geoprocessamento aplicado ao planejamento urbano

GEOPROCESSAMENTO
APLICADO
AO
PLANEJAMENTO
URBANO:
MAPEAMENTO DO USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DA FAIXA
MARGINAL DE PROTEÇÃO DA BACIA DO RIO MAZOMBA - ITAGUAÍ/RJ
Gabriela Branquinho Antonio¹
¹Universidade Gama Filho – Laboratório de Geografia – [email protected]
RESUMO
O trabalho tem por objetivo geral aplicar o geoprocessamento como uma
ferramenta que sirva de subsidio para o planejamento urbano e consequentemente
ambiental. Dessa forma o trabalho se propõe a fazer a classificação do uso e
cobertura vegetal e delimitação de faixa marginal na bacia do rio Mazomba, em
Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, mostrando como o Geoprocessamento pode ser
aplicado a estudos ambientais.
Palavras-chave: Bacia Hidrográfica, Planejamento do Uso e Ocupação da Terra,
Geoprocessamento.
INTRODUÇÃO
A parti de 1990, as Bacias Hidrográficas e/ou as Regiões Hidrográficas vem
sendo utilizada como forma de delimitação para a atuação da Gestão e Planejamento
do Território, como por exemplo a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, que
trabalham para monitorar e implementar medidas para melhor uso e preservação dos
Recursos Hídricos. Isso vem acontecendo devido à dinâmica que as Bacias
Hidrográficas possuem, no âmbito ambiental e sócio-econômico. Tucci (2005) diz que
o desenvolvimento urbano se acelerou na segunda metade do século com grande
concentração de população em pequeno espaço, causando diversas alterações
antrópicas, devido à falta planejamento e produzem uma serie de impactos que em
sua maioria são negativos, como a retirada da cobertura vegetal e das Matas Ciliares,
desrespeitando a Faixa Marginal de Proteção.
Atualmente uma das formas de contribuir para a gestão e planejamento é
através das ferramentas de Sistema de Informação Geográfica (SIG), atrelada ao
Geoprocessamento, que utiliza de técnicas matemáticas e computacionais para o
tratamento da informação geográfica e que vem influenciando de maneira crescente
as áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações,
Energia e Planejamento Urbano e Regional. Com isso fornecendo uma nova forma
para tratar os processos que ocorrem no espaço geográfico, estabelecendo uma clara
relação interdisciplinar entre Geoprocessamento, Planejamento Urbano e Ambiental.
Diante disso, atualmente a questão Ambiental vem recebendo cada vez mais
destaque, nos veículos de comunicação como as redes de televisão e no meio
acadêmico. Notou-se a carência de estudos ambientais e a necessidade de atualizar
os dados já ultrapassados em sua maioria, para uma nova realidade, fazendo uso de
das novas tecnologias, além de conseguir monitorar de forma adequada o uso e
ocupação do território, como afirma Botelho (2010), o uso dos computadores e dos
Sistemas Geográficos de Informação permite uma exploração mais exaustiva das
informações sobre o território. Isso porque podemos observar que a forma como o
território vai ser utilizado em sua grande maioria é determinado pelo Estado através
das Leis, contudo é possível perceber que este mesmo Estado que gera as leis as
descumpre. Braga e Carvalho (2001) destacam que, muitas vezes, as autoridades
fazem a gestão desse território específico, em prol apenas do capital, maximizando os
interesses privados em detrimento dos interesses socioambientais. A exemplo disso,
temos as áreas que não poderiam ser ocupadas, sendo protegidas pela Lei
4.771/2012, como as Áreas de Proteção Permanente (APP’s), mas que em muitos
casos encontram-se ocupadas, desrespeitando também o atual Código Florestal que
estabelece as APP’s (Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012) e a Lei n° 1.130 de 12 de
fevereiro de 1987, criada para atender as particularidades do sistema hídrico do
Estado do Rio de Janeiro as Faixas Marginais de Proteção.
METODOLOGIA

Levantamento bibliográfico/cartográfico:

Leitura de textos relativos a área de estudo e legislação ambiental vigente.

Aquisição das Ortofotos do IBGE, do ano de 2005 (com resolução de 1m, em
projeção UTM e sistema de referência SIRGAS2000 produzida pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).

Compilação de dados:

Visitas de campo para verificar a dinâmica espacial da bacia hidrográfica e a
real situação da Faixa Marginal de Proteção.

Delimitação da Faixa Marginal de Proteção respeitando-se a Portaria Serla nº
324/2003 (atualmente Inea).

Gabinete:

Confecção de mapas temáticos
RESULTADOS
A bacia do rio Mazomba abrange cerca de 96km, sendo delimitadas pelas Serras
do Gado, Itaguassu, Mazomba, Pacheco e Leandro. O rio nasce a 1.080m, na Serra
da Mazomba, e se desenvolve por cerca de 26km, passando a ser denominado de rio
Cação à montante de seu desvio pela margem esquerda, onde tem início o canal de
Arapucaia.
No seu trajeto, banha as localidades de Mazomba, Mazombinha e a
cidade de Itaguaí (Figura 1). A Faixa Marginal do rio Mazomba possui uma área total
de 4,89km2, incorporando diferentes usos do solo, como pode ser observado na figura
2 a seguir. A área florestada representa quase 50% do total da Faixa Marginal de
Proteção e localiza-se principalmente nas encostas íngremes das Serras do Mazomba
e Itaguaçu, no trecho norte e noroeste da bacia.
Figura 2
Figura 1
As Áreas Urbanizadas representam apenas 5,8% da Faixa Marginal e são constituídas
principalmente, pelos trechos no alto-médio curso do rio principal, onde estão as
localidades de Mazomba e Mazombinha, pequenas unidades originalmente rurais e no
baixo curso, no centro de Itaguaí, como mostra a figura 3 e 4.
Figura 3
Figura 4
O rio Mazomba passou por amplas obras no século passado e atualmente conta com
uma duplicação de sua foz, figura 5.
O desmatamento na bacia hidrográfica (e
consequente produção de sedimentos) e a intervenção do DNOS têm contribuído para
intenso fluxo de sedimentos em suspensão, que convergem diretamente para a foz, o
que tem causado expressivo desenvolvimento do estuário do rio Cação e ampliação
faixa de manguezal.
Figura 5
Foi observado que grande parte de sua área apresenta severos conflitos entre o uso
do solo e a legislação ambiental vigente. O monitoramento dessas alterações
beneficiará toda a população, na medida em que funcionará como um instrumento
para o planejamento racional da ocupação e do uso do solo, implicando, por
conseguinte, em uma melhoria significativa na qualidade de vida.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Botelho, R. G. M. Planejamento ambiental em microbacia hidrográfica. In: guerra, A. J.
T. & silva, A. S. Erosão e conservação de solos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2010. 340 p.
Brasil. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Institui o novo Código Florestal.
Rio de Janeiro. Lei n° 1.130 de 12 de fevereiro de 1987. Define as áreas de interesse
especial do Estado.
Rio de Janeiro. Portaria Serla nº 324 de 28 de agosto de 2003. Define a base legal
para estabelecimento da largura mínima da FMP e dá outras providências.
Rio de Janeiro. Decreto n° 42.356 de 16 de março de 2010. Dispõe sobre o
tratamento e a demarcação das Faixas Marginais de Proteção nos processo de
Licenciamento Ambiental.
SEMADS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses: Síntese Informativa por Macrorregião
Ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS. 2001.
Braga, R.; Carvalho, P.F. (Orgs.). Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades
Médias. Rio Claro, SP: Deplan/ICGE: UNESP, 2001.
TUCCI, C.E.M. (Org.) Hidrologia: ciência e aplicação. 2.ed. Coleção ABRH de
Recursos Hídricos; v.4Porto Alegre: Editora da Universidade: ABRH, 1997.