Política Nacional de Atenção Oncológica

Política Nacional de Atenção
Oncológica
Claudio Pompeiano Noronha
Coordenação Geral de Ações Estratégicas - CGAE
Instituto Nacional de Câncer - INCA
Cenário do Câncer no Mundo:
perspectiva de crescimento significativo da mortalidade
porém com alto potencial de prevenção
Projeção da mortalidade por câncer
em todo o mundo
Plano global
de ação da OMS:
Os quatro objetivos
e estratégias
Os Estados membros da OMS devem:
Prevenir o que for prevenível
- 40%
Evitando e reduzindo a exposição aos fatores de risco:
estratégias de prevenção
Curar o que for curável
- 40%
Detecção precoce: estratégias de diagnóstico e
tratamento
Alívio da dor e melhorar a qualidade de
vida
Estratégias de cuidados paliativos
Gestão para o sucesso
Fortalecimento da gestão nacional, monitorando e
avaliando estratégias de capacitação
Controle do câncer
PROMOÇÃO
DA SAÚDE
DETECÇÃO
PRECOCE
TRATAMENTO
Política Nacional de
Atenção Oncológica
Portaria GM Nº 2.048 de
03/09/2009 - Subseção
VIII
CUIDADOS
PALIATIVOS
GRUPO DE TRABALHO
CONSINCA - 2005
• MINISTÉRIO DA SAÚDE / SAS;
• INCA – Instituto Nacional de Câncer;
• CONASS – Conselho Nacional de Secretários de
Saúde;
• CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde;
• ABIFCC – Associação Brasileira de Instituições
Filantrópica de Combate ao Câncer;
• CNM – Confederação Nacional das Misericórdias;
• SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;
• SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia;
• SBCO - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
Controle do Câncer na Política
Pública de Saúde
• Pacto pela Vida - SUS (2006)
(Controle do Tabagismo, do câncer de mama e do câncer de colo do útero)
• Política de Saúde - “Mais Saúde” (2008-2011)
(Recursos para expanção das ações de rastreamento e serviços de atenção
oncológica)
Rede de Atenção Oncológica
Planos Estaduais e
Municipais de Saúde
Rede Assistencial
Sociedade Civil Organizada
Sociedades Científicas
Outros Ministérios e
Instituições
Internacionais
Outras áreas do MS
(SAS, SVS, SCTIE, ANS,
ANVISA, SGTES,
DATASUS)
INCA – MS
Política Nacional de
Atenção Oncológica
Pacto pela Saúde 2008:
Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão: PPI,
Complexos Reguladores
Política Nacional Promoção à Saúde
Política Nacional de Atenção Básica
Política Nacional de Regulação
Política Nacional de Ciência e Tecnologia
 Diminuir a INCIDÊNCIA
 Reduzir a MORTALIDADE
 Melhorar a QUALIDADE DE VIDA
Magnitude do Câncer
no Brasil hoje
NOVOS CASOS (2010)
375 mil (*)
MORTALIDADE (2007)
161 mil
Pacientes atendidos no SUS (2008)
internações (anual)
546 mil
tratamento ambulatorial:
quimioterapia (mês)
radioterapia (mês)
Fontee: Datasus & INCA
(*) Exceto câncer de pele não melanoma
235 mil
101 mil
Estimativa do número de casos novos,
segundo sexo, Brasil, 2010
Homens
182.830
Mulheres
192.590
Próstata
52.350
28,6%
Mama Feminina
49.240
25,6%
Traqueia, Brônquio e Pulmão
17.800
9,7%
Colo do Útero
18.430
9,6%
Estômago
13.820
7,6%
Cólon e Reto
14.800
7,7%
9.830
5,1%
Cólon e Reto
13.310
7,3%
Traqueia, Brônquio e Pulmão
Cavidade Oral
10.330
5,7%
Estômago
7.680
4,0%
Esôfago
7.890
4,3%
Leucemias
4.340
2,3%
Leucemias
5.240
2,9%
Cavidade Oral
3.790
2,0%
Pele Melanoma
2.960
1,6%
Pele Melanoma
2.970
1,5%
Outras Localizações
59.130
32,3%
Esôfago
2.740
1,4%
Todas as Neoplasias SEM pele*
182.830
Outras Localizações
78.770
40,9%
Todas as Neoplasias
236.240
Todas as Neoplasias SEM pele*
192.590
Todas as Neoplasias
253.030
*Todas as neoplasias exceto pele não melanoma
Fonte: MS/INCA/ Estimativa de Câncer no Brasil, 2009
MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação
Coeficientes de incidência estimados para 2010* para os tipos de
câncer mais frequentes (exceto pele não-melanoma) em homens,
Brasil e regiões geográficas.
Brasil
Região
Norte
Região
Nordeste
Região
Centro-Oeste
Região
Sudeste
Região
Sul
1º
Próstata
(53,8)
Próstata
(23,7)
Próstata
(43,8)
Próstata
(48,3)
Próstata
(62,4)
Próstata
(69,4)
2º
Pulmão
(18,4)
Estômago
(10,4)
Estômago
(9,9)
Pulmão
(15,6)
Pulmão
(21,4)
Pulmão
(34,5)
3º
Estômago
(14,2)
Pulmão
(8,0)
Pulmão
(9,0)
Estômago
(11,8)
Cólon e Reto
(19,3)
Cólon e Reto
(21,3)
4º
Cólon e Reto
(13,7)
Leucemias
(3,8)
Cavidade Oral
(6,6)
Cólon e Reto
(10,8)
Estômago
(16,6)
Estômago
(19,0)
5º
Cavidade Oral
(10,6)
Cólon e Reto
(3,5)
Cólon e Reto
(5,0)
Cavidade Oral
(7,8)
Cavidade Oral
(14,2)
Esôfago
(15,8)
*por 100.000 habitantes
Coeficientes de incidência estimados para 2010* para os tipos de
câncer mais frequentes (exceto pele não-melanoma) em
mulheres, Brasil e regiões geográficas.
Brasil
Região
Norte
Região
Nordeste
Região
Centro-Oeste
Região
Sudeste
Região
Sul
1º
Mama feminina
(49,3)
Colo do Útero
(22,8)
Mama feminina
(30,1)
Mama feminina
(37,7)
Mama feminina
(64,5)
Mama feminina
(64,3)
2º
Colo do Útero
(18,5)
Mama feminina
(16,6)
Colo do Útero
(18,4)
Colo do Útero
(19,8)
Cólon e Reto
(20,5)
Cólon e Reto
(21,7)
3º
Cólon e Reto
(14,8)
Estômago
(5,6)
Cólon e Reto
(6,3)
Cólon e Reto
(11,4)
Colo do Útero
(16,4)
Colo do Útero
(21,5)
4º
Pulmão
(9,8)
Pulmão
(5,0)
Estômago
(6,0)
Pulmão
(9,0)
Pulmão
(11,4)
Pulmão
(16,1)
5º
Estômago
(7,7)
Cólon e Reto
(4,0 )
Pulmão
(5,7)
Estômago
(6,0)
Estômago
(8,8)
Estômago
(9,8)
*por 100.000 habitantes
Magnitude: Segunda causa de morte
10 principais causas de morte, para homens e mulheres,
Brasil, 2007
Causas de morte
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Doenças do aparelho circulatório
Neoplasias
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenças do aparelho respiratório
Mal definidas
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
Doenças do aparelho digestivo
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Algumas afec originadas no período perinatal
Doenças do sistema nervoso
Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM
MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação
Nº de óbitos
% de todos
os óbitos
308.466
161.491
131.032
104.498
80.244
61.860
53.724
45.945
26.898
20.413
29,4
15,4
12,5
10,0
7,7
5,9
5,1
4,4
2,6
1,9
Percentual de óbitos para 2007 para os tipos de câncer mais
freqüentes (exceto pele não-melanoma) em homens, Brasil e
regiões geográficas.
Brasil
Região
Norte
Região
Nordeste
Região
CentroOeste
Região
Sudeste
Região
Sul
1º
Pulmão
(15,4%)
Estômago
(17,0%)
Próstata
(19,3%)
Pulmão
(15,8%)
Pulmão
(15,0%)
Pulmão
(19,4%)
2º
Próstata
(13,8%)
Pulmão
(15,1%)
Pulmão
(12,1%)
Próstata
(14,1%)
Próstata
(12,6%)
Próstata
(11,6%)
3º
Estômago
(10,1%)
Próstata
(13,6%)
Estômago
(10,7%)
Estômago
(9,7%)
Estômago
(10,2%)
Estômago
(8,4%)
4º
Esôfago
(6,4%)
Cólon e Reto
(6,1%)
Cólon e Reto
(7,6%)
Esôfago
(8,2%)
5º
Cólon e Reto
(6,4%)
Esôfago
(5,9%)
Esôfago
(6,6%)
Cólon e Reto
(6,6%)
Fígado e vias Fígado e vias
biliares
biliares
(7,0%)
(5,6%)
Leucemia
(5,8%)
Esôfago
(5,0%)
Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM
MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação
Percentual de óbitos para 2007 para os tipos de câncer mais
freqüentes (exceto pele não-melanoma) em mulheres, Brasil e
regiões geográficas.
Brasil
Região
Norte
Região
Nordeste
Região
CentroOeste
Região
Sudeste
Região
Sul
1º
Mama
feminina
(15,6%)
Colo do Útero
(15,7%)
Mama
feminina
(14,1%)
Mama
feminina
(13,6%)
Mama
feminina
(17,1%)
Mama
feminina
(14,9%)
2º
Pulmão
(9,9%)
Mama
feminina
(11,4%)
Colo do Útero
(9,4%)
Pulmão
(10,3%)
Cólon e Reto
(9,9%)
Pulmão
(11,8%)
3º
Cólon e Reto
(8,5%)
Estômago
(10,6%)
Pulmão
(8,3%)
Colo do Útero
(9,1%)
Pulmão
(9,9%)
Cólon e Reto
(9,0%)
4º
Colo do Útero
(6,6%)
Pulmão
(9,8%)
Estômago
(7,0%)
Cólon e Reto
(8,5%)
Estômago
(6,3%)
Estômago
(5,7%)
5º
Estômago
(6,5%)
Estômago
(5,9%)
Colo do Útero
(5,5%)
Pâncreas
(5,3%)
Fígado e vias Fígado e vias
biliares
biliares
(5,4%)
(5,6%)
Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM
MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação
Alimentação
Nutrição
e câncer
Controle do Tabagismo
Ações prioritárias
1. Redução da prevalencia e da aceitação social
2. Prevenir iniciação em jovens
3. Regulação, controle e inspeção dos produtos do tabaco
4. Cessação – tratamento de fumantes no SUS
5. Ambientes livres de tabaco para redução de exposição
em locais fechados
6. Substituição do cultivo
7. Preços e impostos
Controle do Tabagismo
Cobertura populacional dos Registros de Câncer
de Base Populacional segundo Regiões – Brasil 2009 (*)
Informações sobre câncer em + 30 milhões de pessoas em 18 cidades
50
*
45
%
39
40
34
35
28
30
25
20
25
21
19
17
*
21
17
15
15
15
12
10
5
0
Brasil
Norte
RCBP ativos
Nordeste
Centro-oeste
RCBP com informações publicadas
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
INCA/Conprev/ Divisão de Informação
(*) no mínino 3 anos consolidados
Sudeste
Sul
Belo Horizonte
Fonte: http://irhc.inca.gov.br/ - 108 hospitais em 18 UF
DETECÇÃO PRECOCE
Câncer de Mama e de Colo do Útero
(DIAGNÓSTICO PRECOCE E RASTREAMENTO)
30% de
redução da
mortalidade
Qualidade dos
exames de
rastreamento
Garantia de acesso ao
diagnóstico e tratamento
Fonte: NCCP. WHO, 2002
Monitoramento e avaliação:
SISCOLO - SISMAMA
Cobertura da
população alvo
Controle do câncer de colo do útero no Brasil
Cobertura das ações de rastreamento
Cobertura de Papanicolaou de 25 a 59 anos segundo Região e Renda per
capita - PNAD IBGE 2008
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
-
Norte
Nordeste
Sudeste
Sem rendimento a 1/4 do salário mínimo (1)
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
Mais de 2 a 3 salários mínimos
Mais de 3 a 5 salários mínimos
Mais de 5 salários mínimos
Sul
Centro-Oeste
Mais de 1 a 2 salários mínimos
Fonte: www.datasus.gov.br
Controle do câncer de mama no Brasil
Cobertura das ações de rastreamento
Cobertura de mamografia de 50 a 69 anos segundo Região e Renda per capita PNAD IBGE 2008
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
-
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sem rendimento a 1/4 do salário mínimo (2)
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
Mais de 1 a 2 salários mínimos
Mais de 2 a 3 salários mínimos
Mais de 3 a 5 salários mínimos
Mais de 5 salários mínimos
GASTOS FEDERAIS COM ASSISTÊNCIA
ONCOLÓGICA NO SUS
Crescimento médio de 20% ao ano
R$ 1.400.000.000,00
R$ 1.200.000.000,00
R$ 1.000.000.000,00
R$ 800.000.000,00
R$ 600.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ -
2000
2001
2002
2003
Hospitalar
Fonte: Datasus - MS (www.datasus.gov.br)
2004
Ambulatorial
2005
2006
2007
Percentual de cobertura dos casos novos de câncer
por modalidade assistencial no SUS, por região, 2009
120%
102%
100%
80%
60%
95%
79%
88%
81%
79%
75%
86%
91%
86%
85%
85%
79%
57%
58%
53%
57%
58%
40%
20%
0%
Norte
Nordeste
Suldeste
Sul
CentroOeste
Brasil
cobertura dos casos novos de câncer com tratamento cirúrgico
cobertura dos casos novos de câncer com tratamento quimioterápico
cobertura dos casos novos de câncer com tratamento radioterápico
Fontes: Portaria MS 741/05 e 62/09.
Inca – Estimativa 2008 – Incidência de Câncer no Brasil
Projeto EXPANDE – Projeto de Expansão
da Assistência Oncológica no Brasil
Unidades em implantação:
Unidades implantadas:
Rio Branco – AC;
Maceió – AL;
Itabuna – BA;
Brasília – DF;
Divinópolis e Montes Claros – MG;
Ijuí – RS;
Rio de Janeiro – RJ;
Araguaína – TO.
Belém – PA;
Santarém – PA;
Tucuruí – PA;
Juazeiro - BA;
Recife - PE;
Belo Horizonte – MG;
Alfenas – MG:
Barra Mansa – RJ;
Caxias do Sul – RS;
Santa Maria – RS;
Campinas – SP;
Araçatuba - SP.
Transplante de medula óssea
Aumento das doações
Nº de doadores cadastrados
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2000
2001
2002
Fonte: REDOME / REREME
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Educação para qualificação das ações
Publicações para profissionais e
gestores de saúde
O desafio do controle do câncer no Brasil
Ações de Comunicação
Obrigado !
Claudio Pompeiano Noronha
[email protected]
Tel: 021.2506.6671
Coordenação Geral de Ações Estratégicas - CGAE
Instituto Nacional de Câncer - INCA