O ESTADO MODERNO E O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

HISTÓRIA CRÍTICA_______________________________________________________________________
O ESTADO MODERNO E O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
No final da Idade Média o feudalismo entrou em uma profunda crise. A guerra, a fome e
a peste desestruturaram a sociedade e a economia.
Nesse contexto, a burguesia, interessada no desenvolvimento do comércio (eliminação
dos entraves feudais, unificação da moeda e do sistema de pesos e medidas), apoiou o
processo de centralização monárquica financiando os exércitos nacionais.
No rastro das guerras surgiram Estados fortes nos quais surgiram soberanos
absolutistas. Os principais Estados Nacionais modernos foram França, Inglaterra, Portugal e
Espanha.
Características do Estado Moderno
Centralização administrativa: o rei passou a controlar todas as decisões
importantes do Estado.
Soberania: o rei é soberano nas atitudes relativas ao Estado que
governa,substituindo o conceito feudal de suserania.
Burocracia: o rei era auxiliado na administração do Estado por um amplo
funcionalismo.
Exército nacional: veio substituir a cavalaria feudal para impor as vontades do
rei e garantir a integridade do território do Estado, assim como fazer guerras contra Estados
vizinhos ou senhores insubordinados.
Delimitação fronteiriça: o rei precisava saber até onde poderia exercer o seu
poder.
Tributação: somente o Estado poderia cobrar impostos da população.
Exercício da violência: o Estado tomou para si o direito de fazer justiça,
reprimindo as formas tradicionais e pessoais de justiçamento (“fazer justiça com as próprias
mãos”).
Uniformização do sistema de pesos e medidas: visava facilitar as trocas
comerciais, favorecendo o desenvolvimento econômico estatal.
Uniformização linguística: a língua nacional era necessária para que as
pessoas se sentissem parte de um todo coeso.
Teóricos do Absolutismo
Nicolau Maquiavel (1469-1527): Sua obra mais conhecida “O Príncipe”, foi
escrita para a educação de um futuro soberano. Nela argumentou que “os fins justificam os
meios”; esse novo princípio ético separou a condição de moral individual da condição de
moral pública. Esse posicionamento lhe deu o título de pai da ciência política moderna.
Maquiavel foi conselheiro de muitos governantes poderosos de seu tempo.
Thomas Hobbes (1588-1679): Tem fundamental importância no pensamento
político contemporâneo. Seu livro “Leviatã”, é um elogio ao absolutismo, onde o autor
destaca o papel do Estado absoluto no aprimoramento social, pois sem Estado “o homem é o
lobo do homem”, eternamente dilacerando-se em contendas sangrentas. Ao Estado Leviatã
coube a tarefa de impor regras de conduta civilizadas aos súditos, mesmo que para isso
tenha de usar de violência (exército ou polícia).
Jean Bodin (1530-1596): Este autor defendeu a tese da autoridade divina do
rei na obra “A República”. Assim, o poder real deveria ser total tanto sobre o Estado como
sobre os súditos.
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Jacques Bossuet (1627-1704): pregava que o Estado deveria se resumir a “
um rei, uma lei, uma fé ”. Na obra “Política Segundo as Sagradas Escrituras”. Defendeu
que o poder do rei (predestinado) provém diretamente de Deus. Assim, somente Deus tem o
direito de julgar os atos reais.
Hugo Grotius (1583-1645): é considerado o “pai do direito internacional”,
pois articulou seu pensamento em torno dos problemas envolvendo as relações entre os
Estados absolutistas.
O Absolutismo Inglês
A Inglaterra foi derrotada na Guerra dos Cem Anos em 1453. Essa derrota alimentou as
disputas internas e apenas dois anos depois os principais representantes da nobreza inglesas
iniciaram a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), entre as família aristocrática de York, cujo
brasão trazia uma rosa branca e a família nobre de Lancaster que tinha por símbolo
heráldico uma rosa vermelha.
A longa e sangrenta guerra chegou a seu termo em 1485 e deixou como saldo um
feudalismo enfraquecido na Inglaterra. Esse fato desencadeou a centralização monárquica
pelas mãos da dinastia Tudor iniciada por Henrique VII (1485-1509).
Os governantes Tudor implementaram o absolutismo. Pacificaram a Inglaterra, o
comércio da lã teve um grande desenvolvimento e a indústria naval floresceu.
Henrique VIII governou a Inglaterra de 1509 a
1547, e teve um importante papel na consolidação do
absolutismo inglês. A partir de 1527 envolveu-se num
grande litígio em torno do divórcio com sua primeira
esposa, a espanhola Catarina de Aragão.
A recusa do Papa em desfazer o casamento real foi o estopim do rompimento inglês
com Roma pelo Ato de Supremacia, em 1534.
Henrique VIII tornou-se a cabeça da Igreja anglicana e casou-se com a cortesã Ana
Bolena, mãe de Elizabeth.
Em 1547, o único filho de Henrique VIII, Eduardo VI tornou-se rei aos 10 anos para
morrer aos 15 sem governar. Em 1553 ascendeu ao trono a ultra-católica Maria Tudor que
declarou guerra aos protestantes e passou para a história como “a sanguinária”.
Elizabeth I governou no auge do absolutismo inglês entre 1558 e 1603. Incentivou a
construção naval, criou a Companhia das Índias Orientais e apoiou a pirataria. Interferiu na
religião consolidando o anglicanismo pela lei dos 39 pontos de 1563. Derrotou a invencível
armada da Espanha em 1588. O teatro floresceu com as peças de William Shakespeare.
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(Elizabeth I)
Elizabeth I foi a última governante Tudor. Durante seu reinado a Inglaterra tornou-se a
maior potência mercantilista européia. Foi sucedida por Jaime I, fundador da dinastia Stuart.
O Absolutismo Francês
O feudalismo francês sofreu um golpe de misericórdia com a Guerra dos Cem Anos
(1337-1453). Esse fato favoreceu a centralização do poder na França, mas o absolutismo teve
de esperar o fim das guerras religiosas entre católicos e protestantes (huguenotes) que
dividiram e abalaram profundamente a França no século XVI.
A pacificação religiosa começou com a ascensão de um huguenote (calvinista) ao trono
em 1594. O novo rei era Henrique de Navarra que havia destronado a rei católico Henrique
III.
Os católicos franceses opuseram-se violentamente a ter um protestante no governo.
Diante de tal resistência o novo rei converteu-se ao catolicismo (“Paris bem vale uma
missa”). Henrique de Navarra subiu ao trono como Henrique IV no ano de 1594.
O novo rei iniciou a dinastia Bourbon que levou a França a ser o país mais absolutista
da Europa. Em 1598, Henrique IV assinou o Êdito de Nantes, pelo qual concedeu direito de
livre culto aos protestantes pondo fim às contendas religiosas na França.
Henrique IV foi morto por um católico inconformado em 1610. Seu filho e sucessor, Luís
XIII (1610-1643), contava apenas 9 anos e a regência ficou a cargo de Maria de Médicis.
Em 1624, Luís XIII convocou o Cardeal Richelieu como seu primeiro ministro. Esse
empenhou-se em impor controle aos protestantes, transformar a França numa potência
mercantilista e a consolidar o poder absoluto preparando o caminho para Luís XIV.
Luís XIV (1643-1715) entrou para a história como o “Rei Sol”, em seu extenso reinado,
levou a França ao apogeu do absolutismo.
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Em 1685, revogou o Êdito de Nantes, pois temia que os huguenotes se tronassem
“um Estado dentro do Estado”. Calcula-se que perto de 500.000 ricos burgueses huguenotes
tenham deixado a França provocando grandes problemas econômicos.
Em seus delírios de grandeza o rei sol dilapidou as finanças públicas em guerras e na
construção do Palácio de Versalhes, no qual viviam milhares de nobres ociosos parasitando
os cofres públicos.
O brilho fulgurante da corte em Versalhes contrastava com a acelerada deterioração
econômica do país. Os impostos abusivos pesavam sobre o povo e as insatisfações contra o
governo aumentavam sem parar, nesse momento podemos já reconhecer os fundamentos do
pensamento iluminista e da Revolução Francesa.
Luís XV (1715-1774), herdou uma França em grave crise financeira. Não obstante
continuou a política belicista do pai travando entre 1756 e 1763 a guerra dos sete anos com a
Inglaterra.
O último representante da dinastia Bourbon foi Luís XVI (1774-1792), que herdou do
pai uma França completamente falida com um povo que se agitava por mudanças drásticas. A
Revolução Francesa de 1789 significou o fim do absolutismo na França e a execução do rei
na guilhotina em 1793.
O MERCANTILISMO
O renascimento comercial da Baixa Idade Média favoreceu o desenvolvimento do
capitalismo moderno que ficou conhecido como Capitalismo Comercial ou Mercantil.
O mercantilismo significou a transição entre o modo de produção feudal e o modo de
produção capitalista.
A acumulação de capital provocada pelo mercantilismo na Europa favoreceu o
desenvolvimento da Revolução Industrial na Inglaterra a partir do século XVIII.
CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO
Metalismo ou Bulionismo: o mercantilismo foi muito influenciado pela idéia
metalista de acumulação de capital, ou seja, o Estado seria tão mais rico quanto mais metais
moedáveis (ouro e prata) dispusesse. Tendo amplos recursos minerais em suas colônia da
América (Peru, Colômbia e México), a Espanha adotou o bulionismo com maior ênfase.
Balança Comercial Favorável: exportar muito e importar o mínimo necessário
foi um estratagema utilizado por vários Estados para acumular capital através do superávit na
balança comercial.
Protecionismo: tributar as importações e incentivar a produção manufatureira
interna foi a forma de evitar evasão de divisas (metais) encontrada por Estados pobres em
recursos minerais. O protecionismo favoreceu o desenvolvimento de uma maior organização
do trabalho manufatureiro, o que repercutiu na Revolução Industrial.
Intervenção Estatal: o Estado centralizado encontrou na economia
mercantilista a forma de alicerçar e fortalecer o absolutismo monárquico e dar respostas à
greve crise que se enunciou em todos os setores da sociedade européia em fins da Idade
Média e início da Era Moderna.
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Industrialismo ou Colbertismo: essa política foi implementada na França por
Colbert, ministro de Luís XIV. Baseava-se no incentivo a produção de artigos de luxo que a
França poderia exportar facilmente obtendo superávit comercial.
Colonialismo: A adoção simultânea de medidas protecionistas por vários
Estados europeus neutralizou grande parte das trocas comerciais na Europa. Assim, o
colonialismo surgiu como forma de dinamizar o comércio e obter imensos lucros na
exploração colonial da América, África e Ásia.
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