XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 Identificação e análise dos impactos ambientais das pequenas indústrias de São Carlos – SP Tatiane Fernandes Zambrano (UFSCar) [email protected] Manoel Fernando Martins (UFSCar) [email protected] Resumo Este trabalho foi realizado em quatro indústrias de pequeno porte da cidade de São CarlosSP. Foram escolhidas as empresas que representam os principais setores desta cidade, ou seja, indústrias dos setores metal-mecânico, têxtil, alimentício e de plástico. Inicialmente, esta pesquisa consistiu em um levantamento das entradas e das saídas do processo produtivo destas indústrias. Em seguida, foi analisada a destinação final das saídas que poderiam causar impactos ambientais, tais como: produto não-conforme, rejeitos, efluentes, ferramentas no final da vida útil, etc. Finalmente, com base nos requisitos legais, propõem-se algumas ações para minimizar os impactos ambientais causados por estas organizações. Palavras chave: Impactos Ambientais, Pequenas Indústrias, Requisitos Legais. 1. Introdução Este artigo objetivou a identificação e a análise dos impactos ambientais causados pelas pequenas indústrias da cidade de São Carlos. Conforme dados do Sebrae (2003), 98% das indústrias brasileiras são de pequeno porte, desta forma, o impacto ambiental coletivo causado por estas empresas é significativo. Convém lembrar que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), na Resolução de 23 de Janeiro de 1986, considera impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: (i) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (ii) as atividades sociais e econômicas; (iii) a biota; (iv) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (v) a qualidade dos recursos ambientais”. Para alcançar o objetivo proposto, este artigo se inicia apresentando algumas razões para as pequenas indústrias incorporarem a preocupação com o meio ambiente nas suas estratégias. Em seguida, tem-se a classificação dos principais setores industriais de São Carlos em relação ao seu potencial poluidor e uma breve revisão sobre os requisitos legais. Posteriormente, detalham-se os resultados dos estudos de caso realizados em indústrias dos setores metalmecânico, têxtil, alimentícia e de plástico. Por fim, tem-se a conclusão desta pesquisa. 2. Pequenas indústrias e a Gestão ambiental O Sebrae (2003) classifica como indústria de pequeno porte, as que possuem de 20 a 99 empregados ou faturamento bruto anual entre R$ 244.000,00 e R$ 1.200.000,00. Para a realização dessa pesquisa foi considerado apenas o fator de classificação “número de empregados”. Tendo em vista a dificuldade ao acesso do faturamento das empresas estudadas. Para entender a importância da incorporação da preocupação ambiental na estratégia das pequenas indústrias, é necessário observar as atitudes das grandes empresas e o relacionamento entre as pequenas indústrias e as grandes. ENEGEP 2004 ABEPRO 5326 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 Geralmente, as indústrias multinacionais instaladas nos países subdesenvolvidos já tiveram que se adaptar a legislação ambiental em seus países de origem. Desta forma, as políticas ambientais adotadas pelas matrizes são passadas às filiais para evitar danos à imagem mundial da organização, bem como, para prevenir a futuros contratempos nos países em que estão instaladas as suas filiais. Por outro lado, a maioria das pequenas e médias empresas (PMEs) vende seus produtos para as grandes empresas. Atualmente, as grandes empresas já possuem a certificação NBR ISO 14001 e começaram a exigi-la de seus fornecedores. Desta forma, para as PMEs, a certificação ambiental significa o fortalecimento da sua imagem e a garantia de sua permanência na cadeia de suprimentos a qual pertence. O Quadro 1 descreve alguns fatores motivadores para as PMEs adotarem a NBR ISO 14001. Fator Motivador Descrição Melhoria da imagem e da reputação da empresa Este fator facilita a entrada da organização em novos mercados, o ganho de concessões, etc. A adoção da NBR ISO 14001 pelas PMEs pode acarretar em parceiras de longo prazo com as grandes empresas. A certificação pode melhorar a imagem da organização com os consumidores, com os órgãos de controle ambiental, com os seus empregados, com as ONGs, etc. A implementação de programas de prevenção à poluição pode auxiliar a organização a diminuir seus custos devido ao aumento de eficiência. Exigência dos clientes Exigências das partes interessadas Processo de inovação Fonte: Adaptado Miles et. al. (1999). Quadro 1: Fatores motivadores para as PMEs adotarem a NBR ISO 14001. Além disso, Miles et. al. (1999) cita algumas dificuldades para a implementação da NBR ISO 14001 nas pequenas e médias empresas (PMEs), tais como: o alto custo das auditorias de certificação (estima-se que 25% dos custos para a implementação do sistema sejam atribuídos à auditoria de certificação), o custo da contratação de consultores, as PMEs têm menor acesso à tecnologia que as grandes empresas, a cultura empresarial, entre outras. Tendo em vista os altos custos para a implementação e certificação NBR ISO 14001, este artigo propõe um modelo mais simples para a identificação e análise dos impactos ambientais gerados pelas pequenas indústrias. 3. Caracterização das indústrias da cidade de São Carlos – SP De acordo com um levantamento realizado por Toledo (2001), foi possível concluir que as pequenas e médias indústrias da cidade de São Carlos estão distribuídas entre os seguintes setores: metal-mecânico (55,3%), têxtil (12,8%), alimentício (8,5%), plástico e borracha (8,5%), outras atividades (14,9%). Além de verificar que nos últimos anos ocorreu uma crescente disseminação dos conceitos de qualidade nas pequenas e médias indústrias de São Carlos. Porém, em relação à Gestão Ambiental nenhuma destas indústrias é certificada e apenas 4% está em processo de certificação NBR ISO 14001. Este artigo consistiu na realização de visitas para a identificação dos impactos ambientais nas indústrias de pequeno porte dos principais setores de São Carlos – SP. Desta forma, foram consideradas duas fontes para a classificação dos impactos ambientais causados pelos principais setores industriais desta cidade. Uma das fontes de classificação dos impactos ambientais foi a Fiesp / Ciesp (2001). De acordo com esta fonte, as atividades potencialmente poluidoras e que utilizam os recursos ENEGEP 2004 ABEPRO 5327 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 ambientais podem ser classificadas em alto, médio ou pequeno. A classificação das pequenas e médias indústrias de São Carlos está descrita no Quadro 2: Setores Metal- Mecânico Têxtil Plásticos e Borrachas Alimentício Classificação Médio Médio Pequeno Médio Fonte: FIESP / CIESP (2001). Quadro 2: Classificação dos setores produtivos. A outra fonte foi Andrade et. al. (2002), que considera que as indústrias metal-mecânica, têxtil, alimentícia e de plástico e borracha pertencem ao setor econômico semi-concentrado, ou seja, são indústrias que produzem bens de consumo não duráveis. Este autor considera que os impactos ambientais, dos diversos setores econômicos, podem ser classificados como de “extrema intensidade”, “elevado”, “moderado” ou “baixo”. O setor econômico semiconcentrado foi classificado de elevado impacto ambiental. Desta forma, foi possível concluir que a maioria das pequenas indústrias de São Carlos pratica atividade poluidora e utiliza os recursos ambientais, porém nenhuma destas indústrias possui um Sistema de Gestão Ambiental estruturado. Desta forma, tem-se a necessidade de realizar estudos que detalhem os impactos ambientais gerados pelas pequenas indústrias de São Carlos e o desenvolvimento de metodologias para adequação ambiental destas indústrias. 4. Exigências legais O primeiro item importante para a adequação às exigências legais é verificar se o processo de licenciamento ambiental da organização foi concluído de forma satisfatória. As atividades industriais que não ultrapassam as barreiras estaduais necessitam apenas da licença do órgão estadual. O licenciamento ambiental deverá contemplar as atividades de planejamento e implementação das atividades modificadoras do meio ambiente. Segundo o Decreto Federal de 06 de junho de 1990, em seu artigo 19, as fases do licenciamento ambiental são: - “Licença Prévia (LP), na fase preliminar do planejamento de atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo; - Licença de Instalação (LI), autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado; e - Licença de Operação (LO), autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação”. De acordo FIESP / CIESP (2001), a licença prévia consiste na apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o órgão estadual. Após analisá-los, o órgão estadual poderá aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atestar a viabilidade ambiental do projeto e estabelecer os requisitos que serão exigidos nas próximas fases do licenciamento. Já, a licença de instalação autoriza a implantação do empreendimento e a licença de operação autoriza o início das atividades industriais. ENEGEP 2004 ABEPRO 5328 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 O órgão estadual também deve ser informado de eventuais reformas ou ampliações do empreendimento, bem como, da instalação de novos equipamentos. As licenças de instalação e operação também devem ser requeridas para a parte da indústria reformada, ampliada ou para os novos equipamentos adquiridos. Uma vez concluído o licenciamento ambiental, a organização necessita fazer um levantamento sobre as leis aplicadas ao seu processo industrial e adequar-se a elas. Além disso, a empresa também precisa se manter atualizada sobre as mudanças na legislação. 5. Estudos de Caso Foram realizadas visitas em quatro indústrias, distribuídas entre os setores: metal-mecânico, têxtil, alimentício e plástico. Estas organizações foram escolhidas por significarem os principais setores industriais de São Carlos. A pesquisa realizada se baseou na análise das entradas e saídas de cada etapa do processo produtivo. As saídas que forem produto não-conforme, efluentes, rejeitos e ferramentas no final da vida útil devem ser analisadas. A Figura 1 ilustra a identificação das entradas e saídas das etapas do processo. Saídas Entradas Matérias-primas ou produto em processo; Ferramentas; Água; Energia elétrica. Etapas do Processo Produto em processo; Produto nãoconforme, Ferramentas no final da vida útil; Efluentes; Rejeitos. Figura 1: Entradas e saídas do processo industrial. O resultado da identificação e análise dos impactos ambientais das pequenas indústrias de São Carlos está descrito nos itens a seguir. 5.1 Indústria do setor metal-mecânico A indústria do setor metal-mecânico estudada iniciou sua produção em São Carlos no final da década de 70 e nos dias atuais possui 50 colaboradores. Esta indústria se caracteriza pela usinagem de aço para a fabricação de pino. As etapas de produção deste produto são: torneamento, centrífuga, tamboreador, furação, retífica, aplicação de óleo protetivo. Analisando as entradas e saídas do processo produtivo, foram identificados os seguintes impactos ambientais: ENEGEP 2004 ABEPRO 5329 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 Descrição das Saídas Função Causa do Impacto Ambiental Ações recomendadas Embalagens de insumos (plástico ou papel) Uso de embalagens não retornáveis / Estas embalagens não são recicladas Implementação de coleta seletiva Bits, Blank, Perfil, Broca, Garra e Pinça do torno Peças de aço Descarte destes componentes desgastados em lixo comum Encaminhar para a reciclagem Óleos lubrificantes degradados Encaminhado para outra empresa. A indústria pesquisada não tem conhecimento da destinação final do óleo Óleo lubrificante Desperdiçado Quando a fabrica é lavada, o óleo do chão é arrastado para o esgoto Consumo de energia elétrica A energia elétrica é utilizada na operação dos equipamentos Desperdício de água (Misturada com o óleo na etapa de furação) Não há proteção nas máquinas para evitar o desperdício Segundo a legislação, todo o óleo já utilizado deve ser destinado para o rerrefino em empresa cadastrada na Agência Nacional de Petróleo Fixação de proteção nas máquinas para que as gotas de óleo expelidas retornem ao processo Na compra de novos equipamentos, preferir os que consomem menos energia elétrica Fixação de proteção nas máquinas para que as gotas expelidas retornem ao processo Quadro 3: Impactos ambientais da indústria metal-mecânica O maior impacto ambiental desta indústria é o óleo desperdiçado. Durante o processo de torneamento e furação, as gotas de óleo expelidas não retornam ao processo, mas aderem ao chão da fábrica. Quando a fábrica é lavada este óleo é arrastado para o esgoto. De acordo com a ficha técnica dos óleos utilizados por esta indústria, estes produtos podem contaminar os cursos d’água. Porém este dano ambiental pode ser facilmente evitado. A solução seria fixar uma proteção nas máquinas para que as gotas de óleo retornem ao processo. Como no setor de furação o óleo é misturado na água, a solução descrita acima também acarretaria em uma economia d’água. O último ponto que necessita de melhorias é a diminuição da quantidade de refugo. A solução recomendada foi a implementação de programas de qualidade e a intensificação as manutenções preventivas nos equipamentos. Por outro lado, esta indústria destina para a reciclagem os cavacos e os produtos nãoconformes produzidos. 5.2 Indústria do setor têxtil A indústria do setor têxtil iniciou sua produção em São Carlos no final da década de 50 e, atualmente, possui 32 colaboradores. Esta indústria atua no segmento de tinturaria, fornecendo o serviço de tingimento de tecidos de algodão e poliéster para várias confecções. As etapas do processo de tingimento são: costura dos lotes de produção, limpeza e purga, tingimento, endireitamento do tecido na máquina hidroestratora, e, finalmente, as etapas de secagem e compactação do tecido. A água para o processo de tingimento é captada da rede pública de abastecimento e de um poço artesiano. A empresa estudada possui licença da CETESB para a extração da água do poço artesiano, a vazão deste é de 30 m3/h. Os vapores d’água são aquecidos através de uma caldeira. Esta é alimentada por óleo adquirido das empresas Petrobrás ou Ipiranga. Para evitar que as fuligens resultantes da queima do óleo não sejam emitidas para o ar, são lançados jatos de água sobre os gases e as ENEGEP 2004 ABEPRO 5330 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 fuligens da caldeira. A mistura das fuligens com a água é encaminhada para a estação de tratamento de efluentes. A seguir, tem-se o levantamento das entradas e saídas do processo produtivo e a identificação dos impactos ambientais: Descrição das Saídas - Função Embalagens de insumos (plástico ou papel) Correia do motor da bomba da máquina de tingimento – peça de material polimérico Feltros e Esteira da máquina de secagem e compactação - peças de material polimérico Lodo da estação de tratamento de efluentes Consumo de energia elétrica Causa do Impacto Ambiental Uso de embalagens não retornáveis / Estas embalagens não são recicladas Ações recomendadas Implementação de coleta seletiva Descarte da correia em lixo comum Encaminhar para a reciclagem Descarte dos feltros em lixo comum Encaminhar para a reciclagem Descartado no solo. O lodo não contém metais pesados O lodo deve ser destinado a um aterro sanitário Na compra de novos equipamentos, preferir os que consomem menos energia elétrica A energia elétrica é utilizada na operação dos equipamentos Quadro 4: Impactos ambientais da indústria têxtil Um dos impactos ambientais desta indústria é o descarte em lixo comum da correia do motor da bomba da máquina de tingimento, dos feltros e da esteira da máquina de secagem e compactação. Outro impacto ambiental relevante é o descarte do lodo da estação de tratamento de efluentes no solo. Embora, este material não contenha metais pesados, recomenda-se que este seja descartado em aterro sanitário. Por outro lado, os resíduos do corte e costura dos tecidos, bem como os tecidos nãoconformes, são doados para outras instituições que fazem roupas para crianças carentes, por exemplo. Esta indústria possui uma estação de tratamento de efluentes, desta forma, toda a água utilizada no processo é tratada antes de ser descartada no esgoto. 5.3 Indústria do setor alimentício A indústria do setor alimentício possui 26 funcionários. Esta indústria se caracteriza pela fabricação de suco de laranja. As etapas de produção do suco de laranja integral são: lavagem das laranjas in natura, extração, turbo filtragem, pasteurização e envase. O processo de pasteurização consiste em trocas térmicas entre vapor d’água com o suco. O vapor d’água é gerado por caldeiras. Os fornecedores de lenha, utilizada na caldeira, devem possuir cadastro no IBAMA e Certificado de Atividade Potencialmente Poluidora – CAPP. Por outro lado, a empresa consumidora de lenha também necessita ter um cadastro no IBAMA. Esta indústria está em conformidade com esta exigência legal. Após a pasteurização, os sucos concentrados ainda passarão pelas etapas de blender e evaporação da água antes de serem envasados. A etapa de blender consiste no ajuste, através da adição de suco, das características do suco concentrado. Estas características são: - Brix: quantidade de sólidos presentes no suco (quantidade da fruta); - Acidez; - Ratio: relação entre o Brix e a Acidez. ENEGEP 2004 ABEPRO 5331 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 A água evaporada resultante da fabricação do suco concentrado é reaproveitada para a lavagem das laranjas in natura. A seguir, tem-se o levantamento das entradas e saídas do processo produtivo e a identificação dos impactos ambientais: Descrição das Saídas Função Causa do Impacto Ambiental Embalagens de insumos (plástico ou papel) Cortadores das extratoras peças de aço inox Uso de embalagens não retornáveis / Estas embalagens não são recicladas Descarte dos cortadores em lixo comum Óleo Mineral – Utilizados como lubrificante O óleo é descartado do solo Sujeira do chão da fábrica (folhas, laranjas, etc) Descartadas em lixo comum Consumo de energia elétrica A energia elétrica é utilizada na operação dos equipamentos Ações recomendadas Implementação de coleta seletiva Encaminhar para a reciclagem Segundo a legislação, todo o óleo já utilizado deve ser destinado para o rerrefino em empresa cadastrada na Agência Nacional de Petróleo Implementação de coleta seletiva de lixo e reaproveitamento do lixo orgânico para adubo Na compra de novos equipamentos, preferir os que consomem menos energia elétrica Quadro 5: Impactos ambientais da indústria alimentícia. O principal impacto ambiental desta indústria é o descarte do óleo no solo. De acordo com a legislação, os óleos devem ser encaminhados para o rerrefino em uma empresa cadastrada na Agência Nacional de Petróleo. Outro impacto relevante é o descarte em lixo comum dos cortadores das extratoras que são peças de aço inox. Recomenda-se que estes sejam encaminhados para a reciclagem. Por outro lado, o bagaço e a polpa da laranja são encaminhados para outras indústrias para a produção de pectina cítrica ou ração animal. Esta indústria possui uma estação de tratamento de efluentes e um eliminador de fuligens para evitar que as partes sólidas da fumaça da caldeira sejam descartadas no ar. As partículas filtradas pelo eliminador de fuligem e o lodo resultante do processo de tratamento de efluentes são utilizados como adubo nas fazendas de laranja do proprietário da empresa. 5.4 Indústria do setor de plásticos A indústria do setor de plástico iniciou sua produção em São Carlos em 1994 e possui 36 funcionários. Esta indústria fabrica tubos e mangueiras de PVC (policloreto de vinila). As etapas de produção destes produtos são: pesagem, mistura, extrusão e acabamento. Em relação aos impactos ambientais desta indústria, foram observadas as seguintes ações: - A maioria das embalagens das matérias-primas são sacos de papel, estes são encaminhados para a reciclagem. Além disso, a embalagem do estabilizante de sais de chumbo é devolvida para o fornecedor; - As luvas e o avental de plástico, utilizados pelos funcionários da pesagem, são descartados em lixo comum. Recomenda-se que estes objetos sejam encaminhados para a reciclagem; - As peças de aço da extrusora (rosca e bucha) são encaminhadas para a reciclagem; - O óleo lubrificante utilizado na extrusora é devolvido para o fornecedor; ENEGEP 2004 ABEPRO 5332 XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a 05 de nov de 2004 - Os refugos da extrusora são triturados e retornam ao processo; - A água utilizada no resfriamento dos tubos extrudados é encaminhada para uma estação de tratamento de efluentes e retorna ao processo. O lodo resultante do tratamento da água é secado e peneirado, o material peneirado retorna ao processo como insumo, já o material retido na peneira é descartado em lixo comum. 6. Conclusão As indústrias estudadas apresentaram algumas iniciativas para minimizar os impactos ambientais, especialmente quanto ao tratamento de água. A indústria têxtil relatou que a água é tratada antes de ser descartada no esgoto devido à exigência legal. Já, nas indústrias alimentícia e de plástico, a água é tratada e retorna ao processo, somente a água excedente é descartada no esgoto. Nestes casos o tratamento da água significa, além do atendimento as exigências legais, uma grande economia financeira. A indústria plástica comentou que sem o tratamento e a reutilização da água, o processo de fabricação de tubo seria inviável economicamente. Por outro lado, observou-se a disposição inadequada dos óleos lubrificantes degradados. Nenhuma destas indústrias encaminha este óleo para uma empresa cadastrada na Agência Nacional de Petróleo, conforme exigência da legislação. Apenas a indústria de plástico retorna o óleo degradado para o fornecedor. Outro ponto que necessita ser melhorado nestas indústrias é a implementação da coleta seletiva de materiais. Nenhuma destas empresas possui um programa de coleta seletiva com locais identificados para disposição dos resíduos e com o treinamento dos funcionários. O resultado é que alguns resíduos que poderiam ser reciclados são descartados em lixo comum e apenas os resíduos que têm maior valor comercial são encaminhados para a reciclagem. Analisando as ações que as indústrias estudadas realizam para prevenir os impactos ambientais de seus processos produtivos, concluiu-se que as principais razões para estas ações foram: cumprimento as exigências legais e retorno financeiro. Além disso, Todas as indústrias citaram que são periodicamente fiscalizadas por órgão governamental e que cumprem as exigências realizadas por este órgão para evitar as penalidades legais. Referências ANDRADE, R. O. B.; TACHIZAWA, T.; CARVALHO, A. B. (2002) - Gestão Ambiental: Enfoque Estratégico Aplicado ao Desenvolvimento Sustentável. 2ª edição. São Paulo: Makron Books. BRASIL. Decreto Federal, nº 99.274, 06 de junho de 1990. Disponível <http://www.ambiente.sp.gov.br/leis_internet/leis_principal.htm>. Acesso em: 26 mai 2003. em: CONAMA. 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