Governo Atos do Governador

sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
26.782.1606.1418 DUPLICAÇÃO, IMPLANT.
RECUPERAÇÃO DE R
80.000.000,00
4 80.000.000,00
80.000.000,00
1
TOTAL
para com o Estado de São Paulo, decorrente do descumprimento
do Convênio celebrado em 1°-7-2009, faça-se em 24 parcelas,
observadas as normas legais e regulamentares atinentes à
espécie e as recomendações assinaladas no pronunciamento do
órgão jurídico-consultivo.”
2. SERVIÇOSDEINFRAESTRUTURADETI
2.1
RECURSOSTÉCNICOSPROFISSIONAIS
(ValorescobradosemHORA/HOMEMsãoreferentesàprestaçãodeserviçosdas6h01às21h59emdiasúteis,serviçosprestadosfora
destehoráriodeverãoseracrescidosem30%sobovalordeclarado,serviçosprestadosaosSábados,DomingoseFeriadosserão
agrescidosem100%.
2.1.1
REDUÇÃO
VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA
FR GD
VALOR
16000
SECRETARIA DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16055
DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
4 4 90 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1
80.000.000,00
TOTAL
1
80.000.000,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
26.782.1611.2283 EXECUÇÃO DAS OBRAS
DO RODOANEL - TRECH
80.000.000,00
1 4 80.000.000,00
TOTAL
80.000.000,00
TABELA 2
SUPLEMENTAÇÃO
VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD
VALOR
16000
SECRETARIA DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16055
DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
TOTAL
1 4 4.000.000,00
ABRIL
4.000.000,00
REDUÇÃO
VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD
VALOR
16000
SECRETARIA DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16055
DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
TOTAL
1 4 4.000.000,00
MAIO
1.000.000,00
JUNHO
1.000.000,00
JULHO
2.000.000,00
TABELA 3
MARGEM ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS DORECURSOS
TESOURO EPRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO
VALOR TOTAL
LEI ART PAR INC ITEM
16083 9º
III
80.000.000,00
TOTAL GERAL
80.000.000,00
VALORES EM REAIS
VINCULADOS
80.000.000,00
80.000.000,00
0,00
0,00
Atos do Governador
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 28-42016
No processo SE-46-16, sobre autorização para a abertura de
concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, da manifestação do Secretário da Educação, bem como
do pronunciamento do Secretário de Planejamento e Gestão,
autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessárias
para a abertura de concurso público, visando ao provimento de
1.878 cargos de Diretor de Escola, em vagas relacionadas as
fls.5/42, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes
à espécie.”
No processo SE-187-2015 (CC-88.367-2015), sobre ressarcimento de débito: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente da representação do Secretário da
Educação e do Parecer 161-2016, que aprovo parcialmente, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado,
autorizo que o ressarcimento do débito do município de Sarapuí
São Paulo, 126 (78) – 5
Governo
CENTRALDEATENDIMENTO(HELPDESK/SERVICEDESK)
2.1.1.1
ATENDIMENTO1ºNÍVEL
PORATENDIMENTO
2.1.1.2
ATENDIMENTO2ºNÍVEL
PORATENDIMENTO
10,32
14,54
(AcontrataçãodoserviçodeHelpDesk2ºNíveldeveestarvinculadaàcontrataçãodoserviçodeHelpDesk1ºnível.)
2.1.2
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SG-20, de 28-4-2016
Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade
do Estado de São Paulo
O Secretário de Governo, com fundamento no art. 60, II,
do Dec. 61.036-2015, nos termos dos arts. 4º, IV e 5º da Lei
10.064-68, e à vista do parecer 665-92, da Assessoria Jurídica
do Governo, resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação ao Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo, dos materiais usados
e declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente,
pertencentes ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, em deferimento ao
contido no processo CC-32.841-2016, discriminados nos seguintes ofícios: CSMMInt-4-54-16, processo Fussesp-20.118-16; CorregPM-8-232-16, processo Fussesp-20.132-16; CBM-14-212-15,
processo Fussesp-20.438-16; 10ºBPM/M-64-4-16, processo Fussesp-20.735-16; 5ºGB-1-803-16, processo Fussesp-22.822-16;
4BPMM-38-4-16, processo Fussesp-22.829-16; CPD-29-442-16,
processo Fussesp-22.851-16; 24BPMI-16-14-16, processo Fussesp-23.766-16; 50BPMI-29-40-16, processo Fussesp-23.768-16;
50BPMI-30-40-16, processo Fussesp-23.797-16; 50BPMI-2840-16, processo Fussesp-23.801-16; 21ºBPMM-4-41.4-16,
processo Fussesp-23.805-2016; CPAM3-3-40-16, processo
Fussesp-27.029-16; DL-6-40-16, processo Fussesp-27.034-16;
23ºBPMI-54-400-2016, processo Fussesp-27.035-16; 3BPAmb29-4.3-16, processo Fussesp-27.038-16; 9BPMI-20-40-16,
processo Fussesp-27.040-16; 20BPMI-34-400-16, processo Fussesp-27.126-16; 20BPMI-11-401-16, processo Fussesp-28.925-2016; 6BPMI-38-4-16, processo Fussesp-29.193-16;
CPI1-37-400-16, processo Fussesp-29.199-16; CPI1-36-400-16,
processo Fussesp-29.200-16.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resoluções de 28-4-2016
Designando:
nos termos do parágrafo único do art. 5º do Dec. 61.3612015, alterado pelo Dec. 61.951-2016, Francisco Roberto Arantes Filho, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, como
responsável pela Secretaria Técnica e Executiva do Comitê Paulista das Olimpíadas 2016, em substituição a Milena Roggero,
que fica dispensada;
a partir de 15-4-2016, Jose Valter da Silva Junior, RG
23.854.858-2, para responder pelo expediente da Subsecretaria
de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, de que trata o art. 3º, XIV,
do Dec. 61.036-2015.
Despacho do Secretário, de 28-4-2016
No processo SPDOC 42972-2016, em que é interessada
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo,
sobre tabela de preços de insumos de informática: “À vista dos
elementos contidos no presente processo e conforme delegação
de competência estabelecida art. 5º, II, do Dec. 61.035-2015,
com fulcro no art. 4º da Resolução Conjunta SGGE/SEP/SF/PGE1/99, e no art. 4º do Dec. 51.766-2007, I – Aprovo os resultados
da Tabela de Preços de Insumos de Informática acostada às fls.
14/17, que, a partir de sua publicação, deverá ser utilizada como
referência para exame da compatibilidade de preços ofertados
pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo – Prodesp.”
2.1.3
2.1.4
2.1.5
2.1.6
2.1.7
2.1.8
2.2
SUPORTEAUSUÁRIOS
2.1.2.1
ANALISTADESUPORTEͲNível1
HORAHOMEM
2.1.2.2
ANALISTADESUPORTEͲNível2
HORAHOMEM
2.1.2.3
TÉCNICODESUPORTEͲNível1
HORAHOMEM
64,45
78,36
50,35
SUPORTEAINFRAESTRUTURA
2.1.3.1
TÉCNICODEELÉTRICAͲNível2
HORAHOMEM
2.1.3.2
TÉCNICODELÓGICAͲNível2
HORAHOMEM
69,75
77,80
ADMINISTRAÇÃODEREDES
2.1.4.1
ADMINISTRADORDEREDELAN/WANͲNível2
HORAHOMEM
2.1.4.2
ADMINISTRADORDEREDELAN/WANͲNível3
HORAHOMEM
106,14
121,50
ADMINISTRAÇÃODEBANCODEDADOS
2.1.5.1
ANALISTADEBANCODEDADOSSQL/ORACLEͲNível2
HORAHOMEM
2.1.5.2
ANALISTADEBANCODEDADOSORACLEͲNível3
HORAHOMEM
101,44
138,02
ADMINISTRAÇÃODEAMBIENTE
2.1.6.1
ADMINISTRADORSERVIDOR/VIRTUALIZAÇÃO/DIRETÓRIO/ARQUIVOSͲNív
HORAHOMEM
2.1.6.2
ADMINISTRADORSERVIDOR/VIRTUALIZAÇÃO/DIRETÓRIO/ARQUIVOSͲNív
HORAHOMEM
2.1.6.3
ADMINISTRADORSERVIDOR/VIRTUALIZAÇÃO/DIRETÓRIO/ARQUIVOSͲNív
HORAHOMEM
87,93
91,01
118,02
SEGURANÇADAINFORMAÇÃO
2.1.7.1
ANALISTADESEGURANÇADAINFORMAÇÃOͲNível1
HORAHOMEM
2.1.7.2
ANALISTADESEGURANÇADAINFORMAÇÃOͲNível2
HORAHOMEM
2.1.7.3
ANALISTADESEGURANÇADAINFORMAÇÃOͲNível3
HORAHOMEM
95,71
104,55
158,18
GESTÃODEOPERAÇÕESDETI
2.1.8.1
ANALISTADEPROCESSOSͲNível1
HORAHOMEM
2.1.8.2
ANALISTADEPROCESSOSͲNível2
HORAHOMEM
2.1.8.4
COORDENADORDEOPERAÇÕESͲNível2
HORAHOMEM
2.1.8.5
COORDENADORDEOPERAÇÕESͲNível3
HORAHOMEM
2.1.8.6
ESPECIALISTASUPORTEGESTÃOͲNível3
HORAHOMEM
2.1.8.7
ESPECIALISTAGERENCIALͲNível3
HORAHOMEM
95,71
130,76
133,64
204,23
166,69
294,37
PORCHAMADO
178,50
SERVIÇOSDEGESTÃODEINFRAESTRUTURA
2.2.1
CHAMADOTÉCNICO
2.2.1.1
TIPO1
Atendimentoaequipamentoesoftwaredeinformática,excetoservidor,havendoanecessidadedesubstituiçãode
componentes/peçasaProdespinformaráasespecificaçõestécnicasparaqueasmesmassejamprovidenciadas.
2.2.2
VPNͲREDEPRIVADAVIRTUAL
PORUSUÁRIO/MÊS
9,40
2.2.3
GERENCIAMENTODEESTAÇÕESDETRABALHO
PORESTAÇÃO/MÊS
8,51
2.2.4
GERENCIAMENTODEANTIͲVÍRUS(MODALIDADEOURO)
PORESTAÇÃO/MÊS
6,91
2.2.5
CONSOLEDEGERENCIAMENTOSERVICEDESKPRODESP
PORCATÁLOGO
15.517,28
2.2.5.1
CATÁLOGODESERVIÇOS(Criaçãodeaté10serviços)
2.2.9.1.1
2.2.9.1.2
2.2.5.2
2.2.5.3
2.3
ATIVAÇÃO
MANUTENÇÃO
PORCATÁLOGO
2.068,97
CADASTRODEDADOS
2.2.9.2.1
ATIVAÇÃO
PORCADASTRO
2.2.9.1.2
MANUTENÇÃO
PORCADASTRO
9.051,75
2.680,37
PORCONSOLE/MÊS
365,25
SERVIDOR/DIA
12,03
CONSOLEDEGERENCIAMENTO(Inclui1licençaparaaté3analistasdentro
SERVIÇOSDEPROCESSAMENTO
2.3.1
NUVEMPRIVADAPRODESP
2.3.1.1
MÁQUINAVIRTUAL
(1vCPU,70GBdeDisco,2GBdeMemória)
2.3.2
2.3.1.2
VCPUADICIONAL
vCPU/DIA
2.3.1.3
RAMADICIONAL
GRAM/DIA
2.3.1.4
ARMAZENAMENTODEDADOSADICIONAL
GBYTE/DIA
0,58
1,35
0,14
SERVIDOR/MÊS
565,98
SERVIDOR/MÊS
836,64
SERVIDOR/MÊS
1.165,54
SERVIDOR/MÊS
734,39
SERVIDOR/MÊS
1.113,10
SERVIDOR/MÊS
1.509,28
INFRAESTRUTURAVIRTUALIZADAONPREMISES
BÁSICO
TABELADEPREÇOSDEINSUMOSDEINFORMÁTICA
2.3.2.1
MÁQUINAVIRTUALCATEGORIAI
(1vCPU,70GBdeDisco,2GBdeMemória)
Em conformidade com o art. 4º da Resolução Conjunta SGGE/SEP/SF/PGEͲ1, de 8Ͳ10Ͳ99, e do item II do art. 4°do Dec. 51.766Ͳ2007, a
Secretaria de Governo publica a Tabela de Preços de Insumos de Informática, que deverá ser utilizada como referência de mercado para
exame de compatibilidade de preços dos serviços de informática, objeto de contratação com a Cia. de Processamento de Dados do Estado
deSãoPauloͲProdesp.
2.3.2.2
MÁQUINAVIRTUALCATEGORIAII
(2vCPU,70GBdeDisco,4GBdeMemória)
2.3.2.3
MÁQUINAVIRTUALCATEGORIAIII
(4vCPU,70GBdeDisco,8GBdeMemória)
ValoresReferenciais:DatadaPublicação
2.3.3
INFRAESTRUTURAVIRTUALIZADAONPREMISES
AVANÇADO
INSUMOSPARAEXECUÇÃODOSSERVIÇOS
UNIDADE
2.3.3.1
(R$)
1.1
RECURSOSTÉCNICOSPROFISSIONAIS
1.1.1
1.1.2
1.1.1.1
ANALISTADENEGÓCIOͲNível1
HORAHOMEM
1.1.1.2
ANALISTADENEGÓCIOͲNível2
HORAHOMEM
1.1.1.3
ANALISTADENEGÓCIOͲNível3
HORAHOMEM
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.2
MÁQUINAVIRTUALCATEGORIAII
2.3.3.3
MÁQUINAVIRTUALCATEGORIAIII
(4vCPU,70GBdeDisco,8GBdeMemória)
125,35
157,00
196,46
2.3.4
ANALISTADEREQUISITOS/SISTEMAS
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
ANALISTADEREQUISITOS/SISTEMASͲNível1
2.3.3.2
(2vCPU,70GBdeDisco,4GBdeMemória)
ANALISTADENEGÓCIO
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
1.1.2.1
MÁQUINAVIRTUALCATEGORIAI
(1vCPU,70GBdeDisco,2GBdeMemória)
1. DESENVOLVIMENTOESUSTENTAÇÃODEAPLICAÇÕES
HORAHOMEM
1.1.2.2
ANALISTADEREQUISITOS/SISTEMASͲNível2
HORAHOMEM
1.1.2.3
ANALISTADEREQUISITOS/SISTEMASͲNível3
HORAHOMEM
1.1.2.4
ANALISTADEREQUISITOS/SISTEMASͲNível4
HORAHOMEM
106,07
130,00
163,65
194,89
RECURSOSADICIONAIS
2.3.4.1
vCPU
vCPU/MÊS
2.3.4.2
MEMÓRIA
GRAM/MÊS
145,91
43,27
2.3.4.3
ARMAZENAMENTODEDADOSOPEN
(Backupcomretençãode30diasincluído)
GBYTE/MÊS
10,62
2.3.4.4
RETENÇÃODEDADOS(FITAS/CARTUCHOSRETIDOS)
GBYTE/MÊS
7,69
SERVIDOR/MÊS
198,94
4.453,97
2.267,26
(Retençãodedadosapartirdo31ºdia)
2.3.4.5
GERENCIAMENTO
2.3.4.6
LICENCIAMENTODEPLATAFORMA
ARQUITETODESISTEMA
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
2.3.4.6.1
1.1.3.1
ARQUITETODESISTEMAͲNível1
HORAHOMEM
1.1.3.2
ARQUITETODESISTEMAͲNível2
HORAHOMEM
148,33
203,81
2.3.4.6.2
DESENVOLVEDOR
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
1.1.4.1
DESENVOLVEDORͲNível1
HORAHOMEM
1.1.4.2
DESENVOLVEDORͲNível2
HORAHOMEM
1.1.4.3
DESENVOLVEDORͲNível3
HORAHOMEM
1.1.4.4
DESENVOLVEDORͲNível4
HORAHOMEM
69,64
102,56
122,82
147,09
2.3.4.7
2.3.5
DESIGNERGRÁFICO
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
1.1.5.1
DESIGNERGRÁFICOͲNível1
HORAHOMEM
1.1.5.2
DESIGNERGRÁFICOͲNível2
HORAHOMEM
97,74
125,51
ANALISTADETESTE
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
1.1.6.1
ANALISTADETESTEͲNível1
HORAHOMEM
1.1.6.2
ANALISTADETESTEͲNível2
HORAHOMEM
107,18
127,17
ADMINISTRADORDEBANCODEDADOS
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
2.4
ADMINISTRADORDEBANCODEDADOSNível1
HORAHOMEM
1.1.7.2
ADMINISTRADORDEBANCODEDADOSNível2
HORAHOMEM
1.1.7.3
ADMINISTRADORDEBANCODEDADOSNível3
HORAHOMEM
108,63
130,80
158,92
ANALISTADEERP/PORTAIS/PROCESSO/BI
(Pelaexperiênciaadquiridanessaárea)
1.1.8.1
ANALISTADEERP/PORTAIS/PROCESSO/BINível1
HORAHOMEM
1.1.8.2
ANALISTADEERP/PORTAIS/PROCESSO/BINível2
HORAHOMEM
1.1.8.3
ANALISTADEERP/PORTAIS/PROCESSO/BINível3
HORAHOMEM
144,10
188,14
216,14
PONTODEFUNÇÃO
1.2.1
PONTODEFUNÇÃO.NET
PONTODEFUNÇÃO
1.2.2
PONTODEFUNÇÃOJAVA
PONTODEFUNÇÃO
1.2.3
PONTODEFUNÇÃOALTAPLATAFORMA
PONTODEFUNÇÃO
954,49
1.470,91
1.156,18
2.3.4.6.1.1
INICIAL
ATÉ2vCPUPORSERVIDOR/MÊS
2.3.4.6.1.2
ADICIONAL
ATÉ1vCPUPORSERVIDOR/MÊS
BANCODEDADOSMICROSOFTSQLSERVERENTERPRISE
2.3.4.6.2.1
INICIAL
ATÉ2vCPUPORSERVIDOR/MÊS
2.3.4.6.2.2
ADICIONAL
ATÉ1vCPUPORSERVIDOR/MÊS
MONITORAMENTODINÂMICODEAPLICAÇÕES(JAVAENET)
PORITEMMONITORADO/MÊS
2.849,19
1.413,49
1.767,86
SERVIÇOSDEINSTALAÇÃO
2.3.5.1
SERVIDORHTTP
PORSERVIDOR
2.3.5.2
SERVIDORDEAPLICAÇÃO
PORSERVIDOR
2.3.5.3
SERVIDORDEBANCODEDADOS
PORSERVIDOR
710,14
1.685,94
4.329,94
SERVIÇOSDEPROCESSAMENTOMAINFRAME
2.4.1
PROCESSAMENTOEMMIPS
(MIP:MilhõesdeInformaçõesporSegundo)
MIPS/MÊS
3.342,56
2.4.2
PROCESSAMENTOEMRPM
(RPM:MedidadePerformanceRelativa)
RPM/MÊS
94,38
GBYTE/MÊS
35,40
2.4.3
RECURSOSADICIONAIS
2.4.3.1
1.1.7.1
BANCODEDADOSORACLEENTERPRISE
ARMAZENAMENTODEDADOSMainframe(Backupcomretençãode30di