Conselho Municipal de Educação Concórdia – SC RESOLUÇÃO Nº

Conselho Municipal de Educação
Concórdia – SC
RESOLUÇÃO Nº 07/2012
Aprova a Grade Curricular do Ensino
Fundamental da Rede Pública
Municipal de Concórdia - SC
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CONCÓRDIA - SC, considerando a lei n. 5.665, de 22 de dezembro de
2011, artigo IV, capítulo V e no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Aprovar Grade Curricular do Ensino Fundamental da Rede
Pública Municipal de Concórdia-SC.
Art.1º - A organização curricular anual das escolas municipais
que oferecem ensino fundamental desenvolver-se-á em 200 (duzentos)
dias letivos, com a carga horária estabelecida pela presente resolução.
Art.2º - O ensino fundamental terá sua organização curricular
desenvolvida em regime de progressão continuada, estruturada em 9
(nove) anos, constituída por dois segmentos de ensino:
I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano;
II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano.
Parágrafo único – A mantenedora deverá criar um plano de
adequação para as unidades escolares que ainda possuam a organização
curricular em séries (8 anos), apresentando ao CME para aprovação, os
ajustes necessários à organização anual ora estabelecida.
Art. 3º - No Ensino Fundamental regular, deverá ser
assegurada a carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com
duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.000 (mil)
aulas anuais;
§ 1º - Tratando-se das unidades escolares que atuarem com
Ensino Integral, e com Educação de Jovens e Adultos, deverão ser
respeitadas as normativas específicas emitidas por este conselho, bem
como as leis que os regem.
§ 2º – O tempo de permanência no espaço escolar, da criança
com necessidade especial, será definido pela Secretaria Municipal de
Educação, considerando o parecer do técnico da área da Educação
Especial.
Art. 4º - Em relação às disciplinas ofertadas considera-se:
§ 1º - Em todas as séries do Ensino Fundamental será
oferecida pelo menos uma disciplina de língua estrangeira, que será
definida
mediante
alguns
critérios
a
serem
considerados
pela
mantenedora: professor disponível e habilitado em curso superior
específico na língua estrangeira em questão, e interesse da comunidade.
Após esta definição, se fará necessário a homologação pelo Conselho
Municipal de Educação.
§ 2º - A organização de oferta das aulas de ensino religioso
será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação,
respeitando os preceitos legais sobre este tema.
§ 3º - A carga horária de ensino religioso (optativa para o
aluno) será computada apenas para aqueles que assim a cursarem,
acrescentando as horas na grade comum a todos os alunos matriculados,
que é de no mínimo 25h.
§ 4º - A grade curricular das escolas que possuem ensino
integral, contará com um rol de disciplinas eletivas que poderão ser
ofertadas mediante a
proposta pedagógica
da
unidade escolar,
respeitando o programa de educação da Secretaria de Educação, para
atender o tempo ampliado de permanência do aluno na escola, e que
serão contabilizadas para além das 25 horas semanais.
Art. 5º - As grades curriculares de que tratam este documento,
constituem anexo esta resolução.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Presidente: Sandra Simone Höpner Pierozan
Vice-Presidente: Cleonice Bison
Secretária: Alessandra Carine Portolan
Conselheira: Augusta R. Spudeit
Conselheira: Dilce Lurdes Gehlen
Conselheira: Noeli Woloszyn Brum de Oliveira
Conselheira: Flávia Rosane Camillo Tibolla
Conselheira: Clarice Fabonatto
Conselheiro: Marcelo Soares de Campos
Concórdia – SC, 17 de novembro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
ANEXO I –
Grade Curricular do Ensino Fundamental - SÉRIES INICIAIS
Número de dias letivos
200
Número de dias de aula na semana
05
Número de horas/aula semanais
25
Tempo de duração de cada aula
45 minutos
Organização das Disciplinas
DISCIPLINA/ÁREA
CARGA
HORÁRIA
ANUAL
Ensino Religioso
40h
NÚMERO DE ANO EM QUE É
AULAS
MINISTRADA
SEMANAIS
01
1º /5º
Arte
40h
01
1º/5º
História
120h
03
1º/5º
Geografia
80h
02
1º/5º
Matemática
160h
04
1º/5º
Ciências
120h
03
1º/5º
Língua Portuguesa
160h
04
1º/5º
Literatura Dramatizada
40h
01
1º/5º
Xadrez
40h
01
1º/5º
Educação Física
120h
03
1º/5º
Língua Estrangeira
80h
02
1º/5º
TOTAL:
880h
25
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
ANEXO II –
Grade Curricular do Ensino Fundamental - SÉRIES FINAIS
Número de dias letivos
200
Número de dias de aula na semana
05
Número de horas/aula semanais
25
Tempo de duração de cada aula
45 minutos
Organização das Disciplinas
DISCIPLINA/ÁREA
Ensino Religioso
40h
NÚMERO DE
SÉRIE
AULAS
SEMANAIS
01
6ª/8ª
Arte
80h
02
6ª/8ª
6º/9º
História
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Geografia
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Matemática
160h
04
6ª/8ª
6º/9º
Ciências
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Língua Portuguesa
160h
04
6ª/8ª
6º/9º
Educação Física
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Língua Estrangeira
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
1040h
25
TOTAL:
CARGA
HORÁRIA
ANO
6º/9º
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
ANEXO III –
Grade Curricular do Ensino Fundamental - Séries Iniciais - ESCOLAS DO
CAMPO
Número de dias letivos
200
Número de dias de aula na semana
05
Número de horas/aula semanais
25
Tempo de duração de cada aula
45 minutos
Organização das Disciplinas
DISCIPLINA/ÁREA
Ensino Religioso
40h
NÚMERO
DE AULAS
SEMANAIS
01
Arte
40h
01
1º/5º
História
120h
02
1º/5º
Geografia
80h
02
1º/5º
Matemática
120h
04
1º/5º
Ciências
120h
03
1º/5º
Língua Portuguesa
120h
04
1º/5º
Literatura Dramatizada
40h
01
1º/5º
Xadrez
40h
01
1º/5º
Educação Física
120h
03
1º/5º
Língua Estrangeira
40h
01
1º/5º
Produção Orgânica
80h
02
1º/5º
960
25
TOTAL:
CARGA HORÁRIA
ANUAL
ANO EM QUE É
MINISTRADA
1º /5º
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
ANEXO IV –
Grade Curricular do Ensino Fundamental - EJA - Educação de Jovens e
Adultos
Número de dias letivos
100
Número de dias de aula na semana
05
Número de horas/aula semanais
25
Tempo de duração de cada aula
45 minutos
Organização das disciplinas
ÁREA DO
CONHECIMENTO
Ciências Sociais
História
160h
Geografia
Ensino Religioso
Filosofia
Ciências Naturais e Exatas
Matemática
160h
Ciências
Linguagem e Expressão
Língua Portuguesa
160h
Língua Estrangeira
Arte
Educação Física
Diversificadas
Projetos
300h
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
ANEXO V Grade Curricular do Ensino Fundamental - ENSINO INTEGRAL
a) ENSINO INTEGRAL: ANOS INICIAIS
Número de dias letivos
200
Número de dias de aula na semana
05
Número de horas/aula semanais
9
Tempo de duração de cada aula.
45 minutos
Organização das disciplinas
DISCIPLINA/
ÁREA
Ensino Religioso
CARGA
HORÁRIA
ANUAL
40h
NÚMERO
DE AULAS
SEMANAIS
01
ANO EM QUE É
MINISTRADA
1º /5º
Arte
80h
02
1º/5º
História
120h
03
1º/5º
Geografia
120h
03
1º/5º
Matemática
160h
04
1º/5º
Ciências
120h
03
1º/5º
Língua Portuguesa
160h
04
1º/5º
Literatura Dramatizada
80h
02
1º/5º
Educação Física
80h
02
1º/5º
Língua Estrangeira
120h
03
1º/5º
TOTAL:
1080
27
Complementação com disciplinas Eletivas - Carga Horária e Número de
aulas semanais de acordo com artigo 4º, § 4º desta resolução.
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
b) ENSINO INTEGRAL: ANOS FINAIS
Número de dias letivos
200
Número de dias de aula na semana
5
Número de horas/aula semanais
9
Tempo de duração de cada aula.
45
Organização das disciplinas
DISCIPLINA/
ÁREA
NÚMERO
DE AULAS
SEMANAIS
01
SÉRIE
ANO EM QUE É
MINISTRADA
Ensino Religioso
CARGA
HORÁRIA
ANUAL
40h
6ª/8ª
6º/9º
Arte
40h
01
6ª/8ª
6º/9º
História
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Geografia
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Matemática
160h
04
6ª/8ª
6º/9º
Ciências
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
Língua Portuguesa
160h
04
6ª/8ª
6º/9º
Literatura Dramatizada
80h
02
6ª/8ª
6º/9º
Educação Física
80h
02
6ª/8ª
6º/9º
Língua Estrangeira
120h
03
6ª/8ª
6º/9º
TOTAL:
1040
26
Disciplinas Eletivas: Complementação com disciplinas Eletivas - Carga
Horária e número de aulas semanais de acordo com artigo 4º, § 4º desta
resolução.
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 CME
Grade Curricular Ensino Fundamental
c) Quadro de Disciplinas Eletivas para complementação de aulas - Ensino
Integral
1
Artesanato
2
Banda Fanfarra
3
Canto Coral
4
Dança
5
Desenho
6
Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
7
Esporte Coletivo
8
Fotografia
9
Grafite
10
Informática
11
Judô
12
Laboratório Pedagógico
13
Pintura
14
Tênis
15
Xadrez