OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia Ambiental – Professor: Tibério Mendonça
OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Em diversas partes do mundo, florestas, campos, áreas úmidas, recifes de corais e
superfície do solo de plantações continuam a desaparecer ou são degradas conforme a pegada
ecológica humana se espalha exponencialmente por todo globo.
Há uma crescente preocupação de que o crescimento exponencial das atividades
humanas, como queima de combustíveis fósseis e o desmatamento de florestas, mudará o clima
da Terra durante este século. Isso poderia arruinar algumas áreas agrícolas, modificar as reservas
hídricas, alterar e reduzir a biodiversidade e influenciar a economia de diversas partes do mundo.
As expectativas no início da década de 1990 sobre pesquisa em tecnologia de energias
alternativas de diversos países estavam presentes durante a Conferência da ONU sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) realizada entre 3 e 14 de junho na cidade do Rio de
Janeiro em 1992, conhecida como ECO-92. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar
o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
As equipes de trabalho da cúpula mundial procuravam abordar os vários temas
ambientais que o mundo enfrentava, elaborando no final da reunião um documento que trazia
as conclusões e as perspectivas de todas as áreas discutidas durante o encontro.
A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu
para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de
responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de
os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na
direção do desenvolvimento sustentável. Naquele momento, a posição dos países em
desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada e o ambiente político internacional favoreceu
a aceitação pelos países desenvolvidos de princípios como o das responsabilidades comuns, mas
diferenciadas. A mudança de percepção com relação à complexidade do tema deu-se de forma
muito clara nas negociações diplomáticas, apesar de seu impacto ter sido menor do ponto de
vista da opinião pública.
No encontro, 179 chefes de Estado reuniram-se para buscar mecanismos que rompessem
o abismo entre o norte e o sul do planeta, mas preservando os recursos naturais da Terra. A
intenção era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento
econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. As bases para a Rio-92
foram lançadas em 1972, quando a ONU organizou sua primeira conferência ambiental. Talvez o
efeito mais visível da Rio-92 seja a articulação da comunidade internacional em torno da questão
do aquecimento global. O protocolo de Kyoto, por exemplo, nasceu de uma reunião dos
signatários da Convenção do Clima, firmada durante a reunião no Rio de Janeiro.
Alguns pontos surgidos durante a Conferência no Rio de Janeiro:
A Convenção do Clima: este documento propunha a volta das emissões de gás carbônico
aos níveis de 1990. Sem prazos determinados, o objetivo era reduzir os gases responsáveis pelo
aquecimento da Terra. Cento e cinquenta e três países assinaram o termo, incluindo os Estados
Unidos;
A Convenção da Biodiversidade: a meta principal era a proteção das espécies do planeta
estabelecendo mecanismos para que países tivessem acesso pago às florestas e fontes da
biodiversidade. Previa transferência de tecnologia e reconhecimento de patentes e produtos que
fossem descobertos a partir destas espécies. Os Estados Unidos não assinaram este acordo.
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A Agenda 21: documento com 2.500 recomendações para implantar a sustentabilidade,
sugerindo ações ambientais para os anos seguintes ao término da conferência. Tratava de vários
temas como população, oceanos, resíduos tóxicos e desertos. Porém, o grande problema da
Agenda 21 se refere à sua execução, que demanda elevados recursos. Neste ponto os acordos
não foram muito conclusivos.
A Rio+10, Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, aconteceu trinta anos
depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, que teve lugar em
Estocolmo em 1972.
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), comumente chamada
Rio+10, ocorreu em Johanesburgo, na África do Sul, de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.
Teve como objetivo principal discutir soluções já propostas na Agenda 21 para que pudesse ser
aplicada de forma coerente não só pelo governo, mas também pelos cidadãos, realizando uma
agenda 21 local, e implementando o que fora discutido em 1992.
É importante ressaltar que o propósito maior da Conferência de Johanesburgo não era,
portanto, adotar novos compromissos, acordos ou convenções internacionais, mas sim fazer uma
profunda avaliação dos avanços e dos obstáculos com que nos deparamos ao olharmos para os
compromissos assumidos em 1992. Visava-se, então, identificar as razões pelas quais se avançou
tão pouco na implementação desses compromissos e identificar medidas que pudessem ser
tomadas com o objetivo de viabilizar a sua realização. Os resultados da Conferência seriam dois
documentos a ser acordados por todos os países pertencentes às Nações Unidas: o Plano de
Implementação e a Declaração Política.
Destacamos a seguir, e a título de exemplo, algumas determinações e diretrizes do Plano
de Implementação:
 Ampliar o uso de fontes renováveis de energia, mas sem metas globais estabelecidas
(como propuseram o Brasil e os países da União Europeia como forma de amenizar o
agravamento do efeito estufa;
 Diminuir pela metade, até 2015, o número de pessoas no planeta que não têm acesso à
água potável e ao saneamento básico;
 Estabelecer áreas de proteção marinha até 2012 por decisão de caráter global, para
viabilizar a restauração de estoques pesqueiros onde for possível, em níveis sustentáveis
até 2015.
É impossível negar que os interesses divergentes das nações restringem, e muito, o
produto final de conferências promovidas pela ONU. Contudo, não se pode ignorar o papel
singular que cúpulas como essa têm de promover acordos globais, além de catalisar mudanças
que acontecem posteriormente em comunidades e instituições em todo o mundo. É provável
que, assim como em Estocolmo e na Rio-92, o mundo só se dê conta das consequências da
Conferência de Johanesburgo nos anos que se seguirão.
As Conferências das Partes – COP’s
As conferências das partes são as reuniões anuais da Convenção do Clima para
concretizar o tratado. A Convenção sobre Mudanças Climática estabeleceu como objetivo final o
de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça
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uma interferência antrópica perigosa no sistema climático, tentando resolver o "problema do
clima". A Convenção especifica que "esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que
permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure que a
produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimento econômico
prosseguir de maneira sustentável". Isso ressalta as preocupações principais a respeito da
produção de alimentos — provavelmente a atividade humana mais sensível ao clima — e do
desenvolvimento econômico.
Desse modo, estabeleceu-se um quadro e um processo para que os países pudessem
chegar a um acordo sobre ações específicas a serem tomadas mais adiante. Desde de 1995, A
Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança de Clima estabelece as bases para os documentos de
controle de emissões de gases do efeito estufa. Veja as COP’s realizadas.
1995: COP1 em Berlim. A COP1 iniciou a negociação de metas e prazos para a redução de
emissões de gases do efeito estufa; 1996: COP2 em Genebra, Suíça; 1997: COP3 em Kyoto, no
Japão. Culminou com a adoção do Protocolo de Kyoto, que estabelece as metas de redução para
as nações ricas, chamadas países do Anexo 1; 1998: COP4 em Buenos Aires, Argentina; 1999:
COP5 em Bonn, Alemanha; 2000: COP6 em Haia, na Holanda. As negociações são suspensas pela
falta de acordo entre, especificamente, a União Europeia e os Estados Unidos, em assuntos
relacionados com as formas de absorver carbono e com as atividades de mudança do uso da
terra; 2001: COP6 1/2 (Bonn) e COP7 (Marrakesh). As negociações são tomadas. Mas há a saída
dos EUA da negociação, sob a alegação de que os custos para sua economia. Os EUA também
discordam da inexistência de metas para os países em desenvolvimento; 2002: COP8 em Nova
Delhi, Índia; 2003: COP9 em Milão, Itália; 2004: COP10 em Buenos Aires, Argentina; 2005: COP11
em Montreal, Canadá. O protocolo de Kyoto entra em vigor com a adesão da Rússia, com a qual
se atinge a soma de nações responsáveis por 55% do total de emissões mundiais de gases do
efeito estufa. Os Estados Unidos não aceitam fixar metas e ficam fora da aplicação do protocolo;
2006: COP12 Nairóbi, Japão; 2007: COP13 em Bali, Indonésia. Pela primeira vez, a questão das
florestas é incluída na decisão final. O Mapa do Caminho de Bali estipula como chegar a um novo
acordo em Copenhague. Cientistas do IPCC afirmam que a temperatura do planeta subiu 0,76ºC
no século XX e que, se o processo continuar, as consequências podem ser dramáticas; 2008:
COP14 em Poznan, Polônia; 2009: COP15 em Copenhague, Dinamarca, deveria estabelecer os
rumos de um acordo internacional que substituiria o Protocolo de Kyoto, cujo prazo de validade
termina em 2012. Não se consegue chegar a um acordo; 2010: COP16 em Cancún, no México;
2011: COP17 Será realizada em Durban, na África do Sul em novembro deste ano. Essa etapa de
negociações é importantíssima e se faz muita expectativa a respeito, já que tem como objetivo
principal alcançar um acordo vinculante no tema das mudanças climáticas que possa substituir o
protocolo de Kyoto.
Aquecimento global
Os mineradores de carvão do século XIX levavam canários para as minas – não para
apreciar seu canto, mas para aguardar o momento em que paravam de cantar. Era dessa forma
que os mineradores percebiam a hora de sair da mina, porque o ar continha metano, que podia
se inflamar e explodir.
Hoje utilizamos equipamentos sofisticados para monitorar a qualidade do ar, mas seres
vivos, como os liquens, também podem indicar a má qualidade do ar. Os liquens consistem de
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um fungo e de uma alga que vivem em conjunto, em uma parceria de benefício mútuo
(mutualísticas).
Essas espécies pioneiras resistentes são ótimos indicadores biológicos da poluição do ar
porque o absorvem continuamente como sua fonte de nutrição. Uma área poluída perto de uma
indústria pode não ter nenhum líquen ou ter somente liquens incrustados verde-acinzentados.
Uma área com poluição do ar moderada pode apresentar liquens alaranjados incrustados em
paredes. Paredes e árvores em locais onde o ar é razoavelmente limpo podem ter liquens
frondosos.
Todos respiramos uma atmosfera global comum em que as correntes de ar e os ventos
transportam poluentes por longas distâncias. Os liquens podem nos alertar do perigo, mas, no
que diz respeito a qualquer forma de poluente, a melhor solução é a prevenção.
Vivemos na atmosfera, parte inferior da camada mais fina de gases que rodeiam a Terra.
A atmosfera é dividida em diversas camadas esféricas, cada qual caracterizada por alterações
abruptas na temperatura, resultado de diferenças na absorção da energia solar.
Cerca de 75% a 80% da massa de ar da Terra é encontrada na troposfera, camada
atmosférica mais próxima da superfície da Terra. Essa camada estende-se somente 17
quilômetros acima do nível do mar no equador e oito quilômetros nos polos. Se a Terra fosse do
tamanho de uma maçã, essa camada inferior que contém o ar que respiramos teria não mais que
a espessura da casca dessa fruta.
Aproximadamente 99% do volume de ar inalado da troposfera consistem de dois gases:
nitrogênio (78%) e oxigênio (21%). O restante é formado de vapor de água, um pouco menos de
1% de argônio (Ar), 0,038% de dióxido de carbono (CO2) e quantidades mínimas de diversos
outros gases.
A troposfera também está envolvida na ciclagem química dos nutrientes vitais do planeta.
Além disso, essa fina e turbulenta camada de correntes de ar e ventos que sobem e descem é a
principal responsável pelas condições do tempo, em curto prazo, e pelo clima, em longo prazo.
A segunda camada da atmosfera é a estratosfera, que se estende de 17 a 48 quilômetros
acima da superfície da Terra. Essa camada apresenta grande quantidade de ozônio (O3).
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O ozônio estratosférico é produzido quando as moléculas de oxigênio interagem com a
radiação ultravioleta (UV) emitida pelo Sol (3 O2 + 2 O3). Esse “filtro solar global” de ozônio na
estratosfera impede que 95% da radiação UV nociva a superfície da Terra.
A radiação UV filtra o ozônio “bom” na baixa estratosfera, permitindo a nossa existência e
a de outras formas de vida; além disso, ajuda a nos proteger contra queimaduras do Sol, câncer
de pele e de olhos, catarata e danos ao sistema imunológico.
Algumas atividade humanas estão diminuindo a quantidade de ozônio “bom” ou benéfico
na estratosfera e aumentando a quantidade de ozônio “ruim” ou nocivos na troposfera –
sobretudo em algumas áreas urbanas. O ozônio nessa porção da atmosfera perto da superfície
do planeta prejudica plantas.
Há evidências científicas de que substâncias fabricadas pelo homem estão destruindo a
camada de ozônio. Em 1977, cientistas britânicos detectaram pela primeira vez a existência de
um buraco na camada de ozônio sobre a Antártida. Desde então, têm se acumulado registros de
que a camada está se tornando mais fina em várias partes do mundo, especialmente nas regiões
próximas do Polo Sul e, recentemente, do Polo Norte.
Diversas substâncias químicas acabam destruindo o ozônio quando reagem com ele. Tais
substâncias contribuem também para o aquecimento do planeta, conhecido como efeito estufa.
A lista negra dos produtos danosos à camada de ozônio inclui os óxidos nítricos e nitrosos
expelidos pelos exaustores dos veículos e o CO2 produzido pela queima de combustíveis fósseis,
como o carvão e o petróleo. Mas, em termos de efeitos destrutivos sobre a camada de ozônio,
nada se compara ao grupo de gases chamado clorofluorcarbonos, os CFCs.
Buraco na camada de ozônio em 1979 (esquerda) e em 2009
Depois de liberados no ar, os CFCs (usados como propelentes em aerossóis, como
isolantes em equipamentos de refrigeração e para produzir materiais plásticos) levam cerca de
oito anos para chegar à estratosfera onde, atingidos pela radiação ultravioleta, se desintegram e
liberam cloro. Por sua vez, o cloro reage com o ozônio que, conseqüentemente, é transformado
em oxigênio (O2). O problema é que o oxigênio não é capaz de proteger o planeta dos raios
ultravioleta. Uma única molécula de CFC pode destruir 100 mil moléculas de ozônio.
Uma série de fatores climáticos faz da estratosfera sobre a Antártida uma região
especialmente suscetível à destruição do ozônio. Toda primavera, no Hemisfério Sul, aparece um
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buraco na camada de ozônio sobre o continente. Os cientistas observaram que o buraco vem
crescendo e que seus efeitos têm se tornado mais evidentes. Médicos da região têm relatado
uma ocorrência anormal de pessoas com alergias e problemas de pele e visão.
O Hemisfério Norte também é atingido: os Estados Unidos, a maior parte da Europa, o
norte da China e o Japão já perderam 6% da proteção de ozônio. O Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) calcula que cada 1% de perda da camada de ozônio cause 50 mil
novos casos de câncer de pele e 100 mil novos casos de cegueira, causados por catarata, em
todo o mundo.
No final dos anos 1980, a maioria dos meteorologistas ficou aflita com a possibilidade de
que ações humanas, como o uso de combustíveis fósseis, pudessem estar contribuindo com o
aquecimento global – o aumento da temperatura da Terra. Nessa mesma época, alguns estavam
tão preocupados que chegaram a afirmar publicamente que o alerta global estava para
acontecer e poderia ter efeitos ecológicos e econômicos desastrosos.
Os gases que compõem a atmosfera retêm o calor que escapa da superfície terrestre. O
problema consiste no crescente acúmulo destes gases, como consequência da queima de
combustíveis fósseis e do acelerado processo de desmatamento das florestas, que absorvem
naturalmente estes gases.
As consequências do aquecimento global são inúmeras e cada dia mais visíveis, como, por
exemplo, as inundações, tempestades e secas, que apresentam-se cada vez mais extremas, e o
processo de derretimento do gelo e das geleiras polares, que acarretam o aumento exagerado
do nível das águas, submergindo lentamente as áreas mais baixas do mundo.
As mudanças no clima do nosso planeta não são nem novas nem incomuns. Durante os
últimos 4,6 bilhões de anos, o clima foi alterado por emissões de vulcânicas, mudanças na
intensidade solar, movimento dos continentes em razão do deslocamento das placas tectônicas,
choques com grandes meteoros, entre outros fatores.
Durante os últimos 900 mil anos, a temperatura média da troposfera passou por longos
períodos de resfriamento global e aquecimento global. Esses ciclos alternados de congelamento
e degelo são conhecidos como períodos glacial e interglacial (entre as eras do gelo).
Em cada período frio, o espesso gelo glacial cobriu grande parte da superfície terrestre
por cerca de 100 mil anos. Por aproximadamente 12 mil anos, tivemos a sorte de viver um
período interglacial caracterizado por um clima e temperatura média global da superfície
estáveis. Em outras palavras, desde que a agricultura começou, o clima global tem sido favorável
à vida como a conhecemos. Entretanto, mesmo durante esse período estável, os climas regionais
mudaram de forma significativa.
Além da irradiação solar, um processo natural chamado efeito estufa aquece a baixa
troposfera e a superfície terrestre. O químico sueco Svante Arrhenius foi o primeiro a reconhecer
esse efeito natural de aquecimento da troposfera, em 1896. A partir de então, numerosos
experimentos de laboratório e medições das temperaturas atmosféricas em diferentes altitudes
confirmaram essa relação. Hoje ela é uma das mais aceitas teorias das ciências atmosféricas.
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Efeito estufa
Os dois gases de efeito estufa com as maiores concentrações são o vapor d’água,
controlado pelo ciclo hidrológico, e o dióxido de carbono (CO2), controlado pelo ciclo do carbono.
O dióxido de carbono é o principal gás de efeito estufa que os humanos adicionam à troposfera.
Há evidências científicas de que a troposfera está ficando mais quente, em parte por
causa das atividades humanas.
Em 1988, os Estados Unidos e a Organização Mundial de Meteorologia estabeleceram o
Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, sigla do inglês) para documentar as
mudanças climáticas do passado e fazer projeções de mudanças futuras. O IPCC é o órgão das
Nações Unidas e reúne mais de 2 mil especialistas dedicados aos estudos sobre as mudanças
climáticas. É um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações
regulares sobre a mudança climática.
Ao longo de 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) se
tornou uma das referências mais citadas nas discussões sobre mudança climática. O órgão da
Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou quatro capítulos que, juntos, formam um
relatório completo sobre o aquecimento global hoje.
O documento gerou tanta repercussão que, no fim do ano, o comitê de premiação do
Nobel decidiu dedicar o honroso Prêmio Nobel da Paz ao IPCC - junto com o ex-vice-presidente
americano Al Gore -, por seu trabalho de conscientização da comunidade e dos líderes
internacionais para o problema e as consequências da mudança climática. O trabalho do IPCC é
publicado em quatro etapas e é produzido por três grupos de trabalho.
O primeiro grupo é responsável pelo primeiro capítulo, que reúne evidências científicas
de que a mudança climática se deve à ação do homem; o segundo trata das consequências da
mudança climática para o meio ambiente e para a saúde humana; e o terceiro estuda maneiras
de combater a mudança climática e prover alternativas de adaptação das populações. Um quarto
capítulo sintetiza as conclusões dos anteriores.
É importante notar que o IPCC não realiza pesquisas científicas, mas avalia as
investigações existentes. Os diversos governos envolvidos recebem rascunhos dos estudos com
meses de antecedência, para que façam comentários, sugiram mudanças ou aportem novos
dados aos textos.
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Desde a criação do grupo, os cientistas reunidos no IPCC demonstraram tanta confiança
em que a mudança climática se deve à ação humana, sobretudo através da emissão de gases
como o dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4), que causam o efeito
estufa.
O IPCC concluiu ainda que a ação humana é provavelmente a maior responsável pelo
aquecimento global nos últimos 50 anos, e que os efeitos desta influência se estendem a outros
aspectos do clima, como elevação da temperatura dos oceanos, variações extremas de
temperatura e até padrões dos ventos.
Desde de 1861, as concentrações dos gases de efeito estufa - CO2, N2O, CH4 - na
troposfera aumentaram vertiginosamente, em especial desde 1950.
Embora os Estados Unidos tenham apenas 4,6% da população mundial, o país é o
segundo maior emissor de. Primeiro é a China, depois vem União Europeia (3º), Indonésia (4º),
Brasil (5º).
Em seu relatório de 2001, o IPCC listou várias descobertas indicando que é muito provável
(90%-99%) que a troposfera esteja ficando mais quente:
 Primeira, o século XX foi o mais quente dos últimos mil anos;
 Segunda, desde 1861 a temperatura média global da troposfera perto da superfície
terrestre elevou 0,6°C em todo o globo e cerca de 0,8°C nos continentes. A maior parte
desse aumento vem acontecendo desde 1980;
 Terceira, os 16 anos mais quentes registrados ocorreram desde 1980 e os dez mais
quentes, desde 1990;
 Quarta, as geleiras e o gelo que flutua no oceano em algumas partes do mundo estão
derretendo e encolhendo. Esse processo expõe as superfícies mais escuras e menos
reflexivas de água e terra, resultando em uma troposfera mais quente. À medida que
mais gelo derrete, a troposfera se torna mais quente, fazendo derreter mais gelo e
aumentando a temperatura da troposfera ainda mais;
 Quinta, os níveis dos oceanos estão aumentando. Durante o século passado, o nível
médio dos oceanos do mundo cresceu entre 0,1 e 0,2 metro, principalmente por causa do
derretimento da camada de gelo da terra e pela expansão da água do mar quando sua
temperatura se eleva.
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Aumento da temperatura na Terra
O IPCC estima que até o fim deste século a temperatura da Terra deve subir entre 1,8°C e
4°C, o que aumentaria a intensidade de tufões e secas. Nesse cenário, um terço das espécies do
planeta estaria ameaçada. Populações estariam mais vulneráveis a doenças e desnutrição.
O grupo também calcula que o derretimento das camadas polares pode fazer com que os
oceanos se elevem entre 18 cm e 58 cm até 2100, fazendo desaparecer pequenas ilhas e
obrigando centenas de milhares de pessoas a engrossar o fluxo dos chamados "refugiados
ambientais" - pessoas que são obrigadas a deixar o local onde vivem em conseqüência da piora
do meio ambiente.
Pedaços de gelo da Patagônia derretendo
A estimativa do IPCC é de que mais de 1 bilhão de pessoas poderia ficar sem água potável
por conta do derretimento do gelo no topo de cordilheiras importantes, como o Himalaia e os
Andes.
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Essas cordilheiras geladas servem como 'depósitos naturais' que armazenam a água da
chuva e a liberam gradualmente, garantindo um abastecimento constante dos rios que
sustentam populações ribeirinhas.
Para o IPCC, os países poderiam diminuir os efeitos maléficos do aquecimento global
estabilizando em um patamar razoável as emissões de carbono até 2030 - e isto custaria 3% do
PIB mundial.
O IPCC procura manter seu perfil científico, mas sofre pressões políticas. Não tanto nos
capítulos científicos, mas principalmente em resumos destinados aos formuladores de políticas
públicas, divulgados junto com os pareceres.
Países como os Estados Unidos e a China, que estão entre os maiores poluidores do
mundo, em geral exercem influência para apresentar a sua versão sobre os problemas e
conclusões sobre o aquecimento. Como estes documentos também são revisados pelos
governos, a síntese é, antes de tudo, um retrato do que todos os países, indistintamente,
concordam.
É difícil medir o impacto político efetivo do relatório e do processo. O que é possível
afirmar é que a repercussão das conclusões do IPCC e a ampla cobertura que a mídia em todo o
mundo tem dado ao assunto, especialmente por causa do trabalho do grupo, colocou
definitivamente a mudança climática entre as grandes questões mundiais e um dos principais
temas da agenda política em diversos países.
Registro da seca na Amazônia em 2005, Silves, AM.
O Protocolo de Kyoto
É um acordo assinado em 1997 por 189 nações, que se comprometeram em reduzir a
emissão de gases causadores do efeito estufa em 5,2%, na comparação com os níveis de 1990. O
principal alvo é o dióxido de carbono (CO2). Especialistas acreditam que a emissão desenfreada
desse e de outros gases esteja ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitos
catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas. O Protocolo entrou em vigor em
fevereiro de 2005 e prevê que suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando ele expira.
A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia de país para país, e só foram
obrigadas a se enquadrar na regra as nações consideradas desenvolvidas. Em tempo: o Protocolo
ganhou seu nome em homenagem à cidade japonesa de Kyoto, onde o acordo foi assinado.
Abaixo os maiores emissores de CO2 em dois períodos: 1980 e 2007.
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Emissão de CO2 em 1980
Os países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, não precisaram se comprometer com
metas específicas. Segundo o Protocolo, eles são os que menos contribuíram para as mudanças
climáticas em curso e, por outro lado, tendem a ser os mais afetados por elas. Grande parte das
nações em desenvolvimento aderiu ao documento. Como signatários, têm o dever de manter a
ONU informada sobre seus níveis de emissão e, assim como os demais, desenvolver estratégias
de redução.
Emissão de CO2 em 2007
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O documento propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas
ambientais. O primeiro prevê parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente
responsáveis. O segundo dá direito aos países desenvolvidos comprar "créditos" diretamente das
nações que poluem pouco. Por fim, o último é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
conhecido como o mercado de créditos de carbono.
Países em desenvolvimento, como o Brasil, podem vender créditos pela sujeira que
deixaram de fazer. O mercado de créditos de carbono é operado, principalmente, entre as
empresas de cada país. Há duas maneiras de participar. Na primeira, segue-se os critérios do
Protocolo de Kyoto. As empresas criam projetos para reduzir suas emissões e os registram na
ONU. Caso realmente surtam efeito, vão render os chamados créditos de carbono: a cada 1
tonelada de CO2 que o projeto deixar de lançar à atmosfera rende 1 crédito para a companhia.
Os créditos podem ser vendidos a empresas de países que já estabeleceram metas de redução
para alguns setores industriais - como os da União Europeia e o Japão. E essas empresas, as
compradoras, utilizam o crédito para contribuir com as metas de seu país, sem reduzir suas
emissões. Na segunda opção, os créditos são colocados à venda em bolsas independentes, como
a Bolsa do Clima de Chicago ou a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) brasileira.
Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, se opuseram ao
Protocolo de Kyoto afirmando que a implantação das metas prejudicaria a economia do país. O
então presidente George W. Bush considerou a hipótese do aquecimento global bastante real,
mas disse que preferia combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e
com novas soluções tecnológicas. Um outro argumento utilizados por Bush para refutar o acordo
foi a falta de exigência sobre os países em desenvolvimento para a redução das emissões - leiase, principalmente, China e Índia. Esperava-se que, a partir de 2009, com um novo presidente, o
país pudesse mudar sua posição, o que não aconteceu.
A Austrália e os Estados Unidos foram as únicas nações desenvolvidas que optaram por
ficar de fora do pacto. Em 2007, porém, após uma troca de governo, os australianos reviram sua
posição e ratificaram o acordo durante a Conferência da ONU em Bali. A participação do país nas
emissões de gases de efeito estufa é de apenas 2%. Mas, por outro lado, ele é o maior
exportador de carvão do mundo.
O Protocolo de Kyoto vai expirar em 2012. No final de 2007, durante a 13ª Conferência da
ONU sobre Mudanças Climáticas, em Bali, na Indonésia, os 187 países participantes concordaram
em iniciar negociações para formular o substituto de Kyoto, que deverá entrar em vigor em
2013. O novo tratado deve ser negociado, redigido e aprovado até a realização de uma
conferência da ONU prevista para ocorrer no final de 2011, em Durban, na África do Sul.
A urbanização e o impacto ambiental
Em comparação com as áreas rurais, as cidades são as grandes vilãs do agravamento do
efeito estufa. Para piorar o quadro, as cidades industrializadas, que se transformam em
metrópoles e megalópoles, constroem áreas geradoras de mais aquecimento global do que
ocorria antes.
Nas grandes cidades, o consumo de energia cresce em larga escala, pela substituição de
casas térreas por prédios de apartamentos, de pequenas lojas por shopping centers e torres
comerciais, de ruas por pistas expressas para milhares de carros.
A energia necessária para a eletricidade, o aquecimento e a refrigeração, o transporte e a
indústria produzem mais de 60% dos gases do efeito estufa de origem humana no mundo.
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Embora o consumo energético também cresça no campo, com a mecanização da agricultura, é
nas cidades que ele é mais significativo.
Não é coincidência que o alerta vermelho do aquecimento global tenha ocorrido
simultaneamente à supremacia dos assentamentos urbanos sobre os rurais. As cidades são
responsáveis pela maior parte das riquezas medidas no Produto Interno Bruto da grande maioria
dos países, o que se traduz em alto consumo de energia. Esse gasto energético cada vez maior
está tanto na crescente iluminação pública, no aumento da produção de bens e serviços em
fábricas, no comércio e nos escritório quanto nas mudanças de estilos de vida que a urbanização
promove, pela maior automação e conforto nas casas, com máquinas pra lavar roupas,
televisores, micro-ondas, aparelhos portáteis, celulares e computadores.
Cidades ricas têm padrão de consumo mais elevados que cidades pobres, mais carros
particulares, mais gastos de gás com alimentação e aquecimento, ou seja, mais gasto de energia
por habitante. Como isso produz mais lixo por morador, as cidades ricas também emitem mais
dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa. Isso ocorre por causa da quantidade
de combustíveis fósseis queimados, principalmente no transporte (gasolina, querosene e óleo
diesel), mais também em caldeiras industriais, em estações termoelétricas e em sistemas de
aquecimento no inverno no hemisfério norte. Além disso, as cidades produzem outros gases do
efeito estufa como o metano, emitido pela decomposição de lixo e de esgotos nos rios poluídos.
Para os próximos anos, há o desafio de que o progresso no padrão de vida seja
acompanhado por investimentos na melhoria da eficiência energética, na redução da emissão de
poluentes e na recuperação de rios e áreas verdes.
Além de produzirem gases que agravam o efeito estufa, as cidades aumentam a produção
de calor formando o que os cientistas chamam de ilhas de calor. Quanto mais adensada,
cimentada, concretada e asfaltada é uma área da cidade, mais quente ela é, pois esses materiais
armazenam calor e o devolvem para o ar na forma de radiação térmica. Em áreas nas quais há
solo expostos, plantas e árvores, esses absorvem calor sem praticamente refleti-lo de volta para
a atmosfera. Além disso, ainda resfriam o ambiente devolvendo água da chuva pela evaporação,
pois uma das propriedades físicas da água é ser sempre mais fria que o ar.
Em áreas urbanas de ilhas de calor, cresce o consumo de energia com a necessidade
maior de refrigeração. A diferença de temperatura entre uma área verde com solo exposto e
uma típica área de centro de uma cidade, com solo impermeabilizado, pode ser de 5°C ou mais.
Diminuir o consumo de energia das cidades, enquanto ainda estão crescendo e
demandando mais energia, é um desafio em tanto. Não há dúvida entre os especialistas de que,
nas cidades, o primeiro ponto chave está no setor dos transportes e que é preciso substituir os
motores a gasolina e o diesel por motores elétricos ou movidos a biocombustíveis ou hidrogênio.
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Além disso, é necessário desestimular o uso dos automóveis e ampliar, melhorar e estimular o
uso dos transportes públicos.
No setor de energia é preciso substituir os combustíveis fósseis por outros, como
eletricidade gerada por energias limpas. Além dessas medidas, várias iniciativas e diretrizes são
sugeridas e adotadas pelas cidades tais como:
Programas de estímulos à maior eficiência energética, para reduzir o consumo de
motores de transportes, máquinas, sistemas industriais, edifícios de grande porte e até dos
eletrodomésticos;
Programas para estimular transportes não motorizados, a pé ou de bicicleta;
Construções com a “arquitetura inteligente” de edifícios comerciais e residenciais que
buscam ser autossustentáveis, melhorando a eficiência no uso da energia solar para a
eletricidade e aquecimento. Reciclagem da água utilizada no imóvel; melhor organização dos
espaços; e horários das diferentes atividades e manuseio do lixo;
Construção de usinas energéticas que queimam gás natural produzidos por aterros
sanitários;
Programas governamentais para ampliar a fabricação, a venda e o uso de placas de
aquecimento solar e de energia fotovoltaica e de minigeradores eólicos para residências
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