a educaçào como fator de integraçào social na

A EDUCAÇÀO COMO FATOR DE INTEGRAÇÀO SOCIAL NA SOCIOLOGIA DE
ÈMILE DURKHEIM
José Otacílio da Silva1
RESUMO: Diante das crises sociais sempre presentes nas sociedades contemporâneas,
o presente artigo tem o propósito de analisar o pensamento sociológico de Émile
Durkheim com o intuito de averiguar as relações que ele estabelece entre divisão do
trabalho, educação e integração social. Depois de analisar as principais obras do autor e
de seus críticos e, depois de trazer à tona os aspectos importantes do método e da
sociologia durkheimiana, o foco das discussões converge para a questão específica das
relações entre processos educacionais e processos de integração social. Conclui-se que,
no entendimento de Durkheim, as instituições educacionais têm o papel de contribuir
com o processo de integração social, incutindo – por meio de instrumentos coercitivos –
as crenças e os sentimentos comuns, bem como as regras de convivência social, nas
consciências particulares. Entretanto, a despeito das convicções de Durkheim e sem
desconsiderar os aspectos positivos de sua sociologia, o autor pondera que, ao contrário
do que pensa Durkheim, nem toda educação visa à padronização do pensamento e da
conduta humana e nem todos indivíduos se encontram igualmente predispostos a
assimilar tal padronização. Por fim, o artigo sugere que, num estudo sobre as relações
entre educação e integração social, necessário se faz que se considere a importância
não só das mudanças nas maneiras de pensar, agir e sentir dos indivíduos, mas
também, das mudanças em suas condições de vida.
Palavras-chave: Educação; sociologia; consciência coletiva; divisão do trabalho.
SUMMARY: Before the social crises always presents in the contemporary societies,
the present article has the purpose of analyzing Émile Durkheim's sociological thought
with the intention of discovering the relationships that he establishes among education
and social integration. After analyzing the author's main works and of their critics and,
after bringing to the surface the important aspects of the method and of the
Durkheim`s sociology, the focus of the discussions converges for the specific subject
of the relationships between education processes and processes of social integration.
It is ended that, in the understanding of Durkheim, the education institutions have the
paper of contributing with the process of social integration, infusing - for means of
coercive instruments - the faiths and the common feelings, as well as the rules of
social coexistence, in the private consciences. However, in spite of the convictions of
Durkheim and without disrespecting the positive aspects of his sociology, the author
considers that, unlike what
thinks Durkheim, nor all education seeks the
standardization of the thought and of the human conduct and nor all individuals meet
equally predisposed to assimilate such standardization. Finally, the article suggests
that, in a study about the relationships between education and integration social,
necessary is done that he is considered the importance not only of changes in the
1
Mestre em sociologia pela UFRGS, professor de Sociologia e Ciência Política, membro do Grupo de
Pesquisa em Comportamento Político – GPCP, da Unioeste, Campus Cascavel-PR.. Tel: 045-3220 3277
(Ramal); E-mail: otací[email protected] ).
ways of thinking, to act and to feel of the individuals, but also, of the changes in their
life conditions.
KEY WORDS: Education; sociology; collective conscience; division of the work
A EDUCAÇÀO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NA SOCIOLOGIA DE
ÈMILE DURKHEIM
Introdução
A relação entre indivíduo e sociedade, desde a Antigüidade, tem sido objeto de
indagações dos mais diversos filósofos e cientistas sociais que se ocupam em
compreender a vida social. Platão (427-347 a.C), por exemplo, diante dos problemas
sociais de sua época, procurou mostrar que o comportamento ético baseado num ideal
de justiça seria a condição necessária para a conciliação entre os interesses individuais e
coletivos, ou seja, para que a harmonia pudesse se estabelecer na vida social. Em
tempos mais recentes, Aléxis de Tocqueville (1805-1857), por exemplo, chegou a afirmar
que o individualismo e a avidez dos anglo-americanos que se instalaram nas costas da
América em inícios do século XVII, constituem um dos fatores responsáveis pela
prosperidade e pelo bem-estar dos americanos. Èmile Durkheim (1858-1917), a despeito
das críticas que se pode fazer à sua teoria social, também tratou de mostrar as
condições em que integração social poderia ocorrer. No entendimento de Durkheim, a
própria divisão do trabalho que fragmenta o tecido social das sociedades primitivas e
que, portanto, aniquila a consciência coletiva e a integração social daquelas sociedades,
aliada aos processos educacionais, seria capaz de resgatar a integração social nas
sociedades modernas.
Diante do individualismo exacerbado de nossos tempos da importância da obra de
Èmile Durkheim para o pensamento clássico e contemporâneo acerca da integração
social, o presente artigo tem o objetivo básico de analisar a sua obra com o intuito de
averiguar quais são as contribuições efetivas que ele oferece para o estudo da relação
entre educação e integração social. Com este propósito, o estudo pretendeu revelar não
só as contribuições teórico-metodológicas oferecidas por Durkheim, mas também as
deficiências de seu pensamento no que se refere às relações entre educação e
integração social.
A análise do pensamento de Emile Durkheim teve por base duas de suas
principais obras: As regras do método sociológico e A divisão social do trabalho.
Evidentemente, além dessas duas obras, outras obras de Durkheim, bem como obras de
seus críticos, foram analisadas com o objetivo de melhor compreender a abordagem de
Durkheim sobre o tema em foco. O estudo, num primeiro momento, mostra qual é, na
visão de Durkheim, o objeto de estudo da sociologia; num segundo momento, os
aspectos importantes de seu método sociológico; em seguida, a evolução social na
perspectiva durkheimiana e, por fim, a relação entre educação e integração social. Em
termos de considerações finais, o estudo aponta as contribuições e as deficiências do
pensamento durkheimiano, bem como indica sugestões de novos caminhos analíticos..
Objeto e método da sociologia durkheimiana
A preocupação de Durkheim em seu livro As regras do método sociológico –
como o título sugere – é estabelecer as regras que, a seu ver, devem ser seguidas
pelos sociólogos em suas análises dos fenômenos sociais, ou seja, em suas análises
dos “fatos sociais”. Antes, porém, de estabelecer suas regras metodológicas,
Durkheim se ocupa em definir o que é fato social. Com a definição de fato social
Durkheim terá, então, o instrumental teórico-metodológico para estabelecer as
relações entre educação e integração social.
Os fatos sociais – para serem considerados objeto de estudo da sociologia –
devem, no entender de Durkheim, possuir certas características que os distingam dos
demais fatos que ocorrem no interior da sociedade. A primeira destas características é
a “exterioridade” (DURKHEIM,1984) com que os fatos sociais se manifestam. Há
certos fatos que ocorrem na sociedade, como, por exemplo, comer, beber, dormir, que
são intrínsecos à natureza humana, isto é, são maneiras de agir que não se
encontram instituídas como regras de conduta, fora das consciências individuais. Quer
dizer, nas diversas sociedades jamais existiram normas de comportamento que,
implícita ou explicitamente, obrigassem as pessoas a comer, beber ou dormir. Se
essas normas existem, é para obrigar as pessoas a comer, beber ou dormir de uma
determinada maneira, mas não para executar o ato em si. As regras de conduta que
existem no exterior das consciências particulares se referem aos atos religiosos,
políticos, profissionais, conjugais, etc. São regras que, independentemente de
estarem presentes nas consciências individuais, se encontram instituídas na
consciência coletiva.
A segunda característica que distingue os fatos sociais dos demais fatos que
ocorrem na sociedade é a “coerção” (DURKHEIM,1984). O fato, para ser social, além
de ser exterior ao indivíduo, deve exercer um poder imperativo e coercitivo sobre os
indivíduos. É o caso das crenças religiosas, políticas, dos deveres dos pais, dos
deveres dos cônjuges, das modas, dos preceitos profissionais, etc. O poder de
coerção dessas maneiras de agir, de pensar e de sentir, se manifesta na
obrigatoriedade com que os indivíduos devem seguir as regras socialmente instituídas
fora das consciências individuais. A consciência coletiva estabelece que, por exemplo,
os pais devem cuidar dos filhos até a maioridade e que os filhos devem respeitar os
pais. Se pais e filhos não cumprem estas determinações da consciência coletiva,
explicitamente, por meio das leis ou da opinião pública, eles são punidos pela moral
social (CASTRO & DIAS,1981).
A terceira característica dos fatos sociais é a “generalidade” (DURKHEIM, 1984)
com que eles se manifestam na vida social. Isto significa dizer que, para ser social,
além de ser exterior ao indivíduo e ter um poder de coerção sobre ele, o fato deve ser
geral, isto é, deve estar presente na maioria das consciências individuais dos
membros da sociedade ou na maioria dos membros de certo agrupamento social
Quanto mais geral é o fato social, maior é o poder de coerção que ele exerce sobre o
indivíduo. Isto significa dizer que, quanto menos extensos são os valores ou as regras
de conduta, menor é a sanção da sociedade sobre os indivíduos que os desrespeitam
e, ao contrário, quanto mais extensos são estes valores ou regras de conduta, mais
severa é a sanção da sociedade sobre os infratores. Enfim, entendendo por fato social
tanto as “maneiras de agir, pensar e sentir” como as “maneiras de ser” e as “correntes
sociais”, Durkheim (1984) define o objeto de estudo da sociologia como
“toda
maneira de agir, fixa ou não; suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção
exterior; ou então, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada,
apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais
que possa ter”.
O método de análise proposto por Durkheim para a análise dos fatos sociais
pressupõe certas regras que devem ser observadas pelo cientista social. No entender
de Durkheim, na análise dos fenômenos sociais, ao invés de partir de idéias
preconcebidas sobre a realidade social, o sociólogo deve partir dos próprios fatos
sociais para que se possa compreendê-los em suas manifestações objetivas. É neste
sentido que Durkheim estabelece a regra básica de seu método sociológico: “os
fenômenos sociais são coisas e devem ser tratados como coisas” (DURKHEIM, 1984).
Tratar os fatos sociais como coisas, no entendimento de Durkheim, é sugerir que o
cientista social deve considerá-los como algo que é dado, que se oferece, ou antes,
que se impõe à observação, e não como algo que resulta de sua imaginação. Em
outras palavras, os fatos sociais devem ser abordados a partir do princípio de que se
ignora completamente o que eles são, portanto, do princípio de que suas propriedades
características bem como as causas desconhecidas de que elas dependem, não
podem ser descobertas por meras introspecções, mas por meio da observação de
suas manifestações exteriores.
A esta regra fundamental do método sociológico – considerar os fenômenos
sociais como coisas – Durkheim acrescenta outras três regras complementares que,
ao seu ver, são indispensáveis para que, de fato, os fenômenos sociais sejam
explicados com objetividade.. Em uma dessas regras complementares, Durkheim
recomenda ao sociólogo que, já na primeira fase da pesquisa, isto é, no momento da
observação dos fatos sociais, ele deve “afastar sistematicamente todas as prénoções” (DURKHEIM, 1984). As pré-noções, para Durkheim, não são outra coisa
senão os conceitos estabelecidos pelo senso comum. São sentimentos que resultam
da experiência humana desorganizada; crenças e práticas políticas, religiosas e
morais que nos apaixonam e que, portanto, interferem no modo de observar os fatos
sociais. Em outra regra complementare, Durkheim estabelece que, em suas
pesquisas, é de primordial importância que o cientista social defina o fato social que
ele deseja explicar. Uma definição objetiva de um fenômeno social deve exprimi-lo
não em função das idéias elaboradas pelo espírito, mas em função das propriedades
inerentes ao próprio fenômeno. Na definição, nunca se deve “tomar por objeto de
pesquisa senão um grupo de fenômenos precisamente definidos por certos caracteres
exteriores que lhes são comuns, e compreender, na mesma pesquisa, todos aqueles
que correspondem àquela definição” ( DURKHEIM, 1984). Por fim, em outra de suas
regras complementares, Durkheim considera que, além de considerar os fatos sociais
como coisas e de observá-los em suas manifestações exteriores, o cientista social
deve explicar a sua ocorrência analisando não só as condições objetivas que lhes dão
origem, mas também as funções (FERNANDES, 1970) que eles assumem no
processo de funcionamento e de evolução da sociedade. Durkheim considera que,
seguindo estes procedimentos, o cientista social estaria não só produzindo um
conhecimento, isento de juízo de valor, acerca da realidade social, mas, ao mesmo
tempo, oferecendo “um guia de ação” para prática dos homens comuns e para as
autoridades públicas (DURKHEIM,1984).
A divisão do trabalho como fator de integração social
A evolução da sociedade, para Durkheim, é um processo onde a vida social se
transforma de um tipo de integração social para uma integração de novo tipo. Esta é a
tese central que Durkheim procura defender em sua obra A divisão do trabalho social.
Nesta obra, Durkheim se interessa em demonstrar como, paralelamente à transformação
do substrato social, a consciência coletiva – enquanto maneiras de pensar, agir e sentir
exterior ao indivíduo e que exerce um poder de coerção sobre ele – se transforma sem
deteriorar a integração social. Se, neste processo evolutivo, a divisão do trabalho
promove o desenvolvimento das personalidades individuais e o enfraquecimento da
consciência coletiva, ao mesmo tempo, ela contribui para a transformação da
solidariedade mecânica em solidariedade orgânica (SOUTO & SOUTO, 1985). Assim,
tratar da evolução social conforme o pensamento durkheimiano, é tratar da evolução da
divisão do trabalho em sua relação com a consciência coletiva e com a integração social.
No entendimento de Durkheim, as sociedades, cada uma à sua maneira, evoluem de
sua forma inferior ou segmentar para uma forma superior ou orgânica.
As sociedades inferiores ou segmentares têm, como característica básica, o fato
de não possuírem divisão do trabalho, o fato de serem, portanto, constituídas por um
sistema de segmentos sociais homogêneos e semelhantes entre si. Este substrato social
onde os indivíduos ou segmentos sociais não se diferem entre si, constitui o habitat
natural daquilo que Durkheim denomina como “consciência coletiva”: “um conjunto mais
ou menos organizado de crenças e sentimentos comuns a todos os membros do grupo"
(DURKHEIM, 1984a). Neste tipo de substrato social, por não possuírem nenhuma
especialização em suas atividades, os indivíduos assemelham-se entre si nas suas
maneiras de pensar, agir e sentir e, assim, a consciência coletiva é fortalecida e muito
mais fácil é a difusão e a incorporação das crenças e sentimentos entre os membros da
coletividade. Como dizia Durkheim, neste tipo de estrutura social a religião penetra toda
a vida social, porque “a vida social é feita quase exclusivamente de crenças e práticas
comuns, que retira de uma adesão unânime, uma intensidade muito particular"
(DURKHEIM, 1984a). Neste tipo de organização social onde os indivíduos se parecem
tanto em suas maneiras de ser quanto em suas maneiras de pensar, agir e sentir, a
integração entre eles ocorre de maneira mecânica, automática, isto é, por não terem em
suas consciências nada de pessoal e tudo de coletivo, os indivíduos atendem
mecanicamente à moral coletiva.
O nascimento e o desenvolvimento da divisão do trabalho, aos olhos de Durkheim,
é o fator responsável não apenas pelo surgimento e desenvolvimento das consciências
individuais, pelo enfraquecimento da consciência coletiva e, portanto, dos laços de
integração mecânica entre os indivíduos, mas também pela formação de uma nova
forma de integração social. À medida que a divisão e especialização do trabalho se
expandem, os componentes da sociedade adquirem condições para o desenvolvimento
de suas individualidades. Com isto, o substrato social que antes era um sistema de
segmentos homogêneos e semelhantes, transforma-se num conjunto de elementos ou
segmentos sociais diferenciados entre si. Como dizia DURKHEIM (1984a), com a
expansão da divisão do trabalho, a estrutura da sociedade não se constitui mais "por
uma repetição de segmentos similares e homogêneos, mas por um sistema de órgãos
diferentes, cada um dos quais com um papel especial e que são, eles próprios, formados
por partes diferenciadas". Neste substrato social, constituído por partes diferenciadas, os
indivíduos já não mais se mantêm unidos, integrados, coesos mecanicamente, mas
organicamente (BOTTOMORE & NISBET, 1980). Quer dizer, com a divisão do trabalho
social, a solidariedade mecânica se transforma em solidariedade orgânica, isto é, em um
tipo de coesão social em que os indivíduos se mantêm unidos não em virtude de suas
semelhanças – que não mais existem – mas em virtude de suas diferenciações. Sendo
cada indivíduo ou cada uma de suas funções, uma parte específica de um todo, um
órgão de um organismo, eles mantêm entre si relações de dependências recíprocas e,
por isso, e apesar de suas individualidades, se mantêm solidários, integrados.
Em outras palavras, nas sociedades superiores não é mais a consciência coletiva
enfraquecida com a divisão do trabalho que garante a integração social, mas é a
dependência recíproca dos indivíduos gerada pela divisão do trabalho, que garante uma
nova forma de integração entre os membros da comunidade. Se antes – nas sociedades
onde a divisão do trabalho quase não existia – os indivíduos pouco dependiam uns dos
outros para sobreviver, agora, com a divisão do trabalho, mais do que nunca, a
sobrevivência do indivíduo depende da colaboração de seus semelhantes. Com a divisão
do trabalho, cada indivíduo ou cada grupo de indivíduos, transforma-se num órgão de
um organismo social cada vez mais complexo. Nesta complexa organização social
constituída por órgãos diferenciados, cada categoria profissional surgida com a divisão
do trabalho tem uma função social específica a cumprir e dependem umas das outras
para garantir não só suas próprias existências, mas também a existência do organismo
social como um todo.
Como se pode notar, Durkheim esteve interessado em demonstrar que a própria
divisão do trabalho que fragmenta o tecido social é capaz de gerar uma nova forma de
integração entre os membros da comunidade. Entretanto, reconhecendo que, a despeito
da divisão do trabalho, os conflitos entre as diversas partes constituintes da sociedade
permaneciam acesos e às vezes acirrados, ou seja, reconhecendo que a divisão do
trabalho, por si só, não seria capaz de evitar os conflitos sociais, portanto, de promover
uma nova forma de integração social, Durkheim logo se apressa em mostrar como
solucionar esses conflitos e, assim, garantir o desempenho da divisão do trabalho na
construção de uma sociedade unida, coesa.
No entendimento de Durkheim, os conflitos existentes nas sociedades
contemporâneas se explicam pelo estado de “anomia” em que elas se encontram, isto é,
pela ausência de regras de convivência entre os diversos órgãos que compõem o
organismo social. Ao seu ver, a criação de normas regulamentadoras das funções dos
novos órgãos que nasceram com a divisão e especialização do trabalho, não
acompanhou a rápida expansão dessa divisão e especialização do trabalho. Assim, os
conflitos existentes entre os diversos órgãos do organismo social ou entre os diversos
indivíduos ou agrupamentos sociais que compõem a sociedade, explicar-se-iam pela
falta de definição da função que cada uma dessas partes do organismo social teria a
desempenhar na sociedade. Se estas regras fossem criadas e os indivíduos tomassem
consciência da importância do papel que têm a desempenhar no organismo social,
organicamente a integração social seria reconstituída, ou seja, a solidariedade orgânica
passaria a vigorar em sua plenitude.
Entusiasmado com a idéia de que a criação de regras seria capaz de restabelecer
a integração social, Durkheim se preocupou, inclusive, em mostrar quem estaria
habilitado a estabelecer as regras de funcionamento dos diversos órgãos constituintes
do organismo social. A seu ver, as regras necessárias para o convívio harmônico das
diversas partes constituintes do todo social deveriam ser criadas pelas associações
profissionais, e não pelos indivíduos e tampouco pelo Estado. Aos olhos de Durkheim, os
indivíduos são muito volúveis em seus interesses e isso dificultaria a criação das
necessárias regras duradouras de convívio social. O Estado, por sua vez, não estaria
apto a criar tais regras, pois a distância em que se encontra dos indivíduos o impediria
de perceber as reais necessidades dos diversos órgãos sociais e dos indivíduos. Sendo
assim, caberia às associações profissionais criar as regras de convivências entre as
partes constituintes da sociedade, pois, estando suficientemente perto dos indivíduos,
estas associações teriam melhores condições para compreenderem as reais
necessidades das partes e, assim, para criar regras mais duráveis de convívio social.
Com essas regras, a nova forma de integração social gerada pela divisão do trabalho
seria mais perfeita e mais duradoura.
Educação e integração social
Os processos educacionais, segundo Durkehim, são imprescindíveis para a
promoção da integração social tanto em sua forma de solidariedade mecânica, como o
era nas sociedades inferiores ou segmentares, quanto em sua forma de solidariedade
orgânica, como o seria nas sociedades superiores ou orgânicas. É por meio da
educação que os indivíduos absorvem os valores e os sentimentos constituintes da
consciência coletiva e ou tomam conhecimento da dependência recíprocas que existem
entre eles e das regras que regulamentam a convivência entre as diversas partes que
constituem o organismo social. Em outras palavras, para Durkheim, as idéias e
representações que orientam as condutas dos indivíduos na vida social se formam por
meio dos processos educacionais onde a consciência coletiva e as regras de vivência
social são gradativamente incutidas na subjetividade dos indivíduos por meio das
instituições educacionais.
Como vimos anteriormente, a consciência coletiva, "conjunto das crenças e dos
sentimentos
comuns
à
média
dos
membros
de
uma
mesma
sociedade"
(DURKHEIM,1984), tem sua origem no "substrato social", isto é, na forma em que os
indivíduos, em uma dada sociedade, se organizam para sobreviver. Como diz Durkheim
(1984), "as representações, as emoções, as tendências coletivas, não têm por causas
geradoras determinados estados das consciências individuais, mas sim as condições em
que se encontra o corpo social em seu conjunto". Sem dúvida – enfatiza Durkheim em
As formas elementares da vida religiosa – é evidente que “a vida social depende de seu
substrato e traz a sua marca, da mesma forma que a vida mental dos indivíduos
depende do encéfalo e mesmo do organismo como um todo" (DURKHEIM, 1989).
Assim, a consciência coletiva há de variar conforme a natureza do substrato social de
uma dada sociedade.
Nas sociedades inferiores ou segmentares, em virtude da natureza do seu
substrato social, a consciência coletiva se apresenta como um sistema de crenças e
sentimentos comuns com forte poder de coerção sobre os membros da coletividade.
Nestas sociedades onde a divisão do trabalho não existe, os indivíduos se encontram
agrupados e unidos por meio de seus laços de consangüinidade e não por meio dos
laços de dependência recíproca que seriam estabelecidos pela divisão e especialização
do trabalho. Ali, onde os homens se encontram agrupados em clãs e fratrias apenas por
laços de consangüinidade e não pela dependência gerada por uma divisão do trabalho
que não existe, os membros da coletividade, devido a processos educacionais
espontâneos, tendem a ter a mesma consciência acerca do mundo em que vivem.
Nas sociedades superiores ou orgânicas, a consciência coletiva ganha novos
contornos porque o substrato social destas sociedades sofre profundas alterações com o
avançar da divisão e especialização do trabalho. Enquanto as sociedades inferiores ou
segmentares, caracterizadas por tênue divisão e especialização do trabalho, geravam
um substrato social constituído como um conjunto de segmentos homogêneos e
semelhantes e uma consciência coletiva com forte poder de coerção sobre os indivíduos,
nas sociedades superiores ou orgânicas – em conseqüência do desenvolvimento da
divisão do trabalho – o substrato social passa a constituir-se como um “sistema de
órgãos diferentes, cada um dos quais com um papel especial” (DURKHEIM, 1984a) e a
consciência coletiva torna-se cada vez menos abrangente e com um poder coercitivo
cada vez menor. O enfraquecimento da consciência coletiva e, portanto, o fortalecimento
das consciências particulares, torna cada vez mais difícil a integração entre os membros
da comunidade.
Entretanto, Durkheim avalia que – a despeito do enfraquecimento da consciência
coletiva que era o principal fator de integração social nas sociedades inferiores – as
regras criadas para estabelecer o funcionamento e o relacionamento entre os diversos
órgãos que constituem o organismo social e o “culto ao individualismo” que nasce com a
própria divisão do trabalho poderia constituir elementos importantes para o
restabelecimento da integração social. As regras, como já vimos, deveriam ser criadas
com o propósito de corrigir as crises sociais geradas pela divisão do trabalho, isto é, pelo
enfraquecimento da consciência coletiva e pelo fortalecimento das consciências
individuais. Na medida em que essas regras estabelecessem as funções específicas que
cada órgão do organismo social deveria desempenhar e na medida em que cada um
desses órgãos desempenhasse bem as funções que naturalmente assumiram, a
integração social haveria de ser restabelecida. Por sua vez, o “culto ao indivíduo”,
entendido como uma nova forma de religião, numa nova espécie de consciência coletiva
que nasce com a divisão do trabalho e que "se centra no valor e na dignidade do
indivíduo mais do que da coletividade" (GIDDENS, 1989), haveria de constituir-se uma
nova moral que, valorizando as ações individuais, mas sem perder de vistas as relações
destas ações com o funcionamento do todo social, ofereceria a sua parcela de
contribuição para que a sociedade funcionasse harmoniosamente integrada.
A educação, no entendimento de Durkheim, tem o importante papel de gerar entre
os membros da comunidade as maneiras de pensar, agir e sentir adequadas ao
funcionamento integrado da sociedade. Ou seja, na teoria sociológica de Durkheim, os
processos educacionais – em qualquer estágio de transformação das sociedades
inferiores em sociedades superiores – constituem um importante mecanismo, por meio
do qual, as crenças e os sentimentos comuns, bem como as regras de funcionamento
dos diversos órgãos que passam a constituir, devem ser difundidas entre os membros da
coletividade, de modo que suas maneiras de pensar, agir e sentir não prejudique a
integração social.
Nas sociedades inferiores ou segmentares, ou seja, nas sociedades onde a
consciência coletiva é preponderante em relação às consciências individuais; onde as
maneiras de pensar, agir e sentir coletivas se sobrepõem às maneiras de pensar, agir e
sentir individuais, cabe às instituições educacionais – família, escola, igrejas, etc. – o
papel de incutir, coercitivamente, na subjetividade dos membros da coletividade –
particularmente nas gerações mais novas – as crenças e os sentimentos comuns que se
encontram presentes na consciência coletiva. É essa maneira de pensar, agir e sentir
padronizada que – para utilizar a terminologia durkheimiana – leva os indivíduos a se
integrarem mecanicamente.
Nas sociedades superiores ou orgânicas, ou seja, nas sociedades onde a
consciência coletiva se encontra enfraquecida e as consciências particulares fortalecidas
pela ação da divisão do trabalho; onde as maneiras de pensar, agir e sentir individuais
são predominantes em relação às maneiras de pensar, agir e sentir coletivas, cabe às
instituições educacionais incutir nas consciências individuais não só as crenças e os
sentimentos comuns que ainda restam na consciência coletiva, mas também as regras
que regulamentam o relacionamento entre os diversos órgãos do organismo social e,
inclusive, os valores presentes na nova moral, isto é, no culto ao indivíduo. Durkheim
avalia que, repassando aos indivíduos, coercitivamente, as crenças e os sentimentos
comuns, difundindo as regras de convívio social e enfatizando a importância do bom
desempenho das funções de cada um para o bom funcionamento da sociedade, a
educação não estaria fazendo outra coisa senão forçando os membros da coletividade a
“comungar de uma mesma vida moral" (DURKHEIM, 1970) e, portanto, contribuindo para
promoção da integração social.
Em resumo, no entendimento de Durkheim, a educação é o instrumento utilizado
pela sociedade para incutir, coercitivamente, nas consciências individuais, não só os
valores da consciência coletiva, mas também as regras de conduta e a importância do
organismo social para a vida de cada membro da sociedade. Isto significa dizer que,
para Durkheim, a educação não é outra coisa senão um esforço contínuo para impor
aos indivíduos em geral, mas particularmente às crianças, maneiras de agir, de
pensar e de sentir que se encontram instituídas na exterioridade das consciências
individuais, isto é, na consciência coletiva. É na educação familiar, na educação
escolar, na educação religiosa, etc., que, através das sanções positivas e negativas,
as crianças aprendem as normas, crenças e sentimentos coletivos e as regras de
convivência social. É nestas instituições educacionais que as crianças aprendem os
hábitos de higiene; horários para comer e para dormir; aprendem a obediência e
respeito aos mais velhos; a importância do trabalho e das funções sociais a que são
chamadas a cumprir, etc. Enfim, segundo Durkheim (1970), a pressão que a todos os
instantes os indivíduos sofrem na orientação de sua conduta, “é a própria pressão do
meio social tentando moldá-la à sua imagem, pressão que tanto os pais quanto os
mestres não são senão representantes e intermediários”.
Considerações finais
A perspectiva que Durkheim adotou em suas análises sobre os problemas sociais
de sua época, muito influiu nas conclusões de seu trabalho. Ao ter como objeto de
estudo da sociologia apenas os fatos que têm existência exterior às consciências
individuais e que têm um poder de coerção sobre elas e, ao ter a preocupação central de
explicar tão-somente a integração social, Durkheim acabou privilegiando, em suas
análises, a “moral objetiva” – a consciência coletiva que, a seu ver, seria capaz de impor
condutas padronizadas e integrativas. Com essa perspectiva de análise, Durkheim
acabou negligencian a "moral subjetiva", ou seja, as idéias e representações individuais
enquanto elementos intrínsecos da dinâmica social. Se Durkheim preferiu ocupar-se, em
suas análises, apenas da realidade moral objetiva, é porque ela lhe serviria como um
“ponto de referência comum para julgar as ações" (DURKHEIM, 1970) que seriam ou
não adequadas para o funcionamento integrado da sociedade.
É este viés analítico que lhe permitiu concluir que, embora a divisão do trabalho
possa enfraquecer a consciência coletiva e fortalecer as consciências individuais, e,
portanto, destruir a solidariedade mecânica existente nas sociedades inferiores, a própria
divisão do trabalho seria capaz de criar as condições para que se efetivasse na
sociedade uma nova forma de integração social – a solidariedade orgânica. No
entendimento de Durkheim, nas sociedades modernas ou, em sua terminologia, nas
sociedades superiores ou orgânicas, a integração social pode manter-se desde que as
instituições educacionais, por meio de mecanismos coercitivos – sanções positivas e
negativas – difundissem não só as crenças e os sentimentos comuns, mas também as
regras de conduta das partes constituintes da sociedade, bem como os limites das
iniciativas individuais frente ao bom funcionamento da vida social.
Entretanto, a realidade das sociedades contemporâneas mostra que, a despeito
das previsões de Durkheim, as diversas partes constituintes da vida social, na maioria
das vezes, funcionam de modo inteiramente independente do funcionamento do
organismo social. As crenças e os sentimentos comuns não mais motivam os homens a
sacrificarem seus interesses particulares em prol da vida social. Os pactos sociais
realizados entre as diversas partes da sociedade sempre são imediatamente rompidos
por uma ou outra das partes. Os conflitos sociais, sempre latentes ou manifestos,
continuam ameaçando a paz social. Enfim, ao que tudo indica, os processos
educacionais, ao contrário da previsão de Durkheim, não têm sido eficientes na
promoção da integração social. Sendo assim, cabe indagar: Há alguma relação entre
educação e integração social? Se há, onde estão os erros cometidos por Durkheim no
que tange à integração social?
Não se pode negar que a teoria sociológica elaborada por Durkheim traz
contribuições significativas para a compreensão da vida social, especialmente para a
compreensão da integração social. A nosso ver, com muita propriedade, Durkheim
mostrou, em seus textos, que quanto mais volumosas e mais fortes são as crenças e os
sentimentos comuns de um povo, maiores são as probabilidades para que ele tenha
uma vida social integrada, coesa. Mostrou que quanto mais volumosos e mais extensos
são as maneiras de pensar agir e sentir particular aos membros de uma coletividade,
maiores são as possibilidades de fragmentação do tecido social; que quanto mais os
indivíduos compreendem que seus interesses particulares não podem estar em
descompasso com os interesses coletivos, maiores são as chances para que a vida
social harmônica se estabeleça entre eles. Mostrou, por fim, que a educação pode
contribuir significativamente para o desenvolvimento da vida social. Entretanto, Durkheim
foi muito apressado em acreditar que os processos educacionais, aliados à força da
consciência coletiva e das regras da vivência social, pudessem restabelecer,
incondicionalmente, a integração social abalada com a divisão do trabalho. Cabe
indagar, portanto, até que ponto a educação – mesmo que por meio de seus
instrumentos coercitivos – consegue impor as crenças e os sentimentos coletivos e as
regras de vivência social a todos os indivíduos que compõem o organismo social?
O descuido principal de Durkheim foi acreditar que os processos educacionais
seriam eficientes para gerar, entre os diversos segmentos sociais, maneiras de pensar,
agir e sentir adequadas ao funcionamento integrado da sociedade. Em outras palavras,
Durkheim entendia que qualquer membro da sociedade, independentemente de suas
próprias experiências no mundo, estaria predisposto a absorver, espontânea ou
coercitivamente, as maneiras de pensar, agir e sentir transmitidas pelas instituições
educacionais; que, com os processos educacionais, a moral subjetiva seria facilmente
sufocada pela moral objetiva. Durkheim não percebeu que os próprios educadores são
portadores de distintas visões de mundo e que, portanto, os processos educacionais
tanto podem enfatizar a moral objetiva, como podem enfatizar a moral subjetiva; que a
própria divisão do trabalho e a propriedade privada, longe de revelar aos indivíduos a
dependência recíproca que existe entre eles, pode gerar relações divergentes e
antagônicas, isto é, irreconciliáveis com a pretendida integração social.
Enfim, a sugestão durkheimiana de que as idéias e representações exteriores aos
indivíduos – consciência coletiva e regras sociais – podem ser indistintamente
assimiladas e incorporadas pelos indivíduos nos processos educacionais, pode ser
admitida, mas com certas reservas. Existem condicionamentos e processos sociais que,
de certa forma, podem facilitar ou dificultar que idéias exteriores sejam assimiladas e
incorporadas pelos indivíduos. Se é verdade que muitas das idéias e representações que
constituem a subjetividade dos indivíduos são geradas por processos educacionais, não
é menos verdade que nem toda educação visa à padronização do pensamento e da
conduta do indivíduo e nem todos indivíduos se encontram igualmente predispostos a
incorporar tal padronização. Como, diria Pierre Bourdieu, os processos educacionais
seriam eficientes na promoção da integração social, na medida em que houvesse um
encontro entre uma história reificada e uma história incorporada (BOURDIEU, 1989), isto
é, quando o ideal de integração social cristalizado objetivamente como uma visão de
mundo encontrasse indivíduos que, em virtude de suas experiências no mundo e,
inclusive, de suas experiência nos processos educacionais, se encontrem predispostos a
aceitarem aquela visão de mundo como legítima, verdadeira. Isto significa dizer que,
para alcançar a integração social, necessário se faz que se considere não só a
importância de mudanças nas maneiras de pensar, agir e sentir dos indivíduos, mas
também, mudanças em suas condições de vida.
Referências Bibliográficas:
BOTTOMORE, T. e NISBET, R. História da análise sociológica. Rio de Janeiro: Zahar,
1980.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989.
CASTRO, ANA M. e DIAS, Edmundo. Sociologia. Rio de Janeiro: Eldorado, 1981.
DURKHEIM, Emile. A ciência social e a ação. São Paulo: Difel, 1975.
DURKHEIM, Emile. A divisão social do trabalho. Lisboa: Presença, 1984.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Editora Nacional, 1984.
DURKHEIM, Emile. Sociologia. São Paulo: Ática, 1989.
DURKHEIM, Emile. Sociologia e filosofia. Rio de Janeiro: Forense/Universitária, 1970.
FERNANDES, Florestan. Elementos de sociologia teórica. São Paulo: Nacional, 1970.
GIDDENS, Antony. Capitalismo e a moderna teoria social. Lisboa: Presença, 1989.
SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. A explicação sociológica. São Paulo: EPU,
1985.
PLATÃO. A República: Livro III. Brasília: EUB, 1989.
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