CONVÊNIO (FMS) Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2016 CONVENENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE CAPINZAL CONVENIADO: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAPINZAL (RFCC) OBJETO: Estabelecimento de um sistema de cooperação técnico-financeiro, entre o Município e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal, para o desenvolvimento de Programas na Área de Saúde e realização de exames preventivos do câncer. LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA: Lei Municipal nº 2.297/2001 de 22 de agosto de 2001. VIGÊNCIA: 10/01/2018.