Sociologia Geral e Jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL e JURÍDICA
CÓDIGO:
CARGA HORÁRIA: 80 h.a.
N.º DE CRÉDITOS: 04
PRÉ-REQUISITOS: NÃO EXIGIDO
CURSO: DIREITO PERÍODO: 1º
EMENTA:
Caracterização da Sociologia como ciência social. O processo de construção de seu objeto.
Fatos e conceitos: a linguagem sociológica. Unidades e processos sociais. Diferenciação e
estratificação social. Movimentos e mudança social. Sociologias especiais. A indústria
cultural: alienação e revelação. A sociedade de consumo e as políticas culturais.
Pensamento social. Filosofia social e pensamento sociológico. Aspectos descritivos: ação,
relação e interação social. Sistemas sociais estrutura e organização social. Unidades e
processos sociais. A Sociologia Geral e as Sociologias voltadas para áreas específicas.
Sociologia e Sociologia Jurídica. O Direito como objeto da Sociologia. Contexto Histórico
da Sociologia Jurídica. Sociologia Jurídica como Ciência. Quadros teóricos referenciais
para o estudo da relação Direito / Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem
Marxista do: Direito. Abordagem de Émile Durkheim. Abordagem Weberiana. Sociologia
Jurídica e História: as crises contemporâneas do Direito. Aspectos do pensamento
sociológico jurídico contemporâneo. A sociologia jurídica no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA GERAL: CONCEITOS E TEORIAS
SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS. Sociologia: conceito e natureza. Objeto da Sociologia.
Características. A formação da sociologia como campo disciplinar autônomo. O
desenvolvimento da sociologia como “ciência da sociedade”. O surgimento da sociologia:
aspectos políticos e econômicos dos processos de modernização e da modernidade
capitalista. Abordagens de Marx, Durkheim e Weber. Natureza e cultura. A herança
intelectual da Sociologia. O problema sociológico do conflito social.
Unidade 2: SOCIEDADE, CULTURA E O INDIVÍDUO. Socialização e comunicação
simbólica. Cultura e suas funções. Aculturação. Esteriótipos. Símbolos e normas.
Comportamento humano e relações sociais. Etnicidade e raça. Preconceito e discriminação.
Conflitos étnicos. Prováveis desenvolvimentos nas relações étnicas.
Unidade 3: ESTRUTURA SOCIAL E INTERAÇÃO SOCIAL. Status. Papéis sociais.
Tipos de estruturas sociais. O poder da estrutura social. Interação social. Atores e interação.
Os esteriótipos nas interações. Interação e ordem social.
Unidade 4: SOCIOLOGIA DA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL. Teorias sobre a
estratificação social nas sociedades modernas. Gênero e estratificação social. A
estratificação social brasileira. Mobilidade social. Pobreza e desigualdade. Novas fontes de
estratificação social na globalização. A burocracia e a mudanças tecnológicas nas
organizações globais. O trabalho e a vida econômica. As mulheres e o trabalho. O futuro do
trabalho nas sociedades atuais. Sociologia política: o governo, o poder político e a guerra.
O conceito de Estado. A democracia. Os partidos políticos e o sufrágio no ocidente. As
forças globais do poder político. A guerra e o poder militar. Um mundo sem guerra?
Unidade 5: INSTITUIÇÕES. Conceito de instituição. Família. Economia. Governo.
Religião. Educação. Teorias sociológicas da escolarização. O gênero e o sistema educativo.
Educação e reprodução cultural. Educação e desigualdade. O futuro da educação. Teorias
sociológicas da religião. Gênero e religião. Movimentos milenaristas e a revolução
islâmica. Religião, secularização e mudança social.
Unidade 6: DIREITO E SOCIOLOGIA - ROTEIRO HISTÓRICO: A evolução do
pensamento social: Costumes, códigos e Commom Law. Vontade e Legislação. Raízes do
Direito ocidental. Idade Média. Renascimento. Contrato Social. Direitos Fundamentais.
Iluminismo. Modernidade. Positivismo. O percurso da Sociologia ao Direito. Justiça e
vingança. Interesses e noção de justiça. Sistema penal.
Unidade 7: A SOCIOLOGIA JURÍDICA NOS CLÀSSICOS: O direito como
superestrutura da sociedade capitalista em Marx. O direito como fato social em Durkheim.
O direito como fonte da moderna legitimação política “legal-burocrática” em Weber.
Unidade 8: CONTROLE SOCIAL E DIREITO: A Socialização. O Direito e as Normas de
Trato Social. Moral e Direito.
Unidade 9: SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO: A Sociologia Jurídica e a Ciência
do Direito. Conceito de sociologia aplicada ao direito. Domínio e objeto da sociologia
jurídica: o direito como fato social. Sociedades complexas e direito. Direito e estrutura
social. Direito e desintegração social. Comportamento humano na sociedade em relação à
estrutura jurídica. Conceito de anomia. Direito e anomia. Crime e Revolução. Direito,
poder e autoridade. Direito e burocracia. A ideologia no pensamento jurídico.
Unidade 10: OS PROBLEMAS ATUAIS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA: Tipologia
jurídica. Direito e realidade. Direito e opinião pública. Configuração e direito. Agentes do
direito positivo, sistema social e desvio de comportamento. Valores humanos e sistema
social. Valor, poder e mudança social. Democracia e mobilização social. A nova relação
entre Sociologia e Direito: o Direito e as leis marginais, o mundo dos sociólogos.
Unidade 11: PROBLEMAS SOCIAIS: Problemas sociais e a realidade jurídica. Problemas
e compromissos morais. Justiça retributiva. Sistemas de comportamento criminoso.
Unidade 12: EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS:
Noção de validade. Noção de eficácia. Efeitos da norma. Eficácia da lei. Causas da
ineficácia. Efeitos positivos da lei. A função de controle social. A função educativa da
norma. A função conservadora da norma. A função transformadora da norma. Efeitos
negativos da norma: pela eficácia da lei, pela omissão da autoridade em aplicar a lei e pela
falta de estrutura adequada à aplicação da lei.
Unidade 13: QUADRO SOCIOLÓGICO BRASILEIRO: As raízes sociológicas do Código
Civil. A situação colonial. O processo de emancipação política. A independência e a
primeira Constituição brasileira. O processo de emancipação política.
Unidade 14: A SOCIOLOGIA JURÍDICA NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO: O
sentido sociológico da Constituição. Direito de Família. Direito Sucessório. Direito Penal.
Prostituição. Delitos de Trânsito. Direito do Consumidor
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ARON, Raymon. As etapas do pensamento sociológico. RJ.: Martins Fontes.
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia. Dos clássicos à sociedade da informação. SP.:
ed. Atlas.
SOUTO, C. e SOUTO. C. (orgs.) A explicação sociológica: uma introdução à sociologia.
SP.: E.P.U..
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
HALL, Stuart. A identidade cultural na Pós-modernidade, Rio de Janeiro: DP&A, 1998.
ROUSSEAU, J.J. O contrato social. São Paulo: Cultrix, 1980.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. RJ, ed. Vozes, 1998.
WEBER, Max. Ensaios de Sociología. RJ, Zahar, 1982.