Sociologia do Direito

PROGRAMA
Disciplina: SOCIOLOGIA DO DIREITO
Etapa
1ª
Curso: DIREITO
Carga Horária
Semanal: 2 horas-aula
Semestral: 40 horas-aula
CÓD.:
ENEX 60107
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: Estudo da Sociologia Jurídica como campo da ciência sociológica; Análise dos fenômenos
sociais em geral e, jurídicos em particular. Estudo dos binômios liberdade X opressão; justiça X
injustiça. Discussão das realidades distintas a partir de conceitos sociológicos tais como: sociedades
Tradicionais, Modernas e Pós-modernas. Compreensão das estruturas que desencadeiam os modos de
produção da vida social do ponto de vista jurídico, econômico, cultural, político e tecnológico. Análise
crítica dos movimentos sociais na dinâmica do Acesso à Justiça. Evolução histórica do movimento
negro brasileiro e a construção da identidade afro descendente. Estudo dos impasses e contradições do
Direito frente às demandas da sociedade em busca do igualitarismo. Reflexão acerca do exercício de
uma "sociologia aplicada” em diferentes realidades englobando diversidade física e diferença social,
integrando, entre outros temas, sociedade em rede, consumo, meio-ambiente, gênero, etnia e racismo.
Ética e a igualdade de valorização das raízes africanas e indígenas da nação brasileira. Ética da
Educação Ambiental.
Objetivos: Apresentar a sociedade, que tem como pressuposto o Direito e dar subsídios à reflexão
sobre as formulações constitutivas do Direito e Sociologia na atualidade, discutindo o modo pelo qual
as transformações históricas, sociais e econômicas afetam o Direito, com vista à reflexão sobre alguns
dos desafios teóricos e éticos implicados no estudo contemporâneo das novas formas de exercício do
Direito.
Metodologia / Diretivas: As aulas serão expositivas e críticas, incluindo leituras, debates e seminários
referentes aos autores e as obras jurídicas. Os alunos deverão desenvolver resumos e resenhas,
correlacionando conjunturas de conhecimento e análise crítica. Os recursos a serem utilizados, durante
as aulas serão quadro branco, datashow e outros eventualmente úteis.
Avaliação: Atividade teórica em forma de provas discursivas acerca do conteúdo ministrado,
provocando a reflexão crítica do aluno a respeito dos temas abordados. Estudo de Casos e
Jurisprudência. Apresentação de trabalhos de pesquisa. Seminário.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - Indivíduo e Sociedade
1.1. A sociologia como ciência do social – contexto histórico (revolução francesa, revolução industrial).
1.2. Comparação entre duas visões de mundo: mentalidade tradicional (Sociedade pré-capitalista) e
mentalidade moderna (sociedade industrial/capitalista).
1.3. Correntes sociológicas (pressupostos). Temas sociológicos alinhados ao Direito.
UNIDADE II - A Sociologia Jurídica: História Principais Temáticas
2.1. Poder, política e Direito na formação do mundo moderno.
2.2. A sociedade do contrato.
2.3. O Direito nos clássicos: Weber/Marx/Durkheim.
2.4. A crítica sociológica da visão neoclássica.
UNIDADE III - Acesso à Justiça/Movimentos Sociais
3.1. Introdução.
3.2. Direito e a busca por direitos; O direito de favela, “O direito achado na rua”.
3.3. Ética/Moral/Normas sociais/controle e comportamento desviante.
3.4. A moral, o direito e o Estado; História do Movimento Negro Brasileiro.
3.5. Políticas e leis de inclusão/Identidade afro descendente: Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
ampliada e aperfeiçoada pela Lei nº 1.1645/2008.
3.6. Questões de gênero. A lei Maria da Penha.
3.7. Diversidade física, diferença e desigualdade social.
UNIDADE IV - A Sociologia Aplicada aos Fenômenos Sociais no Mundo Contemporâneo
4.1. Por uma sociologia crítica do Direito. O papel do Estado moderno.
4.2. A diversidade do mundo contemporâneo e os desafios éticos.
4.3. Globalização, democracia e cidadania.
4.4. A questão das Organizações/Empresas/corporações econômicas – Responsabilidade Social.
4.5. A Questão indígena.
4.6. Ações Afirmativas.
4.7. O direito à propriedade de terras quilombolas.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- CAVALIERI FILHO Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 14 ed. Forense. Rio de Janeiro. 2015.
- DIAS, Reinaldo. Sociologia do Direito. A abordagem do Fenômeno Jurídico como Fato Social. 2
ed. São Paulo: Atlas, 2014.
- CHARON, Joel M. Sociologia. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
- GERSON, Fernando. A legitimação Social do Direito. São Paulo: EDUCS, 2014. (livro eletrônico).
Bibliografia Complementar:
- ROCHA, José Manuel de Sacadura. Sociologia Geral e Jurídica: Fundamentos e Fronteiras. 4.ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2015.
- ARON, Raymond. As etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
- DIAS, Reinaldo. Sociologia das Organizações. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
- CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Curso de Sociologia Jurídica. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
- DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2009. (temos
15 ex.)