Segundo Setor - Cipriano Assessoria

Segundo Setor: a indústria e o Estado no Brasil
Por Nilza Lopes
O início da indústria no Brasil teve como fatores a formação de um capital inicial a partir do
comércio exportador e da lavoura cafeeira; a política de valorização do café propiciou o aumento
da renda da população e a demanda de produtos de consumo não duráveis e também contribuiu
para a expansão da atividade industrial. Outros elementos de estímulo para a indústria foram à
política de incentivo à imigração e a Primeira Guerra Mundial, que alterou o quadro das relações
econômicas internacionais do Brasil.
Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial em 1914, houve uma drástica desaceleração
do fluxo internacional de comércio, aumentado as dificuldades para a exportação do café
brasileiro; paralelamente, o conflito mundial favoreceu o nosso processo de industrialização. A
interrupção da entrada de capitais estrangeiros e a obrigação de honrar seus compromissos
externos minaram os estoques de divisas nacionais. Consequentemente, foi necessário controlar
as importações, já prejudicadas pela guerra, e promover a produção nacional de artigos
industrializados. Estima-se que nesse período a produção industrial brasileira cresceu a uma taxa
anual de 8,5%.
A guerra incentivava e criava limites para à expansão da nossa indústria ao impedir a
reposição e manutenção de máquinas e equipamentos. O Brasil continuava carente de uma
indústria de base que possibilitasse a produção de aço, ferro e cimento. O início da nossa
produção de aço data-se somente de 1924, pela Siderúrgica Belgo-Mineira, e a do cimento, pela
Companhia de Cimento Portland em 1926.
O processo de industrialização da década de 20 teve dois momentos: o primeiro até 1924,
coincidindo com a terceira valorização do café (1921-24), quando foram feitos importantes
investimentos em maquinários, que levaram à modernização da indústria; o segundo, de 1924 até
1929, quando ocorreu um processo de desaceleração na produção industrial, em virtude da
retomada das importações graças a uma taxa de câmbio que tornava mais barato o produto
estrangeiro. (FGV - CPDOC).
A industrialização brasileira, durante as décadas de trinta e quarenta, ocorreria, quase
exclusivamente, à partir de empreendimentos nacionais. Nos anos 30, a crise financeira e a
redução da acumulação interna das empresas dos países industrializados, consequente da queda
nas taxas de lucro, reduzia a capacidade de elas procurarem realizar investimentos no exterior,
numa época em que ainda era bastante limitada a vocação das grandes empresas adotarem
estratégias de realizarem investimentos diretos em países subdesenvolvidos. A expansão de
subsidiárias estrangeiras fica restrita àquelas que já operavam no país, que se financiavam por
meio de retenção de lucros e acesso ao setor financeiro doméstico. Fortificava-se, enfim, o
caráter nacionalista da industrialização doméstica e de seu empresariado.
Nos anos 30 às políticas tarifária e cambial executadas pelo Governo Vargas, tiveram um
efeito protecionista. As tarifas externas, relativamente altas, visavam a arrecadação de receitas;
somente em alguns anos houve isenção tarifária para importação de algumas matérias-primas e
de bens de capital para determinados setores. A crise do comércio externo implicou no controle
cambial em certos períodos (1931-33 e 1937-39) por meio do monopólio das operações pelo
Banco do Brasil; isso resultou num protecionismo mais nítido à industria doméstica, apesar da
consequente dificuldade imposta a sua modernização pela raridade das exceções abertas à
importação de bens de capital. Com a implantação do Estado Novo, tornava-se mais nítida,
notadamente a partir de 1940, a intenção do governo federal em apoiar o fortalecimento e
diversificação da indústria doméstica, seja indiretamente, por meio de crédito subsidiado do
Banco do Brasil ao setor privado, seja diretamente, com a intensificação de investimentos na
infra-estrutura e criação de empresas estatais para a produção de insumos básicos. A
participação do estado no desenvolvimento da infra-estrutura tinha o apoio geral do setor privado
da economia, enquanto sua atuação na indústria de base era particularmente apoiada pelos
industriais, dado os elevados requisitos de investimentos e a inexistência de um segmento
financeiro desenvolvido para promover a participação privada.
Um fator externo veio proporcionar uma proteção adicional à industrialização contra a
concorrência externa, mesmo que à custa de maior dificuldade para importação de bens de
capital: a Segunda Guerra Mundial. O mesmo fator provocaria o apoio norte-americano ao
estabelecimento da primeira empresa de grande vulto na indústria de base - Companhia
Siderúrgica Nacional - empreendimento cuja instalação envolveu uma importante exceção ao
baixo nível de importações de bens de capital.
A cooperação entre a burguesia industrial e o governo tornar-se-ia mais ampla durante o
período do Estado Novo, especialmente à partir de 1940, quando se amplia a participação do
empresariado industrial em órgãos de formulação de política econômica. Na medida em que se
evidenciava o final da guerra, a classe industrial mostrava-se ciente de que, apesar do expressivo
crescimento da produção da indústria e de sua participação na economia nacional nos dez anos
anteriores, sua posição inevitavelmente se enfraqueceria com a adoção de uma política
econômica liberal pelo governo federal. O processo de industrialização ocorrera sob medidas de
política econômica e eventos internacionais que, intencionalmente ou não, lhe proporcionaram
considerável proteção à expansão, mas sem provocar sua modernização. A maior parte de seus
equipamentos estava gasto ou obsoleto em relação à indústria mundial, notadamente a norteamericana, menos atingida pela guerra.
Enquanto o processo de industrialização se acelerava o mesmo não acontecia com a
questão social, que durante toda a Primeira República foi totalmente desconsiderada. A partir de
1930, com a pressão do movimento operário que procurava obter de empresários e de políticos
algum tipo de proteção ao trabalho, uma legislação social passou a ser implementada, tanto na
área trabalhista quanto na previdenciária. O aumento no contingente de trabalhadores
organizados fortaleceu o movimento operário, entre 1917 e 1920 inúmeras greves foram
decretadas nos principais centros urbanos do país. O debate sobre a questão social e sobre as
medidas necessárias para enfrentá-la conquista seu espaço no cenário político nacional. A classe
operária queria melhorar as condições de vida, de trabalho e de salário; o empresariado queria
garantir o processo de produção e de acumulação de capital e considerava a possibilidade de
fazer algumas concessões ao operariado. Os sindicatos representavam a classe trabalhadora nas
negociações com os empresários, que também se organizavam em associações como o CIB Centro Industrial do Brasil, que funcionou como um órgão de negociação.
Para a maioria dos políticos da época, a questão social não era vista como sendo de
natureza econômica ou mesmo social, mas como um problema de moral e de higiene. Portanto, a
tendência era tratá-la em conjunto com temas ligados a educação e saúde. Com o passar do
tempo, a educação e a saúde ganharam área própria, abrindo-se novas discussões sobre
reformas educacionais e o movimento sanitarista.
Como podemos observar empresa e Estado sempre estiveram juntas procurando soluções
que atendessem ao interesse de ambas as partes, não era uma prioridade das empresas
investimentos em questões sociais. Discussões sobre o meio ambiente, qualidade de vida para
seus funcionários e para a comunidade onde ela está inserida não existiam e muitas delas foram
crescendo causando danos ambientais irreversíveis, algumas vezes prejudicando a saúde de
seus funcionários e da população em sua volta sem nenhuma preocupação social/ambiental.
Crescia a massa de operários, cresciam as cidades e cresciam os problemas sociais e assim
como o operariado passou a se organizar em sindicatos para negociar com o empresariado
questões trabalhistas, surgem outras associações que atreladas ao Estado, buscavam soluções
para os crescentes problemas de pobreza e exclusão social. Eram sindicatos, associações
profissionais, federações e confederações, que vinculavam o setor privado às práticas de
assistência e auxílio mútuo para imigrantes, operários, empregados do comércio, de serviços e
funcionários públicos. (Mckinsey e Company, 2001, p.14).
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Fonte: www.wooz.org.br