aula 01 – a crise do deudalismo (sec xiv)

AULA 01 – A CRISE DO DEUDALISMO (SEC XIV)
A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO E A CONSOLIDAÇÃO DOS
ESTADOS NACIONAIS
O Feudalismo foi o sistema econômico, político, social e cultural da Idade Média da Europa Ocidental
Cristã. A Idade Média Ocidental corresponde ao período da desintegração do Império Romano do Ocidente
(com capital em Roma) em 476 até a queda do Império Romano do Oriente ou Império Bizantino (com
capital em Constantinopla) em 1453.
O capitalismo define-se por oposição ao feudalismo. Neste sistema preponderam as relações servis de
produção, nas quais os servos devem a seus senhores obrigações compulsórias impostas sob a forma de
produtos ou serviços (a talha e a corvéia), isto é, podemos dizer que o feudalismo define-se pelas relações
servis de produção, em que o senhor feudal, por ter a posse da terra, impõe ao servo um conjunto de
obrigações produtivas.
A Emergência do capitalismo relaciona-se diretamente com a primeira crise estrutural do feudalismo no
início do século XI. A razão básica da crise do sistema feudal era o descompasso entre as necessidades
crescentes da camada dominante (nobreza feudal) e a estrutura produtiva, assentada no trabalho servil, pois
no capitalismo, ao contrário do feudalismo, são as relações assalariadas de produção, a nítida separação
entre os detentores dos meios de produção – capital – e os que possuem apenas o trabalho – força de
produção –, a produção voltada para um mercado externo (comércio), pelas trocas monetárias, pela
organização empresarial e pelo espírito de lucro.
Principais características do feudalismo: descentralização política em favor dos senhores feudais locais
o que desenvolve grandes entraves ao desenvolvimento do comércio (altas e diversas taxas, alfândegas,
diversidade de moedas, falta de segurança); as relações política entre os membros da nobreza eram
definidos nos laços de suserania e vassalagem (tornava-se suserano o nobre que doava um feudo a outro; e
vassalo, o nobre que recebia o feudo); sociedade basicamente rural e estamental, dividida em três ordens
sociais, cada qual com uma função; economia agrária, natural e auto-suficiente (produzia-se para o
consumo imediato); trabalho regulado pelas obrigações servis fixadas pela tradição e pelo costume; cultura
teocêntrica, forte influência da Igreja em assuntos internos aos feudos, condenação pela Igreja dos juros e
do lucro, fenômenos naturais explicados pela fé.
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revigoramento do comércio = o papel da burguesia (desintegradora do sistema feudal);
surgimento de novas rotas comerciais;
guildas (unificação contra os comerciantes estrangeiros) e corporações de ofício;
fortalecimento das cidades em contraposição com uma sociedade rural.
Contudo, a sociedade feudal, diante do avanço predatório do capitalismo irá tentar e da crise estrutural
do feudalismo, até as suas últimas forças, manter-se no poder. Uma saída encontrada pela sociedade feudal
foi, justamente, a consolidação das chamadas Monarquias Nacionais. Os Estados Nacionais (ou
Monarquias Nacionais) não significam, portanto, o fim do Modo de Produção Feudal. É apenas uma nova
forma de organização política - manifestações da superestrutura. O Estado Absolutista nunca foi um árbitro
entre a aristocracia e a burguesia nascente contra a aristocracia: ele era a nova carapaça política de uma
nobreza atemorizada pelo medo das revoltas camponesas e o avanço econômico da burguesia. Os Estados
Nacionais irão resultar nos Estados Absolutistas (origem divina do poder).
Fatos que levaram à formação dos Estados Nacionais: revigoramento do comércio; crise do feudalismo
e desagregação do poder senhorial; transformação da renda em produtos em renda em dinheiro (a corvéia
pelo pagamento); sublevações camponesas (jacqueries) = amedronta a aristocracia = aliança com o rei, este
fato contribuiu para a centralização, pois o rei surgiu como articulador da aristocracia contra a pressão das
massas rebeladas; progressos técnicos verificados na esfera da produção; desenvolvimento da milícia
nacional; Guerras européias, que despertaram o sentimento nacionalista:
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a Guerra de Reconquista (expulsão dos muçulmanos da península Ibérica = formação do estado
Português);
A Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453) França X Inglaterra;
a Guerra das Duas Rosas (Inglaterra) briga entre duas famílias (os Lancasters e os York) que
pretendiam o trono;
Com a centralização do poder monárquico teremos uma unidade lingüistica, religiosa, cultural e
histórica com base num território geograficamente determinado. A burguesia será o grupo social que sairá
ganhando, economicamente, com a unificação dos Estados.
Principais teóricos do Absolutismo: Nicolau Maquiavel (1469-1527): os fins justificam os meios (o
governante pode fazer qualquer coisa, utilizar-se de qualquer meio para impor a ordem); Jean Bodin (1530
- 1596): o poder do Estado é Ilimitado; a autoridade do monarca vem de Deus – incontestável – origem
divina do poder; Thomas Hobbes (1588 - 1679): o mais ilustre filósofo do absolutismo, racionalista; os
homens são maus por natureza - necessidade de um Estado autoritário e forte para a proteção dos homens.
O poder do monarca é absoluto não porque Deus quer, mas porque os homens assim o querem; Hugo
Grotius (1583 - 1645): defesa da guerra como instrumento sagrado da manutenção da soberania; J.
Bossuet (1627-1704): Poder sagrado - origem divina.
Os Estados Nacionais nada mais são do que transformações na superestrutura. Estas transformações
correspondem às modificações que irão ocorrer na infra-estrutura. Assim, cada período do capitalismo irá
corresponder uma forma específica de poder. Ou melhor, a cada forma econômica uma forma política.
O Mercantilismo: prática econômica dos Estados Nacionais.
A política econômica adotada pelos Estados Nacionais é o Mercantilismo que define-se por ser uma
política de controle e incentivo financeiro, por meio da qual o Estado buscava garantir o ser
desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio poder. Não chegou a
constituir uma doutrina, um sistema de idéias, um conjunto coerente de práticas e de ações; foi, na verdade,
um conjunto de medidas variadas, adotadas por diversos Estados modernos, visando a obtenção dos
recursos e riquezas necessários à manutenção do poder absoluto. Cada Estado procurou adotar medidas que
atendessem às suas peculiaridades: alguns concentravam-se na exploração colonial, na obtenção de metais
preciosos (metalismo), outros nas atividades marítima e comercial; e outros, ainda, optaram por incentivas
a produção manufatureira.
Mas podemos, de uma maneira geral, relacionar as principais características do Mercantilismo: a prática
do metalismo (concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado à quantidade de metais preciosos
por ele acumulados); a busca por uma balança comercial favorável (o Estado restringia as importações
impondo pesadas taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, ou até mesmo proibindo que certos artigos
fossem importados); proteccionismo econômico (proteger a produção nacional da concorrência
internacional). Nos países ibéricos, ainda podemos identificar duas características importantes, que vão
delinear toda a exploração colonial: o exclusivo comercial (todos os produtos que chegavam à Colônia ou
saíam dela tinham de passar pela metrópole, concretizando sua sujeição absoluta ao Estado explorador) e o
Pacto Colonial (a colônia deveria produzir única e exclusivamente para a demanda da sua metrópole, com
o objetivo de garantir altos lucros).
Sobre o papel que o exclusivo comercial exerce no mercantilismo, o historiador Fernando Antônio
Novais é categórico. Para ele, "é no regime de comércio entre metrópoles e colônias que se situa o
elemento essencial desse mecanismo. Reservando-se a exclusividade do comércio com o Ultramar, as
metrópoles européias na realidade organizavam um quadro institucional de relações tendentes a promover
necessariamente um estímulo à acumulação primitiva de capital na economia metropolitana a expensas das
economias periféricas coloniais. O chamado 'monopólio comercial', ou mais corretamente e usando um
termo da própria época, o regime do 'exclusivo' metropolitano constituía-se pois no mecanismo por
excelência do sistema, através do qual se processava o ajustamento da expansão colonizadora aos processos
da economia e da sociedade européias em transição para o capitalismo" ?.
Ainda Novais, "o 'exclusivo' metropolitano do comércio colonial consiste em suma na reserva do
mercado das colônias para a metrópole, isto é, para a burguesia comercial metropolitana. Este é o
mecanismo fundamental, gerador de lucros excedentes, lucros coloniais; através dele, a economia central
metropolitana incorporava o sobre produto das economias coloniais ancilares. Efetivamente, detendo a
exclusividade da compra dos produtos coloniais, os mercadores da mãe-pátria podiam deprimir na colônia
seus preços até o nível abaixo do qual seria impossível ao nível dos custos de produção; a revenda na
metrópole, onde dispunham da exclusividade da oferta, garantia-lhes sobre lucros por dois lados - na
compra e na venda. Promovia-se assim, de um lado, uma transferência de renda real da colônia para a
metrópole, vem como a concentração desses capitais na camada em empresária ligada ao comércio
ultramarino"?.
Sem dúvida, o comércio foi o ponto nevrálgico de toda a colonização do Ancièn Règime, ou seja, para
implementar as atividades mercantis processava-se a ocupação, povoamento e valorização das terras?. A
produção colonial, isto é, a produção dos núcleos criados na periferia dos centros dinâmicos europeus para
estimulá-los, era uma produção mercantil, ligada às grandes linhas do mercando internacional. Neste
sentido, Novais é esclarecedor: "desdobramento da expansão comercial e marítima dos Tempos Modernos,
a colonização, (...), significava a produção de mercadorias para a Europa" ?.
Os tipos de Mercantilismo?
Apesar de nunca ter-se constituído num conjunto doutrinário perfeito e coerente, o mercantilismo
apresentou uma série de características comuns, assentadas na noção de balança comercial; de monopólio,
de protecionismo e de sistema colonial. Evidentemente, a prática mercantilista variou de pais para país, de
acordo com as condições locais, que deram origem a variados tipos de mercantilismo. O elemento
estratégico dessa variação foi a posse ou não de colônias, e o tipo específico dessas colônias: se eram
colônias fornecedoras de metais preciosos ou especiarias, ou simples col8nias de povoamento.
A forma clássica do mercantilismo, o bulionismo (metalismo), foi praticada pelos espanhóis Senhores
que eram de colônias produtoras de metais preciosos na América, os espanhóis podiam importar todos os
alimentos e artigos manufaturados que desejassem dos países estrangeiros, porque sua balança comercial
sempre seria favorável, na medida em que tinham as minas produtoras de metais. Tal procedimento foi, a
longo prazo, desastroso para a economia da Espanha, pois desestimulou a produção agrícola e industrial.
O país explorou suas colônias mas não se beneficiou dessa exploração, e transferiu as vantagens para
outros países, que se organizaram para extrair os metais da Espanha através do comércio
A economia francesa ajustou-se, de certa forma, a economia espanhola, desenvolvendo suas
manufaturas de luxo para atender o mercado sofisticado existente na Espanha, e expandindo suas
companhias de comércio e a construção naval. A política industrialista francesa passou a ser identificada
com Colbert, o ministro que mais a estimulou; daí o colbertismo ser sinônimo de mercantilismo industrial.
Na Inglaterra, país sem um grande império colonial e sem capacidade de competição com a indústria
francesa de luxo - de antiga tradição - desenvolveu-se o mercantilismo comercial. Este consistia no
desenvolvimento da idéia de comprar mais barato e vender mais caro, de ganhar no frete, de estimular a
indústria de construção naval e, principalmente, de formar grandes companhias de comércio, privilegiadas
pelo Estado, tais como a famosa Companhia Inglesa das Índias Orientais, os Mercadores Aventureiros, a
Companhia da Moscovia, a Companhia do Levante e outras mais. Após a Revolução Inglesa do século
XVII, as práticas monopolistas internas foram destruídas, mas foram reforçadas no plano externo através
dos Atos de Navegação.
Nas Províncias Unidas - Holanda - desenvolveu-se um tipo eficiente de mercantilismo comercial e
industrial. Os holandeses ampliaram a industria naval, assumiram quase por completo o tráfico marítimo
internacional no século XVI, formaram poderosas companhias de comércio e construíram um grande
centro financeiro em Amsterdã. As numerosas refinarias de açúcar de Antuérpia deram a Holanda o
monopólio da distribuição do açúcar no norte da Europa. As companhias de navegação apoiadas pelo
Estado - com o qual praticamente se confundiam - e pelo Banco de Amsterdã - criado para financiá-las -,
garantiam a força operacional necessária para dominar os mercados orientais de especiarias. A
Companhia das Índias Orientais, criada em 1602, teve tal êxito que logo se multiplicaram em toda a
Europa exemplos similares, principalmente na Inglaterra.
Na Alemanha, à falta de um Estado unificado para conduzir a política, as ligas das cidades mercantis
organizaram-se com o objetivo de proteger seu comércio marítimo, agindo como intermediárias sobretudo
no comércio de cereais da Europa Orienta. Era o chamado mercantilismo cameralista alemão.
AULA 03 – O RENASCIMENTO CULTURAL EUROPEU.
O RENASCIMENTO CULTURAL EUROPEU.
A transição do feudalismo ao capitalismo não deve ser analisada apenas sob a perspectiva das
transformações econômicas e políticas. É importante considerar que a crise do século XIV manifestou-se,
também, nos planos intelectual e cultural. Assim, os movimentos renascentista e reformista representam
importantes respostas a uma tentativa de compreender o homem e, em última instância, o próprio universo
à época da crise geral do feudalismo europeu. O Renascimento é uma verdadeira revolução cultural que
corresponde à transição da época medieval ao mundo moderno. Assim, podemos dizer que o Renascimento
expressa idéias, a visão de mundo da nova sociedade emergente com a crise do feudalismo e o
desenvolvimento da economia mercantil.
Podemos perceber uma mudança radical na civilização européia em todos os níveis. No nível
econômico, o comércio e a indústria tiveram grande expansão, e o capitalismo substituiu em grande parte
as formas medievais de organização econômica. No nível político, o governo central tornou-se mais forte
devido à crise do feudalismo. No nível religioso, a unidade do mundo cristão fragmentou-se com a
ascensão do protestantismo. No nível social, as pessoas bem sucedidas tanto na cidade como no campo
estavam se tornando mais numerosas e mais fortes, e preparando-se para a liderança política e cultural. No
nível cultural, o clero perdeu o monopólio do ensino, e a orientação sobrenatural da Idade Média deu lugar
a uma perspectiva secular na literatura e nas artes. A teologia, a rainha do conhecimento na Idade Média,
cedeu sua coroa à ciência. A razão, que na Idade média estivera subordinada à revelação, reivindicou sua
independência.
Muitas destas tendências manifestaram-se acentudamente durante o Renascimento. Esse termo que,
como é obvio, significa “novo nascimento” e refere-se à tentativa de artistas e filósofos para recuperar e
aplicar os antigos ensinamentos e modelos da Grécia e da Roma Antiga. O Renascimento é ao mesmo
tempo um movimento e um período culturais. Como movimento, teve origem nas cidades-estados do norte
da Itália e difundiu-se pelo resto da Europa. Como período, abrange desde o século XIV na Itália até o
século XVI, quando alcançou a Europa Ocidental.
A denominação Renascimento é decorrência da preocupação dos homens que viveram esse momento
histórico em se inspirarem nos valores e ideais da Antigüidade Clássica (greco-romana), por oposição aos
valores medievais que desprezavam - Idade das Trevas. Em vários aspectos, contudo, esse movimento
cultural representa mais uma continuação do que uma ruptura em relação ao mundo da Baixa Idade Média,
em que teve sua origem, atingindo a máxima plenitude nos séculos XV e XVI. Certamente o Renascimento
não foi um rompimento completo e súbito com a Idade Média. Muitos costumes e atitudes medievais
persistiram no Renascimento. Entretanto a tese do Historiador do século XIX, Jacob Burckhardt de que o
Renascimento é o berço dos tempos modernos não deixa de ter os seus fundamentos.
A Itália como berço do Renascimento
A Itália foi o Berço do Renascimento, não por acaso, mas porque foi lá que o capitalismo encontrou as
suas primeiras formas. O capitalismo enquanto forma de contestação à economia medieval deveria
demonstrar toda uma originalidade que o diferenciasse da sociedade feudal - nova mentalidade.
A existência de uma economia dinâmica, mercantil, geradora de excedentes que pudessem ser
investidos na produção cultural, foi a condição fundamental do Renascimento. De fato, esse notável
movimento cultural não poderia acontecer numa economia que mal produzia para suas próprias
necessidades.
Junto com o desenvolvimento mercantil, nasceu uma nova classe social: a burguesia. Originaria dos
baixos estratos marginalizados da sociedade medieval, firmou-se como classe social através do prestígio
adquirido com sua riqueza. No seu processo de afirmação social, procurou integrar os quadros da
aristocracia de sangue. Nesses termos seria indispensável moldar uma nova imagem da sociedade na qual
ela ocuparia uma posição central. Por isso tornavam-se mecenas. Investiam em palácios, catedrais e capelas,
erigiam estátuas gigantescas em homenagem a seus heróis. Os novos mecenas, protetores das artes, eram
burgueses, príncipes e monarcas, cuja finalidade principal era a difusão dos novos hábitos e valores.
Procuravam transmitir uma visão racional, dinâmica, progressista, otimista e opulenta do mundo e da
sociedade, que correspondia aos valores da burguesia, à sua ideologia.
Na busca de projeção social a burguesia italiana tinha de aproximar seu estilo de vida do
comportamento da nobreza (permanência - longa duração). O máximo de ascensão social seria atingir a
condição de elite governante, em substituição à antiga aristocracia feudal que governava as cidades-estados
italianas.
Devemos recordar que o processo de unificação da Itália se dera em escala local, criando diversas
cidades-estados, que eram governados pelas elites locais que controlavam o comércio. Entre as diversas
elites locais e entre as diversas cidades-estados os conflitos eram uma constante que levaram a estas
cidades estados a nomearem um chefe de polícia - Podesta - encarregado de contratar mercenários para as
lutas, que eram conseguidos junto aos condottieri. Muitas vezes, essa extrema preocupação com a
segurança levava instalação de verdadeiras ditaduras do Podesta e do condottieri. Um exemplo clássico
dessa ditadura é o governo dos Médicis, em Florença.
Principais características do Renascimento Cultural e artístico.
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Humanismo: valorização do ser humano X Espi-ritualismo (valorização do espírito)
Racionalismo: valorização da razão e da ciência X Verdade revelada pela Fé.
Naturalismo: preocupação com uma aproximação maior do homem à natureza X Espiritualismo
(aproximação do céu)
Classicismo: aproximação dos valores artísti-cos da Antigüidade clássica.
Antropocentrismo: pelo fato de que o homem é a obra prima de Deus, o mesmo deveria ser
considerado o centro do universo.
Heliocentrismo: o sol é o centro do universo.
Mecenato: agentes financiadores da cultura.
Espírito Crítico: favoreceu o desenvolvimento da ciência - experimentação.
Perspectiva: o artista estava preocupado em colocar “movimento” na pintura/escultura, em comtraposição com a imagem amorfa e parada do medievo.
Dentro os diversos cientistas e artistas que se destacam no movimento do Renascimento, temo Leonardo
da Vinci, como o principal expoente deste movimento, que desenvolveu pesquisas em numerosos campos
da ciência e projetou diversas invenções que só foram concretizadas no mundo contemporâneo (avião,
submarino...) - medicina, mecânica, escultura, pintura, matemática, física, astrofísica, geologia, botânica,
zoologia, dissecação de cadáveres etc
AS REFORMAS RELIGIOSAS DO SÉCULO XVI
O século XVI foi marcado pelo surgimento de novas religiões cristãs, que acabaram com a hegemonia
política da e espiritual da Igreja Católica e abalaram a autoridade do Papa. Este processo de divisão do
Cristianismo denominou-se Reforma Protestante e às novas igrejas, protestantes. A reação da Igreja
Católica a essas novas religiões cristãs chamou-se de Contra-Reforma Católica.
A Reforma Protestante tem origens nos movimentos heréticos de Jonh Wicliff, na Inglaterra (1320-1384)
e Jonh Huss, na Boêmia (1369-1415). Os dois movimentos foram duramente reprimidos pela Igreja
Católica. Contudo, Wicliff conseguiu o apoio do Rei da Inglaterra, já Huss, foi condenado e morto na
fogueira como herege.
As principais causas da Reforma Protestante foram:
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Políticas: contradições decorrentes do Universalismo da Igreja e dos Interesses dos nas-centes
Estados Nacionais; conflito entre o poder temporal e o espiritual; excessiva interferência da
Igreja nos assuntos internos dos Estados euro-peus.
Religiosas: o despreparo da maioria dos membros do clero; a necessidade de uma teologia mais de
acordo com as mudanças sócio-econômicas da época; determinados abusos da Igreja, tais como a
venda de indulgências, de relíquias e cargos.
Sócio-econômicas: interesse da nobreza e da burguesia nas terras da Igreja; necessidade uma
nova ética econômica mais adequada à época da transição (a ética cristã escolástica condenava a
usura, o comércio e o lucro);
Ideológicas: busca por parte dos humanistas, de um cristianismo mais revigorado e rejuvenescido;
o individualismo, que se afirmava, dizendo que cada um seria “sacerdote de si mesmo”.
A Reforma Protestante
A Reforma Protestante iniciou-se na Alemanha – parte do Sacro Império Romano-Germânico -, região
essencialmente feudal, com um incipiente comércio no litoral norte. O fato de a Igreja possuir mais de 1/3
do território alemão despertou a cobiça dos nobres, que passaram a ambicionar as terras eclesiásticas. Essa
fato, aliado à patente imoralidade da Igreja, despertou o desejo pela autonomia em relação à Roma,
iniciando-se assim os movimentos que levariam à Reforma.
A liderança do movimento na Alemanha coube ao frade agostiniano alemão, Martinho Lutero
(1483/1546), que defendia a teoria da predestinação, da fatalidade da salvação, negando os jejuns
apregoados pela Igreja, as indulgências e outras práticas religiosas então em uso.
Lutero iniciou as suas pregações na Universidade de Wittenberg, na Saxônia, defendendo a doutrina da
salvação pela Fé. Em 1517, revoltado por causa da venda de indulgências pelo dominicano João Tetzel,
fixou na porta de sua igreja as “95 teses”.
Em 1520, o Papa Leão X, por meio de uma Bula Papal, condenou Lutero e intimou-o a se retratar, sob
pena de ser considerado herege. Lutero, em resposta, queimou a bula em praça pública, sendo
excomungado e devendo se submeter a um tribunal secular. Contudo, o imperador Católico, Carlos V,
recém corado, não teve condições de punir Lutero, dada a sua popularidade e o apoio dos próprios príncipes
que o coroaram.
Carlos V, então, resolveu convocar uma Assembléia de todos os nobres, a Dieta de Worms (1521), à
qual compareceram todos os nobres do Sacro Império Romano-Germânico para julgar Lutero. Negando-se
a se retratar, foi considerado herege, mas, por contar com o apoio da nobreza, não foi punido. Refugiado no
castelo de Wartburg, sob a proteção do príncipe da Saxônia, Lutero traduziu a Bíblia para o Alemão,
tornando-a o primeiro documento escrito na língua alemã moderna.
O luteranismo foi-se expandindo por todo o reino. A Igreja Católica, juntamente com o Imperador do
Sacro-Império Romano do Ocidente tentaram, em vão, conter o avanço do luteranismo através da Dieta de
Spirra (1529), desencadeando inúmeros protestos. A paz só foi restabelecida no Sacro-Império Romano do
Ocidente com a Paz de Augsburgo (1555), onde se estabeleceu que a religião dos súditos seria aquela
professada pelo príncipe – Cujus regis ejus religio.
A contra-reforma Católica
O objetivo principal da Reforma Católica era conter o avanço do protestantismo. A Reforma Católica
pode assim ser visualizada:
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Concílio de Trento: Negou qualquer valor às doutrinas protestantes mantendo toda a doutrina
católica. Criou os Seminários para a formação de sacerdotes, proibiu a venda de indulgências e
criou o INDEX (Índice de Livros Proibidos);
A Companhia de Jesus: criada pelo Espanhol Inácio de Loyola, em moldes militares. Conseguiu
recuperar algumas áreas européias para a Igreja e contribuiu para a expansão do catolicismo nas
áreas encontradas pelos navegantes, principalmente na América, na África e na Ásia.
Tribunal do Santo Ofício (Tribunal da Inquisição): Fundado na Idade Média, perdera muito a sua
influência, sendo reorganizado agora. Encarregou-se dos hereges, feiticeiros e apóstatas.
Conseqüências da Reforma.
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No campo religioso: rompimento da Unidade Cristã; crescente intolerância religiosa (ambos os
lados); Um dos princípios básicos do luteranismo é a livre interpretação do Evangelho e das
Escrituras, o que possibilitou o surgimento de novas tendências, que se consubstanciaram em novas
religiões, como é o caso do Calvinismo e o Anglicanismo.
No campo político: ruptura do poder político do papado; fortalecimento do poder monárquico;
guer-ras provocadas por pretextos religiosos;
No campo econômico: expansão das práticas capitalistas, devido a determinadas teorias protestantes (calvinismo)
No campo cultural: expansão da educação popular; retrocesso científico devido à extrema
importân-cia atribuída à Bíblia; negação do racionalismo.
DICAS: A TRANSIÇÃO FEUDAL-CAPITALISTA
Nesse texto destacarei os temas mais importantes na transição feudal-capitalista, passagem da idade
média para moderna, e o que os vestibulares tendem a explorar desses temas.
Nessa transição os tópicos mais valorizados são os seguintes:
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Crise do Feudalismo e as Cruzadas
Renascimento Comercial e Urbano
Projeção da burguesia
Expansão Ultramarina
Formação das Monarquias Nacionais
Mercantilismo e Antigo Sistema Colonial
Renascimento Cultural
Reforma e Contra-Reforma
Entendo que inicialmente, a crise feudal foi produto de questões internas, ou seja, de antagonismos
inerentes a qualquer sistema. No caso a produção limitada do mundo feudal torna-se inadequada ao
crescimento demográfico que se acelera por volta do século XI na Europa Ocidental com o fim das
invasões bárbaras. O aumento da exploração sobre os servos resultando em fugas e revoltas, acelera a crise
já existente, agravando a problemática social para clericais e nobres.
Devemos entender as Cruzadas como guerras patrocinadas pelo ocidente cristão contra a presença
muçulmana onde quer que ela se encontre, mas, principalmente na Terra Santa (Jerusalém). Não se pode
negar o caráter religioso das cruzadas, porém não podemos reduzi-las tão somente a este aspecto.
Livrar a Europa da pressão de servos descontentes e revoltosos, induzindo-os a uma perspectiva de
sucesso espiritual e material, desviando a atenção para um inimigo comum (a servos e senhores) e externo;
reduzir a densidade demográfica e conquistar terras, tentando assim eliminar, ou pelo menos minimizar a
crise feudal; reunificar as duas igrejas cristãs (católica romana e ortodoxa). Eis aí os objetivos mais amplos
desse movimento, que ao atingir Constantinopla com a quarta cruzada, reabriu o Mediterrâneo ao ocidente
provocando o renascimento urbano e comercial.
No Renascimento Urbano e Comercial valorize as rotas (Mediterrâneo, mar do Norte e Champagne),
as feiras e a organização do comércio com as guildas e hansas (ligas de comerciantes).
A produção manufatureira desenvolve-se em unidades próprias, as oficinas, com uma certa divisão do
trabalho. As Corporações de Ofício organizando e tentando dar um certo padrão para a produção na Baixa
Idade Média.
Concomitante ao comércio monetário destaca-se socialmente a projeção da burguesia que busca
aproximar-se dos reis, representantes das monarquias nacionais (Estados Modernos). O rei
consolidaria um Estado centralizado, intervencionista e protecionista aos negócios burgueses,
unificando leis, idioma, exército e principalmente moeda, criando assim, condições favoráveis para o
desenvolvimento do capitalismo comercial. Mas o Estado Nacional absolutista não é o resultado da
aliança da Burguesia com o Rei, muito menos um Estado de equilíbrio entre a nobreza e a burguesia.
Muito pelo contrário, o Estado Absolutista será o último suspiro de uma nobreza em decadência e
atemorizada pelo avanço dos movimentos camponeses e pelo crescimento do poder econômico da
burguesia.
O monopólio italiano sobre o comércio oriental após as cruzadas, se estenderá até o início do século XV,
quando Portugal assume a dianteira da Expansão Ultramarina, que culminará na colonização da América,
partilhada principalmente por Portugal e Espanha. O Antigo Sistema Colonial deve ser entendido como
parte integrante do Antigo Regime europeu, representado economicamente pelo mercantilismo e
politicamente pelo absolutismo. Nesse sentido ser colônia significa atender os interesses da economia
central, mercantilista européia, fornecendo matéria prima tropical e consumindo manufaturas. O Pacto
Colonial, um pseudopacto na verdade, consolida essa relação de dependência da colônia. A colonização
clássica do mercantilismo europeu será a de exploração, baseada no trabalho escravo, monocultura,
latifúndio e produção voltada para o mercado externo. Desenvolve-se porém, em menor escala com
características exatamente antagônicas, a colonização de povoamento em áreas menos tropicais.
É natural que essas transformações econômicas (comércio monetário), sociais (projeção da burguesia) e
políticas (formação das Monarquias Nacionais) alterem também a questão cultural e religiosa.
Em Florença no século XIV inicia-se o Renascimento Cultural, que irá se espalhar pelo mundo
europeu ao longo dos séculos XV e XVI, difundindo uma visão mais racional, antropocêntrica e humanista,
contrária portanto ao dogmatismo e teocentrismo medievais.
Na Alemanha, no início do século XVI, surgirá Martinho Lutero, o monge agostiniano, que com suas
“95 teses” representará o início da Reforma Protestante, uma grave cisão para o cristianismo ocidental.
Um de seus discípulos, João Calvino irá consolidar a aproximação do cristianismo com o capitalismo
nascente, desenvolvendo a teoria da “predestinação”, que julgava o acúmulo de bens e a estabilidade
material como sinal de salvação. A reação da igreja católica torna-se oficial em 1545 com o Concílio de
Trento.
Em Renascimento Cultural valorize menos as obras e autores e mais os antecedentes, características e
desdobramentos. Em Reforma Protestante, além de sua contextualização, valorize seu significado
histórico e sua relação com a burguesia e o capitalismo nascentes. Na reação católica, Contra-Reforma, a
reorganização da Inquisição, a Companhia de Jesus e o Índex, merecem destaque especial.
A AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA E A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA.
A AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA.
A origem do homem americano.
Até hoje, não se descobriu, no continente americano, fósseis de primatas dos quais o homem pudesse
descender. Assim a tendência dos estudos modernos é buscar fora do continente americano as origens dos
primeiros habitantes de nossas terras.
Admitem-se quatro grandes migrações humanas para a América:
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a Asiática: populações advindas da Ásia atravessaram o estreito de Bering, ocupando a América do
Norte;
a Australiana: populações vindas do pólo-sul atingiram a Patagônia, a região sul de nosso continente;
a malaio-polinésia: populações originárias das ilhas da Polinésia teriam aproveitado a corrente
marítima do Peru e navegado até o nosso continente;
a esquimó: populações vindas do pólo-norte para a América.
Supõe-se que essas ondas migratórias tenham se iniciado há aproximadamente 20.000 anos. Diante da
necessidade de adaptação, essas populações migrantes teriam sofrido grandes transformações culturais
originando sociedades diversas, como a dos maias, a dos incas, a dos astecas, e as dos indígenas brasileiros.
Não se pode afirmar com segurança a qual dessas correntes migratórias o índio brasileiro pertence.
Existe, ainda, a possibilidade de que ele seja autóctone, isto é, originário do próprio continente.
Os contatos iniciais com os brancos foram amistosos, e os primeiros relatos atestavam a afabilidade do
indígena.
Como viviam os primeiros habitantes do Brasil.
Os primeiros habitantes do Brasil não foram os portugueses. Muito antes deles chegarem, já moravam
aqui mais de 5 milhões de pessoas.
Hoje em dia, o povo que mora no Brasil é chamado de brasileiro. Da mesma forma, quem mora em
Portugal é denominando de português. Cada povo tem sua cultura. Antes dos portugueses chegarem, a
nossa terra não era habitada apenas por um povo, mas por vários. Cada um com a sua cultura. Cada um
ocupando uma parte de nossa terra.
Por não perceber que esses povos eram diferentes entre si, os europeus os tratavam como se fossem um
povo só. Por isso deram o mesmo nome a todos. Eram, e ainda são, chamados de índios.
Ninguém sabe exatamente como seria o modo de vida dos índios que habitavam o Brasil antes da
chegada dos portugueses. Eles não deixaram documentos escritos porque não conheciam a escrita. As suas
aldeias, por serem feitas de material vegetal, foram destruídas pela ação do tempo e dos conquistadores.
Mas os historiadores acham que o modo de vida dessas tribos não mudou muito ao longo dos séculos.
Por isso, acham que os costumes das tribos indígenas atuais nos ajudam a entender como devem ter sido os
costumes das tribos que viviam aqui antes da chegada dos portugueses.
Nenhum dos povos que aqui viviam se consideravam donos de todas as terras do Brasil. Cada um deles
tinha as suas terras. Havia a terra dos tupiniquins, dos caetés, dos guajajaras, do dos carajás e de muitos
outros.
Cada um tinha a sua própria língua. Calcula-se que 300 línguas diferentes eram faladas pelos vários
povos que aqui habitavam.
Cada um tinha a sua religião e as suas lendas. Geralmente, os povos indígenas acreditam na existência
de espíritos que vivem nos rios, nas matas e nos animais e podem prejudicar ou ajudar os homens. Entre
muitos desses povos havias pessoas que, segundo se acreditava, possuía poderes mágicos. Em alguns povos
essas pessoas eram chamadas de pajés ou xamãs. Cada um tinha as suas lendas. Elas eram explicações a
respeito de si e do mundo.
Cada povo tinha a sua própria terra. Não havia cercas, nem mesmo muro para separar as terras, mas
cada um deles sabia exatamente onde começava e onde terminava a sua terra. A não ser em caso de guerra,
um povo só entrava na terra do outro se fosse convidado.
Os índios chamavam suas casas de ocas. Um conjunto de ocas dispostas em forma de círculo, era
chamado de Maloca, ou seja, aldeias de índios. No centro do círculo formado realizavam-se as festas.
Normalmente, as ocas eram bem grandes. Na mesma oca moravam os pais, os filhos, tios, avós,
sobrinhos e outras pessoas ligadas à família. A oca era composta por uma sala só. Nessa sala, todos
dormiam, cozinhavam e conversavam. O banheiro era a mata.
Em cada uma dessas tribos, havia um chefe. Sua função era ajudar a resolver os problemas que existiam
nas famílias. Ele ia até as casas e escutava as pessoas; conversava e dava conselhos. Quando ia tomar
alguma decisão importante para toda a tribo, ele sempre escutava os mais velhos. Suas decisões não eram
impostas, pois refletiam a vontade da tribo.
As crianças eram tratadas com o maior carinho. Elas nunca apanhavam ou ficavam de castigo. Elas
faziam quase tudo o que queriam e dificilmente eram reprimidas. Adaptavam-se com bastante facilidade
aos costumes da tribo. Elas aprendiam cedo tudo o que necessitavam para sobreviver. Quando o menino
completava 12 anos recebia arco e flecha e já podia sair para caçar. Mais ou menos nessa mesma idade, as
meninas já podiam casar-se.
Nas aldeias, havia uma rigorosa divisão do trabalho baseada nos critérios de idade e sexo. Aos homens,
cabiam a tarefas de caçar, pescar, preparar a terra para a plantação, fazer canoas, armas, buscar lenha e
construir ocas. As mulheres, por sua vez, semeavam, cuidavam da plantação e da colheita. Além disso
faziam a comida, os vasos de cerâmica e os serviços domésticos.
Nas tribos, não havia desigualdade social, isto é, não havia ricos e pobres, como existe agora em nossa
sociedade e já existiu em muitas outras do passado.
Havia, também, uma união muito grande entre os membros da tribo. Eles se ajudavam mutuamente.
Uma das formas de expressar e reforçar esta união era através das festas. Nas festas eles dividiam o
excedente de alimentos. Uma família que tinha alimentos sobrando, dava mais para a festa. Assim, se
divertiam e a igualdade social era mantida.
Como viviam os primeiros habitantes da América antes de Colombo: Unidade e
Diversidade.
A distribuição populacional
Segundo cálculos elaborados por professores de Universidades norte-americanas, a população indígena
na América, à época da chegada dos europeus, era de aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em função
da dominação que se seguiu, este número se reduziu cerca de 150 anos depois a aproximadamente
3.500.000. Trata-se, sem dúvida, da maior catástrofe demográfica de toda a História da sociedade Humana,
o que levou alguns estudiosos a falar em um verdadeiro genocídio.
A distribuição desse contigente populacional era bastante desigual. Havia regiões densamente
povoadas: a ilha de São Domingos, o México central, a península de Yucatán (partes de atuais México e
Guatemala), parte central dos Andes (atual Peru) e o norte da atual Colômbia. Estas áreas, que representam
aproximadamente 5% da superfície das Américas, concentravam cerca de 90% da população indígena
(ameríndia).
Os 10% restantes estavam dispersos em 95% da extensão territorial do continente e constituem os povos
cujo desenvolvimento cultural, social, político e econômico revelavam uma maneira diferente de viver,
comparativamente aos Astecas, Incas e Maias.
Esses 10% a que se fez referência não conheciam os metais, em sua maioria eram nômades ou seminômades, viviam basicamente da caça, da pesca e da coleta de frutos e raízes. Em alguns casos praticavam
uma agricultura de subsistência. No entanto, é importante assinalar que, independente de seu estágio
cultural, essas comunidades primitivas haviam alcançado um conhecimento técnico que permitia a elas
sobreviverem segundo seus costumes e valores, construírem suas próprias crenças, sua visão particular do
mundo, da vida e do homem, mantendo sua coesão. Enfim, construíram sua própria história.
Nas regiões densamente povoadas, desenvolveram-se civilizações que, sob os vários aspectos deixaram
os europeus da época maravilhados. Ainda hoje, suas realizações no campo da arquitetura, por exemplo,
provocam intensa admiração. O conquistador espanhol do século XVI, Bernal Díaz del Castillo, referindose à cidade de Tenochtitlán, capital da Confederação Asteca, teria exclamado: “Nunca vi nada igual, nem
em sonho!!!”.
As altas civilizações.
Os Maias: grandes construtores.
Uma das mais impressionantes e interessantes civilizações do continente americano foi a dos Maias.
Pesquisas indicam que, 400 anos de Cristo, eles já praticavam a agricultura. As primeiras cidades também
são dessa época. Com o passar dos anos, inúmeras outras foram sendo construídas.
A construção central dessas cidades eram as pirâmides. Elas serviam como lugar de culto, túmulos e
palácios.
Cada uma dessas cidades tinham o seu próprio governo. Não estavam submetidas a um governo central
e único, por isso não formavam um Império como os Astecas e os Incas.
Praticavam a agricultura e tinham um artesanato desenvolvido. O povo pagava tributos aos governantes
trabalhando nas minas, na construção de pirâmides, no cultivo dos campos e na abertura e conservação das
estradas.
Tidos como descendentes dos deuses, os governantes eram muito respeitados. Usavam objetos e
roupas luxuosas e contavam com um grupo de escribas para ajudá-los na tarefa de governar: contabilizar
os bens, organizar os trabalhos, registrar os eventos importantes, elaborar calendários...
Grandes conhecedores da arquitetura, os Maias fizeram belíssimos templos e magníficos palácios,
ricamente decorados. Um desses templos, que os espanhóis chamaram de El Castillo, era uma pirâmide
com 365 degraus, o que demonstra que conheciam o número exato de dias do ano. Eram, portanto,
excelentes astrônomos e matemáticos. Os conhecimentos astronômicos eram usados também como fins
astrológicos: relacionar os astros celestes e os seus movimentos com a vida terrena.
Criaram um sistema de escrita bastante eficiente. Com ela era possível deixar registrado por escrito tudo
o que se falava. Com um calendário evoluídos, os Maias puderam registrar os acontecimentos da história
do povo que julgavam importantes.
Os Maias, assim como outros povos da América, praticavam um jogo com bola semelhante ao nosso
futebol. Não sabemos detalhes do jogo, mas o gol era difícil de ser assinalado e quem marcasse um
ganhava fama e recebia muito prêmios.
O conjunto de cidades que formavam a civilização Maia localizava-se na parte sul do atual México e na
América Central.
Quando os conquistadores espanhóis chegaram ao continente americano, a Civilização Maia já tinha
perdido o seu esplendor. Por razões que desconhecemos até os dias de hoje, por volta do ano 900, os Maias
foram abandonando as suas cidades, e as regiões em que viviam foram sendo ocupadas por outros povos,
de menor expressão.
Os Astecas: o maior império americano.
A partir de 1510, os espanhóis, que juntamente com os portugueses, se consideravam donos do mundo
descoberto – a América – começaram a explorar o interior do continente. Encontraram vários povos, com
culturas diferenciadas, entre eles os Astecas, que vivam no território que atualmente corresponde ao atual
México. Eles construíram um Império dominando vários outros povos. Essa dominação era estabelecida
pela força ou pela diplomacia.
Os Astecas se consideravam “guerreiros do sol” e fizeram da guerra sua principal atividades. O Império
era mantido pelo terror. Quem contestava a dominação Asteca era massacrado.
A principal atividade econômica do Império Asteca era a agricultura do milho. Um agricultura muito
desenvolvida. Chegaram a construir pequenas ilhas artificiais e canais de irrigação para ampliar a área de
terras plantadas.
Cada uma das tribos que formavam o Império Asteca possuía suas próprias terras. Cada uma dessas
tribos estava dividida em várias aldeias, que eram auto-suficiente, isto é, produziam o necessário para viver.
Nessas aldeias, já havia uma certa desigualdade social, pois uma parte do que era produzida pelos
camponeses deveria ser entregue para os sacerdotes e os chefes da tribo.
Além disso, tanto as tribos que formavam o Império Asteca, quanto as tribos dominadas por eles
estavam obrigados a pagar impostos. Estes podiam ser pagos em produtos ou em trabalho. Os camponeses
estavam obrigados a trabalhar em obras como estradas, canais, templos, fortificações e palácios.
Tenochtitlán, a capital do Império Asteca, era uma cidade mais populosa do que muitas outras européias
daquela época. Com vários templos e armazéns abrigava o rei, sua família, os sacerdotes e uma burocracia
encarregada da administração. Suas construções eram em linhas retas e austeras. No centro estavam o
templo principal.
O monarca era considerado quase um deus e todos deviam obedecê-lo sem reclamar. Para ajudá-lo,
havia um conselho de chefes tribais.
A religião tinha um importante papel na Civilização Asteca. Havia vários deuses. Os astecas atribuíam
maiores poderes a alguns deles. Dentre os mais poderosos, havia o deus da chuva e da guerra.
Os Astecas acreditavam que os deuses garantiam a sobrevivência de seu povo, provendo-os sempre de
boas colheitas e de vitórias nas guerras. Acreditavam, também, que os deuses orientavam as decisões do
chefe supremo. Por isso construíam templos luxuosíssimos, decorados com objetos de ouro e prata, para
agradá-los. Os sacrifícios humanos, geralmente de prisioneiros de guerra, eram comuns.
A sociedade Asteca era hierarquizada. A condição social do indivíduo era dada pela sua profissão ou
atividade.
Eles conheciam um tipo de escrita, criaram um calendário preciso, o que demonstra seu conhecimento
de astronomia. Eram ótimos artesãos e excelentes construtores.
A sociedade Asteca, que demorou milhares de anos para se formar e chegar a um elevado estágio
cultural, foi rapidamente conquistada e dominada pelos espanhóis, por volta de 1520.
Os Incas: o império do sol.
Na América do Sul, floresceu outra civilização que impressionou os conquistadores espanhóis: a dos
Incas. O Império incaico é de formação mais recente do que o Asteca. Começou a ser formado por volta de
1430, através do expansionismo militar. Abrangia áreas dos atuais Peru, Equador, Colômbia, Chile e
Bolívia e tinha uma população de cerca de 32 milhões de pessoas.
O centro político do Império Inca era Cuzco, uma cidade com ruas largas, construções em pedra e
aproximadamente 80 mil habitantes. Os palácios eram grandiosos, ricamente decorados com detalhes em
ouro, prata e pedras preciosas e rodeados de jardins. Em Cuzco viviam o Imperador, sua família, e os
nobres. O Imperador era denominado de “Sapa Inca”, ou seja, “Filho do Sol”. Para se ter uma idéia do seu
poder, basta lembrar que seu corpo era mumificado e ele continuava a ocupar o seu palácio, com pessoas
para servi-lo, mesmo depois de morto.
O novo imperador construía outro palácio. Casava-se com uma das irmãs e o seu sucessor nascia dessa
união, mas ele tinha o direito de possuir outras esposas.
Um eficiente corpo de administradores e uma vasta rede de estradas ajudavam a manter o controle sobre
várias tribos conquistadas.
O Estado era dono de todas as terras, assim como das minas de ouro e prata e dos rebanhos de lhama.
Os camponeses, portanto, dependiam dele para poder trabalhar. Por isso tinham que pagar tributos em
espécie e/ou em trabalhos, usado, principalmente, na construção e conservação das estradas que ligavam a
capital às diversas regiões do vasto Império. Os trabalhadores eram usados também para fazer móveis,
roupas, jóias e utensílios para o Imperador e a nobreza guerreira.
O Estado Inca, todavia, tinha uma preocupação com o bem-estar da população. Velhos, doentes e órfãos
eram cuidados e alimentados. Em épocas de secas ou outra calamidade que afetasse a colheita, o governo
promovia a distribuição de alimentos para a população. Dessa forma, na sociedade incaica não havia fome,
menores abandonados ou velhos e doentes desamparados. Essa preocupação social do Estado incaico está
expressa numa oração, que se refere ao “Sapa Inca” como benfeitor dos pobres. Mas não era uma
sociedade igualitária. O luxo e a riqueza da elite incaica contrastava com a vida simples da maioria da
população.
As principais atividades econômicas eram a agricultura de milho, da batata e a criação de lhamas. Como
viviam em regiões montanhosas, fizeram fantásticas obras de irrigação, de modo a transformar as suas
terras áridas em verdadeiros jardins.
O Império Inca, assim, como o Asteca, era formado por várias aldeias. Por razões de defesa, as aldeias
ficavam no alto de montanhas. Nessas aldeias viviam de 200 a 300 pessoas, que durante o dia desciam das
aldeias para trabalharem nas plantações.
Esse rico Império despertou a admiração, mas atiçou, também, a enorme cobiça dos espanhóis.
O EXPANSIONISMO MARÍTIMO-COMERCIAL EUROPEU.
Desde a Baixa Idade Média (séculos XI ao XV) quando se definiu a rota das especiarias, as raridades
orientais (seda, linho, marfim, porcelanas, temperos, pedras preciosas, etc) são levadas de suas orige, na
África e, em especial, na Ásia (Índias), até portos no Mediterrâneo, também africanos e asiáticos, como
Constantinopla, Antioquia e Alexandria. Os mercadores europeus atravessam esse mar, buscando produtos,
trazendo-os para os portos europeus, sobretudo Gênova e Veneza, de onde as especiarias são redistribuídas
para o restante do continente. O que se observa é um comércio externo europeu restrito à bacia do
Mediterrâneo e indireto com o Oriente, devido aos portos intermediários afro-asiáticos – que inclusive,
encarecem sobremaneira os preços das especiarias.
Assim, torna-se propósito da burguesia, em fins da Idade Média, a descoberta de uma rota marítima que
pudesse conduzi-la diretamente e por via marítima à fonte das especiarias.
As viagens de longa distância são também interessantes para as recém constituídas Monarquias
Nacionais, pois terras descobertas significam mais riquezas para o estado e ampliação do poder real para
além do continente europeu.
A própria Igreja Católica vê nas grandes navegações uma possibilidade de expandir a fé católica até
outros continentes, conseguindo mais fiéis, riquezas e recuperação de seu poder, abalado com o
crescimento da autoridade real.
Não se pode perder de vista que a Europa vive, desde o século XIV, uma profunda crise, marcada pela
retração das forças produtivas e as grandes viagens podem representar uma alternativa à retomada do
crescimento econômico, num empreendimento conjunto do Estado, burguesia e da Igreja Católica.
Assim, a expansão marítima torna-se um importante negócio, nos séculos XV e XVI, a partir dos
seguintes fatores:







necessidade de crescimento das forças produtivas européias para fazer frente à estagnação do
século XIV;
desejo de os mercadores chegarem às especiarias orientais, diretamente por via marítima;
interesse na quebra do monopólio comercial das cidades italianas no Mediterrâneo;
ambição da burguesia por riquezas e mercados consumidores;
investimento das realezas, buscando a ampliação de seu poder e fortunas;
vontade do clero de expandir o catolicismo;
avanços técnicos, resultado dos elevados investimentos dos grupos interessados.
As grandes navegações representaram um marco na História da Humanidade e assinalam a transição da
Idade Média para a Idade Moderna, esta compreendida entre os séculos XV e XVIII.
A MONTAGEM DO SISTEMA COLONIAL NAS AMÉRICAS.
A expansão marítima, marco inicial dos tempos modernos, impulsionou o revigoramento do comércio
em escala mundial, transferindo o eixo econômico do Mediterrâneo para o Oceano Atlântico. Até o século
XV, o comércio de especiarias fazia da Ásia, especialmente das Índias, o pólo econômico principal. Mas,
como a descoberta da América, as atenções e interesses voltaram-se para o novo continente, que passou a
ser disputado por países europeus.
A formação do sistema colonial nas Américas deve ser entendida como o desdobramento da
implantação de uma ordem capitalista na Europa Ocidental, na transição feudal-capitalista. Diante disso, o
traço da política absolutista e das práticas econômicas mercantilistas torna-se marcante no Novo Mundo,
onde as colônias surgem como elementos de sustentação dos Estados Europeus.
A integração da América à economia européia se deu com a montagem do sistema colonial em
consonância com as normas mercantilistas, como o monopólio e o proteccionismo. A absoluta dependência
da colônia se estruturou a partir do pacto colonial: a colônia fornecia à metrópole, a baixo custo, matériasprimas, metais preciosos e alimentos e comprava dela manufaturados a altos preços. Essa dependência
colônia-metrópole foi obra das monarquias absolutistas européias, apoiadas nas burguesias nacionais, que,
através da exclusividade do comércio colonial, alcançavam a meta de obtenção de uma balança comercial
favorável.
Foi sob esse caráter que as populações no Novo Mundo integraram-se à civilização européia ocidental.
Entretanto, as colônias foram colonizadas de forma diferenciada, variando de acordo com a riqueza
oferecida. Os mecanismos gerais eram, contudo, semelhante. Historicamente, porém, podemos distinguir
diferenças entre o tipo de colonização desenvolvido no Brasil por Portugal e aqueles que Espanha,
Inglaterra, França e Holanda desenvolveram em suas colônias.
O EXPANSIONISMO MARÍTIMO-COMERCIAL EUROPEU.
Desde a Baixa Idade Média (séculos XI ao XV) quando se definiu a rota das especiarias, as raridades
orientais (seda, linho, marfim, porcelanas, temperos, pedras preciosas, etc) são levadas de suas orige, na
África e, em especial, na Ásia (Índias), até portos no Mediterrâneo, também africanos e asiáticos, como
Constantinopla, Antioquia e Alexandria. Os mercadores europeus atravessam esse mar, buscando produtos,
trazendo-os para os portos europeus, sobretudo Gênova e Veneza, de onde as especiarias são redistribuídas
para o restante do continente. O que se observa é um comércio externo europeu restrito à bacia do
Mediterrâneo e indireto com o Oriente, devido aos portos intermediários afro-asiáticos – que inclusive,
encarecem sobremaneira os preços das especiarias.
Assim, torna-se propósito da burguesia, em fins da Idade Média, a descoberta de uma rota marítima que
pudesse conduzi-la diretamente e por via marítima à fonte das especiarias.
As viagens de longa distância são também interessantes para as recém constituídas Monarquias
Nacionais, pois terras descobertas significam mais riquezas para o estado e ampliação do poder real para
além do continente europeu.
A própria Igreja Católica vê nas grandes navegações uma possibilidade de expandir a fé católica até
outros continentes, conseguindo mais fiéis, riquezas e recuperação de seu poder, abalado com o
crescimento da autoridade real.
Não se pode perder de vista que a Europa vive, desde o século XIV, uma profunda crise, marcada pela
retração das forças produtivas e as grandes viagens podem representar uma alternativa à retomada do
crescimento econômico, num empreendimento conjunto do Estado, burguesia e da Igreja Católica.
Assim, a expansão marítima torna-se um importante negócio, nos séculos XV e XVI, a partir dos
seguintes fatores:
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necessidade de crescimento das forças produtivas européias para fazer frente à estagnação do
século XIV;
desejo de os mercadores chegarem às especiarias orientais, diretamente por via marítima;
interesse na quebra do monopólio comercial das cidades italianas no Mediterrâneo;
ambição da burguesia por riquezas e mercados consumidores;
investimento das realezas, buscando a ampliação de seu poder e fortunas;
vontade do clero de expandir o catolicismo;
avanços técnicos, resultado dos elevados investimentos dos grupos interessados.
As grandes navegações representaram um marco na História da Humanidade e assinalam a transição da
Idade Média para a Idade Moderna, esta compreendida entre os séculos XV e XVIII.
O PIONEIRISMO PORTUGUÊS.
Vários fatores contribuíram para que Portugal inaugurasse o ciclo das Grandes Navegações, entre elas
destacamos:






melhores condiçòes estruturais para as navegações, como uma monarquia centralizada e
empreendedora, por ser o primeiro Estado Nacional;
ascensão da burguesia lusitana, desde a Baixa Idade Média, quando o Atlântico passa a ser
utilizado como rota intermediária do comércio entre o norte e o sul da Europa, destacando-se o
porto de Lisboa;
subida ao trono da Dinastia de Avis, no final do século XIV, cujos soberanos não mediram
esforços para empreendimentos de todo tipo.
Financiamentos externos obtidos junto à banqueiros e comerciantes, especialmente italianos e
holandeses, interessados nos vultuosos lucros da revenda das especiarias – a diluição desses lucros
no futuro, explica, em parte, a descapitalização do Estado Português, apesar do pioneirismo nos
negócios ultramarinos;
Contribuição financeira e intelectual da Igreja, especialmente da Ordem dos Templários
(Cavaleiros do Templo), ordem religiosa medieval, fundada em Jerusalém, no século XII, cujos
membros se enriquecem com valiosos tesouros, mapas e informações, que despertam cobiças e
perseguições entre soberanos, nobres e papas europeus. Encontrando refúgio em Portugal e
rebatizada como Ordem de Cristo passa aos marinheiros lusos importantes informações e
conhecimentos. Como símbolo de sua presença no expansionismo, vale salientar as cruzes vermelhas
nas velas das embarcações portuguesas que simbolizam a Ordem de Cristo.
Desenvolvimento técnico bem superior ao das demais nações européias;

Posição geográfica favorável, para a nabegação rumo ao Atlântico e ao índico, objetivando atingir
as Índias pelo contorno da África, de acordo com a teoria portuguesa.
O marco inicial do expansionismo português é a tomada de Ceuta, em 1415. Cidade do norte da África,
até então sob domínio árabe, Ceuta funcionará como escala para futuras viagens e entrepostos comercial de
produtos africanos para Portugal (como ouro e escravos vindos do interior do continente africano).
Ao longo do século XV, durante a “Descida do Atlântico”, os portugueses dominavam várias áreas,
fundando diversas feitorias pelo litoral africano. Sabe-se, porém, que as conquistas sãos lentas, resultado de
muitas viagens feitas ao longo de décadas e da superação de difíceis obstáculos: os elevadíssimos custos (o
que explica a busca até de financiamentos externos pelos portugueses), a precariedade das embarcações, as
epidemias que provocavam milhares de mortes durante a viagem, os perigos reais (ventos, correntes
marítimas, tempestades e calmarias) e irreais (visões de figuras lendárias que permeavam a mente dos
marinheiros, tais como, bruxas, demônios, dragões, etc.), o que levavam a chamar o Atlântico de Mar
Tenebroso.
Em 1453, os Turcos-Otomanos, através de uma grande ofensiva militar dominam Constantinopla e
diversas outras regiões que intermediam o comércio das especiarias Índias-Europa, passando esses turcos a
controlar tal comércio, elevando os preços dos produtos e restringindo a sua distribuição. A Tomada de
Constantinopla, considerada pela historiografia oficial (que está em desuso pelos atuais historiadores)
como o fato limítrofe entre as Idades Média e Moderna, acelera o processo de busca de um novo caminho
marítimo às Índias através do Atlântico, sem, contudo determiná-lo, uma vez que as viagens portuguesas
iniciam-se bem antes, em 1415 com a conquista de Ceuta.
Em 1488, o português Bartolomeu Dias finalmente atinge o extremo sul da África, quebrando o mito
da “Travessia do Mar Tenebroso” e chegando ao Cabo das Tormentas, rebatizado de Cabo da Boa
Esperança, para essa viagem e as subseqüentes.
O QUE QUE ESSE GENOVÊS, QUE FOI DESPREZADO PELO REI DE PORTUGAL E
QUE AGORA ESTÁ SOB AS ORDENS DOS REIS ESPANHÓIS, ESTÁ FAZENDO NO
MAR?
Em 1492, o genovês Cristóvão Colombo, após ter sido desprezado pelo rei português D. João I, obtém
dos reis católicos da Espanha, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, três embarcações para uma
conturbada, mas histórica viagem: a ida às Índias a partir da travessia do Atlântico no sentido leste-oeste.
Imaginando ter chegado ao Oriente, Colombo descobre o continente das Américas.
A Espanha vangloria-se de ter chegado às Índias antes de Portugal e os lusos duvidam das informações
de Colombo, preferindo acreditar na descoberta de uma nova terra pelos espanhóis (na verdade a descrição
feita por Colombo é bem diversa daquela narrada por alguns aventureiros que conheciam o Oriente por
difíceis rotas terrestres: nada de indícios de uma vida urbana, de atividade comercial, de presença de
especiarias e, estranhamente, a descrição de homens de pele vermelha, chamados por Colombo de índios,
por alusão ao local onde imaginava estar.
Estabelece-se a controvérsia entre os países ibéricos, a ser solucionada pela via diplomática, com a
mediação do Papa Alexandre IV, que apresenta uma solução para a disputa ela região das Índias: seria
traçada uma divisão do globo, através de uma linha imaginária a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo
Verde, ficando as terras à direita dessa linha para os portugueses (que se apropriariam das Índias, de acordo
com a sua teoria) e as terras à esquerda dessa linha para os Espanhóis (que igualmente, de acordo com a sua
teoria se apropriariam das Índias). A sugestão papal é formalizada em 1493, através da Bula Inter Coetera.
Entretanto, Portugal recusa a proposta do Papa e sugere o afastamento da linha divisória para 370 léguas
a oeste de Cabo Verde. Com o consentimento espanhol (talvez sem dar conta das dimensões do Continente
descoberto por Colombo), os dois assinam o definitivo Tratado de Tordesilhas, 07 de junho de 1494, na
cidade espanhola de Tordesilhas.
A linha de Tordesilhas é uma evidência de que Portugal:




Tem o conhecimento de que as Índias estão, de fato, no Oriente;
Imagina que a descoberta de Colombo pode ser uma nova terra, de grandes proporções;
Tenta obter parte dessas terras espanholas, ao afastar a linha divisória do globo mais para oeste;
Envia a expedição de Cabral, em 1500, para verificar a existência de terras antes da linha de
Tordesilhas (portanto, no lado português do globo) e tomar posse delas – o que também demonstra
a intenção da chegada de Cabral ao Brasil.
A definitiva comprovação das idéias portuguesas vem em 1498, quando a expedição de Vasco da
Gama finalmente chega às Índias, numa viagem marcada por obstáculos no mar (ao enfrentar ventos
contrários no sul da África, Vasco da Gama é obrigado a fazer uma grande volta rumo ao oeste, no
Atlântico o que o faz perceber sinais de terras onde está o Brasil – informação passada ao próprio Cabral) e
em terras orientais (a presença portuguesa nas Índias não é pacífica e a tomada das especiarias revolta os
nativos).
Em agosto de 1499, Vasco da Gama voltou após ter aportado e comerciado em Calicute, onde, devido à
oposição dos comerciantes árabes, não fora bem recebido. A viagem deu-se no reinado de D. Manuel I
(1495-1521), que sucedera ao primo D. João II, morto em 1495. Por ter sido o soberano que primeiro
desfrutara das riquezas do comércio oriental, tão tenazmente perseguidas pelo predecessor, esse rei foi
chamado de o Venturoso.
A expansão de seu poder político, a vastidão dos territórios conquistados e, sobretudo, as fabulosas
riquezas adquiridas – as especiarias no Oriente, e os metais preciosos nas Américas – fazem das nações
ibéricas as principais potências mundiais nos séculos XV e XVI.
ACHARAM O BRASIL?
A descoberta do Brasil foi um acontecimento menor na busca portuguesa de uma rota marítima até os
mercados orientais. O projeto de circunavegação da África, concebido durante o reino de Afonso V (14381481), aproximava-se do final, quando o genovês Cristóvão Colombo, navegando a serviço de Castela,
passou por Lisboa em março de 1493, de volta do Novo Mundo, afirmando ter tocado as costas das Índias.
Se fosse verdade a expedição espanhola ameaçaria, a um passo da vitória, a conquista lusitana da rota
africana das especiarias.
A expedição de Pedro Álvares Cabral, em 1500, parte com 13 embarcações e 1200 homens (um recorde
na época) rumo a dois objetivos previamente estabelecidos: Brasil e Índias.
A viagem ao Brasil, relatada com minúcias pelo escrivão Pero Vaz de Caminha em carta ao rei
Português D. Manuel I – o Venturoso, representa mais uma comprovação do acerto das idéias portuguesas,
com a posse de terras à direita de Tordesilhas. Após a chegada, ocorrida em 22 de abril, e um amistoso
contato com os índios nativos, Cabral determina o retorno de uma de suas embarcações, a de Gaspar de
Lemos, para entregar ao Rei a Carta de Caminha, com a descrição do “achado”, ainda sem notícias de
grandes riquezas – observa-se aqui, que o acerto do caminho de volta por essa nau, bem como da trajetória
seguinte, em direção às Índias, é mais um argumento contrário à antiga tese da descoberta ocasional: Cabral
sabia perfeitamente onde estava, invalidando as idéias de que sua expedição se perdera no oceano, ao
atingir o Brasil.
Chegando à Calicute, nas Índias, a esquadra cumpre duas missões: uma política, de renegociar com o
samorim indiano os negócios das especiarias em troca de valiosos presentes (o que explica a chefia da
expedição a um nobre sem experiência de navegação), outra militar, de combater árabes também
interessados nas riquezas locais (salienta-se que quase a metade da tripulação cabralina é formada por
soldados).
A descoberta da Terra de Santa Cruz não causou grande sensação em Portugal. O capitão-mor Pedro
Álvares Cabral voltou das Índias com as naves abarrotadas de preciosas mercadorias. Era o início do
estando das especiarias orientais que, por alguns anos, faria a felicidade da Coroa e das elites lusitanas. A
caravela que retornara à Lisboa, enviada por Cabral, trazendo as boas novas do “achado”, portava notícias
de homens nus, pássaros exóticos, terra exuberante e pouco para ser escambado, comprado ou sequer
saqueado, a não ser pau-brasil e outros produtos de menor valor. Nos porões dos navios de Gaspar de
Lemos vieram toras do pau-brasil como amostra.
Os contatos iniciais entre nativos e portugueses foram pacíficos e profícuos. A extração do pau-brasil
requeria conhecimento do território e grande esforço físico. Na época, a produção do pau-brasil era inviável
sem o apoio voluntário dos brasilienses. Para viabilizar os extrativismo, os europeus estabeleceram contatos
fortuitos ou permanentes, relações de amizade e de alianças políticas com as comunidades da costa. Nos
anos seguintes ao “achado”, portugueses e franceses – e em menor número espanhóis e ingleses –
limitaram-se a levantar rústicas feitorias à beira-mar (Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco) ou a atracar os
navios próximos às praias. Essas feitorias, no máximo, possuíam alguns barracões precários para abrigar
seus membros e suas mercadorias. Em troca dos produtos manufaturados, os nativos encontravam,
cortavam e ainda carregavam as toras de pau-brasil para as feitorias e depois para os navios. A isso dá-se o
nome de escambo.
Em 1519, no encerramento das navegações Ibéricas mais famosas, Fernão de Magalhães, a serviço da
Coroa Espanhola executa a primeira viagem de circunavegação, num percurso de três anos, durante o
qual o próprio Magalhães morre, nas Ilhas Felipinas, no Pacífico, combatendo nativos. Embora os
navegantes da época já soubessem da forma arredondada do planeta, fica comprovada a esfericidade da
terrestre.
Por fim, vale a menção da existência também de viagens inglesas, francesas e holandesas, nos séculos
XVI e XVII, mas não explicitadas por não representarem o objetivo de nossa análise.
São inúmeras as transformações decorrentes do expansionismo marítimo europeu, dentre as quais
destacam-se:
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Deslocamento da principal via marítima para o comércio internacional do Mediterrâneo para o
Atlântico;
Revigoramento comercial, desenvolvendo a atividade mercantil, através do Atlântico, entre
metrópoles e colônias.
Revolução dos Preços: onda inflacionária que atinge o continente europeu, a partir da entrada
maciça de metais preciosos da América;
Formação de um pensamento metalista, valorizador do ouro e da prata enquanto moedas
internacionais (o metalismo será a principal base de sustentação do Mercantilismo).
Desenvolvimento do sistema bancário, dado o grande volume de negócios e moedas em circulação;
Crescimento de uma acumulação primitiva de capital;
Afirmação econômica da burguesia, embora a classe não disponha de poder político (nas mãos do
rei, da nobreza e do parte do clero);
Desenvolvimento de uma política colonialista, ou seja, desenvolvimento de uma política de
exploração de colônias extra-européias, fundamentada no exclusivo comercial das colônias com as
suas metrópoles (Pacto Colonial) e na adoção de trabalho compulsório nas áreas coloniais, com a
utilização dos nativos ou de africanos (estes últimos, empregados como escravos, podendo ser
comprada ou vendida).
Surgimento de modelos distinto de colonialismo nas Américas: o ibérico e o britânico.
Extensão do poder real às terras descobertas e ampliação na própria metrópole, resultado de mais
riquezas e tributos, servindo de base para o absolutismo;
Garantia de certos privilégios feudais à nobreza parasitária, pela aliança com o rei, aquisição de
cargos políticos nas cortes européias e manutenção, em seus feudos, de muitas obrigações servis;
Maior divulgação do catolicismo nas colônias, especialmente latino-americanas, cumprindo destacar
a ação dos jesuítas.
Declínio do poder político da Igreja, em razão do crescimento da força do Estado;
Crise dos valores culturais católicos, resultado da perda de político dos papas, dos abusos
cometidos pelos membros do clero, da ascensão do capitalismo e do materialismo burguês
(combatidos pela igreja) – tornam-se ultrapassados os conceitos medievais de céu-inferno, pecados,
combate à usura (lucro), imposição do justo-preço, etc.
Imposição de valores culturais europeizados pelo mundo (religioso, étnicos, lingüisticos, dentre
outros), nem sempre de forma pacífica, desconsiderando-se a ética entre as relações humanas e as
tradições culturais dos nativos (americanos, asiáticos ou africanos), onde o domínio políticoeconômico-militar é acompanhado de destruições, pilhagens, escravizações e mortes nas áreas
coloniais.
A COLONIZAÇÃO DAS AMÉRICAS.
A formação do sistema colonial na América deve ser entendida como o desdobramento da implantação
de uma ordem capitalista na Europa Ocidental, na transição feudal-capitalista. Diante disso, o traço da
política absolutista e das práticas econômicas mercantilistas torna-se marcante no Novo Mundo, onde as
colônias surgem como elementos de sustentação dos Estados Europeus.
A forma como o colonizador dominará a região produzirá dois tipos de colonização: exploração, típico
das Américas portuguesa e espanhola, e povoamento, típico da América inglesa.
Independentemente da forma adotada, percebe-se que as civilizações serão submetidas e/ou destruídas.
No caso particular da América Latina, a ação da Igreja Católica será fundamental para se preservar a
cultura européia no Novo Mundo, o que não ocorre na América Inglesa.
Além da ação da Igreja, existem várias outras formas de dominação, como se verá adiante.
Sistema Colonial na América Espanhola.
A América Espanhola, parte continental colonizada pela Espanha, apresenta particularidades culturais,
políticas, econômicas e sociais características de cada região, além de diferentes níveis de desenvolvimento,
presentes desde a chegada dos colonizadores espanhóis, liderados por Cristóvão Colombo.
A dominação pode ser sintetizada da seguinte forma, segundo Pablo Neruda: “a espada, a cruz e a
fome iam dizimando a família selvagem”.
A ocupação e exploração da América foi um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia
e elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo.
A ocupação e exploração da América foi um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia
e elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. A colonização promovida pelos espanhóis
deve ser entendida a partir da lógica mercantilista, baseada portanto no Exclusivo metropolitano, ou seja,
no monopólio da metrópole sobre suas colônias.
A organização econômica
A exploração mineradora foi a atividade econômica mais importante na América Espanhola, na verdade
foi a responsável pela colonização efetiva das terras de Espanha, apesar de já haver ocupação anterior, no
Caribe e América Central. O ouro na região do México e a prata na região do Peru, foram responsáveis pelo
desenvolvimento de uma clara política de exploração por parte da metrópole, que passou a exercer um
controle mais rígido sobre seus domínios.
A mineração tornou-se responsável pelo desenvolvimento de atividades secundárias, complementares,
diversificando a produção nas regiões vizinhas, responsáveis pelo abastecimento das minas, com produtos
agrícolas - batata, milho, tabaco e cana de açúcar - sendo que os dois últimos destinavam-se à exportação;
desenvolveram também a atividade criatória, fornecendo mulas e cavalos para as minas. Mais tarde a
pecuária se desenvolveu na região sul, fornecendo couro e charque à metrópole.
A produção artesanal indígena foi permitida, porém passou a ser controlada pela burocracia espanhola
na colônia. Esse "sistema de obrajes" representava, na prática, uma forma de explorar a mão de obra
indígena, forçado a trabalhar por seis meses, durante os quais recebia um pequeno pagamento.
A exploração do trabalho indígena
A exploração do trabalho indígena constituiu-se na base da exploração da América, e utilizou-se de
duas formas diferentes: a encomienda e a mita. É importante lembrar-mos que o colonialismo e o
escravismo foram características da política econômica mercantilista.
A encomienda foi um sistema criado pelos espanhóis, e consistia na exploração de um grupo ou
comunidade de indígenas por um colono, a partir da concessão das autoridades locais, enquanto o colono
vivesse. Em troca, o colono deveria pagar um tributo à metrópole e promover a cristianização dos indígenas.
Dessa forma o colono de origem espanhola era duplamente favorecido, na medida em que utilizava-se da
mão de obra e ao mesmo tempo, impunha sua religião, moral e costumes aos nativos.
A mita era uma instituição de origem Inca, utilizada por essa civilização quando da formação de seu
império, antes da chegada dos europeus. Consistia na exploração das comunidades dominadas, utilizando
uma parte de seus homens no trabalho nas minas.
Os homens eram sorteados, e em geral trabalhavam quatro meses, recebendo um pagamento. Cumprido
o prazo, deveriam retornar à comunidade, que por sua vez deveria enviar um novo grupo de homens.
Apesar de diferente da escravidão negra adotada no Brasil, a exploração do trabalho indígena também é
tratada por muitos historiadores como escravismo. Porém o termo predominante nos livros de história é
Trabalho Compulsório.
A ação colonizadora espanhola foi responsável pela destruição e desestruturação das comunidades
indígenas, quer pela força das armas contra aqueles que defendiam seu território, quer pela exploração
sistemática do trabalho, ou ainda através do processo de aculturação, promovido pelo próprio sistema de
exploração e pela ação catequética dos missionários católicos.
É importante destacar o papel dos religiosos no processo de colonização, tratados muitas vezes como
defensores dos indígenas, tiveram uma participação diferenciada na conquista. Um dos mais célebres
religiosos do período colonial foi Frei Bartolomeu de Las Casas que, em várias oportunidades, denunciou
as atrocidades cometidas pelos colonos; escreveu importantes documentos sobre a exploração, tortura e
assassinato de grupos indígenas. Muitas vezes, a partir desses relatos a Coroa interferiu na colônia e
destituiu governantes e altos funcionários. No entanto, vale lembrar o poder e influência que a Igreja
possuía na Espanha, e o interesse do rei (Carlos V)em manter-se aliado à ela, numa época de consolidação
do absolutismo na Espanha, mas de avanço do protestantismo no Sacro Império e nos Países Baixos. Ao
mesmo tempo, a Igreja na colônia foi responsável pela imposição de uma nova religião, consequentemente
uma nova moral e novos costumes, desenraizando os indígenas.
A ESPADA, A CRUZ E A FOME IAM DIZIMANDO A FAMÍLIA SELVAGEM.
A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA.
O SISTEMA DA COLONIZAÇÃO.
A história colonial do Brasil está intrinsecamente vinculada à expansão comercial e colonial da
Europa moderna. A história da expansão colonial, por sua vez, insere-se no quadro competitivo das
nações européias.e É pois, necessário compreender o sistema de colonização da Europa Moderna e seus
mecanismos mais profundos, a partir dos quais se explica a organização econômica e social do Brasil,
nos inícios da implantação da colonização portuguesa.
O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em
uma determinada época histórica. O caso que particularmente nos interessa, isto é, o sistema colonial
da época moderna entre o Renascimento e a Revolução Francesa, é conhecido como Antigo Sistema
Colonial da época mercantilista. Esse elemento é de tal forma explicativo que dá sentido à expansão
colonizadora européia.
Assim, o sistema colonial do mercantilismo abrangeu desde o século XVI até o século XVIII.
De acordo com Caio Prado Júnior, o “sentido” da colonização é, justamente, o de uma colônia destinada
a fornecer ao comércio europeu alguns gêneros tropicais ou minerais de grande importância, como o açúcar,
o algodão, o ouro.
Quando estabelece um sistema de dominação entre povos, o conquistador, de maneira geral, procura
garantir a ocupação do território conquistando, impedindo que outros ameacem seus domínios. Além disso,
procura com freqüência colonizar a nova região, ou seja, estabelecendo-se nesse domínio e enviando
pessoas da sua própria população para o local conquistado. Desse modo, seus hábitos e costumam se
instalam, algumas vezes convivendo com os preexistentes, outras vezes modificando profundamente a
cultura local.
A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA
A exploração da Colônia Portuguesa na América realizou-se através da produção mercantil, ou seja,
destinada ao mercado. Esta produção estava organizada com base no trabalho escravo e orientada pelos
interesses metropolitanos (pacto colonial). Pioneiro na produção açucareira em algumas ilhas do Atlântico,
Portugal usou sua experiência para dar início a uma empresa agrícola na colônia brasileira, transformando-a
em economia complementar, destinada a fornecer produtos para o mercado europeu. Três elementos eram
fundamentais para esse tipo de exploração: dominação política da metrópole sobre a colônia; garantia da
exclusividade do comercio colonial para Portugal; trabalho escravo.
O ouro descoberto na região das Minas Gerais no século XVII superou o açúcar como principal produto
e mudou a estrutura da economia colonial. Quando o ouro declinou, em fins do século XVIII, o açúcar
voltou a ser a principal fonte de renda para Portugal, mas o período colonial estava perto de terminar.
Podemos dividir o período colonial brasileiro em três fases distintas: período pré-colonial, período de
colonização efetiva e a crise do sistema colonial.
Período pré-colonial (1500-1530)
O período pré-colonial foi marcado pela ausência de interesse de Portugal pela sua colônia americana,
em virtude dos altos comércios auferidos com o comércio com as especiarias da Índia. Durante este período,
o litoral brasileiro será invadido constantemente pelos corsários franceses, que, através do escambo,
adquirirão toneladas de pau-brasil junto aos índios. Esta madeira será indispensável para os franceses em
virtude de seu mercantilismo (colbertismo) estar vinculado ao mercado de luxo espanhol. Portugal se
interessará somente em enviar para a sua colônia americana algumas poucas expedições com o objetivo de
combater os invasores e estabelecer um mínimo de atividade comercial. O Brasil, para Portugal, não se
encaixava, naquele momento, naquilo que Adam Smith denominou de Mercantilismo.
Período de Colonização efetiva (1530-1808).
Com a decadência do comércio de especiarias das Índias e diante de uma virtual perda do território para
os franceses, os portugueses terão que mudar a sua postura diante de sua colônia. Será montada uma
estrutura política-administrativa-econômica na colônia com o objetivo de inserir o Brasil no contexto
mundial e colonizá-la. Assim será montada uma estrutura denominada, posteriormente de Antigo Sistema
Colonial, que se caracteriza pela existência do Pacto Colonial. Economicamente, Portugal utilizará da
Plantation (monocultura, latifúndio e escravidão) para fazer com que a colônia se encaixe no sistema
econômico da época - Mercantilismo.
A organização econômica se enquadra dentro das características e necessidades do colonialismo
mercantilista. Havia uma total ausência de autonomia dos produtores, caracterizando uma situação de
dependência externa.
Dois produtos chamam a atenção: o açúcar e o ouro. Ao lado deles, algumas atividades
consideradas auxiliares: pecuária, tabaco, aguardente, algodão, drogas do sertão, entre outros.
Toda a vida colonial girava em torno das relações econômicas com a Europa: buscava-se produzir
o que interessava à metrópole nas maiores quantidades possíveis e pelo menor custo.
O Açúcar.
A escolha do cultivo da cana-de-açúcar por parte de Portugal se deu, como vimos, a partir da
experiência acumulada no seu cultivo pelos lusitanos e pela grande procura deste produto no mercado
europeu. No século XIII e XIV, o açúcar era uma especiaria de elevado valor, apreciada pelas qualidades
medicinais e culinárias. Não raro era arrolado nos testamentos e inventários de bens reais. O açúcar, nessa
época, era considerado privilégio das classes nobres. A gente comum costumava adoçar a boca e os
alimentos com o mel de abelha.
A solução encontrada por Portugal foi a de introduzir no Brasil o cultivo da cana-de-açúcar A cana-deaçúcar era considerada especiaria na Europa e por isso o seu preço era alto mesmo sendo amplo o mercado
consumidor. Este produto reunia diversas vantagens para Portugal: a) era muito solicitado na Europa,
podendo ser vendida cobrando altos preços; b) o clima e algumas faixas do território brasileiro eram
adequados à sua produção; c) Portugal já conhecia o sistema de plantação de cana-de-açúcar,
experimentado com sucesso em outras colônias sob sua supervisão.
De acordo com o Caio Prado Júnior, “na agricultura, o elemento fundamental será a grande propriedade
monocultural trabalhada por escravos. Este tipo de organização agrária, que corresponde à exploração
agrícola em larga escala, em oposição à pequena exploração do tipo camponês, não resulta de uma simples
escolha, alternativa eleita entre outras que se apresentavam à colonização. E é todo interesse, para avaliar a
profundeza com que penetram as suas raízes, indagar das causas que o determinaram. Dando à organização
econômica da colônia esta solução, a colonização portuguesa foi estritamente levada pelas circunstâncias
em que se processou, e sofreu as contingências fatais criadas pelo conjunto das condições internas e
externas que acompanham a obra aqui realizada por ela. A grande exploração agrária – o engenho, a
fazenda – é conseqüência natural e necessária de tal conjunto; resulta de todas aquelas circunstâncias que
concorrem para a ocupação e aproveitamento deste território que havia de ser o Brasil: o caráter tropical da
terra, os objetivos que anima os colonizadores, as condições gerais desta nova ordem econômica do mundo
que se inaugura com os grandes descobrimentos ultramarinos, e na qual a Europa temperada figurará no
centro de um vasto sistema que se estende para os trópicos a fim de ir buscar neles os gêneros que aquele
centro reclama e que só eles podem fornecer. São estes, em última análise, os fatores que vão determinar a
estrutura agrária do Brasil-Colônia. Os três caracteres apontados: a grande propriedade, monocultora,
trabalho escravos são formas que se combinam e completam; e derivam diretamente e com conseqüência
necessária daqueles fatores. Aliás, em todas as colônias em que concorrem, não só no Brasil, tais caracteres
reaparecem”.
Assim, a cana-de-açúcar é introduzida no Brasil, com a finalidade de gerar lucros para Portugal,
contudo deveria obedecer à alguns critérios: a) a produção deveria ser muito volumosa, pois só assim
geraria lucros satisfatórios - para isso deveria ser produzida em grandes quantidades e em grandes
propriedades (latifúndios); b) a produção deveria ser exclusiva, isto é, concentrada num único produto, para
que atingisse as quantidades necessárias à obtenção de lucros (monocultura); c) a mão-de-obra deveria ser a
mais barata possível, para não comprometer os lucros. A solução encontrada foi, então, a escravidão.
Temos aí a base fundamental da colonização de exploração: latifúndio - monocultura - escravidão.
Um problema então continuava: como obter recursos para implantar os engenhos de açúcar? Os
equipamentos eram caros, produzidos na Europa e deveriam ser transportados para o Brasil. Onde arranjar
dinheiro para montar a estrutura? A solução foi pedir auxílio aos holandeses, que se tornariam responsáveis
pelo refino e distribuição deste produto na Europa. Investindo nos equipamentos par o Brasil, os holandeses
estariam também garantindo a qualidade e maior quantidade. Dessa forma, o Nordeste brasileiro passa a ser
uma região voltada exclusivamente para o açúcar. Com a entrada dos holandeses na montagem do engenho,
Portugal encontra solução para o problema da cana-de-açúcar. Os holandeses serão os primeiros parceiros
comerciais de Portugal.
O açúcar era o "Ouro Branco Português" devido à diversos motivos: a) A colônia era um instrumento
de acumulação de capital para os centros europeus; b) Era através do monopólio colonial (exclusivo
comercial) que a metrópole controlava a produção nas colônias e preservava os super lucros para fora da
colônia; c) Devido ao exclusivo metropolitano houve uma transferência da renda da colônia para a
metrópole e uma concentração de capitais nas mãos dos empresários ligados ao comércio ultramarino.
Assim, podemos dizer que a economia colonial agrícola baseada na monocultura, no latifúndio e na
escravidão, e tinha o seu funcionamento voltado para o mercado externo, transferindo o capital para a
metrópole, que controlava a circulação mercantil, contribuindo, desta forma, para a acumulação primitiva
de capital.
União Ibérica
Durante os anos de 1580 a 1640, a coroa portuguesa esteve sob o domínio do rei da Espanha, Felipe II.
Este fato ficou conhecido como União Ibérica.
Com a União Ibérica tem-se, na prática, a supressão da linha do Tratado de Tordesilhas e a divisão
interna do Brasil, em 1621, com a criação do Estado do Brasil (ao sul) e o Estado do Maranhão (ao norte).
Durante a União Ibérica, a Holanda, inimiga política e religiosa da Espanha e parceira de Portugal na
questão açucareira, fica com sua permanência vetada na Colônia. Diante deste fato, os flamengos invadem
o Brasil em duas ocasiões: a primeira, fracassada, na Bahia em 1624 e a segunda, vitoriosa, em
Pernambuco em 1630.
Após uma série de conflitos contra os brasileiros, os holandeses conseguiram efetivar o seu domínio
naquela região. A exploração da região pela Holanda ficou a cargo da Companhia das Índias Ocidentais,
chefiada pelo Conde João Maurício de Nassau (1637-1644). Durante o governo de Nassau, os holandeses
dominaram o litoral brasileiro desde o atual estado do Maranhão até Sergipe, só não conseguindo
conquistar a Bahia, formando a Nova Holanda.
Para normalizar a produção açucareira e garantir o domínio holandês no Brasil, a aliança com os
senhores de engenho foi fundamental. Nassau adotou uma política que atendia aos interesses dos ricos
latifundiários locais: reativou a produção açucareira, concedendo empréstimos aos senhores de engenho, e
garantiu o abastecimento de escravos, graças à conquista de Angola e de São Tomé, na África. Além disso,
saneou e modernizou Recife, transformando o pequeno vilarejo num centro urbano pontilhado de obras
arquitetônicas. Além dessas modernizações, os holandeses inovaram ao permitirem a liberdade religiosa.
Como conseqüência dessa hábil administração, ano a ano, a Companhia das Índias Ocidentais
aumentava seus rendimentos com o açúcar brasileiro.
Em 1640, enquanto Nassau levava o progresso ao nordeste brasileiro, Portugal restaurava sua
autonomia frente à Espanha. Com o apoio da Holanda e da Inglaterra, conseguiu vencer a luta contra os
espanhóis e passou a ser governada pela dinastia de Bragança, tendo como rei D. João IV.
Com a trégua entre a Holanda e Portugal, a Companhia das Índias Ocidentais retirou Maurício de
Nassau da administração da Nova Holanda, provocando uma série de insatisfações junto aos
pernambucanos.
Com o apoio da Inglaterra e da Metrópole, os pernambucanos vão se rebelar contra a nova
administração da Companhia das Índias Ocidentais, e os expulsarão definitivamente do Brasil em 1654.
Este movimento ficou conhecido como Insurreição Pernambucana.
Após a expulsão os holandeses deram início à produção do açúcar nas Antilhas, estabelecendo poderosa
concorrência, nefasta à produção brasileira.
Outras atividades.
Contudo, não era somente a cana-de-açúcar que se plantava no Brasil. Ao lado da atividade
exportadora, desenvolveu-se o setor de subsistência, sempre dependente dela. A agricultura de subsistência,
destinada ao mercado interno e à manutenção da colônia, baseava-se na pequena propriedade, na
policultura, na produção para o consumo interno e no trabalho do próprio lavrador.
O setor de subsistência era subsidiário, dependendo exclusivamente do setor exportador. As principais
culturas eram: mandioca - também chamado de pão da terra - (em todo o Brasil, particularmente no Norte);
o milho e trigo (sul); feijão (centro-sul); arroz (litoral); hortaliças e frutas. A pecuária também era um
produto de subsistência e é considerada o maior fator de penetração ao interior da colônia, conquistando
territórios para além do tratado de Tordesilhas.
Toda a população que vivia na colônia, neste momento em que a economia do açúcar é preponderante,
está sob a tutela do senhor de engenho. A grande exploração agrícola – única que se pôde estabelecer –
absorve toda a economia colonial; monopoliza, por conseguinte, os meios de subsistência e subordina
assim a massa da população – já sem contar a escrava, naturalmente ligada aos senhores por sua condição
servil – aos grandes proprietários rurais
O Ouro
Com a decadência da economia açucareira, intensificaram-se os movimentos bandeirantistas com vistas
a encontrar metais preciosos. Os bandeirantes eram, quase sempre, de origem vicentina (capitania de São
Vicente, atual São Paulo). Esta capitania ficara às margens dos interesses mercantis metropolitanos e um
das maneiras que a população encontrou para sobreviver foi a atividade bandeirante.
Em uma dessas bandeiras, por volta de 1693, foi encontrado ouro na região atualmente compreendida
entre os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. De imediato esta região, até então inexplorada,
recebeu um extraordinário afluxo de pessoas vindas da metrópole e de outras regiões da colônia (Emboabas
= estrangeiros), originando um conflito de interesses com os paulistas (vicentinos), do qual resultou a
Guerra dos Emboabas
O período de auge da mineração compreendeu os anos de 1693 a 1760.
A regulamentação da atividade foi extremamente minuciosa, com a aprovação, em 1702, do Regimento
dos Superintendentes, Guarda-Mores e Oficiais-Deputados para as Minas do Ouro.
Os mineradores estavam sujeitos ao pagamento do quinto (Quinta parte do ouro extraído), adotando-se
diversos mecanismos para evitar o contrabando ou o roubo. Criaram-se as Casas de Fundição, onde se
deveria levar todo o ouro extraído para ser pesado e transformado em barras. Estabeleceu-se uma quota
mínima anual de 100 arrobas. Quando não se completava essa soma, organizava-se a derrama, obrigandose a população a completar a soma.
A cobrança do quinto assumia ares de verdadeira guerra. Diversas rebeliões se verificaram (Pitangui,
Vila Rica) quando foram criadas as Casas de Fundição.
A decadência da atividade mineradora prende-se ao esgotamento natural das jazidas, à pobreza
técnica. A Coroa jamais enviou geólogos ou engenheiros de minas para ministrar conhecimentos aos
colonos, o que provocou uma perda muito grande de ouro.
O ouro enviado à metrópole, contudo, não permaneceu por lá e muito menos serviu como
estímulo ao desenvolvimento industrial ou econômico de Portugal e quiçá do Brasil. O ouro das Minas
Gerais foi reenviado para a Inglaterra para o pagamento das dívidas decorrentes do Tratado de Methuem,
assinado em 1703.
A Escravidão
Para efetivar a colonização, os lusitanos terão que trabalhar a terra. Entretanto, a falta de braços na
Metrópole será um problema sério. A saída encontrada por Portugal será a implantação do trabalho
escravo no Brasil. Inicialmente, será utilizada a mão-de-obra escrava indígena, que não dará certo no
Brasil em virtude de inúmeros fatores, além de não render lucros diretos para Portugal. A solução será a
importação de negros da África, como escravos - prática esta já conhecida pelos portugueses. A
importação de escravos para o Brasil será altamente lucrativo para a Metrópole, uma vez que esta
atividade se encaixará perfeitamente na política econômica de Portugal.
Na América, o Brasil foi uma das primeiras colônias a conhecer e a última a abolir o escravismo
colonial. Durante mais de três séculos, homens e mulheres feitorizados produziram mercadorias e
trabalharam como mouros nos mais diversos e pesados ofícios. Para sustentar a fome insaciável de braços
da economia negreira, de 3 a 5 milhões de africanos chegaram escravizados ao Brasil. Não há estimativas
sobre o número de brasis reduzidos à servidão. O tráfico de homens escravizados ao Brasil constitui
uma das mais patéticas, significativas e descuradas páginas da nossa história – uma história de
horrores sobre a qual a historiografia tradicional prefere silenciar. O tráfico negreiro, apesar de seus
horrores, mostra-se hoje como um fenômeno histórico e, portanto, racional: uma forma econômica de
transferência transatlântica de força de trabalho.
A Sociedade
A sociedade será reflexo fiel da estrutura econômica. Assim teremos, em um primeiro momento, com a
produção açucareira, uma sociedade agrária, conservadora, patriarcal, aristocratizada e escravocrata.
Com a descoberta de ouro na região das Minas Gerais, a partir do final do século XVII e início do XVIII,
aparecerá uma sociedade urbana, liberal, mas escravocrata.
As Revoltas do período colonial brasileiro.
Era próprio e inerente ao sistema colonial o seu funcionamento contraditório. Por exemplo, não se podia
explorar a colônia sem desenvolvê-la; sem aumentar o povoamento, ampliar e valorizar a área ocupada,
incrementar e diversificar a produção. Por outro lado, desenvolver a colônia significava tornar a sua
sociedade mais complexa e estimular o aparecimento de interesses próprios, como por exemplo o de lutar
para que a riqueza produzida na colônia permanecesse na colônia. Não conseguindo esse objetivo, a
colônia começaria a se opor à metrópole, para concluir, afinal, que a única solução era a independência.
Existia ainda, uma outra contradição: a exploração colonial ativou a economia européia, possibilitando a
Revolução Industrial, iniciada pioneiramente pela Inglaterra. Acontece que o capitalismo industrial era
incompatível com as barreiras mercantilistas, ou seja com o regime de exclusivo metropolitano e com o
regime escravista de trabalho. Em resumo, a colonização acionou o mecanismo de desenvolvimento que
aumentou ainda mais a complexidade sócio-econômica da colônia, colocando-a em oposição crescente aos
interesses da metrópole. Por sua vez, o sistema colonial estimulou as economias centrais em direção ao
capitalismo industrial. As rebeliões coloniais, que culminaram nos movimentos de independência, e as
revoluções burguesas na Europa foram as manifestações particulares das contradições do Antigo Regime na
colônia e na metrópole.
Do final do século XVII ao início do XIX, diversos movimentos armados desafiaram o controle de
Portugal sobre a colônia brasileira. Juntamente com as mudanças ocorridas no cenário internacional, tais
revoltas aceleraram o processo de independência do Brasil.
Revoltas sem caráter de independência (Revoltas Nativistas):
a Revolta de Beckmam (MA, 1684)
Liderada pelos irmãos Beckman Tomás Beckman, teve como causas a insatisfação com o
monopólio da Companhia Geral do Comércio do Maranhão e o controle da mão-de-obra indígena pelos
Jesuítas. Os revoltosos conseguiram ocupar o poder por pouco tempo. Foram vencidos. Reconhecendo,
porém, que a Companhia de Comércio do Maranhão era prejudicial à região, a Coroa decidiu extinguí-la.
A Guerra dos Emboabas (MG, 1708-1709)
Foi a luta dos paulistas contra os portugueses e brasileiros de outras regiões que chegavam às
minas. Os paulistas, descobridores do Ouro, estavam sofrendo concorrência de forasteiros (Emboabas) que
chegavam às minas em número cada vez maior. Os Emboabas, liderados por Manuel Nunes Viana,
conseguiram vencer os paulistas, que eram em número menor.
A Guerra dos Mascates (PE, 1710)
O movimento surgiu das rivalidades entre os senhores de terra de Olinda e os comerciantes portugueses
de Recife, que eram chamados, pejorativamente de Mascates, pelos olindenses. Tendo Recife recebido
obtido do Rei a sua elevação à Vila, começou a luta entre as duas populações motivadas por questões de
limites. A ordem só foi restabelecida com a chegada do novo governador Félix José Machado.
A Rebelião de Felipe dos Santos (MG, 1720)
Essa revolta ocorrida em Vila Rica teve como causa a medida adotada pela metrópole de instalar casas
de fundição para melhor controlar a arrecadação de impostos. O Conde D'Assumar sufocou violentamente
o movimento, tendo sido Felipe dos Santos condenado à morte.
Revoltas com projetos de Independência:
Inconfidência Mineira (MG, 1789)
Em virtude do esgotamento das minas de ouro, a coroa portuguesa estava ameaçando a população de
declarar a derrama (cobrança forçada de todos os impostos atrasados), além de imporem sérias restrições
ao desenvolvimento da colônia. Isto gerou um descontentamento muito grande em setores da população
que começaram a sonhar com um Brasil independente e livre (idéias que estavam circulando na Europa,
através do movimento Iluminista). O movimento já tinha até uma bandeira que seria hasteada no dia com
os seguintes dizeres: “Libertas Quae Será Tamém”. Logo começaram a tramar um movimento que
culminaria na declaração da Independência do Brasil e na sua transformação em República, no mesmo dia
em que a coroa portuguesa declarasse a Derrama, além da criação de uma Universidade em Vila Rica.
Entretanto a abolição da escravidão não seria tomada. Contudo, um comerciante, endividado com a coroa,
percebendo que o movimento não daria certo, resolveu entregar todo o plano de independência para a coroa
em troca da anistia de sua dívida, o seu nome: Joaquim Silvério dos Reis. Com isso, a coroa pôde prender
todos os inconfidentes a acabar com um sonho de Independência e Liberdade. Todos os inconfidentes, que
foram presos, pertenciam à classe rica das Minas Gerais, eram letrados e funcionários públicos (Cláudio
Manuel da Costa, poeta e desembargador; Tomás Antônio Gonzaga, poeta e ouvidor; Álvares Maciel,
filósofo; Domingos Vidal Barbosa, médico; oficiais das forças militares, membros do clero e alguns
comerciantes), exceto o alferes de cavalaria Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como
Tiradentes. No processo que foi instalado em Portugal, conhecido como Devassa, todos foram condenados
à morte exemplar – à forca. Contudo, no dia 21 de abril de 1789, a Rainha D. Maria, a Louca, concedeu a
“Clemência” e condenou todos ao degredo perpétuo na África, exceto Tiradentes, que era o mais pobre de
todos, que foi enforcado. O seu corpo foi partido em diversos pedaços que foi espalhado pelo caminho de
Vila Rica ao Rio de Janeiro e sua casa foi salgada.
A Conjuração do Rio de Janeiro (RJ, 1794).
Entre as conjurações mineira e baiana, ocorreu uma Conjuração no Rio de Janeiro, em 1794, que não
teve planos nem ações de rebeldia.
Apesar de não ser muito citada nos manuais didáticos, a Conjuração Carioca deve ser compreendida
pois demonstra a generalização da ideologia liberal na colônia, na última década do século XVIII, e o nível
de repressão do governo metropolitano.
Um grupo de intelectuais, poetas, médicos, estudantes e artesãos, a partir de 1786, organizou uma
agremiação, intitulada Sociedade Literária, e nela se reunia para debater assuntos de interesses científicos e
culturais, e também, as novidades estrangeiras, sobretudo as francesas.
Dez pessoas foram denunciadas em 1794 ao vice-rei como “subvertedoras da ordem” e foram presas.
Após dois anos de prisão, não se apurando quaisquer culpas graves, os intelectuais, entre eles Mariano
Pereira da Fonseca, futuro Marquês de Maricá (que fora preso por possuir uma obra de Rousseau), foram
considerados inocentes e postos em liberdade.
Conjuração Baiana (BA, 1798)
Na Bahia também era grande a insatisfação popular contra a dominação portuguesa. Influenciados
pela Revolução Francesa, um grupo de pessoas começaram a discutir e divulgar idéias de independência
para o Brasil, através da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz. No dia 12 de agosto de 1798, a cidade
amanheceu com papéis afixados nas casas, exortando o povo à revolução. Nestes panfletos falava-se em
Liberdade para todos (inclusive negros) igualdade entre todo, República, melhores soldos e salários. Logo
a repressão lusitana abateu sobre a capitania da Bahia. Diversas pessoas foram presas, e quatro delas foram
condenadas à morte. Nenhum desses presos e muito menos os que foram condenados à morte pertenciam à
Loja Maçônica, eram pessoas simples e pobres, escravos e mulheres, sem instrução, e que sequer sabiam
ler e escrever.
A Revolução Pernambucana (PE, 1817)
Em 1817, o Brasil já estava em profunda crise econômica e a dominação portuguesa era questionada
com mais ênfase, haja vista os diversos processos de independência da América Latina. As mesmas idéias
de Liberdade, Igualdade e Fraternidade estavam presentes neste movimento que se expandiu por todos os
setores da sociedade: quartéis, clero, classe média, produtores de açúcar e etc. O movimento iniciou-se
quando o governador de Pernambuco deu ordem de prisão ao líder dos revolucionários. Logo, toda a região
do Nordeste estava em conflito contra as forças portuguesas. No final de 1817, o movimento não agüentou
resistir as forças militares e portuguesas e capitulou-se.
Organização da mão-de-obra na América Portuguesa: o trabalho escravo.
Trabalhar com História é, antes de tudo, compreender os conceitos. Os conceitos são construções
intelectuais abstratas que partem do estudo empírico de uma tal realidade, eles permitem compreender uma
sociedade no tempo e no espaço que ela está envolvida. Entretanto, não são imutáveis e mudam de acordo
com a realidade dos homens. Assim, podemos dizer que são construções históricas, e, portanto, susceptíveis
à adaptação temporal. O Tempo histórico é o principal agente da construção conceptual. Dessa forma o que
para nós é considerada uma coisa moral, tempos atrás era imoral. A título de exemplo podemos dizer que
nos séculos XV ao XIX, a escravidão era uma coisa natural, uma infelicidade histórica; com o passar dos
anos, a escravidão foi tornando-se incômoda para os homens e, hoje se falarmos de mão-de-obra escrava
estaremos cometendo um crime hediondo.
Bem entendido o porque de se estudar os conceitos, tentaremos definir, de modo bem sucinto, o que
vem a ser a escravidão e escravismo, instrumentos indispensáveis para a efetivação da empresa colonial.
Acreditamos que a escravidão é a relação social caracterizada pelo sujeição pessoal de um indivíduo
pelo outro; significa dizer que, além de o escravo ser propriedade do senhor, sua vontade estava
sujeita à autoridade do dono e seu trabalho podia ser obtido pela força. Portanto, o escravo podia ser
comprado, vendido, alugado, doado, leiloado, hipotecado. Os direitos do senhor como proprietário
sobre o escravo eram assegurados por lei, permitindo ao dono explorar o seu trabalho, castigá-lo e
mesmo matá-lo. Ou seja, ser escravo significava não ser livre. Além disso, a escravidão proporcionava
ascensão social, uma vez que sem um único escravo qualquer pessoa era considerada pobre. Possuir
escravo era mais importante que possuir terras, porque terra havia muita e poder-se-ia ser tirada à força dos
indígenas.
O Escravismo, por sua vez, é o sistema econômico, político e social baseada na propriedade privada,
inclusive de seres humanos – escravidão – predominante no Brasil até os fins do século XIX. Este sistema
atendia perfeitamente aos interesses da metrópole no período colonial e depois aos interesses dos grandes
proprietários rurais, na medida que gerava altos lucros para os seus dignatários.
O sistema de trabalho escravo já era amplamente conhecido pelos portugueses. A origem está na
Reconquista Cristã, quando os lusitanos aprisionaram sarracenos. Entretanto, a sua vida era efêmera, ou
seja, mudava de acordo com os interesses dos senhores e com o desenvolvimento de novas relações sociais.
No período medieval, havia uma tendência para a conversão de escravos em servos ou homens livres. “No
ambiente da sociedade feudal, o trabalho escravo não passou de reincidência acidental de uma relação de
produção extinta”
O escravismo garantiu para a metrópole altos lucros. Uma das medidas de se conseguir estes lucros tão
necessários para os lusitanos quanto o ar que respiravam, foi o tráfico negreiro. Este consistia em tirar o
negro de seu território natural e transportá-lo para o seu destino (América ou Europa). Este tráfico negreiro
para ser mais lucrativo estava inserido naquilo que se convencionou denominar de comércio triangular: os
navios saíam dos portos europeus lotados de mercadorias baratas – bugigangas – que eram trocadas, nas
costas africanas, por homens, mulheres e crianças; quando chegavam nos seus destinos os cativos eram
trocados, direta ou indiretamente, por produtos coloniais, que, por sua vez, eram revendidos a altos preços
na Europa.
É de fato numa base essencialmente escravista, ninguém o ignora, que assenta a economia colonial
brasileira. Sem escravos não era possível aos colonos abastecerem-se da mão-de-obra de que necessitavam.
A imigração branca era, no primeiro momento da colonização, escassa, e tornava indispensável a utilização
de escravos de outras raças. “Tratava-se apenas de seguir o exemplo da metrópole, onde a instituição servil
largamente se difundira desde as guerras da conquista. Os mouros aprisionados eram em geral reduzidos
ao cativeiro”.
O escravismo era um sistema racional para o seu tempo. Era legítimo possuir escravos. Em determinada
época só o emprego de mão-de-obra escrava era legítimo e racional. Ele somente adquire elementos de
irracionalidade depois do advento do capitalismo na Europa e quando as relações assalariadas assumem a
hegemonia enquanto relação social. De acordo com Jacob Gorender, “toda comparação entre o trabalho
escravo e o trabalho assalariado livre converte-se em exercício especulativo quando destacada das
circunstâncias históricas existentes. E conduz, como ocorreu com Weber, a considerar o escravismo
composto de elementos ditos ‘irracionais’. Mas esses elementos são irracionais unicamente sob o prisma
da racionalidade capitalista”.
A Resistência Indígena.
No início do século XVI, Portugal necessitava de mão-de-obra para efetivar a colonização do Brasil.
Não se coloniza sem trabalho e sem ocupação. E foi com este objetivo que os lusitanos lançaram
utilizaram-se, inicialmente, da mão-de-obra nativa tal qual ocorria nas colônias espanholas, através do
sistema de encomienda.
Muito se fala da inaptidão dos índios ao trabalho. Afirmariam os colonizadores do início do século XVI
que “o índio é um ser preguiçoso, inapto para o trabalho braçal”. Entretanto, qual ser humano está apto para
trabalhar forçosamente sem receber, todavia, uma remuneração? Os aborígines desconheciam a escravidão
até a chegada dos portugueses. Aqueles que eram prisioneiros de guerra, quando não eram “devorados” em
verdadeiros autos de fé, era assimilado pela tribo, sob uma condição de inferioridade e, por fim, em
igualdade de condições. De acordo com Gorender, “a colonização foi incapaz de introduzir a escravidão
no seio da formação tribal, porém a habituou ao tráfico de escravos. Os prisioneiros, antes devorados ou
assimilados, passaram a ser trocados pelas bugigangas européias”. Vale ressaltar que tal prática foi
amplamente utilizada não só pelos portugueses, mas também pelos holandeses e franceses.
Quando D. João III concedia aos donatários as capitanias brasileiras, um dos direitos que constava nas
Cartas de Doação era o de poderem cativar o “gentio que quisessem para o seu serviço”, e mesmo a de
levarem alguns para o Reino. Entretanto, a “autorização” para reduzirem os gentios à escravidão não foi
fácil, haja vista que muitas tribos se indispuseram com os lusitanos.
A utilização da mão-de-obra indígena era, inicialmente, o sistema de trabalho que mais rendia
dividendos para os colonizadores, haja vista que não há necessidade de dispender capital com a compra do
nativo já que são naturais da própria terra. Até meados do século XVII a mão-de-obra indígena foi o
principal pilar de sustentação da agromanufatura do açúcar. Os lusitanos argumentavam que a escravidão
dos nativos iria salvá-los da morte em guerras, além de introduzi-los no catolicismo. De acordo com o
economista Celso Furtado, na fase inicial da implantação da empresa açucareira, foi o trabalho escravo
indígena que permitiu a produção no engenho.
Entretanto, os autóctones (indígena) reagiram com violência à escravidão, chegando muitas vezes às
vias de fato – conflitos armados. De acordo com Prado Júnior, “os processos brutais empregados pelos
portugueses para forçarem os indígenas ao trabalho não eram de molde a despertar nos índios grande
entusiasmo pela colonização branca. Preferiam permanecer no recesso das matas, longe da cultura
européia de que só chegavam a conhecer os horrores da mais atroz das opressões. Foi preciso ir buscálos”.
A Igreja Católica, através da Companhia de Jesus? – Os Jesuítas – exerceu um papel fundamental na
colonização do Brasil e da América latina em geral, domesticando as tribos e os gentios mais hostis.
Ninguém ignora qual tenha sido a participação dos missionários na obra de penetração da civilização
ocidental entre os povos mais primitivos. De acordo com Prado Júnior, “são eles que formam a vanguarda,
preparando o terreno com a domesticação dos naturais”. Um processo bastante parecido com o
neocolonialismo africano e asiático: antes dos capitais norte-americanos ou europeus, aparece a cruz de
Jesus Cristo.
Diante da pressão dos religiosos – principalmente dos Jesuítas – pela não redução dos indígenas à
escravidão e depois de vários conflitos entre os religiosos e os colonos ?, a Metrópole baixou uma legislação
repressiva e complexa, onde se permitia somente a escravidão de dois tipos de indígenas: os prisioneiros
resultantes de guerra justa e os prisioneiros de outras tribos, resgatados pelos colonos. Esse tipo de
legislação vai perdurar no Brasil até meados do século XVIII, quando foi totalmente abolida pelo Marquês
de Pombal. No entanto, vemos ainda em 1808 as Cartas Régias de 13 de maio, 24 de agosto, 05 de
novembro e 02 de dezembro declararem guerra justa aos índios botocudos e permitirem o cativeiro dos
prisioneiros. Essas cartas só foram revogadas pela Lei de 27 de outubro de 1831.
“Não sois gente, animais é que são” – Uma tipologia do trabalho escravo no Brasil.
Os portugueses introduziram no Brasil o sistema de escravidão negra, pois, para eles, era a solução
natural para solucionar a falta de braços na América e na metrópole, pois ao contrário do expansionismo
grego ou romano na Antigüidade clássica que foi impulsionado pelo crescimento populacional, na
expansão moderna, o combustível foram, justamente, fatores econômicos e comerciais. “A introdução de
escravos negros e até mesmo asiáticos serviu de compensação parcial de semelhante perda populacional”
Um número indeterminado de africanos foi trazido para o Brasil com os primeiros colonizadores ou foram
introduzidos na agromanufatura do açúcar. Calcula-se que cerca de 3,5 milhões de africanos tenham vindo
ao Brasil como escravos – fora os que morreram durante a travessia. Se incluirmos os que foram para a
Europa, além dos mortos, mais de 60 milhões de africanos foram arrancados de suas terras. A viagem da
África para o Brasil era extremamente penosa, de cada dez africanos, quatro não conseguiam chegar ao fim
da viagem. Os que morriam durante a viagem eram simplesmente jogados no mar como animais.
A expansão da atividade açucareira no Brasil favoreceu o estabelecimento do chamado sistema de
Comércio Triangular entre a América, a Europa e a África. Neste processo, navios portugueses seguiam
para a África obtendo escravos em troca de armas e outras mercadorias; atravessavam então o Atlântico e
vendiam os escravos no Brasil, para depois retornarem para Portugal com os porões – os mesmo que dias
antes transportou os escravos – cheios de açúcar, tabaco e outros produtos de exportação, mas
principalmente o açúcar.
Ao chegar no Brasil, o escravo não era considerado ser humano, mas como mercadorias, os negros eram
tratados nos mercados como peças: não se respeitava a estrutura familiar e social do africano. Era um fato
comum as famílias serem separadas logo ao desembarcarem no Brasil. Muitas vezes pessoas de tribos
diferentes eram misturados nos mercados e vendidas para o mesmo senhor. Este fator ajuda a explicar o
processo de dominação imposto pelos senhores, e a dificuldade de os negros, num primeiro momento, de se
organizarem contra a escravidão. Às vezes pessoas de tribos que na África eram inimigas são obrigadas a
trabalharem juntas no mesmo canavial e dormirem na mesma senzala (locais onde os escravos viviam.
Eram habitações extremamente insalubres, escuras, sem divisão de compartimento e sem instalações
sanitárias. Os doentes conviviam com os sãos, as mulheres com os homens. Casados e solteiros
compartilhavam o mesmo teto. Muitas senzalas possuíam apenas uma única janela e porta, que facilitava a
fiscalização por parte dos guardas). Sem comunicação não há organização, e sem organização não há
como impedir o autoritarismo.
Para se comprar uma peça os escravistas estabeleceram um senso comum ou um conjunto de critérios
para o exame daquele bem que pretendiam comprar. Idade, sexo e robustez constituíram um dos critérios
permanentes na determinação do preço de compra do escravo. Tais critérios foram estabelecidos em
padrões empíricos, extraídos da experiência acumulada de mistura com superstições e preconceitos. De
acordo com Gorender, no seu clássico, O Escravismo Colonial, nos dá um relato bastante enriquecedor
acerca do assunto, vejamos: “Levavam em conta [os escravistas] o tipo de cultivo ou atividade urbana em
que empregariam o escravo, a nação de origem do africano (subentendendo com isso aptidões especiais,
grau de resistência física, docilidade ou rebeldia etc), a proporção em que interessava adquirir mulheres
(preferidas para os serviços domésticos e, em grau variável, para certas tarefas produtivas) ou moleques e
molequinhos que teriam de ser criados durante anos. A partir de semelhantes critérios, procediam os
compradores a minucioso exame das qualidades dos escravos oferecidos à venda”.
Um relato de época nos dá a verdadeira dimensão do fato: “Quando se apresenta um comprador, fazem
erguer os que indica; ele os apalpa, toma-lhes o pulso, examina-lhes a língua, os olhos, assegura-se da força
dos seus músculos, fá-los tossir, saltar, sacudir violentamente os braços. O escravo que se negocia presta-se
a todas estas verificações, procura mesmo fazer valer as suas qualidades”.
Como escravos eram obrigados a trabalharem de sol a sol nos latifúndios dos senhores, em condições
extremamente penosas. Alguns eram “escolhidos” para exercerem funções dentro das casas-grandes. Como
o caráter de nossa economia colonial era unicamente agrário, irão existir momentos em que o trabalho
atingirá picos, como na época de colheitas, de exploração e haverá momentos de ociosidade na época da
entressafra.
“O horário de trabalho de campo, quando o engenho não está em funcionamento, vai de seis às seis; na
maioria dos engenhos onde eles [os escravos] trabalham em qualquer parte do estabelecimento antes e
depois destas horas (...) Durante a estação da colheita, de setembro a fevereiro ou março, além da usual
jornada de trabalho são divididos em duas turmas de trabalho na moenda, uma turma trabalhando de seis às
doze e a outra das doze às seis; meia hora ~e concebida para a refeição da manhã e duas horas no meio do
dia, exceto durante a estação da moagem quando se arranjam para comer da maneira que puderem”
Os escravos estavam sob estreita fiscalização de capatazes – homens se confiança dos senhores de
escravos. Se os capatazes desconfiassem de motins ou sublevações ou qualquer desvio por parte dos
escravos, estes eram castigados severamente. Entre os castigos mais comuns destacam-se: o tronco, em que
os negros eram presos pelas canelas para serem açoitados com cordas de bacalhau que abriam verdadeiras
fendas nas costas dos negros – só para se ter uma idéia de como o escravo era maltratado, nas fendas se
colocava sal; o viramundo, onde os escravos eram presos e virados de ponta-cabeça; a gargalheira, colar de
ferro com vários braços em forma de gancho. Além desses castigos para os crimes considerados leves,
iremos assistir para as faltas mais graves as seguintes penalidades: a amputação dos seios, a castração, a
quebra dos dentes com martelo e o emparedamento vivo.
Entretanto existiam outras modalidades? de escravidão, que não se fundava na exploração da mão-deobra escrava em grandes latifúndios. Um exemplo disso eram os Escravos de Ganho. De acordo com as
professoras Liana Maria Reis e Ângela Viana Botelho, “escravo ao ganho era aquele que, após executar
tarefas na casa do senhor – como serviços domésticos – saía para as ruas para vender produtos, como as
negras de tabuleiro?, ou vender seus serviços como barbeiros, carregadores etc”?.Para este tipo de
modalidade de escravidão, era necessária a existência de um “acordo” entre as partes, pois o cativo deveria
ter liberdade de movimento e de circulação.
A Resistência Negra.
Os negros não aceitaram passivamente a condição de escravos. Eles resistiram. E resistiram de inúmeras
formas. Muitos se suicidavam, outros matavam feitores e capatazes, outros ainda fugiam; a estes, os
capitães-do-mato – profissionais de caça - perseguiam como verdadeiros animais, e caso os encontrassem
recebiam recompensas valiosas.
Uma das mais importantes manifestações de resistência negra são os quilombos. Segundo o rei de
Portugal, os quilombos eram “habitações de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada,
ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”. Bem entendido, se o rei de Portugal
chegou a definir o que vem a ser quilombo, isto que dizer que a metrópole sabia da existência de
“habitações de negros fugidos” e que isto os incomodava.
Entretanto, a maioria dos quilombos era nômade. O nomadismo era um recurso utilizado para evitar que
os capitães do mato os localizassem. Muitos quilombos, por isso, não deixaram registro para a História.
Mas só pelo fato de sabermos que existiam quilombos podemos afirmar que a luta contra a escravidão foi
intensa.
O Quilombo dos Palmares? foi o maior? e o mais importante foco de resistência negra contra a
escravidão, chegou a resistir quase um século a dezenas de expedições repressivas das autoridades coloniais
e dos senhores, que em 1681, resolveram firmar uma União Perpétua contra Palmares. Foi somente em
1695, que a Metrópole e os senhores conseguiram impor a derrota ao quilombo. A expedição vitoriosa foi
comandada por Domingos Jorge Velho, que entrou para a historia como o homem que destruiu Palmares e
acabou com o medo negro.
Um negro chamado simplesmente de Zumbi foi o mais importante líder do maior quilombo do Brasil.
Zumbi dos Palmares, como ficou historicamente conhecido, conseguiu fugir do cerco de Domingos Jorge
Velho em 1694, mas no ano seguinte foi emboscado e combateu até a morte que se deu em 20 de
novembro de 1695. Hoje, a data é comemorada como o Dia Nacional da Consciência Negra.
A cultura também é uma forma de resistência. Os negros mantiveram vivos os seus costumes e hábitos,
principalmente os religiosos e alimentares. Essa resistência irá marcar profundamente a vida dos brasileiros,
seja no campo lingüístico, religioso ou no alimentar.
Vários pratos típicos da Bahia são resultados da influência negra, entre eles merece destaque: o vatapá,
o acarajé, a cocada, o quindim, o pé-de-moleque e outros. Do nosso vocabulário palavras como batuque,
cachaça, caçula, cachimbo, dengo, moleque, quitute, quitanda entre outras foram contribuições negras.
Diversos instrumentos musicais utilizados pelas bandas de pagode, de samba e até mesmo de Rock’n Roll
vieram da África, tais como o atabaque, berimbau, tamborim, reco-reco, agogô. Da mesma forma, certos
ritmos de dança e de música receberam forte influência africana como o maracatu, a congada, o samba, o
frevo etc.
Mas uma das maiores permanências da resistência afro no Brasil está no campo religioso. Embora
fossem obrigados a seguir o catolicismo – religião oficial de Portugal – os negros não deixaram de lado as
suas crenças e os seus rituais. Dessa maneira, as crenças religiosas africanas misturaram-se com as católicas,
resultando num sincretismo religioso. Muitas divindades negras, os orixás, passaram a ser identificadas
com os santos católicos, tais como:
DIVINDADE NEGRA
NO CATOLICISMO É...
Oxalá (pai dos orixás)
Nosso Senhor do Bonfim
Xangô (protetor contra os trovões e
tempestades)
Santo Antônio ou São João
Ogum
São Jorge
Iemanjá
Nossa Senhora da Conceição
Essas divindades continuam sendo cultuadas até hoje, nos terreiros de Umbanda ou Candomblé –
religiões de origem africana – espalhados pelo Brasil. Segundo Mircea Eliade e Ioan Couliano, esses cultos
representam hoje um componente essencial da vida religiosa do Brasil Entretanto no início do século XX
tais prática religiosas eram comumentemente reprimidas.
Política e Administração Colonial
Na campo político-administrativo, a organização se deu, inicialmente, com a montagem de uma
estrutura descentralizada, através do sistema de Capitanias Hereditárias: o território foi dividido em
grandes lotes de terra (todos eles maiores que Portugal) e concedido a pessoas interessadas em vir colonizar
a terra com os seus próprios recursos, chamados de Donatários.
Dois documentos regiam o sistema: as Cartas de Doação e os Forais. A Carta de Doação é o
documento através do qual o governo concedia o lote ao donatário e especificava quais os poderes de que
ele estava investido. O Foral determinava os direitos e os deveres dos donatários.
A experiência não surtiu os efeitos esperados. Diversos problemas impediram o êxito das capitanias,
pois apenas duas conseguiram um certo resultado econômico.
Modificou-se, então, o projeto descentralizador, com a criação do Governo Geral (1548), encarregado
de prover o apoio e coordenação às capitanias. O Governo Geral seria auxiliado pelo Provedor-Mor
(finanças), o Ouvidor-Mor (Justiça), e o Capitão-Mor (defesa).
O Período Pombalino (1750-1777): o Despotismo Esclarecido Português.
A segunda metade do século XVIII marcou, ao mesmo tempo, o período de apogeu e da crise do
sistema colonial.
Portugal, nessa altura, completamente dependente da Inglaterra, ocupando uma posição secundária no
quadro europeu, organizou todo um esquema político-econômico para preservar sua influência num mundo
cada vez mais competitivo.
O Brasil constituiu-se no endereço principal dessa política, sofrendo, por conseguinte, uma opressão
violenta, que, elevada ao seu limite, serviu para mostrar à classe dominante colonial, sobretudo aos
proprietários, as contradições entre seus interesses e os da metrópole. Daí, as insurreições coloniais que
tiveram por palco Minas, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, atestando que na colônia se vivia um
processo de germinação revolucionária que acabaria por demonstrar que a independência era um processo
irreversível.
O Reformismo Ilustrado: a ação de Pombal.
Em 1750 com a morte de D. João V, ascendeu ao trone D. José I (1750-1777) e, com ele, Sebastião José
de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, que, como primeiro ministro e por mais de 25 anos, dirigiu
os destinos portugueses e coloniais, disposto a retirar o atraso de seu país em relação aos centros mais
dinâmicos da economia européia e diminuir o grau de dependência do mesmo para com a Inglaterra.
Durante o governo de Pombal, instaurou-se o despotismo esclarecido em Portugal e ocorreu uma série
de eventos que se relacionaram a um só esforço: a nacionalização da economia luso-brasileira. O
Despotismo Esclarecido se caracteriza por ser um regime de governo no qual se entrelaçam os princípios
filosóficos do século das luzes e o poder absoluto dos monarcas.
A era de Pombal coincidiu, no Brasil, com o período da decadência da mineração. A necessidade de
estreitar os laços coloniais apareceu como forma de reafirmar o mercantilismo na colônia.
Como representante do Despotismo em Portugal, Pombal colocou os interesses do Estado acima de
qualquer outro interesse, reafirmando, entre outras cores, o absolutismo.
Para isso ele organizou uma política de fomento industrial para o Reino e de intervenção do Estado nos
diferentes setores da vida colonial visando obter maior eficiência na exploração colonial.
Primeiramente, procurou diminuir a influência de todos aqueles que poderiam fazer frente ao poder real
e à sua política, os nobres de maior importância e os membros da Companhia de Jesus. Depois, com o seu
poder fortalecido na Metrópole, voltou-se para os domínios ultramarinos, sobretudo o Brasil, que era a
colônia mais importante de Portugal.
A Reforma Pombalina .
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Estabelecimento da Derrama (cobrança dos impostos atrasados). É curioso ressaltar que este
imposto não foi aplicado, ficando apenas no campo das ameaças, em virtude das constantes reações
dos colonos.
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Em 1751, ampliou o Estado do Maranhão, que passou a englobar o Pará, constituindo-se no Estado
do Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém
Em 1755 criou a capitania de São José do Javari, mais tarde do Rio Negro, hoje Estado do
Amazonas.
Criação em 1755 da Companhia Geral do Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão, que deteria
o controle exclusivo do comércio colonial por vinte anos, em troca do estímulo às culturas do
algodão e do arroz, através do fornecimento de créditos e de facilidades no transportes e nos
fretes, na venda de maquinários e na regularização do fornecimento de escravos negros para a
região. As atividades da Cia Geral de Comércio do Estado do Grão Pará e Maranhão, serviu, como
Pombal assim desejava, para “consolidar o estabelecimento do Império que El-Rei Nosso Senhor
determinou fundar nessas capitanias”.
Extinção do regime de Capitanias, em 1759, transformando as donatarias ainda existentes em
reais.
Elevação do Estado do Brasil à Vice-reino em 1762, com capital sendo transferida de Salvador para
o Rio de Janeiro (com esta transferência se reconheceu que o centro de gravidade econômicomilitar havia se transferido decididamente do Nordeste para o Centro-Sul.
Em 1757, foram publicadas leis referentes aos índios do Estado do Maranhão e Piaui, que, um ano
depois, foram estendidas ao restante da colônia. Essas leis acabaram com a administração
temporal dos padres da Cia de Jesus nas missões e proibiam a escravização do índio. As missões
maiores deveriam ser transformadas em vilas e, para cada vila, seria nomeado um diretor leigo, até
que os nativos se mostrassem capazes de se administrarem. Obrigava-se a introdução da língua
portuguesa e estendia-se a obrigatoriedade aos indígenas de pagarem os dízimos. Os jesuítas
sentiram-se duramente atingidos por essas leis, e Pombal intensificou o cerco à Companhia de
Jesus.
Em 1759, Pombal expediu uma lei que expulsou os Jesuítas de Portugal, alegando que no ano
anterior, a Companhia de Jesus havia insuflado os índios contra a vida do Rei, além de serem
acusados de enriquecimento à custa dos índios. Mais de 500 religiosos foram expulsos do Brasil,
trazendo enormes prejuízos para os aldeamentos indígenas e para a educação e o ensino na colônia,
até então nas mãos da Igreja. Assim, dever-se-ia estabelecer na Colônia o ensino leigo, criando-se
para isso, em 1777, um imposto – o subsídio literário – para manter as aulas régias. Entretanto, não
se conseguiu evitar grande desorganização no setor educacional.
Criação da Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba em 1759, com o objetivo de
estimular o cultivo da cana e do tabaco, através de investimentos de capitais diretamente na
produção do açúcar e da exportação de créditos.
1761: Instalação da Real Fazenda em Lisboa, com o objetivo de centralizar a receita e a máquina
estatal arrecadadora e se tornou o seu primeiro tesoureiro, ou seja, o primeiro ministro da
Fazenda de Portugal.
1765: extinção do sistema de frotas, liberando os navios para navegarem da melhor forma que lhes
conviesse.
Em 1772, ordenou a divisão do Estado do Grão-Para e Maranhão em dois: Estado do Maranhão e
Piauí, com sede em São Luís, e Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém.
Foi durante o governo de Pombal que os conflitos territoriais com a Espanha foram sanados
(assinatura dos tratados de Madri em 1750, Tratado do Pardo em 1761, Tratado de Santo
Ildefonso em 1777)
A crise do sistema colonial (1808-1822)
A partir de meados do século XVIII o sistema colonial começa a entrar em crise. Essa crise tem como
causa a profunda transformação econômica verificada nos países centrais da Europa. Temos, de um lado a
Revolução Industrial, que ocorreu na Inglaterra graças ao ouro advindo do Brasil, e a substituição
gradativa do capitalismo comercial (mercantilismo) pelo capitalismo industrial.
Assim, o sistema colonial entrará em choque com o capitalismo industrial porque não concorda com o
regime de monopólio (exclusivo comercial), nem com o regime de trabalho escravo, pois o sistema colonial
através dos monopólios garante o mercado das colônias para os comerciantes das metrópoles, e através da
escravidão não gera um mercado consumidor, pois o escravo não recebendo uma remuneração pelo seu
trabalho não pode ser consumidor dos produtos industrializados.
Além do desenvolvimento do capitalismo industrial como causa externa, que age no sentido de
desestruturar o Antigo Sistema Colonial brasileiro, temos também as Revoluções Burguesas, o surgimento
do movimento do Iluminismo, e as independências da América Latina.
As principais revoluções burguesas foram: a Independência das 13 colônias Americanas (14 de julho de
1776); a Revolução Industrial (Inglaterra, segunda metade do século XVIII) e a mais importante de todas, a
Revolução Francesa (França, 1789).
Com as proclamações de Independência das Colônias Espanholas na América no início do século XIX,
assistir-se-á a um verdadeiro assalto da Inglaterra às ex-colônias americanas. A preocupação da Inglaterra
era garantir a dependência econômica destes novos países.
Com a Revolução Francesa, em 1789, o Antigo Regime é destruído e uma nova sociedade surge: a
sociedade capitalista burguesa e liberal.
As monarquias européias ficaram assustadas e tentaram invadir a França Revolucionária para impedir
que as idéias revolucionárias se alastrassem. Nessa luta da França Burguesa contra as monarquias absolutas
européias afim de evitar que burguesia francesa fizesse frente ao domínio dos mercados mundiais.
No início do século XIX o Imperador francês, Napoleão Bonaparte, consegue, em uma contra-ofensiva,
derrotar as monarquias feudais e dominar quase toda a Europa, mas não consegue derrotar a marinha
Inglesa, a melhor do mundo no momento. Dessa forma, Napoleão percebendo que não poderia derrotar
militarmente a Inglaterra tenta derrotá-la economicamente decretando, em 1806, o Bloqueio Continental,
que proibia todos os países europeus (seus aliados) de comerciarem com Inglaterra.
Como Portugal possuía diversos acordos e uma enorme dívida para com a Inglaterra ficou em uma
situação complicada: se atendesse ao decreto de Napoleão, os ingleses invadiriam o Brasil; e se contrariasse
Napoleão, sofreria a vingança Francesa. Para salvar a coroa portuguesa, ameaçada de ser invadida pela
França, o príncipe regente D. João, foge para o Brasil auxiliado pelos Ingleses, trazendo consigo cerca de
15.000 pessoas, principalmente nobres da Corte.
Para a colônia brasileira, a presença da família real portuguesa trouxe inúmeras conseqüências, a
principal delas a oportunidade de se transformar em sede do governo português, o que ocorreu em 1812,
com a elevação do Brasil em Reino Unido à Portugal e Algarves, deixando, desta forma de ser uma Colônia.
Isso significava, expansão econômica, contatos entre as capitanias. Só não significava, ainda, liberdade.
Com a transferência da Família Real Portuguesa, em 1808 para o Brasil, impulsionada pela invasão
de tropas napoleônicas em Portugal e a conseqüente abertura dos portos às nações amigas de Portugal e
Algarves, o pacto colonial deixa vigorar. A Inglaterra será a principal beneficiária com esta medida,
uma vez que poderá comerciar livremente com o Brasil, inclusive com taxas menores que as cobradas pelos
produtos portugueses, em virtude de inúmeros tratados de amizade e de comércio assinado com o Império
Britânico. Em 1815, o Brasil será elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando,
definitivamente, de ser apenas uma colônia. O Brasil agora parte do Império Português.
Durante a permanência de D. João no Brasil, algumas medidas são tomadas, entre elas destacam-se: o
embelezamento e melhoria do Rio de Janeiro (sede do governo colonial desde o ciclo do ouro,
transformado em capital do Império Português); a criação do Banco Brasil, Jardim Botânico e Casa da
Moeda; criação de escolas de ensino superior; instalação dos Ministérios do Reino, da Marinha e da Guerra;
liberação da entrada de estrangeiros e permissão para instalar indústrias no Brasil; e assinaturas de diversos
tratados com a Inglaterra, liberando os seus produtos do pagamento de diversos impostos
As Cortes: A Revolução do Porto empurra o Brasil para a Independência
Entretanto, com o fim do Império Napoleônico e o restabelecimento das antigas monarquias através do
Congresso de Viena, Portugal passará a ser governado por um inglês - Lord Beresford - que recebia ordens
emanadas pelo rei de Portugal, D. João VI, que estava no Brasil.
A situação se invertia: agora era o Brasil quem dava as ordens. Esta inversão colonial irritou
profundamente a já descontente burguesia portuguesa, que se rebelou nas Cortes de Lisboa, e derrubou o
absolutismo de D. João VI, e obrigou o rei à voltar para Portugal e cancelar todas as medidas em favor do
Brasil numa tentativa clara de recolonização. D. João VI, sob a pressão de perder a coroa, voltou para
Portugal, deixando no Brasil o seu filho, o príncipe D. Pedro, como regente. A tentativa de recolonizar o
Brasil foi duramente criticada pela aristocracia brasileira, que não aceitava o retorno à condição anterior.
(Assim, depois de inúmeras tentativas de negociação, de estabelecimento de uma Monarquia Dual, o
príncipe Regente, D. Pedro, influenciado pela aristocracia colonial - principalmente José Bonifácio - irá
proclamar a Independência do Brasil em 07 de setembro de 1822, sem a participação popular,
contrariamente do que ocorreu nos países latino-americanos, e até mesmo nos EUA. A presença da Família
Real no Brasil será bastante benéfica para o nosso país. Serão fundadas faculdades, bancos, jardins
botânicos, bibliotecas, estruturação das cidades, enfim o Brasil passará por transformações dignas para
receber uma família real. Entretanto, também ocorrerão inúmeras revoltas, e a mais importante será a
Revolução Pernambucana em 1817, que, influenciado por idéias iluministas, proporá a separação definitiva
do Brasil em relação à Portugal. A rebelião será duramente esmagada e os líderes executados).
A Articulação da Independência do Brasil.
Durante o período em que D. João VI esteve no Brasil, a colônia portuguesa conseguiu liberdade
comercial e autonomia administrativa. Com a volta do rei para Portugal, as coisas iriam mudar. Para os
brasileiros a esperança de liberdade. Para os portugueses a esperança de recolonização, com tentativa de
acabar com as regalias obtidas no período joanino.
Em virtude da tentativa recolonizadora das Cortes de Portugal, grupos políticos liderados pelos
latifundiários começaram a ser organizados. A idéia de Independência começou a ser construída, diante da
intolerância do Parlamento Português.
O movimento pela Independência do Brasil estava dividido entre dois grupos: a) o Partido Português:
integrado por comerciantes portugueses, interessados no retorno do Pacto Colonial, por militares
portugueses e por alguns funcionários da Coroa. Desejavam a Recolonização do Brasil; b) o Partido
Brasileiro: reunia a aristocracia rural do Sudeste, os comerciantes nativos e a burocracia estatal, ou seja, os
grupos beneficiavam com as liberdades econômicas concedidas por D. João VI. Não defendia, de início a
separação de Portugal, pois se interessava apenas em conservar as conquistas obtidas; e c) os Radicais: era
um pequeno grupo com influência nos setores médios e urbanos: pequenos comerciantes, advogados,
padres, professores, farmacêuticos, funcionários públicos do baixo escalão, alfaiates, estudantes etc.
Tinham como ideal a independência política e o estabelecimento de uma república.
Duas correntes distintas se formaram no seio da sociedade patriarcal em busca da maioridade política.
Uma, em que pontificava o elemento mais arraigadamente conservador, receoso de perder a capacidade de
traçar os rumos da nova situação e basicamente comprometido com os interesses e as aspirações do
absolutismo; por isso mesmo propenso, em matéria política - ainda depois do ato formal de Independência a preservar a união das Coroas, com a vaga idéia de um laço institucional associativo que adquirisse forma
permanente. Outra, constituída em larga parte de elementos liberais, que se inclinavam por um projeto
institucional mais autêntico, o qual, desfazendo para sempre os laços da união, tornava politicamente
irreversível o ato da separação.
Essas duas correntes não bracejaram nem porfiaram em duelos acadêmicos, não se alçaram a esferas
meramente abstratas e teóricas, senão que mediram suas forças no terreno concreto da realidade, marcando,
em campos hostis, a divisão política de suas idéias e interesses.
A grande maioria da população não participava diretamente dessas movimentações políticas. Escravos
ou lavradores pobres, continuavam passivos diante do que acontecia.
Os brasileiros reúnem-se, então para tramarem a independência, esperando contar com o apoio do
príncipe regente, D. Pedro, e convencem-no a não embarcar para Portugal (exigida pelas Cortes). No dia 09
de Janeiro de 1822, D. Pedro diz que fica no Brasil. Este dia fica conhecido como o Dia do Fico. Em maio
de 1822, decretou-se o Cumpra-se. Devagar, D. Pedro foi armando a Independência.
Os conservadores do Partido Brasileiro, liderados por Gonçalves Ledo, temendo uma revolta popular
sem proporções, convence D. Pedro a convocar uma Assembléia Constituinte, o que vai ser aceito pelo
Príncipe Regente, em junho de 1822.
Embora a facção conservadora tenha obtido o controle da situação e o texto da convocação da
Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Portugal e Brasil, através de
uma Monarquia Dual (o Brasil continuaria pertencendo à Portugal, contudo, manteria uma certa autonomia),
as Cortes de Lisboa insistiam na tentativa da Recolonização do Brasil, e decretaram que o Príncipe deveria
retornar imediatamente para a metrópole.
Roberto Amaral e Paulo Bonavides são esclarecedores a este respeito: “não era fácil conciliar vínculos
ultramontanos com o sentimento nativista caldeado com o sangue de Tiradentes e dos revolucionários
republicanos de 1817; estes últimos, herdeiros das tradições de combate que coroaram a expulsão dos
invasores holandeses. Mais difícil ainda, como vimos na Introdução à Independência, seria conciliar os
interesses materiais, objetivíssimos, em conflito”.?
Em 07 de Setembro de 1822, D. Pedro, forçado pelas circunstâncias, rompe definitivamente os laços de
união política com Portugal. Culminou, desta forma, o longo processo de emancipação, iniciado em 1808
com a vinda da família real. A 12 de Outubro de 1822 D. Pedro foi aclamado, e a 1º de Dezembro de 1822
tornou-se o primeiro imperador do Brasil e defensor perpétuo do Brasil, com o título de D. Pedro I.
A Independência do Brasil não foi obra do Brasil como um todo, mas, particularmente, da região sul e
da aristocracia rural. A emancipação política não implicou nenhuma alteração da estrutura social
transmitida pelo passado colonial. A enorme população de escravos e de homens livres não-proprietários,
dispersa pelo Brasil e distante dos principais centros, permaneceu absolutamente indiferente às
transformações do quadro político. Entretanto, nos centros urbanos, a massa popular aderiu, em várias
ocasiões, aos impulsos revolucionários, que foram esmagados por José Bonifácio, utilizando como pretexto
a ameaça republicana.
Neste sentido, a Independência do Brasil foi fruto de ações organizadas pela aristocracia rural liderada
por José Bonifácio, que inicialmente, não preconizava a emancipação política, mas a Monarquia Dual,
como queira a camada senhorial. A sua fidelidade à Coroa e sua longa experiência administrativa fizerem
dele o homem adequando para assessorar D. Pedro, após o Dia do Fico. Por fim, o seu ideal do
abolicionismo gradual da escravatura o colocava em sintonia com os radicais. Essa ambigüidade, observada
em seu pensamento político, refletia as forças contraditórias que atuavam no sentido do rompimento
colonial.
Depois do 7 de setembro, o processo da Independência permaneceu ainda complexo, sujeito a
oscilações decorrentes da massa dos interesses em jogo, das controvérsias internacionais, do sopro de idéias
novas, da presença de formas coloniais de organização social, fundada aqui na tradição, no privilégio e na
suposta legitimidade do trono e do altar, assentados, pois, além do mais, sobre a estrutura de uma economia
agrária, cujas portas o inglês, volvendo-se para o interesse de sua expansão industrial, forçara em 1808 com
a abertura dos portos.
O País da cana-de-açúcar, dos pequenos burgos, do braço servil, tinha sua alvorada liberal precoce,
animada do exemplo europeu. As elites nativistas, escoradas em reminiscências sugestivas do passado, se
encorajavam para o debate e o desafio da emancipação. O imperialismo inglês, cerca de cem anos antes da
Revolução Francesa, já sepultara o feudalismo, e se fizera de último, nosso aliado natural naquelas
circunstâncias singulares.
A Colonização Espanhola.
Os espanhóis se atrasaram na corrida colonial em relação aos portugueses porque enfrentaram
problemas com os mouros que dominavam a Península Ibérica. Começaram ocupando a Ilha de Hispaniola
(atual Haiti), de onde partiram Fernando Cortez e Francisco Pizarro para a conquista do México aos
Astecas e do Peru aos Incas. Os metais preciosos, em falta na Europa, sobravam na América do Sul.
A América espanhola, parte continental colonizada pela Espanha, apresenta particularidades culturais,
políticas, econômicas e sociais características de cada região, além de diferentes níveis de desenvolvimento,
presentes desde a chegada dos colonizadores espanhóis, liderados por Cristóvão Colombo.
A dominação espanhola foi resumida pelo poeta chileno e ganhador do Prêmio Nobel de Literatura,
Pablo Neruda da seguinte forma: “a espada, a cruz e a fome iam dizimando a família selvagem”.
O que isso significa? A espada mostra a superioridade militar e bélica européia, por meio do uso de
armas de fogo, do uso do metal e do cavalo (até então desconhecido dos povos pré-colombianos); a cruz é
o símbolo da subjugação da cultura nativa pela Igreja Católica, dominando-a como forma de obtenção de
vantagens econômicas e sociais para os brancos europeus; e finalmente, a fome e as doenças, resultado do
contato dos nativos com os brancos europeus e até mesmo com os escravos africanos, desestruturaram toda
a sociedade pré-colombiana, pois os nativos não apresentavam defesas imunológicas para evitar essas
moléstias.
A estrutura econômica montada pelos espanhóis, ao iniciarem sua dominação na América, era voltada
para o extrativismo mineral. Essa exploração acontecia paralelamente à imposição da cultura européia, o
que ocasionou o massacre de valores nativos.
O sistema colonial espanhol voltou-se unicamente para a obtenção de metais preciosos. A área mais
importante era o golfo do México, o porto de Vera Cruz, de onde saíam ouro e prata rumo a Sevilha, cuja
Casa de Contratação controlava o comércio colonial. Os metais preciosos, inicialmente saqueados nas ilhas
do Caribe, determinam a rota da colonização e da destruição na medida em que são encontrados na Área
Continental (México, América Central, Colômbia e Venezuela). Destaca-se a mineração de prata do
México, do Peru e da Bolívia (em especial a cidade de Potosí). A exploração mineral mais intensa é
diretamente proporcional às pilhagens e destruições das civilizações nativas. No início do século XVI,
Hernán Cortez destrui o Império Asteca, no México (1521) E Francisco Pizarro conquista e submete o
Império Inca, no Peru (1533).
Mas não era essa a única forma de economia desenvolvida na América. Tem-se, na região do rio da
Prata, o crescimento da pecuária e, no Caribe, a agricultura de produtos tropicais, objetivando-se a
exportação.
Para que os colonizadores alcançassem seus objetivos mercantilistas, tornou-se necessária a utilização
da mão-de-obra nativa, abundante e qualificada para a exploração dos metais, devido ao fato de os povos
pré-colombianos conhecerem as minas e as técnicas de extração.
A forma de emprego dessa mão-de-obra, por meio do trabalho compulsório, era realizada de diversas
maneiras, como:



A mita ou repartimento: os espanhóis exigiam o trabalho indígena, por determinado tempo,
escolhido em sorteio, nas mais variadas atividades econômicas, predominantemente nas minas de
prata, em troca de um salário baixíssimo, não necessariamente pago em moedas.
A encomienda: os espanhóis utilizavam-se dos serviços dos nativos, sem remuneração, desde que os
mesmos fossem catequizados. Além disso os nativos pagavam um tributo à Coroa Espanhola. Era, na
prática, uma escravidão camuflada.
O escravismo africano: utilizado na região das Antilhas, na produção da lavoura de exportação.
O trabalho compulsório indígena leva à desorganização das estruturas existentes o que provoca a
escassez dos produtos agrícolas. Na tentativa de superar essa crise, donos de minas e comerciantes
organizam estâncias, regiões destinadas à criação de gado e as haciedas, áreas produtoras de cereais.
Devido aos baixos salários, os nativos se viam, constantemente atrelados a dívidas, uma vez que eram
obrigados a recorrer a adiantamentos de salários como forma de obterem alimentos. Esse fato gerou a
escravidão por dívidas.
A forma de vida desses trabalhadores era muito precária, com uma alimentação deficitária e maus tratos
constantes. Para tentarem fugirem dos constantes massacres, a prática do genocídio e do infanticídio,
muitas vezes era vista como única alternativa dessas famílias.
Outras formas de resistência empregada por alguns nativos eram as lutas contra a dominação e a
manutenção de sua cultura de forma clandestina. Faziam os rituais católicos e, no recinto do lar, realizavam
suas cerimônias antigas, cultuando seus deuses. Dessa forma, publicamente pareciam cristãos, mas
conservavam suas características politeístas.
No que se refere à sociedade colonial espanhola, os brancos eram os mais privilegiados. A sociedade
mostra-se racista, hierarquizada e aristocrática, e pode ser assim dividida:
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
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Os Chapetones (guachupines): eram os espanhóis, de confiança dos reis, representavam a elite
econômica detentora dos poderes políticos e dos mais elevados cargos da administração colonial.
Os Criollos: eram os brancos nascidos na América, possuindo privilégios econômicos (terras e
minas), mas não políticos.
Os Índios: grupo mais numeroso e base de sustentação do sistema colonial. Trabalhavam em
funções diversas e, legalmente, não podiam ser escravizados.
Os negros: escravos de origem africana. Encontram-se predominantemente, nas Antilhas, na
atividade agrícola.
Os primeiros conquistadores que chegaram à América, os Adelantados, recebiam da Coroa amplos
poderes para governarem as terras americanas. Detinham direitos civis vitalícios e poderes jurídico e militar,
desde que garantissem à Coroa o pagamento do quinto do ouro e da prata extraídos.
Com a descoberta de grandes riquezas e expansão da colonização, a Espanha anula essas concessões
particulares, montando na América, na segunda metade do século XVI, uma aparato burocrático capaz de
controlar as atividades coloniais. Destacam-se:


A Casa de Contratação, com sede em Sevilha (Espanha), órgão responsável pela organização da
atividade comercial e pela regulamentação da cobrança do quinto;
O Conselho Supremo das Índias, responsável pelos assuntos jurídicos e militares, regulamentando
a administração colonial por meio de vice-reinos e de capitanias gerais.
No que se refere à administração, havia na América espanhola um poder descentralizado, pois ela era
dividida em quatro vice-reinados: Nova Espanha (México e América Central); Nova Granada (Equador,
Colômbia, Panamá e Venezuela); Peru (Peru, Bolívia e Chile); e Rio da Prata (Argentina, Uruguai e
Paraguai).
O Sistema Colonial na América Inglesa.
As Treze Colônias Americanas, como ficaram conhecidas as colônias inglesas na América, foram
povoadas e exploradas de fato, a partir do século XVII, para atender a objetivos diferentes daqueles vistos
na América Ibérica.
A colonização inglesa relaciona-se à expansão do comércio e da frota mercante da Inglaterra naquele
período, em contraste com uma lenta, mas perceptível decadência da Espanha (na Segunda metade do
século XVII, a mineração de ouro e prata na América espanhola já se encontrava esgotada).
O governo inglês concede terras donatárias a elementos da elite nobiliárquica, além de privilégios a
Companhias de Comércio, para ocupação, exploração, defesa e administração das terras americanas.
A partir de 1620, a colonização ganha novo impulso devido a uma circunstância específica no momento
por que passa a Inglaterra: perseguições políticas e religiosas, durante o governo absolutista dos Stuarts,
provocam a fuga de milhares de famílias puritanas para a América do Norte. Outro aspecto particular a
mencionar é o êxodo rural crescente no país, vitimando camponeses que perdem suas terras no processo
conhecido como cercamentos – muitos dirigem-se aos centros urbanos, e, diante das precárias condições
de vida, mudam-se para a América, onde trabalham como servos de contrato.
Assim, tem-se a colonização inglesa na América do Norte como resultado:
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
Do crescimento econômico inglês;
Da ação colonizadora do Estado;
Das perseguições político-religiosas, ocasionando a fuga de famílias;
Dos cercamentos.
Outra especificidade da colonização inglesa é que ela é realizada por grupos familiares, os quais
objetivam a sua transferência definitiva para a América.
Dessa forma, aliado ao baixo interesse inglês sobre as terras americanas, que não apresentam uma
riqueza para ser explorada imediatamente, foi-se desenvolvendo um sistema colonial baseado no
povoamento, na defesa e no crescimento das terras americanas, em contraste com a colonização de
exploração vista na América Ibérica.
O sistema inglês, mais liberalizante, se comparado à América espanhola e portuguesa, foi alicerçado na
negligência salutar. Essa política garante um certo autogoverno (Self-Governmente) aos colonos, que
controlavam os impostos, limitando, assim, a ação dos governadores das Treze Colônias nomeados pela
Inglaterra.
Insiste-se, porém, que as circunstâncias internas da metrópole, assim como a ausência de uma
grande riqueza na América Inglesa, determinam o colonialismo de povoamento. Portanto, jamais se
deve atribuir esse novo tipo de colonização à condição da Inglaterra de “boa metrópole”, com visão
colonizadora privilegiada em relação a Portugal e Espanha, as “metrópoles más”.
As colônias do Norte (New Hampshire, Massachusetts, Connecticut, Rhode Island).
As Colônias do Norte, também chamada de Nova Inglaterra, por apresentarem um clima semelhante
ao da Metrópole, não privilegiam a atividade agrícola de exportação.
Nelas são desenvolvidas atividades voltadas para o mercado interno com o uso de mão-de-obra livre,
muitas vezes familiar em pequenas propriedades territoriais (minifúndios) com diversidade agrícola
(policultura). As atividades artesanais, a construção naval e a pesca também se destacam. Dessa forma, a
burguesia acaba por prosperar e há o crescimento do comércio com as Colônias do Sul, as Antilhas
inglesas, a África e com a própria metrópole. A este comércio dinâmico, deu-se o nome de Comércio
Triangular.
Uma das formas desse comércio pode ser assim resumida: os americanos buscam nas Antilhas o melaço,
para ser transformado em rum e levado à África para ser trocado pelos escravos, que seriam mandados às
Antilhas.
Colônias do Sul (Virgínia, Geórgia, Carolina do Sul e Carolina do Norte).
Com um clima semelhante ao tropical, as Colônias do Sul se desenvolveram de forma diferenciada das
do Norte. A agricultura expandiu-se por grandes extensões territoriais (latifúndios), com a especialização
de um produto (monocultura), tabaco ou algodão e com o emprego da mão-de-obra escrava africana.
Esse sistema conhecido como Plantation, objetivava atender ao mercado externo.
Embora com características semelhantes às de certas áreas coloniais da América Latina, as Colônias do
Sul, assim como as do Norte e do Centro, não se submetem ao exclusivismo colonial (Pacto Colonial).
Colônias do Centro (Nova Iorque, Pensilvânia, Nova Jérsei, Delaware, Maryland).
Apresentando aspectos sócio-econômicos semelhantes às áreas do norte e do sul, sobretudo do Norte, as
Colônias do Centro têm como atividade de destaque a agricultura do trigo, o comércio de peles e uma
crescente manufatura.
Salienta-se, no centro, a fundação da cidade de Nova Amsterdã, hoje, Nova Iorque, por colonos
holandeses.
Sociedade e Religião
As características da sociedade americana são desdobramentos de seus particularismo econômicos. No
Norte há maior mobilidade social com maiores possibilidades de ascensão econômica. O Sul, por sua vez,
apresenta menor mobilidade social, sendo rígida, hierarquizada e escravista.
Nas Treze Colônias, entretanto, havia liberdade de culto, diferentemente na América Ibérica, onde
ocorreu a imposição da religião católica. Dessa forma, não houve a preocupação em catequizar os nativos.
Muitos deles, no entanto, foram eliminados com a chegada do colonizador que também caracteriza
destruição da sua cultura.
O Sistema Colonial Francês.
Os franceses iniciaram tardiamente as suas viagens e conquistas. Isto porque a França experimentou
problemas internos realmente graves, no que se refere à obra de centralização política
Ao longo do século XVI, os franceses estiveram na América, mas isso não significava uma atitude
sistemática e coerente desenvolvida pela Coroa. Era, no mais das vezes, atuação de corsários e de uns
poucos indivíduos. Como exemplo, pode-se mencionar as invasões do litoral brasileiro, à procura de paubrasil, e algumas visitas à América do Norte.
Ocorreram, também, tentativas de ocupação, como aquela em 1555, em que os calvinistas perseguidos
tentaram ocupar o Rio de Janeiro e ali fundar a França Antártica. Não foram bem sucedidos no entanto.
Já no século XVII, outra tentativa de ocupar áreas brasileiras: a instalação da França Equinocial, ou
Equatorial, no Maranhão, de onde também foram expulsos.
Somente durante o governo de Luís XIII e de seu primeiro ministro Richelieu é que a ocupação da
América pelos franceses assume um caráter mais decisivo com a ocupação do Canadá e de algumas ilhas da
América Central: Guadalupe, Martinica e o Haiti (parte da Ilha de São Domingos, que era de propriedade
espanhola).
No Canadá os colonos praticaram a agricultura de subsistência, aliada ao comércio de peles, de alto
valor no mercado europeu.
Nas Antilhas, a produção de açúcar era a atividade fundamental, empregando a mão-de-obra escrava
africana, atividade aliás, que possibilitou vultosa acumulação de capitais.
Mas a França não conseguiu ficar muito tempo com essas áreas. Com efeito, rivalidades na Europa,
principalmente com a Inglaterra, levaram os franceses a perder Guadalupe, Martinica e o Canadá (devido à
Guerra dos Sete Anos – 1756/1763) para aquela nação.
Restaram pois, o Haiti, a Guiana Francesa e uma parte central da América do Norte – a Lousiana –
posteriormente vendida aos norte-americanos, no século XIX.
O MOVIMENTO ILUMINISTA E A ECONOMIA POLÍTICA
As transformações em todos os níveis – econômico, político, social e cultural – que ocorreram no século
XVII, principalmente no que se referia à economia das sociedades européias, exigiam correspondente
alteração na forma de encarar o mundo. Para a sociedade européia havia a necessidade de uma nova
filosofia adequada ao espírito do capitalismo. A este novo modo de pensar e de compreender o mundo
e a sociedade, os historiadores deram o nome de Iluminismo, e deve ser compreendido e apreendido
dentro do contexto de crise geral do Ancièn Règime (Antigo Regime, ou também, “crise do feudalismo”).
Contribuem para essa situação alguns fatores que já estudamos, característicos do mundo moderno: o
Expansionismo Marítimo, a Revolução Comercial, a construção dos Sistemas Coloniais nas Américas, Ásia
e África, o Mercantilismo, o Absolutismo, o Renascimento e a Reforma.
O que se verá, dos séculos XVII ao XIX é o questionamento e a derrubada desse Antigo Regime,
baseado no Estado Centralizado e interventor da Idade Moderna. O processo de edificação de uma nova
ordem é típico do século XVIII (transição do mundo moderno para o mundo contemporâneo) e comandado
pela burguesia, que defende a conquista de seu espaço político, a afirmação do pensamento liberal e a
consolidação do capitalismo, fundamentais para a constituição de uma ordem liberal burguesa e capitalista.
A Revolução Científica do século XVII, as bases filosóficas do pensamento liberal nos séculos XVII e
XVIII, a Revolução Francesa do século XVIII e a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, conduzem
a burguesia ao poder político e, simultaneamente, reafirmando o seu poder econômico. O denominador
comum a tendência ao predomínio da visão racionalista do mundo, marca inconfundível da sociedade que
se tornava cada vez mais burguesa.
As repercussões na América, como o questionamento do sistema colonial, são consideradas
manifestações do pensamento liberal nas colônias, a partir da ação da burguesia colonial.
A Revolução Científica
O desenvolvimento das ciências e, particularmente, do uso da razão, permite o desenvolvimento de uma
revolução no campo do saber, comumentemente denominada de “Revolução Científica”. Tal fato encontra
o seu espaço de manifestação no século XVII, questionadora das tradicionais instituições baseadas no
autoritarismo (o Estado Centralizado) e na fé (Igreja Católica). Tais idéias encontrarão na burguesia, nos
séculos XVII e XVIII, o respaldo necessário para sua difusão, servindo e base para o pensamento liberal,
político e econômico, que irá alterar significativamente o Estado Moderno.
Historicamente, vê-se na Idade Média, o domínio político cultural da Igreja Católica ditando o
pensamento e a ciência; exalta-se a espiritualidade; divulgam-se as idéias da Antigüidade Clássica, de
Aristóteles e Ptolomeu: o universo é concebido pela vontade divina; a terra não se move e está no centro do
Universo, com os planetas, o sol e as estrelas girando ao seu redor, através de órbitas circulares; a
experimentação é desnecessária para se chegar a conclusões científicas; os movimentos são intrínsecos aos
corpos (inexiste, portanto, a crença nas forças naturais, apenas nas divinas).
Ao longo da Idade Moderna, um conjunto de fatores altera o pensamento e a ciência européia:
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Os contatos com os povos extra-europeus, como árabes e chineses, permitem o conhecimento de
importantes inventos, como o astrolábio e a bússola, fundamentais para a navegação para as
Grandes navegações;
As necessidades advindas das Grandes Navegações fazem evoluir a cartografia e a construção de
embarcações;
A invenção da imprensa faz difundir as idéias e o conhecimento com muito mais facilidade;
A Reforma estimula a liberdade de pensamento na medida em que critica o autoritarismo, os
abusos e a cultura católica da Idade Média;
O Estado Centralizado necessita de ciência para seus empreendimentos e modernizações, como a
melhoria das armas de guerra, das embarcações para fins comerciais, dos rendimentos agrícolas e
do extrativismo mineral;
O Renascimento, ao valorizar o homem e a vida, permite um maior contato com a natureza
(naturalismo) e a crença na possibilidade de cada vez mais conhecê-la, dominá-la e altera-la.
Um grande número de personagens renascentistas colaboraram para o avanço científico na Era Moderna,
ilustrando o que se mencionou:
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Nicolau Copérnico, polonês, no século XV, através da teoria do heliocentrismo, afirma ser o Sol, e
não a Terra, o centro do Universo, embora acredite nas órbitas circulares dos planetas;
Tyclo Brahe, dinamarquês, no século XVI, afirma que os corpos celestes são mutáveis;
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Johanes Kepler, alemão, também no século XVI, descreve como sendo elípticas as órbitas dos
corpos celestes;
Galileu Galilei, italiano, nos séculos XVI e XVII, ao lado de diversos inventos, sugere o método
experimental para as ciências: observações e experimentações são necessárias para se chegar a
conclusões e generalizações. Galileu também inventou o telescópio, descobriu as montanhas da lua,
as manchas solares e os satélites de Júpiter. Sua concepção sobre o movimento da Terra em torno
do Sol provocou uma revolução e levou a Igreja a submetê-lo ao Tribunal do Santo Ofício, onde
negou tudo.
A partir dessa linha evolutiva, o século XVII (fase posterior à do Renascimento) assiste à contribuição
de outras importantes personagens para a ciência:
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Issac Newton, inglês, através da Teoria Gravitacional (ou Lei fundamental da atração e gravitação
universal), revoluciona a mecânica celeste, descrevendo os movimentos da Terra e de qualquer
lugar do Universo a partir da ação de forças naturais e não divinas, expressando-as
matematicamente.
Francis Bacon, inglês, baseando-se em Galileu, lança o método indutivo ou experimental, para
formulação de leis, em sua obra Novum Organum (1620).
René Descartes, francês, explicita o método dedutivo, pelo qual em Discurso sobre o Método
(1637), sem necessariamente utilizar experiências, pode-se pensar, investigar, deduzir, com base
na razão, com o auxílio de teorias matemáticas criando, com isso, a geometria analítica.
O que se percebe pela descrição da evolução da ciência até se atingir o século XVII é o gradual
questionamento das “verdades” da Igreja Católica, ensinada desde a Idade Média. baseadas na fé, e sua
substituição pelos fundamentos científicos, baseados na razão e no conhecimento.
Como desdobramento do que se mencionou, o século XVII reserva um importante questionamento
filosófico: sendo o universo regido por leis naturais e o homem um membro deste universo, porque não
defender também a existência de leis naturais para a política e a economia?
Fica dessa forma, lançado o gradual questionamento do intervencionismo do Estado, típico da Era
Moderna, caracterizado pelo Absolutismo e pelo Mercantilismo, e sua substituição pelo Estado Liberal,
marcado pela ausência de intervencionismo, no campo político e econômico.
O Iluminismo.
O termo Iluminismo indica um movimento de idéias (ideologia) que tem suas origens no século XVII,
mas que se desenvolve especialmente no século XVIII, denominado, por isso de “o século das luzes”.
O Iluminismo é uma filosofia militante de crítica da tradição cultural institucional; seu programa é
a difusão do uso da razão para dirigir o progresso da vida em todos os aspectos. A filosofia Iluminista
voltou-se para o estudo da natureza e da sociedade. O uso da razão era considerado indispensável à
compreensão dos fenômenos naturais e sociais, e o alcance do estado de felicidade.
Segundo os Iluministas até a crença deveria ser racionalizada. Por isso eram Deístas, ou seja,
acreditavam que Deus está presente na natureza e, como o homem faz parte da natureza, Ele também se
encontra presente no coração do próprio homem que pode descobri-lo através da razão e da felicidade.
Assim, a instituição da Igreja torna-se dispensável, pois era criticada pela sua intolerância, ambição
política e pela inutilidade das suas ordens monásticas.
Não se trata de um movimento homogêneo; não é possível encontrar nele um sistema de idéias ou
uma escola; dir-se-ia que é, acima de tudo, uma atividade da mentalidade, uma atitude cultural e
espiritual, que não é somente dos filósofos, mas de grande parte da sociedade da época, de modo
particular da burguesia, dos intelectuais, da sociedade mundana e até de alguns reinantes.
Os Iluministas consideravam os homens bons e iguais perante a natureza e que a desigualdade
existente entre eles era provocada pelos próprios homens, isto é, pela sociedade, pela civilização. Para
corrigir essa desigualdade achavam que era preciso modificar a sociedade, dando a todos liberdade de
expressão e de culto, e proteção contra a escravidão, a injustiça, a opressão e as guerras. Essa cultura
devia muito às descobertas da Revolução Científica , ao método experimental de que foram pioneiros
Galileu, Boyle e Issac Newton, bem como - e o que é mais importante - à imagem científica do universo
formada durante o século XVII.
O princípio organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade, cabendo ao governo
garantir certos direitos naturais do homem: a liberdade individual assim como a livre posse de bens; a
tolerância para a expressão de idéias; a igualdade perante a lei; uma justiça serena com base na punição dos
delitos e das penas. A forma política ideal garantidora desses princípios variava segundo os pensadores. O
modelo seria a monarquia inglesa, para Montesquieu e Voltaire; ou uma república fundada sobre a
moralidade e a virtude cívica, para Rousseau.
Este modo de pensar e de sentir é difundido, no século XVIII, em muitos países da Europa. Suas
principais manifestações se encontram na Inglaterra e na Holanda, mas é um movimento que interessa
particularmente à França, onde a decadência do governo absolutista leva a filosofia a focalizar a doutrina
política e social. Aqui, as ordens privilegiadas (diferente de classes!), o clero e a nobreza (segundo e
primeiro Estado, respectivamente), possuem diversos privilégios, tais como isenções fiscais e rendas
feudais significantes, em contradição ao terceiro estado (o povo) que paga todos os tributos, além de
estarem submetidos à servidão. Por isso a burguesia, cuja a cultura e a importância econômica aumentaram
consideravelmente, a ponto de se haver tornado um sustentáculo da sociedade, condena as duas outras
ordens, chamando-as de parasitas.
Poder-se-ia afirmar que o Iluminismo expressou, em última instância, a ascensão da burguesia e
de sua ideologia.
Os principais pensadores do Iluminismo.
Podemos dividir os pensadores Iluministas em dois grupos: o dos filósofos, que se ocuparam
principalmente com os problemas políticos, sociais e religiosos; e dos economistas, que procuraram uma
maneira de aumentar a riqueza das nações. Os principais filósofos foram:
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John Locke (1632-1704), teórico do Partido Liberal Inglês, autor de Tratado sobre o governo
(1687) e Carta Sobre a Tolerância (1690), pregava um governo parlamentarista com plenas
garantias de liberdade individual e igualdade entre os homens vendo a origem do poder político
numa espécie de contrato social entre o povo e o soberano;
Barão de Montesquieu, ou simplesmente Montesquieu (1689-1755), publicou em 1721, as Cartas
Persas em que ironizou e ridicularizou os costumes e instituições francesas; publicou em 1748, o
Espírito das Leis, estudo sobre as formas de governo em que destacava a monarquia inglesa e
recomendava, como única maneira de garantir a liberdade a independência dos três poderes:
executivo, legislativo e judiciário.
François-Maire Arouet, mais conhecido como Voltaire (1694-1778), sem dúvida foi o mais
importante filósofo francês. Exilado na Inglaterra, publicou Cartas Inglesas, com ataques ao
absolutismo e à intolerância e elogios à liberdade existente naquele país. Fixando-se em Ferney,
França, exerceu grande influência por mais de vinte anos, até morrer. Discípulos se espalharam
pela Europa e divulgaram suas idéias, especialmente o seu anticlericalismo.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), teve origem modesta e vida aventureira. Nascido em
Genebra, era contrário ao luxo e à vida mundana. Em Discurso sobre a origem da desigualdade
entre os homens (1755), defendeu a tese da bondade natural dos homens, pervertidos pela
civilização. consagrou toda a sua obra à tese da reforma necessária da sociedade corrompida.
Propunha uma vida familiar simples; no plano político, uma sociedade baseada na justiça, igualdade
e soberania do povo, como mostra em seu texto mais famoso, O Contrato Social. Sua teoria da
vontade geral, referida ao povo, foi fundamental na Revolução Francesa e inspirou Robespierre e
outros.
Diderot (1717-1783), organizou a Enciclopédia, publicada entre 1751 e 1772, com a ajuda do
matemático d’Alembert e da maioria dos pensadores e escritores. Proibida pelo governo de
divulgar as novas idéias, a obra passou a circular clandestinamente.
Os economistas pregaram essencialmente a liberdade econômica e se opunham a toda e qualquer
regulamentação. A natureza deveria dirigir a economia; o Estado só interviria para garantir o livre curso da
natureza. Eram os fisiocratas, ou partidários da fisiocracia (governo da natureza).François Quesnay (16941774), um dos mais importantes fisiocratas franceses afirmava que a atividade verdadeiramente produtiva
era a agricultura.
Gournay propunha total liberdade para as atividades comerciais e industriais, consagrando a frase
“Laissez faire, laissez passer”, ou seja, “Deixe fazer, deixe passar”.
O escocês Adam Smith, seu discípulo, escreveu As Riquezas das Nações (1765), em que defendeu a
seguinte tese: nem a agricultura, como queriam os fisiocratas, nem o comércio, como defendiam os
mercantilistas; o trabalho era a fonte da riqueza. O trabalho livre, sem intervenções, guiado
espontaneamente pela natureza.
O Despotismo Esclarecido: A tentativa da nobreza de se manter no poder
Estimulados pelos filósofos, numerosos príncipes procuraram por em prática as novas idéias,
governando de acordo com a razão e segundo os interesses do povo, mas sem abandonar o poder absoluto,
ou seja, foi uma reforma do Estado pelo Estado. Essa aliança de princípios filosóficos e poder monárquico
deu origem a um regime de governo típico do século XVIII, o Despotismo Esclarecido. Seus representantes
mais destacados foram Frederico II, Rei da Prússia; Catarina II, czarina da Rússia; José II, Imperador da
Áustria; Marquês de Pombal (ministro do Rei José I) de Portugal; e Aranda, ministro da Espanha.
Esse tipo de governo esclarecido deve ser compreendido no contexto de uma evolução posterior desses
países, em relação aos Estados mais antigos da Europa.
Muitas dessas medidas tomadas pelos monarcas e/ou seus ministros não saíram do papel, pois não
tinham forças suficientes para impor as ordens para a sua aristocracia, já que precisavam dela enquanto
bloco de poder e de sustentação política, econômica e militar.
Esses monarcas do século XVIII sabiam, de uma maneira que seus antecessores não podiam saber, que
o conhecimento representa poder. O Iluminismo foi útil para proporcionar uma teoria em torno da qual os
Estados da Europa Central e Oriental, então recentemente unificados, puderam organizar suas políticas. A
teoria também justificava a centralização em detrimento do poder das elites locais, que desfrutavam há
muito uma situação cômoda, através de séculos de autoridade sem oposição. Assim, podemos dizer que o
Iluminismo ofereceu novos princípios para a organização do poder monárquico centralizado, mas a
centralização e a racionalização e gestão econômicas não tornaram seus praticantes os seus beneficiários
mais esclarecidos.
A adoção dessas medidas, numa tentativa de conciliação entre o absolutismo monárquico e as
concepções Iluministas foi uma tentativa desesperada de salvação de uma aristocracia decadente e arcaica e
tenderam somente a criar e agravar as contradições inerentes ao absolutismo. Mas não se iludam. As luzes
não foram criadas para reforçar o Estado Feudal. O objetivo era destruí-lo. Essa tentativa contribuiu,
também, para solapar as bases do próprio absolutismo e para a aceitação e difusão dos ideais democráticos
burgueses, expressos na filosofia Iluminista.
Entretanto, o Estado que mais fez propaganda e menos praticou as novas idéias foi a Rússia. Catarina II
(1762-1796) atraiu filósofos, manteve correspondência em eles, muito prometeu e pouco fez. A czarina deu
liberdade religiosa ao povo e educou as altas classes sociais, que se afrancesaram. A situação dos servos se
agravou. Os proprietários chegaram a ter direito de condená-los à morte.
José II (1780-1790), foi o déspota esclarecido típico. Aboliu a servidão na Áustria, deu igualdade a
todos perante a lei e os impostos, uniformizou a administração do Império, deu liberdade de culto e direito
de emprego aos não-católicos.
O Marquês de Pombal, ministro de D. José I, de Portugal, fez importantes reformas. A indústria cresceu,
O Iluminismo e a Era das Revoluções Burguesas Clássicas
Todas estas idéias claramente burguesas, irão configurar a vitória da classe detentora do capital (a
burguesia). Neste momento “século das luzes”, quando o Iluminismo leva a burguesia a alcançar o poder
político, haverá a sedimentação do poder econômico e do sistema capitalista: a burguesia dá início à
Revolução Industrial; a burguesia novamente transforma o mundo.
Mas o que é Revolução?
O Professor Florestan Fernandes, apresenta-nos uma definição brilhante do que é uma Revolução. De
acordo com o Professor, “para que a revolução tenha lugar, não é suficiente que as massas exploradas e
oprimidas tomem consciência da impossibilidade de viver como antes e reclamem transformações. Para
que a revolução tenha lugar, é necessário que os exploradores não possam viver e governar como antes. É
somente quando os ‘de baixo’ não queiram mais e os ‘de cima’ não possam mais continuar a viver da
antiga maneira, é então somente [nessa circunstância] que a revolução pode triunfar. Essa verdade se
exprime em outras palavras: a revolução é impossível sem uma crise nacional (afetando explorados e
exploradores). Assim, pois para que uma [verdadeira] revolução tenha lugar, é preciso: primeiramente,
conseguir que a maioria dos operários (ou, pelo menos, que a maioria dos operários conscientes,
ponderados, politicamente ativos) tenha compreendido perfeitamente a necessidade da revolução e esteja
disposta a morrer por ela; é preciso também que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental
que envolva na vida política até as massas mais retardatárias (o índice de toda a revolução verdadeira é uma
rápida elevação ao décuplo, ou mesmo ao centuplo do número de homens aptos para a luta política, entre a
massa laboriosa e oprimida, até a apática), a qual enfraqueça o governo e toner possível aos revolucionários
a sua pronta substituição”. (FERNANDES, Florestan. O QUE É REVOLUÇÃO. São Paulo: Abril
Cultural/Brasiliense, 1984. (coleção Primeiros passos, vol 13) pp 07).
E é exatamente com essa concepção de Revolução que nos identificamos e tentaremos compreender as
Revoluções que ocorreram na Europa e que coroaram a transição do feudalismo ao capitalismo.
A partir da segunda metade do século XVIII, ocorre a crise final do Sistema Feudal. As transformações
político-ideológicas, provenientes do Iluminismo, e econômicas, oriundas da Revolução Industrial, levam a
burguesia a um processo de fortalecimento e à luta pela tomada do poder. Esses fatores são fundamentais
para a eclosão das Revoluções liberais burguesas que, por ocorrem no mundo ocidental capitalista e no
eixo Atlântico, são conhecidas como “Revoluções Atlânticas ou Ocidentais”: Revolução Americana,
Revolução Francesa e os Movimentos de Independência das Colônias americanas face às metrópoles
ibéricas.
A ERA DAS REVOLUÇÕES: AS REVOLUÇÕES INGLESAS DO SÉCULO XVII.
Introdução.
Durante o século XVII, mais precisamente entre 1640 e 1689, a Inglaterra foi abalada por um processo
revolucionário de grandes proporções. Trata-se da Revolução Inglesa de 1640-1660, cujo desdobramento
lógico e até mesmo previsível foi chamada “Revolução Gloriosa”, 1688/1689.
No entanto, ambos os movimentos fazem parte de um mesmo processo revolucionário, que assinalou a
superação, em definitivo, do modo de produção feudal, do Antigo Regime e de suas instituições na
Inglaterra, possibilitando o advento de uma sociedade burguesa e a emergência da produção capitalista no
país. Alguns historiadores, admitem, inclusive, a possibilidade de não se dissociar a Revolução Industrial
do século XVIII da Revolução Inglesa do século XVII. Esta última teria eliminado os entraves feudais quer
serviam de obstáculos às forças capitalistas, liberando mão-de-obra, liquidando as antigas corporações, e,
dessa maneira, criando - ou acelerando - as pré-condições à Revolução Industrial.
Para se compreender o movimento revolucionário que aconteceu na Inglaterra, é necessário perceber o
quadro social lá existente, além das questões políticas e econômicas derivadas de uma sociedade onde as
forças capitalistas avançavam com rapidez, mas esbarravam numa estrutura ainda eminentemente feudal.
Ou seja, As Revoluções Inglesas devem ser apreendidas a partir de diversas transformações econômicas e
sociais porque passa o país, incompatíveis com a situação política vigente.
A Inglaterra antes da Revolução.
A Inglaterra às vésperas do movimento revolucionário, apresentava as seguintes características em
termos gerais:
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O Estado Absolutista inglês (desde 1603) o governo estava nas mãos da dinastia Stuart era,
apesar disso, tremendamente frágil: não possuía exército permanente nem uma burocracia
organizada, além de possuir rendimentos financeiros pouco expressivos; as tentativas dos reis
Jaime I e Carlos I em aumentarem os impostos e terem um exército à sua disposição, eram vistas
com desconfianças pelo Parlamento;
Um rápido crescimento econômico-financeiro da burguesia, a partir da aceleração do modo de
produção do setor manufatureiro, conjugado com a intensificação das relações comerciais,
inclusive com as colônias, durante a Idade Moderna. Sob os governos da dinastia dos Tudor (14851603), a Inglaterra tornou-se uma grande potência marítima. Foi também neste período que o
sistema de “putting out” ou indústria doméstica surgiu, determinando mudanças na estrutura da
produção.
A afirmação da Igreja Anglicana, fundada pelo rei Henrique VIII, que rompeu com o papa
Clemente VII, determinou o confisco das terras da Igreja Católica na Inglaterra em favor do
Estado e, depois foram vendidas para a burguesia e para a nova nobreza (gentry) que estavam
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preocupadas com o cercamento das terras para a criação de ovelhas cuja lã atendia às manufaturas.
Assim, passou a haver uma estreita associação de interesses entre a burguesia mercantil e gentry;
As transformações na estrutura social, derivadas dessas transformações sociais e econômicas. A
diferenciação social entre cidade e o campo era bastante nítida. No campo estavam os Pares
(aristocracia, ou alta nobreza, essencialmente feudal); os yeomen (pequenos e médios proprietários
rurais); os arrendatários (eram empresários, mas não possuíam terras) e os jornaleiros (eram
servos expropriados e que viviam da venda de seu dia de trabalho, “jornada”, ou “jornal”). Nas
cidades, encontravam-se a burguesia mercantil, setores da gentry (comerciantes e
manufatureiros), a burguesia manufatureira e os jornaleiros urbanos. Havia, ainda, nas cidades, os
elementos ligados às corporações de ofício.
decadência sócio-econômica dos pares (Nobreza) devido ao conjunto de transformações pelas quais
o país vinha passando, desde os séculos XV-XVI (crescimento das cidades, expansão do comércio,
desenvolvimento da indústria têxtil, expulsão dos camponeses das terras de uso comum, através
dos cercamentos, ascensão de novos grupos sociais, etc);
emergência de uma pequena e média nobreza rural, conhecida pela expressão “gentry” (nova
nobreza), principal beneficiária dos cercamentos, que produzia para o mercado, com uma
mentalidade capitalista em formação e que tinha toda uma série de laços, econômicos e pessoais,
com a burguesia das cidades;
existência de uma vasta “classe média rural”, os “yeomen”, bastante heterogênea e formada por
granjeiros; pequenos proprietários, lavradores, arrendatários, etc, espremidos entre a “gentry” e
os simples camponeses sem terras;
No campo, existência de uma camada expressiva de camponeses sem qualquer tipo de posse;
Existência nas cidades de um proletariado em formação, os desempregados e marginalizados de
toda a sorte.
Em 1640, para vencer os Irlandeses, Carlos I organiza um exército próprio, que será levado a lutar
contra o Parlamento. Tem início a Revolução, que passa pelas seguintes etapas:
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A Grande Rebelião (1640-1642);
A Guerra Civil ou Revolução Puritana (1642-1648);
A República de Cromwell (1648-1660);
Restauração Stuart (1660-1688);
Revolução Gloriosa (1688-1689).
“A Grande Rebelião” (1640-1642)
O movimento revolucionário tem início no governo de Carlos I (1625-1640), devido às tentativas desse
rei de aumentar os impostos. Em 1637 ele lançou o “ship money”, e a população se rebelou. Paralelamente,
a monarquia procurava restringir os cercamentos, afastar a gentry da Corte e reforçar os privilégios dos
Pares. Os protestos do Parlamento levaram Carlos I a dissolvê-lo, convocando um outro, que ficou
conhecido com Short Parliement (parlamento curto), logo dissolvido por se recusar a permitir novos
impostos. O parlamento convocado logo a seguir, conhecido como Long Parliement (Parlamento Longo),
toma atitudes drásticas: depõe o primeiro-ministro, revoga os impostos que o rei havia decretado e
estabelece que apenas o Parlamento poderia se autodissolver; o rei não poderia mais tomar tal atitude. Tal
movimento será conhecido como a “Grande Rebelião”, e foi, em outras palavras, o momento em que o
Parlamento, representando as aspirações da “gentry” e da burguesia, revoltou-se contra a Monarquia
Absolutista dos Stuart. O conflito deveu-se, portanto, a uma prolongada disputa pela supremacia do poder
político na Inglaterra.
“A guerra civil” ou “Revolução Puritana” (1642-1648)
A “Guerra Civil” ou “Revolução Puritana” é o período em que o conflito REI x PARLAMENTO,
ampliado também por motivos religiosos e ideológicos, se transforma em um confronto armado. As
divergências religiosas se explicam pela tentativa da Monarquia Absolutista em transformar o
Anglicanismo (Igreja criada pelos Stuarts, para favorecer os seus interesses) em religião oficial do Estado e,
por conseguinte, em suporte ideológico de um processo de fortalecimento do poder monárquico. A causa
imediata da eclosão da “Guerra Civil”, foi a revolta católica na Irlanda. O rei Carlos I recusou-se a cumprir
uma exigência do Parlamento de que a escolha dos conselheiros do Rei deveria ser aprovada pela Câmara
dos Comuns. com isso o rei invade o Parlamento e tenta prender os líderes da Câmara dos Comuns. Isso
desencadeou uma guerra civil em 1642 entre os Cavaleiros (defensores do rei, que eram constituídos pelos
anglicanos) e os “Cabeças Redondas” (defensores do Parlamento, que eram constituídos de presbiterianos e
puritanos), liderados por Oliver Cromwell, líder dos puritanos;
Parlamento Inglês era constituído pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns. A nobreza
tradicional do norte e do Oeste de características feudais e ligada à terra, compunha a Câmara dos Lordes.
Os burgueses e a nobreza do sul e do leste, compunham a Câmara dos Comuns; nestas regiões, onde os
interesses pela terra, pelo comércio e pela indústria se mesclavam, a população voltava-se para uma
economia mais aberta, de lucros, investimentos e expansão.
“A República de Cromwell, ou Commonwealth” ou “República Puritana” (16491658)
Após a vitória dos puritanos, a prisão, o julgamento e a execução do rei Carlos I, em janeiro de 1649,
foi instalada a República Puritana. A partir de então, o New Model Army, exército revolucionário
organizado e proposto por Oliver Cromwell durante a guerra civil, assume poderes cada vez maiores.
Durante a época desta República, o poder se concentrou nas mãos de Cromwell, que, em 1653 se declara
Lorde Protetor das Repúblicas da Inglaterra, Irlanda e Escócia, e começou a exercer uma ditadura pessoal
que durou até 1658. Neste período Cromwell elimina os elementos mais radicais do exército, responsáveis
pelo aparecimento de uma ideologia política que ultrapassa os limites burgueses da Revolução. A ação
ideológica mais radical, representada pelos “Levellers” (Niveladores), pretendia um aprofundamento do
processo revolucionário e sonhava com uma República de Pequenos Proprietários;
A “Restauração Monárquica” (1660-1688)
Após a morte de Oliver Cromwell, seu filho, Ricardo Cromwell, assume o poder. Contudo, não possuía
a mesma determinação do pai e é considerado pelo Parlamento como incapaz, o que força a sua abdicação
em favor dos líderes militares, abrindo caminho para a restauração monárquica. O Parlamento é
reconvocado devido às brigas entre os chefes militares, e, para solucionar o problema, restaura a Monarquia
Stuart, com Carlos II (1660-1685) e, posteriormente Jaime II (1685-1688), ambos filhos do rei decapitado
durante a Revolução Puritana e de formação católica. Torna-se importante destacar que, com a restauração
Monárquica, as classes dominantes (gentry e a burguesia) pretendiam evitar qualquer possibilidade de
retorno das antigas reivindicações radicais e democratas das classes sociais inferiores. Ao mesmo tempo,
como assinalou Christopher Hill, “com essa restauração pretendiam conferir um caráter sagrado e um traço
social a uma nova ordem social. O que era realmente importante era o fato de que a ordem social a ser nova
e não poder ter sido alcançada sem revolução”;
A “Revolução Gloriosa” (1688-1689)
Movimento que se apresenta como um desdobramento lógico das transformações alcançadas
anteriormente. Diante das tentativas do rei Jaime II em restaurar as antigas prerrogativas do regime
absolutista e de fortalecer o conteúdo católico da religião anglicana, o Parlamento entende ser necessário
derrubá-lo, instaurando de vez o regime parlamentarista na Inglaterra. Neste sentido convocam Maria
Stuart e seu marido, Guilherme de Orange, príncipe das Províncias Unidas (Holanda), assumir o trono,
desde que assinasse a Declaração de Direitos-1689 (Bill of Rights). Após a conivência do novo monarca,
que foi corado como Guilherme III, o rei subordinava-se em definitivo ao Parlamento. As principais
declarações foram:
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*obrigatoriedade de submeter à aprovação das Câmaras qualquer previsão de aumento de impostos;
*garantia de liberdade de imprensa, da liberdade individual e da propriedade privada;
*confirmação do anglicanismo como religião oficial da Inglaterra e tolerância a todos os cultos,
exceto o católico;
*alternância periódica do ministério entre a nobreza latifundiária e a burguesia urbana. Através
dessas medidas, que consolidaram a superioridade do Parlamento sobre a vontade do rei, a
monarquia absoluta foi substituída pela Monarquia Constitucional. “O rei reina, mas não governa”.
Os grupos religiosos na Inglaterra no século XVII eram:
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Anglicanismo: grupo dominante, formado pela alta nobreza e pelos setores ligados ao rei. Apoiavam
o regime absolutista.
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Católicos: em pequeno número da Inglaterra, mas muito numerosos na Irlanda. Os adeptos do
catolicismo eram encontrados nos setores rurais e sofriam constantes perseguições.
Calvinistas: grupo religioso mais importante da população inglesa, dividindo em diversas correntes,
das quais as mais representativas eram:
Presbiterianos: alta burguesia e latifundiários. Moderados, propunham coexistência pacífica com o
anglicanismo.
Puritanos: média e pequena burguesia. Radicais, defendiam o liberalismo político, colocando-se
contra o absolutismo real e o anglicanismo.
Os cavaleiros eram constituídos pelos anglicanos, e os cabeças redondas pelos presbiterianos e
puritanos. Dentre os puritanos destacou-se Oliver Cromwell, chefe militar dos “Costelas de Ferro”,
que acabou se tornando o comandantes das tropas parlamentares.
Com a morte de Guilherme III, sua cunhada Ana subiu ao trono britânico. Além de dar seqüência à
política antifrancesa de Guilherme, Ana (1702-1714) obteve vantagens consideráveis para a Inglaterra, tais
como:



em 1703, o Tratado de Methuen, abriu os mercados coloniais portugueses;
em 1707, com a incorporação da Escócia à Inglaterra, formou-se o Reino Unido da Grã-Bretanha;
em 1713, com o fim da “Guerra de Sucessão Espanhola” e a assinatura do Tratado de Utrech, a
Coroa Britânica obteve ganhos comerciais e territórios coloniais.
Neste sentido, podemos dizer que a Inglaterra foi a primeira nação a romper com a autoridade absoluta
dos reis, através do fortalecimento do Parlamento.
A ERA DAS REVOLUÇÕES: A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DA INGLATERRA (SÉC.
XVIII).
A Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII sendo a
primeira da história e completou o movimento de revolução burguesa iniciada na Inglaterra no século XVII.
A substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de
produção doméstico pelo sistema fabril constituiu a Revolução Industrial; revolução, em função do enorme
impacto sobre a estrutura da sociedade, num processo de transformação acompanhado por notável evolução
tecnológica. Quatro elementos essenciais concorrem para o pioneirismo da industrialização inglesa: capital,
recursos naturais, mercado, transformações agrárias.
Podemos dizer, de certa maneira, que a Revolução Industrial foi um desdobramento lógico da revolução
puritana, na medida em que esta liberou os entraves feudais para o sucesso da maquinofatura. Depois de
vencer a monarquia, a burguesia conquistou os mercados mundiais, avançando sobre estes por meios
diplomáticos ou militares (coerção extra-econômica). A hegemonia naval lhes dava o controle dos mares.
Era o mercado que comandava o ritmo da produção, ao contrário do que aconteceria depois, nos países já
industrializados, quando a produção criaria seu próprio mercado.
Os capitais necessários para o empreendimento vinham, muitas vezes, do tráfico negreiro que a
Inglaterra praticava (aproximadamente 100 anos depois, depois de ter acumulado capital suficiente para
financiar a sua industrialização, a própria Inglaterra se atirará no mar como real defensora dos negros
contra a ignomissível prática da escravidão) e do comércio com impérios coloniais, tais como Portugal.
Estima-se que mais da metade do ouro extraído das minas gerais foi parar nos cofres ingleses que
financiaram a construção de canais, estradas, ferrovias, indústrias e máquinas. “A disponibilidade de capital,
associada a um sistema bancário eficiente, com mais de quatrocentos bancos em 1790, explica a baixa taxa
de juros; isto é, havia ‘dinheiro barato’ para os empresários”. (ibid, ibidem)
Mas o elemento indispensável para o advento da industrialização inglesa foi a transformação da
estrutura agrária. Como a Revolução Inglesa possibilitou a ascensão da gentry ao poder, os cercamentos
(prática iniciada por volta do século XIV), que foram autorizados pelo Parlamento, expandiram-se
consideravelmente. “As divisões das terras coletivas beneficiou os grandes proprietários. A terra dos
yeomen foram reunidas num só lugar e eram tão poucas que não lhes garantiam a sobrevivência: eles se
transformaram em proletários rurais; deixaram de ser ao mesmo tempo agricultores e artesãos” (ibid,
ibidem). Muitos foram para as cidades. A população cresceu, aumentando o número de trabalhadores
disponíveis, condição sine-qua-non para o desenvolvimento industrial.
O fato de que a Revolução Industrial inglesa ter sido a primeira não significa que ela haja começado do
zero ou que não se possam apontar outras fases anteriores de rápido desenvolvimento industrial e
tecnológico. Não obstante, nenhuma dessas lançou a típica fase moderna da história, a de crescimento
econômico auto-sustentado, mediante revolução tecnológica e transformação social perpétuas. Sendo a
primeira, ela é também, em aspectos cruciais, diferente de todas as subseqüentes revoluções industriais.
Não pode ser explicada fundamentalmente, ou em qualquer medida, em termos de fatores externos como,
por exemplo, a imitação de técnicas mais avançadas a importação de capital, o impacto de uma economia
mundial já industrializada. As revoluções posteriores, puderam utilizar a experiência, o exemplo e os
recursos britânicos. Ao mesmo tempo, como vimos, a revolução britânica foi precedida por, pelo menos,
200 anos de desenvolvimento econômico razoavelmente contínuo, que lançou seus alicerces.
A Revolução Industrial da Inglaterra do século XVIII marca a superação do feudalismo pelo
capitalismo enquanto modo de produção. Assinala-se nesse modo de produção a separação entre a
propriedade dos meios de produção e a força de trabalho. De um lado, donos do capital – os capitalistas – e,
consequentemente, dos meios de produção; de outro lado, os assalariados, donos da força de trabalho. Estes,
para poderem garantirem a sua sobrevivência, são levados a se colocarem à disposição dos primeiros, em
troca de um salário. Esta mão-de-obra constituir-se-á aquilo que denominamos de proletariado, em
oposição à burguesia, que se identifica com o primeiro grupo. As duas classes constituirão os eixos
centrais pelos quais se organiza a estrutura social capitalista.
É o funcionamento do modo de produção capitalista que faz com que se acumule em mãos dos
proprietários dos meios de produção uma boa parcela de trabalho, ou melhor, dos resultados do trabalho
executado pelos trabalhadores, uma vez que os salários recebidos correspondem apenas a uma parte do
valor que ele realmente cria ou acrescenta às mercadorias. A isto dá-se o nome de “mais-valia”.
Para compreendermos o fenômeno do capitalismo, é preciso reconhecer a existência de uma época
anterior, ou seja, uma fase pré-capitalista. O capitalismo corresponde a um estágio da evolução histórica,
sendo necessário, portanto, esclarecer de que maneira ele surgiu, quando e onde isso se operou. Isso nos
leva, agora, a examinar o meio pelo qual se criaram as condições para o surgimento do sistema capitalista.
Podemos dizer, resumidamente, que a origem do modo de produção capitalista implica a convergência de
duas ordens de transformações: 1ª acumulação primitiva de capital; 2ª a liberação de mão-de-obra.
A acumulação primitiva de capital resultou de um longo e diversificado processo de acumulação de
riqueza e de expropriação de muitos em benefício de uns poucos. Tal acumulação pré-capitalista ou
"primitiva" realizou-se, muitas vezes, em íntima conexão com a expropriação agrária da qual resultou a
liberação de uma numerosa mão-de-obra rural – os camponeses. Estes dois fenômenos – a acumulação
primitiva e a liberação de mão-de-obra – acontecem quase que simultaneamente, não podendo dissociar um
do outro, e fazem parte de um mesmo processo sócio-econômico, ou seja, a formação econômica do
capitalismo. Um exemplo típico destes fenômenos são os cercamentos dos campos, na Inglaterra do século
XIV em diante.
Paralelamente a essas duas ordens de transformações, devemos ressaltar a importância crescente de um
terceiro tipo de fenômeno, qual seja, a tendência a uma crescente divisão e especialização do trabalho. Esta
tendência é fundamental pois possibilita a introdução da máquinas no processo produtivo industrial, fato
que será urna das principais características da Revolução Industrial. Era preciso uma extrema divisão do
trabalho a fim de que as máquinas dos primeiros tempos, muito simples, pudessem ter condições de
integração no processo de produção. O empresário capitalista, nos primeiros tempos da industrialização,
buscava aumentar ao máximo a produtividade da mão-de-obra, fazendo multiplicar, assim, a vantagem que
obtém com os baixos salários pagos aos trabalhadores. Os empresários passaram a ver a máquina como
solução para o aumento de seus lucros.
Com o início da produção capitalista, desencadeia-se um processo de crescimento e, logo a seguir,
desenvolvimento econômico auto-sustentado. Configura-se então, no panorama mundial como um todo a
constituição de algumas poucas áreas que tendem a funcionar como pólos de desenvolvimento,
contrapondo-se a outras áreas, numerosas, periféricas, coloniais ou não, que se situam, quanto às primeiras,
numa relação de crescente dependência. Tais áreas coloniais subordinam-se economicamente às primeiras
de tal modo que, ao longo do processo de expansão capitalista, elas irão assumir mais e mais o papel de
regiões subdesenvolvidas. O subdesenvolvimento aparece, assim, corno algo estreitamente vinculado ao
desenvolvimento econômico de uma parte do mundo.
O conceito de Revolução Industrial, embora menos abrangente que o de advento do capitalismo, pois
não alcança todas as facetas e nuanças deste último, é, sem dúvida, o mais marcante e aquele que, para
muitos, assinala de fato o início da produção capitalista. No conceito de Revolução Industrial coexistem,
na verdade, duas idéias básicas: a primeira é a que aplica tal denominação como sinônimo de todo e
qualquer processo de industrialização mais ou menos acelerado, subdividindo-a, em termos concretos, em
tantas “revoluções industriais” quantos são os “casos nacionais” existentes (Revolução Industriai inglesa,
alemã, japonesa, russa etc.). Nesse sentido, portanto, Revolução Industrial é sinônimo de industrialização
em geral.
A segunda é o conceito histórico preciso, segundo o qual a Revolução Industrial corresponde a um
“fato” ou acontecimento cronológico e geograficamente determinado. Nesse caso, sinônimo das
transformações ocorridas na Europa Ocidental durante a última parte cio século XVIII e a primeira do
século XIX, caracterizadas pelo aparecimento do capitalismo industrial em alguns países, sendo o aspecto
mais notável dessas transformações, sem dúvida alguma, o aparecimento da máquina ou o advento do
maquinismo no processo da produção industrial.
Alguns autores chegam mesmo a admitir, nessa ordem de idéias, que a expressão se refere basicamente
à Inglaterra, de onde a Revolução Industrial se teria, posteriormente, "propagado" a outros países. Tratarse-ia de um processo iniciado na Inglaterra e, posteriormente, imitado ou repetido em outros países, daí a
idéia de "propagação" (bastante discutível) da Revolução Industrial, quase sempre às custas da importação
de técnicas e técnicos ingleses.
De fato, é evidente que a Inglaterra, por força de uma série de circunstancias ligadas à sua evolução
política, social e econômica, logrou atingir, bem antes que a maioria dos demais países, a plenitude das
"pré-condições" necessárias à Revolução Industrial. Basta citar, além do mais, o fato de que na Inglaterra
do século XVIII houve unta sensível baixa na taxa de juros, possibilitando a existência, como já vimos
anteriormente, de um “dinheiro barato” e com isso, criando condições para o investimento em larga escala
nos empreendimentos industriais, de rentabilidade menor e mais demorada. Convêm acrescentar que a
Inglaterra possuía um vasto mercado colonial, além de dependências industriais (o império português e o
espanhol). O próprio mercado interno inglês, aumentará rapidamente sua demanda, de modo que tudo isso
levou a procurar aumentar a produção, pois as transformações econômicas proporcionaram uma redução da
quantidade de pessoas que viviam de uma economia de subsistência e lançaram no mercado consumidor,
um número crescente de assalariados
O processo de industrialização, por sua vez, não deve ser entendido como algo homogêneo e regular
pois, na verdade, certos setores industrializaram-se mais rapidamente arrastando os demais, cabendo papel
decisivo nessa primeira etapa aos têxteis, à metalurgia do ferro e aos transportes, vindo logo após o vidro, a
cerâmica etc. Dentro de cada um desses setores houve diferenciação do ritmo, isto é, defasagem
intrasetoriais, como se pode observar no caso da industria de tecidos de algodão face à da lã, e, na do
algodão, a diferença entre a rápida mecanização da fiação e a mais demorada adoção da máquina
tecelagem. A seda avança mais depressa que a lã em termos de mecanização talvez porque esta, mais antiga,
estivesse mais cercada pelos regulamentos e tradições artesanais. Na metalurgia, destaca-se o avanço na
produção de ferro, em função do alto-forno, com a substituição da lenha pelo carvão mineral, através, da
descoberta do processo de sua transformação em (cobre metalúrgico). Difunde-se, assim, o uso do ferro
fundido. Também ganha incremento a utilização do cobre, latão, etc. Nos transportes, assume importância
decisiva o interesse pela navegação fluvial, dando-se ênfase à construção de canais, primeiro na Inglaterra
para o transporte do minério e do algodão em barcaças. A febre dos canais ganha mais impulsos com a
invenção do navio a vapor, daí a importância nos EUA. A utilização da máquina a vapor nos meios de
transporte teve seu ponto culminante com o aparecimento da locomotiva, ponto de partida para o
desenvolvimento rápido e intenso dos transportes terrestre. A "era dos trilhos" marca de maneira indelével
todo o processo de desenvolvimento dos países capitalistas primeira parte do Século XIX.
De acordo com o historiador José Arruda, um dos maiores especialistas do tema, “podem-se distinguir
três períodos no processo de industrialização em escala mundial:



1760 – 1850 – A Revolução se restringe à Inglaterra, a ‘oficina do mundo’. Preponderam a
produção de bens de consumo, especialmente têxteis, e a energia a vapor.
1850 – 1900 – A Revolução espalha-se por Europa, América e Ásia (...) Cresce a concorrência, a
indústria de bens de produção se desenvolve, as ferrovias se expandem; surgem novas formas de
energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo. O transporte também se revoluciona, com a
invenção da máquina a vapor.
1900 – nossos dias – Surgem conglomerados industriais e multinacionais (...). Avançam a indústria
Química, eletrônica, a engenharia genética e a robótica” (ARRUDA: 1997, p. 178).
Para alguns historiadores, a Revolução Industrial começa em 1733 com a invenção da laçadeira volante,
por John Kay. O instrumento, adaptado aos teares manuais aumentou a capacidade de tecer; até ali, o
tecelão só podia fazer um tecido da largura de seus braços. A invenção provocou desequilíbrio, pois
começaram a faltar fios, produzidos da roca. Em 1767, James Hargreaves inventou a spinning jenny, que
permitia ao artesão fiar de uma só vez até oitenta fios, mas eram finos e quebradiços. A water frame de
Richard Arkwright, movida a água era econômica mas produzia fios grossos. Em 1779, Samuel Crompton
combinou as duas máquinas numa só, a mule, conseguindo fios finos e resistentes. Mas agora sobravam
fios, desequilíbrio corrigido em 1785m quando Edmond Cartwright inventou o tear mecânico. (Arruda, ibid)
Como podemos ver, a cada problema surgido, exigia uma nova invenção. Para mover o tear mecânico,
era necessária uma energia motriz mais constante que a hidráulica à base de rodas-d’água. James Watt,
aperfeiçoando a máquina a vapor, chegou à máquina de movimento duplo, com biela e manivela, que
transformava o movimento linear do pistão em movimento circular, adaptando-se ao tear. (ibid. ibidem).
As modificações introduzidas pela Revolução Industrial não modificaram somente a estrutura produtiva,
aumentando a capacidade de reprodução do sistema. A estrutura social também sofreu sérias modificações.
A industrialização concentrou os trabalhadores num único espaço geográfico: as fábricas. Uma das
primeiras manifestações da Revolução Industrial foi o desenvolvimento urbano. Londres, no final do século
XVIII chegou a ter um milhão de habitantes.
O aspecto mais importante, que proporcionou radical transformação no caráter do trabalho foi a
separação nítida do capital e do trabalho. “A mecanização desqualificava o trabalho, o que tendia a reduzir
o salário. Havia freqüentes paradas da produção, provocando desemprego. Nas novas condições, caíam os
rendimentos, contribuindo para reduzir a média de vida. Uns se entregavam ao alcoolismo. Outros se
rebelavam contra as máquinas e as fábricas, destruídas em Lancaster (1769) e em Lacanshire (1779).
Proprietários e governo organizaram uma defesa militar para protege as empresas.
A situação difícil dos camponeses e artesãos, ainda por cima estimulados por idéias vindas da
Revolução Francesa, levou as classes dominantes a cria a Lei Speenhamland, que garantia subsistência
mínima ao homem incapaz de se sustentar por não ter trabalho. Um imposto pago por toda a comunidade
custeava tais despesas.
Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores de lã. Inicialmente
eles se cotizavam para pagar o enterro de associados; a associação para a ter caráter reivindicatório. Assim,
surgiram as trade-unions, os sindicatos. Gradativamente, conquistaram a proibição do trabalho infantil, a
limitação do trabalho feminino e o direito de greve.” (Arruda).
ARTESANATO

primeira forma de produção industrial, surgiu no fim da Idade Média com o renascimento comercial
e urbano e definia-se pela produção independente; o produtor possuía os meios de produção:
instalações, ferramentas e matéria-prima. Em casa, sozinho ou com a família o artesão realizava
todas as etapas da produção.
MANUFATURA

a manufatura resultou da ampliação do consumo, que levou o artesão a aumentar a produção e o
comerciante a dedicar-se à produção industrial. O manufatureiro distribuía a matéria-prima e o
artesão trabalhava em casa, recebendo pagamento combinado. Esse comerciante passou a produzir.
Primeiro contratou artesãos para dar acabamento aos tecidos, depois, tingir; e tecer; e finalmente
fiar. Surgiram fábricas, com assalariados, sem controle sobre o produto de seu trabalho. A
produtividade aumentou por causa da divisão social, isto é, cada trabalhador realizava uma etapa
da produção.
MAQUINOFATURA

na maquinofatura, o trabalhador estava submetido ao regime de funcionamento da máquina e à
gerência direta do empresário. Foi nesta etapa que se consolidou a Revolução Industrial.
A ERA DAS REVOLUÇÕES: A INDEPENDÊNCIA DAS TREZE COLÔNIAS E A
FORMAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Não é um consenso entre os historiadores a polêmica se o movimento de independência das treze
colônias inglesas na América foi uma revolução, ou uma guerra, liderada pela burguesia colonial contra a
metrópole.
Apesar da questão ainda está em aberto, não há dúvida com relação a importância da luta empreendida
pelos colonos, que pegaram em armas - em nome da liberdade, da busca da felicidade - plantando as
sementes da Primeira Democracia Moderna.
Desde o início do século XVII, quando os começou a ocupação do território da costa leste da América
do Norte por ingleses perseguidos por motivos políticos-religiosos, o princípio do “self-government”
assegurava uma grande autonomia dos colonos frente à metrópole.
No transcorre do século XVIII, vários fatores contribuíram para a Independência das colônias,
destacando-se:




a tradição autonomista e a prática da liberdade de pensamento e de expressão;
os efeitos da “guerra dos sete anos”(1756-1763) quando os colonos, lutando ao lado das tropa
inglesas, derrotaram os franceses em território americano. A partir de então, tornava-se
necessária a presença de militares da metrópole no continente;
as medidas coercitivas tomadas pelo rei Jorge III, coroado em 1760, para obter recursos
financeiros suficientes ao pagamento das dívidas virtuosas contraídas durante a guerra contra os
franceses e para assegurar a defesa e uma administração mais eficiente;
a difusão e prática das idéias liberais do iluminismo.
No dia 04 de julho de 1776, uma comissão de cinco membros, presidida por Thomas Jefferson,
preparou a Declaração de Independência rompendo de forma unilateral com a Inglaterra: “(...) todas as
vezes que uma forma de governo torna-se destrutiva desses objetivos, o povo tem o direito de mudá-lo ou
de abolir, e estabelecer um novo governo, fundando-o sobre os princípios e sobre a forma que lhe pareça
mais própria para garantir-lhe segurança e felicidade. (...) A prudência ensina que os governos
estabelecidos depois de longo tempo não devem ser mudados por causa de motivos superficiais e
passageiros (...) Mas quando uma longa série de abusos e usurpações tendendo invariavelmente ao
mesmo fim, marcam o objetivo de submetê-lo ao despotismo absoluto, é direito do povo, é seu dever
rejeitar um tal governo e por meio de um novo governo salvaguardar sua segurança futura. Tal é a
colônia hoje em dia, e daí a necessidade de se usar a força para mudar seu sistema de governo. A
história do atual rei da Grã-Bretanha é a história de uma série de injustiças e usurpações repetidas que
têm por objetivo o estabelecimento de uma tirania absoluta sobre este Estado”(trechos da declaração de
Independência dos EUA, em 04/07/1776)
A Guerra de Independência
Ela eclodiu sistematicamente a 19 de abril de 1775, quando 3000 soldados ingleses tentaram destruir
um depósito de armas que os insurretos possuíam na cidade de Concord, ao norte de Boston, e foram
rechaçados por uma companhia de voluntários - foi a Batalha de Lexington. Houve, a partir daí quase sete
anos de lutas durante os quais os americanos estiveram quase sempre em desvantagem, pois lhes faltavam
quase tudo: soldados treinados e regulares, armas e munições. Tinham a seu favor o conhecimento do
terreno e o fato de que o Inglês lutava a mais de 5.000km de distância de sua pátria.


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No início ela foi uma guerra civil, isto é, travada entre insurretos e um exército profissional,
porém, a partir de uma vitória americana em Saragota (06 de fevereiro de 1778), transformou-se
em uma guerra internacional com os Estados Unidos obtendo a aliança da França, Espanha e das
Províncias Unidas. Assim, ela pode ser dividida em duas fases distintas:
a primeira, do início da guerra até a Batalha de Saragota, quando os americanos a sustentarem
praticamente sozinhos, ajudados por alguns voluntários, como o prussiano Stenden, o polonês
Kosciusko e o Francês Lafayette, inferiorizados em número, organização e armas. Nesta fase
sobressaíram a decisão e a força de George Washington.
a segunda, quando receberam empréstimos, munições e navios da França e posteriormente de seus
outros aliados como Espanha e Províncias Unidas. Receberam também um corpo expedicionário em
torno de 7500 homens, comandados por Rochambeau com o qual puderam fazer frente às
fraquezas do Exército continental, mal treinado e, durante a maior parte da guerra, organizado à
base do voluntariado. Assim, a entrada da França na guerra veio reequilibrar as forças em terra e
no Mar. Até então a potência absoluta, a Inglaterra, viu-se cada vez mais em dificuldades para
realizar o abastecimento de suas tropas.
Os americanos obtiveram a partir de 1780, uma série de vitórias e a 19 de outubro de 1781, o último
exército inglês, no território americano, capitulou em Yorktown.
A Inglaterra reconhecia a independência das treze colônias e o direito das mesmas sobre o território ao
sul dos Grandes Lagos a Oeste do Mississipi.
Mais tarde, em 1787, foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos da América, prevalecendo a
forma de estado federativa com o objetivo de fortalecer a união e evitar um atomização, fragmentação da
jovem nação.
A Constituição Americana foi a primeira escrita no mundo, influenciando a elaboração de cartas
constitucionais em vários países.
Resumo
1. As treze colônias (Nova Inglaterra) dos Estados Unidos, formadas a partir do século XVII, reuniam
nos fins do século XVIII cerca de 2 milhões de habitantes.
2. O desenvolvimento dessas colônias foi desigual.
a) no Centro-norte, predominava a pequena e média propriedade, policultura, manufatura, exploração da
madeira e da pesca;
b) no Sul prevalecia a grande propriedade, escravista e monocultora, voltada para a exportação;
c) com efeito, o Centro-norte desenvolveu-se mais economicamente;
d) o sul, por sua vez, permaneceu dependente da metrópole.
3. os excessos de produção da Nova Inglaterra criou a necessidade de novos mercados.
a) logo as atividades comerciais dos colonos do norte ultrapassaram as fronteiras coloniais;
b) para comerciar com outros países iniciaram os triângulos comerciais.
c) com o crescimento desse comércio, concorrendo com a metrópole, surgiram atritos insolúveis.
4. A reação da Metrópole ao crescimento colonial foi, no começo, a adoção de uma nova política, que
se resumia em aplicar leis já existentes/
a) a guerra dos sete anos (1756-1763), pelos prejuízos causados, ajudou na mudança de atitude da
Metrópole com relação à sua colônia americana;
b) os colonos não tinham ajudado devidamente a Inglaterra, e serviram-se da guerra para aumentar seu
comércio com os Franceses no Canadá e nas Antilhas.
5. A política de repressão adotada pela Inglaterra e a influência do Iluminismo foram fatores
importantes que determinaram a independência dos Estados Unidos
6. A guerra de independência dos Estados Unidos se iniciou com a tomada do forte Ticonderoga, em
1755.
a) a luta foi precedida pelo Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, em setembro de 1774;
b) o Segundo Congresso Continental de Filadélfia decretou a separação dos Estados Unidos da
Inglaterra, através da Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson e outros;
c) George Washington foi nomeado comandante das tropas coloniais;
d) Benjamim Franklin conseguiu o apoio da França e da Espanha;
e) a vitória final foi em Yorktown, a 17 de outubro de 1781
f) a Independência dos Estados Unidos foi reconhecida pela Inglaterra em 1783, pelo Tratado de
Versalhes.
A ERA DAS REVOLUÇÕES: A REVOLUÇÃO FRANCESA, A REVOLUÇÃO POR
EXCELÊNCIA.
A Revolução Francesa (1789)
A partir do século XVIII tem início, em quase todo o mundo, uma série de revoluções. Em todas elas
encontram-se causas comuns e particulares à região. Elas são revoluções burguesas: a burguesia, que
seguiu no final da Idade Média, consolidou-se durante a Idade Moderna e, a partir do século XVIII, aspira
ao poder político, correspondente à sua supremacia econômica.
O Antigo Regime, no século XVIII, começou a ser contestado pelos Iluministas, especialmente na
França governada pelos Bourbons.
A França Antes da Revolução.
No final do século XVIII a França ainda possuía uma estrutura social com bases aristocráticas:
conservava o caráter de sua origem, da época em que a terra constituía a única forma de riqueza social e
conferia, portanto, aos seus possuidores o poder sobre os que a cultivavam, ou seja, a França nos fins do
século XVIII era ainda um país agrário, feudal. A introdução de novas técnicas de cultivo e de novos
produtos permitiu a melhoria da alimentação e, com isso, o aumento da população. A industrialização
incipiente nos grandes centros urbanos, como Paris, já era suficiente para reduzir o preço de alguns
produtos estimulando o consumo. O desenvolvimento econômico fortaleceu a burguesia, que passou a
aspirar ao poder político e a discutir os privilégios da nobreza. Os camponeses possuidores de terras
queriam por sua vez, libertar-se das obrigações feudais que deviam aos senhores. Para agravar ainda mais a
situação da França pré-revolucionária, o país enfrentava uma séria crise financeira, em virtude das guerras
dispendiosas, da manutenção da corte, da grande fome que abalou a França.
A população francesa, no final do século XVIII contava aproximadamente 25 milhões de pessoas.
Apesar do Feudalismo ter já findado, muitos vestígios feudais permaneciam existindo, notadamente na
sociedade assim hierarquizada:



1º Estado: Compreendia duas categorias: o clero superior (cardeais, arcebispos, bispos, abades) e
o clero inferior (padres, vigários), havendo entre eles uma grande desigualdade, estima-se que
existia 120 mil clérigos na França;
2º Estado: Dividia-se, também, em duas categorias: os nobres de espada (cujos títulos
remontavam aos tempos medievais) e os nobres de toga (geralmente burgueses enriquecidos que
compravam títulos de nobreza, ou que se enobreciam através de casamentos), contabilizando um
total de, aproximadamente, 350 mil membros;
3º Estado: O Terceiro Estado representava o restante da população, cerca de 98%, e havia,
também, entre os seus membros, grandes diferenças de privilégios. Formando o grupo superior
estava a burguesia, que se dividia em alta (composta por banqueiros, financistas e grandes
empresários), a média burguesia ou “classes educadas” (escritores, doutores, professores, juizes
funcionários), e a pequena burguesia os artesãos, os lojistas e, por último o povo urbano, ou SansCulltotes, camada social heterogênea de artesãos, aprendizes proletários. As classes populares
rurais, que chegavam a 20 milhões de pessoas, destacando-se os servos ainda em condição feudal e
os camponeses livres e semi-livres completavam o terceiro estado.
Criação das condições objetivas e subjetivas para a Revolução.
A administração francesa era complexa, confusa e corrupta. O rei, com o objetivo de aumentar a sua
renda, vendia diversos cargos no governo, e isto era uma prática comum. Isto levava ao aparecimento de
um funcionalismo incompetente e desconhecedor de administração governamental. Não existia uma
unicidade na cobrança dos impostos, no sistema de pesos e medidas, e no sistema financeiro: a moeda não
era nacional, era regional, como é no sistema feudal. Não havia, também, um sistema jurídico escrito, as
leis emanavam da vontade divina dos reis: os seus desejos eram transformados em leis, aliás eram
governantes por vontade de Deus. O sistema jurídico, era, entretanto, fundamentado no antigo Direito
Romano e no Direito Feudal Consuetudinário, ou seja, baseado nos costumes.
A burguesia, no final do século XVIII, estava controlando as finanças de Luís XVI. De acordo com o
historiador francês Albert Soboul, a burguesia francesa fornecia à monarquia não só os quadros
administrativos como também os recursos necessários à marcha do Estado. Os interesses da burguesia,
enquanto classe, se chocava com os interesses da monarquia absolutista francesa: de um lado temos uma
classe voltada para o desenvolvimento da manufatura, no mercado livre, na não interferência do governo na
produção, na mão-de-obra assalariada, no consumo, enfim uma classe capitalista; do outro temos uma
aristocracia decadente, intervencionista, esclerosada e feudal. É interessante notarmos que sempre quando
existe duas classes distintas lutando pela conquista do poder, seja ele político e/ou econômico, um processo
de revolução não só é inevitável como é independente do controle dos homens. “A humanidade jamais
levanta os problemas que ela não consegue resolver”, já afirmava o velho Marx.
Além disso, os preços na França aumentavam consideravelmente, a inflação naquele período era uma
das maiores da sua história. O povo comum passava fome, não tinha trabalho e era expulso de suas terras.
De acordo com Soboul, no período de Luís XVI tem início do declínio de Luís XVI, período de contração,
a seguir de regressão, coroada em 1787 por uma crise cíclica geradora de miséria de distúrbios. O custo de
vida popular foi gravemente afetado pela alta dos preços: com cereais aumentando mais que todo o resto,
foi o povo o mais duramente atingido. À véspera de 1789, a parte do pão no orçamento popular tinha
alcançado 58% por motivo da alta geral; em 1789, atingiu 88%: restavam apenas 12% do rendimento para
as demais despesas. A alta dos preços poupava as categorias sociais abastadas, sobrecarregava o povo.
A indústria francesa sofreu séria crise a partir de 1786, quando foi feito um tratado comercial com a
Inglaterra, pelo qual os produtos agrícolas franceses tinham plena liberdade na Inglaterra em troca da
penetração dos produtos industriais ingleses na França. A incipiente indústria francesa não teve condições
de agüentar a concorrência, entrando em crise.
A grande seca do ano de 1788 diminuiu a produção de alimentos: os preços subiram violentamente e os
camponeses começaram a passar fome. Na cidade a miséria não era menor. A situação do tesouro francês,
que já não era favorável - pois sua dívida externa era superior a 5 bilhões de libras esterlinas, enquanto que
o seu meio circulante não passava de 2,5 bilhões - tornou-se ainda pior depois que a França apoiou a
Independência dos EUA, gastando, na aventura cerca de 2 bilhões de libras esterlinas
Nesse sentido, podemos afirmar que o terreno em que a Revolução Francesa se construiu, estava
profundamente marcada por uma instabilidade política e econômica. De acordo com Hobsbawm, A
Revolução começou como uma tentativa aristocrática de recuperar o estado. Esta tentativa foi mal
calculada por duas razões: ela subestimou as intenções independentes do ‘Terceiro Estado’ - a entidade
fictícia destinada a representar todos os que não eram nobres nem membros do clero, mas de fato dominada
pela classe média - e desprezou a profunda crise sócio-econômica no meio da qual lançava suas exigências
políticas.
Pode-se afirmar que sobre a massa da população, o terceiro estado, pesava o ônus dos impostos e das
contribuições para o rei, para o clero e nobreza. As outras duas ordens privilegiadas tinham isenção
tributária: não pagavam impostos e usufruíam as vantagens concedidas pela monarquia sob a forma de
pensões e cargos públicos. A principal reivindicação do terceiro estado era a abolição desses privilégios e
a instauração da igualdade civil.
Políticas.
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o governo despótico de Luís XIV, XV e XVI);
confusão administrativa;
guerras dispendiosas (Guerra dos 07 anos contra a Inglaterra e a participação da França no
processo de independência dos Estados Unidos da América);
No plano político, a revolução resultou do absolutismo monárquico e das injustiças decorrentes. O
rei monopolizava a administração, concedia privilégios, esbanjava com o luxo da corte, controlava
os tribunais e condenava à famigerada Bastilha, sem julgamento, através das Lettres de Cachet.
Era incapaz de bem dirigir a economia do Estado, constituindo-se num entrave para o
desenvolvimento do capitalismo na França.
Econômicas.
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o mercantilismo, que tolhia os negócios burgueses;
os privilégios que sobreviviam da época feudal;
o injusto sistema tributário e uma máquina estatal incapaz de cobrar todos os impostos, o que
levava a uma precária arrecadação dos impostos;
ascensão da burguesia;
inflação, crise econômica com a dívida chegando a 5 bilhões de libras esterlinas (situação do
tesouro francês: 60% da receita - cerca de 300 bilhões de libras-ouro - eram destinados à
amortização dos empréstimos contraídos pela Coroa; 12% para o pagamento de pensões aos nobres
e gastos da Corte. Apenas 28% cobriam todos os gastos da nação. Por isso o quadro das finanças
francesas era de déficit crônico.
Ideológicas
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as teorias políticas liberais: Locke, Voltaire, Montesquieu e Rousseau;
as novas teorias econômicas: Quesnay, Adam Smith.
Assim, podemos dizer que existiam todas as condições necessárias para precipitar uma revolução.
Faltava apenas o momento oportuno, uma conjuntura favorável.
Causa imediata: a crise econômica obriga o rei Luís XVI a convocar a Assembléia dos Estados
Gerais em 1788.
A Revolução propriamente dita.
Nos dias que antecederam a Revolução Francesa, ou seja, antes do rei convocar a reunião dos Estados
Gerais, o governo estava falido, devido às diversas guerras de Luís XVI e o apoio aos revolucionários
norte-americanos, e necessitava de aumentar os impostos, para manter a sua corte e continuar financiando
as suas guerras. Vale lembrar que a França já cobrava diversos impostos, mas devido à ineficiência do
sistema tributário e da incompetência daqueles que ocupavam os cargos responsáveis pela sua cobrança,
tais impostos não davam conta de suprir as necessidades de Luís XVI.
Devido a esta crise os assessores de Luís XVI propuseram à nobreza e ao clero que abrissem mão de
alguns de seus privilégios fiscais. O ministro de Luís XVI, Turgot, propôs soluções para o problema
financeiro da França, mas a oposição dos nobres foi muito grande e ele teve de demitir o ministro. Luís
XVI indicou, então, Calonne para o Ministério, que imediatamente convocou uma reunião dos nobres e dos
clérigos: a Assembléia dos Notáveis (1878). O ministro propôs que esses dois estados abdicassem dos seus
privilégios tributários, pagando impostos para tirar o Estado da falência financeira. Entretanto, como as
soluções apresentadas atingiam o interesse da nobreza e do clero, ele foi afastado de seu cargo. O novo
ministro, Necker, com a conivência dos nobres, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados
Gerais, que não se reunia desde 1614, a França entrou em caos. A idéia era que o terceiro estado pagasse os
impostos que o clero e os nobres não queriam pagar.
A nobreza e o clero acreditando que tal aumento não poderia recair sobre eles, prepararam uma grande
armação: pressionariam o rei para que convocasse os Estados Gerais para decidir sobre o assunto. Esta
reunião tinha como objetivo inicial referendar a vontade da nobreza e do clero, e impor os impostos às
classes populares, uma vez que, pelo costume, as decisões nas reuniões se davam por voto de “ordem” e
não individualmente, além de enfraquecer o poder real. Assim, a estratégia estava montada: um acordo
entre a nobreza e o clero garantiria os seus privilégios, e o Terceiro Estado, derrotado teria que aceitar a
decisão. Hobsbawm denomina de “reação feudal” esta estratégia da nobreza e do clero.
A convocação dos Estados Gerais, em maio de 1789, marca o início da Revolução Francesa. O Terceiro
Estado exigiu que se mudasse o sistema de votação e não foi atendido; queriam que a votação se
processasse por cabeça e por classe, como sempre havia sido.
Como a nobreza e o clero recusaram a proposta, os membros do terceiro estado, acompanhados dos
dissidentes dos dois primeiros estados resolveram se separar. Tendo encontrado, por ordem real, a sala de
reuniões fechada, os membros do terceiro estado mais dissidentes, dirigiram-se para um sala ao lado, onde
jogava o jogo de Péla. Proclamaram-se em Assembléia Nacional e fizeram solene juramento - só se
separariam depois de dar uma Constituição para a França. Luís XVI cedeu e ordenou aos nobre e aos
clérigos que se reunisse a eles, com o objetivo de ganhar tempo e reunir tropas contra-revolucionárias para
sufocar o movimento.
A Revolução Francesa estava iniciada. A França iria passar por uma grande modificação.
As fases da Revolução
1ª Fase: A Assembléia Nacional Constituinte - Revolução Burguesa (1789-1791)
A Assembléia Nacional Constituinte - a Revolução, até então palaciana, tomou as ruas e os campos. O
povo, amotinado, organizou a Comuna de Paris e, em 14 de julho de 1789, ocorreu a tomada da Bastilha,
célebre prisão, símbolo do despotismo. Apavorados, a nobreza e o clero propuseram, na sessão de 04 de
agosto, o fim dos privilégios feudais, ou seja, os camponeses não deviam mais obrigações servis à nobreza
e à Igreja. No dia 26 de agosto, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. De
inspiração iluminista, o documento defendia o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à
inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão. Como o rei recusou-se a aprovar estas
medidas, a massa parisiense revoltou-se novamente. Foram as Jornadas de Outubro: o Palácio de
Versalhes foi invadido e o rei obrigado a morar em Paris, no Palácio das Tulherias. Em 1791, a constituição
ficou pronta: o poder executivo caberia ao rei e o legislativo à Assembléia, que funcionaria regularmente. O
feudalismo foi abolido, suprimindo-se os privilégios, com a proclamação da igualdade civil. Manteve-se a
escravidão nas colônias, a administração foi reorganizada e descentralizada. A nacionalização dos bens
eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero foram confirmadas, temos início a 2ª Fase da Revolução
Francesa, a Monarquia Constitucional.
2ª Fase da Revolução Francesa - A Monarquia Constitucional (1791-1793)
Com a promulgação da Constituição Francesa, o rei passava a ter o seu poder controlado. Ele deixara de
ser absoluto. Luís XVI, com o objetivo de ganhar tempo para preparar a contra-revolução, deu sinais de que
iria aceitar as normas da Assembléia Nacional. Contudo era só encenação, pois na verdade estava era
preparando a “reação aristocrática”
O rei Luís XVI, que conspirava contra a revolução, manteve contatos com outros soberanos absolutos
da Europa, principalmente com a Áustria. A vitória da Revolução significaria uma onda de movimentos
revolucionários por toda a Europa, questionando o absolutismo dos outros soberanos, que por sua vez
abandonaram as Reformas Esclarecidas e reaproximaram da Nobreza (o que afirma que o Estado
absolutista era uma aliança entre o Rei e a Nobreza, era o último suspiro de uma aristocracia decadente).
Neste sentido, as outras nações absolutistas, receosas do movimento francês, começaram a dar apoio a Luís
XVI, que julgou que era o momento oportuno para fugir da França e começar do exterior, com o apoio
estrangeiro e dos emigrados, a contra-revolução. O rei fugiu do Palácio das Tulherias, em julho de 1791,
mas foi reconhecido e preso em Varrenes. A suspeita de traição real foi confirmada pela fuga, e o rei foi
enviado de volta para o palácio sob forte vigilância.
O movimento revolucionário francês estava dividido em dois grupos: os aristocratas e os patriotas. A
unidade que existia entre os patriotas no início da Revolução, foi aos poucos desaparecendo, dando origem
a uma composição político-partidária bastante complexa. Assim, os patriotas se dividiram em Girondinos,
Jacobinos e Cordeliers.
Os Girondinos - Um grupo de liberais moderados, e principalmente um grupo de políticos que se
aglomeravam em torno dos deputados dos departamento mercantil de Gironda (província ao norte da
França), exercia um certo controle da Assembléia Legislativa mas pouco a pouco vão perdendo o prestígio
político. Era constituído por representantes da alta e média burguesia republicana. A burguesia moderada já
tinha chegado aonde queria chegar. Gostariam de dar um ponto final no processo revolucionário, mas os
rumos que estavam sendo tomados não mostravam isso. Os Girondinos defendiam um governo no qual os
departamentos (o equivalente aos estados, aqui no Brasil) podiam exercer controle sobre seus próprios
assuntos; eram contra a interferência do estado na economia.
Os Jacobinos, que tinha dentro de seus quadros um grupo mais radical denominado de Montanha,
defendiam um governo forte e centralizado, sendo Paris a sua capital do poder político; defendiam também
a interferência do Estado na economia para garantir as necessidades de guerra e diminuir a crise econômica.
Os Jacobinos, ao contrário dos Girondinos, eram firmes nas suas concepções, além de serem extremamente
organizados e disciplinados. Acreditavam que somente eles poderiam salvar a República. Tinham nos Sans
Cullotes, o seu ponto de apoio.
Codeliers, ou Pântano, possuíam este nome por ocuparem os lugares mais baixos da Câmara.
Caracterizam-se pela indefinição política, apoiando ora os Girondinos, ora os jacobinos.
Sans-culottes - Os pequenos comerciantes, artesãos, lojistas, artífices, pequenos empresários,
assalariados entre outros formavam este grupo, que podemos ver era basicamente urbano e disforme. De
acordo com Hobsbawm, os Sans-culottes eram organizados, principalmente, nas seções de Paris e nos
clubes políticos locais, e forneciam a principal força de choque da revolução - eram os verdadeiros
manifestantes, agitadores, construtores de barricadas. Eles formularam uma política, por trás da qual estava
um ideal social contraditório e vagamente definido, que combinava o respeito pela (pequena) propriedade
privada com a hostilidade aos ricos, trabalho garantido pelo governo, salários e segurança social para o
homem pobre, uma democracia extremada, de igualdade e de liberdade, localizada e direta. Na verdade, os
Sans-culottes eram um ramo daquela importante e universal tendência política que procurava expressar os
interesses da grande massa de ‘pequenos homens’ que existia entre os pólos do ‘burguês’ e do ‘proletário’,
freqüentemente talvez mais próximos deste do que daquele porque eram, afinal, na maioria pobres.
Movidos pela mesma vontade que a Burguesia tinha de se igualar aos nobres, ou o contrário, os Sansculottes queriam a igualdade com a burguesia, ou uma certa igualdade. Socialmente defendiam uma nação
de pequenos fazendeiros, ninguém devia ser dono de mais de uma oficina ou loja. Contudo, por ser um
fenômeno tão desamparado que seu próprio nome esta praticamente esquecido, ou só é lembrado como
sinônimo do jacobinismo que lhe deu no Ano II (de acordo com o novo calendário criado pela Revolução
Francesa, criado após a Proclamação da República, em 1793).
Os Girondinos tinham a maioria e o apoio do próprio rei, que neles confiava para conter os avanços da
revolução. Graças a esse fato, o rei conseguiu maioria na Assembléia para vetar o projeto que deportava os
padres refratários e convocava o exército para fazer frente aos inimigos da revolução, cuja atividade
aumentava fora da França.
Finalmente, quando os inimigos da revolução, representados pelo exército austro-prussiano, e dos
emigrados, comandados pelo duque prussiano de Brunswick e apoiados secretamente por Luís XVI,
invadiram a França, a invasão começou, radicalizando-se a posição contra os nobres, considerados traidores.
A massa parisiense, que ganhava cada vez maior importância política, apoiando os Jacobinos e liderados
por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas prisões. Foi o massacre de setembro. Medidas de carácter
excepcional foram tomadas para conter a invasão; o exército nacional foi convocado com apresentação
obrigatória de todos os homens válidos.
No dia 20 de setembro de 1792, o exército austro-prussiano foi batido em Valmy. Na mesma noite, em
Paris, foi proclamada a República. O rei foi considerado prisioneiro e suspeito de traição, devendo ser
julgado. O Rei foi condenado à guilhotina, acusado de traição ao povo francês. Foi guilhotinado no dia 21
de Janeiro de 1793.
Com a proclamação da República, tornar-se-ia necessária a substituição da Assembléia Nacional.
3ª Fase: A Convenção Nacional ou Revolução Popular (1792-1794).
Com a proclamação da República foi formada uma nova Assembléia que deveria elaborar uma nova
Constituição para a França, agora Republicana. Esta nova Assembléia recebeu o nome de Convenção. Os
Girondinos, que eram maioria nas duas primeiras fases da Revolução, perderam força política para os
Jacobinos.
O primeiro ano da República, 1793, foi chamado de ano I, no novo calendário que foi feito. Uma nova
representação tomou posse naquele ano, eleita mediante sufrágio universal masculino, o que acentuou seu
caráter popular: foram vitoriosos na eleição os Jacobinos, destacando o grupo denominado de Montanheses
(mais radical). Pela nova constituição, os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente do país, que
teriam funções executivas, durante os anos da República, esta mesa recebeu o nome de Comitê de Salvação
Pública.
Para combater a Revolução Francesa e impedir que as suas idéias se espalhem pela Europa foi criado a
chamada “Primeira Coligação”, que foi uma aliança entre as forças reacionárias da Europa: Holanda, o
Santo Império e a Inglaterra (esta por interesses financeiros). Para enfrentar esta Coligação, a Convenção
criou uma série de instituições: o Comitê de Salvação Pública (encarregado do controle do Exército), o
Comitê de Segurança Nacional (que garantiria a segurança interna) e o Tribunal Revolucionário
(responsável do julgamento dos contra-revolucionários).
Todos os comitês eram controlados pelos Jacobinos, que dominavam a Convenção, exceto o Tribunal
Revolucionário que foi criado e presidido durante a primeira fase pelo líder dos indulgentes, Danton,
começando então o processo de expurgo dos adversários políticos. Os Girondinos foram acusados de
Partidários do rei e dos nobres e vários de seus membros foram guilhotinados. Marat, líder dos Jacobinos,
foi assassinado por Charlotte Corday. Começava o período do Terror, que se estendeu de junho de 1793 a
julho de 1794. Este período ficou a cargo do grupo denominado Montanha, que tinha na pessoa de
Robespierre o seu líder. As perseguições aos contra-revolucionários se ampliavam cada vez mais,
abrangendo todo o país. Os indulgentes, chefiados por Danton, temiam que a onda de violência pudesse
envolvê-los, e por isso protestavam contra as mortes e pediam o fim das perseguições. Danton foi
condenado pelo Tribunal Revolucionário à guilhotina por traição ao povo francês. No extremo oposto aos
indulgentes estavam os herbertistas, seguidores de Hérbertt, que pregavam a ampliação das medidas de
violência. Hérbertt também foi condenado à guilhotina.
Robespierre conduzia o movimento tentando manter-se entre os grupos extremistas da esquerda, e como
a pressão popular, expressada pelos Sans-Culltotes, era muito grande, foi obrigado a fazer inúmeras
concessões às massas: os preços foram tabelados, os exploradores perseguidos, os impostos sobre os ricos
aumentaram, pobre, velhos e desamparados foram protegidos por leis especiais, a instrução tornou-se
obrigatória, os bens dos nobres e emigrados foram vendidos para cobrir as despesas do Estado.
Essas leis sociais provocaram ondas contra-revolucionárias em toda a França. para vencê-las foram
tomadas medidas drásticas: qualquer suspeito era condenado. O Tribunal Revolucionário aprisionou mais
de 300 mil pessoas, e destes, 17 mil foram guilhotinados, enquanto muitos outros morreram nas prisões
esperando o julgamento.
O Terror atingiu o auge em 1794, alcançando os próprios membros da Convenção. Robespierre, para
continuar no poder, tinha que eliminar todas as oposições, por isso eliminou Danton e Hérbertt.
Nessa altura, os êxitos militares do exército revolucionário diminuíram a tensão interna e a população
passou a desejar o afrouxamento da repressão. Os Girondinos, que tinham se isolado durante o Terror para
salvar seus pescoços, voltaram à carga. Robespierre não tinha mais os Sans-Culltotes para apoiá-lo, pois
liquidara seus líderes. Em Julho de 1794 (9 Termidor pelo novo calendário da Revolução) Robespierre foi
aprisionado junto com seu companheiro Saint-Just e, em seguida, foram guilhotinados em praça pública. A
alta burguesia estava voltando...
4ª Fase - A Reação Termidoriana ou Contra-Revolução Burguesa: o Diretório (17941799).
Após a morte de Robespierre, o poder da Convenção ficou nas mãos do Pântano - movimento formado
por elementos da alta burguesia, de duvidosa moralidade pública e grande oportunismo político. Ligados
aos Girondinos, instalaram a fase conhecida por Reação Termidoriana.
Foi elaborada uma nova Constituição - a Constituição do Ano II - que alterou significativamente a
configuração política da Assembléia criando a figura dos diretores que tinham funções executivas: no
centro estavam os Girondinos; à direita os realistas, que defendiam a volta da monarquia; e à esquerda o
que sobrou dos Jacobinos e socialistas utópicos que defendiam a tomada de medidas de cunho mais social.
Em 1795, os realistas tentaram dar um golpe de estado que foi sufocado pelo jovem tenente de cavalaria
Napoleão Bonaparte, que estava em Paris, por acaso. Em recompensa recebeu o comando do Exército
Francês na Itália.
Em 1798, os Jacobinos voltam à cena política, vencendo as eleições. A burguesia francesa estava
desejosa de paz. Desejava um regime de governo forte que reconduzisse a França ao caminho da
normalidade. Alguns diretores - Sieyès, Roger Ducos e outros - preparam o golpe de Estado que levaria
Napoleão Bonaparte ao poder, realizado a 9 de novembro de 1799, ou, pelo novo calendário, 18 Brumário
(antes dos jacobinos assumirem). Napoleão consolidaria o poder da burguesia no contexto da revolução,
evitando tentativas jacobinas de retomar o poder.
Com o golpe de 18 Brumário, a Revolução Francesa tem um fim. E iniciamos o período Napoleônico.
Resumo
1. A Revolução Francesa foi o grande movimento social e político do século XVIII. Foi um marco na
Era das Revoluções Burguesas pelo seu caráter liberal e democrático. Enquadrou-se num movimento
revolucionário que atingiu todo o Ocidente, mas teve a sua própria originalidade.
2. A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII, era uma sociedade de estamentos,
composta de dois grupos privilegiados que oprimiam e exploravam o terceiro grupo, constituído pela
maioria da população.
a) os impostos e as contribuições para o rei, o clero e a nobreza eram pagos pelo terceiro estado. O clero
e a Nobreza não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam o tesouro real;
b) por isso, a principal reivindicação do terceiro estado era a abolição dos privilégios e a igualdade civil.
3. Em meio ao caos econômico, o descontentamento geral, Luís XVI tinha que tomar uma iniciativa
para superar a crise.
a) sucessivamente o rei indicou Turgot e Calonne para o ministério, com a incumbência de promoverem
reformas tributárias. Ambos foram derrubados pela nobreza;
b) o novo ministro indicado pelo rei, Necker, de comum acordo com a nobreza convenceu o Luís XVI a
convocar a Assembléia dos Estados Gerais, que não se reunia desde 1614. O objetivo era que o terceiro
estado pagasse os impostos que o clero e a nobreza se recusaram a pagar.
c) A Assembléia dos Estados Gerais reuniu-se em maio de 1789, no Palácio de Versalhes.
4. O clero e a nobreza tentaram diversas manobras o ímpeto reformista do terceiro estado (ou seja o
terceiro estado ainda não estava revolucionário). Dada a intransigência dos estados dominantes, o terceiro
estado, reunindo-se em separado a 15 de junho de 1789, proclamou-se em Assembléia Nacional, que a 09
de julho se transformou em Assembléia Nacional Constituinte.
a) a agitação tomou conta das ruas de Paris, e no dia 13 de julho eram formadas as Milícias de Paris,
organização militar-popular;
b) no dia seguinte, 14 de julho, a Bastilha (símbolo do Absolutismo de Luís XVI) foi tomada pelo povo.
c) a Revolução Francesa estendeu-se ao campo, com maior violência, onde os camponeses saqueavam
as propriedades feudais, e invadiam os cartórios para queimar os títulos da propriedade daquelas terras;
d) a Assembléia Constituinte, no dia 04 de agosto, aprovou a abolição dos direitos feudais, e a 26 a
Declaração dos Direitos do Homem. A finalidade dessas lei era de aliviar as pressões das massas populares;
e) o rei Luís XVI recusou-se a promulgar as leis aprovadas pela Assembléia Constituinte e a massa
parisiense revoltou-se novamente - foram as Jornadas de outubro: o Palácio de Versalhes foi invadido e o
rei obrigado a morar no Palácio das Tulherias, em Paris.
f) em 1790, foi aprovada a Constituição Civil do Clero, repudiada pelo Papa.
5. Em 1791, iniciou-se a fase denominada de Monarquia Constitucional, com o rei perdendo seus
poderes absolutos, o feudalismo abolido, os bens eclesiásticos nacionalizados, a instituição civil do clero e
o reconhecimento da igualdade civil.
a) o rei Luís XVI, que vinha conspirando contra a Revolução Francesa, tentou fugir mas foi reconhecido
e preso, perdendo a pouca confiança que ainda merecia;
b) a invasão da França pelo exército austro-prussiano e pelo exército dos emigrados, batidos em 1792,
em Valmy, provou a traição do rei, que deveria ser julgado.
6. A República foi proclamada e a Convenção iniciou o governo, com supremacia dos Jacobinos,
liderados por Robespierre.
a) defendido pelos Girondinos e acusado por Robespierre e Saint-Just, Luís XVI é guilhotinado a 21 de
janeiro de 1793.
b) o julgamento e a execução do rei abalou a Europa: Inglaterra, Holanda e o Santo Império formara a
primeira coligação das forças absolutistas da Europa contra a França;
c) a fase da Convenção foi a mais radical. Nela iniciou-se o período do Terror, que se estendeu de junho
de 1793 a julho de 1794.
d) para conter o extremismo, Robespierre acabou liquidando os líderes da massa, com o Terror
atingindo os próprios membros da Convenção;
e) sem o apoio das massas - Sans-Culltotes -, Robespierre e Saint-Just acabaram sendo aprisionados e
guilhotinados em julho de 1794, quando, com efeito, os Girondinos voltam ao poder.
7. Com a morte de Robespierre, iniciou-se a fase denominada de Reação Termidoriana, que assinala a
volta da alta burguesia ao poder.
a) esse período foi marcado por uma série de golpes, tanto da direita como da esquerda;
b) ele se encera a 9 de novembro de 1799 - o 18 Brumário de Napoleão Bonaparte -, com a entrega do
poder à Napoleão.
A ERA DAS REVOLUÇÕES: O IMPÉRIO NAPOLEÔNICO, A SANTA ALIANÇA, OS
MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS NACIONALIDADES.
Enquanto no Brasil germinavam as sementes da Independência, na França florescia um novo Império.
Coube a Napoleão a tarefa de consolidar internamente e difundir externamente os ideais da Revolução. Ela
havia atingido o auge durante o Terror. A reação veio em 1795 com a implantação do Diretório. Este teve
dificuldades para governar, atacado pelos partidários da realeza, que queriam a volta do Antigo Regime, e
pressionado pelas camadas populares, que queriam a volta do Terror.
Alguns diretores resolveram fortalecer o poder do Diretório, conspirando com um líder militar popular,
que se havia destacado em guerras da França contra a Itália (1796-1797) e no Egito (1798-1799): Napoleão.
Foi ele o escolhido para chefiar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a Assembléia e implantou o
regime do Consulado (1799-1802).
Não passava de uma ditadura disfarçada. Em 1804, foi criado o Império, espécie de monarquia vitalícia.
Apesar de haver Constituição, Napoleão governou despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade
resultante das reformas internas e o êxito das guerras permitiram a continuidade do regime, Com os
primeiros fracassos militares, seus fundamentos seriam abalados, até a queda em 1914.
O Consulado vira Monarquia
Em 1799, a França apresentava aspecto desolador: indústria e comércio arruinados; caminhos e portos
destruídos; serviço público desorganizado; emigrados fugiam da desordem e da ameaça de confisco de bens;
clérigos que se haviam recusado a acatar a nova Constituição eram perseguidos. A guerra civil parecia
iminente.
Napoleão procurou fazer uma política de reconciliação. A Constituição, aprovada em plebiscito por
mais de 3 milhões de votos, lhe deu poderes ilimitados, sob aparência de regime republicano: o Consulado.
0 voto era universal. Fazia-se uma lista de candidatos mais votados e entre eles o governo escolhia os
encarregados das funções públicas.
0 fraco Poder Legislativo se compunha de quatro assembléias: Conselho de Estado, que preparava as
leis; o Tribunal as discutia; o Corpo Legislativo votava; e o Senado velava pela execução. O Poder
Executivo, confiado a três cônsules nomeados pelo Senado por dez anos, era o mais forte. Quem detinha o
poder mesmo era o primeiro cônsul; ele propunha e mandava publicar as leis, nomeava ministros, oficiais,
funcionários e juízes.
Em 1802, Napoleão assinou a Paz de Amiens, pondo fim ao conflito europeu que durava desde 1792.
Seu governo reorganizou e centralizou a administração. Tomou medidas financeiras importantes, como
a criação de um corpo de funcionários para arrecadar impostos e a fundação do Banco da França, com
direito de emitir papel moeda. A situação econômica melhorou. O ensino secundário se organizou com o
objetivo de instruir funcionários para o Estado. A maior obra de Napoleão foi o Código Civil, inspirado no
Direito Romano, nas Ordenações Reais e no Direito Revolucionário; completado em 1804, continua na
essência vigorando em nossos dias.
A paz com a Igreja veio em 1801. 0 papa aceitou o confisco de bens, e o Estado ficou proibido de
interferir no culto. Os bispos, indicados pelo governo e investidos nas funções pelo papa, prestariam
juramento de fidelidade ao governo. As bulas papais só entrariam em vigor depois de aprovadas por
Napoleão.
Vitorioso interna e externamente, Napoleão pôde estabelecer a hereditariedade do Consulado em 1802:
recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Tratava-se da implantação da monarquia hereditária.
O despotismo de Napoleão
Aproveitando o perigo trazido pelo reinicio das guerras, Napoleão se fez proclamar imperador. Em
1804, nova Constituição legalizava o Império e convocava um plebiscito para confirmar sua instituição. 0
papa sagrou Napoleão em Paris. Seu poder era absoluto.
Ao Código Civil, seguiram-se o Comercial e o Penal. A economia se aqueceu. Os camponeses passaram
a produzir mais e a apoiar o regime. A indústria foi estimulada. 0 governo concluiu numerosos trabalhos
iniciados no Consulado: canais, portos, estradas, embelezamento de cidades.
Napoleão tornou-se mais despótico que os antigos reis. Suprimiu as assembléias; o Tribunal e os Corpos
Legislativos perderam suas funções; não havia respeito pelas liberdades individuais e políticas; a imprensa
ficou sob censura. 0 imperador interveio na educação. Alterou o programa de disciplinas perigosas para o
regime, como História e Filosofia. Serviu-se até da religião: o catecismo ensinava os deveres para com
Deus e para com o imperador; quando o papa se recusou a integrar-se na política internacional de Napoleão,
ele lhe tomou os Estados e confinou-o em Savona (1809); os bispos que tomaram o partido do papa foram
perseguidos.
Política externa de Napoleão Bonaparte
Em 1803, a Inglaterra se uniu à Rússia e à Áustria para lutar contra a França. Os ingleses venceram no
mar, em Trafalgar, na Espanha; mas os franceses bateram os austro-russos em terra, em Austerlitz, Boêmia.
No fim da guerra, a Áustria foi separada da Alemanha e da Itália, e esta submetida à França. Na Alemanha
criou-se a Confederação do Reno, sob tutela francesa, para substituir o Sacro Império.
Outra aliança se formou em 1806 contra Napoleão: a Prússia e a Rússia, ambas vencidas. Pela Paz de
Tilsit (Prússia), a Prússia foi desmembrada e a Rússia se aliou à França.
Para enfraquecer a Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental: todos os europeus eram
obrigados a fechar seus portos ao comércio inglês.
O desejo de conquistas na Península Ibérica abriu à França novos campos de conflito. Os austríacos
aproveitaram e retomaram as armas em 1809, mas foram batidos e também sofreram desmembramento.
O poder Napoleônico chegava ao auge. Seu organizado exército parecia imbatível. A Europa ocidental
estava submetida a seu poder. Mas as intervenções francesas provocaram revoltas nacionais,
principalmente na Prússia.
Em 1812 terminou a aliança com os russos, quando eles romperam o bloqueio contra os ingleses.
Napoleão invadiu a Rússia. Venceu a Batalha de Moscou, mas encontrou tanta resistência que foi obrigado
a uma retirada desastrosa. Na Espanha as tropas sofriam com os guerrilheiros. A família real portuguesa
fugiu para o Brasil: mais, uma brecha no Bloqueio Continental.
Prússia e Áustria então se aliaram à Rússia e venceram Napoleão em Leipzig (Confederação do Reno),
destruindo-lhe o poder na Europa (1813). Ele nem sequer conseguiu impedir a invasão da França. Os
aliados tomaram Paris, restabeleceram a monarquia deposta em 1792 e obrigaram Luís XVIII a aceitar o
Tratado de Paris.
Preso na ilha mediterrânea de Elba, Napoleão fugiu em março de 1815 e retomou o poder (Governo dos
Cem Dias). Mas foi detido pela última coligação européia contra a França. Os ingleses o derrotaram em
Waterloo, na Bélgica. Preso na ilha de Santa Helena, costa africana, morreu em 1821.
Luís XVIII retomou o poder. Em 1814-1815, o Congresso de Viena restabeleceu o equilíbrio entre as
grandes potências (Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria); Alemanha e Itália permaneceram divididas; a
Inglaterra adquiriu a supremacia marítima e colonial. Para preservar a paz e evitar perturbações sociais
como a Revolução Francesa e as guerras de Napoleão, as potências criaram a Santa Aliança.
A ERA DAS REVOLUÇÕES: O SISTEMA COLONIAL - CONTESTAÇÕES E
RUPTURAS
Antecedentes:






Revolução Industrial; necessidade de concorrência.
Administração colonial; vice-reinados e capitanias gerais. Entraves do monopólio comercial.
Sociedade colonial: brancos, mestiços índios e negros. Conflitos entre a aristocracia criolla e os
chapetões
Movimentos precursores da guerra de independência: revolta de Tupac Amam e de Francisco
Miranda.
Vitória do movimento de independência: apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos. Doutrina
Monroe.
À emancipação e divisão política latino-americana segue nova dependência em relação à Inglaterra.
A CRISE
O fim do Antigo Regime nas ultimas décadas do século XVIII foi conseqüência das transformações
ideológicas, econômicas é políticas produzidas peto Iluminismo, pela Revolução Industrial peta
independência dos Estados Unidos e pela Revolução Francesa. Esses acontecimentos, que se
condicionaram e se influenciaram reciprocamente, desempenharam um papel decisivo no processo de
independência da América espanhola.
As elites da América colonial encontraram na filosofia Iluminista o embasamento ideológico para seus
ideais autonomistas. A luta peta liberdade política encontrava sua justificativa no direito dos povos
oprimidos à rebelião contra os governos tirânicos e à luta pela liberdade econômica na substituição do
monopólio comercial pelo regime de livre concorrência.
Por essa época a Revolução Industrial inaugurava a era da industria fabril e da produção mecanizada. A
exportação das mercadorias inglesas exigia a abertura dos mercados americanos ao livre comércio e
esbarrava nos entraves criados pelo pacto colonial. O monopólio comercial favorecia apenas as metrópoles
que lucravam duplamente revendendo os produtos coloniais à Europa e as manufaturas inglesas às suas
colônias.
Essa política monopolista, entretanto, prejudicava tanto a burguesia inglesa quanto as elites coloniais, e ,
assim, o desenvolvimento do moderno capitalismo industrial acelerou a crise do antigo sistema colonial
mercantilista. A quebra do pacto colonial e sua substituição pelo livre comércio só poderia se fazer através
da independência das colônias em relação as antigas metrópoles.
A independência das 13 colônias e a formação dos Estados Unidos, primeiro pais soberano do Novo
Mundo, tomaram-se o exemplo e a fonte de inspiração para os movimentos latino-americanos que lutavam
péla emancipação políticas e pela ruptura do pacto colonial. O regime republicano, baseado no pensamento
iluminista, exerceu enorme fascínio sobre a aristocracia criolla da América Espanhola.
O maior impacto veio, entretanto, da Revolução Francesa, cujas conseqüências se fizeram sentir tanto
na Europa quanto na América. A ascensão de Napoleão Bonaparte, a imposição da supremacia francesa à
Europa e o estabelecimento do Bloqueio Continental contra a Inglaterra desferiram um golpe de morte no
decadente sistema colonial ibero-americano. A invasão de Portugal pelos franceses rompeu o pacto colonial
luso-brasileiro e acelerou a independência do Brasil, ao mesmo tempo em que a ocupação da Espanha por
Napoleão e a imposição de José Bonaparte como rei do país desencadearam as lutas de independência nas
colônias da América espanhola.
Conjuntura Hispano-Americana
No inicio do século XIX, quando ocorreu o choque entre a revolução industrial inglesa e a Revolução
Francesa, o império colonial espanhol na América estava dividido, em termos administrativos, em quatro
vice-reinados e quatro capitanias gerais.
Os vice-reinados existentes em Nova Espanha(México e parte do território atualmente pertencente aos
EUA, Nova Granada (Colômbia e Equador, Peru (atua! Peru) e Prata (Argentina, Uruguai, Paraguai e
Bolívia}. As capitanias gerais eram Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile. Os cargos de vice-rei e capitãogeral eram exercidos por representantes da coroa vindos diretamente da Espanha, como o eram igualmente
todos os altos postos da administração colonial. Dessa forma, o aparelho político-administrativo colonial!
era dominado e monopolizado por espanhóis natos.
A economia colonial baseava-se na exportação de matérias-primas e, portanto, era dependente do
mercado externo monopolizado pela metrópole através do pacto colonial. A mineração baseava-se na
extração de outro e prata e estava concentrada nó México e na Bolívia. A agricultura tropical desenvolveuse na América Central e nas Antilhas, com base no sistema de plantation. ou seja, grandes propriedades
monoculturas, trabalhadas por escravos. A pecuária concentrava-se principalmente no México e vicereinado do Prata. O comercio era praticado nas grandes cidades portuárias , como Buenos Aires, Valparaíso,
Cartagena e Vera Cruz.
A Espanha exercia o monopólio comercial entre suas colônias e a Europa, o que afetava os interesses
econômicos da elite colonial, obrigava a vender, a baixos preços seus produtos à metrópole e desta comprar,
a altos preços as manufaturas importadas. O mesmo acontecia com os comerciantes e industriais ingleses,
forçados a aceitar a intermediação da Espanha c impedidos de vender diretamente as suas mercadorias à
América.
O fim do monopólio comercial interessava, assim, tanto a elite colonial como à burguesia inglesa, a
medida em que ambas aumentariam seus lucros com a doação do livre comercio. Essa convergência de
interesses foi um fator decisivo para a vitoria do movimento de independência hispano-americano.
Por essa época a sociedade colonial era formada por população de 10 milhões de habitantes, divididos
em diversas classes sociais. Os brancos constituíam cerca de 3 milhões e 300 mil e classificavam-se em
chapetones e criollos. Os chapetones, perto de 300 mil, eram os espanhóis natos que, monopolizando o
poder político, dominavam os altos cargos da administração colonial. Os criollos, cerca de 3 milhões, eram
descendentes de espanhóis nascidos na América e formavam a elite econômica e intelectual da colônia, à
qual pertenciam os latifundiários, comerciantes, profissionais liberais e membros do baixo clero.
A contradição entre a estrutura econômica, dominada pelos criollos (partidários do livre comercio), e a
estrutura política, controlada pelos chapetones (defensores do monopólio metropolitano). foi também um
dos fatores importantes do processo de independência.
Os mestiços descendentes de espanhóis e índios, eram cerca de 5 milhões e dedicavam-se ao pequeno
comercio e ao artesanato, enquanto os índios, mais de 10 milhões, constituíam a mão-de-obra explorada na
mineração e na agricultura. Os negros perto de 800 mil, concentravam-se principalmente nas Antilhas e
formavam a mão-de-obra escrava utilizada nas plantations tropicais.
Embora sendo esmagadora minoria, eram os crioulos e chapetones que dominavam e determinavam a
condução das relações econômicas e políticas das colônias hispano-americanas e era a eles que interessava
a ligação com a metrópole ou o rompimento de laços com ela. Assim, a guerra de independência
caracterizou-se por ser um luta entre os crioulos, apoiados pela Inglaterra, e os chapetones, apoiados pela
Espanha, pelo domínio do aparelho político-administrativo.
Guerras de independências
O processo de independência hispano-americano dividiu-se, grosso modo, em três fases principais: os
movimentos precursores(1780-1810}, as rebeliões fracassadas(1810-1816} e as rebeliões vitoriosas(18171824}.
Os movimentos precursores, deflagrados prematuramente, foram severamente reprimidos pelas
autoridades metropolitanas. Ainda que derrotados, contribuíram para enfraquecer a dominação colonial e
amadurecer as condições para a guerra de independência travada posteriormente. A mais importante dessas
insurreições iniciou-se em território peruano em 1780 e foi comandada par Tupac Amaru. Essa rebelião
indígena mobilizou mais de mais de 60 mil índios e só foi totalmente esmagada pelos espanhóis 1783,
quando foram igualmente reprimidas outras revoltas no Chile e na Venezuela.
Inspirado no exemplo dos Estados Unidos, o crioulo venezuelano Francisco Miranda liderou, a partir
dessa época, vários levantes e se tornou o maior precursor da independência hispano-americana. Após os
Estados unidos, a segunda independência da América foi realizada pelos escravos trabalhadores das
plantations, que. em 1793, através de uma insurreição popular contra a elite branca, libertaram o Haiti.
Em 1808, os desdobramentos políticos de José Bonaparte ao trono da Espanha iriam desencadear a
guerra de independência da América espanhola. Na Espanha, o povo pegou em armas contra dominação
francesa; na América, os crioulos pronunciaram-se pelos lealismo e se colocaram ao lado de Fernando VII,
herdeiro legitimo da Coroa espanhola Os crioulos, entretanto, evoluíram rapidamente do "lealismo" para as
posições emancipacionistas e, em 1810, iniciaram a luta pela independência.
O fracasso das rebeliões iniciadas em 1810 foi conseqüência, em grande parte , da falta de apoio da
Inglaterra, que, empenhada na luta contra a França napoleônica, não pode fornecer ajuda aos movimentos
de independência liderados pela aristocracia crioula. Os Estados Unidos, que possuíam acordos comerciais
com a Junta de Sevilha, também não forneceram qualquer ajuda aos rebeldes hispano-americanos. Em 1816,
os movimentos emancipacionistas, isolados internamente e sem apoio internacional, foram
momentaneamente vencidos petas tropas espanholas.
Após a derrota de Napoleão em 1815, a Inglaterra, liberta da ameaça francesa, passou a apoiar
efetivamente as rebeliões de independência na América, que se reiniciaram em 1817 e só terminaram em
1824 com a derrota dos espanhóis e a emancipação das suas colônias americanas. Naquele ano Símon
Bolívar desencadeou a campanha militar que culminaria com a libertação da Venezuela, da Colômbia e do
Equador e, mais ao sul, José de San Martin promovia a libertação da Argentina, do Chile e do Peru. Em
1822 os dois libertadores encontraram-se em Guayaquil, no Equador, onde San Martin entregou a Bolívar o
comando supremo do exercito de libertação.
AS INDEPENDÊNCIAS DA AMÉRICA LATINA.
Ano
1810
1811
1813
País
Argentina
Paraguai
Venezuela
1817
1819
1820
1821
1822
1825
Chile
Colômbia
México
Peru
Equador
Bolíva
Líder
San Martin
Yegros e Jose Francia
Símon Bolivar e Francisco
Miranda
O’Higgins
Símon Bolívar
Pe. Hidalgo e General Iturbide
San Martin
Símon Bolívar e Sucre
Sucre
O processo de independência tornou-se irreversível quando, em 1823, os Estados Unidos proclamaram a
Doutrina Monroe, opondo-se a qualquer tentativa de intervenção militar. imperialista ou colonizadora. da
Santa Aliança, no continente americano. Em 1824, os últimos remanescentes do exercito espanhol foram
definitivamente derrotados pelo General Sucre, lugar-tenente de Bolívar. no interior do Peru, na batalha de
Ayacucho. Ao norte a independência do México fora realizada em 1822 pelo general Itubide, que se sagrou
imperador sob o nome de Agustin I. Um ano depois. foi obrigado a abdicar e , ao tentar retomar o poder, foi
executado, adotando o pais o regime republicano. Em 1825, após a guerra de independência, apenas as
ilhas de Cuba e Porto Rico permaneciam sob o domínio espanhol.
Conseqüências das Independências.
Em 1826, Bolívar convocou os representantes dos países recém-independentes para participarem da
Conferencia do Panamá, cujo objetivo era a criação de uma confederação pan-americana. Q sonho
boliviano de unidade política chocou-se, entretanto, como os interesses das oligarquias locais e com a
oposição da Inglaterra e dos Estados Unidos, a quem não interessavam países unidos e fortes. Após o
fracasso da Conferencia do Panamá, a América Latina fragmentou-se politicamente em quase duas dezenas
de pequenos Estados soberanos. governados pela aristocracia crioula.
Outros fatores que interferiram nessa grande divisão política foram o isolamento geográfico das
diversas regiões, a compartimentação populacionais, a divisão administrativa colonial! e a ausência de
integração econômica do continente. O pan-americanismo foi vencido pela política do "divida e domine.
Assim, entre as principais conseqüências do processo de emancipação da América espanhola merecem
destaque: a conquista da independência política, a conseqüente divisão política e a persistência da
dependência econômica dos novos Estados. O processo de independência propiciou sobretudo a
emancipação política, ou seja, uma separação da metrópole através da quebra do pacto colonial. A
independência política não foi acompanhada de uma revolução social ou econômica: as velhas estruturas
herdadas do passado colonial sobreviveram à guerra de independência e foram conservadas intactas pelos
novos Estados soberanos.
Assim, a divisão política e a manutenção de estruturas coloniais contribuíram para perpetuar a secular
dependência econômicas latino-americana, agora não mais em relação à Espanha, mas em relação ao
capitalismo industria! inglês. As jovens repúblicas latino-americanas, divididas e enfraquecidas, assumiram
novamente o duplo pape! de fontes fornecedoras de matérias-primas essenciais agora à expansão do
industrialismo e de mercados consumidores para as manufaturas produzidas pelo capitalismo inglês
O IMPÉRIO DO BRASIL – 1822-1889
“Quem viu uma coisa ser e não ser ao mesmo tempo?” (Pe. Francisco de Sales,
Vigário do Limoeiro, em 1817).
PRIMEIRO REINADO (1822-1831): CARACTERIZAÇÃO GERAL
?Nunca é demasiado insistir na originalidade do processo político brasileiro, que culminou com o
estabelecimento de uma monarquia e o advento de uma nacionalidade. Tudo isso aconteceu em manifesto
contraste com o desfecho dos sucessos coloniais nas possessões espanholas e inglesas do continente, onde o
regime republicano fora a solução normal; compatível, aliás, com as fórmulas institucionais mais avançadas,
produzidas pela reflexão filosófica libertadora acerca do contrato social.
Ao contrário das colônias espanholas, o Brasil emergiu da Independência como um Estado Unitário e
centralizado. Ele não conheceu nem mesmo o federalismo que organizou, por longos anos, as ex-colônias
britânicas, onde os diversos Estados norte-americanos gozaram de uma autonomia frente ao governo
central. O Estado Monárquico, autoritário e centralizador brasileiro resultou da necessidade das elites
nacionais enfrentarem o problema da independência e da gestão constitucional do Estado, sem colocarem
em perigo a espinha dorsal da economia colonial: a produção escravista.
O Estado monárquico, autoritário e centralizador que surgiu da ruptura do Brasil com Portugal foi
criatura da escravidão. Teve como parteiro, nos momentos da definitiva ruptura com a metrópole, os
interesses dos grandes negreiros e escravistas. A independência deu-se sob a batuta cautelosa e
conservadora dos grandes senhores de escravos de todas as províncias. Os ideários republicanos, separatista
ou federalista, de importantes grupos senhoriais regionais não-hegemônicos foram reprimidos em prol da
segurança e da perpetuação da produção escravista.
A solução encontrada para a Independência do Brasil foi a mais conservadora possível. “Na sua quase
unanimidade – lembra Otávio Tarquínio de Sousa – os brasileiros de então não tiveram escrúpulo de eleger
chefe da sua revolução libertadora o regente do Brasil, os príncipe português e herdeiro do trono luso”.
Os senhores brasileiros rompiam com Portugal, mas entronizavam o herdeiro da Coroa Portuguesa.
Cortavam as amarras econômicas com a velha metrópole, mas asseguravam os interesses lusitanos no
Brasil. Rechaçavam o absolutismo da Casa dos Bragança, mas colocavam na cabeça do Novo Império um
dos seus mais autoritários filhos. Apenas a intransigência das Cortes Lusitanas impediram uma solução
ainda mais tímida: a monarquia dual, ou seja, duas nações – Brasil e Portugal – com duas constituições e
um mesmo Estado Imperial.
Entretanto, a aliança construída em torno de D. Pedro pelos grandes escravistas nacionais, associados
aos interesses lusitanos que permaneceram no Brasil após 1822, logo entrariam em crise, mostrando todas
as contradições dos acordos que levaram à Independência.
Contudo, a nossa Independência não foi conseguida apenas com o grito de "Independência ou Morte".
Para realizá-la, muitos brasileiros perderam suas vidas, confrontado-se com tropas portuguesas que
permaneceram no Brasil, principalmente no Nordeste. Estes conflitos só terminaram em 1824. Refutando a
tese da “via pacífica para Independência do Brasil, sob a égide do príncipe Pedro”, como bem o fez o
historiador José Honório Rodrigues, demonstrando a violência e cruza que revestiu a luta pela emancipação.
Foi nesse clima de repressão que atingia a todos os recantos do país que o imperador foi coroado a 19
de dezembro de 1822, em meio a uma cerimônia pomposa que lembrava os autos de poder do Antigo
Regime. Terminado o auto de fé e ainda paramentado, o jovem monarca dirigiu-se à multidão e pronunciou
a célebre frase: “Juro defender a Constituição que está para ser feita, se for digna do Brasil e de mim”.
Com essa afirmação, D. Pedro I mostrava ter aderido à facção mais conservadora liderada por José
Bonifácio de Andradas?, que planejou a Independência Brasileira.
O Reconhecimento Internacional.
O primeiro país a reconhecer a nossa Independência foram os Estados Unidos da América (EUA), em
1824, através da chamada Doutrina Monroe.
Portugal, pressionado pela Inglaterra que queria comercializar com o Brasil mas não queria perder os
vínculos com os lusitanos, somente irá reconhecer a nossa Independência em 1825, após a assinatura de
diversos tratados e do pagamento de uma indenização à Coroa Portuguesa no valor de dois milhões de
libras. Depois disso, vários países reconhecem, diplomaticamente a nossa Independência.
A Constituição de 1824 - A constituição da mandioca.
?Contudo, para um país ser efetivamente livre é necessário possuir suas próprias Leis, organizadas
através de uma Constituição.
É neste sentido que D. Pedro I em maio de 1823, convoca eleições para a formação da primeira
Assembléia Constituinte. Os conservadores, através de seu líder, José Bonifácio, conseguiram excluir das
eleições todos aqueles que viviam de salários ou de soldos, retirando das camadas populares, dessa forma, a
participação política. A vitória da facção conservadora influiria na criação de um clima tenso quando da
instalação da Assembléia Constituinte, a 17 de abril de 1823, com o boato de que seria dissolvida, caso não
conformasse aos interesses da monarquia, em particular do Imperador.
“D. Pedro I ao proclamar a Independência do Brasil, o fez nos marcos do pacto preestabelecido, ou
seja, do respeito à soberania do príncipe e da manutenção da aliança entre brasileiros e portugueses,
contra as forças populares e os elementos radicais – particularmente os Republicanos. A Assembléia
Constituinte ousou desrespeitar esse pacto”?
Vários projetos de constituinte são apresentados e aprovados pela Assembléia Constituinte, entre eles
destacam-se uma lei, aprovada em 29 de julho de 1823, que isenta os atos da Constituinte de sanção
imperial, mais tarde repreende o monarca por ter dado títulos de nobreza, proibindo novas concessões.
Posteriormente, a 02 de setembro retira-lhe o direito de veto e de dissolução da Câmara.
O projeto de Constituição que, até então, estivera em discussão na Assembléia previa um forte controle
do Parlamento sobre o soberano e um certo grau de autonomia administrativa para as províncias. De acordo
com Monteiro (1996:135)”o Imperador, que já se insurgira contra as Cortes Constitucionais de Portugal,
repetia o mesmo feito contra a Constituinte do Império”.
Diante da tentativa de limitar os poderes do Imperador, o mesmo resolve, em 12 de novembro de 1823,
fechar a Constituinte, cercando o prédio com tropas do Exército que forçaram a sua evacuação. No decreto
imperial constava:
“Havendo Eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembléia Geral Constituinte e
Legislativa, por decreto a 03 de junho do ano próximo passado [1823], a fim de salvar o Brasil dos
perigos que lhe estavam iminentes, e havendo a dita Assembléia perjurado ao tão solene juramento que
prestou à Nação de defender a integridade do Império, sua independência e a minha dinastia: hei por
bem, dissolver a mesma Assembléia...”
No dia 25 de março de 1824, o Imperador jurava a Constituição que mandara redigir e que formalizava
o antigo pacto preestabelecido já citado anteriormente. Por ela, o monarca foi considerado inviolável e
sagrado, não podendo ser responsabilizado por seus atos (art. 99º) e todos os portugueses residentes no
Brasil que aderiram à Independência foram considerados brasileiros (art. 6 º parágrafo 49º).
Esta foi a primeira Constituição brasileira, que foi outorgada em 1824. Outras características desta
Constituição: sistema monárquico hereditário constitucional e representativo; sistema unitário (ausência de
autonomia das províncias); garantia de ampla liberdade individual e econômica; sistema de eleições
indiretas, selecionando os eleitores mediante renda anual (voto censitário, não medida em dinheiro, mas
com base no preço da mercadoria de consumo corrente: a farinha de mandioca) – por isso esta Constituição
foi apelidada de "Constituição da Mandioca"; religião católica considerada como a oficial; o
estabelecimento do padroado régio (a relação entre a Igreja e o Estado era regulada pelo regime de
padroado, isto é, os clérigos eram pagos pelo Estado, o que os equiparava a funcionários públicos); e o
estabelecimento de quatro poderes: o legislativo, exercido pela Assembléia Geral, o Executivo (exercido
pelo Imperador e auxiliado pelos Ministros), o Judiciário (exercido pelos Juizes e Jurados) e o poder
Moderador (de atribuição exclusiva do Imperador).
Enfim, a primeira Constituição Brasileira afirmava os princípios do Liberalismo Europeu: igualdade
entre todos, garantia da propriedade privada, a liberdade econômica e de expressão. Contudo isto era
apenas formalidade. A prática era outra: a maioria da população era escrava, a propriedade estava nas mãos
dos latifundiários e diversos jornalistas foram mortos.
As manifestações internas de insatisfação ao imperador e a sua Política Externa.
A Confederação do Equador
A primeira revolta de contestação à política colonial foi a Confederação do Equador ocorrida em
Pernambuco que logo se expandiu para o resto do Nordeste e possuía um caráter separatista e republicano,
e pode ser considerada como o resultado imediato da Constituição autoritária de 1824.
As principais causas deste movimento eram: a falta de autonomia das províncias e o Poder Moderador,
considerado por Frei Caneca, um dos líderes do movimento, como a "chave mestra da opressão da nação
brasileira".
A Revolta iniciou-se quando D. Pedro tentou impor o fazendeiro Francisco Paes Barreto, homem de sua
confiança, para o governo da província de Pernambuco. Contudo, a elite já tinha eleito Manuel Paes de
Andrade. As críticas advindas de Frei Caneca aumentaram, ainda mais, a indisposição de D. Pedro I para
com a elite de Pernambuco. Os pernambucanos se revoltaram e proclamaram uma república Independente e
logo receberam a adesão das províncias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que formaram a chamada
Confederação do Equador.
A opressão Imperial foi cruel. Os ingleses, que auxiliaram as tropas legalistas, incendiaram Recife,
prenderam centenas de pessoas, dezenas foram mortas, e Frei Caneca foi fuzilado, após a recusa de
diversos carrascos em enforcá-lo.
A Questão Cisplatina, ou a Independência do Uruguai
Uma outra revolta que D. Pedro I enfrentou em seu reinado foi a Questão Cisplatina. Para se
compreender esta revolta, torna-se necessário retrocedermos alguns anos.
Quando D. João VI esteve no Brasil, mandou invadir a Província Cisplatina (hoje, Uruguai).
O Uruguai nada tinha a ver com o Brasil, pois era uma colônia espanhola, por isso, em 1825, rebelou-se
contra o Brasil, reivindicando a sua Independência. D. Pedro I, que pretendia manter o Uruguai sobre o seu
controle, enviou tropas para lá. A Argentina, que também sonhava em anexar o Uruguai entrou no conflito
contra D. Pedro I. Os ingleses que não queriam que os dois maiores países da América do Sul,
controlassem a entrada do Rio da Prata e preferiam que ali tivesse um pequeno país que era mais fácil de
controlar, apoiaram o Uruguai no seu processo de Independência.
Assim, a Independência do Uruguai foi conquistada em 1828. O Brasil perdeu muitas vidas e a dívida
pública aumentou vertiginosamente. O prestígio de D. Pedro I caiu na mesma proporção.
A popularidade do Imperador irá diminuir a cada tentativa de manter um controle severo das províncias
que almejavam maior liberdade e das diversas batalhas enfrentadas por D. Pedro I. A Constituição de 1824,
que instituiu o poder Moderador gerou uma série de descontentamentos, dentro até mesmo do grupo que o
apoiava - os conservadores (latifundiários). A crescente dívida do Brasil para com a Inglaterra também
eram um fator que contribuiu para que D. Pedro I perdesse a sua popularidade.
A Luta pelo trono Português
Um problema português vem complicar ainda mais a situação do Imperador Brasileiro: trata-se da
sucessão do trono português, que estava vago desde a morte de D. João VI, em 1826. D. Pedro I, como era
o sucessor legítimo da coroa portuguesa. Desde aquele ano, Portugal vinha sendo governado pelo seu irmão
D. Miguel. Contudo, D. Pedro não aceitou a idéia de perder o trono português e reivindicou para si a coroa
lusitana. A elite brasileira, temendo a idéia de que o Brasil poderia perder a sua Independência, pressionou
D. Pedro I a tomar uma decisão: ou fica no Brasil como Imperador ou volta para Portugal para reclamar o
trono português, mas deveria abdicar à coroa brasileira.
D. Pedro I fez sua opção: escolhe a coroa brasileira, e abdicou à portuguesa em favor de sua filha, Maria
da Glória. Contudo, D. Miguel não aceitou a abdicação. Inicia-se, dessa forma uma guerra em torno da
sucessão portuguesa. O Imperador brasileiro começou a utilizar dinheiro brasileiro para financiar a
permanência de sua filha no poder. Isso gerou insatisfações populares, principalmente em Minas Gerais.
A imprensa e a Câmara contra o Imperador: a crise institucional chega no seu
momento crucial.
Em março de 1826, o imperador abre os trabalhos da primeira Assembléia Geral Legislativa. Dessa data
até 1831, ano em que iria abdicar do trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, assiste-se a
um crescente confronto entre a Câmara dos Deputados (eleita) o senado (vitalício e de indicação do
Imperador) e o próprio monarca.
A permanente oposição entre o Imperador e a Câmara, com o apoio da imprensa nacional, representava
um sentimento de inconformidade com as –posturas políticas do imperador, particularmente expresso no
medo dos brasileiros de que D. Pedro I aceitasse a coroa de Portugal, quando da morte de D. João VI.
Mesmo depois da abdicação do Imperador em favor de sua filha, a desconfiança continuou.
Sobre este impasse, vejamos a pertinente visão de Monteiro (1996:135-136):
“A Câmara convoca ministros para prestar esclarecimentos. Abre inquérito contra os principais
auxiliares do imperador. Critica o monarca e quer rever muitos dos seus atos. Coadjuvando a Câmara, a
imprensa não cessa de atacar o governo e o próprio chefe de Estado”.
Continua Monteiro, “O Imperador reclama contiguamente do abuso da imprensa e manda processar o
jornalista Borges da Fonseca. Entretanto, o assassinato de outro jornalista, Libero Badaró, aumentará as
críticas à sua pessoa e ao seu governo”.
Em pouco tempo, a questão sai das tribunas e começa a ganhar as ruas. Com a proposta de tentar
amenizar o descontentamento popular, D. Pedro I resolve visitar a província de Minas Gerais, onde foi
muito mal recebido pela população, que simplesmente o ignorou. Para compensar a frustração da visita de
D. Pedro à Minas Gerais, os portugueses que moravam no Rio de Janeiro prepararam uma grande recepção
ao Imperador no dia 12 de março de 1831. Os cariocas, percebendo que isto era uma afronta não concordou
com festa e entraram em choque com os portugueses. Esse episódio da História do Brasil ficou conhecido
como a Noite das Garrafadas.
Dessa forma, pressionado pela elite latifundiária a não enviar mais verbas para Portugal, sem apoio
popular e com as tropas amotinadas, D. Pedro, em 07 de abril de 1831, vê-se obrigado a abdicar do trono
brasileiro em favor de seu filho, Pedro que contava com apenas cinco anos de idade, que ficou sob a tutela
de José Bonifácio. Em fator disso, instalou-se no Brasil um governo regencial, que tinha como função
governar o país até que o herdeiro do trono atingisse a maioridade.
Com a abdicação, completa-se o processo de independência. Os portugueses que ocupavam os
principais postos da administração pública serão substituídos por brasileiros. O grupo brasileiro, ao
desvencilhar-se do imperador e seus auxiliares, passava a controlar sozinho o aparelho de Estado.
D. Pedro I foi, de certa, forma desamado em sua pátria de origem que o acolheu, e herói na sua pátria de
adoção, que o expulsou.
O PERÍODO REGENCIAL (1831-1840): O BRASIL CONSOLIDA A SUA
INDEPENDÊNCIA POLÍTICA.
O período regencial caracterizou-se por ser um dos mais agitados na História do Brasil. Marcou-se por
intensa agitação social e revoltas provinciais. Foi um período de lutas pelo poder entre os membros da
classe dominante e de rebeliões populares contra a fome e a miséria de uma massa, composta por negros,
índios, mestiços e brancos pobres, que viviam miseravelmente em latifúndios improdutivos, e que era
marginalizada e espezinhada pela elite sócio-econômica.
Para melhor compreender a instabilidade desta época lembremos que este foi um momento de transição
na economia brasileira. Em um sistema econômica periférico, cuja a produção se voltava para o mercado
externo, é natural que a crise da mineração e da lavoura tradicional deixasse um vazio nas exportações e um
déficit na balança de comércio.
Apesar de o café, no período regencial, já ter-se tornado o primeiro produto brasileiro de exportação, ele
ainda não havia criado uma estabilidade econômica e social, pois não conseguira, até então, salvar o Brasil
da crise econômica e financeira herdada do Primeiro Reinado.
Além disso, as rebeliões revelavam os múltiplos desajustes de uma sociedade agrário-escravistas a
caminho de sua consolidação, depois dos abalos do processo de independência e das lutas que redundaram
na abdicação. A massa, em geral, permanecia marginalizada. Alienada do processo político, manifesta-se,
entretanto, através de revoltas como a Cabanagem e a Balaiada.
No que diz respeito à classe dominante, as suas divergências eram apenas de caráter políticoadministrativo, pois entre os aristocratas, sempre houve concordância quando à manutenção da grande
propriedade e da estrutura escravista.
Será na Regência que as formas típicas de dominação da classe dominante sobre a grande maioria da
população será ensaiado.
A crise envolve todos os níveis da sociedade: tanto em nível superestrutural, pois a população ainda não
se habituara com a idéia de que o Brasil era um país independente e estava no momento, ainda de
consolidação de algumas idéias nacionais; nível estrutural, pois a organização do poder se deu de forma
traumática, enfrentando diversas rebeliões que, inclusive, ameaçavam a soberania do país; e também crise
conjuntural, pois o Brasil atravessou um período de extrema crise econômica, sem um produto que pudesse
ser considerado como o carro-chefe das exportações, pois o café não era ainda o grande redentor nacional.
Assim, é importante compreender o período regencial, pois será neles que poderemos encontrar as
raízes de alguns dos profundos problemas que a sociedade brasileira enfrenta nos dias de hoje.
A Ação liberal e a Reação Conservadora.
A abdicação de D. Pedro I fortaleceu o movimento liberal anti-absolutista.
Em 1832, a Regência, "em nome do Imperador e Senhor D. Pedro II", sancionou Lei Preparatória
decretada pela Assembléia Geral Legislativa, cujo texto conferia aos deputados que seriam eleitos para a
legislatura seguinte (1834) a faculdade de reformar determinados artigos da Constituição do Império.
A reforma consubstanciou-se com o Ato Adicional de 1834, decretado pela Câmara dos Deputados, que
instituiu as assembléias legislativas provinciais com considerável autonomia mas que não chegou, como era
desejo dos seus mais ardorosos defensores, a suprimir o Poder Moderador ou a implementar um Estado
Federativo. Às assembléias foi atribuída competência para elaborar o seu próprio regimento e, desde que
em harmonia com as imposições gerais do Estado, legislar sobre: a divisão civil, judiciária e eclesiástica
local; instrução pública, não compreendendo as faculdades de medicina e os cursos jurídicos; casos de
desapropriação; fixação de despesas e impostos; criação de cargos e empregos; estradas, penitenciárias e
outras obras públicas.
Passado o 07 de abril de 1831, definem-se três tendências principais. À direita, em torno da Sociedade
Conservadora da Constituição Brasileira, postam-se os Restauradores, ou Caramurus, que são contra as
reformas e anseiam pela volta de D. Pedro I ao trono. À esquerda, na Sociedade Federal, estão os Liberais
Exaltados, Farroupilhas ou Jurujubas, que exigem mudanças profundas e chegam a apelar para
movimentos de rua ou para tentativas de sublevação dos escalões inferiores das forças militares. No centro,
com a Sociedade Defensora da Liberdade e da Independência Nacional, estão os Moderados ou
Chimangos, que não têm um projeto preciso mas não admitem a volta do ex-Imperador nem os exageros da
Sociedade Federal. Para esses últimos, em sua maioria, era importante a existência de uma Câmara dos
Deputados forte para fazer frente aos arbítrios do Poder Executivo, já que o Senado, de nomeação imperial,
era um órgão imprevisível, tendendo muito mais para a conservação do que para mudanças.
PARTIDO
PARTIDO
PARTIDO LIBERAL
RESTAURADOR
MODERADO
EXALTADO
(CARAMURUS)
(CHIMANGOS)
(FARROUPILHAS
OU JURUJUBAS)
Sociedade Conservadora Sociedade Defensora da
da Constituição Brasileira Liberdade e da
Independência Nacional
tinha como principal
eram partidários da
objetivo o retorno de Dom monarquia moderada, da
Pedro I (acabou em 1834 centralização
com a morte de Dom Pedro administrativa.
I).
Sociedade Federal
reivindicavam autonomia
para as províncias e
expressavam os interesses
dos setores urbanos
Com a morte de D. Pedro I, em 1834, os restauradores perderam sua bandeira de luta. Assim, as brigas
passaram a restringir-se aos círculos dos moderados e dos exaltados. Esses grupos lutavam ferozmente uns
contra os outros, não raras vezes chegando à violência e à morte.
O primeiro conselho de regentes, que assumiu o poder logo após a renúncia de D. Pedro I, governou até
que o Parlamento - que estava em férias - voltasse a se reunir e escolhesse os membros da Regência Trina
Permanente. Apesar de provisório, o primeiro governo regencial. tomou algumas medidas para satisfazer os
descontentes e tentar restabelecer a calma no país: expulsou os estrangeiros do Exército; a concedeu anistia
a todos os acusados de crimes políticos; e reintegrou o ministério de 20 de março, cuja demissão havia
apressado a queda de D. Pedro I.
Antes de escolher os novos regentes, o Parlamento tomou algumas decisões sobre o governo regencial:
os regentes não poderiam exercer o Poder Moderador, dissolver a Câmara ou conceder títulos e
condecorações.
Tanto liberais exaltados quanto liberais moderados estavam de acordo com a necessidade de alterar a
Constituição imposta pelo ex-Imperador fazendo um acordo em favor de uma maior autonomia das
províncias em troca da manutenção da unidade do Império. No intuito de tentar acabar com as revoltas nas
províncias, dando-lhes mais autonomia, os liberais moderados defendiam algumas reformas na
Constituição de 1824.
Em termos políticos, o Período Regencial pode ser dividido em duas fases: Período Liberal, de 1831 a
1836, quando se procurou realizar as reformas constitucionais necessárias ao estabelecimento de maior
liberdade para as províncias, tendo o governo se orientado para descentralizar a administração; Período
Conservador, de 1836 a 1840, quando se procurou evitar que os excessos de liberdade colocassem em
perigo a estabilidade nacional, tendo o governo se orientado no sentido de centralizar a administração.
Durante esse período criou-se a Lei Regencial que suprimia o poder de dissolver Câmara e de suspender
as liberdades constitucionais.
No mesmo ano da abdicação, 1831, avançam os liberais, que constituíam a maioria no governo, em
direção à descentralização. A principal medida foi –a criação, em 18 de agosto do mesmo ano, da Guarda
Nacional, uma milícia armada dirigida pelos grandes proprietários fundiários. Em verdade, a Guarda
Nacional constitui-se em uma das principais armas do regime imperial.
Em um segundo momento, em 29 de novembro de 1832, promulgou-se o Código de Processo Criminal,
que criava a figura do Juiz de Paz. Ele era eleito por voto censitário. Tinha um poder enorme, podendo
prender qualquer um que ele achava “suspeito”.
Por fim, após inúmeras hesitações, é aprovado em 12 de agosto de 1834, o Ato Adicional a Constituição.
As principais modificações estabelecidas foram: criação das assembléias legislativas nas províncias, com
competência para legislar sobre uma série de assuntos de interesse das províncias e dos municípios;
transformação da capital do país, Rio de Janeiro, em município neutro ou município da corte, independente
da província do Rio de janeiro, cuja sede passou a ser a atual cidade de Niterói; estabelecimento da
Regência Una, sendo o regente eleito para um mandato de quatro anos; eliminação do Conselho de Estado.
Esse conjunto de medidas caracterizará o avanço liberal até 1837, quando assistiremos a uma reação
conservadora.
A eleição prevista pelo Ato Adicional leva ao poder, como regente, o padre Diogo Antônio Feijó ?,
liberal moderado, disposto a garantir a unidade do Império. A situação do país estava à época da regência
do Pe. Feijó muito confusa em virtude das diversas revoltas regenciais. Premido pela oposição que sofria
no Parlamento e sentido-se sem condições de governar o país, Feijó resolve renunciar e entregar a regência
a um dos líderes mais prestigiosos da facção moderada, Araújo Lima, que era o presidente da Câmara dos
Deputados. Primeiro nomeia-o ministro do Império (o primeiro da linha de sucessão do Regente) e lhe
passa o cargo a 18 de setembro de 1837.
Apoiados por grandes fazendeiros, os moderados levaram a melhor, pois esta mudança não era apenas
uma simples passagem de governo. Na verdade, ao entregar a Regência a Araújo Lima, “Feijó colocava o
governo do Império nas mãos de facção moderada majoritária, acrescida pela aliança com os
restauradores, dentro do qual sobressairia um grupo novo, do sudeste brasileiro, envolvido com a
produção e a comercialização do café. De base agrário-escravistas, os barões do Café, concentrados em
grande parte no vale do Rio Paraíba do Sul, acabariam por controlar o aparelho do Estado,
concentrariam alianças com grupos influentes em outras províncias, “pacificariam o país” e iriam impor a
ordem escravista e latifundiária. Essa fase, se que inicia em 1837 e só irá concluir-se em 1850, seria
chamada de fase da reação monárquica ou de domínio do princípio monárquico. Estávamos em ‘plena
reação’, exclamaria Justiniano da Rocha, um publicista da época”?.
Os moderados chamavam a seu agrupamento político de “regresso”, mais tarde “conservador”. Seu
projeto político tinha como base o restabelecimento da autoridade central, por meio da revogação ou
reforma das leis da “anarquia” e a defesa da integridade do Estado Imperial, por meio da submissão dos
grupos rebeldes, pela força, por acordos, pela corrupção e o clientelismo. Para alcançar seu objetivo,
escudaram-se no carisma da monarquia, que muito habilmente promoveram e mitificaram, e na força
militar que reorganizaram e enviaram a todos os pontos onde a autoridade governamental era contestada.
Ao impor o seu projeto aos restauradores e, principalmente aos Exaltados, moderados dividiram-se, por sua
vez, em dois grupos: os progressistas e os regressistas.
Os dois grupos estavam plenamente de acordo no principal, isto é, na necessidade de manter a ordem
social e política a qualquer preço, esquecendo as reformas. A única diferença é que os progressistas eram a
favor de algumas concessões aos exaltados, como uma maior autonomia para as províncias, o que foi feito
com o Ato Adicional de 1834.
Com o fim do período regencial, o grupo progressista deu origem ao Partido Liberal e o grupo
regressista, ao Partido Conservador. Os dois partidos revezaram-se no poder até 1889, quando foi
proclamada a república. Mas ambos defendiam os mesmos interesses, ou seja, os interesses dos grandes
proprietários. Segundo a expressão popular, eram "farinha do mesmo saco".
Para os conservadores era imprescindível desmontar todo o aparato descentralizador proposto pelo Ato
Adicional de 1834, e a aprovação ou reformas de leis que possibilitassem o retorno à centralização
governamental. Neste sentido, o Regente Araújo Lima, promulgou a Lei Interpretativa do Ato Adicional,
que entrou em vigor em 12 de maio de 1840 e marcou o início da reação centralizadora. Os conservadores regressistas – utilizaram do argumento de que o Ato Adicional estava dando margem a interpretações
errôneas, a Câmara explicita seus artigos, mudando radicalmente a sua essência: de descentralizador o Ato
passa a ser coadjuvante da centralização. Entre os seus principais dispositivos estavam: a recriação do
Conselho de Estado (principal órgão de aconselhamento ao Imperador); a restrição dos poderes das
assembléias legislativas provinciais; a reforma do Código do Processo Criminal (em 03/12/1841) pelo qual
a polícia e a justiça passavam a ficar sob o controle do Poder Executivo central, em última instância
subordinada ao Ministro da Justiça, “no exercício da suprema inspeção que lhe pertence como primeiro
chefe e centro de toda a administração policial do Império” (art. 1º, parágrafo 19º da lei de 03 de dezembro
de 1841). A centralização se completaria com a aprovação da Lei 602 de 19 de outubro de 1850, que
colocava a Guarda Nacional também subordinada ao Ministro da Justiça.
O Golpe da Maioridade – a Contra-reação dos progressistas.
Os liberais, ou melhor, os progressistas, dariam o troco imediatamente, através de hábil manobra - golpe
da maioridade que permitiu a antecipação da maioridade de D. Pedro II de 18 para 15 anos ?. Os
conservadores não tinham outra saída a não ser apoiar a proposta dos liberais no sentido de antecipar a
maioridade de D. Pedro II. O país vivia um período muito conturbado, com revoltas separatistas em várias
províncias, sem que o governo central conseguisse controlar a situação. O futuro imperador era visto por
todos - liberais e conservadores como a única figura capaz de promover o restabelecimento da paz e a
manutenção da unidade nacional.
Com a antecipação da maioridade, os conservadores, cujo governo deveria estender-se até 1842, foram
substituídos pelos progressistas, em julho de 1840. Estes formaram o primeiro ministério do Segundo
Reinado.
GOVERNOS DO PERÍODO REGENCIAL
Regência Trina
Provisória (abril a
junho de 1831)
Regência Trina
Permanente
(17/06/183112/10/1835)
Regência Una do Pe.
Diogo Antônio Feijó
(12/10/183519/09/1837)
Regência Una
de Pedro Araújo
Lima
(19/09/183723/07/1840)
1831-1840: uma economia conturbada e em crise.
O início do Primeiro Reinado coincide com o começo do período, que se prolongou até 1860, em que o
comércio exterior brasileiro foi quase ininterruptamente deficitário. Isto é, importávamos mais do que
exportávamos e por isso estávamos sempre devendo.
Para pagar essas dívidas apelava-se para empréstimos externos, solução provisória que transferia o
problema para o futuro: acarretava a necessidade de novos pagamentos, referentes a juros e amortizações,
cujo único resultado era o aumento do desequilíbrio em nossas contas com o exterior.
Entre as exportações predominavam: a açúcar - ainda era o principal produto exportado durante o
Primeiro Reinado, embora alcançasse preços baixos, como vimos, por causa da concorrência do açúcar das
Antilhas e do açúcar de beterraba. a café - transformou-se no principal produto de exportação durante o
período regencial. e algodão - continuava enfrentando a concorrência da produção norte-americana. e fumo,
cacau, arroz e couros - não tinham tanta expressão e sofriam a concorrência norte-americana (arroz) e a dos
países do Prata (couros).
Quanto às importações, além dos manufaturados, cujo principal fornecedor era a Inglaterra - que ainda
se beneficiava das tarifas privilegiadas de 1810 -, importávamos trigo dos Estados Unidos e da Europa,
outros produtos alimentícios da Europa e escravos da África.
Além do desequilíbrio na balança comercial, enfrentávamos ainda a escassez de dinheiro, resultante dos
seguintes fatores: esvaziamento dos nossos cofres pela família real, que voltou a Portugal em 1821;
indenização paga pelo Brasil a Portugal para que este reconhecesse nossa independência; gastos enormes
com a Guerra da Cisplatina e com as revoltas internas.
As indústrias não puderam desenvolver-se por falta de recursos e de máquinas. A Inglaterra havia
substituído Portugal tanto no comércio com o Brasil quanto na criação de dificuldades para o
desenvolvimento da indústria brasileira.
O caso da indústria têxtil é um exemplo típico: foi sufocada pela Inglaterra, que aqui colocava seus
tecidos em melhores condições que os brasileiros, favorecida pelas baixas taxas alfandegárias, e criava
enormes dificuldades para a importação de máquinas têxteis por brasileiros. Em 1840, mais da metade dos
nossos gastos com importação de produtos industrializados dirigia-se para o pagamento de produtos de
vestuário.
A indústria de mineração, por sua vez, só alcançou alguns progressos mediante a ajuda de capitais
ingleses.
Quanto às exportações no período regencial, o café tomou a dianteira que haveria de manter por muito
tempo, seguido de longe por outros produtos tropicais, como podemos ver no gráfico ao lado.
As dificuldades enfrentadas pela economia durante o Primeiro Reinado e a Regência foram, portanto,
multas e graves. Atingiram de maneira mais acentuada as cidades do que as grandes propriedades rurais,
que eram quase auto-suficientes.
Como podemos perceber, já nessa época passávamos por sérias crises decorrentes de empréstimos, má
administração econômica e excessivos privilégios concedidos à Inglaterra, a potência capitalista de então.
AS REVOLTAS REGENCIAIS
O período regencial é marcado por intensos motins e revoltas: lutas entre pobres e ricos, brancos e
negros, escravos e senhores, geradas basicamente pelas profundas diferenças sociais existentes, além da
insatisfação dos proprietários de terras que sofriam a concorrência dos estrangeiros na exportação de açúcar
e algodão, além de ser uma manifestação contra a opressão governamental que não permitia uma
autonomia administrativa para as províncias.
As Revoltas no Nordeste.
As rebeliões provinciais atingiram grande parte do nordeste: Bahia e Maranhão foram os principais
centros de rebeldia. As rebeliões nestas regiões revestiram-se de características peculiares, mas, como as
outras, tinham em comum a luta do regionalismo contra o governo central.
Revolta no Pará: a Cabanagem
A rebelião que ocorreu no Pará entre 1834 e 1840 pode ser considerada um dos mais importantes
movimentos que agitaram o Brasil no período regencial. Setores populares dominaram o poder por, alguns
tempo, numa demonstração de protesto contra o domínio da aristocracia latifundiária. Para se estender a
rebelião, é preciso rever as condições gerais do Pará.
A Província do Grão-Pará era um imenso território que compreendia o atual estado do Pará e a maior
parte da Amazônia. Até a proclamação da Independência, essa região mantinha um relacionamento direto
com Portugal.
A população era composta de índios destribalizados, chamados tapuios, de negros e principalmente de
mestiços. A maioria esmagadora da população vivia em pequenos povoados nas margens dos rios, nas rotas
das chamadas “drogas do sertão”. Tinha uma vida miserável. Trabalhavam para os comerciantes na
extração das “drogas” ou na salga de peixes.
Em 1834, os radicais liberais eram um grupo de forte expressão na província. O cônego Batista de
Campos, um de seus mais importantes líderes, estava em constantes choques com o governo provincial,
representante do poder central.
Esses radicais passaram a conspirar na fazenda de um outro líder, chamado Clemente Malcher, com a
participação dos irmãos lavradores Vinagre, do jornalista Eduardo Angelin, entre outros. Descoberta a
reunião, iniciou-se em outubro de 1834 a repressão, resultando na morte de um dos irmãos Vinagre, na
prisão de Malcher e outros rebeldes.
No entanto a rebelião espalhou-se por toda a província, com tropas do próprio governo aderindo aos
revoltosos.Com armas e munições, os rebeldes cercaram o palácio do governo e mataram o presidente da
província e o comandante militar.
Clemente Malcher, libertado, foi proclamado o novo presidente da província. Começa o governo dos
cabanos, nome pelo qual eram identificados os pobres moradores das cabanas das barrancas dos rios da
região. Daí o nome Cabanagem.
Apesar do crescimento do grupo mais radical sob a liderança de Angelin e de um dos irmãos Vinagre, a
repressão do governo central, depois de violentos combates, acabou retomando grande parte do Pará.
Houve ainda alguma resistência No interior, também reprimida. A repressão a repressão entre os rebeldes
deixou um saldo de mais de quarenta mil mortos numa população de aproximadamente cem mil habitantes.
A Balaiada no Maranhão.
?A região encontrava-se em profunda crise econômica e social desde a decadência da cultura algodoeira.
Dos duzentos mil habitantes, aproximadamente noventa mil eram escravos. Os homens livres estavam
ligados à economia da pecuária na época da expansão pelo sertão nordestino e eram marginalizados e
empobrecidos. O poder estava nas mãos de uma oligarquia que lutava entre si da mesma forma que os
liberais e os moderados da Capital.
A província do Maranhão foi agitada por lutas entre facções de sua elite, dividida entre os bem-te-vis
(liberais) e os cabanos (conservadores). A rebelião, conhecida como Balaiada, foi desencadeada devido à
prisão injusta de Raimundo Gomes Vieira, empregado rural de um padre da facção dos liberais. Após sua
fuga, Vieira retornou com reforço de simpatizantes ao movimento, ampliando a luta que acabou se
tornando uma revolta popular, concentrando-se no sul da província, junto à divisa com o Piauí e Ceará. A
cidade de Caxias foi transformada na Capital dos Rebeldes. A luta estendeu-se por toda a região e contou
com a participação popular. O líder dos homens livres empobrecidos e dos negros rebelados era um artesão
fabricante de balaios. Daí o nome de Balaiada.
A repressão imperial não tardou. O Coronel Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias, título
que recebeu porque dominou o movimento e a cidade de Caxias) recebeu plenos poderes e desencadeou
violento ataque às cidades. Reprimiu os rebeldes e conseguiu tomar Caxias, a cidade que deu nome ao
título do famoso militar brasileiro. Em agosto de 1840, a maior parte dos rebeldes se rendeu, mas o
movimento ainda resistiu até o início de 1841.
A Sabinada, na Bahia.
A situação geral de instabilidade no período regencial atingiu a Bahia, por volta de 1837. O grupo de
liberais iniciou a rebelião contra o centralismo do governo regencial, no momento em que Bento Gonçalves,
líder da Revolução Farroupilha retomava a liderança na rebelião sulina.
A condução da rebelião baiana coube ao amigo de Bento Gonçalves, o liberal Francisco Sabino Álvares
da Rocha, que, pode-se perceber, deu o nome ao movimento.
No dia 07 de novembro de 1837, grande parte da tropa estacionada em Salvador aderiu à rebelião. A
República foi proclamada em um clima de euforia, mas o movimento estava isolado, o que facilitou a
repressão. Depois de duros combates entre Rebeldes e força do governo central a rebelião foi controlada,
com vários rebeldes condenados à morte.
A REBELIÃO NO SUL
A FARROUPILHA ou A GUERRA DOS FARRAPOS.
?A Revolução Farroupilha iniciada em 1835 e terminada em 1845, foi o mais longo movimento rebelde
que já ocorreu em toda a História do Brasil. Uma das razões que ajuda a explicar a sua longa duração é a
tradição militarizada da região sul do País.
A região do Rio Grande do Sul só se havia integrado na economia brasileira na época da mineração
graças à produção do charque e às mulas. Formaram-se grandes estâncias e uma camada de grandes
estancieiros que enriqueceram com estas atividades.
No entanto as constantes oportunidades de ganho dos estancieiros do Rio Grande do Sul tinham um
limite, representado pela concorrência do charque argentino. Eles exigiam que o governo central impedisse
a entrada do produto estrangeiro e ainda baixasse o preço do sal, importante matéria prima da carne seca.
A economia do charque gaúcho sofria, portanto, de uma crise estrutural. Seus produtos não se
destinavam à exportação, exigência de uma economia monocultora e colonial como a nossa. No entanto, o
charque era produzido segundo uma estrutura colonial, isto é, baseado no trabalho escravo. Era uma
economia subsidiária (não era a mais importante) e, por isso mesmo, mais frágil.
A economia sulina gerou também uma nova camada social, com base nas atividades da pecuária e no
comércio. Essa nova camada se unia na exigência de participação nas decisões políticas. Havia, portanto,
uma coincidência de interesses entre comerciantes da área urbana e proprietários da área rural.
Esse tipo de sociedade e de economia gerou uma autonomia administrativa, cujo o poder se encontrava
nas mãos dessa aristocracia rural e urbana, gerando fortes tensões com o poder central.
Essa situação latente de crise atingiu o ponto crítico com o clima agitado do período regencial.
Em 1835, Bento Gonçalves, um dos mais importantes líderes estancieiros, lançou um manifesto à
província, concitando à rebelião contra a intervenção do governo central na província do Rio Grande do Sul.
Iniciou-se a Revolução Farroupilha, alusão à Farrapo (relativo à falta de uniforme dos participantes da
rebelião). Nos combates contra o governo regencial, os rebeldes obtiveram inúmeras vitórias, o que os
levou a proclamar a República Riograndense ou de Piratini.
David Canabarro, outro importante líder farroupilha também proclamou a chamada República Juliana
ou Catarinense na região de Santa Catarina. Por volta de 1839, o movimento ganhou um líder de fama
internacional: Giuseppe Garibaldi revolucionário italiano.
O Governo Central sofreu mudanças drásticas, em 1840, com o Golpe da Maioridade. Era objetivo de
nosso governo pacificar o sul. Por isso, em 1842 foi nomeado o Barão de Caxias para a presidência da
província do Rio Grande do Sul, que já por sua experiência anterior em rebeliões de outras províncias. No
mesmo momento em que Caxias era nomeado presidente, os uruguaios atacavam o Rio Grande do Sul e a
liderança Farroupilha resolveu reconhecer o governo de Caxias e encerrar a luta, mas sob várias condições.
Entre elas destacavam-se a exigência de os rebeldes serem incorporados ao exército, anistia geral para os
soldados e alforria para os escravos que haviam lutado na revolução.
Mesmo assim, a região continuou tensa e com uma série de incidentes até 1845, quando foi
definitivamente pacificada.
PRINCIPAIS REBELIÕES DO PERÍODO
REGENCIAL
NOME LOC DATA LÍDERES
CAUSAS
FATOS
AL
PRINCIPAIS
Cabanage PA
m
18351840
Sabinada BA
18371838
Balaiada MA
18381841
Guerra RS
dos
Farrapos
18351845
Malcher,
Revolta dos
Domínio sobre
Vinagre, Angelin Liberais contra o Belém durante
presidente nomeado um ano e lutas
pelo governo
no interior;
regencial; situação morte de mais de
de miséria dos
30% da
cabanos
população da
província
Dr. Sabino Alves Insatisfação com as Organização da
autoridades
República
impostas pela
Bahiense
Regência
Manuel “Balaio”, Insatisfação com o Conquista da vila
Raimundo
presidente nomeado de Caxias;
Gomes, Cosme pela Regência e
anistia
revotla dos
vaqueiros,
fazedores de
balaios e escravos
fugidos
Bento Gonçalves, Altos impostos,
República RioGiuseppe
exigência de
Grandense;
Garibaldi
mudanças políticas, República
exemplo das
Juliana e Anistia.
repúblicas platinas
O SEGUNDO REINADO (1840-1889): APOGEU DO SISTEMA MONÁRQUICO
BRASILEIRO.
Caracterização Geral.
??Ao contrário da Regência, que foi um período turbulento de nossa História, o Segundo Reinado
conheceu um período de relativa paz, o que não quer dizer que foi um período de total tranqüilidade.
Tivemos o desfecho da guerra dos Farrapos, da Revolta Liberal em São Paulo e Minas, em 1842, a
Revolução Praieira em Pernambuco em 1848, a Guerra do Paraguai em 1868. No mais foi um período de
paz marcado pela sucessão constante entre Conservadores e Liberais no poder, que ocupam o poder por
período de tempo quase idêntico.
Esta relativa ordem pode ser explicada se levar em consideração o susto que a elite enfrentou com as
diversas revoltas no período da Regência. Perceberam a necessidade da realização de alianças, das
articulações políticas, mesmo com outros partidos para garantir a sua sobrevivência política no regime. O
Conservadorismo não é só do Partido Conservador, mas do Partido Liberal também.
Depois do período de certa liberdade, e até mesmo, de certo radicalismo por parte das elites, que vai de
1831 a 1837, vem o Regresso. A aristocracia passa a defender os seus interesses com mais racionalidade e
prepara-se para a defesa. O início dessa defesa parte dos conservadores, que em maio de 1840 votam a Lei
Interpretativa do Ato Adicional, que esvazia todo o conteúdo descentralizador do Ato Adicional de 1832. A
resposta dos liberais não tardará. Em julho do mesmo ano, através de um golpe palaciano, decretam a Lei
da Maioridade, acabando, por vez, com a Regência e colocando no poder um Imperador com apenas 15
anos de Idade. É o início do Segundo Reinado que vai durar até o golpe militar de 15 de novembro de 1889,
quando os militares decretam a República.
Na esfera política, nada se altera. As eleições continuam indiretas em dois graus. Poucos participam do
processo político, restrita a uma pequena camada que possui renda. A Constituição de 1824 ainda vigora, e
só será substituída pela constituição republicana em 1889. Não há justiça eleitoral.
As crises de gabinete levam à substituição de partidos, em um regime parecido com o Parlamentarismo,
contudo, o rei governa, através do Poder Moderador: é o parlamentarismo brasileiro. Diferente do
parlamentarismo britânico, onde o rei é apenas uma figura política sem nenhum poder político, que se
concentrava nas mãos do Parlamento. Estas crises eram uma constante, o que levava D. Pedro II a substituir
constantemente o seu gabinete. Contudo, a crise ministerial de 1868 foi mais sentida, pois os liberais, no
ministério e com maioria parlamentar, são surpreendidos com a convocação de gabinete conservador. Era a
guerra contra o Paraguai. O Comandante desta Guerra era o Marechal Duque de Caxias, que pertencia ao
Partido Conservador e necessitava de total apoio do Governo. Muitos dos liberais ficarão desapontadas com
o regime.
A Revolução Praieira (1848-1849).
Desde o período colonial, Pernambuco vem se destacando no cenário nacional devido às suas revoltas
de caráter popular. No Segundo Reinado isto não será diferente.
No início de 1848, a província de Pernambuco foi marcada por um processo revolucionário liderado por
alguns membros Partido Liberal Radical (o Partido da Praia, organizado em 1842), cujo objetivo era
realizar transformações sociais contrárias ao poder das oligarquias latifundiárias.
Até essa época o comércio de Pernambuco era controlado por estrangeiros, principalmente por
portugueses, que não empregavam brasileiros, causando um aumento do número de desempregados.
Setores populares, apoiados pelos praieiros, mobilizaram-se em torno da luta contra os portugueses,
perdendo de vista seu objetivo inicial, ou seja, o combate aos latifundiários.
Em 1848, com a queda do Ministério Liberal, foi nomeado para a Província de Pernambuco um
Presidente Conservador. Os praieiros revoltaram-se e influenciados pelo socialismo utópico, divulgaram o
Manifesto do Mundo, onde defendiam: voto livre e universal; liberdade de imprensa; nacionalização do
comércio; liberdade de trabalho; federalismo e extinção do poder moderador e do Senado Vitalício.
A revolta, iniciada em Olinda, derrubou o Presidente da Província. Ao tentarem tomar Recife, foram
derrotados e esmagados pelas tropas fiéis ao governo imperial.
A Política externa de D. Pedro II.
A questão Christie
Embora o Brasil fosse independente e soberano, continuava sendo tratado pela Inglaterra como uma
colônia de Portugal. A questão Christie tem origem em dois incidentes sem muita importância, mas que
levaram ao rompimento diplomático entre o Brasil e a Inglaterra.
O primeiro foi em 1861, no Rio Grande do Sul, quando um navio inglês naufragou e sua carga foi
roubada ao atingir a praia.. O representante britânico no Brasil, Willian Christie, exigiu do governo uma
indenização de 3.200 libras esterlinas, além de exigir a presença de um capitão inglês nas investigações,
fato que feriu a soberania nacional.
O outro fato, se deu no Rio de Janeiro, em 1862, onde três oficiais da Marinha Inglesa, sem fardas e
embriagados, provocaram muitas desordens e foram presos. Depois de identificados foram soltos. Mas
Christie julgou o caso como uma grande ofensa e exigiu a punição dos oficiais responsáveis. Como não foi
atendido, resolveu apreender três navios mercantes brasileiros na Baía de Guanabara como uma forma de
represália.
Em 1863, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra. Mas, em 1865, depois de receber o
apoio do rei da Bélgica, as relações diplomáticas foram reatadas.
A Questão Platina e a Guerra do Paraguai
Os mais graves problemas da política externa de D. Pedro II foram as guerras platinas: duas contra o
Uruguai, uma contra a Argentina e uma contra o Paraguai. Todas estão relacionadas, uma vez que o
principal foco das disputas era o controle sobre a navegação do Rio da Prata e seus afluentes, usados pelo
Brasil para o transporte de mercadorias da região de Mato Grosso para os portos. E para ter certeza de
poder navegar livremente pela região, o Imperador não hesitou em fazer guerras.
A maior das guerras que a América Latina conheceu foi a Guerra do Paraguai. Sem dúvida foi também
uma das mais vergonhosas.
A Guerra do Paraguai
Em 1851 o presidente do Uruguai Manuel Oribe, chefe do Partido Blanco e apoiado pela Argentina.
Oribe derrubara, pouco tempo antes, Frutuoso Rivera, chefe do Partido. Colorado e que era apoiado pelo
Império brasileiro.
Durante o seu governo verificaram-se constantes violações de fronteiras e o
governo brasileiro, dos protestos diplomáticos, passou a ação armada, enviando as tropas comandadas por
Caxias. O presidente Oribe rendeu-se facilmente, mas a luta continuou contra Juan Manuel de Rosas,
presidente argentino. Apoiado por Urquiza, que governava as províncias Argentinas de Entre Rios e
Corrientes, Caxias conseguiu vencer Rosas na Batalha de Monte Caseros.
A região experimentou alguns anos de calmaria até que, em 1863, novamente a situação se complicou.
Desta vez, quem governava o Uruguai era Atanásio Aguirre, do Partido Blanco. Novamente se repetiam
os ataques à fronteira brasileira, e, mais uma vez as tropas brasileiras invadiram o Uruguai. Aguirre foi
derrotado e Venâncio Flores, Líder do Partido Colorado, assume o poder.
No entanto, o conflito não terminava. Como havia um tratado de ajuda mútua entre o Uruguai e o
Paraguai, este último país imediatamente mobilizou as tropas para cumprir sua parte do tratado.
?Ao invadir o Mato Grosso, para poder chegar ao Uruguai, Solano Lopez, presidente do Paraguai,
acabou dando início ao mais sangüinário conflito das Américas: a Guerra do Paraguai (1864-1870)
Com efeito, o Paraguai apresenta-se de modo bem diverso de seus vizinhos. O índice de analfabetismo
era quase nulo, desenvolveram uma indústria independente, não possuíam dívidas externas, nem estavam
amarrados à Inglaterra, como era o caso de todos os países da América do Sul, inclusive o Brasil, que
estavam em situação precária em virtude dos endividamentos externos e dos juros.
Assim, era de interesse da Inglaterra, destruir economicamente o Paraguai, pois representava um perigo
à presença inglesa na América do Sul, e utilizou-se do Brasil, Uruguai e a Argentina para consolidar o seu
objetivo.
O marco cronológico desta guerra é o dia 13 de novembro de 1864, quando o navio brasileiro "Marquês
de Olinda" foi aprisionado pelos paraguaios quando subia o Rio Paraguai, com destino a Mato Grosso. E
este fato provocou o início do conflito. Até maio de 1865 a ofensiva paraguaia causou pânico pois foi
realmente avassaladora. No entanto, o Brasil se reuniu à Argentina e ao Uruguai (que rompeu o acordo com
o Paraguai), formando a Tríplice Aliança.
A Guerra foi um massacre ao povo paraguaio. Estima-se que em 1864, a população paraguaia era de
aproximadamente de 800.000 habitantes. No final da guerra, a população era de menos 100.000 habitantes.
E desses, cerca de 90% eram mulheres e crianças. O Paraguai saiu derrotado, tanto militarmente, quanto
economicamente. O objetivo inglês foi alcançado.
O Brasil perdeu cerca de 50.000 soldados, gastou aproximadamente 300.000.000,00 (trezentos milhões)
de libras esterlinas conseguidas junto à Inglaterra.
Com o fim da Guerra, o exército sai fortalecido, reivindicando uma maior participação na política
brasileira e fazendo oposição ao sistema imperial, ao defender o fim da escravidão e o estabelecimento da
República.
Economia e Sociedade - O Café pede passagem.
Desde a crise do ouro em fins do século XVIII, o Brasil não tinha um produto que sustentasse a sua
economia.
Contudo, com a independência, o principal grupo político a ter vantagens foi a aristocracia rural
latifundiária, que criou o Estado de acordo com os seus interesses. Assim, a estrutura produtiva manter-se-á
intocada. O produto que agora desponta é o café?, que tal como o açúcar era: monocultor, escravista e
latifundiário.
Segundo Caio Prado Júnior, durante o período correspondente ao Segundo Reinado realizou-se uma
“verdadeira revolução” no âmbito das atividades produtivas. Essa revolução não modificou, no entanto, o
papel, destinado ao Brasil, de fornecedor de produtos tropicais às potências industrializadas e possuidoras
de capital.
Dois fatos relacionados entre si constituíram essa revolução: “um de natureza geográfica: é o
deslocamento da primazia econômica das velhas regiões agrícolas do Norte para as mais recentes do
Centro-Sul (o Rio de Janeiro e partes limítrofes de Minas Gerais e São Paulo). Outro é a decadência das
lavouras tradicionais do Brasil - da cana-de-açúcar, do algodão, do tabaco – e o desenvolvimento
paralelo e considerável de um gênero até então de pequena importância: o café, que acabará por figurar
quase isolado na balança econômica brasileira”?.
A decadência das lavouras tradicionais foi em grande parte conseqüência de condições internacionais
desfavoráveis, tais como: o açúcar de cana enfrentou a concorrência do açúcar de beterraba e as pesadas
taxas estabelecidas pelos governos sobre sua importação; o algodão brasileiro foi derrotado pelo algodão
norte-americano e ocidental e o tabaco teve sua produção prejudicada pela diminuição do tráfico de
escravos, pelos quais era trocado.
O fim da importação de escravos, em 1850 também afetou diretamente a economia agrícola tradicional,
já que ela se baseava especialmente na mão-de-obra escrava. O mesmo não aconteceu no Sul, que importou
escravos do Norte empobrecido e, depois, recorreu à imigração européia.
Apesar de introduzido no Brasil em 1727, a produção de café só adquiriu importância a partir do início
do século XIX, com a decadência da produção de ouro, para o qual estavam voltadas todas as atenções da
colônia no decorrer de quase todo o século XVIII.
Além disso, a independência dos Estados Unidos, em 1776, contribuiu para expandir a produção
brasileira de café. Grandes consumidores, os norte-americanos voltaram-se para o produto brasileiro por
duas razões importantes. A primeira tinha como objetivo se livrar da importação da Inglaterra e de suas
colônias e a segunda é devida à proximidade geográfica do Brasil.
O fato é que os Estados Unidos aumentaram constantemente a importação de café brasileiro. Chegaram
a absorver mais de 50% das nossas exportações do produto.
No decorrer do século XIX a exportação brasileira de café aumentou considerável e ininterruptamente,
como se pode observar no quadro abaixo:
Década
Quantidade (em
sacas de 60 kg)
1821-1830
1831-1840
1841-1850
1851-1860
1861-1870
1871-1880
1881-1890
3.178.000
10.430.000
18.367.000
27.339.000
29.103.000
32.509.000
51.631.000
O café é uma planta mais delicada que a cana, sendo muito sensível tanto às geadas quanto ao calor
excessivo. Exige chuvas bem distribuídas e solo especial. Depois de plantado, leva de quatro a cindo ano
para começar a produzir, o que pressupõe muito tempo de espera e grande capital a ser investido. Essas
condições foram encontradas em áreas das atuais regiões sudeste e sul. Durante o período que estamos
estudando até o fim do século, o café avançou em duas etapas sucessivas: a primeira relaciona-se à
produção cafeeira no Vale do Paraíba, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tornou-se o primeiro
grande centro produtor de café e o mais importante até por volta de 1870. Sua exportação se fazia do porto
do Rio de Janeiro. Esgotadas as terras do Vale do Paraíba – conseqüência da erosão e da exploração sem
cuidados -, o café, partindo de Campinas conquistou o oeste paulista. Formou-se em torno de Ribeirão
Preto, por volta do fim do século passado, o “núcleo produtor do melhor e mais abundante café brasileiro”,
conhecido em todo mundo. Nessa região, cuja exportação se fazia pelo porto de Santos, o café encontrou
um tipo especial de solo muito favorável ao seu cultivo, a chamada terra roxa.
Observe no quadro abaixo as diferenças entre o Vale do Paraíba e o Oeste Paulista:
VALE DO PARAÍBA
OESTE PAULISTA
Manutenção da escravidão
Aplicação de métodos rudimentares na
produção agrícola
Agricultura arcaica
Baixo índice de especialização
Tendência a substituir o trabalho
escravo pelo trabalho livre
Mecanização da produção
Agricultura moderna
Aprofundamento da divisão do
trabalho
Estagnação econômica
Progresso econômico
Latifúndios tradicionais
Latifúndios capitalizados
Unidade de produção arcaica
Unidade de produção capitalista
Aristocracia escravocrata e conservadora Aristocracia imigrantista e liberal
Dependência do patrocínio oficial
Iniciativa privada independente
Resistência ao movimento abolicionista Aceitação do movimento
abolicionista
Relações sociais de produção escravistas Relações sociais de produção
capitalistas
Mentalidade tradicional na administração Mentalidade empresarial na
da fazenda
administração da fazenda
Ideologia Monarquista
Ideologia Republicana
Sustentáculo da Monarquia
Defensores da República
O Café salva a balança.
Durante o Segundo Reinado, o café conservou-se como o mais importante produto de exportação,
posição que havia alcançado durante o período regencial. Nas duas últimas décadas, participou com mais
de 50% da receita das exportações brasileiras como se pode verificar na tabela abaixo.
PARTICIPAÇÃO EM PORCENTAGEM (%) NA
RECEITA BRASILEIRA DE EXPORTAÇÕES
ANOS CAFÉ AÇÚC ALGO BORR COUR OUTR TOTAL
AR
1841-1850
1851-1860
1861-1870
1871-1880
1881-1890
41.4
48.8
45.5
56.6
61.5
26.7
21.2
12.3
11.8
9.9
DÃO ACHA
7.5
6.2
18.3
9.5
4.2
0.4
2.3
3.1
5.5
8.0
O
8.5
7.2
6.0
5.6
3.2
OS
15.9
14.3
14.8
11.0
13.2
100
100
100
100
100
O aumento crescente da exportação de café trouxe como conseqüência imediata, a partir de 1860, a
substituição dos tradicionais déficits na balança comercial por superávits. Para certas classes sociais e
regiões houve uma melhoria do padrão de vida e algum progresso técnico – meios de transporte e
comunicação, fábricas etc. - , apesar de inteiramente dependente do exterior.
Na verdade, essa importância extraordinária do café constituiria, ao mesmo tempo, a riqueza e a miséria
de nossa economia:


Riqueza, porque trouxe divisas para o país, embora essas divisas não resultassem na melhoria das
condições de vida da população, em virtude da sua concentração nas mãos de poucas pessoas;
Miséria, por fazer a economia depender quase exclusivamente da monocultura do cafeeira.
Consequentemente, qualquer crise que ocorresse em sua produção ou comercialização internacional
arrastaria consigo a economia do país, como de fato haveria de ocorrer durante o século XX,
principalmente no ano de 1929.
Por outro lado, a expansão da lavoura cafeeira permitiu reforçar a estrutura tradicional da economia
agrícola brasileira, baseada na grande propriedade (latifúndio), na monocultura, e na exploração da mãode-obra escrava.
Além da lavoura cafeeira, o concurso de capitais ingleses contribuiu também para que se mantivesse
essa estrutura tradicional. A par dos inconvenientes que trouxeram, os capitais ingleses possibilitaram a
construção de estradas de ferro e de indústrias, o aparelhamento dos portos e o equilíbrio das finanças
externas, sem que fossem sacrificadas as exportações.
Observe-se que a construção de estradas de ferro e outras melhorias no país só foram efetivadas
enquanto interessavam ao capital internacional, pois facilitavam o escoamento da produção e a manutenção
da economia tradicional baseada na monocultura de exportação.
Havia um duplo interesse do capital internacional, especialmente inglês, nos empréstimos que fazia ao
Brasil: ao mesmo tempo que garantia o fornecimento de produtos primários a baixo custo, o que era
facilitado pela construção de estradas de ferro, isso era feito à custa dos brasileiros, que pagavam
empréstimos acrescidos de juros, não significando nenhum risco para os banqueiros.
Não há dados exatos sobre o valor das inversões inglesas no Brasil. Sabe-se, contudo, que de 1852 até o
fim do Império o Brasil levantou na Inglaterra onze empréstimos públicos atingindo o valor global de 60
milhões de libras, em grande parte utilizados para saldar dívidas antigas.
Outros dois fatos contribuíram para equilibrar econômica e financeiramente o país. O primeiro diz
respeito à modificação da política alfandegária, em 1844: a partir desse ano, foi estabelecida uma taxa
única sobre as importações, fixada em 30%, a chamada tarifas Alves Branco, deixando assim de vigorar a
taxa de 15% para os produtos ingleses, o que acarretou o aumento das rendas públicas. O segundo fator que
contribuiu para o equilíbrio das contas do Brasil foi, justamente, a abolição do tráfico de escravos, em 1850,
diminuindo os gastos com a importação.
A industrialização brasileira.
Com a abertura dos portos, em 1808, a incipiente indústria colonial não pôde mais concorrer com os
produtos importados, que gozavam de facilidades alfandegárias. Além dessa concorrência, outros fatores
dificultaram inicialmente o desenvolvimento industrial do país, como podemos ver a seguir: a) a deficiência
de energia, conseqüência da qualidade inferior do nosso carvão e das condições precárias de exploração; b)
a insuficiência da siderurgia, pois, apesar de nosso território ter enormes reservas de ferro, elas eram de
acesso e exploração difíceis no século passado; c) a deficiência dos mercados consumidores, já que na
época a população era pouca e dispersa, com baixo padrão de vida e de consumo.
Com o passar do tempo, outros fatores, entretanto, favoreceram o estabelecimento de indústrias no
Brasil, tais como a dificuldade de pagar as importações de manufaturados acabou estimulando sua
produção interna; a elevação das tarifas alfandegárias ofereceu aos nossos produtos maiores possibilidades
de concorrência com os importados, como a tarifa Alves Branco, que fixou em 30% o imposto sobre a
maioria dos produtos importados; a produção de algodão, ocupando importância considerável no Brasil,
facilitou o estabelecimento da indústria têxtil, a primeira e uma das mais importantes do país; a mão-deobra abundante e barata, em decorrência do grande êxodo rural em busca de melhores condições de vida.
O primeiro surto considerável da industrialização brasileira ocorreu na última década do Império.
Resultou em grande parte da aplicação dos lucros resultantes da produção e da comercialização do café na
instalação de indústrias e na importação de mão-de-obra estrangeira. Nesses dez anos, o número de
estabelecimentos industriais passou de aproximadamente duzentos em 1881 para mais de seiscentos em
1889. Na época, 60% do capital investido era orientado para a indústria têxtil, seguindo-se a indústria da
alimentação (15%), de produtos químicos (10%) e outras de menor importância.
Mauá e o início da Modernização no Brasil?.
Em meados do século XIX o Brasil apresentava alguns avanços sócio-econômicos, como o movimento
abolicionista e o crescimento de atividades urbanas, destacando-se as atividades do Barão de Mauá.
Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), ou simplesmente Barão de Mauá, foi um dos maiores
empresários do Brasil durante o segundo Reinado. É considerado um símbolo do sucesso no meio
empresarial. Gaúcho, órfão de pai, chegou ao Rio de Janeiro em companhia de um tio, conseguindo seu
primeiro emprego aos 11 anos, como caixeiro de uma loja. Depois, numa firma importadora, aprendeu
inglês, contabilidade e a arte de negociar, terminando como sócio do empreendimento. Alguns anos mais
tarde, sozinho, inicia seus negócios à frente de um pequeno estaleiro. Em pouco tempo, já detém a maior
indústria naval do país. Convencido de que a saída para o Brasil era a industrialização, o barão de Mauá
lidera iniciativas como a da construção do sistema de iluminação a gás no Rio de Janeiro e da primeira
ferrovia brasileira (1845), além da instalação dos primeiros cabos submarinos.
Em 1854 era inaugurada a primeira estrada de ferro brasileira. Com seus vagões puxados pela
locomotiva Baronesa, fazia um trajeto de 18 Km, entre a serra de Petrópolis e o Rio de Janeiro. Juntamente
com capitalistas ingleses, o barão também participou da construção da segunda e terceira ferrovias, a Recife
and São Francisco Railway Company e a Dom Pedro II, mais conhecida como Central do Brasil, além de
ter conseguido os empréstimos necessários para construção da São Paulo Railway, a Santos-Jundiaí. Ainda
na área de transportes, Mauá organizou companhias de navegação a vapor no Amazonas e no Rio Grande
do Sul.
Seu pioneirismo, também esteve presente na fundação de uma companhia de gás para iluminação das
ruas do Rio de Janeiro, e no setor de comunicação, com a introdução do primeiro cabo de telégrafo
submarino entre o Brasil e a Europa. Destaca-se por fim, o Banco Mauá, Mc Gregor & Cia. com filiais nos
Estados Unidos, França e Inglaterra.
Os obstáculos e a falência
Apesar de um início que parecia promissor, a “era Mauá” não conseguiu durar muito tempo. Suas
iniciativas modernizadoras, encontravam um forte revés na manutenção da estrutura colonial agroexportadora e escravista e na concorrência com empreendimentos estrangeiros, principalmente ingleses.
Esses, inescrupulosos pelo lucro, não mediam esforços, praticando as mais violentas sabotagens contra o
empresário brasileiro, como o incêndio provocado que destruiu a Ponta de Areia em 1857. Outro fator que
contribuiu para impedir a consolidação das iniciativas de Mauá, foi a reformulação da tarifa Alves Branco
pela tarifa Silva Ferraz em 1860, que reduziu as tarifas alfandegárias para máquinas, ferramentas e
ferragens, favorecendo os interesses do capital estrangeiro.
Para os setores mais conservadores do governo, o vanguardismo empresarial de Mauá associado ao seu
posicionamento liberal e abolicionista, era visto como uma ameaça. Sua posição contrária à Guerra do
Paraguai (1864-1870), criou mais inimizades no governo. Abandonado pelo próprio imperador, Mauá vê-se
obrigado cada vez mais a se associar com os empresários britânicos, resultando na falência ou venda de
suas empresas por preços reduzidos.
A transição para a República.
Não resta dúvida de que a manutenção de características coloniais, com base no latifúndio monocultor
escravista, representavam um sério obstáculo para o progresso urbano-industrial. O crescimento do
processo abolicionista e o fortalecimento da nova oligarquia não-escravista do oeste paulista, trabalhavam
em detrimento do regime monárquico e dos interesses a oligarquia escravista.
O antagonismo do novo (urbano-industrial e abolicionista) com o arcaico (agro-exportador e escravista),
associado a outras questões estruturais, como as restrições que a igreja e o exército passam a fazer ao
centralismo monárquico, determinam a passagem da monarquia para república, através de um golpe de
Estado, articulado pela aristocracia rural e pelo exército no dia 15 de novembro de 1889.
Para finalizar esse momento histórico, vale destacar o apoio (meramente circunstancial) da oligarquia
tradicional escravista ao movimento republicano. Essa aparente contradição, deve-se ao fato do regime
monárquico ter abolido a escravidão sem indenização para os proprietários de escravos, que percebendo a
inevitável morte da monarquia, ingressaram de maneira oportunista no movimento republicano, visando
participar do novo governo e garantir seus privilégios de classe. Nesse sentido, não por acaso, a primeira
fase da república no Brasil (República Velha) é historicamente dividida em “República da Espada” e
“República das Oligarquias”.
A população brasileira no final do Império?.
A população brasileira praticamente triplicou durante o período imperial. O número de habitantes
cresceu 4,6 milhões, em 1819, para 14,3 milhões em 1890, ano em que foi realizado o segundo
recenseamento geral do Brasil.
Na época do primeiro censo, em 1872, o Brasil tinha 9,9 milhões de habitantes: 42% de mulatos, 38%
de brancos e 20% de negros. No mesmo ano, Minas Gerais era a província mais povoada, com cerca de 2,1
milhões de habitantes, seguida da Bahia, com 1,3 milhão, e de Pernambuco e São Paulo, cada uma com
aproximadamente 840 mil habitantes. O Brasil era um país predominantemente agrícola. Entre as pessoas
em atividade, em 1872, 80% trabalhavam no setor agrícola, 13% no setor de serviços – mais da metade
como empregados domésticos – e apenas 7% na indústria, incluindo mineração.
Em 1890, o Rio de Janeiro constituía o cerne da vida política e econômica do país. Com seus 522 mil
habitantes, era praticamente o único grande centro urbano, reunindo tanto os negócios cafeeiros quanto as
diversões e os grandes investimentos em transportes, iluminação e embelezamento da cidade. Depois dele,
destacavam-se Salvador, Recife e Belém. São Paulo ocupava um modesto quinto lugar, com sua reduzida
população de 65 mil habitantes.
Em termos de educação, no final do Império, a situação era extremamente grave. Em 1872, o
analfabetismo chegava a 99,9% entre os escravos e a 80% entre a população livre; apenas16,85% dos
jovens entre 6 e 15 anos freqüentavam a escola e somente 12 mil estavam matriculados no ensino
secundário.
Enquanto os pobres não tinham acesso à escola, o governo se preocupava com a formação das elites: já
em 1827, forma criadas as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda e Recife. Além disso, os filhos
dos ricos podiam fazer seus estudos superiores na Europa, razão pela qual, no mesmo ano de 1872, chegou
perto de 8 mil o número de pessoas com educação superior no Brasil.
O DECLÍNIO DO IMPÉRIO BRASILEIRO E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Após uma fase próspera, iniciada por volta de 1850, percebe-se, a partir de 1870, com o fim da Guerra
do Paraguai, o começo da decadência do Segundo Reinado. As campanhas abolicionistas e republicanas.
bem como as questões religiosas e militares, são fatores decisivos do que viria a culminar com a queda da
monarquia, em 1889.
A crise da Monarquia
Com o fim da Guerra do Paraguai, o Brasil sai vitorioso e as Forças Armadas fortalecidas, e passam a
criar problemas políticos, temos então as chamadas questões militares, inúmeras e intermináveis, com certa
atuação de grupos médios da sociedade, contra as oligarquias latifundiárias que detinham o controle da
Guarda Nacional.
Ao mesmo tempo, acentua-se a campanha abolicionista, vitoriosa na extinção do estatuto escravo em
1888, com o afastamento de outro esteio do trono, os grandes proprietários desgostosos com a medida.
Houveram ainda as questões religiosas, por conflitos entre a Igreja e o Estado (regalismo), que se
estenderá até a condenação de dois Bispos brasileiros à prisão com trabalhos forçados após cumprirem
determinação papal de proibição de atuação de grupos maçônicos no interior da Igreja; a partir deste
momento a Igreja retirará o seu apoio à Monarquia.
Um outro fator que irá contribuir para a crise da Monarquia será a campanha federalista, na qual as
Províncias reivindicam autonomia - campanha de raízes antigas envolvendo políticos influentes.
Assim, temos o quadro da crise da Monarquia que resultará na sua deposição em novembro de 1889.
Os fatores do declínio do Império
Mesmo com a Independência do Brasil em 1822, os laços coloniais permaneceram. A estrutura
econômica e social continuava intacta. O Brasil produzia gêneros agrícolas (açúcar, café). A produção
estruturada no trabalho escravo fazia aumentar ainda mais a dependência externa. A independência nada
mais foi que a transferência do poder político da Metrópole para os grandes fazendeiros escravistas. No
Primeiro Reinado dominaram os senhores de engenho, no Segundo Reinado os "barões do café".
Assim, o império tinha na escravidão o seu principal ponto de sustentação, pois a economia era
escravista, monocultora e inteiramente voltada para o mercado externo. Aqueles que controlavam esse setor
controlavam também o poder político. O Império expressava, dessa forma, os interesses dos senhores de
engenho e dos "barões do café" do Vale do Paraíba.
Desde 1808 os ingleses deixaram de traficar escravos para as colônias e pressionavam o Brasil para que
fizesse o mesmo. Várias leis foram feitas mas não foram cumpridas.
Em função da Tarifa Alves Branco (1844), que aumentava as tarifas alfandegárias. a Inglaterra, em
represália. lançou o Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico negreiro no Atlântico. O que se percebe é
que de 1845 a 1850 o tráfico aumentou.
Em 1850 foi votada a Lei Eusébio de Queirós, que proibia definitiva mente o tráfico de escravos no
Brasil. Essa lei foi cumprida e em pouco tempo depois o tráfico foi extinto. Ela representou um duro golpe
à hegemonia dos fazendeiros escravistas.
Inicialmente, ocorreu o tráfico interprovincial: os escravos do Nordeste eram vendidos para as áreas
cafeicultoras do Sudeste. Isso mostra o porquê de, no Nordeste, a escravidão ter acabado um pouco antes.
Mas, e depois? Como conseguir mais mão-de-obra para as plantações?
Essa mão-de-obra foi conseguida através da imigração.
A vinda de imigrantes - trabalhadores de outros países - para o Brasil foi iniciada no governo de D. João
VI, para colonizar áreas ainda não ocupadas.
Mas foi somente a partir de 1850 que o fluxo de imigrantes aumentou, devido: à necessidade de mãode-obra para as lavouras cafeeiras; às pressões inglesas para o fim do tráfico de escravos.
Com o crescimento das lavouras de café, as regiões produtoras, principalmente em São Paulo,
precisavam cada vez mais de trabalhadores. O escravo estava se tornando raro e caro. Além de apresentar
um trabalho de baixa qualidade. A saída estava em encontrar trabalhadores com maior experiência, que
podiam ser encontrados no exterior.
A instalação de imigrantes no Brasil baseou-se em três sistemas: na pequena propriedade, quando eram
doados pequenos pedaços de terra aos estrangeiros; no trabalho assalariado recebido pelas atividades de
cultivo; e na parceria, quando o imigrante trabalhava a terra de um proprietário, dividindo com ele a
produção.
A vida do imigrante nem sempre foi fácil no Brasil, pois muitas vezes ele era tratado como escravo.
Além disso, o sistema de parceria não deu certo, pois o imigrante já chegava ao Brasil endividado, tendo
que pagar sua viagem, ferramentas e estadia, com trabalho duro. Aos poucos, o trabalho do imigrante na
lavoura foi se tornando assalariado, o que provocou um contraste muito grande com o trabalho escravo,
pois este deveria ser vestido, alimentado, tratado em caso de doença e perseguido, se fugisse. O trabalhador
livre, ao contrário. era mais dinâmico. trabalhava em troca de salário, mostrando-se mais interessante para o
proprietário. Isso iria fazer com que a idéia de libertar os escravos no Brasil se ampliasse.
Percebe-se que o declínio da escravidão não representou o declínio da economia cafeeira, nem o fim do
caráter agro-exportador da nossa economia. Ao contrário, a monocultura e a dependência do mercado
externo continuaram.
A escravidão era um obstáculo para o pleno desenvolvimento do Capitalismo, pois o escravo não sendo
consumidor limitava a ampliação do mercado. Por isso também deveria ser eliminado.
A questão abolicionista
A partir de 1865, só Brasil e Cuba insistiam em manter a escravidão. Mas, durante toda a década de
1860 a questão escravista foi colocada no Brasil como centro das discussões políticas e passou a contar
com o apoio de milhares de pessoas de todas as classes sociais.
O próprio Exército voltou da Guerra do Paraguai (1865-1870) com idéias abolicionistas e rejeitava a
função de capitão-do-mato.
Os abolicionistas mais radicais apoiavam abertamente as revoltas escravas, jornais, clubes e comícios
apareciam como favoráveis à abolição. Em Fortaleza, os jangadeiros recusavam-se a transportar escravos
que seriam vendidos no sul. Operários gráficos se negavam a imprimir panfletos anti-abolicionistas. Os
ferroviários sempre escondiam negros.
No Parlamento, os latifundiários faziam leis que pareciam libertar os escravos, mas, na verdade,
visavam proteger e preparar os fazendeiros.
LEIS ABOLICIONISTAS DO BRASIL
Lei Eusébio de proibição do tráfico negreiro para o
Queiroz (1850) Brasil
Lei do Ventre Declarava livres os filhos de escravas
Livre (1871)
nascidos a partir daquela data. 0 menino
nascido a partir dali seria escravo até os 8
anos. Então, o dono poderia optar em
receber 600 mil réis de indenização do
governo e libertá-lo, ou suá-lo como
escravo até os 21 anos
Lei dos
Declarava livres todos os escravos com
Sexagenários mais de 60 anos, mas o escravo deveria,
(1885)
trabalhar mais três anos para o senhor. A
lei previa ainda o pagamento de
indenização pelo governo ao proprietário
que libertasse negros e multa para os que
ajudassem nas fugas.
Lei Áurea (13 Diante da absoluta falta de sustentação, a
de maio de
Princesa Isabel, que na ausência do pai
1888)
assumira a regência, declarava extinta a
escravidão no Brasil
Muitos latifundiários, principalmente nordestinos ficaram revoltados e passaram a fazer forte oposição
Imperador.
Na corte deram um baile comemorativo. Os negros só puderam entrar como criados. Continuavam
discriminados, explorados, violentados (como até hoje). Enfim, com a abolição, a Monarquia perdia último
grande apoio, que eram os fazendeiros escravistas do Nordeste e do Vale do Paraíba.
NÚMERO DE ESCRAVOS IMPORTADOS PELO BRASIL
ANO
QTDE
ANO
QTDE
1842
17345
1843
19095
1844
22849
1845
19453
1846
50324
1847
56172
1848
60000
1849
54000
1850
23000
1851
3387
1852
700
Fonte: Luís Koshiba. História
do Brasil
O Movimento Republicano
Com o fim da Guerra do Paraguai, as contradições no Império ficaram claras e se aprofundaram. De um
lado, estavam os senhores de engenho e barões do café sustentando a Monarquia. De outro estavam os
novos empresários e cafeicultores do Oeste Paulista e as camadas médias urbanas, que não tinham
representação no centro de decisão política, faziam oposição à centralização e defendiam o federalismo.
A inadequação entre o poder econômico e o poder político do império provocou conflitos, levando os
setores da oposição a se organizarem-se em torno dos ideais republicanos e fundaram, a partir de 1870, o
primeiro partido republicano.
Mas, havia divergências entre os republicanos. Eles concordavam entre si apenas em um único ponto:
eram contrários à Monarquia. Dividiam-se em relação à participação ou não da massa popular no processo.
Os que defendiam sua participação eram chamados de revolucionários. Quanto aos outros, os fazendeiros
paulistas, por exemplo desejavam chegar à República sem a participação popular, através de uma evolução
ordeira e pacífica; eram os evolucionistas
Apesar da divisão interna, o Partido Republicano, nos seus manifestos, defendia a não violência e
mostrava-se favorável à transformação evolucionária.
A questão religiosa
Outro sério problema a que vem perturbar o governo imperial por volta de 1870 trata-se da questão
religiosa. Este remonta à Constituição de 1824, que dava ao Imperador o direito de interferir em assuntos
da Igreja Católica, como nomear bispos e sacerdotes - o Padroado Régio - e obrigava o imperado a aprovar
ou não as determinações vindas do Papa - o Beneplácito.
Ao discordar da determinação papal em 1884, que obrigava a expulsão de padres católicos da
maçonaria, o clero brasileiro revoltou-se e retirou seu apoio ao Imperador, juntando-se, assim, a todos
aqueles que lutavam pela implantação da República.
A questão militar.
Desde a criação da Guarda Nacional, na Regência, o exército tinha sido esvaziado pelo governo. Mas,
com a Guerra do Paraguai ele precisou ser reequipado e reforçado. Voltava a ter grande importância, mas,
mesmo assim, ele não tinha um papel político à altura do seu significado social. Muito dos seus oficiais
vinham das camadas médias e até dos setores baixos, e isso provocava o desprezo da aristocracia.
Os oficiais do Exército voltaram da Guerra do Paraguai abolicionistas e republicanos.
A filosofia positivista de Augusto Comte que defendia uma espécie de sociedade tecnocrática, onde os
especialistas deveriam ser os únicos a assumir funções, aos burgueses caberia controlar a economia, aos
tecnocrátas caberia governar, ao povo caberia trabalhar sem reclamar, passa a influenciar o Exército, que se
sentia discriminado. O positivismo o estimulava a agir.
Vários atritos contribuíram para agravar o quadro.
No Ceará (1884), os jangadeiros fizeram greve e se recusaram a transportar escravos que seriam
embarcados para o sul. O Dragão do Mar (Francisco do Nascimento), líder do movimento, foi
homenageado pelos abolicionistas e pelo Exército. Em resposta, o governo demitiu do comando o tenentecoronel Sena Madureira. Pouco depois, o coronel Cunha Matos foi punido por denunciar corrupção no
governo. Outro conflito entre o Exército e o governo colocaria o Marechal Deodoro em disputa com as
autoridades.
Os republicanos estavam de olho vivo. Perceberam que poderiam usar o Exército para alcançar os seus
objetivos.
A imigração européia.
O problema da falta de braços para a lavoura do café continua a existir. O trabalho escravo era o mais
empregado, mas os fazendeiros de visão comercial mais ampla sabiam que ele estava prestes a acabar. E
mais do que isto: muitos faziam cálculos do custo de um trabalhador escravo, comparando-o com os custos
de trabalhador livre.
CUSTOS COM O ESCRAVO
CUSTOS COM O
TRABALHADOR LIVRE
Com 200:000$000
Compravam-se 100 escravos
Com 200:000$000
Pagavam-se 1.660 trhadores
Em 1850, cedendo às pressões inglesas, o Brasil proíbe o tráfico de escravos. Para suprir as
necessidades de mão-de-obra para a lavoura cafeeira, os fazendeiros passam a utiliza-se de mão-de-obra
assalariada, buscando na Europa pessoas interessadas em vir trabalhar no Brasil. Pelo quadro abaixo,
podemos perceber que, depois da abolição (1888), a vinda de imigrantes aumentou consideravelmente.
Ano
N.º de imigrantes
1885
1886
1887
1888 a 1900
20.000
30.000
55.00
800.000
O Império Chega ao fim.
Ao final da década de 1880, o governo imperial perdia o apoio dos mais vastos setores da sociedade:
militares, religiosos, políticos, intelectuais e os grandes proprietários do café lutavam pela modernização do
país, a qual acreditavam estar na república. Os grandes proprietários tradicionais, principalmente do
Nordeste, também estavam descontentes com D. Pedro II, pois este havia libertado os escravos sem pagar
nenhuma indenização.
Sob a iniciativa de grupos militares, trama-se um golpe para retirar o Imperador do poder e proclamar a
República, o que aconteceria no dia 15 de novembro de 1889. É importante notar que a instalação da
república brasileira não contou com o apoio das classes populares, justificando uma frase famosa de um
jornal da época: "... E o povo assistiu bestificado".
D. Pedro II, que estava em Petrópolis, ainda esboçou uma reação, mas já era tarde demais.
Verdadeiramente,
E o povo assistiu bestificado....
A ORDEM LIBERAL BURGUESA: EXPANSÃO E CRÍTICAS. O SÉCULO XIX
O século XIX é um enorme mosaico e deve ser compreendido em seu todo, uma vez que seus
acontecimentos marcantes se interpenetram. O período representa a transição entre as Revoluções liberaisburguesas, como a Francesa, e as guerra mundiais. Nele observa-se a expansão da ordem burguesa liberal,
especialmente numa reação ao conservadorismo do Congresso de Viena (1815), marcada pela eclosão de
movimentos nacionalistas, como as unificações alemã e italiana. Percebe-se, ainda o surgimento de
ideologias e movimentos operários, de crítica à ordem capitalista estabelecida, destacadamente o
anarquismo e o socialismo. Na segunda metade do século nota-se a expansão industrial para além dos
limites territoriais das grandes potências, utilizando-se de contornos próprios, como a via militar é a corrida
imperialista afro-asiática, que explicita a rivalidade entre esses grandes países, expondo a contradição de
um sistema que conduzirá o mundo ás grandes guerras no século XIX.
A Revolução Industrial e as Novas Doutrinas Sociais
A Revolução Industrial representou o uso da maquinofatura e a maturidade capitalista, graças à
abundância de capitais acumulados e também de mão-de-obra. Contou com o pioneirismo inglês.

As fases tecnológicas da Revolução Industrial:
Primeira (1760-1850): Ferro, tecidos e vapor.
Segunda (1850-1950): aço, eletricidade, petróleo e expansão.

A partir das condições sociais durante a industrialização dos séculos XVIII e XIX, emergem lutas
e idéias antiliberais, exigindo direitos trabalhistas e sociais, a exemplo de ludismo, dos sindicatos
e do cartismo.

Ao mesmo tempo cresceram novas concorrentes de pensamento: o Socialismo utópico (Fourrier,
Saint Simon, Owen) propõe reformas sociais com base em premissas românticas; o Socialismo
científico (Marx e Engels) fundado na Revolução proletária; o Anarquismo (Bakunin, Tolstoi)
defensor da destruição do Estado; e a Doutrina Social da Igreja (Papa Leão XIII com a Encíclica
Rerun Novarum), a favor das reformas sociais.

As Internacionais Socialistas:
Na primeira predominou o conflito entre Marxistas e Anarquistas;
Na segunda destacou-se a dissidência entre os Marxistas, originando a social-democracia e os comunistas
revolucionários.

A França no Século XIX





A Restauração dos Bourbons com Luís XVIII e Carlos X deu-se com base na legitimidade de
Talleyrand.
A oposição burguesa desembocou na Revolução Liberal de 1830, dando início ao governo do rei
burguês Luís Felipe.
Em 1848, no ápice da agitação trabalhista e popular européia, aconteceu a Primavera dos Povos.
Na França, nas eleições de 1848, a burguesia retomou o controle político com o governo populista
de Luís Bonaparte, consolidando-o com o Segundo Império, sobrevivendo até a Guerra francoprussiana de 1870.
A vitória Alemã significou a humilhação da França que perdeu as ricas regiões da Alsácia e Lorena,
nascendo o ideal de Revanchismo contra a Alemanha, uma das principais marcas da Terceira
República criada em 1870.
DA CRÍTICA À CRISE DA ORDEM BURGUESA: O SOCIALISMO E AS
INTERNACIONAIS OPERÁRIAS
As idéias predominantes em um período qualquer são, de modo geral, reflexo do desenvolvimento da
sociedade, isto é, de acordo com a situação das condições materiais em que tal sociedade se encontra.
As novas idéias, ou seja, as ideologias marcantes que surgiram no século XIX, são também o reflexo
das transformações que se operavam na sociedade da época. Desta forma, poderemos entender o
nascimento






Antecedentes
Na segunda metade do século XVIII, ocorreram os Primeiros movimentos de trabalhadores
contestando a realidade social criada pela industrialização inglesa;
esses movimentos se originaram das péssimas condições de vida e de trabalho em que viviam as
camadas trabalhadoras;
primeiro tipo de reação dos trabalhadores foi o LUDDISMO, que se caracterizou pela quebra de
máquinas - ocorreu por toda a Inglaterra, do final do século XVIII ao início do século XIX.
movimento dos trabalhadores ingleses cresceu na primeira metade do século XIX, em decorrência
do CARTISMO (1838-1848):
o cartismo tinha por base as reivindicações econômicas e políticas contidas na Carta do Povo;
os resultados desse movimento foram conquistas parciais em termos de condições de trabalho.


no final da primeira metade do século XIX, constituem-se as primeiras TRADE UNIONS, que
chegam ao seu auge na segunda metade do século XIX, com a constituição do Partido Trabalhista;
na França, o movimento trabalhista tem na proibição de associação profissional (Lei Chapelier-1791)
um estímulo para a sua polinização. A organização sindical se desenvolveu no fina) do século XIX.
A evolução do pensamento socialista
Excluindo as modificações que não influíram tanto sobre o desenvolvimento das teorias gerais do
marxismo. mas antes sobre as suas idéias estratégicas e táticas, as categorias de mudanças mais
significativas são:






o desenvolvimento do capitalismo mundial, que modificou o sistema a tal ponto que, em diversas
ocasiões, foi-se obrigado a reconhecer uma "nova fase" do capitalismo, como ocorreu, no fim do
século XIX, com o "imperialismo";
a difusão geográfica do marxismo e dos movimentos marxistas, que os levou a países inteiramente
diversos dos da Europa Central e Ocidental, base de grande parte das análises concreta de Marx e
dos primeiros movimentos operários marxistas (por exemplo: a China);
as revoluções vitoriosas que, pela primeira vez, colocaram os marxistas diante dos problemas da
organização estatal e da construção do socialismo, para os quais a teoria marxista anterior não
fornecia na prática nenhuma indicação concreta (o exemplo típico é a Rússia depois da Revolução
de Outubro);
os desenvolvimentos subseqüentes daquela parte do mundo na qual os movimentos ou os partidos
marxistas detinham o poder estatal, sobre os quais os escritos de Marx não continham, para fins
práticos, nem mesmo uma mínima indicação concreta (por exemplo: as relações entre países
socialistas);
o esquema desigual, divergente (e talvez convergente), do desenvolvimento em escala mundial, que
reúne em si todas as modificações acima indicadas.
Por sorte, a maior parte dessas transformações é agregada cronologicamente, de modo que uma
periodização adequada nos permite, ainda que com algumas reservas, apresentá-las não apenas
distintamente, mas também em suas interações.
As principais subdivisões cronológicas que nos propusemos são as seguintes:



antes de 1848-1850. É o período das origens do socialismo e da formação do pensamento de Marx.
Coincide com a primeira grande crise de desenvolvimento do primeiro capitalismo industrial (anos
1830 e 1840), que em alguns países é ao mesmo tempo crise de transição para o capitalismo
industrial; coincide também com a crise revolucionária que tem seu ápice em 1848. Embora Marx e
Engels desenvolvessem um papel ativo e destacado na vida política, não existe ainda - para fins
práticos - nenhum movimento marxista.
1850-18 75-1883. É o período clássico do desenvolvimento capitalista no século XIX: a rápida
evolução de um sistema mundial de capitalismo liberal, que tinha seu centro na Inglaterra; as
primeiras fases de um grande desenvolvimento industrial nos mais importantes países
"desenvolvidos" do Ocidente e a conseqüente formação de um sistema internacional de Estados
capitalistas (Estados Unidos, Alemanha, etc. ); o nascimento de um movimento operário no
continente europeu (a I Internacional): a primeira "crise dos países subdesenvolvidos" (o
movimento revolucionário na Rússia);a Comuna de Paris, simultaneamente a última das revoluções
jacobinas e a primeira revolução proletária. Esse período coincide com a manutenção do
pensamento de Marx e assiste sua segunda importante intervenção na atividade política (período
da I Internacional). Todavia, com a parcial exceção da Alemanha, não existe um movimento
marxista digno de nota, sendo negligenciável o ascendente de Marx.
1883-1914. É o período marxismo desenvolvido sobretudo pelos homens e partidos da II
Internacional. Seu pano de fundo imediato é a segunda crise de desenvolvimento do capitalismo
mundial, o período de grande depressão e tensões, que vai de 1873 a 1896, e do qual emerge uma
nova fase do capitalismo (o "imperialismo"), com novas características tecnológicas, econômicas,
sociais e políticas, e, portanto, com novas perspectivas estratégicas das quais os marxistas buscam
tomar consciência a partir do final dos anos 90 ("crise do marxismo"). Todavia, não pretendemos
introduzir em nossa apresentação todas as principais sub-periodizações. Os partidos operários de
massa, cada vez mais hegemonizados e guiados pelo marxismo (tal como esse era formulado
sobretudo pelo Partido Social-Democrata Alemão), assim como os movimentos revolucionários
marxistas nos países agrários subdesenvolvidos da Europa Oriental e Meridional, levam
rapidamente ao desenvolvimento da II Internacional, Essa expansão produz importantes
divergências, de modo geral, entre movimentos nacionais (a questão nacional):
entre os países "desenvolvidos", onde esses movimentos optaram em condições de capitalismo estável e numa situação
política democrático-burguesa; são países que se distinguem ainda entre os que têm movimentos operários que seguem
as diretivas marxistas (o continente europeu) e os países onde isso não acontece (os países anglo-saxãos) e;
os países e as regiões subdesenvolvidas da Europa. Aqui encontramos condições de criar revolucionária (a jacquerie
romena, a revolução russa de 1905) e, ao mesmo tempo, movimentos revolucionários quase sempre submetidos à
influência ideológica dos movimentos proletários ocidentais {a social-democracia russa), embora devam enfrentar
problemas inteiramente diferentes;
as primeiras fases dos movimentos de libertação nacional nos países coloniais e semi-coloniais do "Terceiro Mundo",
que até aquele momento mal haviam sido tocados, com algumas exceções (indonésia, influência dos narodniks russos
na Índia), pelas teorias e pela prática dos socialistas europeus.
os países subdesenvolvidos da Europa Orienta e Meridional e do Terceiro Mundo;
a URSS, onde se colocam os problemas da pós-revolução.
Esses três setores são ligados por desenvolvimentos globais comuns, que envolvem todos ao mesmo
tempo (guerra crise pós-revolucionária bélica, depressão. fascismo; guerra), ou por um paralelismo
cronológico cuja exata natureza não cabe investigar agora (por exemplo estabilização capitalista e NEP: ou
industrialização coletivização e crise); mas também pelo esmagador predomínio da Revolução de Outubro,
da URSS. no âmbito dos movimentos revolucionários marxistas, e do "Partido Internacional" monocêntrico.
o Komintern, cada vez mais dominado pelos russos.

de 1949 em diante. É o período do marxismo de fato policêntrico (e depois aceito como tal); da
primeira estabilização geral e duradoura do capitalismo internacional desde 1914. É também o
período no qual triunfa a revolução antiimperialista do Terceiro Mundo, triunfo que assume a forma
de uma descolonização política e de urna vitória parcial da revolução social, cujo ponto mais
avançado é assinalado pela constituição de diversos Estados comunistas. Entre esses, o triunfo do
comunismo na China é de longe o desenvolvimento mais significativo. Em terceiro lugar, é o período
no qual a URSS estende o seu tipo próprio de sistema socialista a numerosos países europeus e
chega a ser a segunda grande potência no quadro do que, nesses anos, tornou-se um sistema
internacional baseado sobre uma rivalidade bilateral. A variedade e a complexidade desses
desenvolvimentos e a desintegração da força marxista predominante no período 1914-1949, o
comunismo russocêntrico, são de tal ordem que tornam extremamente difícil um exame coerente
do período. A melhor coisa será talvez considerá-lo como um período de grande expansão do
marxismo, mas ao mesmo tempo de grande crise secular, um período no qual as análises e, ao
mesmo tempo, as perspectivas dos anos 1914-1949 são substancialmente modificadas, à luz da
evolução ocorrida nos três setores do mundo.
Por enquanto, não proporemos nenhuma conclusão cronológica desse período. Nossa História se
concluirá com um exame da situação do marxismo em sua nova fase pluralista e policêntrica, no qual se
tentará esclarecer a natureza dos diversos tipos de problemas que hoje se apresentam à análise marxista,
assim como das diversas escolas e correntes do marxismo de hoje.
O movimento popular na Inglaterra
Antes, porém, de examinarmos como se desenvolveu esse conflito, devemos analisar rapidamente as
principais modificações no protesto popular e da classe operária provocadas pelo impacto da "dupla"
revolução. Primeiro. os principais protagonistas eram outros: os protestadores típicos já não eram os
arrendatários livres das aldeias, os artesãos urbanos ou os pequenos consumidores, mas então particularmente na década de 1830 - os trabalhadores industriais ou proletários. das novas cidades fabris;
nem eram eles apenas motivados pelas questões tão freqüentes no passado, como o preço do pão, mas antes
pelos salários que iam para o bolso dos trabalhadores. Além disso, à medida que a indústria se desenvolvia,
a localização do protesto transferiu-se do Sul para o Norte, da aldeia para a cidade e das velhas cidades com
privilégios reais para as modernas cidades industriais. As principais fases do movimento, até meados do
século, foram aproximadamente as seguintes:





1ª Fase (primeiros anos da guerra, 1793-1800): marcada pelos movimentos jacobinos
"conspiratórios" em Londres, Edimburgo. Manchester (com contra-reações do movimento "Igreja e
rei" em Birmingham e Manchester) e por motins de alimentos em Londres, no sudeste da
Inglaterra e em partes do País de Gales.
2ª Fase (período final da guerra, 1811-1815): marcada pelo ludismo nos condados produtores de
malharias de Midlands e em West Riding, no condado de York.
3ª Fase (logo depois da guerra, 1815-1822): marcada pelo protesto geral nas grandes cidades
(Londres. Manchester); centros de indústria decadente (East Anglia); centros industriais em
atividade e consolidados (distritos do ferro de Gales do Sul, condados de malharias dos Midlands e
West Riding); motins de alimentos em cidades de mercado variadas (Falmouth. Nottingham, Bolton,
Carlisle).
4ª Fase (1829-1832): a mais agitada. marcada por uma nova e decisiva transferencia para os novos
distritos industriais de Midlands, Gales do Sul, Norte da Inglaterra e Clydeside; uma
transferência temporária de Londres para Birmingham e várias das velhas cidades privilegiadas
(Nottingham, York, Derby, Bristol); e um incremento final e dramático do Sul rural (deixando East
Anglia e Devon como os únicos bastiões do protesto rural pacífico até o aparecimento dos
sindicatos agrários depois de 187U).
5ª Fase (décadas de 183U e 184U): marcada pelas três fases principais do Cartismo. que se
difundiu principalmente pela Grã-Bretanha industrial, enquadrando-se em três divisões geográficas
principais: as grandes cidades em expansão (Londres. Birmingham. Manchester, Glasgow); as novas
regiões industriais da Inglaterra. da Escócia e do País de Gales; os velhos centros agonizantes da
tecelagem manual e da indústria naval no West Country inglês e no West Riding do condado de
York. Enquanto isso, o protesto agrário mais aberto limitava-se à "faixa celta" de Gales ocidental e
dos altiplanos escoceses. Depois do cartismo, porém, os velhos centros da tecelagem manual e da
indústria rural (tendo sofrido sua derrota final) desaparecem de cena, e os tecelões manuais
ingleses e os camponeses-lavradores de Gales seguem os camponeses-trabalhadores ingleses, num
desaparecimento quase total. Ao mesmo tempo. na "faixa celta" apenas os altiplanos escoceses
mantiveram sua resistência na fase final da Guerra dos Pequenos Lavradores.
A Internacional
Também o movimento trabalhista francês sofreu reativação graças à crise de 1857/58: apesar da
proibição de associação houve uma onda de greves, visando a manutenção do nível salarial. Como prova de
sua política "de simpatia para com os trabalhadores", o Governo francês enviou uma delegação de 550
trabalhadores à Exposição Mundial de Londres, em 1862. Dentre os membros dessa delegação, eleitos
pelos operários, havia também adeptos de Proudhon, sob a liderança de Henry Louis Tolain. A delegação
teve contatos com o Conselho Sindical londrino e foi acertada uma demonstração conjunta em prol da
revolução polonesa para o dia 22 de julho de 1863, em Londres. No dia seguinte discutiu-se a viabilidade
de uma união internacional permanente dos trabalhadores; os ingleses instituíram uma comissão liderada
por George Odger, comissão esta que redigiu uma mensagem aos trabalhadores franceses. Conclamava à
atuação conjunta dos trabalhadores de todas as nações civilizadas, ao apoio à sublevação polonesa e a que
se impedisse a pressão salarial exercida sobre os operários ingleses mediante o recrutamento de mão-deobra mais barata na área continental.
A primeira reunião teve lugar no dia 28 de setembro de 1864 no St. Martins Hall, em Londres. Além
dos ingleses e franceses, ali estavam representados vários grupos de emigrantes; entre outros, os italianos
representados por um ajudante de Garibáldi, os alemães por elementos da Associação Comunista para a
Educação dos Trabalhadores, de Londres. Karl Marx foi eleito como um dos dois representantes alemães
para compor a Comissão Central, inicialmente de 32 membros. Apesar de todo o ceticismo quanto ao grau
de maturidade do movimento, Marx atribuía grande significação a essa união e, a respeito, escreveu, em 29
de novembro de 1864, o seguinte a seu amigo Ludwig Kugelmarm: "A Associação é importante, porque
nela estão presentes os chefes dos Trade-Unions londrinos, que prepararam uma recepção enorme para
Garibáldi e que custaram, graças ao comício-monstro em St. James Hall, o plano de Palmerston de uma
guerra contra os Estados Unidos. Também os chefes dos trabalhadores parisienses participam em nossos
trabalhos."
Na elaboração dos estatutos e do preâmbulo, em que se formularam os princípios da nova organização,
Marx conseguiu impor seus pontos de vista contra os dos seguidores de Owen e de Mazzini. As Palavras à
classe trabalhadora, por ele formuladas e que foram as palavras de inauguração da Associação Internacional
de Trabalhadores, só continha ponderações a que tanto os adeptos das Trade-Unions como os seguidores de
Proudhon ou Mazzini nada tinha a opor. Invocando as idéias dos diferentes líderes operários dos diversos
países e trazendo à baila princípios comuns a todos, quis ele dar início a um processo que pudesse dar
àqueles, através das experiências colhidas em suas próprias lutas, uma maior unidade teórica e clareza.
Expressava-se ali claramente o ponto de partida da totalidade do movimento, ou seja a necessidade da luta
comum de classes por parte dos trabalhadores, embora Marx só tivesse podido incluir no programa da
internacional de forma muito condicionada a teoria política e social que apresentou em seu Manifesto
Comunista de 1848. Mas, de qualquer forma, se impediu que as idéias mutualismos dos adeptos de
Proudhon ou que as ilusões de Mazzini viessem a cunhar o programa. Com emendas apenas de menor
monta, o projeto de Marx dos estatutos e das palavras inaugurais da Associação Internacional de
Trabalhadores foi aprovado unanimemente.
A Associação Internacional de Trabalhadores assim fundada contava com a maioria dos sindicatos
ingleses, que dela se fizeram membros coletivos, e com números variados de membros individuais, além de
uns e outros dos sindicatos em outros países europeus. Seu Conselho Geral nunca chegou a possuir uma
organização própria forte nem recursos monetários consideráveis, apesar do enorme poder que lhe
inventaram os órgãos da imprensa burguesa e os serviços secretos de todos os governos, cuja atitude
estranha em relação à verdade parece sempre ter sido uma constante no decurso das mudanças históricas,
desde os tempos de Stieber e do processo comunista de Colônia, em 1852, até os dias de hoje. É bem
verdade que a autoridade e o prestígio da Internacional no seio dos trabalhadores europeus aumentaram
constantemente até a derrota das comunas parisienses, já que invocações à solidariedade fomentavam
grandes lutas trabalhistas. A Internacional ajudou a esclarecer e desenvolver a autoconscientização política
e social dos trabalhadores que ela representava. Seus membros ingleses pertenciam à Fieform League, que
a partir de fevereiro de 1865 congregou os burgueses radicais e os socialistas em torno da luta pela
democratização do direito de voto, assim condicionando o advento da lei eleitoral de 1867. Na França, aliás,
seus adeptos ainda estavam em grande parte sob a influência de Proudhon, porém a ajuda da Internacional e,
sobretudo, dos sindicatos ingleses durante o lockout do ramo do bronze de Paris, em 1867, e mais tarde nas
greves dos operários têxteis em Rouen e Lyon e dos trabalhadores nas minas de carvão em St. Etienne fez
que um grupo de líderes trabalhistas franceses, inclusive Eugène Varlin, aceitasse a necessidade da greve,
de medidas sócio-políticas e a meta da encampação da propriedade dos meios de produção. de
características monopolísticas. Os seguidores de Branqui inicialmente ainda se mantiveram afastados da
Internacional, apesar de Branqui ter comparecido ao Congresso de Bruxelas, de 1868, como ouvinte.
Trabalhadores belgas, suíços, holandeses, italianos e espanhóis se filiaram à Internacional, bem como os
lideres da primeira organização austríaca de trabalhadores. Além de uns poucos membros individuais na
Alemanha e dos emigrantes da Associação para a Educação dos Trabalhadores, de Londres, ela conquistou
o apoio moral da Associação Alemã de Trabalhadores em Geral, da Sá Jornada de Associações Alemãs de
Trabalhadores e, depois, também do Partido Trabalhista Social-Democrático da Alemanha, fundado em
1869. Logrou, assim a Internacional transformar-se na representante da quase totalidade das organizações
independentes do movimento trabalhista na Europa e levá-las todas a se darem as mãos numa ampla
cooperação e a discutirem seus objetivos e estratégias. Dessa forma deu ela aos trabalhadores dos países,
em que, em 1864, ainda não existiam os inícios de organizações trabalhistas independentes. a motivação
para se separarem do liberalismo burguês.
Na Conferência interna em Londres, de 1865, se havia evidenciado o antagonismo entre as
conceituações de Marx e as dos representantes proulhonistas da delegação francesa, antagonismo que se
acentuou ineludivelmente no primeiro Congresso público da Internacional de 1866, em Genebra. Daí por
diante todos os congressos da Internacional passaram a se caracterizar pelo fato de que nas delegações dos
países que estavam industrialmente muito desenvolvidos predominavam as conceituações de Marx
defendidas pela maioria dos membros do Conselho Geral, com o apoio, sobretudo, dos sindicatos ingleses,
enquanto nas delegações dos países essencialmente agrários (então a Itália e a Espanha e, inicialmente,
ainda a França) ou representativas de regiões caracterizadas pela pequena empresa artesanal (à época a
Suíça francesa) até a comuna parisiense ( 1871 ) predominavam conceitos proudhonísticos e, mais tarde,
bakunísticos. Esse antagonismo subsiste, na medida em que suas bases sociais ainda existem, até os dias
que correm. como o demonstra a forte posição da Federação Anarquista Ibérica (FAI) e da CNT sindical no
movimento espanhol da resistência contra Franco. (ABENDROTH, Wolfgang. A História Social do
Movimento Trabalhista Europeu. Paz e Terra, RJ, 1977: págs. 34, 35, 36 e 37)
A FORMAÇÃO DA II INTERNACIONAL
Os primeiros Congressos ainda sessionaram sob o signo do antagonismo em relação às minorias
anarquistas, que rejeitavam peremptoriamente a luta em prol de uma legislação social por parte do Es2ado,
bem como a participação em trabalhos parlamentares. Foi o Congresso de Londres que, em 1896, encerrou
de vez estas dissenções. Ali ficou resolvido que, daí por diante, só seriam convidados representantes de
organizações que "aspiram à transformação do ordenamento socialista da produção e da propriedade e
reconheçam a participação em matéria de legislação e atuação parlamentar, com o que ficam excluídos os
anarquistas". Essa resolução refletia a evolução dos movimentos nacionais de trabalhadores. Fora da
Espanha os anarquistas subsistiam apenas como pequenos grupos isolados. Apenas na Holanda, na Itália e
no seio dos sindicatos franceses é que sua influência ainda tinha certa relevância.
Foi somente no Congresso de Paris, em 1900, que a Segunda Internacional forjou os instrumentos
técnicos para a colaboração internacional de suas organizações-membros. Foram criados um Secretariado
Internacional, um Escritório Socialista Internacional e uma Comissão lnterparlamentar. A sede do
Secretariado era em Bruxelas, seu primeiro Presidente foi Emile Vandervelde. O Escritório era constituído
de dois representantes de cada Partido-membro.
Mas a Internacional continuou a ser a réplica da evolução dos Partidos individuais que a compunham.
Funcionava como intermediária dos debates entre os grupos e internacionalizava as suas polêmicas internas.
Só raras vezes chegava a exercer influência própria sobre os partidos. Contribuiu, contudo, enormemente
para a união dos socialistas franceses.
O quarto de século até a irrupção da Primeira Guerra Mundial, que foi a era da Segunda Internacional
"clássica", se caracterizou por um novo florescimento industrial. Em todos os países já atingidos pela
industrialização aumentou o produto nacional, enquanto os países até então não industrializados ou pouco
industrializados entravam no ciclo do desenvolvimento capitalista. Na Alemanha, por exemplo, o valor
global da produção industrial anual chegou quase a dobrar desde a fundação do "Reich" até 1890, voltando
a experimentar novo incremento de 100% no período de 1890 a 1913. Grandes indústrias novas surgiram :
a eletroindústria e a indústria química iniciaram a sua ascensão, modificando as técnicas de produção em
todos os países europeus.
NACIONALISMO E AS UNIFICAÇÕES.
Com a industrialização e a necessidade de mercados, as burguesias do norte italiano e alemão
construíram o projeto nacionalista de unificação.
A Europa do início do século XIX é marcada pela ascensão e expansionismo militarista francês, sob
Napoleão Bonaparte. Com a deposição do monarca, reuniu-se o Congresso de Viena em 1825 e estabeleceu
a Velha Ordem aristocrática e absolutista dos tempos anteriores à Revolução Francesa.
As unificações italiana e alemã alteraram profundamente o quadro político da Europa no século XIX,
rearticulando um equilíbrio de forças que resultaria na I Guerra Mundial (19141918). Na base desses
processos estavam os movimentos liberais, acentuadamente nacionalistas nestes países.
As condições na Itália
Com as transformações econômicas e sociais que atingiram a Europa no século XIX, o norte da
Península Itálica se desenvolveu. A industrialização impulsionou o comércio e as cidades explodiram.
Criou-se uma infra-estrutura ferroviária.
A alta burguesia queria a unificação, que garantiria o progresso e lhe daria possibilidades de concorrer
no mercado externo. Para ela, a unificação tinha significado apenas liberal: o nacionalismo não passou de
instrumento. Seus objetivos se resumiam no movimento chamado Risorgimento.
A média burguesia, aliada ao proletariado urbano, desejava um Estado que adotasse medidas
econômicas e sociais de tendência democrática. Preferia uma unificação em termos republicanos, enquanto
a alta burguesia queria unificar o mais fácil e rápido possível, em torno do reino mais forte da Itália:
Piemonte-Sardenha.
A luta contra a Áustria
Após o Congresso de Viena, a Itália ficou sob tutela do Império Austríaco, dividida em sete Estados: ao
norte, Reino do Piemonte-Sardenha; Parma; Módena e Toscaria; Reino Lombardo-Veneziano; ao centro, o
Estado Pontifício, sob domínio do papa; e ao sul, Reino das Duas Sicílias.
Em 1848, o rei Carlos Alberto do Piemonte-Sardenha tentou a unificação e declarou guerra à Áustria. O
movimento Jovem Itália estimulava o nacionalismo, completado pelo Risorgimento; a finalidade era
reviver o espírito da Renascença e do Império Romano. Vencido, o rei deixou o trono para seu filho Vítor
Emanuel II. Outras rebeliões foram sufocadas, mas o ideal de unificação continuou mais forte que nunca.
Em 1852, o ministro Cavour, do Piemonte, tomou a seu cargo a unificação; queria fazê-la por
intermédio da casa de Savóia, mas precisava de aliado forte para expulsar os austríacos. Por isso, enviou
tropas italianas à Guerra da Criméia, que opunha Rússia contra França e Inglaterra (18541856); ganhou o
direito de tomar parte no Congresso de Paris, onde se discutiu o problema da unificação italiana.
Em 1859, Cavour e Napoleão III se encontraram secretamente e fizeram um acordo: Napoleão apoiaria
o Piemonte contra a Áustria e receberia os condados da Savóia e de Nice; o Piemonte receberia a
Lombardia-Veneza, pertencente à Áustria. A guerra começou. Franceses e sardo-piemonteses tiveram
vitórias na Lombardia, mas a mobilização da Prússia e a reação dos católicos franceses amedrontaram
Napoleão, que assinou a paz com a Áustria. O Piemonte recebeu a Lombardia, a Áustria conservou Veneza.
Nesse tratado ficou combinada a formação de uma confederação dos Estados italianos sob a presidência do
papa, o que contrariava os objetivos de Cavour.
As campanhas militares de 1859 repercutiram em toda a Itália. Toscada, Parma, Módena e Romana,
Estados pertencentes ao papa, se revoltaram, querendo unir-se ao Piemonte. Napoleão III concordou, desde
que a França recebesse Savóia e Nice. Os dois condados, em plebiscito em 1860, aprovaram a passagem
para a França quase por unanimidade. Com a conivência de Cavour, Garibaldi e alguns voluntários se
apossaram da Sicília e, na volta, passaram por Nápoles e puseram em fuga o rei Francisco II. As tropas do
Piemonte invadiram os Estados papais, únicos do centro da Itália ainda não integrados.
Garibaldi, republicano, opunha-se à casa de Savóia, pois daria ao país um regime monárquico. Para não
atrapalhar a unificação, afastou-se da vida pública temporariamente. Quando Cavour morreu em 1861, o
Piemonte já dominava quase toda a Itália. Vítor Emanuel II declarou-se rei e transferiu a capital para
Florença. Para completar a unificação, faltava só a adesão dos restantes Estados papais e de Veneza.
A conquista de Veneza foi possível graças à guerra entre Áustria e Prússia, à qual os italianos se aliaram.
Vencida, a Áustria pediu o arbitramento de Napoleão III. Veneza passou à Itália após um plebiscito. A
Áustria ainda conservaria Trento e Trieste até a I Guerra Mundial.
O problema com os Estados papais era mais difícil. Roma sempre havia sido capital da Itália. Mas o
papa se recusava a entregar a cidade, garantia da independência da Igreja, e também a reconhecer a
autoridade de Vítor Emanuel II. Garibaldi tentou tomar Roma, mas Napoleão 111 enviou uma guarnição
para proteger o papa: tomar Roma pela força equivaleria a declarar guerra à França. Mas em 1870, os
prussianos invadiram e venceram a França; os italianos então tomaram Roma e ocuparam o resto dos
Estados pontifícios. Em 1871, Vítor Emanuel ofereceu ao papa as leis de garantia, mas Pio IX considerouse prisioneiro no Vaticano e recusou qualquer conciliação. A questão romana só se resolveu em 1929 pelo
Tratado dá Latrão, entre Mussolini e Pio XI, que criou o Estado do Vaticano, com quase cinco quilômetros
quadrados de superfície.
As condições na Alemanha
O principal fator da unificação alemã foi o desenvolvimento econômico e social dos Estados
germânicos, especialmente da Prússia. A Áustria, que havia impedido a unificação tentada pela Prússia em
1850, não conseguiu impedir o progresso de seus Estados, alcançado graças ao Zollverein, a liga aduaneira
adotada em 1834. De 1860 a 1870, distritos industriais e centros urbanos surgiram em várias regiões; as
estradas de ferro passaram de 2 000 para 11000 quilômetros; as minas de carvão e ferro permitiram o
crescimento das indústrias siderúrgicas, metalúrgicas e mecânicas. Formava-se o complexo industrial
alemão. Percebendo a ameaça a seu poder, a Áustria tentou em vão fazer parte do Zollverein.
Na Prússia, a burguesia tentou controlar as despesas reais, criando um conflito político que durou até
1861, quando o rei Guilherme I convidou Bismarck para ministro. Ele era antiliberal, pró-monarquia e
contra o poder da burguesia, mas devotado à causa da unificação.
Bismarck achava que a unidade alemã deveria ser obtida pela força, através de uma luta contra a Áustria.
Por isso, organizou militarmente o Reino da Prússia. Os burgueses se negaram a aprovar o aumento do
tempo de serviço militar obrigatório e a elevação dos impostos, para financiar mais contingentes militares.
Com aprovação apenas da Câmara dos Nobres, Bismarck passou a governar despoticamente e transformou
o exército em instrumento da unificação alemã. Explorando os desacertos internacionais, venceu por etapas
a Dinamarca, a Áustria e, finalmente, a França.
Guerras contra Dinamarca e Áustria
Schleswig e Holstein, de população germânica predominante, viviam sob domínio da Dinamarca. Os
príncipes dos dois ducados quiseram tornar-se independentes quando o rei dinamarquês Cristiano IX
morreu, em 1863. A Prússia, aliada à Áustria, apoiou os príncipes e venceu a Dinamarca. Mas Bismarck
adiou a entrega de um dos ducados à Áustria. Queria com isso provocá-la. Já tinha garantido a neutralidade
da França e o apoio da Itália. Venceu os austríacos facilmente na batalha de Sadowa, pois eles tiveram de
sustentar duas frentes de combate, uma na Itália e outra na própria Áustria. Os austríacos assinaram a paz e
aceitaram a dissolução da Confederação Germânica e a passagem de Schleswig e Holstein para a Prússia e
de Veneza para a Itália.
O caminho para a centralização do norte alemão estava aberto. A Prússia anexou outros territórios, e
novos Estados germânicos se uniram a ela, formando a Confederação Germânica do Norte (1867).
Guerra contra a França
No começo da guerra entre Áustria e Prússia, Napoleão 111 manteve-se conivente com Bismarck,
achando que a luta se arrastaria e lhe traria vantagens. A vitória prussiana foi desagradável: a unificação da
Alemanha constituía ameaça direta à hegemonia da França na Europa. Seu exército tinha sido
desorganizado por uma expedição ao México (1862-1867). Tentando resguardar um pouco de autoridade,
Napoleão exigiu da Prússia que os Estados germânicos do sul, de grande influência francesa, não se
unissem aos do norte.
Bismarck usou a exigência para pôr os alemães contra os franceses, que ele considerava inimigos
tradicionais. Napoleão irritaria ainda mais os alemães ao exigir a posse de Luxemburgo e os territórios
bávaros a oeste do Reno. Além disso, pedia apoio prussiano para dominar a Bélgica, sob influência inglesa.
As cartas estavam postas na mesa: Bismarck queria declarar guerra à França, pois isso ajudaria a
unificação alemã, já que o inimigo estava isolado e mal armado; a Inglaterra soube do interesse francês na
Bélgica; a Áustria, vencida, estava com problemas internos; a Itália agora se voltava contra a França, que
depois de ajudá-la havia apoiado o papa e impedido a tomada de Roma. Só faltava um incidente para
começar a guerra.
O pretexto surgiu em 1870. Uma revolução deixou vago o trono espanhol. A sucessão foi oferecida a
Leopoldo Hohenzollem, príncipe parente do rei da Prússia. Napoleão exigiu a retirada de tal candidatura e a
promessa de Guilherme I de que nenhum outro príncipe germânico ocuparia o trono da Espanha. O rei
passou a Bismarck um telegrama a ser encaminhado a Napoleão III. Bismarck mudou o texto de modo a
parecer insultuoso ao povo francês. Os jornais alemães o publicaram. E a França declarou guerra à Prússia.
Para a família imperial francesa, a guerra significava prestígio que facilitaria a condução dos assuntos
internos.
O exército alemão era mais numeroso, mais bem comandado e instruído. A superioridade se
materializava no domínio da artilharia, com canhões Krupp. A excelente rede ferroviária facilitava o
deslocamento das tropas.
A vitória prussiana foi fulminante. Seu exército cercou o francês, comandado pelo general Bazaine, em
Metz. Napoleão e o general MacMalion partiram em socorro e foram cercados em Sedan. O imperador foi
preso e capitulou em 12 de setembro de 1870.
Enquanto isso, em Paris, os republicanos punham fim ao Império, em 4 de setembro. Proclamaram a
República e organizaram um governo de defesa nacional, para iniciar a resistência, confiada a Léon
Gambetta. Em 20 de setembro, os alemães cercaram Paris. Gambetta deixou a cidade num balão, para
organizar três exércitos nas províncias. Sem forças, sob bombardeios constantes, o governo francês assinou
o armistício em 28 de janeiro de 1871.
Pelo Tratado de Frankfurt, a França cedia a Alsácia (menos Belfort, onde a resistência havia sido
heróica) e o norte da Lorena, com a cidade de Metz, e ainda se comprometia a pagar indenização de 5
bilhões de francos. Os franceses não puderam evitar a humilhação de ver o Império Alemão ser proclamado
na Sala dos Espelhos do Palácio de Versalhes, quando Guilherme 1 recebeu o título de imperador pela
aclamação dos príncipes alemães.
A unificação da Alemanha se completava mas, ao tripudiar sobre os vencidos, os vencedores de então
iriam alimentar no sentimento nacional francês um forte espírito de revanche.
O Imperialismo e o Neocolianismo.
As razões da expansão imperialista, na segunda metade do século XIX, são encontradas nas
transformações ocorridas na estrutura capitalista de alguns países europeus durante a Segunda Revolução
Industrial e na utilização de inovações técnicas e fontes de energia; a concentração empresarial (Trustes e
cartéis) e a constituição do capital financeiro.
O reaparecimento, no último quartel do século XIX, da crise que periodicamente assola os países
capitalistas, foi o desencadeador da expansão imperialista e colonialista dos países capitalistas. A expansão
permitiria a obtenção de áreas para a colocação de capitais disponíveis existentes nos países capitalistas,
encontrar novos mercados consumidores e fornecedores de matérias-primas, escoar para outras regiões o
excedente social existente na Europa além de controlar as regiões estratégicas para a construção de bases
navais.
A Partilha Afro-Asiática.
A expansão e a conquista da África e da Ásia foram precedidas de expedições científicas, missões
religiosas ou de exploração. Essas iniciativas permitiram o mapeamento do potencial de cada região desses
continentes.
A conquista teve o seu ponto de partida as antigas feitorias construídas no litoral asiático e africano
durante a Época Moderna.
O Imperialismo
As razões da expansão imperialista.
Entre 1870 e 1914, a Europa Ocidental e os Estados Unidos arquitetaram a conquista política,
econômica e cultural da África, Ásia, Oceania e América Latina. Repartiram o mundo entre si e
organizaram poderosos impérios coloniais que só tinham em comum o desenvolvimento da acumulação
capitalista.
A média de expansão territorial, durante este período, foi de 560.000 km2 por ano. Este período ficou
conhecido como imperialista e as causas desta expansão foram diversas. No entanto. todas se relacionam
com o desenvolvimento do capitalismo industrial nos países imperialistas.
Efetivamente, o desenvolvimento capitalista destes países, unidos a um crescimento demográfico que se
processava desde o século XVIII, significou uma transformação acelerada na estrutura econômica e nos
hábitos sociais destes países. O desenvolvimento industrial ampliou a demanda de matérias-primas, muitas
das quais se produziam em condições mais vantajosas fora da Europa e Estados Unidos, e, ao mesmo
tempo, o aumento na produção de artigos industriais ia ampliando a necessidade de mercados exteriores
que consumissem os excedentes. Por outro lado, o crescimento das populações urbanas fez aumentar a
demanda de alimentos, cuja produção na Europa havia diminuído pelo êxodo rural ou simplesmente porque
se tornara mais barato comprá-los em mercados externos.
A este conjunto de processos denominou-se imperialismo comercial, na medida em que foi o comércio
das matérias-primas, alimentos e bens manufaturados que estimulou os países industrializados a penetrar,
controlar e dominar vastas regiões do mundo.
Contudo, o imperialismo tinha outras máscaras e razões mais sutis e menos transparentes. A conquista
militar e política de milhões de seres humanos de outras raças e culturas era induzida pela exportação de
capitais que não rendiam juros suficientes na Europa. Esta forma de penetração é conhecida como
imperialismo financeiro, comandado por poderosos monopólios de banqueiros, investidores e industriais.
Em 1902, o economista inglês John A. Hobson abria o jogo ao escrever: "O fator econômico mais
importante, a grande distância dos demais, do imperialismo é a influência que tem nos investimentos. O
crescente cosmopolitismo do capital constitui-se na mudança econômica mais notável que se registrou nas
últimas gerações. Todas as nações industrialmente desenvolvidas trataram de colocar um grande parte de
seu capital fora dos limites de sua própria área política, em países estrangeiros ou em colônias, e de receber
uma renda cada vez mais alta por este investimento". E mais adiante arremata: "A riqueza destes grupos
financeiros, a magnitude de suas operações e suas ramificações organizavas espalhadas por todo o mundo
convertem-nos em elementos decisivos e fundamentais na marcha da política imperial. Têm mais interesses
do que ninguém nas atividades imperialistas e os maiores meios de impor sua vontade às decisões políticas
nas nações".
Anos depois, outros autores retornaram as idéias de Hobson e tornaram-nas mais precisas. Lênin, em
um famoso livro publicado em 1916, O imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo, definia este processo
histórico da seguinte forma: "U imperialismo é um capitalismo na fase de desenvolvimento, quando tomou
corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, quando ganhou significativa importância a
exportação de capitais, quando se iniciou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a
repartição de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes".
Isto significava prognosticar um período de guerras e revoluções como conseqüência da luta entre os
países imperialistas, entre os monopólios internacionais, pelos mercados externos e melhores condições
para arrancar lucros maiores.
De fato, os grandes trustes internacionais, muitos dos quais dariam origem às grandes empresas
multinacionais de hoje em dia, nasceram em fins do século XIX. Antes de 1914, existiam 122 trustes de
origem americana, 60 ingleses e 167 franceses, alemães e suíços.
Particularmente, os monopólios que associavam grandes industriais e poderosos bancos foram um
fenômenos característico da economia americana e alemã dessa época, e, de forma menos intensa, na GrãBretanha e França.
Além do mais, em todos esses países e existia um grande excedente de capitais para ser exportado. Em
1885, os quatro maiores investidores mundiais - em ordem de importância, Grã-Bretanha, França,
Alemanha e Estados Unidos - haviam colocado no exterior 2.681 milhões de libras esterlinas. Em 1914,
esta cifra foi para 7,659 milhões.
Um empresário americano, em 1898, dizia: "Quem escreve isto não é um advogado do imperialismo por
sentimentalismo, mas não teme sê-lo se isso significa que os Estados Unidos defenderão seu direito a
mercados livres em todos os velhos países que estão se abrindo para os recursos excedentes dos países
capitalistas e obtendo por isto os benefícios da civilização moderna. Que esta política leve consigo o
governo direto dos arquipélagos semi-selvagens pode ser objeto de discussão, mas do ponto de vista
econômico só há uma opção: entrar, de alguma forma, na competição, empregando capitais e empresas
norte-americanas nestes países..."
Além destes fatores de ordem econômica. outros de natureza político-estratégica, diplomática e
nacionalista intervêm na expansão imperialista.
A idéia de que um país deve transformar-se em uma potência mundial não só está ligada à própria
natureza do capitalismo Como sistema mundial, mas também se vinculou ao pensamento político de certos
governantes, grupos de intelectuais e políticos nacionalistas em geral. Esta idéia de potência mundial tinha
muito a ver com o prestígio da nação, o equilíbrio político europeu e a influência que a nação podia e devia
exercer no mundo.
Desde 1870, quando a Itália e a Alemanha acabavam de unificar-se politicamente, a concorrência
internacional e as relações entre os países haviam se tornado mais complexas. Surgem, neste período,
grandes blocos de poder. Os Estados, levados a uma concorrência política crescente com os vizinhos,
estabelecem alianças para evitar o isolamento. A primeira aliança internacional foi a austro-alemã de 1879,
que se transformou em Tríplice Aliança em 1882, com o ingresso da Itália. A França, totalmente isolada,
buscou seus próprios aliados: primeiro a Rússia, com a qual firmou tuna aliança em 1894, e em seguida, em
1904, a Grã-Bretanha. Finalmente o acordo anglo-russo de 1907 fez surgir a Entente Cordiale. Os blocos
beligerantes da I Guerra Mundial estavam formados.
Este jogo político significou que qualquer mudança de posição, de poder, dentro e fora da Europa,
prejudicaria o vizinho. Neste sentido, a formação de um império colonial por parte de um país foi vista
como instrumento de força e prestígio que podia romper o equilíbrio entre as potências. Um exemplo claro
disto, como veremos mais adiante, foi a disputa do Egito entre Grã-Bretanha e França.
Enfim, para muitos governantes, políticos e militares a condição de potência implicava a necessidade de
ter colônias, protetorados, bases navais em todos os continentes, única forma de proteger os co-nacionais,
não apenas dos governos desses lugares, como também da ação das outras potências ocidentais.
O temor de que uma potência estrangeira ameaçasse uma possessão colonial, estimulava a conquista de
uma fronteira mais extensa. Este elemento, que alguns historiadores chamaram de um "acumulativo
processo preventivo", esteve muito presente na expansão britânica sobre a índia, (...)
Por outro lado, a condição de potência mundial estava ligada à possibilidade de controlar matérias
estratégicas tais como cobre ferro, borracha, petróleo etc.
Também é necessário lembrar outras motivações que, parcialmente, constituem outras tantas
explicações do processo de colonização mundial. Assim foi notória a visão de que a colonização era uma
missão civilizadora de uma raça superior, a branca. Esta convicção baseava-se na superioridade que o
europeu e o americano viam em suas instituições políticas, na organização da sociedade, no
desenvolvimento industrial. Ao mesmo tempo, esta imagem era estimulada por doutrinas marcadamente
racistas, como a elaborada pelo filósofo inglês H. Spencer, conhecida por "darwinismo social". Segundo
essa filosofia, a Teoria da Evolução de Darwin podia ser ampliada perfeitamente à evolução da sociedade.
Assim como existia uma seleção natural entre as espécies, ela também existia na sociedade. A luta pela
sobrevivência entre os animais correspondia à concorrência capitalista: a seleção natural não era nada além
da livre troca dos produtos entre os homens; a sobrevivência do mais capaz, do mais forte era demonstrada
pela forma criativa dos gigantes da indústria que engoliam os competidores mais fracos, em seu caminho
para o enriquecimento. O sucesso dos negócios demonstrava habilidade superior c adaptação às mudanças;
o fracasso indicava capacidade inferior. Por estas razões, a intervenção do Estado era prejudicial, já que
interrompia o processo pelo qual a natureza impessoal premiava o forte e eliminava o fraco.
Em outras palavras, se a luta pela existência resultava na sobrevivência e predomínio dos animais e
plantas mais capazes, como afirmara Darwin, uma luta semelhante se produzia entre as raças humanas e as
nações com idênticos resultados. Esta dura concorrência em âmbito internacional, que justificava a
conquista e destruição de sociedades inferiores, era feita em nome do progresso.
As etapas da Expansão
A palavra "colono" vem, etimologicamente, de colere, o que quer dizer "cultivar". significando, pois, o
mesmo que "agricultor", o homem que cultiva a terra em troca de um pagamento in natura. Existiram
colônias na Antigüidade, assim como também as já mencionadas dos Tempos Modernos. "Colonização"
significa fixar colonos em outras terras e regiões, mantendo elos com o país de origem. Trata-se de uma
prática conhecida na história da humanidade desde longa data. como forma de povoar regiões desertas ou
habitadas por populações mais atrasadas, tecnicamente, e de cultivar. para manter relações de troca com a
metrópole, a cidade-mãe. Historicamente, os exemplos são de duas ordens:
as colônias que se estabeleceriam após uma conquista militar e política; nesses casos, a emigração e o
estabelecimento de colonos, em terras estranhas, resultam de uma política de poder, de dominação imperial
(imperium; autoridade, dominação absoluta);
as colônias que se estabeleceram antes da conquista militar e da dominação política; nesses casos, a
mata pioneira, a emigração, precede a instalação do imperium, da autoridade e da soberania.
No entanto, o processo de colonização européia do mundo não europeu ao longo do século XIX
apresentou certas particularidades, a saber: na primeira metade do século, caracterizada pelo capitalismo
liberal, laisser-faire, a expansão européia foi moderada; a Grã-Bretanha conservava a Índia como centro do
Império que construíra no século precedente. sobretudo conquistando-o dos franceses; a França conquista
Argel, em 1830, iniciando-se aí, um longo processo de ocupação e colonização da Argélia; a partir da
segunda metade do século - com o espetacular desenvolvimento da civilização industrial e suas
conseqüências (expansão demográfica e procura de mercados para os seus produtos), a exacerbação dos
nacionalismos burgueses, a competição entre os países capitalistas (Inglaterra, França, Alemanha), a busca
não somente de mercados e matérias-primas, mas também de campos para investimento de capitais,
mormente após 1890 - foram os Governos levados a assumir uma política expansionista; a passagem de
uma expansão "espontânea" - comandada por grandes colonizadores. pioneiros da colonização e
exploradores (Mungo Park René Caillé, Brazza), missionários (Livingstone) e empresas coloniais, com
esporádicas intervenções políticas e milhares - a uma política deliberada que levará à constituição de
Impérios e a uma nova partilha do mundo, deve ser compreendida à luz das próprias transformações por
que passava o capitalismo.
O mundo colonial
Nos meados do século XIX, pouco restava dos antigos Impérios mercantilistas. Somente a Grã-Bretanha
permanecia como a grande potência marítima e "imperial", embora procurasse evitar, até 1874, novas
anexações, salvo as escalas da Índia (no Mediterrâneo oriental, na rota da Índia pelo Cabo). O problema do
desemprego industrial permitirá, ao longo do século, uma acentuada emigração para as colônias de
povoamento (Canadá, Cabo, Austrália, Nova Zelândia), que não tardarão a adquirir uma relativa autonomia.
Nas Antilhas e na Guiana, ela mantém o sistema tradicional de colônias. A partir de 1874, após a primeira
crise de superprodução do sistema industrial, toma corpo o movimento imperialista na Inglaterra. Com a
ascensão dos conservadores (a Rainha Vitória é coroada Imperatriz da Índia por Disraeli), a campanha por
uma Greater Britain canta as glórias (e a carga) da missão civilizadora do homem branco (Kipling,
Chamberlain).
Na Ásia, em nome da defesa da Índia, ela anexa a Birmânia e a Malásia. Na África Oriental, apodera-se do
Quênia, de Unganda, com o objetivo proclamado de defender as fontes do Nilo e garantir a proteção do
Canal de Suez; ocupa,, ainda, o Egito, o Sudão, Chipre a Somália; na África Ocidental, instala-se na Costa
do Ouro e na Nigéria; na África do Sul, anexa o interior da Colônia do Cabo, através de Cequim Rhodes,
surgindo, assim. as Rodésias; em 1902, após a guerra contra os Boers, antigos colonos holandeses,
conquista o Transvaal e Orange. Em 1910, outorga o estatuto de Domínio ao Canadá, à Austrália, à Nova
Zelândia e à África do Sul.
Às vésperas da I1 Guerra Mundial, o Império Britânico era extremamente rico e poderoso. Ele se
estendia sobre um quarto da população do planeta e dominava a produção mundial de arroz, cacau, chá, lã,
borracha, estanho, manganês, ouro, níquel, juta, açúcar, carvão, cobre e, ainda, o petróleo do Oriente Médio.
Controlava 15% da produção mundial de trigo, carne, manteiga, algodão, ferro e aço. Parecia impartível e
imperecível, embora pesasse sobre ele uma nuvem de preocupação: 85% dos seus 500 milhões e habitantes
eram, constituídos de populações "indígenas" (negros, indianos, amarelos).
Já o Império Colonial Francês, menos espetacular do que o inglês, foi produto e uma expansão mais
rápida e concentrada no tempo. Em 1815, só lhe restavam vestígios do antigo império mercantilista:
Martinica, Guadalupe, Guiana, dois entrepostos quase abandonados no Senegal, a Ilha de Reunião, cinco
feitorias na Índia. A partir de 1830, anexa Argel, cuja conquista se fará lentamente, e Libreville, no Gabão.
De 1850 ;m diante, ingressa na competição pelas colônias. Em 1939, estende-se sobre 13 milhões de
quilômetros quadrados e possui 110 milhões de habitantes. Era esse o império que tornara a França uma
potência mundial. Nesse momento, 25% do comércio exterior era formado pelas importações e exportações
coloniais seus principais pontos de dominação eram os seguintes:
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na África do Norte: Argélia, com 8 milhões de habitantes, dos quais perto de um milhão de
franceses residentes e colonos; a Tunísia e o Marrocos na categoria de Protetorados;
o Saara, espraiando-se para o sul, até o golfo da Guiné, e mais além, até as proximidades do Congo;
essa África negra dividia-se, para fins administrativos, em duas Federações: África Ocidental
Francesa e África Equatorial Francesa, além dos mandatos da Sociedade das Nações, Togo e
Camarões (ex-colônias alemãs);
no Oceano Índico Madagascar;
no Pacífico, a Indochina Francesa (Anam, Laos, Camboja, Cochinchina e Tonquim); na Oceania, Nova
Caledônia, além de pequenas ilhas esparsas (Taiti, por exemplo).
A REPÚBLICA BRASILEIRA
VISÃO GERAL
O período republicano pode hoje ser dividido em cinco fases:
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Primeira República ou República Velha (1889-1930);
Era Vargas (1930-1945)
Governo Provisório (1930-1934);
Governo Constitucional ou Segunda República (1934-1937);
Estado Novo (1937-1945).
Populismo ou Terceira República (1946-1964)
Regime Militar (1964-1985);
Redemocratização ou Quarta República
Logo depois da proclamação da República, o cenário político passou a ser dominado por uma luta entre
centralistas e federalistas para conquistar o poder. Os centralistas, na maioria militares liderados pelo
marechal Deodoro, inspiravam-se no positivismo, preconizavam um Estado forte e tinham o apoio da elite
agrária. Os federalistas dispunham de bases civis, que representavam as forças políticas e econômicas dos
Estados, especialmente dos mais ricos, Minas e São Paulo. Eles defendiam a descentralização do governo e
a instalação de um regime federativo, controlado pelo Congresso.
Os dois primeiros governos foram militares, mas após a afirmação do novo regime, os cafeicultores
paulistas, detentores do poder econômico, conseguiram dominar também a política.
A partir do governo de Prudente de Moraes (1894-1898), Minas e São Paulo passaram a controlar o
governo central, com a conhecida política 'café-com-leite'.
A superprodução do café e a política de valorização do produto geraram uma crise econômica, agravada
pela quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. A situação piorou com a ruptura dos acordos entre os
políticos que controlavam o país desde a proclamação da República.
Nas eleições de 1930, os paulistas decidiram quebrar a tradicional alternância do 'café-com-leite',
apresentando um outro paulista, Júlio Prestes, para suceder Washington Luís, quando seria a vez dos
mineiros.
Minas uniu-se, então, ao Rio Grande do Sul e à Paraíba, formando a Aliança Liberal, que recebeu o
apoio das elites agrárias, dos militares e de setores da classe média urbana. O gaúcho Getúlio Vargas foi
escolhido candidato à presidência, com o paraibano João Pessoa como vice. Depois de uma campanha que
mobilizou todo o país, em março, Júlio Prestes venceu as eleições, mas não chegou à presidência porque
em outubro estourou a Revolução de 30, levando Vargas ao poder.
A Era Vargas foi marcada pela gradual elevação da intervenção do Estado na economia e na
organização da sociedade, além da grande centralização do poder. Este período só terminou em 1945, com
a deposição de Getúlio, e pode ser dividido em três etapas: governo provisório (1930-34), governo
constitucionalista (1934-37) e Estado Novo (1937-45).
A participação do Brasil ao lado das forças democráticas durante a Segunda Guerra Mundial
enfraqueceu o governo de Vargas. Com isso, vários setores políticos e econômicos passaram a lutar pelo
fim da ditadura e no dia 29 de outubro de 1945 ele acabou deposto.
Com a queda de Vargas, a eleição para a Assembléia Constituinte e para presidente, o país voltou à
democracia. Este período, conhecido como a Segunda República, vai até 1964 e foi marcado pelo
fortalecimento do populismo nacionalista, pela consolidação dos partidos com ideário nacional, pela
agitação social e pela rápida expansão econômica, especialmente no governo de Juscelino Kubitschek
(1956-60). Com a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, instalou-se uma crise política que
culminou com o golpe militar de 30 de março de 1964, afastando João Goulart da presidência.
Entre esta data e janeiro de 1985 o Brasil foi governado por regime militar. O cenário político passou a
ser dominado pelo autoritarismo, supressão das liberdades constitucionais e censura dos meios de
comunicação. Por outro lado, na economia, ocorreu uma rápida modernização e diversificação da indústria
e dos serviços, apoiada numa política de concentração de renda, endividamento externo e abertura para o
capital estrangeiro. A institucionalização da correção monetária transformou a inflação numa forma de
financiamento do Estado. Este conjunto de fatores agravou mais ainda as grandes desigualdades
econômicas e sociais do povo brasileiro.
A eleição de Tancredo Neves para a presidência da República, em janeiro de 1985, colocou um fim no
regime militar e deu início ao processo de redemocratização. Mesmo com a escolha indireta, o novo
presidente foi aclamado com entusiasmo pela população. Tancredo, no entanto, adoeceu na véspera da
posse e morreu sem assumir o governo. No seu lugar foi empossado o vice, José Sarney, que governou até
1989.
Nesta data, depois de quase 30 anos, o povo votou diretamente para presidente, elegendo Fernando
Collor de Mello, que assumiu em 1990. Dois anos depois, com um inédito processo de impeachment,
Collor foi afastado do governo. Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência até 1994, quando ocorreram
novas eleições, com a vitória de Fernando Henrique Cardoso.
UNIDADE I – A REPÚBLICA VELHA E A SUA CRISE: UM REFLEXO DA
CRISE DO CAPITALISMO MUNDIAL NO BRASIL.
A REPÚBLICA VELHA (1889-1930)
Introdução.
Definição Conceitual - República: sistema de governo em que o supremo poder é exercido, durante
tempo limitado, por um ou mais indivíduos eleitos pelo povo.
A instalação do sistema republicano no Brasil, como já vimos, foi feita sem a participação popular,
liderada pela aristocracia rural cafeeira e pelos militares.
A amizade que o marechal Deodoro da Fonseca devotava ao imperador suscita algumas dúvidas a
respeito de suas reais intenções ao assumir o comando das tropas e tomar o quartel-general. Pretendia ele
realmente acabar com a monarquia ou apenas forçar a mudança do ministério, isto é, modificar a orientação
governamental sem contudo derrubar o regime? Parece certo que o marechal Deodoro foi, de alguma
maneira, envolvido pelos acontecimentos. Os defensores da causa republicana, como os militares Benjamin
Constante Sólon Sampaio Ribeiro, teriam convencido o velho e doente marechal a tomar a decisão final
como única alternativa possível para evitar uma revolução, prenunciada pelas aclamações republicanas de
militares e civis concentrados no Campo de Santana.
O fato é que, no dia 16 de novembro de 1889, o Diário Oficial estampou a notícia da proclamação da
república e da organização do Governo Provisório. Na verdade, além de pequenos incidentes, não houve
reação à proclamação da república. Também não houve grandes manifestações populares de apoio. 0 povo
ficou distante, alheio ao que se passava. Isso se deve ao fato de o movimento republicano ter resultado
principalmente da ação de grandes proprietários, que tinham interesse em ocupar o poder por meio do
regime republicano. 0 exército foi utilizado como força capaz de derrubar a monarquia, especialmente por
sua insatisfação com o governo.
O regime mudou, mas o Brasil continuou sendo um país dominado pelo latifúndio e pelo imperialismo.
O capitalismo era agrário, subordinado, atrasado e selvagem.
A proclamação da República foi articulada pelos partidos republicanos, unidos aos militares de
tendência positivista. Mas, logo que objetivo foi atingido, ocorreu uma cisão entre os "republicanos
históricos", que defendiam o federalismo, e os militares, que desejavam fortalecer o poder central.
O período republicano no Brasil pode ser dividido em cinco fases, quiçá:
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A República Velha (1889-1930);
O Estado Novo (1930-1945);
O Período Populista (1945-1964);
O Regime Militar (1964-1985);
A Redemocratização, ou Nova República (1985-até os dias de hoje).
O Governo Provisório
Proclamada a República, formou-se o Governo provisório com o Marechal Deodoro da Fonseca como
chefe do governo. O Governo Provisório, cuja presidência coube ao marechal Deodoro da Fonseca, tratou
logo de organizar o novo regime. Passou a governar por decretos-lei (atos legislativos do Poder Executivo),
até que fosse promulgada a nova constituição, pois a de 1824 deixara de vigorar comi a proclamação da
república.
Uma das primeiras medidas do Governo Provisório, ainda no dia 16 de novembro foi o banimento da
família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17. Esse ato seria revogado em 1921, quando os
restos mortais do imperador e de sua esposa foram trazidos para a catedral de Petrópolis. As outras medidas
foram: a instituição do regime federativo; transformação das províncias em Estados Federados; mudança do
nome do país para Estados Unidos do Brasil; grande naturalização; separação entre o Estado e a Igreja;
instituição do casamento e do registro civil; dissolução da Câmara de deputados e do senado; convocação
de uma Assembléia constituinte.
O Encilhamento.
Entre todas as medidas adotadas pelo governo Provisório, destaca-se o Encilhamento, que se caracteriza
por se tratar de uma política emissionista, dividindo o Brasil em zonas e autorizando a cada uma delas um
banco emissor, localizados na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O objetivo desta medida era, além de suprir a falta de moedas necessárias para o pagamento dos
assalariados, era também expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas, visando a
industrialização. Mas a emissão desenfreada de papel-moeda acarretou uma inflação incontrolável, e ao
invés de aumentar o meio circulante e estimular a criação de empreendimentos que promovessem a
produtividade do país, resultou em uma grande especulação.
A Constituição de 1891.
A primeira Constituição Republicana inspirada no modelo norte-americano e aprovada pela Assembléia
Constituinte tinha as seguintes características: República Representativa Federativa Presidencialista; a
existência de três poderes (executivo, legislativo e o judiciário); direito de voto reservado aos maiores de 21
anos, com a exceção de mulheres, analfabetos, soldados e padres; voto descoberto; subsolo pertencente ao
proprietário do solo; confirmação da separação entre o Estado e a Igreja; liberdade de Culto religioso.
A República da Espada
A eleição do Marechal Deodoro da Fonseca
A Assembléia Constituinte, após a elaboração da Constituição, transformou-se em Congresso Nacional,
encarregado de eleger o primeiro presidente da república. Candidatos: Deodoro da Fonseca (Presidente) e
Eduardo Wandenkolk (vice-presidente) contra Prudente de Morais (Presidente) e Floriano Peixoto (vicepresidente).
O Congresso Nacional, mesmo contrário a Deodoro é coagido a elegê-lo. Prudente de Morais, que tinha
a maioria do Congresso e é derrotado. mas seu vice Floriano Peixoto é eleito.
Deodoro não pode governar com um Congresso que lhe era hostil. Para contrabalançar busca apoio dos
governos, mas contra ele atuou o mais poderoso estado - São Paulo - e o mais poderoso partido - o PRP
(Partido Republicano Paulista).
Em 03 ele novembro de 1891, sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o
Congresso e decretou estado de sítio para neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no
sentido de ampliar os poderes do Executivo.
O golpe ele estado fracassou. As oposições tanto de militares quanto de civis cresceram. Elementos da
Marinha ameaçavam bombardear o Rio de janeiro caso o Presidente não renunciasse (a 1ª Revolta da
Armada). Pressionado e temeroso de tinia guerra civil, Deodoro renuncia e assume o vice Floriano Peixoto.
O Governo de Floriano Peixoto (1891-1894) - 0 Marechal de Ferro
Os primeiros atos de seu governo foram a anulação do decreto que dissolveu o Congresso Nacional, a
derrubada dos Governos estaduais que haviam apoiado Deodoro, o controle da especulação de gêneros
alimentícios através de seu tabelamento. Tais medidas desencadearam violentas reações contra Floriano.
Para agravar ainda mais a situação, muitos políticos alegavam que sua presidência era ilegal, já que o
artigo 42 da Constituição dizia que, se por qualquer causa um presidente se ausentasse do poder nos
primeiros dois anos (o que aconteceu com Deodoro), novas eleições deveriam ser realizadas. Assumindo a
Presidência sem convocar eleições, Floriano estava no poder de forma inconstitucional.
Contra as pretensões de Floriano, treze generais e almirantes do Exército e da Marinha lançaram um
manifesto (abril de 1892), exigindo a imediata realização elas eleições presidenciais, como mandava a
Constituição. Floriano reagiu afastando os oficiais da ativa e reformando-os.
A Revolta da Armada
A firmeza ele Floriano em não convocar novas eleições frustrou os sonhos do contra almirante Custódio
de Melo, que ambicionava a presidência. E assim, por uma questão de pura lealdade pessoal, e não por
razões políticas e ideológicas. as Forcas Armadas dividiram-se. Custódio foi levado a liderar uma rebelião
que sublevou grande parte ela Armada (1893).
A Revolução Federalista do Sul
A luta pelo poder colocava frente a frente as duas maiores facções de grandes proprietários de terras do
Rio Grande do Sul. De um lado os federalistas ("maragatos"), que exigiam uma reforma na Constituição do
estado e a implantação do Parlamentarismo. De outro os "pica-paus"-, apoiados por Floriano, que queriam a
centralização. A revolta tornou-se violenta, ganhando características ele guerra civil. o Partido Republicano
("maragatos") se uniu à Armada rebelde de Custódio, avançando até o Paraná, através de Santa Catarina.
Contra as rebeliões armadas, Floriano reagiu energicamente graças ao apoio do Exército e do Partido
Republicano Paulista.
Fortalecido pelas campanhas contra os rebeldes, Floriano consolidou seu poder e passou a ser conhecido
por Marechal de Ferro.
Por essa razão, supunha-se que ele não passaria o poder a seu sucessor, mas tentaria instaurar uma
ditadura. Ante essa possibilidade, articulou-se o Partido Republicano Paulista que representava os
interesses da burguesia cafeeira de São Paulo, apresentando seu próprio candidato: o fazendeiro Prudente
de Morais.
A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA?
PRUDENTE DE MORAIS (15/11/1894 – 15/11/1898).
Prudente de Morais foi o primeiro civil eleito presidente do Brasil e representava, justamente, os setores
agrícolas ligados à produção e comercialização do Café. Foi o primeiro de uma série de fazendeiros de café
que exerceram a presidência e, além da grave crise econômica, enfrentou a Guerra de Canudos.
Com a burguesia cafeeira paulista no poder, terminava o período da República da Espada e iniciava a
República Oligárquica, formada pelos grandes proprietários rurais de cada estado, que assumia o controle
completo da nação, sob a hegemonia da burguesia cafeeira paulista.
Durante o seu governo, procurou atingir dois objetivos principais. O primeiro foi a recuperação da
economia, que ainda sofria as conseqüências da crise provocada pelo Encilhamento, através da
revalorização da agricultura e das boas relações com o capitalismo internacional. O segundo objetivo foi
conseguido em duas partes: a pacificou o sul do país concedendo anistia aos revoltosos da chamada
Revolução Federalista.
Neste sentido, podemos dizer que no seu governo o Brasil manteve-se agrário, monocultor, latifundiário
e exportador de produtos primários, o que fez que o país, continuasse subordinado economicamente ao
capital estrangeiro.
Campos Sales (15/11/1898 – 15/11/1902)
Outro grande fazendeiro paulista, Manuel Ferraz de Campos Sales foi vaiado ao deixar a presidência da
República. A razão da vaia foi sua política econômica, que havia tornado mais difícil a vida da população.
Juntamente com seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, Campos Sales acreditava que a origem dos
problemas econômicos do país era a moeda desvalorizada, Ao mesmo tempo que procurou fazer a
valorização da moeda, Campos Sales renegociou nossa dívida externa através de um acordo chamado
funding loan, segundo o qual os credores concederam novos prazos para o pagamento dos empréstimos. As
exigências dos banqueiros para assinar o acordo foram pesadas, mas o presidente brasileiro aceitou-as,
vendo nelas a única maneira de sanear a moeda.
Campos Sales achava que a política era um privilégio das elites, gente que tinha tradição, posses,
dinheiro. Formulou sua política com base nas elites minoritárias estaduais, as oligarquias que controlavam
os governos dos estados. Era a chamada política dos governadores, que consistia numa troca de favores
entre o governo federal e os governos estaduais: os governos dos estados apoiavam o presidente,
principalmente sua política econômica, e ele concedia tudo o que os governos estaduais pediam. Uma
“democracia” sem povo, contra as classes médias e os trabalhadores.
Logo de início, suspende o auxílio à indústria, mantendo o Brasil especializado na exportação de
produtos agrícolas e importando bens de todo tipo. Meta econômica que era apoiada pelas potências
industrializadas.
Com ele, vingava a velha e enganadora tese: "O Brasil essencialmente agrícola".
Quando Campos Sales assume a presidência, a situação financeira do país era crítica: inflação, queda
brusca do preço do café nos mercados internacionais. Com o objetivo de restaurar as finanças da república,
o seu Ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, negociou com banqueiros estrangeiros o Funding Loan:
renegociação da dívida externa brasileira. O Brasil teria direito a 10 milhões de libras. Os juros da dívida só
começariam a ser amortizados dali a três anos. O pagamento elas dívidas teria um prazo de 13 anos para se
iniciar e 63 anos para se liquidar.
O governo recolheria e queimaria a quantidade de moeda referente ao valor do empréstimo (baixar o
índice da inflação). A garantia de pagamento correspondia a toda a renda da alfândega do Rio de janeiro, às
receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro.
A política dos governadores
A "política dos governadores" de 1898 a 1902, correspondeu ao mandato de Campos Sales, que foi o
mecanismo pelo qual a oligarquia cafeeira se impôs e foi montada. Tratava-se da política dos governadores,
que consistiu em adaptar a república aos interesses dos fazendeiros de café; mais do que isso, em ajustar o
federalismo de modo a propiciar o domínio nacional aos grandes estados e dos grandes partidos
republicanos: o paulista e o mineiro.
No plano institucional, essa questão se refletia na oposição entre o legislativo e o Executivo e nas
relações conflitivas entre o poder central e o poder estadual. Campos Sales procurou atacar o problema de
frente. Não desejando atuar com um Congresso Nacional hostil, buscou a fórmula pela qual obteria o seu
apoio. Essa fórmula chamava-se "política dos governadores" e consistia no seguinte: o presidente da
República apoiaria, com todos os meios a seu alcance - através da Comissão de Verificação - , a
oligarquia dominante de cada estado; em troca, essa mesma oligarquia garantiria a eleição, para o
congresso, de candidatos oficiais.
A Comissão de Verificação
Formada por deputados, fazia o reconhecimento dos poderes, isto é, dava ao resultado das eleições o
caráter legal, oficial. O presidente da República podia, através da Comissão de Verificação, legalizar
qualquer resultado que conviesse às oligarquias estudais dominantes.
Rodrigues Alves (15/11/1902-15/11/1906)
Francisco de Paula Rodrigues Alves foi mais um grande fazendeiro do café, também de São Paulo, a
ocupar a Presidência. Mas seu governo foi considerado progressista: além de entregar ao sucessor a
economia como a recebera, com as finanças estabilizadas, Rodrigues Alves modernizou o Rio de janeiro,
alargando praças, construindo avenidas, melhorando o porto; com a colaboração de Osvaldo Cruz erradicou
quase completamente a febre amarela da capital federal; comprou o Acre. Dinheiro não faltava, pois sua
presidência coincidiu com o apogeu do ciclo da borracha.
Afonso Pena (15/11/1906-14/06/1909)
Mineiro, Afonso Augusto Moreira Pena assumiu a presidência com o apoio dos fazendeiros e
exportadores de café. Embora sonhasse com a industrialização do Brasil, esqueceu rapidamente tais sonhos
e empenhou-se a fundo na valorização do café. Assim, iniciou uma política de compra e retenção do café
pelo governo para forçar a alta dos preços do produto, como veremos adiante.
Outras iniciativas importantes do governo de Afonso Pena foram as ligações ferroviárias São Paulo-Rio
Grande do Sul e Rio de Janeiro-Espírito Santo, o estímulo à imigração, a fundação do Instituto
Soroterápico de Manguinhos (depois, Instituto Osvaldo Cruz).
Nilo Peçanha (14/06/1909-15/11/1910)
Afonso Pena morreu antes do término do seu governo, assumindo a presidência o vice-presidente Nilo
Procópio Peçanha. Este, além de criar o Serviço de Proteção ao índio (SPI), entregando a direção ao
coronel Cândido Rondon, presidiu a uma acirrada campanha eleitoral, em que se defrontaram o marechal
Hermes da Fonseca e o civilista Rui Barbosa. Acabou vencendo o Militar, que estava mais entrosado com
os interesses dos fazendeiros de café, apesar de Rui Barbosa haver conquistado o eleitorado urbano, que
desejava reformas econômicas e políticas. Contra o coronelismo, ninguém podia!
Hermes da Fonseca (15/11/1910-15/11/1914)
Apesar do apoio das oligarquias estaduais e de grupos militares, Hermes Rodrigues da Fonseca teve um
governo bastante tumultuado. Insultado e ridicularizado pela imprensa e pelo anedotário popular, que o
colocava no extremo oposto de Rui Barbosa, “o homem mais inteligente do Brasil”, o marechal Hermes
enfrentou a revolta dos marinheiros contra os castigos físicos e a Guerra do Contestado, no Sul do país. Em
seu governo, a instabilidade política e a decadência da borracha da Amazônia provocaram a retração dos
capitais estrangeiros.
Venceslau Brás (15/11/1914-15/11/1918)
Venceslau Brás Pereira Gomes governou durante a Primeira Guerra Mundial, que trouxe como
conseqüência a queda temporária das importações e um pequeno surto industrial, para substituir os
produtos que deixaram de vir do exterior. Além de diversas brigas pelo poder em vários estados, que
chegaram a ter dois governos cada um (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Piauí) e da continuação da
Guerra do Contestado, Venceslau Brás enfrentou greves de trabalhadores em todos os estados do Sul, a
seca de 1915, que foi arrasadora, e a gripe espanhola - conseqüência da guerra - que matou 18 mil pessoas
só na capital federal.
Delfim Moreira (15/11/1918-28/07/1919)
Em 1918 foi eleito novamente Rodrigues Alves, que adoeceu e morreu antes de tomar posse, vítima da
gripe espanhola, que levou à morte cerca de trezentos mil brasileiros. Assumiu o vice-presidente, Delfim
Moreira, que governou até que fossem feitas novas eleições. Saiu vencedor Epitácio Pessoa, senador da
Paraíba, que as oligarquias do Sul lançaram e apoiaram com todo o seu peso contra Rui Barbosa, que
voltara a se candidatar e tornou a perder.
Epitácio Pessoa (28/07/1919-15/11/1922)
Epitácio da Silva Pessoa deu especial atenção ao Nordeste, onde foram construídos, em seu governo,
205 açudes, 220 poços e 500 quilômetros de estradas de ferro. Entretanto, a situação do Nordeste continuou
a mesma, e as aparentes tentativas de solução de problemas, como o da seca, por parte do governo, não
produziram resultados. Ainda hoje, para os grandes proprietários rurais a seca chega a ser fonte de renda,
pois recebem ajuda governamental, empréstimos a juros baixos e incentivos fiscais.
Os últimos meses do governo de Epitácio Pessoa foram particularmente agitados, pois Artur Bernardes,
apesar da forte oposição em meios militares e civis, conseguiu ser eleito presidente da República.
Artur Bernardes (15/11/1922-15/11/1926)
O governo de Artur da Silva Bernardes transcorreu inteiramente sob estado de sítio, em meio a
constantes agitações e revoltas políticas, que levaram o próprio Bernardes a afirmar, após deixar o cargo:
“Como presidente da República, eu fui apenas um chefe de polícia”.
O presidente conseguiu convencer o Congresso a reformar a Constituição de 1891, fortalecendo o Poder
Executivo, limitando o Habeas-Corpus e facilitando a expulsão de estrangeiros considerados perigosos. 0
alvo principal eram os trabalhadores estrangeiros, que estavam organizando o meio operário em busca de
melhores salários e melhores condições de trabalho.
Washington Luís (15/11/1926-24/10/1930)
Washington Luís Pereira de Sousa preocupou-se em construir estradas e reformar as finanças.
Entretanto, a situação econômica e política não estava boa. O descontentamento era generalizado, mesmo
entre as Forças Armadas, onde muitos jovens oficiais, alguns exilados em razão das revoluções anteriores,
julgavam que a corrupção era o principal problema do regime e se dispunham a combatê-la.
Situação Econômica da República Velha
Café: a Política de Valorização do Café (o Convênio de Taubaté)
Durante a República Velha, o Brasil continuou a ser um país agrário, extremamente dependente do café.
Contudo, em 1895, houve uma crise estrutural do café: crise de superprodução. Ou seja, a oferta era maior
do que a procura, o que ocasionara uma queda no preço, afetando diretamente os produtores.
A solução encontrada pelos fazendeiros de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro foi firmar um
acordo para valorização do produto, era o Convênio de Taubaté (1906) que determinava: controlar a
produção, evitando a expansão de novas lavouras; controlar o mercado de café, obrigando o governo a
comprar e reter o produto quanto necessário, para forçar seus preços; buscar empréstimos internacionais
para financiar a compra dos estoques.
Este convênio trouxe sérios problemas para a economia nacional, pois inibiu o surgimento de novas
indústrias e a diversificação da economia, além de gerar um crescimento astronômico de nossa dívida
externa.
O Convênio de Taubaté foi a primeira intervenção do Estado republicano na Economia, mas em favor
das oligarquias cafeicultoras.
Borracha
Enquanto o café se expandia, surgiu o segundo produto mais importante na pauta de exportação
brasileira. Os índios já usavam a borracha, produzida do látex extraído da seringueira, para fazer calçados,
bolas, utensílios. A indústria a descobriu 1770, quando fabricou as primeiras borrachas para apagar lápis. A
partir de 1890, com o aumento da produção de automóveis, a matéria prima dos pneus (pneumáticos)
ganhou importância. A produção do Brasil, dono da maior reserva de seringueiras do mundo, passou de 31
toneladas em 1827 para a média anual de 34 000 toneladas entre 1901 e 1910, chegando ao máximo em
1912: 42 000 toneladas, ou quase 40% da exportação total do país.
Essa explosão trouxe à Amazônia luxo e riqueza para os seringalistas e doenças e miséria para os
seringueiros. A população, de 476 000 habitantes em 1890, subiu para 1100 000 em 1906. Em 1912, veio a
derrocada, rápida e avassaladora.
A forma de exploração da borracha explica sua decadência: avançou em etapas, do Pará ao Acre. Ali se
deu um episódio que merece ser mencionado. 0 Acre pertencia à Bolívia desde 1777. Em 1903, brasileiros
chefiados por Plácido de Castro venceram tropas bolivianas enviadas contra eles e proclamaram a
independência do Acre. A gravidade da situação tinha um componente especial: a Bolívia havia arrendado
a exploração da borracha na região para a empresa americana Bolivian Syndicate. Rodrigues Alves mandou
o Exército ocupar a região e propôs um tratado à Bolívia. 0 Barão do Rio Branco conduziu as negociações.
Pelo Tratado de Petrópolis, a Bolivian Syndicate recebeu 110 000 libras esterlinas; a Bolívia, 2 milhões,
mais a ferrovia Madeira-Marnoré, tudo pago pelo Brasil. E assim, o Acre tornou-se brasileiro.
A exploração da borracha, tal como se dá até hoje, era rudimentar. No meio da floresta, extraísse da
seringueira o látex, que se defuma e enrola, para ser entregue ao seringalista. O trabalhador recebe um
salário magro e, ao fim de certo tempo, ele acumula dívidas no barracão e acaba preso ao patrão. A forma
primitiva de exploração acarreta baixa produtividade a custo elevado.
Os ingleses, no fim do século XIX, levaram mudas de seringueiras para suas colônias de Ceilão e
Singapura. O resultado seria desastroso para nós. Já em 1919 o mundo produziria 423 000 toneladas de
borracha; desse total, caberiam 382 000 ao Oriente e apenas 34 000 ao Brasil. E o que restou foi uma
Amazônia arruinada.
Cacau
O cacau, também nativo da América e durante o período colonial a maior riqueza da Amazônia, fixouse no sul da Bahia. Dali, chegou a sair mais de 90% da produção brasileira. Seguindo a regra geral da
dependência externa, a produção cresce paralelamente ao desenvolvimento da indústria ao aumento do
consumo de chocolate na Europa e nos Estados Unidos.
A exportação tomou impulso a partir de 1880 mesma época do início do ciclo da borracha Nesse ano, a
exportação foi de 1 668 toneladas quantia que dobrou no fim da década e cresce em progressão quase
geométrica, atingindo as 6 526 toneladas em 1925. Mas aconteceu com cacau a mesma coisa que havia
acontecido com a borracha. Os ingleses repetiram a receita, agora na Costa do Ouro, África, que tomou o
primeiro lugar da produção mundial, com 40% do total Assim, em 1935, enquanto a Costa do Ouro
exportou 260 000 toneladas, restou ao Brasil um modesto segundo lugar, com apenas 100 00 toneladas.
Açúcar
Substituído nos mercados externos por concorrentes em melhores condições, o açúcar teve pouca
expressão nesse período. A média anual exportada de 133 000 toneladas na década de 1891-1900 baixou a
62 000 em 1911-1920. 0 Nordeste tentou substituir o mercado externo pelo interno, vendendo para o Sul.
Mas as crises do café levaram São Paulo a dedicar-se também à cana; e a produção paulista passou de 96
000 sacas de açúcar em 1894 para mais de 1 milhão em 1930. A situação das velhas regiões produtoras do
Nordeste se agravou.
A produção começou a ser limitada a partir de 1933 e, depois, controlada pelo Instituto do Açúcar e do
Álcool (IAA) que passou a distribuir cotas de produção entre as regiões, além de controlar os preços.
A crise gerou a concentração da produção em grandes empresas; as modernas usinas substituíram os
velhos engenhos. Os fornecedores de cana perderam importância, pois as usinas passaram a ter produção
própria, e não raro se viram obrigados a vender suas terras ao novo senhor do açúcar, o usineiro.
Atividades industriais
O número de fábricas passou de pouco mais de 600 em 1889 para 3 258 em 1907. Cresceu cinco vezes
nos primeiros dezoito anos de República. Um terço das indústrias ficava no Distrito Federal; outro terço se
dividia entre São Paulo e Rio Grande do Sul. 0 setor têxtil ocupava o primeiro lugar, seguido pelo
alimentício.
Ainda na Primeira República, São Paulo se tornaria o maior centro industrial do país, com cerca de 40%
da produção, graças a três fatores importantes: rendas da lavoura cafeeira; a habilitação técnica do
imigrante; abundância de energia hidráulica.
A primeira usina elétrica paulista, com capitais ingleses, belgas e franceses, começou a funcionar em
1901.
A I Guerra Mundial daria grande impulso à indústria. Dos 13 336 estabelecimentos existentes em 1920,
nada menos que 5 936 haviam sido fundados durante o conflito. A substituição de importações é apontada
como principal causa da explosão industrial,' pois, com a guerra, muitos produtos pararam de chegar ao
país.
Ao mesmo tempo, os países litigantes precisavam de mais e mais alimentos, estimulando nova indústria,
a de carne congelada. 0 Brasil, que nem vendia carne antes da guerra, exportou 60 509 toneladas em 1918.
A conseqüência direta foi que a indústria de alimentos passou para o primeiro lugar em 1920.
O Movimento Operário
Nas primeiras décadas da República, o movimento operário brasileiro refletia o que acontecia na Europa.
0 imigrante europeu divulgava as idéias de organização e, num primeiro momento, liderou as lutas dos
trabalhadores. O movimento operário foi mais intenso em São Paulo e nos Estados do Sul, que
concentraram o grosso da imigração e da industrialização.
Claro que, apesar da influência européia, o sindicalismo brasileiro tratou de adaptar-se a nossas
condições. Os líderes logo perceberam que lutavam aqui por coisas que os europeus já haviam conquistado
fazia muito tempo. As primeiras greves se voltaram contra os baixos salários, a excessiva jornada de
trabalho (de até 16 horas), as péssimas condições de trabalho das mulheres e dos menores de idade. Havia
comícios e passeatas na tentativa de atrair a simpatia da população para as reivindicações. Ficaram famosas
na São Paulo de 1910-1920 as marchas dos grevistas de bairros distantes, como lpiranga ou Mooca, rumo
ao Largo da Concórdia, no Brás, ou à Praça da Sé, no centro. O movimento de 1917 teve um aspecto
curioso: grevistas paulistas e cariocas procuravam convencer os soldados de que também eram povo e
explorados. Eles tentavam repetir o que havia acontecido na Rússia, quando tropas czaristas aderiram aos
revolucionários de outubro de 1917.
Este ano foi mesmo especial para o movimento operário em todo o mundo: a Revolução Russa criava o
primeiro país socialista da História. No Brasil, as greves se intensificaram. Pela primeira vez houve uma
greve geral, em São Paulo. Participaram todas as categorias profissionais. 0 comércio fechou; os transportes
pararam; o governo não conseguiu dominar o movimento pela força e chegou a abandonar a cidade. Os
grevistas comandaram São Paulo durante um mês. A greve só terminou quando jornalistas e deputados
serviram de intermediários e o governo prometeu atender às reivindicações sem punir os trabalhadores. A
promessa não foi cumprida.
Em 1920, para 500 000 operários existentes no país, havia mil sindicatos, o que mostra o espírito de luta
e de organização dos trabalhadores. A questão social sempre tinha sido considerada "questão de polícia": os
governantes consideravam a greve não um direito, mas um crime contra a pátria. Os grevistas eram presos e,
quando imigrantes, expulsos do país. A partir de 1907, quando saiu a primeira Lei de Expulsão do
Estrangeiro, a luta operária se voltou também contra a deportação de seus líderes mais experientes.
Os anarquistas imigrados da Europa exerceram papel decisivo nesses movimentos. Lembremos que, já
na revolta contra a vacina obrigatória em 1904, a bandeira deles tremulou nas manifestações. Uni fato
bastaria para dar idéia de sua intensa atuação para a organização dos trabalhadores: circularam 334 jornais
anarquistas durante a República Velha. Período em que também veio do Velho Mundo um dos principais
impactos sobre a economia do país: a I Guerra Mundial, gestada justamente enquanto a República brasileira
lutava para se consolidar.
O Coronelismo
Apesar da Proclamação da República, a democracia representativa era uma farsa. 0 povo não escolhia
ninguém. Quem mandava eram os coronéis.
O predomínio do localismo - base do coronelismo - teve suas raízes no período colonial, quando várias
unidade se relacionavam diretamente com a metrópole, ignorando por completo os laços geográficos que as
prendiam no mesmo espaço.
O Coronel, no Império, era um título concedido pela Guarda Nacional. Com o tempo, mas sobretudo
após a mudança de regime e o fim da Guarda, coronel passou a significar latifundiário, o grande
proprietário rural, que dominava a política e a economia do município ou da região. Em geral ele resolvia
as disputas pela força das armas. Vencia quem tivesse mais jagunços, mais armas e mais disposição para a
briga.
A maior parte da terra se dividia em grandes propriedades, os latifúndios. Colonos, meeiros e posseiros
não tinham terras. Dependiam do coronel para tudo: plantar, ir ao médico e até aprender a ler e escrever. O
coronel tinha com a população de sua área um compromisso total, em todos os planos: no econômico: a
sobrevivência dependia da boa vontade do coronel, que mandava em tudo; no social: o coronel chefiava a
grande família, formada por toda a população dependente dele; era protetor, juiz, compadre, padrinho,
organizador das festas, conselheiro; no político: dono da área, o coronel controlava os votos de seus
protegidos, que iam para quem ele mandasse; eram os votos de cabresto ou de curral.
O coronel controlava médicos, advogados, professores, padres. Os grupos formados pelos principais
coronéis regionais e por suas famílias constituíam as oligarquias estaduais, que dominavam os governos
dos Estados. No Ceará, por exemplo, durante anos dominou a família Acioli. Em certa ocasião, sendo
Nogueira Acioli presidente do Estado e José Acioli secretário do Interior, contavam-se dezenas de parentes
deles em cargos de destaque - desde deputados, senadores e comandantes militares até funcionários dos
Correios, da Higiene Pública ou da Inspeção Veterinária.
Essas oligarquias trocavam favores com o governo federal, por sua vez nas mãos de alguma oligarquia
estadual. Nove dos onze presidentes eleitos até 1930 representavam São Paulo ou Minas Gerais.
Em troca de votos para a oligarquia dominante no Estado, o coronel local conseguia dinheiro para
realizar obras no município. Em troca de votos para a oligarquia que dominava o governo federal, as
oligarquias estaduais recebiam dinheiro para obras no Estado. Era um sistema de compromisso.
Democracia não passava de uma palavra falada pelos "doutores".
A lei eleitoral sempre estimulou o voto secreto. Entre 1896 e 1916, o eleitor podia optar pelo voto a
descoberto. De um ou de outro jeito, a fraude era a regra geral. Os jornais publicavam as cédulas, para cada
eleitor recortar a de seu candidato. Mas o comum era a cédula ser entregue já fechada aos eleitores, que os
cabos eleitorais acompanhavam até a boca da urna. Entre as fraudes mais comuns, podemos destacar: os
correligionários votavam mais de uma vez, usando títulos de pessoas ausentes ou mortas, com conivência
das mesas, já que o título não continha a foto do eleitor; os mesários rasuravam as atas, escritas a bico-depena, raspando-as com canivete ou lixa; através do bico-de-pena falsificava-se assinaturas (o que se
percebia quando eram encontrados erros ou grafias diferentes - é inadmissível que a pessoa escreva errado
seu próprio nome - ou quando se encontravam grupos de assinaturas nitidamente traçadas pelo mesmo
punho; livros novos a cada eleição (os livros deveriam ser usados até que se esgotassem suas páginas); isto
permitia o "esguicho", modalidade do bico-de-pena: conhecidos os números parciais de uni distrito eleitoral,
trocava-se o livro para que, numa conta de chegar, a nova ata contivesse o número de votos corretos.
Por toda parte, muitos candidatos ganharam eleições a bico-de-pena, longe dos olhares dos fiscais e dos
eleitores.
As Rebeliões da República Velha
Ao abolir o trabalho escravo no Brasil, a elite não tocou no grande propriedade agrária. Ou seja,
manteve intacta a estrutura do Latifúndio. A situação social do camponês não se alterou. Com o
agravamento das dificuldades econômicas, ele teve de se contorcer para se manter vivo. Muitos não
aceitaram esta situação e rebelaram-se. Outros, serviram como massa de manobra nas mãos de fanáticos
religiosos.
Enquanto as oligarquias se mantinham no poder graças a eleições fraudadas, onde estava o povo? A
maioria vivia em estado de extrema pobreza, sem terra e sem garantias de vida.
No Nordeste, a situação era pior; calamidades naturais agravavam a miséria decorrente da estrutura
latifundiária. A seca dos dois setes (18771879) matou 300 000 nordestinos. Muitos se uniam para saquear e
assaltar, formando bandos de cangaceiros, assunto de um de nossos próximos capítulos. Outros se reuniam
em torno de um beato, um homem santo, para esquecer os males deste mundo ou mesmo lutar contra as
autoridades, que aplicavam "a lei do diabo". Embora tivessem apoio episódico de coronéis, uns e outros
foram massacrados pelas oligarquias e pelas forças do governo.
As principais revoltas que ocorreram na República Velha, foram:
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a Guerra de Canudos (1893-1897);
a Revolta da Vacina (12 a 115 de novembro de 1904)
a Guerra de Contestado (1912-1916);
a Revolta da Chibata (1910);
O Cangaço (1870-1938).
A Guerra de Canudos (1893-1897)?
"Em 1896, há de rebanhos mil correr da praia para o sertão; então o sertão virará praia e a praia virará
sertão".
A profecia de Antônio Conselheiro foi colhida por um então jovem repórter: Euclides da Cunha. Seu
testemunho sobre a Guerra de Canudos está no livro "Os Sertões".
O cearense Antônio Vicente Mendes Maciel, Antônio Conselheiro, cedo conheceu a dureza da vida. Sua
família foi perseguida por latifundiários, perdeu o pai ainda jovem, teve de abandonar os estudos
eclesiásticos, fracassou corno pequeno comerciante, a mulher o abandonou.
Em fins da década de 1860 foi para o norte da Bahia e começou a pregar. Reuniu em torno de si um
número crescente de fiéis, muitos deles expulsos de suas terras pelos coronéis. Em 1893, dá-se o primeiro
choque com a polícia: Antônio queimou os editais de cobrança de impostos municipais, determinada pelo
governo federal.
Perseguidos, ele e seus seguidores se refugiaram em Canudos. De 1893 a 1897, 30 000 sertanejos,
liderados por Conselheiro, viveram em comunidade, plantando e criando rebanhos.
No sertão nordestino da época, centenas de milhares de pessoas buscavam trabalho em vão. As fazendas
empregavam pouca gente e, quando precisavam de reforço, iam às feiras de trabalhadores e escolhiam os
mais fortes. Pagavam baixos salários. Canudos passou a ser o paraíso. Rebanhos, pastagens e colheitas
pertenciam a todos. Não havia patrões nem empregados, ricos nem pobres. As feiras de trabalhadores
desapareciam; iam todos para junto de Conselheiro.
A destruição de Canudos tornou-se ponto de honra para as oligarquias e o governo federal: além de
idéias religiosas, Conselheiro pregava mensagens políticas. Ele atacava o governo republicano por ter
separado Igreja de Estado e ter instituído o casamento civil; queria a volta da Monarquia. Ainda por cima,
os milhares de seguidores lhe obedeciam cegamente, inclusive na hora de votar.
Foram necessárias quatro expedições militares para derrotar Canudos. A primeira, com cem homens
comandados por um tenente, foi vencida em violento corpo-a-corpo. A imprensa baiana noticiava: "os
sertanejos são bárbaros"; "Conselheiro, monarquista". Na verdade, ele estava contra a República porque a
culpava pelo estado de miséria do povo.
A segunda expedição, com 250 homens comandados por um major, partiu triunfante e voltou arrasada:
perdeu mais de cem soldados.
Prudente de Morais, indignado, encarregou de uma expedição definitiva, com forças federais, o coronel
Moreira César - famoso por crueldades praticadas contra os federalistas em Santa Catarina.
Escondidos nas grutas, nas pedras, nos arbustos, buscando o corpo-a-corpo, os sertanejos transformaram
a batalha num "salve-se-quem-puder". Os poderosos canhões lá ficaram, ao lado do corpo de Moreira César.
Para o governo federal, era vergonhoso. Mobilizou então 7 000 homens, com três generais no comando
e o ministro da Guerra em pessoa dirigindo as operações. Preparou-se a opinião pública: o Exército ia
salvar a República. Em 24 de setembro de 1897, Canudos estava cercada. Foram dez dias de lutas, homem
a homem. Estas são palavras de Euclides da Cunha sobre o fim de Canudos, em 5 de outubro:
"Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até o esgotamento completo.
Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus
últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança,
na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados"?.
A Revolta da Vacina (12 a 14 de novembro de 1904)?
0swalaldo Cruz, diretor da Saúde Pública do Rio de Janeiro, do governo de Rodrigues Alves, havia
jurado acabar com a febre, a peste bubônica e a varíola. O jovem médico contrariou a maioria ao perseguir
os mosquitos da "febre amarela". O povo, influenciado pela oposição e mal informado, impedia a ação dos
mata-mosquitos.
Com a varíola, a briga tornou-se séria. O governo decretou a vacina obrigatória; seus adversários
alegaram que ele não podia obrigar ninguém a vacinar-se e, mais, que a vacinação de mulheres era um
despudor. O povo passou a agredir os vacinadores e o Rio se transformou em campo de batalha. De 12 a 15
de novembro de 1904, os populares tomaram conta da cidade; apedrejaram, saquearam, espancaram
policiais e outras autoridades, invadiram quartéis, construíram barricadas e incendiaram bondes. Os líderes
eram homens do povo: Pata Preta, João Capoeira, Beiço de Prata, Manduca. Comícios, passeatas, bandeiras
vermelhas dos anarquistas, tudo ao embalo de dois hinos: a Marselhesa, da Revolução Francesa, e a
Internacional, dos socialistas.
No meio do caos, os oposicionistas tentaram sublevar os militares para derrubar Rodrigues Alves. Não
conseguiram. A polícia começou a agir. Centenas de pessoas foram desterradas para o Acre. Milhares
confinadas nas cadeias. Anarquistas estrangeiros foram expulsos do país. 0 historiador Joel Rufino dos
Santos, em sua História do Brasil, observa que, é claro, o povo não tinha enlouquecido, nem a revolta se
devia simplesmente à vacina obrigatória. E relaciona as razões da "estranha rebelião": a insuportável
carestia, por causa da política econômica de Campos Sales; o desemprego, em razão da crise comercial e da
política anti-industrial do governo, que levou muitas fábricas a fechar as portas; a falta de democracia,
conseqüência da política dos governadores: a oposição só podia manifestar-se nesses momentos de
violência; a modernização do Rio, que trouxe a demolição de cortiços e desabrigou milhares de pessoas
humildes, obrigando-os a subirem para os morros; a campanha antivariólica, imposta com violência e sem
esclarecimento popular.
A Guerra de Contestado (1912-1916)?
Quinze anos depois da morte de Conselheiro, começou no Sul do país uma guerra que tinha
semelhanças com a de Canudos. Ocorreu numa região de limites duvidosos, com territórios contestados por
Paraná e Santa Catarina, daí o nome: Guerra do Contestado. Envolveu cerca de 20 000 sertanejos e durou
quatro anos, de 1912 a 1916, com combates quase ininterruptos.
O problema de terras era grave na região. Os coronéis pressionavam os agregados a sair das fazendas e
estabelecer-se por conta própria, mas quase não havia terras públicas. Além disso, havia a ferrovia São
Paulo - Rio Grande do Sul. A construção tinha sido concedida ao empresário americano Percival Farquhar,
em meio a denúncias de corrupção. O capitalista, dono da Brazil Railway Company, estivera envolvido em
atrocidades na construção da famosa Madeira - Mamoré, na Amazônia. Vários fatos viriam então somar-se
para aumentar a revolta da população local: a companhia construtora, por interferência dos coronéis,
conseguiu do governo a propriedade de uma faixa de 30 quilômetros de cada lado da estrada; a população
da área foi expulsa; os operários, que chegaram a 8 000, recrutados entre desempregados e desocupados
dos grandes centros, ficaram abandonados à própria sorte quando acabou a construção; uma subsidiária da
Brazil Railway comprou 180 000 hectares no território contestado, expulsou os moradores e implantou a
maior madeireira da América Latina, voltada apenas para a exportação.
A revolta causada se aliou à religiosidade do povo, e os numerosos monges da região exploraram a
situação com fins religiosos e políticos. Ao contrário de Canudos, não havia uma personalidade mística
central. 0 monge José Maria foi apenas um dos muitos da época e morreu logo no começo do conflito. Mas
o messianismo tinha tradição na região. Os monges não eram ligados à Igreja. Eram beatos e profetas
populares.
José Maria era contra a República, a "lei do diabo", porque nela via a razão dos males porque passavam.
Era a favor do Reino Milenarista, que muitos identificavam com a Monarquia, mas que não passava de um
mundo em que vigoraria a lei de Deus, com terra para todos, paz, prosperidade e justiça.
Mas, para justificar a guerra, os coronéis e o governo federal acusaram o monge de monarquista. As
tropas agora dispunham até de pequenos, aviões de reconhecimento, contra combatentes armados de facões,
foices e outras armas rudimentares. Em quatro anos, morreram milhares de pessoas, inclusive crianças,
mulheres e velhos; e os sertanejos do Contestado foram derrotados.
A Revolta da Chibata (1910)?
Os castigos corporais na Marinha, abolidos com a Proclamação da República, haviam voltado um ano
depois. Faltas leves eram punidas com prisão e ferro na solitária, a pão e água. Faltas graves, com 25
chibatadas. A revolta explodiu em 22 de novembro de 1910. Os marinheiros assumiram o controle sobre
importantes navios da Marinha de Guerra. Mataram alguns oficiais que resistiram ao movimento e
passaram a exigir o fim dos castigos e de outros aspectos aviltantes de sua condição, ameaçando
bombardear o Rio de Janeiro, sede do governo.
Pressionado, Hermes da Fonseca cedeu: aboliu os castigos e concedeu anistia aos revoltosos. Eles
depuseram as armas e entregaram os navios aos oficiais, em 26 de novembro. Dois dias depois, sentiram na
carne que tipo de anistia tinham recebido: o marechal Hermes baixou decreto excluindo-os da Marinha por
indisciplina. Em 4 de dezembro, foram presos 22 marinheiros. No dia 9, o governo decretou estado de sítio,
prendeu mais uma centena e expulsou outros.
Muitos morreram. Dezesseis, de sede, calor e sufocamento em cela subterrânea da Ilha das Cobras;
nove, fuzilados durante viagem que conduzia 105 desterrados para a Amazônia. 0 chefe da revolta, João
Cândido, sobreviveu à Ilha das Cobras e foi internado como louco no Hospital dos Alienados. Todos foram
absolvidos em novembro de 1912.
O Cangaço, ou o Banditismo Social.
O Cangaço existiu no nordeste brasileiro durante cerca de setenta anos, de 1870 a 1940. Surgiu como
reflexo das péssimas condições de vida dos nordestinos e do poder centralizado e autoritário do Coronel,
que era o dono da situação e exercia um poder muito grande sobre as pessoas.
Entretanto, muitos desses Coronéis brigavam entre si, disputando o domínio sobre uma determinada
região. Para essas lutas, esses chefes rurais formavam bandos de jagunços para lutar em seu favor. Mas,
além de jagunços, havia também o "cabra" ou cangaceiro manso, um morador comum que, para poder
trabalhar na terra se comprometia a defender sempre o seu coronel.
A palavra Cangaço vem de "canga", peça de madeira que prende os bois ao carro ou ao arado. Portanto,
podemos dizer, por extensão, que ela significa a submissão do cangaceiro ao coronel. E se encaixa naquilo
que os historiadores denominam de Banditismo social ?. De acordo com o Historiador Eric Hobsbawm,
afirma que o Banditismo "surge em sociedades rurais em desagregação rurais em desagregação, contra o
avanço do capitalismo, que age como força destruidora de um universo tradicional". Nessas sociedades, de
acordo com o Historiador J. J. Arruda (1987) "o lento ritmos das mudanças não acompanha as
transformações econômicas geradas pela industrialização. Os laços familiares e os valores mais
tradicionais tendem a resistir por mais tempos às influências do mundo moderno".
Contudo, no final do século XIX a situação no nordeste brasileiro modificou-se. Conheceremos uma
aumento da produção algodoeira, o encarecimento da terra e, conseqüentemente a vida dos pobres ficou
mais difícil. Foi, justamente, nesta época que surgiram os bandos de cangaceiros independentes de coronéis
e que passaram a agir em vários pontos do nordeste. No início esses bandos surgiram para assaltar para
poderem adquirir alimentação e, também, para lutar contra as injustiças de alguns coronéis. Os bandos mais
famosos surgiram durante a grande seca de 1877-1879, quando morreram de fome e de sede mais de
300.000 nordestinos, sendo que no Ceará morreram mais de 60.000 (a população daquele estado na época
era de aproximadamente 800.000 hab. e mais de 600.000 cabeças de gado)
Os bandos de cangaceiros eram conhecidos pelos nomes dos seus chefes. O primeiro foi João Calangro.
Depois veio Jesuíno Brilhante. Em seguida, na passagem do século, surgiu Antônio Silvino, o "Governador
do Sertão". Os cangaceiros costumavam distribuir parte do que saqueavam aos pobres, por isso eram
perseguidos pela polícia, embora fossem queridos pela população, que muitas vezes os escondiam.
O principal bando de cangaceiro foi o de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião - o Rei do Cangaço.
“Virgulino Ferreira – Uma breve Biografia do Rei do Cangaço”?
28 de julho de 1938. Chega ao fim a trajetória do mais popular cangaceiro do Brasil. Virgulino Ferreira
da Silva, o Lampião, foi morto na Grota do Angico, interior de Sergipe. Por sua inteligência e destreza,
Lampião até hoje é considerado o Rei do Cangaço. Virgulino Ferreira da Silva nasceu em 1897, na comarca
de Vila Bela, região do Vale do Pajeú, Estado de Pernambuco. Dos 9 irmãos, Virgulino foi um dos poucos
a se interessar pelas letras. Freqüentava as aulas dadas por mestres-escolas que se instalavam nas fazendas.
No sertão castigado por secas prolongadas e marcado por desigualdades sociais, a figura do coronel
representava o poder e a lei. Criava-se desta forma um quadro de injustiças que favorecia o banditismo
social. Pequenos bandos armados, chamados cangaceiros, insurgiam-se contra o poder vigente e
espalhavam violência na região. Eram freqüentes, também, os atritos entre famílias tradicionais devido às
questões da posse das terras, às invasões de animais e às brigas pelo comando político da região.
Num desses confrontos, o pai de Lampião foi assassinado. Para vingar a morte do pai, entre outros
motivos, Lampião entra para o cangaço, por volta de 1920. A princípio segue o bando de Sinhô Pereira.
Mostrando-se hábil nas estratégias de luta, assume a chefia do bando em 1922, quando Sinhô Pereira deixa
a vida do cangaço. Lampião e seu bando vivem de assaltos, da cobrança de tributos de fazendeiros e de
"pactos" com chefes políticos. Praticam assassinatos por vingança ou por encomenda. Pela fama que
alcança, Lampião torna-se o "inimigo número um" da polícia nordestina. Muitas são as recompensas
oferecidas pelo governo para quem o capture. Mas as tropas oficiais sempre sofrem derrotas quando
enfrentam seu bando. Como a polícia da capital não consegue sobreviver no sertão árido, surgem as
unidades móveis da polícia, chamadas Volantes. Nelas se alistam os "cabras", os "capangas" familiarizados
com a região. As volantes acabam tornando-se mais temidas pela população do que os próprios cangaceiros.
Além de se utilizarem da mesma violência no agir, ainda contam com o respaldo do governo. Lampião
ganha fama por onde passa. Muitas são as lendas criadas em torno de seu nome. Por sua vivência no sertão
nordestino, em 1926, o governo do Ceará negocia a entrada de seu bando nas forças federais para combater
a Coluna Prestes. Seu namoro com a lei dura pouco. Volta para o cangaço, agora melhor equipado com as
armas e munições oferecidas pelo governo.
Em 1930, há o ingresso das mulheres no bando. E Maria Déia, a Maria Bonita, torna-se a grande
companheira de Lampião. Em 1936, o comerciante Benjamin Abraão, com uma carta de recomendação do
Padre Cícero, consegue chegar ao bando e documenta em filme Lampião e a vida no cangaço. Esta
"aristocracia cangaceira" , como define Lampião, tem suas regras, sua cultura e sua moda. As roupas,
inspiradas em heróis e guerreiros, como Napoleão Bonaparte, são desenhadas e confeccionadas pelo
próprio Lampião. Os chapéus, as botas, as cartucheiras, os ornamentos em ouro e prata, mostram sua
habilidade como artesão. Após dezoito anos, a polícia finalmente consegue pegar o maior dos cangaceiros.
Na madrugada do dia 28 de julho de 1938, a Volante do tenente João Bezerra, numa emboscada feita na
Grota do Angico, mata Lampião, Maria Bonita e parte de seu bando. Suas cabeças são cortadas e expostas
em praça pública. Lampião e o cangaço tornaram-se nacionalmente conhecidos. Seus feitos têm sido
freqüentemente temas de romancistas, poetas, historiadores e cineastas, e fonte de inspiração para as
manifestações da cultura popular, principalmente a literatura de cordel. E nos versos de um poeta popular
desconhecido, sua lenda se propaga: "Seo Virgulino Ferreira, conhecido Lampião, Muito fala que é
bandido, o Imperador do Sertão”.
PRESIDENTES DO BRASIL DE 1889 A 1930
PRESIDEN M ANDAT
ACONTECIMENTOS
TE
O
Marechal Deodoro 1889/1891
da Fonseca
Marechal Floriano 1891/1894
Peixoto
Prudente de
Moraes
1894-1896
Campos Sales
1898/1902
Rodrigues Alves
1902/1906
Afonso Pena
Nilo Peçanha
1906/1909
1909/1910
Hermes da
Fonseca
1910/1914
Wenceslau Brás
1914/1918
Delfim Moreira
Epitácio Pessoa
1918/1919
1919/1922
Artur Bernardes
1922/1926
Washington Luís 1926/1930
Incompatibilidade entre o Executivo e o
Legislativo; promulgação da Constituição de
1891; concessão de nacionalidade brasileira aos
estrangeiros residentes no Brasil.
Repressão dos últimos movimentos antirepublicanos (a Revolta da Armada e a Revolução
Federalista no Sul); consolidação definitiva do
regime republicano no Brasil.
Primeiro Presidente Civil; grande pressão
econômica devido ao Encilhamento; Revolta de
Canudos;
Recuperação Econômica do Brasil (Funding
Loan); início de uma política deflacionária;
surgimento da política dos governadores.
Reformas Administrativas e modernização do
país; saneamento do Rio de Janeiro; introdução da
vacina obrigatória contra a varíola; deslocamento
definitivo do eixo econômico para a Região
centro-sul do país;
Primeira Conferência Mundial da Paz (Haia);
instituição do serviço militar obrigatório; criação
do serviço nacional de proteção ao índio e a
campanha civilista
Levantes oposicionistas em Pernambuco, Bahia,
Amazonas e Ceará; Revolta do Contestado e
reformas do ensino dando amplos poderes para as
escolas.
Declaração de Guerra do Brasil à Alemanha;
promulgação do Código Civil Brasileiro; reforma
eleitoral; epidemia da gripe espanhola.
Política de Ajuda ao Nordeste
Recenseamento Geral do País; realização da
Semana de Arte Moderna; Revolta do Forte de
Copacabana
Decretação do Estado de Sítio (o Estado de Sítio
implicava a suspensão dos direitos e garantias
individuais, prisão arbitrária, intervenções
violentas e repressão policial)
Último Governo da República Velha; construção
da Rodovia Rio-São Paulo, rompeu com a política
do Café-com-leite e sofreu a Revolução de 1930,
liderada por Getúlio Vargas.
A CRISE DA REPÚBLICA VELHA, A REVOLUÇÃO DE 1930 E O PERÍODO DE
VARGAS (1930-1945)
A crise da República Velha: uma crise geral do capitalismo.
O início da Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918) abriu um longo ciclo de crises para o
capitalismo. A própria burguesia tomou consciência do estado anárquico do mercado, atribuindo a crise à
falta de planificação da produção e da distribuição. Teve início, então, a radical crítica da economia liberal;
começou a se falar na crise do capitalismo, na catástrofe eminente do sistema, temendo-se cada vez mais a
ameaças revolucionárias e o exemplo da União Soviética, que se tornou o primeiro país do mundo a adotar
o socialismo enquanto modo de produção, com a Revolução Russa de 1917.
Nos Estados Unidos da América, a crise manifestou-se com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York.
(A queda violenta dos preços das ações negociadas nas bolsas de valores é chamada de crash ou crack.
Isto pode significar falências, desemprego, recessão e outros sérios problemas sociais e políticos).
A partir do crack da Bolsa, a economia americana mergulhou numa grande depressão. A crise era de
superprodução. Os produtos foram se acumulando sem encontrar compradores. Por isso as fábricas e o
comércio despediam os trabalhadores gerando um alto índice de desemprego. Quanto maior o desemprego,
menor ainda se tornava o número de consumidores e mais grave ficava a depressão econômica. Os reflexos
da crise nos países europeus também foram graves, isto porque estes países possuíam um significativo
volume de capitais investidos em suas economias. Com as dificuldades econômicas dos Estados Unidos,
estes capitais foram gradativamente retirados da economica européia.
No Brasil a crise também se manifestou. Fábricas fechavam em toda a parte, ocorriam demissões em
massa e os salários despencavam. As cotações do café no mercado internacional iam por água abaixo.
Principal produto de nossa balança comercial, o café permanecia estocado (em virtude da Política de
Valorização do Café), sem compradores. O pânico se alastrava entre os cafeicultores; a fome e o
desemprego assombravam o povo.
Com estas crises que abalaram o sistema capitalista mundial, o liberalismo chegou no seu limite
máximo de reprodução, sendo incapaz de sanar os problemas inerentes ao próprio sistema. Tornar-se-ia
necessário mudar a orientação da economia para evitar um surto revolucionário mundial, liderado pelos
grupos comunistas e influenciado pela consolidação da vitória da Revolução na Rússia. Assim, a saída
encontrada para a crise do capitalismo mundial apontava para a intervenção do Estado na economia,
justamente o contrário do que preconizava o liberalismo (um dos princípios do liberalismo era,
precisamente, a não intervenção do Estado da economia). O primeiro exemplo efetivo de intervenção do
Estado na economia veio dos Estados Unidos, a partir de um conjunto de medidas intervencionistas
adotadas pelo governo norte-americano que tinham como objetivo acabar com a crise, gerando mercado e
reduzindo o desemprego estrutural. Este conjunto de medidas ficou conhecido como New Deal e inaugurou
a fase dirigista do governo dos EUA na economia. O New Deal. Este plano coube ao democrata Franklin
Roosevelt, que derrotou os republicanos, árduos defensores do liberalismo.
Com o New Deal, o Estado passou a dirigir a economia, investindo maciçamente em obras públicas com
o objetivo de gerar empregos e, consequentemente, mercado consumidor; em reformas sociais (aumentando
significativamente, por exemplo, o salário; ampliação dos seguros sociais); eliminou o espírito de poupança,
gerada pela crise monetária; ampliou o crédito para o consumo; reduzindo os preços dos produtos agrícolas,
entre outras medidas de dinamização do mercado.
A partir de então, o capitalismo liberal foi abandonado pelas economias mundiais, e crescendo cada vez
mais o grau de intervenção do Estado na economia e nos planos sociais. O exemplo da moderna civilização
ocidental passou a ser o modo de vida dos americanos: o american way of life. Altos edifícios, automóveis,
residências em série, aparelhos domésticos. As diferenças sociais diminuíam: o crédito permitia a todos
comprar carro ou casa. Rádio, cinema e a indústria do lazer se desenvolveram.
Movimento Modernista e Tenentista.
No início dos anos 20, a insatisfação contra o domínio político, econômico, social e cultural da elite
cafeicultora contaminou setores da classe média que expressou a sua insatisfação de inúmeras maneiras,
entre elas destaca-se o Movimento Modernista e o Tenentista.
O Movimento Modernista
O movimento modernista foi a expressão cultural da reação da classe média contra as estruturas
oligárquicas.
Em 1922, organizou-se em São Paulo, a Semana de Arte Moderna – de 13 a 20 de fevereiro de 1920 – ,
um movimento cultural, que se manifestou nos diversos setores das artes (literatura, música, artes plásticas
etc.) cujo caráter revolucionário se expressava na proposta de libertar a nossa arte dos padrões europeus. A
Semana de arte moderna é uma ruptura com o servilismo aos moldes lusitanos de expressão e uma
incitação ousada à experimentação de formas brasileiras de linguagem fundada nas falas regionais e
populares. É, também, um esforço deliberado e lúcido de busca de inspiração, tanto nas tradições indígenas
e negras como na realidade circundante, para a criação d uma arte genuinamente nacional.
Assim, um grupo de jovens intelectuais e artistas como Di Cavalcanti, Menotti Del Pichia, Mário de
Andrade, Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, entre outros chocavam a sociedade brasileira com suas
obras modernistas. Nesse movimento, foi possível retratar a situação de descaso em que se encontrava a
maior parte da população brasileira, o atraso econômico do país, a grande dependência estrangeira, os
problemas sociais (desigualdades sociais, preconceito, marginalidade, miséria, seca etc) o que possibilitou
o desenvolvimento do sentimento nacionalista.
A Semana de Arte Moderna, coincidindo com o centenário da Independência do Brasil, induzia a uma
reflexão: será que nesses 100 anos fomos, realmente, independentes?
O Movimento tenentista.
O Movimento Tenentista foi a expressão dos jovens oficiais do exército contra as estruturas
oligárquicas.
Como a maior parte dos jovens, os tenentes eram idealistas e acreditavam que as Forças Armadas não
podiam ajudar a manter um regime político “corrupto”, como o que vigorava no país. Era necessário tomar
o poder e realizar reformas na sociedade brasileira.
Dessa forma, podemos dizer que o Tenentismo foi, então, um movimento político-militar que tinha os
seguintes objetivos:




moralização da administração;
ampla reforma político-eleitoral (adoção do voto secreto e criação de uma justiça eleitoral
autônoma);
severo controle econômico-financeiro sobre o país (combate à inflação, diminuição da dívida
externa etc);
reforma na educação pública.
Entretanto, a este programa faltava, muitas vezes clareza e precisão, e se revelava, como podemos ver
nas reivindicação acima, num movimento nacionalista, liberal e reformista, comandado pelo Exército.
Podemos dividir as suas reivindicações em três blocos distintos:



a purificação do regime, estabelecendo a verdade eleitoral, ou seja, que as eleições fossem
capazes de captar a legítima vontade nacional, que o voto fosse secreto e que se eliminassem as
fraudes, a coação e a violência.
A estabilidade econômica, representada pelo rígido controle das finanças públicas, pela contenção
dos empréstimos no estrangeiro, com a consequente diminuição da dívida externa; pelo controle da
política cambial e das emissões, objetivando-se a contenção da inflação e a diminuição do custo de
vida;
A proteção governamental para todos os produtos nacionais, inclusive para os produzidos pela
indústria, acabando-se com o privilégio do setor cafeeiro.
Os militares, como em 1889 (e como será posteriormente em 1937, em 1945 e em 1964) apresentar-seão como a parte sã da sociedade, destinada a eliminar a corrupção dos grupos oligárquicos – os carcomidos
–, que se preocupavam apenas com os seus problemas, nada fazendo pelo país.
As lutas tenentistas iniciaram-se em 1922, com a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Ela foi
liderada por 18 tenentes que, tomando o Forte de Copacabana, decidiram agir contra o governo e impedir a
posse do presidente Arthur Bernardes. O movimento foi duramente reprimido pelo governo e fracassou.
Apenas dois tenentes sobreviveram – entre eles o tenente Eduardo Gomes, mais tarde Brigadeiro e, por
duas vezes, candidato à presidência da República.
No dia 05 de julho de 1924, aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, eclodiu uma revolta
tenentista em São Paulo, liderada pelo general reformado Isidoro Dias Lopes. Depois de um mês de lutas na
cidades, os Revolucionários paulistas foram para o interior do estado, quando se juntaram com um outro
grupo revolucionário comandados pelo capitão de engenharia, Luís Carlos Prestes?, que vinham de Santo
Ângelo, no Rio Grande do Sul, e formaram uma coluna de revolucionários que ficou conhecida como
Coluna Prestes. Essa coluna percorreu praticamente todo o país, tendo sido perseguida até por cangaceiros
– inclusive o bando de Lampião – que atenderam a pedidos do governo federal. A Coluna Prestes, sem
conseguir, contudo, alcançar os seus objetivos, teve o seu fim na Bolívia.
Em 1927, com a derrota da Coluna Prestes, as lutas tenentistas arrefeceram-se. O Tenentismo mantevese, porém, como a principal força de contestação ao regime e o fim deste resultou, sobretudo, da ação dos
jovens militares.
O movimento operário no Brasil dos cafeicultores.
O desenvolvimento industrial brasileiro será o responsável pelo surgimento de novos atores no quadro
social do Brasil. Teremos o surgimento da classe média industrial e dos trabalhadores urbanos
(proletariado).
A formação do operariado brasileiro está intimamente ligado à imigração européia, e ao processo
abolicionista brasileiro.
Devido às péssimas condições de vida e de trabalho a que estavam submetidos os operários, foram
comuns os movimentos de protesto e reivindicação dessa classe, durante toda a República Velha.
Na República Velha, o operariado brasileiro aumentou sobremaneira devido à crescente urbanização e
às atividades industriais, uma vez que os serviços urbanos, principalmente os transportes e as fábricas,
passaram a recrutar um número cada vez maior de operários.
O proletariado urbano brasileiro, durante a República dos Cafeicultores teve a mesma sorte que os
operários de outros países quando o capitalismo estava se implantando: trabalhavam 14, 16 e até 18 horas
por dia, nas piores condições ambientais, sem qualquer proteção ou segurança contra os acidentes de
trabalho; não possuía estabilidade (admissão, demissão, descanso, licenças médicas, férias, maternidade,
paternidade) tudo ficava a critério dos patrões; os níveis salariais não passavam do mínimo necessário à
sobrevivência, mulheres e crianças não recebiam tratamento diferenciado. Acima de tudo, os trabalhadores
não tinham direito à atuação política, era-lhes vedado a livre associação: sociedades de auxílio mútuo,
sindicatos, ou quaisquer outras entidades deveriam ser controladas pelo governo ou pelo próprio
empresário.
Contudo, o operariado articulou-se e agiu politicamente. Chegou-se mesmo ao nível de organizações
partidárias vinculadas ao movimento operário, tais como o Bloco Operário e Camponês (BOC) e o Partido
Comunista do Brasil (PCB), fundado em 1922, e funcionando até os dias de hoje.
A partir de 1917?, em todos os grandes centros urbanos, a greve, o principal instrumento de ação
política dos operários – pois interrompe o processo produtivo –, foi fenômeno importante e constante.
Porém, foi violentamente reprimida assim como os comícios, as concentrações, as reuniões nas entidades.
Essas manifestações, apesar de terem sido tratadas como caso de polícia, ou precisamente por causa disse,
representaram abalos na organização republicana, os quais contribuíram para o desmonte do regime.
O movimento operário brasileiro, nessa primeira fase republicana, foi organizado a partir de entidades e
correntes ideológicas que procuravam articular os trabalhadores e dar organicidade às suas lutas.
Destacaram-se, nesse sentido, os anarquistas, os anarcossindicalistas e os socialistas, representados,
principalmente, por trabalhadores estrangeiros, notadamente italianos e espanhóis, que faziam parte dos
contigentes de imigrantes que haviam concentrado nos grandes centros urbanos do sul e sudeste do país.
Primeiros Movimentos grevistas no século
XX.
Ano
Descrição
Local
1902
1ª Greve
Rio de Janeiro
1903
Greve interprofissional Rio de Janeiro
1904
Greve dos Portuários Santos
1906
Greve dos Ferroviários São Paulo
1907
Greve pela redução da São Paulo,
Jornada de Trabalho Santos,
Ribeirão Preto
e Campinas
A crise de 1929 e o Brasil: o fim de uma era.
No Brasil, o sistema político vigente à época da crise de 1929, baseava-se num acordo político firmado
entre os dois mais importantes estados da Federação. De um lado São Paulo, o maior produtor de café do
país, e por isso o Estado economicamente mais importante; do outro Minas Gerais, o estado mais populoso
e que destacava-se na produção de gado leiteiro. A esta aliança entre paulistas e mineiros, onde estabelecia-
se uma alternância na indicação da presidência da República, deu-se o nome de Política do Café-comLeite.
Este acordo tinha como objetivo garantir o predomínio e a dominação político-econômica da oligarquia
produtora de café, colocando, efetivamente, a República brasileira a seu serviço. Esta Oligarquia utilizavase de todos os expedientes para garantir as suas vantagens e evitar prejuízos. Um exemplo disso foi o
Convênio de Taubaté, assinado em 1906, entre os “governadores” (naquela época os governadores eram
chamados de Presidente de Estado) Jorge Tibiriçá (SP), Francisco Sales (MG) e Nilo Peçanha (RJ). Este
acordo firmado, na cidade paulista de Taubaté, representava os interesses da Oligarquia cafeicultora,
estabelecia o seguinte:



os estados assumiam a obrigação de sustenta um preço mínimo por saca de café nos portos de
embarque;
o governo deveria comprar e reter uma parte da produção, o equivalente ao excesso sobre o
consumo mundial;
seriam feitos empréstimos internacionais, no valor de 15 milhões de libras-esterlinas para a
compra dos estoques.
De acordo com o pesquisador Edgar Carone?, esta foi a “primeira intervenção estatal para proteger um
produto, obra de e para benefício de uma classe”. Esta Política de Valorização do Café – como também
ficou conhecido o Convênio de Taubaté – foi motivada pela queda do preço do café ocorrida nos primeiros
anos da República Velha, e a situação dos produtores de café ficou problemática. Assim, eles procuraram
estabelecer medidas que garantissem preços elevados para o seu produto, mantendo-se, assim, os seus
lucros.
Esta Política de Valorização do Café, trouxe sérios problemas para o desenvolvimento da economia
nacional, pois inibiu o crescimento industrial, haja vista que o governo não estava preocupado em investir
em obras de infra-estrutura que possibilitassem a instalação de mais indústrias em determinadas regiões.
Ora, o governo estava a serviço das oligarquias cafeeiras e não interessava-se, portanto, no
desenvolvimento industrial do país. Afinal, o nosso café garantiria o bem-estar do povo. Desta maneira,
todos os impostos arrecadados serviriam única e exclusivamente para garantir os altos lucros dos
cafeicultores.
Em 1929, entretanto, a crise mundial do capitalismo irá sucumbir as bases da Política de Valorização
do Café e a Política do Café-com-Leite. Com a crise do capitalismo, o nosso principal produto não
encontrará compradores na Europa e nos EUA. Os cafeicultores exigirão do Estado a compra de seus
estoques não vendidos no mercado internacional para garantir o preço do produto. Entretanto, não haverá
recursos no exterior para financiar tamanha compra.
Assim, de um lado a oligarquia cafeeira se desarvorou a pressionar o governo, no sentido de se
ampliarem os mecanismos de defesa dos seus altos lucros; do outro lado os setores urbanos –
principalmente o proletariado – que sofriam com a miséria e o desemprego, reagiram com greves gerais nos
principais centros urbanos, influenciados por idéias anarquistas e socialistas trazidas para o Brasil nas
consciências dos imigrantes europeus. O governo tentava auxiliar os cafeicultores com incentivos
financeiros; aos trabalhadores, o governo respondia com repressão, contribuindo, decididamente para um
clima favorável à revolta.
Em meio à crise econômica, agitou-se a questão sucessória do paulista Washington Luís, que já havia
sido aberta em 1927, quando o presidente, ao contrário do que se previa pela Política do Café-com-Leite,
insistiu na indicação de um outro paulista para sucedê-lo: Júlio Prestes, então presidente de São Paulo. Esta
postura irá levar à oligarquia mineira para a oposição, uma vez que o candidato natural seria o presidente de
Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada. Uma vez desarticulado a mais forte aliança oligárquica foi
possível a composição de um outro acordo político com o objetivo de derrotar São Paulo nas eleições. Este
acordo, agora envolvendo o Partido Republicano Mineiro (o partido da oligarquia mineira) o Rio Grande
do Sul – enquanto oligarquia dissidente – e a Paraíba, que representava a insatisfação dos estados
periféricos, denominou-se de Aliança Liberal, que reuniu também o Partido Democrático de São Paulo –
oposição ao Partido Republicano Paulista (PRP).
Assim, a Aliança Liberal lançou o nome de Getúlio Vargas (presidente do Rio Grande do Sul) e de
João Pessoa (presidente da Paraíba) à presidência e vice-presidência da República, respectivamente.
Podemos dizer que esta foi a única chapa que concorreu de igual para igual com a chapa da situação que
representava os interesses de São Paulo.
A campanha oposicionista teve larga repercussão nos grandes centros urbanos, que aspiravam por
reformas, nos estados do nordeste, além de se impor em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Os
Tenentes também apoiaram a chapa aliancista pois viam na vitória de uma candidato da oposição um
instrumento para a realização das reformas que eles julgavam necessárias para a salvação do país.
A eleição ocorreu em março, e o resultado, como sempre, apontou a vitória da situação, em virtude da
existência de uma Comissão de Verificação dos Diplomas dos Eleitos ou Comissão de Verificação dos
Poderes?. Vale lembrar que naquela época o voto não era secreto; o voto era controlado pelo Coronel da
região (veja nota 02), que evitava as “surpresas” eleitorais, utilizando-se dos mais diversos expedientes:
fraudes, assassinatos, chantagem etc. Era o que se chamava eleição no bico da pena, quando os coronéis
utilizavam do voto de cabresto para garantir o seu domínio político. Confira no quadro abaixo como
funcionava o sistema político-eleitoral na República Velha.
Sistema Político Eleitoral da República Velha.
Nível
Política do Café-com-Leite ? união de
Federal Minas Gerais + São Paulo.
Troca de favores com as oligarquias
de menor expressão.
Nível
Política dos Governadores.
Estadual Troca de favores entre os
governadores e o governo federal
Nível
Pacto Coronelista.
Municipal Troca de favores entre os governos
municipais e estaduais.
A vitória da chapa de Júlio Prestes nas eleições de 1930, soou estranho aos ouvidos das oligarquias
mineiras, gaúchas e nordestinas. Como uma chapa que tem o apoio do maior “curral” eleitoral do país
(Minas Gerais, com mais de 3,5 milhões de habitantes), o apoio da principal oligarquia de oposição (Rio
Grande do Sul) e das pequenas oligarquias nordestinas poderia perder as eleições? A fraude seria a resposta!
Entretanto, a Aliança Liberal aceitou o resultado das eleições, pois havia um pacto pré-estabelecido
entre os líderes das duas chapas de reconhecimento e de aceitação do resultado das eleições. Mas os
Tenentes não participaram deste pacto e propuseram uma saída revolucionária para a crise políticoeconômico-social que se abatia sobre o Brasil. Alguns líderes tenentistas chegaram a procurar Getúlio
Vargas e outros líderes da Aliança Liberal para articular o movimento. Entretanto a resposta de João Pessoa
ilustra bem a “tradição conciliatória” da elite brasileira: “prefiro dez Júlio Prestes, a uma revolução”. O
clima de crise não pairava somente entre as oligarquias derrotadas no pleito de 1929, mas nos setores
urbanos, na classe média e, principalmente, entre os trabalhadores que respondiam com movimentos
grevistas cada vez mais fortes e organizados. O próprio Getúlio Vargas, percebendo o clima de insatisfação
entre o povo, percebe que não há mais saída institucional para a crise. Até o governador de Minas Gerais,
considerado um conservador, reconheceu o clima de descontentamento e chegou a afirmar que “façamos a
revolução, antes que o povo a faça”, num nítido sinal de preocupação com os ânimos da população e dos
tenentes
O clima de insatisfação aumentava entre os tenentes e alguns líderes da Aliança Liberal. No dia 26 de
julho de 1930, João Pessoa foi assassinado por João Dantas, inimigo político e pessoal, num crime
passional, em uma confeitaria em Recife (PE). O crime teve muito mais conotações pessoais que políticas.
A morte do candidato a vice-presidente na chapa da Aliança Liberal, desencadeou um verdadeiro clamor
revolucionário, muito propício às agitações tenentistas. No dia 03 de outubro de 1930 teve início o
movimento armado e revolucionário, partido do Rio Grande do Sul em direção à capital federal. Como o
apoio de Minas Gerais e de vários estados do nordeste, o movimento, depois de três semanas de combate,
saiu vitorioso. Em 24 de novembro de 1930, o presidente Washington Luís, aconselhado pelo cardeal do
Rio de Janeiro, entregou o poder a uma junta militar.
Getúlio Dornelles Vargas assumiu o poder, provisoriamente, em 03 de novembro de 1930, como
Delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo. Consolidou-se no poder e dominaria
a cena política brasileira durante os próximos 24 anos, até o seu suicídio em agosto de 1954, quando
ocupava a chefia do governo brasileiro pela segunda vez.
UNIDADE II - A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO VARGUISTA.
O significado da Revolução de 1930.
O movimento revolucionário de 1930 contou com o apoio da maior parte da população do país.
Contudo, ele não pode ser considerado uma revolução popular.
Na verdade, ele foi comandado pelos tenentes e pelos representantes das oligarquias dissidentes,
derrotadas nas eleições de 1929, que se diziam porta-vozes dos novos interesses econômicos e sociais do
país. Como a mensagem de mudança trazida por eles interessava às camadas médias urbanas e aos setores
populares em geral – que estavam bastante descontentes com o tradicional sistema político oligárquico –
estes apoiaram o movimento.
Contudo, os rumos tomados pelo país, após o outubro de 1930, revelaram que o movimento
revolucionário, embora tivesse posto fim ao Estado Oligárquico, não atendeu às verdadeiras aspirações
populares. A revolução foi feita para impedir que o povo a fizesse.
Getúlio Vargas, ao assumir o poder em 1930, deixou claro que pretendia concentrar em suas mãos as
decisões políticas e econômicas do país, mesmo que, para isso, tivesse que enfrentar as poucas oposições
existentes. Assim, sendo, ele inicia seu mandato de chefe do executivo como verdadeiro ditador e vai
ampliando essa concentração de poderes durante toda a sua permanência na presidência até ser derrubado
em 1945.
Entretanto, Vargas, continuará dominando a vida política brasileira durante um bom tempo (ele voltará
à presidência nos “braços do povo” em 1950 e só largando depois de seu suicídio em 1954, cumprindo,
desta forma, a sua promessa de só deixar o poder depois de morto). O período que Vargas se manterá no
poder é denominado de “Construção e consolidação do Estado Populista”.
Podemos dividir o governo de Vargas em três grandes momentos:



Governo Provisório (1930-1934);
Governo Constitucional (1934-1937);
Estado Novo (1937-1945).
O Governo Provisório (1930-1934).
Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, fechou o Congresso
Nacional, as Assembléias Estaduais e Municipais, nomeou pessoas de sua confiança para o governo dos
estados, os chamados interventores, em geral, tenentes. Pretendia, assim, estabelecer um controle total
sobre o aparelho do Estado.
O novo governo pretendeu das ênfase a problemas sociais, urbanos e à industrialização, como deixou
claro ao criar os Ministérios do Trabalho, Educação, Indústria e Comércio. Estabeleceu, ainda, direitos
trabalhistas, como a limitação da Jornada de Trabalho, férias remuneradas de 15 dias, descanso semanal
remunerado, regulamentação do trabalho feminino e infantil etc. O trabalhismo foi uma das principais
marcas de seu governo.
Patrocinou uma política econômica que diminuísse os efeitos da crise mundial do capitalismo em 1929
sobre o setor agrícola de exportação. O Estado passou a comprar o excedente da produção cafeeira e a
destruí-lo (queimava, jogava nos rios etc.) buscando controlar a oferta e garantir o preço do produto no
mercado internacional. Entre 1930-1937 foram destruídas quase 80 milhões de saca de café. Além disso,
criou órgãos de proteção a outros gêneros agrícolas como o Cacau, Pinho, Mate, Álcool e outros.
A crise internacional de 1929, porém, na medida em que dificultava as importações, favorecia o
desenvolvimento industrial, pois se fazia necessário produzir internamento o que era difícil de se adquirir
no exterior, tratava-se da industrialização com base na substituição das importações, modernizando e
transformando o caráter da economia nacional.
Mas o Governo Provisório não parecia tão provisório assim. Getúlio Vargas demorava a convocar a
Assembléia Constituinte para dar novo ordenamento jurídico à vida nacional. Além disso, passada a euforia
inicial manifestaram-se as divergências entre os diversos grupos sociais.
Os esforços para a industrialização do Brasil quase sempre se chocaram com interesses de capitais
estrangeiros, mais precisamente com interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos, que se emprenhavam
em manter o mercado nacional como escoadouro de suas manufaturas. O conflito recrudesceu depois da
Revolução de 1930, quando o governo de Getúlio Vargas, diante das dificuldades do balanço de
pagamentos e da crise geral do capitalismo, passou a intervir diretamente na economia tanto para regular as
relações de trabalho quanto para romper o bloqueio imposto pelos cartéis internacionais a setores básicos
da produção.
O descontentamento pela demora na constitucionalização era mais notório em São Paulo, ali também
crescia a revolta dos fazendeiros de café, ansiosos por reconquistar a influência perdida. Em 09 de Julho de
1932, estourou a Revolução Constitucionalista de São Paulo?, comandada por Dias Lopes, com a ajuda do
Gal. Euclides Figueiredo. Em 70 dias de luta, as forças legalistas sufocaram a revolta. Alguns líderes foram
presos, outros exilados. Mesmo derrotados, os revolucionários parte dos objetivos, pois Getúlio Vargas,
convocou para o ano seguinte eleições para a Assembléia Constituinte.
1930: novos personagens entram em cena.
Após a Revolução de 1930, foi formado uma nova configuração política em torno de Vargas. A rigor,
os grupos que se formaram após este movimento pode ser dividido em dois grandes blocos:


grupo daqueles que estavam mais diretamente empenhados na luta pelo poder;
grupo daqueles que, adotando posições radicais, se afastaram da luta pelo governo, por julgarem
que a verdadeira revolução brasileira ainda estava por ser feita.
Assim, podemos dizer que o primeiro grupo era formado por blocos cujas propostas políticas não iam,
em geral, além de um reformismo, mais ou menos ampliado conforme o setor social que se considerasse.
Dentre esses grupos, destacaram-se os que haviam feito ou apoiado o movimento de 30 e que eram os
representantes do pensamento liberal-reformista, dos quais os principais porta-vozes eram os tenentes, que
se congregaram em torno do Clube 3 de outubro.
Ao contrário do que se poderia pensar, os Revolucionários não se apresentaram como um grupo
homogêneo, ou que pelo menos tivesse um projeto político claro. É preciso deixar claro que a Aliança
Liberal não era um partido com programa e metas definidas. Ela foi um mero arranjo circunstancial em
face da questão sucessória e havia sido desarticulada com a derrota eleitoral.
Assim, as ligações estabelecidas para se fazer o movimento de 30 não chegaram a dar ao grupo uma
unidade político-ideológico que orientasse os caminhos do novo governo.
Por outro lado, havia, ainda, aqueles que não tinham sido revolucionários, mas que estavam
descontentes com o regime e, por isso, tinham aceitado a entrega do governo a Getúlio Vargas: eram os
militares de alta patente e alguns setores empresariais (entre eles fazendeiros de café)
Não dispondo de uma proposta política clara a forma de luta desses grupos era tentar aproximar-se do
governo, ocupando as posições de influência, ou pressionar o poder acionando as máquinas políticas
estaduais que ainda não haviam sido desarticuladas.
A maior divergência verificada dizia respeito a volta à normalidade político-institucional: havia os que
pleiteava o estabelecimento de formas democráticas com a eleição de uma Assembléia Constituinte e os
que a isso se opunham (sobretudo os Tenentes), pois julgavam que a realização das eleições iria beneficiar
os antigos poderosos que embora tivessem sido afastados do governo, ainda possuíam o controle local das
instituições e do eleitorado.
O segundo bloco era formado por grupos radicais antagônicos, que eram os únicos que possuíam uma
proposta política global, que pressupunha uma concepção de sociedade e do processo histórico definida e
determinada. Os grupos eram: os comunistas e os integralistas.
Os comunistas constituíam-se no bloco mais antigo (fundado em 1922 – PCB). Sem adeptos,
consideravam que o movimento de 1930 e o governo por ele instalado representaram apenas as
contradições internas da burguesia e que, por isso, competia aos grupos da esquerda lutarem por uma
verdadeira transformação social e não entrarem nas disputas burguesas, fortalecendo este ou aquele setor.
Os integralistas era um grupo fascista organizado em 1932, sob a liderança de Plínio Salgado. Seus
adeptos adotaram o aparato simbólico do fascismo europeu: camisas verdes, desfiles, saudações pomposas
etc. Apelaram para a violência de rua contra grupos radicais de esquerda. Tinham uma concepção elitista da
sociedade brasileira e procuravam sensibilizar a classe média tentando convencê-la de que os problemas
econômicos (que eram mais claramente percebidos por esta classe) só teriam solução através de medidas
extremistas propostas pela direita.
1934: Uma nova Constituição para o País.
A vitória das forças legalistas sobre tropas revoltosas em São Paulo surtiu o efeito esperado: enfim o
país voltaria à normalidade constitucional.
Entretanto, esta normalidade seria acompanhada de perto por Getúlio Vargas. Em 3 de maio de 1933
ocorreram as eleições para a formação de uma Assembléia Constituinte que ira estudar o ante-projeto de
Constituição elaborada por uma comissão nomeada por Getúlio. Foram eleitos 250 deputados e 50
representantes de classe. A Assembléia tomou posse em 10 de novembro do mesmo ano.
A partir de 1933, os Tenentes – principal grupo contrário à constitucionalização do país –
enfraqueceram-se. Neste período o Tenentismo foi-se desagregando enquanto movimento. Não conseguira
transformar o Estado no seu partido, fracassara ou fora cortado nas tentativas de obter uma base social,
perdera forças no interior do Exército, onde ameaçava a hierarquia. Entre 1932 e 1933 vários interventores
tenentistas do Nordeste se demitiram. O Clube 03 de outubro, principal centro de organização dos
“tenentes”- tendeu a transforma-se em um “órgão doutrinário, livre de demagogia” - , como disse com
satisfação o general Góes Monteiro. Uma parte dos “tenentes subordinou-se ao governo Vargas,
participando do governo, enquanto outros foram engrossar os partidos de direita e de esquerda.
A Constituição de 1934 – promulgada em 16 de julho de 1934 – foi a terceira Constituição do país, e a
segunda da República?. Esta constituição tem sido apontada como um produto híbrido, mistura das
diferentes tendências políticas da época. Oscilava, de certa forma, entre as aspirações do liberalismo, com
tendências democratizantes e as novas formas nacionalistas, com tendências corporativistas. As principais
características desta constituição foram:
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manutenção do regime federativo, presidencialista, com três poderes do governo (executivo,
legislativo e judiciário);
extinção do cargo de vice-presidente;
criação de uma Justiça Eleitoral específica.
voto secreto e eleições diretas para os poderes executivo e legislativo da União, estados e
municípios (à exceção de Getúlio Vargas, que seria eleito pela Assembléia para exercer o cargo até
03 de maio de 1938);
estabelecimento do voto para todos os cidadãos (inclusive as mulheres) alfabetizados maiores de
18 anos;
confirmação da legislação trabalhista (previdência social, jornada máxima de 08 horas de trabalho
diário, férias anuais remuneradas entre outras);
criação do mandado de segurança para defender o cidadão contra os abusos do Estado;
ensino primário obrigatório e gratuito, entre outras medidas.
Terminada a sua tarefa, a Assembléia Constituinte transformou-se na primeira Assembléia Legislativa
após a Revolução de 1930, tendo o direito de eleger o Presidente da República. Getúlio Vargas foi eleito
em 15 de julho de 1934, reassumindo o poder com mandato de quatro anos, só que agora enquanto
presidente constitucional e não como chefe de uma revolução.
1934-1937: o Governo Constitucional e a Gestação do Estado Novo.
Parecia, enfim, que o país iria viver sob um regime democrático.
Entretanto, Vargas não abandonara as suas pretensões centralizadoras. Alinhando com as tendências
políticas na Europa, o presidente também tendia ao radicalismo, a exemplo de Mussolini, na Itália, e Hitler,
na Alemanha. Tais regimes políticos, de caráter ditatorial e militarista receberam o nome de nazifascismo.
A Ação Integralista Brasileira (AIB), partindo de inspiração fascista, apoiado por grandes
proprietários, empresários, elementos da classe média e oficiais das Forças Armadas, surgiu em meio a esse
contexto. Seus defensores – os integralistas – pregavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é,
de uma ditadura nacionalista com um único partido no poder. Seu líder, Plínio Salgado, tinha por lema
“Deus, Pátria e Família” e representava os radicais defensores da propriedade privada, pregando a luta
contra o avanço comunista.
Na mesma época e opondo-se frontalmente aos integralistas, constitui-se uma aliança de esquerda, a
Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) e Luís Carlos
Prestes. Além dos comunistas, estavam na oposição à AIB todos os grupos que viam a necessidade de
reformas sociais: socialistas, tenentistas, sindicalistas etc. A primeira manifestação ocorreu em janeiro de
1935, quando foi lido, na Câmara Federal, por um jovem estudante de direito, Carlos Lacerda (que seria,
anos depois, o governador da Guanabara, e um dos mentores do golpe de 1964), o seu primeiro manifesto
A ANL definia-se como “um amplo movimento popular nascido da necessidade em que se acham os
brasileiros de emancipar-se economicamente do jugo estrangeiro e de libertar-se da lei monstro (tratava-se
da Lei de Segurança Nacional) já em votação no parlamento” (CARONE, Edgar. A República Nova (19301937). São Paulo: Difel, 1974. Pp. 257).
No primeiro semestre de 1935, a ANL conheceu uma extraordinária expansão: até maio de 1935, mais
de 1600 sedes locais haviam surgido; no mês de maio, houve 3 mil inscrições diárias. Cálculos
conservadores indicam que em julho daquele ano ela contava com aproximadamente 70 mil a 100 mil
inscritos. Ela organizava greves, promovia manifestações e caravanas de propaganda e ocupava-se com
toda espécie de reivindicação popular, incluindo direitos da mulher, do trabalhador agrícola, a proteção ao
índio etc.
A 1º de abril de 1935, Prestes havia sido eleito presidente de honra da ANL. Apesar da sua adesão ao
PCB, ele atraía e mobilizava amplos setores menos radicais que viam nele o antigo tenente, comandante da
célebre Coluna. Este carisma lhe valeu o título de Cavaleiro da Esperança.
O governo que já vinha reprimindo as atividades da ANL obteve uma excelente razão para fechá-la.
Isso ocorreu por um decreto de 11 de julho de 1935, com base na Lei de Segurança Nacional (a lei
monstro), aprovada naquele ano. Daí para frente, enquanto se sucediam muitas prisões, e isso provocou
uma radicalização por parte dos comunistas; o PCB, então, começou os preparativos para uma insurreição.
Eles resultaram na tentativa de um levante contra o governo, chamado de Intentona Comunista, que
ocorreu em novembro de 1935.
A Intentona foi desencadeada em Natal (23/11), Recife (25/11) e Rio de Janeiro (27/11), foi
rapidamente sufocada pelo governo federal. Muitos de seus líderes foram presos e, entre eles, o próprio
Prestes, capturado em 1936, principal líder do PCB, que permaneceu preso durante dez anos numa solitária
e submetido a tratamento tão desumano que o seu advogado, Sobral Pinto, chegou a invocar a Lei de
Proteção aos Animais em favor do líder comunista.
A repressão aos comunistas daria a Getúlio a oportunidade de dar um golpe de Estado e entrar em nova
fase, o Estado Novo. Segundo o historiador americano Thomas Skidimore, o levante comunista foi tão útil
aos desígnios de Vargas que parece até ter sido organizado pelo próprio governo. Segundo ele, “Vargas
possuía agora a justificativa para a repressão da esquerda: provas indiscutíveis do perigo da traição
armada”?.
O aparelho repressor entrou em funcionamento logo em seguida. Foi decretado Estado de Sítio (25/11);
a Lei de Segurança Nacional foi arrochada, dando mais poderes especiais ao presidente da República, entre
eles maior controle sobre os militares, através da promoção e da determinação do lugar de onde deveriam
servir; os movimentos de esquerda, em formação, foram praticamente eliminados pela impiedosa ação
policial; toda a liderança do PC foi presa.
O perigo comunista fazia com que o Congresso (onde a burguesia era a maioria) concedesse a Vargas
poderes cada vez mais amplos; com isso, organizava-se um governo de exceção, centralizado pelo
executivo; o estado de sítio foi constantemente sendo renovado pelo congresso até 1937.
Como o mandato de Vargas terminaria em 1937, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do
presidente, para a qual se apresentaram 03 candidatos: o ex-governador de São Paulo, Armando Sales de
Oliveira, apoiado pelas elites paulistas; o escritor paraibano José Américo de Almeida, aparentemente
apoiado pelo presidente; e o líder integralista, Plínio Salgado. Vargas e o seu grupo de apoio tratavam de
articular um plano para suspender as eleições marcadas para 03 de janeiro de 38.
Tal como haviam feito os nazistas na Alemanha, os seguidores de Vargas usaram como pretexto a ação
dos comunistas – embora estivessem eles quase todos presos. Chegou-se a elaborar um plano falso, o Plano
Cohen, que previa uma revolução comunista e o assassinato de centenas de políticos brasileiros. Getúlio
decretou estado de guerra, que lhe permitia prender qualquer pessoa sem ordem judicial, e procurou o apoio
das Forças Armadas e dos governadores. Diante do fantasma do comunismo, foi fácil conseguir a união
geral, apesar da posição de alguns, como Armando Sales de Oliveira, que julgava possível afastar o
comunismo sem cancelar as eleições.
A situação internacional favorecia a solução autoritária. O Fascismo e o Nazismo, na época, pareciam a
muita gente regimes dinâmicos, melhores que as democracias decadentes. A desumanidade daqueles
sistemas, os métodos violentos que seus líderes usavam para chegar ao poder e manter-se nele, a
implacabilidade contra os inimigos políticos, o expansionismo, o controle absoluto sobre a vontade dos
cidadãos, tudo isso só seria percebido quando eclodisse a II Grande Guerra Mundial.
Getúlio tinha tanta certeza do sucesso do golpe, que seu ministro da Justiça, Francisco Campos, já
redigia em segredo uma nova Constituição. Com apoio militar, o golpe veio em 10 de novembro de 1937,
sem resistências. Às dez da manhã, Getúlio Vargas, já ditador, instaurou o Estado Novo e apresentou aos
ministros a nova Carta, a polaca.
1937-1945: o Estado Novo.
Quarta constituição brasileira e terceira da República, a Constituição de 1937, imposta por Getúlio
Vargas, estabeleceu a ditadura na teoria e na prática, tanto foram os poderes concentrados nas mãos do
presidente: “autoridade suprema do Estado, que coordena os órgãos representativos de graus superiores,
dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e
superintende a administração do país”.
As principais modificações introduzidas pela nova constituição foram as seguintes:
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o presidente podia dissolver o Congresso e expedir decretos-lei;
os partidos políticos foram extintos;
aboliu-se a liberdade de imprensa, com a instituição da censura prévia;
os estados passaram a ser governados por interventores;
instituiu-se a pena de morte;
o mandato presidencial foi prorrogado até a realização de um plebiscito, que é claro, nunca se
realizou.
A ditadura de Vargas apoiava-se, também, no controle sobre a imprensa, pois o regime de 1937 não se
dirigia somente para os trabalhadores na construção de sua imagem. Tratou de formar uma ampla opinião
pública a seu favor. Para isso foi criado, em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP –,
ligado diretamente ao presidente da República, ficou encarregado do controle ideológico e da formação de
uma ampla opinião pública a favor de Vargas e do Estado Novo. O DIP exerceu funções bastante extensas,
incluindo o controle e a censura total do cinema, rádio e publicações “nocivas” aos interesses brasileiros,
através dos quais, inoculando na sociedade o medo do “perigo comunista”, sustentava o clima de
insegurança que justificara o novo regime. Além disso, agiu junto à imprensa estrangeira no sentido de se
evitar que fossem divulgadas “informações nocivas ao crédito e à cultura do país”; dirigiu a transmissão
diária do programa radiofônico “Hora do Brasil”, que iria atravessar anos como instrumento de propaganda
e de divulgação das obras do governo.
A imagem de Vargas era cuidadosamente trabalhada pela máquina de propaganda do regime que
procurava apresentá-lo como homem do povo e, ao mesmo tempo, líder genial, que conduziria o Brasil ao
seu destino de grande nação. Getúlio era o “pai dos pobres”, a figura carismática, o “grande líder dos
trabalhadores”, o “defensor dos oprimidos”.?
Assim, “a ‘getulização’ estava em todos os espaços sociais para garantir a adesão e o controle social. O
rosto de Vargas estava em todos os lugares por meio de fotos, cartazes, lemas, dísticos, selos, placas
comemorativas. E em todas as imagens do presidente, ele era apresentado como cordial, sereno, sorridente,
equilibrado e popular”?.
O Estado Novo perseguiu, prendeu, torturou, forçou o exílio de intelectuais e políticos, sobretudo de
esquerda e alguns liberais. Mas não adotou uma atitude de perseguições indiscriminadas. “Seus dirigentes
perceberam a importância de atrair setores letrados a seu serviço: católicos, integralistas, autoritários,
esquerdistas disfarçados ocuparam cargos e aceitaram as vantagens que o regime oferecia. Eram homens
com histórias diversas, como Azevedo Amaral, jornalista e autor de um livro significativo, O Estado
Autoritário e a Realidade Nacional; Almir de Andrade, advogado e jornalista, diretor da Revista Cultura
Política; o poeta Cassiano Ricardo, ocupante de postos burocráticos; Oliveira Viana, importante sociólogo
e consultor jurídico do Ministério do Trabalho”?.
“Nas várias manifestações dirigidas ao grande público ou nas páginas de publicações como Cultura
Política, destinadas a um círculo mais restrito, o Estado Novo procurou transmitir a sua versão da história
do país. No âmbito história mais recente, ele se apresentava como um desdobramento lógico da Revolução
de 1930. Fazia um corte radical entre o velho Brasil desunido, dominado pelo latifúndio e pela oligarquias,
e o Brasil que nasceu com a Revolução. O Estado Novo teria realizado os objetivos revolucionários,
promovendo através da busca de novas raízes, da integração nacional, de uma ordem não dilacerada pela
disputas partidárias a entrada do Brasil nos tempos modernos”?.
Para controlar o aparelho do Estado foi criado o Departamento de Administração do Serviço Público ?
– DASP –, o qual assumiu o comando sobre a administração e o serviço público. No nível estadual Vargas
impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem os
nacionais.
A partir do golpe de 1937, a ditadura de Vargas criou novos instrumentos para controlar a classe
operária e consolidar a sua imagem de protetor dos desamparados. A preocupação do novo regime era
neutralizar e anular a influência política do operariado, fazendo os trabalhadores ligarem-se aos sindicatos.
O princípio norteador dessa política trabalhista foi a concepção corporativa do fascismo, que consistia na
negação da luta de classes e, contrariamente na afirmação da colaboração entre elas. Esse princípio não
reconhecia, portanto, as diferenças de interesses entre patrões e empregados, colocando acima das
contradições de classe, o suposto interesse, mais geral, da nação. Por isso é que na Constituição de 1937, a
greve e o lockout foram proibidos, por serem recursos “anti-sociais, nocivos ao trabalho e ao capital,
incompatíveis com os superiores interesses nacionais”.
No plano trabalhista, a ditadura estadonovista estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos,
submetendo-os ao Ministério do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime – os chamados
pelegos? – que amorteciam as pressões dos trabalhadores?. Manteve ainda a sua política paternalista,
concedendo novos benefícios trabalhistas, como o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT – que até hoje regulamenta as relações entre patrões e empregados.
Em 1943, toda a legislação trabalhista foi sistematizada e ordenada na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Promulgada em 1º de maio daquele ano, a CLT era uma síntese da política trabalhista de
Vargas, incluindo a legislação social (direitos e deveres dos empregados e empregadores) e a
regulamentação da organização sindical corporativista e da Justiça do Trabalho (instituição destinada a
medir a arbitrar todas as negociações e conflitos entre empregados e empregadores. Entretanto, tal
instrumento legal não foi estendida aos trabalhadores rurais, pois a oligarquia tradicional, que apoiava o
governo, não admitia mudanças nas relações de trabalho no campo.
A CLT acabou por ampliar a popularidade de Getúlio Vargas. Contudo, a valorização do trabalho e do
trabalhador sob o signo do corporativismo resultou em uma “cidadania regulada”, que condicionou os
direitos sociais à subordinação ao Estado.
A CLT teve por base a Carta Del Lavoro, do governo fascista italiano. Um de seus principais aspectos
consiste no controle da atividade dos sindicatos, que perderam sua autonomia e ficaram presos a uma série
de normas. Entre elas, podemos destacar:
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cinco sindicatos podem formar uma federação, que pode ser estadual ou interestadual; três
federações podem formar uma confederação (nacional);
não é permitida a ligação entre sindicatos, federações ou confederações de diferentes categorias
profissionais. Por exemplo, o sindicato dos bancários não pode organizar-se com os sindicatos dos
professores. Com isso evita a maior organização dos trabalhadores em Centrais Sindicais, tais
como a CUT, a Força Sindical e a CGT, por exemplo;
os sindicatos tornam-se assistencialistas: dão apenas assistência jurídica, médica, educacional,
perdendo o seu caráter reivindicativo;
somente o Ministério do Trabalho está habilitado a reconhecer oficialmente o sindicato;
são proibidas atividades políticas dentro do sindicato;
não é permitida a filiação dos sindicatos a organizações sindicais internacionais;
é negado o direito de sindicalização dos funcionários públicos;
as verbas necessárias à existência dos sindicatos também ficam sob o controle do Ministério do
Trabalho; cada trabalhador é obrigado a contribuir anualmente com o valor correspondente a um
dia de trabalho. Esse valor, chamado de Contribuição Sindical é redistribuída aos sindicatos, que
ficam com 60% do valor descontado; às federações, que ficam com 15%; às confederações, que
recebem 5% e o restante (20%) vão para a Conta Especial Emprego e Salário, administrado pelo
Ministério do Trabalho, hoje, Fundo de Amparo ao Trabalhador;
antes de realizar greves, os sindicatos devem obedecer a uma série de exigências;
o governo, através do Ministério do Trabalho, pode intervir no Sindicato toda vez que achar
inconveniente.
A pouca autonomia sindical que ainda restava em algumas categorias foi finalmente liquidada com a
instituição do Imposto Sindical, cobrado compulsória e anualmente de todos os trabalhadores e equivalente
a um dia de salário anual. Este imposto era (e ainda o é) recolhido pelo Ministério do Trabalho, que se
encarregava de repassá-los aos sindicatos (60% dos valor), às federações (15%), às Confederações (5%) e
ao Fundo Social Sindical (20%) administrado pelo Governo. Esta parte era destinada à remuneração da
burocracia governista, além de financiar campanhas político-eleitorais. A maioria dos sindicatos
transformaram-se em entidades dependentes deste recurso e, portanto, do governo, perdendo, desta forma a
sua autonomia financeira. Este fato favoreceu a criação de sindicatos pelegos, ou, “sindicatos amarelos”,
pois eram manipuláveis pelo Estado e pelos patrões. Ademais, o regime estadonovista criou novas funções
para os sindicatos, como a criação de cooperativas de crédito, escolas, assistência médica, tentando esvaziar
o conteúdo político dessas organizações.
Assim, podemos dizer que a “legislação trabalhista funcionou como principal instrumento de
legitimação da ditadura”? e o 1º de Maio constituía-se num dos principais acontecimentos públicos em que
Vargas fazia discursos emocionados sobre o papel dos trabalhadores na vida do país, aproveitando para
anunciar novas leis e benefícios que seu governo lhes concedera. Para se ter uma idéia da importância deste
acontecimento para a legitimação e a cooptação dos trabalhadores, pode-se citar a assinatura em 1º de Maio
de 1940, por Getúlio Vargas, do decreto-lei que criou o salário mínimo, que o governo fixaria em valor
correspondente aos gastos mínimos de um trabalhador com alimentação, vestuário, moradia, higiene e
transportes. De acordo Anastasia e Ribeiro?, “educação e saúde não eram incluídos nesse cálculo. Como o
custo de vida se elevava em ritmo superior ao dos reajustes salariais, o salário real sempre diminuía (...)
Assim, apesar de afirmar o contrário em seus discursos, a lei de Getúlio beneficiava, na verdade, os
empresários, aumentando seus lucros em prejuízo dos empregados”.
Com o objetivo de evitar que as conquistas dos trabalhadores nada mais eram que seus direitos e se
deviam ao mérito de suas lutas, Vargas fazia concessões tuteladoras. Agradar um pouco os trabalhadores
sem dar-lhes chances de reivindicar ou discutir eventuais mudanças, essa era a fórmula para refrear
qualquer tentativa de participação mais ativa dessa classe na política governamental.
Para facilitar a defesa e estimular o povoamento e desenvolvimento do país, criaram os territórios de
Fernando de Noronha, em 1942, e no ano seguinte os do Amapá, Rio Branco (atual Roraima), Guaporé
(atual Rondônia), Ponta Porã e Iguaçu. Os dois últimos foram extintos dois anos mais tarde.
Contra os opositores do regime, Vargas ampliou os poderes das policiais estaduais, especialmente da
polícia política, comandada por Filinto Müller (declarado simpatizante de Hitler). Ocorreram milhares de
prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes. A própria eliminação de pessoas não era fato raro.
Como em qualquer regime ditatorial, autoritarismo e arbitrariedade andavam juntos, um como continuação
do outro.
Para combater os comunistas, Vargas utilizou os serviços dos integralistas, ferrenhos anticomunistas,
filiados ao fascismo e ao nazismo. Foram, até mesmo, alguns elementos integralistas, entre os quais o
jovem oficial Olímpio Mourão Filho, que ajudaram a forjar o Plano Cohen. Entretanto, após a instauração
do Estado Novo, os integralistas, chefiados por Plínio Salgado, começaram a se tornar incômodos ao poder,
e o ditador resolveu deixá-los de lado, pois já não precisa da sua ajuda. Assim, seu partido, a Ação
Integralista Brasileira, foi extinto juntamente com os outros.
Inconformados, os integralistas tentaram apoderar-se do governo através de um ataque ao Palácio da
Guanabara (ou Palácio do Catete) sede do poder federal, desfechado a 11 de maio de 1938. Porém foram
rapidamente dominados pelas forças do governo. Alguns membros da Ação Integralista acabaram na cadeia
e seu chefe, Plínio Salgado, foi exilado.
Estado Novo: aliança entre a burocracia (civil e militar) e a burguesia industrial?.
A centralização do Estado não significa que ele se deslocou da sociedade. A representação dos diversos
interesses sociais mudou de forma mais não deixou de existir. Até novembro de 1937, esses interesses se
expressavam no Congresso através, principalmente, dos deputados classistas, e, fora dele, através de alguns
órgãos governamentais.
A partir do Estado Novo, desapareceu a representação via Congresso, reforçando-se a que se fazia nos
órgãos técnicos, no interior do aparelho do Estado. Um exemplo expressivo é o do Conselho Federal de
Comércio Exterior (CFCE). O CFCE foi criado em 1934, com o objetivo de centralizar a política do
comércio exterior. Com o tempo, seu âmbito de atuação seria ampliado, transformando-se em um órgão de
assessoria do governo, nas mais variadas questões de política econômica; ele acabou se constituindo em
uma das principais vias de acesso ao poder por parte dos grupos privados especialmente os industriais.
Podemos sintetizar o Estado Novo sob o aspecto socioeconômico, dizendo que representou uma
aliança da burocracia civil e militar e da burguesia industrial, cujo objetivo comum e imediato era o de
promover a industrialização do país sem grandes abalos sociais. A burocracia civil defendia o programa de
industrialização por considerar que era o caminho para a verdadeira independência do país; os militares
porque acreditavam que a instalação de uma indústria de base fortaleceria a economia – um componente
importante de segurança nacional; os industriais porque acabaram se convencendo de que o incentivo à
industrialização dependia de uma ativa intervenção do Estado.
A aproximação entre a burguesia industrial e o governo de Vargas ocorreu principalmente a partir de
1933, após a derrota da revolução paulista. Ela se fez sobretudo através da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP), dirigida por Roberto Simonsem, da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), sob o comando de Euvaldo Lodi, e da Federação Industrial de Minas (futura FIEMG), dirigida
por Américo René Giannetti. A aliança desses setores não significa identidade de opiniões. Ao contrário
dos técnicos governamentais, a burguesia industrial era menos radical no apoio ao intervencionismo do
Estado e na ênfase contra o capital estrangeiro. Ela reivindicava principalmente medidas no setor de
câmbio e das tarifas sobre as importações que resultassem em proteção da indústria instalada no país.
É significativo observar que o crescente interesse do governo Vargas em promover a industrialização do
país, a partir de 1937, refletiu-se no campo educacional. De acordo com as professoras Vanise Ribeiro e
Carla Anastasia “o controle estatal também era muito forte na área educacional. Sua função era formar
indivíduos obedientes, disciplinados, servis à pátria e empenhados em fazer do Brasil uma grande nação.
Os livros didáticos, principalmente os de História e de Moral e Civismo, eram, muitas vezes, cartilhas
oficiais que exaltavam o patriotismo e o culto aos heróis. Em vista do grande desenvolvimento industrial
neste período, a educação pública deu muita ênfase ao ensino técnico, estabelecendo, inclusive, vários
acordos educacionais com os Estados Unidos”?.
Embora o Ministro da Educação tenha promovido uma reforma no ensino secundário, sua maior
preocupação se concentrou em organizar o ensino industrial. Um decreto-lei de janeiro de 1942, instituiu a
Lei Orgânica do Ensino Industrial, com o objetivo de preparar mão de obra fabril qualificada. Pouco
antes surgira o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), destinado ao ensino profissional
do menor operário. Subordinado ao Ministério da Educação, o SENAI ficou sob a direção da
Confederação Nacional da Indústria.
A Economia no Estado Novo: desenvolvimento com intervencionismo estatal.
A política econômico-financeira do Estado Novo representou uma mudança de orientação relativamente
aos anos 1930-1937. Nesse período, não houve uma linha clara de incentivo ao setor industrial. O governo
equilibrou-se entre os diferentes setores, inclusive agrários, sendo também, bastante sensível às pressões
externas. Em setembro de 1935, por exemplo, o Executivo assinou um tratado de comércio com os Estados
Unidos, sujeito a ratificação pelo Congresso. Apoiado pelo setor agrário de exportação, o acordo recebeu
fortes críticas dos empresários industriais. Eles alegavam que a indústria brasileira ficaria desprotegida, na
concorrência com os produtos americanos. Apesar das pressões de Simonsem e Lodi no sentido de impedir
a ratificação do tratado, ou pelo menos conseguir sua modificação, o Congresso aprovou por inteiro.
Getúlio interveio na disputa para facilitar a aprovação. Aparentemente, isso se deu porque o embaixador
americano assinalou sem rodeios que, caso o acordo não fosse aprovado, a isenção de direitos de
importação do café brasileiro nos Estados Unidos poderia ser revista.
Durante o Estado Novo, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o
governo obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com queima dos excedentes e a
fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o
aumento da produção e a diversificação dos cultivos.
A centralização do poder estendeu-se também à economia, por meio da criação de uma série de
institutos centrais, destinados ao planejamento e controle da produção nacional: Instituto do Pinho,
Instituto do Sal, Instituto do Açúcar e do Álcool e Instituto do Cacau.
A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1940. De um lado, o início da
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo
de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o intenso apoio governamental
estimulava a implantação a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montagem da
indústria de base estatal, como a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – em Volta Redonda, no Rio
de Janeiro. Ela foi financiada por créditos norte-americanos, concedidos pelo Export-Import Bank, e por
recursos do governo brasileiro.
Visando a obtenção da matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio
Doce (CVRD). Surgiam, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos
indispensáveis ao desenvolvimento das demais indústrias.
Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o
governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e fornecimento
desse produto e seus derivados, explorando o primeiro poço petrolífero na Bahia, em 1939.
Até 1942, a política de substituição das importações se fez sem um planejamento geral, considerando-se
cada setor como um caso específico. Em agosto desse ano, com a entrada no Brasil na guerra e o
prosseguimento do conflito, o governo tomou a si a supervisão da economia. Com esse fim, criou a
Coordenação de Mobilização Econômica, dirigida pela antigo tenente João Alberto.
O incentivo à industrialização foi muitas vezes associado ao nacionalismo, mas Getúlio evitou
mobilizar a nação em uma cruzada nacionalista. A Carta de 1937 reservava aos brasileiros a exploração das
minas e quedas d’água. Determinava que a lei regularia a sua nacionalização progressiva, assim como a das
indústrias consideradas essenciais à defesa econômica ou militar. Dispunha também que só poderiam
funcionar no país bancos e companhias de seguros cujos acionistas fossem brasileiros. Concedia-se às
empresas estrangeiras um prazo, a ser fixado pela lei, para que se transformassem em nacionais.
Essas normas estiveram sujeitas a diversos decretos-lei que expressaram a pressão dos diferentes grupos
e a ausência de uma orientação estrita por parte do governo. As empresas de energia elétrica, por exemplo,
não foram tocadas e em outubro de 1941 Getúlio negou-se a aceitar um projeto de decreto determinando
que, até agosto de 1946, os bancos e as empresas de seguros deveriam estar em mãos de nacionais. A
própria solução estatal para o caso do aço não resultou de choques, mas de um acordo com o governo
americano.
O Brasil na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945).
O Estado Novo (1937-1945) coincidiu, em boa parte, com a Segunda Grande Guerra Mundial (19391945). Até o início da década de 1940, todas as simpatias de Vargas e de muitos de seus colaboradores da
sua equipe dirigiam-se ao bloco fascista europeu. O modelo político brasileiro também era autoritário.
Após o início da Segunda Grande Guerra Mundial, a tendência favorável aos países do Eixo (Alemanha,
Itália e Japão) tornou-se, ainda, mais forte.
Quando teve início a Segunda Grande Guerra Mundial, em 1939, entretanto, o governo brasileiro
adotou uma posição de neutralidade. Não manifestou seu apoio nem aos Aliados (Estados Unidos,
Inglaterra, França e União Soviética) nem aos países do Eixo. No entanto, o passar do tempo foi alternado o
quadro inicial. Os Estados Unidos ingressaram no conflito e passaram a necessitar de uma retaguarda
segura, sobretudo no Brasil. Afinal, a América Latina era a fornecedora de matérias-primas básicas aos
esforços de guerra dos aliados anti-eixo; e o Brasil ainda poderia fornecer uma base militar naval no litoral
do Rio Grande do Norte. Vargas sabia de tudo isso e previa também que, a partir de 1942, a Alemanha
estaria fadada a perder a guerra (justamente pela entrada dos Estados Unidos na guerra).
Essa posição garantiu ao Brasil vantagens comerciais e a obtenção de empréstimos junto aos países
beligerantes. Porém, a pressão da opinião pública brasileira e do governo norte-americano, que queriam
instalar uma base aérea no litoral do Rio Grande do Norte, alterou a decisão do governo brasileiro, que, em
janeiro de 1942, rompeu relações com os países do Eixo.
A declaração de guerra veio em 21 de agosto do mesmo ano, quando submarinos alemães torpedearam,
entre fevereiro e agosto de 1942, 17 navios brasileiros, o que resultou na morte de 607 brasileiros, numa
tentativa de impedir que a Marinha brasileira levasse materiais estratégicos para a indústria de armamentos
dos EUA. Esta declaração de guerra agradou os militares brasileiros, uma vez que, para lutar nos fronts
europeus os Estados Unidos deveriam modernizar o nosso obsoleto equipamento bélico.
Esses acontecimentos tiveram ampla repercussão no Brasil. A notícia de brasileiros mortos nos ataques
alemães ampliou a propaganda a favor dos Estados Unidos, e em 18 de agosto ocorreram manifestações e
passeatas de estudantes (organizadas pela recém-criada União Nacional dos Estudantes, a UNE) e
populares em apoio à participação do Brasil na guerra contra o Eixo. Vargas viu-se em complicada situação
política. Comandando um Estado autoritário, viu-se obrigado a romper relações com os regimes totalitários
e aliar-se à maior potência democrática do Ocidente.
É bem verdade que Getúlio Vargas “trocou” a permissão para a instalação de uma base aérea no Rio
Grande do Norte por uma Usina siderúrgica, que Vargas pretendia construir, mas não possuía recursos: em
troca da concessão para construir a base aérea e do apoio brasileiro aos Aliados, os Estados Unidos
financiaram, através de financiamento com o Exinbank dos EUA, a siderúrgica de Volta Redonda.
Eram tempos em que os governos de Washington e do Rio de Janeiro negociavam uma política de boa
vizinhança. Washington sabia do valor do apoio logístico, diplomático e político do Brasil e América
Latina, considerando a extensão do conflito em que se envolveram a partir de 1941. Reflexo cultural da
aproximação Brasil/EUA foi a exportação de Carmem Miranda, a fim de vender uma imagem alegre,
carnavalesca e exótica de nosso país – é da mesma época a criação de um personagem brasileiro nos
estúdios Disney: o Zé Carioca.
A declaração de guerra ao Eixo implicou o envio de dezenas de milhares de soldados para lutar na
Europa, em 1944, sob o comando do Marechal Mascarenhas de Morais. Além de uma esquadrilha da Força
Aérea Brasileira, foram enviados 25 mil soldados que compunham a Força Expedicionária Brasileira (FEB),
as quais integravam o V Exército Americano, comandado pelo General Clark. O Exército Brasileiro teve
destaque na campanha da Itália, obtendo significativas vitórias em Monte Castelo, Castelnuevo e Montese.
No fim da guerra, o Brasil perdera 451 expedicionários e 37 navios.
A participação do Brasil na luta contra os regimes ditatoriais europeus criou uma contradição interna, o
que acabou por enfraquecer as bases do Estado Novo. O Brasil lutava contra as ditaduras nazifascistas, pela
liberdade, enquanto mantinha um regime ditatorial, de características nazifascistas. A oposição à Vargas
ganhou espaço, sendo realizadas diversas manifestações pela redemocratização do país.
O fim do Estado Novo.
O Estado Novo foi arquitetado como um Estado autoritário e modernizador que deveria durar muitos
anos. No entanto, o seu tempo de vida acabou sendo curto, pois não chegou a durar oito anos.
A partir de 1942, em virtude, principalmente da Segunda Grande Guerra Mundial, iniciou-se no Brasil
uma crescente oposição ao Estado corporativo-autoritário Varguista, ou seja, os problemas do país
resultaram mais da inserção do Brasil no quadro das relações internacionais do que das condições internas
do país.
A fragilidade do regime nessa fase deu margem ao surgimento de várias organizações e agrupamentos
de oposição à ditadura, desafiando a censura e as proibições governamentais. Dentre elas destacamos a
Sociedade dos Amigos da América e a Liga de Defesa Nacional.
As oposições, mesmo com seus maiores líderes nas cadeias ou no exílio, uniram-se para combater o
regime de Vargas. O “Manifesto dos Mineiros”, de 1943, assinado por 76 intelectuais, políticos e
empresários de Minas Gerais exigia a redemocratização e passava clandestinamente de mão em mão.
Estudantes saíam às ruas, desafiando a ditadura. Escritores defendiam abertamente a liberdade de expressão
e as eleições. Desrespeitando a censura, jornais publicavam entrevistas com políticos de oposição.
Já é possível perceber as contradições peculiares às mudanças do processo histórico: o Vargas de 1937
fora conveniente às elites, para controlar os comunistas e movimentos populares; o Vargas de 1945 já não
mais convinha em função de seu nacionalismo, o qual, importante a um projeto industrial substitutivo,
tornara-se incômodo ao capital americano, ávido de entrar no mercado brasileiro mas que não se sujeitava a
controles de um governo forte. Isso nos ajudará a compreender porque, Luís Carlos Prestes, outrora
perseguido de Vargas, passará a apoiá-lo.
Diante desse quadro, Vargas tentava várias manobras para adiar a abertura política. Sob o pretexto de
que o esforço de guerra impedia mudanças políticas internas, prometia que, após a guerra, “em ambiente
próprio de paz e ordem”, realizaria a transição do governo para a democracia.
No início de 1945, a oposição ao Estado Novo chegara ao seu ponto mais alto, mobilizando até os que
antes apoiavam a ditadura (militares, empresários e a classe média), por temor do avanço comunista.
Pressionado por todos os lados, Getúlio Vargas, em fevereiro de 1945, assinou o Ato Adicional à
Constituição de 1937, fixando o prazo de 90 dias para a convocação de eleições e sua regulamentação. O
Ato foi criticado pelas oposições como apenas outra manobra de Vargas. Crescia o número pela
convocação de uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma nova Carta que substituísse a Constituição
outorgada em 1937 pela ditadura.
Em abril, um amplo movimento popular com a participação de estudantes (UNE), jornalistas e
escritores, intelectuais, políticos e militares, obrigou Vargas a anistiar os envolvidos em crimes políticos,
beneficiando até mesmo os comunistas e permitindo o funcionamento de partidos políticos.
Surgem, assim, partidos de caráter nacional e ideologicamente definidos:

UDN – União Democrática Nacional – Formada por opocisionistas liberais, antigetulistas, e ligadas
aos grandes interesses econômicos. A UDN condenava: o comunismo, o totalitarismo varguista, a
intervenção estatal na economia e defendia a colaboração do capital estrangeiro e maior
aproximação com os Estados Unidos. A ideologia da UDN, politicamente liberal, no plano econômico




se manifestava também liberal, reivindicando a liqüidação do proteccionismo, identificado como
causa principal do aumento dos preços. Isso conquistava a simplatia daquelas camadas médias,
cujas perspectivas econômicas se orientam pelo ponto de vista do consumidor. Uma ala da UDN, a
Esquerda Democrática, mais tarde se desdobraria numa nova organização, o Partido Socialista
Brasileiro – PSB. Seus principais líderes eram: Armando Salles, Júlio de Mesquita Filho, Assis
Chateubriand e Paulo Bittencourt.
PSD – Partido Social Democrático – Integrado pela oligarquias regionais, industriais e banqueiros
beneficiados pela política econômica varguista. Organizado por Vargas e Benedito Valadares
(interventor em Minas Gerais), o partido era situacionista e controlava uma poderosa máquia
eleitoral, todavia não possuía uma unidade ideológica. Principais líderes: Amaral Peixoto e Benedito
Valadares.
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – Criado por Vargas para manter sua popularidade entre os
trabalhadores e impedir o avanço comunista no meio sindical. Era integrado por funcionários do
Ministério do Trabalho e lideranças sindicais fiéis a Vargas. O seu principal papel era mobilizar a
burocracia sindical ligada aos trabalhadores. O governo procurava organizar assim, agora sob
forma partidária, um dos outros pólos em que se baseara seu prestígio, camadas populares urbanas,
que passaram a representar um conjunto significativo de votos. A ideologia populista deste partido
mantinha e reforçava a tradição inaugurada por Vargas. Principais lideranças: Marcondes Filho,
Hugo Borghi e Alberto Pasqualini.
PCB – Partido Comunista do Brasil – Fundado em 1922, retornou à ilegalidade e tinha forte
penetração no meio intelectual e influência na área sindical. Opunha-se ao Estado Fascista e ao
imperialismo. Principal líder: Luís Carlos Prestes.
Outros partidos de menor expressão política: O PSP – Partido Social Progressista – liderado por
Adhemar de Barros, de forte expressão em São Paulo; o PRP – Partido de Representação Popular –
chefiado por Plínio Salgado, simpatizante do fascismo e com algum apoio da classe média; o
Partido da Boa Vontade, organizado pelo Alziro Zarur e sua Legião da Boa Vontade; no Rio Grande
do Sul apareceu o Partido Libertador, composto das ruínas da rebelião de 1923, com um projeto
parlamentarista.
Com a convocação das eleições presidenciais para 02 de dezembro estes partidos começaram a fazer
alianças e lançar seus candidatos.
Para concorrer à presidência da República, a UDN lançou o brigadeiro Eduardo Gomes, e o PSD
escolheu o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de Vargas, apoiado também pelo PTB.
Os comunistas criticavam a candidatura de Brigadeiro Eduardo Gomes e as propostas golpistas da UDN,
passando a defender a idéia de uma Constituinte com Getúlio, para evitar que os conservadores
conquistassem a direção do processo de redemocratização. Getúlio Vargas, que no durante o seu governo
concedeu aos trabalhadores inúmeros benefícios e promoveu a defesa da economia diante da exploração
internacional, principalmente nos setores considerados essenciais, o PCB e o PTB articularam um
movimento denominado “Queremos Getúlio”, movimento este que ficou conhecido como Queremismo. O
apoio do PCB ao governo de Vargas consistiu num dos fatos mais controvertidos daqueles anos. Ele se
explica por características do PCB e sobretudo pela orientação vinda de Moscou. Aí se traçou a diretiva de
que os partidos comunistas de todo o mundo deveriam apoiar os governos de seus países, integrantes da
frente antifascista, fossem eles ditaduras ou democracias. O Brasil não só entrara na guerra contra o Eixo
como, em abril, de 1945, estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética, pela primeira vez na
nossa história.
Saindo da cadeia pouco após o estabelecimento de relações com a União Soviética e em conseqüência
da decretação da anistia, Luís Carlos Prestes, preso político de Getúlio Vargas, confirmou o que o partido já
decidira sob sua influência. Era preciso estender a mão ao inimigo da véspera, em nome das “necessidades
históricas”. Uma medida do governo no plano econômico contribuiu também para aproximar os comunistas
de Getúlio. A medida provocaria, ao mesmo tempo, uma série de críticas da oposição liberal e pressões dos
meios de negócios americanos. Trata-se do decreto-lei de junho de 1945, para ter vigência a partir de 1º
agosto daquele ano, em que se dispunha sobre os atos contrários à ordem econômica. Especialmente
visados eram os monopólios e as práticas monopolistas com o objetivo de elevar os preços e impedir a
concorrência. Previa-se a desapropriação pelo presidente da República das empresas envolvidas em atos
nocivos ao interesse público.
Através do PCB e do PTB, Getúlio conseguiu mobilizar as forças populares a seu favor. Foram
montados comitês “queremistas” em várias capitais. No Rio de Janeiro, forma organizadas inúmeras e
sucessivas passeatas até o Palácio do Catete exigindo a permanência de Getúlio no poder.
No início de outubro, os “queremistas” entregaram a Getúlio uma proposta de convocação de uma
Assembléia Constituinte, com o adiamento das eleições presidenciais, que só deveriam ser fixadas pela
nova Constituição. Os setores de oposição à Vargas não concordavam com a idéia de que uma Constituinte
com Getúlio. Estavam certos de que Vargas não estava disposto a realizar eleições.
Manifestações populares, favoráveis a Getúlio, e articulações conservadoras de um golpe de Estado
desenvolviam-se simultaneamente.
Para conseguir o apoio do recém legalizado Partido Comunista, Vargas apelou para um discurso de
forte conotação nacionalista. Um resultado disso foi a Lei Malaia ou Decreto-Lei n.º 7.666 que controlava a
remessa de lucros para o exterior, também conhecida como lei anti-truste. Naquele momento, no entanto,
além dos democratas progressistas também estavam interessados na redemocratização os representantes
internos do capital estrangeiro – especialmente os norte-americanos que, tendo se expandido em função da
guerra, buscava novos espaços de investimento –, e a este capital o Varguismo, com seu rígido controle
sobre a economia e sua postura nacionalista, constituía-se em obstáculo. Em outras palavras, derrubar
Getúlio passou a ser interesse do imperialismo. Aos defensores internos do liberalismo econômico tornouse fundamental derrubar o Estado Novo e impor um governo não intervencionista e mais flexível ao capital
externo.
Vários setores das classes dominantes, do capital internacional e das Forças Armadas concluíram que
Vargas não mais representava seus interesses e retiraram o apoio que antes proporcionavam ao Estado
Novo. Por isso, aproveitando o pretexto da nomeação, em 29 de outubro de 1945, de Benjamim Vargas,
irmão do presidente, para o cargo de chefe de polícia do Distrito Federal, os chefes militares obrigaram
Getúlio a deixar o poder, nesse mesmo dia.
Vargas, contudo, não sofreu nenhuma punição. Retirou-se para sua instância em São Borja, no Rio
Grande do Sul. A presidência foi entregue ao ministro José Linhares, presidente do Supremo Tribunal
Federal. As eleições foram realizadas normalmente no dia 02 de dezembro de 1945. Para presidente elegeuse o general Eurico Gaspar Dutra (PSD+PTB).
UNIDADE III - O ESPELHO INVERTIDO E REVERTIDO: NO PROGRESSO A
BARBÁRIE; NO ENCANTAMENTO DO CONSUMO A OPRESSÃO; E NO RURAL –
LUGAR DO NÃO PROGRESSO – A IDEALIZAÇÃO BUCÓLICA.
Persistências, Continuidades e Rupturas?.
A redemocratização ambicionada por toda a oposição getulista estava limitada desde o início, pois as
forças políticas em jogo tinham sido formadas no seio do Estado Novo e não se haviam libertado do
passado recente. Basta referir aqui ao fato de o próprio Dutra ter sido ministro da Guerra de Vargas. Dutra
estava submetido ao prestígio de Getúlio, uma vez que não podia governar senão com o apoio dos grandes
partidos (PSD e PTB) formados por Getúlio no fim do Estado Novo.
A persistência do Estado Novo foi favorável ainda pela emergência do movimento operário, que
retomou seu vigor no princípio do ano de 1946, sem todavia encontrar ressonância ao nível dos partidos
políticos organizados. Estes não possuem a sabedoria de compreender que a verdadeira democracia tem que
passar pelo teste da incorporação das forças operárias. A cisão entre as elites políticas e a massa popular
facilitou a adoção de medidas repressivas, próprias do Estado Novo: intervenções nos sindicatos,
dispositivos legais que permitiam o controle e a repressão do operariado. Mesmo o PCB não soube
canalizar as forças operárias, pois era adepto da “ordem e da tranqüilidade” e estava aquém da proposta do
operariado.
Política, Economia e Sociedade no Brasil de 1945 a 1964.
Com o fim da Segunda Grande Guerra e a onda neoliberal varrendo a Europa, o Estado autoritário
varguista começa a sucumbir, Vargas cria duas fortes estruturas partidárias: o PSD e o PTB, essas
máquinas eleitorais iram conduzir a política até a década de 60, tendo como principal adversários os
liberais-constitucionalistas agremiados na UDN.
A grosso modo, podemos dizer que a máquina partidária do PSD, agremia em seus quadros a elite
agrária; já a máquina do PTB agremia em seus quadros os trabalhistas, profissionais liberais e uma parte da
classe média urbana. A UDN é a agremiação dos liberais constitucionalistas, podemos dizer que é a
burguesia comercial ligada ao comércio e ao capital estrangeiro ou imperialista norte-americano.
Em 1945, Vargas indica - depois de deposto - o nome do seu antigo Ministro das Forças Armadas,
Eurico Gaspar Dutra, para concorrer à Presidência pelo PSD, para que Vargas continue influenciando o
rumo da política e da economia. Assim sendo, o General Dutra, assume a presidência vencendo o pleito,
tendo como adversário o candidato da UDN, Brigadeiro Eduardo Gomes.
A partir de 1947, portanto, durante o governo de Dutra, o Brasil inseriu-se no contexto da Guerra Fria
caracterizada pela Doutrina Truman? como aliado da grande potência do norte. O ingresso oficial do Brasil
no cenário da Guerra Fria aconteceu com o tratado de assistência mútua, em setembro de 1947, entre o
Brasil e os EUA. Além disso, na IX Conferência Interamericana, realizada em Bogotá, o Brasil associou-se
ao sistema de segurança do hemisfério ocidental atlântico. Dutra, coerentemente rompeu relações
diplomáticas com a URSS, ao mesmo tempo em que o PCB, chefiado por Luís Carlos Prestes, voltava para
a ilegalidade.
A Constituição de 1946: uma Constituição “Liberal”.
A quinta Constituição brasileira, quarta da República, foi promulgada em 18 de setembro de 1946,
resultou do trabalho da Assembléia Constituinte, convocada por Eurico Gaspar Dutra e eleita em 12 de
dezembro de 1945, após 15 anos de governo Varguista.
A Constituição de 1946, seguindo os princípios liberais vencedores do segundo conflito armado
mundial (1937-1945), atendeu tanto aos princípios defendidos pelo liberais, que haviam combatido o
Estado Novo, quanto daqueles que ainda defendiam a manutenção de um governo forte. Isso porque o texto
constitucional garantiu os direitos individuais e preservou a centralização e a força do poder executivo.
Além disso, deu grande autonomia aos Estados da federação e restabeleceu, como forma de governo, a
República Federativa e Democrática, permitiu a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
que deveriam investigar denúncias de corrupção e improbidade administrativa, restabeleceu a
independência dos três poderes – judiciário, executivo e legislativo – , além de restabelecer o princípio da
eleição direta para todos os níveis.
Com a nova Carta em vigor, o governo do General, que começou tumultuado, com o passar do tempo
conheceu momentos tranqüilos. Com o apoio do PSD, do PTB e de Vargas, recebia, apenas, a oposição do
PCB.
O PCB, beneficiado com a anistia promovida por Vargas, teve uma atuação destacada nas eleições de
1945. Luís Carlos Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal com mais de 157 mil votos, além de
eleger 15 representantes para a Câmara dos Deputados. O PCB passou a ocupar um espaço cada vez maior
entre as lideranças sindicais e entre os estudantes e foi responsável pela promoção de manifestações política
importantes e concorridas. No comício da vitória do PCB em São Paulo, 1947, por exemplo, as ruas foram
tomadas por militantes e simpatizantes, que carregavam bandeiras com o símbolo do Partido Comunista: a
foice e o martelo entrelaçados, sob um fundo vermelho.
Entretanto, a felicidade iria durar pouco. Não tardou para que a elite e setores ligados aos grupos
imperialistas pressionassem o governo para tomar uma atitude contra o PCB. Em 1946, o presidente Dutra
iniciou a sua investidura sobre o partido, demitindo todos os funcionários públicos militantes do PCB, que
eram muitos, uma vez que o PCB defendia a infiltração de militantes em cargos públicos.
A situação do governo diante dos comunistas ficou mais complicada com os resultados favoráveis ao
PCB nas eleições de 1947. Como represália e temendo uma influência muito maior do PCB, Dutra não
relutou em colocar os comunistas na ilegalidade, utilizando um dispositivo constitucional que permitia
excluir da participação política legal os partidos que fossem considerados “antidemocráticos”. Assim, em
1947, o PCB foi declarado fora da lei, decisão prontamente apoiada pelo Exército e pelos Estados Unidos.
Riqueza de poucos, miséria de muitos.
Este período que estamos estudando, trata-se do desenvolvimento econômico do Brasil, principalmente
no setor da indústria de Base, que, devido à Segunda Grande Guerra, sofreu um impulso
desenvolvimentista.
A criação da Comissão de Planejamento Econômico, em 1944, foi o ponto de partida para o debate que
iria dominar o cenário político-econômico brasileiro por longas décadas. Uma corrente desse debate
defendia que o desenvolvimento econômico do país deveria ser baseado no nacionalismo. Isto é, deveria ser
baseado numa certa independência do capital nacional do sistema capitalista mundial, explorando os
recursos e as possibilidades internas do Brasil, com o Estado comandando o processo econômico. Outra
corrente defendia o desenvolvimento com base no internacionalismo: o desenvolvimento deveria basear-se
liberalismo econômico, no predomínio da empresa priva e na associação com o capital estrangeiro.
Um marco deste período foi a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Petrobrás, da
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), as Usinas Hidrelétricas, e de diversas outras indústrias
indispensáveis para o desenvolvimento nacional. A partir de então, os diversos setores industriais
começaram a crescer em um ritmo nunca percebido antes.
Uma marca, também deste período, foi a instalação das primeiras indústrias automobilísticas, que
estimulou o crescimento e o surgimento de diversas outras atividades industriais.
Contudo, os automóveis produzidos por estas indústrias não se destinavam ao transporte coletivo, mas
sim, ao transporte privado. Esta política demonstra a verdadeira opção dessas indústrias: produção de
automóveis para a elite, já que a população não tinha (e ainda não tem) condições de adquirir um
automóvel.
Assim, o desenvolvimento industrial do período demonstra claramente o seu objetivo: satisfazer os
interesses consumistas da elite econômica e empurrar à classe trabalhadora os baixos salários decorrentes
da existência de um exército de reserva em abundância.
Esse surto industrial limitou-se basicamente à região Sudeste. O resultado disto foi um aumento
considerável no fluxo migracional interno, ou seja, aumentou o deslocamento entre as populações dos
diversos estados do Brasil para a região sudeste, particularmente para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais.
A renda produzida por estes novos trabalhadores, que trabalhavam nestas novas indústrias não serviram
para aumentar o nível de vida daqueles que produzem a riqueza, mas sim para enriquecer ainda mais os
donos dos meios de produção.
Atentados e Mortes, reformas e golpes.
A eleição de 1945, se deu em um processo conturbado, pois o Brasil tinha acabado de sair de uma
guerra mundial e deposto um ditador. Concorreram três candidatos, contudo, o vencedor foi o Ministro da
Guerra de Getúlio Vargas durante o Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra apoiado pelo PSD e PTB (partidos
que Getúlio Vargas criou para dar sustentação à política).
Durante o longo em que o Brasil esteve afundado na ditadura do Estado Novo, os políticos, e por sua
vez, a população, desaprendeu a viver em democracia. Era preciso recriar a prática política democrática nos
cidadãos.
Este afastamento da democracia, fez com que Dutra, em pleno regime democrático, cassasse o registro
do Partido Comunista do Brasil (somente em 1956, que haverá alteração no nome do PCB, que passará a
ser chamado de Partido Comunista Brasileiro, o que fará surgir um outro partido, o Partido Comunista do
Brasil, PC do B), dos seus parlamentares.
Apesar da eleição de Dutra ter sido uma vitória das forças ligadas ao getulismo, a forma pela qual ele
conduziu a economia foi diferente, principalmente no que tange ao papel do Estado enquanto agente
econômico.
No aspecto econômico, o Governo de Dutra, de saída, foi assinalado pela liberação das importações,
marcando um desafogo em relação aos rígidos controles estabelecidos na era de Vargas. De acordo com
Lopez?, o “problema é que se exportou muita coisa inútil – como Coca-Cola, dos EUA – e o país
desperdiçou preciosas divisas acumuladas durante a guerra, no exterior em face do incremente da
importação”.
Demonstrando um total afinamento com os setores defensores de um “Estado Mínimo”, o governo
Dutra adotou o Plano SALTE, cujo nome é composto das iniciais das áreas em que o Estado deveria
intervir – saúde, alimentação, transporte e energia. O plano SALTE defendia uma redução da interferência
do Estado na economia, elegendo apenas 04 áreas que seriam privilegiadas com os investimentos públicos.
Durante o governo de Dutra, observou-se, ainda, uma arrocho salarial, mantendo-se o valor do salário
mínimo, não obstante a existência de uma inflação considerável que, como sabemos, corrói o valor real dos
salários. Para se ter uma idéia da defasagem do valor do salário apresentaremos alguns dados. Em 1945,
ainda no Estado Novo, o salário mínimo valia 78,6% do valor do salário mínimo de 1953, ano que atingiu o
seu valor real mais alto. No final do governo Dutra, o salário mínimo valia apenas 50% do valor do salário
mínimo de 1953. Para ficar mais claro: supondo que um trabalhador recebesse um salário mínimo de
R$ 100,00 em 1953, receberia R$ 78,60 em 1945 e somente R$ 50,00 em 1951. Ou seja, durante o governo
de Dutra, o trabalhador perdeu R$ 28,60 do seu salário com a inflação ?. Para manter o salário baixo, Dutra
não pestanejou em utilizar-se da violência contra as manifestações operárias, derrubando lideranças e
intervindo nos sindicatos.
Ao término do mandato de Dutra, com características da repressão estadonovista, sem ter conseguido
colocar em prática seu plano SALTE e mal fixando um controle e seleção de importações, a
impopularidade do presidente era um fato. Politicamente, ele se esforçava em aproximar a UDN do PSD,
rompendo o pacto populista.
Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas venceu as eleições, e voltou ao Palácio do Catete, "nos braços do
Povo". A sua política continuou a ser a mesma: paternalista e populista. O novo governo de Vargas
realizou-se no momento em que os países capitalistas se reorganizavam, mas dessa vez tendo como centro
os Estados Unidos. Assim, o processo de industrialização que havia sido facilitado pela Segunda Grande
Guerra Mundial foi anulado, pois o imperialismo retomou seu vigor, e a reconquista d mercado brasileiro
foi empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas era marcadamente nacionalista, chocando-se por
isso com os interesses imperialistas, sobretudo os norte-americanos. A mais significativa decisão de Vargas
no período foi a nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, através da lei 2004 de 03 de
outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e a expansão das atividades da
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos
capitalistas norte-americanos, e o presidente dos EUA, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de
desenvolvimento entre o Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas US$ 180 milhões dos quase
US$ 400 milhões prometidos anteriormente.
Vargas, no seu período enfrentou um crescimento inflacionário, que resultava, muitas vezes, em greves
dos trabalhadores. Getúlio Vargas, para não perder o apoio popular, adotava medidas populistas, tais como
o aumento salarial dos trabalhadores.
Esta política de Vargas, começou a sofrer forte oposição por parte da União Democrática Nacional UDN. O principal expoente deste partido era o jornalista Carlos Lacerda, que em 5 de agosto de 1954,
sofreu um atentado em que morreu um de seus guarda-costas, o major da Aeronáutica Rubens Florentino
Vaz e Lacerda foi atingido no pé por um tiro. Este atentado ficou conhecido como “o atentado da rua
Toneleiros”. As Forças Armadas, especialmente a Aeronáutica, ficaram alarmadas e começaram a
desconfiar de Getúlio, já que o mesmo mandara suspender as investigações sobre o caso. As investigações
descobriram que o pistoleiro fora contratado pelo tenente Gregório – Gregório Fortunato, o anjo negro de
Vargas, o temido e fiel comandante da temida guarda pessoal do presidente. Getúlio sabia que a oposição –
que não lhe dava tréguas – aproveitaria da circunstância, quando declarou que a bala não fora dirigida a
Lacerda, mas a ele. Iniciou-se um processo de pressão sobre Getúlio que exigia a sua renúncia, ou seria
deposto. Ante as pressões, Vargas suicida-se em 24 de agosto de 1954, deixando à nação uma carta onde
afirma que "deixa a vida, para entrar na História"
O gesto de Vargas foi um dos mais expressivos atos políticos; ele praticamente paralisou a oposição em
virtude do impacto causado sobre as grandes massas populares de todo o país. O suicídio de Vargas
golpeou os que se preparavam para golpeá-lo. Os setores conservadores do Exército e da UDN e os
mancomunados com o capital estrangeiro ficaram estarrecidos, perplexos, imobilizados. Seguiu-se uma
onda emocional. o povo saiu às ruas. Por um momento, teve a lucidez de discernir os aliados de seus
inimigos. O dia foi traumático. Houve quebradeira. Os Diários Associados, de propriedade de Assis
Chateaubriand e de Carlos Lacerda, a embaixada americana foram atacados pela multidão enfurecida. os
adversários de Vargas passaram de donos da verdade a vilões. Não sendo organizada e sim espontânea, a
ação popular durou pouco, esgotou-se em um só dia. No entanto, aquele dia assegurou dez anos de
sobrevida à democracia populista. Lacerda cuja participação nos eventos que culminaram no 24 de agosto,
lhe valeu o apelido de corvo, teve que se esconder do furor popular, pois do contrário, se a massa
enraivecida deitasse a mão sobre o mártir do pé - uma alusão ao local de onde um dos tiros do atentado da
rua Toneleiros atingiu – é de supor que só lhe sobraria o outro.
Mesmo com pressões das Forças Armadas para impedir o pleito de 1955, o vice-presidente Café Filho,
que assumiu no lugar de Vargas, garantiu as eleições. Este pleito foi vencido por Juscelino Kubitschek do
PSD e a vice-presidência ficou com João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Vargas, do PTB. Após
intensas articulações golpistas e contra-golpistas, a posse de JK foi garantida.
Juscelino Kubitschek, assumiu o governo em 31 de janeiro de 1956 e governou até 31 de janeiro de
1961. O seu governo é marcado por ter dado à administração pública um novo alento, um impulso mais
moderno e modernizante. Foi marcado, também, pela execução de obras faraônicas, tais como a construção
de Brasília, no centro do Brasil, diversas rodovias interestaduais, hidrelétricas etc., além de oferecer
incentivos para a instalação de empresas no Brasil. Tais medidas corresponderam ao que ele chamou de
Plano de Metas, que tinha como objetivo desenvolver o Brasil "50 anos em 5". Uma conseqüência deste
plano foi o aumento vertiginoso de nossa dívida externa.
Em 31 de janeiro de 1961, assume o governo o udenista, Jânio Quadros. O governo de Jânio foi curto,
pois renunciou em agosto de 1961, e foi marcado por uma política ambígua: no plano externo adotou uma
política de independência dos EUA, aproximando-se dos países socialistas, inclusive condecorando o líder
revolucionário ê Guevara; no plano interno foi subserviente às forças conservadoras. Sofre forte oposição
do Congresso que o leva a renunciar em 25 de agosto de 1961.
Como o vice-presidente João Goulart estava em viagem à China Comunista no dia da renúncia de Jânio
Quadros, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili, assumiu o cargo interinamente.
Os ministros militares entendiam que a posse de João Goulart era perigoso à segurança nacional, devido
às suas posturas e ligações com os comunistas, e tentaram impedir a posse do vice. Após uma série de
articulações, o Congresso estabelece o Parlamentarismo no Brasil, com o objetivo de limitar os poderes do
presidente da República e transferi-los para o Congresso.
Mesmo com poderes restritos, João Goulart assume a presidência em 07 de setembro de 1961.
Em um plebiscito, realizado em janeiro de 1963, a população restabeleceu as prerrogativas presidenciais
da Constituição de 1946. Com o presidencialismo de volta, João Goulart adotou uma série de medidas que
seriam, em parte, responsáveis pelo Golpe de 1964, tais como: assinatura de um decreto presidencial
estabelecendo o monopólio estatal sobre a importação do petróleo e seus derivados; regulamentação em
Janeiro de 1964, da remessa de lucros para o exterior, restringindo as facilidades das empresas estrangeiras;
assinatura em 13 de março de 1964, durante um comício na estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro,
de decretos nacionalizando refinarias de petróleo e desapropriando, para fins de reforma agrária e
distribuição a trabalhadores rurais propriedades com mais de 100 hectares, numa faixa de 10 quilômetros às
margens das rodovias e ferrovias federais. A este conjunto de medidas foram denominadas de Reformas de
Base, que inclui, ainda, a extensão do voto aos analfabetos e a reforma universitária, garantindo liberdade
de ensino.
A Carta Testamento de Getúlio Vargas.
“Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se
desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão
o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não
continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos
econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho
de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos
braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos
nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi
detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.
Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal
começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária
que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500%
ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais
de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto.
Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a
ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante,
tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo,
que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de
rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em
holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma
sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia
para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força
para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta.
Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração
sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje
me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de
ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu
resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de
peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida.
Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e saio da vida para entrar na História”.
Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas
O povo entra em cena.
No final do período que estamos estudando, o espaço político tradicional foi marcado pela luta dos
partidos políticos na conquista ou na manutenção do poder. Contudo, um fato novo entra em cena: as
diversas organizações populares começam a reivindicar os seus direitos e a proporem alternativas para a
sociedade.
São os estudantes, profissionais liberais, professores, trabalhadores urbanos e rurais, religiosos e leigos
que começam a ir para as ruas em protestos exigindo mudanças políticas. O povo tinha aprendido o que era
ser cidadão.
Formaram-se e/ou reorganizaram-se, então, diversas entidades: a União Nacional dos Estudantes (UNE),
a Juventude Operária Católica (JOC), a Confederação dos Trabalhadores na Indústrias (CONTAG), o
Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), o Pacto de Unidade e Ação (PUA), União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (UBES), as Ligas Camponesas, enfim, foi um período em que a sociedade civil
pode se organizar livremente para exprimir os seus direitos e aspirações.
Contudo, como toda a ação pressupõe uma reação, a elite econômica, que vivia do trabalho alheio e que,
portanto, defendia a manutenção do status quo, também criou os seus mecanismos de defesa dos seus
interesses, entre elas destacam-se: o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Instituto de
Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), o Sociedade Brasileira para a defesa da Tradição, da Família e da
Propriedade (TFP), o Comando de Caça aos Comunistas (CCC).
Durante o início dos anos 60 até março de 1964, o Brasil foi marcado pelo debate entre estas diversas
organizações sociais, como deve ser uma verdadeira democracia.
Março de 1964: o fim de uma época.
As políticas adotadas por Goulart serviu de argumentos para que os setores reacionários da sociedade
brasileira defendessem o fim do governo de João Goulart, sob a alegação de que ele queria instalar no
Brasil uma República Sindicalista. Com este discurso, estes setores conseguiram convencer a classe média,
que serviu de sustentação para atitudes golpistas.
Em 31 de março de 1964, os militares apoiados pela classe média, pelos grandes empresários, pelas
multinacionais e pelos EUA, derrubaram o governo de João Goulart em defesa da Soberania e da
Segurança Nacional.
Conclusão.
Podemos dizer, acerca do período estudado, que o Brasil foi palco de diversas articulações políticas,
tentativas de golpes e desrespeito à democracia. A participação da população foi cortada violentamente do
cenário político, justamente no momento em que se encontrava no auge. Mais uma vez, as elites que
sempre dominaram o nosso país, desde quando ele foi conquistado pelos portugueses, demonstraram que
estão dispostas a tudo para manter o seu poder, como foi em 54, e em 64.
A redemocratização ambicionada por toda a oposição getulista estava limitada desde o início, pois as
forças políticas em jogo tinham sido formadas no seio do Estado Novo e não se haviam libertado do
passado recente. Basta referir aqui ao fato de o próprio Dutra ter sido ministro da Guerra de Vargas. Dutra
estava submetido ao prestígio de Getúlio, uma vez que não podia governar senão com o apoio dos grandes
partidos (PSD e PTB) formados por Getúlio no fim do Estado Novo.
A persistência do Estado Novo foi favorável ainda pela emergência do movimento operário, que
retomou seu vigor no princípio do ano de 1946, sem todavia encontrar ressonância ao nível dos partidos
políticos organizados. Estes não possuem a sabedoria de compreender que a verdadeira democracia tem que
passar pelo teste da incorporação das forças operárias. A cisão entre as elites políticas e a massa popular
facilitou a adoção de medidas repressivas, próprias do Estado Novo: intervenções nos sindicatos,
dispositivos legais que permitiam o controle e a repressão do operariado. Mesmo o PCB não soube
canalizar as forças operárias, pois era adepto da “ordem e da tranqüilidade” e estava aquém da proposta do
operariado.
É importante percebermos que com o desenvolvimento industrial do período, o mesmo serviu para
aumentar os lucros da elite política e economicamente dominante, já que a renda produzida pelos
trabalhadores não serviu para melhorar as condições de vida dos mesmos.
O que pode-se concluir do período estudado, é que quando a população começa a participar
efetivamente do processo político nacional e começa a questionar o verdadeiro estado das coisas, os grupos
dominantes são capazes de fazerem qualquer articulação para permanecerem no poder.
UNIDADE IV - A CONSTRUÇÃO DO ESTADO MILITAR-AUTORITÁRIO: O
BRASIL DURANTE OS ANOS DE CHUMBO.
“(...) que foi conduzido às dependências do DOI-CODI, onde foi torturado nu, após
tomar um banho pendurado no pau-de-arara, onde recebeu choques elétricos, através de
um magneto, em seus órgãos genitais e por todo o corpo, (...) foi-lhe amarrado um dos
terminais do magneto num dedo de seu pé e no seu pênis, onde recebeu descargas
sucessivas, a ponto de cair no chão”?.
Antecedentes: da “Vassoura” à Baioneta – a crise do Populismo.
“Varre, varre vassourinha,
Varre, varre a bandalheira,
que o povo está cansado,
de sofrer desta maneira”.
(jingle da campanha presidencial de Jânio Quadros)
Juscelino completou seu mandato presidencial a despeito de constantes previsões de que iria cair. A
campanha para seu sucessor produziu duas figuras políticas, cada uma bizarra à sua maneira. Jânio Quadros
era um solitário que havia construído uma carreira política sobre seu carisma no estado de São Paulo.
Começara como professor de ginásio, mais tarde vendendo sua História da Gramática Portuguesa de porta
em porta, mas sua verdadeira vocação era convencer os eleitores da classe média de que ele podia limpar a
política. Era especialmente adepto de manter os holofotes sobre si soltando trechos saborosos de uma
história enquanto postergava com sucesso o desfecho. Sua campanha presidencial de 1960 exibia esse
talento. O símbolo de sua campanha era uma vassoura – para varrer os políticos corruptos. Jânio atraía um
apoio tão amplo e entusiástico que chegava ao público como uma espécie de messias. Ele foi a escolha da
UDN, que o nomeou na esperança de finalmente ter um vencedor. Mas Jânio dava pouca importância à
fidelidade partidária. No meio da campanha renunciou à indicação da UDN para caracterizar a sua
independência.
O outro candidato, Marechal Lott, ex-ministro da Guerra, representava o pacto populista (PSD e PTB).
Lott era conhecido como nacionalista e progressista. Fora ele que desempenhara o papel-chave impedindo
o golpe militar de 1956, armado para impedir a posse de Juscelino. Porém em 1960, o Marechal foi
suficientemente ingênuo para ser convencido pela esquerda (incluindo o Partido Comunista) de que ele era
o herói que poderia salvar o Brasil. Na verdade, Lott era um candidato inepto e não era páreo para Jânio.
Com a eleição de Jânio Quadros e sua “vassoura”, a UDN chega, finalmente, ao poder. Jânio conseguiu
48% dos votos, uma minoria, mas maior que a votação de Juscelino. A plataforma Sua plataforma foi a
moralidade administrativa e, com isso, ganhou as simpatias da classe média urbana, tornou-se uma espécie
de líder carismático para elas. Era, sem dúvida, um novo representante populista em perspectiva. Seu
modus vivendi dificilmente poderia contrastar de modo tão agudo com o de Juscelino. Ao invés de rodeios
e barganhas, o Brasil iria agora ter um governo transparentemente honesto, se Jânio pudesse manter suas
promessas de campanha.
Em 1961, Jânio foi empossado presidente. Deveria permanecer no poder até 1966. A situação
econômica do país era uma verdadeira calamidade, proporcionada em grande medida pelo
desenvolvimentismo juscelinista.
Diz a Bíblia que é impossível agradar a dois senhores, Deus e Baal, ao mesmo tempo. Jânio se
comprometera com forças reformistas – sindicatos, o PTB, o eleitorado varguista – e, ao mesmo tempo,
com forças conservadoras – os chefes militares, a UDN, os grandes empresários, as multinacionais e a
grande imprensa. A quem servir?
Durante os anos em que permaneceu na presidência – de janeiro de 61 a agosto do mesmo ano – o
governo de Jânio Quadros foi marcado pela promoção da chamada política externa independente,
rompendo com o alinhamento automático com os EUA e aproximando o Brasil da URSS, da China Popular
e de Cuba, chegando, inclusive a condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul (a mais alta condecoração
que um estrangeiro pode receber do governo brasileiro) um dos heróis da vitoriosa Revolução Cubana,
Ernesto Chê Guevara. Esta política desagradou profundamente os políticos da UDN e principalmente
Washington. Era do conhecimento público que Jânio Quadros não era um udenista e muito menos um
antipopulista. Neste sentido, as ações do “presidente da vassoura” fora a comprovação de que Jânio, apesar
de ter sido eleito pela sigla da UDN não se comportaria de acordo com ela, atuando segundo os seus
caprichos personalistas e sua esquisita combinação de autoritarismo e informalismo, agindo ao sabor do
humor e da improvisão, fatos que levaram Afonso Arinos a dizer que Jânio foi a “UDN de porre”- em
alusão às preferências etílicas do presidente. Parecia que o Brasil tinha eleito um “falso messias”.
No plano interno, Jânio adotou uma política de modo a agradar os conservadores. Como observou
Sílvio Tendler, o país necessitava de um estadista e encontrou um “delegado-de-costume”, pois Jânio ao se
preocupar com o aumento do custo de vida, proibiu, entre outras coisas, as brigas de galo-de-rinha e o
desfiles de Misses na televisão. Um traço da sua informalidade eram os constantes bilhetinhos que o
presidente enviava aos seus ministros.
No plano econômico, a medida 204 da SUMOC?, publicada em 13 de março de 1961, retirou os
subsídios à importação do petróleo, papel e trigo, medida antipopulista que fez subir o custo de vida, dando
um passo para a uniformização das taxas de câmbio, conforme a doutrina do FMI e das autoridades
financeiras norte-americana. Esta instrução, alterou profundamente a sistemática da política cambial
brasileira, que passou de uma transação com taxas múltiplas e variáveis para uma com taxa única e
flutuante. Ou seja, todas as importações passaram a ser feitas pelo mercado de taxas livres, exceto o
produtos já citados. Além disso, fez uma desvalorização da moeda, implantando o cruzeiro forte. No
aspecto do desenvolvimento econômico, procurou vincular-se aos interesses dos investimentos americanos,
aderindo aos princípio da “Aliança para o Progresso”, do então presidente norte-americano John Kennedy.
A tentativa janista de se equilibrar entre interesses extremos provocou críticas violentas. Descontente
com a política externa independente de Jânio, o jornalista Carlos Lacerda, agora governador do Estado da
Guanabara (ex-Distrito Federal) o atacava constantemente. Com o passar do tempo, Jânio se revelava um
aventureiro irresponsável e uma frustração para a UDN?.
Como Jânio nunca fora dado à arte da negociação e para afastar Lacerda, fortalecendo-se no poder,
Jânio imaginou um lance inesperado e dramático: uma súbita renúncia. Foi o que fez em 25 de agosto de
1961. Tal como o suicídio de Getúlio, foi uma atitude drástica e inesperada, cujos motivos são até hoje
objeto de discussão. Não resta dúvida de que ele esperava um retorno triunfal nos braços do povo,
devidamente fortalecido e podendo impor o impeachment de Lacerda. Mais ainda, supunha que a renúncia
não seria aceita pelo Congresso e forçaria-o dar-lhe plenos poderes – como ocorrera com o General de
Gaulle na recente crise francesa precipitada pela independência da Argélia – além do mais, a sua renúncia
abria a presidência ao seu vice, João Goulart, que, para muitos políticos influentes, era tido como um
getulista radical e até mesmo um comunista; em outras palavras, o retorno do populismo getulista, em sua
modalidade mais comprometida com mudanças sociais, o que provocava um mal-estar nas elites.
Assim, Jânio acreditava nas circunstâncias e na força de seu carisma. Acabou dando tudo errado para
ele. O povo não se mexeu e apenas se sentiu frustrado pelo desperdício de seu voto, nenhum grupo político
movimentou-se para convencer Jânio Quadros a voltar à presidência e a UDN viu esfumar-se o breve sonho
de poder.
A perspectiva da ascensão de João Goulart? à presidência alarmou a UDN e militares, que o
consideravam um perigoso populista disposto a acomodar os comunistas e ajudá-los a alcançar o poder. A
localização de Jango no momento de seu acesso à presidência não poderia ser confirmação mais dramática
de que aqueles temores eram bem fundamentados. Ele estava em visita oficial à República Popular da
China?. Alguns ministros militares e políticos da UDN tentaram, neste sentido, impedir que se cumprisse a
Constituição, que determinava a posse imediata do vice presidente em caso de renúncia do titular da pasta.
Estes políticos alegaram que um comunista não poderia assumir a presidência do Brasil. Entretanto, o então
governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola – que por acaso era cunhado de Jango –, um ardoroso
líder do PTB que aspirava ao manto de Vargas, se aliou ao comandante do III Exército e, juntos, lançaram a
Campanha da Legalidade, via emissoras de rádio, conquistando o apoio de boa parte do povo. Os
legalistas argumentavam que ele havia sido democraticamente eleito vice-presidente da República e
deveria agora, portanto, ser o presidente constitucional. Brizola, neste sentido, decidiu desafiar os ministros
militares e convidou Jango a voltar para o Brasil pelo Rio Grande do Sul, obtendo a promessa do
comandante do III Exército de repelir quaisquer forças federais que viesse do norte.
Tomando conhecimento de tudo isso, lá no distante Oriente, Jango não se iludiu com as dificuldades
que teria para chegar ao governo, legalmente seu. Assim, quando um assessor lhe propôs um bride ao novo
presidente, ele retrucou propondo um brinde aso “imprevisível”.
Para se evitar uma guerra civil pela disputa da sucessão presidencial, os políticos centristas começaram
a negociar com os ministros militares e com os políticos da UDN uma saída que evitasse o confronto.
Assim, foi articulado uma saída de consenso entre os grupos antagônicos: João Goulart assumiria o poder,
porém somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional de um Ato Adicional à Constituição de 1946
que instaurasse o regime parlamentarista. Jango assumiu, sob protestos, a presidência com poderes
bastantes restritos e, prometeu solenemente, fazer uma campanha para a restauração dos plenos poderes.
Definiu-se também, que a continuidade do parlamentarismo no Brasil dependeria de um plebiscito a ser
realizado mais tarde, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, mais uma vez na História do Brasil,
o exercício do poder Executivo passaria a ser uma atribuição de um primeiro-ministro, o qual, para efetivar
suas decisões deveria contar com a aprovação do Congresso. A 02 de setembro de 1961 foi aprovado o Ato
Adicional e no dia 07 do mesmo mês João Goulart assumia a presidência da República. Jango, voltando ao
Brasil, e agora no poder representava um Varguismo mais avançado e protegido pelo mando da
Constituição.
O que estava em jogo nessa luta? O historiador brasilianista Thomas E. Skidmore, respondeu da
seguinte maneira: “a resposta era o formato do futuro do Brasil. A acelerada taxa de crescimento da
população do país estava aumentando as fileiras dos desempregados. Para gerar empregos o Brasil
precisava intensamente diversificar sua base econômica. O debate sobre a estratégia econômica no país
estava polarizado pelos marxistas e estatistas à esquerda e pelos neoliberais à direita. Getúlio tentara
combinar elementos de ambos. No fim, sua tentativa de equilíbrio fracassara. Juscelino havia dado nova
vida à negociação entre esquerda e direita mas, com a sucessão de Jango, o Brasil estava agora diante de
uma repetição do confronto de 1954 – um presidente populista dessa vez com uma base política instável e
poderes parlamentares limitados contra os militares”?.
Jango ficou no poder menos de 03 anos. Durante este período tentou, de todas as formas, obter o
controle sobre um cenário político crescentemente dividido – uma tarefa bastante complicada pelo
aquecimento da Guerra Fria.
Para todos os efeitos práticos, a saída emergencial do Parlamentarismo foi para acalmar os reacionários
mais endurecidos. Ao longo do dois anos de Parlamentarismo, embora houvesse a figura do PrimeiroMinistro, a figura carismática de João Goulart não deixou de se impor na cena política, inclusive porque
não só o nosso parlamentarismo veio sem legitimidade, como também veio híbrido e confuso no que se
referia ao verdadeiro papel de Jango. Tancredo neves, “velha raposa” do PSD e com vocação inata para a
negociação de bastidores convenceu Jango e ficou como o primeiro Primeiro-Ministro. Seria sucedido por
Brochado da Rocha e Hermes de Lima.
Em janeiro de 1963, cerca de 9,5 milhões de um total de 12,3 milhões de votantes responderam NÃO ao
parlamentarismo e ratificaram o programa de Reformas de Base, que se vinculara à sua restauração.
Retornava, assim, o sistema presidencialista. Era a vontade do povo. O povo brasileiro não seguiu o
conselho do Record American. O que era bom para os Estados Unidos naturalmente não o era para o Brasil.
Goulart considerou aquele resultado como outra eleição, sua verdadeira eleição para a Presidência da
República, a mais expressiva de toda a história do País, maior do que a de quadros, até então recorde, com
6 milhões de votos. Era seu triunfo pessoal, como o The New York Times reconheceu. Ele, entretanto, não
quis assumi-lo, em toda a plenitude, como um mandato popular para as reformas de base, constituindo um
Ministério eminentemente de esquerda, a fim de executá-las, com ou contra o Congresso. “Essa coroa eu
não ponho na minha cabeça” – disse a Darcy Ribeiro, seu Ministro da Educação. Seu propósito era deixar
que a onda passasse, evitando a radicalização, para depois retomar, firmemente, o caminho das reformas.
Por isso dividiu a vitória com o PSD?.
De acordo com Lopez?, “o Parlamentarismo durou de setembro de 1961 à janeiro de 1963, veio como
modo de superar uma crise, mas o entrechoque de interesses e ministérios instáveis levaram ao imobilismo.
A massa popular tinha a necessidade de reformas que modernizassem a sociedade brasileira, assim como
Juscelino modernizara a economia. E modernizar implicava mudanças presididas pelo Estado – o
Parlamentarismo passou a ter os dias contados, na medida em que se revelou impotente para efetuá-las. As
esperanças se concentraram em João Goulart. Mas como ele poderia pôr em prática um programa
reformista, tendo as mãos atadas pela instituição do Parlamentarismo? Cumpria, pois, abreviá-lo. Com o
plebiscito de janeiro de 1963, a massa popular disse não ao Parlamentarismo Biônico e, mais importante,
evidenciou que a tendência da política brasileira começava a seguir direção das soluções mais drásticas e
rápidas para os seculares problemas brasileiros”.
A volta do presidencialismo.
Com o fim do parlamentarismo, João Goulart escolheu um ministério bem indicativo de sua estratégia ?:
elaborar um plano, que resolvessem o problema do descompasso do crescimento econômico em relação ao
atraso social. Neste Ministério merecem destaques a indicação do advogado San Tiago Dantas, para a pasta
da Fazenda, e do economista e professor Celso Furtado, para a pasta do Planejamento. Era um Ministério
de centro-esquerda. Buscava enfrentar os problemas econômico-financeiros com seriedade através de
figuras da chamada “esquerda positiva”, batizada por San Tiago Dantas, um destacado advogado e
intelectual, que tentara relegitimizar ao menos parte da esquerda como coerente com a democracia,
dividindo-a em alas “positiva” e “negativa”. A ala “positiva”, argumentava ele, estava disposta a participar
de soluções política democráticas. A ala negativa, ao contrário, estava comprometida com a obstrução e
deslegitimação do processo democrático – apostando na substituição do regime existente por um regime
revolucionário.
O Plano Trienal.
Enquanto o presidencialismo era restabelecido, a situação econômica do país deteriorava-se
rapidamente. A inflação que no ano de 1962 fora de 52%, atingiu o índice de 80% em 1963, e no começo
de 1964, já beirava a casa dos 100%, afetou gravemente o poder aquisitivo da classe trabalhadora. Para
conter a crise, o presidente e o seu Ministro do Planejamento, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto,
não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam velozmente, levando Jango decidir-se pelas
reformas de base: agrária, administrativa, fiscal, educacional e bancária, programas que prejudicavam os
interesses de grupos conservadores dominantes.
Se a política de Jango visava, de um lado, a sustentação do poder através do estímulo aos movimentos
de massa, de outro, objetivava a implantação de uma política de estabilidade. Esta foi expressa no Plano
Trienal, de autoria do economista Celso Furtado, então Ministro do Planejamento.
Foi, todavia, o projeto de Reforma Agrária, que propunha desapropriar as terras dos latifúndios
improdutivos mediante indenização, o que principalmente assustou a camada mais favorecida da população
– a elite passou a vê-la como ameaça ao direito sagrado da propriedade. Tal medida visava, entretanto,
oferecer melhores condições de vida a milhões de trabalhadores rurais, um modo de ampliar o mercado de
consumo. Ao propiciar a ampliação do mercado consumidor, garantiria um estímulo ao desenvolvimento
industrial. João Goulart frisou, textualmente, que a reforma agrária, a propriedade estaria muito melhor
defendida, pois criaria um número enorme de novos proprietários, evitando o crescimento do êxodo rural, e
garantindo uma melhor estabilidade nas cidades, na medida em que a marginalidade seria controlada mais
facilmente.
O governo de João Goulart estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros das
empresas estrangeiras para o exterior. Com isso, João Goulart angariou também a oposição, pouco
confortável, dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional.
Para evitar que a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência determinou a criação da
Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab), encarregada de estabelecer o controle de preços
internos, o que atraiu o descontentamento do empresariado.
Quais eram, então, as reformas pretendidas por Jango? Controle sobre o capital estrangeiro no Brasil,
nacionalização de riquezas básicas, redistribuição da renda, voto ao analfabeto, reforma agrária, reforma
educacional, em outras palavras, um projeto social-reformista, e não revolucionário.
“Para Jango, tratava-se de não excluir os já incluídos no mercado de consumo, mas de incluir os muitos
excluídos, corrigindo as perversas distorções nas desigualdades brasileiras. No capitalismo, a desigualdade
é inerente ao sistema. Entretanto, no Brasil, havia mais que isso: havia os simplesmente excluídos, a
população subterrânea de nossa sociedade era precisamente com o que Jango pretendia terminar,
acreditando em um capitalismo humanizado e suprimindo estruturas arcaicas. Ao seu projeto social, era
indispensável também o nacionalismo econômico, o que, certamente, implicaria restringir a liberdade de
ação do capital estrangeiro no Brasil. Por fim, relacionado a tudo isso, igualmente se impunha uma Política
Externa Independente, ou seja, a defesa da autodeterminação dos povos e que, na prática, significou
reconhecer os países socialistas – sobretudo Cuba”?.
A esquerda temeu que Jango quisesse impor uma ditadura e, embora o acreditasse com boas intenções,
achava que sua timidez, decorrente da origem burguesa, o inibiria em seu projeto reformista. O Partido
Comunista advogava uma composição com a burguesia progressista, em prol das reformas. As Reformas
de Base tiveram seus defensores no PTB, na UNE, nos Sindicatos, no CGT e em políticos de proa como
Leonel Brizola, Miguel Arraes (governador de Pernambuco) e Francisco Julião. Quanto à direita,
evidentemente se posicionou contra as reformas.
Com tantas oposições dos setores mais favorecidos da sociedade, João Goulart, num estilo populista,
aproximou-se dos movimentos populares, estimulando diversas manifestações, atemorizando ainda mais os
seus opositores. As medidas do governo buscavam responder às reivindicações dos movimentos sociais.
O Comício da Central do Brasil.
A queda de San Tiago Dantas do Ministério da Fazenda, com todas as repercussões que acarretou,
representou um momento decisivo na evolução da crise brasileira, influindo na conduta que dali por diante
os Estados Unidos adotariam em relação ao Governo de Goulart. Seu afastamento marcou o fim das
promessas, a ruptura dos compromissos com Washington, a completa desilusão de John Kennedy quanto à
possibilidade de Goulart conter a espiral inflacionária e o fluxo de massas, que se avolumava com um alude.
E a crise econômica e financeira, estremecendo toda a estrutura da sociedade burguesa, acentuou a
diferenciação dos interesses de classe. As correntes de esquerda (CGT, PUA, FPN etc) se agruparam na
Frente de Mobilização Popular (FMP), que Brizola dirigia, contrapondo-se cada vez mais ao Governo de
Goulart. O CGT ameaçou com uma greve geral para exigir que do Congresso a aprovação das Reformas de
Base, com a mudança da Constituição. Os conflitos abalaram tanto as cidades como os campos. Os
trabalhadores de Pernambuco, paralisaram pela primeira vez os engenhos de açúcar. As invasões de terras
tomaram as características das rebeliões. E as lutas de classes refletiram-se no seio das Forças Armadas,
onde a questão da inelegibilidade fomentou a radicalização política dos sargentos, antagonizados com parte
da oficialidade. As tropas da Polícia Militar, em Alagoas e no Rio Grande do Norte, amotinaram-se,
reivindicando melhores condições de vida. Os soldados do Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara
também. A rebeldia contaminou todos os escalões militares. E, como um arauto da tempestade que se
armava, o suboficial Gelyci Rodrigues Corrêa proclamou: “se os reacionários não permitirem as reformas,
usaremos para realizá-las, nosso instrumento de trabalho: o fuzil”?.
O ponto fulcral das reformas pretendidas por Jango, ocorreu no “Comício das Reformas” realizado no
dia 13 de março de 1964, na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, perante quase 200.000 pessoas,
arregimentadas pelos sindicatos e outras organizações. Nesse comício, Jango anunciou as Reformas de
Base, que seria o aprofundamento e a aceleração das Reformas iniciadas no Plano Trienal. De início
decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e, através da SUPRA (Superintendência da
Reforma Agrária), a desapropriação de terras valorizadas por investimentos públicos, ou seja a
desapropriação de latifúndios, ao longo das rodovias federais, o tabelamento dos preços dos aluguéis dos
imóveis desocupados. O governador de Pernambuco e o do Rio Grande do Sul, Miguel Arraes e Leonel
Brizola, respectivamente, compareceram ao ato a fim de consolidar a formação e a unidade da Frente
Popular de Mobilização. Brizola era o mais enfático ao defender a convocação de uma Assembléia
Constituinte. “Jango queira usar a massa para pressionar o Congresso, um baluarte do conservantismo” ?.
Ao contrário do que se pensou na época, João Goulart não planejava o golpe – o que intentava era ativar
instrumentos democráticos de pressão política. Visto retrospectivamente, o discurso pronunciado pelo
presidente naquele comício-monstro, viria a ser a sua carta-testamento – e a do populismo também, ou seja,
o comício de 13 de março de 1964 marcou o início do fim do seu governo ?.Os principais itens das
Reformas de Base estão condensadas numa mensagem enviada ao Congresso Nacional com os seguintes
tópicos:

Reforma Agrária, com emenda do artigo da Constituição que previa a indenização prévia e em
dinheiro;




Reforma Política, com extensão do voto aos analfabetos e praças de pré, segundo a doutrina de que
os alistáveis devem ser elegíveis;
Reforma Universitária, assegurando plena liberdade de ensino e abolindo a vitaliciedade de cátedra;
Reforma da Constituição para delegação de poderes legislativos ao Presidente da República;
Consulta à vontade popular, através de plebiscitos, para referendum das Reformas de Base.
Essas reformas, evidentemente, não visavam o socialismo. Eram reformas democrático-burguesas e
tendiam a viabilizar o capitalismo brasileiro, embora sobre outros alicerces, arrancando-o do atraso secular
e dando-lhe maior autonomia. A reforma agrária, que a burguesia nacional retardada, raquítica e
umbilicalmente ligada ao latifúndio, não tivera condições de executar, constituía, sobretudo, um
instrumento para a ampliação do mercado interno, necessária ao desenvolvimento do próprio parque
industrial brasileiro.
A reforma agrária é a reforma mais capitalista que existe, na medida em que serão distribuídos
justamente aquilo que os defensores do socialismo repudiam: os títulos de propriedade privada. Além do
mais as desapropriações dar-se-iam mediante pagamento de indenização por parte do governo federal, que
se utilizaria do erário público para pagar os latifundiários. “Numa população de 70 milhões de brasileiros
em 1960, somente 3.350.000 possuíam terras, sendo que 2,2%, isto é, 73.737 proprietários ocupavam 58%
da área total dos hectares cultiváveis. Goulart responsabilizava essa má distribuição das terras pelo seu
baixíssimo índice de aproveitamento na lavoura e entendia que o instituto da propriedade estaria melhor
defendido se 10 milhões de brasileiros e não apenas 3.350.000 dele se beneficiassem”?. A reforma agrária
proposta por Goulart ao Congresso orientava-se pelo princípio de que o “uso da propriedade é
condicionado ao bem-estar social”, não sendo a ninguém “lícito manter a terra improdutiva por força do
direito de propriedade”.
A agitação contra Goulart então recrudesceu. Conflitos irromperam em São Paulo e em Belo Horizonte,
provocados pelos grupos conservadores. E, enquanto a UDN, parte do PSD e outros partidos menores
reclamavam o impeachment de Goulart, entidades financiadas pela CIA e pelo empresariado, como a
Campanha das Mulheres Democrática (CAMDE), Fraterna Amizade Urbana e Rural (FAUR), União
Cívica Feminina (UCF), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e outras, articularam a realização, nas principais
cidades do país, das chamadas “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, afim de atiçar a fúria
anticomunista nas classes médias. Como o próprio Goulart salientaria: “nas grandes passeatas os cartazes
não eram dirigidos conta a pessoa do presidente ou contra as reformas de base por ele preconizadas. Todos
visavam a atingir o sentimento profundamente religioso do povo e mostrar o perigo iminente da tomada do
poder pelo comunistas”?.
Assim, os conservadores, liderados pela esposa do governador de São Paulo Ademar de Barros?,
organizaram, no dia 19 do mesmo mês, a primeira “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” que
correu as ruas de São Paulo, a qual contou com a presença da Igreja Católica e do empresariado. Cantos e
rezas se ergueram contra o risco do país submergir no Comunismo. Neste, como em outros casos, as
mulheres foram instrumentalizadas para campanhas antijanguistas. O inspirador da Marcha de 19 de março,
foi um pároco de Hollywood, a serviço da CIA norte-americana, o padre Patrick Peyton. Neste momento, o
exército percebeu que, em caso de um golpe, contaria com o apoio da classe média: o baluarte fiel das
grandes decisões políticas do país.
Em meio à tal agitação e radicalização de ambos os lados, o Ministro da Guerra, Marechal Dantas
Ribeiro, resolveu hospitalizar-se, a fim de se submeter a uma intervenção cirúrgica, não obstante o pedido
de Goulart para que a adiasse. Ao que tudo indica, ele não ignorava o andamento da conspiração e,
seguramente, já sabia da intenção do General Castelo Branco. Afastar-se do Ministério da Guerra, a
pretexto de tratar da saúde, seria, portanto, uma atitude confortável e uma saída honrosa. Não precisaria
trais abertamente o Presidente da República nem combater seus camaradas de Farda. E abriria caminho
para o Golpe de Estado.
Diante do quadro de intensa agitação política das camadas menos favorecidas e das organizações
políticas tidas como de esquerda, os chefes militares, entre os quais se destacavam o marechal Humberto
Alencar de Castelo Branco, chefe do Estado Maior do Exército, tomaram a decisão de derrubar o governo.
A 20 de março, através de uma Circular Reservada aos demais militares do Estado Maior do Exército e das
organizações subordinadas, o marechal Castelo Branco afirmava: “são evidentes duas ameaças: o advento
de uma constituinte como caminho para a consecução das reformas de base e o desencadeamento em maior
escala de agitações generalizadas do ilegal poder o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores). As Forças
Armadas são invocadas em apoio a tais propósitos”, continua a Circular Reservada, “Entraram as Forças
Armadas numa revolução para entregar o Brasil a um grupo que quer dominá-lo para mandar e desmandar
e mesmo para o gozar o poder? Para garantir a plenitude do grupamento pseudo-sindical, cuja cúpula vive
na agitação subversiva cada vez mais onerosa aos cofres públicos? Para submeter a Nação ao comunismo
de Moscou? Isto, sim, é que seria antipátria, antinação e antipovo”. Para Castelo Branco e para os militares
da Caserna, os propósitos governamentais eram ilegais e o papel do militar deveria ser estar pronto para a
defesa da legalidade, a saber, pelo funcionamento integral dos três poderes constitucionais e pela aplicação
das leis, inclusive as que asseguram o processo eleitoral, e contra a revolução para a ditadura e a
constituinte, contra a calamidade pública a ser promovida pelo CGT e contra o desvirtuamento do papel
histórico das Forças Armadas.
Com o Exército sem comando, o Ministério da Guerra acéfalo, a conspiração se acelerou. Goulart,
embora conhecendo o teor do documento, não mandou, imediatamente demitir e prender Castelo Branco. E
quando o fez, dias depois, o General Armando de Moraes Âncora, Comandante do I Exército, esquivou-se
de cumprir a ordem sob a alegação de que Castelo Branco já ameaçara suicidar-se se fosse preso. E o
General não queria carregar o peso do seu cadáver na consciência. De qualquer modo, Goulart agira
tardiamente confiando, quiçá, no sentimento legalista da maioria da oficialidade. Acontecia, porém, que o
sentimento anticomunista tornara mais forte que o sentimento legalista, mercê de intensa doutrinação,
orientada pelo Pentágono, com base nas concepções do inimigo interno, da guerra contra-revolucionária e
das fronteiras ideológicas. E Castelo Branco, assim como tantos outros militares, acreditava que, em face
da emergência política dos trabalhadores, que “a observância da legalidade conduzia ao comunismo”,
afirmava a Circular Reservada. De acordo com Bandeira?, “Depois do comício de 13 de março, ele
certamente pensara, como Odilon Barrot, o último Ministro do Rei Luís Felipe da França e PrimeiroMinistro de Luís Bonaparte: La Legalité nous tue”?.
Entretanto, Castelo Branco, receava tomar qualquer iniciativa de violação da legalidade, sem cobertura
política e, no final, ficar só. Queria fazê-lo apenas diante de um fato que comovesse as Forças Armadas,
como a intervenção federal no Rio de Janeiro, Minas Gerais ou São Paulo, ou a convocação de uma Greve
Geral por parte do CGT, ou outra rebelião dos sargentos. A CIA se encarregou de prepará-lo.
Dias depois da Marcha com Deus, mais precisamente durante a Semana Santa de 1964, o motivo
sobreveio. Centenas de Marinheiros, reunidos sob a liderança de José Anselmo dos Santos, decidiram
comemorar o aniversário de sua Associação e, desacatando a proibição do Almirante Silva Mota, Ministro
da Marinha, que ordenara a prisão dos organizadores, correram para o sindicato dos metalúrgicos, no Rio
de Janeiro, a fim de buscar a solidariedade dos trabalhadores, os fuzileiros navais enviados para prendê-los
aderiram também à revolta. Era a penetração do populismo nas Forças Armadas e a quebra da hierarquia. O
Exército, a pedido de Goulart, interviu no movimento, abafando-o.
A liderança dos revoltosos era de alguém que, depois descobriu-se ser um agente do serviço secreto,
provocador e trabalhando para a CIA: um tal Cabo (José) Anselmo (dos Santos). Não se tratava de
conjectura, mas sim de informação oriunda da própria Marinha. Foi a gota d’água para a os oficiais
desfecharem o golpe. Era inaceitável a quebra da disciplina e da hierarquia, com a complacência do
governo, pois Jango havia anistiado os rebeldes. Não era de estranhar, aliás que Anselmo estivesse a
promover uma provocação contra o governo. A CIA, já aquele tempo, dava assistência ao Centro de
Informações da Marinha (CENIMAR) e à Polícia de Lacerda, cujos elementos também se infiltraram entre
os marinheiros, usando uniformes para fazer badernas, conforme o SFICI comprovara.
Aí, porém, a provocação já se confirmara, incompatibilizando inclusive o movimento sindical com a
maioria da oficialidade, que passaram a identificá-lo com a indisciplina e a rebelião. Justificavam-se as
diatribes de Castelo Branco e outros contra o CGT e o Governo, acusados de preparem o terreno para a
instalação do comunismo no Brasil. Para justificar e aumentar a guerra psicológica, os militares
argumentavam que se tratava da Revolta do Encouraçado Potemkin. Exibira-se até mesmo um filme para
recordá-lo. Nenhum ingrediente faltara à guerra psicológica, que evoluía para a luta armada, com a erupção
de conflitos a bordo dos navios e oficiais metralhando marinheiros no pátio do Ministério. “Conquanto uma
sublevação só triunfe quando se mantém na ofensiva, é sob a forma aparentemente defensiva que ela
melhor se desenvolve e alarga sua faixa de simpatia e de sustentação”?. E, naquele momento, não existia
pretexto mais convincente para encobrir a quebra da hierarquia e o atentado à Constituição do que a defesa
da hierarquia e o respeito à Constituição.
Assim, “na sexta-feira da Paixão, enquanto mais de 1000 marinheiros e ingênuos militantes de esquerda
se rejubilavam pelas ruas centrais do Rio de Janeiro, antecipando a aleluia e antevendo a hora da
Ressurreição social, brasileiros e norte-americanos acertavam os últimos detalhes para a execução do golpe
de Estado. O general Castelo Branco mandou emissários a diversos estados, a fim de coordenar as ações
militares contra o governo, que deveriam principiar à noite de 2 para 3 de abril, de acordo com o seu plano,
após a realização, no Rio de Janeiro, da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Concomitantemente,
o Embaixador norte-americano Gordon comunicou às autoridades de Washington a iminência do levante,
adotando as primeiras medidas para dar-lhe apoio logístico e, se necessário, militar, com o fornecimento de
combustível, armas e até mesmo soldados, através de complexa operação naval e aérea, denominada de
Operação Brother Sam”?.
A crise do Populismo.
O nacional-populismo se revelava impotente para atender às necessidades política da época. As massas
caminharam adiante das direções. Os acontecimentos passaram à frente das personagens. Goulart, pelo seu
temperamento, não era homem de decisões prontas e imediatas. Atormentava-o a necessidade de tomar
atitudes drásticas. Preferia o diálogo, a conciliação. Avaliava todas as opções e suas conseqüências,
consultando uns e outros. “Devido à sua origem rural, esperava, pacientemente, o momento de plantar e o
momento de colher. Tentara evitar a radicalização, recusando-se a assumir plenamente a vitória que
obtivera com o plebiscito e impor ao Congresso ou contra o Congresso as Reformas de Base. Construíra
sua carreira pública em campo aberto, por vias sempre pacíficas e recusava-se agora, como Presidente da
República, a implantar as reformas ao preço da derrocada das instituições democráticas” ?.
Na realidade, o populismo estava envolto em uma crise institucional, pois aquele ingrediente que
compunha o regime de Vargas se transformara, quer dizer, o populismo getulista tivera por componente
típico o autoritarismo, que dera ao governo condições de funcionar como árbitro dos compromissos
instáveis que tinha por base.
As Reformas de Base foram um projeto embutido na própria natureza do populismo, mas à medida que
ele foi ganhando a opinião pública e a massa popular foi se arregimentando a seu redor, o pacto populista
começou a se desafazer. A autonomia e desenvoltura de um movimento popular era algo que as elites não
estavam preparadas para encarar. Ganhou corpo o receio de que essas pretendidas Reformas de Base
atingissem a sagrada instituição da propriedade privada. Desse modo o pacto populista foi, por um lado,
denunciado pela classe popular, que ansiava por mudanças e via um obstáculo nos acordos e compromissos
implícitos no populismo; e, por outro, pelas elites que passaram a enxergar no populismo uma estratégia
impotente para segurar a massa, que ele mesmo levara às ruas. A evolução do populismo, que só podia se
manter em situação de equilíbrio instável e, portanto, sem alterações, foi igualmente a condenação de sua
continuidade. Na medida em que aquele potencial de se tornar uma política popular se desenvolvesse desde
o interior do populismo, ele passaria a ser uma estratégia inevitável. As elites sabiam disso e seus líderes
mais representativos, foram radicalizando suas posições, à proporção que o projeto das Reformas de Base
foi ganhando corpo?.
Pode-se dizer que os governos nacional-populistas, que se aferravam à estatização, constituíam um
entrava ao avanço capitalista, que necessitava de incentivos ao capital privado. Neste sentido, o modelo
populista começou a dar sinais de cansaço diante da nova fase de expansão que o capitalismo internacional
experimentou nas décadas de 50 a 70. A Europa reconstruída recuperava a capacidade de investimento em
outros países, e os Estados Unidos destacavam-se como gigante econômico.
A crise política que se abateu sobre o Brasil nos idos dos anos 60, vincula-se intimamente à esta
contradição básica do populismo e também aos problemas sociais gerados pelo modelo de desenvolvimento
acelerado e dependente que o Brasil adotou a partir dos anos 40. Um modelo que produziu inflação elevada,
acentuou a acumulação de riquezas e a concentração de terras.
Acreditamos que foi justamente a “tentativa de restabelecer o cálculo econômico e, portanto, manter a
continuidade da acumulação capitalista, sem penalizar os trabalhadores, constituiu a grande contradição
que liquidaria não apenas a política econômica de San Tiago Dantas e de Celso Furtado, mas, também, o
governo de João Goulart e o próprio regime democrático, abrindo um abismo entre as forças populares e as
reacionárias. As medidas adotadas de acordo com o receituário do FMI, longe de sustar a inflação,
aceleraram a alta do custo de vida, não tendo Goulart condições para conter nem os salários nem os preços,
que disparavam. A crise social aprofundou-se no redemoinho da inflação e corroeu o prestígio do governo,
acossado tanto pela direita, quanto pela esquerda. De um lado, as associações rurais e comerciais se
eriçaram contra o anteprojeto de reforma agrária, que tramitava no Congresso, já se preparando os
fazendeiros para desencadear uma guerra civil, com o estímulo de líderes reacionários. De outro, os
sindicatos, a UNE, a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), o PCB e outras organizações populares
intensificaram o combater ao Plano Trienal. As críticas à política de Goulart se acentuaram também dentro
do próprio PTB, com a radicalização do Grupo Compacto, estendendo-se a dissidência às áreas do próprio
governo. A diretriz de Almino Afonso no Ministério do Trabalho, ao fortalecer as direções operárias mais
independentes, como o CGT, o PUA, etc, colidiu com os interesses de Goulart. E as divergências se
exacerbaram quando Brizola, que combatia a compra pelo governo federal de empresas norte-americanas
falidas, voltou a ocupar uma cadeia de rádio e de televisão no dia 28 de maio de 1963, e denunciou os
entendimentos promovidos pelo Ministro San Tiago Dantas em Washington como um crime de lesa-pátria,
dizendo que se, o governo de Goulart os efetivasse criaria com ele uma situação de discordância
insanável”?.
As bases do Estado populista passaram a ser questionadas pelas classes populares, quer porque a
radicalização dos movimentos populares procurou superá-las na sua forma burguesa, que porque, por isso
mesmo, não as reconheceu como expressão de sua classe.
Neste sentido, o populismo, que “se caracterizava pelo débil compromisso entre forças contrárias da
sociedade, estava ameaçado naquilo que era a sua essência. (...) A política de mobilização acionava toda a
força direitista ou conservadora contra Goulart, e as forças populares, por sua vez, impacientavam-se a cada
dia e buscavam uma alternativa revolucionária. O Estado estava, segundo os conservadores, em franca
‘decomposição’, o que naturalmente, criou entre eles um clima de total insegurança” ?.
As elites políticas e econômicas, diante das pressões populares por reformas, “optaram por uma
modernização que conservasse seus privilégios, associando o crescimento da economia a uma maior
participação do capital externo e à preservação da grande propriedade” ? capitalista. Essa saída à direita –
essa opção ao autoritarismo –, foi aplaudida de pé pelos militares, mas, principalmente, pelos setores
ligados ao capitalismo internacional.
Os Estados Unidos, principalmente a sua Embaixada no Brasil, contribuiu sobremaneira para a
instabilidade política do Brasil, na medida em que assumira ostensivamente caráter de provocação,
corrompendo e aliciando governadores de Estado e prefeitos de municípios, mediante a utilização de verbas
da Aliança para o Progresso, com o objetivo de formar ela própria uma clientela dentro do Brasil, em
oposição ao Governo Federal. Isso criou um incidente diplomático na medida em que Jango obrigou o
Itamarati a comunicar publicamente o Departamento de Estado dos EUA sua disposição de não mais tolerar
aquele procedimento, que atentava contra a soberania nacional e a unidade da Federação. “O governo do
Brasil denunciaria a Aliança para o Progresso, caso a Embaixada dos Estados Unidos continuasse a não
considerar a realidade do Estado Nacional e o monopólio das relações exteriores pela União. Essa
decisão evidenciava o grau que atingira o conflito com os EUA"?.
Populistas versus militares. Esquerda versus Direita.
A esquerda brasileira havia crescido constantemente desde a volta de Getúlio em 1951, mas havia-se
tornado muito mais heterogênea. Um componente era o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com sua
longa experiência em política tanto aberta como clandestina. Os comunistas tinham agora de lidar com a
atitude cautelosa da União Soviética (em comparação à Fidel Castro) em promover a revolução na América
Latina. Além disso, o partido estava flanqueado em diversas frentes. À esquerda estava o “dissidente”
Partido Comunista do Brasil (PC do B), de orientação maoísta (chinesa), fundado em 1962, e cujo mais
famoso membro é, até os dias de hoje, João Amazonas. Esse grupo, pequeno mas ruidoso, se inspirava não
apenas na República Popular da China mas também em Cuba, onde Fidel Castro havia mostrado como
fazer uma revolução acelerando a dialética da História.
Igualmente importantes à esquerda estavam os muitos e variados “nacionalistas radicais”. Os mais
exaltados eram os grupos de esquerda filiados à Igreja Católica Romana, que haviam atraído muito
estudantes universitários e pretendiam criar uma consciência política entre as massas marginais, urbanas e
rurais. A linguagem dos nacionalistas radicais era marxista e muito de seus membros tinham estreitos
vínculos passados ou presentes com o Partido Comunista ortodoxo, mas raramente estavam sob o controle
deste e freqüentemente seguiam uma estratégia própria.
Os trabalhadores se organizavam em sindicatos que além de se multiplicarem realizavam um grande
esforço no sentido de se tornarem autônomos, libertando-se da tutela governamental. Foram organizados à
margem da legislação trabalhista o Pacto de Unidade e Ação (PUA), no Rio de Janeiro, o Foro Sindical, em
Santos, os Conselhos Permanentes das Organizações Sindicais (CPOS), em Salvador e em Belo Horizonte.
O nível de organização da classe operária foi tão expressivo, que se chegou a fundar a primeira central
sindical de caráter verdadeiramente nacional: o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores).
No campo, também houve uma transformação no que tange à organização política por parte dos
camponeses. Os setores esquecidos do campo, de acordo com Bóris Fausto, “verdadeiros órfãos da política
populista”?, começaram a se articular. O pano de fundo dessa mobilização pode estar vinculada ao
desenvolvimento econômico e industrial dos anos 50, haja vista essas mudanças ampliaram o mercado para
os produtos agrícolas e a pecuária, levando a uma alteração nas formas de posse da terra e de sua utilização.
A terra passou a ser mais rentável do que no passado, e os proprietários trataram de expulsar antigos
posseiros ou agravar suas condições de trabalho, o que provocou forte descontentamento entre a população
rural. Além disso, as migrações aproximaram campo e cidade, facilitando a tomada de consciência de uma
situação de extrema submissão por parte dos camponeses.
“O movimento rural mais importante do período foi o das Ligas Camponesas, tendo como líder
ostensivo uma figura da classe média urbana - advogado e político Francisco Julião. Julião promoveu as
Ligas à margem dos sindicatos e tratou de organizar os camponeses, isto é, aquela parcela da população
rural proprietária de um pedaço de terra ou com algum controle sobre ela como arrendatário, meeiro, etc.
As Ligas começaram a surgir em fins de 1955, propondo-se entre outros pontos a defender os camponeses
contra a expulsão da terra, a elevação do preço dos arrendamentos, a prática do “cambão”, pela qual o
colono – no nordeste chamado de morador – deveria trabalhar um dia por semana de graça para o dono da
terra”.
“Julião procurou dar às Ligas Camponesas uma organização centralizada e estabeleceu suas sedes na
capital de um Estado, ou no núcleo urbano mais importante de uma região. Justificava essa estratégia a
partir da convicção de que nas grandes cidades estavam as classes e grupos aliados dos camponeses – os
operários, os estudantes, os intelectuais revolucionários, a pequena burguesia – e havia aí um Justiça menos
reacionária”.
“Em novembro de 1961, realizou-se em Belo Horizonte o I Congresso Nacional dos Trabalhadores
Agrícolas, que expressou as várias linhas propostas para a organização rural. A reunião foi planejada
conjuntamente por Julião e outros membros das Ligas Camponesas e pelos dirigentes comunistas, cuja base
maior se encontrava entre os assalariados agrícolas de São Paulo e do Paraná”.
“Um avanço importante na esfera legislativa se deu em março de 1963, quando Jango sancionou uma lei
que dispunha sobre o Estatuto do Trabalhador Rural. A lei instituiu a Carteira Profissional para o
trabalhador do campo, regulou a duração do trabalho e a observância do salário mínimo e previu direitos
como o repouso semanal e as férias remuneradas”?.
Cresceu também no governo de Jango, a mobilização de outros setores da sociedade. Os estudantes,
radicalizavam suas propostas de transformação social e passaram a intervir diretamente no jogo político. A
atuação estudantil dava-se sobretudo em entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e as UEE
(União Estadual dos Estudantes); a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), além dos
diversos Grêmios Estudantis (universitários e Secundaristas) e entidades específicas como a JEC
(Juventude Estudantil Católica), a JOC (Juventude Operária Católica), a JUC (Juventude Universitária
Católica) a AP (Ação Popular).
À direita estavam os tradicionais detentores da riqueza do Brasil. Sua voz principal era a UDN, e
dependiam de seus laços com a polícia e o Exército. Entre eles se incluíam donos de terras e muitos
industriais. Seu trunfo era a capacidade dos militares de intervir contra seus inimigos. A direita também
atacava o legado de Getúlio a despeito do fato de muitos entre eles terem-se beneficiado amplamente de sua
política econômica. Em teoria eram favoráveis ao liberalismo econômico ortodoxo. Na prática, davam
boas-vindas a subsídios ou tarifas protecionistas aos seus produtos. Também dependiam do governo dos
Estados Unidos como seu apoio decisivo. Eles sabiam que apontar para a “ameaça comunista” ressoaria em
Washington e alguns deles aceitaram prontamente fundos secretos americanos para suas campanhas
eleitorais e batalhas de propaganda. A elite econômica, que vivia do trabalho alheio e que, portanto,
defendia a manutenção do status quo, também criou os seus mecanismos de defesa dos seus interesses,
entre elas destacam-se: o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Instituto de Pesquisa e
Estudos Sociais (IPES), o Sociedade Brasileira para a defesa da Tradição, da Família e da Propriedade
(TFP), o Comando de Caça aos Comunistas (CCC).
No aspecto político-institucional, a “direita” estava majoritariamente representadas pelos partidos
nacionais – UDN e PSD. Suas principais expressões políticas eram os governadores Carlos Lacerda, da
Guanabara; Ademar de Barros, de São Paulo; Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Juraci Magalhães, da
Bahia.
As elites conservadoras sustentavam financeiramente a criação e a manutenção de instituições especiais,
que se encarregavam de desenvolver e articular organicamente o pensamento teórico e político-ideológico
da direita, bem como de organizar formas sistemáticas de arregimentação e preparação de quadros
dirigentes e de doutrinação popular. Eram instituições ligadas às Forças Armadas e que atuavam como
órgãos de inteligência do setor militar, subsidiando-o com estudos sobre a realidade brasileira que
pudessem fundamentar e subsidiar as propostas e as posições conservadoras. Os mais importantes eram: o
IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais), fundado em 1962, o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação
Democrática), e a ESG (Escola Superior de Guerra). A direita também controlava a imprensa. Todos os
grandes meios de comunicação, principalmente os Jornais impressos, exceto o Jornal Última Hora, eram
totalmente antijanguistas. A CIA foi o grande mentor desses organismos, fornecendo orientação,
experiência, apoio logístico e até mesmo recursos financeiros, abundantemente, no esforço de corrupção e
de intrigas, para influir nas eleições, impor diretrizes ao Congresso, carcomer os alicerces do Governo e
derrocar o regime democrático. De acordo com as palavras do próprio Goulart, eram eles que, “explorando
rendosa indústria de combate aos extremismos ou desfraldando falsas bandeiras de legalidade”, pretendiam
“manter o país em clima de constante intranqüilidade”?.
Com efeito, o IPES, surgido nos princípios de 1962, proclamou-se “contra a radicalização da política
brasileira entre esquerda e direita”?, mas logo começou a contratar militares reformados para montar um
serviço de inteligência, cuja função consistia em colher dados sobre a pretensa infiltração comunista no
governo de Goulart e distribuí-lo, clandestinamente, entre oficiais que ocupavam postos de comando,
através de todo o território nacional. De 1962 a 1964, o IPES gastou cerca de US$ 200.000 a US$ 300.000
por ano, segundo revelação de um dos seus diretores, o economista Glycon de Paiva. E não foi
gratuitamente que Lacerda, pela televisão, acusou os comunistas de manobrarem o governo de Goulart.
Este refrão, batido pelo IPES e por todos os corifeus da reação, como Lacerda, visava a assustar não
somente os militares anticomunistas, mas, também os demais setores das classes dominantes,
radicalizando-os e predispondo-os, psicologicamente, para a aceitação de um golpe de Estado.
O IPES era uma entidade sofisticada, pretensamente científica, e se ligou à Escola Superior de Guerra,
aliciando os Generais Golbery do Couto e Silva, Heitor de Almeida Herrera e muitos outros, reformados ou
na ativa. Sua influência se estendeu também aos jornais e a outros órgãos de divulgação, sustentada não
apenas pelas verbas que espalhava, diretamente, como pelo interesse das agências de publicidade,
manipuladoras das contas das grandes empresas estrangeiras. Estas contribuíram com grandes somas para a
atuação do IPES. Convém salientar que a Konrad Adenauer Stiftung, órgão do Partido Democrata-Cristão
da República Federal da Alemanha (a ex-Alemanha Ocidental – capitalista), também colaborou com o
IPES (e com o governador de São Paulo, Ademar de Barros), através da Mannesmann e da Mercedes Benz,
e que todas ou quase todas as empresas estrangeiras, sobretudo as norte-americanas, lhe destinaram grandes
importâncias financeiras. E ainda havia os que, de um lado, faziam doações ao IPES e, do outro tiravam
dinheiro do IBAD, como o poderoso banqueiro e deputado federal Herbert Levy (grupo Itaú), também
vinculado aos interesses estrangeiros.
O IBAD, por sua vez, atuava diretamente sob a direção da CIA, que a financiava, utilizando como seu
agente um certo Ivan Hasslocher. Ela mantinha íntima conexão com uma empresa de publicidade – S.A.
Incrementadora de Vendas Promotion – e, embora fundada em 1959, suas atividades somente se
intensificaram a partir da posse de Goulart na presidência da República. Em 1962, com a criação da Ação
Democrática Popular (ADEP), o IBAD interveio diretamente na campanha eleitoral, subvencionando
candidaturas de elementos reacionários, que assumiram o compromisso ideológico de defender o capital
estrangeiro e condenar a reforma agrária, bem como a política externa independente do governo brasileiro.
Possuindo uma das maiores contas bancárias de depósitos oriundos do governo norte americano, o
IBAD se transformou assim em uma espécie de holding, coordenando várias subsidiárias entre as quais se
destacavam além da ADEP, a Ação Democrática Parlamentar (ADP), a Campanha Mulher Democrática
(CAMDE) e a Frente Juventude Democrática (FJD). Seus tentáculos alcançaram o proletariado, com o
esforço de constituição da Resistência Democrática dos Trabalhadores Livres (REDESTRAL), no Rio de
Janeiro, e do Movimento Sindical Democrático (MSD), em São Paulo, que mantinham estreitos contatos
com a AFL-CIO (central operária dos Estados Unidos) e funcionavam com base nas Confederações dos
Trabalhadores no Comércio e em Transportes Terrestres, filiadas à Confederação Internacional das
Organizações Sindicais Livres – a CIOSL – e à Organização regional Interamericana de Trabalhadores – a
ORIT. A criação desse movimentos resultava na velha tentativa da CIA para influir nas atividades sindicais
do país, principalmente de São Paulo, onde, segundo informe que chegou a Goulart, o Secretário do
Trabalho do Governador de São Paulo, Carvalho Pinto, Augusto Marzagão, acusado de cooperar com o
serviço secreto dos Estados Unidos, já em 1959, promovia encontros entre representantes norte-americanos
e líderes sindicais brasileiros, como Dante Pelacani, Francisco José de Oliveira, Olavo Previatti, Lourival
Portal e muitos outros?.
Para se ter uma idéia da quantidade de capital que estes organismos recebiam diretamente do governo
norte-americano, através da CIA, e dos grandes empresários multinacionais, o Congresso brasileiro montou
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a origem dos fundos que instituições como o
IBAD e o IPES recebiam. Entretanto, esta CPI teve a sua atuação embaraçada pela influência dos
deputados que os recursos do IBAD beneficiaram. “Como era de se esperar, dada a penetração do IBAD no
Congresso, um verdadeiro selecionado de deputados ibadianos foi recrutado para fazer parte da CPI” –
comentou o deputado Eloy Dutra, acrescentando que “os deputados não-ibadianos eram minoria na própria
Comissão”?. Dos nove componentes da CPI, cinco era receptadores de recursos do IBAD e/ou da ADEP,
sendo apenas 04 não-ibadianos. Ainda assim, o esforço da CPI, ou seja, dos deputados trabalhistas (PTB)
Eloy Dutra, Benedito Cerqueira e Rubens Paiva e do deputado udenista José Aparecido de Oliveira,
colaborou para inibir, em parte, a operação da CIA, comprovando que o dinheiro distribuído pelo IBAD
procedia do estrangeiro, remetido para o Brasil através do Royal Bank of Canada, Bank of Boston e First
National City Bank. A CPI constatou que, em apenas uma de suas contas, a do Bank of Canada, o IBAD
movimento Cr$ 1,3 bilhão, entre maio e outubro de 1962. O governo de João Goulart só não agiu
firmemente para não agravar, ainda mais, as precárias relações existentes entre o governo brasileiro e o
norte-americano.
Entretanto, a preocupação da CIA não era tão somente com as atividades urbanas. Os norte-americanos
procuraram igualmente penetrar no campesinato. Através do IBAD e de outros canais destinou muito
recursos ao Nordeste, não apenas visando combater a candidatura de Miguel Arraes, em Pernambuco, mas,
também, com o objetivo de dividir as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião. Foram formadas
inúmeras cooperativas de financiamento ligadas à Igreja Católica, que recebera uma quantidade muito
grande de recursos financeiros norte-americanos, entre elas se destacam a Cooperativa Leage (CLUSA) e o
Serviço de Orientação Rural de Pernambuco (SORPE). O principal objetivo dessas cooperativas foi ajudar
a reprimir o potencial revolucionário existente no nordeste brasileiro. O SORPE, sob a orientação do Padre
Crespo, conseguiu, inclusive, o controle da Federação dos Sindicatos Rurais de Pernambuco, legalizada em
outubro de 1962, pelo então Ministro do Trabalho, João Pinheiro Neto.
Com esse primoroso trabalho de aliciamento ideológico e financeiro, inédito na história do Brasil, a
CIA não somente arregimentou empresários, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores,
governadores de Estado, jornalistas, donas-de-casa, estudantes, professores, dirigentes sindicais urbanos e
rurais, religiosos, enfim, a choldra de todas as classes e categorias da sociedade civil brasileira. Nas Forças
Armadas, onde a Cruzada Democrática, desde o início da década de 50, conspirava para desfechar o golpe
de estado reacionário, antipopular e antinacional, a pretexto de combater o comunismo, a CIA recrutou,
tanto através do IPES quanto do IBAD e até diretamente, inúmeros oficiais dos mais diversos escalões.
Um dos principais mentores da estratégia militar foi o general Golbery do Couto e Silva, que exerceu
grande influência na idealização do golpe militar e sobretudo na estruturação do sistema político que se
instalou posteriormente.
A formação de uma oposição antipopulista como esta deveu-se não tanto à luta contra o retorno do
presidencialismo, mas principalmente ao receio de que João Goulart se aliasse aos movimentos populares e
sindicais que então emergiam com grande força, parecendo irrefreáveis. O temor não era sem fundamento.
As agitações populares haviam atingido “uma variedade de formas”, chegando, segundo Wefort, a “níveis
de atividade e sobretudo de influência política sem paralelo na história brasileira”?, que culminariam, em
1962, com a criação do CGT.
Com o objetivo de confundir a opinião pública e desnortear as diligências, os agentes da conspiração
golpista, muito dos quais encastelados nos serviços secretos das Forças Armadas e das Polícias Estaduais,
começaram a propagação de boatos sobre a existência de armas com trabalhadores urbanos e rurais. Estas
armas estariam depositadas em locais secretos na Refinaria Duque de Caxias – REDUC –, na
Superintendência da Reforma Agrária – SUPRA –, no Porto e em outros locais do Rio de Janeiro e do
interior?. A guerra psicológica prosseguiu, através da imprensa reacionária, durante vários dias, como um
esforço diversionista, que tumultuava ainda mais o ambiente do país. Em 28 de setembro, porém, o I
Exército “descobriu” mais de 80 carabinas semi-automáticas, ocultadas no Educandário Nossa Senhora de
Fátima (Niterói) e na Fazenda do Arizona pertencente ao grupo Ação de Vigilantes do Brasil – um grupo
de extrema direita. Diante do exposto, este tipo de propaganda sofreu um abalo, pois na verdade as armas
não pertenciam aos grupos de “esquerda”, como a UNE e o CGT, como imaginavam, mas sim a grupos de
direita. As investigações feitas pelo Serviço de Informações e Contra-Informações (SFICI), órgão do
Conselho de Segurança Nacional (CSN) levaram a concluir que os responsáveis se vinculavam ao
Almirante Heck.
Apesar da infiltração de oficiais ligados à Carlos Lacerda (UDN), na Secretaria Geral do CSN, o SFICI
conseguiu levantar várias pontas da conspiração. Inteirou-se de que o Governador Ademar de Barros (São
Paulo) recebia armas do Paraguai, contrabandeadas, e que o General Kruel, no Comando do II Exército não
o ignorava. Constatou o desvio de material bélico de arsenais das Forças Armadas, tomou conhecimento de
que aviões da FAB transportavam armas para os conspiradores e descobriu uma rede de transmissão no Rio
Grande do Sul, montada pelo então Major Álcio da Costa e Silva. Todo um ambiente estava montado
pronto para o golpe. João Goulart também soube, através de informantes fiéis do SFICI, que o coronel
Verton Walters?, Adido Militar da Embaixada dos EUA e agente da Defense Intelligence Agence (DIA), o
serviço secreto do Exército Norte-americano, coordenava as operações da CIA no Brasil, inclusive se
envolvendo diretamente no contrabando de armas com a colaboração de alguns brasileiros, entre os quais o
policial Cecil Borer e o industrial Alberto Byington Jr. Mas o governo, embora consciente da trama, não
adotou medidas mais eficazes para desbaratá-la. Goulart, acreditava que, com o apoio popular, neutralizaria
qualquer tentativa de golpe de Estado.
31 de Março de 1964: Golpe para uns; Revolução para outros.
Em 30 de março de 1964, no Automóvel clube, Rio de Janeiro, Jango pronunciou um discurso a
sargentos e sub-oficiais – que já tinham se rebelado em Brasília, em outubro de 1963 – defendendo-lhes o
direito de votarem e serem votados. Foi a derradeira aparição pública de João Goulart como presidente.
Nesse mesmo dia, uma declaração de um Comandante das Tropas sediadas em Minas Gerais – nome
que entrou para o esquecimento, pois o Exército jamais o divulgou – afirmava que: “O presidente Goulart
deve ser removido e removido às pressas. Não há possibilidade de solução legal. Se as Forças Armadas
não agirem agora, cedo elas ficarão sem líderes”.
No dia seguinte (31 de março), o general Olímpio Mourão Filho, o homem do Plano Cohen, sublevouse com a IV Divisão do Exército, tendo o apoio de Magalhães Pinto. O começo causou surpresa até mesmo
aos conspiradores, mas logo souberam fazer uso das circunstâncias. Outras unidades foram aderindo. Jango
fugiu para Porto Alegre. O Ministro da Guerra, general Jair Dantas Ribeiro, estava hospitalizado e isso
ajudou aos golpistas. o governador gaúcho da época, o conservador do PSD, Ildo Meneghetti, fugiu para
Passo Fundo. Brizola quis que Jango resistisse, este não o fez, alegando não desejar derramamento de
sangue. Ambos, então fugiram para Uruguai. Jango morreria no exílio em 1976. Praticamente não houve
resistência aos golpistas e muitos deles previam resistência. Só Golbery do Couto e Silva tinha
“adivinhado” que tudo cairia como um “castelo de cartas”. Na hora do golpe, uma frota americana foi
encarregada da Operação Brother Sam? – auxiliar os rebeldes. Tendo à frente o porta-aviões Forrestal, a
Operação veio em direção à costa brasileira, mas o auxílio, como vimos, terminou não sendo necessário.
Essa mobilização, certamente, não visava apenas a fornecer apoio logístico aos sublevados, mas, também, a
intervir militarmente no Brasil, se necessário. Os chefes conjuntos do Estado-Maior do Pentágono tinham
diversos planos, prevendo todas as alternativas e ações, desde a ocupação do Nordeste, onde cerca de 5000
boinas verdes já se encontravam, até o desembarque em Santos. O próprio general Gordon, mais tarde,
diria a Lacerda estar “muito feliz” com a vitória da sublevação de Minas Gerais, porque “evitou uma coisa
muito desagradável, que seria a necessidade da intervenção militar americana no Brasil” ?.
Castelo Branco superestimou a força do Governo. Goulart não tinha condições militares para sufocar a
intentona, sem desencadear a guerra civil?. Vale ressaltar que os oficiais fiéis ao presidente e à Constituição
não tiveram tempo e nem condições de reagir. Segundo depoimentos de Jango, “os generais comandantes
das grandes Divisões, embora leais ao governo e à Constituição, não contavam, para uma ação imediata,
com a colaboração dos escalões intermediários, instrumentos básicos para qualquer operação e que estavam
contaminados pela propaganda do perigo comunista, no qual honestamente acreditavam” ?. Não houve
revolta. A disciplina militar, não obstante os abalos, não se rompera. Os aparelhos ideológicos de
dominação mostraram sua eficácia.
Os agentes da CIA teceram, sem dúvida, toda a rede de conspiração contra o governo de Goulart, com a
colaboração não só de militares brasileiros, mas, também, de latifundiários, comerciantes e industriais,
amatilhando os radicais da direita para atos de terror e sabotagem, lutas de guerrilha e antiguerrilha. Os
depósitos de material bélico, bem como os campos de treinamento militar, espalhavam-se por todo o país,
escondidos em igrejas e fazendas. E organizações como Ação dos Vigilantes do Brasil, Grupo de Ação
Patriótica, Patrulha da Democracia, Mobilização Democrática Mineira e outras apareceram em todos os
Estados, como forças policiais paralelas, espécie de milícias fascistas, num processo de crescimento
considerável. E em Minas Gerais foi onde esses bandos mais se desenvolveram e ganharam maior
capacidade de atuação, à sombra da Polícia Militar, cujo adestramento estava a cargo de um perito da CIA,
chamado Dan Mitrione?.
Washington, o policial do desenvolvimento capitalista imperialista, assustou-se com a eventualidade do
surgimento de regimes de esquerda – mais nitidamente antiamericanos que os antigos populistas – como já
ocorria em Cuba, onde Fidel Castro comandou uma verdadeira revolução vitoriosa. O serviço secreto norteamericano – a CIA – aproveitou a deixa, engajando-se em golpes militares na América Latina,
especialmente no Brasil, que eliminassem o populismo e destruíssem a esquerda, deixando campo aberto
para a liberdade de mercado. As quarteladas de 1964 no Brasil, 1968 no Peru, 1971 no Uruguai, 1972 no
Equador, 1973 no Chile, e assim por diante, contaram com o apoio – ou pelo menos com a simpatia – de
Washington. De fato, entre todas as ditaduras militares latino-americanas, as mais dramáticas foram a
brasileira, a argentina e a chilena, nas quais o Estado implantou um verdadeiro terrorismo para combater
seus opositores e conter as demandas populares.
Os militares golpistas justificaram sua ação contra a democracia com o argumento de que pretendiam
restabelecer a ordem social, retomar a expansão econômica, conter a inflação e eliminar a corrupção e
evitar a comunização do país. Nos dois dias que se seguiram ao golpe, a frase que Goulart mais escutava
era: “os oficiais não estão contra o Presidente, mas contra o Comunismo e restabelecer a verdadeira
Democracia!”. Mas já nos primeiros dias começaram a adotar medidas que caracterizavam a “nova ordem”
como ditadura, como pode ser observado pela imposição, através da força do Ato Institucional de número
01 – AI-1 –, datado de 09 de abril de 1964, e assinado pelos comandantes-em-chefe das forças armadas, e
elaborado pelos juristas Carlos Medeiros da Silva e Francisco Campos (o mesmo da carta de 1937).
Então o Comunismo era a chave para compreender a insurreição. Mas, Bandeira (1977) faz a seguinte
indagação: “que comunismo?” “Havia sovietes no Rio de Janeiro ou em São Paulo? Não. Goulart se
propunha a abolir a propriedade privada dos meios de produção? Não. O comunismo era o CGT, esse
esforço de organização e unificação do movimento sindical, que as classes dominantes, pretendendo
comprimir os salários, queriam interceptar. Era a sindicalização rural. Era a reforma agrária. Era a lei que
limitava as remessas de lucros. Era tudo o que contrariava os interesses do imperialismo norte-americano,
dos latifundiários e do empresariado. O comunismo era, enfim, a própria democracia que, com a presença
de Goulart na Presidência da República, possibilitava a emergência política dos trabalhadores” ?.
Na tarde do dia 31 de março enquanto as tropas do general Mourão Filho evoluíam na direção do Rio de
Janeiro e as do General Guedes avançavam contra Brasília, Kubitschek, que rechaçara o convite do
deputado mineiro José Maria Alkimin para aderir ao movimento de Minas Gerais, o general Peri Beviláqua,
Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), inimigo declarado do CGT, o General Kruel,
comandante do II Exército, procuraram Goulart e lhe propôs uma solução política para a crise, mediante a
substituição do Ministério por outro marcadamente conservador, o lançamento de um manifesto de repúdio
ao comunismo, a punição dos marinheiros e outras iniciativas de igual teor, a proibição da greve geral
convocada pelo CGT, a intervenção em sindicatos, o fechamento do CGT, da UNE e UBES, o afastamento
de pessoas ligadas ao “comunismo” do governo. Goulart manteve-se firme e repeliu a proposta,
ponderando que, “se aceitasse aquelas exigências, ficaria numa situação pior que a do Parlamentarismo e
que ele não seria um Presidente decorativo”. Ao General Kruel, afirmou que “General, eu não abandono os
meus amigos. Se essas são suas condições eu não as examino. Prefiro ficar com as minhas origens. O
senhor que fique com as suas convicções. Ponha as tropas na rua e traia abertamente”. Neste momento,
Jango não sabia da Operação Brother Sam. Ao ser comunicado por San Tiago Dantas, o presidente ficou
preocupado com a internacionalização do conflito e com uma possível intervenção militar norte-americana.
Essa notícia, sem dúvida nenhuma, influiu sobre a decisão de Goulart. Ele não desejava o drama de
proporções continentais que Washington Post previra. Seus adversários conspiraram com uma potência
estrangeira para derrubar um governo legal e constitucionalmente constituído no país!
A institucionalização do regime militar.
Diante do exposto, João Goulart recuou e, no dia primeiro de abril, foi para Porto Alegre; depois de
passar por algumas estâncias do sul do estado, ele saiu do país no dia 04 de abril, asilando-se no Uruguai.
João Goulart, percebendo que Brasília não havia condições de resistência, apesar de todos os esforços
de Darcy Ribeiro, chefe da Casa Civil da Presidência da República, rumou para o Rio Grande do Sul, o
único estado que parecia seguro a Goulart, onde Brizola depusera o governador Ildo Meneghetti e, mais
uma vez, tentara levantar o povo para resistir ao golpe de Estado.
Assim, que o presidente saiu de Brasília, apesar de saber que ele não havia renunciado e que, não
obstante, estava em território nacional, pois o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Darcy
Ribeiro, havia comunicado a sua viagem para Porto Alegre, o senador Auro Moura Andrade, Presidente do
Congresso, convocou uma sessão extraordinária e, ao abrí-la, declarou breves minutos, violentando as
normas Constitucionais e o próprio Regimento Interno do Congresso, a vacância do cargo, consumando-se,
assim, o golpe de Estado. Não foi observado qualquer formalidade legal, como, por exemplo, a votação do
impeachment de Jango. Mas bastou para que Gordon recomendasse o reconhecimento do novo governo,
ilegítimo e inconstitucional, e Johnson telegrafasse imediatamente ao novo presidente, felicitando-o pela
sua investidura na Presidência da República. O objetivo da pressa era justificar, perante a opinião pública
norte-americana e internacional, o atendimento a qualquer pedido de auxílio militar por parte do novo
Governo, segundo os termos do ajuste pormenorizado de 30 de janeiro de 1964, caso Goulart e Brizola
resistissem no Rio Grande do Sul. Logo após a queda de João Goulart, foi empossado provisoriamente na
presidência da República, no dia 01 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri
Mazzili (de novo!), homem de confiança dos militares.
Ao desembarcar em Porto Alegre na madrugada do dia 02 de abril, Goulart percebeu que lá igualmente
não disporia de forças para reagir ao golpe de Estado. Não havia tropas no aeroporto. Só um capitão e três
tanques formavam a guarda. Goulart reuniu-se, então, com Brizola e o General Ladário Teles, que fora
assumir o comando do III Exército já em plena crise, e com eles discutiu a situação do rio Grande do Sul e
uma possível resistência. “Brizola sugeriu a Goulart que o nomeasse Ministro da Justiça e o General,
Ministro da Guerra, e ambos tratariam de organizar a resistência. Ladário Teles, mesmo sabendo da
precariedade da situação apoiou a idéia e disse: ‘se o Presidente quiser que resista, resistirei. Sou um
General legalista. Para resistir só dependo de ordens de Vossa Excelência’. E, bastante emocionado,
arrematou: ‘um general pode te desgastes, mas, quando entra na batalha, deve esperar até milagres’.”?.
João Goulart tentou de várias maneiras permanecer no país. Entretanto a sua situação era extremamente
delicada e precária. Quando tomou a decisão de exilar-se no Uruguai, enviou um bilhete para o deputado
Doutel de Andrade, explicando que procurou “permanecer por mais tempo no Brasil, mas chegara à
conclusão de que sua presença em nada alteraria a situação de fato, criada com a sua deposição e a posse
ilegal e inconstitucional do Presidente da Câmara”. Sem dúvida, não era mais possível resistir ao golpe.
Com a queda de Jango, os cárceres encheram-se. No nordeste, onde os fazendeiros e seus capangas
chacinavam camponeses pobres, o IV Exército, comandado pelo General Justino Alves Bastos, derrubou
simultaneamente o governador de Pernambuco, Miguel Arraes e o de Sergipe, Seixas Dória, logo presos e
obrigaram as Assembléias Legislativas a votarem o impeachment de ambos, com o objetivo de legalizar a
brutalidade do ato. E enquanto a repressão se seguia com a invasão de lares, atentados aos direitos humanos
– o que aliás passará a ser a regra do novo regime – 200.000 pessoas, a sua maioria membros da burguesia
e da classe média (banqueiros, industriais, comerciantes, latifundiários, ricos e privilegiados, desfilaram
pelas ruas do Rio de Janeiro na segunda Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Todos os
exploradores e parasitas festejaram a vitória. Menos os trabalhadores. Eram os derrotados.
Com a deposição de Jango e o reconhecimento do novo governo por parte dos EUA, foi formado uma
espécie de dois poderes paralelos: um civil, representado pelo Congresso, e outro militar, representado por
um tal Comando Supremo da Revolução, integrado pelos comandantes-em-chefe das Forças Armadas – o
general Costa e Silva (Exército), o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica) e pelo
almirante Augusto Rademaker (Marinha).
Os líderes civis, como Amaral Peixoto e Ulysses Guimarães do PSD e Pedro Aleixo, Bilac Pinto e
Adauto Lúcio Cardoso da UDN, esforçavam-se no sentido de dar ao Congresso a direção política da
situação. Nos planos destes líderes constava, inclusive, a edição de uma ato constitucional que daria ao
Congresso o direito de eleger no novo presidente, além de instrumentos excepcionais para afastar as
pessoas indesejáveis.
Entretanto, os esforços dos civis foram inúteis. O tal Comando Supremo da Revolução adiantou-se,
outorgando o Ato Institucional de número 01, que transferiu o poder político do Congresso para os
militares. Entretanto, um desejo dos civis, os militares atenderam: o Congresso deveria eleger o novo
presidente. Mas qual Congresso?
Assim, pelo seu caráter contra-revolucionário, o golpe de Estado antinacional e antipopular que
derrubou Goulart não se conteria nos limites formais de uma legalidade já estuprada. Para assegurar sua
continuidade o amordaçamento dos trabalhadores e de suas organizações não bastava. Era preciso erradicar
todos os focos de contestação existentes no país, sobretudo dentro do Congresso e das Forças Armadas.
Logo após a edição do AI-1, os militares realizaram cassações de mandatos e coagiu o Congresso, já
mutilado, sem os “elementos indesejáveis” e os cárceres cheios, a eleger o novo presidente da República,
indicado pelo tal Comando Supremo da Revolução, o chefe do estado-maior do Exército, o Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco, mais conhecido como Castelo Branco, que governou o país de
11.04.1964 a 15.03.1967.
Além de Castelo Branco, o Brasil conheceu mais 04 generais-presidentes: o marechal Arthur da Costa e
Silva (15.03.1964 a 31.08.1969), o general Emílio Garrastazu Médici (30.10.1969 a 15.03.1974), o general
Ernesto Geisel (15.03.1974 a 15.03.1979) e, por último, o general João Baptista Figueiredo (15.03.1979 a
15.03.1985). No período de 31.08.1969 a 30.10.1969, o país foi governado por uma Junta Militar, presidida
pelo general Lyra Tavares. O poder não foi transmitido, como veremos, pois os militares da chamada Linha
Dura não confiavam no vice-presidente, Pedro Aleixo, um civil da ARENA.
As organizações tidas como “subserversivas” ou “a serviço de organização estrangeira alheia à ordem
nacional” foram dissolvidas e seus líderes presos e submetidos aos bizarros Inquéritos Policiais Militares –
IPMs – provocando os primeiros exílios. As organizações mais visadas eram o CGT, a UNE, a UBES, a
UEE, o PCB e as Ligas Camponesas.
Era uma verdadeira operação plástica misturada com lavagem cerebral, com o objetivo de mudar a
cabeça do Brasil: povo calado é povo manipulado. Quem não se organiza é dominado e ajustado conforme
os interesses de outros: Brasil, “love-me or leave-me”.
Apesar dos excessos da repressão os políticos da UDN e do PSD aguardavam passivamente, com
grandes esperanças, a rápida normalização da vida política do país. O interesse de JK e de Carlos Lacerda
era preservar a ordem constitucional afim de assegurar as eleições de 1965. Ledo engano, pois em seguida,
em junho de 1964, Juscelino teve seus direitos políticos cassados por dez anos e Lacerda foi jogado no
esquecimento. A direita civil pensara que os militares tinham expulsado Jango para chamá-la, enfim, como
em outras ocasiões, a limpar o Brasil dos esquerdismos e devolver o poder a civis confiáveis.
1964: Revolução?
Os autores do golpe de 1964 no Brasil, chamaram-no de Revolução; contudo, o conceito de revolução
não se aplica, absolutamente, ao ocorrido, pois este não provocou mudanças estruturais; o que houve foi a
modificação política a partir do uso da força.
O professor Florestan Fernandes é contundente ao afirmar que “a palavra revolução tem sido
empregada de modo a provocar confusões. Por exemplo, quando se fala de ‘revolução institucional’, com
referência ao golpe de Estado de 1964. É patente que aí se pretendia acobertar o que ocorreu de fato, o uso
da violência militar para impedir a continuidade da revolução democrática (a palavra correta seria contrarevolução” ?, pois
“para que a revolução tenha lugar, não é suficiente que as massas exploradas e
oprimidas tomem consciência da impossibilidade de viver como antes e reclamem
transformações. Para que a revolução tenha lugar, é necessário que os exploradores não
possam viver e governar como antes. É somente quando os ‘de baixo’ não queiram mais
e os ‘de cima’ não possam mais continuar a viver da antiga maneira, é então somente
[nessa circunstância] que a revolução pode triunfar. Essa verdade se exprime em outras
palavras: a revolução é impossível sem uma crise nacional (afetando explorados e
exploradores). Assim, pois para que uma [verdadeira] revolução tenha lugar, é preciso:
primeiramente, conseguir que a maioria dos operários (ou, pelo menos, que a maioria
dos operários conscientes, ponderados, politicamente ativos) tenha compreendido
perfeitamente a necessidade da revolução e esteja disposta a morrer por ela; é preciso
também que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental que envolva na
vida política até as massas mais retardatárias (o índice de toda a revolução verdadeira é
uma rápida elevação ao décuplo, ou mesmo ao centuplo do número de homens aptos
para a luta política, entre a massa laboriosa e oprimida, até a apática), a qual
enfraqueça o governo e toner possível aos revolucionários a sua pronta substituição”. ?
Assim, de acordo com o autor, o que ocorreu no Brasil, jamais pode ser considerado uma Revolução,
mas sim, uma contra-revolução, uma ruptura brusca das condições revolucionárias. Nos dias de hoje,
somente a classe operária é que detém as condições subjetivas para uma crescente conscientização
revolucionária, haja vista que são expropriados do valor de seu trabalho e não são governo.
A introdução do AI-1 é elucidativo:
“À Nação,
É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao
Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver
neste momento não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na
opinião pública nacional é uma autêntica revolução.
A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz,
não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.
A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta
pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do
Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte se legitima
por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo
governo. Nela se contém a força normativa inerente ao Poder Constituinte. Ela edita
normas jurídicas, sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória.
Os chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e, ao apoio
inequívoco da Nação, representam o povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte,
de que o povo é o único titular”.
Como podemos perceber, a manipulação das palavras consiste em peça fundamental para a legitimação
de qualquer ordem. Para um estrangeiro às coisas do Brasil, a leitura desta introdução é emocionante. Os
militares aparecem como bastião moral do povo e da nação brasileira. Mas, para nós, que estamos a
conhecer as coisas do nosso Brasil, isto não passa de uma achincalhe ideológico.
“O movimento militar de 1964 foi o momento culminante e, ao mesmo tempo, o desfecho de uma longa
crise. De fato, o regime populista, que a rigor encontrou suas origens na revolução de 1930 e na ascensão
de Vargas, foi um sistema político marcado pelas instabilidades institucionais. Subsistiu através de
compromissos igualmente instáveis e precários entre as forças que emergiram depois da derrocada do
regime oligárquico da República Velha. Três datas podem ser ressaltadas para indicar os momentos críticos
do populismo: 1954 com o suicídio de Vargas, 1961, com a renúncia de Jânio Quadros e 1964 com a
deposição de Jango”.?
Assim, podemos afirmar que o populismo servira às elites como uma forma de proporcionar a
modernização industrial, com a participação controlada das massas populares, ou seja, a modernização
burguesa do Brasil com o controle da classe operária. Quando uma efetiva participação política social
principiou a tomar forma nas entranhas do populismo e, ao mesmo tempo que gerada por ele, demonstrava
que poderia caminhar com as próprias pernas, as elites, sempre avessas a concessões e ciosas do seu espaço
político, passaram a encarar a estratégia populista com suspeição. Portanto, podemos afirmar que “o
populismo sempre teve o projeto social imbricado em seu projeto burguês – o problema foi a perspectiva de
sua concretização, fora da estratégia populista que lhe ditava o enquadramento. E, mais ainda, a inclusão da
reforma agrária no projeto”?.
A orientação nacionalista da economia também foi um fator que levou ao golpe. Esta orientação reunida
ao populismo, visto que identificava o trabalho das massas ao seu bem-estar e o incluía no contexto mais
amplo da felicidade do Brasil, além de disfarçar a realidade de que o trabalhador, a quem se ensinara que
trabalhava para o engrandecimento da pátria, trabalhava sim para o acúmulo das mais-valia (lucro) de seus
patrões privados. Este nacionalismo incomodava aos interesses do capital norte-americanos no Brasil, uma
vez que, com o fim da Segunda Grande Guerra, os Estados Unidos possuíam uma enorme quantidade de
capital a ser investido, e o nacional-populismo constituía-se em um entrave a estes investimentos.
No populismo, a participação popular era possível e previsível, desde que seja regulada, manipulada e
controlada pelo Estado. O povo não participa enquanto sujeito do processo político, muito pelo contrário, o
papel que resta à participação popular no populismo é de um mero figurante. E de tanto ser chamada, ela se
convenceu a vir e, aos poucos, descobriu que poderia sair do proscênio do palco, para o palco em si sem ser
chamada, ou seja, por conta e risco própria, mais independente de qualquer controle externo por parte do
governo. E é justamente essa autonomização das classes populares, que pôs em risco o espaço político das
elites.
Assim, pelo seu caráter contra-revolucionário, o golpe de Estado antinacional e antipopular que
derrubou Goulart não se conteria nos limites formais de uma legalidade já estuprada. Para assegurar sua
continuidade o amordaçamento dos trabalhadores e de suas organizações não bastava. Era preciso erradicar
todos os focos de contestação existentes no país, sobretudo dentro do Congresso e das Forças Armadas. O
objetivo do golpe militar era, portanto, liquidar os movimentos sociais e políticos que não pudessem ser
controlados pela estrutura oficial de poder, entre eles destacam-se: o movimento estudantil, o sindical, as
Ligas Camponesas e os setores nacionalistas mais radicais. Segundo os militares, “todos eles ameaçavam a
estabilidade política do país” e feria a Lei de Segurança Nacional.
De acordo com Lopez?, o golpe de 1964, ocorreu exatamente no momento em que o populismo estava
deixando de questionar apenas o caráter do capitalismo para questionar a sua própria essência. Após um
curto espaço de tempo, o governo de Ranieri Mazzili foi, tecnicamente o último presidente civil do Brasil
até a posse de José Sarney, em 1985. Os militares assumiram definitivamente o monopólio do poder,
respaldados no monopólio da força armada na sua coesão como grupo decisório. Ao contrário de outras
intervenções militares em nossa história, desta vez os militares não entregaram o poder para os civis depois
de passado o momento crítico. Pelo contrário, os militares resolveram passar da posição de árbitros para a
posição de atuantes diretos, enfrentando todos os desgastes decorrentes da nova situação, mas também
usufruindo diretamente e completamente dos privilégios ligados ao exercício do poder.
A República Fardada: da repressão ao milagre.
O golpe militar brasileiro marcou o início do último ciclo ditatorial ocorrido na América Latina e
sinalizava o esgotamento do modelo nacional-populista, que fora aplicado após a Segunda Grande Guerra
Mundial em vários países como a Argentina, a Bolívia, o Chile e o próprio Brasil. Esse modelo baseava-se
nos excelentes lucros obtidos pelos países exportadores de matérias-primas entre a Primeira e a Segunda
Grande Guerra Mundial. Esses lucros permitiam a diversos regimes latino-americanos dar ao Estado o
papel de motor das atividades econômicas.
Entretanto, o golpe de 1964 foi arquitetado não só por militares. Civis de renome nacional também
construíram o golpe. Entre eles destacam-se: o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto; o
governador da Guanabara, Carlos Lacerda; o presidente do jornal O Estado de São Paulo, Júlio de
Mesquita Filho e outros órgãos da grande imprensa (O Globo, Jornal do Brasil); setores empresariais
ligados ao capital internacional, partidos políticos, principalmente a UDN, o PSD, o PSP e uma parte do
PTB, e membros do clero católico. Esses grupos que se opunham a Goulart temiam a “esquerdização”, a
“bolchevização” do governo e a crescente mobilização popular pelas Reformas de Base. Sob o impacto da
propaganda anticomunista, uniram-se gregos e troianos contra o governo federal.
Depois do golpe militar de 1964, os militares mantiveram o poder político no Brasil por longos e
tenebrosos 21 anos, apesar de afirmarem, nos seus discursos, que a passagem deles pelo poder seria curta e
rápida, no tempo necessário de extirpar do Brasil a corrupção e a subversão e, depois, entregariam o poder
aos civis. Durante mais ou menos o primeiro ano, formaram uma aliança com a UDN, o partido
tradicionalmente antipopulista faminto pelo poder. Tratava-se de um esforço dos militares para parecerem
legítimos a despeito de sua tomada ilegal do poder.
Quando essa aliança os fez perder duas eleições fundamentais para governador de estado em 1965,
contudo, os militares aboliram todos os partidos políticos existentes e os substituíram por um novo sistema
bipartidário – um partido do governo e um único partido de oposição –, um outro esforço para legitimar o
ilegítimo. Eles não tiveram mais sucesso com a opinião pública do que antes, a oposição cresceu e a
paciência dos militares de direita – também conhecidos como Linha Dura – se esgotou em 1968. Militares
tornaram-se cada vez mais repressivos, censurando a imprensa ainda mais estritamente, provocando um
movimento de guerrilha armada urbana e rural e usando a tortura em seus esforços para esmagar toda a
oposição.
Para o historiador Jacob Gorender, “o golpe militar truncou uma fase de excepcional florescimento da
cultura brasileira. A politização das massas se tornou terreno fértil sobre o qual frutificaram iniciativas de
cultura popular como nunca havia ocorrido em épocas anteriores (...) Nos primeiros meses de 1964,
esboçou-se uma situação pré-revolucionária e o golpe direitista se definiu, por isso mesmo, pelo caráter
contra-revolucionário preventivo”?.
A hegemonia da liderança nacionalista burguesa, a falta de unidade entre as várias correntes, a
competição entre lideranças personalistas, a precariedade da organização dos movimentos, os erros de
avaliações de conjuntura, as estratégias e táticas equivocadas, as ilusões reboquistas e as incontinências
retóricas e históricas – tudo isto em conjunto explica o fracasso da esquerda brasileira. “Houve a
possibilidade de vencer, mas foi perdida”?.
O golpe militar de 1964 foi comemorado por muitos setores significativos da sociedade, criando-se um
clima de amplo apoio popular, pelo menos no que diz respeito à classe média urbana. A Ordem dos
Advogados do Brasil, pretensa defensora dos ideais de liberdade, democracia e legalidade, foi um dos
setores que aplaudiu a deposição do governo e nem tomou ciência das irregularidades e defeitos legais da
transição para o governo inconstitucional de Ranieri Mazzili.
A Igreja Católica também deu a sua parcela de colaboração ao golpe. No dia 26 de maio um grupo de
bispos influentes elogiou o golpe. A hierarquia católica considerava que o golpe militar tinha impedido a
implantação de um regime “bolchevista”, “soviético” no país e assim reforçava os receios da classe média
que temiam pelo seu futuro ante o avanço reformista do governo de Jango. É bem verdade que a igreja
procurou defender os ativistas leigos progressistas de acusação de serem comunistas. De qualquer modo, a
posição da hierarquia irritou profundamente os jovens militantes da Ação Católica Brasileira e da Ação
Popular, que se identificavam com a esquerda. Mais tarde, quando esses jovens foram presos e torturados,
muitos membros do episcopado reconsideram seu apoio ao golpe.
Os Governos Militares: política e economia; resistência e repressão?.
Castelo Branco.
Os militares que comandaram o país de 1964 a 1985 não possuíam, contudo, uma linha única de ação.
Dentro das Forças Armadas, vários grupos defendiam diferentes propostas de condução da sociedade,
sendo os mais importantes os movimentos denominados pela historiografia de “Linha Dura” e “Grupo da
Sorbone”.
Os militares da Linha Dura eram adeptos do endurecimento do regime, através de ações repressivas,
além da eternização dos militares no poder, através de uma ditadura permanente, consoante a ideologia de
que só eles estavam acima dos egoísticos interesses de classe e pensavam apenas na pátria. Por trás dessas
ações ocultava-se a “jovem oficialidade” (coronéis do Exército) que defendia a pureza dos princípios
revolucionários e estavam disposta a excluir todo e qualquer vestígio do regime deposto, por isso
defendiam o alijamento dos políticos, reduzindo-os ao papel de meros colaboradores, estreitando a aliança
com uma tecnoburocracia apolítica e, portanto, despolitizando o problema do desenvolvimento, tornando-o
uma questão meramente técnica. Fazendo do desenvolvimento uma opção de segurança nacional,
cunharam a frase “desenvolvimento com segurança”, usada como camuflagem para reprimir toda a
oposição, a atropelar os direitos humanos e a democracia, impondo, assim, um modelo econômico que
conseguiram, afinal, fazer prevalecer no Brasil. Seu poder de pressão dentro das Forças Armadas era tal,
que nas eleições para governadores, em 1965, conseguiu fazer com que o Congresso aprovasse a “emenda
das inelegibilidades”, afastando das disputas eleitorais os elementos visados pelos militares. Outro episódio
que representou vitória da Linha Dura foi a permissão dada à Justiça Militar de julgar civis por “crimes
políticos”. Essa concessão aos “duros” feriu profundamente o que restava de consciência liberal, e o
Ministro da Justiça, Milton Campos, preferiu exonerar-se a ter que compactuar com uma decisão arbitrária.
Por sua vez, os militares do chamado Grupo da Sorbone, eram militares que defendiam um governo
forte, centralizado, mas com algumas concessões aos civis. Também eram conhecidos como o Grupo
Castelista, uma referência ao seu mais notório representante, o Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco. O general Golbery do Couto e Silva era um dos seus principais expoentes. O Grupo da Sorbone
defendia a participação de técnicos. Os Castelistas desejavam limpar o país dos comunistas e corruptos em
geral, mas pretendiam, em um segundo momento, a devolução do poder às elites civis, por isso defendia a
ditadura militar como algo emergencial e imediata em seus objetivos.
Impondo uma política repressiva contra os trabalhadores e setores progressistas da sociedade, incluindo
polícia no encalço de greves e passeatas, prisões e torturas, demissões, aposentadorias forçadas e diversas
outras modalidades de perseguições, Castelo Branco não estava simplesmente agindo como um sádico. Por
detrás do combate à corrupção e subversão, existia todo um projeto de desmantelamento dos setores que
poderiam constituir oposição ao programa desenvolvimentista orientado à concentração da renda e
favorecimento do capital estrangeiro, visto que tal programa necessitaria de uma política de achatamento
salarial, medidas drásticas de combate à inflação e um clima interno de paz social, ou seja, sem
reclamações e protestos dos atingidos pela nova situação. Enfim, o governo buscava mostrar que o Brasil
possuía condições favoráveis ao investimento de fora e que ninguém precisaria se preocupar com reações
internas. Desse modo, qual uma patrola, o Governo Castelo Branco nivelou o terreno social, aplainou as
saliências, suprimiu as arestas; em outras palavras, aquietou a sociedade civil.
O projeto econômico dos militares brasileiros foi liberalizante. A equipe econômica de Castelo Branco
era de inteira confiança do capital americano – Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos. Como sinal
de que essa não era uma confiança sem bases, basta citar dois fatos: em abril de 1965, um acordo de
investimentos com os Estados Unidos determinou que o governo brasileiro indenizaria qualquer firma
americana que, em nosso país, sofresse danos provocados por greves e agitações trabalhistas; ao mesmo
tempo, o governo substituiu a lei janguista sobre remessas de lucros por outra mais favorável às empresas
estrangeiras, elevando o percentual autorizado para remessa (de 10 para 12% do capital investido) e
incluindo, como capital estrangeiro, o lucro auferido por tais empresas no Brasil, embora com trabalho de
brasileiros. Isso elevava o montante de dinheiro com permissão de ser remetido às matrizes.
O capital estrangeiro recebeu sinal verde e instalou centenas de novas fábricas no continente, uma
necessidade daquele momento histórico de expansão capitalista, que indicava a existência de grandes
capitais excedentes a serem investidos em países cuja mão-de-obra barata reduzisse os preços finais.
A despeito da repressão, não deixaram de ocorrer manifestações populares de oposição e desafio ao
regime militar, e esta seria a grande fase dos estudantes como ponta-de-lança dos protestos. Eles atuaram
em nível cultural (músicas, filmes, peças teatrais, shows) e nas ruas (cartazes e panfletos contra cassetetes;
palavras de ordem contra pancadas; prisões e torturas). Na verdade, as manifestações terminaram por trazer
à tona uma surda disputa que ocorria no meio militar: os Castelistas, de um lado e os da Linha Dura, de
outro.
As oposições de massa e no Congresso, que estava aleijado, deram força à linha dura, à qual convenceu
a caserna de que a estratégia Castelista era branda e que era prematuro devolver o poder aos civis em curto
prazo. Contra as intenções de Castelo Branco, não só o regime foi endurecido, ao longo de seu governo,
como ainda lhe foi imposta uma sucessão militar. Castelo Branco foi levado a crescentes concessões aos
duros. A vitória eleitoral para governos estaduais, de homens como Negrão de Lima (Guanabara) e Israel
Pinheiro (Minas Gerais), mostrou que a eleição direta podia trazer surpresas desagradáveis aos novos
detentores do poder visto serem políticos ligados ao sistema desmontado com o golpe de 1964. Em
conseqüência, alegando que a Revolução Continuava, Castelo editou novos Atos Institucionais. O de
número 02 de 27 de outubro de 9165, terminou com os antigos partidos políticos e, na prática, permitiu
apenas o bipartidarismo, originando-se a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB
(Movimento Democrático Brasileiro), bem como determinou a eleição indireta do presidente que
sucederia a Castelo Branco. O AI-3, de 07 de fevereiro de 66, estabeleceu a eleição indireta também para
governadores estaduais e o de AI-4 de 07 de dezembro do mesmo ano, deu ao Congresso (cassado, castrado,
encurralado e amedrontado) poderes Constituintes para aprovar um novo projeto de Constituição, elaborado
pelos juristas da ditadura.
O fato de ter surgido um partido de oposição revela um fato curioso, persistente em todos os governos
militares, uma espécie de necessidade de encobrir o arbítrio com farrapos de legalismo democrático. Assim,
a rigor, durante toda a era ditatorial, não deixaram de existir Congresso, partidos políticos e eleições
legislativas. Só que as eleições eram para um Legislativo emasculado e a oposição, sob tutela militar só
podia fazer oposição, mas não a contestação. A oposição devia mostrar ao mundo lá fora que aqui ainda
havia democracia (até porque houve rodízio militar no poder) mas sem abusar. Esta comédia fez parte das
contradições e escrúpulos da caserna. Afinal, a revolução de 64 fora rotulada como redentora e
democrática.
Em 1967, entrou em vigência a Constituição do período autoritário. Hipertrofiava o Executivo, tolhia o
Legislativo, colocava a segurança nacional acima do Judiciário. Estabeleceu um Colégio Eleitoral para
eleger o presidente e criou o decreto-lei, editado pelo presidente, como força legal por sessenta dias- prazo
que o Congresso tinha para derrubá-lo ou torná-lo. Passados os sessenta dias, o decreto-lei, em caso de
omissão do Congresso, se tornaria Lei por decurso de prazo. Era uma aberração jurídica, mas o país ainda
veria piores.
Quanto à elite civil, vendo esfumar-se suas aspirações de chegar ao poder – e tal fora seu objetivo ao
apoiar o golpe – partiu par a formação da Frente Ampla, no Uruguai, unindo ex-adversários, todos cassados
pelo regime: Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek. gesto inútil., revelador de frustrações. O
governo militar proibiu a Frente Ampla de atuar no Brasil e, em 1967, sem problemas maiores assumiu
outro militar. Marechal Costa e Silva também tinha, em seu discurso inicial, propósitos liberalizantes para o
futuro.
General Arthur da Costa e Silva (1968-1969)
Se Costa e Silva, egresso da Linha Dura, tinha realmente intenção de abrir o regime ou se era aquilo
retórica de começo de governo, jamais saberemos. Porque, de permeio, entrou em cena fatores que poder
ser resumidos nesses algarismos: 1968.
O “ano que não terminou” foi assinalado por uma onda de protestos em vários países do mundo, sob
liderança estudantil. Ideais anarquistas, socialistas, terceiro-mundistas, libertários, os mais diversos e
controversos se fundiram e se confundiram. O que tinham em comum era vontade e a vocação da
contestação: os jovens se opuseram às restrições, convenções, proibições da sociedade estabelecida.
Desejavam a revolução social e comportamental e compreenderam que o político e o cultural se
interpenetravam. O lema “é proibido proibir” dava o tom dos protestos, às vezes de forma festiva, às vezes
de forma explosiva. Tanto defendiam a liberdade sexual como o LSD. Combatiam o conformismo e o
consumismo, adotando uma crítica que ia do humor à corrosão. Igualmente se opuseram ao autoritarismo
do ensino universitário – o detonador dos protestos – assim como às ditaduras latino-americanas e à Guerra
do Vietnã. Foi um verdadeiro caleidoscópio de manifestações e causas em jogo. Tudo começou na
Califórnia e na França. Em maio de 1968, em Paris, os estudantes chegaram a um tal nível de
enfrentamento com o sistema, que, por um momento, a situação pareceu revolucionária. Os ídolos da época
não eram Lênin ou Marx, mas, sintomaticamente, os do Terceiro Mundo: Chê Guevara, Ho Chi Minh, Mao
Tsé-Tung. Embora carregando suas contradições de classe média, os jovens protestaram – emergiram em
diversos países tanto guerrilheiros quanto hippies... e sua felicidade marginal. Estados Unidos, França,
Alemanha, Checoslováquia, Itália, México, Japão, os protestos atingiram inúmeros locais do mundo. Os
movimentos terminaram se esgotando e fracassando, pois, como bem detectou Marcuse, não só foram
vitimados pela repressão, mas também pelo fato de que tudo aquilo se revelou como agitação das ondas do
mar, onde no fundo corriam águas calmas. Resumindo, os estudantes fizeram manifestações, passeatas, mas
não lograram mobilizar o grosso da sociedade, as tais águas calmas da metáfora de Marcuse. De país para
país, variava o alvo dos protestos. Nos EUA, foram contra a Guerra do Vietnã. No Brasil, foram contra a
ditadura e a entrega do Brasil ao capital estrangeiro.
Entretanto, no Brasil a repressão ao movimento foi violenta. Em abril de 1968, no Restaurante
Universitário do Calabouço, no Rio de Janeiro, o estudante Edson Luís de Lima Souto foi morto pela
política. Veio a comoção popular e a linha dura resolver que precisava endurecer ainda mais, pois
subsistiam a subversão e a anarquia. Assim, ao longo de 1968, o Brasil foi caminhando para o fechamento
total do regime. O pretexto acabou sendo um discurso de um deputado do Congresso.
Na verdade, foi um discurso burlesco, lembrando a comédia grega de Aristófanes, A Greve dos Sexos:
que os pais não levasse os filhos a ver a parada de 07 de setembro, pois os militares haviam traído a pátria;
que as esposas dos generais não dormissem com os maridos, pois eles haviam traído a pátria; que as
namoradas e noivas dos cadetes não os acompanhassem nos bailes de formatura, pois os militares haviam
traído o Brasil! o autor: Márcio Moreira Alves. Certamente, em condições normais, o discurso passaria
despercebido. No entanto, naquela conjuntura, o Exército reagiu e exigiu a punição do deputado. A situação
tornou-se um símbolo das liberdades parlamentares, mesmo que o símbolo não estivesse à altura. O
Congresso rejeitou o pedido do Exército. Pressionado, Costa e Silva editou, em 13 de dezembro de 1968, o
Ato Institucional de número cinco – o AI-5. A sucessão de greves e protestos naquele ano tinha sido causa
remota; o episódio Márcio Moreira Alves foi o fator imediato. Ao contrário dos outros Atos Institucionais,
o AI-5 não tinha data para se esgotar, e autorizava o presidente da República a cassar mandatos, intervir
nos Estados e fechar o Congresso à vontade, em nome da Segurança Nacional. Foi um golpe dentro do
golpe: marcou a hegemonia da Linha Dura sobre os moderados – Castelistas. A censura passou a ser total,
os órgãos de segurança – com a mais absoluta impunidade e desenvoltura – multiplicaram as espionagens,
prisões e torturas. Muitos se exilaram, outros tantos foram assassinados.
A justificativa ideológica para a repressão completa e absoluta foi a Doutrina de Segurança Nacional
(D S N): combate à expansão internacional do comunismo, o papel cabia aos Estados Unidos; ao Exército,
caberia combater a infiltração interna do insidioso inimigo comunista, que podia tomar as mais diversas
formas, o que implicaria estar atento à tudo, dado o seu poder de iludir e conquistar corações e mentes.
Resumindo, o Brasil estava em uma guerra civil não declarada contra tal inimigo e todas as armas eram
válidas. Uma verdadeira paranóia anticomunista abateu a caserna. Desse modo, toda e qualquer oposição
foi enquadrada na luta contra o comunismo e assim se justificaram as proibições e censuras em todos os
níveis. Explicou-se o papel repressor do governo com base no argumento de que a sociedade civil era
indefesa contra o adversário comunista. Que os EUA enfrentassem a URSS; que o Exército Brasileiro
enfrentasse o perigo comunista interno. Um dado não menos importante é que a DSN tornava cada cidadão
responsável pela Segurança Nacional, do que decorreu o estímulo à delação. A DSN estava, inclusive,
acima da Constituição.
O Congresso foi fechado. No começo de 1969, o Decreto-Lei n.º 477 enquadrou as Universidades na
Lei de Segurança Nacional. Inúmeros professores foram aposentados compulsoriamente, como é o caso do
nosso atual presidente, Fernando Henrique Cardoso, à época professor de Sociologia da USP. Os reitores
estavam autorizados a expulsarem os alunos politicamente indesejáveis. Iniciava o período mais sombrio
do Brasil pós-64.
Com todos os espaços tolhidos, o que sobrou ao punhado de desesperados, que decidiu continuar
lutando, foi a guerrilha urbana e rural em nome da teoria foquista. Era uma teoria que se revelou errada em
relação ao Brasil: defendia que a revolução só seria possível a partir da consolidação de focos iniciais
desencadeadores. Ocorre, no entanto, que os atos guerrilheiros – sobretudo seqüestros e assaltos a bancos –
apenas forneceram o reforço aos argumentos da repressão consolidando a idéia de que a luta contra os
atentados terroristas era parte de uma guerra civil. A sociedade não apoiou a esquerda guerrilheira e esta
sucumbiu isolada. Na prática nunca passou de um punhado de heróicos equivocados; mas o governo soube
manipulá-los frente à opinião pública forjando alarmismos. A lógica é fácil de entender: quanto mais
terríveis eles parecessem, mais se tornaria aceitável o endurecimento e a desumanidade dos órgãos de
repressão, e mesmo a censura de modo geral. Não foi difícil ao regime, naqueles anos de chumbo, assimilar
qualquer manifestação oposicionista, no âmbito cultural ou político, ao terrorismo da guerrilha.
Junta Militar (1969)
Em agosto de 1969, a doença de Costa e Silva fez com que uma Junta Militar, formada pelos Ministros
da Guerra, Marinha e Aeronáutica, tomasse provisoriamente o poder. O vice-presidente Pedro Aleixo foi
descartado, não tanto por ser civil, mas sobretudo, por ter se oposto ao AI-5. Ante a perspectiva de Costa e
Silva não mais retornar, o Alto Comando Militar se decidiu pela designação do General Emílio Garrastazu
Médici. Com um resquício de escrúpulo legalista, a Junta Militar reabriu o que sobrara do Congresso, após
perseguições desencadeadas pelo seu fechamento, para que ele elegesse o novo presidente do Brasil. Uma
emenda à Constituição de 1967 fortaleceu mais ainda o presidente.
General Garrastazu Médici (1969-1974)
No governo Médici, o líder do governo no Senado seria nada menos que Filinto Müller, o antigo
torturador do Estado Novo – fato emblemático em um país transformado, virtualmente num Estado Policial.
Foi o auge do regime militar. A censura e a repressão não deram tréguas. Na imprensa, semanários
como O Pasquim e Opinião ainda conseguiam, eventualmente, fazer alguma crítica ao regime. Quanto à
guerrilha, foi desmantelada na cidade, com a morte de Carlos Mariguela, fundador e dirigente da Aliança
Libertadora Nacional (ALN) e, no campo, com a morte de Carlos Lamarca, um antigo capitão do exército e
fundador da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). No Araguaia, uma operação bélica exterminou com
a guerrilha organizada pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil).
Com sufoco da censura, notícias sobre torturas e desaparecidos eram proibidas. Ao mesmo tempo, o
governo tratou de promover uma imagem triunfalista, maquiada de gestos grandiloqüentes (construção da
Transamazônica, decretação do Mar das 200 milhas) e frases de efeito, forjando um discurso sobre o Brasil
Grande: “Brasil, ame-o ou deixe-o”; “Ninguém segura este país”; “Este é um país que frente”; “Prá frente,
Brasil”. Era um nacionalismo, tal como aquele de Plínio Salgado, novamente com n minúsculo; um
nacionalismo de fachada, com o verde-amarelo ocultando a realidade de um país progressivamente
entregue ao capital multinacional. A vitória do Brasil na Copa do Mundo, em 1970, e o visual de um Pelé
saltando, dando soco no ar, passou a se identificar com a proposta de uma nação que, unida, marchava
rumo à modernidade e a um glorioso futuro.
O governo Médici assinalou a expansão do modelo desenvolvimentista conhecido como Milagre
Brasileiro. Foi a retomada de um dos componentes ativos da era JK: a industrialização em uma etapa mais
adiantada, já não mais enfatizando os bens de consumo não duráveis (eletrodomésticos, automóveis). A
repressão criara o necessário clima de paz social. Já não havia greves e o salário estava achatado, a
produção se destinaria ao mercado externo ou somente àquela fração do mercado interno que podia
comprar, dada a crescente concentração da renda. Para compensar o fato de que existiam muitos que não
tinham poder aquisitivo, o Milagre estimulou ao máximo o consumismo das elites e classes médias,
produzindo bens cada vez mais sofisticados (foi quando surgiu a TV em cores). Assim, os poucos que
tinham condições de consumir, compensariam – comprando cada vez mais – a realidade dos muitos que
estavam totalmente à margem do consumo. Na agricultura (com incentivo à produção da Soja) e na
indústria, a orientação foi a produção ou para o restrito mercado interno ou para a exportação. O
endividamento do camponês, em uma estrutura rural que permaneceu intocada, obrigou muitos a se
dirigirem para as cidades. Por outro lado, as exportações de artigos manufaturados subiu de 32% para 52%.
Só que, como a miséria havia aumentado, ficou evidente o erro da antiga tese desenvolvimentista, a de que
o país superaria a miséria com industrialização. Nas palavras de Bresser Pereira, o Brasil ingressou na fase
do “subdesenvolvimento industrializado”. Éramos uma nação com um parque industrial sem igual na
América Latina e, no entanto, dependente e sofrendo imensas carências sociais. Foi então que o sociólogo
Fernando Henrique Cardoso formulou a teoria da dependência, segundo a qual, dependência e crescimento
industrial não eram incompatíveis: no contexto capitalista mundial tal era o papel dado ao Brasil – havia as
nações centrais e as periféricas, sendo que a existência de umas condicionava a das outras, do que decorria
que nossa posição não era uma fase a ser superada, mas um destino inevitável dentro dos imperativos do
conjunto do sistema e das funções que devíamos cumprir, uma vez nele inseridos.
Os números são eloqüentes em mostrar o custo social do Milagre e quem pagou a conta do banquete: de
1961 a 1963, 38% da nação era de subnutridos e desnutridos, percentual que se elevou para 65% em 1985,
quando o país já fabricava computadores. Em 1960, os mais pobres detinham 19,7% da renda nacional; em
1976, com o Milagre em andamento, o percentual baixou para 11,8%. Quanto os mais ricos, tomando as
mesmas datas, o percentual subiu de 27,7% para 39%. Dívida externa (subiu 25 vezes entre 1964 e 1980),
capital estrangeiro com todos os privilégios, política de incentivo ao consumismo e à exportação,
achatamento salarial sistemático, repressão política e intelectual e inflação com baixos índices e, mesmo
assim, manipulados – tais foram as bases do modelo econômico de cuja crise ainda nos ressentimos. O
Brasil cresceu, mas não se desenvolveu. Expandiu um tipo de capitalismo particularmente desumano e
selvagem. É sabido que o capitalismo se fundamenta na expropriação e desigualdade, mas o nosso se
superou: mais que na desigualdade, ele se fundamentou na pura e simples exclusão de populações inteiras
de qualquer possibilidade de consumo, por mínima que fosse.
A título de reflexão, vai aqui um exemplo de sangria que o país sofreu, quando se fez a opção por um
crescimento defendida pela tecnoburocracia militar, com o argumento de que aquilo gerava empregos. O
exemplo é o da instalação da FIAT automóveis em Betim, Minas Gerais, em 1973, com o nome de Fiasa:
“A prefeitura de Betim, doou à Fiasa (vendeu à preço simbólico de Cr$ 7,00 o m 2) o terreno para a
instalação da fábrica. A área, com 2 milhões de metros quadrados, veio acompanhada de todos os serviços
de terraplanagem. Além disso, a prefeitura abriu mão das taxas e impostos municipais, referentes ao
projeto até 1985. Para viabilizar o funcionamento da fábrica, além de investir a maior parte do capital, o
governo mineiro responsabilizou-se pela construção de uma estrada que desse acesso à rodovia São
Paulo/Belo Horizonte. Forneceu também energia elétrica, água, rede de esgotos (pluviais, industriais e
sanitárias) e as linhas telefônicas. Por todos esses serviços, a Fiasa vai pagar, mas em 45 anos, com
prestações anuais de Cr$ 700.000,00, sem juros e nem correção monetária”.
Esse caso – e muitos outros que poderiam ser referidos – ilustra bem que o Milagre foi a economia
crescendo na razão direta do endividamento social.
General Ernesto Geisel (1974-1979).
A crise do Milagre começaria no governo do General Ernesto Geisel. O novo governo sinalizaria as
primeiras mudanças e, com Geisel e seu mais direto auxiliar, o General Golbery do Couto e Silva,
voltariam os Castelistas e sua ideologia do que devia ser a participação dos militares no poder. Todavia,
com a ascensão de Geisel, a conhecida linha dura ainda permaneceria incrustada em diversas instâncias do
aparelho do Estado, de onde não seria fácil desalojá-la. E Geisel sabia disso.
General João Baptista de Oliveira (1979-1985).
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Abertura contínua, lenta e gradual.
Crise econômica e inflação.
Delfim reassume a política econômica no lugar de Simonsen.
Crise internacional (crise petrolífera).
Freio do crescimento.
Estagnação e inflação: política recessiva.
Fracasso da política de recessão.
Falta de recursos internacionais.
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Política de melhorias das contas externas, corte de despesas e compressão salarial, como forma de
conseguir recursos do FMI, para sair da crise.
1984 - economia cresce:
redução de importação e aumento da exportação;
alta inflacionária: dívida externa e ciranda financeira.
Anistia aos presos políticos e exilados.
Linha dura: contra à abertura - atentados à bomba.
Em 1979, o governo cria nova lei orgânica dos partidos extinguindo a Arena e o MDB, formação de
novos partidos políticos e fim da unicidade da oposição: intenção do governo em quebrar a força da
oposição:
Arena - PDS
MDB - PDT, PT, PMDB, PTB e PP.
Em 1981, ocorre a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Surgem duas
correntes sindicalistas:
linha agressiva reivindicatória - PT;
sindicalismo de resultados.
Em 1983, surgimento da CUT e em 1986 surgimento da CGT. Já em 1982, eleições voto vinculado,
com vitória expressiva da oposição: SP, MG, PR e RJ.
Campanhas "Diretas Já", PT a frente.
Frente Única: setores da sociedade civil: PT, PMDB, PDT, CUT, CONCLAT, OAB, ABI, etc.
Os movimentos pelas Diretas Já se espalham, reunindo tendências múltiplas do nacionalismo do
socialismo, servindo como canal para outras reivindicações sociais. Entra para votação no
Congresso Nacional a emenda Dante de Oliveira: introdução de eleições diretas para presidente da
República. A emenda perde no congresso, dominado pelo PDS distante do ensejo da sociedade civil.
As eleições seriam indiretas via colégio eleitoral.
PDS indica Paulo Maluf.
Os descontentes anti-malufistas cindiram com o PDS, formando a Frente Liberal (Aureliano
Chaves), futuro PFL.
PMDB e Frente Liberal lançam o nome de Tancredo Neves e José Sarney para presidente e vice
presidente, respectivamente, formando a Aliança Democrática.
Paulo Maluf - inicia uma campanha de compra de voto e sedução.
Tancredo Neves: corre o Brasil em comícios fortalecendo o apoio popular a sua candidatura, apesar
da eleição indireta.
Tancredo vence as eleições no colégio eleitoral.
Tancredo adoece no dia de posse, e é internado no Hospital de Base de Brasília.
José Sarney assume interinamente a presidência.
Tancredo morre.
UNIDADE V - A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A NOVA REPÚBLICA
(1985-1989).
De Tancredo a FHC: a transição democrática.
Entre março de 1964 a janeiro de 1985 o Brasil foi governado por regime militar. O cenário político
passou a ser dominado pelo autoritarismo, supressão das liberdades constitucionais e censura dos meios de
comunicação. Por outro lado, na economia, ocorreu uma rápida modernização e diversificação da indústria
e dos serviços, apoiada numa política de concentração de renda, endividamento externo e abertura para o
capital estrangeiro. A institucionalização da correção monetária transformou a inflação numa forma de
financiamento do Estado. Este conjunto de fatores agravou mais ainda as grandes desigualdades
econômicas e sociais do povo brasileiro.
Com o governo Figueiredo, vai-se chegando o fim o período militar, mediante a grandes manifestações
populares de oposição e de órgãos dos direitos humanos pedindo a redemocratização, e a passagem para um
governo civil, esta ocorre com Figueiredo, que trabalha uma redemocratização conservadora e intra-elite,
sendo o povo um mero espectador dos acontecimentos. As eleições foram feitas no Colégio Eleitoral,
elegendo Tancredo Neves o elemento conservador e conciliatório da transição.
A eleição de Tancredo Neves para a presidência da República, em janeiro de 1985, colocou um fim no
regime militar e deu início ao processo de redemocratização. Mesmo com a escolha indireta, o novo
presidente foi aclamado com entusiasmo pela população. Tancredo, no entanto, adoeceu na véspera da
posse e morreu sem assumir o governo. No seu lugar foi empossado o vice, José Sarney, que governou até
1989.
Nesta data, depois de quase 30 anos, o povo votou diretamente para presidente, elegendo Fernando
Collor de Mello, que assumiu em 1990. Dois anos depois, com um inédito processo de impeachment,
Collor foi afastado do governo. Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência até 1994, quando ocorreram
novas eleições, com a vitória de Fernando Henrique Cardoso.
José Sarney (1985-90).
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Social-Democrata, início da modernização e resgate do liberalismo.
1986 - Plano Cruzado - Dilson Funaro:
austeridade fiscal e monetária;
cruzeiro para cruzado;
congelamento de preços e salários;
fim da correção monetária;
criação do seguro desemprego e gatilho salarial;
moratória da dívida externa.
1987 - Plano Bresser:
equilíbrio das contas públicas;
congelamento de preços e salários;
aumento das tarifas públicas;
extinção do gatilho salarial;
mantém a moratória.
1989 - Plano Verão ou Maílson da Nóbrega:
seguro da inflação pelo controle do déficit público;
privatização de empresas estatais;
demissão de funcionários e contração da demanda interna.
A primeira eleição direta para presidente, depois de 31 anos de ditadura e um governo de transição civil
conservador e conciliatório, teve várias correntes ideológicas dos mais diversos matizes, desde liberais,
sociais democratas, crias da ditadura, neoliberais, trabalhistas, neo-populistas, conservistas, etc. Os dois
candidatos mais votados no primeiro turno, o jovem alagoano, Fernando Collor de Mello e o sindicalista
Luiz Inácio Lula da Silva, disputavam num segundo turno o posto de "comando-mor" da nação. Os
conservadores, liberais, donos dos meios de comunicação de massa, elite agrária, financeira e comercialindustrial se aliaram ao jovem representante da elite brasileira, o futuro chefe da nação, Fernando Collor de
Mello, que ganha as eleições de Luís Inácio Lula da Silva, que contava com o apoio de parte das forças
sindicais, socialistas, trabalhistas, comunistas, operários, trabalhadores de vários segmentos, órgãos que
compõe os movimentos sociais e a parte progressista da sociedade e da Igreja Católica (pastorais da terra,
da infância e juventude, etc.).
Fernando Collor de Mello (1990-1992)
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Tentativa de eliminar a inflação e modernizar a economia - abertura para a competição
internacional: guinada neoliberal.
Plano Collor ou Brasil Novo - Zélia Cardoso de Mello: a inflação galopante mensal de fins do governo
Sarney e de seus planos paliativos, foi colocada como carruagem o montante circulante do país, daí
a sua principal medida:
confisco temporário dos depósitos bancários e aplicações financeiras.
Consta ainda no plano de choque da economia, as seguintes medidas:
retorno do cruzeiro;
congelamento de preços;
reformulação do cálculo da correção monetária;
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demissão de funcionários;
fechamento de órgãos públicos;
privatização de estatais.
Observamos no governo Collor uma guinada à abertura da economia rumo a onda neoliberal
moderneira.
No entanto, emergindo a um mar de corrupção, seu governo junto com seus assessores naufraga, a elite
temerária de uma crise institucional e a ebulição de movimentos sociais, criasse um clima que possibilitasse
a emergência da frente centro esquerda, começa uma propaganda pelo impeachment de Collor.
Num congresso estrelado de corruptos, e depois de muita pressão popular nas ruas - através dos carapintadas - vota-se no Congresso Nacional o impedimento do presidente, que é afastado do governo e
cassado os seus direitos políticos, pelo STF. Assume Itamar Franco, seu vice presidente, é um momento
ainda muito obscuro do período de nossa História recente.
O governo Itamar primou pelo lançamento das bases de um plano de orientação político econômico, que
seria as bases do Plano Real, tendo como encaminhador do processo, o ministro da economia, Fernando
Henrique Cardoso (FHC), seu futuro sucessor.
Aproximando-se mais um pleito, as elites brasileiras começaram a se articular, para a manutenção da
ordem, convocando o "povo" para fazerem o Brasil crescer, e, dessa forma, articularam um projeto político
conservador, que levaria FHC ao poder, encaminhando reformas rumo ao caminho do neo-liberalismo e
adequação conservadora da economia brasileira ao mercado globalizado, instrumento de acumulação de
riqueza e socialização das misérias.
Fernando Henrique Cardoso (1994-1998/1998-2002)
FHC ? congregou em torno de si, na construção do voto conservador, o PSDB, o PFL de ACM, PL, o
PMDB quercista e não-quercista, o PTB, PSD, PRN, a elite agrária, industrial, comercial e exportadora,
liberais, conservadores, FIESP, CNI, usineiros e donos dos meios de comunicação de massa, banqueiros e o
capital externo.
LULA => Como nas eleições de 1989, o candidato Luís Inácio Lula da Silva, consegue aglutinar ao
seu redor os partidos de esquerda (PT, PSB, PDT, PV, PCB, PC do B, PSTU), movimentos populares e
sociais, trabalhadores e sindicatos de trabalhadores, e apresentam um projeto político alternativo para a
sociedade fundamentado no crescimento nacional com soberania, sem privatização das empresas lucrativas
e um modelo de desenvolvimento voltado para a classe trabalhadora. Mas, reconhecendo os avanços do
capitalismo e do mercado.
A eleição foi plebiscitária, com a anulação dos outros candidatos, ou seja, votar-se-iam no Plano Real:
"você é a favor ou contra a estabilidade?".
Por causa do efeito Collor, o voto que legitimou o presidente FHC, foi um voto que almejava o
continuísmo conservador ao contrário do novo, do desconhecido, além de estabilidade financeira, mesmo
que isso custe o emprego de milhares de pais de família.
Alguns tópicos do Plano de FHC:
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estabilização da moeda;
contenção dos gastos públicos na tentativa de combater o déficit orçamentário;
privatizações;
controlar a demanda por meio dos juros e pressionar, diretamente, os preços pela facilitação de
importação;
avanço da abertura econômica;
Estado neoliberal - adequação das políticas econômicas "modernizantes", aproximando do
neoliberalismo, adequando o Brasil ao mercado interligado mundial;
implementação de medidas neoliberais, em detrimento das questões sociais;
recessão;
reformulação do Estado, adequando-o à nova ordem mundial;
com essas medidas estruturadas no capital estrangeiro, deixa o país fragilizado mediante o
mercado globalizado.
Com o Governo FHC o Brasil entrará, efetivamente, dentro do contexto do chamado "sistema
mundial de produção de mercadorias", ou mais simplesmente, Globalização.
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Durante o primeiro mandato de FHC foi iniciada o processo de reforma da Constituição de 1988, as
principais reformas são (muitas delas ainda estão em tramitação):
Reforma da previdência;
Reforma do Estado (administrativa);
Reforma político-partidária;
Estabelecimento do mecanismo da Reeleição para ocupantes de cargos no executivo. FHC é o primeiro
presidente reeleito na História do País.
O BREVE SÉCULO XX: CRÍTICAS, CONTRADIÇÕES E CRISES
DO CAPITALISMO.
UNIDADE I: “UM MUNDO, DUAS GRANDES GUERRAS MUNDIAIS, DOIS
SISTEMAS OPOSTOS: 1914 – 1945”.
INTRODUÇÃO.
O processo de críticas, contradições e crises do modelo capitalista, presente no século passado com as
alternativas socialistas, os movimentos operários e as disputas entre as potências pela partilha colonial afroasiática, dentre outros, atinge seu grau máximo no século XX.
O século XX assiste à implantação do primeiro estado dito socialista (a partir da Revolução Russa,
ocorrida em outubro de 1917), à eclosão de duas Grandes Guerras Mundiais (expressão maior da
contradição do sistema) e à Crise de 1929, a mais profunda da história do capitalismo.
O amplo questionamento do sistema, as suas crises e contradições, que perde a sua forma monopolista,
típica de fins do século XIX, e adquire, freqüentemente, o caráter “intervencionista de Estado”, como nos
pós-guerras ou no período da Grande Depressão (anos 30), para correção abaladas pelos conflitos ou crises.
Dentro ainda do novo modelo capitalista apoiado no Estado (por vezes), surgem as ditaduras de
“direita” (chamadas de fascistas), contrapondo-se às ditaduras de esquerda (como a do Estado Soviético).
Mesmo nas tradicionais democracias americanas, percebe-se o fortalecimento do caráter intervencionista
do Estado na economia, como no referido momento da Grande Depressão, dos anos 30.
A PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914-1918)
Causas Gerais:
O problema das causas dos grandes acontecimentos é um caso particular de um problema que topamos
inúmeras vezes ao analisar o processo histórico. Quer se trate de revoluções, que se trate de guerras,
metodologicamente filosoficamente, o problema é o mesmo: como é que o novo pode sair do velho? Como
se passa de um estado de coisas a outro, de um regime a uma revolução, de uma situação de paz
internacional a um conflito mundial?
As respostas são múltiplas e várias, dependendo da posição ideológica do analista.
Certas causas, circunstanciais e imediatas, podem ser postas de pronto por uma análise cronológica.
O estopim da guerra foi o Incidente em Saravejo, ocorrido em 28 de junho de 1914, com o assassinato
do príncipe herdeiro do trono austríaco, o arquiduque Francisco Ferdinando pela organização secreta Sérvia
Mão Negra, que lutava contra o poder dos Habsburgos (Áustria-Hungria). A proposta do governo ÁustroHúngaro, de ampliar a esfera de influência do país rumo às regiões vizinhas, causa o seu assassinato na
cidade de Saravejo, na Bósnia-Herzegovina. Sabe-se que o crime conta com a aquiescência do próprio
governo sérvio, o que leva o Império Áustro-Húngaro a declarar guerra à Sérvia, no culminar de uma série
de atritos entre ambos, conforme já mencionado. Com a declaração de Guerra, entra em ação todo o
processo desencadeador do 1º conflito mundial, podendo assim tal fato ser considerado a causa imediata
da Grande Guerra.
Essa, contudo, não deixa de ser uma resposta hipócrita e provisória. De acordo com o historiador René
Rémond, o incidente de 28 de junho teve tais conseqüências, a razão é porque surgiu num contexto que
encerrava as possibilidades de guerra. Em outros momentos, o mesmo acidente teria comovido a opinião
pública, mas não teria tido conseqüências tão graves. Ele veio acrescentar-se a uma soma de fatores
anteriores. São as causas preexistentes, as engrenagens, os mecanismos dessa máquina infernal que urge
desmontar.
Mas antes de mais nada, acredito que a principal causa da I Grande Guerra Mundial reside na vontade
de guerra de uma várias potências, que desejariam instaurar sua hegemonia.
O Imperialismo Europeu ou a Partilha da África e da Ásia.
Uma outra explicação para a guerra é de ordem econômica: a guerra teria provindo da conjuntura e da
inadequação das estruturas econômicas. Na transição do século XIX para o XX, as principais potências
industriais, Inglaterra e França, adquirem um vasto império colonial na África e na Ásia, em detrimento da
Alemanha, cuja sua industrialização estava em plena ascensão, e da Itália, que chegaram tardiamente à
corrida imperialista e obtêm menos territórios. O desenvolvimento alemão exigia mais e melhores
mercados, entretanto, tais se encontravam com a França e com a Inglaterra. Entre esses lados configura-se
uma acirrada disputa pela áreas coloniais, constituindo-se assim, a principal causa do 1º conflito mundial da
era moderna, em outras palavras, a conflagração do conflito de 1914 proviria, portanto, diretamente, do
Imperialismo econômico, o que ilustraria a tese clássica do marxismo-leninismo (Revolução Russa).
Entretanto, a Alemanha não reconheceu a hegemonia francesa sobre o Marrocos, ameaçando guerra
caso a França não se retirasse deste território. Esta crise foi resolvida em 1906, na Conferência de Algeciras,
com a intervenção da Inglaterra, redundando num temporário enfraquecimento da Tríplice Aliança.
Mas até que ponto é valida esta explicação (de que a guerra ocorreu em virtude da corrida imperialista
alemã)?
De acordo com René Rémond, “todos os trabalhos dos historiadores e, nomeadamente, os do historiador
francês P. Renouvin, lhe reduzem o alcance. Ela é demasiado esquemática: a economia alemã não se
achava em dificuldades, nada havia que tornasse inelutível o recurso à guerra. Outras possibilidades se
ofereciam a ela. Não é verdade que a economia alemã estivesse acuada e só lhe restasse a alternativa
da guerra”(grifo nosso).
Neste sentido é forçoso reduzir as causas da guerra apenas a questões econômicas. Diferentes fatores
psicológicos, militares e políticos devem ser tomados em consideração.
Rivalidade Inglaterra X Alemanha
Apesar de possuir poucas colônias, o crescimento industrial do Império Alemão ocorre de forma
vertiginosa no início do século XX. O país conta com um solo propenso a diversos cultivos; obtém a
Alsácia Lorena, tomada dos franceses desde 1871 (Guerra franco-prussiano), região produtora de carvão e
minério de ferro; desenvolve o parque siderúrgico, a marinha mercante e de guerra (ameaçando a posição
da Inglaterra de “Senhora dos Mares”) a tecnologia e o sistema bancário. Esse crescimento da Alemanha
também se registra no setor militar e os ingleses passam a temer o expansionismo militarista alemão.
Ameaçada de perder a condição de primeira potência industrial do globo, a Inglaterra busca uma
aproximação mais estreita com a França.
Nacionalismo exagerado.
Entre tantos fatores, o fenômeno do nacionalismo foi uma das causas determinantes das hostilidades
entre os povos: o movimento das nacionalidades, a aspiração à independência nacional, a reivindicação da
unidade ou do separatismo, conforme as situações. Os nacionalismos desempenharam seu papel no advento
do conflito. Desde 1905, a febre aumenta, exacerbam-se as paixões até levar tudo de roldão em 1914. Desse
ponto de vista, a guerra de 1914 resulta, com efeito, dos movimentos que vimos surgir e entrecruzar-se no
século XIX e início do XX.
Entre as propostas de unificações nacionais destacam-se os russos (Pan-Eslavismo), os alemães (PanGermanismo) e os Sérvios (Questões Balcânicas).
O Pan-eslavismo.
Os russos, buscando ampliar sua esfera de influência no Continente europeu, anunciam o PanEslavismo – proteção, inclusive militar, aos povos eslavos, de semelhanças sócio-culturais com os russos
(sérvios, croatas, búlgaros, tchecos, dentro outros).
O Pan-Germanismo.
Os alemães, por sua vez, pregam o Pan-Germanismo, protegendo os povos germânicos (austríacos,
holandeses, dinamarqueses, dentre outros). O culto à nação também está presente na disputa entre a
Alemanha e a Rússia por áreas de influência.
Questões Balcânicas.
Crises envolvendo a península Balcânica, no sul da Europa, subdividida em três episódios:
Rivalidade Sérvia X Império Áustro-Húngaro.
A Sérvia assume, no início do século atual, uma posição de destaque na região balcânica e pretende, a
fim de consolidar a sua força econômica, obter uma saída para o mar. A conquista da Bósnia-Herzegovina
poderia representar uma solução para o problema, mas o império Áustro-Húngaro conquista a região
bosníaca antes dos sérvios, numa clara tentativa de barrar a formação da “Grande Sérvia”. Nota-se, com o
fato, um exemplo da disputa por áreas de influência na região balcânica, entre austríacos e sérvios.
1ª Guerra Balcânica – 1912
O decadente Império Otomano (Turquia) é derrotado pela Liga Balcânica, constituída pela Sérvia,
Romênia, Grécia e Bulgária, interessadas em áreas que os otomanos ainda possuem no território balcânico.
Tal conflito exacerba a inimizade entre sérvios, líderes da Liga, e turcos.
2º Guerra Balcânica – 1913
A Bulgária, insatisfeita com a divisão dos despojos turcos, entra em choque com o restante da Liga
Balcânica e é esmagada pela mesma. Tal episódio gera animosidades sobretudo entre búlgaros e sérvios,
ainda líderes da região.
Transformações no Império Otomano: A Revolução dos Jovens Turcos.
Em 1906, sob a influência da Revolução Russa de 1905 – o Ensaio Geral – estourou uma revolta na
Turquia (Império Otomano), conhecida como Revolução dos Jovens Turcos. A liderança desta revolta ficou
nas mãos de jovens oficiais do exército turco, que se dispunham a realizar uma série de reformas sociais e
políticas no país, dotando-o de condições indispensáveis para seu desenvolvimento industrial. O impulso
revolucionário se alastrou para Ásia, com levantes na Pérsia e na China. Estas revoltas colocaram todas as
potências européias em sobressalto, reforçando a influência política dos setores militares, principalmente na
Alemanha e na Áustria.
Paz Armada.
A partir de 1910, a situação internacional caracteriza-se pelo que se chama de a paz armada. A
expressão associa dois elementos característicos: a corrida armamentista e os sistemas de alianças.
Antes de 1914, o clima na Europa já é tenso, num prenúncio de que um grande conflito poderia eclodir
a qualquer momento. As nações ampliam seu aparato militar, fabricando e modernizando armas,
prolongando o serviço militar, e os governos destinam cada vez mais verbas para o setor bélico – trata-se da
“corrida armamentista”.
Outro aspecto da “Paz Armada” é a política da formação de Alianças Militares, com vistas à guerra
vindoura: em 1882, forma-se a Tríplice Aliança entre as chamadas Potências Centrais, ou seja, entre a
Alemanha, o Império Áustro-Húngaro (fazendo valer o Pan-germanismo) e a Itália. Esta última,
necessitando de proteção germânica para obtenção de colônias e temerosa de uma possível ajuda francesa
ao papa, para que este recuperasse os territórios perdidos pela Igreja quando da unificação italiana, se
aproxima da Alemanha, embora mantivesse com os austríacos uma rivalidade particular em torno das
Províncias Irredentais (Ístria, Tretino e Trieste), de maioria italiana, mas pertencentes aos austríacos.
Aliás, essa disputa faz com que, em plena guerra, a Itália se desligue da Tríplice Aliança e passe a lutar a
favor de seus inimigos.
Em resposta à formação deste bloco, em 1907, constitui-se a Tríplice Entente, formada pelos inimigos
da Alemanha: Inglaterra, França e Rússia. Deve-se acrescentar que a Rússia, extremamente atrasada,
dependia economicamente dos franceses e dos ingleses, com quem mantinha negócios em seu território.
Diante do poderoso capital alemão, no final do século XIX, a França e a Inglaterra deixaram de lado as
antigas controvérsias e disputas e acertaram novo pacto de alianças. Na opinião dos diplomatas destes
países, esta aliança serviria para apoiar um novo equilíbrio de forças capaz de manter a paz dentro da
Europa, ou uma vitória, no caso de uma guerra.
Foi assim que nasceu o pacto entre a Inglaterra e a França, conhecido como Entente Cordiale AngloFrancesa, cujos detalhes foram concluídos em abril de 1904.
Neste acordo, a França reconhecia a posição dominante da Inglaterra no Egito e adjacências. E, em
troca, a Inglaterra prometia não mais colocar objeções às pretensões francesas em relação ao Marrocos.
Com relação à Ásia, ficou também acertada a divisão do Ceilão em duas áreas de influências, uma para
cada participante do Acordo. Por fim, ambos os países acertaram um tratado de mútuo apoio, no caso de
alguma potência “estrangeira” (entenda-se Alemanha) colocar empecilhos à realização dos itens deste
acordo. Como vemos, com a assinatura da Entente Cordiale, a França e a Inglaterra consideraram todas as
antigas divergências encerradas e cercavam fileiras para enfrentar um inimigo comum: a Alemanha.
Do lado russo, a virada do século também trouxe grandes novidades: a derrota vergonhosa sofrida na
guerra Russo-Japonesa, por um lado, pôs ponto final nas pretensões imperialistas do Czar; por outro lado,
aumentou a dependência da Rússia em relação aos capitais ingleses e franceses.
A Guerra em si.
Todos esses episódios, combinados com outros de menor importância, contribuíram para aumentar a
tensão dentro da Europa. Os países da Tríplice Aliança tendiam a aumentar sua agressividade, ao passo que
os países da Tríplice Entente aumentavam sua resistência em tudo o que se referia à nova partilha das
colônias em qualquer lugar do mundo. Por volta de 1910, o cenário da guerra estava montado, e as atenções
de todos os estrategistas europeus se voltavam para a tensão região dos Bálcãs, disputada pelas potências
dos dois sistemas de aliança e agitada por levantes nacionalistas, de onde surgiria o motivo que todos
esperavam para começar a guerra.
Depois do Incidente de Saravejo, o Império Austro-Húngaro aproveitou-se para realizar antigos
sonhos de anexação da Sérvia. Por sua vez, o governo alemão havia se decidido por esta oportunidade para
iniciar um conflito, aproveitando o despreparo dos membros da Entente, e rapidamente concluir uma vitória
sobre os dois adversários mais poderosos da Europa continental: a França e a Rússia.
Após algumas consultas entre os governos alemão e austríaco, a Áustria-Hungria decidiu invadir a
Sérvia, declarando guerra a este país no dia 28 de julho de 1914. No dia 29 de julho a Inglaterra anunciou
que não se manteria neutra no caso de uma invasão à França e à Bélgica.
Apesar da postura agressiva assumida pela Inglaterra diante da disputa, a Alemanha, sabendo que os
países da Entente não tinham concluído seus preparativos para a guerra, resolveu tomar a dianteira. No dia
1º de agosto do mesmo ano, a Alemanha declarou guerra à Rússia e, no dia 3, à França.
Na noite de 03 de agosto, a Alemanha iniciou a invasão da França. No dia 04, reagindo ao avanço
alemão, a Inglaterra declarou guerra à Alemanha. Foi assim que, na fria manhã do dia 04 de agosto de 1914,
o mundo inteiro ficou sabendo, através dos jornais que a Grande Guerra havia começado.
Da guerra européia à guerra mundial.
Desde que começou, a guerra na Europa se desenvolveu em três frentes de batalha: a frente ocidental,
onde os alemãs combatiam os franceses, ingleses e belgas; a frente oriental, onde os alemães combatiam
contra os russos; e a frente dos Bálcãs, importância secundária, onde os austríacos lutavam contra os
sérvios.
Logo depois de começada a guerra, o Japão, aproveitando o enfraquecimento da presença européia na
Ásia, iniciou uma série de movimentos procurando anexar as colônias alemãs no pacífico e consolidar a sua
influência no Extremo Oriente.
O Império Otomano entrou na guerra para conquistar algumas ilhas do mar Egeu (Mediterrâneo). Em
outubro de 1914, este país declarou guerra à Rússia e estendeu os campos de batalha para todo o Oriente
Próximo.
No final deste primeiro ano, a guerra alcançou também a África, onde ingleses e franceses disputavam
algumas colônias.
As dimensões do conflito, todavia, não se restringiram ao continente europeu: ele estendeu-se aos
outros por um processo duplo. De um lado, em razões dos laços que sujeitam os territórios coloniais às
potências européias. É o caso da África, nove décimos do continente, em 1914, são possessões coloniais.
As colônias seguem os destinos das metrópoles, participam dos esforços de guerra, fornecem combatentes e
servem até de teatro de operações, como aconteceu quando os franco-britânicos ocuparam, uma depois da
outra, as colônias alemãs da África, os Camarões, o Togo e o Sudoeste da África Oriental.
Um segundo fator determina a extensão do conflito a outros continentes além da Europa: a
determinação de alguns Estados, por motivos semelhantes aos que ditaram a beligerância da Itália. Tal é o
cálculo dos japoneses, que julgam obter maiores vantagens entrando na guerra do que ficando neutros; em
agosto de 1914 o Japão declara guerra à Alemanha. Não só em virtude do tratado que o liga à Grã-Bretanha
desde 1902, mas também porque a ocasião lhe parece azaca para apropriar-se das bases alemãs na China,
sobretudo no Xantum. A China também entra na guerra para não se inferiorizar diante do Japão.
Depois da África, a Ásia, o continente Americano. Ao todo onze países do hemisfério ocidental tomam
parte na luta. A participação da maioria continua simbólica. O mesmo porém, não se pode dizer da
intervenção dos Estados Unidos. Em abril de 1917, o Presidente Wilson propõe ao Congresso que o país
saia da posição de mero espectador a declare efetivamente Guerra à Alemanha, enviando, inclusive, tropas
para o front europeu.
Ao todo, contando os domínios britânicos, franceses e Alemães, uns trinta e cinco Estados participaram
da guerra. Todos os continentes foram arrastados a ele: centenas de milhões de homens. É a primeira vez na
história da humanidade que uma conflagração assume tamanha amplitude e essa extensão decorre do
prolongamento da guerra. Foi porque a luta durou tanto tempo que numerosos países sobrepujaram as
próprias hesitações, ou acabaram cedendo à pressão dos primeiros beligerantes. O objetivo é sempre
romper o equilíbrio ou restabelecê-los se for ameaçado.
De uma guerra curta, para uma guerra longa.
A I Grande Guerra Mundial foi uma guerra longa para os moldes europeus que, desde as guerras
napoleônicas, início do século XIX, não conheciam um conflito que durasse tanto anos. As únicas guerras
longas que a Europa conheceu depois disso foram as que ela travou no ultramar, como a Guerra dos
Bôeres, em que se digladiaram, durante três anos, o corpo expedicionário britânico e o povo bôer, que
defendia a sua independência.
No século XIX, houve uma guerra que durou tanto tempo quanto vai durar a I Grande Guerra Mundial,
mas trata-se de uma guerra civil: a Guerra de Secessão (EUA), que se prolongou por exatamente quatro
anos, de abril de 1861 a abril de 1865. Trata-se de um conflito entre o norte, abolicionista e o sul, escravista.
No final, o sul sai derrotado, o norte fortalecido e a escravidão abolida nos EUA.
Não podemos nos esquecer que na metade do século XIX, no cone sul do Continente Americano,
desenvolveu-se uma guerra regional envolvendo o Brasil, a Argentina e o Uruguai (Tríplice Aliança) contra
o Paraguai. Trata-se da Guerra do Paraguai, que durou 05 anos (1865 a 1870). De um lado o Paraguai, o
único país da América Latina que era totalmente independente, e do outro Brasil, Argentina e Uruguai,
todos dependentes da Inglaterra, que não aceitava a situação paraguaia. A Tríplice Aliança, contando com a
ajuda inglesa derrotou o Paraguai, que saiu destruído e totalmente dependente depois da guerra.
As guerras longas, portanto, correspondem a formas determinadas de conflito, conflitos coloniais
travados a milhares de quilômetros das metrópoles, ou conflitos internos e regionais.
Por isso mesmo, todos pensarão que a guerra durará algumas semanas ou, na pior das hipóteses, alguns
meses. A estratégia dos beligerantes repousa no postulado de uma guerra curta, cuja decisão será obtida
nos primeiros encontros: é a guerra de movimento (de agosto a novembro de 1914). Essa estratégia inspira
não só plano alemão de envolvimento nos frontes francês, a oeste, mas também esperanças postas pela
Entente no avanço, a leste, do rolo compressor russo.
Mas a guerra vai durar. Nos primeiros meses nenhum beligerante consegue alcançar a vantagem
decisiva capaz de propiciar-lhe a vitória e o fim da guerra: nem os alemães na França, depois do
reerguimento imprevisto dos franceses no começo de setembro de 1914, nem os russos, na Prússia Oriental,
onde são vencidos na Batalha de Tannenberg.
Eis aí os beligerantes obrigados a rever seus planos, impelidos por acontecimentos que não se tinham
podido prever. As duas partes instalam-se na guerra, imobiliza-se o front, e a guerra de movimento, seguida
da corrida para o mar, é substituída pela guerra de posição (novembro de 1914 a março de 1918), com uma
frente contínua que impossibilita a penetração. A luta se reveste, então, de características inesperadas. “É o
retorno à guerra de antanho, a guerra de assédio, mas um assédio do tamanho dos Estados modernos, que,
em lugar de limitar-se a algumas praças fortificadas, se desenrola numa extensão de centenas de
quilômetros, do Mar do Norte à fronteira Suíça, do Báltico aos Cárpatos, e opõe uns aos outros milhões de
homens”, afirma René Rémond.
Entretanto, a partir de março de 1918, a guerra entra no seu suspiro final. São as ofensivas de 1918,
momento em que a introdução de novas tecnologias, como a introdução dos tanques de guerra, desde 1916,
a maior eficiência dos caças, bombardeios e aviões de observações e a entrada de 1.200.000 americanos
dão à Entente um fôlego necessário para impor a derrota aos Impérios Centrais.
Novas formas de luta: de uma guerra parcial, para uma guerra total.
Precisamente por ser uma guerra de posições, a luta exige a participação de forças cada vez maiores. É a
primeira experiência a cujo propósito se pode empregar, sem exagero, o termo de “guerra total”. Está visto
que é menos total – se assim podemos dizer – do que a II Grande Guerra Mundial; mas já apresenta
características tão originais que assinala uma mudança profunda, um rompimento com os hábitos
tradicionais.
Os efetivos
Em primeiro lugar, observa-se a mobilização dos efetivos levada a um grau até então desconhecido. Na
França – o país que levou mais longe a mobilização dos efetivos – arregimentaram-se cerca de 8,5 milhões,
numa população que não chegava então a 40 milhões, ou seja, mais de um quinto da população francesa
estava envolvida diretamente na guerra.
A mobilização dos recursos e as novas armas.
Ora, urge abastecer estes milhões de homens, dar-lhe munições. O grande temor dos estados-maiores e
dos ministros da guerra no outono de 1914 é menos a ruptura do front ou a falta de homens do que a
possibilidade de se esgotarem os estoques de munições: ninguém contara com uma guerra comprida e, no
princípio do outono, as reservas estão exauridas. Foi preciso, portanto, forjar completamente, a partir do
nada, uma indústria de guerra, criar fábricas de armamentos, recrutar uma mão-de-obra substituta, em
grande parte feminina, que rendessem os homens mandados para as frentes de batalha. Também chamaram
de volta os especialistas em armamentos para desenvolverem novas armas e munições mais potentes.
O fim da guerra.
A saída dos russos do conflito em 1917, devido à Revolução Bolchevique, com a assinatura do tratado
de paz de Brest-Litowsky, deu aos alemães melhores condições, pois na medida em que não precisavam se
preocupar mais com o front leste. Mas não conseguiram os seus objetivos que eram conseguir vitórias no
front oeste, além da derrota dos exércitos franco-britânicos antes da chegada dos reforços americanos.
Em setembro começou a derrota final dos Impérios Centrais. Em 29 de outubro a Bulgária capitulava-se,
no dia seguinte foi a vez do Império Otomano assinar a sua rendição incondicional. A derrota austríaca na
frente italiana levou ao desmoronamento final da monarquia dos Habsburgos. No mês de outubro, os
tchecos, os croatas, os eslovenos, os sérvios e os húngaros proclamaram suas independências, dividindo a
velha monarquia multinacional em vários Estados nacionais hostis entre si. Neste mesmo momento, vários
levantes nas fileiras do exército dos Habsburgos impediram a continuação da guerra e, a 3 de novembro, a
Áustria-Hungria, ou melhor, o que restava dela, assinou o armistício.
O pesado fardo que o povo alemão foi obrigado a sustentar, para manter a guerra, terminou por
desencadear uma revolta popular, sem precedentes, por toda a Alemanha. Os levantes se sucediam, o
movimento operário se reorganizava, e por toda parte surgiam sovietes (conselhos operários, a exemplo do
movimento revolucionário russo de 1917) que se encarregavam da administração das cidades que haviam
escapado ao controle do governo central. A monarquia desmoronava na Alemanha. Nos primeiros dias de
novembro de 1918, a revolução estourou em Berlim e o imperador Guilherme II foi obrigado a abdicar,
num gesto que contou com o apoio, inclusive do alto comando do exército, que não via alternativa para a
situação em que se encontrava na frente da batalha. Era o fim do II Reich. Substituindo-o, instalou-se a
chamada República de Weimar no território alemão.
No dia 11 de novembro de 1918, derrotada em todas as frentes, a Alemanha terminou por assinar o
armistício com as forças da Entente.
Etapas da Guerra (esquema):
1914:
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O Império Austro-húngaro declara guerra à Sérvia (08 de julho);
A Rússia, fazendo cumprir o pan-eslavismo, se coloca a favor da Sérvia.
A Alemanha, de acordo com o Pan-germanismo e com os princípios da Tríplice Aliança, se coloca ao
lado dos austríacos, declarando guerra à Rússia.
Sabendo do apoio francês aos Russos (Tríplice Entente), a Alemanha declara guerra à França.
A Alemanha invade a França pela fronteira belga, mesmo sem a permissão do rei da Bélgica para
que os alemãs atravessassem seu território com suas tropas – essa violação da neutralidade belga
pelos alemães representa o pretexto para a entrada oficial da Inglaterra no conflito, declarando
guerra aos alemães. Nesse instante, pela presença de colônias britânicas, a guerra se transforma
de Européia para Mundial, com a exclusão até o momento, apenas das Américas.
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O Japão declara guerra aos alemães, pois tem interesses em áreas da Alemanha no território
chinês.
A Turquia, pelos ressentimentos com a Sérvia, adere ao conflito ao lado da Tríplice Aliança.
1915
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Pelas mesmas razões da Turquia, a Bulgária adere às potências centrais (Alemanha e Império
Austro-húngaro).
A Itália rompe relações com as potências centrais e se transfere para o lado da Entente, sob a
promessa de ingleses e franceses de obtenção das províncias Irredentais dos austríacos.
Até este instante, o conflito, já profundo e certamente longo, pende a favor das potências
centrais: a Alemanha sai vitoriosa das duas frentes de combate: a do oeste sobre a França e a do
Leste sobre a Rússia, presa frágil, incapaz de se autodefender e impossibilitada de receber ajuda
de seus aliados bretões e franceses, devido às dificuldades que também eles passam no momento
e aos bloqueios impostos pelos alemães, por terra, mas e ar, para que o socorro não chegue aos
russos.
1917:
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Este é o ano chave do conflito e a partir do qual a situação tende a se inverter favoravelmente à
Entente. Dois motivos, expostos a seguir, explicam a afirmativa:
Eclode na Rússia, a Revolução Russa de 1917, derrubando o Czar e implantando o comunismo no
país. A nação se retira do conflito, assinando com os Alemães uma paz em separado (Paz de BrestLitowsky). Uma das plataformas dos revolucionários comunistas é a retirada do país da Guerra, por
considerá-la uma disputa do mundo capitalista, distante de seus interesses e lesivas à nação, arrasada
pelos alemães. Além disso, torna-se incompatível sustentar uma revolução interna com uma guerra
externa, ambas de grande magnitude e complexidade. Longe de prejudicar os interesses da Entente, a
atitude russa causa-lhes uma preocupação a menos: o fim do compromisso de ajudar os russos, da
forma difícil como tal ajuda se processava. (Não se afirma aqui, entretanto que o triunfo da Revolução
Russa tenha sido bem recebido pelo lado ocidental; ao contrário, pois os franceses e ingleses perderam
seus lucrativos negócios no país com o novo governo comunista)
Entram decisivamente no conflito, ao lado de franceses e ingleses os Estados Unidos da América,
embora já enviassem armas e mantimentos para a Entente, apesar de oficialmente neutros até então.
Sua entrada rompe o equilíbrio reinante em 1917, pois não sofreram os desgastes e destruições que
vitimam ambos os lados beligerantes. Os americanos escolhem o momento exato para entrar, vencer e,
é claro, participar dos despojos dos derrotados.
1918
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Rendem-se, sucessivamente: Bulgária, Império Otomano e Império Austro-húngaro.
O presidente Woodrow Wilson, dos Estados Unidos, propõe ao rei (Kaiser) Alemão Guilherme II
uma rendição com base em 14 pontos. Apoiada em tal propostas, por não considerá-la tão lesiva aos
seus interesses e sem condições de permanecer como única nação de seu bloco ainda a lutar, a
Alemanha se rende e as potências da Entente vencem a 1ª Grande Guerra Mundial, em novembro de
1918.
Quadro Geral do Conflito
Tríplice Aliança
Alemanha
Itália ?muda de lado 1915?
Império Áustro-Húngaro
Bulgária
Império Otomano
DERROTADOS
Tríplice Entente
Sérvia
Inglaterra
França
Rússia ? Saiu em 1917
EUA ? entrada em 1917
VITORIOSOS
Conseqüências Gerais.
A luta e a vitória da Entente contra os Impérios Centrais (Alemanha, Áustria-Hungria e Império
Otomano) tiveram conseqüências múltiplas e decisivas. Não deixam praticamente nada no estado em que a
guerra encontrou os beligerantes em julho de 1914. A figura da Europa e a fisionomia do mundo saem
profundamente transformadas desses quatro anos de conflito.
A Europa, depois da I Grande Guerra Mundial, já não era a mesma. Havia perdido a influência no
mundo. Mergulhava rapidamente em uma crise que duraria até às vésperas da II Grande Guerra Mundial.
A Alemanha teve quase dois milhões de mortos; a França e a Inglaterra juntas, mais de dois milhões. A
Rússia, incluindo a fase de guerra civil, perdeu cerca de 5 milhões de seus habitantes. Enfim, a quantidade
de mortos deixava qualquer outro conflito anterior parecer uma pequena batalha perto da carnificina
provocada pela Primeira Grande Guerra Mundial.
Os prejuízos materiais eram incalculáveis. Todos os governos, depois da guerra, apresentavam déficits
constantes de mais de 100%. O comércio estava praticamente reduzido a zero. Na verdade, somente os
países que ficaram distantes dos palcos de guerra, como os Estados Unidos e o Japão conseguiram tirar
proveito do comércio europeu. Há que se acrescentar aqui o relativo benefício que o conflito trouxe para a
América Latina.
A I Grande Guerra Mundial foi o prenúncio da crise total que abrangeria a Europa, dividida e
enfraquecida, ao mesmo tempo que marcava a mudança do eixo de decisões para o outro lado do Atlântico.
Também acirrou as contradições do capitalismo, ao ponto de provocar o aparecimento da primeira nova
forma de sociedade, que nasceu com a Revolução Socialista Russa, em outubro de 1917.
Características gerais e principais tratados do após-guerra.
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Foi, sem dúvida, o maior conflito mundial até então é também o maior em número de participantes
(65 milhões) e de mortes (10 milhões).
Queda da taxa de natalidade, uma vez que o conflito faz vitimas sobretudo entre 20 e 40 anos
de idade.
Ampliação do índice de desemprego, devido à volta de milhões de pessoas dos campos de batalha e
à lentidão do reaparelhamento do processo produtivo dos países, uma vez que estes estavam
voltados basicamente para o setor bélico.
Intervencionismo dos Estados europeus em suas economias, visando à sua recuperação no pósguerra, o que representa o declínio do liberalismo econômico na Europa. Em certos países, como
Itália e Alemanha, a intervenção também se dará na esfera política, abalando a democracia
reinante no continente.
Ampliação da dívida pública dos governos, uma vez que cabe a eles a responsabilidade de
reconstruir as suas nações após 1918.
Incentivo à Revolução Russa, uma vez que as derrotas dos países na guerra abalam definitivamente
o poder czarista, levando o povo à revolução. Deve-se entender, no entanto, que a 1ª Guerra
Mundial mais representa uma aceleração que uma causa do processo revolucionário, originário de
muitos anos antes.
Modificação do equilíbrio europeu, com a Alemanha e a Rússia deixando temporariamente a
condição de potências e os Impérios Áustro-Húngaro e Otomano, definitivamente. Além disso,
mesmo as nações vitoriosas como a França e a Inglaterra, passam a depender economicamente dos
EUA, o que leva ao declínio do poder econômico do continente europeu.
Advento dos EUA como 1ª potência mundial, pois além de não se destruir com a guerra, torna-se ao
final, a principal nação produtora, exportadora e credora do globo, auxiliando diretamente os
governos europeus na reconstrução do continente destruído.
A Finlândia, Estônia, Lituânia, Letônia, Polônia, Hungria, Tchecoslováquia e Iugoslávia tornam-se
nações independentes.
Surgimento da Liga das Nações, organismo internacional objetivando a paz mundial, mas de curta
duração e sem condições de cumprir o seu propósito, dadas as difíceis circunstâncias do entreguerras e à precariedade composição do órgão, com apenas 27 nações. Os próprios Estados Unidos,
optando pelo neutralismo internacional, não fazem parte da Liga, embora sejam os seus
idealizadores.
Tratados de pós guerra impostos aos derrotados:
A monarquia dual Áustro-Húngaro se desmembra: o Tratado de Trianon impõe punições e perdas à
Hungria e o Tratado de Saint-Germain, à Áustria. Por este último, os austríacos perdem considerável
parcelas de suas terras, ficam proibidos de qualquer união futura com os alemães e cedem as
Províncias Irredentais à Itália.
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A Bulgária, dos derrotados, é a que menos sofre punições; perde alguns territórios pelo Tratado de
Neuily.
O Império Otomano sofre drásticas perdas com o Tratado de Sèvres, o que leva uma grande
reação dos seus habitantes. Posteriormente, suas perdas são revistas e atenuadas pelo Tratado de
Lausanne.
Finalmente, o mais célebre dos Tratados é o de Versalhes (18 de janeiro de 1919), impondo à
Alemanha inúmeras atrocidades, num claro descumprimento da paz proposta pelos 14 pontos de
Wilson, o que gera profundo ódio no povo alemão. Pelo Dicktad (Ditado) de Versalhes, a Alemanha:
a) É a única responsável pela guerra;
b) Perde suas colônias para a França, Inglaterra e Japão.
c) Paga indenização da ordem de US$ 33 bilhões para os vencedores, por ser considerada a
causadora do conflito.
d) Cede a rica região carbonífera do Sarre à França.
e) Fica proibida de manter marinha ou aeronáutica de guerra e tem permissão para um pequeno
exército de voluntários de no máximo 100 mil soldados (disposição não cumprida por Hitler).
f) Entrega todas as suas armas de guerra, de terra e de mar, sobrando apenas seis encouraçados e
alguns navios de menor porte.
g) Deve desmilitarizar a Renânia (fronteira com a França e a Bélgica), o que Hitler também não
cumpre.
h) Desmembra-se, ficando a Prússia Oriental separada do restante do país pelo corredor polonês,
região de Dantzig, pertencente agora à Polônia.
Dos 14 pontos proposto por Wilson, o Tratado de Versalhes cumpre apenas três:
Devolução da Alsácia-Lorena à França
Independência da Bélgica
Criação da Liga das Nações.
A opinião pública alemã não aceitou esse julgamento. Era o artigo 231 do Dicktad que, ao atribuir a
responsabilidade da guerra às potências centrais e sobretudo à Alemanha. A explicação, para os Aliados,
era simples: por que procurar alhures? A Alemanha é culpada pela guerra por que era dela a vontade da
guerra. Era o artigo que legitimava as reivindicações dos Aliados. Por ser responsável pela guerra, a
Alemanha devia assumir suas responsabilidades até o fim e indenizar os vencedores de todas as perdas que
a guerra lhes causara.
Hoje em dia, ninguém mais sonharia em empregar de novo, tal e qual, o artigo 231 e sustentar que a I
Grande Guerra Mundial se deveu exclusivamente à vontade de guerra do governo alemão. Isso não lhe
diminui as responsabilidades, mas este deve ser partilhada por todos os participantes do conflito.
Não se admira, portanto, que o espírito alemão pós-Versalhes seja de Revanchismo, sobretudo contra
norte-americanos, ingleses e franceses.
Mas tal espírito também assola outra nação no pós-guerra: a Itália. Vencedora do conflito, não recebe
mais que as prometidas Províncias Irredentais dos austríacos, considerado muito pouco para
compensar seus esforços de guerra.
Assim, os italianos se unem ideologicamente aos alemães rumo à forra: uma nova guerra, onde essas
nações venham a obter o que não conseguiram com a 1ª Grande Guerra. O Revanchismo causa a tensão tão
característica do mundo de Entre-Guerras e será bem explorada, nesse período, pelos regimes fascistas,
para a ascensão de Hitler e Mussolini ao poder. Percebe-se que a 1ª Grande Guerra é apenas o início, um
ensaio: sua continuação virá de forma mais profunda e cruel, envolvendo mais países e pessoas, num
conflito de maior duração, a partir de 1939: a 2ª Grande Guerra Mundial.
A REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917
Introdução e antecedentes.
Entende-se por Revolução Russa ou Revolução Bolchevista ou ainda Revolução Comunista de 1917, o
conjunto de transformações revolucionárias por que passa a Rússia, culminando em 1917 com o surgimento
do primeiro Estado Socialista do mundo, eliminando o modo de produção capitalista e estabelecendo um
governo do proletariado.
Sabe-se que, até 1917, a Rússia é uma nação pobre e subdesenvolvida, apresentando em pleno século
XX fortes traços feudais e uma economia diversos séculos atrasada em relação às primeiras nações da
Europa.
A estrutura de poder até a data da Revolução apresenta o Czar Nicolau II da dinastia dos Romanov
governando de forma cruel e autoritária, ladeado pelos grupos dominantes dos Kulaks (ricos proprietários
de terras e chefes militares, lembrando os senhores feudais medievais), do exército, que garantia a ordem
czarista e da Igreja Ortodoxa. Esta última com amplas regalias políticas e financeiras e útil ao regime, na
medida em que confirma perante o povo a tese de que o Czar é um representante de Deus na terra (isso em
pleno século XX).
No plano externo, a forte dependência econômica da Inglaterra, e sobretudo da França, faz com que
exista no país uma burguesia externa desenvolvendo os seus negócios. Há também uma burguesia
nacional, mas bastante incipiente face à concorrência internacional do comércio e da indústria, às péssimas
condições internas do país (falta de recursos financeiros, de tecnologia, de mão-de-obra especializada) e ao
descaso do governo.
Em contrapartida, encontra-se na base da pirâmide social uma maioria de milhões e milhões de
habitantes, entre camponeses, operários, soldados etc, numa situação de completa miséria, opressão e
marginalização política, econômica e política.
Causas da Revolução.
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Autoritarismo do Czar (como por exemplo, cita-se a atuação de seu temível polícia política –
Okhrana);
Gastos exagerados da Corte;
Má situação econômico-financeira do país;
Forte dependência externa
Miséria popular
Influência das idéias de Marx e Engels (Socialismo Científico). Diferentemente das Revoluções
burguesas, que foram influenciadas ideologicamente pelo Liberalismo, a Revolução Russa é marcada
pela ideologia socialista. Assim, têm-se nas primeiras movimentos burgueses enquanto esta última é
popular. A própria fragilidade da burguesia russa fê-la distanciar-se dos segmentos populares, ao
contrário das Revoluções do Ocidente, onde a classe burguesa conduz o povo.
Surgimento dos principais partidos de oposição: em 1903, o Partido Operário Social-Democrata
(POSDR) cinde-se em dois:
Menchevique: minoria. Acredita que a derrubada do Czar e a passagem para o Socialismo deve ser
gradual com o apoio da burguesia inicialmente. Apresenta uma tendência moderada, liberal e
burguesa, por isso aos poucos perde a credibilidade popular.
Bolchevique: maioria. Defende a derrubada simultânea do Czar e dos privilégios burgueses, com a
adoção imediata do socialismo. Sua tendência é radical e popular, ligado ao proletariado urbano. Nele
começa a se destacar a figura de Lênin, principal líder revolucionário de 1917.
Além desses, há ainda os partidos:
Constitucional Democrata: (Kadete) não socialista, burguês, parlamentarista e constitucionalista,
defende a adoção de uma nação progressista, sob o modelo inglês.
Socialista Revolucionário: Revolucionário, pregando uma revolução urbana e rural com apoio
inclusive do campesinato.
1904: preocupado com a crescente oposição, sobretudo vinda dos operários (a classe cresce à
medida em que o país se industrializa), o Czar provoca, no plano externo, a Guerra Russo-Japonesa
visando derrotar o Japão e aumentar o seu prestígio interno. Contrariando os diagnósticos, a
Rússia torna-se presa fácil para os japoneses, sofrendo humilhante derrota, em grande parte
devido à incapacidade do Czar de conduzir o conflito e às ultrapassadas forças militares do país. O
prestígio de Nicolau II sofre sério abalo, exemplificado pelas manifestações que se fazem contra
a sua figura, abafadas de forma sangüinária pelas suas tropas, matando, em praça pública, centenas
de civis – episódio chamado de Domingo Sangrento (09.01.1905).
1905: O Ensaio Geral – tentativa fracassada de derrubada do Czar, que se sustenta graças à
ajuda estrangeira, financeira e militar. Os estrangeiros não vêem com bons olhos as propostas

socialistas do povo russo, sobretudo no tocante à nacionalização de seus negócios e tomada do
poder pelos trabalhadores. O Czar, no entanto, faz algumas concessões: convoca eleições para a
Duma (Assembléia de representantes do povo) a fim de redigir uma Constituição para o país. Mas o
fortalecimento de Nicolau II com a ajuda externa, o progressivo distanciamento da burguesia em
relação ao povo, temerosa de que as conquistas populares abalassem suas posições, e a própria
inexperiência política dos revolucionários esvaziam os trabalhos da Duma, que se dissolve poucos
anos mais tarde.
1914 – A Rússia, honrando os compromissos com a Tríplice Entente, entra na 1ª Grande Guerra
Mundial, ao lado dos franceses e ingleses. O Czar espera vitórias e ampliar o seu prestígio interno.
De fato, durante algum tempo, o sentimento patriótico surte efeito, se sobrepujando à má situação
do país em nome da grandeza nacional. Porém, as sucessivas derrotas frente à Alemanha, em razão
do total despreparo do exército russo, abalam definitivamente o governo czarista, que passa a ser
responsabilizado pelas derrotas militares e morte de milhões de pessoas. Os socorres franceses e
ingleses, do lado oposto do continente, não chegam em função do bloqueio alemão. Aos poucos a
população se conscientiza de que a guerra nada tinha a ver com a Rússia e sim com os compromissos
do governo czarista, e a ira contra Nicolau II torna-se incontrolável. Tal situação Lênin anteviu
com sagacidade anos antes: indagado sobre o que achava a respeito da entrada da Rússia na guerra,
responde que “Czar jamais poderia dar tão belo presente à Revolução”. Por essa época atuam
decisivamente os sovietes, comitês formados por operários e soldados, organizados nos mais
diversos pontos do país, numa clara demonstração de mobilização popular, com vistas a um governo
proletário que estava por vir.
Fases da Revolução.
1ª Fase Fevereiro de 1917:
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Derrubada do Czar e estabelecimento de um Governo Provisório, com as seguintes características:
Kerensky, menchevique, torna-se primeiro ministro;
Proclama-se uma República, de tendências Liberais e ligada aos interesses da burguesia.
Permissão para que os exilados do governo czarista retornem ao país (o que ocorre com Lênin e seu
futuro chefe militar, o menchevique Trotsky).
Manutenção da Rússia na 1ª Guerra Mundial.
2ª Fase – Outubro de 1917– TODO PODER AOS SOVIETES!
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Derrubada de Kerensky e ascensão dos Bolcheviques ao poder
Governo de Lênin.
Retirada imediata da Rússia da 1ª Guerra Mundial, com a assinatura de uma paz em separado com
os alemães pelo Tratado de Brest-Litowsky;
Adoção das primeiras medidas socialistas: expropriação dos latifundiários; nacionalização de
terras, bancos e fábricas; distribuição das terras aos camponeses, fazendo cumprir o lema
Bolchevique: “Paz, terra e pão!”;
O poder se divide entre os Sovietes, que escolhem o governo por intermédio do Conselho dos
Sovietes. Toda essa situação é garantida pela Guarda Vermelha de Trotsky.
Decretada a libertação das nações subordinadas à Rússia (Finlândia, Geórgia, Armênia, entre
outras);
1918: o Partido Bolchevique se transforma em Partido Comunista da Rússia.
1922 – A Rússia reintegra em torno de si várias províncias, dando origem à União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas, e o Partido Comunista da Rússia, se transforma em Partido Comunista da
União Soviética – PCUS.
Rússia pós-revolucionária – Fases.
1ª Fase - 1918-1921 – Comunismo de Guerra e Guerra Civil.
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A grave situação econômica leva o Estado a fazer requisições forçadas de alimentos e produtos em
geral, a serem distribuídos; a crise econômica e social chega a níveis insuportáveis, num dos piores
momentos atravessados por um povo em toda a história.
O trabalho torna-se obrigatório
Estoura a Guerra Civil entre os Exércitos brancos, ligados aos interesses da burguesia nacional e
estrangeira opostos ao regime socialista e os Exércitos Vermelhos, liderados por Trotsky, de
formação Bolchevista. Estes últimos conseguem a vitória, após difíceis combates em três anos.
2ª Fase – 1921-1927: Nova Política Econômica - NEP
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Proposta por Lênin, numa conciliação de socialismo com capitalismo. Segundo Lênin, é preciso,
temporariamente, abrir a nação à iniciativa privada capitalista, uma vez que a situação do Estado
não permite ao mesmo a absorção da mão-de-obra dos desempregados, o crescimento do processo
produtivo até o nível necessário, a normalização do abastecimento e distribuição da produção etc.
Assim, apela-se para a iniciativa particular e o sucesso se reflete no crescimento nacional mais
dinâmico, embora cabendo ainda ao Estado o controle dos principais segmentos econômicos da
nação. (cabem à iniciativa privada a liberdade para o comércio interno, a pequena indústria,
inclusive estrangeira, e a exploração da terra. O Estado mantém o controle do comércio externo,
da grande indústria e dos bancos, além da propriedade da terra).
A sucessão de Lênin: em 1924, com a morte de Lênin, em pleno andamento da NEP, estabelecem-se
duas frentes para sua sucessão: Trotsky, defensor da internacionalização do comunismo e Stálin,
defensor do socialismo apenas na União Soviética com o objetivo de consolidá-lo. Hábil político,
Stálin consegue se sobrepor, exilando Trotsky (ordenando inclusive o seu assassinato em 1940) e
inaugura uma nova era de poder na URSS, até sua morte em 1953, marcada por uma das mais
ferrenhas ditaduras da História.
3ª fase – A partir de 1928: Planos Qüinqüenais.
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Colocados em prática durante a Era Stanilista, representam planejamentos para a economia com a
definição de metas básicas a serem atingidas para os próximos cinco anos.
1º Plano (1928-1933) – Metas atingidas.
Fim da propriedade individual
Aumento da produção
Prioridade para a indústria de bens de produção e não de consumo
Organização de dois tipos de fazendas: Sovkhozes (estatais, onde os trabalhadores são empregados
pelo governo) e Kolkhozes (fazendas coletivas, onde os trabalhadores dividem os lucros da produção).
com o sucesso do primeiro plano a URSS torna-se uma potência industrial.
O MUNDO DE ENTRE-GUERRAS (1918-1939): A CRISE DAS DEMOCRACIAS
LIBERAIS.
A ascensão do Nazi-Fascismo.
A ascensão do Nazi-Fascismo, juntamente com as crises das democracias liberais e a irradiação
socialismo soviético constituem-se as três linhas de força que compreendem o período do após Primeira
Grande Guerra Mundial.
As ditaduras fascistas representaram um fenômeno original. Seus adeptos repudiavam a luta de classes,
o internacionalismo e o parlamentarismo liberal. Definiam-se como revolucionários; propunham uma
solução nacional, autoritária e corporativa para problemas sócio-econômicos.
As contradições decorrentes da Grande Guerra acentuaram o extremado nacionalismo dos fascistas. Seu
anticomunismo intransigente colocava-se na dependência do grande capital: seu anticapitalismo não
passava de fachada.
Entretanto, não foi apenas na Itália e na Alemanha que surgiram regimes ditatoriais. Na Espanha
(General Franco), em Portugal (Salazar), na Polônia, na Iugoslávia e na Grécia. Cada regime tinha feições
próprias, e o termo fascista aplica-se mal a regimes totalitários como os da Hungria, Romênia ou Turquia.
As grandes exceções do período foram os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, onde dominaram
democracias liberais.
A Itália: ascensão do Fascismo.
A crise da Itália no pós-guerra e a incapacidade do parlamentarismo e do liberalismo em conter o
avanço comunista deu chance à ação dos fascistas que tomaram o poder em 1922. Eles eliminaram a
oposição e instalaram uma ditadura, um Estado Totalitário, representado pela figura todo-poderosa chefe,
ou simplesmente, o Duce, que pretendia encarnar a vontade das massas, sustentado por um partido único.
Os fascistas chegaram ao poder facilitado pela anarquia reinante na Itália. A partir de 1920, os Camisas
Negras passaram a organizar expedições punitivas contra as sedes de organizações de esquerda e até de
sindicatos. Destruíam tudo, matavam os líderes ou os obrigavam a tomar maciças doses de óleo de rícino.
As autoridades, temerosas, faziam vistas grossas. A ação arrasadora partiu de Trieste, na planície do Pó, e
se estendeu a toda a Itália a partir de 1921.
A divisão da esquerda impediu a reação comum. Proprietários rurais, comerciante e industriais dava
cada vez maior apoio aos fascistas. O Partido Fascista, fundado oficialmente em novembro de 1921,
cresceu depressa, recrutando membros entre os milhares de desempregados. O número de filiados passou
de 200.000 em 1919 para 300.000 em 1921.
Em agosto de 1922, sindicatos anarquistas e socialistas convocaram greve geral para protestar contra os
métodos fascistas. Mussolini ameaçou: se o governo não agisse, os fascistas “restabeleceriam a ordem”. Em
outubro, eles deram uma demonstração de força ao obrigar a Central Geral dos Trabalhadores Italianos (a
CGIL) a cancelar a greve geral. O caminho para o poder se escancarava.
No Congresso do Partido Fascista, realizado em Nápoles em 24 de outubro de 1922, Mussolini
anunciou a Marcha sobre Roma para o dia 26.
Assim, no dia 26 de outubro de 1922, Benito Mussolini, chefe do Partido Fascista Italiano, lidera a
Marcha sobre Roma de 50 mil militantes do Partido Fascista (os chamados “Camisas Negras”) e é
“convidado” pelo então rei Vítor Emanuel III a ocupar o cargo de Primeiro-Ministro da Itália. Os Camisas
Negras desfilaram pelas ruas de Roma sem resistência alguma.
Para sustentar o regime de autoritarismo imposto pelo Duce Mussolini, era fundamental mobilizar a
juventude, para eliminar o espírito crítico e criar uma “alma nacional”. Os jovens deviam pertencer mais ao
Estado que à família. Usavam uniforme e se dedicavam a exercícios militares, tendo por lema: “Crer,
obedecer e combater”.
Principais realizações do Duce:
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Resolução da Questão Romana. Um conflito envolvendo a sede da Igreja Católica que perdeu a
soberania sobre o Vaticano durante a unificação italiana, em 1871, onde o papa Pio IX considerouse prisioneiro, se recusando a qualquer tentativa de conciliação. Somente em 1929, com o
assinatura do Tratado de Latrão, assinado entre o Duce e o Papa Pio XI é que a questão foi
definitivamente resolvida.
Estabelecimento da Carta do Trabalho, com o objetivo de resolver as questões trabalhistas. Pela
Carta do Trabalho, estabelecia-se que cada profissão teria dois sindicatos: um dos patrões e outro
dos empregados. As greves passaram a ser consideradas prejudiciais ao Estado, que passou a ser
juiz dos conflitos trabalhistas. Os sindicatos se transformaram em elementos de colaboração e de
cooperação entre as classes. A legislação era avançada: garantia férias pagas, previdência social e
formação profissional. Os sindicatos se encarregavam de diminuir o ímpeto revolucionário da classe
trabalhadora, organizando formas de lazer e de recreação fora do trabalho. Forma corporativa era
mais uma fachada, que preservava a estrutura tradicional do capitalismo italiano.
Incentivo ao crescimento populacional. O crescimento da população, estimulado pelo regime,
ampliou os problemas econômicos. O governo tratou de edificar muitas obras públicas, como
estradas, aquedutos, estações ferroviárias, sempre no estilo grandioso ao gosto do fascismo.
Impulso à industrialização. A industrialização teve um impulso a partir de 1927, com a
estabilização da Lira, a moeda nacional. Cresceram os setores elétricos, naval e aeronáutico; o de
automóveis, em 1938, passou a ser o sexto do mundo. Isto impulsionou também a siderurgia e a
indústria mecânica. O arranque industrial agravou a divisão sócio-econômica entre o norte
desenvolvido e o sul atrasado.
Respostas à crise mundial de 1929. Com a crise mundial do capitalismo em fins de 1929, a Itália
será obrigada a tomar uma série de medidas para garantir a sua economia, uma vez que bancos irão
quebrar e o desemprego aumentar consideravelmente, criando um clima de insatisfação e
desconfiança. A alternativa para esse sentimento seria uma guerra, onde os ânimos nacionalistas
dos italianos seriam exaltados. Em 1935, o general Badoglio atacou a Etiópia, ao norte da África, e
tomou a capital Adis-Abeba. Mas as sanções econômicas determinadas pela Liga das Nações fez a
Itália recuar e buscar apoio alemão.
Alemanha do pós-guerra, um país em crise.
Pouco antes de terminar a guerra, a derrota dos soldados alemães era esta: crise, estancamento da
economia, fome e insatisfação geral.
A revolta no exército e na marinha lembrava a Revolução Socialista Russa. Um importante exemplo foi
o levante da base de Kiel, ocupada por operários e Marinheiros. Formaram-se conselhos de operários e
soldados em várias regiões do país. No final da guerra, a frente de batalha estava estagnada.
No dia 07 de novembro foi proclamada a República da Baviera e, no dia 9 Guilherme II abdicou. Foi
proclamada a República Alemã pelo setor mais conservador do Partido Social-Democrata, liderado por
Friedrich Ebert.
Os setores da esquerda do Partido Social-Democrata, os chamados espartaquistas (spartakusbund),
liderados por Rosa Luxemburgo e Karl Liebkneht, se agruparam criando o Partido Comunista Alemão. Este
grupo tentou, num levante, se apoderar de Berlim, em Janeiro de 1919, para proclamar um Estado
Socialista, e foram massacrados por oficiais de direita do exército alemão.
Em Fevereiro de 1919, Ebert foi eleito da República de Weimar (assim a ser designada a República
Alemã). Foi esse governo que assinou o Tratado de Versalhes, que, como vimos, ficou conhecido como a
Paz dos Vencedores, dado o seu caráter espoliativo e imperialista. Para a opinião pública, principalmente
para a pequena burguesia e dos soldados desmobilizados, foi o governo da traição nacional, o governo que
apunhalou a Alemanha pelas costas.
A agitação política crescia na Alemanha do pós-guerra. Os operários sem condições mínimas de
sobrevivência, faziam reivindicações através de seus partidos. Estavam agrupados na esquerda da socialdemocracia, ou no recém-fundado Partido Comunista Alemão. A pequena burguesia e as classes médias se
atemorizavam diante do risco de empobrecimento e proletarização. A economia estagnada e as dívidas
extorsivas impostas pelos imperialistas anglo-franceses impediam qualquer possibilidade de recuperação.
O grande capital queria, com ansiedade, que a disciplina do trabalho fosse restaurada, para que o
processo de acumulação continuasse; empresas como a I. G. Farben, a Krupp, a Siemens ou a Telefunken
não poderiam suportar mais tal estancamento, provocado pelas agitações operárias inspiradas na Revolução
Socialista Russa. O “perigo vermelho” precisava ser controlado, para que o capital pudesse retomar o
caminho da concentração.
Nessa conjuntura, setores de desempregados, politicamente confusos, ex-combatentes, pequenos
empresários temeroso do “perigo vermelho”, lumpemproletários (marginais de modo geral) formaram
pequenos grupos armados e começaram a lutar contra os partidos de esquerda. Um desse grupos acabou se
transformando em um partido no começo de 1919: o Partido dos Trabalhadores Alemães, sob a liderança
de Drexler.
Esse pequeno partido, fundado por desocupados, iria se transformar. Em 1920, um pequeno-burguês,
também desocupado, que participou da I Grande Guerra Mundial e havia sido condecorado por atos de
bravura, chamado Adolf Hitler, assistiu a uma reunião do chamado Partido dos Trabalhadores Alemães.
Nesta reunião, este desocupado, que já havia tentado militar no Partido Social-Democrata, tentado ser
pintor e tinha ideais racistas e autoritários, fez um discurso que atraiu a atenção dos militantes do Partido.
Logo em seguida, Adolf Hitler tornou-se chefe do grupo, que se entusiasmou com seu discurso. Como
primeira medida mudou o nome do Partido, passando a chamar-se de Partido Nacional-Socialista dos
Trabalhadores Alemães, ou simplesmente, Partido Nazista.
Assassinatos de líderes da esquerda e tentativas de golpes de Estado de setores conservadores do
exército faziam parte do panorama político alemão da década de 20.
No nível econômico, a Alemanha viu-se impossibilitada de pagar as reparações de guerra, exigida pelo
Tratado de Versalhes. A França como represália, ordenou a invasão da região do Ruhr, em 1923. A
indignação do povo alemão foi geral. A inflação atingiu níveis nunca antes imagináveis. Era um cenário de
hiper-inflação, a ponto de US$1,00 ser cambiado por 8.000.000.000,00 (oito bilhões) de marcos. A
crescente agitação da classe operária levou alguns dirigentes, ligados ao Partido Comunista Alemão, a
tentar um levante em Hamburgo, que foi violentamente esmagado.
Em 1933, a República de Weimar, nome adquirido pela Alemanha no período de entre-guerras, assiste
à ascensão ao poder do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista) sob o
comando de Adolf Hitler, chanceler do então presidente Von Hindenburg. Dez anos antes, Hitler tenta um
golpe de estado que fracassa (conhecido como o “Putsh da Cervejaria”, em Munique), é preso e, detido,
escreve o livro que sintetiza todas as idéias nazistas: o “Mein Kampf” (Minha Luta).
Pré-condições para a ascensão do Nazi-Fascismo.
Como se observa, o período de Entre-Guerras mostra a ascensão na Itália e Alemanha dos regimes de
direita (fascistas). Mas quais as pré-condições necessárias para a subida de tais partidos?
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O resultado da I Grande Guerra Mundial, mostrando a derrota alemã e sua destruição pelo
Tratado de Versalhes e a insatisfação dos italianos, vitoriosos, pelas reduzidas premiações
recebidas. Tal situação gera o revanchismo alemão e italiano.
A má situação econômica dos países, após a I Grande Guerra Mundial, com a necessidade de
reconstrução em meio à inflação, desemprego e falta de recursos financeiros e produtivos. (No
caso alemão, nota-se o agravamento de tal situação com a crise de 1929)
O receio da propaganda comunista, em franca expansão, gerando o temor dos governos e da
burguesia, que passa a financiar a propaganda de extrema direita (anticomunista), como uma forma
de preservar suas posições e propriedades. Nota-se, antes mesmo da ascensão de Hitler e
Mussolini, perseguições a sindicalistas, comunistas e todos aqueles ligados às aspirações das
massas.
O carisma pessoal de Hitler e Mussolini, através de sua notável oratória, denunciando as
atrocidades das demais potências conta a Alemanha e Itália na I Grande Guerra Mundial, os abusos
do comunismo e fazendo promessas messiânicas de elevação do nível de vida em nome do partido,
em função do qual as pessoas devem viver, como único caminho para a melhoria.
Características do Nazi-Fascismo.
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Totalitarismo: implantação de um Estado forte de direita;
Antiliberalismo: censura, por parte do Estado, dissolução de partidos políticos de oposição,
controle das liberdades individuais, fim do direito de greve, regulamentação da economia pelo
Estado, dissolução dos sindicatos.
Antiparlamentarismo: reação contra a democracia parlamentar e a filosofia liberal, inspiradora dos
regimes democráticos que triunfaram em 1918.
Militarismo: preparação militar para uma revanche militar.
Anticomunismo: perseguições aos líderes e aos partidos comunistas e profunda ligação com
grandes grupos industriais capitalistas que sustentam o governo (FIAT, Krupp, Siemens,
Mercedes-Benz, IBM etc) e suas idéias.
Nacionalismo: desenvolvimento desvinculado do capital estrangeiro e crescimento da propaganda
patriótica, condutora dos povos italiano e alemão à II Grande Guerra Mundial.
Diferenças entre o Nazismo e o Fascismo.
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A propaganda Nazista atinge mais intensamente toda a nação alemã, inclusive o campo.
O Nazismo se reveste de um cunho mais fanático;
Apenas o Nazismo é racista, pregando a supremacia da raça ariana, como a mais forte e capaz do
globo (arianismo). Esse racismo, conotação extrema do nacionalismo alemão, é responsável pelas
perseguições e mortes de raças ditas inferiores: negros e judeus, por exemplo. Quanto aos últimos,
são perseguidos também pelo nacionalismo econômico exacerbado no país, não permitindo lucros
para outros povos dentro da Alemanha.
O Estado italiano é corporativista, pregando a ação conjunta de patrões e empregados em função
do crescimento da nação.
O Fascismo torna-se elemento essencial no quadro da Europa nos anos trinta, um dos componentes do
sistemas de forças e, a partir de 1935, a opção entre fascismo e antifascismo passa a ser a principal linha
divisória, a ponto de eclipsar – momentaneamente – certos conflitos igualmente profundos e mais antigos,
como o que opunha, havia diversas gerações, a democracia de inspiração liberal à democracia socialista.
A crise de 1929: o crash da Bolsa de Nova York – o capitalismo dá sinais de
fraqueza.
O “American way of life”: o mundo das ilusões.
Com o fim da I Grande Guerra Mundial, os Estados Unidos da América se colocam na condição de
primeira potência do globo, “celeiro mundial”, abastecendo os mercados europeus, afetados pela guerra,
além dos seus, internos, transformando-se no país mais rico do mundo.
Assiste-se, na lavoura e na indústria americanas a uma notável expansão; os bancos tornam-se credores
da reconstrução européia; a sociedade americana torna-se mundialmente conhecida e respeitada – vive-se
nos anos 20 o período da Grande Euforia.
Todos os países envolvidos no conflito, principalmente a França e a Inglaterra, passaram a dever
enormes quantias de dólares para os EUA, decorrentes de empréstimos e compras de gêneros alimentícios e
armamentos, necessários à manutenção de seus exércitos.
A França e a Inglaterra pressionavam a Alemanha para pagasse as reparações de guerra, estipulados no
Tratado de Versalhes. De 1921 a 1922, a Alemanha pagou aos Aliados (França e Inglaterra, principalmente)
22 bilhões e 891 milhões de marcos-ouro. E todo esse dinheiro, na sua grande maioria foi enviado aos
Estados Unidos como pagamento de juros dos empréstimos e das dívidas das compras feitas durante a
guerra e imediatamente após seu término.
O dinheiro fez com que a indústria e a agricultura dos Estados Unidos conhecessem altos índices de
crescimento. Foi uma época de prosperidade material, a ponto dos Estados Unidos tornarem-se o exemplo,
e serem seguidos como modelo de sociedade em oposição ao socialismo, movimento sócio-político em
ascensão na Rússia Soviética.
As fábricas de automóveis, principalmente a Ford, produziam veículos que eram vendidos a prazo. Esse
fato proporcionava, a uma grande parcela da população, a oportunidade de possuir seu veículo. Para se ter
uma idéia da prosperidade americana, até 1929 existia, nos Estados Unidos, um automóvel para cada 5
pessoas, enquanto na Europa, a proporção era de uma automóvel para cada 85 habitantes.
Outro setor que cresceu também foi o setor de eletrodomésticos, em especial o rádio, pois até 1926
foram vendidos cerca de 60 milhões de aparelhos americanos. A partir de então, os americanos não
perdiam seus programas, ou suas novelas, irradiados diariamente, ajudando a forma esse mundo de ilusões,
enaltecendo implicitamente aquele tipo de sociedade.
Esta euforia econômica se refletia nas manifestações culturais. Foi um período de grande produção
musical no gênero que ficou mundialmente famoso: o jazz. Louis Armstrong já era conhecido na década de
20. Foi também uma época moralista e violenta. Instaurou-se a proibição da venda de bebidas alcóolicas:
era a famosa “Lei Seca”, que propiciou o aparecimento de um comércio clandestino de bebidas feito por
gangsters. Entre ele, a figura que mais se destacou foi a de Al Capone, imortalizada pela indústria
cinematográfica americana como o “Poderoso Chefão”. Dentro do gangsterismo e da corrupção figuravam
altos funcionários do governo, envolvendo desde senadores até simples contínuos: esta era a realidade da
prosperidade e do sonho americano.
As cidades cresciam verticalmente, gerando uma arquitetura que seria um marco no estilo americano: o
“arranha-céu”. O exemplo clássico desse tipo de construção foi o Empire State Building, terminado em
1931.
Toda essa riqueza era fruto do rigoroso trabalho dos operários americanos e, por isso mesmo, sua
combatividade em termos de reivindicações foi bastante grande. Apesar da direção da AFL (American
Federal Labor – Federação Americana de Trabalhadores), que se submetia aos interesses dos grandes
empresários, houveram várias greves.
Foi uma época de conservadorismo político e moral. O Partido Comunista Americano foi posto fora da
Lei na terra da democracia. O racismo contra os negros se difundia: ressurgiu a organização terrorista de
direita chamada de Ku Klux Klan.
Isolacionismo: assim ficou conhecida a política realizada pelos vários governos dos Estados Unidos
nesse período. Nenhuma ingerência nos assuntos políticos europeus; os EUA só mandavam representantes
como simples observadores. É claro que estamos nos referindo às relações diplomática porque, no campo
econômico, a presença dos Estados Unidos era uma constante.
Se, em relação à Europa, os Estados Unidos mantinham um certo distanciamento diplomático, o mesmo
não se pode dizer em relação à América Latina. Em nossa região, os EUA não só tinham grandes interesses
econômicos, como chegaram várias vezes a invadir militarmente algumas regiões, quando esses interesses
entravam em jogo. Isto não é novidade, pois desde meados do século XIX que tal prática já vinha
ocorrendo. Primeiro com a Doutrina Monroe – A América para os Americanos, depois com o Big Stick –
O Grande Porrete.
Entre 1923 a 1933, os Estados Unidos, de uma forma ou de outra, intervieram militarmente na América
Central. Uma das reações mais famosas a estas intervenções foi o levante na Nicarágua ocorrida em 1933,
comandada pelo general Augusto César Sandino, de características bastante populares. Uma das mais
famosas declarações de Sandino pode ser resumida na seguinte frase: A América do Norte, para os norteamericano; a América Latina para os latino-americanos.
Poucos se apercebem de que a expansão, entretanto, tem como destino um abismo profundo e abrupto; a
euforia desenfreada é o caminho para uma crise sem precedentes na história de todo o mundo capitalista e
que desemboca em 1929.
As origens da Crise.
À medida em que a Europa se recupera dos efeitos da Guerra, reconstruindo fábricas, recuperando
campos, gerando empregos, etc., fica menos dependente do dinheiro e produtos americanos. O ritmo
acelerado da produção dos Estados Unidos, com a crescente redução do mercado europeu (e a gradativa
concorrência do mesmo), gera um descompasso entre produção e consumo, fazendo-se notar uma
superprodução no país, sem consumidores.
A solução é, no correr dos anos 20, recorrer á necessária redução da produção, o que leva ao
desemprego. A escala crescente de desemprego desestimula ainda mais a produção, pois diminui o poder
de compra da população.
O capitalismo está fadado a viver, constantemente, em crises.
No sistema capitalista, voltado para a obtenção do lucro, há uma tendência, aparentemente contraditória:
a redução da taxa desse lucro. Como se dá este fenômeno?
O capital estaria dividido em duas partes: uma seria o capital variável, empregado na aquisição da
força de trabalho, na mão-de-obra (pagamento de salários, por exemplo); outra, o capital constante, que é
empregado nas fábricas, nas máquinas, matéria prima, novos equipamentos. Podemos dizer que o capital
constante + capital variável = capital total.
O capitalista, dono da indústria, tende, cada vez mais a aplicar na aquisição de novas máquinas
automáticas e equipamentos modernos, ou seja, no capital constante. Ao mesmo tempo há uma tendência
para que o capital variável diminua em decorrência da própria aplicação no capital constante. Sabe-se
que o lucro é gerado no capital variável, pois, é aí que se transfere valor ao produto, máquinas não
transferem valor ao produto. Portando há, contraditoriamente, uma tendência para a queda da taxa de lucros
dos capitalistas.
Podemos exemplificar esta tendência para a crise com o seguinte argumento: em pleno auge da euforia
do sonho americano, da riqueza fácil, havia constantemente um número de desempregados. Em 1921, 4
milhões de pessoas encontravam-se sem trabalho. Era uma riqueza desfrutada por parte do país e não pela
maioria. Por exemplo, as regiões do sul do país, principalmente os habitantes das partes montanhosas,
viviam em total isolamento e pobreza extremada. Esta situação ficou imortalizada nas histórias em
quadrinhos da Família Busca-pé (Brejo Seco) de autoria do crítico cartunista americano Al Capp.
No entanto, a produção cada vez mais automatizada crescia vertiginosamente, e o consumo desses
produtos não acompanhava o mesmo ritmo. Mas a ilusão da euforia parecia ter cegado a grande maioria
dos americanos, que se recusavam a enxergar esse fenômeno. Mas o sonho ia acabar numa Quinta-feira.
Para ser mais exato, o sonho iria acabar no dia 24 de outubro de 1929.
Não é uma Revolução Industrial. Não se origina de uma inovação das forças produtivas. É uma crise.
Tampouco é a primeira, visto que as crises econômicas se tinham reproduzido no século XIX em ritmo
quase regular, a ponto de parecer constitutivas do próprio sistema capitalista; o espetáculo dessas crises
desempenhara um papel decisivo no advento do pensamento socialista: pareciam, de certo modo, a
contrapartida das leis naturais e da concorrência. Mas a crise de 1929 difere das anteriores, sobretudo nas
suas repercussões.
A Crise.
Em 1929, fazendas e fábricas, sem condições de sobreviver face ao restrito mercado consumidor, vão à
falência, ampliando para milhões o número de desempregados. Bancos credores perdem seus capitais
investidos no processo produtivo e também falem (o número de falências no sistema bancário norte
americano chega à impressionante cifra de 5 mil bancos).
Trata-se a princípio de uma crise de crédito, que explode na Bolsa de Nova York em Wall Street, uma
falha, que se cuida momentânea do mecanismo de crédito A situação de ruína conduz à quebra da Bolsa
de Nova York, em 24 de outubro de 1929 – a chamada Quinta-feira Negra. Os títulos oferecidos, em
proporção alarmante não encontram tomadores. 70 milhões de títulos são jogados no mercado sem
contrapartida. As cotações desmoronam: avalia-se a perda total de US$ 18 milhões. Reproduz-se o
fenômeno nos dias seguintes, amplifica-se por um processo cumulativo que abala a confiança, mola do
crédito na economia liberal. O parentesco dos dois termos, confiança e crédito, sublinha a interdependência
dos dois aspectos.
Essa crise de crédito acentua a superavaliação dos valores: a maioria tinha uma cotação muito superior
ao seu valor real e comercializável. A crise castiga, portanto, uma especulação excessiva, uma inflação de
crédito. Crêem os especialistas que se trata de um acidente técnico, destinado a sanear o mercado e a
permitir uma reordenação, e o Presidente dos Estados Unidos, o republicano Hoover, que só está há alguns
meses na Casa Branca, afiança aos compatriotas que o fim da crise não demora e que a prosperidade está na
esquina; e repetirá o mesmo refrão durante quatro anos.
Ao contrário, porém, da expectativa geral dos técnicos, do presidente dos Estados Unidos e dos eleitores
que tinham votado nele, a crise instala-se: dura e ganha outros setores da economia norte americana, outros
países também.
A crise se torna mundial porque filiais de bancos e indústrias americanas quebram em diversos pontos
do globo e a instabilidade leva os governos a se precaverem, adotando uma postura protecionista nos anos
30, através da elevação das taxas alfandegárias e contenção dos gastos com importações. Assim, a redução
do comércio internacional é uma das características do período da Grande Depressão a que o mundo
capitalista assista na década de 30.
As repercussões da crise se prolongaram até 1933. A quebra da Bolsa arruinou os especuladores, reteve
as vendas a crédito e impossibilitou os que receberam financiamentos de quitar suas dívidas. Em três anos:
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Faliram 4000 bancos;
Os preços dos produtos industriais caíram 27% e 85000 empresas faliram;
O valor da produção nacional desceu à metade do nível anterior à crise;
Os preços agrícolas despencaram, os agricultores perderam suas terras hipotecadas aos bancos, a
produção parou;
Os salários abaixaram em 20%;
O número de desempregados subiu de 4 milhões para 14 milhões em 1933.
Essa situação aflige também as nações periféricas, dependentes das compras das grandes potências,
sobretudos de produtos primários, agora sem condições de efetuá-las.
No Brasil, a cafeicultura é drasticamente afetada, pois o café, único grande produto nacional, não é mais
comprado pelos EUA. Os cafeicultores, detentores inclusive do poder político, perdem muito de sua força
econômica, o que abala substancialmente também seu prestígio político, possibilitando o advento da
Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que faz emergir novas forças políticas no cenário político
nacional.
Uma proposta para amenizar a crise: o New Deal.
Nos anos 30, assume a presidência dos EUA, Franklyn Delano Roosevelt. Sua principal realização no
período da período da Depressão é um plano econômico elaborado em conformidade com o economista
inglês John Maynard Keynes, denominado de New Deal, visando reduzir os efeitos da crise. Muitas das
propostas do novo plano, expostas a seguir, são adotadas em várias potências afetadas:
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O Estado assume a responsabilidade de salvar a nação, regulamentando a sua economia. O New
Deal propõe, portanto, a intervenção do estado na economia, uma vez que a superprodução
originária da crise também se deveu ao liberalismo excessivo do governo norte-americano em sua
economia.
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Concessão por parte do Estado, de empréstimos aos falidos, mediante emissões controladas.
Redução da jornada de trabalho para dar oportunidade a mais pessoas de trabalharem reduzindo o
desemprego.
Ampliação do salário do operariado para ampliar o mercado consumidor interno
Aumento dos benefícios da Previdência Social, como a criação do seguro-desemprego.
O Estado promove a geração de empregos públicos nos setores urbanos não produtivos
(arborização das cidades, coletas de lixo, restauração de prédios públicos e ruas etc.), uma vez que
a atividades como a industrial ou agrícola não devem absorver mão-de-obra em razão da
superprodução. Estimula-se, assim, o consumo, sem aumentar a produção.
Ampliação da autonomia sindical e de sua capacidade de negociação.
Entre 1933 e 1937, o número de desempregados baixou dos 14 milhões para 7,5 milhões.
Os preços subiram 31%.
A produção industrial cresceu 64%
A renda nacional cresceu em 70%
As exportações cresceram 30%
O número de filiados aos sindicatos passou de 2 milhões para 10 milhões entre 1932 a 1941.
O Estado incrementa o setor bélico e amplia os quadros de serviço militar, uma clara preparação
com vistas à II Grande Guerra Mundial. O militarismo utilizado para gerar empregos é
simultaneamente uma atenuante dos efeitos da crise e um resguardo diante do crescimento das
forças militares nazi-fascistas.
Se no fim dos anos 30 percebe-se o sucesso das medidas do New Deal, constata-se, por outro lado a
rudeza da crise de 29; o protecionismo e o militarismo decorrentes da mesma estão entre as principais
causas da II Grande Guerra Mundial.
Um paralelo: o Nazi-Fascismo e a Crise de 1929.
A crise de 1929 favorece, mas não é a causadora da ascensão dos regimes de exceção na Alemanha e
na Itália, pois:
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Tornar-se mais difícil a situação econômica dos países, o que aumenta ainda mais a força das
promessas messiânicas de melhoria do nível de vida, propostas pelos nazi-fascistas como único
caminho para a dignidade e a prosperidade.
Abala definitivamente o liberalismo econômico e a democracia política, responsabilizados pelo
descontrole do processo produtivo que leva à crise, reforçando a tese nazi-fascista do Estado
Totalitário e anti-liberal.
A II GRANDE GUERRA MUNDIAL – 1939-1945
As causas básicas da II Grande Guerra Mundial estão expressas anteriormente. São elas: os resultados
da I Grande Guerra Mundial, gerando a insatisfação de alemães e italianos; a ascensão do NaziFascismo, com sua política externa militarista e agressiva e a Crise de 1929, de falências e desempregos, o
que estimula a preparação militar como fonte de trabalho e reduz o nível de comércio e cooperação
internacional, contribuindo para acirrar a tensão mundial.
O conflito de 1939 a 1945 foi, este sim, uma verdadeira guerra mundial. Todos os continentes se
envolveram, dada a existência de quatro fronts de batalha: Europa Ocidental, Europa Oriental; Norte da
África e Pacífico. Ficaram neutros apenas alguns países europeus e latino-americanos. As operações no
Pacífico tiveram a mesma importância que as da Europa. A Inglaterra, por sua condição de ilha, foi o único
país europeu que os alemães não ocuparam.
Os Estados Unidos garantiram a vitória dos aliados por sua enorme produção industrial e participação
militar; no Pacífico, guerrearam praticamente sozinhos contra os japoneses.
A União Soviética teve papel decisivo ao quebrar a espinha dorsal do exército nazista na Batalha de
Stalingrado.
As novas tecnologias bélicas, como os bombardeios maciços, associados à política de extermínio
adotada pelos nazistas em campos de concentração e à decisão americana de inaugurar a arrasadora bomba
atômica, fizeram dos civis as grandes vítimas. Os militares, mais bem nutridos e protegidos, podiam fazer
retiradas estratégicas quando se viam diante de uma situação adversa.
Sabe-se, pois, que “esta Guerra é uma continuação da anterior”, e os anos 30, tomados em conjunto,
contribuem também decisivamente para o desenrolar do 2º conflito mundial, fazendo com que este período
seja visto como uma trégua entre as potências.
Senão vejamos:
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1931: o Japão, procurando ampliar sua área territorial, ocupa a Manchúria (nordeste da China),
província rica em petróleo, carvão e minério de ferro;
1935: a Itália ocupa militarmente a Etiópia, na África;
1936: é assinado um pacto de amizade e não-agressão entre Hitler e Mussolini – o Eixo RomaBerlim. É também assinado um pacto Anti-Komitern (anticomunista)
1936: a Alemanha remilitariza a Renânia, na fronteira com a França, contribuindo para o
acirramento da tensão local.
1936: tropas do Eixo auxiliam o Golpe de Estado de Franco, na Guerra Civil Espanhola, fazendo
nascer mais um estado ditatorial de direita na Europa. Além da obtenção de uma Espanha aliada, o
Eixo pode testar a real capacidade de suas forças armadas, o que se dá com pleno êxito, ante a
surpresa e tensão do restante do continente.
1938: Hitler anexa a Áustria (Anschluss).
1938: Hitler anexa a região de sudetos, na Tchecoslováquia, alegando a existência, ali, de
população alemã. França e Inglaterra, até então tolerantes com o expansionismo alemão, convocam
o Führer para a Conferência de Munique. Tal conferência é considerada o apogeu da política do
apaziguamento, uma vez que é a última tolerância franco-britânica às conquistas de Hitler, que
consegue “permissão” para a tomada da região, desde que encerrasse as suas investidas daí por
diante. Na verdade, franceses e ingleses se curvam diante do poderio nazista.
1939: novas conquistas sobre a Tchecoslováquia, numa clara demonstração de não-cumprimento do
acordo de Munique.
1939: os italianos anexam a Albânia.
1939: Hitler, temendo uma união da Inglaterra, França e União Soviética, assina com Stálin (líder
soviético) um pacto de não-agressão: o Pacto Nazi-Soviético. A união francesa, inglesa e russa não
se concretiza, fundamentalmente, pela existência de sistemas econômicos divergentes (os
socialistas acreditam que uma aliança com o Ocidente é um retrocesso e os capitalistas temem a
infiltração da doutrina comunista em seus meios). Ao assinar o Pacto, Hitler garante a
concretização de um velho sonho: a ocupação da Polônia (que seria dividida com a União Soviética),
com a certeza da não-intromissão das tropas soviéticas em favor dos poloneses. A tomada do
corredor polonês, na região de Dantzig, pode possibilitar à Alemanha juntar novamente a Prússia
Oriental ao restante do país, uma vez que a região está isolada geograficamente desde o Tratado
de Versalhes.
1939: a Alemanha invade a Polônia no dia 1º de setembro. Dois dias mais tarde, Hitler recebe uma
declaração de guerra conjunta de ingleses e franceses. Está iniciada a II Grande Guerra Mundial.
Principais episódios.
1939 a 1941 – A expansão do Eixo.
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Em três semanas a Alemanha ocupa a Polônia.
Fulminantes ataques nazistas, através da “Blitzkrieg” (Guerra Relâmpago), ocupam a Bélgica, a
Holanda, Dinamarca, Noruega e 2/3 do território francês.
Ataques nazi-fascistas na Europa Oriental e África do Norte.
O Japão adere ao Eixo e no Extremo Oriente prosseguem suas guerras de conquistas (Norte da
China, Sudeste Asiático e Pacífico Sul)
1941 a 1943 – O Equilíbrio dos Aliados.
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Violando o Pacto Nazi-Soviético, Hitler ataca a URSS (1941), sendo violentamente derrotado no
ano seguinte após perigosa penetração em grande extensão do território soviético. Os russos, até
então neutros no conflito, aderem aos aliados menos por simpatia aos mesmos e mais pela
necessidade de deter o inimigo comum maior naquele momento: a Alemanha. Na verdade, a atitude

hitlerista se explica pelo já citado temos alemão de uma união ocidental com os soviéticos.
Portanto, era preciso eliminar esses soviéticos antes de seu fortalecimento militar e de sua
entrada no conflito. Hitler apenas não contava com a fulminante derrota sofrida no inverno russo.
O Japão ataca a base naval de Pearl Habor, no Havaí, e dá aos EUA um pretexto para sua entrada
oficial no conflito (1941), embora o país já mandasse armas e víveres sobretudo para ingleses e
franceses (tal como ocorrera na I Grande Guerra Mundial). Os aliados detêm ofensivas do Eixo na
África do Norte e Austrália. A entrada de americanos e russos é decisiva para o equilíbrio do
conflito.
1943-1945 – A derrota do Eixo.
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Em 1943 a Itália é ocupada; os fascistas perdem o poder; Mussolini é deposto e morto, e o país se
rende, embora se encontre até 1945, em seu território nazista, contra a qual também lutarão as
tropas da FEB (Força Expedicionária Brasileira).
Na Europa Oriental a URSS rende as tropas nazistas. Libertando várias nações da ocupação alemã,
fator que levará os russos pós-guerra a reconstruir tais nações sob sua tutela e modelo comunista.
Em 1944, com o desembarque de tropas aliadas na Normandia (no chamado Dia “D”), a França é
libertada.
Em 1945, após sucessivos recuos, os alemães invadidos são cercados por americanos, ingleses,
franceses e soviéticos, com a capital Berlim sendo bombardeada. Em 30 de abril, Hitler se suicida,
ao lado de grandes líderes nazistas e, em 08 de maio, a Alemanha se rende.
O Japão, único sobrevivente do Eixo, resiste ferozmente no Oriente, o que retarda o fim
definitivo do conflito.
Apenas com a destruição das cidades de Hiroshima e Nagasaki pelas bombas atômicas norteamericanas, respectivamente em 06 e 09 de agosto, os japoneses capitulam-se (02 de setembro),
fazendo terminar a II Grande Guerra Mundial. Deve-se salientar aqui que a destruição do Japão
pelas bombas se deve ao temor norte-americano de que a URSS ocupasse o Japão e reivindicasse a
sua reconstrução no pós-guerra, sob o molde socialista; assim, é preciso, para os EUA, chegar e
destruir o território japonês primeiro, o que ocorre de fato. Tem-se nesse episódio a
demonstração clara dos choques de interesses entre americanos e soviéticos, tão característicos
do pós-45, com a Guerra-Fria.
Principais conferências e Tratados durante a II Grande Guerra Mundial.
As principais conferências reúnem, durante a Guerra, os três Grandes (EUA, URSS e Inglaterra),
representados pelos seus principais dirigentes: Franklin Roosevelt, Joseph Stálin e Winston Churchill,
respectivamente.
1943: Conferência de Teerã (no Irã) - debatem propostas de uma futura paz, com a colaboração
mundial.
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1945: Conferência de Ialta (Turquia)
Convocação da Conferência de São Francisco para a criação da ONU;
Divisão da Coréia em duas Zonas de influência: do Norte, Soviética e a do Sul, norte-americana;
Reafirmação do desmembramento alemão.
Definição da fronteira soviética-polonesa;
Delineamento de áreas de influência das grandes potências em diversas regiões do globo.
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1945: Conferência de Potsdã (Alemanha)
Reunida após a rendição alemã;
Harry Truman, novo presidente americano, substitui Roosevelt, falecido há pouco.
Debate em torno da Alemanha: tomada de suas armas, perda da Prússia Oriental, que fica repartida entre a Polônia e a
URSS, diminuição sensível do poderio industrial do país e dos grupos que financiaram o nazismo e divisão do território
alemão em quatro zonas de ocupação (russa, americana, inglesa e francesa), sendo que em 1949 as duas últimas são
incorporadas à norte-americana, surgindo daí a Alemanha Ocidental ou República Federal da Alemanha, e a zona em
poder dos soviéticos se transforma em Alemanha Oriental, ou República Democrática da Alemanha.
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O custo II Grande Guerra Mundial.
A II Grande Guerra Mundial custou 413,25 bilhões de Libras esterlinas, contra 75,07 bilhões da I
Grande Guerra Mundial. Os cinco principais aliados dividiram assim os 168, 25 milhões de libras que
gastaram (em milhões de libras):
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Estados Unidos: 84,5
União Soviética: 48
Grã-Bretanha: 28
Canadá: 4
França: 3.75
As potências do Eixo gastaram 105,5 milhões de libras (em milhões de libras):
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Alemanha: 68
Itália: 23,5
Japão: 14.
Nove países dividiram os lucros de 2,27 bilhões de libras em reservas de ouro. Os seis principais
ganhadores foram (em milhões de libras):
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Estados Unidos: 1.422
Argentina: 230
África do Sul: 173,5
Suíça: 160,2
Romênia: 88
Brasil: 80,5
Os perdedores de reservas de ouro foram (em milhões de libras):
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Grã-Bretanha: 5.
Noruega: 5.
Tchecoslováquia: 5,5.
Itália: 25.
Canadá: 46,25.
Japão: 62,5.
Holanda: 182.
França: 335.
É difícil calcular as perdas humanas. Algumas fontes chegam a falar em 50 milhões de mortos. O
número mínimo chegaria a 37, 6 milhões. Os doze países mais sacrificados foram:
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União Soviética: 20 milhões.
Polônia: 4,32 milhões.
Alemanha: 4,2 milhões.
China: 2,2 milhões.
Iugoslávia: 1,7 milhão.
Japão: 1,2 milhão.
França: 600 mil.
Romênia: 460 mil.
Hungria: 420 mil.
Itália: 410 mil.
Estados Unidos: 406 mil.
Grã-Bretanha: 388 mil.
Morreram , proporcionalmente, mais civis que militares. A guerra mecanizada, de movimentos rápidos,
fez mis prisioneiros que mortos entre os militares, enquanto os bombardeios dizimaram populações inteiras.
Além disso, houve os campos de concentração, com o extermínio de membros da resistência, comunistas,
liberais e 5,9 judeus: um dos maiores genocídios da humanidade. Eles foram vítimas da paranóia antisemita de Hitler e ideólogos nazistas, que os responsabilizavam pelo caos em que a Alemanha viveu depois
da I Grande Guerra Mundial e dos tratados de paz.
UNIDADE II: O MURO QUE DIVIDIA O MUNDO CAIU. E DAÍ? O MUNDO
DE 1945 AOS NOSSOS DIAS.
A presente unidade tratará de questões que, de uma forma geral, mudaram as diretrizes assumidas pelas
grandes potências e pelos chamados países periféricos nos últimos 50 anos do atual século. Apesar de
várias destas questões já terem sido resolvidas ou abordadas, torna-se necessário o seu estudo para melhor
entendimento dos dias atuais, na transição do século XX para o XXI.
Para melhor compreensão desta unidade, dividiu-se o tema proposto em duas partes: o Pós-Guerra e as
Grandes questões da atualidade. Esta divisão de caráter didático, deve ser compreendida para uma
assimilação mais acessível do tema proposto, porém sem deixar de lado a interação entre essas partes.
Deve-se salientar que é inesgotável a temática de cada um dos assuntos abordados. Impõe-se, portanto,
um limite aos mesmos, por força dos objetivos do presente estudo.
O PÓS-GUERRA.
Várias foram as questões oriundas da II Grande Guerra Mundial. Dentre elas podemos destacar:
1. A criação da ONU – Organização das Nações Unidas.
A II Grande Guerra Mundial trouxe conseqüências para a maior parte dos países envolvidos de forma
direta ou indireta no conflito. Como forma de se tentar resolver questões que impedissem novos conflitos é
criada em 24 de outubro de 1945, na Conferência de São Francisco, através da Carta das Nações Unidas, a
Organização das Nações Unidas – ONU.
Este órgão, com sede em Nova York, surge para cobrir as falhas da Liga das Nações, procurando, dentre
outros objetivos, preservar e assegurar o desenvolvimento sócio-econômico e a convivência pacífica entre
as nações.
A ONU possui alguns grandes objetivos:
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Manter a paz em todo o mundo;
Fomentar relações amigáveis entre as nações;
Trabalhar em conjunto para uma vida melhor dos indivíduos reduzindo do mundo a pobreza, a
doença e o analfabetismo e encorajando o respeito pelos direitos e liberdades.
Ser um centro para ajudar as nações a alcançarem estes objetivos.
Órgãos representativos da ONU:
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Secretariado: o secretariado é chefiado pelo secretário Geral (o mais alto funcionário das Nações
Unidas) e é escolhido para um mandato temporário. A ele é atribuído o mesmo tipo de poder
político dos chefes dos estados membros.
Assembléia Geral: formada por representantes de todas as nações membros. É o órgão central das
Nações Unidas, no qual todas as nações podem falar e ser ouvidas sobre qualquer assunto. Nela
estão representados todos os membros das Nações Unidas.
Conselho de Segurança: manter a paz e a segurança internacionais. Qualquer país, membro ou não
das Nações Unidas, ou o Secretário Geral, pode alertar o Conselho de Segurança para um litígio ou
ameaça à paz. Seus membros permanentes, mais privilegiados, possuem o direito de veto nas
questões de segurança levadas à votação.
Corte Internacional de Justiça: é o principal órgão das Nações Unidas que elabora sentença
judiciais. Só os países e não as pessoas é que podem apresentar casos no Tribunal. Quando um país
concorda em submeter o caso ao Tribunal, tem de comprometer-se a acatar a sua decisão. O
Tribunal se reúne em Haia, na Holanda, e está em sessão permanente, regulamentando as questões
da justiça internacional.
Conselho Econômico e social: ocupa-se de problemas econômicos, tais como o comércio, os
transportes, a industrialização e o desenvolvimento econômico e de questões sociais, que incluem a
população, as crianças, a habitação, a segurança social, a juventude, o meio ambiente, a alimentação
etc. Também formula recomendações sobre a forma melhorar as condições de educação e da saúde
e de promover o respeito e a observância dos direitos e liberdades das pessoas, em todo o mundo.
Alguns órgãos Especiais ligados à ONU:
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OIT – Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, Suíça.
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FAO – Organização da Agricultura e Alimentos, com sede em Roma, Itália.
Banco Mundial, com sede em Washington, EUA.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência, Cultura e Infância, com sede
em Paris, França.
OMS – Organização Mundial de Saúde, com sede em Genebra, Suíça.
FMI – Fundo Monetário Internacional, com sede em Washington, EUA.
OMC – Organização Mundial do Comércio, com sede em Genebra, Suíça.
2. Descolonização Afro-Asiática
Pretendendo demarcar suas áreas de influência, os EUA e a URSS iniciam apoio às colônias afroasiáticas, como forma de se libertarem de seus colonizadores. Estas regiões, dominadas desde fins do
século XIX (neocolonialismo), participantes de duas guerras, viam, agora a possibilidade de se tornarem
independentes. Mas elas se mantêm economicamente dependentes das superpotências.
Neste processo de independência, estas nações realizam eleições e autogoverno. Na África inicia-se um
processo contra a subnutrição, o analfabetismo e contra a presença européia em suas terras. É o chamado
Pan-Africanismo.
Diversas razões explicam a descolonização, muitas delas ligadas à própria II Grande Guerra Mundial:
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Declínio político-econômico das metrópoles tradicionais (Inglaterra e França), destruídas pela
guerra e substituídas por outras potências.
Crença nos ideais do Liberalismo Ocidental, vigente com o fim da Guerra e traduzido para a forma
de emancipação política.
Apego aos ideais socialistas de igualdade, levados também ao plano das relações internacionais.
Auxílio, nas guerras de independência, da URSS e dos EUA, interessados em ampliar suas áreas de
influência.
Crescimento do sentimento de patriotismo e nacionalismo nas populações coloniais.
Desenvolvimento, durante a guerra, dos setores militares das colônias, fazendo com as mesmas
acreditem numa ruptura pelo uso da força, uma vez que, obrigadas a lutar ao lado da metrópole,
adquiriram experiência militar e consciência de vitória.
No processo de descolonização, estas colônias tentam uma dissociação dos blocos capitalistas e
socialistas, mas através de golpes militares, governos progressistas são derrubados e há a instalação de
governos ligados aos EUA e à URSS, numa extensão da Guerra Fria. Devido à rápida mudança política em
muitos territórios e à existência de diversas etnias ou religiões não é de se surpreender que a descolonização
tenha se dado de forma violenta, culminando na instalação de regimes repressores.
Formas de descolonização:
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Concessão gradativa da metrópole do direito de soberania à colônia para manter a dominação
econômica através de uma política pacifista (Inglaterra);
Através da luta armada (França e Portugal): tentativa de conter os movimentos de independência
pela força, fortalecendo assim, os antagonismos metrópole/colônia. A tendência natural de
oposição ideológica foi a via socialista (Argélia, Vietnã, Angola, Moçambique).
Em 1955, durante a conferência de Bandung (Indonésia), alguns países afro-asiáticos subdesenvolvidos
pretenderam um fortalecimento político, econômico e social soberano, independente do conflito leste/oeste.
Foi a fórmula encontrada pelo Terceiro Mundo de se fazer presente no cenário mundial.
A partir desta postura, surgiu, mais tarde, o movimento dos não-alinhados, países que pretendiam se
isolar da Guerra Fria, não se vinculando a nenhuma das duas potências hegemônicas. Mas, no contexto
internacional, bipolarizado, e face à extrema dependência do 3º Mundo, o alinhamento ideológico torna-se
inevitável e com ele, as condições precárias do subdesenvolvimento.
3. A Expansão do Comunismo
O comunismo se expande pela Europa Oriental, China e Cuba. A questão cubana e a alemã serão
tratadas adiante.
Europa Oriental.
Durante a ocupação nazista, na II Grande Guerra Mundial, várias nações foram se organizando na forma
de resistência popular, com o apoio do governo soviético, numa forma de lutar contra a presença dos
nazistas. Após a derrota e expulsão dos nazistas, foram-se formando governos de cunho Social-Democrata,
democrata e comunista.
Adotaram o socialismo como sistema de governo os seguintes países: Polônia, Tchecoslováquia,
Iugoslávia, Albânia, Alemanha Oriental e Bulgária. Já em países como a Hungria e a Romênia, que não
tiveram nenhuma frente popular anti-nazista, a instalação de governo pró-Moscou se deu de forma bem
menos democrática, através da pressão direta do exército soviético.
Em países que contestassem a presença do modelo soviético havia a imposição através de golpes que
afastavam as resistências ao regime comunista.
Somente a Tchecoslováquia, que se manteve como socialista e independente do governo soviético até
1968, ano da intervenção militar soviética (Primavera de Praga) e a Iugoslávia, sob a Liderança de Josip
Tito (conhecido como mão-de-ferro), souberam resistir a esta influência.
[Primavera de Praga: tentativa de renovar o socialismo vigente, tornando-o mais democrático e menos
central-burocrático, onde a população possa participar de forma mais ativa das decisões do Estado através
de liberdades sindicais e individuais, independentemente da hegemonia soviética. O movimento foi
reprimido pela força militar soviética.]
Fatores que propiciaram a expansão do comunismo:
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Surgimento da URSS como potência de primeira grandeza
Contradições do capitalismo (fome, superprodução econômico e social, etc.)
Necessidade de um sistema opcional para os povos marginalizados e oprimidos.
A Revolução Chinesa (1949)
Desde o século XIX, a China se viu dominada pelo imperialismo europeu, americano (início do século
XX) e japonês (desde a I Grande Guerra Mundial). Na década de 20, iniciou-se a luta pela sua
independência. Mesmo com os acordos temporários entre as forças de Mao-Tsé-Tung (socialista) e ChiangKai-Chek (capitalista) face ao inimigo japonês, a guerra civil aumentou após a derrota japonesa na II
Grande Guerra Mundial.
Os maoístas, com decisivo apoio popular (camponeses), derrotaram os nacionalistas de Chiang-KaiChek, obrigando-os a se refugiarem na ilha de Formosa, onde, com o apoio americano, fundam a China
Nacionalista. Ao mesmo tempo, em 1949, era proclamada a República Popular da China, sob o governo de
Mao-Tsé-Tung, que a partir desse momento iniciou a nacionalização e socialização de sua economia,
independente da esfera soviética, principalmente após a Revolução Cultural, na década de 60.
Desde então, a China tem se desenvolvido como um mundo à parte do modelo soviético, como
colocado por Eric Hobsbawm ao dizer que ela “não pode ser encarada simplesmente como uma
subvariedade do comunismo soviético, e menos ainda como parte do sistema de satélites soviético”.
Em 1978, dois anos após a morte de Mao-Tsé-Tung, assume o governo Deng Xiaoping que promove
uma série de reformas pró-capitalistas no país, como o fim de grande parte das propriedades coletivas e
privatização de vários setores da economia, mas sem aceitar a democratização, mantendo o poder
monopolizado nas mãos do Partido Comunista Chinês (PCC).
4. A Guerra Fria
De acordo com o historiador Eric Hobsbawm, no seu A Era dos Extremos, a “II Grande Guerra Mundial
mal terminara quando a humanidade mergulhou no que se pode encarar, razoavelmente, como uma
Terceira Grande Guerra Mundial, embora uma guerra muito peculiar”.
Com o final da II Grande Guerra Mundial, inicia-se um período onde as relações entre os Estados
Unidos (capitalista) e a URSS (socialista) vão ser as responsáveis por uma nova ordem mundial. Os demais
países, de acordo com os seus interesses e necessidades, vão se posicionar a favor de um ou de outro pólo.
Mas, tanto o pólo capitalista (oeste) quanto o socialista (leste) têm o intuito de aumentar a área de
influência e de se mostrar ao seu opositor como um bloco forte e poderoso.
As diferenças e divergências entre os dois blocos, capitalista e socialista, se evidenciam no período
conhecido como Guerra Fria, ou seja, em fins da II Grande Guerra Mundial até a transição dos anos 80/90.
Têm-se o que conhecemos por Guerra de Nervos, ou seja, uma guerra ideológica onde um não
conhece as verdadeiras potencialidades do outro. Com isso tem-se um conturbado período histórico onde a
tensão leste-oeste vai se agravando cada vez mais numa busca de novas áreas de dominação.
As duas superpotências, nesta bipolarização do poder mundial, buscam demarcar a sua área de
influência, reforçando o sistema de alianças a nível político e militar, de ajuda econômico-financeira,
principalmente na reconstrução da Europa, palco do II Grande Conflito. Nesta divisão, surge a chamada
Cortina de Ferro, ou seja, o isolamento da região oriental em relação ao Ocidente.
Questões advindas da Guerra Fria
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Plano Marshall: plano no qual, pela disputa de demarcação de áreas de influência com os soviéticos,
os EUA destinam verbas para a reconstrução da Europa Ocidental, Turquia, Grécia e Japão;
Doutrina Truman: ajuda financeira e militar oferecida pelos Estados Unidos para combater o
comunismo;
Marcartismo: o senador republicano Joseph McCarty promove uma violenta perseguição aos
comunistas, nuca características “caça às bruxas”.
Plano Molotov: Ajuda soviética para a demarcação de áreas de influência e reconstrução da Europa
Oriental;
Organizações do Cooperação Econômicas:
MCE – Mercado Comum Europeu, exclusivamente para os países do bloco capitalista.
COMECON – Conselho de Assistência Econômica Mútua, exclusivamente para os países do bloco
socialista.
Organizações Militares:
OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, 1949, atendendo aos países capitalistas.
Pacto de Varsóvia – Atendendo aos socialistas (foi extinto com o colapso do Socialismo na URSS).
Guerra da Coréia (1950-1953)
Em 1950, cinco anos depois de derrotar a Alemanha nazista, os Estados Unidos e a URSS, ex-aliados,
entram em conflito pelo controle da Coréia, uma nova zona de influência, arriscando provocar uma
Terceira Guerra Mundial. A península da Coréia é cortada pelo paralelo 38, uma linha que divide os dois
Estados, desde 1948:
 Norte: República Popular Democrática da Coréia (pró-soviética) ? Coréia do Norte.
 Sul: República da Coréia (pró-EUA) ? Coréia do Sul.
 Fronteira: área de choques e incidentes constantes.
Esta divisão está amparado pela ONU, que promoveria eleições gerais para houvesse a formação de
uma Coréia unificada e soberana, fato que não ocorreu, prevalecendo a divisão.
Ambos os governos reivindicavam a jurisdição sob a totalidade do território, iniciando-se os conflitos
entre as duas Coréias. Em 1950, a Coréia do Norte, incentivada pela Revolução Chinesa, ataca a Coréia do
Sul. Dois dias após a invasão, os EUA, sob o comando do general McArthur, desembarcam tropas para
apoiar o Sul, com o intuito de frear o comunismo, numa nítida postura ideológica influenciada pelo
Marcartismo.
A violência do conflito foi tamanha que as tropas das Nações Unidas, através da invasão da Coréia do
Norte se aproximaram da fronteira chinesa. Com isso, o governo de Pequim monta uma ofensiva enviando
trezentos mil homens para ajudar a Coréia do Norte.
A Coréia do Norte é devastada. Os suprimentos enviados pela União Soviética são interceptados pelas
forças das Nações Unidas. Durante quase três anos, o povo coreano, uma das mais notáveis culturas da
Ásia, é envolvido em uma brutal guerra fratricida. Milhares de prisioneiros amontoados em campos de
concentração esperam ansiosamente por um armistício.
O general McArthur insiste em um ataque direto à China. Este fato acaba provocando o recuo de suas
tropas. A intransigência do general levou Truman a demiti-lo, fato que levou ao início das conversações
sobre o armistício confirmando a divisão da Coréia, pelo paralelo 38º, feita em 1948. Vale lembrar que na
guerra coreana morreram cerca de três milhões de pessoas.
Coexistência Pacífica
Na segunda metade dos anos 50, há uma aproximação temporária entre os EUA e a URSS, denominada
de Coexistência Pacífica, apresentando uma política de distensão (Detente)
Fatores responsáveis por esta aproximação:
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Política pessoal de Krushev (URSS) e Kennedy (EUA);
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Surgimento de novas forças mundiais, como a China, que rompeu com o bloco socialista soviético e
gerou instabilidade no equilíbrio mundial;
Ressurgimento da Inglaterra e da França como forças concorrentes por áreas de influência no
bloco capitalista.
Neutralidade assumida pelos países do Terceiro Mundo na Conferência de Bandung, na Indonésia,
em 1955.
O resultado do equilíbrio da Guerra da Coréia, onde as duas potências demonstraram igualdade de
forças.
O Fim da Detente
Foi curta a duração da coexistência pacífica. Logo os antagonismos se tornaram mais fortes e a Guerra
Fria retornou, revestida de intensa violência, como nas questões que se seguem:
A questão Cubana
A partir do fim do colonialismo espanhol, em 2898, Cuba passa à tutela econômica dos Estados Unidos,
que auxiliam sua independência.
Em 1901, através da Emenda Platt, que cedia aos americanos direitos militares (base naval e direito de
intervenção para manter a ordem interna) e econômicos (exploração de carvão), consolida-se o
imperialismo dos EUA sobre a ilha.
Na década de 30, com o governo de Fulgêncio Batista (aliado dos EUA) aumentam as concessões e
privilégios ao capital norte-americano. Com esta política de dependência, Cuba mantém-se
subdesenvolvida, com uma economia estagnada, ainda voltada para os moldes coloniais: latifúndio e
monocultura agro-exportadora de açúcar.
A indústria, diante da concorrência norte-americana não tem como se desenvolver e quem sofre as
conseqüências é toda uma população que vive miseravelmente, despojada das mínimas condições de
sobrevivência, sendo obrigada a viver de migalhas dos norte-americanos. A ilha transformou-se em um
verdadeiro paraíso sexual para os americanos. A prostituição infantil era uma regra, o tráfico e a violência
inerentes ao modo de vida dos cubanos.
Diante deste fato, em 1959, Fidel Castro, com um trabalho de conscientização dos camponeses contra a
ditadura de Fulgêncio Batista e com a ajuda de guerrilheiros como o argentino Ernesto Chê Guevara,
implanta em Cuba, depois de um processo Revolucionário, uma República Popular Nacionalista.
Ao tomarem o poder, Fidel e seus companheiros, que, inicialmente não tinham pretensões em instalar o
socialismo em Cuba, mas tinham vontade de mudança radical, começaram pela Reforma Agrária. Era a
ideologia social-revolucionária que os incitava ao processo de mudanças radicais numa sociedade corroída
pela corrupção e pelo abuso de poder, heranças de Batista.
No processo de socialização da ilha é implantada a estatização das empresas estrangeiras, fato que
provocará a ira dos Estados Unidos que, em represália, promovem a sua expulsão da OEA (Organização
dos Estados Americanos) e lançam o embargo comercial, isolando-a política e econômicamente.
A partir desses ideais de mudanças ocorreu a aproximação com o comunismo visto que, diante de um
regime que criasse aos Estados Unidos um antagonismo, natural seria a aproximação sua maior rival, na
vigência da Guerra Fria. Numa tentativa de bloquear os ideais socialistas, os Estados Unidos invadem a ilha
em 1961, através da invasão da Baía dos Porcos, sendo mal sucedidos nesta empreitada.
A Invasão da Baía dos Porcos foi patrocinada pelos Estados Unidos sendo feita pelos exilados cubanos.
As tropas fiéis a Fidel Castro entram em ação e capturam quase todos os invasores, trocando-os
posteriormente por suprimentos não-militares.
A proximidade geográfica e a humilhação política levam aos EUA a denunciar a presença de mísseis
soviéticos na ilha, que são, posteriormente, desarmados. É o que se convencionou denominar de Crise dos
Mísseis.
Já ocorre nessa época, a mencionada aproximação com a União Soviética, com os cubanos recebendo
ajuda financeira para remodelar o país de acordo com os moldes socialistas. Com esta ajuda, Fidel
desenvolveu um amplo programa de reformas sociais onde a população, em contraste com os tempos de
Fulgêncio Batista (prostituição, violência, miséria, analfabetismo), passa a dispor de uma assistência maior.
O analfabetismo ficou reduzido a menos de 5% da população e a taxa de mortalidade se tornou a mais
baixa da América Latina. É a implantação de um modelo socialista bem próximo da maior potência
capitalista, em sua área de influência no continente americano.
A questão do Vietnã.
Um conflito de maiores proporções se desencadeia entre 1961 e 1975: a Guerra do Vietnã.
Durante vários anos, o povo vietnamita lutou contra o governo colonial por uma libertação nacional. O
Vietnã tinha sido colônia francesa durante 100 anos. A região compreendia o Camboja, Tonquim (Vietnã
do Norte), Laos, Anã e Cochinchina (Vietnã do Sul).
Durante a II Grande Guerra Mundial (1939-1945), a região passou para o domínio japonês. Em 1941,
no Vietnã do Norte estabeleceu-se o Vietminh (Liga Revolucionária), de tendência socialista, que lutava
contra a ocupação nipônica. Em 1945, com a derrota do Japão, no norte foi proclamada a República
Democrática do Vietnã, com um sistema socialista. Ao mesmo tempo, a França reocupou o Laos, o
Camboja e o Vietnã do Sul, declarando-o independente, mas fazendo parte da União Francesa.
O movimento de Descolonização gerou a Guerra da Indochina, que só terminou em 1954, com a derrota
francesa. Pelo Acordo de Genebra, a França retirou suas tropas e reconheceu a independência da região
(Laos, Camboja e Vietnã do Sul). Pelo mesmo acordo, foram previstas futuras eleições para a formação de
um Estado unificado envolvendo os dois vietnãs. As eleições não aconteceram e, em 1960, houve uma
guerra civil no sul, onde os vietcongs (socialistas) recebiam o apoio do Vietnã do Norte.
Temendo a expansão do comunismo na região os Estados Unidos prestaram auxílio militar e financeiro
ao Vietnã do Sul, enviando tropas militares (chamados de “Conselheiros Militares” – os boinas verdes).
Atacam o norte (aéreo) e ampliam o conflito, penalizando a população civil.
Durante oito anos, os americanos jogaram cerca de 8 milhões de toneladas de bombas no norte. Mas a
superioridade bélica dos Estados Unidos não conseguem vencer a guerrilha dos vietnamitas, causando um
abalo psicológico nos americanos. A crescente oposição nos Estados Unidos à guerra, somada à
determinação dos vietcongues e vietnamitas, forçam o governo americano a admitir a derrota.
Dá-se o cessar fogo e, em 1973, através do Acordo de Paris, tem-se a retirada das tropas americanas e
a formação de um conselho para organizar eleições no sul.
Durante os 15 anos de engajamento militar no Vietnã, 56 mil soldados americanos morrem e mais de
300 mil voltam para casa mutilados ou com deficiências permanentes. Os vietnamitas perdem dois milhões
de vidas na luta pela independência do seu país. É uma das piores páginas da história norte-americana.
Entre os anos de 1973 e 1975, o conflito se transformou numa guerra civil entre os vietcongues e as
tropas governamentais sul-vietnamitas. Nesta vietnamização do conflito tem-se a vitória do Vietnã do
Norte.
A derrota americana foi um grande desprestígio internacional para o governo de Nixon, que pouco
tempo depois renunciou ao mandato em virtude dos escândalos administrativos de seu governo. Tais
escândalos ficaram conhecidos como o “caso Watergate”.
Tentativas de Reafirmação nas Áreas de Influência.
A partir do final da década de 50, com o esvaziamento da Coexistência Pacífica, e principalmente nas
décadas seguintes, nota-se uma dificuldade maior para a manutenção de uma hegemonia coesa em ambos
os blocos.
Da mesma forma que os EUA, a URSS utiliza, não raro, a força militar para manter sob sua tutela os
países de sua influência.
Dentre os exemplos mais característicos da cisão no bloco socialista, dentro e fora do Leste Europeu,
citam-se:

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
Invasão da Hungria, em 1956, alegando, para a violenta repressão militar, o desvio do país da linha
socialista.
Repressão e ocupação militar, em 1968, da Tchecoslováquia, no episódio conhecido como Primavera
de Praga.
Ocupação do Afeganistão, entre 1979 e 1988, justificada pela ingerência americana no vizinho
Paquistão, pelos constantes atritos entre os dois países fronteiriços e, principalmente, pela
guerrilha dos muçulmanos contra a influência soviética.
Manutenção da Polônia sob repressão política, com a dissolução do Sindicato Solidariedade e a
prisão de seu líder Lech Walessa, entre 1980 e 1982.
Os EUA, da mesma forma, enfrentaram a ruptura do bloco capitalista:



Na Revolução Islâmica, em 1979, com a deposição do Xá Reza Pahlevi (aliado norte-americano) e a
consolidação no poder do líder religioso Aiatolá Khomeini, promovendo-se assim o afastamento da
interferência americana.
Na América Central, com destaque para os choques em Honduras e em El Salvador, invasão de
Granada, deposição do governo do Panamá e, sobretudo, com a Revolução Sandinista na Nicarágua,
os Estados Unidos vêm lançando mão, com freqüência do expediente da força militar para fazer
valer sua hegemonia na região.
Na Guerra das Malvinas (1982), entre a Argentina e a Inglaterra, os EUA sofreram um desgaste
em sua hegemonia no continente ao apoiar a Inglaterra vencedora, desrespeitando a Carta do Rio
de Janeiro, conhecida como TIAR (Tratado Inter-Americano de Assistência Recíproca), que
previa o apoio à Argentina, pelo fato de ser um país do continente.
AS GRANDES QUESTÕES DA ATUALIDADE
1. O Oriente Médio.
O Oriente Médio está localizado na confluência dos continentes europeu, africano e asiático, sobretudo
no último. Pode englobar regiões do centro asiático, como a Índia e o Paquistão. O conceito de Oriente
Médio é, por vezes, confundido com o de Oriente Próximo, o que, para muitos, não representa um erro.
Em geral, admite-se como Oriente Próximo a mencionada confluência dos três continentes, incluindo-se
áreas mais ocidentais, como a Península Balcânica, no sudeste europeu e a Líbia, na África.
Na região do Oriente médio, em geral, fala-se a língua árabe e segue-se a religião muçulmana (islâmica
ou maometana), subdividas em seitas, a saber:




Sunitas: o chefe do Estado islamita e sucessor de Maomé deve ser eleito pelos representantes de
todo o Islão. Suas crenças religiosas são fundadas nos atos e na vida do profeta, à margem do
Corão. Representam o Islão democrático.
Xiitas: só pode ocupar o mais alto posto político e religioso quem for aparentado com o Profeta
(pelo sangue ou pelo casamento). Representam o ideal absolutista; contrários à ocidentalização e à
secularização (substituição dos valores religiosos por valores não-religiosos);
Sufistas: seita exclusivamente religiosa (as outras duas têm caráter político e religioso). Adeptos
de um ideal místico e ascético (contemplativo). A única verdade é a que precede da revelação divina
e o homem só pode participar dessa revelação pela tortura do corpo, que liberta a alma para a
união mística com Deus (faquires da Índia);
Drusos: raízes históricas do islamismo xiita. Tendência separatista na Síria e na região de Golã,
ocupada por israelenses.
Deve-se saber que, embora utilizados alternadamente, os termos “árabe” e “muçulmano” possuem suas
diferenças:


“árabe” é um termo subjetivo, abrangendo aspectos geográficos (Arábia Saudita e adjacências),
lingüísticos (aqueles que falam a língua árabe) e culturais em geral.
“muçulmano” embora religioso (aqueles que seguem o Islamismo ou religião muçulmana), pode ser
também étnico e cultural, na sua forma mais geral.
Deve-se lembrar que nem todos os árabes são muçulmanos (há cristãos entre a comunidade árabe) e
nem todos os muçulmanos são árabes (na Turquia, no Afeganistão e no Irã, por exemplo, adota-se o Islã,
mas não a língua nacional árabe).
Histórico
O Oriente médio representa, historicamente, o berço da civilização, dos primeiros inventos e
descobertas, da primeira religião. Até o século XII, aproximadamente, assiste a um “desfile das
civilizações”(assírios, caldeus, babilônios, etc.). Até o presente, possui diversas religiões, como o
Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo.
Uma particularidade antiga, capaz de explicar muitos problemas atuais, é que, em meio a tantas
conquistas, responsáveis pela constituição de uma das mais ricas culturas de toda a história, o Oriente
Médio não se acostumou ao modelo de democracia ocidental, desconhecendo, salvo raras exceções, o
“censo da liberdade”. Já se incorporaram à História do Oriente, como exemplo do que se mencionou os
califas (sucessores de Maomé) e os faraós. Na atualidade, diversas ditaduras sob a Monarquia ou a
República podem ser mencionada (Saddam Hussein, no Iraque e Reza Pahlevi e Khomeini, no Irã, entre
outros).
Desde os tempos do Império Romano, os judeus se vêem vítimas do anti-semitismo, ou seja, de
perseguições religiosas, políticas, econômicas e raciais.
Nos séculos seguintes, os judeus foram se reunindo em regiões do Leste europeu. Nestas regiões
desenvolveram atividades comerciais, sobretudo no século XIX, fato este que acirrou o anti-semitismo,
visto que este grupo se destacava economicamente. Foram obrigados a emigrar para a Europa Ocidental e
lá, também, não eram bem vistos.
Como forma de se tentar resolver a questão de “espaço” para os judeus tem-se em 1896, a criação do
movimento sionista com o intuito de levar os judeus de volta à sua terra natal: Jerusalém.
Durante as primeiras décadas do século XX, a região da Palestina, habitada por árabes, foi recebendo
um número cada vez maior de judeus. Não havia planos para a integração entre as duas culturas.
O objetivo dos judeus era retomar a terra que, a seu ver, pertencia a eles. Iniciam-se assim, os conflitos
entre árabes e judeus, cada um tentando garantir o “seu” território.
Nos anos da II Grande Guerra Mundial (1939-1945), a situação na região ficou mais tensa. Com o fim
do conflito, a Inglaterra que mantinha a região sob seu controle desde a I Grande Guerra Mundial, se
retirou e passou para a ONU o encargo de resolver a questão fundamental: dar uma pátria aos judeus.
Este fato gera a questão palestina, um conflito entre árabes e israelenses.
A Questão Palestina
Quando, em 14 de maio de 1948, têm-se a criação do Estado de Israel, os palestinos não foram
consultados. Receberam a determinação da ONU e esperava-se que eles aceitassem o fato de forma pacífica.
Só que isto não ocorreu e nem poderia. Como aceitar calmamente um “convite” que os obriga a sair dessa
terra, porque agora ela pertence a outra raça. É uma situação inimaginável. A partir deste fato, a região se
viu às portas de infindáveis conflitos armados.
Os palestinos, ao perderem espaços em seus territórios, parte pela ação da ONU e parte pela ação dos
judeus, que iniciam um expansão em direção às terras vizinhas, criam, em 1964, a Organização para a
Libertação da Palestina, a OLP, liderada por Yasser Arafat, cujo objetivo básico é reaver a pátria perdida,
ainda que pela ação militar com a conseqüente destruição do Estado de Israel.
O mundo árabe, vizinho a Israel, em sua quase totalidade tem apoiado a causa palestina, deixando os
judeus ilhados e ameaçados permanentemente.
Essa situação leva Israel, em 1967, a uma fulminante ofensiva militar com arsenal adquirido junto aos
EUA. Nesta ofensiva, conhecida com a Guerra dos Seis dias, Israel conquista as Colinas de Golã (Síria), a
Cisjordânia (Jordânia), a Faixa de Gaza e a Península do Sinai (Egito).
Derrotados, os palestinos e o mundo árabe lançam um contra-ataque sobre Israel, em 1973, no dia do
Yom Kippur (Dia do Perdão e feriado religioso no calendário judaico). É a Guerra do Yom Kippur, onde
os árabes são novamente derrotados.
Em 1978, há a assinatura do Acordo do Campo David. Este acordo é assinado em separado por Israel e
Egito, onde Israel se compromete a devolver o Sinai ao governo egípcio em troca da sua neutralidade. Em
conseqüência da assinatura desse acordo, o Egito passa a ser isolado do mundo árabe.
Com o intuito de conseguir a paz para a região, alguns acordos têm surgido, com a mediação dos
Estados Unidos e da Rússia, mas estes não significam a paz em definitivo. O principal deles foi assinado
em 13 de setembro de 1993, entre judeus e a OLP, representados por Yitzhak Rabin e Yasser Arafat,
respectivamente. O acordo previa:

reconhecimento, por parte de Israel, da OLP como representante do povo palestino;

reconhecimento, pela OLP, do Estado de Israel.

Devolução, pelos judeus, de Gaza e Cisjordânia (esta gradualmente) aos palestinos.
Israel reconhece a OLP como legítima reorganização dos palestinos, não reconhecendo, contudo, a Palestina como
legítimo Estado desse povo.
A Questão do Líbano.
Como resultado da Questão Palestina, o Líbano é disputado militar e politicamente por muçulmanos e
cristãos. De acordo com o censo não-oficial de 1984, de uma população de 3,1 milhões de habitantes,
53,8% são muçulmanos, de maioria xiita e, 46,2 são cristãos.
Os conflitos entre árabes e israelenses agravaram em muito a questão dos refugiados palestinos. Eles
eram expulsos de seus territórios e se instalavam nas regiões vizinhas, fundando campos de refugiados,
inicialmente provisórios, depois permanente, já que não era apresentada solução para o seu problema.
Os palestinos expulsos da Jordânia rumaram para o Líbano e lá instalaram a sede da OLP. Desta forma,
Beirute, a capital do Líbano, se viu dividida entre uma zona cristã, ligada aos judeus e outra, muçulmana,
ocupada por palestinos.
Em 1982, os palestinos do sul do Líbano são violentamente massacrados por uma nova ofensiva dos
judeus.
A justificativa para a Geopolítica israelense de ocupação das aldeias do sul e da própria capital é a
antiga questão de segurança de fronteira contra palestinos e muçulmanos xiitas.
Acirra-se, na questão libanesa, a divergência entre Israel e Síria, este último, país árabe muçulmano
controlador da região norte do Líbano. Essa questão, como tantas outras no Oriente Médio, ainda se
encontra sem solução pacífica definitiva. Lamenta-se que a Guerra do Líbano represente a destruição de
seu modelo democrático, cuja existência é uma rara exceção no Oriente Médio.
A Revolução Islâmica do Irã (1979).
No início do século XX, o Irá se viu dividido em duas áreas de influência: russa e inglesa. Durante a II
Grande Guerra Mundial, o Xá Mohamed Reza Pahlevi, com o apoio dos Estados Unidos, assume o governo,
dando continuidade à sucessão dinástica dos Pahlevi, que se iniciou em 1925.
Nos anos 70, os Estados Unidos, numa nítida demarcação de área de influência, começa a dar suporte
bélico aos iranianos. Foi a forma encontrada para que não houvesse aproximação do Irã com os Emirados
Árabes.
Principais características do Governo do Xá Pahlevi:




Forte ditadura;
Corrupção generalizada;
Dominação econômica externa;
Ocidentalização dos costumes.
O governo Pahlevi foi marcado por críticas, principalmente no que diz respeito à ocidentalização dos
costumes, fato inaceitável para uma população de maioria de muçulmanos xiitas. Desta forma, crescem os
grupos de oposição desejosos da volta de seu líder político-religioso, o Aiatolá Ruholá Khomeini, exilado
no Iraque.
A pedido do Xá Reza Pahlevi, o governo iraquiano determina o banimento de Khomeini, que se exila
agora em Paris, continuando a liderar a oposição e insuflando no povo iraniano um crescente sentimento de
ódio ao Iraque.
Com as crescentes manifestações de estudantes tradicionalistas, contrários ao governo, Pahlevi, a
pedido dos Estados Unidos, renuncia e se exila com a família e uma imensa fortuna em diversos países.
Assume o governo o oposicionista Chapur Baktiar (01/01/1979), logo derrubado pelo Aiatolá Khomeini,
que retorna triunfalmente do exílio. Com a vitória da oposição na Revolução, é proclamada da República
Islâmica do Irã, a parti de 1979.
Principais características da República Islâmica do Irã:






Crescente oposição ao Iraque e aos Estados Unidos;
Violenta repressão aos oposicionistas, através de torturas, mortes, etc., na chamada guerra santa.
Inquisição ideológica
Identificação Estado-Religião, simbolizada pelo próprio Khomeini, líder político e religioso.
Crescente redução do feminismo, com a degradante posição das mulheres, oprimidas na sociedade
Terrorismo como política estatal.
O fanatismo religioso em Alá (o Deus dos muçulmanos) promove o extermínio no Irã e em outras
regiões do predomínio muçulmano, levando a ações extremistas, ações estas responsáveis por crises de
âmbito internacional, como a Guerra Irã X Iraque.
A Guerra Irã X Iraque (1980 – 1988).
O conflito entre o Irã e o Iraque, com um saldo de mais de um milhão de mortos, é considerado um dos
mais sangrentos episódios da recente História da Humanidade.
A Guerra, como em geral as questões acerca do Oriente Médio, possui variadas causas, dentre elas
destacam-se:
Divergências sobre a partilha das águas do rio Chatt-el-Arab, na fronteira dos dois países e única saída
do Iraque para o Mar.

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
Ódio pessoal de Khomeini (Irã) ao Iraque
Disputas internas entre fanáticos grupos muçulmanos (xiitas e sunitas) cobiçando o poder político
nos dois países;
A questão dos curdos (povos não-árabes e nômades, que habitam o norte do Irã e do Iraque): seus
movimentos separatistas no Irã são apoiados por Bagdá e, no Iraque, por Teerã.
Necessidade de controle de maiores áreas de petróleo – principal riqueza da região.
Esta guerra alastra-se sobre o golfo Pérsico, onde alvos civis, dos dois lados, são atingidos, além da
destruição de parques industriais no Irã.
Quando se deu o cessar fogo, através de mediações do Secretário Geral da ONU, em 1988, o Irã dá
início às negociações de paz e algumas das vantagens obtidas pelo Iraque são devolvidas ao Irã, em 19901991, em troca da não adesão deste último às forças de coalizão contra o Iraque, na Guerra do Golfo.
Assim, oito sangrentos anos de lutas são parcialmente esquecidos pelos dois governos.
A Guerra do Golfo Pérsico
A mais recente e mundial (pela participação mais intensa do Ocidente) das guerras no Oriente Médio é a
Guerra do Golfo Pérsico, cujos limites ultrapassam bastante as áreas banhadas pelas águas do Golfo.
Quando a Guerra Irã x Iraque findou, o Iraque ficou com uma altíssima dívida externa. Com uma
economia voltada para a exportação de petróleo e com o preço do mesmo em declínio, Saddam Hussein
ficou sem ter como arcar com este ônus.
De acordo com o governo iraquiano, o Kuwait era o responsável por esta queda no valor do petróleo,
pois o mesmo estava vendendo uma quantidade maior que a estabelecida pela OPEP (Organização dos
Países Exportadores de Petróleo). Saddam também acusa o Kuwait de lhe roubar US$ 2,4 bilhões em
petróleo e por isso deveria perdoar a sua dívida de US$ 10 bilhões. Sabe-se porém, que existe o nítido
desejo do Iraque de obter uma saída para o mar (através do Golfo Pérsico).
A invasão do Kuwait, em 02 de agosto de 1990, marca o início do conflito. Após uma série de
investidas das tropas de segurança da ONU, o Iraque se rende em 28 de fevereiro de 1991 e George Bush,
presidente dos EUA anunciam o cessar-fogo.
2. A África do Sul.
O regime de segregação racial da África do Sul, conhecido com Apartheid (desenvolvimento em
separado de raças), ameaçou o país no decorrer desde século, vitimando as diversas raças não-brancas,
sobretudo a negra, maioria da população, oprimida pelo governo branco, minoria.
Embora prevista em lei antes de 1948, é a partir desta data que a política segregacionista ganha ímpeto,
com a subida ao poder do Partido Nacional.
Com a discriminação:




Os negros vinham sendo impedidos de freqüentar lugares públicos, tais como clubes, cinemas,
praias, reservados aos brancos (existiam os locais determinados para os negros);
As melhores escolas eram reservadas aos brancos (o que–explica, em parte, o índice de
analfabetismo no país: 7% entre os brancos e 68% entre os negros);
As organizações negras como o Congresso Nacional Africano (CNA) são considerados ilegais e
seus líderes presos, incluindo o líder do CNA, Nelson Mandela (preso de 1962 a 1990);
Os negros não têm direito ao voto.
Diante deste quadro, a ONU aprova em 1968, a suspensão das relações comerciais, esportivas, culturais
e científicas com a África do Sul. O boicote econômico fez que com que, até 1989, pelo menos 135
empresas estrangeiras, de acordo com dados da própria ONU, encerrassem suas atividades no país.
Contradições do Apartheid:




A defesa do problema racial atenua, em muitos os casos, a luta pela igualdade e pela busca de
novas alternativas de sistema econômico pela população não-branca, tornando o movimento antiapartheid, nesse caso, paradoxalmente interessante para a minoria branca que detém o poder;
O problema racial da África do Sul desvia a tenção mundial para o país, em detrimento de
problemas sócio-econômicos, também graves, nas nações vizinhas do continente africano, tais como
a fome, elevada mortalidade infantil, analfabetismo, etc.. Mesmo a população sul-africana pobre e
discriminada pelo problema étnico ainda possui um nível de vida médio superior àquele apresentado
por quase todas as populações dos demais países em desenvolvimento.
Durante vários anos, a maioria da população negra do país se colocou contra as sanções econômicas
feitas à África do Sul pelo exterior, uma vez que os melhores empregos e salários e os progressos
e avanços tecnológicos conseguidos também nas comunidades negras eram originários dos grandes
grupos multinacionais que, devido ao boicote, fecharam suas atividades no país. Assim, numa análise
de curto prazo, o boicote internacional piorou o nível de vida da maioria da população sul-africana.
As sanções culturais e científicas isolaram o país, fazendo com que apenas os brancos detentores
de melhor poder aquisitivo, tivessem acesso à modernidade do mundo, ampliando no nível interno a
submissão do negro, culturalmente mais afastado das elites brancas. Inversamente, não se permite
a própria divulgação das manifestações da maioria negra para fora do país, o que poderia valer um
fortalecimento de sua causa.
Na atualidade, outra grande dificuldade vivida pela África do Sul para a sua estabilidade não as disputas
políticas inter-tribais, sobretudo em seus Bantustões (regiões autônomas com governo negro). Nesse
contexto, destaca-se a oposição entre as duas principais organizações negras do país:


CNA, de Nelson Mandela (Xhosas)
Inkhata de Mogosuthu Buthelesi (Zulus)
Desde a liberação de Mandela, em 1990, o CNA vem mantendo conversações com o governo de
minoria branca, visando a constituição de um Estado multirracial, com o que não concorda o Inkhata. São
sobretudo fortes os conflitos em Soweto, subúrbio de Joanesburgo, que representa o maior conglomerado
negro urbano do país, com cerca de 1 milhão de habitantes, a maioria ligada ao CNA.
A derrubada gradual do Apartheid, uma das características marcantes da transição dos anos 80/90, é
exemplificada pela abertura gradativa dos locais públicos para a freqüência indistinta entre negros e
brancos; libertação de presos políticos defensores da causa negra, inclusive Nelson Mandela; eleição do
presidente Frederick de Klerk (1989), prometida e esperada como a última sem o direito de voto aos negros.
Reconhecendo que o regime está em declínio, a ONU retira as sanções contra a África do Sul em
1991.
Em 1992, De Klerk convoca um plebiscito e a maioria branca, quase 70% vota pelo fim do Apartheid e
pela manutenção das reformas. Isto, contudo, não significa que a maioria étnica tenha conseguido o pleno
gozo de seus direitos enquanto cidadãos. Este processo vai ser lento, principalmente pelo longo passado de
submissão externa e interna. Os obstáculos começaram a ser transpostos, mas é apenas a ponta de um
gigantesco iceberg.
As eleições de 1994 já contavam com a participação dos negros, com Nelson Mandela sendo eleito
presidente, tendo Frederick de Klerk como seu vice. Com o fim de quatro décadas de segregação, a tensão
entre brancos e negros é relativamente pequena em termos coletivos, mas pode se acirrar no plano
individual, onde alguns brancos continuam rejeitando a idéia de viver em uma sociedade africanizada.
A última Constituição é recente – foi adotada em 1996 – e garante igualdade social e racial para todos.
A Carta, de cuja redação participaram todas as forças políticas do país, demorou cinco anos para ficar
pronta. “Neste momento, encerramos um capítulo importante desta luta heróica”, disse Mandela em
discurso quando foi aprovado texto final da Carta Magna.
Esta Constituição, apesar de registrar o compromisso com a igualdade e a justiça, deixou de contemplar
uma série de reivindicações das minorias e na prática consagrou a imposição dos interesses da maioria
negra. Muitas famílias brancas que integram a elite intelectual do país estão emigrando.
As leis que negavam direitos primários aos negros, cerca de 77% da população da África do Sul, foram
reformuladas, como a que declarava ilegais as uniões inter-raciais, punidas com sete anos de cadeia.
O papel e a realidade, no entanto, ainda não se encontram: não é comum ver nas ruas casais mistos. Mas
a mistura racial não é tão problemática hoje quanto à sócio-econômica. As favelas ainda predominam nos
bairros negros, embora desde 1994, o governo tenha levado luz elétrica para 1,2 milhão de casas e água
potável para 1,7 milhão de pessoas. Mas de um quarto dos adultos ainda é analfabeta.
3. O Declínio do Socialismo dito real.
Continente Europeu.
Na transição dos anos 80/90, temos o questionamento do socialismo instalado na Europa no pós II
Grande Guerra Mundial representado pela ditadura política e social e pelo intervencionismo estatal na
economia. Justamente por fugir totalmente do que preconizava Marx, Engels – teóricos do socialismo – e
Lênin – o revolucionário Russo que liderou a primeira revolução socialista na História da Humanidade – o
que se instalou nos países do Leste europeu e até mesmo na ex-URSS após o governo de Stálin foi
denominado de Socialismo dito real.
O socialismo dito real se baseava na instalação de um regime fechado com censura aos meios de
comunicação, opressão dos direitos individuais e coletivos (direitos de ir e vir, direito de organização e de
greve, direito de voto), repressão do Estado aos movimentos de contestação, ausência da propriedade
privada (prevalecendo a propriedade estatal dos meios de produção), controle da economia pelo aparelho de
Estado e unipartidarismo (na maioria dos casos o Partido Comunista).
A URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) antes de sua desagregação era uma das
maiores superpotências militares, com armas nucleares, e a 2ª maior economia mundial, só sendo superada
pelos EUA, fato esse que ajudou a demover os países capitalistas de uma investia em seu território.
Mesmo após a política de desarmamento da era Gorbachov (1985-1991), a URSS continuou com um
grande arsenal militar. Contudo este sistema, por se tornar inoperável, não foi suficientemente forte para
conter o colapso e a desagregação dos países do leste europeu. Há a partir do final da década de 80, uma
queda no PNB soviético, indo de um crescimento de 5,9% no período de 56 a 60 para um crescimento
negativo de –6,0% em 1990. Com isso, a economia soviética passa de 2º para o 4º lugar sendo superada
pela Alemanha e pelo Japão, países que saíram perdedores da II Grande Guerra Mundial.
Quando Gorbachov, em 1985, assume o cargo de Secretário Geral do PCUS, o perfil soviético vai se
modificando. Ele inicia um programa de reformulação interna e externa na política, na administração e na
economia.
Com a Glasnost (transparência), internamente, surge uma política de abertura, com uma campanha
contra a corrupção e ineficiência administrativa, reduzindo a censura e a repressão, ampliando o direito de
greve, aumentando o direito dos cidadãos e quebrando o monopólio político exercido pelo Partido
Comunista. Na âmbito externo, promove a aproximação com os dirigentes do bloco capitalista, firmando
acordos de redução do arsenal militar, inclusive nuclear.
Com a Perestroika (reestruturação), há a abertura aos investimentos privados e externos em vários
setores da economia.
Com estas aberturas surgirão oportunidades de questionar:




O Partido Comunista da União Soviética - PCUS – como dirigente político;
O sistema “socialista” adotado pela União Soviética como modelo econômico;
O Estado Soviético como mantenedor de ambos;
A figura de Gorbachov como dirigente de tal estrutura.
Mesmo com estas propostas, ou por causa delas, a URSS não mais resiste ao sistema que a governa.
Eric Hobsbawm, diz que “o que levou a União Soviética com rapidez para o precipício foi a combinação
de Glasnost, que eqüivalia à desintegração de autoridade, com um Perestroika que eqüivalia à destruição
dos velhos mecanismos que faziam a economia mundial funcionar, sem oferecer qualquer alternativa; e
consequentemente o colapso cada vez mais dramático do padrão de vida dos cidadãos”.
Com isso há um aprofundamento das divisões políticas internas na URSS, com a formação de duas
correntes antagônicas:

Ultra-reformistas: desejando acelerar o ritmo das mudanças propostas, consideram Gorbachov
muito lento. Conta com a liderança de Boris Yeltsin (presidente da República Russa, eleito pelo voto
popular) e com o apoio da maioria da população e do Ocidente, uma vez que a proposta do grupo é a
adoção de uma economia de mercado.

Conservadores: desejando conter as mudanças propostas, fazendo retornar o Estado Socialista
tradicional. As medidas liberalizantes são consideradas “perigosas” pelo risco de convulsão social,
“ineficazes” diante do quadro de miséria e capazes de conduzir à dependência para com o Ocidente.
Mantém oposição à Gorbachov, idealizador de tais mudanças. Esta ala é composta por lideranças
tradicionais do Partido Comunista, como militares e burocratas do velho Estado Soviético.
Para conter o avanço da onda ultra-reformista de Ieltsin e aproveitando-se do desprestígio de Gorbachov,
os conservadores tentam um golpe de estado em agosto de 1991.
Ieltsin se torna o grande vitorioso (com apoio interno e externo) ao propor o programa separatista da
Rússia e o fim dos símbolos socialistas (bandeiras, estátuas, monumentos, etc.), sendo acompanhado por
todas as demais Repúblicas.
Desta forma, vai crescendo a busca pela liberdade e as Repúblicas Bálticas (Letônia, Estônia e Lituânia)
são as primeiras repúblicas socialistas a terem a sua independência reconhecida externa e internamente.
Diante destes fatos, a própria URSS não resiste e em 21 de dezembro de 1991 desintegra-se, com a
independência de suas Repúblicas, transformadas em Comunidade dos Estados Independentes (CEI),
sem um governo central.
Em 25 de dezembro do mesmo ano, Gorbachov renuncia ao cargo de presidente de uma nação não
existe mais, e Boris Yeltsin, governante da Rússia, passa a deter o controle sobre o arsenal nuclear existente
em sua República.
Ao assumir o governo russo, Yeltsin adota um plano de crescente abertura à economia de mercado, não
conseguindo, porém, solucionar os problemas internos, como a miséria, a inflação e o desemprego.
Surge uma nova era para estas nações que estão (re) surgindo, onde o unipartidarismo cede lugar ao
pluripartidarismo com eleições livres e ocorre a transição para a economia de mercado.
Ao longo dos anos 90 a Rússia passa por crescente crise sócio-econômica, recebendo grande ajuda
financeira internacional e sem conseguir melhorias para a população em geral, vítima de graves problemas
sociais.
Seguindo o modelo soviético, vão surgimento questionamentos em todo o bloco socialista sobre a
manutenção ou não do modelo vigente. Há por parte das populações, uma grande insatisfação quanto à
política tirânica e corrupta, como se observa em alguns casos particulares, citados como exemplos, a
seguir:
A Romênia
O fim do regime socialista se deu a partir da deposição do governo de Nicolae Ceausescu. Esta
transição para um governo democrático foi feita de forma sangrenta, com a atuação da Securitate (polícia
política que manteve o presidente como ditador) que matou milhares de pessoas uma semana antes da
queda do regime.
O governante, responsabilizado pelo massacre e pela corrupção, foi deposto, preso e fuzilado, em
dezembro de 1989, juntamente com sua mulher. Com a queda do governo comunista, um clima de
distúrbios é instalado no país, com uma grave crise social, política e econômica.
O novo governo, formado pelo Conselho da Frente de Salvação Nacional (FSN), iniciou um processo
de mudanças políticas e econômicas: convocação de eleições livres para o ano de 1990 e abertura
econômica.
Em 1993, a Romênia ingressa na União Européia (UE), o que não a livrou de grandes dificuldades
econômicas. É o primeiro país do leste a ingressar na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Nas eleições presidenciais de 1996, vence a oposição democrática, com Emil Constantinescu sendo eleito
presidente e Victor Ciorbea no cargo de primeiro-ministro.
A Hungria
Em 1989, abre suas fronteiras com a Áustria ao romper as cercas eletrificadas, permitindo a fuga de
milhares de alemães orientais para o lado capitalista (Alemanha Ocidental), pois o trânsito de pessoas era
livre dentro dos países do leste europeu.
É também a primeira nação a adotar eleições livres e pluripartidarismo, ainda no ano de 1990, sendo
posteriormente seguida por outras nações do leste europeu.
Polônia
Seu governo comunista, no poder por mais de quatro décadas, estava sendo questionado por uma forte
oposição, representada pelo Solidariedade, central sindical recém saída da clandestinidade. Após acordos
que levariam a termos várias greves no ano de 1988, o país não mais seria o mesmo.
Eleições parlamentares parcialmente livres mostrariam esta nova face a um mundo que ainda se
achava dividido em dois blocos.
Em 1991, Lech Walessa (líder do Solidariedade) é eleito presidente da Polônia e inicia a passagem do
país para uma economia de mercado, aproximando-se dos EUA. Em 1995, a derrota de Lech Walessa à
reeleição à presidência da Polônia daria um novo perfil ao país, que seria governado por Aleksander
Kwasniewski, então líder da Aliança Democrática da Esquerda (ADE).
China.
Desde a implantação do socialismo, vivendo sob governos tirânicos e centralizadores que promoviam
uma forte censura e onde os opositores era perseguidos, a China se viu, durante os anos 80 e 90 diante de
perspectivas de mudanças.
Quando Deng Xiaoping assume o governo, começa a haver uma abertura a investimentos externos,
acompanhados de uma busca por maiores liberdades internas, com questionamentos e revoltas diante de
uma situação política e econômica que se tornou insustentável para a maioria de seus habitantes.
Na metade da década de 1980, quando estudantes que manifestavam contra o governo de Deng
Xiaoping foram duramente reprimidos, teve-se o perfil de seu governo: opressão total a todo e qualquer
tipo de revoltas ou questionamentos.
O mesmo se repetiu na primavera do ano de 1989, quando os estudantes se reuniram na Praça da Paz
Celestial para tentar promover uma mudança no regime de governo de forma mais democrática e pacífica e
foram também reprimidos com violência.
O episódio conhecido como o Massacre da Praça Celestial ou Primavera de Pequim, mostrou ao
mundo a opressão do governo comunista chinês à base de tropas e blindados. E qual o crime cometido por
estes manifestantes? Pedir por reformas políticas e econômicas e pelo fim da corrupção do país. E que
“castigo” receberam? O fim de suas vidas, de seus amigos e familiares, num número que ainda hoje não se
tem com exatidão, podendo ter chegado aos milhares. Ou seja, mesmo diante das insatisfações populares, o
governo se faz presente deixando à mostra a primazia do Partido Comunista Chinês.
Em 1989, Deng, talvez justificando a sua atitude, em conversa com um jornalista assim se pronunciou:
“Se desejarmos uma democracia que não corresponde ao grau de desenvolvimento do país não teremos
nem desenvolvimento, nem democracia. E em nosso país reinarão as desordens. Estou convencido disso: já
fizemos a experiência da Revolução Cultural e vimos suas conseqüências [...]. Nossa população é grande e
cada um tem seu ponto de vista. Se permitirmos que um se manifeste hoje, e amanhã outro, a cada dia
teremos mais gente nas ruas. E a economia? [...] Se cada um dos jovens insistir em seu ponto de vista,
chegaremos a uma guerra civil [...]. Não precisaremos necessariamente de espingardas e canhões. Bastarão
punhos e bastões de madeira”
Eram os ventos de uma economia de mercado que estavam sendo soprados nos países do leste europeu
e que não agradavam aos governantes chineses. Os conservadores queriam manter os líderes do movimento
democrático à distância e acabar com qualquer forma de alimento para a propaganda.
Com isso, a iniciativa privada se viu atacada, visto ser foco de proliferação desta ideologia, onde seus
trabalhadores adquiriram autonomia e o governo perdia o controle sobre eles. Também as instituições de
ensino tiveram sobre si uma atenção especial, por motivos óbvios.
Dentre as atitudes para dinamizar a economia chinesa, Deng manteve contatos com o mundo capitalista,
além de negociações com a ex-primeira-ministra inglesa Margareth Tatcher. Como resultado destes
encontros ficou acertada a devolução de Hong Kong à China, em 01 de julho de 1997. Hong Kong
encontrava-se sob domínio inglês desde 1842 (Guerra do Ópio). São feitas, ainda, negociações com o
governo português, prevendo a devolução de Macau, no ano de 1999.
Com a morte de Deng, em fevereiro de 1997, seu sucessor Jiang Zemim, anuncia manter as propostas
de mudanças iniciadas pelo seu antecessor. Com isso a China, diante de um quadro populacional de mais de
um bilhão e duzentos milhões de habitantes, poderá despontar como uma grande potência, assim, como
também poderá sofrer as conseqüências advindas de uma economia de mercado.
E, com a devolução de Hong Kong, será testada a convivência de dois sistemas econômicos – um
capitalista (Hong Kong) e socialista (restante da China) – em um mesmo país. É o início da abertura
econômica, mas ainda sob o autoritarismo político.