Sociologia Jurídica

1. IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-04
PERÍODO: 2°
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04
CARGA
HORÁRIA
SEMESTRAL:
60
CRÉDITO: 04
NOME DA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
NOME DO CURSO: DIREITO
2. EMENTA
Sociologia. Sociologia jurídica. Contexto histórico da sociologia Jurídica. Sociologia
Jurídica e Ciência. Sociologia Jurídica e Conhecimento. Direito e Sociologia. Função Social
do Direito. Conceito Sociológico do Direito. Direito como fato social. Direito e Anomia.
Relações entre o Direito e a Realidade Social. Os Clássicos da Sociologia Jurídica
(Durkheim, Weber, Gurvitch, Ehrlich. Abordagem marxista do direito. Os grandes problemas
da Sociologia do Direito. Micro sociologia jurídica. Sociologia Jurídica Diferencial ou
Tipológica. Sociologia Genética do Direito.Teoria Sistêmica do Direito.Direito Mudança
Social.
3. OBJETIVOS
GERAL
Transmitir aos alunos uma visão sociológica do Direito, acentuando-se a importância da
compreensão de sua função social como instrumento de controle e de mudança social e
também do desenvolvimento da própria ciência do Direito e da Sociologia
elos
inseparáveis na aplicação da lei, visto sob a ótica contemporânea.
ESPECÍFICOS
§
§
§
§
Oferecer conteúdos que subsidiem a compreensão da Sociologia aplicada ao direito,
sua trajetória histórica, correntes de pensamento, objeto e métodos para sua aplicação
social.
Construir conceitos que ratifiquem a importância da Sociologia Jurídica como ciência
que delimita o campo social e permeia o campo jurídico.
Sistematizar conteúdos que possibilitem uma correlação entre os fenômenos sociais e a
aplicação do Direito.
Oferecer atividades que proporcionem ao aluno a possibilidade de desenvolver
conhecimentos sociológicos na teoria e na prática para melhor aplicação do Direito
como fato social.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1 - FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
1.1 – Gênese do Direito;
1.2 – Abordagem da Função Social do Direito;
1.3 - Conceito Sociológico do Direito;
1.4 - Fatores da Evolução do Direito;
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1.5 - Fontes do Direito;
1.6 - A Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e suas Relações
com Outras Ciências Sociais;
1.7 - Importância do Estudo das Ciências Sociais e da Sociologia
Jurídica em Especial;
1.8 - Objeto da Sociologia Jurídica;
1.9 - Eficácia das Normas Jurídicas e seus Efeitos Sociais;
1.10- Aspectos Sociais de Algumas Áreas do Sistema Jurídico ``Brasileiro;
1.11-Direito e Anomia;
1.12-Opinião Pública;
1.13-O Método da Sociologia Jurídica;
1.14-Interface entre Direito e Realidade Social.
UNIDADE 2- OS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
2.1 – Platão
2.2- Aristóteles
2.3 –Ibn Kaldun
2.4 –Nicolau Maquiavel
2.5 – Thomas Hobbes e Baruch Spinoza
2.6 – Montesquieu
2.7 – Jean-Jacques Rousseau
2.8 –Hans Kelsen
UNIDADE 3 – OS FUNDADORES DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
3.1 – Augusto Comte
3.2- Herbert Spencer
3.3 – Frédéric Le Play
3.4 – Karl Marx
3.5 – Max Weber
UNIDADE 4 - OS PENSADORES CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
4.1 – Georges Gurvitch
4.2 – Recasens Siches
4.3 – Émile Durkheim
4.4 – Léon Duguit
4.5 – Henri Lévy-Bruhl
4.6 – Marcel Mauss
4.7 – Eugen Ehrlich
UNIDADE 5 - SOCIOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
5.1.- Poder Legislativo
5.2. -Poder Judiciário
5.3. -Estrutura do Judiciário brasileiro: a Justiça Estadual; organização da Justiça
Federal; estrutura da Justiça Especial
5.4- Função do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
5.5 -Desempenho do Judiciário em nosso país
5.6 -Infra-estrutura do Judiciário brasileiro
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UNIDADE 6 - SOCIOLOGIA E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO
6.1 - As doutrinas espiritualistas
6.2- A doutrina marxista
6.3- A concepção sociológica
UNIDADE 7 – OS GRANDES PROBLEMAS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
7.1 - Micro –sociologia jurídica
7.2- Sociologia Genética do Direito
7.3 -Sociologia jurídica diferencial ou Tipológica.
7.4- Teoria Sistêmica do Direito
7.5 -Direito Moderno e mudança Social.
UNIDADE8 - CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA:
8.1 - Luhmann e a teoria dos sistemas sociais;
8.2 - Habermas e a teoria do agir comunicativo;
8.3- Foucault: da microfísica do poder ao biopoder;
8.4 - Bauman e a modernidade líquida;
8.5 - Agambem e o Estado de exceção;
8.6 –Boaventura de Sousa Santos –concepção pós-moderna.
UNIDADE 9- OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO OS ENSINAMENTOS DA
SOCIOLOGIA JURÍDICA
9.1- A Sociologia Jurídica e o problema da origem e surgimento dos Direitos Humanos,
numa interpretação ontológica e histórica;
9.2-Indagações acerca do tema das relações entre o jurídico e o social, ou antes, entre a
ordem jurídica e seus contornos sociais;
9.3- Os sociólogos do direito e o mérito do reconhecimento da existência, ao lado dos
direitos oficiais, legitimamente em vigor, dos sistemas jurídicos alternativos;
9.4- A Corte Européia de Direitos Humanos e a proteção dos indivíduos e dos seus
respectivos direitos enquanto cidadãos;
UNIDADE 10 – O DIREITO E O PENSAMENTO SOCIAL CONTEMPORÂNEO
10.1 – Estado – Mercado e Terceiro Setor;
10.2 – Cidadania;
10.3 - Democracia;
10.4 – Globalização;
10.5 - Acesso à Justiça no Brasil.
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. PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS
Utilizaremos diferentes estratégias para efetivação dos objetivos propostos:
Para o planejamento e implementação das aulas serão utilizados métodos
didáticos que proporcionem aos sujeitos envolvidos no processo ensinoaprendizagem à condição de pessoas capazes de analisar e refletir criticamente os
conteúdos apresentados e enveredar-se pela trajetória da pesquisa.
O conteúdo acima referido, será organizado baseado em textos de autores que
representam as diversas correntes nessa área do conhecimento.
Além da bibliografia sugerida utilizaremos os seguintes recursos
pedagógicos nas aulas:
e procedimentos
- Textos básicos para a disciplina de Sociologia jurídica;
- Textos complementares afins da disciplina em pauta;
- Exposições dialógicas com debates;
- Utilização de recursos de multimeios e outros como retroprojetor, flip-sharp, data –show e
filmes;
- Atividades individuais de leitura reflexão e produção de textos;
- Apresentação de Seminários dos pensadores da Sociologia Jurídica;
- Visitação de espaços que contemplem o conteúdo programático da disciplina, para prática
construtiva de conceitos.
6. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem contemplará:
1. Avaliação qualitativa
- A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino-aprendizagem
destinado à formação do aluno, à pesquisa e ao questionamento, e não simplesmente para
verificação do nível de apreensão dos conteúdos, o que, todavia, também deve ser aferido,
utilizando-se para tanto dos critérios e métodos pedagógicos conhecidos para aferição do
aprendizado (critério subjetivo).
- A avaliação envolverá, além do aproveitamento de cada aluno nas provas (critério
objetivo), também os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação,
participação, interesse, uso da interdisciplinaridade, capacidade de interpretação e crítica,
bem como a postura ética e compromissada na condução das atividades acadêmicas
relacionadas a cada disciplina (critério subjetivo).
2. Avaliação quantitativa
- Dentro dessa perspectiva, poderão ser aplicadas provas (escritas e/ou
orais),questionários (inopinados ou previamente marcados), trabalhos escritos,fichamentos
de livros, dissertações sobre temas relacionados a cada disciplina, trabalhos de pesquisa
(individual ou em grupo), seminários e outros métodos didático-pedagógicos de avaliação
mais adequados a cada disciplina, ressaltando sempre a importância do domínio do
vernáculo pátrio como importante instrumento na atividade profissional do futuro
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jurista/operador do direito , que será objeto de avaliação obrigatória em todas as atividades
acadêmicas (critério objetivo).
3. Atribuição de nota ao aluno
- Será considerado aprovado na disciplina o aluno que atender, sucessivamente, aos
seguintes requisitos: a) aprovado por média (média acima de 7,0) ou submetido à prova
final e que obtenha a nota mínima necessária (média final 5,0); e, b) não ultrapassar a
25% (vinte e cinco por cento) de faltas não justificadas da carga-horária total na
respectiva disciplina.
7. BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito: Fundamentos da sociologia geral e
sociologia aplicada ao direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia jurídica. 11.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
LÉVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. Tradução de Antonio de Pádua Danesi. São Paulo:
Martins Fontes, 2000
COMPLEMENTAR:
ARNAUD, André-Jean. O Conceito de Direitos Humanos: Referencias para a Compreensão
de um Deslizamento Progressivo. In: Direito, Estado e Sociedade, PUC/Rio. Depto.
Ciências Jurídicas, número 02, janeiro/julho, 1993. Pág. 03.SOUTO, Cláudio. Sociologia do direito: uma visão substantiva. 3. ed. rev. aum. Porto Alegre
- RS: Sérgio Antonio Fabris, 2003.
SALDANH,A Nelson. Sociologia do Direito. 4. ed. rev.atua. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens, pesquisas e problemas. Tradução de
Marcelo Branchini. 3.ed. Barueri-SP: Manole, 2004.
LOCAL: Imperatriz-MA
MÊS/ANO: AGOSTO/2012
NOME DO PROFESSOR: MARCIA GIRARDI
ASSINATURA DO PROFESSOR:
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