Relatório de Estabilidade Financeira

Outubro 2015
Volume 14 | Número 2
Relatório de
Estabilidade Financeira
Outubro 2015
Volume 14 | Número 2
ISSN 2176-8102
CNPJ 00.038.166/0001-05
Relatório de Estabilidade Financeira
Brasília
v. 14
nº 2
out.
2015
p. 1-69
Relatório de Estabilidade Financeira
Publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)
É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira, volume 14, nº 2.
Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.
Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Central do Brasil.
Atendimento ao Cidadão
Banco Central do Brasil
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Sumário
Prefácio5
Sumário executivo
6
1 Ambiente macroeconômico e financeiro
8
1.1Introdução____________________________________________________________________ 8
1.2 Mercados financeiros internacionais________________________________________________ 8
1.3 Mercado financeiro nacional_____________________________________________________ 12
2 Sistema financeiro
2.1Introdução___________________________________________________________________
2.2 Liquidez_____________________________________________________________________
2.3 Crédito______________________________________________________________________
2.4 Rentabilidade_________________________________________________________________
2.5 Solvência____________________________________________________________________
2.6 Testes de estresse de capital______________________________________________________
2.6.1 Análise de cenário – Testes de estresse nas condições macroeconômicas_____________
2.6.2 Análise de sensibilidade____________________________________________________
2.7 Shadow banking_______________________________________________________________
3 Sistema de Pagamentos Brasileiro
16
16
17
22
28
31
33
33
34
40
42
3.1 Desempenho do sistema de transferência de fundos sistemicamente importante_____________ 43
3.2 Desempenho dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos, valores mobiliários,
derivativos e câmbio nos quais há uma entidade que atue como contraparte central__________ 43
4 Organização do Sistema Financeiro Nacional
4.1Introdução___________________________________________________________________
4.2 Instituições bancárias___________________________________________________________
4.3 Níveis de concentração no Sistema Financeiro Nacional_______________________________
4.4 Instituições não bancárias_______________________________________________________
4.5 Participação estrangeira no Sistema Financeiro Nacional_______________________________
4.6 Participação de instituições financeiras brasileiras no exterior___________________________
48
48
48
49
51
51
51
5 Regulação do Sistema Financeiro Nacional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Limite de aplicação no
ativo permanente e limites de exposição por cliente______________________________________
Indicador de liquidez de curto prazo___________________________________________________
Razão de Alavancagem ____________________________________________________________
Instituições sistêmicas em âmbito global_______________________________________________
Modernização do Sistema de Transferência Internacional de Reais___________________________
Aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do país____
Registro de informações referentes a garantias constituídas sobre imóveis_____________________
52
52
52
53
53
53
54
54
Boxes
Índice de Liquidez Estrutural________________________________________________________
Impactos de Contágio do Setor Real no Sistema Financeiro________________________________
Atividade de Registro e de Depósito Centralizado de Ativos Financeiros______________________
Trabalhos para Discussão que Versam sobre Estabilidade Financeira_________________________
20
36
47
56
Apêndice57
Anexo
62
Conceitos e Metodologias___________________________________________________________ 62
Conceitos e Metodologias – Estresse de capital__________________________________________ 66
Prefácio
O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) é uma
publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)
destinada a apresentar, com foco no risco sistêmico,
os principais resultados das análises sobre o Sistema
Financeiro Nacional (SFN), especialmente com respeito
à sua dinâmica recente, às suas perspectivas e ao grau de
resistência a eventuais choques na economia brasileira ou
no próprio sistema. Esta edição concentra-se nos eventos
ocorridos no primeiro semestre de 2015.
Este relatório é constituído por cinco capítulos. No
Capítulo 1 – Ambiente macroeconômico e financeiro –, é
realizada a análise dos principais mercados internacionais
e o seu reflexo no mercado financeiro nacional. O
Capítulo 2 – Sistema financeiro – apresenta um panorama
da exposição a riscos, da rentabilidade e da solvência das
instituições e dos conglomerados que compõem o sistema
financeiro brasileiro. Os testes de estresse de risco de
mercado e de crédito e seus reflexos sobre a situação de
solvência das instituições estão incluídos nesse capítulo.
No Capítulo 3 – Sistema de Pagamentos Brasileiro
–, são descritos os resultados da avaliação acerca do
funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB) e do desempenho dos sistemas de liquidação, as
principais atividades e os avanços ocorridos no período,
o comportamento da liquidez intradia e o resultado dos
testes de estresse dos sistemas de compensação e de
liquidação de títulos e valores mobiliários, de derivativos
e de câmbio interbancário. O Capítulo 4 – Organização
do Sistema Financeiro Nacional – analisa as principais
alterações ocorridas no controle acionário de instituições
financeiras. O Capítulo 5 – Regulação do Sistema
Financeiro Nacional – trata das principais normas
aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e
pelo BCB para regular o funcionamento do SFN.
Atividade de Registro e de Depósito Centralizado de
Ativos Financeiros, além dos Trabalhos para Discussão
que Versam sobre Estabilidade Financeira.
No mesmo endereço eletrônico onde está disponível o
REF, <www.bcb.gov.br/?relestab>, encontra-se a base
de dados utilizada para a elaboração dos gráficos e
tabelas do Capítulo 2, além de outros dados de interesse,
como a matriz de migração de classificação de crédito
e comparativos internacionais dos principais Financial
Soundness Indicators (FSIs).
Adicionalmente, as séries temporais relacionadas a
estabilidade financeira (Índice de Basileia, ativos líquidos
sobre passivos de curto prazo, índice de inadimplência e
retorno sobre patrimônio líquido, por exemplo) podem
ser encontradas em <https://www3.bcb.gov.br/sgspub/
localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTel
aLocalizarSeries>.
Esta edição apresenta, também, boxes que tratam
de Índice de Liquidez Estrutural (ILE), Impactos
de Contágio do Setor Real no Sistema Financeiro e
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Sumário executivo
A evolução do cenário externo permaneceu complexa
no primeiro semestre de 2015. Embora tenham sido
reduzidos os riscos derivados do baixo crescimento
nas economias maduras, focos de volatilidade foram
observados nos mercados de moedas, de ações e de renda
fixa. Os riscos associados aos mercados emergentes
aumentaram no período, refletindo a desaceleração do
crescimento econômico, a deterioração das condições
de financiamento e, para os países exportadores de
commodities, a redução dos preços das matérias-primas.
Em posição mais avançada no ciclo de crescimento
econômico, o Federal Reserve (Fed), banco central
dos Estados Unidos da América (EUA), sinalizou a
proximidade do início da normalização da sua política
monetária. Em situação menos favorável, o Banco
Central Europeu (BCE) e o Banco do Japão (BoJ)
mantiveram seus programas de compras de ativos, ainda
com os objetivos de estimular a recuperação econômica
e de afastar o risco de deflação. Em consequência dessas
diferentes dinâmicas, o dólar seguiu valorizando-se ante
as principais moedas. Na Europa, o acirramento da crise
na Grécia exigiu a assinatura de novo acordo com a União
Europeia em julho. Na China, a economia continuou
em desaceleração, registrando expressivas baixas no
mercado acionário a partir de junho, que motivaram a
adoção de medidas extraordinárias para a estabilização
das bolsas de valores.
No âmbito interno, o BCB elevou em 2,0 pontos
percentuais (p.p.) a meta para a taxa Selic ao longo
do semestre, a fim de impedir que o realinhamento de
preços relativos, intensificados nos primeiros meses de
2015, contaminassem as expectativas inflacionárias e as
desviasse da trajetória de convergência da inflação para
a meta de 4,5% ao final de 2016.
No sistema bancário, o risco de liquidez de curto prazo
apresentou aumento no último semestre, mas permaneceu
em nível confortável. O risco de liquidez estrutural não
se alterou, e as operações de longo prazo continuam
suportadas por fontes de recursos estáveis. Segue baixa
a dependência de recursos externos.
O cenário de desaquecimento econômico, elevação
de juros, condições menos favoráveis no nível de
emprego e redução da confiança dos consumidores e dos
empresários levou à redução na demanda por crédito e
à adoção de critérios de concessão mais conservadores
pelas instituições financeiras, contribuindo para reduzir
a taxa de crescimento da carteira de crédito do Sistema
Financeiro Nacional (SFN). Mesmo nesse ambiente,
a inadimplência não apresentou aumento significativo
até o encerramento do semestre, ainda que, em parte,
devido a cessões e renegociações de crédito. O montante
de provisões continua significativamente superior à
inadimplência, o que evidencia a resistência do sistema
de crédito ante o cenário acima descrito.
A rentabilidade do sistema bancário aumentou,
influenciada por maiores margens de intermediação, com
destaque para ajustes nas taxas de concessão e resultados
com tesouraria. Em ambiente de condições econômicas
adversas, os bancos enfrentam maiores perdas com
provisões. Entretanto, seguem direcionando esforços
para ganhos de eficiência e buscando fontes diversas de
receita, com incremento de rendas advindas do segmento
de seguros, serviços, meios de pagamento e ampliação de
outros resultados de participação societária na formação
do lucro líquido.
A confortável situação de solvência do sistema pôde ser
constatada pela estabilidade, no semestre, dos elevados
níveis de capitalização e pelos resultados da simulação
da plena implementação do arcabouço de Basileia III,
da introdução do futuro requerimento de Razão de
Alavancagem e dos testes de estresse. Esses últimos
mostraram que o sistema bancário brasileiro apresentou
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adequada capacidade de suportar efeitos de choques
decorrentes de cenários adversos bem como de mudanças
abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na inadimplência
ou nos preços dos imóveis residenciais.
A estimativa do shadow banking brasileiro continua
a mostrar que os riscos provenientes desse setor são
conhecidos e limitados. Contudo, o caráter dinâmico do
mercado financeiro tem levado as autoridades reguladoras
a se manterem atentas à sua evolução.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) funcionou de
forma eficiente e segura no primeiro semestre de 2015.
As análises de backtesting, periodicamente realizadas
para os sistemas de compensação e de liquidação de
transações com títulos, valores mobiliários, derivativos
e moeda estrangeira, nos quais há uma entidade que atue
como contraparte central (CPC), apresentaram resultados
satisfatórios ao longo do semestre. Os demais sistemas
de compensação e de liquidação de ativos também
apresentaram funcionamento normal. Nos sistemas de
transferência de fundos, a liquidez intradia agregada
disponível continuou acima das necessidades das
instituições financeiras participantes, o que garante que
as liquidações ocorram com tranquilidade.
da Razão de Alavancagem (RA), o estabelecimento de
limites mínimos para o indicador Liquidez de Curto
Prazo (LCR) e a metodologia para seu cálculo, as
regras para apuração e divulgação de informações para
avaliar a importância sistêmica global de instituições
financeiras, além da atualização da regulamentação
do capital estrangeiro no país, relativa a aplicações de
investidor residente no exterior nos mercados financeiro
e de capitais e da atualização da regulamentação cambial,
visando a modernização do Sistema de Transferência
Internacional de Reais (TIR).
Cabe destacar a adoção de normas que têm por objeto o
registro de informações referentes a garantias constituídas
sobre veículos automotores e imóveis, com vistas a ampliar
a capacidade de monitoramento das instituições do sistema
financeiro bem como contribuir para o aprimoramento do
processo de originação de créditos imobiliários.
No início do ano, foi editada a regulação do BCB
que disciplina as atividades de registro e de depósito
centralizado de ativos financeiros (Circular n° 3.743,
de 8 de janeiro de 2015). A consolidação desse novo
arcabouço jurídico deverá agregar maior segurança às
operações no âmbito do SPB, contribuindo positivamente
no seu papel referente à estabilidade financeira.
No tocante a composição e evolução do segmento das
instituições bancárias, destaca-se a ampliação da atuação
brasileira no exterior, com a aquisição de um banco suíço.
Quanto às instituições não bancárias, merece destaque a
continuação da redução no quantitativo de Cooperativas
de Crédito, em razão de processos de incorporação e de
liquidações ordinárias.
O nível de concentração no segmento bancário, medido
pelo Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH), manteve-se
dentro do intervalo considerado como de moderada
concentração, segundo referência adotada pelo BCB.
No primeiro semestre de 2015, foram adotadas medidas
regulatórias alinhadas à manutenção da estabilidade
e à ampliação da eficiência do sistema financeiro,
destacando-se a divulgação da metodologia de cálculo
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Ambiente macroeconômico e financeiro
1.1Introdução
No primeiro semestre de 2015, as políticas monetárias
permaneceram acomodatícias nas economias avançadas,
condicionadas por seus diferentes posicionamentos
no ciclo econômico. Simultaneamente, os Estados
Unidos da América (EUA) se aproximaram do início
da normalização de sua política monetária, e outros
bancos centrais de economias maduras sinalizaram
a manutenção de taxas de juros nominais próximas
de zero por tempo prolongado e a continuidade de
seus programas de compra de ativos1. As economias
emergentes, em particular a da China, continuaram em
transição para um padrão de expansão econômica mais
moderada. Nesse cenário, novos desafios associados ao
declínio nos preços das matérias-primas e à valorização
do dólar dos EUA podem exacerbar vulnerabilidades
financeiras, em especial à medida que se aproxima o
início da normalização da política monetária dos EUA.
O ambiente de taxas de juros internacionais muito
reduzidas fortaleceu as preocupações associadas à
tomada excessiva de risco e ao aumento do grau de
alavancagem. Aumentou a volatilidade nos mercados
de bônus, nos quais a redução da liquidez favoreceu a
propagação de choques para outras classes de ativos.
Nesse ambiente, a atuação dos bancos centrais seguiu
pautada pela contenção dos riscos à estabilidade nos
mercados financeiros e seus eventuais impactos sobre o
processo de retomada do crescimento econômico.
1
1.2 Mercados financeiros
internacionais
Os mercados financeiros internacionais reagiram a
realinhamentos episódicos das expectativas sobre o
início da elevação das taxas de juros nos EUA, com
impactos generalizados sobre a precificação de ativos,
em especial nos mercados de bônus e cambiais. De forma
distinta, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco do
Japão (BoJ) mantiveram políticas de expansão de ativos,
evidenciando a dependência de estímulos monetários
adicionais para consolidação da recuperação econômica.
Títulos soberanos, de forma geral, apresentaram evolução
desfavorável até abril, registrando-se rendimentos
negativos para papéis de menor maturidade, entre os
quais os Bunds alemães.
Em julho, depois de prolongado impasse, a Grécia
firmou acordo com a União Europeia, referente ao
terceiro programa de ajuda financeira, com duração de
três anos e condicionado à implementação de reformas
estruturais. O agravamento da crise grega ampliou a
volatilidade nos mercados europeus, sem, contudo,
acarretar impacto sistêmico importante, permanecendo
contidos os indicadores de risco soberano e corporativo
do continente.
Na China, em meados de junho, uma onda de vendas nas
bolsas de valores provocou forte recuo dos principais
índices do mercado acionário, motivando a adoção de
medidas pelo governo, com vistas a conter a venda
desordenada de ações.
1/ Na Área do Euro, o BCE se comprometeu a manter o programa de
compras de ativos pelo menos até setembro de 2016. No Japão, o BoJ
não definiu uma data para encerramento do programa, mas explicitou
a intenção de continuá-lo até que seja alcançada, de forma estável, sua
meta de estabilidade de preços (variação anual do Índice de Preços ao
Consumidor – IPC – de 2%).
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Nesse contexto, os rendimentos anuais dos títulos de
10 anos dos EUA, do Reino Unido, da Alemanha e do
Japão elevaram-se 18 p.b., 27 p.b., 22 p.b. e 14 p.b.,
respectivamente, no semestre, situando-se em 2,35%,
2,02%, 0,76% e 0,47% em 30 de junho2 (Gráfico 1.2.1).
Ucrânia e a recuperação parcial nos preços do petróleo,
os prêmios dos CDS da Rússia recuaram de 476 para 342
(-28%) (Gráfico 1.2.3).
Gráfico 1.2.3 – CDS soberanos (5 anos)
Economias emergentes
p.b.
650
Gráfico 1.2.1 – Rendimento de títulos soberanos (10 anos)
% a.a.
530
3,50
410
2,80
290
2,10
170
1,40
0,70
Jun
2013
Set
Nov
Fev
2014
EUA
Abr
Jun
Set
Alemanha
Nov
Fev
2015
Abr
Reino Unido
Jun
Jun
2013
Set
Fev
2014
Abr
África do Sul
Brasil
0,00
Japão
Nov
Jun
Set
Nov
Fev
2015
Abr
Rússia
México
Jun
50
Turquia
Chile
Fonte: Bloomberg
Fonte: Bloomberg
Os prêmios dos Credit Default Swaps (CDS) de cinco
anos das economias da Área do Euro foram pouco
afetados pelo ambiente de maior aversão ao risco e
pelas incertezas quanto à solvência da dívida soberana
da Grécia. Nesse cenário, destacou-se a elevação dos
prêmios dos títulos espanhóis, que aumentaram de 96,9
p.b. para 110 p.b. no semestre (Gráfico 1.2.2).
Gráfico 1.2.2 – CDS soberanos (5 anos)
Economias avançadas
p.b.
No mercado de câmbio, o dólar dos EUA prosseguiu
com a tendência altista iniciada no segundo semestre de
2014. Nesse sentido, o Dollar Index Major3 subiu 5,8%
no primeiro semestre de 2015 (19,7% em 12 meses). O
dólar apreciou 8,6% perante o euro e 2,3% ante o iene,
depreciando 0,8% em relação à libra esterlina. Ressalvese que, no período de doze meses, o dólar acumula altas
respectivas de 22,9%, 20,9% e 8,9% em relação a essas
mesmas moedas (Gráfico 1.2.4).
Gráfico 1.2.4 – Taxas de câmbio de economias avançadas
300
30.06.2013 = 100
240
130
180
120
120
110
60
Jun
2013
Set
Nov
Alemanha
Fev
2014
Abr
Jun
França
Set
Nov
Fev
2015
Espanha
Abr
Jun
100
0
Itália
Fonte: Bloomberg
90
Jun
2013
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
Set
Nov
Fev
2015
Abr
Jun
Euro/dólar
Iene/dólar
Libra/dólar
Índice dólar (major)
80
Na mesma base de comparação, observaram-se elevações
nos prêmios dos CDS de economias emergentes
relevantes, destacando-se as altas registradas para o
Brasil, de 201 para 260; Turquia, de 184 para 225;
África do Sul, de 192 para 209; e México, de 103 para
131. Ressalte-se que, com o arrefecimento do conflito na
Em relação às moedas de economias emergentes e/ou
exportadoras de matérias-primas, o movimento do dólar
refletiu, por um lado, a expectativa de alta nos juros básicos
dos EUA, por outro, a redução nos preços internacionais
2/ Destaque-se que os retornos anuais de títulos correspondentes das
chamadas economias periféricas da Área do Euro, Espanha e Itália,
elevaram-se 0,69 p.b. e 0,57 p.b., respectivamente, para 2,30% e 2,14%.
3/ O Dollar Index Major, índice calculado pela Intercontinental Exchange
(ICE), expressa o dólar dos EUA em relação a uma cesta de seis moedas:
euro, iene, libra esterlina, dólar canadense, franco suíço e coroa sueca.
Fonte: Bloomberg
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daqueles produtos. No semestre, destacou-se a apreciação
do dólar dos EUA ante o real brasileiro (16,8%), o dólar
neozelandês (15,3%), a lira turca (14,8%), o peso mexicano
(6,7%) e o peso chileno (5,4%). Ante o rublo russo, o dólar
desvalorizou-se 8,9% no semestre, mas, em 12 meses, a
moeda russa foi a que acumulou a maior depreciação entre
as principais economias emergentes, recuando 38,6%
perante o dólar (Gráfico 1.2.5).
Gráfico 1.2.5 – Taxas de câmbio EMEs e/ou países
exportadores de commodities versus dólar dos EUA
30.06.2013 = 100
215
188
161
investimento em ações e medidas de afrouxamento
monetário. Esse quadro, então, reverteu-se com vendas
expressivas de ações que resultaram em recuo de 17%
até o final de junho e valorização de 32,2% no semestre.
A despeito das medidas editadas para conter as perdas
dos investidores e mitigar os riscos para o sistema
financeiro, a bolsa chinesa se manteve volátil em julho.
Ainda que os impactos sobre o crescimento econômico
permaneçam limitados, a fragilização de bancos e
Gráfico
para apresentação
do Diretor
corretoras
envolvidos
em transações
de maior risco
pode comprometer a confiança dos agentes na economia
chinesa e acentuar a sua desaceleração. Em outros
mercados, destacou-se a elevação nos principais índices
do Brasil, 6,1%; do México, 4,4%; e da África do Sul,
4,1%. Foi observada retração nos índices da Indonésia,
6,1%; e da Turquia, 4,0% (Gráfico 1.2.7).
134
107
Jun
2013
Set
Nov
Fev
Abr
2014
Real brasileiro
Lira turca
Rublo russo
Jun
Set
Nov
Fev
Abr
Jun
2015
Dólar neozelandês
Peso mexicano
Peso chileno
Gráfico 1.2.7 – Bolsas de valores
Economias emergentes
80
30.06.2013 = 100
270
230
Fonte: Bloomberg
190
Nos mercados acionários, os índices do Japão (Nikkei-225),
da França (CAC 40) e da Alemanha (DAX) seguiram
valorizando-se no primeiro semestre, registrando altas
respectivas de 16%, 12,1% e 11,6%. No mesmo período,
os índices das bolsas dos EUA (Standard & Poor’s –
S&P 500) e do Reino Unido (FTSE 100) apresentaram
variações, na ordem, de 0,2% e -0,7% (Gráfico 1.2.6).
Gráfico 1.2.6 – Bolsas de valores
Economias desenvolvidas
30.06.2013 = 100
165
150
135
120
105
Jun
2013
Set
Nov
Fev
2014
EUA – S&P 500
Alemanha – DAX
Abr
Jun
Set
Nov
Fev
2015
Abr
Jun
90
Reino Unido – FTSE 100
Japão – Nikkei 225
Fonte: Bloomberg
Entre as economias emergentes, o mercado acionário
chinês acumulou valorização de 59,7% entre 31 de
dezembro de 2014 e 12 de junho último, refletindo,
entre outros fatores, incentivos governamentais ao
150
110
Jun
2013
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Brasil
Indonésia
Jun
Set
África do Sul
México
Nov
Fev
2015
Abr
Jun
70
China
Turquia
Fonte: Bloomberg
O índice Chicago Board Options Volatility Index (VIX),
que mede a volatilidade implícita de curto prazo dos
preços das opções do índice S&P 500, manteve trajetória
declinante na maior parte do semestre. Contudo, a partir
de meados de maio, o índice apresentou elevação,
refletindo o acirramento do impasse entre a Grécia e
seus credores, a instabilidade nos mercados financeiros
chineses e a incerteza quanto ao início da alta das taxas
de juros nos EUA. No final de junho,
75 o índice alcançou
18,2 pontos, comparativamente a 19,2
15 pontos no final de
2014 (Gráfico 1.2.8).
Os índices Morgan Stanley Capital International (MSCI)4,
referentes à valoração das ações de bancos dos EUA e da
Europa, elevaram-se 2,3% e 11,6%, respectivamente, no
primeiro semestre de 2015, em comparação a 7,5% e -0,9%
no semestre anterior. As ações que compõem os índices
4/ Os índices refletem médias ponderadas dos preços das ações das
respectivas indústrias bancárias.
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Relatório de Estabilidade Financeira
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foram favorecidas pelos sinais de recuperação econômica,
especialmente na Área do Euro, onde a concessão de
crédito apresentou trajetória positiva. O MSCI referente a
mercados emergentes recuou -1,5%, reforçando a retração
observada no segundo semestre de 2014 (-4%), em linha
com a desaceleração econômica (Gráfico 1.2.9).
elevado endividamento público permanece como entrave
para a recuperação econômica, principalmente na Área
do Euro, onde a debilidade do nível de atividade tem
afetado negativamente a dinâmica da dívida pública6. Há,
porém, crescente percepção de que a política monetária
expansionista vem contribuindo positivamente para a
recuperação da economia bem como das expectativas.
gráfico para apresentação do diretor
Gráfico 1.2.8 – CBOE Volatility Index – VIX
Índice de volatilidade
pontos
Gráfico 1.2.10 – CDS de 5 anos – Bancos
Prêmios médios de países selecionados1/
p.b.
30
390
26
312
22
234
18
156
14
Jun
2013
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
Set
Nov
Fev
2015
Abr
Jun
78
10
Jun
2013
Fonte: Bloomberg
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Espanha
Reino Unido
Gráfico 1.2.9 – Índice acionário MSCI bancos
30.06.2013 = 100
Jun
França
EUA
Set
Nov
Fev
2015
Abr
Jun
0
Alemanha
Itália
Fonte: Bloomberg
1/ Calculados pela média aritmética dos prêmios de CDS dos dois maiores
bancos pelo critério de capitalização de mercado de cada país. Exceção
nos EUA: JPM Chase e Bank of America.
150
136
122
108
94
Jun
2013
Set
Nov
EUA
Fev
2014
Abr
Jun
Europa
Set
Nov
Fev
2015
Abr
Jun
80
Economias emergentes
Fonte: Bloomberg
O CDS dos bancos5 aumentaram no Reino Unido (54,9%),
Espanha (45,1%), Alemanha (24,6%), Itália (22,1%), EUA
(11,9%) e França (9,4%), refletindo incertezas quanto à
permanência da Grécia na Área do Euro (Gráfico 1.2.10).
No entanto, os prêmios dos CDS permaneceram em
patamares significativamente inferiores aos registrados
em episódios recentes de tensão no continente, sinalizando
maior resiliência do sistema bancário.
O crescimento econômico global permanece contido e
desigual. Nos EUA, a recuperação econômica apresenta
sinais de maior sustentabilidade, em especial no mercado
de trabalho, ao passo que na Área do Euro e no Japão
estímulos monetários adicionais ainda são empregados. O
5/ Média aritmética dos dois maiores bancos de cada país pelo critério de
capitalização de mercado.
As economias emergentes, por sua vez, impactadas
pela desaceleração da economia chinesa, seguem em
transição para um ritmo de crescimento econômico mais
moderado, com destaque negativo para as exportadoras
de commodities, desfavorecidas pela redução dos
preços internacionais. A cotação do petróleo, que vinha
se recuperando entre janeiro e maio, voltou a recuar
desde então, em cenário de oferta global abundante
e arrefecimento da demanda, e segue como fonte de
incertezas para o risco de crédito soberano de países
exportadores e de empresas do setor energético.
Nesse ambiente de recuperação econômica nas economias
avançadas, de desaceleração nas economias emergentes,
de redução de preços das commodities e de provável
início do ciclo de alta nas taxas de juros dos EUA, com
a consequente valorização do dólar, aumentou o risco
de exacerbação das vulnerabilidades financeiras das
economias emergentes. Por outro lado, os realinhamentos
cambiais em andamento tendem, no médio prazo, a
impulsionar a atividade econômica das economias que
registraram desvalorização importante em suas moedas.
6/ O processo de consolidação fiscal avançou nos últimos anos, e o custo de
emissão de novos papéis se reduziu substancialmente. Porém, o Fundo
Monetário Internacional (FMI) (Fiscal Monitor, de abril de 2015) estimou
que o ritmo da consolidação fiscal de economias avançadas recuou de
1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, de 2011-2013, para 0,5% do
PIB em 2014.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 11
Ainda que os riscos para as economias emergentes
estejam mais evidentes, o fortalecimento dos fundamentos
econômicos nas últimas duas décadas elevou a resiliência
desses mercados a choques externos, tendo em vista a
presença de sistemas financeiros mais robustos, com
regulação prudencial mais severa e supervisão mais efetiva;
mercados domésticos de títulos mais profundos e com mais
instrumentos de hedge; e elevados volumes de reservas
internacionais. Adicionalmente, regimes cambiais mais
flexíveis em importantes mercados emergentes favorecem
a mitigação de eventuais desequilíbrios nas contas externas.
Embora seja relativamente baixa a probabilidade de
ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros
internacionais, os riscos para a estabilidade financeira
global permanecem elevados, com destaque para os
derivados de mudanças na inclinação da curva de juros
em economias maduras. De forma geral, a postura
gradualista do Fed em seus comunicados tende a atenuar
os riscos associados a correções de preços na sequência
do início da elevação da taxa de juros. No mesmo
sentido, a continuidade da política acomodatícia do BCE
e do BoJ contribui para limitar os impactos sobre a parte
longa da curva de juros dos EUA. Persiste, contudo, o
risco de aumentos ocasionais da aversão ao risco com
intensificação da volatilidade em mercados de ativos mais
sensíveis a alterações nas taxas de juros internacionais, tais
como os mercados de bônus e de câmbio. Nesse sentido,
o Bank for International Settlements (BIS) tem alertado
sobre a evidência de fragilidades nos mercados financeiros,
dados os surtos recorrentes de volatilidade e os indícios de
escassez de liquidez em mercados de renda fixa.7
favorável. Diante disso, a postura firme do BCB objetivou
impedir que esses reajustes contaminassem as expectativas
inflacionárias para 2016, reafirmando o compromisso com
o atingimento da meta de inflação de 4,5%9 ao final de
2016. A despeito de as elevadas taxas mensais de inflação
acumularem 6,17% no semestre (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA) e a acumulada em doze meses
continuar em trajetória de ascensão10, as expectativas para
a inflação11 entraram em trajetória decrescente.
No mercado futuro de taxas de juros, as taxas mantiveram
a trajetória ascendente registrada no semestre anterior.
Apesar do ambiente de redução do nível de atividade12 e
de moderação na expansão do crédito, as taxas referentes
aos prazos mais curtos seguiram a alta da taxa básica e
o discurso mais enfático do BCB de perseguir a meta de
inflação para 2016. As taxas para prazos mais longos, por
sua vez, acompanharam as oscilações das expectativas
quanto ao início do ciclo de elevação das taxas de juros
pelo Fed e as dificuldades surgidas para aprovação e
implementação das medidas de ajuste fiscal anunciadas
pelo governo federal. As oscilações das taxas de juros dos
prazos mais curtos foram ainda maiores, o que se refletiu
em alterações expressivas na inclinação da curva de juros,
particularmente ao final do semestre (Gráfico 1.3.1).
Gráfico 1.3.1 – Evolução das taxas de juros
Taxa Selic e swap de 3 e 6 meses, 1 ano, 2 e 5 anos
% a.a.
14,5
13,7
12,9
12,1
1.3 Mercado financeiro nacional
O Banco Central do Brasil (BCB) prosseguiu com o ciclo
de aperto monetário retomado ao final de outubro de 20148
e voltou a elevar a meta para a taxa básica de juros em 0,50
ponto percentual (p.p.) em cada uma das quatro reuniões
do Comitê de Política Monetária (Copom) realizadas
entre janeiro e junho, quando, então, a meta para a taxa
Selic alcançou 13,75%. A intensificação do realinhamento
dos preços domésticos em relação aos internacionais
e a concentração do reajuste dos preços administrados
tornaram o balanço de riscos para a inflação menos
7/ Relatório Anual do BIS 2014/2015, junho de 2015, Capítulo II. Disponível
em <http://www.bis.org/publ/arpdf/ar2015e2.htm>.
8/ Após manter a meta para a taxa Selic em 11,0% desde abril de 2014,
seguindo o aumento de 3,75 p.p., o Copom elevou-a em 0,25 p.p. em
outubro e em 0,50 p.p. em dezembro.
11,3
Jul Ago
2014
Set
Out
Nov
Taxa Selic
1 ano
Dez
Jan
2015
Fev
3 meses
2 anos
Mar
Abr
Mai
Jun
10,5
6 meses
5 anos
Fontes: BM&FBovespa e BCB
9/ As Resoluções nº 4.237, de 28 de junho de 2013, e nº 4.345, de 25 de junho
de 2014, do Conselho Monetário Nacional (CMN), fixaram, respectivamente,
as metas de inflação para 2015 e 2016 em 4,5%, com intervalo de tolerância
em 2,0 p.p. abaixo e acima da meta. A Resolução nº 4.419, de 25 de junho
de 2015, também fixou a meta de inflação de 2017 em 4,5%, mas reduziu os
intervalos de tolerância para 1,5 p.p. abaixo e acima da meta.
10/ O IPCA acumulado em doze meses subiu monotonicamente de 6,41%
em dezembro de 2014 para 8,89% em junho de 2015.
11/ Segundo o relatório Focus, a mediana das expectativas de inflação (IPCA)
acumulada para os próximos doze meses (suavizada) caiu de 6,61% ao
final de dezembro de 2014 para 5,92% ao final de junho. Da mesma forma,
a mediana das expectativas de inflação para 2016, no mesmo período,
caiu de 5,70% para 5,50%.
12/ O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou
queda de 2,37% no primeiro semestre, na série dessazonalizada.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 12
Ao longo do primeiro trimestre do ano, o movimento
das taxas para os prazos mais longos apresentou maior
correlação com o da taxa de câmbio (R$/US$), e, dada a
ancoragem das taxas curtas à gradual subida da meta para
a taxa Selic, isso se refletiu em alterações na inclinação
da curva de juros. Ainda assim, a declividade se manteve
negativa para prazos acima de um ano. No início de
2015, o real apresentava valorização em relação ao dólar
norte-americano, e a nova equipe econômica reforçara o
compromisso do governo com o ajuste fiscal, ao aumentar
o contingenciamento de 1/12 para 1/18 para o montante de
gastos mensais autorizados até a aprovação do orçamento
pelo Congresso Nacional. A queda das taxas dos treasuries
e o anúncio do programa de quantitative easing pelo BCE
em janeiro também contribuíram para que, no Brasil, as
taxas de juros de prazos mais longos recuassem. Entretanto,
já ao final desse mês, uma conjunção de fatores levou à
reversão desse movimento, que perdurou até meados de
março: a crescente preocupação com a situação do sistema
elétrico nacional e o risco de racionamento de água e de
energia; a divulgação do resultado fiscal de 2014 abaixo
do esperado e as crescentes dúvidas quanto à aprovação
das medidas de ajuste fiscal e ao cumprimento da meta
de superavit primário anunciada13; o aumento da aversão
ao risco Brasil14; e a expressiva desvalorização da moeda
nacional ante o dólar, que foi decorrente também do
movimento ascendente das treasuries. A partir da segunda
quinzena de março, entretanto, essas taxas voltaram a ceder
com a expectativa de ajuste mais lento das taxas de juros
de referência do Fed. Além disso, não só o BCB reafirmou
que a política monetária permaneceria vigilante, mas
também o dólar recuou, fatores que contribuíram para que
o segmento mais longo da curva de juros fizesse o mesmo.
As expectativas de inflação para 2015 seguiram sendo
revistas para cima, apesar do aumento da distensão
no mercado de trabalho15. A partir de maio, em razão
do discurso mais enfático da autoridade monetária de
se manter vigilante para assegurar a convergência da
inflação à meta no final de 2016, a perspectiva sobre
o aperto monetário foi revista para um ciclo maior e
mais prolongado, o que levou ao aumento do trecho
curto da curva de juros. A desaceleração do nível de
atividade, a aprovação de medidas do ajuste fiscal16, a
perspectiva de postergação do início da normalização
da política monetária norte-americana e o influxo de
capital estrangeiro levaram a curva de juros a ficar mais
negativamente inclinada. Em junho, no cenário externo,
incertezas quanto ao início da normalização da política
monetária norte-americana pelo Fed, aumento da aversão
ao risco com a situação da Grécia e, no cenário doméstico,
dificuldades para a aprovação de medidas do ajuste fiscal,
levaram a curva a ficar menos negativamente inclinada.
A volatilidade das taxas de juros domésticas apresentou
leve queda em relação ao semestre anterior. No início do
ano, até o final de janeiro, a volatilidade das taxas longas e a
das taxas de médio prazo mantiveram a trajetória de queda
registrada desde outubro. No entanto, a partir de fevereiro e,
principalmente, em março, a volatilidade das taxas de juros
subiu, tendo a de prazo intermediário ultrapassado o pico
do semestre anterior. Esse aumento refletiu os movimentos
das taxas de juros ante o cenário interno mais adverso e
a depreciação da taxa de câmbio17. A partir de abril, com
o câmbio mais estável e uma percepção dos agentes de
mercado de maior compromisso do BCB com a meta de
4,5% para 2016, a volatilidade dessas taxas diminuiu,
com pequena oscilação ao final de junho, acompanhando
a maior incerteza do cenário externo. Quanto à volatilidade
das taxas de juros de prazo mais curto, embora tenha se
mantido baixa, o discurso mais enfático do BCB levou
os agentes de mercado a postergarem sucessivamente
sua expectativa de encerramento da política monetária
contracionista, o que impediu o recuo aos níveis registrados
em meados do ano anterior (Gráfico 1.3.2).
Gráfico 1.3.2 – Volatilidade das taxas de juros
% a.a.
4,0
3,2
2,4
1,6
0,8
Jul
2014
Ago
Set
Out
Nov
Curto
13/ Meta de superavit primário de 1,1% do PIB em 2015 e de 2,0% em 2016.
14/ Nesse período ocorreu o rebaixamento da nota de crédito da Petróleo do
Brasil S.A. (Petrobras) pela agência de classificação de risco Moody’s.
15/ A taxa de desemprego, consideradas as seis regiões metropolitanas
abrangidas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME-IBGE), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu monotonicamente
de 4,3% em dezembro para 6,9% em junho. No semestre, enquanto que
a População Economicamente Ativa (PEA) subiu 0,7%, a população
ocupada (PO) caiu 2,0%, reforçando a pressão sobre a taxa de desemprego.
Dez
Jan
2015
Fev
Médio
Mar
Abr
Mai
Jun
0,0
Longo
Fontes: BM&FBovespa e BCB
16/ Destaque-se a aprovação das Medidas Provisórias nº 664 (alterou as regras
de acesso aos benefícios de pensão por morte e auxílio-doença) e nº 665
(alterou as regras de acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego),
ambas de 30 de dezembro de 2014, aprovadas pelo Senado em 27 e 26
de maio de 2015, respectivamente.
17/ De 22 de janeiro a 19 de março a taxa de câmbio apresentou depreciação
de 26,7%.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 13
O comportamento da taxa de câmbio apresentou os
seguintes padrões no semestre: iniciou com ligeira
apreciação e, já ao final de janeiro, apresentou forte
depreciação, que perdurou até o início da segunda quinzena
de março; em abril, devido à depreciação do dólar norteamericano no mercado internacional, o real acompanhou
a tendência das demais moedas e se apreciou; ao final
de maio, já havia atingido um patamar intermediário,
prosseguindo com relativa estabilidade até o final de junho.
A taxa de câmbio subiu 16,8% em dólar e 7,2% em euro,
encerrando o semestre em R$3,10/US$18 e R$3,46/Euro.
As principais fontes de incerteza que influenciaram a taxa
de câmbio no período referem-se ao início da normalização
da política monetária nos EUA e à capacidade do governo
em cumprir a meta de superávit fiscal. Em março, não só a
trajetória da taxa de câmbio, mas também sua volatilidade,
continuavam em elevação19. Além dos fatores já citados,
as dúvidas sobre o futuro do programa de swaps do BCB
contribuíram para a oscilação das cotações. Em 24 de
março, o BCB anunciou a não renovação do programa
de swaps, porém confirmou a disposição de renovar
integralmente os swaps vincendos a partir de 1º de maio
de 2015, levando em consideração a demanda pelo
instrumento e as condições de mercado. A partir do final de
março observou-se redução da volatilidade da moeda local,
embora tenha se mantido em patamares historicamente
elevados. Somente em junho, com a captação da Petrobras
no mercado internacional, seguida pela de outras empresas,
o real voltou a se apreciar. (Gráfico 1.3.3).
Gráfico 1.3.3 – Taxa de câmbio
R$/US$
EUR/US$
3,35
0,96
3,11
0,91
2,87
0,86
2,63
0,82
2,39
0,77
2,15
Jul Ago
2014
Set
Out
Nov
Dez
R$/US$
Jan Fev
2015
Mar
Abr
Mai
Jun
No semestre, o BCB efetuou leilões de swap cambial
tradicional20 no valor nocional equivalente a US$58
bilhões (incluídas as rolagens de vencimentos),
terminando o período com uma posição líquida (em
swap) passiva em câmbio de US$110,8 bilhões21, ante
US$109,6 bilhões em dezembro de 2014.
O saldo de câmbio contratado registrou fluxo positivo
de US$11,1 bilhões no primeiro semestre de 2015 e foi
composto por entradas de US$9,8 bilhões no comercial
e de US$1,3 bilhão no financeiro. O volume líquido de
Investimento Direto no País (IDP)22 foi de US$30,9
bilhões. Já as reservas internacionais, no conceito de
caixa, encerraram o semestre em US$368,7 bilhões,
com acréscimo de 1,4% em relação ao final de dezembro
de 2014.
No mercado acionário, a partir de fevereiro, o Índice
da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) encerrou
a trajetória de baixa iniciada em setembro de 2014
e fechou o primeiro semestre de 2015 com alta de
6,1% (Gráfico 1.3.4). A elevação do índice deveu-se,
principalmente, à apreciação do dólar que tornou o preço
das ações brasileiras atraente, favorecendo o fluxo de
entrada. De fato, somente em abril, o ingresso líquido
dos investimentos estrangeiros somou R$7,6 bilhões.
Assim, do início do ano até 5 de maio, o Ibovespa havia
acumulado alta de 16,1%. A partir de então, o índice
voltou a cair, influenciado pelas incertezas quanto ao
cenário internacional e ao cenário fiscal doméstico. Ainda
assim, no semestre, o ingresso líquido dos investimentos
estrangeiros foi de R$21,5 bilhões.
Ao longo do semestre, as incertezas quanto ao início do
ciclo de elevação das taxas de juros pelo Fed e a queda no
nível de atividade da economia brasileira influenciaram
o mercado financeiro nacional. A concentração do
reajuste dos preços administrados e a intensificação
do realinhamento dos preços domésticos em relação
aos internacionais tornou menos favorável o balanço
0,72
EUR/US$
18/ Cotação da taxa de câmbio R$/US$ divulgada pelo BCB (PTAX) calculada
segundo metodologia divulgada pela Circular BCB n° 3.506, de 23 de
setembro de 2010, e atualizada conforme Circular BCB n° 3.537, de 25
de maio de 2011.
19/ Em 17 de março a cotação da moeda alcançou R$3,27/US$.
20/ Operação de swap cambial em que o Banco Central assume posição
passiva em câmbio mais cupom cambial e posição ativa na taxa de juros
doméstica (taxa Selic).
21/ Esse valor inclui a rolagem parcial do vencimento de junho, mas já em
1º de julho deve apresentar queda de US$2,6 bilhões devido à rolagem
parcial do vencimento desta data.
22/ Desde abril de 2015, o Banco Central do Brasil (BCB) passou a publicar
as estatísticas do setor externo da economia brasileira em conformidade
com o a sexta edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição
Internacional de Investimento do Fundo Monetário Internacional (BPM6).
Anteriormente, essas estatísticas eram divulgadas pelo BCB de acordo
com a quinta edição do Manual de Balanço de Pagamentos (BPM5).
Assim, o Investimento Direto Estrangeiro (IED ­– BPM5) passou a ser
denominado de Investimento Direto no País (IDP – BPM6).
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 14
de riscos para a inflação. A postura vigilante do BCB,
entretanto, impediu que o realinhamento de preços
relativos contaminasse as expectativas inflacionárias
para 2016, a despeito das dificuldades surgidas para
aprovação e implementação das medidas de ajuste fiscal.
Nesse cenário, as taxas de juros domésticas prosseguiram
em trajetória ascendente e o real depreciou-se ao longo
do período, enquanto o Ibovespa recuperou-se da queda
registrada no semestre anterior.
Gráfico 1.3.4 – Índice Bovespa
Pontos (mil)
62
59
56
52
49
Jul Ago
2014
Set
Out
Nov
Dez
Jan Fev
2015
Mar
Abr
Mai
Jun
46
Fonte: BM&Bovespa
Adicionalmente, o BCB, por meio de seu Teste de
Estresse Macroeconômico, identificou que choques
adversos associados à trajetória da taxa de juros dos EUA
não geram efeitos significativos no sistema financeiro
brasileiro em um horizonte de seis trimestres, mesmo
considerando-se que o ritmo e a transparência do processo
de normalização da política monetária americana podem
afetar o comportamento do Risco Brasil.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 15
2
Sistema financeiro
2.1Introdução
No sistema bancário, o risco de liquidez de curto prazo
apresentou aumento no último semestre, mas permaneceu
em nível confortável. O risco de liquidez estrutural não
se alterou, e as operações de longo prazo continuam
suportadas por fontes de recursos estáveis. Segue baixa
a dependência de recursos externos.
No primeiro semestre de 2015, o ambiente de crédito
espelhou o cenário de desaquecimento econômico,
juros mais elevados, condições menos favoráveis no
nível de emprego e redução no nível de confiança
dos consumidores e dos empresários. Esse cenário
levou à redução na demanda por crédito e à adoção de
critérios de concessão mais conservadores por parte
das instituições financeiras, contribuindo para reduzir
a taxa de crescimento da carteira de crédito do Sistema
Financeiro Nacional (SFN).
Apesar do cenário, a inadimplência23 agregada do sistema
não apresentou aumento significativo até o encerramento
do semestre, variando 0,2 p.p. Essa variação foi, em
parte, contida por renegociações de crédito e por cessões
de créditos inadimplentes sem retenção de riscos24. A
cobertura da inadimplência por provisões continua em
nível satisfatório, o que evidencia a resistência do sistema
de crédito ante o cenário acima descrito.
23/ A inadimplência é mensurada pelo quociente entre o saldo total de
operações de crédito que apresentam parcelas vencidas há mais de noventa
dias e o saldo total da carteira de crédito.
24/ A renegociação de crédito é um procedimento a princípio saudável
para buscar ajustar o serviço da dívida à capacidade de pagamento do
tomador de crédito quando essa capacidade se reduz. A cessão de créditos
inadimplentes sem retenção de riscos por parte do cedente também pode
representar prática adequada de gestão, por ter como objetivo a geração
de valor mediante a venda definitiva de carteira problemática. No entanto,
ambos os eventos reduzem o saldo total de operações inadimplentes sem
que, necessariamente, haja pagamento de dívidas em atraso.
A rentabilidade do sistema bancário aumentou,
influenciada por maiores margens de intermediação,
com destaque para ajustes nas taxas de concessão e fortes
resultados com tesouraria. Em ambiente de condições
econômicas adversas, os bancos enfrentam maiores
perdas com provisões. Entretanto, seguem direcionando
esforços para ganhos de eficiência e buscando fontes
diversas de receita, com incremento de rendas advindas
do segmento de seguros, serviços, meios de pagamento e
ampliação de outros resultados de participação societária
na formação do lucro líquido.
A confortável situação de solvência do sistema pôde ser
constatada pela estabilidade, no semestre, dos elevados
níveis de capitalização e pelos resultados da simulação
da plena implementação do arcabouço de Basileia III,
da introdução do futuro requerimento de Razão de
Alavancagem, e dos testes de estresse. Esses últimos
mostraram que o sistema bancário brasileiro apresentou
adequada capacidade de suportar efeitos de choques
decorrentes de cenários adversos, bem como de mudanças
abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na inadimplência
ou nos preços dos imóveis residenciais.
A estimativa do shadow banking brasileiro continua
a mostrar que os riscos provenientes desse setor são
conhecidos e limitados. Contudo, o caráter dinâmico do
mercado financeiro tem levado as autoridades reguladoras
a se manterem atentas à sua evolução.
Ainda que os testes de estresse demonstrem a adequada
capacidade do sistema bancário para suportar cenários
adversos, convém destacar os eventos com maior
potencial de impacto e que, por essa razão, são objetos de
contínuo monitoramento. Os principais fatores de risco
que podem impactar ainda mais o mercado de crédito e a
inadimplência estão associados aos efeitos de uma eventual
deterioração mais significativa dos ambientes econômicos
interno e externo, gerando pressões adicionais sobre
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 16
emprego e renda das famílias e sobre custos e receitas das
empresas. Novos requerimentos de recuperação judicial
de empresas como as envolvidas na operação Lava Jato e
o endividamento das empresas em moeda estrangeira são
exemplos de situações que demandam atenção especial. No
caso do endividamento em moeda estrangeira, ressalte-se
o efeito mitigador de riscos proporcionado pela existência
em larga escala de hedge operacional e financeiro.
Destaque-se que, para efeito das seções 2.2 Liquidez, 2.4
Rentabilidade e 2.6 Testes de estresse de capital, o escopo
das análises é o sistema bancário, aqui constituído pelas
instituições Banco Comercial, Banco Múltiplo, Caixa
Econômica, Banco de Câmbio e Banco de Investimento, e
pelos conglomerados financeiros compostos por ao menos
uma dessas modalidades de instituições. Os Bancos de
Desenvolvimento não estão incluídos, exceto na seção 2.3
Crédito, na qual as análises envolvem todo o SFN. A seção
2.5 Solvência, por exigência regulatória vigente desde 1º
de janeiro de 2015, tem como escopo o conglomerado
prudencial. A seção 2.6 Shadow banking abrange também
outras entidades e atividades não reguladas pelo BCB.
2.2Liquidez
No semestre, o sistema bancário apresentou redução nos
ativos líquidos e desaceleração do ritmo de crescimento
do crédito e das captações. Nesse contexto, o risco de
liquidez de curto prazo aumentou, embora permaneça
em nível confortável. Já o risco de liquidez estrutural
não se alterou, e as captações estáveis mantiveram-se em
patamar suficiente para suportar os ativos de longo prazo.
O Índice de Liquidez (IL25) do sistema reduziu-se de 2,01
para 1,73 (Gráfico 2.2.1) em decorrência da queda dos
ativos líquidos e do incremento da simulação do fluxo de
caixa estressado das instituições financeiras.
O aumento de R$38 bilhões no fluxo de caixa estressado
é explicado pela elevação da métrica que estima a
expectativa de saques de depositantes em conjunto com
o já mencionado aumento da exposição das instituições
financeiras a riscos de mercado.
A elevação da métrica, por sua vez, deriva do
comportamento das captações líquidas observadas em
Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito
do Agronegócio (LCAs) e letras financeiras, insuficientes
para compensar os saques em instrumentos como
poupança, depósitos a vista e a prazo. Tal comportamento
também reduziu o ritmo de crescimento das captações e
aprofundou a mudança que vem ocorrendo em seu mix.
Gráfico 2.2.1 – Índice de Liquidez
un.
R$ bilhões
800
2,00
640
1,60
480
1,20
320
0,80
160
0,40
0
Jan
2012
Jul
Jan
2013
Jul
Jan
2014
Jul
0,00
Jan
2015
Ativos líquidos
Fluxo de caixa estressado
Índice de Liquidez
Base de dados
A distribuição do risco de liquidez entre as instituições
continua não causando preocupação, pois a
representatividade das instituições financeiras com IL
abaixo de um permanece baixa (Gráfico 2.2.2).
Gráfico 2.2.2 – Distribuição de frequência para o
Índice de Liquidez1/
% dos ativos do sistema
55
Os ativos líquidos reduziram-se em R$24 bilhões em
decorrência da queda no estoque de títulos públicos
federais detidos pelas instituições financeiras. Essa queda
é explicada pelo aumento de margens depositadas em
câmaras de compensação, efeito da maior exposição
das instituições financeiras a taxas de juros prefixadas
e dólar, e pela transferência de liquidez para os demais
segmentos da economia.
25/ O IL tem como objetivo mensurar se os bancos possuem fontes suficientemente
líquidas de recursos para financiar suas necessidades de caixa de curto prazo
em cenário de estresse. Instituições com IL superior a um (100%) possuem
ativos líquidos suficientes para suportar esse cenário. Para detalhes da
definição da métrica, vide Conceitos e Metodologias, item a.
71
72
44
33
8
22
4
17 18
<0,8
3
4
0,8-1,0
13
7
5
1,0-1,2
1,2-1,4
8
9
1,4-1,6
5
1,6-1,8
9
11
12
1,8-2,0
≥2,0
0
Índice de Liquidez
Dezembro 2014
Junho 2015
1/ Os valores sobre as barras referem-se ao número de instituições
financeiras com Índice de Liquidez pertencente ao intervalo correspondente.
Base de dados
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 17
O risco de liquidez estrutural do sistema bancário,
mensurado dessa edição do REF em diante pelo Índice de
Liquidez Estrutural26 (ILE), fechou o primeiro semestre
de 2015 no patamar de 1,07 (Gráfico 2.2.3), indicando
que, de forma agregada, os bancos contam com fontes
de recursos estáveis em níveis acima do necessário para
suportar os ativos de longo prazo.
Gráfico 2.2.4 – Distribuição de frequência para o
Índice de Liquidez Estrutural1/
% dos ativos do sistema
70
23
56
22
42
28
Esse risco vinha aumentando nos últimos anos, decorrente
do maior ritmo de expansão da carteira de crédito,
principalmente por parte dos bancos públicos, e do
aumento de outros ativos de longo prazo, como créditos
tributários e participações societárias em companhias
coligadas e controladas, fazendo com que o ILE saísse de
1,12 ao fim de 2011 para 1,06 no encerramento de 2013.
Desde 2014, vem ocorrendo desaceleração do crédito e,
de forma proporcional, das captações estáveis, tendência
que permaneceu no primeiro semestre deste ano, sem
impacto significativo na liquidez estrutural dos bancos.
Gráfico 2.2.3 – Índice de Liquidez Estrutural
un.
R$ bilhões
5.000
1,20
4.000
1,06
3.000
0,92
2.000
0,78
1.000
0,64
0
Dez
2011
Jun
Dez
2012
Jun
Dez
2013
Jun
Dez
2014
Jun
0,50
Recursos estáveis disponíveis
Recursos estáveis necessários
Índice de Liquidez Estrutural
10
8
10
< 0,8
10
8
0,8-0,9
10
11
14
0,9-1,0
14
13
1,0-1,1
1,1-1,2
10
59
1,2-1,3
57
0
≥ 1,3
Índice de Liquidez Estrutural
Dezembro 2014
Junho 2015
1/ Os valores sobre as barras referem-se ao número de instituições
financeiras com Índice de Liquidez Estrutural pertencente ao intervalo
correspondente.
Base de dados
A dependência do sistema bancário de funding de origem
externa27 continua baixa (Gráfico 2.2.5). As captações no
exterior permanecem nos patamares do semestre anterior,
sendo seu aumento em reais decorrente da desvalorização
da moeda ante o dólar norte-americano em 2015. Em
moeda estrangeira, o funding internalizado reduziu 4,5%
(Gráfico 2.2.6), variação concentrada em captações
livres. As captações de linhas externas vinculadas a
operações de crédito interno, destinadas a repasses ou
financiamentos do comércio exterior, mantiveram-se
estáveis, indicando confiança no sistema financeiro
brasileiro e disponibilidade de liquidez internacional.
Gráfico 2.2.5 – Perfil das captações externas
Como percentual das captações totais
%
20
Base de dados
16
Houve melhora na dispersão do risco de liquidez estrutural das
instituições (Gráfico 2.2.4), sob a ótica da representatividade
do valor dos ativos. As instituições financeiras que
apresentavam ILE igual ou superior a um correspondiam
a 93% dos ativos do sistema no encerramento do primeiro
semestre de 2015, ante 85% ao fim de 2014.
O número e a representatividade das instituições
financeiras que financiam parte de suas operações de
longo prazo com passivos menos estáveis permaneceram
praticamente inalterados.
26/ O ILE tem como objetivo mensurar se os bancos possuem fontes
suficientemente estáveis de recursos para financiar suas atividades de
longo prazo. Assim, instituições com ILE igual ou superior a um (100%)
são menos suscetíveis a futuros problemas de liquidez. Para detalhes da
definição da métrica vide boxe Índice de Liquidez Estrutural e no anexo
Conceitos e Metodologias, item b.
12
8
4
Dez
2010
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
0
Jun
2015
Captações externas mantidas no exterior versus captações totais
Captações externas que ingressam (vinculadas) versus captações totais
Captações externas que ingressam (livres) versus captações totais
Base de dados
27/ A métrica Captações externas mantidas no exterior versus captações
totais está sendo alterada a partir desta edição do REF. Foram incluídas
as captações em depósitos interfinanceiros pelas dependências dos bancos
brasileiros no exterior junto a não ligadas. O indicador foi recalculado
desde o início da série, resultando na elevação das captações mantidas
no exterior de 5,2% para 6,2% das captações totais no fechamento do
primeiro semestre de 2015.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 18
Gráfico 2.2.6 – Perfil das captações externas
Valores absolutos em dólares
US$ bi
250
200
150
100
50
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
0
Jun
2015
Captações externas mantidas no exterior
Captações externas que ingressam (vinculadas)
Captações externas que ingressam (livres)
Base de dados
Assim, o risco de liquidez agregado permanece baixo,
tanto em uma perspectiva de curto como de médio
prazo. A distribuição do risco de liquidez entre as
instituições financeiras demonstra situação confortável, e
a dependência de funding externo continua reduzida. Em
suma, as instituições financeiras apresentam capacidade
de suportar cenários adversos de restrição de liquidez.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 19
Índice de Liquidez Estrutural
1 Contexto do desenvolvimento da métrica
A crise financeira internacional revelou fragilidades
na gestão do risco de liquidez por parte dos bancos e
chamou a atenção dos reguladores para a necessidade
de se desenvolverem mecanismos de monitoramento
e gestão desse risco, tanto no campo microprudencial
quanto em âmbito sistêmico.
Em resposta a essas vulnerabilidades, o Comitê
de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS)
estabeleceu, dentro do arcabouço denominado
Basileia III, dois requerimentos de liquidez. Um
deles, denominado Liquidity Coverage Ratio (LCR)1,
refere-se a um indicador de liquidez de curto prazo
que já foi incorporado à regulamentação brasileira2
e será exigido a partir de outubro de 2015. Outro
requerimento, denominado Net Stable Funding
Ratio (NSFR)3, abrange a liquidez estrutural e tem
recomendação de implementação a partir de 2018,
conforme cronograma acordado pelos países do G-20.
Buscando incorporar os conceitos do NSFR
ao processo regular de monitoramento, o BCB
desenvolveu o Índice de Liquidez Estrutural (ILE),
proxy do indicador do BCBS.
2 Síntese dos conceitos e da metodologia
O risco de liquidez estrutural ocorre quando ativos de
longo prazo4 são financiados com recursos que podem
1/ <http://www.bis.org/publ/bcbs238.htm>
2/ Resolução CMN n° 4.401, de 27 de fevereiro de 2015, com
metodologia definida pela Circular BCB nº 3.749, de 5 de março de
2015.
3/ <http://www.bis.org/bcbs/publ/d295.htm>
4/ No risco de liquidez, são considerados de longo prazo os ativos e os
passivos com maturidade acima de um ano.
ser exigidos no curto e no médio prazo. Para que não
ocorram problemas futuros de liquidez, esses ativos
necessitam de funding compatível com sua estrutura
de vencimentos.
Para mensurar esse risco, construiu-se o ILE, que
corresponde à razão entre os recursos estáveis
disponíveis – formados pelas captações que a instituição
espera manter no horizonte de um ano (recursos
de terceiros) e pelo capital (recursos próprios) –
e os recursos estáveis necessários – representados
pelo total de ativos, até mesmo fora de balanço, com
prazos acima de um ano e/ou baixa liquidez. Um índice
superior a 1,0 (100%) sugere uma estrutura de funding
adequada ao tipo de negócio da instituição financeira.
Os recursos estáveis disponíveis e necessários
são calculados com base na soma dos saldos das
contas passivas (incluindo-se o patrimônio) e ativas,
respectivamente, após a aplicação de fatores de
ponderação5, que refletem o grau de exigibilidade6
e de liquidez7 desses componentes. As informações
de prazos e contrapartes são obtidas nas centrais de
registro e custódia e no Sistema de Informações de
Crédito (SCR).
3 Análise da liquidez estrutural do
sistema bancário
Na evolução do ILE (Gráfico 1), pode-se observar os
efeitos das mudanças ocorridas no Sistema Financeiro
Nacional (SFN) nos últimos anos.
5/ Para detalhes dos ponderadores aplicados, vide anexo Conceitos e
Metodologias, item b.
6/ Quanto maior o ponderador (0% a 100%), maior a estabilidade do
funding.
7/ Quanto maior o ponderador (0% a 100%), maior a necessidade de o
ativo ser financiado com recursos estáveis.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 20
A ampliação de instrumentos de captação com maior
maturidade, como Letras Financeiras (LF), e aqueles
direcionados a clientes de varejo – principal fonte
de financiamento estável dos bancos (Gráfico 2) –,
tais como emissões de letras de crédito e depósitos
de poupança, elevaram a participação das captações
consideradas como recursos estáveis disponíveis no
passivo total, que passaram de 63% em dezembro de
2011 para 66% em junho de 2015.
No lado do ativo, o crescimento de modalidades
de crédito mais longas como crédito consignado e
imobiliário, que constituem a principal exigência
por funding estável (Gráfico 3), juntamente com o
aumento de títulos de baixa liquidez8 e outros ativos
de longo prazo, tais como créditos tributários e
participações societárias, elevaram a necessidade por
recursos estáveis, saindo de 56% dos ativos totais em
dezembro de 2011 para 62% em junho de 2015.
Gráfico 1 – ILE e representatividade dos
componentes no balanço
un.
%
1,15
75
1,09
70
1,03
65
0,97
60
0,91
55
0,85
Dez
2011
Jun
Dez
2012
Jun
Dez
2013
Jun
Dez
2014
Jun
50
Recursos estáveis necessários/ativos totais
Recursos estáveis disponíveis/passivos totais
ILE (eixo da esquerda)
Base de dados
Gráfico 2 – Evolução dos recursos estáveis disponíveis
Valores ponderados
R$ bilhões
4.000
O processo de alongamento de captações e concessão
de empréstimos de longo prazo perde força a partir de
meados de 2014, fazendo com que o ILE, que vinha
se reduzindo gradativamente, esteja praticamente
estável e em nível acima do mínimo desejável (1,07
em junho de 2015).
Assim, pode-se afirmar que as instituições financeiras
têm conseguido alongar as operações de crédito e
viabilizar a continuidade do processo de intermediação
financeira sem comprometer a gestão do risco de
liquidez estrutural.
13%
13%
15%
22%
21%
15%
22%
24%
21%
20%
12%
22%
22%
22%
23%
41%
41%
43%
43%
43%
Dez
2011
Dez
2012
Dez
2013
Dez
2014
Jun
2015
3.200
2.400
1.600
800
0
Captações varejo (< 1 ano)
Captações varejo/atacado (> 1 ano)
Capital
Captações atacado (< 1 ano)
Base de dados
Gráfico 3 – Evolução dos recursos estáveis necessários
Valores ponderados
R$ bilhões
4.000
21%
10%
11%
21%
12%
12%
47%
47%
Dez
2011
Dez
2012
19%
20%
3.200
12%
11%
12%
10%
2.400
50%
52%
51%
Dez
2013
Dez
2014
Jun
2015
20%
12%
11%
1.600
800
0
Operações de crédito longo prazo
Operações de crédito curto prazo
TVM e derivativos
Outros ativos
Base de dados
8/ Títulos Públicos Federais (TPFs) vinculados a garantias e títulos
privados sem liquidez no mercado secundário.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 21
2.3Crédito
No primeiro semestre de 2015, o ambiente de crédito
caracterizou-se pelo aprofundamento de tendências
observadas no semestre anterior: desaquecimento
econômico, juros mais elevados, condições menos
favoráveis no nível de emprego e redução no nível de
confiança dos consumidores e dos empresários. Esse
cenário levou à redução na demanda por crédito e à
adoção de critérios de concessão mais conservadores por
parte das instituições financeiras. Tal ambiente contribuiu
para reduzir a taxa de crescimento da carteira de crédito
do SFN, ocorrendo, até mesmo, variação real negativa
nos bancos privados.
Como consequência do ambiente mais adverso, houve
aumento nas taxas de inadimplência, principalmente
no crédito a pequenas e médias empresas e nas linhas
concedidas a pessoas físicas que apresentam maior risco
de inadimplência, como cheque especial, empréstimo
sem consignação e rotativo de cartão de crédito. Em
todas essas situações, esse efeito foi mais pronunciado
nos bancos públicos, uma vez que os bancos privados,
conforme já destacado em Relatórios de Estabilidade
Financeira (REFs) anteriores, vem, há alguns semestres,
direcionando suas carteiras para linhas de crédito com
menor inadimplência.
Apesar do cenário e dos aumentos nas linhas destacadas,
a inadimplência agregada do sistema não apresentou
aumento significativo até o encerramento do semestre,
variando 0,2 ponto percentual (p.p.). Essa variação foi
em parte contida por cessões de créditos inadimplentes
e renegociações de crédito.
Destaca-se que o montante de provisões continua
significativamente superior à inadimplência, o que
evidencia a resistência do sistema de crédito ante o
cenário acima descrito.
Há, no entanto, diferenças relevantes entre esses
indicadores de crescimento, inadimplência e provisões
quando segmentados por tipo de controle, por porte de
tomador ou por produto, conforme análises a seguir.
O estoque de crédito doméstico28 continuou a crescer
no primeiro semestre, mas a taxas cada vez menores.
Até junho de 2015, o crescimento em doze meses
ficou em 9,8% (Gráfico 2.3.1). Esse percentual inclui a
28/ Crédito doméstico: operações de crédito concedidas por instituições
financeiras no Brasil.
contribuição da desvalorização cambial, que elevou o
estoque em reais das operações referenciadas em moeda
estrangeira29. Descontando a inflação do período, medida
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de
8,9%, o crescimento real foi de 0,9% (Gráfico 2.3.2).
Essa redução no crescimento foi observada tanto nos
bancos públicos quanto nos privados. Nos públicos, a
carteira de crédito doméstico encerrou junho de 2015
com variação em doze meses de 14,3%, ante 17,2% um
ano antes. Nos bancos privados, apesar de o ritmo de
crescimento ser bem inferior ao dos bancos públicos
nos últimos três anos, também houve desaceleração no
período: a variação em doze meses ficou em 4,7%, contra
5,9% no período anterior, em termos nominais.
O crescimento real do crédito nos bancos públicos e
privados foi de 5,0% e -3,8%, respectivamente, de junho
de 2014 a junho de 2015 (Gráfico 2.3.2)30. As diferentes
taxas de crescimento entre esses dois segmentos fizeram
aumentar novamente a participação das instituições
públicas no crédito doméstico total, que atingiu 55,0%
em junho de 2015.
Gráfico 2.3.1 – Crescimento anual nominal do
crédito doméstico por controle
%
35
28
21
14
7
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Público
Dez
Jun
2013
Privado
Dez
Jun
2014
Dez
0
Jun
2015
Total
Base de dados
As taxas de juros continuaram sua trajetória de elevação
no primeiro semestre de 2015 (Gráfico 2.3.3), tanto
para os créditos livres quanto para os direcionados,
influenciada pelo repasse, por parte das instituições
financeiras, das elevações da taxa Selic31 e pela revisão
29/ Do total de operações do crédito doméstico em junho de 2015, 7,2% eram
representadas por operações referenciadas em moeda estrangeira, quase
sempre o dólar dos Estados Unidos da América (EUA). A desvalorização
de 40,9% do real ante o dólar dos EUA no período de doze meses foi
responsável por aproximadamente 2,0 p.p. do crescimento anual das
operações de crédito doméstico.
30/ Valores do Gráfico 2.3.2 deflacionados, considerando a variação do IPCA.
31/ No segundo semestre de 2014, a meta para a taxa Selic variou de 11,00%
para 11,75%. No primeiro semestre de 2015, variou de 11,75% para 13,75%.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 22
da política governamental para o crédito direcionado32.
Aumentos foram observados em todas as modalidades de
crédito, com mais intensidade naquelas que apresentam
maior inadimplência, como cheque especial, rotativo de
cartão de crédito e crédito pessoal não consignado.
Gráfico 2.3.2 – Crescimento anual deflacionado
do crédito doméstico por controle
%
24
18
12
6
0
crédito33. O aumento da inadimplência foi mais relevante
nos bancos públicos, embora nos bancos privados
também tenha havido acréscimo, invertendo a tendência
dos últimos anos (Gráfico 2.3.4). No primeiro semestre
de 2015, manteve-se a tendência de diminuição da
diferença entre a inadimplência dos bancos privados e a
dos bancos públicos. Esse processo se iniciou em 2013,
quando os bancos privados aumentaram a sua aversão ao
risco e passaram a mudar a composição de sua carteira
de crédito, privilegiando modalidades de menor risco
de inadimplência. Por outro lado, os bancos públicos
seguiram tendência contrária, o que explica, em parte, o
aumento de sua inadimplência.
Gráfico 2.3.4 – Inadimplência por controle
%
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Público
Dez
Jun
2013
Privado
Dez
Jun
2014
Dez
-6
6,0
Jun
2015
4,8
Total
3,6
Base de dados
2,4
Gráfico 2.3.3 – Evolução das taxas de juros anuais
Recursos livres e direcionados
1,2
%
60
48
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Público
12
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
Livre PJ
Livre PF
Direcionado PJ
Direcionado PF
0
Jun
2015
Base de dados
Apesar do cenário adverso, a inadimplência não teve
aumento significativo, atingindo 2,9% em junho de 2015,
índice 0,2 p.p. superior a dezembro de 2014. Ressaltese, porém, que tal aumento ocorreu mesmo diante de
eventos que tendem a arrefecer esse indicador, como a
realização, na carteira de operações inadimplentes, de
cessões sem retenção de riscos e de renegociações de
32/ Nos empréstimos direcionados, o aumento de taxas decorre da política
de redução de subsídios governamentais na economia, especialmente em
relação ao crédito rural e às operações com repasses do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dez
Privado
Jun
2014
Dez
0,0
Jun
2015
Total
Base de dados
36
24
Jun
2013
A pré-inadimplência 34 , que constitui indicador
antecedente da inadimplência, aumentou no primeiro
semestre de 2015 em patamares mais elevados dos que
os ocorridos nos primeiros semestres dos anos anteriores
(Gráfico 2.3.5). Tradicionalmente, a pré-inadimplência
aumenta no primeiro trimestre e recua no segundo.
Neste ano, no entanto, não mostra sinais de recuo, tendo
havido aumento atípico em junho. Esse movimento
aponta para provável continuidade de pressão para
aumento da inadimplência durante o segundo semestre.
A cobertura da inadimplência por provisões continua
satisfatória, conforme corroborado pelo cálculo do
Índice de Cobertura da Inadimplência (ICI)35, uma vez
33/ Em junho de 2015, houve cessões de operações inadimplentes, sem
retenção de riscos, realizadas por bancos públicos para fora do SFN.
A cessão de créditos inadimplentes sem retenção de riscos implica a
baixa contábil desses ativos, reduzindo o índice de inadimplência da
instituição cedente. Tanto as cessões quanto as renegociações de operações
inadimplentes foram mais relevantes nos bancos públicos.
34/ A pré-inadimplência é mensurada pelo quociente entre o saldo total de
operações de crédito que apresentam parcelas vencidas entre 15 e 90 dias
e o saldo total da carteira de crédito.
35/ O ICI mede a razão entre a provisão contabilizada e o saldo total das
operações vencidas há mais de noventa dias.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 23
que a provisão é, aproximadamente, 70% maior do que
a inadimplência, tanto nos bancos públicos quanto nos
privados (Gráfico 2.3.6).
Gráfico 2.3.5 – Pré-inadimplência 15 dias a 90 dias
por controle
%
6,0
4,8
inadimplência. Destaque-se que esse grupo representa
mais de 95% da carteira de crédito doméstico em junho
de 2015. Por outro lado, instituições financeiras com
indicador inferior a 1,0 representam somente 3,1% do
total da carteira de crédito doméstico (Gráfico 2.3.8).
Gráfico 2.3.7 – Inadimplência, provisões e baixas
para prejuízo
%
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Público
Jun
2013
Dez
Privado
Jun
2014
Dez
3,6
6,0
2,4
4,8
1,2
3,6
0,0
Jun
2015
2,4
1,2
Total
Jun
2011
Base de dados
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
0,0
Jun
2015
Dez
Carteira de crédito classificada nos níveis de E até H
Provisões
Inadimplência
Créditos baixados doze meses seguintes
Gráfico 2.3.6 – Índice de Cobertura da Inadimplência
por segmento
3,0
Base de dados
2,4
1,8
Gráfico 2.3.8 – Distribuição de frequência para o
Índice de Cobertura da Inadimplência1/
1,2
55%
61
0,6
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Público
Dez
Jun
2013
Dez
Privado
Jun
2014
Dez
58
0,0
Jun
2015
33%
14 12
A avaliação da suficiência da cobertura da inadimplência
por provisões permanece, como no semestre anterior,
sendo corroborada por outras métricas, como a relação
entre as provisões constituídas e os créditos baixados para
prejuízo nos doze meses seguintes, ou, especialmente,
pela manutenção da proporção entre as provisões
constituídas e o total da carteira que apresenta maior
risco, composta pelas operações de crédito classificadas
nos níveis de E a H (Gráfico 2.3.7).
A análise da dispersão do ICI por instituição financeira36
evidencia que a ampla maioria das instituições continua
a apresentar provisões no mínimo 30% superiores à
36/ O termo instituição financeira utilizado aqui engloba tanto as instituições
financeiras pertencentes a conglomerados quanto instituições financeiras
independentes. Nesse teste, as cooperativas de crédito e as instituições
financeiras não bancárias não foram consideradas, pois, apesar de serem
em grande número, respondiam somente por 3,2% do crédito doméstico
total em junho de 2015.
22%
13
11
Total
Base de dados
44%
11%
8
7
<0,7
11 18
16 13
0,7≤IC<1
1≤IC<1,3
Dezembro 2014
1,3≤IC<1,6 1,6≤IC<1,9
≥1,9
0%
Junho 2015
1/ As barras indicam a representatividade da carteira e os valores sobre as
barras referem-se ao número de instituições financeiras com Índice de
Cobertura da Inadimplência naquele intervalo.
Base de dados
Relativamente ao crédito às famílias, considerando o
cenário descrito no início desta seção, importante ponto
a ser avaliado refere-se à preservação da capacidade
de pagamento das pessoas físicas. Nesse sentido, os
indicadores de comprometimento de renda mantêm níveis
relativamente similares aos observados no semestre
anterior, mas com sinais que demandam atenção contínua.
Observa-se que o Comprometimento de Renda das
Famílias (CRF)37 indica leve alta em 2015 (Gráfico 2.3.9),
influenciado por crescimento menor da renda, aumento
da taxa de juros e maior participação de dívidas mais
caras no total do endividamento.
37/ Divulgado no Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) – Série 19.881.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 24
Gráfico 2.3.9 – Comprometimento de renda
Pessoa física
%
24
23
22
22
financiamento imobiliário contratadas no âmbito do
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)
sofreram a maior desaceleração, impactadas pela menor
disponibilidade de recursos. A queda nos depósitos de
poupança levou diversos bancos a adotarem políticas
de concessão mais restritivas, por meio da redução do
percentual máximo de financiamento do valor do imóvel,
principalmente, e do aumento nas taxas de juros.
21
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
20
Jun
2015
Dez
CRF
Base de dados
O Comprometimento de Renda dos Tomadores de
Crédito no SFN (CRTC)38 também indica pequena
elevação no semestre. Entretanto, a análise por faixa
de renda aponta estabilidade, exceto na faixa de menor
renda (Gráfico 2.3.10).
Gráfico 2.3.10 – CR dos tomadores de crédito no SFN
Pessoa física
%
25
20
15
A carteira de crédito pessoal consignado retomou a
tendência de redução gradual do crescimento que vinha
sendo observada desde 2013, interrompida no segundo
semestre de 2014 pelo aumento das concessões e
refinanciamentos ocorrido em razão da elevação dos
prazos máximos regulamentares do crédito consignado
para servidores públicos federais e para aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS)39.
A retração da carteira de financiamento de veículos
aprofundou-se e atingiu variação anual negativa de 8,5%
ao fim do semestre. Contribuíram para essa retração,
num primeiro momento, o fim da alíquota reduzida
de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em
dezembro de 2014, que impactou significativamente as
vendas de veículos em 2015, e posteriormente o cenário
de maior desemprego e queda da confiança, que atua
desestimulando a aquisição de bens de consumo.
10
5
Até 3 s.m.
3 a 5 s.m.
5 a 10 s.m.
Dezembro 2014
> 10 s.m.
SFN
Gráfico 2.3.11 – Crescimento anual do crédito
Principais modalidades PF
%
0
40
Junho 2015
30
Base de dados
O crescimento da carteira de crédito a pessoas físicas
sofreu desaceleração nas principais modalidades
(Gráfico 2.3.11), consequência do cenário econômico
mais adverso.
A carteira de financiamento imobiliário apresentou
desaceleração expressiva no segundo trimestre, embora
tenha mantido a maior taxa de crescimento entre as
modalidades, superior a 20% a.a. As operações de
38/ O Comprometimento de Renda dos Tomadores de Crédito considera
apenas a renda das pessoas físicas que possuem endividamento no SFN.
É realizado o cálculo individualizado, tomador a tomador, e, então, é
utilizada a mediana. Trata-se de métrica distinta do comprometimento de
renda das famílias, divulgado no SGS – Série 19.881, que computa a renda
de toda a população conforme metodologia utilizada internacionalmente.
Para maiores detalhes sobre o Comprometimento de Renda dos Tomadores
de Crédito no SFN, ver anexo Conceitos e Metodologias, item c.
20
10
0
Dez
2012
Jun
2013
Dez
2013
Jun
2014
Dez
2014
Imobiliário
Consignado
Cartão de crédito
Sem consignação
-10
Jun
2015
Veículos
Base de dados
Apesar de a inadimplência da carteira de pessoas físicas
ter se mantido estável no semestre, comportamentos
39/ As operações de crédito consignado para servidores públicos federais
tiveram o prazo máximo elevado de 60 meses para 96 meses e para
aposentados e pensionistas do INSS de 60 para 72 meses.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 25
distintos são observados nas principais modalidades
(Gráfico 2.3.12). A inadimplência das operações de
cartão de crédito e de crédito pessoal sem consignação,
modalidades mais sensíveis a pioras no cenário
econômico, apresentaram crescimento acentuado no
segundo trimestre, movimento ocorrido principalmente
nos bancos públicos40.
O nível de atrasos da carteira de financiamento de veículos
permaneceu estável no semestre, após o fim do longo
ciclo de queda da inadimplência, que vinha ocorrendo
nos últimos anos, consequência da adoção de políticas
conservadoras de concessão pelas instituições financeiras
e das baixas para prejuízo das operações de risco elevado
concedidas até 2012. Nos semestres anteriores, a queda da
inadimplência da carteira de veículos vinha contribuindo
significativamente para a redução desse mesmo indicador
para o agregado de crédito a pessoas físicas. Esse efeito
cessou em 2015, com a estabilização dos atrasos.
A inadimplência da carteira de crédito imobiliário
apresentou comportamento semelhante ao observado nos
semestres anteriores, com tendência de aumento até maio
e redução acentuada em junho. Parte significativa dessa
redução na inadimplência decorre das renegociações
de contratos em atraso que são realizadas com maior
intensidade no último mês do semestre, principalmente
pelos bancos públicos.
Trimestral de Condições de Crédito no Brasil (PTCC) de
junho de 2015, realizada pelo BCB, indica arrefecimento
adicional na oferta e na demanda de crédito. Essa
retração tende a ocorrer tanto no crédito de consumo
quanto no financiamento habitacional e é motivada
pela deterioração das condições de emprego, pelo
comprometimento de renda dos tomadores de crédito,
pelo aumento da inadimplência e pela menor confiança
dos consumidores. No crédito habitacional, também
contribuem para esse cenário a maior taxa de juros e a
menor disponibilidade de funding.
Passando à análise do crédito às pessoas jurídicas,
destaca-se no semestre a redução na taxa de crescimento
do endividamento total das empresas não financeiras41.
Tanto o crédito bancário doméstico quanto o mercado de
capitais registraram queda na representatividade sobre o
endividamento total. A participação da dívida contraída
no mercado externo, por sua vez, aumentou de 28,9%
em dezembro de 2014 para 32,2% em junho de 2015
(Gráfico 2.3.13). Esse incremento, no entanto, ocorreu
como consequência da variação cambial no período e
não de novas captações no exterior.
Gráfico 2.3.13 – Participação no endividamento PJ
Por fonte de recursos
%
100
80
Gráfico 2.3.12 – Inadimplência
Principais modalidades PF
60
%
40
10
20
8
6
4
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Crédito livre
Mercado de capitais
2
Jun
2011
Dez
2011
Jun
2012
Dez
2012
Jun
2013
Dez
2013
Jun
2014
Dez
2014
Dez
Jun
2014
Dez
0
Jun
2015
Crédito direcionado
Mercado externo
Base de dados
0
Jun
2015
Em relação às perspectivas para o mercado de crédito
à pessoa física para os próximos meses, a Pesquisa
A desvalorização do real ante o dólar pode suscitar
preocupações quanto à capacidade de pagamento das
empresas, porém uma avaliação mais detalhada aponta
para riscos controlados numa perspectiva agregada
do SFN. Observa-se que parte significativa da dívida
vinculada a moeda estrangeira refere-se a empresas
exportadoras, que possuem hedge natural relativo à
sua atividade operacional, a companhias que utilizam
40/ A queda da inadimplência da modalidade crédito pessoal sem consignação
em junho decorre de cessão sem retenção de riscos de operações
inadimplentes para fora do SFN.
41/ No endividamento pessoa jurídica, são considerados o crédito bancário
doméstico, o mercado de capitais (debêntures e notas promissórias) e a
dívida externa.
Imobiliário
Consignado
Cartão de crédito
Sem consignação
Veículos
Base de dados
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 26
o mercado de derivativos local para proteger suas
exposições, a corporações que pertencem a um grupo
econômico com sede no exterior, o que aumentaria a
possibilidade de suporte financeiro intragrupo, e, ainda,
a firmas com ativos no exterior em montante relevante,
que possam compensar ou justificar economicamente a
exposição em moeda estrangeira.
O grupo de devedores que não possui proteção cambial
relevante e conhecida42 é restrito. A exposição em moeda
estrangeira dessas empresas aumentou de 3,1% do PIB
em dezembro de 2014 para 3,3% em junho de 2015
(Gráfico 2.3.14), refletindo a desvalorização do real no
período. Para esse grupo de empresas não exportadoras,
sem hedge financeiro identificado, sem suporte intragrupo
e sem ativos no exterior, o impacto da variação cambial
em suas dívidas pode resultar em fragilidade financeira
e, ainda que até o momento não tenha se traduzido
em aumento de sua inadimplência no SFN, trata-se de
situação continuamente monitorada.
Gráfico 2.3.14 – Dívida das empresas não financeiras
Por moeda
3,1
3,1
3,3
3,6
3,3
4,0
6,4
7,3
28,8
28,1
Os bancos públicos, que vinham sustentando a oferta
de crédito para as PMEs, encerraram o semestre com
crescimento próximo a zero nesse segmento, e os
privados apresentam retração nessa carteira desde maio
de 2014. Para as grandes empresas, embora os bancos
privados tenham registrado taxa de crescimento do
crédito menor em 2015, em torno de 16%, os públicos
mantêm ritmo próximo a 20% em relação a um ano antes.
Gráfico 2.3.15 – Crescimento anual do crédito
Pessoa jurídica
%
36
27
18
% PIB
Jun
2015
9
50
0
40
30
20
Dez
2014
crédito à pessoa jurídica, visto que a carteira de crédito
para tais empresas registrou desaceleração cada vez
maior, e a carteira para as de grande porte ainda indica
crescimento anual de 18,7%, patamar semelhante ao
observado em semestres anteriores (Gráfico 2.3.15).
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dívida em moeda estrangeira (não exportadora sem hedge - outros)
Dívida em moeda estrangeira (não exportadora sem hedge - com ativo no exterior)
Dívida em moeda estrangeira (não exportadora sem hedge - matriz no exterior)
Dívida em moeda estrangeira (não exportadora com hedge local)
Dívida em moeda estrangeira (exportadora)
Dívida em moeda local
Base de dados
No crédito bancário doméstico, o estoque de crédito
às pessoas jurídicas manteve crescimento inferior ao
estoque de crédito às pessoas físicas. A análise por porte
indica que as pequenas e médias empresas (PMEs)43
continuaram perdendo participação no estoque total de
42/ Para detalhes sobre os conceitos utilizados para definir cada grupo de
empresas com exposição em moeda estrangeira, ver boxe Evolução do
Endividamento das Empresas não Financeiras após a Crise Internacional
de 2008, do Relatório de Estabilidade Financeira de setembro de 2014.
43/ A segregação por porte utilizou como proxy o valor devido das operações
de crédito doméstico. As PMEs são aquelas cujas dívidas são inferiores
a R$100 milhões, e as grandes, as com dívidas iguais ou superiores a
R$100 milhões.
Jun
2014
Dez
-9
Jun
2015
PME – Total
PME – Privado
PME – Público
Grandes – Total
Grandes – Privado
Grandes – Público
10
0
Dez
Base de dados
A inadimplência das PMEs nos bancos públicos
consolidou a tendência de alta e atingiu o maior valor da
série histórica no primeiro semestre de 2015, chegando
a 5,2% em maio de 2015. Nos bancos privados, também
se observa ascensão da inadimplência nesse segmento,
embora em menor magnitude (Gráfico 2.3.16), pois
medidas para reduzir o risco foram adotadas por tais
instituições financeiras desde 2013. Nas empresas de
grande porte, o aumento da inadimplência em 2015 foi
influenciado fortemente por algumas empresas do setor
de energia nos bancos privados.
A pré-inadimplência 44 manteve-se em patamares
superiores aos observados em períodos anteriores
(Gráfico 2.3.17), o que indica provável aumento da
inadimplência para ambos os portes no próximo semestre,
44/ A reversão da pré-inadimplência nas grandes empresas ao final do semestre
está associada à renegociação de créditos em atraso.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 27
se os créditos que se encontram nesta situação não forem
cedidos, renegociados e/ou regularizados.
Gráfico 2.3.16 – Inadimplência
Pessoa jurídica
%
6
5
Em se tratando das perspectivas de mercado, tanto para
pessoas físicas quanto para empresas, o ritmo cada
vez menor de crescimento das carteiras, observado
ao longo de 2014, continuou presente em 2015, o que
indica manutenção do baixo crescimento do crédito no
segundo semestre. Quanto à inadimplência, a eventual
manutenção do cenário adverso para o crédito indica
provável continuidade da tendência de aumento dos
atrasos nos próximos meses.
4
2
1
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
0
Jun
2015
PME – Total
PME – Privado
PME – Público
Grandes – Total
Grandes – Privado
Grandes – Público
Base de dados
Gráfico 2.3.17 – Pré-inadimplência 15 dias a 90 dias
Pessoa jurídica
%
5
4
3
2
1
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Total PJ
Dez
Jun
2014
PME
Dez
Jun
2015
0
Grande
Base de dados
Para o universo das empresas não financeiras, a Pesquisa
Trimestral de Condições de Crédito no Brasil (PTCC)
indica uma expectativa de oferta menor de crédito para
as grandes empresas ao longo do próximo trimestre, em
razão das condições gerais da economia doméstica, das
condições específicas da indústria/setor ou empresa e da
percepção de risco de cada cliente. No caso das micro,
pequenas e médias empresas, os níveis de inadimplência
e de tolerância ao risco continuam sendo os principais
limitadores à oferta de crédito. Do ponto de vista da
demanda, o principal fator de impacto para a tomada de
crédito é a redução da necessidade de investimento em
capacidade instalada e, para as micro, pequenas e médias
empresas, também o aumento na taxa de juros.
Ainda assim, o SFN apresenta fundamentos adequados
para fazer frente a esse ambiente, notadamente, políticas
conservadoras na concessão de crédito, conjugadas com
elevado grau de provisões em relação à inadimplência
para a cobertura da eventual materialização dos riscos
advindos do cenário macroeconômico.
Por fim, em que pese os bons indicadores de resistência
apresentados e a adequada capacidade do sistema
bancário para suportar cenários adversos, evidenciada
pelos testes de estresse, convém destacar os eventos com
maior potencial de impacto e que, por essa razão, são
objetos de contínuo monitoramento. Os principais fatores
de risco que podem impactar ainda mais o mercado de
crédito e a inadimplência estão associados aos efeitos de
eventual deterioração mais significativa dos ambientes
econômicos interno e externo, gerando pressões
adicionais sobre emprego e renda das famílias e sobre
custos e receitas das empresas. Novos requerimentos de
recuperação judicial de empresas como as envolvidas
na operação Lava Jato e o endividamento das empresas
em moeda estrangeira são exemplos de situações que
demandam atenção especial. No caso do endividamento
em moeda estrangeira, ressalte-se o efeito mitigador de
riscos proporcionado pela existência em larga escala de
hedge operacional e financeiro.
2.4Rentabilidade
A rentabilidade do sistema bancário apresentou elevação
no primeiro semestre de 2015. O Retorno sobre o
Patrimônio Líquido (RSPL) do sistema bancário atingiu
14,8% a.a. em junho de 2015, alta de 1,7 p.p. em relação
a dezembro de 2014. O aumento no lucro líquido (LL) do
sistema foi impulsionado principalmente pelo resultado
dos bancos privados, que cresceu 20,2% no período. Já
o LL dos bancos públicos apresentou alta de 9,8%. No
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 28
entanto, desconsiderando resultados não recorrentes45,
houve avanço moderado nos privados e recuo da
rentabilidade nos públicos (Gráficos 2.4.1 e 2.4.2).
Gráfico 2.4.1 – Retorno sobre o Patrimônio Líquido anual1/ 2/
Acumulado nos últimos doze meses
un.
%
2,2
18
2,0
15
1,8
12
1,6
9
1,4
6
1,2
Dez Jun
2009 2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
Jun
2015
3
As condições econômicas adversas limitaram a expansão
das carteiras de crédito, o que aumentou a relevância de
fontes alternativas de receita. Permanece o crescimento
da participação de rendas advindas do setor de seguros,
previdência e capitalização, de meios de pagamento e
serviços na formação do lucro líquido. Desse modo,
a diversificação das receitas torna o sistema bancário
menos dependente dos resultados de intermediação
financeira e mais resiliente aos ciclos econômicos.
(Gráfico 2.4.3).
Gráfico 2.4.3 – Composição do resultado, antes de
tributos sobre faturamento e lucro
Acumulado nos últimos doze meses
R$ bilhões
R$ bilhões
240
120
184
90
128
60
72
30
16
0
RSPL anual
RSPL anual ajustado1/
Proxy para taxa livre de risco2/
RSPL anual / proxy para taxa livre de risco (eixo da esquerda)
RSPL anual ajustado / proxy para taxa livre de risco (eixo da esquerda)
1/ Desconsidera resultados não recorrentes.
2/ Para efeito de comparação com o RSPL, utilizou-se como proxy para taxa
livre de risco a média anual da Selic acumulada nos últimos 36 meses,
multiplicada por 0,85 para minimizar efeitos tributários. O prazo de 36 meses foi
definido com base no prazo médio da carteira de crédito, principal fonte de receita
do sistema bancário.
Base de dados
-40
Dez
2012
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
Jun
2015
-30
Resultado com crédito
Gráfico 2.4.2 – Lucro líquido e RSPL anual por
controle acionário
Acumulado nos últimos doze meses
Resultado com tesouraria
Receitas com serviços
Outros resultados operacionais e não operacionais
Resultado de participação societária
R$ bilhões
%
84
26
67
22
50
18
34
14
17
10
0
Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun
2009 2010
2011
2012
2013
2014
2015
6
LL bancos públicos (eixo da esquerda)
LL bancos privados (eixo da esquerda)
RSPL bancos privados
RSPL bancos privados ajustado1/
RSPL bancos públicos
RSPL bancos públicos ajustado1/
1/ Desconsidera resultados não recorrentes.
Base de dados
45/ Em novembro de 2014, o Banco do Brasil (BB) e a Cielo fundaram uma
empresa de cartões. Essa operação societária gerou acréscimo de R$3,2
bilhões ao LL do sistema bancário no primeiro trimestre de 2015. Além
disso, o Banco Santander obteve decisão favorável no Supremo Tribunal
Federal (STF) a respeito de cobrança de Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre instituições financeiras e,
assim, reverteu provisões para contingências fiscais no valor de R$4,8
bilhões. O banco realizou reforço de provisões de R$1,6 bilhão, resultando
em lucro líquido não recorrente de R$3,2 bilhões em junho de 2015.
Despesas administrativas (eixo da esquerda)
Base de dados
O resultado líquido da intermediação financeira atingiu
R$181,5 bilhões, aumento de 3,1% em relação a
dezembro de 2014. A margem de intermediação foi
positivamente influenciada pelo resultado de tesouraria,
reflexo da elevação da Selic. Entretanto, a dinâmica entre
bancos públicos e privados foi distinta.
A maior participação de operações direcionadas na
carteira de crédito dos bancos públicos reduz a capacidade
de transferir aumentos da Selic às taxas de concessão.
Além disso, a elevação das despesas de provisão, reflexo
do rápido crescimento das carteiras de crédito e da piora
do cenário econômico, pressionou as margens líquidas.
Os bancos privados, por sua vez, já vinham direcionando
suas concessões para operações de menor risco de
inadimplência nos semestres anteriores. No entanto, as
recentes condições econômicas provocaram elevação nas
despesas de provisão. Ainda assim, os ajustes nas taxas
de concessão e os resultados com tesouraria superaram
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 29
as perdas com provisões, acarretando crescimento da
margem líquida de intermediação (Gráficos 2.4.4 e 2.4.5).
Gráfico 2.4.6 – Decomposição do índice de eficiência1/ não
ajustado ao risco, por item de despesa
%
Gráfico 2.4.4 – Margem de intermediação financeira,
por controle acionário1/
Acumulado nos últimos doze meses
64
51
%
38
12
26
10
13
8
6
Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun
2011 2012
2013
2014
2015 2011 2012
2013
2014
2015
Bancos públicos comerciais
4
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
Bancos privados (nacionais e estrangeiros)
Outras despesas administrativas
Instalações (manutenção, conservação, água, energia, gás e aluguel)
TI, telecomunicações e comunicação
Depreciação e amortização
Serviços de terceiros
Pessoal
Índice de eficiência
2
Jun
2015
Margem bruta de intermediação financeira: bancos privados
0
1/ Mede a relação entre as despesas administrativas e as receitas de serviços e
o resultado de intermediação financeira bruto. Quanto menor o índice, melhor a
eficiência.
Margem líquida de intermediação financeira: bancos privados
Margem bruta de intermediação financeira: bancos públicos
Margem líquida de intermediação financeira: bancos públicos
Base de dados
Margem bruta de intermediação financeira: sistema bancário
Margem líquida de intermediação financeira: sistema bancário
1/ Resultado de intermediação financeira dos últimos 12 meses dividido pela
média dos ativos geradores de renda de intermediação dos últimos 13 meses.
Base de dados
Gráfico 2.4.5 – Margem de crédito, por controle acionário
Acumulado nos últimos doze meses
%
18
14
A quantidade de instituições com retorno abaixo da proxy
para taxa livre de risco apresentou pequeno aumento,
de 72 para 74. O número de instituições com prejuízo
acumulado em doze meses representou 4,0% dos ativos
totais do sistema bancário, aumentando de 25 para 30
bancos no primeiro semestre de 2015, sendo 17 nacionais
e 13 de controle estrangeiro (Gráfico 2.4.7).
Gráfico 2.4.7 – Distribuição de frequência do RSPL anual1/
% dos ativos do sistema
11
100
7
80
4
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
60
0
60
Jun
2015
Rentabilidade líquida das operações: bancos privados
Rentabilidade líquida das operações: bancos públicos
Custo de captação: bancos privados
Custo de captação: bancos públicos
Margem líquida de crédito: bancos privados
Margem líquida de crédito: bancos públicos
Base de dados
No primeiro semestre, permaneceram os esforços
para melhorar os índices de eficiência, principalmente
nos bancos privados. No entanto, após o crescimento
acentuado das receitas de serviços e a contenção de
despesas administrativas observadas nos últimos
períodos, resta menos espaço para ganhos adicionais de
eficiência (Gráfico 2.4.6).
25
47
30
RSPL < 0
59
20
44
0 < RSPL < 0,85 * Selic
Dezembro 2014
40
RSPL > 0,85 * Selic
0
Junho 2015
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com RSPL
anual pertencente ao intervalo correspondente.
Base de dados
No segundo semestre, os resultados da intermediação
financeira devem ser positivamente impactados por
ajustes nas margens de intermediação, favorecidos por
maiores resultados com tesouraria e por ajustes nas
taxas de concessão de crédito. Os bancos devem seguir a
tendência de busca por fontes alternativas de receita como
seguros, meios de pagamento, cartões e serviços diversos,
porém os ganhos adicionais de eficiência devem ser
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 30
menores. Por fim, o ambiente econômico deve continuar
exercendo pressão sobre os indicadores de inadimplência,
com impactos diretos nas despesas de provisão.
Gráfico 2.5.1 – Índices de capitalização e
exigência regulatória1/
%
20
2.5Solvência
A solvência do sistema bancário permaneceu estável
e em patamar elevado no semestre, conforme revelam
as métricas utilizadas para sua avaliação. Os índices
de capitalização continuaram em níveis superiores
aos requerimentos regulatórios, o que, associado aos
resultados da simulação da plena implementação do
arcabouço de Basileia III e da introdução do futuro
requerimento de Razão de Alavancagem, confirmaram
a confortável situação de solvência do sistema.
Em junho de 2015, o Índice de Basileia (IB) atingiu
16,3% (Gráfico 2.5.1), redução de 0,4 p.p. em relação a
dezembro de 2014, influenciado pelos ajustes prudenciais
progressivos para a adoção completa das regras de
Basileia III e por mudanças de escopo de consolidação46.
É importante destacar que o capital principal, considerado
de melhor qualidade, continuou superando os três
requerimentos de capital em vigor [capital principal (de
4,5% dos ativos ponderados pelo risco – RWA), nível 1
(de 6,0% do RWA) e capital total (de 11% do RWA)],
tendo o Índice de Capital Principal (ICP) apresentado
redução de 0,2 p.p. no período, para 12,1%.
O Patrimônio de Referência (PR) atingiu R$664,9
bilhões em junho de 2015, aumento de 0,2% em relação
a dezembro de 2014. Destaca-se como fator de elevação
do PR o resultado retido de aproximadamente R$24,0
bilhões e, como redutores, os aumentos de ajustes
prudenciais progressivos de BIII (R$21,1 bilhões)
e de outros ajustes de avaliação patrimonial (R$5,6
bilhões), em especial as obrigações referentes a planos
de previdência de benefício definido de funcionários.
46/ As Resoluções nº 4.278 e nº 4.281, ambas de 31 de outubro de 2013,
estabelecem que a apuração do Patrimônio de Referência (PR) e o cálculo
dos requerimentos mínimos de capital, a partir de 1º de janeiro de 2015,
devem ser feitos com base nas instituições integrantes do conglomerado
prudencial. A Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, estabelece
que além das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas
a funcionar pelo BCB, devem compor o conglomerado prudencial:
administradoras de consórcio; instituições de pagamento; sociedades que
realizem aquisição de operações de crédito, incluindo-se imobiliário, ou
de direitos creditórios, a exemplo de sociedades de fomento mercantil,
sociedades securitizadoras e sociedades de objeto exclusivo; outras
pessoas jurídicas sediadas no país que tenham por objeto social exclusivo a
participação nas entidades mencionadas acima; e os fundos de investimentos
nos quais as entidades integrantes do conglomerado prudencial, sob qualquer
forma, assumam ou retenham substancialmente riscos e benefícios.
16,1
16,3
12,6
12,9
11,5
12,1
16
12
8
4
Dez
2013
Jun
2014
Dez
0
Jun
2015
Índice de Capital Principal
Índice de Patrimônio de Referência Nível I
Índice de Basileia
1/ As setas representam os requerimentos regulatórios para os diferentes
níveis de capital. Desde janeiro de 2015, o requerimento de Nível I passa
a ser de 6%, ante 5,5% que vigorou até dezembro de 2014.
Base de dados
O RWA aumentou 2,4% no semestre, para R$4.072,6
bilhões em junho de 2015, sendo 89% do montante total
referentes a risco de crédito. As parcelas de risco de
mercado e de risco operacional, essa última influenciada
pelo cronograma de transição47, apresentaram crescimento
percentual de 5,6% e 7,5%, respectivamente, superior à
parcela de risco de crédito, que avançou 1,8%.
Mesmo assim, a distribuição do cumprimento do ICP
ponderado por ativos das instituições financeiras (Gráfico
2.5.2), embora mostre algum recuo em relação a dezembro
de 2014, revela que todas as instituições, exceto uma de
baixíssima representatividade, apresentaram nível de
capital principal superior a 7% do RWA, que será o nível
requerido em 2019, caso o adicional de capital principal
mantenha-se nos limites inferiores estabelecidos48 no
art. 8º, incisos I a IV, da Resolução nº 4.193, de 1º de
março de 2013.
Quando se simula a aplicação dos ajustes regulatórios de
Basileia III em sua totalidade aos dados de junho de 2015,
evidencia-se discreta melhora no nível de capitalização
em relação aos resultados simulados para dezembro de
2014. Nesse caso, o IB projetado49 apresentaria aumento
de 0,4 p.p., para 13%, com redução da necessidade
47/ Para maiores informações, ver Circular nº 3.739, de 17 de dezembro de
2014, disponível em <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2014/
pdf/circ_3739_v1_O.pdf>.
48/ A Circular nº 3.741, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a fixação
do valor do Adicional de Capital Principal (ACP), estabeleceu nos limites
inferiores do art. 8º, incisos I a IV, da Resolução nº 4.193, de 1° de março
de 2013, o valor do ACP que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2016.
49/ A simulação da plena implementação de Basileia III foi ajustada e passou a
deduzir os ativos intangíveis constituídos até outubro de 2013 e a adotar o
fator F que vigerá em 2019 (8%), conforme artigo 4º da Resolução 4.193,
de 2013.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 31
total50 de capital de R$10,7 bilhões para R$8,3 bilhões,
equivalente a 1,2% do PR do SFN ou a um terço do lucro
retido no semestre. A distribuição de frequência revela
estabilidade no nível de capitalização das instituições
financeiras (Gráfico 2.5.3.).
Gráfico 2.5.4 – Distribuição de frequência para a Razão
de Alavancagem ponderado por ativos1/
%
80
64
48
Gráfico 2.5.2 – Distribuição de frequência para o Índice
de Capital Principal ponderado por ativos1/
32
14
%
80
0
64
0-3%
3-5%
121
11
0
0
0 - 4,5
0
0
0
4,5-5,125
5,125-7
7-10,5
Dezembro 2014
5-7%
0
>10,5
17
16
99
7-9%
95
0
>9%
Junho 2015
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com Índice de
Alavancagem pertencente àquele intervalo.
Base de dados
16
8
1
32
13
Dezembro 2014
48
124
10
9
6
2
A percepção da robustez do SFN é corroborada quando
se comparam métricas de estabilidade financeira entre
pares internacionais. Os indicadores brasileiros, como o
IB e a relação capital/ativos, uma medida mais simples
de alavancagem, estão entre os maiores e colocam o
país como um dos mais bem capitalizados ante os riscos
assumidos (Gráfico 2.5.5).
Junho 2015
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com Índice de
Basileia pertencente àquele intervalo.
Base de dados
Gráfico 2.5.3 – Distribuição de frequência para a
projeção do Índice de Capital Principal ponderado
por ativos1/
%
50
Gráfico 2.5.5 – Capital/ativos e IB
Últimos dados disponíveis1/
Capital/ativos (%)
40
15
30
15
4
1
2
<4,5
0
15
112
108
8
4,5-5,125
5,125-7
Dezembro 2014
7-10,5
>10,5
USA
IN
10
0
AR
RU
20
SA
CH
0
AU
TU
MX
KO
IT JP
CA
12
ID
9
BR2/
FR
6
UK
GE
3
Junho 2015
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com Índice de
Capital Principal pertencente àquele intervalo.
Base de dados
A solidez do SFN é também constatada quando se analisa
a adequação das instituições financeiras em relação ao
futuro requerimento regulatório, denominado Razão de
Alavancagem51 (Gráfico 2.5.4). Verifica-se leve aumento
para o indicador (0,1 p.p.), o qual alcançou 7,2% em
junho de 2015, muito acima da proposta de requerimento
internacional (mínimo de 3%).
50/ Em 2019, considera-se requerimento de 7% do RWA constituído sob a
forma de capital principal, 8,5% do RWA sob a forma de capital nível I
e 10,5% do RWA sob a forma de PR, contemplando o limite inferior do
adicional de capital principal, conforme a Resolução nº 4.193, de 2013.
51/ A metodologia para apuração da Razão de Alavancagem foi definida pelo
BCB por meio da Circular 3.748, de 27 de fevereiro de 2015.
10
12
14
16
18
20
22
0
IB (%)
Fonte: FMI.
1/ As siglas acima correspondem a:
AR = Argentina; AU = Austrália; BR = Brasil; CA = Canadá; CH = China; FR =
França; GE = Alemanha; ID = Indonésia; IN = Índia; IT = Itália; JP = Japão; KO =
Coreia do Sul; MX = México; RU = Rússia; SA = África do Sul; TU = Turquia;
UK = Reino Unido; e USA = Estados Unidos da América.
2/ As informações divergem dos dados encontrados em
<http://fsi.imf.org/Default.aspx>, em razão de serem utilizados dados de
junho de 2015 do BCB, ainda não disponíveis no referido sítio.
Base de dados
Assim, a solvência do sistema bancário continua elevada,
com níveis de capitalização adequados para suportar os
riscos assumidos. Simulações da plena implementação
de Basileia III e da introdução do futuro requerimento de
Razão de Alavancagem reforçam essa conclusão acerca
da estabilidade da solvência em patamar elevado.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 32
2.6 Testes de estresse de capital52
Com a finalidade de mensurar a resistência, bem como a
capacidade de absorção de perdas causadas por eventual
materialização dos principais riscos a que o sistema
bancário se encontra exposto, foram simuladas alterações
extremas e adversas nas principais variáveis econômicas
e financeiras.
Embora os efeitos não sejam lineares para todas as
instituições e algumas apresentem desenquadramento
em algum requerimento, como resultado das simulações,
os resultados obtidos permitem concluir que o sistema
bancário brasileiro apresenta adequada capacidade de
suportar tanto os efeitos de choques decorrentes de
cenários adversos por seis trimestres consecutivos quanto
mudanças abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na
inadimplência, ou quedas generalizadas dos preços dos
imóveis residenciais.
2.6.1 Análise de cenário – Testes
de estresse nas condições
macroeconômicas
A análise de cenário baseia-se na aplicação de um modelo
estatístico que relaciona cenários macroeconômicos ao
risco da carteira de crédito dos bancos. Nessa análise,
para cada cenário são projetados, para um horizonte
de seis trimestres consecutivos, o crescimento e a
inadimplência da carteira de crédito. Todos os cenários
se fundamentam na projeção da atividade econômica,
da inflação e das taxas de juros e de câmbio, além de
choques externos medidos pelo prêmio de risco Brasil e
pelos juros americanos.
Na Tabela 2.6.1 podem ser observadas as variáveis
que compõem cada cenário analisado: Cenário Base,
VAR Estressado, Quebra Estrutural e Pior Histórico.
As inadimplências projetadas podem ser vistas no
Gráfico 2.6.1.
Os resultados do cenário VAR Estressado revelam que a
inadimplência projetada atingiria, em dezembro de 2016,
o máximo de 5,7%, superando as provisões atualmente
existentes em 0,50 p.p. Para o cenário de quebra
estrutural, na mesma data, o máximo seria de 5,8%.
Tabela 2.6.1 – Cenários de estresse macroeconômico (dezembro de 2016)
Jun 2015
Cenário base1/
Atividade econômica
(IBC-Br)
-1,6%
Juros
(Selic)
Cenários
Adversos3/
VAR estressado (α = 5%)
Quebra estrutural
Pior histórico
-0,2%
-4,6%
-4,6%
-1,9%
13,1%
12,0%
14,2%
26,4%
18,1%
Câmbio
(R$/US$)
3,07
3,59
4,55
4,77
3,67
Inflação
(IPCA)
8,6%
5,4%
6,5%
19,8%
9,4%
Desemprego
(PME-IBGE)
6,9%
6,9%
10,8%
10,8%
7,4%
304
304
304
304
385
2,2%
4,0%
5,4%
5,4%
1,7%
Prêmio de risco
(EMBI+ Br)2/
Juros americanos
(Treasury 10 anos)
(1) As variáveis obtidas da pesquisa Focus são a previsão para o PIB, a Selic, o câmbio e a inflação. As demais variáveis são constantes por todo o
período de projeção (exceto os juros americanos, que seguem trajetória semelhante à utilizada pelo Federal Reserve no Dodd-Frank Act Stress Testing
(DFAST) 2015 para o cenário baseline ).
(2) Para o VAR estressado e quebra estrutural, o prêmio de risco Brasil (EMBI+Br) máximo, igual a 572, é atingido em dezembro de 2015, retornando
gradativamente ao valor inicial em dezembro de 2016.
(3) Os critérios de construção de cada cenário são descritos no anexo Conceitos e Metodologias – Estresse de capital.
Base de dados
52/ Para detalhes sobre o conceito de Testes de Estresse e a metodologia
relacionada aos testes e cenários, refira-se ao anexo Conceitos e
Metodologias – Estresse de capital.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 33
Gráfico 2.6.1 – Estresse macroeconômico
Inadimplência projetada
Gráfico 2.6.3 – Necessidades de capital
VAR estressado
%
Jun
2015
Set
Dez
Mar
2016
Jun
Set
Índice de Basileia (%)
% do PR
7,0
18,0
0,5
5,6
14,4
0,4
4,2
10,8
0,3
2,8
7,2
0,2
1,4
3,6
0,1
0,0
Dez
2016
0,0
Cenário Focus
VAR estressado (α = 5%)
Quebra estrutural
Pior histórico
Provisões constituídas (jun./2015)
Jun
2015
Set
Dez
Mar
2016
Jun
Set
Dez
2016
Capital Principal (dir.)
Complementar (dir.)
Nível 2 (dir.)
Índice de Basileia
0,0
Base de dados
Base de dados
Apesar de o nível projetado das variáveis do cenário VAR
estressado ser maior em relação aos testes efetuados em
dezembro de 2014, houve redução da necessidade de
capital (Gráfico 2.6.2) por conta da redução da projeção
do crescimento do crédito. Em todos os cenários,
o sistema bancário permanece com seus índices de
capitalização acima dos mínimos regulamentares.
Gráfico 2.6.2 – Necessidades de capital
VAR estressado – Evolução
% do PR
0,8
0,6
0,5
0,3
0,2
0
1
2
3
4
5
6
0,0
Trimestres
Data-base dezembro 2014
Data-base junho 2015
Base de dados
Após seis trimestres de deterioração macroeconômica,
a necessidade estimada de capitalização do sistema para
que nenhum banco se desenquadre53 seria de 0,11% do
PR atual do sistema (Gráfico 2.6.3).
53/ Uma instituição é considerada desenquadrada se não atender a, pelo menos,
um dos três índices de exigência de capital: Índice de Basileia (IB), Índice
de Capital de nível I (IPR1) e Índice de Capital Principal (ICP).
2.6.2 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade consiste na aplicação de
variações incrementais nas taxas de juros e de câmbio,
de aumento da inadimplência e de redução nos preços
de imóveis residenciais, com o objetivo de se medir o
efeito isolado das alterações de cada uma dessas variáveis
sobre o capital e os índices de capitalização dos bancos,
mantendo-se os demais fatores de risco inalterados.
Os testes de sensibilidade às taxas de câmbio e de
juros revelam que os impactos seriam irrelevantes
para o sistema.
O resultado dos testes de sensibilidade à materialização
do risco de crédito, sumarizados no Gráfico 2.6.4, indica
que, caso se repita a maior inadimplência já observada
no sistema bancário brasileiro desde dezembro de 2000,
próxima a 7%, a representatividade dos ativos das
instituições bancárias desenquadradas seria de 0,5% do
total de ativos do sistema bancário.
Em uma situação de inadimplência extrema, próxima de
14,1%, as instituições desenquadradas necessitariam de
um aporte de capital de 7,1% do PR do sistema para que
se evitasse o desenquadramento.
Na simulação de reduções sequenciais nos preços de
imóveis, somente após 30% de queda – variação próxima
à depreciação acumulada em três anos, ocorrida na última
crise imobiliária norte-americana – uma instituição ficaria
desenquadrada. Em relação à insolvência, seria necessária
uma queda de mais de 45% para que uma instituição
ficasse com seu capital principal negativo. O Gráfico
2.6.5 detalha os resultados.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 34
As análises de sensibilidade confirmam que o sistema
bancário brasileiro apresenta elevada resistência,
uma vez que o Índice de Basileia do conjunto de
instituições bancárias somente se situa abaixo do mínimo
regulamentar em situações extremamente adversas.
Gráfico 2.6.4 – Análise de sensibilidade
Risco de crédito
33,2
18
23,9
16
0,4
0,0
0,0
16,3
14
13,1
12
10
Maior
inadimplência
Provisão
observada
constituída
(desde dez./2000)
atual
8
6
4
6,1
2
0,6
0,4
0
3
5
7
9
11
Inadimplência média do sistema (%)
13
Necessidade de capital
(% do capital total):
Bancos desenquadrados (% do ativo total)
Nível II
Complementar
Bancos em insolvência (% do ativo total)
Principal
IB estressado (%)
Base de dados
Gráfico 2.6.5 – Análise de sensibilidade
Risco de crédito imobiliário residencial
23,6
23,5
23,5
0,0
0,0
16,3
8,6
Queda (%) acumulada do
S&P Case-Shiller 10 (EUA)
durante a crise.do subprime
(abr./2006 a mai./2009)
17,1
0,8
27,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Queda no preço dos imóveis (%)
Necessidade de capital
(% do capital total):
Nível II
Bancos desenquadrados (% do ativo total)
Complementar
Bancos em insolvência (% do ativo total)
Principal
IB estressado (%)
IB Estressado (%)
Base de dados
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 35
Impactos de Contágio do Setor Real no Sistema Financeiro
Na busca constante de desenvolvimento e aperfeiçoamento de ferramentas de monitoramento do Sistema
Financeiro Nacional (SFN), o BCB construiu uma metodologia de contágio para estimar riscos e potenciais
impactos provenientes de default de empresas do setor real da economia no sistema financeiro.
A metodologia visa estimar o impacto, sobre o SFN, não só das empresas em análise, mas também daquelas
que integram a sua rede de conexões, quer sejam, os seus fornecedores, prestadores de serviços e funcionários
que, potencialmente, seriam afetados direta ou indiretamente, em caso de default. Com base na estimação dos
impactos derivados das exposições do sistema financeiro ao grupo de empresas e famílias, busca-se também
estimar o contágio interfinanceiro, representado pelo impacto de problemas em uma instituição financeira no
restante do sistema.
Este boxe descreve a metodologia empregada e apresenta o resultado de sua aplicação na estimativa de possíveis
efeitos do default de empresas citadas na Operação Lava Jato1.
1) Rede e contágio no setor real da economia
O desafio de estruturação de uma rede de conexões no setor real da economia e a avaliação do impacto do
default que uma ou mais empresas podem gerar não se limita a identificar suas conexões diretas e relevantes com
fornecedores e prestadores de serviço, mas também as conexões destes últimos com seus próprios fornecedores
e prestadores de serviço, e assim sucessivamente.
Cada empresa tem relacionamentos financeiros e comerciais com diferentes fornecedores e prestadores de
serviços. Identificar e avaliar a natureza e a relevância de cada um deles e estimar sua interdependência são
processos complexos. Uma forma de aquilatar esses relacionamentos e estimar uma medida de dependência
econômica entre as empresas é partir da análise dos fluxos de pagamentos e recebimentos entre empresas,
calculando a relevância dos pagamentos de uma empresa no total recebido por outra, em certo período de
tempo. Essa estimativa foi feita utilizando-se o somatório das Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED),
registradas no Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB). A representação de uma rede de conexões de empresas
do setor real pode ser vista na Figura 1.
Com essa medida, é possível estimar a rede de conexões das empresas a partir de determinado grau de
dependência. A última etapa da formação da rede de conexões é associar a cada empresa potencialmente
impactada a força de trabalho empregada, para o que foram utilizados os dados da Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS).
1/ Operação Lava Jato é o nome de uma investigação realizada pela Polícia Federal do Brasil, cuja deflagração da primeira fase ostensiva deu-se em
17 de março de 2014.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 36
Figura 1 – Rede de conexões do setor real
Cada esfera representa um grupo econômico. O tamanho delas é proporcional à sua participação no fluxo de transferências
do SPB. As cores das arestas refletem a importância do fluxo de TED para a empresa recebedora – quanto mais vermelho,
maior a importância e maiores as chances de contágio. Nem todos os grupos estão representados.
Nos casos em que a empresa é integrante de um grupo econômico, a análise pode ser feita pelo grupo, e não pelas
empresas individualmente. O mapeamento das empresas em grupos econômicos é realizado com a utilização de
fontes diversas, tais como informações de participação societária provenientes da Receita Federal, da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) e publicações em demonstrações financeiras.
2) Impactos e contágio no Sistema Financeiro Nacional
Na sequência, são avaliadas as exposições do sistema financeiro a cada empresa da rede e seus funcionários.
Essas exposições são obtidas de diversas fontes, dependendo de sua natureza, entre elas:
• crédito e garantias prestadas no país (fonte: BCB/SCR);
•debêntures e notas comerciais (fonte: Cetip, BMF&Bovespa);
•dívida externa – BCB/Sistema Câmbio (ROF).
Estabelecida a rede de conexões do setor real e identificada sua exposição no SFN, é possível simular os
efeitos de contágio causados pela quebra de um ou mais grupos econômicos simultaneamente, incluindo-se o
impacto de seus fornecedores e prestadores de serviço diretos e de todas as demais empresas que indiretamente
dependam deles de forma relevante, além dos empregados de cada uma dessas empresas.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 37
As exposições das empresas e de seus empregados são o ponto de partida para medir o impacto no SFN. Por
meio delas, tem-se a estimativa do impacto sobre cada instituição financeira. Entretanto, caso uma determinada
instituição financeira2 não possua capital suficiente para suportar as perdas simuladas e entre em default, um
novo processo de contágio, agora no sistema financeiro3, é iniciado. O sistema entra em equilíbrio quando não
são observadas quebras adicionais de instituições financeiras. As interconexões entre IFs estão representadas
na Figura 2.
Figura 2 – Rede interfinanceira
As esferas azuis referem-se aos Bancos Múltiplos e Comerciais, as verdes, aos Bancos de Desenvolvimento, as vermelhas, aos
Bancos de Investimento, as laranjas, às Cooperativas de Crédito e Financeiras, e as amarelas, às Corretoras e empresas de leasing.
3) Aplicação: estimativas dos efeitos da Operação Lava Jato no Sistema Financeiro Nacional
Uma aplicação recente do modelo de contágio adotado pelo Banco Central, descrito neste boxe, é a avaliação da
resistência do sistema financeiro a possíveis impactos do default das empresas citadas no âmbito da Operação
Lava Jato (construtoras, empreiteiras e grupos econômicos de que fazem parte). Tomando-se por base esse grupo,
foi formado um subgrupo de empresas mais vulneráveis denominado Grupo B. Para compor o Grupo B, foram
considerados fatores como: (i) classificação média de risco no SCR; (ii) existência de pedido de recuperação
judicial; (iii) ocorrência de default no pagamento de títulos no país ou no exterior; e/ou (iv) elevada dependência
da Petrobras em sua geração de receitas (Figura 3).
O exercício contemplou vários cenários, até mesmo com premissas extremamente conservadoras, como o
default de todas as empresas integrantes dos grupos econômicos selecionados e de todas as empresas e grupos
econômicos que fazem parte da rede de conexões desses grupos, incluindo-se os funcionários de todas as
empresas. Além disso, foram simuladas perdas integrais em caso de default, desconsiderando garantias, seguros
e outras formas de mitigação de prejuízos.
Destaca-se que os grupos econômicos atuam em vários setores da economia, e nem todos os setores foram
envolvidos ou alcançados pelos eventos em debate. Ademais, os modelos de negócios são, em sua maioria,
2/ O conceito de instituição financeira abrange os conglomerados (grupos) financeiros.
3/ A rede do SFN é construída a partir das exposições que os conglomerados financeiros têm entre si.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 38
estruturados com um conjunto razoável de garantias do próprio empreendimento, o que pode reduzir
significativamente o contágio de eventual evento extremo.
Figura 3 – Representação do modelo
SFN
Rede de conexões do setor real
1º nível
Inad.
2º nível
(contágio SPB)
Perda
Impacto
direto
Grupos
econômicos
Fornecedores
impactados
3º nível
(contágio interfinanceiro)
Inad.
Inad.
Perda
•
•
•
•
Formação dos grupos
econômicos
Definição dos grupos
“vulneráveis”
Cadeia de contágio pela
dependência de pagamentos
Informações do SPB
Impacto no
emprego
Perda
Fontes de dados das exposições
Impacto
direto
•
•
•
•
•
Pessoas ligadas às empresas
SCR
ROF
Sisbacen
Cetiip
BM&FBovespa
Mesmo com o elevado grau de conservadorismo, as simulações realizadas indicam que o sistema financeiro
teria condições de absorver os impactos de default das empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu
respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários. Embora
a rentabilidade fosse bastante afetada, nenhuma instituição financeira ficaria insolvente, e o impacto geraria
necessidade de capital de R$130 milhões para o reenquadramento de instituições financeiras. Mesmo ampliando
a hipótese de default para todas as empresas citadas, seus respectivos grupos, rede de conexões e funcionários,
o SFN continuaria mostrando alta resistência, com nenhuma instituição insolvente e uma necessidade de capital
para reenquadramento de R$3,4 bilhões, o que equivale a 0,4% do PR atual do sistema. Evidentemente que, nas
hipóteses mais extremas, a rentabilidade do SFN seria impactada de forma ainda mais severa.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 39
2.7 Shadow banking
Embora o shadow banking brasileiro continue
apresentando baixa representatividade em relação
ao sistema financeiro, as autoridades reguladoras
nacionais entendem a importância de identificar e
monitorar as entidades ou atividades que apresentem
riscos característicos deste segmento. Assim, a partir
desta edição do REF será incluída uma seção específica
sobre esse tema, nos moldes do boxe “Shadow banking
no Brasil”, publicado no Relatório de Estabilidade
Financeira em março de 201554.
No boxe foram apresentadas duas estimativas para o
shadow banking: uma ampla, outra estrita. Importa destacar
que essas métricas estão em constante aperfeiçoamento
pelos reguladores nacionais e internacionais, a fim de
melhor estimar o objeto em debate; logo, os valores
apresentados nesta seção não são exatamente aqueles
divulgados no boxe55.
A estimativa ampla do shadow banking no Brasil
compreende ativos financeiros de entidades não bancárias
que fazem intermediação de crédito, cujas atividades
podem estar envolvidas em transferência de risco de
crédito, alavancagem e transformação de maturidade e
de liquidez. Fazem parte dessa estimativa as seguintes
entidades: fundos de investimento, fundos de investimento
em direitos creditórios, fundos de investimento imobiliário,
corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários,
companhias financeiras – sociedades de arrendamento
mercantil, sociedades de crédito imobiliário e sociedades
de crédito ao microempreendedor –, sociedades de
capitalização e credenciadores não bancários de cartão
de crédito.
A medida estrita, por sua vez, tem por objetivo mensurar
os ativos financeiros relacionados a todas as atividades
que representem riscos típicos de shadow banking e
que estejam no balanço de qualquer entidade fora do
sistema bancário tradicional, independentemente da
sua forma ou natureza legal. Assim, a medida estrita
resulta de um refinamento que classifica as entidades
54/ Disponível no sítio <http://www.bcb.gov.br/htms/estabilidade/2015_03/
refC6P_1.pdf>.
55/ Segundo a metodologia do FSB, a métrica atual do shadow banking
estrito baseia-se no conceito de atividades econômicas, e não apenas
em entidades, o que permite aumentar o foco do monitoramento na
intermediação de crédito do segmento não bancário que realmente
apresenta riscos de shadow banking. Mais informações sobre essa
metodologia estão disponíveis em <http://www.financialstabilityboard.
org/wp-content/uploads/r_130829c.pdf>.
em funções econômicas que detenham esses tipos de
riscos (Tabela 2.7.1).
Os ativos financeiros das entidades que compõem o
shadow banking estrito brasileiro totalizaram R$389,13
bilhões em 2014, ante R$338,38 bilhões em dezembro
de 201356. Desse montante, os fundos de investimento
representavam 79,3%. Em 2014, o shadow banking
estrito cresceu 15,0%, influenciado principalmente
pela expansão dos ativos financeiros dos fundos
multimercados e referenciados, selecionados conforme
os critérios apresentados na Tabela 2.7.1, e dos seguros
de crédito, na ordem, 33,9%, 22,9% e 18,8%.
No que tange à interconectividade, apenas 0,3% dos ativos
financeiros do sistema bancário estavam aplicados nas
entidades do shadow banking estrito, e as captações do
setor bancário provenientes desse setor – principalmente
por meio de letras financeiras – representavam apenas
2,0% dos ativos financeiros bancários (Tabela 2.7.2)
em dezembro de 2014. Entretanto, para as entidades do
shadow banking estrito, essa interconectividade é mais
importante, uma vez que elas investem 25,5% dos seus
ativos nos bancos.
As estimativas correntes do shadow banking estrito
no país possibilitam deduzir que o setor ainda é pouco
relevante no sistema financeiro brasileiro, representando
6,6% do total dos ativos financeiros do sistema bancário
tradicional e 7,0% do PIB do país.
Em relação aos riscos desse segmento, o de maior
relevância é o de liquidez, sobre o qual a CVM
estabelece regras para os fundos de investimento,
com o objetivo de mitigar os riscos de corrida. Como
exemplo, é possível citar os mecanismos de gestão de
risco de liquidez, incluindo-se a realização de testes de
estresse de liquidez57, a marcação a mercado de cotas
e de ativos e a suspensão de resgates em situações de
estresse de liquidez.
56/ No REF de março de 2015, os ativos financeiros do shadow banking
estrito alcançaram R$382,0 bilhões em dezembro de 2013.
57/ A metodologia do Indicador de Resgate em Situações de Estresse da
CVM está disponível em http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/
menu/acesso_informacao/serieshist/estudos/anexos/Teste-de-Estressede-Liquidez-para-Fundos-de-Investimento_vfinal.pdf.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 40
Tabela 2.7.1 – Estimativa do shadow banking estrito no Brasil
Função
econômica
Descrição das atividades típicas
Entidades
Ativos
(R$ milhões)
1
Veículos de investimento coletivo sujeitos a
corridas. Compreende os fundos de
investimento envolvidos em intermediação
de
crédito
com
transformação
de
maturidade/liquidez e/ou alavancagem.
Fundos de investimento com alavancagem superior a 25% ou razão entre ativos
líquidos e ativos financeiros totais menor que:
- 37% no caso dos fundos referenciados;
- 28% no caso dos fundos de renda fixa; e
- 26% no caso dos fundos multimercado.
308.772
2
Concessão de crédito com funding de curto
prazo.
Sociedades de arrendamento mercantil, sociedades de crédito ao
microempreendedor, sociedades de crédito imobiliário e sociedades de crédito
imobiliário repassadoras não ligadas a conglomerados bancários, cuja razão
crédito sobre ativos financeiros seja superior a 10%. Embora essas entidades
sejam reguladas e supervisionadas pelo BCB de forma similar às entidades
bancárias, foram incluídas pela possibilidade de estarem envolvidas na
concessão de crédito e não possuírem acesso direto às linhas de liquidez do
BCB nem ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em linha com os padrões
internacionais.
2.917
3
Atividades de intermediação de mercado
dependentes de funding de curto prazo ou
de funding com garantia de ativos de
clientes.
Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários não ligadas a
conglomerado bancários. Essas entidades, reguladas e supervisionadas pelo
BCB de forma similar às entidades bancárias, foram incluídas nessa função
econômica por se envolverem em financiamentos a seus clientes com funding
de curto prazo.
5.697
4
Facilitação de concessão de crédito.
Compreende os seguros celebrados em
paralelo a um contrato de empréstimo ou
financiamento sem os quais a concessão do
crédito
fica
dificultada
ou
mesmo
inviabilizada.
Seguradoras. Nas demais funções econômicas, foram considerados os ativos
financeiros totais das entidades. Nesta, tendo em vista a pouca relevância do
risco de crédito no balanço das seguradoras, foram consideradas apenas as
provisões técnicas dos ramos de seguro que se enquadram no conceito dessa
função econômica. Os códigos desses ramos são: 0739, 0740, 0745, 0747,
0748, 0749, 0750, 0775, 0776, 0819, 0859, 0860, 0870, 0977, 1061, 1065, 1068,
1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1130, 1162, 1163 e
1377. Para maiores detalhes, consulte o Sistema de Estatísticas da Susep,
disponível em http://www2.susep.gov.br/menuestatistica/SES/principal.aspx.
16.393
5
Intermediação de crédito baseada em
securitização e funding de entidades
financeiras.
Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Os FIDCs da Vale e da
Petrobras foram excluídos, pois são usados eminentemente para gestão de caixa
dessas empresas.
55.350
389.129
Fontes: BCB, CVM e Susep
Tabela 2.7.2 – Interconectividade1/ entre o sistema bancário2/ e o shadow
banking estrito
Dezembro de 2014
Ativos financeiros
Bancos investindo no SB
SB investindo em bancos
% dos ativos bancários
0,3
2,0
% dos ativos do SB
4,0
25,5
Fonte: BCB
1/ As operações compromissadas com Títulos Públicos Federais, muito embora sejam consideradas na medida do tamanho do
shadow banking estrito, são desconsideradas na medida de interconectividade, haja vista o elevado grau de
liquidez dos ativos-lastro.
2/ Apenas bancos e conglomerados bancários.
Base de dados
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 41
3
Sistema de Pagamentos Brasileiro
O SPB58 funcionou de forma eficiente e segura no
primeiro semestre de 2015.
Conforme divulgado no Comunicado nº 25.097, de
10 de janeiro de 2014, os sistemas que desempenham
as atividades de registro, depósito centralizado,
processamento e liquidação de operações têm sua
segurança, eficiência, integridade e confiabilidade
monitorados e avaliados com base nos Princípios para
Infraestruturas do Mercado Financeiro (Principles for
Financial Market Infrastructures – PFMI), publicados
pelo Comitê de Sistemas de Liquidação e Pagamentos
do Banco de Compensações Internacionais (CPSS/BIS)
e pelo Comitê Técnico da Organização Internacional de
Comissões de Valores (TC/IOSCO). O Comunicado nº
27.115, de 20 de janeiro de 2015, divulga os sistemas
em funcionamento no âmbito do SPB, bem como os
princípios com base nos quais cada sistema é avaliado.
As análises de backtesting, periodicamente realizadas
para os sistemas de compensação e de liquidação de
transações com títulos, valores mobiliários, derivativos
e moeda estrangeira (BM&FBovespa – Ações,
Câmara BM&FBovespa, BM&FBovespa – Câmbio e
BM&FBovespa – Ativos), nos quais há uma entidade
que atua como contraparte central (CPC), apresentaram
resultados satisfatórios ao longo do semestre. No que
tange às garantias exigidas nesses sistemas, não foi
observada deficiência de cobertura do risco de crédito
apresentado pelos participantes. Os cenários utilizados
para o cálculo de garantias foram satisfatórios, quando
comparados às variações dos fatores de risco efetivamente
ocorridas no mercado.
Os demais sistemas de compensação e de liquidação de
ativos (Selic, Cetip, CIP-C3 e Sistema de Registro da
BM&FBovespa) também apresentaram funcionamento
normal.
Nos sistemas de transferência de fundos, a liquidez intradia
agregada disponível continuou acima das necessidades
das instituições financeiras participantes, o que garante
que as liquidações ocorram com tranquilidade, sobretudo
no que diz respeito ao Sistema de Transferência de
Reservas (STR). Os demais sistemas de transferência
de fundos (CIP-Sitraf, CIP-Siloc, Compe, Cielo e Rede)
também apresentaram funcionamento normal.
Como decorrência do novo marco normativo de arranjos
e instituições de pagamento, os instituidores de arranjos
de pagamento sujeitos a pedido de autorização ao BCB
tiveram até 1º de dezembro de 2014 para ingressar com
os pedidos. Foram recebidos cerca de quarenta pedidos
de autorização de arranjos e setenta de instituições de
pagamento. O processo de autorização é a primeira ação
de vigilância do BCB sobre os arranjos e as instituições
de pagamento integrantes do SPB.
Os pedidos de autorização encontram-se em análise,
ao final da qual se decidirá pelo seu deferimento ou
indeferimento. Caso necessário, o BCB poderá requerer
ajustes nas regras do arranjo ou no modelo de negócio
da instituição de pagamento para que os pedidos
sejam aprovados, sempre observando os princípios
estabelecidos na Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013,
e os objetivos prescritos pelo CMN.
58/ O SPB compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos
relacionados com as atividades de registro, depósito centralizado,
processamento e liquidação de operações, de que tratam a Circular nº
3.057, de 31 de agosto de 2001 e a Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de
2015, bem como os arranjos e as instituições de pagamento de que tratam
as Circulares nº 3.682 e nº 3.683, ambas de 4 de novembro de 2013.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 42
3.1 Desempenho do sistema
de transferência de fundos
sistemicamente importante
Durante o primeiro semestre de 2015, o funcionamento
do STR foi normal, apresentando, ao final do período,
índice de disponibilidade próximo de 100,0%, dentro da
meta regulamentar estabelecida para sistemas desse tipo,
de, no mínimo, 99,8% de disponibilidade.
Um perfil de distribuição intradia de operações (Gráfico
3.1.1) mais bem distribuído ao longo do dia contribui para
mitigar riscos operacionais. Embora o principal período
de concentração tenha ocorrido entre 16h e 17h30 (que
representa 26,4% do total)59, também houve significativa
concentração de transações no período entre 10h e 11h30,
(que representa 23,4% do total).
confortável para garantir a fluidez dos pagamentos. O
volume e a distribuição de liquidez foram adequados para
garantir a liquidação das ordens de transferência de fundos,
não havendo ocorrência de travamento de pagamentos
(gridlock) no período considerado.
Gráfico 3.1.2 – Necessidade de liquidez intradia
R$ bilhões
1.200
960
720
480
240
Jul
2014
Ago
Set
Out
Nov
Jan
2015
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
0
Títulos livres
Compulsórios
Reservas início de dia
Gráfico 3.1.1 – STR
Quantidade – Perfil intradia (1º semestre de 2015)
%
Dez
Necessidade efetiva de liquidez
% acumulado
100
15
Tabela 3.1.1 – STR
Necessidade efetiva de liquidez
Percentual da necessidade efetiva
2014
2015
2º semestre
1º semestre
12
80
9
60
disponibilidade total de liquidez
6
40
De 0% a 10%
103
89,6
103
88,7
De 10% a 20%
12
3,8
14
4,1
De 20% a 30%
6
2,0
6
2,0
De 30% a 40%
4
1,0
4
1,3
De 40% a 50%
2
0,8
3
1,1
Faixa: média +/- desvio-padrão
De 50% a 60%
Percentual médio
2
0,9
2
0,8
De 60% a 70%
2
0,8
1
0,7
De 70% a 80%
1
0,8
1
0,7
De 80% a 90%
1
0,2
1
0,6
De 90% a 100%
2
0,1
2
0,1
135
100,0
137
100,0
20
3
0
6:30
8:00
9:30
11:00
12:30
14:00
15:30
17:00
18:30
0
20:00
Percentual médio acumulado
Os títulos públicos permaneceram como a principal fonte
de liquidez intradia do sistema no primeiro semestre
de 2015 (Gráfico 3.1.2). Em média, a necessidade de
liquidez intradia agregada do sistema ficou em 3,2% da
liquidez intradia disponível.
Não houve alterações significativas na distribuição da
necessidade efetiva de liquidez intradia (Tabela 3.1.1)
entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre
de 2015. Com 117 das 137 instituições financeiras na faixa
de baixo percentual de necessidade de liquidez (inferior a
20%), dezessete na faixa de percentual intermediário de
necessidade de liquidez (entre 20% e 80% do potencial)
e três com necessidade de liquidez acima de 80% do
potencial, mas com apenas 0,7% dos pagamentos totais
efetuados, o cenário de distribuição de liquidez permanece
59/ O percentual reportado é a soma dos percentuais médios de três períodos
de meia-hora consecutivos, informados no Gráfico 3.1.1.
de liquidez em relação à
Total
Nº de IF
%
1/
Nº de IF
%
1/
1/ Participação percentual dos pagamentos efetuados pelas instituições
que se enquadram na classe em relação ao giro financeiro total.
3.2 Desempenho dos sistemas de
compensação e de liquidação
de títulos, valores mobiliários,
derivativos e câmbio nos quais
há uma entidade que atue
como contraparte central
Para os sistemas de compensação e de liquidação de
transações com títulos, valores mobiliários, derivativos
e moeda estrangeira nos quais há uma entidade que atue
como CPC, realizam-se análises de backtesting. Tais
entidades são consideradas sistemicamente importantes,
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 43
e falhas em seus mecanismos de contenção de riscos
têm grande potencial para contaminar o SFN por meio
do efeito contágio. Nesse sentido, os backtestings têm
o propósito de avaliar contínua e diariamente se a
constituição de garantias e salvaguardas adicionais em
uma CPC está adequada para a cobertura da exposição
dos participantes. São, portanto, importantes ferramentas
que informam não só a evolução histórica dos riscos
assumidos em uma CPC, mas também sinalizam futuras
tendências, subsidiando melhor a tomada de decisão.
Para isso são utilizados dois indicadores, o Risco
Financeiro (RF)60 e o Risco Financeiro Líquido (RFL)61.
Para cada dia, são selecionados os valores de RF e RFL
dos dois participantes com maiores valores de RFL no dia.
Na análise de backtesting da Câmara de Ações
da BM&FBovespa (BM&FBovespa – Ações), no
dia em que o RFL para os dois participantes mais
críticos (Gráfico 3.2.1) atingiu seu valor máximo,
ele correspondeu a 0,8% das salvaguardas adicionais
disponíveis (como fundos mutualizados)62.
devedores (Gráfico 3.2.3), de forma tempestiva. No
entanto, cabe destacar que o montante das garantias
depositadas suportaria o risco de crédito, conforme
apontado no parágrafo anterior.
Gráfico 3.2.1 – BM&FBovespa – Ações
Risco Financeiro Líquido
R$ milhões
6,0
4,8
3,6
2,4
1,2
Jan
2015
Fev
Mar
Abr
Mai
0,0
Jun
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Gráfico 3.2.2 – Câmara BM&FBovespa
Risco Financeiro Líquido
R$ milhões
35
28
Para a Câmara BM&FBovespa (antiga Câmara de
Derivativos da BM&FBovespa), no dia que o RFL para os
dois participantes mais críticos (Gráfico 3.2.2) atingiu seu
valor máximo, ele correspondeu a 4,5% das salvaguardas
adicionais disponíveis.
Para a Câmara de Câmbio da BM&FBovespa
(BM&FBovespa – Câmbio), o valor do RFL foi nulo
em todo o período, visto que as garantias individuais
foram suficientes para cobrir as exposições geradas pelos
participantes.
21
14
7
Jan
2015
Fev
Mar
Abr
Mai
0
Jun
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Gráfico 3.2.3 – BM&FBovespa – Câmbio
Deficit de liquidez
R$ milhões
1.000
Em relação ao risco de liquidez em reais, houve seis
dias em que as linhas de liquidez contratadas pela
BM&FBovespa não seriam suficientes para converter em
reais os dólares entregues pelos participantes adimplentes
e cobrir a inadimplência simultânea dos dois maiores
800
600
400
200
60/ O RF representa o custo de reposição da câmara em relação a eventual
inadimplência de um participante a cada dia, com base nas variações reais
dos preços dos ativos.
61/ O RFL representa o custo em que a câmara iria incorrer para encerrar
a carteira de determinado participante, caso se tornasse inadimplente,
subtraído do total de garantias por ele constituídas, com base nas
variações reais dos preços dos ativos. Representa, pois, a parcela de
exposição ao risco que não é coberta pelas garantias individuais do
participante. Para cada dia, são considerados os dois participantes aos
quais a câmara esteja mais exposta, isto é, os dois participantes que
apresentarem maior valor de RFL.
62/ Cada câmara dispõe de um fundo de liquidação composto por contribuições
dos participantes e da própria câmara, cuja regra de utilização consta dos
regulamentos e manuais de cada sistema.
Jan
2015
Fev
Mar
Abr
Falha de um membro da câmara
Mai
Jun
0
Falha de dois membros da câmara
As garantias depositadas na BM&FBovespa – Ações
(Tabela 3.2.1) foram compostas, majoritariamente,
por ações e títulos públicos federais, que, somadas,
representaram mais de 94,9% das garantias totais
depositadas nos últimos dias de cada mês. Por sua vez, as
garantias depositadas na Câmara BM&FBovespa (Tabela
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 44
3.2.2) foram compostas, majoritariamente, por títulos
públicos federais, que representaram mais de 94,4% das
garantias totais depositadas. As garantias depositadas
na BM&FBovespa – Câmbio foram compostas,
majoritariamente, por títulos públicos federais, oscilando
entre 71,8% e 100,0% das garantias totais depositadas
no período. As demais garantias foram compostas por
moeda estrangeira (dólar).
Tabela 3.2.1 – BM&FBovespa – Ações
%
2015
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Título público
52,4
50,4
52,1
51,1
53,0
54,1
Ações
42,5
45,0
43,7
44,1
42,7
41,8
3,4
2,8
2,7
3,2
2,9
2,8
0,9
0,8
0,7
0,6
0,6
0,5
0,4
0,3
0,3
0,3
0,4
0,3
Dinheiro
0,3
0,4
0,4
0,4
0,2
0,2
Outros
0,2
0,2
0,1
0,2
0,2
0,2
Título internacional
2/
CFI
CDB
3/
Fatores Primitivos de Risco (FPR)
1/
Discriminação
Fontes: BM&FBovespa e BCB
1/ Consideram-se apenas garantias vinculadas.
2/ Carta de fiança interbancária.
1/
Mín
Máx
N
2/
Confiança
do VaR
Ibovespa a vista
-25%
25%
0
99%
Dólar a vista
-27%
39%
0
99%
Pré 42
-1%
11%
0
99%
Pré 126
-11%
15%
0
99%
Pré 252
-16%
21%
0
99%
Pré 756
Garantias por tipo de ativo1/
Discriminação
Tabela 3.2.3 – Câmara BM&FBovespa
-15%
16%
0
99%
DDI 180
4/
-28%
7%
0
99%
DDI 360
-24%
8%
0
99%
DDI 1080
-23%
10%
0
99%
3/
Fontes: BM&FBovespa e BCB
1/ Percentual atingido em relação aos cenários de baixa e alta no 1º semestre de 2015.
2/ N é o número de exceções observadas na amostra de tamanho T.
3/ Teste de Kupiec, T = 255 dias.
4/ Cupom cambial.
A acurácia64 do modelo de risco utilizado pela Câmara
BM&FBovespa na determinação dos níveis de garantias
individuais dos seus participantes permaneceu acima dos
99% (Gráfico 3.2.4) recomendados pelos Princípios para
Infraestruturas do Mercado Financeiro65.
3/ Certificado de Depósito Bancário.
Gráfico 3.2.4 – Câmara BM&FBovespa
Risco de crédito1/
Tabela 3.2.2 – Câmara BM&FBovespa
Garantias por tipo de ativo
100,0%
%
Discriminação
Títulos Públicos Federais
99,8%
2015
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
94,4
94,4
94,9
94,8
94,9
95,0
Ações
2,8
2,9
2,5
2,9
2,6
2,6
Cartas fiança
1,5
1,2
1,4
1,2
1,3
1,3
CDB
0,7
0,7
0,7
0,4
0,6
0,5
Dinheiro
0,5
0,6
0,5
0,6
0,7
0,5
Outros
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
Fontes: BM&FBovespa e BCB
No primeiro semestre de 2015, as variações acumuladas
de dois dias nos principais Fatores Primitivos de Risco
(FPR)63 utilizados pela Câmara BM&FBovespa para
cálculo de garantias mantiveram-se dentro dos limites
estabelecidos em seus cenários de estresse (Tabela 3.2.3).
63/ FPR associado a um contrato derivativo é a denominação dada à
variável financeira relevante à formação do valor, ou preço, do contrato.
Ao se determinar o valor de um contrato derivativo por meio de uma
relação matemática bem definida que envolve um conjunto de variáveis
econômicas, como a que resulta da assunção do Princípio de nãoArbitragem, define-se que tais variáveis representam os fatores primitivos
de risco do contrato.
99,6%
99,4%
99,2%
Jan
2015
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
99,0%
1/ Estimativas de acurácia do modelo de cálculo de garantias individuais,
realizadas com janela móvel dos últimos três meses (63 dias).
64/ O nível de acurácia é definido como a proporção de acertos de um modelo
de gerenciamento de riscos em determinado período de tempo. No caso
de câmara de liquidação que atua como CPC, o nível de acurácia é dado,
simplificadamente, pelo número de vezes em que as garantias requeridas
dos participantes foram superiores ao risco de fato incorrido pela CPC,
dividido pelo número total de participantes que tiveram sua exposição
ao risco verificada, em um determinado período de tempo.
65/ Os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro (Principles for
Financial Market Infrastructures – PFMI) foram publicados em abril de
2012 pelo Comitê de Sistemas de Liquidação e Pagamentos do Banco
de Compensações Internacionais (CPSS/BIS) e pelo Comitê Técnico da
Organização Internacional de Comissões de Valores (TC/IOSCO). O
propósito dos PFMI é reforçar a segurança e a eficiência das infraestruturas
do mercado financeiro. PFMI 6, KC 3: “A CCP should adopt initial
margin models and parameters that are risk-based and generate margin
requirements sufficient to cover its potential future exposure to participants
in the interval between the last margin collection and the close out of
positions following a participant default. Initial margin should meet an
established single-tailed confidence level of at least 99 percent with respect
to the estimated distribution of future exposure.”
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 45
Tabela 3.2.4 – Visão geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro: 1º semestre de 2015
Principais operações
liquidadas
Discriminação
Forma de
liquidação
Contraparte
central
Giro – Valor
Giro – Quantidade
Poder de
Economia
Média diária
Média diária
compensação
de liquidez
R$ bilhões
Mil operações
%
Média diária
R$ bilhões
Sistemas de transferência de fundos
STR
Selic, câmaras, TED1/ e
outros pagamentos
críticos
2/
3/
CIP – Sitraf
TED
CIP – Siloc
Boleto de pagamento4/,
LBTR
-
1.069,5
159,0
-
-
Híbrido
-
16,3
1.073,4
-
-
11,3
cartão de pagamento e
DOC
LDL
-
13,7
25.535,6
82,7
Compe
Cheque5/
LDL
-
4,2
2.923,7
92,5
3,9
Cielo
Cartão de pagamento
LDL
-
1,8
24.801,1
n.d.
n.d.
Rede
Cartão de pagamento
LDL
-
1,5
13.011,4
n.d.
n.d.
LBTR
Não
939,4
7,0
-
-
LBTR
Não
30,1
3,5
-
-
LDL
Não
20,6
1,7
55,3
11,4
Sistemas de compensação e liquidação de ativos
Selic
Títulos Públicos
Federais
Cetip
Títulos privados, títulos
estaduais e municipais
e swaps
Câmara
Mercadorias, futuros,
BM&FBovespa
opções e swaps
BM&FBovespa –
Ações
Ações e outros títulos priv.
LDL
Sim
10,7
225,5
81,5
8,7
LDL
Sim
7,1
918,1
92,0
LBTR
Não
0,2
0,0
-
6,6
40,4
-
BM&FBovespa –
Câmbio
Câmbio interbancário
CIP-C3
Cessão de crédito
BM&FBovespa –
Títulos Públicos
Ativos
Federais
LDL
Sim
4,1
0,1
LBTR
Não
0,2
0,0
-
1,6
LDL
Sim
0,0
0,0
-
-
LBTR
Não
0,0
0,0
-
-
-
BM&FBovespa –
Sistema de registro
6/
Renda fixa e COE
1/ O STR liquida qualquer Transferência Eletrônica Disponível por conta de cliente e qualquer Transferência Eletrônica Disponível por conta de instituição financeira.
2/ Incluída a liquidação bilateral de cheques de valor unitário igual ou superior a R$250 mil e de boletos de pagamentos com valor unitário igual ou superior a R$250 mil.
3/ O CIP-Sitraf só liquida Transferência Eletrônica Disponível por conta de cliente de valor inferior a R$1 milhão.
4/ Boletos de pagamento de valor unitário menor que R$250 mil.
5/ Cheques de valor unitário menor que R$250 mil.
6/ CDB, LCI e LF.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 46
Atividade de Registro e de Depósito Centralizado de Ativos
Financeiros
O registro de ativos financeiros tem como um de seus
principais objetivos a utilização das informações
para fins de monitoramento e supervisão do SFN.
O depósito centralizado de ativos financeiros, além
dos benefícios propiciados pelo armazenamento
de informações sobre o ativo, confere ainda mais
segurança e eficiência ao processo de negociação e
liquidação de operações com esses ativos, ao garantir
a sua titularidade efetiva.
respeito ao processo de autorização, ao regulamento
da infraestrutura e aos requisitos para realização
dessas atividades.
Essas atividades, desempenhadas no âmbito
de infraestruturas do mercado financeiro, são
fundamentais para assegurar um sistema financeiro
sólido e eficiente, razão pela qual ganharam relevância
no contexto internacional, sobretudo nos debates
pós-crise 2008 e na elaboração do novo conjunto
de Princípios para Infraestruturas do Mercado
Financeiro, publicados em 2012.
A consolidação desse novo arcabouço jurídico, até
mesmo por meio da adequação das entidades ao
modelo ora vigente, deverá agregar mais segurança
às operações no âmbito do SPB, contribuindo
positivamente no seu papel referente à estabilidade
financeira.
Para se adequar às novas regras, as entidades
que operam infraestruturas que desempenham as
atividades de registro e de depósito centralizado
submeteram ao BCB requerimento de ajustes em seus
procedimentos.
No Brasil, as atividades de registro e de depósito
centralizado vêm sendo realizadas desde a década de
1980, tendo se tornado obrigatório, em 2005, o registro
de títulos e valores mobiliários de emissão, aceite ou
garantia de instituições autorizadas a funcionar pelo
BCB. Ambas as atividades eram desempenhadas, desde
2001, sob a regência da Lei n° 10.214, de 27 de março
de 2001, no âmbito dos sistemas de compensação e
liquidação. Considerando a sua relevância no contexto
atual, construiu-se um arcabouço jurídico específico,
inaugurado pela Lei n° 12.810, de 15 de maio de 2013,
atribuindo-se competência regulatória ao BCB no
campo dos ativos financeiros.
A regulação do BCB foi editada no início do ano,
com a publicação da Circular n° 3.743, de 8 de
janeiro de 2015, com disposições harmônicas em
relação à regulação do tema no campo dos valores
mobiliários, editada pela CVM. As regras dizem
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 47
Organização do Sistema Financeiro Nacional
4
4.1Introdução
Transferências do Controle Societário
O segmento das instituições bancárias não apresentou,
neste primeiro semestre, nenhum movimento que tenha
alterado de forma relevante a sua composição.
• Banco Bonsucesso Consignado S.A. – para Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S.A.,
instituição integrante do Conglomerado Santander,
em 26 de fevereiro de 2015;
No tocante às instituições não bancárias, merece destaque
o prosseguimento do processo de consolidação das
cooperativas de crédito, por meio de incorporações e de
saídas organizadas de cooperativas com dificuldade de
continuação de seus negócios, por meio de cancelamento
e de liquidação por iniciativa dos próprios cooperados.
4.2 Instituições bancárias
Os movimentos orgânicos relativos ao segmento das
instituições bancárias envolveram quatro mudanças
de objeto social e quatro transferências de controle,
conforme descrição a seguir.
Mudanças de objeto social
• Banco Gerador S.A. (de Banco Múltiplo para Banco
Comercial), em 30 de abril de 2015;
• Intesa Sanpaolo Brasil S.A. – Banco Múltiplo (de
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para
Banco Múltiplo), em 8 de maio de 2015;
• Banco Paulista S.A. (de Banco Comercial para Banco
Múltiplo), em 13 de janeiro de 2015;
• Banco And-Bank (Brasil) S.A. (de Banco Comercial
para Banco Múltiplo), em 13 de março de 2015.
• Banco And-Bank (Brasil) S.A. – para o Andorra Banc
Agrícol Reig S.A., sediado em Escaldes-Engordany,
Principado de Andorra, em 13 de março de 2015;
• Banco Standard de Investimentos S.A. – para o Banco
Inbursa, S.A. Institución de Banca Múltiple, Grupo
Financeiro Inbursa, com sede no México, em 15 de
maio de 2015;
• Banco Confidence de Câmbio S.A. – para Travelex
Limited, com sede em Londres, em 20 de fevereiro
de 2015.
A Tabela 4.2.1 informa o quantitativo de movimentos
ocorridos por tipos de instituições no semestre.
Tabela 4.2.1 – Movimentação orgânica no SFN
Processos aprovados e publicados no Diário Oficial da União
Janeiro a junho de 2015
Eventos
BM
BC
Autorização
-
-
-
-
1
-
1
-
-
-
-
Cancelamento
-
-
-
-
3
1
1
-
-
-
-
8
Incorporação
-
-
-
1
1
-
-
-
-
-
-
14
Cisão
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
– entrada
3
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
– saída
1
2
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
Liquidação
extrajudicial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Intervenção
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RAET
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
BI CFI DTVM CTVM CC
SCI SCM SAM CH Coop
1
Mudança de
objeto social
Fonte: Diário Oficial da União
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 48
A Tabela 4.2.2 apresenta o quantitativo de instituições
autorizadas para cada um dos segmentos do SFN.
Tabela 4.2.3 – Distribuição de agências bancárias
por região
Tabela 4.2.2 – Evolução do quantitativo de instituições
1/
financeiras autorizadas
Tipo de instituição
Bancos
Múltiplos
dos bancos privados e comportamento estável para os
bancos sob controle estrangeiro.
Quantidade de agências
2012
2013
2014
2015
Dez
Dez
Dez
Jun
Região
Nordeste
138
132
130
132
Nacionais sem particip. estrang.
67
63
63
59
Nacionais com particip. estrang.
15
15
14
16
Sob controle estrangeiro
56
54
53
57
Comerciais e filiais de bancos
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
23
23
22
21
Total
13
12
11
11
Fonte: Unicad
Nacionais com particip. estrang.
1
1
1
1
Sob controle estrangeiro
3
4
4
3
Filiais de bancos estrangeiros
6
6
6
6
4
4
4
4
14
14
14
14
2
3
3
3
1
1
1
1
Desenvolvimento
Investimento
Câmbio
Caixa Econômica Federal
Sociedades
Arrendamento Mercantil
30
29
27
27
Crédito, Financiamento
e Investimento
59
58
55
54
40
38
40
40
12
11
9
9
95
93
92
90
57
62
66
67
118
116
108
105
16
16
16
16
7
8
7
7
1.269
1.209
1.163
1.140
Crédito ao
Microempreendedor
2012
2013
2014
2015
Dez
Dez
Dez
Dez
Jun
3.202
3.474
3.609
3.665
3.673
Norte
Nacionais sem particip. estrang.
estrangeiros
2011
980
1.067
1.106
1.135
1.150
1.607
1.698
1.820
1.848
1.849
11.349
11.725
12.024
12.105
12.064
4.082
4.254
4.359
4.373
4.366
21.220
22.218
22.918
23.126
23.102
Tabela 4.2.4 – Número de agências bancárias1/ por origem
de capital
Quantidade de agências
Discriminação
2011
2012
2013
2014
2015
Dez
Dez
Dez
Dez
Jun
Público
8.533
9.315
9.951
10.231
10.286
Privado nacional
9.071
9.206
9.200
9.164
9.083
Estrangeiro
3.616
3.697
3.767
3.731
3.733
21.220
22.218
22.918
23.126
23.102
Total
Fonte: Unicad/Capef
1/ Bancos Múltiplos, Comerciais e a Caixa Econômica Federal.
Crédito Imobiliário, Associações
de Poupança e Empréstimo
e repassadoras
Corretoras de Títulos e Valores
Mobiliários
Corretoras de Câmbio
Distribuidoras de Títulos e
Valores Mobiliários
Agências de fomento
Companhias Hipotecárias
Cooperativas
Administradoras de consórcio
Total
222
199
186
178
2.107
2.016
1.943
1.908
Fonte: Unicad e Capef
1/ Foram consideradas as instituições nas situações "Autorizada sem atividade",
"Autorizada em atividade", "Em intervenção", "Paralisada" e 'Em administração
especial temporária".
No tocante aos quantitativos de agências bancárias por
região geográfica, conforme a Tabela 4.2.3, observouse, no semestre, aumento de 1,3% na região norte e
comportamento estável nas demais regiões.
Em relação aos quantitativos de agências, sob a ótica
da origem de capital das instituições, apresentados na
Tabela 4.2.4, observa-se aumento de 0,5% das redes de
agências dos bancos públicos, redução de 0,9% das redes
4.3 Níveis de concentração no
Sistema Financeiro Nacional
Para o monitoramento sistemático dos níveis de
concentração do segmento bancário do SFN o BCB
utiliza o Índice de Herfindahl-Hirschmann (IHH)66 e a
Razão de Concentração dos quatro maiores (RC4)67 e dos
dez maiores participantes (RC10) nos ativos totais, nas
operações de crédito e nos depósitos totais do segmento.
Os valores dos indicadores de concentração do segmento
bancário relativos a junho de 2015, para cada um dos
três agregados contábeis considerados, são os seguintes.
66/ O IHH é utilizado pelas autoridades nacionais e internacionais de defesa
da concorrência como instrumento acessório na avaliação de níveis de
concentração econômica. Conforme o Guia para Análise de Atos de
Concentração, divulgado pelo Comunicado nº 22.366, de 27 de abril de
2012, o BCB considera que mercados que registraram valores para o IHH
situados entre 0 e 1.000 são considerados de baixa concentração; entre
1.000 e 1.800, de moderada concentração; e acima de 1.800, de elevada
concentração. O IHH é obtido pelo somatório do quadrado da participação
de cada instituição financeira no mercado considerado: IHH = (IF1)2 +
(IF2)2 +... + (IFn)2.
67/ O RC4 e o RC10 representam a participação acumulada dos quatro e dos
dez maiores concorrentes, respectivamente, em cada mercado.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 49
• IHH – Índice Herfindahl-Hirschmann
- Ativos totais: 1.369
Gráfico 4.3.1 – Evolução dos níveis de concentração –
Segmento bancário
Índice de Herfindahl-Hirschman – IHH
IHH
- Operações de crédito: 1.662
1.800
1.600
- Depósitos totais: 1.625
1.400
• RC4 – Razão de Concentração para os quatro maiores
participantes
- Ativos totais: 69,84%
1.200
1.000
Jun
2007
- Operações de crédito: 76,37%
- Depósitos totais: 75,48%
• RC10 – Razão de Concentração para os dez maiores
participantes
Jun
2008
Jun
2009
Jun
2010
Ativos
Jun
2011
Jun
2012
Jun
2013
Operações de crédito
Jun
2014
800
Jun
2015
Depósitos
Gráfico 4.3.2 – Evolução dos níveis de concentração –
Segmento bancário
Razão de Concentração – RC4
RC4 %
80
- Ativos totais: 89,38%
74
68
- Operações de crédito: 92,14%
62
- Depósitos totais: 91,20%
Diante dos dados acima apresentados, percebe-se que,
para os três agregados contábeis, o IHH manteve-se
dentro do intervalo considerado como de moderada
concentração, segundo referência adotada pelo BCB (vide
nota de rodapé anterior, acerca do IHH), uma vez que os
valores mantiveram-se entre 1.000 e 1.800.
Os gráficos 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3 apresentam a evolução de
dezembro de 2006 a Junho/2015 do IHH, do RC4 e do
RC10, do segmento bancário para cada um dos agregados
considerados. Em relação às evoluções apresentadas,
merecem destaque: a) o aumento no semestre do IHH
relativo às Operações de Crédito e as reduções do IHH
referentes aos Ativos Totais e Depósitos Totais (Gráfico
4.3.1); b) o aumento no semestre do RC4 relativo às
Operações de Crédito e as reduções do RC4 referentes
aos Ativos Totais e aos Depósitos Totais (Gráfico 4.3.2); e
c) o aumento no semestre do RC10 relativo às Operações
de Crédito e as reduções do RC10 referentes aos Ativos
Totais e Depósitos Totais (Gráfico 4.3.3).
56
Jun
2007
Jun
2008
Jun
2009
Jun
2010
Ativos
Jun
2011
Jun
2012
Jun
2013
Operações de crédito
Jun
2014
50
Jun
2015
Depósitos
Gráfico 4.3.3 – Evolução dos níveis de concentração –
Segmento bancário
Razão de Concentração – RC10
RC10 %
95
91
87
83
79
Jun
2007
Jun
2008
Jun
2009
Jun
2010
Ativos
Outubro 2015
Jun
2011
Jun
2012
Operações de crédito
|
Jun
2013
Jun
2014
75
Jun
2015
Depósitos
Relatório de Estabilidade Financeira
| 50
4.4 Instituições não bancárias
Dentre as movimentações no semestre envolvendo o
segmento das instituições não bancárias merece destaque
a redução nos quantitativos das Cooperativas de Crédito.
O segmento das Cooperativas de Crédito apresentou
redução de vinte e três instituições em seu quantitativo,
valor equivalente a 2% do segmento e similar aos
decréscimos ocorridos no primeiro e no segundo
semestre de 2014. Da mesma forma que em períodos
anteriores, tal movimento resulta, em sua maioria, de
casos de incorporação de cooperativas e de processos de
cancelamentos de autorização para funcionamento por
ingresso no regime de liquidação ordinária, decorrentes
do movimento em curso de saneamento e fortalecimento
das cooperativas de crédito, no contexto do processo de
consolidação por que passa o segmento.
As autorizações para transferência de controle que
envolve instituições do segmento não bancário no
semestre foram as seguintes:
Tabela 4.5.1 – Instituições financeiras com controle
ou participação minoritária estrangeira no país1/ 2/
3/
Discriminação
2011
2012
2013
2014
2015
Dez
Dez
Dez
Dez
Jun
Com controle (> 50%)
129
130
131
133
135
49
43
41
40
38
178
173
172
173
173
Com participação
(≥ 10% e < 50%)
Total
Fonte: Capef
1/ Instituições bancárias e instituições financeiras de outro tipo.
2/ Dados ainda não refletem mudanças na composição societária que
eventualmente tenham sido encaminhadas ao Banco Central pelas
instituições, mas que se encontram em processo de validação.
3/ Participação no capital votante.
4.6 Participação de instituições
financeiras brasileiras no
exterior
Na participação no exterior das instituições integrantes
do SFN, merece destaque a aquisição pelo Banco BTG
Pactual S.A. do Banco BSI, sediado na Suíça. Com a
operação, o quantitativo de subsidiárias no exterior da
instituição alterou-se de 18 para 35 unidades.
• Revaisa Administradora de Consórcios S/C Ltda. –
Para Liane Silveira Martins e Denise Silveira Martins
Santos, em 18 de fevereiro de 2015;
• Acción Microfinanças – Sociedade de Crédito ao
Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte
S.A. – Para a Access Microfinance Holding AG, em
3 de outubro de 2014;
• Via Certa Administradora de Consórcios S.A. – Para
Agipar Holding Financeira S.A., em 5 de dezembro
de 2014.
4.5 Participação estrangeira no
Sistema Financeiro Nacional
Quanto à participação do capital estrangeiro na
composição societária das instituições integrantes do
SFN, Tabela 4.5.1, merecem destaque a transferência
de controle do Banco Bonsucesso Consignado S.A.
para instituição integrante do conglomerado Santander
e a do Banco Confidence de Câmbio S.A. para Travelex
Limited, com sede em Londres.
Em relação às participações minoritárias de estrangeiros
no capital votante das instituições do SFN, não foi
registrada nenhuma alteração relevante.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 51
Regulação do Sistema Financeiro Nacional
No primeiro semestre de 2015, foram adotadas medidas
regulatórias alinhadas à manutenção da estabilidade
e à ampliação da eficiência do sistema financeiro,
destacando-se a divulgação da metodologia de cálculo
da Razão de Alavancagem (RA), o estabelecimento de
limites mínimos para o indicador Liquidez de Curto
Prazo (LCR) e a metodologia para seu cálculo, as
regras para apuração e divulgação de informações para
avaliar a importância sistêmica global de instituições
financeiras, além da atualização da regulamentação
do capital estrangeiro no país relativa a aplicações de
investidor residente no exterior nos mercados financeiro
e de capitais e da atualização da regulamentação cambial,
visando a modernização do Sistema de Transferência
Internacional de Reais (TIR).
Cabe destacar a adoção de normas que têm por objeto o
registro de informações referentes a garantias constituídas
sobre veículos automotores e imóveis, com vistas a ampliar
a capacidade de monitoramento das instituições do sistema
financeiro, bem como contribuir para aprimoramento do
processo de originação de créditos imobiliários.
Essas normas são detalhadas nos tópicos a seguir.
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – Limite de aplicação
no ativo permanente e limites de
exposição por cliente
A Resolução nº 4.430, de 25 de junho de 2015, do CMN,
alterou o tratamento dispensado ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
fins da apuração do limite de aplicação de recursos no
ativo permanente e dos limites de exposição por cliente.
O normativo prevê o retorno à base de cálculo desses
limites das ações provenientes dos setores petrolífero,
5
elétrico e de mineração, adquiridas pelo BNDES com
condições específicas. Referida norma estabelece a
eliminação do eventual excesso em relação aos limites,
segundo um cronograma em três etapas trienais,
com início em 2015 e término em 2024. Também
é determinada a dedução da parcela não eliminada,
conforme o respectivo percentual fixado, ao final de cada
etapa quando houver apuração do componente Capital
Principal do PR.
Por fim, a Resolução estabelece que o atendimento
aos comandos de eliminação do excesso apurado, bem
como a dedução do componente Capital Principal do
PR, implicam enquadramento do BNDES aos limites
de exposição por cliente, estando o banco impedido de
contratar novas operações que acarretem ampliação de
eventuais excessos verificados.
Em suma, o novo tratamento busca ajustar o cronograma
de eliminação do tratamento específico dado às
ações mencionadas adquiridas pelo BNDES e de seu
enquadramento aos mencionados limites operacionais,
conforme estabelecido na regulação anterior que tratava
do assunto, de maneira que se mantenha o percentual
de eliminação de eventuais excessos verificados,
ampliando-se, no entanto, os períodos de avaliação e de
estabelecimento de estratégias, preservadas as datas de
início e término do referido cronograma.
Indicador de liquidez de curto prazo
A Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015,
do CMN, definiu os limites mínimos do indicador de
liquidez de curto prazo (LCR) e estabeleceu as condições
para sua observância. Em complemento, o BCB editou a
Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015, que estabeleceu
a metodologia de cálculo do LCR e dispôs sobre a
divulgação de informações relativas ao indicador.
Outubro 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 52
O LCR corresponde à razão entre o estoque de ativos
de alta liquidez (HQLA) e as saídas líquidas de caixa
previstas para o período de trinta dias, assumindo
condições de estresse. O principal objetivo do indicador
é propiciar acumulação e manutenção de uma reserva
mínima de ativos líquidos em condições normais de
mercado, que possa ser utilizada em períodos de maior
escassez ou necessidade de liquidez, sem acarretar
prejuízo à continuidade dos negócios da instituição e à
estabilidade do sistema financeiro.
O indicador será requerido das instituições bancárias
com ativo total superior a R$100 bilhões ou que sejam
integrantes de conglomerado prudencial, nos termos da
Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, com ativo
total superior ao referido valor. O limite mínimo deverá
ser observado pelas instituições financeiras a partir de 1º
de outubro de 2015, quando entram em vigor a Resolução
nº 4.401, de 2015, e a Circular º 3.749, de 2015.
A observância de critérios mínimos para a manutenção
de um colchão de liquidez, aliada às regras já implantadas
de aprimoramento da estrutura de capital, tem como
objetivo aperfeiçoar a capacidade de as instituições
financeiras absorverem choques provenientes do próprio
sistema financeiro ou dos demais setores da economia,
em benefício da manutenção da estabilidade financeira.
Razão de Alavancagem
O Banco Central do Brasil editou a Circular nº 3.748, de
27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia
para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa
ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas
informações. Alinhada com as recomendações do Comitê
de Basileia para Supervisão Bancária conhecidas em
seu conjunto como Basileia III, a RA busca evidenciar
o grau de alavancagem das instituições financeiras,
uma informação importante para acompanhamento do
risco sistêmico que não é capturada adequadamente
nas metodologias de requerimento de capital baseadas
em risco.
A RA é definida como a razão entre o Nível I do PR,
componente do capital regulamentar de alta qualidade
mantido pelos bancos, e a Exposição Total da instituição.
Ainda não foi acordado pelos integrantes do Comitê de
Basileia um valor mínimo a ser requerido para a RA, o
que deve ocorrer até 2018, com base nas informações
obtidas das instituições financeiras.
Instituições sistêmicas em âmbito global
O Banco Central do Brasil editou a Circular nº 3.751,
em 19 de março de 2015, que dispõe sobre a apuração
de informações que permitem avaliar a importância
sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e
sobre a remessa de dados ao BCB e a divulgação das
respectivas informações ao público em geral. As regras
para apuração e divulgação se inserem no esforço
internacional acordado na reunião do G-20, de novembro
de 2011, coordenado pelo Comitê de Basileia, com vistas
a identificar e mitigar os efeitos resultantes da presença
de bancos sistemicamente importantes em âmbito global
(Global Systemically Important Banks – G-SIBs).
As regras estabelecidas na referida Circular nº 3.751, de
2015, aplicam-se a bancos múltiplos, bancos comerciais,
bancos de investimento e caixas econômicas que sejam
controladas por pessoas naturais ou jurídicas residentes
ou domiciliadas no país e que possuam Exposição Total
superior a R$500 bilhões. Na hipótese de determinação
de sua importância sistêmica em âmbito global, de
acordo com a metodologia recomendada pelo Comitê
de Basileia, a instituição financeira nacional passará a
estar sujeita a requerimentos prudenciais adicionais.
Atualmente, nenhuma instituição financeira nacional é
considerada G-SIB.
Modernização do Sistema de
Transferência Internacional de Reais
Em 11 de março de 2015, foi editada a Circular nº 3.750,
de 2015, que, em virtude da modernização do Sistema
de Transferências Internacionais em Reais (TIR), dispõe
sobre cadastramento e movimentação de contas de
depósito em moeda nacional tituladas por residentes,
domiciliados ou com sede no exterior. A modernização do
Sistema TIR dá continuidade ao processo de atualização
das bases de dados, do processamento das informações e
da forma de comunicação entre os sistemas do BCB e das
instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio.
Em 2013, por meio da Circular nº 3.627, de 11 de março
de 2015, o Sistema TIR passou a admitir a transmissão
das informações por meio de arquivo mensal para as
transações entre R$10 mil e R$100 mil, desde que não
sujeitas a registro de capitais estrangeiros.
O novo Sistema TIR torna o processo de envio de
informações pelas instituições autorizadas mais eficiente
e tempestivo, aumentando a qualidade das informações
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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das operações cursadas no mercado de câmbio, além de
harmonizar os procedimentos com a sistemática atual de
transmissão e processamento de informações do Sistema
Câmbio atual, implementado em 2011.
Um dos propósitos da mencionada Resolução é permitir
a construção de uma base de dados padronizada com
informações sobre imóveis e veículos objetos de garantia
em operações de crédito, com vistas ao aprimoramento
das ferramentas de monitoramento desses mercados.
Aplicações de investidor não residente
no Brasil nos mercados financeiro e de
capitais do país
A Circular nº 3.616, de 30 de novembro de 2012,
estabeleceu as condições para registro das informações
a respeito das garantias constituídas sobre veículos
automotores. O Departamento de Regulação do Sistema
Financeiro (Denor) e o Departamento de Monitoramento
do Sistema Financeiro (Desig) editaram a Carta Circular nº
3.596, de 29 de abril de 2013, com regras complementares
necessárias ao cumprimento da mencionada Circular.
O BCB publicou a Circular n° 3.752, de 27 de março de
2015, que regulamentou a Resolução nº 4.373, de 29 de
setembro de 2014. Ambas as normas entraram em vigor
em 30 de março de 2015 e dispõem sobre aplicações – e
respectivos registros – de investidor não residente no
Brasil nos mercados financeiro e de capitais do país, até
por meio do mecanismo Depositary Receipt (DR). A nova
regulação foi resultado de trabalho conjunto do BCB e
da CVM, além de consulta pública.
A Circular n° 3.752, de 2015, atualizou a regulação
aplicada ao capital estrangeiro no país, dispondo sobre
o registro das aplicações, em harmonia com os preceitos
estabelecidos na Resolução nº 4.373, de 2014, quanto aos
objetivos de racionalização e simplificação de processos,
contribuindo para ganho de eficiência e redução de custos
de observância do SFN.
Registro de informações referentes a
garantias constituídas sobre imóveis
A Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, com
vistas a ampliar a capacidade de monitoramento das
instituições do sistema financeiro bem como contribuir
para o aprimoramento do processo de originação de
créditos imobiliários, estabeleceu que as instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo BCB devem registrar, em sistema de registro de
ativos, informações acerca das garantias constituídas
sobre veículos automotores e imóveis relativas às
operações de crédito.
Essa Resolução atribuiu ainda, ao BCB, competência
para disciplinar as informações requeridas para o
registro e o cronograma para sua implementação,
considerando a necessidade de oferecer prazo para
ajustes nas rotinas e sistemas internos das instituições
financeiras e dos próprios sistemas nos quais as
informações seriam registradas.
No que se refere a imóveis, a Circular nº 3.747, de 27 de
fevereiro de 2015, disciplinou o registro das informações
a respeito das garantias constituídas sobre imóveis
urbanos, exceto terrenos não construídos, em operações
de financiamento para a aquisição de imóvel residencial
e de empréstimo a pessoa natural garantido por imóvel
residencial, inclusive as operações decorrentes de
portabilidade. Essa Circular detalha as informações que
devem ser prestadas pelas instituições contratantes das
citadas operações quanto à caracterização do credor, do
devedor, da operação de crédito e do imóvel que garante
a operação.
Em relação às características dos imóveis, o
armazenamento padronizado de informações em
sistemas eletrônicos disciplinados pelo BCB permite
aprimorar determinados pontos do monitoramento
do mercado imobiliário, ao mesmo tempo que traz
benefícios às próprias instituições concedentes de crédito
imobiliário, mediante o desenvolvimento de ferramentas
de precificação dos imóveis dados em garantia.
A mencionada Circular amplia também o conjunto
de informações disponíveis para o desenvolvimento
de índices de preços de imóveis e outros indicadores
do mercado imobiliário. Isso porque a incorporação
dessas informações, que englobam as características
detalhadas do imóvel, tais como sua tipologia, estado
de conservação, padrão de acabamento, benfeitorias,
serviços condominiais e sua localização, possibilita
identificar os determinantes do comportamento dos preços
dos imóveis, facilitando não só a atuação regulatória e
fiscalizadora voltada a corrigir desequilíbrios no mercado
de crédito imobiliário, mas também as próprias decisões
dos agentes econômicos.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Por outro lado, a disponibilidade de um conjunto de
informações detalhadas sobre imóveis aumenta a
precisão, a transparência e a independência da atividade
de avaliação de imóveis para fins de concessão de
novos financiamentos, na medida em que as avaliações
realizadas podem ser confrontadas com avaliações
existentes de imóveis com características similares. O
aprimoramento da atividade de avaliação de imóveis está
em consonância com as recomendações internacionais
que regem a boa prática na originação de créditos
imobiliários, pois contribuem para a limitação e
mitigação do risco das operações, conforme o Princípio
4, Effective collateral management, do relatório FSB
Principles for Sound Residential Mortgage Underwriting
Practices, publicado em abril de 2012, pelo Comitê de
Estabilidade Financeira (FSB).
Nesse contexto de alinhamento com as recomendações
internacionais, ressalta-se que as informações a serem
registradas devem refletir fielmente as constantes do
laudo de avaliação do imóvel, em consonância com a
exigência de documentação das informações relativas à
avaliação do imóvel e de sua disponibilização ao BCB
durante a vigência do financiamento, como prevê a
Resolução nº 4.271, de 30 de setembro de 2013.
Cabe salientar que as informações a serem prestadas pelas
instituições influenciam diretamente o cálculo da cota de
financiamento, ou LTV (do inglês, loan-to-value), dada
pela razão entre o valor financiado e o valor de avaliação
do imóvel. O LTV é uma das mais importantes medidas
de qualidade da operação de crédito, uma vez que seu
valor está relacionado à propensão do mutuário a pagar o
financiamento e, portanto, à avaliação do risco de crédito
da operação. A precisão dessa medida, que é função direta
da qualidade da avaliação do imóvel, beneficia tanto a
autoridade monetária, em suas atividades de regulação e
fiscalização, como as instituições concedentes de crédito
imobiliário, que adotam limites de LTV em suas políticas
de concessão de crédito.
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Trabalhos para Discussão que Versam sobre
Estabilidade Financeira
Os trabalhos para discussão não devem ser citados como textos representativos do ponto de vista do BCB. As
opiniões expressas nos trabalhos são exclusivamente do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a visão
do BCB.
391. Network Structure Analysis of the Brazilian Interbank Market
Thiago Christiano Silva, Sergio Rubens Stancato de Souza e Benjamin Miranda Tabak
Junho/2015 Resumo Texto completo
388. Do Financial Crises Erode Potential Output? A cross country analysis of industrial and emerging
economies
Fernando N. de Oliveira e Myrian Petrassi
Junho/2015 Resumo Texto completo
387. Foreign Capital Flows, Credit Growth and Macroprudential Policy in a DSGE Model with Traditional
and Matter-of-Fact Financial Frictions
Fabia A. de Carvalho e Marcos R. Castro
Maio/2015 Resumo Texto completo
386. Há Efeito Manada em Ações com Alta Liquidez do Mercado Brasileiro?
Juliana Xavier Serapio da Silva, Cláudio Henrique da Silveira Barbedo e Gustavo Silva Araújo
Abril/2015 Resumo Texto completo
385. Business and Financial Cycles: an estimation of cycles’ length focusing on Macroprudential Policy
Rodrigo Barbone Gonzalez, Joaquim Lima e Leonardo Marinho
Abril/2015 Resumo Texto completo
384. Countercyclical Capital Buffers: bayesian estimates and alternatives focusing on credit growth
Rodrigo Barbone Gonzalez, Joaquim Lima e Leonardo Marinho
Abril/2015 Resumo Texto completo
380. Implementing Loan-to-Value Ratios: the case of auto loans in Brazil (2010-2011)
Tarsila S. Afanasieff, Fabiana L. C. A. Carvalho, Eduardo C. de Castro, Rodrigo L. P. Coelho e Jaime Gregório
Março/2015 Resumo Texto completo
379. OTC Derivatives: Impacts of Regulatory Changes in the Non-Financial Sector
Gustavo Silva Araujo e Sérgio Leão
Março/2015 Resumo Texto completo
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Apêndice
Administração do Banco Central do Brasil
Siglas
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Administração do Banco Central do Brasil
(Referente a 30 de junho de 2015)
Diretoria Colegiada
Alexandre Antonio Tombini
Presidente
Aldo Luiz Mendes
Diretor
Altamir Lopes
Diretor
Anthero de Moraes Meirelles
Diretor
Luiz Awazu Pereira da Silva
Diretor
Luiz Edson Feltrim
Diretor
Otávio Ribeiro Damaso
Diretor
Sidnei Corrêa Marques
Diretor
Tony Volpon
Diretor
Outubro 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Siglas
a.a. ao ano
ATA ativo total ajustado
BC Banco Comercial
BCB Banco Central do Brasil
BCE Banco Central Europeu
BI Banco de Investimento
BIS
Bank for International Settlements
BM Banco Múltiplo
BM&FBovespa Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
BM&FBovespa – Ações Câmara de Ações da BM&FBovespa
BM&FBovespa – Câmbio Câmara de Câmbio da BM&FBovespa
BM&FBovespa – Derivativos Câmara de Derivativos da BM&FBovespa
BoJ Banco do Japão
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAC 40 Cotation Assistée en Continu 40
CDB Certificado de Depósito Bancário
CDS
Credit Default Swap
Cetip Central de Liquidação e Custódia de Títulos Privados
CIP Câmara Interbancária de Pagamentos
CMN Conselho Monetário Nacional
Compe Centralizadora da Compensação de Cheques
Copom Comitê de Política Monetária
CPC contraparte central
CPSS/BIS Comitê de Sistemas de Liquidação e Pagamentos do Banco de
Compensações Internacionais
CRF Comprometimento de renda das famílias
CRTC Comprometimento de Renda dos Tomadores de Crédito no SFN
CTVM Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
CVM Comissão de Valores Mobiliários
C3 Central de Cessões de Crédito
DAX
Deutscher Aktienindex
DFAST Dodd-Frank Act Stress Testing
DI Depósito interfinanceiro
DOC Documento de Ordem de Crédito
DPGE Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC
DTVM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
EMBI+Br
Emerging Markets Bond Index Plus
EUA Estados Unidos da América
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Fed Federal Reserve
FGC Fundo Garantidor de Crédito
FMI Fundo Monetário Internacional
FPR Fator Primitivo de Risco
FSB Comitê de Estabilidade Financeira
FSI
Financial Soundness Indicator
FTSE 100 Financial Times Securities Exchange Index 100
IB Índice de Basileia
IBC-Br Índice de Atividade Econômica do Banco Central
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ibovespa Índice da Bolsa de Valores de São Paulo
ICI Índice de Cobertura da Inadimplência
ICP Índice de Capital Principal
IDP Investimento Direto no País
IF instituição financeira
IHH Índice de Herfindahl-Hirschman
IL Índice de Liquidez
ILE
Índice de Liquidez Estrutural
IPCA
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IPR1 Índice de Capital de nível I
KC Key Consideration (Consideração Chave)
LBTR Liquidação Bruta em Tempo Real
LCA Letra de Crédito do Agronegócio
LCI Letra de Crédito Imobiliário
LCR Liquidity Coverage Ratio
LDL Liquidação Diferida Líquida
LF Letra Financeira
LL Lucro líquido
MSCI
Morgan Stanley Capital International
Nikkei-225
Nikkei-225 Stock Average
NSFR
Net Stable Funding Ratio
p.b.pontos-base
PF pessoa física
PFMI
Principles for Financial Market Infrastructures
PIB Produto Interno Bruto
PJ pessoa jurídica
PME Pequena e média empresa
PME-IBGE Pesquisa Mensal de Emprego publicada pelo IBGE
p.p. ponto percentual
PR Patrimônio de Referência
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
RC4 Razão de Concentração dos quatro maiores
RDB Recibo de Depósito Bancário
REF Relatório de Estabilidade Financeira
RF Risco Financeiro
RFL Risco Financeiro Líquido
ROF Registro de Operações Financeiras
RSPL Retorno sobre o Patrimônio Líquido
RWA
Risk-weighted assets (ativos ponderados pelo risco)
SAM Sociedade de Arrendamento Mercantil
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Relatório de Estabilidade Financeira
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SCM Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
SCI Sociedade de Crédito Imobiliário
SCR Sistema de Informações de Crédito do BCB
Selic Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
SFN Sistema Financeiro Nacional
SGS Sistema Gerenciador de Séries Temporais
Sitraf Sistema de Transferência de Fundos
Siloc Sistema de Liquidação Diferida das Transferências Interbancárias de
Ordens de Crédito
S&P 500 Standard & Poor’s 500
SPB Sistema de Pagamentos Brasileiro
STR Sistema de Transferência de Reservas
Susep Superintendência de Seguros Privados
TC/IOSCO Comitê Técnico da Organização Internacional de Comissões de Valores
TED Transferência Eletrônica Disponível
TPF Título Público Federal
VAR Vetor Autorregressivo
VIX
Chicago Board Options Volatility Index
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Anexo
Conceitos e Metodologias
a) Índice de Liquidez (IL) – O cálculo relaciona o volume de ativos líquidos disponíveis para a instituição com
o fluxo de caixa estressado (desembolso dos 30 dias/21 dias úteis subsequentes em cenário de estresse). O
fluxo de caixa estressado simula desembolsos em padrões bem acima dos esperados, tendo por parâmetro o
histórico de crises passadas. Instituições com IL superior a um (100%) possuem ativos líquidos suficientes
para suportar esse cenário de estresse. Como a metodologia simula um cenário de trinta dias, período no
qual os ativos líquidos teriam que ser monetizados, eles são marcados a mercado e/ou sofrem ponderação
que simulam reduções de preços no caso de vendas forçadas. Cabe ressaltar que o Liquidity Coverage
Ratio (LCR), índice introduzido por Basileia III, é definido pela mesma relação de ativos líquidos e saídas
líquidas de caixa sob um cenário de estresse de trinta dias, portanto, IL e LCR possuem conceitos similares.
A propósito, a primeira divulgação pública do LCR será relativa ao segundo trimestre de 2016.
i. Ativos líquidos – Recursos líquidos disponíveis para cada conglomerado/instituição honrar seu fluxo de
caixa estressado dos próximos trinta dias. Os ativos líquidos são o somatório dos ativos de alta liquidez,
compulsório liberado e recursos suplementares.
a. Ativos de alta liquidez – Abrangem Títulos Públicos Federais (TPFs), excedente de garantias em
bolsas, ações Ibovespa, cotas de fundos de investimento, folga de caixa e margem de compulsório.
i)
TPFs em poder da instituição compreendem o montante em poder da instituição nas posições livre
ou recebido como lastro de operações compromissadas (posição doadora/bancada) e o montante
excedente do valor depositado em garantia nas câmaras de negociação (somente se TPF).
ii) Valor presente do estoque de ações que fazem parte do Ibovespa.
iii) Valor presente de cotas dos fundos de investimento regulados pela Instrução Normativa CVM
nº 409, de 18 de agosto de 2009.
iv) Folga de caixa compreende a diferença entre o saldo da conta caixa e o encaixe mínimo obrigatório.
b. Compulsório liberado – Montante de depósito compulsório que será retornado à instituição em
decorrência da saída de depósitos estimada no fluxo de caixa estressado.
c. Recursos suplementares – Outras opções para realização de caixa no horizonte do cenário.
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Relatório de Estabilidade Financeira
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i) Títulos privados – Certificado de Depósito Bancário (CDB), Recibo de Depósito Bancário
(RDB), Depósito Interfinanceiro (DI), posições ativas em estratégias de box, posições doadoras
em operações compromissadas lastreadas em títulos privados, depósito a prazo com garantia
especial do FGC (DPGE) (após o prazo de carência para resgate antecipado) com vencimento
superior ao horizonte de trinta dias.
ii) Cotas de fundos menos líquidas – Cotas seniores de fundos de investimentos em direitos
creditórios ou de investimento em cotas desses fundos, regidos pela Instrução CVM nº 356, de
17 de dezembro de 2001.
iii) Potencial para cessão de créditos – Montante de recursos a serem obtidos por meio de cessão da
carteira de créditos, estimada com base nos critérios passíveis de serem adquiridos pelo Fundo
Garantidor de Crédito (FGC).
iv) Disponibilidades no exterior.
ii. Fluxo de caixa estressado – Estimativa do montante de recursos de que as instituições necessitariam
dispor no horizonte de trinta dias, sob o cenário de estresse. As análises consideram o perfil dos depósitos,
as perspectivas de resgate antecipado, a análise do estresse de mercado, o fluxo contratado e demais
ativos e obrigações.
a. Perfil dos depósitos – Estima o valor necessário para cobrir a possibilidade de saque de clientes
em depósitos, poupança, operações de box, títulos de emissão própria e operações compromissadas
sem TPF.
b. Resgate antecipado – Estimativa do valor necessário para cobrir a possibilidade de solicitação de
resgate antecipado das posições passivas efetuadas com as três maiores contrapartes de mercado.
c. Estresse de mercado – Cenário de crise – Estima o valor necessário para cobrir perdas decorrentes
do impacto de oscilações de mercado (todos os fatores de risco considerados para cálculo de capital)
nas posições de ativos líquidos ou naquelas que podem gerar saída de recursos da instituição. As
perdas compreendem:
i). chamadas adicionais de margem de garantias depositadas em câmaras;
ii) desembolsos em posições de mercados derivativos em virtude de pagamentos de ajustes ou
liquidação de contratos vincendos no horizonte do cenário de estresse;
iii) perda de valor de ativos líquidos;
d. Fluxo contratado – Vencimentos e ajustes de posições em derivativos e posições ativas e passivas
com agentes de mercado, com vencimento dentro do horizonte do cenário.
e. Demais passivos e obrigações – Resgate de outras posições passivas e obrigações não monitoradas
diariamente, que compreende captações no exterior, outros passíveis exigíveis, linhas de crédito concedidas
e não utilizadas, créditos concedidos a liberar, acordos de compra de créditos e outros compromissos.
b) Índice de Liquidez Estrutural – O cálculo é uma razão entre recursos estáveis disponíveis – parcela do capital
e dos passivos com a qual a instituição pode contar no horizonte de um ano – e recursos estáveis necessários
– parte dos ativos, incluindo-se ativos fora de balanço, que devem ser financiados por recursos estáveis
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Relatório de Estabilidade Financeira
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por possuírem prazos longos e/ou baixa liquidez. Instituições com ILE igual ou superior a um (100%) são
menos suscetíveis a futuros problemas de liquidez. A metodologia de cálculo baseia-se na versão final das
regras do Net Stable Funding Ratio (NSFR), publicadas em outubro de 2014 pelo BIS (<www.bis.org/bcbs/
publ/d295.htm>), dentro do arcabouço regulatório denominado Basileia III. O NSFR será exigido como
cumprimento mínimo obrigatório pelas instituições a partir de 2018 e representa evolução em relação às
tradicionais métricas de crédito versus captações (loan-to-deposit ratios), pois abrange todo o balanço e
exposições fora do balanço. O cálculo do ILE é detalhado a seguir.
i. Recursos estáveis disponíveis – Recursos que permanecerão na instituição pelo prazo mínimo de um
ano. Calculado a partir da aplicação de fatores sobre os saldos contábeis dos diversos passivos e do
capital. Quanto maior o ponderador, maior a estabilidade do recurso, conforme apresentado a seguir.
a. Fator 100% – Capital e passivos com prazo residual acima de um ano sem possibilidade de resgate
antecipado, independentemente da contraparte.
b. Fator entre 90% e 95% – Depósitos e captações sem vencimento ou com vencimento inferior a um
ano oriundas de clientes de varejo.
c. Fator 50% – Depósitos e captações com clientes pessoas jurídicas não financeiras não consideradas
de varejo, governo e entidades do setor público, linhas no exterior vinculadas a financiamento de
comércio exterior e outros passivos com vencimento entre seis meses e um ano, incluindo-se captações
com instituições financeiras, investidores institucionais e fundos.
d. Fator 0% – Outros passivos sem vencimento ou com vencimento até seis meses, incluindo-se captações
com instituições financeiras, investidores institucionais e fundos, captações no exterior livres, posição
líquida a pagar em derivativos, provisões, passivos fiscais e previdenciários, entre outros.
ii. Recursos estáveis requeridos – Montante necessário de recursos estáveis, estimado em conformidade
com as características de liquidez e do prazo dos ativos mantidos pelas instituições financeiras. Calculado
com base na aplicação de fatores sobre os saldos contábeis ou marcados a mercado, quando aplicável.
Quanto maior o ponderador, maior o prazo e/ou menor a liquidez do ativo.
a. Fator entre 0% e 15% – Disponibilidades, reservas mantidas no BCB, TPFs (incluindo posições
livres, excedente de garantias em bolsas e as vinculadas a operações compromissadas com maturidade
residual até seis meses), posições ativas em operações compromissadas com lastro em TPF, cotas dos
fundos de investimento regulados pela Instrução Normativa CVM nº 409, de 2004, ativos emitidos
por outras instituições financeiras com vencimento em até seis meses.
b. Fator 50% – Fluxos de caixa das operações de crédito adimplentes (não possui parcela em atraso maior do
que noventa dias) com prazo inferior a um ano, exceto as vinculadas a cumprimento de direcionamentos
obrigatórios ou financiadas com recursos de repasses, ações negociadas em bolsa, emissões de outras
instituições financeiras com vencimento entre seis meses e um ano e demais ativos com vencimento
inferior a um ano, incluindo-se títulos privados não considerados na categoria anterior.
c. Fator 65% ou 85% – Fluxos de caixa das operações de crédito adimplentes com prazo superior a
um ano, exceto as vinculadas a cumprimento de direcionamentos obrigatórios ou financiadas com
recursos de repasses, títulos e valores mobiliários privados livres e não consideradas nas categorias
anteriores, commodities (ouro) e margens requeridas em bolsas.
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Relatório de Estabilidade Financeira
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d. Fator 100% – Fluxos de caixa das operações de crédito vinculadas a cumprimento de direcionamentos
obrigatórios ou originados com recursos de repasses (todas as maturidades), títulos e valores
mobiliários financiados em operações compromissadas com prazo acima de seis meses ou vinculados
a garantias, exceto bolsa, posição líquida em derivativos a receber, 20% dos derivativos a pagar e
demais ativos com prazo superior a um ano ou sem vencimento, incluindo-se operações de crédito
inadimplentes, ativo permanente, itens deduzidos do capital regulatório, entre outros.
e. Aplica-se, ainda, o fator de 5% para os saldos dos seguintes ativos fora do balanço: coobrigações,
garantias prestadas e limites de crédito concedidos não canceláveis.
c) Comprometimento de Renda dos Tomadores de Crédito no SFN (CRTC) – Com a implementação da nova
versão do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR2) em 2012, as instituições
financeiras passaram a informar a renda de cada cliente pessoa física, de acordo com as oito faixas similares
ao utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tais informações permitiram o
desenvolvimento de uma metodologia de comprometimento de renda individualizada para cada tomador
de crédito no SFN. O componente relativo ao numerador, que é o serviço da dívida mensal, corresponde
aos valores informados ao SCR da carteira ativa a vencer em até trinta dias, exceção feita ao financiamento
habitacional e às modalidades com caráter rotativo, estimados pelo sistema de amortização constante e Price,
respectivamente. Contempla todas as modalidades de crédito à pessoa física, exceto crédito rural, cartão
de crédito a vista e parcelado para lojista e aquelas cujas características tenham natureza de financiamento
empresarial, apesar de contratadas com pessoas físicas. Para a renda, com exceção das faixas “até 1 salário
mínimo (s.m.)” e “acima de 20 s.m.”, é utilizado o ponto médio dos intervalos de s.m. de cada porte pessoa
física informado ao SCR, descontada estimativa da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Uma
vez que as informações de renda podem divergir, quando provenientes de diferentes instituições financeiras,
adotou-se a moda como critério para definir a renda única de cada cliente. O CRTC individual é calculado pela
divisão do serviço da dívida de cada cliente pela sua respectiva renda líquida estimada. Como a distribuição
dos clientes é mais concentrada nas faixas mais baixas de CRTC, o conceito de mediana é utilizado para
obter o CRTC do SFN e para cada faixa de renda. Realiza-se um tratamento de outliers para excluir CRTCs
elevados em razão das limitações das informações disponíveis, pois há casos em que a renda considerada
na concessão do crédito é a familiar, e não a individual, e, ainda, por não ser possível determinar a renda na
faixa “acima de 20 s.m.”. Assim, são excluídos clientes com CRTC maior que o terceiro quartil adicionado
de três vezes a distância entre o primeiro e o terceiro quartil.
d) Índice de Basileia – Conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia que recomenda a relação
mínima de 8% entre o PR e o RWA. No Brasil, até setembro de 2013, a relação mínima exigida era dada
pelo fator “F”, de acordo com a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, do CMN, e com a Circular nº
3.360, de 12 de setembro de 2007, do BCB. Devia-se observar o valor de 11% para instituições financeiras
e para as demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB, exceto para as cooperativas de crédito
singulares não filiadas a cooperativas centrais de crédito. A partir de outubro de 2013, a relação mínima
exigida passou a ser dada pela Resolução CMN nº 4.193, de 1º de março de 2013, que define um calendário
de convergência, o qual especifica a exigência de 11% do RWA de outubro de 2013 a dezembro de 2015;
9,875% em 2016; 9,25% em 2017; 8,625% em 2018; e 8% a partir de 2019. A esse requerimento, soma-se
o adicional de capital principal, conforme mencionado no Índice de Capital Principal (ICP).
e) Índice de Capital de nível I (IPR1) – Em linha com o estabelecido pela Resolução CMN nº 4.193, de 2013,
foi formulado um requerimento mínimo para o capital nível I a partir de outubro de 2013, correspondente
a 5,5% do RWA, de outubro de 2013 a dezembro de 2014, e a 6% a partir de janeiro de 2015. A esse
requerimento, soma-se o adicional de capital principal, conforme mencionado no ICP.
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Relatório de Estabilidade Financeira
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f) Índice de Capital Principal – Em linha com o estabelecido pela Resolução CMN nº 4.193, de 2013, foi
elaborado um requerimento mínimo para o capital principal a partir de outubro de 2013, correspondente a
4,5% dos ativos ponderados pelo risco (RWA). Além desse requerimento, foi adotado o adicional de capital
principal, com requerimentos entre: 0,625% e 1,25% de janeiro de 2016 a dezembro de 2016; 1,25% e 2,5%
de janeiro de 2017 a dezembro de 2017; 1,875% e 3,75% de janeiro de 2018 a dezembro de 2018; e entre
2,5% e 5% a partir de janeiro de 2019.
Conceitos e Metodologias – Estresse de capital
Os testes de estresse de capital são utilizados para estimar as potenciais perdas e a nova exigência de capital
das instituições financeiras causadas por grandes oscilações nas taxas de juros e de câmbio (risco de mercado)
e pelo aumento do risco de crédito. Podem ser aplicados choques individualmente para cada fator de risco ou
simultaneamente para vários fatores de risco.
Para cada cenário de estresse, são calculados os novos índices de exigência de capital: IB, IPR1 e ICP. Uma
instituição é considerada desenquadrada se não atender a qualquer um dos três índices de exigência de capital
e insolvente no caso de perda total do capital principal. É avaliada a relevância das instituições que ficariam
desenquadradas e/ou tecnicamente insolventes, e o capital adicional necessário para que nenhum banco viesse
a desenquadrar-se é calculado. A relevância é apurada a partir da representatividade do ativo total ajustado
(ATA) da instituição em relação ao universo analisado. O método assume como premissa que o lucro/prejuízo
é o impacto resultante do choque aplicado sobre o fator de risco, que incide diretamente sobre o capital da
instituição. Além disso, os efeitos positivos dos possíveis acionamentos dos gatilhos de nível II e de capital
complementar, em que os valores são convertidos em capital principal, são considerados como receita. Finalmente,
são consideradas as potenciais alterações de constituição e de uso de crédito tributário e suas implicações na
apuração do requerimento de capital (RWA), de acordo com a Resolução nº 4.192 do CMN, de 1º de março de
2013, e alterações posteriores.
Estresse para risco de mercado – Análise de sensibilidade
As exposições sujeitas à variação de taxas de juros (taxas de juros prefixadas e taxas dos cupons de moedas
estrangeiras, índices de preços e taxa de juros) classificadas na carteira de negociação são estressadas. As
posições por vértices (de 21 dias úteis a 2.520 dias úteis) são recalculadas após a aplicação de choques, e o
impacto financeiro sobre o patrimônio é avaliado. Além do impacto sobre o patrimônio, as posições estressadas
classificadas na carteira de negociação originam novas parcelas de requerimento de capital para risco de taxas
de juros (RWAJUR1, RWAJUR2, RWAJUR3, RWAJUR4). No caso das taxas prefixadas (RWAJUR1), a cada curva de juros
gerada por um choque, novos parâmetros regulamentares de exigência de capital são calculados.
As exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial são estressadas,
e o impacto financeiro sobre o patrimônio e a nova parcela de requerimento de capital (RWACAM) provocados
pelas oscilações das taxas de câmbio são recalculados. Assume-se que todas as exposições sujeitas à variação
cambial seguem as oscilações percentuais ocorridas para o cenário de estresse do dólar americano.
Os choques alteram, individualmente, as taxas de juros e de câmbio em degraus de 10%, variando-as para baixo
até 10% e para cima até 200% da taxa original. Após os impactos, são calculados novos índices de exigência
de capital e é avaliada a situação de desenquadramento e de solvência das instituições.
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Estresse para risco de crédito
1) Análise de sensibilidade – Aumentos na inadimplência média
Essa análise busca medir o efeito do aumento da inadimplência (créditos em atraso superior a noventa dias
em relação à carteira de crédito total) sobre o PR e o PRE das instituições. Em incrementos percentuais, a
inadimplência é elevada a até 350% do seu valor original. No caso de a provisão contabilizada ser insuficiente
para cobrir a inadimplência estressada, o PR e o RWACPAD sofrerão impactos decorrentes do aumento da
provisão. Após esses impactos, são calculados os novos índices de exigência de capital e é avaliada a situação
de desenquadramento e solvência das instituições.
2) Análise de sensibilidade – Redução de preços de imóveis residenciais
O objetivo da análise é estimar os impactos de quedas nos preços de imóveis residenciais sobre o patrimônio
das instituições financeiras que possuem carteiras de financiamento habitacional às pessoas físicas. Para isso,
considera-se que os preços dos imóveis são atualizados, antes das simulações, pelo Índice de Valores de Garantia
de Imóveis Residenciais Financiados (IVG-R).
Aplicam-se choques adversos nos preços, simulando uma sequência de quedas em degraus de 5 p.p. Para cada
queda, consideram-se como inadimplentes os financiamentos em que o valor do imóvel dado em garantia seja
inferior a 90% do saldo devedor.
Estima-se que a perda em cada financiamento inadimplente é igual à diferença entre o saldo devedor e o valor
presente do montante recuperado com a venda do imóvel em leilão. Para se apurar o montante recuperado, tomase os preços dos imóveis residenciais após a aplicação dos choques, descontando-se os impostos, as despesas de
manutenção e as relacionadas ao leilão. Adicionalmente, considera-se que a venda em leilão somente ocorrerá
mediante aplicação de deságio proporcional à queda de preço provocada pelo choque aplicado. O valor presente
desse montante é obtido descontando-o pela taxa de juro futuro de um ano negociada na BM&FBovespa.
Os novos índices de capital regulatório de cada instituição são calculados, considerando as perdas estimadas
associadas a cada degrau de queda de preços dos imóveis.
3) Análise de cenário
3.1. Construção de cenários
São projetados quatros cenários macroeconômicos para os seis trimestres seguintes em relação à data de referência
com base em informações do mercado, em um modelo de Vetor Autorregressivo (VAR) ou na repetição de
variações históricas. As variáveis endógenas do VAR são a atividade econômica (média trimestral do índice de
atividade econômica do Banco Central [IBC-Br]), a taxa de câmbio do dólar americano (média trimestral da
paridade real vs. dólar), a taxa de juros (média trimestral da Selic) e a inflação (Índice de Preços ao Consumidor
Amplo [IPCA] acumulado em doze meses). São variáveis exógenas: o prêmio de risco Brasil (média trimestral
do spread EMBI+Br calculado pelo J. P. Morgan Chase) e os juros americanos de dez anos (média trimestral
do yield das Treasuries com vencimento para dez anos). O desemprego é tratado como uma variável externa
ao modelo VAR (média trimestral).
O cenário base é construído a partir da mediana das expectativas do mercado (Focus) para as seguintes
variáveis componentes do VAR: atividade econômica, juros, taxa de câmbio e inflação. A correlação entre o PIB
(expectativa Focus) e o IBC-Br (VAR) é considerada igual a 1. O prêmio de risco Brasil é considerado constante
durante os seis trimestres de projeção. Já os juros americanos de dez anos assumem trajetórias de acordo com
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o cenário baseline desenhado pelo Board of Governors of the Federal Reserve System em seu relatório “2014
Supervisory Scenarios for Annual Stress Tests Required under the Dodd-Frank Act Stress Testing Rules and
the Capital Plan Rule”1.
O cenário VAR Estressado assume a pior inadimplência obtida a partir de quatro projeções feitas por meio do
modelo VAR. Em cada uma dessas projeções, considera-se individualmente a trajetória da previsão de cada
variável endógena (atividade econômica, câmbio, juros e inflação) a um nível de significância de 5% (unicaudal
na direção mais adversa: atividade econômica mais baixa e câmbio, juros e inflação mais altos). As demais
variáveis são estimadas pelas funções impulso-resposta, que contêm as relações de dependências entre elas,
com o objetivo de manter a consistência de cada projeção.
O cenário de quebra estrutural é estimado pelas trajetórias de cada variável endógena (atividade econômica,
câmbio, juros e inflação) ao nível de significância de 5% (unicaudal na direção mais adversa, de maneira análoga
a apresentada acima). O intervalo de projeção de cada variável depende apenas da variância de sua projeção e
desconsidera as relações de dependências entre as variáveis.
O cenário histórico simula a repetição do comportamento das variáveis macroeconômicas em janelas de seis
trimestres desde julho de 1998. Cada uma dessas janelas de cenário é inserida no painel dinâmico para previsão da
inadimplência seis trimestres à frente. O cenário histórico refere-se à previsão que resulta na pior inadimplência
projetada dentro desse conjunto de projeções.
Os cenários VAR Estressado e Quebra Estrutural assumem trajetórias para a yield das Treasuries de dez anos de
acordo com o cenário adverso desenhado pelo Board of Governors of the Federal Reserve System2. A trajetória
do EMBI+Br é projetada simulando a repetição da maior variação histórica ocorrida, e, para o desemprego
assume-se uma trajetória de aumento linear de dois desvios-padrão, da série iniciada em setembro de 1994,
em relação ao valor da data-base.
3.2) Projeção do crédito e da inadimplência
Os cenários macroeconômicos gerados são utilizados como entrada nos modelos de painel dinâmico para
previsão do crédito e da inadimplência de cada instituição financeira. As carteiras de crédito com as respectivas
inadimplências foram segmentadas em: 1) crédito para pessoa física, excluindo o crédito imobiliário; 2) crédito
para pessoa jurídica; e 3) crédito imobiliário para pessoa física. Para cada segmento de carteira, são estimados
painéis para o crescimento do crédito e para a inadimplência, totalizando seis painéis.
Para os painéis de crescimento do crédito, o modelo tem como variável dependente a diferença entre o crescimento
do crédito e a tendência do crescimento do crédito calculado pelo filtro Hodrick-Prescott com parâmetro lambda
igual a 1.600. As variáveis exógenas incluem a variável dependente defasada, variáveis macroeconômicas (e as
respectivas defasagens) e variáveis de controle (e.g. público vs. privado).
O crescimento do crédito é controlado pela disponibilidade de capital existente. Nesse sentido, o crescimento
do crédito de cada instituição financeira (ex ante os impactos de ajuste de provisão dada a nova inadimplência)
fica limitado a montantes que não impliquem índices de capitais (IB, IPR1 e ICP) em desacordo com os
limites regulamentares.
Para os painéis da inadimplência, a variável dependente é a taxa de inadimplência do segmento transformada por
uma função logística. As variáveis exógenas incluem a variável dependente defasada, variáveis macroeconômicas
1/ Vide < http://www.federalreserve.gov/newsevents/press/bcreg/bcreg20141023a1.pdf >.
2/ Vide < http://www.federalreserve.gov/newsevents/press/bcreg/bcreg20141023a1.pdf >.
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(assim como as respectivas defasagens) e variáveis de controle (e.g. público vs. privado). O crescimento do
crédito do segmento e suas respectivas defasagens são considerados como variáveis predeterminadas.
3.3) Mensuração dos impactos
Para cada cenário e para cada instituição financeira, ao longo dos seis trimestres seguintes, caso a provisão
constituída seja insuficiente para cobrir a inadimplência projetada, o capital é impactado pela nova necessidade
de provisão. Em razão da evolução da carteira de crédito projetada, a nova parcela de requerimento de capital
(RWACPAD) é calculada. Assim, são estimados novos índices de exigência de capital para as instituições financeiras
e o sistema.
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