UFU – AGOSTO/2012 Texto 1 Depois que o Estado ficou em estado de orfandade política devido à ausência e prisão de Fernando VII, os povos reassumiram o poder soberano. Ainda que seja verdade que a nação havia transmitido esse poder aos reis, sempre foi com um caráter reversível, não somente no caso de uma deficiência total, mas também no de uma deficiência momentânea e parcial. Fragmento do Regulamento da Divisão de Poderes, Buenos Aires, 1811. Apud PAMPLONA, Marco A. e MADER, Maria Elisa (orgs.). Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas. Região do Prata e do Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p. 251. Texto 2 Para sustentar a escravidão dos povos, não têm outro recurso que transformar em mérito o orgulho de seus sequazes e cobri-los de distinções que criam uma distância imensa entre o infeliz escravo e seu pretendido senhor. Essa é a origem dos títulos de condes, marqueses, barões, etc., que a corte da Espanha prodigalizava para duplicar o peso de seu cetro de ferro que gravitava sobre a inocente América. Longe de nós tão execráveis e odiosas preeminências; um povo livre não pode ver brilhar o vício diante da virtude. Estas considerações estimularam a Assembleia a expedir a seguinte LEI: A Assembleia Geral ordena a extinção de todos os títulos de condes, marqueses e barões no território das Províncias Unidas do Rio da Prata. O redator da Assembleia, n. 9. 29 de maio de 1813. In. PAMPLONA, Marco Antônio e MÄDER, Maria Elisa (orgs.) Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas; regiões do Rio da Prata e Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p.11 0. (Adaptado ) Os textos apontam para ânimos distintos relativos ao processo de independência na América espanhola. A) Explique o contexto histórico europeu relacionado ao início do processo revolucionário na América espanhola. B) Identifique as mudanças no processo de independência do Rio da Prata a partir dos documentos acima apresentados. Resolução: A) O conjunto das emancipações políticas das colônias sob o domínio da Espanha irrompeu logo no início do século XIX, resultou de um processo de mobilizações envolvendo populares e fração da elite colonial (criollos) contra o domínio metropolitano. A emancipação política das 13 Colônias inglesas no final do século XVIII, as crescentes mobilizações anti-absolutistas na Europa Ocidental, com destaque para a França, e a mecanização do processo de beneficiamento de bens primários, iniciada na Inglaterra, compuseram um cenário de afirmação do projeto liberal nos planos econômicos e político. O “Bloqueio Continental” contra a Inglaterra, decretado por Napoleão Bonaparte, não contou com as adesões dos governos português e espanhol e, em represália, Napoleão determinou a ocupação sobre a Península Ibérica e a usurpação dos tronos ibéricos. Em razão do “vazio de poder” observado na Espanha, os movimentos de libertação colonial, influenciados pelo iluminismo, ganharam novo impulso. B) Os documentos sinalizam a pretensão das lideranças de romper com os elementos do “Antigo Regime” europeu e suas repercussões nas colônias americanas (sociedade de ordens, servidão, vassalagem, etc.). Sob inspiração das idéias liberais, os lideres da emancipação política do Vice Reino do Rio da Prata (atuais Estados Nacionais do Uruguai, do Paraguai e da Argentina), excetuando o Uruguai que se encontrava desde 1816 sob domínio do Reino Unido de Portugal e Algarves, trataram de instituir uma ordem político-institucional tendo como referência os Estados Unidos, isto é, adotaram um regime republicano e presidencialista tanto no Estado Argentino quanto no Estado Paraguaio. O Uruguai, ao se desvencilhar do Império Brasileiro em 1828, adotou um modelo semelhante. H I S T Ó R I A