do ensaio.
Em todos os casos são necessários dados relativamente ao desenvolvimento da expressão
da inserção e aos níveis de expressão da inserção das partes da planta usadas na
alimentação humana /animal.
Informação dos métodos (exemplos: ELISA - Enzyme Linked ImmunoSorbent Assay,
estimativa de tolerância a um herbicida, eficácia das plantas face a insectos alvo) usados
para a análise/caracterização da expressão.
Partes da planta onde a Indicação do tipo de promotor usado na planta GM e níveis de expressão das proteínas em
sequência
inserida
se vários tecidos.
exprime
(por
exemplo,
raízes, haste, pólen, etc.)
Informação sobre o modo Potencial da modificação genética para afectar a reprodução, disseminação, ou capacidade
como
a
planta de sobrevivência da planta GM comparada com a planta receptora ou parental. Incluir a
geneticamente modificada natureza desse efeito ou diferença e fundamentar se a modificação tem pouca probabilidade
difere da planta receptora de afectar algumas ou todas estas características.
em termos de:
Modo
e/ou
taxa
de Evidência de que os genes introduzidos não exercem qualquer influência na capacidade das
reprodução
plantas se tornarem infestantes.
Potenciais efeitos decorrentes por exemplo das características introduzidas para tolerância a
herbicidas e/ou protecção contra insectos, relacionados com a reprodução.
Probabilidade das PSGM se tornarem mais persistentes nos habitats agrícolas e mais
Disseminação
invasivas nos habitats naturais do que as plantas receptoras ou parentais.
Análise comparativa da capacidade de disseminação das plantas GM com as suas
equivalentes não GM.
Capacidade
de Análise comparativa entre a capacidade de sobrevivência da planta GM e da planta não GM.
sobrevivência
Evidência de que os genes introduzidos não exercem nenhum efeito na capacidade das
plantas para se tornarem colonizadoras.
Estabilidade genética da A estabilidade genética da sequência inserida deve ser suportada, sempre que possível,
sequência
inserida
e com dados de expressão/moleculares ou dados de um número representativo de gerações
estabilidade fenotípica da para demonstrar um padrão de hereditariedade e estabilidade das características
PSGM
introduzidas (incluindo a expressão das proteínas correspondentes em condições ambientais
representativas). Devem também ser fornecidos dados relativamente à estabilidade de
algumas características fenotípicas levantadas como resultado da modificação.
No caso dos híbridos obtidos por processos de melhoramento tradicionais usando linhas
GM, fornecer os estudos que permitam evidenciar a estabilidade da hereditariedade do
material genético introduzido.
Qualquer
alteração
da Uma avaliação de risco deverá incluir uma análise de qualquer alteração na biologia da
capacidade de transferência planta GM que possa aumentar ou diminuir o potencial de transferência do material genético:
do material genético das
Entre planta e bactéria -Transferência horizontal
PSGM
para
outros
- Entre plantas - Transferência inter-específica ou intergenética
organismos
- Na própria planta - Transferência intra-específica
Informação sobre quaisquer Indicação e consideração de possíveis perigos para a saúde humana como resultado da
efeitos tóxicos, alergénicos modificação. Factores a ter em conta incluem:
ou quaisquer outros efeitos
aqueles devido ao próprio organismo viável e também a todos os produtos
prejudiciais para a saúde
metabólicos ou componentes contidos dentro ou produzidos pela planta GM
humana
resultantes
da
doenças e efeitos alergénicos ou tóxicos para o ser humano
modificação genética
alteração na vulnerabilidade aos agentes patogénicos, facilitando a propagação de
doenças infecciosas
comprometimento da eficácia dos cuidados médicos de carácter profiláctico ou
terapêutico, por exemplo mediante a transferência de genes de resistência aos
antibióticos usados na medicina humana.
GERA
4
Segurança da proteína
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Toxicidade
Alergenicidade
Análise composicional
Análise nutricional
Informações
sobre
a Factores a ter em conta para uma avaliação detalhada da segurança da PSGM para a saúde
segurança da PSGM para a animal:
saúde
animal,
especialmente no que se
Doenças e efeitos alergénicos ou tóxicos para animais
refere a quaisquer efeitos
Dados de segurança e composicionais da PSGM
tóxicos, alergénicos ou a
Alteração na vulnerabilidade aos agentes patogénicos
quaisquer outros efeitos
Comprometimento da eficácia dos cuidados veterinários de carácter profiláctico ou
prejudiciais resultantes da
terapêutico, por exemplo mediante a transferência de genes de resistência aos
modificação
genética,
antibióticos usados na medicina veterinária
quando a PSGM for utilizada
Possíveis efeitos a curto e/ou a longo prazo sobre a saúde e bem-estar animal e
em alimentos para animais
consequências para a cadeia alimentar animal resultantes do consumo de OGM e
seus derivados destinados à alimentação animal.
Mecanismo de interacção Descrição do mecanismo de interacção da planta GM com organismos alvo. Se a planta GM
das plantas geneticamente apresenta novas características tais como resistência a insectos ou tolerância a herbicidas, o
modificadas
com
os modo de acção destas características deverá ser descrito assim como os efeitos prováveis
organismos-alvo
(se nos organismos alvo e na dinâmica da população.
pertinente)
Avaliação dos potenciais impactos ambientais, imediatos ou de longo prazo, que resultem de
Potenciais alterações das
interacções da PSGM com
organismos
não
alvo
resultantes da modificação
genética
interacções directas ou indirectas da planta GM com organismos alvo tais como predadores,
parasitóides e agentes patogénicos.
Descrição das interacções que possam ocorrer com organismos não-alvo:
interacção das plantas resistentes a insectos com polinizadores ou artrópodes,
interacção das plantas
resistentes a doenças com simbiontes (tais como
mycorrhizas ou rhizobia).
Avaliação dos potenciais impactos ambientais, imediatos ou de longo prazo, que resultem de
interacções directas ou indirectas da planta GM com organismos não-alvo (tendo também
em conta os organismos que interagem com os organismos alvo), incluindo impacto nos
níveis de população de competidores, herbívoros, simbiontes (quando aplicável),
predadores, parasitas e patogénicos.
Estudos de ecotoxicidade que mostrem a ausência de toxicidade da proteína em organismos
não-alvo (abelhas, aves, organismos aquáticos, etc).
Potenciais interacções com Descrição de potenciais interacções com aspectos ambientais tais como:
o ambiente abiótico
Alteração das condições climáticas
Alteração da sensibilidade ou tolerância às condições climáticas
Alteração da sensibilidade ou tolerância às fracções abióticas do solo
Alteração da sensibilidade ou tolerância aos gases
Alteração da mineralização (ex: exsudação da raíz alterando o pH do solo)
Efeitos sobre a biogeoquímica (ciclos biogeoquímicos), e em especial sobre a
reciclagem do carbono e do azoto em virtude de alterações na forma de
decomposição da matéria orgânica presentes no solo  Tempo de persistência da
proteína no solo.
Descrição das técnicas de Descrição detalhada dos métodos para detecção e identificação de plantas GM. A
detecção e identificação das informação deve incluir:
plantas
geneticamente
modificadas
- Técnicas fenotípicas que permitam distinguir a planta GM dos organismos parentais e
relacionados(características agronómicas).
Exemplos: tolerância a um herbicida, morte de insectos
- Técnicas genotípicas, idealmente informação acerca dos métodos moleculares de
detecção.
Exemplos: Detecção e identificação das sequências de inserção no genoma da
planta
( PCR / Southern blot) e Expressão da proteína (ELISA).
Informações
sobre Apresentação de informações sobre libertações anteriores da planta GM que possam ter
anteriores libertações das relevância, como por exemplo:
plantas
geneticamente
Breve sumário da análise de risco
modificadas, se pertinente.
Libertação de uma planta diferente com os mesmos genes inseridos
Libertação levada a cabo dentro ou fora da comunidade
Notificador
País de libertação
Autoridade competente
Local
Objectivo da libertação
Duração
Conclusões da monitorização pós-libertação
Resultados da libertação no que diz respeito a riscos para a saúde humana e
ambiente.
GERA
5
E. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀO LOCAL DE LIBERTAÇÃO (SÓ PARA AS NOTIFICAÇÕES APRESENTADAS NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 5º E 9º)
1.
Localização e dimensão Indicação da localização do(s) local(ais) de libertação com apresentação de carta
do(s) local(ais) de libertação topográfica do Serviço Cartográfico do Exército, em original, com identificação do local de
libertação e abrangendo a zona de isolamento proposta.
Apresentação de elementos que comprovem por parte do dono do terreno a aceitação da
realização do ensaio.
Dimensão do(s) local(ais) de libertação com apresentação esquemática do ensaio a efectuar
(plantas geneticamente modificadas e bordadura).
Identificação das vias de acesso público na envolvente e respectivas distâncias.
2.
Descrição do ecossistema Descrição do ecossistema do local de libertação e áreas circundantes mencionando as
no(s) local(ais) de libertação, culturas agrícolas presentes.
incluindo o respectivo clima, Quando relevante para a análise de risco, devem ser fornecidas informações acerca do
flora e fauna
clima (incluindo factores abióticos relevantes), flora e fauna.
3.
Presença de organismos Referir se existem espécies sexualmente compatíveis com a planta GM.
selvagens aparentados ou
de
espécies
cultivadas
sexualmente compatíveis
4.
Proximidade de biótopos Fornecer informação acerca de locais de interesse científico especial ou áreas protegidas,
oficialmente
reconhecidos que possam ser afectadas pela libertação.
ou de zonas protegidas que
possam ser afectados
F. INFORMAÇÕES RELATIVAS À LIBERTAÇÃO (SÓ PARA AS NOTIFICAÇÕES APRESENTADAS NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 5º E 9º)
1.
2.
3.
4.
5.
Objectivo da libertação
Fornecer uma breve descrição mencionando qual a finalidade e sublinhando os alvos e
objectivos da libertação proposta.
Data(s) e duração previstas Fornecer informações das datas previstas de plantação e colheita, duração da libertação.
da libertação
Método de libertação das Informação relativa aos métodos propostos para libertação das plantas GM, por exemplo se
plantas
geneticamente as PSGM serão plantadas como sementes ou plantas já germinadas, manualmente ou
modificadas
através de maquinaria, etc.
Método de preparação e Antes da libertação
Métodos de preparação do local
gestão
do
local
de
libertação, antes, durante e Durante a libertação Gestão do local durante a libertação e práticas de cultivo de modo a
assegurar o desenvolvimento adequado da planta GM.
após a libertação, incluindo
Descrição do procedimento de colheita e transporte das
práticas
de
cultivo
e Colheita
amostras, indicando o local onde serão analisadas
métodos de colheita
Métodos de destruição de biomassa e justificação da sua
escolha.
Após a Libertação
Gestão do local após ensaio
Plano de verificação/acompanhamento pós-ensaio com vista
a acompanhar a germinação das sementes
Medidas pós-ensaio e informação relativa às práticas
agrícolas e práticas adicionais propostas para minimizar o
risco, tais como tratamento com herbicida após colheita e
rotação de culturas.
Número aproximado de Estimativa do número máximo de plantas GM a ser libertado.
plantas (ou número de Densidade de plantas adaptada a cada ensaio (plantas/ha)
plantas por m2)
G. INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE MONITORIZAÇÃO, CONTROLO, TRATAMENTO PÓS-LIBERTAÇÃO E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS (SÓ PARA AS NOTIFICAÇÕES APRESENTADAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º E 9º)
1.
Precauções tomadas:
a)
Distância em relação a Informação sobre as medidas para isolar a libertação proposta de plantas GM das espécies
espécies
sexualmente de plantas sexualmente compatíveis mais próximas, quer sejam organismos aparentados
compatíveis,
quer selvagens ou plantas cultivadas.
organismos
aparentados
selvagens, quer plantas Distância mínima a plantas sexualmente compatíveis avaliado caso a caso
cultivadas
Ex: Milho – 400 metros
GERA
6
b)
2.
3.
4.
5.
6.
Medidas
para
minimizar/impedir
a
dispersão de qualquer órgão
reprodutor das PSGM (por
exemplo, pólen, sementes,
tubérculos)
Descrição dos métodos de
tratamento do local pós
libertação
Informação relativa a medidas para minimizar ou prevenir a dispersão de pólen ou
sementes:
linhas de bordadura com plantas sexualmente compatíveis – mínimo 12 linhas
destruição das sementes não utilizadas para fins laboratoriais
mecanismos para prevenir a dispersão da semente durante a colheita.
Descrição dos métodos propostos e período de vigilância, para tratamento do local de
libertação após colheita. Deverá incluir informação dos métodos de destruição de biomassa
utilizados (exemplo: tratamento com herbicida diferente do utilizado) e justificação da sua
escolha de modo a prevenir ou minimizar a sobrevivência ou persistência da planta GM.
Descrição dos métodos de Fornecer informação relativa aos métodos de destruição. Incluir os planos para destruição
tratamento
pós-libertação do material vegetal após colheita (destruição por queima ou trituração com incorporação no
das plantas geneticamente solo).
modificadas, incluindo os
seus resíduos
Descrição dos planos e Descrição da monitorização pretendida e sua finalidade. Incluir informação das técnicas
técnicas de monitorização
propostas para monitorização para o período durante a libertação e após a colheita, a área e
frequência de monitorização e duração do período ao longo do qual a monitorização será
levada a cabo.
Descrição dos eventuais Descrição dos procedimentos que serão adoptados para prevenir ou minimizar danos
planos de emergência
ambientais caso ocorreram eventos inesperados (exemplos: condições climáticas
desfavoráveis, alteração/ modificação não intencional da libertação, obtenção de novas
informações do OGM relativas aos riscos para saúde humana/ animal/ ambiente). Fornecer
informação relativamente a métodos físicos, químicos ou outros métodos a serem usados
para efectivar o terminar da libertação.
Métodos e processos de Indicação das medidas tomadas para proteger o local, por exemplo, vedando para evitar o
protecção do local
acesso ao local de pessoas não credenciadas e animais, ou mencionando protecções
naturais.
AC/LG
GERA
7