PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro
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PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. Portaria n° 1093, publicada no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 97. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: MEC/Universidade Federal de Uberlândia UF: MG ASSUNTO: Recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. RELATOR: Arthur Roquete de Macedo e-MEC Nº: 20077350 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 45/2012 CES 26/1/2012 I – RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia, Instituição Federal de Educação Superior integrante do Sistema Federal de Ensino. A IES foi autorizada a funcionar pelo Decreto-Lei nº. 762, de 14 de agosto de 1969, e federalizada pela Lei nº. 6.532, de 24 de maio de 1978. Seu Regimento foi criado pela Portaria MEC nº. 682, de 27 de abril de 1999. A mantenedora é Pessoa Jurídica de Direito Público Federal e está situada na Esplanada dos Ministérios, s/n, em Brasília, Distrito Federal A sede da mantida está localizada na Avenida Engenheiro Diniz, nº 1178, bairro Martins, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. De acordo com as informações constantes no relatório nº. 59253 da comissão avaliadora, a sede da Universidade conta com 3 (três) campi: o de Santa Mônica, o de Educação Física e o de Umuarama. A IES possui também campus fora da sede, denominado de Campus do Pontal, localizado na cidade de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. A avaliação in loco verificou que existe integração entre os campi, pois alunos e professores se deslocam entre as unidades para receberem e darem aulas. Conforme dados do sistema SiedSup, a IES apresenta 69 (sessenta e nove) cursos de graduação, sendo 2 (dois) via EaD. Vale ressaltar que, segundo dados do Siedsup, a IES tem credenciamento para ministrar aulas via EaD, pela Portaria MEC nº. 1.262, de 17 de outubro de 2008. Verificou-se que a IES apresenta cursos de mestrado, doutorado e extensão. Abaixo segue tabela dos cursos ofertados pela IES: Cursos de Graduação Município de Ituiutaba Administração Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Contábeis Física Física Integral Geografia Geografia História História Matemática Arthur Roquete – 20077350 Habilitação Bacharelado Bacharelado/licenciatura (noturno) Bacharelado/licenciatura Bacharelado (noturno) Bacharelado/licenciatura (noturno) Bacharelado/licenciatura Bacharelado/licenciatura Bacharelado/licenciatura (noturno) Bacharelado/licenciatura Bacharelado/licenciatura (noturno) Bacharelado/licenciatura e-MEC Nº: 20077350 Matemática Integral Pedagogia Pedagogia Integral Química Química Integral Cursos de Graduação Município de Uberlândia Administração Administração EaD Administração Integral Agronomia Arquitetura e Urbanismo Artes Visuais Artes Visuais Integral Biomedicina Biotecnologia Ciência da Computação Ciências Biológicas Ciências Biológicas (noturno) Ciências Contábeis Ciências Contábeis (noturno) Ciências Econômicas Ciências Sociais Comunicação Social Decoração Design de Interiores Direito Educação Artística Música Artes Plásticas (noturno) Bacharelado/licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado/licenciatura Bacharelado/licenciatura (noturno) Habilitação Bacharelado (noturno) Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado/licenciatura(noturno) Bacharelado/licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado/licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado/licenciatura Jornalismo / Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Artes Cênicas Licenciatura / Bacharelado Bacharelado/ licenciatura Educação Artística I Artes Plásticas I Educação Física Enfermagem Engenharia Civil Elétrica Mecatrônica Mecânica Química Filosofia Fisioterapia Física Física de Materiais Geografia História Bacharelado/licenciatura Bacharelado/ licenciatura Biomédica Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado/licenciatura (noturno) Bacharelado Licenciatura (noturno) Bacharelado Bacharelado/licenciatura Bacharelado/licenciatura Letras Inglês e respectivas literaturas Português/Inglês e respectivas literaturas Licenciatura Bacharelado/ licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado Francês e respectivas literaturas Português/ Francês e respectivas literaturas Espanhol Português Matemática Medicina Licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado Bacharelado/ licenciatura 2 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 Medicina Veterinária Bacharelado Música Piano Flauta Transversal Trompete Canto Trombone Flauta Doce Violoncelo Clarinete Acordeão Violino Percussão Saxofone Violão Bacharelado/ licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ Licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado/ licenciatura Bacharelado Bacharelado Orientação Educacional Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Ead - Licenciatura Psicólogo Nutrição Odontologia Pedagogia Administração Escolar Magistério Pré-Escola Magistério Séries Iniciais do 1º Grau Inspeção Escolar Magistério Matérias Pedagógicas do 2º Grau Supervisão Escolar Pedagogia Psicologia Bacharelado/Licenciatura Química Bacharelado/Licenciatura Química Industrial Bacharelado Relações Internacionais Bacharelado Sistemas de Informação Bacharelado (noturno) Teatro Bacharelado/Licenciatura Cursos de Mestrado Biologia Vegetal Stricto Senso Ciências Sociais Stricto Senso Ensino de Ciências e Matemática Stricto Senso Direito Stricto Senso Artes Stricto Senso Cursos de Doutorado Ciência da Computação Stricto Senso Odontologia Stricto Senso Ciências Veterinárias Stricto Senso Física Stricto Senso Psicologia Stricto Senso Cursos de Extensão Projetos/Programas Rede Astronômica de Uberlândia PEIC Vida Ativa AFRID Bacharelado/ licenciatura Licenciatura Bacharelado EaD Caráter Permanente Caráter Permanente 3 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 Saúde Bucal na Infância Central de Línguas Patrimônio, Culturas, Histórico, Natural e Imaterial Infância e Adolescência Reforma Agrária e Trabalho Rural Educação de Jovens e Adultos Museus da UFU Artes e Cultura Popular como experiência crítica Incubadoras de Empreendimentos Solidários Desenvolvimento Tecnológico PIEEX Filosofia aplicada à criança Promoção da Saúde Bucal Desenvolvimento Profissional Desenvolvimento de Comunidades Estágio Extracurriculares Saúde Bucal Atenção à Terceira Idade Saúde Bucal Escolar Educação Profissional Formação continuada em educação, saúde e cultura populares Educação continuada e capacitação de profissionais da Educação Básica Atendimento aos pacientes com traumatismo dento-faciais Línguas Estrangeiras Ambiente e Sustentabilidade Enfermagem e Cuidados Paliativos Índios não aldeados do Triângulo Mineiro Educação Popular, Formação Política e Controle Social em Saúde Cultura e Artes Educação continuada: aspectos biomecânicos do procedimento restaurado Formação Continuada de Gestores e Especialistas do Ensino Básico das Redes Públicas Cultura Popular e Cidadania Bem com a vida Capacitação de Agentes Políticos e Sociais em Sociedade Ambiental Artes Baiadô Pré-vestibular alternativo para negros e afrodescedentes Metodologia e Estratégias de Ensino-Aprendizagem Formação de Equipes Interdisciplinares de Apoio ás vítimas de violência intrafamiliar Brasil Alfabetizado Universidade Aberta Terceira Idade Pólo UFU da rede Arte na escola Inclusão Digital Em cima do salto: saúde, educação e cidadania Vivências em realidades de exclusão social, rural e urbana Gênero, raça e Etnia Promoção da saúde bucal de gestantes e bebês Arte na praça Economia Solidária Formação de Professores Frutificar Segurança Alimentar e Nutricional Educação, Saúde e Culturas Populares Universidade Virtual Reciclagem de Lixo Culturas, Memórias e Outras histórias Atenção á criança e ao adolescente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente Caráter Permanente A Universidade Federal de Uberlândia tem 85 (oitenta e cinco) processos em trâmite no sistema e-MEC assim distribuídos: 4 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 Reconhecimento Processo Curso 20074750 Música / Violino 20075068 Música / Canto 20075099 Música / Piano 20075155 Música / Flauta Transversal 20075213 Música / Violão 20075226 Música / Percussão 20075157 Educação Física 200802638 Administração a Distância 200802703 Biomedicina 200803089 Design de Interiores 200803862 Teatro / bacharelado 200803571 Teatro / licenciatura 200803572 Engenharia Biomédica 200804557 Artes Visuais/ bacharelado 200804826 Artes Visuais / licenciatura 200804996 Artes Visuais Integral / bacharelado 200805054 Artes Visuais Integral/ licenciatura 200804686 Ciências Biológicas/ bacharelado/ Campus do Pontoal 200804734 Ciências Biológicas/licenciatura/ Campus do Pontoal 200804799 Ciências Biológicas/ licenciatura/ Campus do Pontoal 200804733 Pedagogia 200804735 Ciências Contábeis 200804736 Matemática Integral 200804737 História 200804771 Matemática 200804794 Geografia 200804798 Física 200804807 Química Integral 200804808 Administração/bacharelado 200804822 Física Integral/ licenciatura 200804823 Física Integral/ bacharelado 200804845 Geografia/ licenciatura 200804888 História/ licenciatura 200804890 Química / licenciatura 200804892 Química/ bacharelado 200804893 Química Integral/ licenciatura 200903041 Química Industrial Processo 20075195 20075374 20075450 20075746 20075995 20077369 200802412 200802445 200803461 200804095 200802603 200802745 200802895 200802915 200802928 200803034 Renovação: Curso Agronomia Medicina Veterinária Medicina Enfermagem Odontologia Educação Física Engenharia Química Engenharia Mecânica Engenharia Elétrica Engenharia Civil Pedagogia Matemática / bacharelado Ciências Biológicas/ licenciatura Ciências Biológicas/bacharelado Geografia / bacharelado Geografia /licenciatura 5 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 200803223 História/ bacharelado 200803243 História/ licenciatura 200803513 Matemática/ licenciatura 200803605 Química 200805144 Química/bacharelado 200803731 Letras 200803812 Ciência da Computação 200804015 Letras/ licenciatura - Português/Inglês e Respectivas Literaturas 200804179 Letras/ licenciatura - Inglês e Literaturas da Língua Inglesa 200804609 Filosofia 200805003 Educação Artística/ licenciatura – Artes Cênicas 200805307 Educação Artística I/ bacharelado - Artes Plásticas I 200805308 Educação Artística I/ licenciatura - Artes Plásticas I 200805074 Educação Artística/ bacharelado – Artes Plásticas 200805075 Educação Artística/ licenciatura - Artes Plásticas 200815108 Decoração 200815548 Direito 200902943 Psicologia 200903370 Ciências Econômicas 200903381 Administração / bacharelado 200903386 Ciências Contábeis Processo 200902972 200906497 200903252 200903255 200903608 200904325 200912897 200914008 Autorização: Curso Comunicação Social/ Jornalismo Comunicação Social/ Jornalismo Fisioterapia Relações Internacionais Letras – Espanhol Nutrição Arquivologia Biotecnologia O último Índice Geral de Curso – IGC da UFU foi de 4. Abaixo os resultados do Enade /CPV dos cursos da IFES: Curso Arquitetura e Urbanismo Ciências Biológicas Ciência da Computação Engenharia Civil Engenharia de Controle e Automação Engenharia Industrial Química Filosofia Física Geografia História Letras Matemática Pedagogia Química Administração Ciências Contábeis Ciências Econômicas Design Direito Música Psicologia Teatro Município ENADE IDD CPC Ano Uberlândia 3 - 2005 Uberlândia 5 4 - 2005 Uberlândia 4 3 - 2005 Uberlândia 3 3 - 2005 Uberlândia SC - 2005 Uberlândia 4 3 - 2005 Uberlândia 4 5 - 2005 Uberlândia 4 1 - 2005 Uberlândia 5 4 - 2005 Uberlândia 4 5 - 2005 Uberlândia 5 4 - 2005 Uberlândia 4 4 - 2005 Uberlândia 5 5 - 2005 Uberlândia 4 5 - 2005 Uberlândia 5 4 - 2006 Uberlândia 4 3 - 2006 Uberlândia 4 3 2006 Uberlândia 3 2 2006 Uberlândia 5 2 - 2006 Uberlândia 3 3 2006 Uberlândia 4 4 - 2006 Uberlândia 4 - 2006 6 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 Agronomia Educação Física Enfermagem Medicina Medicina Veterinária Odontologia Matemática Física Letras Química Ciências Biológicas Pedagogia Arquitetura e Urbanismo História Geografia Geografia Filosofia Ciência da Computação Ciências Sociais Engenharia Civil Engenharia de Controle e Automação Engenharia Eletrotécnica Engenharia Química Engenharia Industrial Química Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Uberlândia Ituiutaba Ituiutaba Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia 5 4 4 3 3 4 4 4 4 SC SC SC 5 SC SC 5 3 4 2 3 5 4 4 4 2 2 3 3 1 3 4 4 4 SC SC SC 4 SC SC 5 2 4 1 4 5 5 5 3 4 3 3 3 2 4 4 4 4 SC SC SC 4 SC SC 4 3 4 2 4 5 4 5 4 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 II. MÉRITO O presente processo, em prosseguimento ao fluxo processual, foi encaminhado ao Inep, que designou Comissão de Verificação in loco, composta pelos professores Dilermando Piva Júnior, Julio César Godoy Bertolin e José Abramo Marchese, os quais visitaram a IES no período de 25 a 28 de junho de 2009, gerando o relatório de nº 59.253, o qual atribuiu a IES o conceito global 4 (quatro) após analise dos indicadores abaixo apresentados: 1. A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2. A política para o ensino, a pesquisa e as respectivas normas de operacionalização. 3. A responsabilidade social da instituição 4. A comunicação com a sociedade 5. Políticas de Pessoal, carreiras do corpo docente e técnico- administrativo. 6. Organização e gestão da instituição 7. Infraestrutura física, biblioteca, recursos de informação e comunicação. 8. Planejamento e avaliação 9. Política de atendimento aos discentes 10. Sustentabilidade Financeira 4 5 4 5 5 3 3 3 4 4 Abaixo transcrevemos as considerações da Comissão de Avaliadores referentes às dimensões avaliadas: Dimensão 1: A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional As propostas, ações e metas da IES previstas no PDI do período 2008-2012 estão sendo implementadas, a partir da adesão da IFES ao REUNI. Os resultados da autoavaliação e das avaliações externas foram aplicados eficazmente visando subsidiar o PDI e as ações acadêmicas e administrativas atingindo, assim, o referencial mínimo de qualidade. Dimensão 2: A política para o ensino, a pesquisa e as respectivas normas de operacionalização 7 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 As políticas de ensino, pesquisa e extensão estão além do que exposto documentalmente pela IES, assim como as políticas institucionais para os cursos de graduação presencial. As políticas de pós-graduação resultam de ações, diretrizes e rígidos critérios de desenvolvimento e implantação como, por exemplo, o grande número de cursos de pós-graduação recomendados e conceituados pela Capes. A participação significativa de professores e alunos no processo de iniciação científica confere boa qualidade a sua operacionalização. Dimensão 3: A responsabilidade social da instituição A IES mantém boas relações com a sociedade com a oferta de ações no campo socioeconômico e educacional da região institucional com destaque para a atuação do Hospital das Clínicas, do Câncer, Odontológico e Veterinário, além da assistência jurídica gratuita e cursos de extensão. Como parte integrante das ações de inclusão social está o curso de Formação Continuada em Educação popular e Alfabetização Solidária. Dimensão 4: A comunicação com a sociedade A UFU possui rádio e TV universitária para se comunicar com a comunidade interna e externa e estão de acordo com o referencial mínimo de qualidade. A ouvidoria está implantada corretamente, funciona de acordo com padrões estabelecidos e dispõe de pessoal e infra-estrutura (sic) adequadas ao atendimento que presta. Os registros feitos são levados ás instâncias acadêmicas e administrativas, de acordo com o caso, em busca de soluções. Dimensão 5: Políticas de Pessoal, carreiras do corpo docente e técnicoadministrativo As políticas de pessoal, corpo docente e técnico administrativo quanto ao seu desenvolvimento profissional e condições de trabalho superam o estabelecido no PDI: - mais de 91% do corpo docente tem graduação stricto sensu; - a titulação de doutor é 63,7% do total dos professores; As políticas de capacitação e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos professores está (sic) consolidado e implementado. O plano de carreira docente existe e está de acordo com a legislação vigente e praticamente todos os professores trabalham em regime integral. As políticas de capacitação e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos técnicos administrativos e o plano de carreira atende (sic) aos requisitos dispostos na legislação que trata desse assunto. Dimensão 6: Organização e gestão da instituição A representatividade dos colegiados e a participação da comunidade universitária nos processos decisórios estão condizentes com o PDI, com o Regimento Geral e com o Regimento Interno do Conselho Universitário. A gestão institucional se pauta em princípios de qualidade e suas ações são resultantes de diretrizes estabelecidas pela IES em conjunto com suas normas e regulamentos. Dimensão 7: Infra-estrutura física, biblioteca, recursos de informação e comunicação A UFU possui diferentes espaços físicos para atender os diferentes cursos, atividades de pesquisa, ensino e extensão que oferece (sic) como biblioteca, quadras esportivas, recursos de informação e comunicação, todos de acordo com o PDI. 8 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 Há ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico assim como dos serviços de biblioteca. Dimensão 8: Planejamento e avaliação A Comissão Permanente de Avaliação está implantada e em funcionamento, mas apresenta fragilidades quanto ao alcance da participação e divulgação dos resultados no meio acadêmico e qual (sic) a importância de tal comissão por parte dos alunos. Apesar de pontuais e iniciais, as avaliações externas são de grande valia para o embasamento das ações administrativas e acadêmicas resultando em ações diferenciadas voltadas para a melhoria da qualidade da IES. Dimensão 9: Política de atendimento aos discentes Os alunos podem dispor de programas de desenvolvimento acadêmico, atividades técnicas, esportivas e culturais. Além disso, a IES tem políticas de acesso, seleção e permanência de estudantes visando manter e melhorar os espaços destinados à participação e convivência dos discentes. Existem mecanismos para se conhecer a opinião do egresso sobre a formação recebida e a ocupação no mercado de trabalho, assim como servir de base para revisão do plano e programas de atualização e formação continuada. Dimensão 10: Sustentabilidade Financeira O PDI é bastante claro quanto ao orçamento e investimentos realizados pela IES, o qual propicia a sustentabilidade financeira. Além disso, há o aporte de recursos destinados ao REUNI e a fundações ligadas à UFU, que contribuem para a melhoria dos serviços prestados pela universidade. As políticas de aquisição, expansão e conservação de equipamentos estão além dos critérios estabelecidos no PDI e suficientes para os programas de ensino, pesquisa e extensão. Requisitos Legais Os requisitos legais de 1/3 de docentes com titulação de mestres e/ou doutores, de 1/3 de docentes com regime de trabalho de tempo integral, do plano de cargos e salários e a contratação com vínculo, estão plenamente atendidos pela UFU. Entretanto, o requisito legal de acessibilidade para portadores de necessidades especiais não está plenamente atendido. No caso de cadeirantes, o acesso atinge quase a totalidade dos prédios e salas, mas para os deficientes visuais existem muitos espaços físicos sem preparação adequada, segundo registros da comissão de avaliação. A Comissão de Avaliadores do Inep finaliza o seu relatório, considerando que a IES apresenta um perfil BOM de qualidade. A Secretaria de Educação Superior (SESu) manifestou-se favorável ao atendimento do pleito. III. VOTO DO RELATOR Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Ministério da Educação, com sede na Região Administrativa de Brasília, RA – I, Distrito Federal, observando-se tanto o prazo máximo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º , da Lei nº 10.870/2004, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, parágrafo 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. 9 Arthur Roquete – 20077350 e-MEC Nº: 20077350 Brasília (DF), 26 de janeiro de 2012. Conselheiro Arthur Roquete de Macedo – Relator IV – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do relator. Sala das Sessões, em 26 de janeiro de 2012. Conselheiro Paulo Speller – Presidente Conselheiro Gilberto Gonçalves Garcia – Vice-Presidente 10 Arthur Roquete – 20077350
