VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Geoecologia das Paisagens, Cartografia Temática e Gestão Participativa:
Estratégias de Elaboração de Planos Diretores Municipais
Edson Vicente da Silva
Universidade Federal do Ceará, Brasil.
[email protected]
Adryane Gorayeb
Universidade Federal do Ceará, Brasil.
[email protected]
José Manuel Mateo Rodriguez
Universidade de Havana, Cuba.
[email protected]
Introdução
A Geoecologia das Paisagens constitui uma abordagem teórico-metodológico que
apresenta um enfoque sistêmico e interdisciplinar. Ela subsidia as bases necessárias
para o planejamento ambiental territorial fornecendo, para tanto, um diagnóstico
operacional.
No intuito de propiciar as bases fundamentais para o planejamento ambiental, um
dos objetivos principais da Geoecologia da Paisagem é desenvolver uma classificação e
uma cartografia das unidades de paisagem de um território. Os produtos cartográficos
tanto podem representar os resultados de análises e pesquisas realizadas, como
também podem servir de referências para o desenvolvimento de outras investigações
ou propostas de gestão ambiental.
Nesse contexto, entende-se que apenas o conhecimento científico não é capaz de
proporcionar um planejamento ambiental eficiente. Para a sua plena funcionalidade,
faz-se necessário a incorporação de estratégias de gestão participativa, onde os
saberes tradicionais, os valores culturais acumulados e as demandas sociais integramse ao processo de organização espacial.
Neste sentido, a elaboração de Planos Diretores Municipais tem constituído um
importante instrumento legal de gestão participativa. Para tanto, a comunidade e seus
representantes devem participar efetivamente de todas as etapas do plano, desde a
constituição das equipes de execução, a participação em oficinas preparatórias e
audiências públicas, até a elaboração do documento final (lei municipal).
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Portanto, este trabalho relata alguns resultados de Planos Diretores Municipais
Participativos, nos quais os autores atuaram colaborando na instituição de uma análise
geoecológica do território e na organização do material cartográfico básico e temático
de alguns planos diretores municipais elaborados no estado do Ceará, região nordeste
do Brasil.
A Geoecologia das Paisagens e seus Produtos Cartográficos
A metodologia geoecológica possibilita a representação de diferentes tipos de
mapas representativos de unidades de paisagem, com enfoques e escalas diversas.
Conforme Richlins e Mateo (1991) têm-se utilizado fundamentalmente três tipos de
representações cartográficas: 1) Analítica: cada componente geoambiental ou
informação temática é designada por uma simbologia específica; 2) Semi-sintética: a
denominação da unidade indicada está representada por uma letra ou número e por
uma textura diferenciada; e 3) Sintética: a legenda e os procedimentos de
representação respondem a ordens de subordinação, hierarquia e taxonomia.
Com relação à escala, estabelecem-se quatro diferentes níveis de grandeza, cada
uma com níveis taxonômicos específicos determinados pelas escalas, assim indicadas:
a) mapas muito detalhados (1: 2.000 a 1: 10.000) fáceis; b) mapas detalhados (1:
10.000 a 1: 100.000) comarcas e localidades; c) mapas gerais (1: 100.000 a 1: 250.000)
localidades e regiões; e d) mapas muito gerais (1: 250.000 a mais) tipos de paisagens.
Na elaboração dos Planos Diretores Municipais os níveis de escalas utilizadas na
confeccção dos mapas foram os muito detalhados (1: 2.000 a 1: 10.000) para
representar informações e propostas para os distritos municipais e detalhados (1:
10.000 a 1: 100.000), especificamente a escala de 1: 50.000, para informar temas
referentes ao território municipal e às sedes municipais, dependendo da extensão
territorial da mesma.
Inicialmente, confeccionaram-se as bases cartográficas de cada município (1:
50.000) e seus respectivos distritos (1: 10.000) e principais comunidades (1: 2.000),
onde foram inseridas informações cartográficas analíticas (leituras da realidade sobre
condições naturais e socioeconômicas), semi-sintéticas (conjugação de algumas
condições ambientais e naturais) e sintéticas (zoneamento ambiental e funcional).
As leituras e elaborações cartográficas foram realizadas através de oficinas e
audiências públicas, por meio de uma metodologia participativa, integrando os
conhecimentos e os saberes tradicionais. Tanto na fase da leitura e representação da
realidade socioambiental dos municípios, como nas etapas de diagnóstico e
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proposição, houve uma integração completa entre a equipe técnica e as
representações comunitárias.
A elaboração dos mapas propositivos, entre os quais se destacam as representações
cartográficas indicando propostas de zoneamento ambiental e funcional, seguiram as
etapas recomendadas por Mateo e Silva (2007), assim estabelecidas: 1) recompilação e
análise dos trabalhos e mapas já elaborados; 2) fundamentação da pesquisa, com
definição de objetivos, levantamento de materiais e metodologias e escalas a serem
utilizadas (cronograma e recursos necessários); 3) interpretação de mapas temáticos,
de fotografias aéreas e imagens de satélite; 4) elaboração de um mapa preliminar de
unidades de paisagens, com base na interpretação de sensores remotos e a
declividade e caracterização geoambiental de cada uma delas; 5) checagem de campo;
6) definição da legenda e classificação das unidades identificadas; e 7) elaboração final
dos mapas de unidades paisagísticas e dos mapas de propostas de zoneamento
funcional direcionado ao Plano Diretor Municipal.
A Importância da Gestão Participativa nos Planos Diretores Municipais
As comunidades devem almejar a construção de um modelo de desenvolvimento
sustentável, não apenas social e econômico, mas também no que concerne à
conservação de seus recursos naturais renováveis e paisagísticos. Com esse objetivo,
torna-se necessário a efetivação de estratégias de gestão participativa local, que passe
por etapas vinculadas ao Planejamento Ambiental, ao Desenvolvimento Organizacional
Participativo e, finalmente, à elaboração do Plano Diretor Municipal.
A Agenda 21 ressalta em seu Capítulo 7 a importância do planejamento ambiental
para a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável. Franco (2000)
destaca que o planejamento ambiental absorve princípios de valoração e conservação
dos recursos naturais, respeita a autosustentabilidade da vida e as inter-relações dos
sistemas ambientais. Em seu bojo, inclui três princípios básicos de gestão: preservação,
conservação e recuperação ambiental.
A importância do Diagnóstico Operacional Participativo (DOP) é que ele avalia a
cultura organizacional em base a um conjunto de normas, valores e atitudes, que
devem estar presentes nos processos de gestão comunitária de caráter participativo.
Segundo Brede e Ramos (2004), é necessário que a cultura organizacional assuma
atitudes fortes perante o ambiente e a sociedade, considerando as realidades das
relações espaço-temporais, da ética e da cidadania.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Os mesmos autores afirmam que a aplicabilidade do DOP deve, inicialmente,
verificar as condições de organização interna e sistema de parcerias e cooperações das
associações comunitárias; analisar e diagnosticar a estrutura e funcionalidade,
observando seus sintomas e potencialidade e, finalmente, incentivar o aprimoramento
organizacional através de autocríticas e monitoramento.
Os Planos Diretores Municipais são os instrumentos legais que possibilitam uma
maior participação das comunidades em seu processo de construção e aplicabilidade.
Os mesmos são embasados legalmente no Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257 de
10 de julho de 2001, habilitando a todos os cidadãos a participarem ativamente do seu
processo de elaboração. Nesta legislação, considerou-se que os instrumentos de
planejamento fornecidos pelos Planos Diretores Municipais são fundamentais para
contemplar as reinvidicações voltadas a uma gestão participativa.
As etapas a serem percorridas no processo de gestão participativa destinado à
elaboração de um Plano Diretor Municipal são: i) efetivação de leituras técnicas e
comunitárias da realidade do território, elaborando as devidas descrições; ii) Revisão
de estudos existentes e interpretação das legislações específicas; iii) obtenção de
mapas básicos e temáticos, e elaboração de mapas da realidade local, através da visão
da comunidade; iv) confrontação de leituras técnicas e comunitárias, incluindo
informações cartográficas, com o intuito de superar conflitos de uso e ocupação,
sugerindo adequações nas formas de uso e ocupação e proteção ambiental; v)
formulação e atuação de propostas com suas devidas estratégias de implantação,
constituindo os devidos instrumentos legais.
Aplicabilidade e Resultados
Durante os trabalhos de assistência técnico-científica desenvolvida no Ceará, no
período de 2007 a 2008, foram elaborados treze Planos Diretores Participativos,
podendo-se destacar neste universo de análise o Plano Diretor Participativo do
município de Forquilha, uma vez que este apresentou os melhores resultados
referente ao trabalho técnico de elaboração dos mapas e à mobilização comunitária.
O município de Forquilha, com cerca de 517km2 e estimativa em 2008 de 21.233
habitantes (IPECE, 2009), localiza-se no sertão noroeste do estado do Ceará, na “zona
do polígono das secas”, em virtude das condições semi-áridas dominantes. O clima
semi-árido é caracterizado por elevadas temperaturas e índices de nebulosidade
baixos, forte insolação, elevadas taxas de evaporação e irregularidade marcante das
chuvas no tempo e no espaço, principal característica do regime pluviométrico.
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A metodologia de trabalho junto à equipe técnica municipal pode ser dividida em
três momentos: 1) elaboração do projeto de lei, com a atualização da base cartográfica
e a confeccção de diversos mapas temáticos municipais e da sede urbana (lazer,
agricultura, saneamento básico, equipamentos de saúde e etc.) e 2) elaboração da lei
do plano diretor, com a confeccção de diversos mapas propositivos, sinalizando os
projetos da gestão municipal e as demandas das comunidades rurais e urbanas do
município.
É importante ressaltar que todo o material cartográfico foi elaborado pela equipe
técnica municipal, a partir de informações das populações rurais e urbanas e com o
apoio técnico-científico da equipe de suporte.
Outro momento do trabalho foi a elaboração do macrozoneamento municipal e a
delimitação do perímetro urbano da sede municipal, considerando-se as formas
predominantes de uso e ocupação territorial e a expansão urbana, com as ocupações
periféricas, a especulação imobiliária e os novos equipamentos urbanos.
A Figura 1 ilustra o mapa de macrozoneamento elaborado pela equipe técnica do
município de Forquilha, considerando-se as diferentes formas de uso e ocupação do
solo municipal: zona urbana, zona agropecuária, zona de extração vegetal, zona de
preservação permanente e etc.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Figura 1 – Mapa de Macrozoneamento do Município de Forquilha, Ceará, Brasil.
Por outra parte, a Figura 2 demonstra um mapa de propostas de infraestrutura para
a cidade de Forquilha, a partir do zoneamento de áreas prioritárias propostas para a
reestruturação da drenagem e das vias de acessibilidade, a construção de ciclovias,
uma vez que é muito comum a utilização de bicicletas para a locomoção individual e
coletiva, a delimitação de áreas previstas para a construção de equipamentos públicos,
priorizando-se as áreas mais densamente povoadas e que atualmente possuem
infraestrutura urbana escassa, o contorno de áreas prioritárias para a construção de
conjuntos habitacionais, levando-se em consideração as diversas áreas de risco que
são ocupadas pela população de baixa renda, a limitação de áreas de uso misto e áreas
em que se deve controlar de modo mais efetivo o tráfego de automóveis, uma vez que
a cidade de Forquilha revela-se como parte de uma das principais rotas de escoamento
de mercadorias do estado do Ceará.
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Figura 2 – Mapa de Propostas de Infraestrutura para a Cidade de Forquilha, Ceará, Brasil.
Conclusão
Os Planos Diretores Municipais com metodologia de elaboração participativa,
desenvolvido obrigatoriamente até o ano 2008 nos municípios brasileiros com mais de
vinte mil habitantes, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 10 de
julho de 2001), foi um marco para o poder público municipal e para o planejamento
brasileiro em escala municipal e urbana.
Assim, este instrumento de planejamento municipal revelou-se como uma
ferramenta essencial para o diagnóstico das problemáticas e potencialidades dos
territórios municipais e urbanos devido, principalmente, ao caráter participativo de
sua construção, em que as equipes técnicas municipais multidiscplinares e os diversos
segmentos da sociedade tiveram que, efetivamente, elaborar e redigir suas próprias
leis municipais que regem o uso do solo.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Bibliografia
Brede, D. & Ramos, L. 2004, Desenvolvimento Organizacional Participativo:
Fortalecimento de Organizações de Base, GTZ, Recife.
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São Paulo.
IPECE, 2009, Perfil Básico Municipal: Forquilha, SEPLAG, Fortaleza.
Mateo, J. M. & Silva, E. V. 2009, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,
Edições da UFC, Fortaleza.
Mateo, J. M. & Silva, E. V. 2007, Geoecologia das Paisagens: uma Visão Geossistêmica
da Análise Ambiental, Edições UFC, Fortaleza.
Richling, A. & Mateo, J. M. 1991, Utilización de los Métodos Físico-Geograficos
Completos de las Investigaciones de Cuba y Polônia, Actas Latinoamericanas de
Varzovia, Warszawa.
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