Visualizar/Abrir

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
JULIANA SARTORI
AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E CUBA NO GOVERNO OBAMA:
FATORES SIGNIFICATIVOS PARA A REAPROXIMAÇÃO ENTRE OS DOIS
PAÍSES
Florianópolis
2016
JULIANA SARTORI
AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E CUBA NO GOVERNO OBAMA:
FATORES SIGNIFICATIVOS PARA A REAPROXIMAÇÃO ENTRE OS DOIS
PAÍSES
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Relações Internacionais, da
Universidade do Sul de Santa Catarina, como
requisito obrigatório para a obtenção do título
de Bacharel em Relações Internacionais.
Orientador: Prof.º Paulo Roberto Ferreira, Me.
Florianópolis
2016
AGRADECIMENTOS
Gostaria primeiramente de agradecer a Deus, por ter me dado força e coragem
para seguir em frente nos momentos difíceis, e tê-lo como luz e guia para cada etapa de minha
vida.
Agradeço a minha família pela compreensão nos momentos de ausência, tristeza,
raiva e ansiedade. Um agradecimento especial a minha mãe que sempre foi um exemplo de
paciência e perseverança, e mesmo diante dos momentos difíceis, ela estava sempre de braços
abertos para me acolher e torcendo muito por mim nesta fase.
Aos colegas de aula que compartilharam da mesma angustia, do mesmo medo, da
mesma aflição, e saber que apesar de tudo estávamos caminhando juntos, rumo a mesma
direção.
Um agradecimento mais que especial ao meu namorado, Alexandre Blum, que foi
meu ponto de apoio neste ano. Diante de toda a turbulência da minha vida ele estava com seu
coração cheio de esperança, apostando em mim e me motivando até o final. Foi um exemplo
de companheirismo, de amor, de carinho e de gratidão. Só tenho a agradecer por ter você por
perto e por ser essa pessoa iluminada e amorosa.
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo explicar quais foram as principais razões e motivações
pela qual levou o presidente Barack Obama a iniciar o processo de normalização e de
reaproximação com Cuba. Primeiramente se fez necessário entender o processo histórico pelo
qual passaram os dois países, o que é de suma importância para a compreensão tanto do
período de Guerra Fria, quanto para o cenário atual. Dessa forma, foi exposto o processo
revolucionário que teve como líder principal Fidel Castro, e como esse fato desencadeou uma
série de agressões ao governo cubano por parte dos norte-americanos, desestabilizando assim
a ilha. Castro então orientou sua política e sua economia para a União Soviética, pois era a
única solução viável no momento. Entretanto, o fim da Guerra Fria e o desmantelamento da
União Soviética, juntamente com o processo de globalização, fez com que Cuba sofresse mais
uma vez os impactos de tais acontecimentos. Reorientou sua economia então para o turismo,
abrindo as portas para os estrangeiros a fim de visitarem as belezas naturais da ilha. A virada
do século XXI teve como marco dois líderes, George W. Bush, com seu perfil militarista e de
promoção de guerra, o qual enrijeceu ainda mais as relações com Cuba. E posteriormente seu
sucessor, Barack Obama, com um perfil diplomático e conciliador que atuou em diversas
frentes com o objetivo de promover o reestabelecimento das relações diplomáticas e
comerciais com a ilha, chegando a visitar o Estado cubano em Março de 2016. E isto foi
muito significativo para as duas populações, uma vez que desde 1928 um presidente
estadunidense não pisara na ilha caribenha. Obama traçou um caminho de abertura e
esperança para seu sucessor, para continuar seu legado e seu compromisso com o povo
cubano.
Palavras-chave: Reaproximação. Conciliação. Diplomacia.
ABSTRACT
The present study aims to explain the main reasons and motivations that led President Barack
Obama to initiate the process of normalization and reconciliation with Cuba. In order to
understand the Cold War period as well as the present-day scenario, it was important to be
familiar with the historical process from where both countries came through. The
revolutionary process was exposed and it had Fidel Castro as the main leader. This fact
triggered Americans to start a series of aggressions to the Cuban government, destabilizing
the island. Castro then guided his politics and economy to the Soviet Union because it
seemed the most viable solution at the time. In the meantime, the end of the Cold war and the
dissolution of the Soviet Union along with the process of globalization, made Cuba suffer
again the impacts of these events. So Cuba re-oriented his economy to tourism, opening the
doors for foreigners to visit the natural beauty of the island. The turning of the twenty-first
century was marked by two leaders. George W. Bush, with his militaristic and war-promoting
profile which tightened relations with Cuba, and subsequently his successor, Barack Obama,
with a diplomatic and conciliatory profile that acted in several fronts in order to promote the
reestablishment of the diplomatic and commercial relations with the island. He also visited the
Cuban State in March of 2016. This behavior was very important for the Cubans and
Americans. The last American President that visited the Island was in 1928. Barack Obama
has drawn a path of openness and hope for his successor to continue his legacy and his
commitment to the Cuban people.
Key words: Rapprochement. Conciliation. Diplomacy
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 7
2 DA INDEPENDÊNCIA À REVOLUÇÃO CUBANA E AS IMPLICAÇÕES COM
OS ESTADOS UNIDOS......................................................................................................... 12
2.1 ANTECEDENTES À REVOLUÇÃO CUBANA ........................................................... 12
2.2 A REVOLUÇÃO CUBANA ........................................................................................... 18
2.2.1 Da Independência a Ascenção de Batista .................................................................. 19
2.2.2 A Revolução, a queda de Batista e a ascensão Castrista ......................................... 23
2.3 A RESPOSTA NORTE AMERICANA .......................................................................... 29
2.4 AS ORIGENS DA GUERRA FRIA E A APROXIMAÇÃO DE CUBA E UNIÃO
SOVIÉTICA ............................................................................................................................. 35
3 AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E CUBA NO PÓS-GUERRA FRIA 41
3.1 O DESMANTELAMENTO DA UNIÃO SOVIÉTICA E AS CONSEQUÊNCIAS
PARA O GOVERNO CUBANO ............................................................................................. 41
3.2 A GLOBALIZAÇÃO E O FIM DO SOCIALISMO ....................................................... 47
3.3 AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E CUBA NO SÉCULO XXI ............... 52
4 A REAPROXIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA ENTRE ESTADOS UNIDOS E
CUBA ....................................................................................................................................... 56
4.1 A ASCENSÃO DE BARACK OBAMA NO GOVERNO NORTE-AMERICANO E
SUA POLÍTICA EXTERNA ................................................................................................... 56
4.2 AS MOTIVAÇÕES PARA A REAPROXIMAÇÃO ENTRE EUA E CUBA ............... 60
4.3 AS PERSPECTIVAS ENTRE CUBA E ESTADOS UNIDOS SOB O GOVERNO
OBAMA ................................................................................................................................... 66
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 71
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 74
7
1
INTRODUÇÃO
Neste tópico introdutório do trabalho de conclusão de curso é apresentada a
problemática que guiou a pesquisa de monografia. Em seguida, foi disposto o objetivo geral,
os objetivos específicos, bem como, nesta ordem, a justificativa, a metodologia e a estrutura
da pesquisa.
Há 88 anos um presidente americano não pisara em solo cubano e há pouco mais
de meio século as relações diplomáticas, comerciais e políticas estavam totalmente rompidas.
Este distanciamento entre os países foi desencadeado logo após a Revolução Cubana, com a
tomada do poder por Fidel Castro.
Em 1898 Cuba se torna independente da Espanha com a forte ajuda e intervenção
dos Estados Unidos, que sempre teve grandes interesses no país. Para frustração de muitos
patriotas cubanos a ilha se tornou independente da Espanha para se converter em um
protetorado norte-americano, que ocuparam militarmente o território de 1899 a 1902.
(BEZERRA, 2012).
Em junho de 1901 foi anexada a Constituição Cubana a Emenda Platt (“Platt
Amendment”), que decretava o direito dos EUA de intervirem nos assuntos de Cuba sempre
que seus interesses estivessem sob ameaça. (GOTT, 2006).
A presença norte-americana em Cuba era decorrente da importância estratégia da
ilha para os EUA, visto que estava localizada na região do Caribe e da América Central,
especialmente depois que foi inaugurado o Canal do Panamá em 1914, aquela região ficava
cada vez mais interessante para os americanos. (BANDEIRA, 2009).
Sob o comando do ditador Fulgêncio Batista, que tomou o poder em 1934 e
governou até 1959, sua administração trouxe descontentamento popular, pois os cubanos
enfrentavam fome, desemprego e analfabetismo (BEZERRA, 2012).
Em meio a este cenário de ditatura e miséria, um grupo de guerrilheiros liderados
por Che Guevara, Fidel Castro e Raúl Castro, e tendo forte simpatia pelos cidadãos cubanos,
depuseram o presidente do poder em 1959, através de um processo revolucionário, marcando
assim a Revolução Cubana. (BEZERRA, 2012).
Os Estados Unidos tinham muita influência na economia Cubana, pois
controlavam os serviços públicos como gás e eletricidade, e as três refinarias de petróleo da
ilha, sendo responsáveis por um terço da produção de açúcar e contabilizavam a mesma
quantia referente a empréstimos e depósitos bancários. (BEZERRA, 2012).
8
Após a ascensão de Fidel Castro ao poder, foram tomadas uma séria de medidas
radicais e reformas sociais, incluindo a reforma agrária que ocorreu em maio de 1959, a qual
levou à expropriação de empresas e propriedades estrangeiras, incluindo empresas norteamericanas. Foram nacionalizadas as refinarias privadas de petróleo pertencentes aos Estados
Unidos, seguidos da suspensão da cota de açúcar pelos EUA e por seguinte a nacionalização
de propriedades rurais estadunidenses no país. (GOTT, 2006)
Essas medidas, assim como a forte influência comunista no novo governo cubano,
foram aumentando os atritos com Washington que decorreu no embargo econômico norteamericano a Cuba em novembro de 1960. E posteriormente em janeiro de 1961 as relações
diplomáticas e consulares também foram rompidas. (BANDEIRA, 2009)
Devido ao embargo e diversos outros fatores levaram a Cuba a se alinhar com o
governo soviético, em plena Guerra Fria, isto soou como um duro golpe a diplomacia
americana, pois desde o fim da Segunda Guerra Mundial tinha por objetivo a contenção do
comunismo no mundo. (BEZERRA, 2012)
Diante deste contexto histórico, a aproximação de Cuba com a União Soviética
em um ambiente de Guerra Fria era uma ameaça real aos norte-americanos, ou seja, a ilha
estava a somente a 150 km de distância dos Estados Unidos e se unira com uma potência
totalmente contrária a ideologia estadunidense. Isto soava muito contraditório uma vez que os
EUA estiveram sempre muito presente e interveniente nos assuntos Cubanos, esta crise se
agravou com a crise dos mísseis de 1962.
A visita do presidente Barack Obama a Cuba, que ocorreu no dia 22 de março de
2016, teve uma repercussão global, pois desde 1928 um presidente americano não havia mais
visitado Cuba, e Obama, com seu perfil progressista, aos poucos está tentando a retomada das
relações diplomáticas entre os países.
Um fator muito favorável a Cuba e que foi providencial para esta reaproximação
foi a passagem do governo de Fidel Castro a seu irmão Raúl Castro, que ocorreu em 2008.
Mesmo sendo da mesma família, Raúl possivelmente diverge de algumas opiniões Castristas,
deste modo recepcionando Barack Obama e possibilitando o reatamento do relacionamento
entre as nações.
Desta forma, avaliando o cenário e situação política atual em que se encontram
Estados Unidos e Cuba, este trabalho pretende responder a seguinte questão de pesquisa:
Quais são os fatores mais significativos para a reaproximação entre os Estados Unidos e
Cuba?
9
Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar os fatores mais significativos
para a reaproximação contemporânea entre Estados Unidos e Cuba.
Os objetivos específicos que guiaram o desenvolvimento deste trabalho foram:
estudar a Revolução Cubana e suas implicações nas relações entre Estados Unidos e Cuba à
época. Entender o impacto do fim da Guerra Fria e do recente processo de globalização nas
relações entre Estados Unidos e Cuba, e por fim, analisar os principais interesses e
motivações nas aproximações oficiais do governo de Barack Obama com Cuba.
O debate diante do tema exposto, a reaproximação dos Estados Unidos e de Cuba,
é relativamente recente, apesar de os dois países possuírem muita história entre si. O embargo
econômico implementado pelos Estados Unidos a Cuba distanciou efetivamente as duas
nações, deixando um clima tenso que acabou obstruindo as relações entre eles.
Mais de meio século se passou e estamos vivendo a recente aproximação política,
diplomática e econômica entre países com cultura, ideologia e economia diferentes e que em
muitos aspectos são conflitantes.
O estudo acerca deste tema é de fundamental importância para a academia e para
a área das Relações Internacionais, pois através da diplomacia e de uma política externa do
governo de Barack Obama está sendo cada vez mais efetiva a retomada das relações com
Cuba, algo que antes era visto como pouco provável de acontecer nos governos anteriores.
Em se tratando da sociedade este estudo será de grande importância, pois existem
muitos Cubanos vivendo nos Estados Unidos, sem poder ver suas famílias, pois o acesso a
ilha é bloqueado pelos americanos e também para os cidadãos norte-americanos será uma
porta de entrada para quem quer conhecer a cultura cubana e fazer turismo na ilha. Outro
ponto importante para a reaproximação é a relação comercial que os países, principalmente
capitalistas e apoiadores do governo americano, poderão estabelecer com Cuba ampliando
assim seu comércio internacional.
Para as ambições pessoais da autora deste projeto, estudar este tema é de grande
relevância, pois sempre se identificou com os Estados Unidos, com sua cultura e modo de
vida. Aprofundar-se neste tema que envolve a história, a diplomacia e a política externa irá
agregar muito o seu conhecimento na área das relações internacionais. Cuba também é um
país de grande interesse de estudo, principalmente por querer descobrir com detalhes quais as
limitações que a ilha tinha com relação aos Estados Unidos, ou seja, o que efetivamente é o
embargo que o governo americano impôs a Cuba.
10
No decorrer deste trabalho foram utilizados alguns procedimentos metodológicos
a fim de responder a pergunta de pesquisa e também para obter um maior aprofundamento do
assunto abordado.
De acordo com Minayo (et al, 2001, p. 17):
Entendemos por pesquisa a atividade básica da Ciência na sua indagação e
construção da realidade. É a pesquisa que alimenta a atividade de ensino e a atualiza
frente à realidade do mundo. Portanto, embora seja uma prática teórica, a pesquisa
vincula pensamento e ação.
Com relação a sua natureza, esta pesquisa é caracterizada como básica, ou seja,
busca gerar um novo conhecimento que poderá ser utilizado para os avanços científicos, sem
aplicação prática previsível. (GERHARDT E SILVEIRA, 2009).
Quanto à abordagem a pesquisa é de caráter qualitativa, segundo Gerhardt e
Silveira, (2009, p. 32): “A pesquisa qualitativa preocupa-se, portanto, com aspectos da
realidade que não podem ser quantificados, centrando-se na compreensão e explicação da
dinâmica das relações sociais.”
Referente aos objetivos é classificada como exploratória, que proporcionará maior
familiaridade com o problema, visando deixa-lo mais explícito. (GIL, 2002).
Em se tratando do procedimento é considerado bibliográfico e documental, sendo
respectivamente, baseado em materiais já existentes e elaborados, que compõe basicamente
livros e artigos científicos. Já a documental as fontes de pesquisa são mais diversificadas e
dispersas e são baseadas em materiais que não receberam nenhum tipo de análise, ou então
materiais que podem se adaptar com o objetivo da pesquisa, sendo eles cartas pessoais diários,
fotografias, relatórios de empresas, entre outros. (GIL, 2002)
Por fim a técnica de coleta de dados se deu através de análise documental, que
segundo Marconi e Lakatos (2003, p.174) “a fonte de coleta de dados está restrita a
documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primárias. Estas
podem ser feitas no momento em que o fato ou fenômeno ocorre, ou depois.”
O primeiro objetivo deste trabalho de estudar a Revolução Cubana e suas
implicações nas relações entre Estados Unidos e Cuba à época, foi atingido através da leitura
de livros de história relacionados ao tema, em que há muita riqueza de conteúdo histórico para
atingir tal objetivo.
O objetivo de entender o impacto do fim da Guerra Fria e do recente processo de
globalização nas relações entre EUA e Cuba foi concretizado através do entendimento dos
11
principais processos que marcaram as Relações Internacionais depois desse período, tais
como o aumento da interdependência econômica, a própria globalização econômica e da
informação. Considerando que a nova configuração do cenário internacional mudou, perdeuse o sentido político e econômico em manter o embargo com Cuba. Desta maneira, entende-se
que há muito mais vantagens na reaproximação do que na permanência do afastamento.
O último objetivo, de analisar os principais interesses e motivações nas
aproximações oficiais do governo de Barack Obama, foi cumprido através da análise da
política externa do presidente norte-americano, bem como sua diplomacia, para a questão da
reaproximação das nações. Seu discurso do dia 22 de março, o qual fez direto de Cuba em sua
visita histórica, será levado também em consideração no decorrer desta abordagem, além de
outros discursos e fontes oficiais do governo americano e cubano, entrevistas, artigos,
periódicos e revistas, por exemplo, The New York Times, Foreign Affairs e El País. Analisar
também as motivações de Cuba de estarem receptivos a este tipo de abertura será objeto de
discussão deste capítulo.
Esta pesquisa foi estruturada da seguinte forma, no primeiro capítulo foi estudado
o processo histórico de Cuba, desde sua independência até a Revolução Cubana e os impactos
destes acontecimentos com os Estados Unidos, cujo papel intervencionista esteve bem
acentuado na história cubana. Além de estudar também os impactos da Guerra Fria na relação
entre as duas nações.
O segundo capítulo abordou relações entre Cuba e Estados Unidos no pós-Guerra
Fria. Cuba se alinhou com a União Soviética a fim de reestabelecer um parceiro comercial,
entretanto com o desmantelamento do país soviético teve muitas dificuldades em abastecer
seu povo, o que por consequência resultou no racionamento de energia e comida. Abriu então
suas portas para o turismo como forma alternativa para a obtenção de capital estrangeiro e
também para erguer sua economia.
Por fim, o último capítulo tratou da atual reaproximação entre os Estados Unidos
e Cuba sob as perspectivas do governo Obama. Foram explorados os fatores mais
significativos para a retomada das relações, e quais as expectativas sobre o tema para o
próximo presidente que assumirá a Casa Branca em 2017.
12
2
DA INDEPENDÊNCIA À REVOLUÇÃO CUBANA E AS IMPLICAÇÕES COM
OS ESTADOS UNIDOS
Este capítulo aborda a história de Cuba durante o seu processo de independência
da Espanha, assim como os líderes revolucionários que lutaram e traçaram a guerra
independentista na ilha. A intervenção dos Estados Unidos e seus interesses sobre Cuba
referente à época estudada faz com que ele represente um papel decisivo na vitória da ilha
sobre os espanhóis na guerra da independência. Os cubanos em troca tiveram que se sujeitar
as medidas intervencionistas dos norte-americanos que implementaram a Emenda Platt,
deixando Cuba livre dos espanhóis, porém ainda mais dependentes nas questões militares,
políticas e econômicas dos americanos.
2.1
ANTECEDENTES À REVOLUÇÃO CUBANA
O Estado cubano, sempre fora objeto de grande disputa de poder, ora pela
Espanha, que fora por muitos anos sua metrópole, ora pelos Estados Unidos que tinham o
desejo imenso de controlar tanto a política quanto a economia na ilha, uma vez que queriam
dominar toda a região do Caribe.
O processo de independência cubana foi o mais tardio entre as colônias
espanholas, sendo a última colônia na América Latina a se emancipar. (AYERBE, 2004).
Já os Estados Unidos da América tiveram sua independência declarada em 4 de
Julho de 1776, com a formação de treze colônias que vieram a constituir o país legitimando
sua independência e rompendo com o Pacto Colonial. (AYERBE, 2004).
Os norte-americanos afirmavam na época que deveria haver igualdade entre os
homens e pregavam os direitos inalienáveis, que seriam o direito à vida, à liberdade e à
felicidade. (AYERBE, 2004). Segundo Ayerbe (2004, p.6), os americanos:
Afirmavam que o poder dos governantes, aos quais cabia defesa daqueles direitos,
derivava dos governados. Portanto, cabia a estes derrubar o governante quando ele
deixasse de cumprir sua função de defensor dos direitos e resvalasse para o
despotismo.
Após a declaração de nação independente, os Estados Unidos foram afetados pelo
imperialismo e as guerras emergentes na Europa, principalmente no período em que Napoleão
13
Bonaparte almejava expandir seu território e constituir um verdadeiro Império. Os EUA
adotaram uma postura de neutralidade, uma vez que o comércio com os países europeus era
interessante e de extrema importância para sua economia. (KARNAL, 2007).
As guerras no continente europeu foram apaziguadas e Napoleão Bonaparte foi
preso, uma onda conservadora dominou a região e os reinos como Áustria, Rússia e Prússia
formaram a santa aliança, impedindo qualquer manifestação liberal que pudesse lembrar a
Revolução Francesa e os artifícios utilizados por Napoleão para dominar o máximo de
regiões. (KARNAL, 2007).
Poderiam intervir até no continente americano caso fosse necessário, o que
colocaria em risco a liberdade e independência dos norte-americanos. Desta forma, sentindo a
ameaça europeia de atravessar o oceano Atlântico, o presidente americano da época James
Monroe anunciou a Doutrina Monroe. (KARNAL, 2007).
Conforme Hobsbawn (1988, p.90) definiu a Doutrina Monroe:
Esta doutrina, expressa pela primeira vez em 1823 e subsequentemente repetida e
elaborada pelos governos dos EUA, manifestava hostilidade a qualquer outra
colonização ou intervenção política de potências europeias no hemisfério ocidental.
Mais tarde, isto passou a significar que os EUA eram a única potência com o direito
de interferir em qualquer ponto do hemisfério. À medida que os EUA foram se
tornando mais poderosos, a Doutrina Monroe foi sendo encarada com mais
seriedade pelos Estados europeus.
Baseado nos princípios dessa doutrina os americanos garantiram certa estabilidade
nos assuntos da América ao longo dos anos, o que levou a uma intervenção econômica e
política no continente perante os demais países da região.
Como a independência americana não fora tão tardia, o país conseguiu se
industrializar muito rápido. No final do século XIX já havia ultrapassado a Inglaterra e
Alemanha em se tratando de desenvolvimento industrial (AYERBE, 2004). Com isso veio a
incessante corrida pela dominação de matérias-primas e mercados na região do Caribe, como
Ayerbe (2004, p. 22) comenta que: “no caso de Cuba, implicará importantes mudanças na sua
inserção internacional, já que seu status de colônia espanhola passa a incorporar novas
relações de dependência econômica com os Estados Unidos”.
Com essa disputa de poderes acerca do país, surgiu então um nome muito
lembrado na história de Cuba, José Martí.
José Martí nasceu em Havana em 1853, era filho de imigrantes espanhóis. Entrou
muito cedo para a política, pois na época em que estava na escola já eclodiram as primeiras
14
guerras de independência, em 1868. Com apenas 16 anos, em 1869, ajudou a publicação de
um jornal chamado Patria Libre, que escrevera sobre as causas rebeldes. (GOTT, 2006)
Em 1871 foi exilado para a Espanha onde estudou Filosofia e Direito na
Universidade de Madri, e em 1875 viajou para Europa antes de se estabelecer no México.
Trabalhou também na Guatemala por um período breve em algumas universidades, e ficou
comovido com a situação dos povos indígenas em detrimento com a população branca. No
México também pôde perceber este cenário, assim como a presença de líderes militares
utilizando forças autoritárias para governar os países. Tornara-se assim repudiante opositor
dos regimes militares. (GOTT, 2006).
Voltou a ser exilado e viveu por um período de 15 anos em Nova York, lugar
onde encontrara outros exilados cubanos ambicionando uma nova guerra de independência.
(GOTT, 2006).
Após muitos anos lutando a favor da independência cubana, igualdade racial e a
não anexação de Cuba aos Estados Unidos, José Martí abraçou a causa em prol desses
objetivos. Foi fundador do Partido Revolucionário Cubano, criou um movimento
independentista financiado por trabalhadores e seguidores individuais que contribuíam com o
partido através do pagamento de um décimo de seus salários. Martí passou então a dedicar-se
exclusivamente a este partido com o objetivo de organizar uma guerra revolucionária secreta
em que ele próprio era o líder. (GOTT, 2006).
Seus ideais eram bastante fortes e relutantes as ambições estadunidenses, Segundo
Bandeira (2009, p.60): “Os homens que deflagraram, em 1895, a luta armada contra o
domínio de Madri, no entanto, queriam a mais completa independência de Cuba, e
repudiavam tanto o projeto de autonomia quanto a ideia de anexá-la aos Estados Unidos”.
Com base nisto, outros homens idealizadores da independência cubana iriam surgir, com o
mesmo raciocínio de Martí, a total independência, sem acordos e nem anexações, ou seja,
Cuba livre de qualquer poder externo. (BANDEIRA, 2009).
José Martí não sobreviveu para ver a independência cubana, pois fora assassinado
em maio de 1895, cuja causa foi uma armadilha que os espanhóis prepararam para Martí.
Segundo Gott (2006, p. 110):
Não existem registros adequados das rivalidades internas durante os primeiros meses
de 1895 que indiquem o seu efeito sobre o moral de Martí. Ele não tinha experiência
como guerrilheiro, e o mais provável é que tenha sido incompetente em vez de
suicida. Qualquer que seja a razão, a perda prematura e negligente do líder político
foi um sério infortúnio à rebelião – e para o futuro de Cuba.
15
Foi lamentável a perda deste grande nome para a sociedade cubana, entretanto
outros dois protagonistas surgem para mudar o rumo da ilha. Sob o comando de Antonio
Maceo e Máximo Gómez, que eram companheiros de Guerra de Martí, e também lutavam
contra a anexação estadunidense, o exército rebelde seguiu lutando pela independência, e cada
vez mais juntava seguidores em sua maioria a população negra, e a guerra foi tomando forma.
(GOTT, 2006).
A guerra a favor da independência se tornara cada vez mais inevitável, segundo
Gott (2006, p.112): “Ao mesmo tempo que a morte de Martí foi um golpe político para os
rebeldes, a sua ausência não teve nenhum impacto político perceptível sobre o
desenvolvimento da guerra”.
O nível de descontentamento popular pela metrópole espanhola se espalhara por
toda Cuba, inclusive em Havana. As autoridades espanholas não eram mais respeitadas
naquele momento, pois havia muitas críticas e queixas contra Espanha. Porém Maceo e
Gómez ainda enfrentavam a relutância de alguns grupos da população civil. (GOTT, 2006).
A estratégia utilizada por eles era bastante expansionista. O objetivo era levar seu
exército para diversas cidades de Cuba, como Piñar Del Río, Sancti Spíritus e Santa Clara.
Porém com a chegada do marquês de Tenerife, o general Valeriano Weyler, as coisas
mudaram para os Cubanos. Com uma experiência inigualável em guerras e também por já ter
participado em uma guerra cubana anterior, foi designado para ir a Cuba, por suas qualidades
marciais e cruéis, justamente nesse momento em que Gómez e Maceo estavam tomando
vários territórios e se preparando para a batalha. (GOTT, 2006).
No decorrer de sua atuação, Weyler fora muito criticado, principalmente pelos
Estados Unidos, chegando a ser denunciando através dos jornais nova-iorquinos, como o New
York Journal, por suas barbáries cometidas em Cuba naquele momento. (GOTT, 2006).
Máximo Gómez perde seu colega de guerra, Antonio Maceo, em dezembro de
1896, que foi surpreendido e morto por uma tropa espanhola. Desta maneira, os rebeldes
ficaram mais enfraquecidos com a morte deste líder, o que fomentou mais ainda a ambição de
Weyler pela dominação da ilha. Porém algo inesperado aconteceu, Antonio Cánovas del
Castillo, primeiro-ministro espanhol, foi assassinado por um anarquista italiano em junho de
1897. Com isso houve uma mobilização por parte dos jornais dos Estados Unidos em aclamar
a libertação de Cuba. Com sua morte houve uma reorganização política na Espanha e Weyler
abandonou o contra-ataque a Cuba. (GOTT, 2006).
A partir destes acontecimentos, o sonho da independência fora reascendido e
Cuba chegava cada vez mais perto de ser uma República independente. Houve muitas
16
negociações da Espanha para que Cuba continuasse ainda colônia, mas tendo seu próprio
governo e podendo fazer suas próprias negociações, porém Máximo Gomez rejeitou qualquer
tipo de proposta. (GOTT, 2006).
Apesar de Cuba ter sido por muito tempo colônia hispânica, os Estados Unidos da
América tinham grande interesse na ilha e proviam a ideia de anexação ao Estado americano.
Durante todo o processo de guerra pela luta da independência cubana, os norte-americanos
não interviram militarmente, apenas emitiam opiniões através de jornais e noticiários, porém
o cenário mudou em 15 de fevereiro de 1898, quando o navio americano Maine estava
ancorado no porto de Havana e subitamente explodiu, afundando repentinamente levando a
morte de 258 marinheiros americanos. (GOTT, 2006).
O autor Ayerbe (2004, p.23) afirma que: “Num momento em que a vitória das
forças independentistas está próxima de concretizar-se, o governo norte-americano decide
entrar no conflito”. Temendo que Cuba conquistasse sua independência sem a participação
norte-americana os EUA intervêm na ilha de forma mais incisiva.
Sobre a explosão do Maine, Bandeira (2006, p. 62) também comenta que: “A
misteriosa explosão do navio de guerra norte-americano Maine constituiu, ao que tudo
indicava, uma provocação, provavelmente articulada pelos próprios cubanos, a fim de arrastar
os Estados Unidos, ao conflito com a Espanha”.
Este fator foi suficiente para que os EUA não somente ajudassem a garantir a
liberdade cubana, mas também de outras colônias da Espanha como Porto Rico, Filipinas e a
Ilha de Guam. (GOTT, 2006). O acidente com o Maine foi a melhor desculpa que os EUA
poderiam ter para declarar guerra contra a Espanha.
A guerra então deixara de ser uma guerra cubana pela libertação nacional e passa
a ser uma Guerra Hispano-Americana, uma vez que os Estados Unidos se envolveram mais do
que o simples objetivo assegurar a liberdade cubana. (GOTT, 2006).
Com relação aos interesses norte-americanos sobre Cuba, Bandeira (2009, p.62)
afirma que:
Os Estados Unidos tinham nessa ilha interesses diretos, que não eram meramente
econômicos, relacionados com o açúcar e o tabaco. Seus interesses eram igualmente
estratégicos. A posse de Cuba, da mesma forma que a de Porto Rico e das Ilhas
Virgens, cuja cessão o presidente McKinLei naquela época intentava obter da
Dinamarca com o objetivo de estabelecer uma base naval e um depósito de carvão,
era percebida como fundamental para a segurança das rotas no Golfo do México e a
defesa do canal que o governo norte-americano, quase 50 anos antes, projetara abrir
no istmo do Panamá.
17
De certa forma a independência de Cuba foi um pouco frustrante para os
revolucionários da época, pois a atuação americana ludibriou a esperança de liberdade e
soberania que se esperava mediante tantas revoluções e guerras que o povo cubano passara.
(AYERBE, 2004).
A guerra dos Estados Unidos com a Espanha dura pouco tempo, de abril a agosto
de 1898, que finaliza com a assinatura espanhola de um armistício com os EUA em
Washington, e posteriormente é assinado o Tratado de Paz em Paris reconhecendo assim a
independência de Cuba, e transfere aos Estados Unidos o poder sobre Porto Rico e Guam, e
também o controle das Filipinas que foi comprada por vinte milhões de dólares. (AYERBE,
2004).
A partir de então Cuba passa a ser ocupada por militares norte-americanos e é
estabelecido como governador o general Leonard Wood, que se firma no comando até maio
de 1902. Neste mesmo ano o primeiro presidente cubano eleito, Tomás Estrada Palma, do
Partido Revolucionário Cubano passa a presidir Cuba. (GOTT, 2006).
Após a dominação dos norte-americanos em Cuba foi apresentada a Emenda Platt,
pelo senador norte-americano Orville Hitchcock Platt, que definia o estatuto das relações
entre Cuba e Estados Unidos. Em 12 de Junho de 1901 esta Emenda foi aprovada e
incorporada como anexo da Constituição Cubana. (BLANCO e DÓRIA, 1982).
Esta Emenda1, conforme Gott (2006) cita em um de seus capítulos como a
Independência hipotecada, continha imposições que o governo americano estabeleceu a Cuba.
O governo cubano não poderia realizar tratados ou outro tipo de convênio com qualquer
potência ou potências estrangeiras, que por ventura pudessem prejudicar a independência de
Cuba, ou que permitisse que obtivessem por colonização ou para fins militares, a ocupação ou
controle de qualquer parte da ilha, além de outras condições que foram exigidas no
documento. (GOTT, 2006).
1
A Emenda Platt previa mais seis pontos impostos ao governo de Cuba, são eles: (A) Que o dito governo não assuma ou contraia nenhuma
dívida pública para cujo pagamento de juros, e a constituição de qualquer fundo razoável de amortização para resgate final, as rendas
ordinárias da ilha, depois de custeadas as despesas correntes do governo, sejam suficientes. (B) Que o governo de Cuba tenha por objetivo
que os Estados Unidos possam exercer o direito de interferir, no que for necessário para preservar a independência cubana e a manutenção de
um governo apropriado à proteção da vida, da propriedade e da liberdade individual, e ao cumprimento das obrigações referentes a Cuba que
foram impostas aos Estados Unidos pelo Tratado de Paris, a serem agora assumidas pelo governo de Cuba. (C) Que todos os atos dos EUA
em Cuba durante sua ocupação militar sejam por meio desta ratificados e validados, e que todos os direitos legais adquiridos sob os termos
aqui mencionados sejam mantidos e protegidos. (D) Que o governo de Cuba execute e, na medida em que for necessário, estenda os planos já
traçados ou outros planos a serem mutuamente conveniados para o saneamento das cidades da ilha, a fim de que a recorrência de doenças
epidêmicas e infecciosas possa ser evitada, garantindo deste modo proteção ao povo e ao comércio de Cuba, assim como ao comércio dos
portos meridionais dos EUA e dos povos neles residentes. (E) Que a Ilha dos Pinheiros seja omitida das fronteiras constitucionais propostas
de Cuba, a propriedades desta sendo deixada a futuros acertos por tratado. (F) Que, para dar condições aos Estados Unidos de manter a
independência de Cuba e proteger o seu povo, assim como para a sua própria defesa, o governo de Cuba venda ou arrende aso Estados
Unidos as terras necessárias para abastecimento de carvão e postos navais em certos pontos especificados, a serem acordados com o
presidente dos Estados Unidos. (GOTT, 2006, p. 366)
18
Conforme LAMRANI (2013) comenta sobre esta Emenda:
A emenda Platt proibia Cuba de assinar qualquer acordo com um terceiro país ou
contrair dívida com outra nação. Também dava direito aos Estados Unidos de
intervir em qualquer momento nos assuntos internos de Cuba e obrigava a ilha a
conceder indefinidamente a Washington a base naval de Guantánamo.
A partir do exposto sobre a Emenda Platt pode-se observar que os Estados Unidos
foram enfáticos aos escrevê-la e anexá-la a Constituição Cubana, dando total liberdade de
interferência e tomada de decisões em tudo que se tratava sobre o governo cubano e
justificando assim a independência hipotecada de Cuba. Porém posteriormente o
ressentimento criado nesta situação de Cuba mediante os EUA iriam aflorar e serem repelidas
por revoluções a partir de 1933. (GOTT, 2006).
No capítulo subsequente é abordado o estreitamento das relações entre Estados
Unidos e Cuba, pois a ilha ainda sofria com a manipulação norte-americana e posteriormente
com a ditadura instaurada a fim de conter o comunismo esta relação ficou cada vez mais
desgastada. Cuba deixa de ser objeto de interferência estadunidense e é libertada
definitivamente. Um grupo de jovens revolucionará o país deixando-o independente em sua
política, economia e em sua própria cultura e modo de vida dos cidadãos.
2.2
A REVOLUÇÃO CUBANA
A ilha caribenha desde a sua independência sofreu muito com a política
intervencionista e imperialista dos Estados Unidos, até o momento em que surge a figura de
Fidel Castro um guerrilheiro que retira Cuba do poder do ditador Batista e declara a
Revolução Cubana em 1959. Entretanto isto é encarado como uma afronta para os norteamericanos, que como vingança executam várias medidas para enfraquecer a economia e
gerar uma desarmonia social entre os cidadãos cubanos, com a finalidade de derrotar Fidel e
tirá-lo do poder. Porém não contavam com a persistência e com o espírito nato de um
guerrilheiro,
Castro se mantém no governo mesmo com todas as armadilhas e adversidades dos
líderes que passaram no governo estadunidense. Ele implementou muitas mudanças e
melhorias nas questões sociais da população, como educação, moradia e saúde, tornando a
ilha um ponto de referência nesse sentido.
19
Em 1961, sob o governo de Eisenhower é decretado o embargo contra Cuba,
devido a série de medidas que Castro tomou com relação as empresas americanas do seu
território, deixando assim as relações econômicas, diplomáticas e políticas rompidas até
então.
2.2.1 Da Independência a Ascenção de Batista
Após a promulgação da constituição Cubana, os Estados Unidos conforme
previsto pela Emenda Platt, ficaram livres para intervir nos assuntos de Cuba sempre que lhes
fossem convenientes, não somente por interesse unilateral, porém quando se fizessem
necessários a fim de manter a ordem e evitar uma revolta por parte de rebeldes liberais que
eram contra a interposição norte-americana. (GOTT, 2006).
Os anos de 1902 a 1959 foram assim percebidos pelos cubanos nacionais como
um período de grande presença norte-americana e imposição de dependência política,
econômica e militar. Isto se deve ao fato de os EUA temerem uma rebelião interna ou uma
recolonização por parte de outros países. (SEGREGA, 1994).
A dependência econômica de Cuba em relação aos Estados Unidos foi sempre
muito evidente, e com a Independência Cubana proclamada através da ajuda estadunidense
isso se intensificou. Sader (2001, p. 18) argumenta sobre as consequências dessa
independência e da Emenda Platt: “no plano econômico, o comércio cubano – praticamente
reduzido ao açúcar – se reorientou completamente em direção aos EUA, que passaram
rapidamente a controlar os principais engenhos e a consumir o grosso da safra”. Com isso o
comércio exterior de Cuba com os Estados Unidos representava ¾ de seu total. (SADER,
2001).
Os cubanos que não concordaram com a situação de Cuba perante os EUA
tentaram a qualquer custo impedir essa condição de dependência imposta ao fim da guerra
contra a Espanha. Então em 1906, Cuba ainda sob o governo de Estrada, foi organizada uma
insurreição armada que posteriormente ficara conhecida como Guerrita de Agosto. Um dos
motivos da rebelião foram as fraudulentas eleições em que Estrada era o único vencedor.
(GOTT, 2006).
Com esse sentimento de revolta e desordem em Cuba os americanos intervieram
na ilha colocando Charles Margoon durante três anos para estabelecer ordem no país. E
20
organizou novas eleições em agosto de 1908, em que a chapa do partido liberal tendo como
líderes José Miguel Gómez e Alfredo Zayas ganharam as eleições e governaram até 1913.
(GOTT, 2006).
No período que sucede o governo de Gómez, foi eleito em 1913 o presidente
Mario Menecal y Deop, que governara a ilha até 1921, após passar por uma reeleição
fraudulenta em 1916. Este período foi para a economia cubana um momento de decolagem
através de investimentos na indústria açucareira, na indústria de mineração e do tabaco e na
manufatura de têxteis e bens de consumo. Um dos responsáveis por tal feito, com certeza foi a
Primeira Guerra Mundial, pois a Europa demandava muito dos produtos caribenhos, sendo
que a renda do açúcar em Cuba quase dobrou no período de 1914 a 1916. (GOTT, 2006).
Após 1921 Cuba é governada por Alfredo Zayas, o mesmo que governara o país
em 1908 juntamente com Gómez, que posteriormente é sucedido por Gerardo Machado y
Morales. Machado então teria um árduo desafio pela frente, em pegar Cuba em situação de
dificuldade, pois com o fim da Primeira Guerra o preço do açúcar despenca e o país se torna
vulnerável economicamente. Machado implementou então uma ditadura em Cuba, e ficou
conhecido pelo líder estudantil comunista na época por “Mussolini Tropical”, ele permaneceu
no governo até 1933. (GOTT, 2006).
Para entender o conceito de ditadura Bobbio (et al, 1998) a define como um
regime que não é autorizado por regras constitucionais, se instaura de fato ou submerge uma
política já existente, cujo poder não se limita a Constituição vigente, ou seja, o poder não é
restrito ao ambiente jurídico. Ainda complementa que a ditadura é uma acentuada
concentração do poder, cuja autoridade política de instala cima para baixo.
Desta maneira, é observado o poder ditatorial no governo de Machado, e
posteriormente o de Fulgêncio Batista quando assume o poder no golpe de 1952 e instaura
novamente este regime em Cuba.
Durante o governo de Machado muitos cubanos se revoltaram com sua maneira de
governar, provocando assim nos norte-americanos um alerta de eminência revolucionária.
Desta vez os EUA não usaram força militar, porém enviaram o embaixador Benjamin Sumner
Welles, para controlar a movimentação do povo de Cuba. Após a renúncia de Machado
devido a pressão imposta por Welles, é nomeado a presidência provisória Carlos Manuel de
Céspedes y Quesada. (BANDEIRA, 2009).
Este entra e sai de governantes era decorrente do sentimento antinorte-americano
que aflorava nas mentes dos revolucionários e rebeldes cubanos, devido a influência
econômica depositada na ilha, como a atividade de grandes empresas com investimentos em
21
terras, na indústria de açúcar, nos transportes, na exploração de recursos naturais, no sistema
bancário, entre outros. (BANDEIRA, 2009).
O clima em Cuba estava muito propício a eclosão de rebeliões e uma possível
revolução, desta forma em 4 de setembro de 1933 é posto um fim no governo de Céspedes
através de um movimento de opinião pública cubana predominantemente estudantil,
conhecido como Diretório Estudantil Universitário. A partir disto nasce a figura de Fulgêncio
Batista, líder do escalão inferior do Exército e da Marinha unindo forças com o Diretório
Estudantil emerge ao poder em Cuba, nomeando Ramón Grau San Martín a presidente
provisório. (BANDEIRA, 2009).
O presidente americano desta época, Franklin Roosevelt adota a política da boa
vizinhança, não interferindo desta forma nos assuntos cubanos e visando através desta política
melhorar o relacionamento com os países da Latino Americanos. Esta medida também foi
baseada na Conferência Pan-Americana de Montevidéu que ocorreu em 1933 e previa na
Convenção de Direitos e Deveres dos Estados, que nenhum Estado teria o direito de intervir
nos assuntos tanto internos quanto externos um do outro. (BANDEIRA, 2009).
Grau Martín governa até 1934 e é substituído por Carlos Mendieta no qual seu
período no governo ficou conhecido como “bastistiano sem Batista”, devido a forte influência
que Fulgêncio Batista exercia nos presidentes de Cuba, após a queda de Céspedes. (MIRES
apud AYERBE, 2001).
Mendieta renuncia a presidência e passa a ser substituído por José A. Barnet que
se estabelece no poder até 1936 quando é assim eleito Miguel Mariano Gómez Arias. Em
julho de 1940 junto com a promulgação de uma nova constituição para Cuba são convocadas
eleições a fim de definir o novo presidente para o país. A disputa ocorreu entre Fulgêncio
Batista e Grau San Martin, no qual Batista saiu vitorioso. (DÓRIA E BLANCO, 1982).
Começa então a era Batista que segundo o autor SADER (2001, p.23) afirma que:
“O governo de Batista, no entanto, foi um período de aumento de especulação, da corrupção,
da inflação e do desgaste dos salários, transformando-se rapidamente num governo isolado do
povo.” O presidente governou até 1944 quando então Grau San Martín consegue chegar ao
poder novamente, porém sem muitas expectativas para a população, pois governara tão mal
quanto seu antecessor. Sader (2001) ainda comenta que, “o governo pôs em prática a criação
de uma estrutura sindical paralela, pelega e gangsterial, financiada pelo Estado, para
denunciar e perseguir comunistas e outros setores da esquerda”. Era o início da Guerra Fria no
ocidente, marcada pela luta ideológica em que os partidos comunistas eram duramente
reprimidos. (SADER, 2001).
22
Grau San Martin após assumir a presidência afastou aqueles que possuíam cargos
importantes do exército e que estavam ligados a Batista, desde sua atuação em 1934. O
governo de Grau foi marcado por muita corrupção e violência e, além disso, práticas
anticomunistas também estavam presentes em decorrência da situação que se passara no
momento, a Guerra Fria. (DÓRIA E BLANCO, 1982).
Em 1948 novas eleições elegeram Prio Socarras que governou até 1952, neste
período com o término do mandato de Prio, eleições seriam disputadas entre Agromone, do
Partido Ortodoxo que tinha grande apoio dos comunistas, e Batista que sabia da forte fama de
seu oponente e que não teria chances de vencer. Então em 10 de março de 1952 Batista entra
no quartel Colúmbia, que era a sede do Estado-Maior do Exército, e com um golpe de Estado
toma a posse do governo. (DÓRIA E BLANCO, 1982).
Ayerbe (2004, p.28) comenta sobre a ascensão de Batista: “No seu retorno como
ditador, na década de 1950, Batista será o principal fator detonante de um movimento
oposicionista cujos desdobramentos inaugurarão uma nova fase da história política latinoamericana.” O golpe de Batista não foi bem visto pela oposição, que logo planejara sua saída
através de um processo revolucionário liderado por Fidel Castro. (AYERBE, 2004).
O período no qual Batista emerge como ditador é o momento de pós Segunda
Guerra e de muita tensão entre os Estados Unidos e a União Soviética. O mundo estava
dividido ideologicamente e a luta pela zona de influência era significativa. Os Estados Unidos
a qualquer custo queria manter a América Latina longe do comunismo, então adotaram uma
política de apoio a todos os países anticomunistas e que estivessem sofrendo pressões
diplomáticas para aderir a ideia socialista. O presidente americano da época Harry Truman
adotou então a política da contenção do comunismo. (BANDEIRA, 2009).
Ainda sobre as tensões com os soviéticos, Bandeira (2009, p.124) afirma que:
A preocupação dos Estados Unidos na América Latina não era propriamente
defender a ordem democrática e as liberdades políticas, e sim assegurar um clima
favorável aos seus negócios e investimentos privados, bem como o acesso às fontes
de matérias-primas, sobretudo o petróleo.
Da mesma forma como a União Soviética não aceitava eleições livres nos países
do Leste Europeu, sob seu domínio, com anseio de que os anticomunistas pudessem vencer,
em contrapartida os Estados Unidos passaram a promover golpes de Estado e alimentar as
ditaduras a fim de que sua hegemonia na região não fosse afetada. Assim como a União
Soviética temia a ascensão de anticomunistas no poder, os Estados Unidos também se
23
preocupavam com as eleições livres e a tomada do poder por forças nacionalistas e anti-norteamericanas. (BANDERIA, 2009).
Dessa forma Batista teve um terreno muito favorável ao efetivar seu golpe, sabia
que se sua ideologia fosse condizente com a estadunidense poderia governar sem
preocupação. Entretanto, forças contrárias às atitudes de Batista já emergiam naquela época.
O item seguinte mostra como o governo ditatorial de Fulgêncio Batista foi mal visto pela
população e como a Revolução Cubana foi tomando forma até a ascensão de Fidel Castro.
2.2.2 A Revolução, a queda de Batista e a ascensão Castrista
A Revolução Cubana foi um marco muito importante na história de Cuba que
ocorrera em 8 de janeiro de 1959 e foi liderada por um grupo de jovens, promovida
incialmente por Fidel Castro, e posteriormente com a ajuda de seu irmão Raúl Castro e
Ernesto Che Guevara, conseguiram efetivamente afastar Batista e ascender ao poder.
A fim de entender melhor o conceito de revolução BOBBIO (1998, p. 1121)
afirma que é: “a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades
políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações
políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera socioeconômica.” O autor ainda
comenta que “a Revolução se distingue do golpe de Estado, porque este se configura apenas
como uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes dentro do quadro
institucional, sem nada ou quase nada mudar dos mecanismos políticos e socioeconômicos”.
Fidel Castro nasceu em Birán, um pequeno povoado localizado no município de
Mayarí em Cuba, no dia 13 de agosto de 1923. Filho de um rico fazendeiro, Fidel estudou
Direito na Universidade de Havana ingressando no curso em 1945. Obtém seu diploma em
1950 e dois anos depois assume uma das candidaturas de deputado do Partido Ortodoxo,
mesmo ano em que o país sofreu o golpe de Batista. Descontente com o golpe e a ditadura
implementada Fidel esteve disposto a tirar o ditador do poder. (AYERBE, 2004).
O autor Hobsbawn (1995, p. 425) descreve os antecedentes de Fidel e como ele
era visto pelos cubanos:
[...] era uma figura não característica na política latino-americana: um jovem forte e
carismático de boa família proprietária de terras, de política indefinida, mas que
estava decidido a demonstrar bravura pessoal e ser um herói de qualquer causa da
liberdade contra a tirania, que se apresentasse no momento certo.
24
Castro tentou através da lei depor Batista, consultando o Código de Defesa Social
que fora incorporado às leis da república e previu vários crimes aos quais Batista havia
cometido pelo golpe, como por exemplo a mudança violenta da forma de governo
estabelecida, o golpe armado contra os poderes constitucionais do Estado, impedimento da
realização de eleições gerais, emissão de decretos revogando leis vigentes, entre outros
crimes. Diante destes fatos, Castro apresentou ao tribunal uma acusação formal contra
Fulgêncio Batista solicitando a pena de 108 anos de prisão, porém nada foi feito com relação
ao ditador, que continuou no poder. (SADER, 2001).
Em 26 de julho de 1953 Castro tentou invadir e assaltar o Quartel Moncada, o
segundo mais importante quartel do país, e seu intuito era roubar as armas e munições para ser
distribuída a população rebelde a fim de ocupar pontos estratégicos do país e iniciar a tomada
de poder na ilha. Sua meta principal era a derrubada da ditadura e a recuperação da
democracia em Cuba. Porém o assalto foi um desastre tendo uma parte dos guerrilheiros
presa, outra parte conseguiu fugir inclusive Castro, porém pouco a pouco foram sendo
descobertos e presos pelos militares de Batista. (SADER, 2001).
Fidel Castro foi preso e levado a julgamento, em que ele próprio assumiu sua
defesa, e em 16 de outubro de 1953 pronuncia o documento A história me absolverá, que
descreve em detalhes o motivo pelo qual confrontou com o governo de Batista e também
expõe diversas mudanças políticas, econômicas e sociais que implementaria em Cuba após a
derrubada do governante. (AYERBE, 2004).
Em seu documento de defesa, Castro apresenta as ilegalidades do governo de
Batista, e afirmava que o povo é quem deveria tomar o poder. Demonstra em seu texto sua
revolta mediante a inconstitucionalidade da ditadura, e explica com detalhes como se sucedeu
o assalto em Moncada. Seu intuito não era luta com os soldados do regimento, sua intenção
era o controle do local e das armar, chamar o povo e reunir posteriormente os militares e
convidá-los a abandonar o regime tirano e abraçar a liberdade e defender os interesses da
nação. (CASTRO, 1953).
Fidel Castro foi condenado a 15 anos de prisão, dos quais cumpriu somente dois
devido a uma lei de anistia aprovada por Batista após eleições realizadas a fim de dar
legitimidade ao seu golpe. Batista participou das eleições como candidato único, visto que
qualquer pessoa que quisesse competir saberia que iria perder, pois seriam eleições burladas e
manipuladas. (GOTT, 2006).
A democracia na ilha era algo imprevisível de acontecer enquanto estivesse sob
domínio de Batista, desta forma Castro viu que as eleições não lhe levariam ao poder e logo
25
concluiu que uma insurreição armada era a solução para destituir o ditador. Exilou-se no
México junto com seu irmão Raúl para organizar uma nova guerrilha contra Batista. Durante
seu exílio conheceu um revolucionário argentino que já vivia na Cidade do México a alguns
meses, era Ernesto Che Guevara. A empatia que ambos tiveram entre si e a troca de
conhecimento favoreceram posteriormente para a tomada do poder em Cuba. (GOTT, 2006).
Organizaram-se então a fim de voltar ao seu país e lutar pela liberdade e
democracia, dessa forma planejaram o Movimento Revolucionário 26 de Julho,
homenageando o evento do Quartel Moncada que ocorrera nesta data. (BEZERRA, 2012).
Segundo SADER (2001, p. 35):
O grupo do movimento 26 de Julho partiu para o México com um programa político
democrático e nacional, voltado principalmente contra a ditadura de Batista e as
bases econômicas dessa dominação, radicadas em grandes empresas norteamericanas. Mas o centro das medidas propostas pelo Programa do Moncada era de
caráter político – pelo restabelecimento da democracia no país – e social – combate
ao desemprego, à miséria, ao analfabetismo.
Já se via na época uma grande insatisfação popular mediante o governo de Batista,
famílias sem terra, quase 100% das crianças estavam infectadas por parasitas, o desemprego
nos períodos entressafra eram enormes, entre outros problemas a época. (SADER, 2001).
Baseado nisto Fidel teve certa vantagem ao reorganizar seus aliados a nova guerrilha, e obter
sucesso na segunda tentativa de derrubar o governo daquele período.
Segundo o autor Hobsbawn, (1995, p. 426):
Fidel venceu porque o regime de Batista era frágil, não tinha apoio real, a não ser o
motivado pela conveniência e o interesse próprio, e era liderado por um homem
tornado indolente por longa corrupção. Desmoronou assim que a oposição de todas
as classes políticas, da burguesia democrática aos comunistas, se uniram contra ele,
e os próprios agentes, soldados, policiais e torturadores do ditador concluíram que o
tempo dele se esgotara.
Devido a sua impopularidade, Fulgêncio Batista não teve opção a não ser fugir e
renunciar o governo em Cuba. Já era premeditado que isto ocorreria, visto que poucos
estavam ao seu lado e o estado de espírito do povo à época era negativo com relação a sua
reputação.
A estratégia de Castro dessa vez era juntar guerrilheiros e treiná-los no México,
com recursos de simpatizantes comprou um iate com motor chamado Granma. O iate partiu
dos EUA, local onde Castro o comprou e junto com 82 voluntários navegou rumo a Cuba
percorrendo 1.200 milhas pelo Golfo do México. As condições climáticas fizeram com que os
revolucionários chegassem dois dias depois do planejado, porém a rebelião em Santiago já
26
havia começado em 30 de novembro para que assim que Castro chegasse se juntassem ao
movimento. Devido ao seu atraso o grupo foi perdendo a força e tiveram que se recolher nas
montanhas. (GOTT, 2006).
Seguem então para Sierra Maestra onde os guerrilheiros se reencontrariam a fim
de organizar um novo ataque. Segundo Ayerbe (2004, p.35) “a estratégia tentará fortalecer a
ação guerrilheira no campo, buscando apoio da população mais pobre, que se cristalizará pela
combinação do avanço das forças revolucionárias e a promoção da reforma agrária nos
territórios que vão sendo conquistados”. Juntamente com o exposto por Ayerbe, a população
das cidades também se posicionaram para auxiliar no confronto a fim de unir forças contra o
governo. (AYERBE, 2004).
Com a finalidade de juntar mais oposicionistas a sua guerrilha Fidel Castro emite
um documento chamado o Manifesto da Sierra Maestra que previa alguns pontos a serem
considerados durante o período de revolução, como a queda de Batista, convocação de
eleições, a não intervenção externa em assuntos internos, entre outros apontamentos.
(AYERBE 2004).
Alocados em Sierra Maestra os guerrilheiros de Fidel foram atacados pelo
exército de Batista, que enviou tropas para conquistar o local e desalojar os rebeldes. Porém
Castro resistiu e conseguiu derrotar o ataque que foi um ponto chave para as próximas etapas
da rebelião. Castro organizara então uma invasão na parte ocidental de Cuba liderada por
Guevara, Raúl Castro ficou responsável pela parte norte e Castro avançou por Santiago e a
partir disto, com diversas frentes de luta os guerreiros finalmente conquistam o país. (GOTT,
2006).
O país cubano finalmente fora libertado do governo ditatorial de Fulgêncio
Batista, que renunciou na madrugada do dia 1º de janeiro de 1959 e no dia seguinte, em
Santiago de Cuba, Fidel Castro faz seu primeiro pronunciamento após a vitória da Revolução
Cubana. Seu primeiro desafio era retirar a ilha do imperialismo norte-americano. (GOTT,
2006).
Durante todo o percurso da Revolução, o presidente estadunidense da época
Dwight Eisenhower relutou perante a saída de Batista, pois acreditava que caso a revolução se
concretizasse o país poderia se aderir ao comunismo. Portanto fornecia armamentos a fim de
que Batista, que convergia com a ideologia americana, permanecesse no poder e garantisse a
atuação tanto política quando econômica em Cuba. (GOTT, 2006).
Entretanto, tanto os liberais norte-americanos assim como a próprias percepções
dentro da CIA relatavam não haver provas que comprovasse que Castro tinha pretensões
27
comunistas em Cuba. O fato de os EUA estarem divididos nas opiniões referentes ao
Movimento 26-7 foi positivo para que Castro tivesse um caminho menos árduo durante a
Revolução e conquistasse assim o poder. Não que os Estados Unidos aprovassem a ascensão
de Castro, porém essa situação favoreceu a conquista na ilha. (GOTT, 2006).
Conforme Hobsbawn (1995, p. 427) comenta sobre as percepções castristas:
Embora radicais, nem Fidel Castro, nem qualquer de seus camaradas eram
comunistas, nem (com duas exceções) jamais disseram ter simpatias marxistas de
qualquer tipo. Na verdade, o Partido Comunista cubano, o único partido comunista
de massa além do chileno, era notadamente não simpático a Fidel, até que algumas
de suas partes juntaram-se a ele, meio tardiamente, em sua campanha. As relações
entre eles eram visivelmente geladas. Os diplomatas e conselheiros americanos
debatiam constantemente se o movimento era ou não pró-comunista — se fosse, a
CIA, que já derrubara um governo reformador na Guatemala em 1954, sabia o que
fazer —, mas claramente concluiu que não era.
Através das conclusões de Hobsbawm realmente a Revolução Cubana não tinha
caráter comunista ou socialista, mas sim reformista baseado na socialdemocracia2.
Conforme Bandeira (2009, p. 227) expõe o pensamento do líder cubano sobre
suas pretensões em relação a sua forma de governo:
Reafirmou o compromisso com a justiça social, repulsando a democracia formal,
que oferecia aos povos liberdade mas não lhes assegurava o pão, ele igualmente
repeliu a solução totalitária, configurada pelo modelo soviético do socialismo, onde
se garantia o pão e negava-se a liberdade. O que aparentemente Castro buscava,
evitando a bipolaridade ideológica própria da Guerra Fria e pretendendo colocar-se
além da esquerda e da direita, era uma terceira via, talvez social-democrata, porém
seguramente cubana e americana.
Após sua vitória na ilha, Fidel Castro nomeou então Manuel Urrutia como
presidente provisório em Cuba, o presidente estadunidense Eisenhower reconhece o governo
cubano, e foi decretado assim a restituição da Constituição de Cuba de 1940. Urrutia
aparentava ser mais uma figura representativa, pois quem realmente estava no comando era
Fidel. Castro viu-se em uma situação delicada uma vez que toda região latino-americana
sofria influência norte-americana principalmente nas ditaduras instauradas em outros países
como a República Dominicana, Haiti e Nicarágua, com total apoio dos EUA, conforme citado
anteriormente a fim de promover a campanha anticomunista. (BANDEIRA, 2009).
2
A socialdemocracia é caracterizada por uma política de apoio ao Estado a fim de fazer intervenções
econômicas e sociais para garantir o bem-estar da sociedade. Os sociais democratas lutam pelas reformas, pela
melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, ou seja, por mais empregos, por condições dignas de trabalho,
previdência, descanso semanal remunerado, direito de greve, livre sindicalização, entre outros. (AMARAL,
2013).
28
Com a Revolução Cubana já instaurada e reconhecida Castro foi mais audacioso,
tentou disseminar a ideia da revolução nos demais países da América Latina, e seu propósito
era agir de forma rápida e impedir a ação dos Estados Unidos perante as revoluções
emergentes. Não somente propulsionou isto como também acolheu exilados que tivessem
interesse em organizar uma luta armada contra a ditadura em seus países de origem.
(BANDEIRA, 2009).
Seguramente que os norte-americanos percebendo tal ação fez com que gerasse
um clima de inquietude, pois em meio a Guerra Fria, eles não poderiam deixar seus países de
influência vulneráveis para prospecções soviéticas.
Conforme as análises de BANDEIRA (2009, p. 227) sobre as ambições do
revolucionário cubano: “o que aparentemente Castro buscava, evitando a bipolaridade
ideológica própria da Guerra Fria e pretendendo colocar-se além da esquerda e da direita, era
uma terceira via, talvez social-democrática, porém seguramente cubana e americana.” Pode-se
notar que seu ideal superava o comunismo ou capitalismo, ele estava propondo uma nova
forma de política que ainda não havia definido. (BANDEIRA, 2009).
Um novo governo surge então em Cuba, com a promessa de algo novo e benéfico
para uma sociedade que vivia majoritariamente à margem da população, na pobreza e miséria,
sem estudo em meio a corrupção. Fidel Castro tomou diversas medidas neste sentido, foi
criado um Ministério de Recuperação dos Bens Malversados, que tinha o intuito de gerir os
bens que foram apreendidos de Batista. (SADER, 2001).
Iniciou-se também um processo de expropriação de terras dos grandes
latifundiários e começou assim a implementar uma Reforma Agrária a fim de distribuir terras
as famílias como propriedade individual. Cerca de 1,5% das famílias detinham o poder de
50% das terras cubanas, o que acarretava em uma desigualdade social imensa. (SADER,
2001).
A Reforma Agrária deixou os Estados Unidos bastante preocupados, pois ficou
claro que a tomada de terras pertencentes aos estrangeiros era somente uma questão de tempo.
Em umas das cláusulas da reforma foi considerado que em alguns anos somente os cubanos
teriam o direito de possuir terras. (GOTT, 2006).
O governo cubano também interveio nas companhias telefônicas, pertencentes aos
norte-americanos, outra medida radical foi o confisco de um consórcio petrolífero
estadunidense e os latifúndios da United Fruits Company, uma das mais importantes empresas
estadunidense que controlava a produção de açúcar em Cuba. Nacionalizou empresas de
29
telefonia, eletricidade, bancos estrangeiros e muitas outras grandes empresas, das quais a
maioria era de capital norte-americano. (SADER, 2001).
Conforme o próprio Castro denominou aquele momento era o início de uma nova
era, foi criado o Ministério do Bem Estar Social e o Ministério da Habitação a fim de dar
oportunidade aos que não tinham moradia ou terra própria. Os preços de telefonia e de
remédios foram reduzidos e foi também estipulado um salário mínimo aos cortadores de canade-açúcar. (GOTT, 2006).
Diversos foram as intempéries que Castro e seus colegas tiveram que enfrentar,
foram adquirindo habilidades nas lutas e também obtiveram conhecimento nas estratégias
utilizadas na guerrilha a fim de derrotar a ditadura instaurada. Um ponto muito favorável para
a vitória da Revolução Cubana foi o descontentamento da população perante o governo que
acabaram se unindo a rebelião e dando força a guerrilha. Outro ponto crucial foi a questão da
política estadunidense que em meio a Guerra Fria estavam mais preocupados com os assuntos
referentes a contenção do comunismo e da própria União Soviética, não dando assim a devida
relevância à insurgência de Castro.
Pode-se observar que Castro realmente pensava no lado social da população
cubana, porém tais reformas que começaram a emergir em seu governo após a Revolução não
foram bem dissuadidas pela grande potência emergente. A fim de reestabelecer seu poder de
influência em Cuba, Eisenhower concluiu que deveria afastar Castro do governo e
implementar um presidente que favorecesse os interesses norte-americano. Desta maneira
uma série de medidas foram tomadas pelos Estados Unidos a fim de derrubar Castro, tais
ações estão detalhadas no próximo capítulo.
2.3
A RESPOSTA NORTE AMERICANA
A Revolução Cubana de fato teve muita relevância social, pois priorizou os mais
necessitados que foram protegidos pela reforma agrária e urbana. O analfabetismo foi
erradicado, a educação foi desenvolvida assim como a saúde, a cultura e o esporte,
transformando assim no país mais igual das Américas e do terceiro mundo (LAMRANI,
2013).
Com as mudanças que aconteciam na ilha e principalmente porque os Estados
Unidos estavam sendo diretamente afetados, iniciou-se uma corrida para derrubar Fidel
Castro. O presidente norte-americano Eisenhower recebeu uma proposta da CIA em fevereiro
30
de 1960 com a finalidade de sabotar as refinarias de açúcar de Cuba, que era a base de sua
economia. A ideia foi bem recebida, porém o presidente queria algo mais incisivo para
desestabilizá-la economicamente. Outra medida estabelecida foi a proibição de refinar o
petróleo soviético, pois empresas norte-americana ainda operavam em Cuba refinando o
petróleo bruto, entretanto foram pressionadas pelos EUA a negar o serviço. Em resposta,
Castro confiscou o patrimônio das empresas. (GOTT, 2006).
Os EUA continuaram sua jornada de destruição atacando posteriormente a
indústria açucareira, que em julho diminuiu a cota de açúcar importada de Cuba através de um
projeto de lei que visava extingui-la. Naquele ano foram 700 mil toneladas de açúcar que
deixaram de ser vendidas ao mercado estadunidense em consequência desta medida. (GOTT,
2006).
Dessa forma Castro toma uma medida mais drástica, em agosto daquele ano
nacionalizou todas as empresas norte-americanas em Cuba. Posteriormente em outubro
nacionalizou também as empresas privadas nacionais. (AYERBE, 2004).
A intensão norte-americana era desestabilizar Cuba economicamente, com a
redução da cota de açúcar, primeiramente deixar o país enfraquecido e sem recursos com o
objetivo de que Castro cedesse e renegociasse com os americanos. Outra estratégia era de
promover um descontentamento generalizado da população, pois tais medidas estadunidenses
gerariam desemprego e a população seria a mais afetada, dessa forma eles culpariam Castro
por tal situação e consequentemente negariam o governo de Fidel. (BANDERIA, 2009).
Bandeira (2009, p.256) comenta sobre as atitudes norte-americanas:
Com efeito, as sanções econômicas só poderiam produzir resultado opostos aos
almejados pela administração Eisenhower. Elas alimentariam ainda mais os
ressentimentos contra os Estados Unidos, fortaleceriam a autoridade moral e política
de Castro não só ao nível doméstico como em toda a América Latina e empurrariam
Cuba irreversivelmente para a vis atractiva3 da União Soviética.
Foi justamente o que aconteceu, a União Soviética percebera assim um potencial
em desenvolver um aliado na região do Caribe, aproximando-se mais de Cuba e dando
suporte nas questões econômicas cubanas. (BANDEIRA, 2009).
Em setembro de 1960 Castro se aproxima do líder soviético Nikita Kruschev e
declara que aceitará a ajuda socialista caso os Estados Unidos intervissem militarmente na
ilha. A mensagem não foi recepcionada de forma agradável pelos norte-americanos que a
3
De acordo com o Dicionário de Latim Forense, vis atractiva significa força atrativa.
31
partir daquele momento declaram o embargo das exportações estadunidenses para Cuba, com
exceção de alimentos e remédios. (GOTT, 2006).
Em curto prazo Cuba conseguiu reverter a situação econômica vendendo açúcar
não somente à União Soviética, mas também para China e Europa Oriental, suprindo assim
sua demanda. Os Estados Unidos viram-se então em posição desfavorável e em resposta a isto
e também a Declaração de San José da Costa Rica, que reiterava a não intervenção de um
Estado americano na soberania de outro Estado americano a fim de impor ideologias, política
ou economia, os EUA tentaram se infiltrar em Cuba, em setembro de 1960, através de sua
equipe da CIA instalando focos contrarrevolucionários na ilha com o objetivo de neutralizar
Fidel Castro. (BANDEIRA, 2009).
Castro criou então o Comitê de Defesa da Revolução (CDR) com a finalidade de
dizimar esses grupos criados e treinados pelos EUA introduzidos em Cuba, e proteger a
ideologia da Revolução Cubana. Assim conseguiu conter a insurgente guerrilha contra seu
governo, capturando armas e funcionários do governo norte-americano. (BANDEIRA, 2009).
O
líder
revolucionário
já
tinha
conhecimento
dos
movimentos
contrarrevolucionários dentro de seu país, e em janeiro de 1961 acusou a embaixada norteamericana em Havana de conspirar contra o governo cubano servindo como base de
espionagem e prestando informações privilegiadas para os EUA. Esta acusação era de fato
justificável uma vez que muitos dos funcionários da embaixada eram agentes da CIA.
(BANDEIRA, 2009).
Sendo assim, conforme proposto por Daniel Braddock, encarregado dos negócios
norte-americanos, o presidente Eisenhower decreta o rompimento das relações diplomáticas
entre Cuba e EUA e transfere a embaixada estadunidense para Miami. (BANDEIRA, 2009).
O mandato de Eiseinhower chegara ao fim, e no outono de 1960 era o período
eleitoral nos Estados Unidos em que os candidatos Richard Nixon e John Kennedy disputam o
poder. Kennedy vence as eleições com o discurso de que a Doutrina Monroe não poderia
morrer, ou seja, que a União Soviética deveria ficar fora dos assuntos da América. Sendo
assim apoiou os antifidelistas e foi sob sua administração que a invasão da Baía dos Porcos
foi executada. (GOTT, 2006).
A CIA reorganiza uma nova estratégia através de bases militares na Guatemala
para invadir Cuba, treinando na região grupos de exilados com o objetivo de entrar na ilha
caribenha, dominar uma parte significativa do território e instaurar um governo interino
anticastrista, que fosse assim reconhecido pelos EUA a fim de iniciar o domínio não somente
32
naquela região, mas se alastrando por todo o território cubano com total apoio estadunidense.
(GOTT, 2006).
A região escolhida foi a Baía dos Porcos localizada na parte sul da ilha, onde
havia uma grande extensão de terras e que em primeiro momento os norte-americanos
acreditavam que era um local abandonado. Mal sabiam eles que a área já havia sido
desenvolvida pelo governo que construiu novas estradas e obras fora executadas para
desenvolver o turismo na região. (GOTT, 2006).
Fidel Castro previa que outros ataques iriam ocorrer contra a ilha por parte dos
Estados Unidos e ordenou a construção de barreiras de defesa em pontos chave do país e um
deles foi a Baía dos Porcos. (VOSS, 2011).
Uma semana antes da invasão acontecer as forças estadunidenses, a fim de
desestabilizar a região e deixar o território mais hostil, destruíram um engenho de açúcar, uma
loja de departamentos muito famosa e grande e também lançaram bombas sobre Camp
Columbia, base militar de Cuba, e sobre duas bases aéreas em Havana e Santiago. (GOTT,
2006).
Castro já imaginara que isso poderia ocorrer e aproveitou o momento de consolo
às vítimas e familiares do atentado para declarar oficialmente o caráter socialista da
Revolução Cubana. Dois dias depois, é desencadeada a ocupação norte-americana pela Baía
dos Porcos. (GOTT, 2006).
Foi no dia 16 de abril de 1961 que a invasão teve início, contando com a força de
1.500 homens exilados, treinados e financiados pela CIA. Em contrapartida o grupo defensor
cubano não possuía muitos combatentes e nem muitas armas, porém contou com o apoio da
Força Aérea Cubana. O grupo de exilados não teve apoio aéreo estadunidense, pois o
presidente Kennedy não queria mostrar a participação de seu país nesta invasão. Dessa forma
em três dias os cubanos obtiveram a vitória, prenderam más de 1.000 combatentes
anticastristas. (VOSS, 2011).
Sobre este episódio da Baia dos Porcos, HOBSBAWN (1995, P. 427) considera
que:
[...] em março de 1960, muito antes de Fidel descobrir que Cuba ia ser socialista e
que ele próprio era comunista, embora muitíssimo à sua maneira, os EUA já haviam
decidido tratá-lo como tal, e a CIA foi autorizada a providenciar sua derrubada [...].
Em 1961, tentaram uma invasão de exilados na baía dos Porcos, e fracassaram. Uma
Cuba comunista sobreviveu a setenta milhas de Key West, isolada pelo bloqueio
americano e cada vez mais dependente da URSS.
33
Fidel Castro mostrou então para os Estados Unidos e para o mundo que nem seu
poder bélico, nem sua capacidade militar e nem sua política externa assustadora e ameaçadora
poderiam intervir mais uma vez em Cuba. Castro, bem como os cidadãos cubanos, apoiaram e
apostaram em seu país com a finalidade de derrotar os norte-americanos.
Entretanto, o fracassado episódio da Baía dos Porcos fez com que o governo de
Kennedy entrasse com um processo de expulsão de Cuba da OEA (Organização dos Estados
Americanos)4, segundo Bandeira (2009, p. 370):
[...]os Estados Unidos aplicaram pressões internas e externas contra os Estados
latino-americanos no sentido de força-los a romper relações diplomáticas e
comerciais com Cuba, isolando o regime revolucionário de Fidel Castro e criando as
condições para a intervenção coletiva, sob o manto da OEA.
Em fevereiro de 1962, os EUA conseguem a retirada de Cuba da organização e
neste mesmo ano o presidente John F. Kennedy proclama o embargo sobre o comércio entre
os EUA e Cuba, ficou proibida a importação de produtos com origem cubana, que fossem
importados de Cuba ou através deste país. Qualquer exceção a esta regra deveria ser feita
através de licença e autorização do governo. (U.S. GOVERNMENT PRINTING OFFICE,
1962).
Devido as várias tentativas dos Estados Unidos em derrotar Castro, isto fez com
que mais uma vez ele se preparasse para algo pior. Assim, Castro convenceu o premiê
soviético Nikita Kruschev a fornecer a Cuba mísseis nucleares, com a finalidade de intimidar
Washington e promover um equilíbrio militar entre as potências já que os Estados Unidos
mantinham na Turquia mísseis nucleares de longo alcance. (ALTMAN, 2009).
Sobre o episódio dos mísseis o autor Altman (2009) expõe:
4
A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem
remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de
1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e
começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como
“Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional. A OEA foi fundada em 1948
com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. A
Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem
de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania,
sua integridade territorial e sua independência”. (OAS, 2016).
34
Criou-se uma frenética tensão entre as duas superpotências, levando o mundo à beira
da hecatombe atômica. Uma guerra nuclear parecia mais próxima do que nunca. Em
toda a Guerra Fria, o perigo de um conflito nuclear nunca esteve tão iminente como
em outubro de 1962. O presidente norte-americano John Kennedy declarou tratar-se
de uma ameaça inaceitável à segurança dos Estados Unidos e anunciou, como
represália, o bloqueio a Cuba. O apoio unânime veio da OEA (Organização dos
Estados Americanos), da América Latina e dos aliados da Otan (Organização do
Tratado do Atlântico Norte). O governo de John F. Kennedy, apesar de suas
ofensivas no ano anterior, encarou aquilo como um ato de guerra contra os Estados
Unidos.
Como consequência da Operação Anadyr, planejamento soviético referente a
instalação dos mísseis nucleares em Cuba, uma crise instalou-se entre Cuba, EUA e União
Soviética. A operação teve início em junho de 1962 e somente em setembro os Estados
Unidos ficaram sabendo da presença militar no território cubano. (GOTT, 2006).
Uma comissão sobre a crise dos mísseis foi elaborada pelo presidente Kenneky
que se reunira em 16 de outubro na Casa Branca. O assunto da questão foi se um ataque aéreo
deveria ou não ser lançado contra Cuba. Porém o secretário de Defesa, Robert MacNamara,
levantou na discussão que isso não seria o melhor a fazer, pois o ganho não compensaria a
exposição do país ao perigo, ou seja, colocaria os Estados Unidos em enorme vulnerabilidade.
(GOTT, 2006).
Foram descartados então os ataques aéreos e também qualquer tipo de invasão ao
território cubano. O que o presidente Kennedy decretou em seu discurso oficial na televisão
em 22 de outubro foi um bloqueio naval da ilha, que iniciara no dia 24 daquele mês fazendo
com que navios e submarinos soviéticos ficassem fora da zona bloqueada. Esta medida evitou
que mais mísseis nucleares entrassem em Cuba. (GOTT, 2006).
Apesar do clima de tensão entre Cuba e EUA, a resolução desta crise não foi tão
complexa quanto se imaginara. O líder soviético Kruschev enviou uma carta a Kennedy no
dia 26 de outubro informando que o caráter dos mísseis era de defesa e que a União Soviética
não tinha intensão de atacar os norte-americanos, o intuito era não haver invasões como
acontecera na Baía dos Porcos. Dessa forma Kruschev propôs a retirada dos mísseis de Cuba
se os Estados Unidos concordassem em não invadir Cuba e também que retirassem seus
mísseis em sua base na Turquia. (GOTT, 2006).
Em resposta os EUA aceitaram o acordo e foi anunciado pelo presidente Kennedy
o fim do bloqueio naval. Os mísseis foram retirados de Cuba acompanhados por uma
vigilância aérea estadunidense e em novembro foi declarado o fim formal da crise numa
entrevista coletiva de Kennedy. (GOTT, 2006).
35
Os ânimos foram acalmados e a promessa de não invasão a Cuba foi prometida e
mantida pelos Estados Unidos, que após os episódios mostrados neste capítulo, com a
intenção de derrubar Castro e coibir a Revolução Cubana, amenizaram as tentativas de depor
Fidel.
O tópico subsequente explica um pouco sobre o período da Guerra Fria além de
abordar a influência que este evento histórico concedeu na relação entre os Estados Unidos e
Cuba, mostrando quais os principais pontos que fizeram com que Cuba se aproximasse da
União Soviética e como os norte-americanos reagiram durante este estágio da Guerra.
2.4
AS ORIGENS DA GUERRA FRIA E A APROXIMAÇÃO DE CUBA E UNIÃO
SOVIÉTICA
A Guerra Fria foi um período de conflito entre duas grandes potências emergidas
da Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética, caracterizando um sistema
bipolar5 compreendido no período entre 1947 e 1989.
O autor DAVIS (apud VIZENTINI, 2004, p.7) aponta que: “A Guerra Fria entre a
URSS e os Estados Unidos é, em última análise, o condutor de descargas elétricas de todas as
tensões históricas entre forças de classe internacionais antagônicas”. Para compreender o que
foram todas essas tensões, remontaremos ao século XVII.
O Tratado de Westfália marcou no ano de 1648 a fragmentação da Alemanha,
cuja unificação deste país pelos Habsbusgo era temida pelos franceses. Os tratados também
contemplaram a derrota dos Habsburgo e, por consequência, a França ascende como potência
continental da época. Além disso, gerou-se um sistema europeu de Estados que perdurou por
um século e meio. Com o advento de Westfália surgiram os princípios de um sistema de
Estados Nação e de soberania estatal. (MAGNOLI, 2004).
Dessa forma a Europa, berço de muitas guerras, passou por um período chamado
de “Paz de Westfália”, que na realidade foi uma era de muitos conflitos, dos quais auxiliaram
na concepção do equilíbrio de poder entre as nações europeias. Sobre essa questão de
equilíbrio no sistema europeu o autor ARON (1986, p. 193) comenta que:
5
Um sistema bipolar como o que se pôde observar na Guerra Fria tem duas superpotências, e as relações entre
elas são centrais para a política internacional. Cada superpotência domina uma coalizão de estados aliados e
compete com a outra superpotência para influenciar países não-alinhados. (HUNTINGTON, 1999).
36
[...] a política de equilíbrio se reduz à manobra destinada a impedir que um Estado
acumule forças superiores às de seus rivais coligados. Todo Estado, se quiser
salvaguardar o equilíbrio, tomará posição contra o Estado ou a coalizão que pareça
capaz de manter tal superioridade.
Um exemplo de equilíbrio de poder foi a derrocada do imperialista Napoleão
Bonaparte, que através das guerras napoleônicas estabeleceu hegemonia francesa em grande
parte do continente europeu, com isso a Grã-Bretanha coligou-se com outras seis potências,
entre elas estavam Rússia, Prússia e Áustria, e traçaram um confronto marítimo estabelecido
pelos britânicos, cujo poder naval era considerável, contra o poderio continental liberado por
Napoleão. (MAGNOLI, 2004).
A hegemonia napoleônica foi desmantelada e é estabelecido um equilíbrio
continental de poder, entretanto com a derrota de Napoleão o caminho ficou aberto para a
posterior hegemonia mundial britânica nos campos políticos e econômicos, principalmente no
século da Revolução Industrial. (MAGNOLI, 2004).
Após este episódio, os Estados sentiram necessidade de estabelecer um novo
desenho do mapa político da Europa, com isso foi criada uma conferência entre as potências
europeias conhecida como Congresso de Viena (1814-1815). A Europa foi então dividida a
fim de limitar o poderio francês e privilegiar as potências vitoriosas. Essa nova configuração
do continente europeu auxiliou no conceito equilíbrio de poder e na manutenção da ordem
continental (MAGNOLI, 2004).
A ordem de Viena se manteve de 1815 até 1870 e, os cinco grandes, como ficaram
conhecidos também por Concerto Europeu, composto por Grã-Bretanha, Rússia, Áustria,
Prússia e posteriormente a França incorporada ao grupo, desejavam a estabilidade e o
equilíbrio dentro da Europa. Abafavam qualquer movimento liberal ou social que emergia a
fim de manter a ordem e a manutenção da paz no sistema. Porém apoiavam os movimentos
independentistas na América Latina, principalmente a Grã Bretanha que em plena Revolução
Industrial queria ampliar o mercado consumidor para suas manufaturas. (SARAIVA, 2007).
Uma onda revolucionária e nacionalista cresce dentro da Europa em 1840, lutando
por democracia, e isto causou certa instabilidade do continente. Porém o movimento não tinha
uma unidade internacional e acabou por não produzir resultados imediatos. (SARAIVA,
2007).
Entretanto esses movimentos não dissiparam-se, conforme comenta Saraiva
(2007, p. 54):
37
O avanço da revolução industrial pela Europa coincidia com essas novas ideias e
aspirações, tanto mais que a crise de 1848, sufocada à força, colocara milhões de
europeus a caminho da emigração, como excedentes demográficos. Criticava-se a
sociedade e o Estado. Três ideias-força europeias fazem curso e afetam as relações
internacionais: nacionalismo, democracia e interesse popular.
O desequilíbrio agravou-se com a Guerra da Crimeia em 1853, em que a Rússia
avançava sobre a região dos Balcãs com interesses comerciais. A França e a Grã-Bretanha
entram em conflito com a Rússia a fim de limitar suas intenções sobre o Império Otomano e a
guerra se encerra com a assinatura do Tratado de Paris em 1856. A Áustria teve uma pequena
participação já que era simpatizante russa e a Itália aparece também no conflito ganhando
certa notoriedade. (SARAIVA, 2007).
Os italianos então passam por um processo independentista e em 1870 é unificada
sob o comando de Cavour e Garibaldi, contando com o apoio da França neste movimento.
(SARAIVA, 2007).
O mapa geopolítico desenhado pelo Congresso de Viena concedeu a Prússia e a
Áustria o Sacro Império, que após a deposição de Napoleão ficou conhecido como a
Confederação Germânica, sendo que a Prússia controlava o norte e a Áustria o Sul desta
confederação. Assim como a Itália a Alemanha também se unificou, sob o controle de Otto
Von Bismack que ascendeu em 1862 como chanceler da Prússia marcou a unificação militar
dos alemães. Em 1870 a Alemanha se unifica em uma guerra entre franceses e prussianos e
posteriormente anexou Alsácia e Lorena ao seu território. Além disso, coroou seu imperador
Guillherme I no palácio de Versalhes, antigo palácio dos reis da França. (MAGNOLI, 2004).
Este episódio alemão deixou ferido o orgulho francês e esta mágoa ressuscitaria
na Primeira Guerra Mundial. Em pouco tempo a Alemanha emergia como nova potência
sobrepondo inclusive a Grã-Bretanha em termos econômicos, pois iniciou seu processo de
industrialização tornando-se a maior economia europeia. (MAGNOLI, 2004).
O nacionalismo florescia em diversas regiões e principalmente na Alemanha, com
sua política externa expansionista que se tornou mais agressiva na virada do século XIX, tanto
que em 1893 foi fundada a Liga Pentagermânica cujo objetivo central era lutar pela expansão
de seu território na Europa. (MAGNOLI, 2004).
Conforme comenta Magnoli (2004, p. 79):
O jogo de alianças enrijeceu-se velozmente. Em 1907, formava-se a Tríplice
Entente, envolvendo os britânicos, franceses e russos. Isolada, a Alemanha
aprofundava sua aliança com a decadente monarquia dual austro-húngara,
emprestando-lhe apoio no complexo cenário balcânico.
38
A questão dos balcãs estava sendo um ponto de interesse entre a Alemanha,
Rússia e França, entretanto o nacionalismo sérvio pipocava naquela região e apoiados pelos
russo emergia um projeto de unificação da Sérvia. Os austro-húngaros tinham grandes
ambições pelo local e não desejavam a unidade dos eslavos. O clímax dessa discussão foi o
assassinato em 1914 do arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono do Império
Austro-Húngaro. (MAGNOLI, 2004).
Sucessivas guerras foram desencadeadas na Europa em função deste episódio e
assim foi iniciada a Primeira Guerra Mundial que durou até o ano de 1917 que foi encerrada
com a entrada dos Estados Unidos na guerra contra a Alemanha que entrou em declínio.
Os Estados Unidos somente entram na guerra no último ano, pois naquele período
a Doutrina Monroe que fora citada pela primeira vez em 1823, ainda pregava que nenhum
Estado europeu deveria intervir em assuntos americanos, ao passo que nenhum país
americano interviria em assuntos europeus. Razão também de não intervenção, pois os norteamericanos estavam focados nos assuntos da América fomentando as independências das
colônias a fim de diminuir a predominância europeia do território e criar uma zona de
influência favorável aos seus anseios. (SARAIVA, 2007).
O autor Saraiva (2007, p.106) comenta sobre a Doutrina Monroe:
[...] em princípio concebida para a defesa da independência dos Estados americanos,
transformou-se, na virada do século, em um instrumento de defesa de interesses
econômicos norte-americanos contra a concorrência europeia e, também, servia para
legitimar as abertas e ocultas intervenções norte-americana na política interna dos
Estados latino-americanos independentes.
Com isso os estadunidenses conseguiram abrir caminho para uma política externa
mais ativa sobre a América Latina, já que os Estados europeus estavam bastante envolvidos
com os assuntos dentro da Europa.
O fim da Primeira Guerra Mundial trouxe como o Estado responsabilizado por
esta guerra a Alemanha que teve que assinar em 1919 o Tratado de Paz de Versalhes em Paris
comprometendo-se a tomar uma série de medidas como o desarmamento e indenizações
financeiras e materiais, além de terem devolvido os territórios de Alsácia e Lorena à França.
A Polônia tornou-se independente o que resultou na conquista de diversos territórios
habitados pelos alemães. Este tratado representou a humilhação do povo alemão diante das
demais nações. (MAGNOLI, 2004; SARAIVA, 2007).
39
A partir disto nasce um forte nacionalismo na Alemanha e em 1933 Adolf Hitler
ascende ao poder reivindicando as terras polonesas. Em setembro de 1939 a o Estado alemão
invade a Polônia provocando assim a Segunda Guerra Mundial. (SARAIVA, 2007).
A tendência expansionista e imperialista de Hitler fez com que a União Soviética
contivesse os nazistas a leste e a oeste os Estados Unidos e a Grã Bretanha impedindo seu
avanço. Segundo Magnoli (2004, p. 87): “A última fase da guerra no cenário europeu
consistiria numa disputa entre soviéticos, de um lado, e aliados ocidentais, do outro, pela
ocupação da Europa centro-oriental.” Finalmente as três potências conseguiram a rendição da
Alemanha dada em 1945. (MAGNOLI, 2004).
O fim da Segunda Guerra trouxe um clima de competição pelo poder entre as
potências daquele período, desta forma dois países já se destacavam, os Estados Unidos com
todo seu poderio bélico, sua força militar e seu caráter expansionista, e a União Soviética com
sua economia, após a Revolução de 1917, fortalecida pela indústria pesada do petróleo, aço,
cimento, ferro e tratores e também com capacidade bélica bastante significativa. Dessa
maneira quando a Segunda Grande Guerra chegou ao fim, inicia-se um momento de Guerra
Fria, em que o sistema internacional já não é mais multipolar e passa por uma transição para
um sistema bipolar, com estes dois principais atores disputando o poder e zonas de influência
ao longo do globo. (MAGNOLI, 1988).
As potências emergentes da Segunda Guerra Mundial detinham de um forte poder
nuclear, a dos Estados Unidos evidentemente superior ao da União Soviética, pois lançara
sobre Hiroshima e Nagasaki bombas nucleares ao final da Segunda Guerra, enquanto os
soviéticos foram testar sua primeira bomba em julho de 1949. (MAGNOLI, 2004).
Para Karnal (2007, p. 192) os fatores que mais influenciaram a aflorar a Guerra
Fria foram:
Crescentes tensões entre os Estados Unidos e a União soviética, sobre a divisão de
poderes políticos e econômicos na Alemanha até o fim dos anos 1940, culminaram
na Guerra Fria. Os dois superpoderes e suas alianças rivais disputaram a dominância
econômica, política e militar mundial no período pós-guerra. Motivados pela
segurança nacional, expansão econômica e vantagem militar internacional, ambos
mantiveram controle dos seus aliados e de outras esferas de interesse por meio da
força bruta ou da influência econômica.
O autor McMAHON (2012, p. 14) entende que as razões para o surgimento de
uma terceira guerra: “[...] foram as aspirações, as necessidades, as histórias, as instituições de
governos e as ideologias divergentes dos Estados Unidos e União Soviética que
transformaram as tensões inevitáveis no confronto épico de quatro décadas [...]”. Todos esses
fatores influenciaram para que os ânimos entre ambas pudessem resultar em guerra.
40
O início da Guerra Fria representou para Cuba um cenário muito hostil, que em
plena institucionalização de sua Revolução, sofrera muito até conseguir seu reconhecimento
efetivo. Com a ascensão de Fidel Castro, um líder que teve o apoio e a simpatia do povo
cubano, deixaram os Estados Unidos inquietos, cuja maior preocupação era o alinhamento de
Cuba com o socialismo. Por isso, houve várias tentativas de sabotagem ao governo de Fidel
por parte dos norte-americanos, como por exemplo, a invasão da Baía dos Porcos, com a
justificativa de contenção do comunismo na América. Estas medidas foram baseadas nos
princípios da Doutrina Monroe, e os norte-americanos estavam fazendo tudo o que podiam
para evitar uma aproximação de qualquer nação americana com a União Soviética ou com o
comunismo. (GOTT, 2006).
Diante disso muitos esforços foram levantados em prol do alinhamento
estadunidense e de Cuba, entretanto esforços foram feitos em vão, pois a cada tentativa Cuba
estava cada vez mais próxima da União Soviética e não por interesse próprio, mas sim por
falta de opção e por inconveniência dos Estados Unidos em querer tomar o território cubano.
Dessa forma, Cuba alinhou-se cada vez mais à União Soviética que tinha muito interesse
nesse alinhamento, uma vez que o território cubano estava geograficamente muito próximo
dos EUA e poderiam assim tirar muita vantagem disso. E de certa forma foi o que ocorrera no
episódio da crise dos mísseis. (GOTT, 2006).
A crise dos mísseis instaurada entre EUA, Cuba e URSS foi um dos ápices da
Guerra Fria, e acreditava-se realmente que uma Guerra nuclear estava na iminência de ocorrer
e o mundo viraria cinzas. (MAGNOLI, 1988).
Para os Estados Unidos a aproximação dos soviéticos com os cubanos
representava uma grande ameaça no ambiente da Guerra Fria, e este episódio foi um
potencializador entre as tensões entre EUA e Cuba, principalmente porquê o Estado cubano
tornou-se aliado do polo competidor ao norte-americano e a ilha representava um enclave
soviético localizado na região sob hegemonia estadunidense.
Este cenário alterou-se com o término da Guerra Fria, como pode ser
acompanhado no próximo capítulo. Cuba não representaria mais uma ameaça aos norteamericanos, pois com o desmantelamento da União Soviética os Estados Unidos emergem
como potência hegemônica. É analisado também o período do pós-Guerra Fria e o que
representou de impacto para Cuba, bem como, o que o fim da União Soviética trouxe de
benefícios e malefícios para Fidel e o povo cubano.
41
3
AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E CUBA NO PÓS-GUERRA FRIA
Neste capítulo é abordada a relação entre os Estados Unidos e Cuba no período
posterior a Guerra Fria, identificando as dificuldades dos soviéticos e dos cubanos em manter
seu regime diante da superpotência emergida com o fim da Guerra Fria e com seu agressivo
modelo capitalista. É analisado também como Cuba reestruturou-se diante do novo cenário
gerado com o pós-guerra e com a globalização mundial.
3.1
O DESMANTELAMENTO DA UNIÃO SOVIÉTICA E AS CONSEQUÊNCIAS
PARA O GOVERNO CUBANO
A Guerra Fria perdurou até o final do século XX e seu final simbólico se deu com
a queda do muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, entretanto o desmantelamento da
União Soviética e a implosão do socialismo marcou o fim da ideologia que acompanhou este
período por mais de quatro décadas. Dessa forma nem o socialismo, nem a União Soviética
representavam mais uma ameaça aos Estados Unidos e seus países aliados. (MCMAHON,
2012).
Anteriormente ao fim da Guerra Fria, em março de 1985, Mikhail Gorbachev
ascende ao poder como secretário-geral do Partido Comunista Soviético e com ele trouxe
algumas mudanças para a União Soviética que marcaram os anos finais da Guerra Fria.
Ele mudou a concepção da relação soviético-americana, além de privar os Estados
Unidos do inimigo, ou seja, a União Soviética, país o qual os americanos procuraram frustrar
nos últimos 45 anos. Gorbachev pôs fim a corrida armamentista, pois acreditava que isso
estava gerando um fardo muito grande à economia soviética e não acrescentava muito na
questão da segurança nacional. Além disso, também implementou as reformas política e
econômica no país, conhecidas como glasnost e perestroika respectivamente. (MCMAHON,
2012).
A glasnost tratava-se de reformas no sistema político e ideológico com o objetivo
de maior transparência nas ações do governo a fim de promover a democratização e a
liberdade de expressão da sociedade. Já a perestroika tratava-se de reformar a economia do
país, que era atrasada em relação ao ocidente capitalista, introduzindo mecanismos de
mercado com a finalidade de auxiliar na estagnada economia socialista e no campo industrial
soviético (SILVA, 2012).
42
As reformas propostas por Gorbachev não foram suficientes para salvar a União
Soviética, pois os problemas dos soviéticos eram bem maiores do que se imaginava, havia
uma ideologia muito forte e enraizada além dos desafios do próprio socialismo que foi
construído ao longo do tempo. Outro fator que Silva (2012, p.112) acredita ter sido um dos
propulsores na derrocada soviética foi: “o desconhecimento da mentalidade das massas que,
esgotadas ao longo de décadas de construção do socialismo e aliadas à propaganda e a
comparação com o ocidente, desenvolveram valores pró-ocidentais e antissocialistas”. Dessa
forma a população começou a enxergar o mundo fora do campo socialista e inicia-se um
processo de inserção na sociedade capitalista. (SILVA, 2012).
O cenário internacional alterou-se no período pós-Guerra Fria, pois os Estados
Unidos emergem como uma potência hegemônica, e o sistema internacional torna-se
unimultipolar6. Desta maneira trazendo muitos desafios não somente a Cuba, mas também aos
países socialistas aliados a URSS. (SILVA, 2012).
Entre os anos de 1975 e 1985 Cuba reorienta sua economia dando maior ênfase no
desenvolvimento do setor industrial, principalmente o de bens de produção. Houve também
investimento no setor tecnológico dando prioridade a educação e em pesquisa e
desenvolvimento em parceria com programas de capacitação da União Soviética. Isso fez com
que o país melhorasse sua capacidade de produção de bens de consumo diversificando assim
suas exportações. (AYERBE, 2004).
Esse processo de industrialização de Cuba levou um aumento das importações de
equipamento e insumos, o que deixou sua balança comercial deficitária, pois as exportações
não estavam compensando as importações. A base de sua economia era o açúcar, e sua
dependência em relação a este produto era grande, principalmente para manter a balança
comercial sadia. Entretanto na década de 70 e 80 Cuba sofre com a instabilidade dos preços
em função dos vários concorrentes das regiões tropicais e subtropicais que cultivavam
também esta mercadoria. Isto gerou uma instabilidade nos preços do açúcar fez com que o
país contraísse empréstimos internacionais e aumentasse seu comércio com os países do
Conselho de Ajuda Mútua Econômica - CAME7, chegando a representar 80% do total.
(AYERBE, 2004).
6
Um mundo unimultipolar, é aquele que a resolução chave dos assuntos internacionais requer a ação de uma
única superpotência, a qual tem o poder do veto para estes assuntos chaves somado a combinação de outros
grandes Estados atuantes. (HUNTINGTON, 1999)
7
O CAME significa Conselho de Ajuda Mútua Econômica, também conhecido como COMECOM (Council for
Mutual Economic Assitance), criado em 1949 pela União Soviética, formando uma união econômica com a
Tchecoslováquia, a Hungria, a Polônia, a Romênia e a Bulgária, bem como, a partir de 1950, com a República
Democrática Alemã e a Albânia (BANDEIRA, 2009, p.620).
43
O ano de 1986 representou para Cuba um grande desafio, pois sua dívida externa
aumentou consideravelmente devido a elevação das taxas de juros flutuantes aos quais os
empréstimos solicitados aos bancos internacionais eram submetidos. Cuba declara neste ano
moratória de sua dívida que por consequência imediata teve a supressão de qualquer outro
empréstimo. (SADER, 2001).
A orientação de sua economia para o CAME e a URSS neste período ficou mais
acentuada, porém nesta mesma época o CAME foi extinto e a União Soviética já apresentava
uma crise interna por consequência da Guerra Fria. (SADER, 2001).
O ano de 1990 foi o período em que Cuba realmente sentiu os impactos do fim da
Guerra Fria. No setor de petróleo o abastecimento em 1989 era de 13 milhões de toneladas
preços muito favoráveis, em 1990 esta quantidade caiu para 9,9 milhões de toneladas e em
1993 foram fornecidos a Cuba somente 5,3 milhões de toneladas. Além deste, o setor
açucareiro que era a base da economia cubana e que a União Soviética importava a preços
diferenciados do mercado também foi prejudicado, que em 1992 passaram a vender a 200
dólares por tonelada enquanto em 1990 o preço médio vendido para os soviéticos era de 602
dólares por tonelada. O desastre econômico provocado pelo açúcar foi o colapso principal
para a economia de Cuba. (GOTT, 2006).
Além do combustível houve também a carência de outros produtos como
fertilizantes químicos, rações animais, peças de reposição e alimentos. O setor alimentício
representava em 1989 12 por cento das importações enquanto em 1993 passa a ser prioridade,
representando 25 por cento do total gasto das importações. (GOTT, 2006).
Com a interrupção do petróleo fornecido pela União Soviética nos anos 90, os
cubanos sofreram cortes de gás, água e eletricidade. Uma nova refinaria de petróleo que seria
aberta teve sua inauguração postergada e os agricultores tiveram que retroceder em seus
processos produtivos voltando a utilizar tração animal para o cultivo. (GOTT, 2006).
Neste sentido Gott (2006, p. 325) comenta que:
As realizações históricas da Revolução socialista – educação e assistência médica
gratuitas – seriam preservadas, mas o programa de austeridade inevitavelmente
exercia pressão sobre a grande massa da população. Alimentos e roupas passaram a
ser racionados, indústrias dependentes de importações foram fechadas e milhares de
trabalhadores urbanos foram mandados para o campo, para se engajar na tarefa de
uso intensivo da mão-de-obra, a fim de produzir comida.
Conforme demonstrado acima, as consequências do fim da União Soviética
representou para Cuba um grande enfraquecimento de sua economia que afetava diretamente
44
os cidadãos cubanos, desta forma houve um aumento expressivo da emigração ilegal para os
Estados Unidos. Em agosto de 1994 o governo de Bill Clinton aprovou uma medida de
concessão de cidadania aos cubanos que por qualquer motivo desejavam sair da ilha, o que
intensificou ainda mais a saída de cubanos rumo as EUA. Esta medida agravou ainda mais a
situação cubana. (AYERBE, 2004).
Entretanto um acordo entre Washington e Cuba foi feito para minimizar a crise de
emigração, os Estados unidos concordaram em fornecer 20 mil vistos por ano aos cubanos
que desejavam sair da ilha e em contrapartida o governo cubano impediria a saída de novos
emigrantes ilegais, amenizando assim esta situação (GOTT, 2006).
Os anos 90 foram marcados pelas tentativas norte-americanas em continuar
realizando ações para a destruição do regime cubano. Porém a indagação que se faz é, qual o
real motivo para os Estados Unidos continuarem com sua política de derrotar o governo
cubano, uma vez que a Guerra Fria já havia chegado ao fim e o inimigo (socialismo) já havia
sido arrasado, e o perigo já não era mais iminente?
Uma explicação considerável seria o fato de os estadunidenses tentarem
compensar os danos causados pela implementação das medidas de Castro frente às empresas
norte-americanas, ou seja, as expropriações de terra e ao domínio das empresas estrangeiras
que se localizavam em território cubano, cuja perda somada desde 1959 chega a U$60
bilhões. (AYERBE, 2004).
Outra razão para tal postura foi com o declínio da URSS e do socialismo os EUA
emergem como uma potência hegemônica neste período, e procuraram desenvolver e dar
ênfase na abertura econômica das nações, na disseminação da democracia e no
multilateralismo, algo que Cuba resistia desde então. (SILVA, 2012).
Os Estados Unidos continuaram fechando o círculo de Cuba para promover uma
liberalização no país, entretanto Cuba sempre fora um país profundamente marcado pela
dependência econômica de outros Estados. Isto se deve ao fato de ter sido colônia espanhola,
dependendo por sua vez da metrópole, posteriormente com a independência da ilha sua
economia se voltou para os norte-americanos. Por essa razão uma promoção de liberalização
econômica só iria agravar mais a situação da ilha. Com o episódio da Revolução Cubana a
dependência se voltou aos soviéticos que deram o apoio financeiro e possibilitaram as trocas
comerciais. Pode-se perceber então uma transferência da dependência cubana (SILVA, 2012).
Dessa forma com a queda da União Soviética o Estado cubano teve que se
reorientar novamente, porém desta vez não procurou um único país aliado, Cuba se
45
reorganizou internamente, mudou alguma de suas políticas e não deixou a economia na mão
de somente uma indústria, como era o caso do açúcar. (GOTT, 2006).
Conforme Gott (2006, p. 325) menciona:
Cuba tinha de planejar um futuro em que o açúcar não seria mais a sua principal
fonte de renda, e o governo logo tomou a decisão inevitável, uma decisão que todas
as ilhas do Caribe que enfrentaram situação semelhante tinham tomado: Havana
buscaria satisfazer a demanda crescente dos consumidores europeus e canadenses de
praias ensolaradas para as férias.
O governo cubano então abriu as portas para o turismo, que se tornaria a principal
fonte de moeda estrangeira da ilha. A indústria do turismo começou a mover a economia do
país e o governo investiu grandes recursos para este fim. (GOTT, 2006).
Além disto, outras significativas reformas aconteceram no modelo cubano. As
companhias estatais poderiam fazer parcerias com empresas estrangeiras, assim o monopólio
do Estado sobre o comércio exterior foi extinto e a Constituição foi modificada a fim de
possibilitar a formação de joint ventures com sócios internacionais. (GOTT, 2006).
A nova lei nº 77 foi aprovada pela Assembleia Nacional e em setembro de 1995
foi promulgada com a finalidade de promover o investimento estrangeiro. Uma empresa
estrangeira poderia possuir 49% do controle da companhia, contratar mão-de-obra estrangeira,
se isentar de alguns impostos e remeter de volta ao país de origem seus lucros (GOTT, 2006).
Além disso, Cuba permitiu a estas empresas estrangeiras a participação em todos
os setores da economia além de firmar o compromisso da não expropriação. Os únicos setores
que ficaram protegidos sob poder do Estado foram a educação, a saúde e a segurança.
(BANDEIRA, 2009).
Outras medidas foram tomadas para a liberalização da economia, como a
transferência de terras, centrais de açucareiras e fábricas para os cidadãos a fim de
desenvolver a economia e o lado social do país. Os camponeses foram autorizados a
venderem os excedentes de sua produção no mercado agropecuário, e o mercado de
artesanatos e produtos industriais também foi permitido. Ademais, o trabalho por conta
própria em alguns setores, a circulação do dólar foi legalizada e alguns setores da economia
foram privatizados, como o de telefonia que passou a ter 49% do controle por fundos
mexicanos. (BANDEIRA, 2009).
O governo também necessitava diversidade de produtos em seu comércio exterior
para que não dependesse somente do açúcar, por isso incentivou a indústria da biotecnologia e
46
da engenharia genética, com a produção de fármacos, medicamentos e outros itens com maior
valor agregado. (BANDEIRA, 2009).
Essa abertura da economia de Cuba foi crucial para a recuperação econômica da
ilha, e o governo se deu conta de que a reestruturação do capitalismo em Cuba era inevitável.
Não somente Cuba, porém outros países comunistas tiveram que reorientar suas economias e
se adaptarem a essa nova realidade, um mundo mais globalizado e liberal. (GOTT, 2006).
Contudo os presidentes norte-americanos que governaram o país de 1989 a 2009,
sendo eles George Herbert Walker Bush (1989-1993), Bill Clinton (1993-2001) e George W.
Bush (2001-2009) mantiveram uma postura bastante rígida em relação a Cuba e ao embargo a
ilha. E isto dificultou bastante a recuperação econômica cubana, pois em 1992 a Lei Torricelli
foi adotada com a finalidade de dificultar o comércio de Cuba com outros países. (GOTT,
2006). Gott (2006, p. 340) comenta sobre esta lei:
[...] empresas subsidiárias de companhias norte-americanas seriam proibidas de
comercializar com Cuba, e navios estrangeiros que entrassem em portos cubanos
seriam proibidos de carregar ou descarregar em portos norte-americanos por um
período de seis meses.
Dessa forma inibia os países e empresas que tinham negócios com os Estados
Unidos a comercializarem com a ilha também. (GOTT, 2006).
No ano de 1996, foi criado outro projeto de lei chamado a Lei para a Liberdade e
a Solidariedade Democrática Cubana, e suas cláusulas iam mais afundo comparada a Lei
Torricelli. Esta lei também era conhecida como Helms-Burton e previa o pagamento de
indenizações aos norte-americanos que tiveram suas terras expropriadas, e se qualquer
empresa que negociassem terras que tivessem pertencido a algum cidadão estadunidense e
que foram tomadas pelo governo cubano seria processada nos tribunais americanos. (GOTT,
2006).
Entretanto esta lei é considerada como uma violação do direito internacional, pois
tem caráter extraterritorial e retroativo, ou seja, estaria sendo aplicada fora da jurisdição norteamericana e sobre um fato que ocorreu no passado em que esta lei nem mesmo existia.
(LAMRANI, 2013).
Em 2004 sob a administração de Bush filho, foi implementada a Comissão de
Assistência a uma Cuba Livre, esta medida previa que os cubanos que moravam nos Estados
Unidos tinham direito de viajar à Cuba somente 14 dias a cada três anos. E quem conseguisse
essa permissão de voltar para visitar sua família não poderia gastar mais do que 50 dólares
47
diários na ilha. Esta sanção era restrita aos cubanos, ou seja, qualquer outro cidadão ou
residente norte-americano não tinha restrição alguma. As remessas de dinheiro também eram
limitadas a 100 dólares mensais. (LAMRANI, 2013).
Lamrani (2013) exemplifica algumas das repercussões destas sanções:
Em 2006, a empresa japonesa Nikon se negou a entregar o primeiro prêmio – uma
câmera – a Raysel Sosa Rojas, jovem cubano de 13 anos que sofre de uma hemofilia
hereditária incurável, que ganhou o XV Concurso Internacional de Desenho Infantil
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A multinacional
nipônica explicou que a câmera digital não poderia ser entregue ao jovem cubano
porque continha componentes estadunidenses.
E as sanções não pararam por aqui, muitas empresas e bancos evitavam realizar
negócios com Cuba devido a esta imposição política e econômica dos Estados Unidos. Apesar
dos norte-americanos e outras nações que são contra o regime cubano condenarem a ilha por
sua forma de governo, muitos aspectos positivos para a população e para o lado social dos
cidadãos este regime trouxe. A globalização trouxe também bastantes desafios não somente
para Cuba como para as demais nações socialistas que tiveram que remodelar sua forma de
governo, esses temas serão abortados no capítulo subsequente.
O próximo tópico traz os desafios dos países socialistas frente a globalização, ao
fim da União Soviética, e o fim do socialismo, com o foco principal nos impactos destes
temas sobre Cuba.
3.2
A GLOBALIZAÇÃO E O FIM DO SOCIALISMO
O fim do socialismo está ligado a uma série de fatores que se sucederam ao longo
do século XX, nos anos 80 a crise da dívida externa dos países do Terceiro Mundo (América
Latina, Ásia do Sul, Médio Oriente e África), o lançamento do programa armamentista, do
presidente norte-americano da época Reagan, que ficou conhecido como “Guerra nas
Estrelas”, o que fez com que a URSS entrasse nessa competição militar e tecnológica,
causando um fardo econômico insustentável para a potência socialista. (ALMEIDA, 2007).
Além disso, as políticas de Gorbachev já mencionadas, Perestroika e Glasnost, e a
própria globalização, ou seja, a integração de mercados entre as nações facilitaram e
contribuíram para o esfacelamento do socialismo. (ALMEIDA, 2007).
48
Conforme Almeida (2007, p. 257) menciona:
A liberalização do regime soviético, a partir de 1985, com Gorbachev, e o abandono
progressivo do comunismo nos países da Europa Central e Oriental, seguidos do
próprio desaparecimento da União Soviética, em 1991, introduziram a mais
formidável transformação no sistema de relações internacionais tal como conhecido
desde o final da Segunda Guerra Mundial [...].
As transformações do sistema internacional no período que sucede a Guerra Fria
dá início a uma fase em que as grandes potências, Rússia e Estados Unidos, dividem espaço
com outros atores mundiais, conforme foi a criação do Grupo dos Sete, conhecido como o G7, de caráter econômico, composto pelos países EUA, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino
Unido e Canadá, posteriormente incluindo a Rússia transformando assim no G-8.
(ALMEIDA, 2007).
No âmbito político o Pacto de Varsóvia8 e a OTAN9, os dois grandes blocos
militares, já não correspondiam mais na atuação da política mundial, sendo substituídos pelos
grandes atores do cenário internacional. A zona de influências caracterizava o sistema das
relações internacionais durante a Guerra Fria, entretanto, com o seu fim continuou a ser
adotada essa forma de política, porém oferecia uma só forma de organização política, a
democracia liberal. (ALMEIDA, 2007).
A crise do autoritarismo não teve início com a Perestroika de Gorbachev ou
simplesmente com a queda do Muro de Berlim, a transformação ocorreu ao longo dos anos e
em diversos países como foi o caso de Portugal que se tornou uma democracia em 1976, a
Grécia em 1967 e a Espanha em 1977. Na América Latina, o Peru elegeu democraticamente
seu governo em 1980, em 1982 foi a vez da Argentina elegendo Alfonsin e posteriormente
Uruguai, Brasil e Chile nos anos de 1983, 1984 e 1990 respectivamente. (FUKUYAMA,
1992).
Sendo assim, na visão de Fukuyama,, as democracias ganham espaço à medida
que os regimes autoritários, como o caso do regime socialista, se mostram ineficientes como
forma de governo. Dessa forma com a vitória da democracia liberal sobre o fascismo e o
8
O Tratado de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua do Leste, ou Pacto de Varsóvia, foi assinado devido a uma
reação à inclusão da Alemanha Ocidental na OTAN. Foi criado em 1955 liderado pela União Soviética, e
uniram-se ao bloco a Polônia, a Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Hungria, Romênia, Bulgária e Albânia.
Seu objetivo era uma aliança regional a fim de garantir a segurança coletiva dos países satélites.
(KOKOTOWSKI, 2016)
9
A OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte, criada em 1949 com o objetivo de garantir a paz e a
segurança da comunidade das nações. A organização previa um acordo de ajuda mútua no caso de uma agressão
por terceiros. (MAREK, 2016).
49
comunismo posteriormente, não existiria uma forma alternativa para o capitalismo,
representando assim o fim da história. (FUKUYAMA, 1992).
O Estado Cubano foi um dos que resistiram à mudança ideológica e econômica
que emergia nesta época, entretanto foram observadas no tópico anterior algumas das
alterações que sofreu este regime na década de 90 para se adaptar as transformações das
relações internacionais neste período. (ALMEIDA, 2007).
A década de 90 foi marcada pela globalização de uma forma plena, para George
Soros, que analisa este fenômeno sob a ótica do desenvolvimento dos mercados financeiros
globais e do crescimento das empresas transnacionais. Ele considera recente o processo de
globalização e que se intensificou com o fim do império Soviético. (SOROS, 2003).
A principal característica da globalização é a liberalização do capital financeiro,
que por sua vez é o elemento substancial para a produção, e os países buscam atrair o capital
para investir em tecnologia e produtos, entretanto isto causa uma inibição ao Estado para
regulamentar esse capital. (SOROS, 2003).
Segundo o pensamento de Soros (2003, p.45):
Esse desfecho não é acidental. Os objetivos do governo Reagan, nos Estados
Unidos, e do governo Thatcher, no Reino Unido, consistiram exatamente em reduzir
a capacidade do Estado de interferir na economia, e a globalização foi muito útil
para esse propósito.
Principalmente com o fim da União Soviética essa propaganda para uma
mundialização do capitalismo se intensificou, entretanto houveram países, assim como Cuba,
que rejeitaram essa forma de governo, pois como Soros (2003, p. 47) aborda “a globalização
provocou má distribuição dos recursos entre bens privados e bens públicos. Os mercados são
eficazes na criação de riqueza, mas não servem para cuidar de outras necessidades sociais.”
(SOROS, 2003).
Em se tratando das questões sociais, Cuba se preocupava bastante com o setor
público referente a saúde, a educação, cultura e o bem estar de uma maneira geral da
população, por isso as ideias castristas em relação a abertura de mercado eram restritas.
50
Segundo dados da UNESCO10 - United Nation Educational, Scientific, and
Cultural Organization, somente Cuba na região da América Latina e do Caribe atingiu os 6
objetivos do programa Educação para Todos estabelecido em 2000 pela agência e com
término em 2015. Os seis objetivos estabelecidos foram: 1 - Expandir a educação e os
cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis; 2 - Alcançar a
educação primária universal, particularmente para meninas, minorias étnicas e crianças
marginalizadas; 3 - Garantir acesso igualitário de jovens e adultos à aprendizagem e a
habilidades para a vida; 4 - Alcançar uma redução de 50% nos níveis de analfabetismo de
adultos até 2015; 5 - Alcançar a paridade e a igualdade de gênero; 6 - Melhorar a qualidade de
educação e garantir resultados mensuráveis de aprendizagem para todos. (UNESCO, 2015).
De acordo com dados da UNICEF11 - United Nations International Children’s
Emergency Fund, na área da educação, a taxa de alfabetização de jovens de 15 a 24 anos
(2009-2013) é de 100%. Além disso, o percentual de crianças inscritas na escola primária
(2008-2013) é de 96,5%. Esses números mostram o alto investimento de Cuba na educação da
população, que sempre foi tratada como prioridade apesar de ter enfrentado momentos
economicamente difíceis. (UNICEF).
Em se tratando da saúde, o governo cubano também não deixa a desejar, possui
um dos sistemas mais eficientes do mundo, que inclusive é um dos pontos fortes do seu
regime. O Estado possui a metodologia de medicina preventiva, que de acordo com a OMS12
– Organização Mundial da Saúde, o formato da saúde pública em Cuba é um modelo de
sistema de saúde para todos os países do globo. (LAMRANI, 2014).
Em 2012 Cuba foi considerado o país com o maior número de médicos por
habitantes, devido a seu investimento na área da medicina e na formação de médicos. No ano
de 2013 Cuba fechou com a taxa de mortalidade infantil mais baixa de sua história, com 4,2
mortos para cada mil, além de ser mais baixa que do próprio Estados Unidos e do Canadá
10
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 16 de
novembro de 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da
cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os EstadosMembros – hoje são 193 países – na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades. É a
agência das Nações Unidas que atua nas seguintes áreas de mandato: Educação, Ciências Naturais, Ciências
Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação.
11
UNICEF é uma das principais agências humanitárias e de desenvolvimento que trabalha globalmente em prol
dos direitos de cada criança. Os direitos da criança começam com abrigo seguro, nutrição, proteção contra
desastres e conflitos, além de atravessar o ciclo de vida: cuidados pré-natais para nascimentos saudáveis, água
potável e saneamento, saúde e educação.
12
A Organização Mundial da Saúde – OMS, tradução do inglês WHO – World Health Organization, é uma
agência da ONU especializada em saúde com o objetivo de desenvolver ao máximo o nível de saúde das nações.
Trabalha com escritórios em mais de 150 países e lado a lado com os governos e outros parceiros para assegurar
o nível mais alto de saúde para todos. (WHO – World Health Organization).
51
também. O país também conta com uma expectativa de vida dos cidadãos de 78 anos.
(LAMRANI, 2014).
De acordo com dados da OMS, Cuba recebeu em 2015 a validação da
Organização de ser o primeiro país a eliminar a transmissão de mãe para filho de HIV e de
Sífilis. Segundo Carissa F. Etienne (2015), Diretora da Organização Panamericana de Saúde13
(OPS) comenta que: “O êxito de Cuba mostra que o acesso universal e a cobertura universal
de saúde são factíveis e de fato são a chave do sucesso, inclusive contra desafios tão
complexos como o HIV.” Trata-se de uma grande conquista para um país que mesmo com
todas as limitações impostas pelo embargo estadunidense contra a ilha se mostra eficiente nas
questões sociais. (LAMRANI, 2014; WHO, 2015).
Pode-se observar através desses dados, que a Revolução Cubana e as melhorias
implementadas por Fidel Castro desde então trouxeram bons frutos para seus cidadãos,
melhorando a qualidade de vida da população, entretanto a ilha sofreu muito com a limitação
de recursos oferecidos por outras nações devido ao embargo econômico e ao seu governo de
caráter socialista.
Com o fim da União Soviética, Castro se viu obrigado a tomar medidas para a
recuperação econômica do país, os países subdesenvolvidos assim como Cuba sabiam das
dificuldades que enfrentariam frente a uma liberalização e democratização de suas economias,
pois os países de terceiro mundo que ainda não tem sua industrialização plena ficam
suscetíveis as agressões dos países desenvolvidos e industrializados, prejudicando assim seus
setores econômicos internos.
Aos poucos o sistema cubano foi sendo remodelado e já no século XXI, com a
saída de Fidel do poder, Cuba promove uma abertura política e econômica e uma possível
negociação com os Estados Unidos para o início de uma nova era, a reaproximação entre as
duas nações e a possibilidade do fim do embargo. O próximo tópico trata de como foi o início
de todo este processo.
13
A Organização Pan-Americana da Saúde é um organismo internacional de saúde pública com um século de
experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas
acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde.
(ONU).
52
3.3
AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E CUBA NO SÉCULO XXI
O século XXI inicia-se e Cuba começa seu moroso processo de recuperação
econômica, como informado anteriormente, através do turismo e abrindo as portas de Havana
e de suas praias paradisíacas para turistas do mundo inteiro, cuja presença dos norteamericanos também era bastante intensa. (BANDEIRA, 2009).
Nos Estados Unidos, o sucessor de Bill Clinton na Casa Branca é George Walker
Bush do partido Republicano, que assume o poder em Janeiro de 2001, em uma disputa com o
candidato Al Gore do partido Democrata. Em sua campanha eleitoral de 1999, segundo o
autor Fonseca (2008, p. 147): “prometeu devolver à América Latina o lugar devido entre as
prioridades da agenda internacional americana”. Esta promessa deixou a população americana
esperançosa, pois a hostilidade norte-americana com relação a América Latina perdurava por
muitos anos. (FONSECA, 2008).
O mandato de Bush iniciara-se e a aproximação com a os países latino americanos
ficou somente na promessa, além disso, foi em seu governo que o afastamento da região se
acentuou ainda mais. Entretanto para se eleger como presidente, Bush fez tal promessa a fim
de conquistar votos dos latinos que habitavam os Estados Unidos para se eleger afim de
ganhar as eleições, e no final sua aposta deu certo. (FONSECA, 2008).
Essa falta de compromisso com a América Latina também pôde ser evidenciada
devido aos ataques de 11 de Setembro, Bush já nos primeiros meses de governo enfrentou
estas situações críticas e adversas. Este evento desencadeou a chamada guerra ao terror
implementada pelo presidente norte-americano contra o terrorismo em âmbito mundial.
Deixando assim sua agenda focada para as regiões do Oriente Médio, principalmente no
Iraque e Afeganistão. (BANDEIRA, 2009).
Segundo Santos (2008, p.12) comenta sobre a administração Bush:
Sob o manto [...] do imediatismo estratégico, aplaudido por todos – declaração da
guerra global ao terrorismo (gwot, na notação inglesa) e imediata invasão do
Afeganistão, apadrinhada pelas Nações Unidas –, continuaram a movimentar-se as
correntes estratégicas profundas que tinham emergido com o final da guerra fria,
agora ao modo duro e agressivo de uma Administração que não procurava
dissimular a sua natureza imperial. Correntes que visavam: reforçar o poder dos
EUA, em relação a todos quantos pudessem vir a desafiá-los, com especial atenção
ao poder crescente da China; tinham em vista explorar o sucesso da vitória na
Guerra Fria (agora cercando a Rússia por leste, na Ásia Central); e desenvolver
estratégias que garantissem o acesso controlado dos combustíveis fósseis.
53
Estes episódios intensificaram a recessão global, afetando principalmente a
economia cubana que nesta época dependia fortemente do turismo, sofrendo então uma queda
das visitas a lazer na ilha. Segundo Bandeira (2009, p. 670): “A receita do turismo caiu cerca
de 5% [...] segundo o Banco Central de Cuba. E a perspectiva era de que se reduzisse,
juntamente com a quantidade de turistas, no ano de 2002”. Além do turismo, os preços do
níquel e do açúcar caíram no mercado internacional, prejudicando ainda mais a economia de
Cuba. Outros fatores foram o furacão Michelle que afetou também a ilha caribenha, e a queda
dos investimentos externos diretos, que representou uma redução de 91% de recursos à Cuba.
(BANDERIA, 2009).
O governo venezuelano de Hugo Chávez teve um papel fundamental para evitar o
agravamento da crise em Cuba. Os países assinaram um acordo para o abastecimento de
petróleo venezuelano a preços especiais e em troca Castro enviou médicos e técnicos para seu
parceiro comercial. (BANDEIRA, 2009).
Além da Venezuela, Cuba também contou com outro parceiro estratégico – a
China – que se manifestou interessada em trocas comerciais com a ilha. De acordo com
Bandeira (2009, p. 688): “O estreito intercâmbio comercial e a intensa cooperação com a
Venezuela, que substituiu a União Soviética como seu principal parceiro, deram novo alento à
economia de Cuba. Mas a China também contribuiu para impulsionar seu desenvolvimento”.
Neste sentido, em novembro de 2004, Cuba e China firmaram dezesseis
protocolos comerciais e isto alavancou a economia cubana. Empresas chinesas e venezuelanas
dos mais variados setores (petróleo, níquel, eletrônica e informática) instalaram-se em Cuba, e
isso fez com que seu PIB crescesse de 1,8% e 4,8% nos anos de 2002 e 2003 respectivamente,
para 5,4% em 2004 e 11,8% em 2005. (BANDEIRA, 2009).
Com base nisto Cuba dá um salto no ano de 2005, e no ano seguinte promove um
acordo inédito com o Mercosul, concedendo preferências tarifárias com o intuito de gerar
maiores trocas comerciais entre as regiões. Este episódio soou para os Estados Unidos como
uma ofensiva, pois o embargo econômico mantido por eles já não estava surtindo o efeito
esperado, ou seja, o isolamento de Cuba a fim de que esta se convertesse em uma democracia
liberal e no governo Bush essa convicção estava cada vez mais evidente. (BANDEIRA,
2009).
Em seu primeiro mandato na Casa Branca, o presidente Bush pouco fez em
relação a Cuba e a América Latina em si, pelo contrário, com relação ao Estado cubano tentou
de várias maneiras a derrubada de Castro, com sequestro de aviões e lanchas a fim de
54
desestabilizar a ilha, e isto deixou o clima ainda mais hostil entre os dois países.
(BANDEIRA, 2009; FONSECA, 2008).
Já no segundo mandato, o presidente norte-americano adota um caráter menos
agressivo com relação a América Latina, e a preocupação referente a segurança energética do
país tornou possível a aproximação com os países latino-americanos. Entretanto a sua política
externa totalmente voltada a guerra contra o terrorismo, a segurança dos Estados Unidos, a
centralização norte-americana no sistema internacional e ao imperialismo estadunidense,
ofuscou suas políticas relacionadas a aproximação com os latinos. (FONSECA, 2008).
Bush adota uma doutrina baseada na Estratégia de Segurança Nacional (ESN), ou
seja, preservar o domínio supremo dos Estados Unidos com a finalidade de expandir sua
unipolaridade14 (herança do pós-Guerra-Fria). Esta postura já era evidenciada no governo de
Bill Clinton, garantindo um domínio pleno e almejando tornar a América uma nação
indispensável. Conforme destaca Rato (2008, p.36):
Durante a campanha eleitoral, o candidato republicano sinalizava que pretendia uma
política externa mais contida, menos intervencionista do que a abordagem
clintoniana. Apelou a uma postura externa mais humilde, levantou dúvidas quanto à
permanência de soldados americanos nos Balcãs e criticou a prioridade atribuída
pela Administração democrata ao intervencionismo humanitário e às tarefas de
nation building. Em contraste com Clinton [...], Bush anunciava uma política externa
fundamentada em princípios e premissas realistas, pautada pela prudência da atuação
e a humildade da ambição. Tudo mudou com o 11 de Setembro. Bush rapidamente
definiu uma política externa transformativa que, em traços gerais, se assemelhava às
orientações gizadas por Clinton [...]. Bush efetivamente recupera a perspectiva do
seu antecessor relativamente à democratização, ao uso da força, ao problema da
proliferação de armas de destruição maciça, aos estados párias e à reconstrução
nacional (nation building).
A política de Bush, após sua eleição, se tornou conveniente ao tipo de partido ao
qual ele pertencia, os Republicanos, que possuem uma filosofia mais conservadora tanto nas
questões fiscais como sociais. Seus ideais são centralizados em um governo limitado e com a
promoção de direitos individuais e de justiça e também no incentivo a uma forte defesa
nacional. Possuem características contra: o controle de armas entre os civis, a imigração sem
restrição, a taxação progressiva, a legalização de casamento do mesmo sexo e a uma
assistência médica universal amparada pelo governo, pois preferem o sistema de saúde
privado. Além também de serem a favor de uma concorrência de livre mercado, da
14
Um sistema unipolar possui somente uma superpotência, nenhuma outra grande potência significativa e muitos
poderes menores. Como resultado, a superpotência possui o poder de resolver sozinha questões internacionais de
grande relevância e nenhuma combinação de outros estados teria o poder de impedi-la de fazê-lo.
(HUNTINGTON, 1999)
55
desregulamentação das corporações e da diminuição da taxação para empresas e para os ricos.
(INSIDEGOV, 2016).
Os democratas, ao contrário dos republicanos, tendem a ser mais progressistas
propondo um governo mais robusto com a promoção da comunidade e da reponsabilidade
social. Eles são a favor do controle de armas, de um sistema de saúde suportado pelo governo,
taxação progressista, ou seja, os ricos devem contribuir mais para a economia. São contra a
restrição da imigração e a pena de morte, além de apoiarem a regulamentação das empresas e
uma defesa militar limitada, pois acreditam que a paz pode se alcançada pela construção das
relações entre as nações. (INSIDEGOV, 2016).
Neste sentido, pode-se observar uma maior flexibilização em relação aos democratas,
essas diferenças podem ser claramente observadas entre os presidentes norte-americanos
George W. Bush (2001-2009) e seu sucessor, o atual presidente Barack Obama (2009-2017).
Principalmente no que diz respeito a América Latina e a reaproximação com o Estado cubano.
Este é o tema abordado no próximo capitulo, como objetivo central deste trabalho, em tratar
da política externa estadunidense no período do governo de Obama e quais foram os
benefícios para as relações exteriores com Cuba.
56
4
A REAPROXIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA ENTRE ESTADOS UNIDOS E
CUBA
Este capítulo aborda o tema principal deste trabalho, sobre os principais fatores
que influenciaram na reaproximação de Estados Unidos e Cuba. Primeiramente é comentado
sobre o perfil do atual presidente norte-americano Barack Obama, suas expectativas e as
propostas do seu mandato com relação a Cuba. Posteriormente é levantado e analisado os
principais motivos que impulsionaram o reestabelecimento das relações diplomáticas e a
flexibilização do embargo. Por fim, foi feito um resgate de como era e como ficou o embargo
e quais as perspectivas para o próximo presidente estadunidense que assumirá o poder em
2017.
4.1
A ASCENSÃO DE BARACK OBAMA NO GOVERNO NORTE-AMERICANO E
SUA POLÍTICA EXTERNA
Barack Hussein Obama II é o nome completo do 44º presidente dos Estados
Unidos da América, nasceu em 04 de Agosto de 1961 no Hawaii na cidade de Honolulu. Filho
de mãe americana e pai queniano, Obama teve pouco contato com seu pai, pois quando tinha
2 anos de idade seus pais se divorciaram e ele ficou com sua mãe no Hawaii. Seu pai voltou
para o Quênia logo após a separação. (BIOGRAPHY, 2016).
Barack Obama mudou-se para a Indonésia aos três anos com sua mãe e seu
padrasto, e aos dez anos retornou sozinho para a casa dos avós em Honolulu, onde terminou o
segundo grau. Após isto, iniciou os estudos em Los Angeles na Occidental College que
duraram dois anos. Posteriormente ingressou na Universidade de Columbia, na cidade de
Nova York, ganhando o diploma de Ciência Política em 1983. Dois anos depois ele se muda
para Chicago, onde trabalha em comunidades de baixa renda no sul da cidade.
(BIOGRAPHY, 2016).
Em 1988 entra na Universidade de Harvard para estudar Direito, após terminar
sua graduação ele voltou para Chicago para ajudar em uma iniciativa de registro de eleitores,
além de dar aulas de direito na Universidade de Chicago e também voltar a trabalhar nas
comunidades em que atuava. (WHITE HOUSE, 2016).
Sua carreira na política inicia-se como Senador do estado de Illinois, em que se
elegeu através do partido Democrata em 1996. Neste cargo ele trabalhou em prol da reforma
57
ética, do corte de taxas para famílias trabalhadoras de baixa renda, expandiu o sistema de
saúde para crianças e seus pais e trabalhou para proporcionar educação infantil às crianças
carentes. (BIOGRAPHY, 2016; WHITE HOUSE, 2016).
Em 2002 iniciou sua campanha para concorrer ao Senado dos Estados Unidos, o
qual venceu as eleições de 2004. Teve grandes desafios durante sua estadia no Senado, pois
lutou pela reforma do Lobbying norte-americano, pela expansão da propaganda de extinção
de armas de destruição em massa, criou um website de rastreamento dos gastos públicos
online, buscou o desenvolvimento de energias renováveis e também procurou trazer mais
transparência ao governo. (BARACK OBAMA, 2016; BIOGRAPHY, 2016).
Obama permaneceu no Senado até finalizar seu mandato. Em Fevereiro de 2007
anunciou sua candidatura para presidente dos Estados Unidos e em Junho de 2008 já estava
concorrendo a eleição presidencial representando o partido Democrata. Em 04 de Novembro
de 2008 é anunciada a conquista da eleição para 44º presidente dos Estados Unidos, Obama
vence seu oponente John McCain com 52,9% dos votos contra 45,7%, se tornando também o
primeiro presidente estadunidense afrodescendente. Em 20 de Janeiro de 2009 assume
oficialmente a Casa Branca. (BIOGRAPHY, 2016).
O presidente Barack Obama tinha um grande desafio pela frente, não somente por
assumir um importante cargo, mas pela época em que os Estados Unidos e o resto do mundo
viviam - a recessão econômica mundial - reflexo ainda da crise de 2007. Entra no poder já
com duas guerras em andamento, a Guerra do Afeganistão e a Guerra do Iraque, além da
baixa popularidade norte-americana perante o globo. (BIOGRAPHY, 2016).
Em sua campanha eleitoral, Obama prometeu retirar as tropas norte-americanas do
Iraque, e assim o fez em 2011. Com muitas críticas contra essa decisão, principalmente dos
republicanos, o presidente finalizou uma guerra iniciada em Março de 2003 pelo presidente
George W. Bush, com o argumento de que o presidente do Iraque da época Sadam Hussein
tinha um programa para desenvolvimento de armas de destruição em massa. Esta guerra
durou quase nove anos e matou mais de 4.400 norte-americanos, além de ter custado para os
Estados Unidos aproximadamente um trilhão de dólares. (WISLON; DEYOUNG, 2011).
Além desta promessa, Obama levantou em sua campanha outras questões
envolvendo os latinos, que representam um percentual considerável no país, como a reforma
nas leis de imigração, para os hispânicos ilegais este tema era visto com suma importância. O
DreamAct também prometido tratava-se de uma lei que permitiria que jovens em situação
ilegal, em sua maioria latinos, solicitassem a cidadania se tivessem completado ao menos dois
anos de estudos em alguma universidade e com bom desempenho, ou que tivessem servido as
58
Forças Armadas. Além de outras propostas na área da Educação e Emprego para a população
em geral. (PERASSO, 2011).
Ainda com relação a América Latina, e principalmente em se tratando de Cuba,
Obama em um discurso em Miami no estado da Florida, no evento de comemoração do Dia
da Independência de Cuba, disse a comunidade cubano-americana que a política com relação
a ilha seria de liberdade, ou seja, sobre o direito a liberdade de expressão, liberdade de
imprensa e eleições livres e justas, que foram os comprometimentos feitos ainda quando
candidato a presidência. (CNN, 2008).
Obama em seu discurso ainda comenta (CNN, 2008):
Depois de oito anos de fracassadas políticas do passado, nós precisamos de uma
nova liderança para o futuro. Depois de décadas pressionando por uma reforma de
cima para baixo, precisamos de uma agenda que promova a democracia, segurança e
oportunidade de baixo para cima.
Também abordou temas que envolviam mais flexibilidade nas restrições de
viagens dos americanos a Cuba, principalmente aqueles que iriam visitar suas famílias, e
também permitir maiores quantias de envio de dinheiro para a ilha. (CNN, 2008).
Pode-se perceber que o presidente tinha um compromisso com a sociedade cubana
que morava nos Estados Unidos e havia uma agenda política para este tema, dando assim para
os cubanos uma esperança para a reaproximação e flexibilização entre os países.
Se esta propaganda política iria se concretizar, a população americana e cubana
não sabia, entretanto ao assumir a presidência dos Estados Unidos, Barack Obama em 2009 já
contava com a saída de Fidel Castro do poder em Cuba, e este seria um grande passo para as
negociações com a ilha.
Em junho de 2001 enquanto Fidel Castro fazia um longo discurso em Havana, que
durou mais de três horas, sofreu um desmaio devido às condições climáticas de sol e muito
calor. A notícia se espalhara e muitos exilados cubanos em Miami já comemoravam a
possível morte do líder. Fidel passou bem, porém já reconhecia que sua saúde estava
debilitada, e após este episódio anunciou a possível sucessão de seu cargo considerando seu
irmão mais novo, Raúl Castro, como governante. (BANDEIRA, 2009).
Outros episódios envolvendo a saúde de Fidel foram observados, como em 2004
quando ele escorregou ao sair de um palanque onde fez um discurso para a população. Este
incidente fez com que ele quebrasse o joelho e o braço levando-o a cadeira de rodas por
algumas semanas. (BRIAN, 2008).
59
Brian, (2008, p. 293) comenta sobre Fidel Castro após estes episódios:
A frequência e a duração de suas performances em público diminuíram, as viagens
ao exterior não acontecem tanto quanto antes e, mesmo dentro da ilha, Fidel
comporta-se de forma sedentária, o que não era típico dele. Ele ainda consegue
pronunciar discursos, mas costuma fazê-lo sentado agora, muitas vezes se deixando
levar por estranhos solilóquios. [...] Neste meio tempo, Raúl passou a desempenhar
um papel cada vez maior nos bastidores, quem sabe já agindo como um tipo de
regente, filtrando e checando as ordens de Fidel antes de chegarem a seus
subordinados.
O problema de saúde de Fidel Castro era algo previsível, por isso seu irmão Raúl
já estava se preparando para assumir o posto. E isto também já era esperado, visto que eles
sempre caminharam juntos em toda a luta para a conquista da Revolução Cubana conforme
abordado anteriormente neste trabalho. Neste sentido, é de se julgar importante a entrada de
Raúl em fevereiro de 2008 no poder de Cuba, principalmente para o recém-eleito presidente
dos Estados Unidos, Barack Obama que tinha uma agenda especial para a América Latina, o
que tornara as ações mais suscetíveis de darem certo.
Obama mostrou-se, ao contrário de seu antecessor George W. Bush, com um
perfil mais apaziguador e conciliador em vários aspectos, de acordo com o Comitê Nobel
Norueguês (2009) afirmou que:
Obama como presidente tem criado um novo clima na política internacional. A
diplomacia multilateral recuperou uma posição central, com ênfase no papel que as
Nações Unidas e outras instituições internacionais podem desempenhar. O diálogo e
as negociações são os instrumentos preferidos para resolver os mais difíceis
conflitos internacionais. A visão de um mundo livre de armas nucleares estimulou
poderosamente as negociações de desarmamento e controle de armas. Graças à
iniciativa de Obama, os EUA estão agora a desempenhar um papel mais construtivo
no cumprimento dos grandes desafios climáticos que o mundo está enfrentando.
Democracia e direitos humanos devem ser reforçados.
Estes foram os argumentos que levaram Obama a ganhar o Prêmio Nobel da Paz
em 2009, pois acreditaram que ele poderia trazer para o mundo a esperança de um futuro
melhor. (NOBELPRIZE, 2009).
Desta forma, pode-se concluir que Obama tinha um grande potencial, e tanto os
norte-americanos quanto o mundo inteiro, geraram bastante expectativas em relação a seu
mandato. O tópico subsequente trata dos principais fatores que influenciaram Obama a seguir
com a reaproximação dos Estados Unidos e de Cuba. Além de mostrar os desafios para que o
embargo seja levantando e quais seus benefícios e consequências do fim desta barreira
comercial, diplomática e política.
60
4.2
AS MOTIVAÇÕES PARA A REAPROXIMAÇÃO ENTRE EUA E CUBA
As discussões acerca do fim do embargo e da reaproximação dos Estados Unidos
e Cuba deram início em junho de 2013, quando as negociações em torno do prisioneiro Alan
Gross, um cidadão norte-americano que havia sido detido em 2009 em Havana e permanecia
preso desde então, começaram a fluir. (BASSETS, 2014).
A libertação de Alan Gross dependia de Washington soltar também os prisioneiros
cubanos que estavam detidos na Flórida há mais de uma década. Segundo Bassets (2014): “A
Casa Branca insistiu durante anos que a detenção de Gross era o obstáculo decisivo para
qualquer aproximação”. E com a ajuda do Papa Francisco, que havia enviado uma carta à
Obama e à Castro sobre o tema, os países anunciaram em 17 de dezembro de 2014 a liberdade
dos prisioneiros. (BASSETS, 2014).
O presidente cubano, Raúl Castro, fez seu pronunciamento à população, segundo
Primera (2014) que relata o discurso de Raúl: "Resultado de um diálogo no mais alto nível,
que incluiu uma conversa telefônica que tive ontem com o presidente Barack Obama, foi
possível avançar na solução de alguns assuntos de interesse para ambas as nações. Acordamos
o restabelecimento das relações diplomáticas". O presidente também fez menção ao Vaticano
e agradeceu ao papa Francisco pela mediação que possibilitou esta reaproximação.
(PRIMERA, 2014).
Esta foi a primeira demonstração da intenção dos dois países em aproximar-se e
iniciar o processo que levará ao possível fim do embargo. Entretanto não foi a primeira
tentativa dos representantes estadunidenses em aproximarem-se de Cuba.
O presidente norte-americano Jimmy Carter, em seu governo de 1977 a 1981, deu
um grande passo nas relações entre Cuba, removeu todas as restrições para os norteamericanos viajarem à ilha. Ele foi o primeiro presidente norte-americano, após o embargo,
que teve como meta em sua política externa reestabelecer as relações diplomáticas. Esta
tentativa fracassou, devido à oposição dos assessores de segurança nacional estadunidense, e
o embargo se manteve nos governos sucessores. (BUSTAMANTE, 2014; KORNBLUH,
2002).
Nos governos dos sucessores de Carter, em ordem cronológica – Ronald Reagan,
Bush pai, Clinton e Bush filho, não foram observadas muitas tentativas para a reaproximação
com Cuba, ao contrário, percebeu-se que as relações ainda continuavam tensas.
Reagan em seu governo endureceu ainda mais o embargo, dizendo que os Estados
Unidos deveriam negar benefícios econômicos à ilha, pois Castro continuava a ignorar
61
obrigações internacionais, e permanecia com sua política de hostilizar os interesses norteamericanos. (BOYD, 1986).
George H.W. Bush, que assumiu o poder da Casa Branca de 1989 a 1993, em seu
governo ocorreu o Cuban Democracy Act (CDA) – Lei da Democracia Cubana de 1992. Este
fato deixou a relação bilateral ainda mais acirrada, pois restringia as empresas estrangeiras
que tinham subsídios norte-americanos e também aos demais países estrangeiros a
negociarem com Cuba. O intuito era assim causar um colapso econômico e social na ilha, e
eles acreditavam que isso poderia trazer a democracia em Cuba. (WONG, 1994).
Posteriormente, Bill Clinton (1993-2001), enrijeceu ainda mais a situação cubana
com a lei Helms Burton, que tentou interromper qualquer tipo de investimento em Cuba, e
também a processar investidores que o fizessem nos tribunais norte-americanos. Além de
determinar que os futuros presidentes só levantariam o embargo sob uma série de condições
que o Estado Cubano se submetesse, como realizar eleições multipartidárias, reconhecer a
propriedade privada, soltar os prisioneiros políticos, entre outros. (SWEIG, 2007).
E o presidente George W. Bush, que governou os Estados Unidos de 2001 a 2009,
deixou somente na promessa de sua campanha eleitoral as questões latino-americanas. Além
disso, em 20 de maio de 2002 fez um pronunciamento na Casa Branca em comemoração aos
100 anos de independência de Cuba, segundo Bandeira (2009, p. 675):
Descartou a possibilidade de relaxar o embargo comercial, financeiro e turístico
contra o regime de Fidel Castro e exigiu que o sistema social e político existente na
ilha fosse mudado. Segundo afirmou, o fim do embargo – imposto havia cerca de 40
anos contra Cuba – dependia de uma série de medidas que deveriam ser adotadas
pelo governo de Fidel Castro, entre as quais a libertação de todos os prisioneiros
políticos e a realização de eleições livres para a Assembleia Nacional, além da
legalização da oposição.
Os discursos de Bush e de Clinton estavam muito bem alinhados, ou seja, no
pensamento de ambos, Cuba teria que mudar completamente sua política, sua economia e sua
ideologia para se adequar ao que os norte-americanos propunham e assim levantar o embargo.
Com o fim do mandato de Bush, emerge ao poder o presidente Barack H. Obama,
com uma agenda bem desenhada para Cuba e a questão do embargo. Obama entra no governo
em 2009, logo após o anúncio da saída de Fidel Castro e a entrada se seu irmão Raúl Castro
na presidência cubana, que ocorreu no início de 2008.
Raúl na década de 90, quando Cuba passava por um momento difícil nos aspectos
econômicos, políticos e sociais, demonstrou um espírito de mudança, que teria que ocorrer em
Cuba a fim de superar essa crise. Conforme expõe Latell (2008, p. 293):
62
[...] assumiu o papel do irmão mais flexível, mais cauteloso, mostrando-se menos
atrelado a ideologias do que Fidel. Impressionado com o modelo político-econômico
da China, Raúl defendeu a adoção de reformas descentralizadoras de abertura de
mercados, apesar de não ter obtido quase nenhum êxito nesse sentido.
Percebe-se então, através da citação de Latell, que Raúl tinha um posicionamento
mais brando e moderado, e isto foi outro possível fator que levou a reaproximação entre Cuba
e Estados Unidos.
Outro ponto a ser considerado, foi relacionado a abertura ao turismo que Cuba
implementou com o objetivo de diminuir os efeitos da crise dos anos 90, conforme exposto
anteriormente, com o fim da ajuda soviética, a situação cubana agravou-se e desde então
buscou no turismo uma forma de se reerguer.
Raúl Castro desde que assumiu o cargo implementou uma série de medidas, a fim
de contribuir para o lado econômico, político e social do país. Ele liberou restrições de
viagens para seus cidadãos, que antes só era possível com autorização prévia do governo,
permitiu a compra de telefones móveis, e também a compra e venda de veículos e casas, além
de instalar diversos pontos de Wifi pelo país, legalizou os almendrones15 para uso comercial,
ou seja, turistas que visitavam a ilha poderiam alugar um carro desses a fim de escapar do
desastroso transporte público da ilha. (LOZANO, 2016).
Apesar das melhorias feitas por Raúl, a ilha ainda possui muitas limitações
econômicas, pois mantém parceria com poucos países, dentre eles a Venezuela, que na virada
do século XXI foi quem abastecera Cuba com alguns de seus recursos naturais, entre eles, o
petróleo. O Estado Venezuelano tem sua economia altamente dependente desta commodity, e
com a queda do preço do petróleo mundial acompanhada no ano de 2014, o país foi
fortemente afetado, pois a receita de sua exportação chega a depender 95% das vendas do
petróleo. Além de ter uma inflação que gira em torno dos 60%, sendo considerada uma das
mais altas do mundo. (BOWLER, 2015; HAMANN, 2015).
Essa situação deixa Cuba em uma posição desprivilegiada, pois com a economia
venezuelana debilitada sobram poucos parceiros comerciais, e qualquer vulnerabilidade do
mercado, como é o caso do petroleiro, deixam os cubanos em situação crítica. E este foi outro
ponto que possibilitou o amadurecimento da ilha em reestabelecer as relações com os Estados
Unidos e consequentemente com os demais países do globo.
Ainda sobre a discussão em torno dos aspectos econômicos, houve uma forte
pressão dos grandes empresários e grupos econômicos norte-americanos em reatar as relações
15
Velhos carros americanos convertidos em taxis coletivos. (LOZANO, 2016)
63
com Cuba, um exemplo foi a Câmara de Comércio dos Estados Unidos que concentra cerca
de três milhões de empresas dos mais variados ramos de negócios, de diversas regiões e
tamanhos, e por muito tempo eles vêm se opondo ao embargo econômico contra Cuba.
(PRIMERA, 2014).
As políticas de Obama perante Cuba possibilitaram que o presidente da Câmara
de Comércio, Thomas Donohue, viajasse à Cuba em 2014 com a finalidade de ver e conhecer
as reformas econômicas que Raúl Castro aprovou, bem como, as oportunidades de novos
negócios na ilha. Dentre essas reformas estão a desoneração de 600.000 empregados da folha
de pagamentos do governo, a permissão do trabalho por conta própria e a ampliação do setor
privado em Cuba. (PRIMERA, 2014).
Segundo Primera (2014) referente a visita de Donohue:
[...]o itinerário prevê um encontro com membros de uma cooperativa privada de
conserto de veículos, uma visita à Universidade de Havana – onde Donohue
proferirá um discurso – e uma ida à zona de desenvolvimento especial do porto de
Mariel, a nova joia da coroa de Cuba, onde o Governo dos Castro fez sua maior
aposta para atrair o investimento estrangeiro.
Essa abertura econômica é de suma importância para Cuba, uma vez que fazia
negócios com poucos países, o que fechava o círculo dos seus negócios, qualquer
vulnerabilidade desses mercados a ilha ficava desabastecida e impossibilitada de
comercializar, além de não ter concorrência e competitividade com outros produtos e preços.
Além disso, a população sofre com este tipo de regime castrista, pois tem os
recursos limitados e diante de qualquer oscilação de seus parceiros existe a necessidade de
racionamento, seja de energia ou de alimentos. Essas ações de Raúl e a reaproximação com os
norte-americanos melhoram de certa forma a qualidade de vida da população cubana.
Como demonstração da retomada das relações entre os países, o Escritório de
Controle de Ativos Estrangeiros – OFAC16 alterou seus regulamentos e permitiu que algumas
empresas norte-americanas pudessem entrar no mercado cubano. Assim, as empresas de
telecomunicações dos Estados Unidos ganharam a permissão para atuar em Cuba, em que o
16
OFAC é a sigla inglesa para The Office of Foreign Assets Control, é um escritório que faz parte do
Departamento de Tesouro dos Estados Unidos da América que administra e aplica sanções econômicas e
comerciais baseadas nos objetivos de política externa e de segurança nacional estadunidense contra outros países
ou regimes alvos, terroristas, narcotraficantes internacionais, aqueles engajados em atividades relacionadas a
proliferação de armas de destruição em massa, e outras ameaças à segurança nacional, política externa e
economia norte-americana. A OFAC atua sob os poderes presidenciais de emergência nacional, bem como
autoridade concedida por legislação específica, para impor controles sobre transações e congelar ativos sob
jurisdição dos EUA. Muitas das sanções baseiam-se nas Nações Unidas e em outros mandatos internacionais,
têm um alcance multilateral e envolvem uma estreita cooperação com os governos aliados. (U.S.
DEPARTMENT OF TREASURY, 2016).
64
cenário é precário, somente 25% dos Cubanos possuem acesso a Web, sendo que a conexão é
lenta e em grande parte monitorada pelo governo. Além disso, a empresa ETECSA é a única
companhia de telefonia que atua em Cuba e consegue atender somente 18% da população.
(FERNANDEZ e LORBER, 2015).
Acredita-se que a ampliação do acesso à internet trará benefícios econômicos e
políticos para os cubanos, pois a conectividade com a Internet pode impulsionar o
desenvolvimento econômico de longo prazo, facilitando a distribuição da informação,
diminuindo o custo de transações e reduzindo as barreiras para entrada de empreendedores.
(FERNANDEZ e LORBER, 2015).
O mercado de Cuba ainda é novidade para os empresários norte-americanos, além
disso, eles não sabem ao certo até onde seus negócios podem ir, ou seja, quais atividades são
possíveis e quais ainda são proibidas. Neste sentido, a OFAC é responsável por estabelecer
este esclarecimento dos novos negócios em Cuba, em sua página na internet é possível saber o
que está permitido e o que ainda está restrito a população norte-americana e cubana.
(FERNANDEZ e LORBER, 2015).
Esta foi uma conquista para os empresários dos EUA de diversos ramos, e que
agora podem expandir seus mercados para a ilha, potencializando assim seus negócios, além
de oportunizar o povo cubano com tecnologia inovadora e melhor qualidade de vida.
A reaproximação entre os dois países ainda tem muito a amadurecer e se
desenvolver, foi iniciada em 2013, com o auxílio do Papa Francisco, e desde então tem se
evidenciado muitos debates sobre o tema. Foi no início de 2016 que o presidente Barack
Obama deu o grande passo, fez a primeira visita oficial de um presidente estadunidense à ilha
desde 1928.
No dia 22 de março de 2016, Obama fez seu discurso na capital cubana no Gran
Teatro de Havana, o mesmo local onde Calvin Coolidge – o último presidente norteamericano a visitar Cuba – discursou 88 anos atrás. Obama expôs um pouco da história de
ambos os países, seus pontos comuns e suas divergências. Obama em sua fala afirmou: “Vim
para cá enterrar o último resquício da Guerra Fria nas Américas. Vim para estender a mão de
amizade ao povo cubano”. (DAVIS, 2016). O presidente reconhece que apesar das diferenças
não há mais razão para continuar o embargo e, como primeiro passo, foi anunciado em 17 de
dezembro de 2014 o início do processo de normalização das relações entre os países.
(WHITEHOUSE, 2016).
Ele aponta sobre o questionamento das pessoas referente ao motivo dessa
normalização ocorrer somente agora, e responde que: “Existe uma resposta simples: o que os
65
Estados Unidos estavam fazendo não estava funcionando. Precisamos ter a coragem de
admitir essa verdade. Uma política de isolamento criada para a Guerra Fria fazia pouco
sentido no século 21”. (WHITEHOUSE, 2016).
Como se pode observar e concluir, a política norte-americana para Cuba em todos
esses anos era ineficaz, era uma postura impositiva e não conciliadora. Os antecessores de
Obama utilizavam políticas rígidas, conforme visto anteriormente, e não consideravam a
diplomacia como forma de aproximação para reestabelecer as relações. Neste sentido, Obama
deixou claro em seu discurso:
[...] os Estados Unidos não tem a capacidade ou a intenção de impor mudanças a
Cuba. As mudanças que virão vão depender do povo cubano. Não vamos impor
nosso sistema político ou econômico a vocês. Reconhecemos que cada país, cada
povo precisa mapear seu próprio rumo e criar seu próprio modelo.
Obama comentou também questões sobre os direitos humanos, enfatizando que
este é um direito de qualquer povo, independente de sua cor, raça, religião, e também sobre a
democracia. Ele reconhece as falhas dos Estados Unidos, e o que precisam melhorar,
entretanto ele acredita que é com a democracia que estes problemas podem ser resolvidos.
(WHITEHOUSE, 2016).
O presidente vê a necessidade da implementação de um governo democrático em
Cuba, entretanto isto deve partir do próprio povo cubano. Ele afirmou em seu discurso:
“Quero que os cubanos, especialmente os jovens, entendam por que eu acredito que vocês
devem olhar para o futuro com esperança. Esperança que tenha suas raízes no futuro que
vocês podem escolher, que vocês podem moldar e que vocês podem construir para seu país.”
(WHITEHOUSE, 2016).
Complementou dizendo também que apoiava os cidadãos de Cuba, e por isso suas
políticas estão voltadas para tal fim, e expôs as mudanças que fez para melhorar e afrouxar o
embargo, como a eliminação de limites para determinados tipos de remessas de dinheiro,
incentivou as viagens, o comércio e os intercâmbios entre os dois países. (WHITEHOUSE,
2016).
Obama pediu o levante do embargo, entretanto isto não depende somente dele,
mas também do Congresso estadunidense. O congresso, atualmente, possui em sua maioria
representantes republicanos, que são mais conservadores em relação a este tipo de decisão.
Além disso, 2016 está sendo um ano agitado na política norte-americana, com as eleições
66
ocorrendo no país, o calendário dos congressistas republicanos não tem espaço para a
discussão acerca do embargo. (DEMIRJIAN, 2016).
Este tema ainda será objeto de muita discussão para o Congresso, para o próximo
presidente dos Estados Unidos, para Cuba e para o mundo. As medidas de Obama de fato
aproximaram as duas nações, sua visita à ilha foi de extrema relevância, além de ter sido um
marco histórico nas relações internacionais, porém ainda há bastante trabalho a ser feito.
O próximo tópico ressalta as perspectivas dos dois povos sobre a relação entre os
países e quais as opiniões dos republicanos e dos democratas sobre o futuro deste processo.
Aborda também a evolução de embargo, ou seja, como era e como ficou após todos os
presidentes norte-americanos que ocuparam Washington, e quais as expectativas dos
candidatos Hillary Clinton e Donald Trump sobre Cuba.
4.3
AS PERSPECTIVAS ENTRE CUBA E ESTADOS UNIDOS SOB O GOVERNO
OBAMA
O embargo estabelecido pelos Estados Unidos a Cuba foi um fator desencadeado
por uma sucessão de acontecimentos entre as relações de ambos os países, como já exposto
neste trabalho anteriormente, sendo que um dos fatores mais marcantes foi a Revolução
Cubana, cuja conquista se deu em 1959 por Fidel Castro.
Em 1960 foram executadas sanções econômicas contra Cuba a fim de
desestabilizar o regime castrista. Dessa forma, Cuba se alia com a União Soviética para
reestabelecer o laço econômico que estava estremecido com os EUA, com o objetivo de dar
vazão a sua produção de açúcar e estabelecer um novo parceiro comercial. (GOTT, 2006)
Em 1961, o presidente norte-americano Eisenhower é acusado por Castro de
infiltrar-se em Cuba para derrocar o líder revolucionário, e isto resultou no rompimento das
relações diplomáticas entre os dois países. Em 1962 Cuba é expulsa da OEA por influência
norte-americana e no mesmo ano o presidente Kennedy declara o embargo ao comércio com a
ilha. (BANDEIRA, 2009).
As tentativas de sabotar o governo castrista continuaram com a invasão a Baia dos
Porcos e posteriormente com a Crise dos Mísseis, o que agravou mais ainda a relação entre os
países, principalmente no cenário da Guerra Fria.
Com o fim da guerra fria e o desmantelamento da União Soviética, o Estado
Cubano ficou economicamente desestabilizado, pois perdeu um forte parceiro comercial e
assim teve que reorientar sua economia, umas das medidas foi abrir as portas para o turismo.
67
Entretanto no ano de 1992, foi promulgada a Lei Torricelli e em 1996 a Lei Helms Burton,
endurecendo ainda mais o embargo e deixando Cuba novamente em uma situação vulnerável.
As leis impostas eram retroativas e extraterritoriais, além disso, a Guerra Fria já havia
terminado e os Estados Unidos ainda estavam exercendo um poder coercitivo contra
Cuba.(GOTT, 2006).
Sob a administração Bush, as viagens de cubanos residentes nos Estados Unidos
para Cuba era limitadas a 14 dias a cada três anos e remessas de dinheiro só poderiam ser
enviadas na quantia de até 100 dólares mensais. Além disso, qualquer cidadão norteamericano que ousasse transgredir as regras e leis impostas referente a Cuba, se arriscaria a
uma pena de 10 anos de prisão e uma multa de um milhão de dólares. (LAMRANI, 2013).
Com o passar dos anos, a saída de Fidel Castro do poder de Cuba e a entrada de
Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, esse cenário mudou. Desde sua campanha
eleitoral Obama vinha sinalizando a promessa de reatar o relacionamento entre os países e
flexibilizar o embargo, uma vez que o reatamento completo das relações não depende
exclusivamente dele.
Em 17 de dezembro de 2014, em seu pronunciamento oficial na Casa Branca,
Obama diz que:
Nem o povo americano, nem o povo cubano são bem servidos por uma política
rígida que está enraizada em eventos que ocorreram antes da maioria de nós
nasceram. Considere que por mais de 35 anos, nós tivemos relações com a China um país muito maior também governado por um Partido Comunista. Quase duas
décadas atrás, restabelecemos as relações com o Vietnã, onde travamos uma guerra
que reivindicou mais americanos do que qualquer confronto com a Guerra Fria.
Obama quis mostrar que as restrições com Cuba não faziam sentido, uma vez que
os Estados Unidos mantinham relações comerciais e diplomáticas com outros países também
dito comunistas, e que a política norte-americana adotada está sendo ineficaz, uma vez que, os
Castros e o Partido Comunista ainda continuam no poder. (WHITEHOUSE, 2014).
Desde o seu anúncio em 2014, Obama tomou algumas medidas a fim de relaxar o
embargo, como por exemplo, autorizou a reabertura da embaixada americana em Havana e
reduziu restrições aos cidadãos norte-americanos para viajarem à ilha.(BBC, 2016).
Com relação as viagens de norte-americanos, de acordo com o U.S. Department of
the Treasury (2016, p.2):
68
[...]as viagens são permitidas por licença geral para determinadas viagens
relacionadas com as seguintes atividades, sujeitas aos critérios e condições em cada
licença geral: visitas familiares; Negócios oficiais do governo dos Estados Unidos,
governos estrangeiros e certas organizações intergovernamentais; Atividade
jornalística; Pesquisa profissional e reuniões profissionais; Atividades educacionais;
Atividades religiosas; Apresentações públicas, clínicas, oficinas, competições
atléticas e outras, e exposições; Apoio ao povo cubano; Projetos humanitários;
Atividades de fundações privadas ou institutos de investigação ou de ensino [...].
O documento emitido pelo governo deixa claro que viagens com finalidade
turística não estão permitidas. Esta restrição é repudiada pela opinião pública entre os norteamericanos que apoiam a ideia de levantar o embargo.
Segundo Lamrani (2013): “uma pesquisa realizada pela CNN no dia 10 de abril de
2009, 64% dos cidadãos estadunidenses se opõe às sanções econômicas contra Cuba”. De
acordo com os dados de uma empresa de Chigaco, a Orbitz Worldwide, que vende pela
internet serviços de viagens, apontou que 67% dos habitantes dos Estados Unidos gostariam
de passar férias em Cuba e 72% dizem que o turismo seria algo positivo para os cidadãos
cubanos. (LAMRANI, 2013).
O turismo seria uma alternativa para a renda dos habitantes da ilha, pois abriria
oportunidades e incentivaria a investir mais neste ramo de negócio. Além de possibilitar aos
norte-americanos mais uma opção de viagem a lazer e desfrutar um país desconhecido até
então.
Outro ponto nessa retomada das relações foi a remoção do limite de remessas em
dólar dos Estados Unidos para Cuba, a única restrição é que o recebedor cubano não seja um
funcionário proibido do governo ou do Partido Comunista. Alguns tipos de transações
bancárias e comerciais também foram permitidas, desde que estejam previstas no Cuban
Assets Control Regulations (CACR), que em português significa Controle de Ativos Cubanos,
sob a administração da OFAC. (U.S. DEPARTMENTE OF TREASURY, 2016).
Muitas mudanças já foram feitas e muitas outras ainda estão por vir. O presidente
Barack Obama fez muitas alterações a fim de melhorar a relação entre as nações, entretanto
seu mandato está chegando ao fim e a continuação dessas mudanças dependerá do Congresso
e também do próximo presidente que ocupará a Casa Branca.
O Congresso estadunidense é composto por duas câmaras, uma delas é a Câmara
dos Representantes e a outra é a Câmara do Senado. Em 2009 quando Obama tomou posse da
Casa Branca ambas eram democratas, entretanto em 2010 o partido Republicano conseguiu a
maioria dos votos para conquistar a Câmara dos Representantes, e assim mantiveram desde
69
então, e em 2014 os republicanos conquistaram também a maioria no Senado. (BASSETS,
2014).
Mesmo com o Congresso sob maioria Republicana o Presidente dos Estados
Unidos ainda reserva o direito de vetar projetos aprovados pelos congressistas. (BASSETS,
2014). A opinião dos representantes do Congresso é dividia entre republicanos e democratas,
existem aqueles que apoiam e aqueles que repudiam a ideia do fim do embargo, por exemplo,
Kathy Castor, representante Democrata de Tampa, viajou à Cuba em 2013 e fez um forte
apelo para o término do bloqueio, em sua opinião, ela acredito que os Estados Unidos
poderiam aproveitar das reformas econômica já feitas na ilha. Já Joe García, representante
Democrata de Miami, apoia a permanência do embargo, entretanto, é a favor das trocas de
conhecimento entre as nações principalmente na área da medicina. (NYTIMES, 2014).
E por fim, existe um grupo de legisladores de origem cubana que defendem a
conservação do embargo, entre eles estão o Senador Democrata Robert Menendez de Nova
Jersey, o Senador Republicano Marco Rubio da Flórida, e os Congressistas Republicanos de
Miami Ileana Ros-Lehtinen e Mario Díaz-Balart. (NYTIMES, 2014).
Acabar completamente com o embargo será uma tarefa árdua, principalmente com
a opinião divergente no Congresso. Este será um dos grandes desafios do próximo presidente
que for eleito e desejar seguir com o levante do bloqueio econômico e comercial. (NYTIMES,
2014).
Neste sentido as eleições de 2016 entre Hillary Clinton (Democrata) e Donald
Trump (Republicano) serão de crucial importância para o futuro de Cuba e dos Estados
Unidos. Segundo o jornal The New York Times (2014): “Hillary Rodham Clinton escreveu
em sua autobiografia recém-publicada e reiterou em uma entrevista que é a favor de terminar
o embargo, chamando-o de uma estratégia fracassada que deu legitimidade aos Castros”. A
candidata democrata já expressou publicamente sua opinião com relação ao tema, que
demostra certa empatia por continuar a na trajetória da reaproximação dos países.
Referente ao candidato Republicano, Donald Trump anunciou em setembro de
2016 que: “todas as concessões que Barack Obama permitiu ao regime de Castro foram feitas
com ordem executiva, o que significa que o próximo presidente pode reverter isso, e isso é o
que farei a menos que o regime de Castro atenda nossas demandas”. E ainda complementou
que as exigências estabelecidas por eles incluirão a liberdade religiosa e política para os
cubanos e a libertação dos prisioneiros políticos. (DIAMOND, 2016).
Entretanto em um artigo publicado pela Newsweek relatou que uma das empresas
de Trump investiu cerca de $ 68.000,00 dólares em uma viagem no ano de 1998 com a
70
finalidade de explorar as oportunidades de negócios em Cuba. Uma vez que o embargo está
em vigor desde a década de 1960, isto representa uma violação das leis norte-americanas
impostas sobre as questões cubanas. (OPPMANN, 2016; PETERS, 2016).
Isto soou bastante contraditório, uma vez que fora contra a política de Obama
quando anunciou a normalização das relações com Cuba. E no final da década de 90 chegou a
dizer que estes esforços com Cuba era “pura loucura”. (PETERS, 2016).
A questão principal não é saber quem vai ganhar ou perder as eleições, mas sim
em saber se o novo presidente dará sequência na política de Obama, e esta projeção só será
vista quando o próximo presidente assumir oficialmente a Casa Branca.
71
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa teve como objetivo central explorar e analisar os principais fatores
que motivaram a reaproximação entre os Estados Unidos e Cuba. Para chegar a tal objetivo
foi feito um estudo referente a história de Cuba e os impactos da interferência norteamericana na construção de uma sociedade socialista localizada a 90 milhas dos Estados
Unidos.
Partindo deste ponto, foi estudado e compreendido o cenário da Guerra Fria, que
influenciou para o afastamento das duas nações e para o alinhamento de Cuba com a União
Soviética. Este período teve como auge a crise dos mísseis onde o mundo quase presenciou
uma guerra nuclear. Isto foi uma grave consequência da falta de aceitação dos norteamericanos referente a instauração da Revolução Cubana.
Entretanto o fim da Guerra Fria representou para Cuba e para o país socialista um
grande desafio, pois tiveram que se sobreviver em um ambiente globalizado e favoravelmente
capitalista. O processo de globalização da década de 90 impulsionou a abertura de Cuba para
um novo nicho de mercado, o turismo. Além disso, procurou outros parceiros comerciais,
como Venezuela e China como forma alternativa para a captação de recursos com o objetivo
de alavancar sua economia. Isto resultou no aumento do PIB no período de 2002 a 2005.
Os sucessivos presidentes que passaram pela Casa Branca de 1989 a 2009, sendo
eles Bush Pai, Bill Clinton e Bush filho, mantiveram a postura rígida do período de Guerra
Fria. Entretanto não havia mais razão para tal atitude sendo que o conflito já tinha chegado ao
fim e a União Soviética não representara mais um risco para os Estados Unidos, que emerge
como potência global na época.
A justificativa para estas ações eram puramente de rancor e ressentimento por
Fidel não ter desistido de Cuba, por não terem conseguido derrocar o socialismo cubano, pelo
fato dos países estarem próximos geograficamente, porém distantes no âmbito político e
econômico. E pela razão de que mesmo enfrentando todas as dificuldades econômicas, Cuba é
um exemplo mundial de saúde e desenvolvimento na área da medicina, de ensino de
qualidade e erradicação do analfabetismo e um modelo de igualdade social. Obviamente não é
um sistema perfeito, mas é muito mais voltado para a sociedade do que para os interesses de
empresários ou de políticos.
O cenário de hostilidades chegou ao fim quando o presidente Barack Obama
emerge no poder em 2009. Seu perfil bastante progressista demonstrou que ele tinha muitas
ambições referentes a este tema e que estava disposto a mudar o curso das relações entre os
72
países de alguma forma. Seu objetivo principal era pôr um fim no embargo econômico e
comercial e a retomada da diplomacia com a ilha.
Sua política externa foi bastante relevante para esta reaproximação, marcada por
uma diplomacia ativa, pelo diálogo e pela ajuda internacional, substituindo uma política
externa bruta e dominada pelo poder militar e os serviços de inteligência, que caracterizavam
o período anterior. Isto foi um facilitador para que a volta das relações EUA e Cuba tomassem
um novo rumo.
Dentre os fatores que possibilitaram a reaproximação foram, a saída de Fidel
Castro do poder cubano e a entrada de seu irmão Raúl Castro, as mudanças implementadas
por Raúl foram também de significativa importância, pois possibilitou uma abertura
econômica tanto para a população como para outros países.
A influência do Papa Francisco que estabeleceu algumas mediações entre as duas
nações, escrevendo cartas e fazendo visitas com a intenção de conversar com os
representantes para reestabelecer as relações tanto de Cuba com os EUA quanto da ilha para o
mundo.
A pressão dos empresários norte-americanos em fazer negócios com Cuba ajudou
nesta abertura das relações, por exemplo, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos reprova
o embargo, pois a retomada das relações comerciais seria vantajosa para ambos.
Principalmente no momento em que se vive de crise mundial, a ampliação das trocas
comerciais possibilita um ganho mútuo. Além das questões comerciais os norte-americanos
tem bastante interesse também nos estudos da área de medicina feitos em Cuba, como o
desenvolvimento de remédios para tratar a diabetes.
Dessa forma, as razões para continuar com o embargo já não se justificam mais,
uma vez que a Guerra Fria terminou há muito tempo e o inimigo já fora derrotado. Se a
desculpa é o comunismo, os Estados Unidos também deveriam também aplicar sanções contra
a China, por exemplo, que é um país dito comunista. Entretanto, é notável que a discussão vai
além da ideologia, os Estados Unidos sempre quiseram alguém no poder de Cuba que fosse
alinhado com o pensamento norte-americano, ou seja, submisso às suas propostas e ao seu
perfil imperialista.
A reaproximação se torna mais significativa no aspecto econômico, porém de um
aspecto político ela parece menos relevante, uma vez que o cenário geopolítico e
geoestratégico se modificou desde o fim da Guerra Fria.
73
Obama procurou então atuar e trabalhar para a flexibilização do embargo, já que o
fim por completo é uma decisão que depende do Congresso norte-americano. Também buscou
acabar com qualquer vestígio que a Guerra Fria possa ter trazido para o século XXI. Ele lutou
por muitas alterações e melhorias como o reestabelecimento das relações diplomáticas, a
reabertura da embaixada norte-americana em Havana, a diminuição das restrições de viagens
para a ilha e a remoção das restrições de envio de remessas de residentes dos EUA para Cuba.
As discussões que envolvem este embargo à ilha ainda perdurarão por alguns
anos, até que o Congresso juntamente com o novo presidente dos Estados Unidos tomem uma
decisão definitiva. O importante é que Barack Obama deixou seu legado para os cidadão
norte-americanos e para o povo cubano, mostrando sua vontade de conciliação e retomada das
relações com Cuba, e todos os benefícios que foram implementados até o momento deverá ser
irreversível, ou seja, o caminho é progredir rumo ao fim definitivo do embargo e o completo
reestabelecimento econômico entre as nações.
As eleições que ocorrem em 2016 irá apresentar o novo Presidente, entretanto a
aposta é que independente do partido que ganhe, seja ele republicano ou democrata, a pessoa
que assumirá o poder deverá levar a diante as ações de Obama. Assim, os frutos dessas
medidas poderão ser colhidos no futuro, com um país cubano mais aberto e democrático, e o
país norte-americano se mostrando mais flexível e complacente.
74
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Paulo Roberto de. As Duas Últimas Décadas do Século XX: Fim do Socialismo e
Retomada da Globalização. In: SARAIVA, José Flávio Sombra (Org.). História das
Relações Internacionais Contemporâneas: da sociedade internacional do Século XIX à
era da globalização. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 253-316.
ALTMAN, Max. Hoje na História: Começa a Crise dos Mísseis em Cuba. Disponível em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/1593/conteudo+opera.shtml>. Acesso em:
28 de Junho de 2016.
AMARAL, Roberto. Dos fins do Estado: De Socialismo e Social-Democracia. Disponível
em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/dos-fins-do-estado-de-socialismo-esocialdemocracia-8927.html>. Acesso em: 09 de Novembro de 2016.
ARON, Raymond. Paz e guerra entre as nações. Brasília: UnB, 1986.
AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. 4. Ed. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América
Latina. 2 ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
BASSETS, Marc. Nova era entre dois históricos adversários. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/17/internacional/1418825186_663350.html>. Acesso
em 22 de Outubro de 2016.
BASSETS, Marc. Republicanos Conquistam sua Maior Vitória na Era Obama.
Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/05/internacional/1415160377_905116.html>. Acesso
em 07 de Novembro de 2016.
BEZERRA, Gustavo Henrique Marques. Da revolução ao reatamento: a política externa
brasileira e a questão cubana (1959-1986). Brasília: FUNAG, 2012. 376 p.
BLANCO, Abelardo; DÓRIA, Carlos A. Revolução Cubana: de José Martí a Fidel Castro.
2. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1982.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política
I. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BOWLER, Tim. Falling oil prices: Who are the winners and losers? Disponível em:
<http://www.bbc.com/news/business-29643612>. Acesso em: 25 de Outubro de 2016.
BOYD, Gerald M. Reagan Acts to Tighten Trade Embargo of Cuba. Disponível em: <
http://www.nytimes.com/1986/08/23/world/reagan-acts-to-tighten-trade-embargo-ofcuba.html>. Acesso em: 23 de Outubro de 2016.
BRIAN, Latell. Cuba sem Fidel: O Regime Cubano e seu Próximo Líder. São Paulo, SP:
Editora Novo Conceito, 2008.
75
BUSTAMANTE, Michael J. Cuban Comrades: The Truth About Washington and
Havana’s New Detente. Disponível em: <https://www.foreignaffairs.com/articles/cuba/201412-21/cuban-comrades>. Acesos em: 22 de Outubro de 2016.
CASTRO, Fidel. La Historia me Absolverá. Disponível em:
<http://bureau.comandantina.com/archivos/La%20Historia%20me%20absolvera.pdf>.
Acesso em: 04 de Junho de 2016.
CNN. Obama: Cuba policy to be based on 'libertad'. Disponível em:
<http://edition.cnn.com/2008/POLITICS/05/23/obama.cuban.americans/index.html?eref=rss_
us>. Acesos em: 15 de Outubro de 2016.
DAVIS, Julie Hirschfeld. Obama, in Havana speech, Says Cuba Has Nothing to Fear
From U.S. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2016/03/23/world/americas/obamacuba.html>. Acesso em: 31 de Outubro de 2016.
DEMIRJIAN, Karoun. Obama’s Cuba Trip Raises Profile, but not Prospects of Lifting
the Embargo. Disponível em:
<https://www.washingtonpost.com/news/powerpost/wp/2016/03/16/obamas-cuba-trip-raisesprofile-but-not-prospects-of-lifting-embargo-in-congress/>. Acesso em: 02 de Novembro de
2016.
DIAMOND, Jeremy. Trump shifts on Cuba, says he would reverse Obama's deal.
Disponível em: <http://edition.cnn.com/2016/09/16/politics/donald-trump-cuba/>. Acesso em:
07 de Novembro de 2016.
FERNANDEZ, Jose; LORBER, Eric. Havana Calling: Easing the Embargo Will Open the
Cuban Telecom Sector. Disponível em: <https://www.foreignaffairs.com/articles/cuba/201502-17/havana-calling>. Acesso em: 29 de Outubro de 2016.
FONSECA, Carlos da. O Governo George W. Bush e o Relacionamento EUA-América
Latina. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n19/n19a11.pdf>. Acesso em: 02 de
Outubro de 2016.
FUKUYAMA, Francis. O Fim da História e o Último Homem. Tradução de Aulyde Soares
Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
GALSTON, William A. President Barack Obama’s First Two Years: Policy
Accomplishments, Political Difficulties. Disponível em: <https://www.brookings.edu/wpcontent/uploads/2016/06/1104_obama_galston.pdf>. Acesso em: 12 de Outubro de 2016.
GERHARDT, Tatiana Engel Gerhardt e SILVEIRA Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa.
Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.4 ed., 2002.
GOTT, Richard. Cuba: Uma Nova História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.
76
HAMANN, Greta. Queda do petróleo leva Venezuela à beira do colapso. Disponível em:
<http://www.cartacapital.com.br/internacional/queda-do-petroleo-leva-venezuela-a-beira-docolapso-741.html>. Acesso em: 25 de Outubro de 2016.
HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: O breve século XX: 1914-1991. 2 ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAWN, Eric J. Era dos Impérios 1875-1914. 8 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra., 1988.
HUNTINGTON, Samuel P. The Lonely Superpower. Disponível em:
<https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/1999-03-01/lonely-superpower>.
Acesso em: 29 de Outubro de 2016.
INSIDEGOV. Political Parties: Democratic x Republican. Disponível em: <http://uspolitical-parties.insidegov.com/compare/1-2/Democratic-Party-vs-Republican-Party>. Acesso
em 03 de Outubro de 2016.
KARNAL, Leandro, et al. História dos Estados Unidos das Origens ao Século XXI. São
Paulo: Contexto, 2007.
KOKOTOWSKI, Christa. 1955: Criado o Pacto de Varsóvia. Disponível em:
<http://www.dw.com/pt-br/1955-criado-o-pacto-de-vars%C3%B3via/a-519362>. Acesso em:
09 de Novembro de 2016.
KORNBLUH, Peter. Mr. Carter Goes to Cuba. Disponível em:
<https://www.thenation.com/article/mr-carter-goes-cuba/>. Acesso em 23 de Outubro de
2016.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia
científica. 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.
LAMRANI, Salim. 50 verdades sobre a Revolução Cubana. Disponível em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/31216/50+verdades+sobre+a+revolucao+cu
bana.shtml>. Acesso em 31 de Maio de 2016.
LAMRANI, Salim. 50 verdades sobre as sanções econômicas dos Estados Unidos contra
Cuba. Disponível em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/28576/50+verdades+sobre+as+sancoes+eco
nomicas+dos+estados+unidos+contra+cuba.shtml>. Acesso em 07 de Setembro de 2016.
LAMRANI, Salim. Cuba a Ilha da Saúde. Disponível em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/23324/cuba+a+ilha+da+saude.shtml>.
Acesso em: 25 de Setembro de 2016.
LAMRANI, Salim. Cuba um Modelo de Acordo com a Organização Mundial da Saúde.
Disponível em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/37220/cuba+um+modelo+de+acordo+com+
a+organizacao+mundial+da+saude.shtml>. Acesso em 25 de Setembro de 2016.
77
LOZANO, Daniel. Diez años de Raúl Castro en el poder: reformas, deshielo y recesión.
Disponível em:
<http://www.elmundo.es/internacional/2016/07/31/579cd14222601dd5568b468c.html>.
Acesso em: 24 de Outubro de 2016.
MAGNOLI, Demétrio. Da Guerra Fria à Détente: Política Internacional Contemporânea.
Campinas, SP: Papirus, 1988.
MAGNOLI, Demétrio. Globalização: Estado Nacional e Espaço Mundial. 2 ed. São Paulo:
Moderna, 2003.
MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: teoria e história. São Paulo: Saraiva, 2004.
MAREK, Michael. 1949: Criação da OTAN. Disponível em: <http://www.dw.com/ptbr/1949-cria%C3%A7%C3%A3o-da-otan/a-306372>. Acesso em 09 de Novembro de 2016.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade.
18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NOBELPRIZE. The Nobel Peace Prize for 2009. Disponível em:
<https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2009/press.html>. Acesso em: 16
de Outubro de 2016.
NYTIMES. Los Cambios Electorales Respecto a Cuba. Disponível em:
<http://www.nytimes.com/2014/10/26/opinion/sunday/los-cambios-electorales-respecto-acuba.html?_r=0>. Acesso em: 07 de Novembro de 2016.
OEA. Quem Somos. Disponível em: < http://www.oas.org/pt/sobre/quem_somos.asp>.
Acesso em: 09 de Novembro de 2016.
OPPMANN, Patrick. Trump Violated Law By Doing Business in Cuba. Disponível em:
<http://edition.cnn.com/2016/09/29/politics/donald-trump-cuba-business/>. Acesso em: 07 de
Novembro de 2016.
PECEQUILO, Cristina Soreanu. A Política Externa e as Relações de Meio de Mandato:
Perspectivas do Governo Obama. Disponível em:
<http://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/17485/10934>. Acesso em 12
de Outubro de 2016.
PERASSO, Valeria. Em ‘dívida’, Obama terá trabalho para ganhar votos latinos, dizem
analista. Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/09/110930_obama_latinos_fn.shtml>. Acesso
em: 14 de Outubro de 2016.
PETERS, Jeremy W. Report that Donald Trump Did Business in Cuba Ups the Ante in
Florida. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2016/10/02/us/politics/trump-cubaflorida.html>. Acesso em: 07 de Novembro de 2016.
78
PRIMERA, Maye. Os empresários dos Estados Unidos veem Cuba como grande
oportunidade de negócio. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/28/internacional/1401312700_547303.html>. Acesso
em: 26 de Outubro de 2016.
PRIMERA, Maye. Raúl Castro: “O principal não está resolvido. O bloqueio deve
acabar”. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/17/internacional/1418839303_324734.html>. Acesso
em: 22 de Outubro de 2016.
RATO, Vasco. A Herança Bush. Disponível em:
<http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n19/n19a04.pdf>. Acesso em 03 de Outubro de 2016.
SADER, Emir. Cuba: um socialismo em construção. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
SANTOS, José Loureiro dos. Alguns Destaques Estratégicos do Consulado Bush.
Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n19/n19a02.pdf>. Acesso em: 02 de
Outubro de 2016.
SARAIVA, José Flávio Sombra. História das Relações Internacionais Contemporâneas:
as sociedade internacional do Século XIX à era da globalização. São Paulo: Saraiva, 2007.
SEGREGA, Francisco López. Cuba, cairá? Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
SILVA, Marcos Antonio da. Cuba e a eterna Guerra Fria: mudanças internas e política
externa dos anos 90. Dourados: Ed. UFGD, 2012.
SOROS, George. Globalização: introdução especial do autor para a edição brasileira.
Tradução por Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
SWEIG, Julia E. Fidel’s Final Victory. Disponível em:
<https://www.foreignaffairs.com/articles/cuba/2007-01-01/fidels-final-victory>. Acesso em:
23 de Outubro de 2016.
UNESCO. Educação para Todos 2000-2015: somente um terço dos países alcançou os
objetivos globais de educação. Disponível em:
<http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/singleview/news/only_a_third_of_countries_reached_global_education_goals/#.V-beZvArLIV>.
Acesso em 24 de Setembro de 2016.
UNICEF. Cuba Statistics. Disponível em: <http://www.data.unicef.org/countries/CUB.html>.
Acesso em: 24 de Setembro de 2016.
U.S. DEPARTMENT OF TREASURY. Organizational Structures: Office of Foreign
Assets Control. Disponível em: < https://www.treasury.gov/about/organizationalstructure/offices/Pages/Office-of-Foreign-Assets-Control.aspx>. Acesso em: 29 de Outubro
de 2016.
79
U.S. DEPARTMENT OF TREASURY. Frequently Asked Questions Related To Cuba.
Disponível em: <https://www.treasury.gov/resourcecenter/sanctions/Programs/Documents/cuba_faqs_new.pdf>. Acesso em: 06 de Novembro de
2016.
U.S. GOVERNMENT PRINTING OFFICE. Proc. No. 3447. Embargo on Trade With
Cuba. Disponível em: <https://www.gpo.gov/fdsys/pkg/USCODE-2010title22/html/USCODE-2010-title22-chap32-subchapIII-partI-sec2370.htm>. Acesso em 05 de
Novembro de 2016.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. A Guerra Fria: O Desafio Socialista à Ordem Americana.
Porto Alegre: Leitura XXI, 2004.
VOSS, Michael. Cuba: El "fracaso perfecto" de la invasión de Bahía de Cochinos.
Disponível em:
<http://www.bbc.com/mundo/noticias/2011/04/110414_cuba_aniversario_bahia_de_cochinos
_invasion.shtml>. Acesso em 25 de Junho de 2016.
WHITEHOUSE. Remarks by President Obama to the People of Cuba. Disponível em:
<https://www.whitehouse.gov/the-press-office/2016/03/22/remarks-president-obama-peoplecuba>. Acesso em: 30 de Outubro de 2016.
WHITE HOUSE. Statement by the President on Cuba Policy Changes. Disponível em:
<https://www.whitehouse.gov/the-press-office/2014/12/17/statement-president-cuba-policychanges>. Acesso em: 06 de Novembro de 2016.
WHO. La OMS valida la eliminación de Cuba de la transmisión de madre a hijo del VIH
y de la sífilis. Disponível em: <http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2015/mtct-hivcuba/es/>. Acesso em: 25 de Setembro de 2016.
WILSON, Scott; DEYOUNG, Karen. All U.S. troops to leave Iraq by the end of 2011.
Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/world/national-security/all-us-troops-toleave-iraq/2011/10/21/gIQAUyJi3L_story.html>. Acesso em: 14 de Outubro de 2016.
WONG, Kam S. The Cuban Democracy Act of 1992: The Extraterritorial Scope of
Section 1706(a). Disponível em:
<https://www.law.upenn.edu/journals/jil/articles/volume14/issue4/Wong14U.Pa.J.Int'lBus.L.6
51(1993).pdf>. Acesso em: 23 de Outubro de 2016.