LAURA ANTUNES OLIVEIRA CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO

LAURA ANTUNES OLIVEIRA
CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE
São Paulo
2011
LAURA ANTUNES OLIVEIRA RA. 908114727
CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
TCC apresentada como exigência para a
obtenção
do
título
de
Bacharel
em
Ciências Contábeis, a Universidade Nove
de Julho – UNINOVE, sob a orientação do
Prof. Ms. Claudio Raza.
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE
São Paulo
2011
DEDICATORIA
Dedico
esta
obra
a
minha sobrinha Rebeca
Assunção Oliveira, um
anjo
que
passou
em
nossas
vidas
e
deixou
com
muitas
saudades.
nos
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Prof. Ms. Claudio Raza, por seu incondicional
apoio e contribuição para a realização deste trabalho.
Laura Antunes Oliveira
RESUMO
A globalização da economia e a conscientização da sociedade estão
forçando, atualmente, as empresas a adotarem uma postura responsável perante
o meio ambiente. Isto é, produzir sem agressão à natureza. Para isto elas estão
implantando um Sistema de Gestão Ambiental de acordo com as normas da série
ISSO 14000.
Fazer este gerenciamento exige a aplicação de um considerável montante
de recursos financeiros, devendo-se ter constante preocupação em controlá-los.
Entende-se que a contabilidade é uma das ferramentas mais eficientes e eficazes
para este processo.
Observa-se, no entanto, que poucas empresas, no Brasil, utilizam a
contabilidade na sua gestão ambiental. Portanto, o principal objetivo da realização
deste estudo é verificar qual o grau de desenvolvimento da contabilidade
ambiental nas empresas brasileiras.
Palavras chave: Contabilidade ambiental, Consciência ecológica.
ABSTRACT
The globalization of the economy and the awareness of the society are
forcing, currently, the companies to adopt a responsible position before the
environment, that is, to produce without aggression the nature. For this they are
implanting a System of Environmental Management in accordance with the norms
of series ISO 14000.
To make this management demands the application of a considerable sum
of financial features, having itself to have constant preoccupation in controlling
them. One understands that the accounting is one of the efficient tools most for
this process.
It is observed, however, that few companies, in Brazil, use the accounting in
its
environmental
management.
Therefore,
the
main
objective
of
the
accomplishment of this study is to verify which the degree of development of the
Environmental Accounting in the Brazilian companies.
Keywords: Accounting environmental, thought ecology.
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO.............................................................................................. 08
1.1 Delimitação ................................................................................. 10
1.2 Justificativa................................................................................. 11
1.3 Hipótese....................................................................................... 12
1.4 Objetivo........................................................................................ 12
1.5 Problema...................................................................................... 13
1.6 Metodologia................................................................................. 13
1.7 Referencial Teórico..................................................................... 14
2. RESPONSABILIDADE SOCIAL ....................................................... 15
3. HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ............................ 22
4. RESPONSABILIDADE SOCIAL E O AMBIENTE ............................ 25
5. FINALIDADE DA CONTABILIDADE AMBIENTAL .......................... 31
6. INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO................................................ 42
7. CONCLUSÃO.................................................................................... 45
8. BIBLIOGRAFIA................................................................................. 47
1- INTRODUÇÃO
A consciência ambiental está cada vez mais evidente nas organizações,
devido às transformações sociais e culturais. Nos anos 80, as empresas líderes
no mercado classificavam os gastos com proteção ambiental como investimentos
no futuro, visando vantagens competitivas. Nos dias atuais, a preocupação com a
questão ambiental é ética e econômica.
O início destas práticas ambientais pode, por outro lado, implicar a redução
de custos, devido à melhoria da eficiência dos processos de redução de consumo
tais como: matéria- prima, água, energia, minimização do tratamento de resíduos
e influentes, diminuição de prêmio de seguros, multas etc.
Sendo assim, é necessário ter a contabilidade, como instrumento de
informações para a tomada de decisões, a fim de desenvolver e incorporar em
seus conceitos e métodos, formas de registrar e mensurar os eventos econômicos
e relativos ao meio ambiente.
As empresas possuem um poderoso instrumento de comunicação entre si,
seus fornecedores, clientes, investidores, o fisco, o governo, os concorrentes e a
sociedade. Este instrumento, obrigatório para as empresas, é a contabilidade
ambiental, que, por meio de registros e demonstrativos, deve apresentar a
posição de seu patrimônio, incluindo bens, direitos, obrigações e resultado de seu
funcionamento durante um determinado tempo.
Ao longo dos anos é percebida, a fundamental importância que o ser
humano e as indústrias tenham atitudes responsáveis perante o meio ambiente.
Sendo a Contabilidade a ciência que trata do patrimônio e, portanto, da
riqueza das entidades, está assumindo a responsabilidade de tratar dos assuntos
ligados aos fenômenos ambientais, no que diz respeito aos aspectos econômicofinanceiros. As técnicas utilizadas pela contabilidade: orçamentos, registros,
auditoria e análise têm evoluído, no sentido de auxiliar a gestão das empresas e
contribuir para a preservação do meio ambiente.
A Contabilidade Ambiental não abrange só os aspectos relativos ao uso
dos recursos naturais, mas também, das suas causas e conseqüências para a
sociedade, ou seja, analisam de forma ampla, todos os aspectos relativos à
responsabilidade social das empresas.
Por isso, de acordo com Ferreira (2009, p. 12), é dever do contador
entender o meio ambiente para relatá-lo adequadamente, de modo que aproxime
a linguagem contábil da linguagem dos ambientalistas.
Na literatura contábil, a preocupação com questões ambientais ganhou força
também na década de 1970, e especialmente na última década, quando
importantes medidas ocorreram no comportamento empresarial, fazendo com que
os relatórios anuais se tornassem ricos em informações, ainda que limitadas às
de natureza qualitativa.
Tais mudanças foram decorrentes da globalização dos mercados e o uso
dos gastos relacionados com as ações ambientais para promover a imagem da
empresa e seus produtos ou serviços, o que é razão de muitas críticas aos
relatórios sociais elaborados pelas empresas. O maior desafio, quando se trata de
discutir a questão ambiental, é o de compatibilizar o crescimento econômico com
a preservação ambiental. Neste sentido RIBEIRO & MARTINS (1998) dizem que
as demonstrações contábeis podem ser o canal adequado para tais evidencias,
principalmente porque nestes estão contidos todas as informações pertinentes à
situação patrimonial e desempenho da empresa em um determinado período.
A adição das informações de natureza ambiental viria a enriquecer tais
demonstrações, como também permitiria aos usuários melhores condições de
acesso à informação para avaliar a grandeza dos investimentos ambientais
comparativamente ao patrimônio e aos resultados no período.
Portanto, a participação da contabilidade é de extrema importância, pois vai
despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial
a implementar em sua gestão empresarial a variável ambiental, não apenas para
constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica.
Porém este é um desafio aos contadores, desenvolver uma contabilidade
adequada ao modelo ambiental, integrada e competitiva que compreenda
movimentos econômicos, operativos e ambientais.
1.1 Delimitação
O objetivo desta pesquisa é apresentar as contribuições e a importância
dos aspectos ambientais, a serem observados pela contabilidade.
Com o crescimento da população e o desenvolvimento econômico, o meio
ambiente está constantemente ameaçado, com isso as empresas estão em busca
de novas atividades relacionadas á produção que preservam a ecologia, está
sendo feitos avanços no sentido de reduzir e prevenir os efeitos da poluição,
muitas empresas utilizam tais investimentos como elementos de marketing
utilizando sua imagem com a dos seus produtos junto á sociedade, esta
estratégia tornou-se um fator competitivo entre as empresas concorrentes.
Atualmente o mercado esta mais exigente não aceita o descaso no
tratamento dos recursos naturais, os consumidores estão interessados em
produtos limpos. A legislação torna-se rígida, imputando sanções aos infratores
obrigando as empresas a encarar com mais seriedade e responsabilidade a
variável ambiental.
A preocupação mundial pelo meio ambiente caminha para um consenso
em torno da adesão a um novo estilo de crescimento que deve combinar
eficiência econômica com a justiça social e prudência ecológica, esses elementos
somente será possível se houver um trabalho em conjunto de todos com o
objetivo de atingir o bem estar geral do futuro. Os contadores têm um papel
importante nesta perspectiva, uma vez que depende desses profissionais
elaborarem um modelo adequado para a entidade e incentivar as empresas a
programarem a gestão ambiental que possam gerar dados apresentáveis
contabilmente, nos balanços sociais, criar sistemas e métodos de mensuração
dos elementos e de mostrar ao empresário as vantagens dessas ações.
1.2 Justificativa
Devido à grande divulgação e motivação pela busca da sustentabilidade
das organizações, através de ações de responsabilidade ambiental e social, e
principalmente pela busca de seus resultados.
Entramos na era da evolução ambiental que representa um custo de
crescimento econômico, portanto a contabilidade não pode ficar fechada á
escrituração e mensurações quantitativas do patrimônio da empresa. Como diz
Herckert (2001; p. 6), é preciso lutar pela preservação ambiental buscando
modelos contábeis eficazes.
A gestão ambiental vem ganhando um espaço crescente no meio
empresarial. O desenvolvimento da consciência ecológica em diferentes camadas
e setores da sociedade, não se pode afirmar que todos os setores empresariais já
se encontram conscientizados da importância da gestão responsável dos
recursos naturais.
A empresa que não buscar adequar suas atividades ao conceito de
desenvolvimento sustentável está fadada a perder competitividade em curto ou
médio prazo.
Muitas vezes os investimentos em gestão ambiental são direcionados por
fatores competitivos, mas existem fatores diversos que determinam a realização
de investimento em gestão ambiental por parte de empresas, dependendo de sua
realidade.
Assim, o empresário e o investidor, que antes viam a gestão ambiental
como mais uns dos fatores de aumento dos custos dos processos produtivos, se
deparam com vantagens competitivas e oportunidades econômicas de uma
gestão responsável dos recursos naturais.
1.3 Hipótese
Esclarecer e apresentar de forma provável os lucros ou prejuízos
gerados através de balanço social, já que se faz notável os fatores relevantes
para o bem da sociedade e do meio ambiente.
Uma organização que tem o interesse de obter uma existência estável
deve em primeiro lugar atender as necessidades de todas as suas partes
interessadas sendo assim, ela precisa gerar valores, as aplicações dos recursos
usados devem gerar benefícios maiores do que seu custo total.
Atitude arrogante de empresas ou entidades em relação aos seus
stakeholders tem sido um dos grandes problemas e até prejuízos de imagens
para as organizações.
1.4 Objetivo
Os objetivos primários resumem-se na expectativa dos proprietários, e os
objetivos secundários são os objetivos definidos a atender os clientes,
funcionários, fornecedores e a comunidade, após a escolha dos objetivos o
segundo passo é a escolha de uma estratégia e uns os dos princípios que os
planejadores devem considerar são:
1° Identificar as alternativas que a empresa pode usar para competir pelos
clientes este é o contrato entre a empresa e os clientes.
2°Avaliar essas opções competitivas em relação ás capacidades e
expectativas dos stakeholders da empresa; isso estabelece as relações ou
contratos entre empresas, fornecedores, funcionários e comunidades.
Demonstrar de forma clara e objetiva, as ações de responsabilidade sócioambiental. Analisando e justificando o que são gastos, ativos, passivos, despesas,
custos,
e receitas
ambientais.
Mostrando
os indicadores ambientais e
socioeconômicos do desempenho sustentável apresentado no Brasil.
1.5 Problema
Como evidenciar e contabilizar lucros ou prejuízos de uma organização, em
busca de sua sustentabilidade, através de projetos de responsabilidade social e
ambiental.
Os assuntos ambientais estão crescendo e os problemas que surgem da
relação da sociedade com o meio ambiente são densos, complexos de serem
entendidos.
Ainda existem dúvidas se a Contabilidade esta atendendo as necessidades
de registra os fatos ambientais de modo a atender as necessidades da gestão
ambiental das empresas.
Nesse contexto, a participação da contabilidade é de extrema importância,
ajudando a classe empresarial em sua gestão ambiental que começa a ser
encarada como assunto estratégico dentro das organizações e isso tem se
tornado um fator importante de competitividade.
A informação para a gestão ambiental da empresa tem como partes
integrantes os subsistemas: institucional, social, organizacional, de gestão, de
informação e físico por isso é de extrema importância, pois vai despertar o
interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a
programar em sua gestão empresarial a variável ambiental, não apenas para
constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica.
1.6 Metodologia
Este estudo quanto a seus objetivos caracteriza-se como método dedutivo
por buscar uma visão geral sobre um determinado assunto com o objetivo de unir
mais conhecimento e incorporar características, quanto á abordagem desta
pesquisa caracteriza-se como qualitativa buscando um estudo mais profundo do
objetivo que está sendo estudado.
Através de pesquisas qualitativas e quantitativas, buscando solucionar tais
questionamentos. Serão utilizadas informações bibliográficas, tais como livros,
reportagens
em
revistas
e
jornais,
sites
especializados
em
pesquisas
documentais.
1.7 Referencial Teórico
Ribeiro & Martins (1998, p.5) destacam que:
As demonstrações contábeis podem ser o canal adequado
para tais evidenciações, principalmente porque nestes estão
contidos todas as informações pertinentes à situação
patrimonial e desempenho da empresa em um determinado
período. A adição das informações de natureza viria a
enriquecer tais demonstrações, como também permitiria aos
usuários melhores condições de acesso à informação para
avaliar
a
grandeza
dos
investimentos
ambientais
comparativamente ao patrimônio e aos resultados no
período.
2. RESPONSABILIDADE SOCIAL
Ao longo dos séculos, o homem devido suas atividades de exploração dos
recursos naturais, comprometeu e ainda está comprometendo o modo de vida da
sociedade, causando diversos malefícios à população devido aos impactos
ambientais. A ameaça do aquecimento global deu ao termo globalização uma
nova direção, que vai muito além da integração dos mercados. Trata-se de um
senso compartilhado de responsabilidade perante o planeta. A ameaça da
mudança do clima nunca foi tão real, ela vai transformar a vida das pessoas, dos
governos e das empresas e tais problemas originam-se da maneira pela qual os
recursos naturais estão sendo consumidos e na relação das conseqüências
advindas deste consumo.
No cenário mundial contemporâneo verificam-se inúmeras transformações
de ordem econômica, política, e cultural que, por sua vez, ambientam o
surgimento de novos modelos de relações entre instituições e mercados,
organizações e sociedade. No âmbito das atuais tendências de relacionamento,
nota-se a aproximação dos interesses das organizações e o da sociedade
resultando em esforços múltiplos para o atendimento de objetivos compartilhados.
Através da concorrência entre metas econômicas e sociais, surgem os
modelos de organizações preocupadas com a elevação do padrão de qualidade e
vida de suas comunidades. Estas organizações- cidadãs desenvolvem o processo
denominado responsabilidade social.
A busca uma definição para responsabilidade social, necessita-se
inicialmente de reflexões acerca do conceito de ética e do desenvolvimento do
processo de cidadania.
A etimologia da palavra responsabilidade social deriva do latim respondere,
responder. Segundo o dicionário Michaelis, responsabilidade é “a qualidade de
responsável”, que “responde por atos próprios ou de outrem”, que “deve satisfazer
os seus compromissos ou outrem”.
Nota-se que dos diferentes significados para o termo suscitam questões
ligadas ao dever, da obrigação legal ou moral que, por sua vez, nos faz adentrar o
campo da ética. Falar sobre ética e sua relação com responsabilidade social nos
leva diretamente aos problemas de costumes e hábitos ligados ás manifestações
de cada povo através de suas tradições, vivências e crenças. Entrecruzando-se
vamos encontrar o conceito de cidadania.
Ao final das reflexões apresentadas, chega-se a conclusão de que algumas
considerações são necessárias para a precisão de um conceito voltado para
responsabilidade social.
Trata-se de um processo relacionado a questões especificas de tempo e
espaço, e a evolução de pensamento e práticas relacionadas a situações
circunstanciais a determinados sistemas econômicos, e políticos vigentes em
determinados países e suas organizações.
Trata-se de um processo dinâmico que reflita o próprio meio social, no qual
se entrecruzam diversos fatores de ordem econômica, política e cultural.
Trata-se de um processo que envolve os diversos seguimentos da
sociedade-
cidadãos,
consumidores,
organizações
públicas
ou
privadas,
comunidades etc.
Ainda que pesem os fatores acima expostos, na tentativa da utilização
racional do termo responsabilidade social, foi apurado que o conceito:
Responsabilidade Social consiste no somatório de atitudes assumidas por
agentes sociais- cidadãos, organizações públicas, privadas com ou sem fins
lucrativos, estreitamente vinculados a ciência do dever humano (ética) e voltadas
para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Segundo o conceito manifestado, a responsabilidade social não se limita a
atuação de um determinado segmento da sociedade, e sim a orientação de
responsabilidade social processada pelas organizações do primeiro setor
(públicas), segundo setor (privadas) e terceiro setor (sociedade civil de interesse
público).
A imagem da responsabilidade social incorporada nos negócios é, portanto
relativamente recente, com o surgimento de novas demandas e maior pressão por
transparência nos negócios as empresas se vêem intimadas a adotar uma
postura responsável em suas ações.
O conceito de responsabilidade social está se ampliando, passando da
filantropia, que é a relação socialmente compromissada da empresa com a
comunidade, para abranger todas as relações da empresa: com seus
funcionários, clientes, fornecedores, acionistas, concorrentes, meio ambiente e
organizações públicas e estatais. (GRAJEW, 2000 apud MELO; FROES, 2002).
Segundo Reinaldo Dias (2008), doações feitas ocasionalmente não podem
ser relacionadas à responsabilidade social e sim filantropia,
“são estratégias pensadas para orientar as
ações
das
empresas
em
consonância
com
as
necessidades sociais, de modo que a empresa garanta,
além do lucro e da satisfação de seus clientes, o bem
estar da sociedade. A empresa está inserida nela e
seus negócios dependerão de seu desenvolvimento e,
portanto, esse envolvimento deverá ser duradouro. É
um
comprometimento”.
(TOLDO,
Maria.
Responsabilidade social empresarial. Instituto Ethos.
Responsabilidade social das empresas: a contribuição
das universidades. São Paulo: Fundação Petrópolis,
2002.).
Essa mesma percepção acontece com inúmeros autores, institutos, órgãos
e encontros, do qual podemos citar a Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference for Trade and
Development – UNCTAD), que diz: “a responsabilidade social da empresa vai
além da filantropia. Na maioria das definições se descreve como medidas
construtivas pelas quais as empresas integram preocupações ambientais,
econômicas e sociais. A observância da lei é requisito mínimo que deverão
cumprir as empresas”.
Para Ashley (2002), “o crescente aumento da complexidade dos negócios
principalmente em decorrência do processo de globalização e da velocidade das
invenções tecnológicas e da informação, impõe ao empresariado nacional uma
nova maneira de realizar suas transações”.
De acordo com Borger (2001), “as empresas têm o papel social e político a
desempenhar os propósitos dos negócios que vão além da maximização dos
lucros e do cumprimento da legislação. A atuação das empresas também deve
ser mais responsável, as questões sociais não podem ser consideradas como
problemas exclusivos dos governos”.
Portanto responsabilidade social pode ser definida, de acordo com Ashley
(2002), como “o compromisso que a organização deve ter para com a sociedade,
expresso por meio de atos e atitudes que a afetem positivamente, de modo
amplo, ou a alguma comunidade, de modo específico, agindo pró ativamente e
coerentemente no que tange a seu papel específico na sociedade e a sua
prestação de contas para com ela”.
Segundo a Comisión de Las Comunidades Europeas, mais precisamente
no Livro Verde, documento datado em 18 de julho de 2001, faz o seguinte
comentário, “ser socialmente responsável não significa somente cumprir
plenamente as obrigações jurídicas, mas também ir mais além de seu
cumprimento investindo mais no capital humano, no entorno e nas relações com
os interlocutores”.
Essa comissão é formada por quase 30 bancos de todo o mundo, onde no
Brasil, têm a adesão do Banco do Brasil, Bradesco, e Itaú.
Pode-se observar, a partir dos conceitos acima, que as empresas não
estão só visualizando o lado da organização, mas também o lado do bem estar da
sociedade em que está inserida, investindo em seus funcionários, clientes,
fornecedores, meio ambiente e outros.
Segundo
Melo
e
Froes
(2002),
existem
várias
definições
de
responsabilidade social, as quais se distinguem de acordo com a visão a seu
respeito e com relação às atividades de cada empresa.
A responsabilidade social, de acordo com D´Ambrósio (1998 apud MELO;
FROES, 2002, p. 78), vem a ser a “decisão de participar mais diretamente das
ações comunitárias na região em que está presente e minorar possíveis danos
ambientais decorrente do tipo de atividade que exerce”.
A responsabilidade social está diretamente ligada aos seguintes fatores:
consumo, pela empresa, dos recursos naturais de propriedade da humanidade; e
consumo dos capitais financeiros e tecnológicos, utilizando a capacidade de
trabalho que pertence a pessoas físicas, integrantes daquela sociedade, e o apoio
que recebe da organização do Estado, fruto da mobilização da sociedade (MELO;
FROES, 2001).
Para
Luca
(1998),
a
transformação
da
mentalidade
empresarial,
concedendo prioridade à qualidade em lugar de quantidade, vem exigindo
apreciável
modificação
nos
critérios
administrativos,
em
particular
nos
relacionados com o social.
Hoje algumas organizações são capazes de perceber e admitir que o futuro
de todos, depende do esforço e apoio coletivo, e de alguma forma, essas atitudes
precisam de um início, de um incentivo, de um ponto de partida, e o quanto antes
isso acontecer, melhor será para todos os participantes, dependentes e
envolvidos no contexto geral.
Infelizmente, muitos ainda confundem o conceito de responsabilidade
social com filantropia, mas as razões por trás desse paradigma não interessam
somente o bem estar social, mas também envolvem melhor desempenho nos
negócios e, conseqüentemente, maior lucratividade. A busca da responsabilidade
social corporativa tem de grosso modo as seguintes características:
É plural. Empresas não devem satisfações apenas aos seus acionistas.
Muito pelo contrário. O mercado deve agora prestar contas aos
funcionários, à mídia, ao governo, ao setor não-governamental e ambiental
e, por fim, às comunidades com que opera. Empresas só têm a ganhar na
inclusão de novos parceiros sociais em seus processos decisórios. Um
diálogo mais participativo não apenas representa uma mudança de
comportamento da empresa, mas também significa maior legitimidade
social.
É distributiva. A responsabilidade social nos negócios é um conceito que se
aplica a toda a cadeia produtiva. Não somente o produto final deve ser
avaliado por fatores ambientais ou sociais, mas o conceito é de interesse
comum e, portanto, deve ser difundido ao longo de todo e qualquer
processo produtivo. Assim como consumidores, empresas também são
responsáveis por seus fornecedores e devem fazer valer seus códigos de
ética aos produtos e serviços usados ao longo de seus processos
produtivos.
É sustentável. Responsabilidade social anda de mãos dadas com o
conceito de desenvolvimento sustentável. Uma atitude responsável em
relação ao ambiente e à sociedade, não só garante a não escassez de
recursos, mas também amplia o conceito a uma escala mais ampla. O
desenvolvimento sustentável não só se refere ao ambiente, mas por via do
fortalecimento de parcerias duráveis, promove a imagem da empresa como
um todo e por fim leva ao crescimento orientado. Uma postura sustentável
é por natureza preventiva e possibilita a prevenção de riscos futuros, como
impactos ambientais ou processos judiciais.
É transparente. A globalização traz consigo demandas por transparência.
Não mais nos bastam mais os livros contábeis. Empresas são
gradualmente obrigadas a divulgar seu desempenho social e ambiental, os
impactos de suas atividades e as medidas tomadas para prevenção ou
compensação de acidentes. Nesse sentido, empresas serão obrigadas a
publicar relatórios anuais, onde o seu desempenho é aferido nas mais
diferentes modalidades possíveis. Muitas empresas já o fazem em caráter
voluntário, mas muitos prevêem que relatórios sócio-ambientais serão
compulsórios num futuro próximo.
Debates sobre a responsabilidade social empresarial, já foi desenvolvido
mundo a fora, mas o Brasil tem dado passos largos no sentido da
profissionalização do setor e da busca por estratégias de inclusão social através
do setor privado.
O termo Responsabilidade social está cada vez mais presente no cotidiano
das pessoas em todo o mundo. Num contexto geral essa expressão se resume na
ação de uma organização empresarial, em prol da sociedade em que está
inserida, está vinculada tanto em ações sociais, como em investimentos no bem
estar de seus funcionários e em relação ao meio ambiente.
Os empresários, gradativamente estão se preocupando mais com a
imagem e influencia que estão ou possam vir a transmitir para seus clientes,
funcionários, investidores e para a sociedade em geral, que com o passar do
tempo, estão compreendendo melhor e cobrando um melhor posicionamento dos
governantes, em relação à degradação do meio em que vivem, seja pela poluição,
o desmatamento e queimadas que estão ocorrendo por toda parte, à vista de
quem queira ver ou pelo descaso perante a população, que cada vez mais se
encontra incapaz de acompanhar a evolução tecnológica, muitas vezes causada
por falta de incentivos. E é justamente neste ponto, que entra a responsabilidade
social, ato de preocupação e zelo pelo meio em que está inserida.
3. HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
As primeiras modificações feitas no meio ambiente, pelos homens,
começaram na pré-história, de forma que não afetaram muito a natureza, visto
que, era somente uma forma de satisfazer suas necessidades e manter a
espécie, melhorando suas condições de existência, ou seja a qualidade vida.
Com a conscientização dos homens, que o desenvolvimento de um
processo de organização de trabalho, causaria um aumento nos rendimentos e
conseqüentemente a intervenção na natureza é ampliada, com isso os impactos
ambientais também crescem.
A capacidade do homem em intervir no meio ambiente foi aumentando
gradativamente.
Com a criação das grandes cidades, o processo de destruição ambiental se
intensificou, assim como ocorreu na Mesopotâmia, mas as coisas não eram
diferentes nas demais partes do mundo, onde o uso insustentável dos recursos
naturais causava a sua destruição.
A Revolução Industrial, no início do século XVIII, promoveu maiores
perspectivas de geração de riquezas e por sua vez a melhoria na qualidade de
vida, mas a industrialização trouxe inúmeros problemas ambientais, como
consumo excessivo de recursos naturais, contaminação do solo, ar e águas e
desflorestamento. A urbanização levou os cidadãos britânicos a trocar o campo
pelas cidades, fazendo com que a concentração de pessoas num mesmo local se
tornasse insustentável, “produzindo assim, sobretudo depois de 1830, epidemias
de cólera, febre tifóide e o pagamento assustador de tributo constante aos dois
grandes grupos assassinos urbanos do século XIX – a poluição do ar e das
águas,
ou
doenças
respiratórias
e
intestinais”.
(DIAS,
Reinaldo
apud
HOBSBAWN, Eric. 2008:6).
Em 1798, foi publicado por Tomas Robert Malthus (1766-1834), um
trabalho denominado Ensaio sobre a população: como afeta o futuro progresso da
humanidade, onde foram apresentados os problemas decorrentes do aumento
populacional e a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais e com isso
as conseqüências no crescimento econômico.
A partir dos anos 50, ocorre na Europa e nos Estados Unidos, uma
transformação do sistema de valores, onde ocorre uma grande insatisfação dos
cidadãos em relação ao posicionamento das empresas junto ao meio ambiente,
afinal de contas, no período da Guerra do Vietnã, as armas químicas, os gases
paralisantes, prejudicavam tanto o homem quanto o meio ambiente. Com isso,
moveu-se uma cruzada nas empresas para justificar seus objetivos sociais.
A população passou a exigir que as empresas se preocupassem menos
com os balanços e demonstrações financeiras, passando a se preocupar com as
relações sociais da empresa, com todo o meio que ela está inserida.
A idéia de responsabilidade social se popularizou nos anos 70 na Europa,
mais precisamente na França, onde foi publicado o primeiro Balanço Social, na
empresa Singer.
Em 1977, foi aprovada a Lei 77.769, onde tornava obrigatória a publicação
do balanço social, para empresas com número de funcionários, acima de 700,
onde posteriormente caiu para 30.
No Brasil, a tentativa de implantação, ocorreu na década de 60, mas pela
falta de liberdade, devido à ditadura militar, o assunto teve seu início prorrogado.
No início dos anos 80, com o fim da ditadura, ocorreu o fortalecimento dos
sindicatos e das organizações não-governamentais, fazendo com que as
instituições começassem a participar das questões da sociedade, gerando maior
investimento nas áreas sociais.
O primeiro balanço social publicado no Brasil foi em 1984 pela empresa
Nitro fértil sediada na Bahia.
Ainda nos dias de hoje, a publicação do Balanço social, não é obrigatória,
sendo somente um diferencial entre as demais empresas, que através de selos,
mostram sua preocupação com o desenvolvimento sócio-ambiental.
De toda forma, os problemas ambientais, hoje é pauta obrigatória em
quase todos os encontros mundiais, tornando-se preocupação da maioria das
empresas que não querem continuar sendo as vilãs da sociedade.
4. RESPONSABILIDADE SOCIAL E O AMBIENTE
Levando em conta as diversificadas e crescentes expectativas de clientes,
fornecedores, colaboradores, gestores e outras entidades que influenciam ou são
influenciadas pelas organizações, as empresas têm como grande desafio agir de
forma responsável em seus relacionamentos internos.
Cada vez mais a conscientização do indivíduo como cidadão, conhecedor
de seus direitos e deveres na sociedade, tem exigido por parte das organizações
uma postura ética, boa imagem institucional no mercado e que atuem de forma
ecologicamente correta.
A gestão ambiental e da responsabilidade social para um desenvolvimento
que seja sustentável econômico, social e ecologicamente, precisa contar com
executivos e profissionais nas organizações públicas e privadas, que incorporem
tecnologias e demais conhecimentos sistêmicos (sistema) exigidos no contexto
em que se inserem.
O desenvolvimento econômico e o meio ambiente estão internamente
ligados. Só é inteligente o uso de recursos naturais para o desenvolvimento caso
haja parcimônia e responsabilidade no uso dos referidos recursos. Do contrário, a
degeneração é o caos serão inevitáveis.
Nesse
contexto,
os
gestores
precisam
ter
um
novo
senso
de
responsabilidade em relação aos interessados internos, no que toca às
expectativas de receberem um tratamento justo, ter participação no processo
decisório local e instrumento de trabalho apropriado ao desempenho de suas
funções e a possibilidade de trabalharem em equipe.
A internacionalidade dos padrões de qualidade ambiental descrito na série
ISSO 14000, a globalização crescente dos atuais consumidores e a disseminação
educação ambiental nas escolas, permitem antever que a exigência futura que
farão os consumidores em relação à preservação do meio ambiente e à qualidade
de vida deverá intensificar-se.
“A responsabilidade social e ambiental pode ser resumida no
conceito de efetividade, como alcance de objetivos do
desenvolvimento econômico-social. Portanto, uma organização
é
efetiva
quando
mantém
uma
postura
socialmente
responsável. A efetividade está relacionada à satisfação da
sociedade,
ao
atendimento
de
seus
requisitos
sociais,
econômicos e culturais. Tachizawa (2002,p73)”.
Tal transformação no âmbito organizacional poderá levar as empresas a
obter vantagens competitivas, ou ao menos, redução de custos e incremento nos
lucros a médio e longos prazos. Um exemplo citado por Tachizawa é a empresa
3M, que somando as 270 toneladas de poluentes na atmosfera e 30 mil toneladas
de efluentes nos rios que deixou de despejar desde 1975, consegue economizar
mais de US$810 milhões combatendo a poluição nos 60 países onde atua.
A cidadania corporativa, termo usado por McIntosh (2001), não se trata de
filantropia, ou de anexar um lustroso relatório sobre assuntos comunitários ao
relatório financeiro anual. Segundo o Serviço Social da Indústria- SESI,
“responsabilidade social não é filantropia, não é uma ferramenta de marketing,
nem o simples cumprimento de leis e regulamentos”. O novo modelo de cidadania
corporativa descrito por McIntosh (2201) pode representar uma mudança de
paradigma, uma evolução dentro da empresa, ou seja, a inclusão das
preocupações sociais e ambientais no centro de suas estratégias corporativas.
Segundo McIntosh (2001, p.42).
Não importa se estamos falando de uma grande empresa fabril, uma
escola local, uma instituição de caridade nacional ou uma pequena loja de família,
todas as organizações possuem responsabilidades sociais que as tornam cidadãs
corporativas, responsáveis ou não.
O autor afirma também que o interesse na responsabilidade social está
crescendo à medida que o papel dos negócios na sociedade aumenta. Os
assuntos que aumentam a consciência pública da cidadania corporativa são: a
ganância dos executivos, a corrupção e fraude, a degradação ambiental. Os
abusos dos direitos humanos, o comércio justo, o empowerment e a segurança e
rotulagem dos produtos.
Conforme publicação do Prêmio Ethos Valor- 2002, responsabilidade social
empresarial é um relacionamento ético com seus stakeholders, assim como o
respeito ao meio ambiente e investimento em ações sociais.
Uma gestão socialmente responsável ocorre segundo o Serviço Social da
Indústria- SESI, a partir do momento em que a empresa, além de cumprir seu
papel na geração de riquezas pela produção de bens e serviços para a
comunidade, com o objetivo de criar valor aos acionistas, pagar impostos, salários
e outros benefícios aos seus colaboradores e, ainda reinvestir em sua estrutura e
seus negócios, passar a desenvolver todas essas ações primando sempre pela
ética, à transparência, respeitando as leis, o meio ambiente e o bem-estar da
comunidade. Essas ações têm como base valores sociais e por objetivo a
qualidade e eficiência, tanto dos produtos quanto das relações entre as partes
envolvidas.
McIntosh (2001) enumera as responsabilidades econômicas, legais, sociais
e ambientais, conforme descrito: (a) responsabilidade econômica- todas as
organizações devem se manter viáveis e operar dentro de seus contrato social,
bem como, divulgar prestações de contas certificadas registradas por critérios
associados; (b) responsabilidade legal- todas as organizações devem trabalhar
dentro da lei e estar conscientes de suas restrições legais; (c) responsabilidade
social e ambiental- as organizações não podem trabalhar apenas com bases em
suas obrigações financeiras e legais, mas compreender que operam em um
ambiente social no qual considerações éticas e filantrópicas são essenciais à sua
capacidade de operar.
McIntosh
(2001,
p.54)
ainda
representa
quatro
modelos
de
responsabilidade social, baseado na idéia de que o fundamental para a cidadania
corporativa é a relação entre negócio, governo e sociedade civil: (1) os negócios
são amorais- baseados em geração de lucros e não possuem qualquer outra
responsabilidade além das suas obrigações econômicas e legais; (2) os negócios
são uma atividade moral- baseados em geração de lucros e possuem a obrigação
de atuar na melhoria social, significando a melhoria de toda a sociedade; (3) os
negócios são uma comunidade- baseados em uma identidade corporativa, que
pode existir apenas em lucro, não apenas pelo lucro ou ainda não visar lucro e
que reconhecem que um negócio possui um papel social e econômico; (4) um
negócio é uma rede- não possui uma identidade corporativa e não é nem moral
nem amoral em seu propósito.
Para todos os tipos de organizações, a responsabilidade social está se
transformando em referencial de excelência. Encontrar um caminho a seguir,
segundo McIntosh, é a base do novo estilo de operações de negócios que está
surgindo. Segundo a Fundação para Prêmio Nacional da Qualidade (2001):
As organizações socialmente responsáveis devem abordar
suas responsabilidades perante a sociedade e o exercício da
cidadania, por meio de estágios que vão desde uma fase
embrionária até sua fase mais avançada.
Estágio 1: a organização não assume responsabilidade
perante a sociedade e não toma ações em relação ao
exercício de cidadania. Não há promoção do comportamento
ético.
Estágio 2: a organização reconhece os impactos causados
por seus produtos, processos e instalações, apresentando
algumas ações isoladas, no sentido de minimizá-los.
Eventualmente, busca promover o comportamento ético.
Estágio 3: a organização está iniciando a sistematização de
um processo de avaliação dos impactos de seus produtos,
processos e instalações e exerce alguma liderança em
questões de interesse da comunidade. Existe envolvimento
das pessoas em esforços de desenvolvimento social.
Estágio 4: o processo de avaliação dos impactos dos
produtos,
processo
sistematização.
A
e
instalações
organização
está
exerce
em
fase
liderança
de
em
questões de interesse da comunidade de diversas formas. O
envolvimento das pessoas em esforços de desenvolvimento
social é freqüente. A organização promove comportamento
ético.
Estágio 5: o processo de avaliação dos impactos dos
produtos, processos e instalações está sistematizado,
buscando antecipar as questões públicas. A organização
lidera questões de interesse da comunidade e do setor. O
estímulo à participação das pessoas em esforços de
desenvolvimento social é sistemático. Existem formas
implementadas de avaliação e melhoria da atuação da
organização no exercício da cidadania e no tratamento de
suas
responsabilidades
públicas
(Apud
Tachizawa,
2002,p.85).
As certificações são maneiras utilizadas para atestar as organizações.
Assim como a ISO9000, de qualidade e a ISO14000, para o meio ambiente,
outras surgiram com o intuito de verificar as ações no que tange à ética
organizacional.
Segundo Cohen (2003), em 2000 foi criada a Social Accountabillity
International (SAI), para implementar o sela SA8000, que certifica a conduta ética
das empresas em relação aos trabalhadores e o respeito aos direitos humanos,
nos moldes da ISO9000 e da ISO14000. Outra organização, a Accontability, com
sede no Reino Unido, lançou há dois meses seu certificado de comportamento
ético, o AA1000. De acordo com o autor, a primeira empresa brasileira a
credenciar-se foi a Souza Cruz, subsidiária da British American Tobacco, BAT.
No Brasil. Consoante Tachizawa (2002), existem várias organizações
monitoranto e oferecendo prêmios às empresas cidadãs, como o Instituto Ethos,
que criou, com base no sistema ISSO, indicadores sociais divididos em sete
temas: valores e transparência; público interno; meio ambiente; fornecedores;
consumidores, governo e sociedade.
5. FINALIDADE DA CONTABILIDADE AMBIENTAL
É a ciência que estuda, pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no
patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a
revelação desses fatos, a fim de oferecer informações sobre a composição do
patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da
riqueza econômica.
A Contabilidade permite o controle da movimentação do Patrimônio das
empresas. O Patrimônio de uma empresa é movimentado em função dos
acontecimentos diários, tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos
etc.
Registrando esses acontecimentos, a Contabilidade terá condições de
fornecer informações sobre a situação do Patrimônio, sempre que solicitada.
As
principais
funções
da
Contabilidade
são:
registrar,
organizar,
demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da
atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.
Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor
monetário;
Organizar: um sistema de controle adequado à empresa;
Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por
meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da
empresa;
Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de
apuração dos resultados obtidos pela empresa;
Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo
os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e
alertando para eventuais problemas.
A finalidade básica da Contabilidade é o acompanhamento das atividades
realizadas pela empresa, no sentido indispensável de controlar o comportamento
de seus patrimônios, na função elaboração e comparação dos resultados obtidos
entre períodos analisados.
A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dos negócios realizados
e a verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar
e anotar as operações da entidade e de todos os fatos que de alguma forma
afetam sua situação econômica, financeira e patrimonial.
Com esta acumulação de dados, convenientemente classificados, a
Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades
da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as
informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes
necessidades.
As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da
administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a
Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócioeconômica.
Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios
pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em
conformidade com os planos e políticas determinados.
Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao
estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os
planos orçamentários, são de grande utilidade no planejamento empresarial, ou
seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o
futuro.
A contabilidade ambiental é a contabilidade dos benefícios e prejuízos que
o desenvolvimento de um produto pode originar no meio ambiente. É um conjunto
de ações pensadas com vista ao desenvolvimento de um projeto, tendo em conta
a preservação do meio ambiente. Desde a última década que o tema da
contabilidade ambiental tem tido efeitos nomeados no:
a) Nível
macroeconômico-
utilizada
para
a
expansão
e
reorientação das Contas Nacionais ao nível do crescimento e
desenvolvimento de um país;
b) Nível microeconômico- aplicação quer como componente da
contabilidade financeira quer como ferramenta de gestão empresarial;
c) Nível interno da empresa- contabilização de custos e
proveitos decorrentes da atividade da empresa, ou seja, a avaliação dos
impactos ambientais da atividade da empresa. A contabilidade
ambiental pode desta forma, auxiliar os gestores na medida em que é
utilizada para demonstrar a responsabilidade ambiental da empresa,
através da utilização dos relatórios contábeis onde devem ser
evidenciados de forma fidedigna e transparente os fastos com o
controle ambiental.
Atualmente, os cuidados em relação ao meio ambiente são partes
integrantes
das
preocupações
dos gestores,
conseqüentemente
a
contabilidade tende para uma mudança competitiva, onde assume e integra
aspectos econômicos operacionais e ambientais (Gonçalves e Heliodoro,
2005).
Conforme Silva 2009, a contabilidade não estava preparada para
registrar adequadamente o efeito econômico-financeiro, que essa nova
postura se tentar preservar o meio ambiente trouxe.
Ribeiro 2005,afirma que a contabilidade ambiental não é uma nova
ciência, mas sim, uma segmentação da tradicional, já amplamente
conhecida. Ferreira 2003 ensina que é importante frisar que a contabilidade
ambiental não se refere a uma nova contabilidade, mas , a um conjunto de
informações que relatem adequadamente, em termos econômicos, as
ações de uma entidade que modifiquem seu patrimônio.
Mostrando as inovações agregadas na contabilidade ambiental, Tinoco e
Kraemer 2004, destacam associações a três temas:
Definição de custos, despesas operacionais e passivos
ambientais;
Forma de mensuração do passivo ambiental, com
destaque para o decorrente de ativos de vida longa;
Utilização intensiva de notas explicativas e divulgação
de
relatórios
ambientais
padronizados
no
processo
de
fornecimento de informações ao público.
O objetivo principal da contabilidade ambiental é o de criar condições para
cada grupo de usuários, sejam internos ou externos à organização, além de tornar
possível fazer previsões quanto ao comportamento futuro da mesma, levando-se
em conta os efeitos causados ao meio ambiente por essa entidade.
Como destaca Bergamini Júnior 2007, a contabilidade ambiental, a partir
da própria definição de contabilidade, é o registro do patrimônio ambiental de uma
organização.
A Contabilidade Ambiental, diferentemente da Contabilidade Financeira,
onde as empresas têm a obrigação de ter seus demonstrativos contábeis
divulgados, nem seja somente para fins fiscais, não é obrigatória para as
empresas e só existirá se as empresas quiserem mostrar para a sociedade que
têm preocupações e compromissos com a preservação do meio ambiente.
O termo Contabilidade Ambiental tem muitos significados e usos. A
Contabilidade Ambiental pode integrar os sistemas de contabilidade nacional,
contabilidade financeira e gerencial. Este primeiro conceito incide sobre a
aplicação da contabilidade ambiental como uma ferramenta de contabilidade
gerencial para as decisões empresariais internas. Além disso, o termo custo
ambiental tem pelo menos duas dimensões principais: (1) pode se referir apenas
aos custos que impactam diretamente os resultados de uma empresa (custos
privados), ou (2) também pode abranger os custos dos indivíduos, da sociedade e
do meio ambiente, em empresas que não são socialmente responsáveis (custos
sociais). A discussão atual tem buscado dar mais atenção aos custos privados,
pois é aí que as empresas iniciam a implementação da Contabilidade Ambiental.
Igualmente, grande parte do conceito é aplicável aos custos sociais também.
Ribeiro (2005) destaca ainda que o desenvolvimento da Contabilidade
Ambiental seja resultado da necessidade de se oferecer informações adequadas
às características de uma gestão ambiental. Que ao se depararem com
problemas de gestão relativos ao meio ambiente, os gestores passaram a
requerer da contabilidade informações financeiras que os ajudassem nesse
trabalho e para os quais os contadores, de modo geral, não se encontravam
preparados.
Carvalho (2010) afirma que o marco teórico de inserção da Contabilidade
como ciência da sustentabilidade está contido no Capítulo 8, letra d, da Agenda
21, que conforme descreve Ferreira (2003, p. 14) trata “[...] da necessidade de
que
países
e
organismos
internacionais
desenvolvam
um
sistema
de
contabilidade que integre as questões sociais, ambientais e econômicas”.
Segundo a autora, embora o texto faça referência à contabilidade nacional, pode
ser aplicável à contabilidade das empresas, visto que aquela nada mais é que o
somatório dos eventos econômicos medidos sob o aspecto ecológico ocorridos
nas entidades.
Por isto pode-se dizer que, mesmo em nível mundial, a Contabilidade
Ambiental é bastante incipiente, embora alguns autores citados por Ribeiro
(2005), como Chastain, Beams e Feertig, já tivessem, o primeiro em 1973 e os
dois últimos em 1974, destacado sua importância sob alguns aspectos. Os
principais deles estariam relacionados com os desafios para auxiliar na
administração e no fornecimento de dados para decisões que resultassem em
atividades econômicas e sociais, porém, de uma maneira parcial, sem uma visão
holística.
Com relação à evolução da Contabilidade Ambiental nos países, destacase a Dinamarca, que, desde 1996, exige através de Lei (Green Accounts Acts) a
apresentação de relatório ambiental das empresas com atividades que impactam
o meio ambiente.
A Noruega promulgou em 1999 a Lei de Contabilidade Norueguesa, a qual,
dentre outros objetivos, estabelece que as empresas informem sobre seu
ambiente de trabalho e sua relação com o ambiente externo. As principais
informações são acerca do consumo de energia elétrica e matéria-prima,
produção de poluição, resíduos e riscos de acidentes, porém, desde 1989, aquele
país já exigia das empresas informações sobre o meio ambiente.
Deve-se reconhecer que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem
sido um dos organismos internacionais que mais tem se preocupado com a
questão ambiental de um modo geral. Na área contábil, o destaque é para os
eventos e pesquisas promovidos através de seus comitês, como o Grupo
Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade,
visando discutir e aprimorar as questões contábeis na área ambiental.
O International Accounting and Reporting Issues, elaborado em 1992 pela
ONU, (apud Ferreira, 2003, p. 73) teve recomendação final que “[...] a
contabilidade ambiental, tanto em nível macro como microeconômico, deveria
incluir na identificação de uma atividade, sua mensuração e comunicá-la ou
evidenciá-la”. A recomendação era a de inclusão de todos os custos, inclusive os
ambientais.
Em 1995, durante a 13. ◦ sessão do anteriormente citado Grupo
Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade
(apud Ferreira, 2003, p. 75-77), foi apresentada uma pesquisa realizada em 55
países sobre a forma como a questão ambiental era tratada, nesses países, com
relação aos aspectos legais e contábeis. O resultado, que também confirma a
insipiência do tema em nível internacional, foi que, na Bulgária, desde 1992, a
contabilidade ambiental faz parte da contabilidade oficial das empresas que
demonstram, através de relatórios à parte, os custos com a proteção do meio
ambiente, as taxas pagas pelo direito de poluir e os custos de contingências pela
degradação.
A França tem desenvolvido um balanço patrimonial ecológico que faz uma
relação entre as informações prestadas por cada empresa (relacionadas com
ações de redução de poluição, reciclagem, redução do consumo de energia e
matéria-prima e outros custos) e o meio ambiente. Na Itália está em fase de
introdução uma contabilidade para o desenvolvimento sustentável.
Na Holanda, embora não haja uma obrigatoriedade relacionada com os
registros contábeis, geralmente as empresas demonstram os riscos ambientais,
impactos ambientais e os esforços em reduzí-los. Nos Estados Unidos, os
registros de contingências, custos de remoção de asbestos (amianto) e outras
despesas são 32 feitos, inclusive as ambientais, porém, restritas àqueles gastos
relativos a operações já realizadas.
Gray et al. (1993), destaca que a ausência de registro de fatos ambientais
elaborados tradicionalmente pela Contabilidade ocasiona um conflito entre os
relatórios contábeis e o meio ambiente, por não contemplarem variáveis
ambientais, somente variáveis econômico-financeiras.
No Brasil, o marco teórico referente à Contabilidade Ambiental foi à edição,
em 1996, da NPA 11 – Balanço e Ecologia pelo Instituto Brasileiro de
Contabilidade (IBRACON), a qual tem como objetivo estabelecer os liames entre
a Contabilidade e o Meio Ambiente. No referido pronunciamento é recomendada a
adoção de processos de gestão ambiental pelas empresas, o que deve implicar
em registros específicos dos Ativos e Passivos Ambientais. Recomenda também
a apresentação dos elementos patrimoniais sob títulos e subtítulos específicos
nas demonstrações contábeis.
Tinoco e Kraemer (2004) argumentam que somente com a finalização do
relatório financeiro e contábil sobre o passivo e custos ambientais pelo Grupo de
Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas de Especialistas em Padrões
Internacionais de Contabilidade e Relatórios (United Nations Intergovernmental
Working Groups of Expert on International Standards of Accounting and Reporting
– ISAR), ocorrida em 1998, a Contabilidade Ambiental passou a ter o status de
novo ramo da ciência contábil.
A busca por padronização internacional nas práticas de auditoria, com o
objetivo de verificar o desempenho ambiental relatado nas demonstrações
contábeis, vem sendo o objetivo do Comitê Internacional de Práticas de Auditoria
(International Auditing Practices Committe – IAPC).
Na área acadêmica, principalmente a partir de 2003, alguns autores
passam a discorrer sobre o tema. No mesmo ano, destaca-se que foi arquivado
no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.254/03, que alterava a Lei 6.938/81, Lei
de Política 33 Nacional do Meio Ambiente e dispunha sobre auditorias ambientais
e a contabilidade de ativos e passivos ambientais.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou, em 19.08.2004, a
Resolução N.◦ 1.003, que aprova a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e
Ambiental.
Essa norma estabelece procedimentos para a evidenciação de informações
de natureza social e ambiental e cria uma demonstração chamada Demonstração
de Informações de Natureza Social e Ambiental (DINSA), que deve apresentar
dados e informações de natureza social e ambiental da entidade, extraídos ou
não da contabilidade.
Deste modo, a norma abre a possibilidade de uma noção equivocada de
que informações ambientais podem ser dissociadas das informações contábeis,
como algo que pode isoladamente refletir o patrimônio da entidade.
A contabilidade ambiental tem o objetivo de registrar as transações da
empresa que impactam o meio ambiente e os efeitos das mesmas que afetam, ou
deveriam afetar a posição econômica e financeira dos negócios da empresa,
devendo assegurar os custos, os ativos e os passivos ambientais estejam
contabilizados de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, e que
o desempenho ambiental tenha a ampla transparência de que os usuários da
informação contábil.
A importância da contabilidade ambiental começou a vigorar quando os
problemas ambientais passaram a preocupar os gestores, e a sociedade, devido
à necessidade de mais informações objetivas sobre o meio ambiente.
A contabilidade ambiental pode ser utilizada desde pequenas até grandes
empresas, abrangendo quase todos os setores da indústria, seja na fabricação ou
mesmo na prestação de serviços. Pode ser aplicada em pequena ou larga escala,
de forma básica ou sistemática. O seu conceito pode refletir os objetivos e
necessidades da empresa. No entanto, como em qualquer negócio, o apoio da
alta direção são diferenciais, o apoio da alta direção são diferenciais essenciais
para a implementação da contabilidade, mas por qual razão?
A contabilidade ambiental pode implicar uma nova forma de olhar para um
custo ambiental, alterando formas de desempenho e a tomada de decisão. O
compromisso da alta gestão pode definir um tom positivo, articulando incentivos
para que a organização adote a contabilidade ambiental.
Para que não haja uma inquietação perante as mudanças, tendo em vista
que a contabilidade não deve ser encarada como um problema, e as informações
necessárias são divididos entre todos os grupos da empresa, todos os
colaboradores
envolvidos
precisam
de
canais
abertos
e
diretos
para
disseminação rápida da informação, mostrando sempre a visão dessa realidade
de forma clara e transparente.
Os custos do desempenho ambiental merecem uma atenção especial,
pelos seguintes motivos.
Muitos dos custos ambientais podem ser significativamente reduzidos ou
eliminados, com base em decisões focadas no resultado da empresa e vão
desde mudanças nos serviços de limpeza, em questões operacionais até o
investimento em processo de tecnologia mais ecológicos, resenho de
processos nas linhas de produção, (exemplo: perda de matérias-primas).
Muitas empresas descobriram que os custos ambientais podem ser
compensados pela geração de receitas, através da venda de resíduos de
produtos ou certificado de poluição negociáveis e no licenciamento em
mecanismos de desenvolvimento limpo.
Uma melhor gestão dos custos ambientais pode resultar em benefícios,
gerando um melhor desempenho ambiental, significativo avanços para a
saúde humana, bem como para a própria imagem da empresa.
Entender os custos ambientais no desempenho de processos e produtos
pode determinar mais precisamente o custo e formação dos preços de
venda, auxiliando as empresas na elaboração de processos produtivos
ambientalmente mais corretos e modernos, fornecendo assim, produtos e
serviços para um futuro socialmente responsável.
As vantagens em benefícios do mercado consumidor resultarão em
processos, produtos e serviços que poderão ser demandados em virtude
da responsabilidade social apresentada pelas empresas.
A contabilidade ambiental pode assumir um papel estratégico na medida
em que a adoção de políticas pró-ativas, podem se tornar mais evidentes
quando se dispõe de um sistema desta natureza.
O desenvolvimento dos sistemas de contabilidade ambiental, numa
empresa deve-se, seguindo Schalteggar e Burrit 2002, a dois fatores:
A pressão exercida pelos stakeholders- a existência deste sistema permite
um maior controle, e evidenciação das responsabilidades no desempenho
ambiental da empresa.
A importância econômica dos custos ambientais- o aumento significativo
resultante da evolução da política ambiental e do conhecimento científico
necessário na área do meio ambiente.
Assim sendo, um sistema de contabilidade ambiental, pode ser, considerado
um importante instrumento de gestão uma vez que facilita a integração dos
aspectos ambientais na estratégia da empresa e na cadeia de decisão
operacional.
A principal contribuição da contabilidade ambiental é oferecer mais
informações aos investidores.
Desta forma, facilita as decisões relativas a atitude ambiental da empresa a
partir da seleção de indicadores e da avaliação das informações relativas ao
desempenho ambiental da empresa. (Gonsalves e Heliodoro, 2005).
6. INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO
O investimento social privado é uma das várias particularidades da
responsabilidade social. As empresas cada vez mais têm investido recursos em
projetos sociais e há uma maior demanda por resultados concretos.
O investimento social privado é de uso voluntário e planejado dos recursos
privados, em projetos de interesse público. Ao contrário de que muitos pensam o
investimento social não deve ser equivocados com assistencialismo.
Como em qualquer investimento, as pessoas físicas ou jurídicas que financiam
projetos de cunho social têm o intuito de aferir os resultados alcançados. Há,
portanto, a preocupação em se gerar um retorno positivo à sociedade, de forma
que o monitoramento das atividades desempenhadas seja constante e envolva
uma equipe de profissionais, tais como assistentes sociais, pedagogos e
educadores. Isto leva ao crescimento e maior profissionalização do “terceiro setor”
frente às dificuldades dos setores públicos e privado no combate às mazelas
sociais do país.
Em estudo realizado pelo Grupo de Instituições, Fundações e Empresas
(GIFE), constatou-se que 79% dos associados ao GIFE, realizaram de alguma
forma de plano estratégico para guiar sua atuação social, sendo que 91,7% dos
48 associados pesquisados realizam regulares avaliações de resultados
(Investimento Social Privado no Brasil, 2000).
Algumas referências interessantes:
Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (GIFE). O GIFE baseia
sua atuação no fortalecimento do terceiro setor (especialmente das organizações
sociais de origem empresarial) no desenvolvimento de políticas públicas e nas
ações de seus associados, que vêm criando e aperfeiçoando suas práticas e
tecnologia de investimento social privado.
Banco de Tecnologias Sociais. Programa voltado para a disseminação
de tecnologias de baixo custo e fácil aplicação para problemas sociais nas áreas
de alimentação, demanda de água, renda, energia, saúde, educação e meio
ambiente. O Banco é uma base de dados contendo informações sobre
tecnologias cadastradas através do Prêmio Fundação Banco do Brasil de
Tecnologia Social que, em sua primeira edição, certificou 128 ''soluções sociais''.
Council on Foundations. O Council on Foundations (COF) é referência
internacional no tocante aos requisitos mínimos para fundações. O site oferece
respostas
práticas
para
empresas
interessadas
em
montar
fundações
filantrópicas, além de organizar eventos e seminários sobre o tema.
Certificação sócio-ambiental
No intuito de estimular a responsabilidade social empresarial, uma série de
instrumentos de certificações foram criados nos últimos anos.
De um modo cada vez mais competitivo, empresas vêem vantagens
competitivas em adquirir certificações que atestem a boa prática empresarial. A
pressão por produtos e serviços socialmente corretos faz com que empresas
adotem processos de formulação interna para se adaptar às normas impostas
pelas entidades certificadoras.
Entre algumas das certificações mais desejadas atualmente:
Selo Empresa Amiga da Criança. Selo criado pela Fundação Abrinq para
empresas que não utilizem mão-de-obra infantil e contribuam para a
melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
ISO 14000. O ISO 14000 é apenas mais uma das certificações criadas pela
International Organization for Standardization (ISO). O ISO 14000, parente
do ISO 9000, dá destaque às ações ambientais da empresa merecedora
da certificação.
AA1000. O AA1000 foi criada em 1996 pelo Institute of Social and Ethical
Accountability. Esta certificação de cunho social enfoca principalmente a
relação da empresa com seus diversos parceiros, ou “stakeholders”. Uma
de suas principais características é o cárater evolutivo já que é uma
avaliação regular (anual).
SA8000. A “Social Accountability 8000” é uma das normas internacionais
mais conhecidas. Criada em 1997 pelo Council on Economic Priorities
Accreditation Agency (CEPAA), o SA8000 enfoca, primordialmente,
relações trabalhistas e visa assegurar que não existam ações anti-sociais
ao longo da cadeia produtiva, como trabalho infantil, trabalho escravo ou
discriminação.
7. CONCLUSÃO
A preocupação com o meio ambiente tem apresentado uma dinâmica
diferenciada nas organizações e nas nações nas quais estas se encontram. O
mercado não mais aceita o descanso no tratamento dos recursos naturais. Os
consumidores estão interessados em produtos limpos. A legislação torna-se mais
rígida, imputando sanções aos infratores, obrigando as empresas encarar com
seriedade e responsabilidade a variável ambiental em sua estratégia operacional.
Os grandes problemas que surgem entre a relação da sociedade com o
meio ambiente são densos, complexos e altamente inter-relacionados e, portanto,
para serem entendidos e compreendidos nas proximidades de sua totalidade,
precisam ser observados numa ótica mais ampla.
Adequar-se às exigências ambientais dos mercados, governos e
sociedade, apesar de levar a empresa a despender um montante considerável,
traz benefícios financeiros e vantagens competitivas.
A responsabilidade social não é um modismo e sim uma realidade no
contexto empresarial, que acarreta alterações gradativas de comportamentos e de
valores nas organizações, devendo estar presente nas decisões de seus
administradores e balizar seu relacionamento com a sociedade.
Portanto, verifica-se que a sociedade é que dá permissão para a
continuidade da empresa, os detentores de recursos não querem arriscar
indefinidamente seus patrimônios em companhias que se recusem a tomar
medidas preventivas na área social e ambiental. Posição semelhante assume os
consumidores.
A contabilidade não pode ficar fechada à escrituração e mensurações
quantitativas do patrimônio da empresa. Ela deve estar aberta a evolução
tecnológica e às mudanças rápidas do mundo moderno. Estar presente na luta
pela preservação ambiental natural, criando modelos contábeis eficazes e
orientando o empresário na aplicação destes modelos para satisfazer com
eficácia as necessidades do meio ambiente natural.
8. BIBLIOGRAFIA
FERREIRA, A. C. de S.. Contabilidade Ambiental: Uma informação para o
desenvolvimento sustentável. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
GARDENIA MARIA BRAGA DE CARVALHO: Contabilidade Ambiental Teoria e
Pratica 2a Edição Ed Juruá 2009.
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