Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI/BMU) Introdução conceitual e atuação do Projeto Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental- MMA “Futuro: Departamento de Políticas de Apoio à Adaptação às Mudanças Climáticas - DPAA” Edificio Marie Prendi, Anexo 1 – MMA Setor de Edifícios Públicos Norte, Av. W3 Norte, 505, Norte, Sala 301 Brasilia, DF Diretora: Karen Cope Mariana Egler, Pedro Christ, Nelcilandia Oliveira [email protected] Mudança do Clima Problema de Natureza Interescalar – Origem Global – Efeito Local Complexo e Intersetorial – Diversos setores afetam e são afetados pelas Mudanças Climáticas Cenário de Incerteza ... Planejamento de longo prazo ... Diante dos desafios de endereçamento do tema: • • • Conceitos Fatos e Dados Açoes Conceito: Clima como um Problema Global Assim como um “balão” flutua na atmosfera da terra, o ar localizado sobre uma determinada região da terra ... http://www.meteobl ue.com/pt_BR/content /187 Estará, daqui a uma semana, aproximadamente na outra metade do globo, tornando a mudança do clima uma questão realmente de natureza global (Karl, & Trenberth, 2003) Regime Internacional de Mudanças Climáticas • O regime internacional de mudança do clima tem como seus instrumentos fundamentais a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) e o seu Protocolo de Quioto (encerra em 2020). • Princípio das Responsabilidades Comuns porem diferenciadas • O objetivo principal do regime é a estabilização de concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa em nível que impeça interferência antrópica perigosa no sistema climático; promover a adaptação das populações humanas nos casos em que os impactos não sejam contornáveis. Conceitos e Abordagens • Mitigação – No contexto das mudanças climáticas, é a intervenção humana para reduzir as fontes e ampliar os sumidouros de GEE. Exs: eficiência no uso de combust. foss., aumento da particp. De solar e eólica, plantio de florestas. (UNFCC online glossary) http://unfccc.int/essential_background/glossary/ite ms/3666.php Adaptação – Ajuste dos sistemas naturais ou humanos em resposta aos impactos da mudança do clima e seus efeitos, de forma a moderar seus impactos negativos ou explorar as oportunidades (UNFCC online glossary) Governança da Mudança do Clima – Brasil CIM CC/PR Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) – Coordenado pela Casa Civil (2007) Grupo Executivo (GEX) – Coordenado pelo MMA e pelo MCTI – (2007) Ministérios e pastas setoriais MMA MCTI MRE MME MAPA MDA MCida des MIDIC MS MT MF MPOG Minteg ração Outros Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Mudanças Climáticas ... 1. 1. Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC (Mitigação) - 2008 2. 2. Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento - DPCD (PPCDAM, PPCerrado) - 2012 3. 3. Departamento de Politicas de Apoio à Adaptação – DPAA - 2013 Evolução Temática Internacional e Nacional Mitigação Adaptação • Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas - 2008 • Política Nacional de Mudanças Climáticas – 2009 – Foco em Mitigação. Lei nº 12.187/2009. Oficializa o compromisso voluntário de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020. • Publicado o Decreto nº 7.390/2010, 2010 regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e define a sua operacionalização por meio de planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Enfrentamento das MC – Planos Setoriais definidos pela Política e pelo Decreto • • • • • I - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm*; II - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado*; III - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE *; IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura*; e V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia*. Enfrentamento das MC – Planos Setoriais definidos pela Política e pelo Decreto • VI - Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono - PMBC • • • VII - Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação - Plano Indústria VIII- Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima - PSTM – IX - Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Versão Final. Resultados das políticas Setoriais de Mitigação Alguns eventos extremos durante 2010-2012 no Brasil Inundações na Amazonia (2009, 2012) Seca Rio Amazonas (2010) Chuvas em PE e AL (2010) Chuvas/Deslizamentos Região Serrana/Rio(2011) Seca no semiárido (2012) Chuvas Rio de Janeiro (2010) Secura extrema do ar (2011) Chuvas MG, RJ e ES (2012) Chuvas/Deslizamentos Ilha Grande (2010) Chuvas São Paulo (2010) Estiagem S.Brasil/Uruguai (2012) Chuvas Vale do Itajaí (2008, 2011) Ondas de calor Santos (2010) J Marengo INPE Novo Paradigma: Incluir Adaptação no foco de ação do governo Marcos: • • Planos setoriais de mitigação e adaptação, Criação do GT Adaptação no Comite Interministerial de Mudanças Climáticas • Contexto Nacional: Quadro climático que se agrava ... Mudanças climáticas – Dados Previsões para próximas décadas – devido elevação CO2 • Elevação da temperatura média • Elevação do nível do mar • Alterações do clima nas diferentes regiões • Aumento da frequência e eventos climáticos extremos. Dunas da Cidreira (RS) Dados: Resumo dos Indicadores MC (AR5, IPCC - 2013) Temperatura Global: Cada uma das ultimas três décadas foram, sucessivamente, as mais quentes, quando comparadas com as décadas anteriores desde 1850. No Hemisfério Norte 1983–2012, foi o período de 30 anos mais quente considerando os últimos 1400 anos (confiança média) Temperatura dos Oceanos: O aquecimento dos oceanos responde por mais de 90% da energia acumulada no sistema climático entre 1971 e 2010 (alta confiança) Dados: Resumo dos Indicadores da MC (AR5, IPCC - 2013) • Aquecimento oceanos: Em escala global o aquecimento do oceano é maior próximo a superfície, e os 75m superiores aqueceram 0,11 ºC por década entre 1971-2010. • É virtualmente seguro afirmar que o oceano superficial (0-700 m) foi a região que mais aqueceu entre 1971 e 2010. Neste período de 40 anos (1971-2010), mais de 60% da energia foi estocada no oceano superficial (0-700), e cerca de 30% é estocado abaixo de 700 m. Dados: Resumo dos Indicadores da MC (AR5, IPCC - 2013) • Nível dos oceanos: A taxa de elevação do nível do mar desde meados do século 19, foi mais alta do que a taxa média, durante os dois milênios anteriores (alta confiança). No período 1901-2010, a taxa de elevação do nível do mar foi de 0.19 m (0.17-0.21 m). • É muito provável que a taxa média global de elevação no nível do mar tenha sido, entre 1901 e 2010, 1.7 mm/ano (1.5-1.9 mm/ano); entre 1971-2010, 2.0 mm/ano (1,7 – 2,3 mm/ano); e entre 19932010, 3,2 mm/ano (2.8-3.6 m). • O derretimento dos glaciares e a expansão térmica explicam aproximadamente 75% do aumento do nível do mar (75% de confiança) Conceitos Modelos X Observações Comparação entre as mudanças observadas na temperatura (terra e oceano – linha preta) com os resultados de simulação em modelos climáticos com e sem forçantes antropogênicas. As áreas sombreadas representam os intervalos de 5-95% das simulações realizadas. (19 simulações para sistemas naturais; e 58 simulações para sistemas antropogênicos) Fonte: Relatório IPCC Grupo 1, 2007 Technical Summary Painel Brasileiro de MC - Dados Relatório de Avaliação Nacional – RAN - 1 MATA ATLÂNTICA: Como este bioma abrange áreas desde o Sul, Sudeste até o Nordeste brasileiro, as projeções apontam dois regimes distintos. Porção Nordeste (NE): aumento relativamente baixo nas temperaturas entre 0,5º e 1ºC e decréscimo nos níveis de precipitação em torno de 10% até 2040, mantendo a tendência de aquecimento entre 2º e 3ºC e diminuição pluviométrica entre 20% e 25% em meados do século (2041-2070). Para o final do século (2071-2100) estimam-se condições de aquecimento intenso (aumento de 3º a 4ºC) e diminuição de 30% e 35% das chuvas. Dados: Painel Brasileiro de MC Porção Sul/Sudeste (S/SE): até 2040 as projeções indicam aumento relativamente baixo de temperatura entre 0,5º e 1ºC com um aumento de 5% a 10% das chuvas. Em meados do século (2041-2070) mantêm-se as tendências de aumento gradual de 1,5º a 2ºC na temperatura e de aumento de 15% a 20% das chuvas, sendo que essas tendências acentuam-se ainda mais no final do século (2071-2100) com padrões de clima entre 2,5º e 3ºC mais quente e entre 25% a 30% mais chuvoso Conceitos Mudanças Climáticas e Eventos Extremos As mudanças climáticas devido ao aquecimento global podem influenciar nos extremos de clima e tempo alterando sua frequência, intensidade, distribuição espacial, duração, sincronismo entre eventos e resultar em condições extremas até mesmo nunca antes observadas (IPCC, 2012). As mudanças em extremos podem estar ligadas a alterações na média, variância e/ou forma da distribuição de probabilidade de ocorrência dos eventos extremos (chuvas e estiagens) Registro: Mudanças Climáticas e Eventos Extremos Distribuição Espacial das Mudanças Distribuição espacial heterogênea do incremento da temperatura. Diferentes mudanças para diferentes regiões, de forma que a tendência, geralmente, é que as regiões secas se tornem ainda mais secas e as mais úmidas recebem ainda mais chuvas (Held e Soden, 2006). Maior propensão e intensificação de chuvas na região Sul do Brasil e secas no NE e Sul do RS. Mudanças de temperatura da superfície de 1901 a 2005 e b) Mudanças de temperatura da superfície de 1979 a 2005. Tendência linear sazonal MAM, JJA, SON e DJF da temperatura de 1979 a 2005 (°C por década). Tendências significantes no nível 5% são indicadas por “+”. Fonte: IPCC (2007). Ao mesmo tempo, a evolução demográfica no Brasil Anhembi, São Paulo Ocupação das várzeas 1930 2010 Ocupação das encostas E Macedo IPT Fatos e Dados Desastres Estiagem e seca Inundação brusca e alagamento Inundação gradual Granizo Geada Elaborado pelo Ministério da Integração Nacional em Parceria com a UFSC Organizado a partir de documentos digitalizados, entre 1991 e 2010, possibilitaram o resgate histórico dos últimos 20 anos de registros de desastres no Brasil. Vendaval e ou Ciclone Tornado Incendio florestal Movimento de massa Erosão Linear Erosão fluvial Erosão marinha Fatos e Dados Evolução da ocorrência de desastres 1990-2000 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, Defesa Civil Nacional Fatos e Dados Eventos críticos no Brasil Maior número de eventos: estiagens Maiores danos devido às chuvas: • movimentos de massa • enxurradas • inundações Afetados por desastres entre 1991 e 2010: 96.494.755 hab. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, Defesa Civil Nacional Reflexões ... Cenário das Mudanças climáticas agrava as fragilidades do modelo de desenvolvimento e atuação do estado paises em desenvolvimento .. Dos pobres .. Então nem se fala Falhas nas politicas de Saneamento, moradia, desenvolvimento urbano, se agravam ... Nova luz sobre prioridades antigas ... Desafios dos seculos XX e XXI se misturam e se amplificam ... CHUVA INTENSA + Ocupação de áreas não nobres, não incorporadas pela atividade imobiliária = tragédia ... Sinais de alerta .... Respostas: Criação do Departamento de Adaptação às Mudanças Climáticas – MMA Exigência da sociedade civil ... Elaboração de uma estratégia nacional de adaptação Grupo de Trabalho em Adaptação – GEX /CIM Coordenado pelo MMA/MCTI (MS, MAPA, MDA, MF, MDA, MT, MPOG, Minte, Mcidades ...) Reuniões bimensais – 5 reuniões – documentos e atas no site do MMA Definições: - Elaboração de um Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas até 2015 Trabalho desenvolvido por meio de redes temáticas e documentos setoriais Redes temáticas criadas: Rede água, Rede Zona Costeira, Rede Biodiversidade AÇÕES GT Adaptação água indústria zona costeira saúde segurança alimentar e nutricional cidades transportes e logística energia biodiversidade desastres e florestas Tomada de decisão de longo prazo Lacunas de info e dados Incerteza sobre impactos desafios Arranjo federativo ? ? ? Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica Iniciativa pioneira – Clima e Biodiversidade num projeto Seus resultados vão alimentar a estratégia nacional de enfrentamento as mudanças climáticas na temática de biodiversidade ... Por que é um estudo piloto Seu diferencial .... É partir do território ... Mosaicos de Ucs ... Aglutinam diferentes instituições e atores com diferentes interesses temáticos, com um objetivo comum, integrar ações no territorio ... Para melhorar os resultados de conservação integrada da biodiversidade ... Conceitos - Adaptação Baseada em Ecossistemas -AbE Uma abordagem para adaptação às mudanças climáticas baseada em ... Ecossistemas. • Dupla relação entre os Ecossistemas e Adaptação! – 1. Os serviços ecossistêmicos podem ser afetados pelas mudanças climáticas e pressões antrópicas – 2. Os serviços ecossistêmicos podem auxiliar na redução das vulnerabilidades aos efeitos das mudanças climáticas Conceito: AbE • O que é? – Metodologia que envolve a análise dos serviços da biodiversidade e dos ecossistemas como parte da estratégia para Adaptação aos efeitos adversos das Mudanças Climáticas AbE x AdE Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE): adaptação HUMANA considerando a importância dos serviços ecossistêmicos para reduzir sua vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas x Adaptação de Ecossistemas (AdE): adaptação DO ECOSSISTEMA de forma a reduzir sua vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas Conceito: Diagrama da Vulnerabilidade à MC Conceitos • Risco – A combinação de uma medida de probabilidade com uma medida de impacto negativo. Risco tem um sentido popular relacionado à probabilidade de ocorrência de um evento, e uma interpretação técnica na qual a ênfase é dada as consequências e perdas potenciais (UNISDR, 2009). • Exposição – está associada à exposição aos impactos que podem afetar um sistema, neste caso aos impactos da mudança do clima. Na prática pode ser entendida como a extensão com que uma área, um recurso ou uma comunidade está exposta e vivencia impactos da mudança do clima. É caracterizada pela magnitude, frequência, duração e ou extensão espacial de um evento climático (IPCC, 2007; Andrade Perez, 2010) • Sensibilidade – é o grau ao qual um sistema pode ser afetado, negativamente ou positivamente por mudanças no clima. Tais mudanças podem ter efeitos diretos e indiretos (IPCC, 2007) • Capacidade Adaptativa – a habilidade de um sistema natural ou humano de se se ajustar à mudança do clima, de forma a reduzir os danos potenciais, ou aproveitar oportunidades associadas ao impacto da mudança do clima. • Vulnerabilidade – é o grau ao qual um sistema é suscetível à mudança do clima, e uma medida da sua incapacidade de “enfrentar” a mudança climática. Vulnerabilidade é uma função da exposição ao estresse climático, sensibilidade e capacidade adaptativa. A Vulnerabilidade aumenta com a magnitude da mudança do clima (exposição), ou com o incremento da sensibilidade , e diminui com o aumento da capacidade adaptativa • Resiliência - “Amount of change a system can undergo without changing state” - Quantidade de impacto um sistema pode receber sem mudar seu estado” (IPCC, WGII AR 2, 2001). Habilidade de um sistema social e ou ecológico, de absorver perturbações enquanto mantém a mesma estrutura básica e formas de funcionamento, a capacidade de auto organização, e a capacidade de se adaptar ao estresse e à mudança. (IPCC, WG II AR3, 2007) Resultado dos impactos atuais e das ameaças adicionais associadas a M.C Adaptação baseada em Ecossist. Assegurar que haja possibilidade de uso da EbA Ciclo Abordagem AbE “Screening” de elementos de análise relevantes para adaptação à mudança do clima. Seleção de setores essenciais, ecossistemas e “stakeholders” para medidas de adaptação. Selecionar estratégias adaptação relevantes. Ex. metodologia análise multicritério. Identificar possíveis medidas de adaptação. Ex metodologia Climate Impact Chain Toolkit. GIZ tools for sectoral integration Consideração da exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa. Ex. metodologia: Climate Proofing for Development Vulnerability Assment - DPSIR Framework Abordagem do Projeto: Adaptação baseada em Ecossistemas Divulgação das lições aprendidas e up-scaling Monitoramento e avaliação Implementação das medidas Aplicar a lente climática “Adaptação baseada nos Ecossistemas é o uso da biodiversidade e dos serviços ambientais como parte de uma estratégia de adaptação completa para ajudar pessoas a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas.” CBD 2009 Priorizar e selecionar medidas Analisar a vulnerabilidade Identificar opções de adaptação e mitigação Ponto de partida (ii) Conceitos de vulnerabilidade e resiliência no contexto das mudanças climáticas A abordagem de Adaptação baseada nos ecossistemas (AbE) utiliza atividades de... Restauração ecológica, Conservação dos ecossistemas Uso sustentável dos ecossistemas ...para tornar as sociedades humanas e a economia menos vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas e aumentando sua capacidade de recuperação (resiliência) quando algum evento climático causar danos. Oportunidades na Mata Atlântica MITIGAÇÃO As formações florestais remanescentes constituem significativos reservatórios de carbono e seu potencial para restauração florestal foi estimado em mais de 17 milhões de hectares. (PACTO) ADAPTAÇÃO Através da prestação ecossistêmicos: de serviços regulação do fluxo dos mananciais fertilidade do solo equilíbrio do sistema climático proteção de escarpas e encostas das serras disponibilidade de paisagens de grande beleza cênica para atividades em contato com a natureza Dunas da Cidreira (RS) Interrelação entre biodiversidade e mudanças climáticas Reflexões Dunas da Cidreira (RS) Reflexões ... • Mosaico da Mata Atlântica ... • Reúne os maiores e mais bem conservados fragmentos de ecossistemas originais da MA no RJ ... Mais de 80% da cobertura florestal do estado está em Ucs, e pelo menos 50% da área das Ucs estão nesta região • Tem um histórico de atuação institucional e articulação de atores sociedade civil atuante valioso ... • Tem pessoas e tem lugar ... OBRIGADA ... Até a próxima... Mariana Egler [email protected] Adaptação baseada em ecossistemas (AbE): processo de implementação Análise dos impactos das mudanças climáticas Análises de vulnerabilidade Concepção e implementação de medidas Inserção em políticas públicas e governança Análise dos impactos das mudanças climáticas Objetivo: Conhecer os impactos das projeções das mudanças de clima de acordo com diferentes cenários sobre a região e os temas em análise Ponto de partida: Definir a informação mínima necessária para a tomada de decisão Adaptação baseada em ecossistemas (AbE): processo de implementação Análise dos impactos das mudanças climáticas Análises de vulnerabilidade Concepção e implementação de medidas Inserção em políticas públicas e governança Análises de vulnerabilidade Baixa exposição a enchentes EXPOSIÇÃO Alta exposição a enchentes SENSITIVIDADE Maior sensitividade a enchentes Menor sensitividade a enchentes Maior capacidade de adaptar-se a enchentes CAPACIDADE DE ADAPTACAO Menor capacidade de adaptar-se a enchentes Fonte: GIZ, OECD Training Manual, 2011 Análises de vulnerabilidade Mudanças climáticas antrópicas Variação natural do clima Determinantes da capacidade de adaptação Fatores não-climáticos (sociais, económicos, espaciais, fatores políticos e culturais) Recursos econômicos/ saúde Exposição física do sistema de interesse aos impactos das mudanças climáticas Sensibilidade aos impactos negativos e positivos das mudanças climáticas Capacidade de adaptação Tecnologia Informações e competências Infraestrutura Instituições Vulnerabilidade Equidade Respostas de adaptação Fonte: IPCC, 2001, modificado segundo Füssel & Klein 2004; Smit & Pilifosova 2001 Análises de vulnerabilidade A vulnerabilidade resulta de: EXPOSIÇÃO, SENSIBILIDADE E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO Objetivo: Identificar riscos e oportunidades em relação às mudanças climáticas no contexto das condições socioeconômicas e ecológicas As sociedades e os ecossistemas são considerados vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas quando os possíveis danos superam as capacidades de adaptação Os principais fatores para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas são: • Menor exposição de comunidades e ecossistemas aos impactos • Redução da sensibilidade às mudanças climáticas • Aprimoramento da capacidade adaptativa Atuação prevista no Projeto em relação a análises climáticas e de vulnerabilidade EXEMPLOS • Modelagens e cenários de uso da terra, conectividade, vulnerabilidade climática e potenciais de adaptação para os mosaicos • Assessoria técnica e metodológica à integração de fatores climáticos em instrumentos de ordenamento territorial em nível nacional Adaptação baseada em ecossistemas (AbE): processo de implementação Análise dos impactos das mudanças climáticas Análises de vulnerabilidade Concepção e implementação de medidas Inserção em políticas públicas e governança Atuação prevista no Projeto em relação a medidas de mitigação e adaptação EXEMPLOS • Análise da relevância climática das iniciativas existentes e seleção participativa das medidas a serem implementadas • Elaboração de estratégias de financiamento para o apoio à restauração florestal em larga escala (por exemplo, através de REDD+, pagamentos por serviços ambientais) nos mosaicos Restauração florestal A restauração ecológica consiste da intervenção humana intencional em ecossistemas alterados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica. Brancalion, Rodrigues & Gandolfi Maturação Consolidação Estruturação RESTAURAÇÃO DE FLORESTAS TROPICAIS Adaptação baseada em ecossistemas (AbE): processo de implementação Análise dos impactos das mudanças climáticas Análises de vulnerabilidade Concepção e implementação de medidas Inserção em políticas públicas e governança Inserção das abordagens em políticas públicas e estruturas de governança Objetivo: Inserção do tema mudanças climáticas de maneira transversal em políticas, programas e projetos setoriais e territoriais Pontos críticos Compromisso político para enfrentar os problemas Agendas de trabalho comum Co-responsabilidade dos setores e parceiros e aprimoramento das estruturas de governança Atuação prevista no Projeto em relação à inserção em políticas públicas EXEMPLOS • Elaboração de objetivos específicos para a Mata Atlântica para políticas ou programas de alcance nacional sobre as temáticas mudanças climáticas, biodiversidade e recuperação de áreas degradadas • Estratégia de comunicação e sensibilização sobre os valores da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, bem como sobre a importância da Mata Atlântica no contexto das mudanças climáticas Adaptação baseada em ecossistemas (AbE): processo de implementação Análise dos impactos das mudanças climáticas Análises de vulnerabilidade Concepção e implementação de medidas Inserção em políticas públicas e governança Reflexões finais • Como você enxerga a relação entre biodiversidade e mudanças climáticas? • Como as iniciativas locais que você conhece abordam essa relação entre biodiversidade e mudanças climáticas?