MONOPÓLIO E OLIGOPÓLIO PROFº CLAUDIO F GALDINO O sistema capitalista atravessa, atualmente, o seu período de maior ápice, haja vista o seu estabelecimento em todo o mundo, consolidado pelo avanço do processo de Globalização. A sua fase atual, chamada de Capitalismo Financeiro e operada pelo meio informacional, adquire, entre várias outras características, o âmbito da especulação financeira e, de certa forma, do monopolismo. Embora o capitalismo considere entre as suas premissas mais básicas a necessidade da livre concorrência, o que se observa é a busca, por parte da maioria das empresas, de evitá-la ou atenuar os seus efeitos. Para isso, várias estratégias são desenvolvidas, com destaque para a formação dos trustes, cartéis e holdings. MONOPÓLIO - Forma de organização de mercado, nas economias capitalistas, em que uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. Nesse caso, o detentor do monopólio controla a oferta de determinado produto ou serviço. A falta da concorrência faz com que os preços praticados sejam maiores do que os preços de mercado, prejudicando o consumidor final. OLIGOPÓLIO - É a prática de mercado em que a oferta de um produto ou serviço, que tem vários compradores, é controlada por pequeno grupo de vendedores. Neste caso, as empresas tornam-se interdependentes e guiam suas políticas de produção de acordo com a política das demais empresas por saberem que, em setores de pouca concorrência, a alteração de preço ou qualidade de um afeta diretamente os demais. OLIGOPÓLIO E CONSUMIDORES Para os consumidores a formação de oligopólios não é boa, pois dificulta a entrada de outras empresas no setor dominado. Desta forma, a concorrência diminui e os preços podem ficar altos. COMBATE À PRÁTICA Os países que seguem uma economia baseada na livre concorrência empresarial, tomam medidas que dificultam a formação de oligopólios na economia. FORMAS DE OLIGOPÓPILO : 1) Cartel : Montadoras de veículos, empreas que exploram petróleo. 2) Truste Horizontal : Empresas de produtos de laticínio. Truste Vertical : Uma empresa que controla desde a plantação de cana-de-açúcar até a produção industrial de açúcar e álcool. 3) Conglomerados : Uma empresa que atua em vários ramos de produção, como a Mitsubishi, que fabrica carros, televisores, canetas. 4)Holding : Numa holding, uma empresa, criada para administrar outras, possui a maioria das ações. As grandes corporações usam essa forma de administração; TRUSTE É chamado de truste a situação em que uma determinada empresa se funde com outra com o objetivo de formar uma organização mais ampla e lucrativa. Neste caso, as empresas envolvidas abdicam de sua autonomia financeira em prol de uma fusão completa. Os trustes surgiram em 1882 nos EUA, e o temor de que adquirissem poder muito grande e impusessem monopólios muito extensos fez com que logo fossem adotadas leis antitrustes; Os trustes, por sua vez, podem ser divididos de duas maneiras Horizontais: Quando a fusão ocorre entre duas empresas de mesmo setor, acarretando em um domínio majoritário sobre o mercado. Exemplo: Sadia e Perdigão. Verticais: Quando a fusão acontece entre empresas que comandam diferentes etapas de um processo produtivo. Exemplo: Petrobras, que realiza a extração do petróleo, o refino e a distribuição da gasolina, portanto, comandando diferentes ramos de um mesmo processo, no caso, o da produção petrolífera. CARTEL Origem – O termo foi utilizado pela primeira vez na Alemanha e tiveram suas primeiras formações no início da Segunda Guerra Mundial; O cartel é uma prática financeira onde empresas do mesmo ramo fazem acordos com o objetivo de aumentar seus lucros. Neste tipo de associação, não há, ao contrário do truste, uma fusão entre as empresas envolvidas. A formação de cartéis é proibida em diversos países, incluindo o Brasil, pois é considerado um crime financeiro que prejudica a livre concorrência São considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores quando aumentam seus preços e restringem ofertas, fazendo com que os bens e serviços fiquem mais caro ou até indisponíveis; Outras práticas: Limitação de produção dos associados, para manter os preços a determinado nível; Divisão dos mercados em zonas nas quais os respectivos associados podem vender seus produtos; Funcionamento de um organismo coletivo de venda para associados. Um exemplo muito comum de cartel ocorre em postos de gasolina, quando postos de diferentes regiões combinam o preço do combustível para evitar a concorrência. Outro exemplo é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), organização em que países como Venezuela, Arábia Saudita e Líbia usam o petróleo como arma política, regulando seu preço no mercado mundial. HOLDING O holding é uma empresa que tem função estritamente administrativa, não produzindo qualquer tipo de produto. Na prática, o holding adquire a maior parte das ações de um grupo de empresas e, a partir daí, começa a comandar diversas de suas decisões operacionais. Desta forma, um holding caracteriza-se por ser o núcleo de comando de um bloco empresarial, chamado de conglomerado. Este tipo de organização empresarial é considerada um estágio avançado do capitalismo financeiro. Podemos citar como exemplo de holding a japonesa Mitsui, que controla desde empresas de produção de energia até empresas de alimentos. DUMPING É uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país, por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado. (Exemplos: baixos preços dos produtos chineses, paraguaios, indonésios, tailandeses, etc). CONGLOMERADOS: São grupos de empresas que atuam em diferentes setores ou ramos da economia, sendo que normalmente nenhuma delas fornece elementos à linha de produção das demais. (Exemplos: Grupo Votorantim, PEPSICO, Grupo Silvio Santos, JPMORGAN, GRUPO ROCKEFELLER).