análise da problemática socioambiental de nascentes

ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL DE NASCENTES
URBANAS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
Antonio Benevides Soares
Mestrando em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contato: [email protected]
Adriano Lima Troleis
Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contato: [email protected]
1. INTRODUÇÃO
Os efeitos da crise socioambiental são sentidos mais violentamente nas cidades,
com destaque para as de países em desenvolvimento onde a expansão urbana acontece
em harmonia com a reprodução do capital, porém em desarmonia com a natureza e com
os interesses coletivos da sociedade resultando em espaços urbanos insalubres e
excludentes que pouco consideram a equidade social e a qualidade de vida. Em geral, as
médias e grandes cidades brasileiras sofreram a partir da década de 1950, um intenso
crescimento urbano que aconteceu de forma desigual, mal planejado e poucas vezes
executado quando planejado, resultando em poluição de recursos hídricos, condições
precárias e insalubres de moradia, como também em ocupação de áreas de proteção
ambiental que são vitais para uma relação de equilíbrio com a natureza e manutenção
dos recursos naturais essenciais à vida humana.
Essa lógica de expansão urbana desordenada, desigual e poluente aconteceu
também em cidades médias pernambucanas das quais tomamos como foco do presente
estudo a cidade de Garanhuns (fig. 01), que teve seu sítio urbano ocupado inicialmente
pela localização geográfica estratégica e pelas condições naturais favoráveis em razão
do clima ameno e da abundância de recursos hídricos com grande quantidade de
nascentes perenes.
A partir de 1887, com a vinda da linha férrea, a cidade se
desenvolveu rapidamente e passou a utilizar intensamente as águas de nascentes
próximas para abastecimento e já na década de 1920 possuía sistema de encanamento
para abastecimento público com água de nascentes próximas à cidade. O uso das
nascentes foi feito até 1967 quando foi suspenso devido, entre outros motivos, às
suspeitas de contaminação por esgotos advindos das habitações que cada vez mais se
aproximavam dos mananciais. No início da década de 1970 a ferrovia foi desativada,
porém as várias rodovias já existentes propiciaram uma maior fluidez para a região
dinamizando a economia e favorecendo o crescimento do tecido urbano que passa a se
expandir com maior intensidade, e assim, diversos problemas socioambientais surgem e
se intensificam no município, dentre eles condições precárias de moradia em áreas
impróprias, aterramento e poluição de nascentes que outrora foram utilizadas para
abastecimento da população
pulação e que também foram importantes para a economia do
município, pois forneciam água para a segunda maior indústria extrativista de água
mineral do estado nos anos de 1950 (IBGE, 1959).
Figura 01- Localização da área
á de estudo.
Fonte: IBGE (2013) e Google (2013).
Na atualidade, o município vive uma nova fase de intensificação do crescimento
urbano em razão de uma importante expansão universitária que contribui
significativamente, junto com a vanguarda do setor de serviços, para uma intensa
especulação imobiliária e também para a produção acelerada de um espaço urbano
desordenado e desigual. Assim, são visíveis condições de moradia precárias e insalubres
em áreas inapropriadas no entorno de nascentes caracterizando uma forte pressão sobre
os mananciais existentes no meio urbano.
Diante disso, considerando a grande relevância das nascentes, uma vez que a
existência delas é fundamental para o abastecimento e a manutenção dos rios de uma
bacia hidrográfica, busca-se
se com este trabalho1 analisar a problemática socioambiental
decorrente da expansão urbana no entorno de nascentes no município de Garanhuns-PE
Garanhuns
objetivando à caracterização do uso e ocupação, identificação e análise dos impactos
socioambientais existentes, entendimento de sua gênese e proposição
proposição de mitigação.
1
O presente artigo remete-se
se ao resultado parcial de pesquisa que está sendo desenvolvida em nível de
mestrado no âmbito do Programa de Pós-graduação
Pós graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
Em razão do estudo ainda estar em andamento e das dimensões deste artigo,
serão enfocadas as nascentes Vila Maria, Pau Amarelo e Pau Pombo, mas também
fazem parte do estudo em andamento as nascentes Serra Branca, São Vicente, Brejo do
Columinho, Olho d’Àgua e Bom Pastor. As referidas nascentes pertencem às bacias do
Rio Mundaú e do Rio Canhoto e a realização do estudo proposto remete-se à
necessidade de contribuir com o cumprimento do Plano Diretor de Garanhuns no
tocante à produção de análises, diagnósticos e produtos cartográficos que subsidiem a
proteção das Áreas de Preservação Permanente e que contribuam com a efetivação de
outros instrumentos de proteção e recuperação ambiental das nascentes propostos no
Plano Diretor em vigor que até o momento não foram realizados pelo poder público.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Na atualidade, o modelo de ciência dominante mostra desgaste e o conhecimento
científico baseado na perspectiva positivista é cada vez mais questionado nos mais
diversos ramos da ciência. Nesse sentido, emergem em diversos campos do saber
científico perspectivas que buscam ler a realidade de uma forma holística e integrada
haja vista a complexidade dos fenômenos. Na geografia, a abordagem sistêmica baseada
na Teoria Geral dos Sistemas-T.G.S. difundida por Ludwig Von Bertalanfy (1977) tem
importante papel na busca de uma abordagem geográfica integrada. Com a incorporação
da T.G.S. difundida por Bertalanfy (1977), a vertente da Geografia voltada para o
estudo do quadro natural ganhou um rico arsenal teórico e metodológico. Vários autores
contribuíram para a incorporação e aperfeiçoamento da T.G.S. na Geografia com
destaque para Sotchava (1977) e Bertrand (2004) em âmbito mundial e Antonio
Christofoletti e Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro a nível nacional.
Christofoletti assim como Sotchava, Bertrand e tantos outros estudiosos das
escolas alemã, russa e francesa considera o geossistema como uma unidade territorial ou
uma unidade de paisagem que possui uma fisionomia, assim embora Bertrand (2004)
proponha unidades de paisagem compatíveis com a cidade, os estudos dos geossistemas
são realizados em grandes escalas com enfoque majoritariamente naturalista e quando a
sociedade é considerada aparece apenas como um fator. Para Reis Júnior e Perez Filho
(2006, p.10) o geossistema “[...] fazendo a interface natureza sociedade, acaba sendo
tanto uma interpretação social da natureza, quanto uma interpretação natural da
sociedade”. Dessa forma, a articulação da abordagem sistêmica com teorias voltadas
para o entendimento social é fundamental já que a cidade é um espaço que embora
submetido às lógicas da natureza é majoritariamente social e suas problemáticas têm a
sociedade como principal geradora e vítima.
Monteiro (1976) baseado na Teoria Geral dos Sistemas propõe, para tratar o
clima urbano, o Sistema Clima Urbano-S.C.U. Segundo Mendonça (2010, p.151), o
S.C.U “[...]consiste numa das primeiras propostas teórico-metodológicas produzidas no
Brasil que apontam a necessidade do tratamento integrado dos elementos constituintes
do ambiente das cidades na perspectiva do planejamento urbano”. Mendonça (2001)
defende uma Geografia socioambiental, ou seja, uma Geografia que entende a sociedade
e a natureza como indissociáveis. Nesse sentido, pensando na gestão socioambiental
urbana, assim como se baseando em Monteiro (1976), Mendonça (2004) concebe uma
contribuição teórico-metodológica para o estudo e a gestão das cidades denominada de
Sistema Ambiental Urbano- S.A.U. Nesta abordagem o ambiente urbano é entendido
como um sistema que é subdividido em subsistema natural e social e que da interrelação entre esses subsistemas através das dinâmicas impostas pelas instâncias sociais
(atributos) surgem os problemas socioambientais urbanos que devem ser estudados para
proposição de planejamento e gestão socioambiental urbana, a qual deve intervir nos
subsistemas mencionados para mitigar os problemas socioambientais.
Mendonça (2004, p. 195) citando o PNUD/UNOPS (1997), concebe que a
instância natural é composta pelos elementos físicos da natureza; a instância social é
composta pelos indivíduos e seus distintos níveis de organização, assim como por suas
múltiplas formas de inter-relação; a instância construída é formada pelas formas e
estruturas do espaço que são resultantes da dinâmica social sobre o território urbano.
Nestes processos de interação interferem fatores de tipo histórico, econômico, político,
social, natural, ecológico e cultural, cujas origens são tanto internas como externas ao
ambiente. Cada uma dessas instâncias é ao mesmo tempo condicionante e condicionada
uma pela outra.
Milton Santos em sua teoria do espaço propõe que o espaço deve ser entendido
como um sistema de objetos e ações considerados como um quadro único no qual a vida
se realiza, assim o autor propõe como categorias de analíticas: configuração territorial,
paisagem e formas-conteúdo. A configuração territorial refere-se ao arranjo espacial
formado pelos sistemas naturais e sociais. A paisagem refere-se às formas, aos
processos e arranjos visíveis por um observador de um dado espaço em um dado
momento. A configuração territorial contém paisagens e formas que não podem ser
compreendidas sem seu conteúdo, dado que ambos se explicam.
As referidas categorias servem para analisar os elementos constituintes do
espaço que são o homem (sociedade, cidadão e modos de vida), o meio ecológico
(nascentes e os aspectos geológicos, pedológicos, geomorfológicos e climáticos), as
firmas (imobiliárias e construtoras, etc.), as infraestruturas (saneamento básico, vias de
transporte e sistemas de bens e serviços) e as instituições (poder público e seu conjunto
de normas e leis). A inter-relação entre esses elementos resultam em problemas
socioambientais.
A vantagem de articular a teoria do espaço proposta por Santos com o S.A.U
proposto por Mendonça é a de que é possível juntar o rico arsenal teórico-conceitual da
teoria do espaço com o modelo teórico-metodológico do S.A.U, o que permite
considerar as dinâmicas sociais e ambientais respeitando suas lógicas e especificidades
à luz dos questionamentos ambientais atuais.
Nesse contexto, considerando que no espaço urbano há uma profunda interrelação entre o social e o ambiental, o trabalho em desenvolvimento propõe um estudo
que se encaixa na vertente da geografia socioambiental, pois se entende que para estudar
o espaço urbano e suas problemáticas é preciso considerar a profunda imbricação entre
o social e o natural e assim buscar elementos teóricos que subsidiem a análise. Nesse
sentido, vislumbra-se uma abordagem sistêmica através da análise da problemática
socioambiental de nascentes presentes no meio urbano do município de Garanhuns-PE.
3. ETAPAS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
A pesquisa consiste em várias etapas onde foram e ainda serão realizadas
entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. As entrevistas
serão realizadas com representantes do poder público da gestão municipal atual, de
gestões anteriores e de órgãos estaduais que têm envolvimento com questões ambientais
na cidade tais como Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos e Companhia
Pernambucana de Saneamento. Também serão entrevistados moradores dos locais
próximos às nascentes estudadas para identificar fatores que possam ter impactado e que
impactam ambientalmente as nascentes, bem como a sucessão e a coexistência de
processos de impacto socioambiental.
Foi realizada pesquisa bibliográfica referente a livros e artigos pertinentes ao
estudo, assim como documentos que continham dados históricos sobre a cidade, e que
pudessem revelar a evolução do tecido urbano e os reflexos ambientais nas nascentes
estudadas.
Na pesquisa de campo foram coletadas amostras de água das nascentes Pau
Amarelo, Pau Pombo e Vila Maria e analisadas em laboratório a partir dos parâmetros:
Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Nitrato e
Coliformes Fecais e Totais. As coletas foram feitas nos meses de abril, julho, agosto,
outubro e dezembro de 2013 e nos meses de fevereiro e abril de 2014 para observar o
comportamento dos parâmetros em meses com características pluviométricas diferentes.
Para isso, foram coletados dados de pluviosidade e temperatura que serão usados para
verificar os meses em que houve superávit ou déficit hídrico, podendo assim ocasionar
uma alteração na qualidade das águas diluindo ou concentrando seus poluentes
respectivamente. Cada parâmetro será analisado de acordo com os limites estabelecidos
pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA em
relação aos usos permitidos para cada classe. Através desses procedimentos busca-se
mensurar o grau da poluição e/ou contaminação causadas pelos impactos urbanos e suas
possíveis consequências para os usuários diretos e indiretos das nascentes estudadas.
Os impactos ambientais em cada nascente serão avaliados utilizando o Índice de
Impacto Ambiental em Nascentes – IIAN, conforme operacionalizado por Felippe e
Magalhães Junior (2012). Mediante a utilização do IIAN, objetiva-se a classificação de
forma qualitativa do grau de impacto a que as nascentes estão expostas. Os parâmetros
escolhidos levam em conta a existência de vários fatores que alteram a qualidade da
água da nascente e do córrego originado por ela, assim como, consideram a proteção da
mesma em relação à influência externa. Por isso os parâmetros, usos, vegetação,
equipamentos de infraestrutura e acessibilidade são considerados no IIAN.
4. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS
NASCENTES VILA MARIA, PAU POMBO E PAU AMARELO
O centro urbano do município de Garanhuns possui no seu entorno uma grande
quantidade de nascentes em fundos de vales com vertente íngremes. Com o passar do
tempo o tecido urbano passou a se expandir em direção a essas vertentes e atualmente,
várias nascentes estão ameaçadas sofrendo contínuo impacto de esgoto e de lixo jogados
tanto pela população em geral como também, pelo poder público.
Na nascente Pau Amarelo conforme é possível observar na figura 02, há
habitações nas vertentes leste e oeste, no entanto destacam-se as moradias da vertente
leste que são mais susceptíveis a desabamento em eventos chuvosos extremos. Nesse
local, o risco é potencializado tanto pela declividade da encosta, onde as casas foram
edificadas, quanto pelo material e a forma rudimentar como foram construídas. Já as
moradias da vertente oeste fazem parte de uma área nobre do Bairro Heliópolis e não
estão propriamente na vertente, porém as moradias de ambas as vertentes, além do risco
que oferecem à vida dos moradores, também contaminam e poluem a nascente com lixo
e lançamento de esgoto através de obras feitas pelo poder público contrariando o Plano
Diretor (2008) por elee mesmo aprovado.
aprovado No Plano Diretor (2008) consta que tais
vertentes são setores de recuperação ambiental e as nascentes,
nascentes localizadas no vale,
vale são
Áreas de Preservação Permanente-APPs,
Permanente
tal como determina o Código Florestal.
Florestal
Portanto
ortanto não devem receber lixo e esgoto ou qualquer tipo de agente poluente e/ou
contaminante. Nesse sentido, percebe-se
percebe se que a atuação do poder público se revela
contraditória uma vez que, promove ações para recuperar as áreas degradadas com a
instituição de leis e normas, porém também contribui
contribui para sua degradação através da
construção de canais para lançar esgoto em áreas de nascentes.
Figura 02-A-Vertente Leste ocupada por moradias precárias e presença de lixo B-Canal que despeja
esgoto na nascente Pau Amarelo C-Moradias próximas da vertente Oeste D-Á
Água de esgoto se
misturando a da nascente.
Fonte: Antonio Benevides Soares (2012)
Na nascente Pau Pombo (figura 03) também ocorre situação semelhante a da
nascente Pau Amarelo,, pois acontece a deposição de lixo de construção civil no vale
onde a nascente se localiza,
localiza assim como, existem moradias muito próximas da vertente
do vale em situação que tende cada vez mais a se agravar, uma vez que existe forte
pressão imobiliária para a construção na APP do riacho originado na nascente Pau
Pombo, algo que mesmo proibido pela legislação vem ocorrendo em razão da ausência
de fiscalização.. Também há o despejo de esgoto tanto na área de exfiltração da nascente
como no córrego originado por ela,
ela, assim além da poluição e contaminação também
verifica-se
se a descaracterização da APP da nascente e do Riacho Pau Pombo,
Pombo haja vista
que a força do esgoto canalizado juntamente com as águas pluviais causaram forte
processo erosivo.
Figura 03-A- Aterramento para construção na área de APP B- Lançamento de esgoto no riacho próximo à
nascente C- Lixo na nascente D-- Erosão causada pelo esgoto.
Fonte: Antonio Benevides Soares (2012) e Grupo Viva Mais Garanhuns (2013)
Na nascente Vila Maria a lógica de impactos permanece parecida com a das
nascentes anteriores, pois área de exfiltração/surgência
exfiltração
da nascente é cercada por
moradias e possui usos que propiciam a degradação uma vez que,
que além da criação de
animais que também ocorre no local,
local há a utilização da água da nascente na lavanderia
comunitária e para recreação por crianças. Assim como na nascente
nascent Pau Pombo,
Pombo na Vila
Maria também ocorre despejo de esgoto na área da nascente o que além de poluir a
água, causou um intenso processo erosivo que evoluiu
evolui para uma profunda voçoroca
(figura 04).
Figura 04- A- Lavanderia comunitária BB Voçoroca causada pelo despejo de esgoto.
esgoto
Fonte: Antonio Benevides Soares (2012)
No tocante à análise
nálise preliminar do comportamento dos parâmetros químicos e
bacteriológicos nas nascentes,
nascente verifica-se que a nascente Pau Amarelo está sofrendo alto
grau de poluição orgânica por lançamentos de esgoto e de lixo no vale onde a nascente
se localiza e que o uso da água para consumo humano está seriamente comprometido
podendo causar várias doenças, caso a água seja consumida sem tratamento avançado.
Nesse sentido, embora o parâmetro Oxigênio Dissolvido-OD tenha apresentado valores
elevados e acima dos limites estabelecidos pela legislação somente em agosto, os
demais parâmetros indicam uma intensa poluição orgânica da água proveniente da
nascente. A possível explicação para a normalidade do parâmetro OD, na maior parte do
período, pode estar no fato do corpo hídrico analisado ser lótico tendo então, a
oxigenação renovada de forma contínua. Assim, a água proveniente da nascente Pau
Amarelo pode ser classificada como classe IV que segundo o CONAMA deve ser usada
apenas para navegação e harmonia paisagística, no entanto nem para esses usos a água
analisada teria utilidade devido ao odor desagradável e à cor escura da mesma.
Já a nascente Pau Pombo sofre intensa poluição orgânica por lançamentos de
esgoto. Assim, baseado nos resultados preliminares dos laudos dos parâmetros
analisados e na Resolução 357/05 do CONAMA, as águas provenientes da nascente
podem ser classificadas como classe IV já que obedecem à mesma lógica da nascente
Pau Amarelo, na qual embora, o parâmetro OD tenha se apresentado na maioria das
coletas dentro dos limites estabelecidos pelo CONAMA, os parâmetros DBO, nitrato e
coliformes fecais e totais se apresentaram extremamente alterados. Na nascente Pau
Pombo o resultado do parâmetro coliforme fecal chegou a ultrapassar cento e sessenta
vezes o limite da classe II na amostra do mês de dezembro de 2013.
Já em relação à nascente Vila Maria, pode-se considerar a água proveniente da
mesma como sendo de classe II podendo ter diversos usos domésticos desde que passe
por tratamento simplificado, porém a situação da nascente é preocupante uma vez que,
as amostras foram coletadas onde a água subterrânea exfiltra, assim evidencia que ao
chegar à superfície a água já se apresenta contaminada.
Diante disso, considera-se que os resultados preliminares têm mostrado que a
cidade de Garanhuns vem expandindo-se aceleradamente a partir da emergência do polo
universitário com a chegada de novas universidades e expansão das já existentes
levando à produção de um espaço urbano desigual e socioambientalmente impactado,
agravando-se cada vez mais pelas ações contraditórias e descoordenadas do poder
público que no discurso defende um desenvolvimento socioambientalmente equilibrado,
porém age ignorando o planejamento existente, poluindo através de obras que destinam
esgoto para as nascentes, como também permitindo moradias em áreas de proteção
ambiental definidas pelo Código Florestal e pelo Plano Diretor Municipal. Assim, neste
estágio da pesquisa já se verifica que as nascentes alvo do estudo se encontram em
severas condições de degradação ambiental apresentando-se poluídas e envoltas por
situações contrastantes de ocupação geradoras de impactos socioambientais.
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