Língua Portuguesa - Concurseiro 24 Horas

AULA DEMONSTRATIVA
1. APRESENTAÇÃO .................................................................................... 2
2. AULA INAUGURAL ................................................................................. 3
2.1. NOÇÕES INICIAIS SOBRE A SOCIOLOGIA DO TRABALHO................... 3
2.2. O CONCEITO DE TRABALHO................................................................ 6
2.3. TRABALHO: AÇÃO, NECESSIDADE E COERÇÃO .................................... 9
2.4. RESUMO DA AULA (PONTOS CONCLUSIVOS) .................................... 10
2.5. QUESTÕES ........................................................................................ 12
3. O PLANO DE AULAS ............................................................................. 14
Concurso: Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Matéria: Sociologia do Trabalho
Professor: Rubem Valente
Este curso é protegido por direitosautorais (copyright), nos
termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida
a legislação sobre direitos autorais edá outras providências.
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
SOCIOLOGIA DO TRABALHO
Prof. RUBEM VALENTE
1. Apresentação
Olá estimado concurseiro,
Apresento-o nosso curso didático, teórico e de questões, de Sociologia do
Trabalho voltado para o concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. Sociologia do
trabalho, nos últimos certames, devido ao alto nível de concorrência deste
concurso, tem se mostrado como uma disciplina “divisor de águas”, em
especial, devido a sua relação com as atribuições do cargo de Auditor do
trabalho, bem como pelo grau de abstração dos conteúdos que, não raro,
causam perplexidade entre os candidatos mais acostumados a tratar de
assuntos mais objetivos nas provas de carreira fiscal.
Em nosso curso trataremos dessa disciplina de forma sistemática e bem
didática, de maneira a permitir uma compreensão lógica dos institutos
estudados que, sem dúvidas, como uma chave mestra, permitirá a vocês abrir
as portas da sua aprovação bem como da compreensão da responsabilidade
social do auditor do trabalho.
Para quem tem formação contábil ou está mais íntimos das ciências naturais, a
sociologia, algumas vezes, parece tratar de conhecimento hermético estudado
através de alguma língua morta perdida a milênios ( risos), mas veremos que é
possível tratar dos referidos temas de seu edital, de forma objetiva e prática.
De mais a mais, tenho recebido notícias de alunos que procuram nossos cursos
em razão de não terem sido aprovados simplesmente por não obterem sequer a
pontuação mínima em disciplinas mais abstratas como Sociologia do Trabalho,
mesmo tendo obtido pontuação excelente em outras disciplinas. Além disso,
embora essa disciplina não tenha sido exigida, especificamente, no último
certame patrocinado pela CESPE, existe grande probabilidade, assim contam as
“boas línguas” nos corredores do MTE, da ESAF voltar a ser a Banca
organizadora desse concurso.
Meu nome é Rubem Valente, sou advogado, graduado na UNIFACS (Ba),
Doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidade federal de Buenos
Aires UBA (ARG) e além da experiência de professor universitário e dos
melhores cursos preparatórios presenciais do país, trabalho com consultoria
jurídica e de gestão focada em Instituições do Terceiro setor. Minha experiência
permite-me trabalhar os temas exigidos no edital desta prova com clareza e
objetividade, fornecendo dicas e antecipando as dúvidas do alunado bem como
relacionando os temas e seus desdobramentos em acordo com a casuística das
provas; visitando tanto os autores clássicos, sempre presentes, bem como
outros modernos e mais atuais recorrentes em prova. Assim, permitiremos a
construção de um conhecimento sistemático, voltado para a prova, mas que
permitirá aos candidatos desenvolver um “pensar” sociológico que eliminará a
necessidade de fórmulas decorebas incompatíveis coma a proposta da prova.
Dessa forma, coloco-me à disposição para contribuir com a assimilação da
matéria de maneira que obtenha excelente pontuação em sua prova bem como
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possa você, concurseiro dedicado, tornar-se um servidor mais consciente dos
processos sociais e do missionário papel que pode e deve exercer em nossa
sociedade.
Vamos ao trabalho!
2. Aula Inaugural
Nossa aula inaugural seguirá o roteiro a seguir:
2.1 – Noções iniciais sobre a Sociologia do Trabalho.
2.2 – O conceito de Trabalho
2.3 – Trabalho: Ação, Necessidade e Coerção.
2.4 – Resumo da Aula (Pontos Conclusivos).
2.5 – Questões.
2.1. Noções iniciais sobre a Sociologia do Trabalho
O termo sociologia vem da fusão de dois outros: “societas” (do latim) que
significa sociedade e “logos” (do grego), que significa estudo, ciência. O estudo
dos eventos sociais é algo muito antigo. Pode-se afirmar que, desde o
surgimento dos primeiros grupos humanos, estes não deixaram de se preocupar
com a melhor forma de organizar-se para alcançar seus objetivos de
sobrevivência.
Na Grécia antiga, (cal-ma!!!!não vou viajar...apenas o necessário...risos),
existiam pensadores que teorizavam sobre as relações sociais e destacavam
sua importância para a obtenção das verdades essenciais, fazendo o que ficou
conhecido como filosofia social. Entretanto, a Sociologia surgiu como uma
disciplina autônoma apenas no século XIX, como uma resposta acadêmica para
um desafio da modernidade: se o mundo está ficando menor e mais integrado,
a experiência de pessoas do mundo é crescentemente espalhada (com a
palavra o facebook...). Sociólogos não só esperavam entender (acredito que, de
certa forma, esperam ainda...) o que unia os grupos sociais, mas também
desenvolver uma solução para os conflitos que surgiam com as novas formas de
relação social; a desintegração social.
O surgimento da Sociologia deve-se em parte aos desenvolvimentos resultantes
da Revolução Industrial, pelas novas condições de vida e intensas
transformações por ela criada. Para termos idéia do progresso científico que
houve em nossos dias e das transformações ocorridas, basta que atentemos
para o seguinte: qual era o sistema de transporte mais rápido 2.000 anos antes
de Cristo? O lombo de animal. Dois mil anos depois, nos dias de Cristo, qual era
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o meio de transporte mais rápido? Continuava sendo o lombo de animal. Mil e
oitocentos anos depois, qual era o meio de transporte mais rápido? Continuava
o mesmo. O nosso D. Pedro I proclamou a independência, não em cima de um
tanque de guerra, mas ainda em cima de um cavalo, no qual viajava do Rio
para São Paulo. Na Europa e nos demais países civilizados também o transporte
era o mesmo. Isso demonstra que em quase quatro mil anos de história a
humanidade nada progrediu no campo científico.
O único acontecimento isolado, de grande impacto cultural sobre a sociedade,
ocorreu por volta de 1450, quando Johann Gutenberg, um ourives da cidade de
Mainz, na Alemanha, inventou o tipo móvel e apresentou a primeira prensa na
Europa (a China e a Coréia já possuíam prensas). O invento mudou a cultura
ocidental para sempre. Gutenberg levou dois anos para compor os tipos de sua
primeira Bíblia, mas, uma vez feito isso, teve condições de imprimir múltiplos
exemplares. Antes de Gutenberg, todos os livros eram copiados à mão. Os
monges, que em geral eram encarregados de copiar a Bíblia, raramente
conseguiam fazer mais de uma por ano. A prensa de Gutenberg era, em
comparação, uma impressora a laser de alta velocidade. O aparecimento da
prensa fez mais pela cultura ocidental do que simplesmente introduzir uma
forma mais veloz de reproduzir um livro.
Até aquela época, apesar do transcurso das gerações, a vida fora comunitária e
praticamente imutável. A maioria das pessoas só conhecia aquilo que fora visto
com os próprios olhos ou ouvido em relatos de terceiros. Muito poucas se
aventuravam para além das fronteiras da aldeia, em parte porque, sem mapas
confiáveis, em geral era quase impossível encontrar o caminho de volta. Nesse
mundo, todas as experiências eram pessoais: os horizontes eram pequenos, a
comunidade olhava para dentro. O que existia no mundo exterior era uma
questão de ouvir dizer.
Ao chegarmos perto do século XX, porém, os inventos começaram a surgir: um
descobriu a energia elétrica, outro a máquina a vapor, outro ainda o motor a
explosão, e assim as rodas começaram a correr (Pensando bem, o tamanho do
impacto e transformações sociais advindas da revolução industrial, na verdade,
é pano de fundo do surgimento de uma nova forma de se organizar
socialmente, o sistema capitalista!!!).
Diversos pensadores da modernidade já apresentavam preocupações, em seus
estudos sistemáticos, desde o séc. XII, com relação às sociedades humanas
(Montesquieu, Adam Smith, John Millar, etc) de maneira que se pode afirmar a
ciência sociologia como um construído intelectual que foi se consolidando pouco
a pouco na modernidade, mas foi o Francês Augusto Comte, em 1824, em uma
carta que escreveu a um amigo, o primeiro a usar esse termo, como referência
a uma ciência social que estava tentando estruturar, descrever. Comte, em
1826, iniciou em sua casa uma série de cursos e grupos de estudos, dos quais
resultou a obra Curso de Filosofia Positiva, publicado em 1830, trazendo à tona
de forma definitiva o termo sociologia e consagrando o referido autor, para
muitos estudiosos, como o pai da sociologia. uma nova forma de se organizar
socialmente: o sistema capitalista.
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O surgimento da Sociologia, portanto, prende-se em parte aos
desenvolvimentos oriundos da Revolução Industrial e Revoluções Burguesas
(como a Revolução Francesa), pelas novas condições de vida e intensas
transformações criadas.
Nesse ordem de idéias, evidencia-se, condições históricas (a laiscização do
Estado, a ascensão da burguesia como classe dominante) e intelectuais
(racionalismo: uso da razão para interpretar a realidade) como fatores
preponderantes para a consolidação da sociologia como ciência.
Nesse contexto, a lei dos três estágios, de Augusto Comte, assinala que as
tentativas humanas de entender o mundo passam por três estágios: teológico,
metafísico e positivo. No estágio teológico, o pensamento era guiado por idéias
religiosas e pela crença de que a sociedade era expressão da vontade divina. No
estágio metafísico, por volta da época do renascimento, a sociedade passou a
ser vista em termos naturais e não sobrenaturais. No estágio positivo,
anunciado pelas descobertas de Copérnico, Galileu e Newton, estimulou-se a
aplicação de técnicas científicas ao mundo social. Nesse contexto, a sociologia
enquadrava-se como a última ciência a ser desenvolvida com base na química,
física e biologia.
Os Cientistas sociais, nesse contexto, estudam de forma sistemática e racional
uma variedade muito grande de assuntos, entre eles podemos destacar as
seguintes áreas de estudos: Sociologia do Trabalho, Sociologia Jurídica,
Demografia social, Micro-sociologia, Sociologia ambiental, Sociologia da cultura,
Sociologia econômica, Sociologia da religião, Sociologia rural, Sociologia
urbana, dentre outras.
Antes de definirmos sociologia do trabalho, todavia, é importante destacar que
esta disciplina é um sub-ramo (especialização) da própria sociologia. Como
visto, Existem muitas definições sobre o conceito de sociologia, mas podemos
afirmar simplesmente que a sociologia é uma ciência que estuda as sociedades
humanas e as relações entre associações, grupos e instituições. A psicologia e a
antropologia, por exemplo, estuda o indivíduo isolado, a sociologia busca
entender os fenômenos que ocorrem quando vários indivíduos se encontram em
grupos e interagem. O foco da sociologia, portanto, é a sociedade humana em
sua estrutura básica, a coesão e a desintegração dos grupos, a transformação
ou manutenção da vida social.
A sociologia do trabalho, por sua vez, dedica-se à análise do trabalho na
sociedade moderna em suas mais diversas perspectivas. Os autores clássicos do
pensamento sociológico, cada um com sua visão de mundo, apontaram a
importância do trabalho e das relações que se construíam a partir dele para o
entendimento da sociedade e laçaram as bases para a formação desse ramo de
estudos. A Sociologia do Trabalho, entretanto, ganhou projeção e autonomia
entre as décadas de 40 e 50 do século XX, quando a indústria automobilística
havia se tornado a maior empregadora de mão-de-obra, com maior domínio
tecnológico sendo que, por outro lado, os sindicatos haviam se tornado
extremamente poderosos protagonizando uma intensa luta entre capital x
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trabalho. Nessa ordem de idéias, a Sociologia do Trabalho abrange em sua
análise pelo menos dois aspectos principais:
•
O estudo das influências sociais envolvidas na atividade trabalhista incluindo-se aqui os processos de interação dos indivíduos e as influências
exercidas pela sociedade, pela comunidade e pela empresa;
•
A aplicação dos conhecimentos e descobertas da Sociologia à atividade
trabalhista, isto é, a utilização da Sociologia e de seus princípios para refletir
acerca do trabalho, tornando-o mais eficiente.
Pontanto, a Sociologia do trabalho estuda as relações de reciprocidade entre o
trabalho e sua influência nas relações sociais bem como a interferência da
sociedade e suas leis modelando a estrutura de atividade ocupacional das
sociedades.
2.2. O conceito de Trabalho
É certo que o trabalho, ao longo dos tempos, revela importante função na vida
humana. Está tão intricado em nossas relações que parece fácil definir o seu
conceito, ou melhor, seu conceito nos é até intuitivo. (Numa ONG que trabalhei,
entrevistei meliantes que quando saiam para praticar crimes costumavam
afirmar sua atividade criminosa como “trabalho”. Um entrevistado, em certa
oportunidade, dizia-se um “ladrão da paz”. Contava que “trabalhava” numa
determinada praia de Salvador-Ba e que procedia de forma pacífica. Sua técnica
consistia em se vestir bem, pedir a algum casal de turistas que cuidasse de
suas coisas enquanto iria no mar. Muitas vezes a cortesia era, também,
solicitada pelo turista que terminava por não encontrar nosso guardião
tampouco seus pertences ao retornarem do mar. Esse meliante da paz criou
sua técnica “pacifica” de trabalho).
Veremos que não é tão fácil buscar essa exata definição de trabalho tendo em
vista que as transformações sociais influenciam diretamente no seu significado.
De mais a mais, o instituto trabalho possui aspecto multidisciplinar e seu
conceito pode variar de acordo com o foco proposto pelo teórico ou ciência que
o estuda. Podemos encontrar estudos (e conceitos) sobre o fenômeno trabalho
nos mais diversos ramos do saber a exemplo da psicologia, ciência política,
história, antropologia, direito, economia e sociologia.
Ao buscarmos a etimologia da palavra trabalho, chegaremos ao termo
“tripalium”, instrumento de tortura composto por três paus ou varas cruzadas,
usado também em animais de carga. O que dá ao trabalho noção de
sofrimento. As línguas européias, antigas e modernas, apresentam duas
palavras de etimologia diferente para designar o que, hoje, é a mesma
atividade, e conservam ambas a despeito do fato de serem repetidamente
usadas como sinônimas (Eu quase que estou ouvindo alguém perguntar: será
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que é mesmo necessário saber isso?... risos... É sim! Pode ter certeza que
todas as digressões aqui têm um único objetivo facilitar seu entendimento e
possibilidade no acerto das questões).
Estas duas palavras são labor e trabalho, estando a primeira relacionada à dor,
sofrimento e adversidade e a segunda à atividade executada com as mãos. Da
antiguidade esse conceito atravessou os séculos passando pela Idade Média e o
Renascimento sempre considerado o trabalho como um sinal de opróbrio, de
desprezo e inferioridade.
Com a evolução das sociedades, os conceitos alteraram-se e na modernidade o
trabalho como maldição cedeu lugar a outros conceitos relacionados com a
realização pessoal e social; como fonte de dignidade e enobrecimento, e para
alguns argumentos religiosos, transfere-se à idéia do trabalhador como artífice
que, à imagem e semelhança de Deus, realiza uma obra.
Entretanto, é importante salientar que a sociologia do trabalho é o ramo da
ciência que estuda a categoria trabalho em seu aspecto mais abrangente
podendo reconhecer essa categoria, simplesmente, como toda atividade
desenvolvida com finalidade de atender as necessidades humanas.
Por outro lado, fica evidente que encontraremos autores definindo o trabalho de
maneiras diferentes, uns tratando do seu caráter de utilidade outros se
prendendo ao aspecto econômico ou simplesmente de interação do homem com
a natureza.
Para Karl Marx, um dos principais pensadores da sociologia clássica, a relação
do homem com a natureza se faz na transformação desta através do trabalho;
o homem a transforma e, ao mesmo tempo, se transforma, alterando a vida em
sociedade. O fundamento essencial para a sobrevivência se dá pela natureza
social do homem e pela possibilidade de relacionar-se com outros homens.
Georges Friedmann, um dos principais autores da sociologia do trabalho,
reforça que é pelo trabalho que o homem, ajudado por instrumentos, modifica
seu próprio meio e, em contrapartida, pode modificar-se a si próprio. Para o
autor o trabalho quando comporta certa substância e engajamento de
personalidade, desempenha um papel fundamental para o equilíbrio do
indivíduo, para sua inserção no meio social, para sua saúde física e mental.
Entretanto, o trabalho especializado e automatizado leva a uma degradação da
personalidade, pois impossibilita ao indivíduo apreender o significado de seu
labor, gerando alienação.
Já Andre Gorz, um dos principais críticos contemporâneo do tema e autor com
presença marcante nas provas da ESAF, destaca que o trabalho está inserido
num sistema mais amplo, mais abrangente, a partir do qual se deve entender
suas transformações. O trabalho como o entendemos hoje, deve sua natureza,
suas funções e seus modos de organização, ao capitalismo. Não é possível
pensar as transformações pelas quais está passando o trabalho, sem ter
presente as dinâmicas do capitalismo e as características que este assume para
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manter, em tempos de mundialização (globalização para muitos), o controle
sobre os trabalhadores.
Além disso, Gorz faz excelente leitura acerca do pensamento dos gregos,
especialmente a partir das noções de labor e trabalho . Em sua perspectiva,
aquilo que nós chamamos de “trabalho” não é rigorosamente nem labor nem
trabalho, mas é uma simbiose das duas atividades que, para ele, tem as
seguintes características:
a) É realizado na esfera pública. Ele sai do esconderijo da esfera privada a que
era submetido no mundo antigo e passa a ser realizado no coração do espaço
público, à vista de todos. Havia, no mundo antigo, uma certa simetria entre a
esfera privada, o mundo da família e a economia. “A maior parte da economia é
uma atividade privada que não se desenvolve à luz do dia, na praça pública,
mas no seio do domínio familiar”. O “novo” trabalho precisa ser “demandado,
definido, reconhecido como útil pelos outros”.
b) É um esforço humano remunerado. O trabalho reconhecido como útil pela
sociedade é aquele que é remunerado. Esta é a principal característica do
trabalho moderno. “Pelo trabalho remunerado (e mais particularmente pelo
trabalho assalariado) é que pertencemos à esfera pública, conseguimos uma
existência e uma identidade sociais (ou seja, uma “profissão”), estamos
inseridos numa rede de relações e intercâmbios na qual nos medimos com os
outros e nos são conferidos direitos sobre eles em troca de nossos deveres para
com os mesmos”.
A transformação do trabalho assalariado no principal elemento de socialização
foi responsável não só para que a sociedade industrial se distinguisse de todas
as sociedades precedentes, mas para que se autodenominasse como “sociedade
de trabalhadores”.
c) É fator de exclusão social. É fazendo esta volta ao passado, que Gorz alerta
para o fato de que o trabalho necessário para a sobrevivência nunca pôde
converter-se num fator de integração social. Ao contrário, sempre funcionou
como princípio de exclusão social. E isso porque aqueles que o realizavam
sempre eram tidos como inferiores (escravos, mulheres...), pois pertenciam ao
reino da necessidade. A satisfação das necessidades excluía da cidadania, pois
impedia a participação na polis. Fazendo a distinção entre labor e trabalho, Gorz
é capaz de desvendar a incapacidade de libertação no trabalho, uma vez que
ele sempre se realiza em condições de poder extremamente desiguais.
Temos aqui, meus caros, as linhas teóricas e os conceitos de trabalho mais
recorrentes na prova da ESAF. As visões mais importantes colocadas de forma
clara e objetiva.
Pronto, encerramos o primeiro ponto do edital e fica no ar um questionamento
natural de todo concurseiro: Esse assunto é muito cobrado? Se formos
considerar, em termos estatísticos, diria que esse assunto é bastante cobrado
sim!
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2.3. Trabalho: Ação, Necessidade e Coerção
Como abordado no tópico anterior, muitas vezes o trabalho é considerado por
aqueles que o executam um fardo, ou seja, uma imposição, sendo realizado
devido a uma tendência objetiva, podendo ser uma satisfação de determinada
carência ou ainda a conseqüência de uma necessidade. Assim, podemos
descrever três aspectos predominantes que envolvem as relações de trabalho
(trabalho enquanto “ação”, trabalho enquanto “necessidade” e trabalho
enquanto “coerção”).
Esses aspectos do trabalho possuem uma nomenclatura própria na sociologia do
trabalho e, por essa razão, mais assusta do que é, verdadeiramente, uma
dificuldade. É um ponto tranqüilo, vejamos:
Trabalho enquanto Ação
O trabalho caracteriza-se ação, segundo Friedmann, quando se alimenta de
uma disciplina livremente aceita, como às vezes a do artista, que realiza uma
obra sem fôlego, sem ser punido pela necessidade, quando exprime as
tendências profundas da personalidade e ajuda a realizar-se. É o trabalho
relacionado ao prazer; é o que distingue o homem dos demais animais. Este
tipo de atividade pressupõe liberdade, uma vez que corresponde a uma escolha
livremente feira, segundo as aptidões da pessoa e pode ter efeitos positivos
sobre a personalidade.
Percebe-se que o trabalho exercido no dia-a-dia sob a pressão da produção
intensa, sob a batuta de ritmos impostos e realizado em ambientes
competitivos distancia-se completamente da definição de trabalho como ação,
pois não é livremente selecionado e executado.
Conclui-se que o trabalho enquanto ação é bem raro de ocorrer.Se pudéssemos
transformar o conceito de trabalho enquanto ação, de forma suscinta, diríamos:
“ trabalho por que gosto!”.
Trabalho enquanto Necessidade.
O trabalho entendido como necessidade é um produtor de utilidades (valores de
uso), bem como de mercadorias; remete ao estímulo que se possui em adquirir
bens pelo trabalho. Neste caso, nossa referência é a necessidade ou
sobrevivência física: um trabalho devido ao salário por exemplo. Outro exemplo
seria um trabalho numa plantação para subsistência.
Tanto os produtos com valor de uso quanto os com valor de troca objetivam
suprir necessidades, mas o que é considerado necessidade não é um valor
atemporal. A necessidade deve ser contextualizada, pois se altera conforme a
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organização social e o momento histórico considerado.Pode ser resumido na
afirmação: “Preciso trabalhar nisso, é uma questão de necessidade.”
Trabalho enquanto coerção
O trabalho quando forçoso, seja pela consecução de uma necessidade ou
carência, caracteriza-se como coerção. É imposto por uma exigência que deve
ser atendida. A coerção (compulsão) que caracteriza a atividade de trabalho
pode ser de origem externa (como força física, persuasão moral ou coação
econômica – esta última sendo a mais freqüente) ou interna (quando provém
de um ideal se servir à sociedade ou da necessidade de criação artística,
científica ou técnica).
Um bom exemplo é o trabalho exercido em condição análoga a de escravo,
infelizmente, ainda existente nos tempos atuais.”Tipos de coerção: a força
física, o assédio moral, a coação econômica e a coerção decorrente da própria
lei. Aquele, por exemplo, que trabalha como mesário nas eleições pode
evidenciar um trabalho compulsório, em razão de coerção legal. Como se pode
observar, o aspecto compulsório desse trabalho é muito amplo levando, muitas
vezes, a confundi-lo com os outros aspectos estudados. De fato, essa divisão é
meramente didática podendo coexistir, mais de um desses aspectos, numa
mesma relação trabalhista sendo que, em geral, um aspecto sempre se
sobressai aos demais.
Vejamos o conceito estudado de LABOR, usado na Grécia antiga, que está
relacionado ao trabalho de manutenção da vida, a necessidade de sobrevivência
e reprodução da espécie humana. É o trabalho com dor, associado ao
sofrimento, às dores do parto, ao esforço físico. Na Grécia antiga, onde esta
distinção se originou, o LABOR era aquilo que os escravos, as mulheres e os
homens, que não eram considerados cidadãos realizavam. É típico da esfera
privada, do lar, da família.
Vejam que esse conceito condensa os aspectos de necessidade e coercitividade.
Trabalho enquanto coerção, portanto, pode ser assim definido: “ trabalho por
que sou obrigado.”
2.4. Resumo da Aula (Pontos Conclusivos)
Separamos pontos conclusivos que envolvem o conteúdo abordado em aula
para que você possa construir uma clara visão acerca dos temas tratados.
Senão vejamos:
1Pode-se afirmar que, desde o surgimento dos primeiros grupos humanos,
estes não deixaram de se preocupar com a melhor forma de organizar-se para
alcançar seus objetivos de sobrevivências. Entretanto, a Sociologia surgiu como
uma disciplina autônoma apenas no século XIX (é fruto da modernidade), como
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uma resposta acadêmica às transformações geradas pela introdução do sistema
capitalista que foi alavancado pelas Revoluções Burguesas e a Revolução
Industrial;
2A Sociologia do Trabalho é um sub-ramo (especialização) da própria
sociologia. Existem muitas definições sobre o conceito de sociologia, mas
podemos afirmar que a sociologia é uma ciência que estuda as sociedades
humanas e as relações entre associações, grupos e instituições. A psicologia e a
antropologia, por exemplo, estuda o indivíduo isolado, a sociologia busca
entender os fenômenos que ocorrem quando vários indivíduos se encontram em
grupos e interagem. O foco da sociologia, portanto, é a sociedade humana em
sua estrutura básica, a coesão e a desintegração dos grupos, a transformação
ou manutenção da vida social;
3A sociologia do trabalho, por sua vez, dedica-se à análise do trabalho na
sociedade moderna em suas mais diversas perspectivas. Os autores clássicos do
pensamento sociológico, cada um com sua visão de mundo, apontaram a
importância do trabalho e das relações que se construíam a partir dele para o
entendimento da sociedade e laçaram as bases para a formação desse ramo de
estudos;
4A Sociologia do Trabalho, entretanto, ganhou projeção e autonomia
apenas entre as décadas de 40 e 50 do século XX, quando a indústria
automobilística havia se tornado a maior empregadora de mão-de-obra, com
maior domínio tecnológico sendo que, por outro lado, os sindicatos haviam se
tornado extremamente poderosos;
5Para Karl Marx, um dos principais pensadores da sociologia clássica, a
relação do homem com a natureza se faz na transformação desta através do
trabalho; o homem a transforma e, ao mesmo tempo, se transforma, alterando
a vida em sociedade. O fundamento essencial para a sobrevivência se dá pela
natureza social do homem e pela possibilidade de relacionar-se com outros
homens;
6Georges Friedmann, um dos principais autores da sociologia do trabalho,
reforça que é pelo trabalho que o homem, ajudado por instrumentos, modifica
seu próprio meio e, em contrapartida, pode modificar-se a si próprio. Para o
autor o trabalho quando comporta certa substância e engajamento de
personalidade, desempenha um papel fundamental para o equilíbrio do
indivíduo, para sua inserção no meio social, para sua saúde física e mental;
7André Gorz destaca as seguintes características do trabalho: a) É
realizado na esfera pública. Ele sai do esconderijo da esfera privada a que era
submetido no mundo antigo e passa a ser realizado no coração do espaço
público, à vista de todos. Havia, no mundo antigo, uma certa simetria entre a
esfera privada, o mundo da família e a economia. “A maior parte da economia é
uma atividade privada que não se desenvolve à luz do dia, na praça pública,
mas no seio do domínio familiar”. O “novo” trabalho precisa ser “demandado,
definido, reconhecido como útil pelos outros”. b) É um esforço humano
remunerado. O trabalho reconhecido como útil pela sociedade é aquele que é
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remunerado. Esta é a principal característica do trabalho moderno. “Pelo
trabalho remunerado (e mais particularmente pelo trabalho assalariado) é que
pertencemos à esfera pública, conseguimos uma existência e uma identidade
sociais (ou seja, uma “profissão”), estamos inseridos numa rede de relações e
intercâmbios na qual nos medimos com os outros e nos são conferidos direitos
sobre eles em troca de nossos deveres para com os mesmos”. A transformação
do trabalho assalariado no principal elemento de socialização foi responsável
não só para que a sociedade industrial se distinguisse de todas as sociedades
precedentes, mas para que se autodenominasse como “sociedade de
trabalhadores”.c) É fator de exclusão social. É fazendo esta volta ao passado,
que Gorz alerta para o fato de que o trabalho necessário para a sobrevivência
nunca pôde converter-se num fator de integração social;
8Podemos descrever três aspectos predominantes que envolvem as
relações de trabalho (trabalho enquanto “ação”, trabalho enquanto
“necessidade” e trabalho enquanto “coerção”). Esses aspectos possuem uma
nomenclatura própria na sociologia do trabalho;
9O trabalho caracteriza-se ação, segundo Friedmann, quando se alimenta
de uma disciplina livremente aceita, como às vezes a do artista, que realiza
uma obra sem fôlego, sem ser punido pela necessidade, quando exprime as
tendências profundas da personalidade e ajuda a realizar-se;
10- O trabalho entendido como necessidade é um produtor de utilidades
(valores de uso), bem como de mercadorias; remete ao estímulo que se possui
em adquirir bens pelo trabalho. Neste caso, nossa referência é a necessidade ou
sobrevivência física: um trabalho devido ao salário por exemplo. Outro exemplo
seria um trabalho numa plantação para subsistência;
11- A coerção (compulsão) que caracteriza a atividade de trabalho pode ser
de origem externa (como força física, persuasão moral ou coação econômica –
esta última sendo a mais freqüente) ou interna (quando provém de um ideal se
servir à sociedade ou da necessidade de criação artística, científica ou técnica.
Nesse caso não é uma vocação). Um bom exemplo é o trabalho exercido em
condição análoga a de escravo, infelizmente, ainda existente nos tempos atuais.
2.5. Questões
Questão1- (AFT/ESAF 2006)
A categoria trabalho, segundo Anthony Giddens (Sociologia, Porto Alegre:
Artmed, 2005) significa “a execução de tarefas que requerem o emprego de
esforço mental e físico, cujo objetivo é a produção de mercadorias e serviços
que satisfaçam as necessidades humanas” (p.306). Baseado nessa concepção
de trabalho, assinale a opção correta.
a) Pensar a categoria trabalho como se ela equivalesse ao emprego remunerado
é uma visão muito simplificada.
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b) A categoria trabalho diz respeito especificamente ao trabalho remunerado.
c) A interpretação da categoria trabalho envolvendo o trabalho remunerado e o
não-remunerado é muito ampla e errônea.
d) O trabalho doméstico e o trabalho voluntário não se enquadram na categoria
trabalho.
e) Os vários trabalhos que não se ajustam às categorias ortodoxas do emprego
formal não se enquadram na categoria trabalho.
Comentário
O gabarito da questão “1” é a letra “a”. Observe que, a depender da linha
teórica abraçada no texto o gabarito poderia mudar, bem como o concurseiro
poderia errar essa questão relativamente fácil se observasse um conceito ou
opinião pessoal em desacordo com o texto. Cuidado para não misturar
conclusões pessoais com a opinião do autor solicitado nas questões. Isso é um
erro muito comum nessa disciplina, pois somos partes da sociedade e tendemos
a idéias ou pré-noções que podem atrapalhar na hora da prova. A questão
também mistura críticas e polêmicas que serão vistas no ponto, “A crise da
Sociedade do trabalho”, ao chegarmos nessa aula sugiro que refaça a questão.
Questão 02 - Para Bravermann o que distingue o resultado do trabalho humano
daquele proveniente da mais organizada das comunidades animais?
(a) o emprego de máquinas para transformar os objetos de trabalho.
(b) o uso relativo de um esforço menor: são necessárias milhares de formigas
para realizar um trabalho simples.
(c) a capacidade humana de idealizar o produto de seu trabalho
(d) a exclusão social.
Comentário
O gabarito da questão “2” é letra “c” e revela uma importante distinção, às
vezes, exigida em prova além da importância do alerta acima.
Questão 03 - Quando o trabalho exprime as tendências profundas da
personalidade e a ajuda a realizar-se, podemos dizer que equipara-se:
(a) à satisfação de necessidades.
(b) à coerção, já que obedece a uma exigência da pessoalidade.
(c) à ação.
(d) à produção de utilidades.
Comentário
Sugiro também, que antes da prova visite o site “ibge.gov.br.” e encontrarão
conceitos de trabalho em acordo com esse instituto de pesquisa que,
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periodicamente, atualiza suas informações de pesquisa e conceitos, frise-se,
que estes dados costumam ser reproduzidos na prova da ESAF. O gabarito da
terceira questão é letra “c”. Trabalho enquanto ação é aquele que revela a
vocação; uma tendência profunda personalidade.
Questão 04 - Podemos dizer que o trabalho enquanto necessidade:
(a) é livremente selecionado e executado.
(b) é imposto por uma tendência que necessita ser atendida.
(c) se revela um produtor de utilidades (valores de uso), bem como de
mercadorias.
(d) exigiu a introdução de práticas gerenciais.
Comentário
O gabarito da questão 4 também é letra “c”, visto que o trabalho enquanto
necessidade , induvidosamente, é produtor de utilidades.
Questão 05 - O trabalho executado que venha a suprir uma necessidade pode
ao mesmo tempo ser considerado, conforme a razão que animou a sua
realização:
(a) uma ação ou uma coerção.
(b) produtivo ou improdutivo.
(c) remunerado ou não-remunerado.
(d) fator de integração ou exclusão social.
Comentário
A resposta da questão 5 é letra “a” visto que se a necessidade for interna, um
tendência da personalidade, é trabalho “ação”, enquanto que se a necessidade
for externa, por exemplo, um alistamento militar obrigatório, o trabalho seria
“coerção ou compulsão”. Importante não confundir esses dois institutos.
Esse último tema (trabalho, ação, necessidade e coerção) tem sido pouco
cobrado, entretanto, já há algumas edições que ele não foi exigido o que, de
alguma forma, aumenta um pouco suas chances de cair, tendo em vista que
houve recente alteração no edital eliminando alguns temas menos importantes
sendo que esse tema permaneceu no último edital da ESAF.
3. O plano de aulas
Ao todo, teremos 7 (sete) aulas, incluindo esta Aula Demonstrativa, cuja
disposição dos conteúdos exigidos no certame está distribuída assim:
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AULA
DATA
Inaugural
XX/XX/2014
O
Conceito
de
Trabalho.
necessidade e coerção.
02
xx/xx/2014
O trabalho no pensamento clássico. A divisão social
do trabalho. Exploração e Alienação.
03
xx/xx/2014
Trabalho e Progresso Técnico. Divisão do trabalho e
distribuição de tarefas. Processo de trabalho e
organização de trabalho. Trabalho parcial e integral.
Trabalho artesanal, manufatura e grande indústria.
A crise da sociedade do trabalho. O determinismo
tecnológico.
04
xx/xx/2014
População e Emprego. População, população ativa e
população ocupada.
05
xx/xx/2014
Trabalho e empresa. Poder e decisão na empresa.
Estrutura e organização da empresa. A classe
dirigente. 5. Valores e atitudes. Os valores do
Trabalho. Trabalho e remuneração. O sistema de
assalariamento.
06
xx/xx/2014
07
Xx/xx/2014
Assunto
Trabalho:
ação,
A ação sindical e sua tipologia. Greves e conflitos
trabalhistas.
Módulo especial com questões inéditas e
concursos
anteriores,
com
alto
grau
complexidade, comentadas.
de
de
Importante destacar, também, que ao final de cada aula sempre alinhamos o
conhecimento teórico a questões exemplificativas, inéditas ou de concursos
anteriores; comentando os exercícios e fazendo associações com o assunto
abordado.
Além disso, resumimos todas as nossas aulas em pontos conclusivos para
tornar a matéria mais objetiva além montarmos uma aula especial (a aula 7),
com questões de alta complexidade. Tudo isso para deixar o concursando
“super afiado”. Siga esse roteiro e estará um passo a frente para se tornar
Auditor Fiscal do Trabalho.
Assim, estimado concursando, será um imenso prazer conduzi-lo com
objetividade, sem perder a profundidade inerente aos temas, no aprendizado de
assuntos tão importantes para sua prova quanto para o desempenho do seu
futuro cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Conte comigo e saiba que suas
dúvidas poderão ser respondidas em nosso fórum.
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