Aline Faé Stocco. Cuba: os desafios para a construção do

Aline Faé Stocco. Cuba: os desafios para a construção do socialismo hoje. Dissertação
de Mestrado. PPGPS/UFES. 29 de janeiro de 2013. Orientador: Reinaldo Antonio
Carcanholo.
RESUMO
Em abril de 2011, durante o VI Congresso do Partido Comunista Cubano, aprovou-se
os “Lineamentos de la Politica Economica e Social” da transição socialista cubana. Esse
fato consolidou no país um novo momento de mudanças em seu modelo
econômico e social e ao mesmo tempo produziu reações diversas entre estudioso,
militantes e revolucionários comprometidos com a revolução cubana e com a
construção de uma sociedade oposta à lógica do capital. Diante disso, buscou-se
analisar o modelo de transição socialista adotado em Cuba com o triunfo da
revolução em 1959 até o momento atual objetivando, sobretudo identificar aspectos
econômicos e sociais que permitam compreender as mudanças que
atualmente estão em curso na ilha. Utilizando-se de uma vasta bibliografia sobre
os 53 anos da transição socialista cubana e de documentos do Partido Comunista
Cubano e do Governo de Cuba, foi possível realizar uma caracterização do modelo
econômico e social da transição socialista cubano, identificando as principais
alterações realizadas no modelo, assim como os resultados alcançados e
produzidos tanto no âmbito econômico como do ponto de vista social. Tendo como
objetivo principal o alcance de uma sociedade comunista e para isso o surgimento
de um novo homem, estruturou-se em Cuba um modelo de transição socialista
caracterizado pela planificação econômica, pela propriedade estatal dos meios de
produção, pela eliminação das relações monetaria-mercantis, pela combinação de
estímulos morais e materiais em retribuição ao trabalho, pela oferta de um
conjunto de serviços sociais básicos gratuitos e universais e por uma educação
político-ideológica buscando a formação de uma consciência socialista. Porém, ao
longo dos anos o modelo de transição foi sendo alterado, sendo que durante a
década de 90, frente a mais grave crise econômica enfrentada pelo país, foram
realizadas mudanças que inseriram no modelo de transição socialista cubano
elementos do sistema capitalista como o mercado, a propriedade privada e o
capital externo. Produziu-se uma dolarização da economia que resultou em uma
dualidade monetária e criaram-se mercados segmentados, caracterizados tanto pelo
uso de moedas como pelas regras de comercialização. Apesar de ter permitido o
país recuperar o crescimento econômico e superar a crise, essas mudanças
produziram efeitos negativos sobre a sociedade cubana, dentre os quais se
destacam o crescimento das desigualdades sociais, as distorções no mercado de
trabalho e a corrupção. Esse novo momento de mudanças, além de enfrentar os
efeitos produzidos pelas mudanças da década de 90 busca também superar desafios
históricos da economia cubana como alta dependência externa, a baixa
produtividade do trabalho, a pequena produção de alimentos, entre outros. Os
“lineamentos” aprovados ampliam a utilização dos mecanismos de mercado no
interior do modelo de transição socialista em Cuba tidos como a via principal
para superação dos principais problemas econômicos do país, expandem o papel da
propriedade privada favorecendo a constituição de uma classe de proprietários e
eliminam subsídios e gratuidades considerados políticas igualitárias e
prejudiciais ao país. Por outro lado, verificou-se uma ausência dos elementos de
formação político-ideológica primordiais para os objetivos de uma transição
socialista.