7 1. INTRODUÇÃO A história da educação escolar indígena no

7
LUTAS E CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS PELOS ÍNDIOS XAVANTE EM BUSCA DA EDUCAÇÃO NA
CIDADE DE BARRA DO GARÇAS MT.
Cristiani Aparecida Brito Silva
Irineu Galego Dias Júnior2
Lígia Martins Barbosa Galego Dias3
Marta Regina Gonçalves4
RESUMO
Refere-se a um estudo sobre as dificuldades e contradições enfrentadas pelo índio Xavante na busca do ensino superior.
As políticas públicas de educação direcionam uma educação diferenciada e intercultural, porém, o que encontramos é uma
realidade contraditória onde enfrenta problemas na inserção social, luta pela subsistência e subsídios para a conclusão dos
estudos. Faltam políticas públicas e sociais que venham de encontro com as reais necessidades do povo Xavante. O
Serviço Social juntamente com gestores devem apresentar propostas diferenciadas para que ocorram mudanças nos meios
e condições para o desenvolvimento intelectual.
Palavras-chave: Educação, Políticas Públicas, Índios Xavante.
ABSTRACT
Refers to a study on the difficulties and contraictions faced by the Xavante Indian in pursuit of higher education. Public
policies of education directs a differentiated and interculturaleducation, but what we find is a contradictory realitywhich
faces problems in social integration, the struggle for subsistence allowances for completion of studies. Insifficiente public
and social policies that come from meeting the real needs of the Xavante people. Socil work with differente managers
must submit proposals for changes to occur in the means and conditions for intellectual developmente.
Keywords: Education, Public Policy, Xavante Indians
Bacharel em Serviço Social pelo UNILINS - Centro Universitário de Lins, Especialista em Saúde Pública pela Faculdade
Montes Belos. Docente no Curso de Serviço Social na UNIVAR - Faculdades Unidas do Vale do Araguaia E-mail:
[email protected].
2
Acadêmico do Curso de Serviço Social/2011 da UNIVAR – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia. Trabalho. E-mail:
[email protected].
3
Acadêmica do Curso de Serviço Social/2011 da UNIVAR – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia. Trabalho. E-mail:
[email protected].
4
Acadêmica do Curso de Serviço Social/2011 da UNIVAR – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia.. E-mail:
[email protected].
1. INTRODUÇÃO
A história da educação escolar indígena no
Brasil tem seu início nos primeiros tempos da
colonização. Desde 1500 foi tirado dos índios o direito
de viver em liberdade como viviam seus ancestrais,
sendo obrigados a viver de forma diferente aos seus
costumes, a partir do contato das sociedades indígenas
com os colonizadores que introduziram a educação.
Segundo Meliá, “pressupõe-se que os índios
não têm educação, porque não tem a nossa
cultura’’(MELIÁ, 1979, p. 9). Esta afirmação direciona
algo totalmente discriminatório que vem se arrastando
ao longo da história, pois eles possuem uma cultura,
uma língua que constroem sua identidade.
O Estado deve adequar suas políticas públicas
ao contexto da cultura diferenciada existente nas
comunidades indígenas, tendo o índio como sujeito de
direitos, e deve ser encarado pelo Estado com plena
afirmação de sua identidade intelectual e cultural.
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
Nenhuma etnia é superior à outra, e por isso
todo cidadão deve ser respeitado na sua totalidade,
atendendo suas particularidades, especificidades,
credos e costumes. O homem branco busca, desde o
processo de colonização, formas de “civilizar” o índio
inserindo em seus projetos escolares a educação que
pensam ser necessária e verdadeira.
Historicamente, algumas conquistas já foram
alcançadas no âmbito legal. A Constituição da
República Federativa do Brasil, de 1988, assegura as
comunidades indígenas o respeito à diferença étnica, a
sua proteção e valorização, significando que o órgão
indigenista federal deve assumir uma nova feição.
Sendo implantadas diretrizes e bases para uma Política
Nacional de Educação Indígena (PNEI), elaborado pelo
Ministério da Educação (MEC).
Esse modelo tem por finalidade implantar o
ensino de acordo com cada grupo étnico. É um
documento dirigido aos professores indígenas, técnicos
dos sistemas de ensino, pesquisadores e assessores que
desenvolvem atividades com as escolas indígenas em
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2011) n.º 6 p. 263 - 268
8
todo país, abordando a história da educação escolar
indígena no Brasil.
Neste trabalho pretende-se compreender e
analisar o contexto da educação de ensino do povo
Xavante no município de Barra do Garças, estado de
Mato Grosso, a partir da compreensão da totalidade,
atendendo as particularidades e especificidades, e sua
história, obtendo insumos para elaborar políticas
públicas na área de educação visando a capacitação e
qualificação intelectual do índio Xavante.
2. POLÍTICAS DE DIREITO
A lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que
dispõe sobre o Estatuto do Índio, esclarece os direitos
pertinentes aos povos indígenas. Em seu artigo 1º
determina a regulação de sua situação jurídica, de suas
comunidades tendo a finalidade de preservar sua
cultura e integrá-los a comunidade nacional (BRASIL,
1973).
No artigo 2º estabelece a responsabilidade à
União, aos Estados e aos Municípios, e também aos
órgãos defensores dos indígenas a preservação dos seus
direitos, e no parágrafo VIII a cooperação da sociedade
tendo em vista a dar condições de integração social
para que o indígena possa se desenvolver em todos os
aspectos e ter os seus direitos garantidos de fato
(BRASIL, 1973).
De acordo com o artigo 205 da Constituição
Federal de 1988 a educação é direito de todos e dever
do Estado. Será promovida e incentivada visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho, devendo-se exigir à prática educativa e
igualitária, para que todos tenham condições
necessárias
para
buscarem
sua
formação,
desenvolvendo assim a liberdade de apreender, ensinar,
pesquisar e divulgar os pensamentos a arte e o saber
(BRASIL, 1988).
Biasi (2002) destaca as conquistas sociais
garantidas na Constituição Federal de 1988, que,
porém, aponta para a ausência de políticas públicas na
área de educação que de fato direcionam, e garantam o
direito à educação que atendam as particularidades da
população indígena.
É preciso esforço para compreender as
contradições que aborda entre os direitos
constitucionais garantidos aos povos indígenas, e os
problemas decorrentes de condicionamentos históricos
e culturais, presentes na sociedade não-indígena, que
dificultam à implantação e implementação de políticas
públicas que estejam de acordo com as exigências
legais e que sejam adequadas as comunidades
indígenas (BIASI, 2002).
Não encontramos um maior número de
ações afirmativas nas regiões em que a
indígena é numericamente superior. Isto
parece seguir a realidade do que poderíamos
chamar um tanto livremente de lógica da
“distribuição regional do preconceito”, pela
qual quanto maior a população indígena,
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
maior a quantidade de terras e que têm
direito, mais intensos são os preconceitos e
mais lhe são vedados os acessos a outros
direitos (CAJUEIRO, 2008, p.06).
Todos os direitos que são garantidos por lei
aos indígenas se não forem colocados em prática de
nada adianta, pois vão continuar sofrendo com o
descaso.
[...] A diferença étnica deve ser respeitada,
protegida e valorizada, mas nunca tutelada.
Significa que o órgão indigenista federal
deve assumir uma nova feição a partir do
texto constitucional de 1988, significa que o
Estado deve adequar suas políticas públicas
ao contexto da cultura diferenciada existente
nas comunidades indígenas. Significa que o
índio, sujeito de direitos, deve ser encarado
de outro modo pelo Estado, com afirmação
plena de sua identidade e capacidade,
(BIASI, 2002, p. 08).
É preciso ser priorizado a cultura local, seus
saberes, sua organização social e sua visão de mundo,
conhecer a realidade, pois cada etnia tem sua própria
identidade e com isso, antes de qualquer influência da
cultura dominante, é preciso respeitar a diversidade
linguística e cultural de cada povo, propiciando meios
de troca de saberes entre índios e não-índios (JUNIOR,
2006).
Uma compreensão da realidade social inclui a
identificação das necessidades e a detecção dos
problemas prioritários e respectivas causalidades, bem
como dos recursos e potencialidades locais, que
constituem reais oportunidades de desenvolvimento,
não sendo diferente à população indígena.
Nesse processo, é necessário que o “Direito
das Minorias” seja compreendido pela sociedade não
índia, de forma a proporcionar uma convivência em
torno de uma aliança democrática em defesa desses
direitos. O índio Xavante é taxado como “preguiçoso”,
pela maior parte da sociedade barragarsense, porém
não lhes são relatados a historicidade de todas as lutas
e confrontos, a forma como foram expulsos do seu
habitat por não se sujeitarem a escravidão colonial
imposta pelos nossos colonizadores (SIQUEIRA,
2005).
O mundo pós-moderno apresenta um ideal de
pureza onde tudo aquilo que esteja fora da “ordem”
deve ser banido do convívio, sendo algo “sujo” e
“impuro”. Onde “ordem”, significa um meio regular e
estável para os nossos atos; um mundo em que as
probabilidades dos acontecimentos não estejam
distribuídas ao acaso, mas arrumadas numa hierarquia
estrita, na visão do autor a sujeira deve ser mantida
longe. (BAUMAN, 1998).
O processo de ensinar e aprender indígena
corresponde à experiência histórica que da a vida um
sentido dialético transformador da experiência
comunitária, fazendo, por exemplo, da resistência, da
sabedoria e da paciência uma maneira de interpretar e
responder ante a injustiça e a exploração sofrida ao
longo dos tempos.
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2011) n.º 6 p. 263 - 268
9
3. AVANÇOS E RETROCESSOS NA EDUCAÇÃO
XAVANTE
Segundo a Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) de Barra do Garças/MT, no último
levantamento em 2010 na reserva indígena São
Marcos, direcionou que a população é de 545 indígenas
na aldeia São Marcos, 131 indígenas na aldeia Nossa
Senhora das Graças e 128 indígenas na aldeia Nazaré,
faltando à contagem das aldeias de Namunkúrá e
Guadalupe. O número da população Xavante tem
aumentado, em relação à contagem realizada pela
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em 2006. A
população é de aproximadamente três mil indígenas.
Essas aldeias possuem atualmente seis escolas
de ensino fundamental e ensino médio, onde quem
assume a direção e o planejamento é a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura (SEDUC). A
pesquisa mostra que para concluírem seus estudos eles
não têm outra forma a não ser recorrerem à cidade em
busca de uma formação de nível superior.
O ensino na aldeia Xavante direciona um certo
desrespeito com educação. Inúmeros são os professores
com apenas o ensino fundamental ou médio e assumem
as salas de aulas nas escolas municipais existentes
nestas aldeias, não contemplando o direito igualitário à
educação de qualidade, enfatizada na legislação
brasileira.
Segundo Kelly Russo é “preciso acrescentar
que ninguém desta comunidade escolar participou de
cursos de formação docente ou de administração
escolar, constando apenas sua integração em pequenos
cursos de capacitação docente, oferecidos de modo
irregular”. (RUSSO, 2005).
Essa realidade apresentada pela autora, não é
diferente da realidade vivenciada pela escola indígena
municipal situada na reserva indígena de São Marcos
do município de Barra do Garças/MT. Na aldeia Nossa
Senhora das Graças apresenta os mesmos problemas
em relação à formação e qualificação de seus
professores, pois muitos dos que lecionam nas aldeias,
não possuem o ensino fundamental concluído, e outros
que iniciaram o ensino superior acabaram sem a
conclusão do mesmo.
A realidade em Barra do Garças/MT não
atende o que preconiza o MEC na sua totalidade.
Houve a construção da Escola Municipal na reserva
indígena São Marcos, aldeia Nossa Senhora das
Graças, priorizando a cultura indígena atendendo as
crenças e valores do Xavante, pois seu formato de tatu
mostra a garra e a força do povo Xavante. Apontada
para o leste, ilumina a mente, local que concentra toda
sabedoria humana.
Sobretudo as condições da biblioteca, hoje são
precárias, sem mobília adequada para organizar os
poucos livros existentes, contradizendo o MEC, que em
seu compromisso com a educação, deve incentivar e
financiar, por meio do Fundo Nacional de Educação
(FNDE) o desenvolvimento de cursos de formação e
aperfeiçoamento de professores indígenas atuantes na
Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) nas
terras indígenas. As escolas municipais que estão
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
inseridas dentro da reserva indígena São Marcos
vivenciam certo descaso por parte da gestão pública.
Os alunos improvisam as carteiras, não oferecerem
condições dignas aos alunos da rede municipal na
reserva indígena.
A cada dia, a educação tem obedecido à lógica
capitalista e preconceituosa. Nesse sentido, as políticas
públicas na área de educação são voltadas para escolas
existentes no perímetro urbano de Barra do
Graças/MT, enfatizando que o poder público dos três
entes federativos (Federal, Estadual e Municipal), não
atende de forma ampla, eficaz e eficiente, as
necessidades da população indígena, e em especial do
povo Xavante, nos aspectos físicos, humanos e
financeiros, pertinentes a uma sala de aula e de todos
os espaços necessários para desenvolver o processo
educacional.
Em abril de 2011 ocorreu em Barra do
Garças/MT, o Encontro de Gestores e Representantes
das Escolas Estaduais no âmbito do Território
etnoeducacional A’ uwê Uptabi (TEEAU), na língua
Xavante “O povo verdadeiro”. Foram discutidos pelos
líderes indígenas e a direção da SEDUC – Secretária de
Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, os
planos de aulas do povo Xavante a serem elencados no
Plano Plurianual, de forma participativa da população
usuária, profissionais da área e do poder público e
privado,
enfatizando
as
particularidades
e
especificidades dos alunos indígenas do município de
Barra do Garças/MT.
O encontro de gestores ocorrido em Barra do
Garças/MT retrata o modelo sugerido pela Constituição
Federal Brasileira em vigor, onde direciona em todos
os segmentos, a participação popular e controle social
de todos os serviços, juntamente com os elaboradores e
executores das políticas sociais.
Foram relatadas as dificuldades vivenciadas
por professores e alunos em todos os aspectos:
infraestrutura física, humana e financeira, não
proporcionando uma educação de qualidade, e dos
empecilhos encontrados pelos alunos indígenas que
vão à busca de formação inexistente na aldeia, e se
vêem sem condições biopsicossociais para enfrentar
todos os aspectos existentes fora da aldeia: preconceito,
choque
cultural,
desrespeito,
sentimento
de
inferioridade do não índio, entre outros.
Podemos observar a importância da
participação dos indígenas, pelo fato de que são
conhecedores da cultura e sabem o que é melhor para o
seu povo. Um exemplo disso é o fato de que para o
Xavante não há necessidade de terem férias nos
períodos do não-índio, em julho e dezembro, por
exemplo, para eles todos seus rituais e festividades é
uma maneira de ensino e aprendizado, não se retendo
apenas ao pouco tempo dentro de sala de aula.
Segundo as diretrizes do Ministério da
Educação (MEC), retrata que “a liberdade de decisão
quanto ao calendário escolar, à pedagogia, aos
objetivos, aos conteúdos, aos espaços e momentos
utilizados para educação escolarizada”. (BRASIL,
MEC 1998, p. 24).
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2011) n.º 6 p. 263 - 268
10
4. ACESSO DO ENSINO
POPULAÇÃO XAVANTE
SUPERIOR
À
Ao questionar os índios Xavante que estão
cursando o ensino superior na cidade de Barra do
Garças/MT, podemos verificar que suas dificuldades
estão relacionadas à moradia, alimentação e inserção
no mercado de trabalho, crendo eles que por serem
indígenas
acabam
sofrendo
preconceito
e
discriminação por parte dos não índios.
As políticas públicas que são direcionadas à
educação aos indígenas no município de Barra do
Garças/MT têm altos índices que denotam as condições
claramente discriminatórias em relação aos padrões e
serviços da população em geral.
As dificuldades apresentadas pelos índios
Xavante de arcarem com as despesas de subsistência e
mensalidades no ensino superior nas instituições de
ensino superior privadas, já que em decorrência da
qualidade do ensino fundamental e médio apresentam
dificuldade de pleitearem vaga no ensino superior
público, enfrenta as mesmas dificuldades dos que já
desistiram no passado.
O professor e docente na aldeia São Marcos, o
Prof. Cristovão Tserero`odi Tsãrãpré, formado em
filosofia na Universidade Católica Dom Bosco em
Campo Grande/MS, relata ser três as principais
dificuldades dos alunos indígenas que buscam uma
formação de nível superior na cidade de Barra do
Garças/MT,
[...] primeiro a falta de habitação para os
jovens; segundo falta de recursos para a
alimentação; e em terceiro que os pais não
conseguem pagar as mensalidades das
faculdades particulares, e ainda manterem
seus filhos na cidade, pois além da
mensalidade e gasto com a alimentação dos
jovens, esses pais tem que sustentarem suas
famílias na aldeia e por os jovens, devido a
sua
cultura,
constituem
família
precocemente, tendo que arcar com as
despesas de sua família. Outro fator
levantado é o convívio social para a
conclusão de seus estudos, devido à
discriminação e preconceitos.
Os índios Xavante acusam a Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, de não dar importância a
essa causa e não terem políticas públicas que amparem
esses jovens na cidade. Pois assim podemos ver que a
garantia de direitos sociais básicos e originários, o
respeito à diversidade cultural sua capacidade política
plena e o direito a cidadania diferenciada são como
requisitos básicos na construção de políticas públicas
as comunidades indígenas tem ocorrido com os povos
indígenas da etnia Xavante em Barra do Garças/MT
(BIASE, 2002).
Nessas circunstâncias é preciso ser modificada
a forma de atuação no que tange a conscientização,
tanto dos gestores quanto da população, de que índio
possui direitos estabelecidos, devendo assim ser
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
garantidos, para que haja apreço a cultura indígena,
favorecendo condições de aprendizado e de autoestima
aos indígenas que buscam a cidade para concluírem
seus estudos na busca de uma vida plena, digna e de
igualdade.
Em relação a todos os atos preconceituosos
sofridos por eles, a pesquisa mostra que pela falta de
políticas públicas, na área da educação, que dê
condições de moradia e sobrevivência em nossa cidade,
os indígenas acabam por retornarem para a aldeia sem
dar continuidade a seus estudos.
5. SERVIÇO
XAVANTE
SOCIAL
NA
EDUCAÇÃO
Por
terem
direitos
garantidos
constitucionalmente e de fato não serem cumpridos,
pode-se avaliar que é necessária a inserção de
profissionais do Serviço Social na garantia de direitos e
a criação de políticas públicas diferenciadas que venha
dar condições básicas aos indígenas que vem buscar na
cidade uma formação, e aos que estão estudando nas
escolas municipais inseridas nas aldeias.
O trabalho do assistente social visa
Dar conta das particularidades das múltiplas
expressões da questão social na história da
sociedade brasileira é explicar os processos
sociais que as produzem e reproduzem e
como são experimentadas pelos sujeitos
sociais que as vivenciam em suas relações
sociais quotidianas. É nesse campo que se dá
o trabalho do Assistente Social, devendo
apreender como a questão social em
múltiplas expressões é experienciada pelos
sujeitos em suas vidas quotidianas
(IAMAMOTO, 2009, 62).
Para que haja mudança na situação vivenciada
pelos indígenas Xavante, que buscam transpor as
barreiras impostas pela sociedade, é preciso que os
profissionais do Serviço Social e gestores voltem-se
para essa realidade e assim venham promover políticas
públicas que de fato atendam a realidade, dando
condições a esses jovens de concluírem seus estudos,
pois só assim a educação indígena passará a se
concretizar de fato.
Compreender a posição que a dimensão
instrumental da intervenção profissional
ocupa na prática do assistente social exigiu a
adoção
de
referências
teóricometodológicas, procedimentos analíticos,
categorias intelectuais que extrapolam o
âmbito do Serviço Social, bem como das
racionalidades subjacentes às formas de ser e
pensar a profissão. (GUERRA, 2007:14).
Não bastam debates e leis se não forem
colocadas em prática. Os povos indígenas precisam
falar e serem ouvidos. Somente a partir das exposições
de suas ideias é que poderá esboçar uma política
educacional que atendam suas particularidades e
especificidades.
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2011) n.º 6 p. 263 - 268
11
Nesse sentido, mudança por melhores
condições de vida dos índios Xavante só irá acontecer
com a consciência da população não índia deixando de
lado o manto que cobre sua ideologia preconceituosa, e
passar a ver as diversidades culturais como algo
enriquecedor para a cultura dominante.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação tem ficado distante aos olhos de
muitos indígenas que recorrem à cidade para
concluírem seus estudos. Apesar da Constituição
Federal brasileira e das legislações estaduais e
municipais reconhecerem os direitos aos povos
indígenas, ainda há muito que se fazer na prática em
relação a todas as etnias de culturas diferentes. Não
basta a lei prever ou garantir à posse dos territórios, de
educação, de direitos a saúde, entre outros, mas é
preciso ações que concretizem o que é dito e de direito.
Nesse sentido, tanto a população quanto os
gestores das políticas públicas e sociais na área de
educação de todo o país, e em especial, do município
de Barra do Garças/MT, devem ter o conhecimento da
cultura, princípios, valores, crenças para não
elaborarem estratégias de ações no plano de ensino,
que não corresponda com o perfil do seu aluno,
consequentemente
não
desenvolvendo
as
potencialidades de cada grupo, etnia, a partir da sua
forma de se relacionar com o mundo.
Diante deste cenário de luta, os indígenas
buscam sua inclusão social para concluírem seus
estudos na cidade de Barra do Garças/MT, onde se
pode através de mudanças de consciência por parte dos
Assistentes Sociais, gestores e administradores,
construir políticas públicas que verdadeiramente
venham atender as necessidades indígenas.
No que tange a população Xavante,
representada nesse estudo, constata-se que estão
conscientes da necessidade de reconstrução de novas
políticas que atendam suas reais necessidades.
Afirmam estarem avançando nesse processo de forma
gradual, percebe-se uma maior conscientização e
mobilização dos professores e lideranças indígenas ao
buscar junto às autoridades, profissionais e órgãos
públicos, apoio para viabilizarem seus projetos.
O Assistente Social desempenhariam um
papel fundamental, através do planejamento e
direcionamento de suas ações, precisam efetivar seu
trabalho vinculado a esta perspectiva. Através de seu
trabalho, poderão visar à elaboração de políticas
diferenciadas, para que não mais permitam aos
indígenas que buscam sua formação na cidade se
traduza em desigualdades ou até mesmo em exclusão
social e econômica.
Por fim, é importante que os profissionais do
Serviço Social tenham consciência da realidade
indígena e busquem construir políticas sociais
diferenciadas para atenderem a esses indígenas que
buscam concluir seus estudos em nosso município,
respeitando os direitos humanos fundamentais,
garantidos aos indígenas para que possa se construir
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
uma sociedade mais justa e igualitária independente de
qual for à etnia.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pósmodernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da
República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
outubro de 1988. Com as alterações adotadas pelas
emendas constitucionais nº. 1/92 a 56/2007 e pelas
emendas constitucionais nº 1 a 6/94.
________. LEI Nº. 6.001 - DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
________. MEC. Referencial curricular nacional para
as escolas indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BIASI. M. F. A Política Estadual de Assistência Social.
Lúcio
Roberto
Schwingel
(org)
“POVOS
INDÍGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA
ASSISTENCIA SOCIAL NO RIO GRANDE DO
SUL” Subsídios para a construção de políticas públicas
diferenciadas às Comunidades Kaingang e Guarani.
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
– STCAS Estado do Rio Grande do Sul, ano 2002.
Porto Alegre/RS: 2002, v., p. 37-40.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de
Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL/
FUNASA.
Medidas
Provisórias>
Disponível em:<http:funasa.gov.br/internet/ medidas
Prov.asp>. Acesso em: 06 nov. 2010.
CAJUEIRO, Rodrigo. Os povos indígenas em
instituições de ensino superior público federais e
estaduais do Brasil: Levantamento provisório de
ações afirmativas e de licenciaturas interculturais.
Acesso em: 10 Janeiro de 2011 Disponível em:
http://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/mato_grosso
_do_sul/index.htm.
IAMAMOTO, Marilda.V. O Serviço Social na
Contemporaneidade:
trabalho
e
formação
profissional. 17 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
GRAHAM, L.R. "Os Xavante na cena pública". In:
RICARDO, C.A. (org.). Povos indígenas no Brasil,
1996-2000. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2000.
GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço
social. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007.
JÚNIOR, J.F.D. O que é realidade. São Paulo:
Brasiliense, 2006, 103 p.
MEILÁ, Bartolomeu. Educação Indígena e
Alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.
MORENO, Gislaene, HIGA, Tereza Cristina Souza
(org). Geografia de Mato Grosso: território,
sociedade, ambiente. Cuiabá/MT: Entrelinhas,
2005.296p.
MUNOZ, M. G. Saber indígena e meio ambiente:
experiências de aprendizagem comunitária. In:
LEFFT, E. A Complexidade Ambiental. São Paulo:
Cortez, 2003 (p.282-322).
RUSSO, Kelly. O povo Xavante e a formação dos
“novos guerreiros”: o sistema educativo e a educação
escolar indígena no Brasil. 2005. 219p. Dissertação
(Mestrado em Ciências Sociais e Educação) -
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2011) n.º 6 p. 263 - 268
12
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
FLACSO, Argentina.
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira de. (org). História de
Mato Grosso: da ancestralidade aos dias atuais.
Cuiabá/MT: Entrelinhas, 2005.296p.
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2011) n.º 6 p. 263 - 268