A Sociologia de Durkheim

A Sociologia de Durkheim
(1858-1917)
“(...) cada indivíduo bebe, dorme, come, raciocina, e a sociedade tem todo interesse em
que essas funções se exerçam regularmente. Assim, se estes fatos não fossem sociais, a
sociologia não teria um objeto que lhe fosse próprio e o seu domínio confundir-se-ia com
os da biologia e da psicologia. Mas na realidade, há em todas as sociedades um grupo
determinado de fenômenos que se distinguem por características distintas dos estudados
pelas outras ciências da natureza. Quando desempenho a minha obrigação de irmão,
esposo ou cidadão, quando satisfaço os compromissos que contraí, cumpro deveres que
estão definidos, para além de mim e dos meus atos, no direito e no costume. Mesmo
quando eles estão de acordo com os meus próprios sentimentos e lhes sinto interiormente
a realidade, esta não deixa de ser objetiva, pois não foram estabelecidas por mim, mas
sim recebidas através da educação (...) os fiéis, quando nascem, encontram já feitas as
crenças e práticas de sua vida religiosa: se elas existiam antes deles é porque existiam
fora deles. O sistema de sinais de que me sirvo para exprimir meu pensamento, o sistema
monetário que emprego para pagar as dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo nas
minhas relações comerciais, as práticas seguidas na minha profissão etc. funcionam
independentemente do uso que deles faço. Tomando um após outro todos os membros
de que a sociedade se compõe, pode repetir-se tudo o que lhe foi dito, a propósito de
cada um deles. Estamos pois em presença de modos de agir, de pensar e sentir que
apresentam na notável propriedade de existir fora das consciências individuais.”
(Durkheim - As regras do Método Sociológico)
“(...) maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, e dotadas de um poder
coercitivo em virtude do qual se lhe impõem. Por conseguinte, não poderiam ser
confundidos com fenômenos orgânicos, visto consistirem em representações e ações;
nem com os fenômenos psíquicos, por estes só existirem na consciência dos indivíduos, e
devido a ela. Constituem, pois, uma espécie nova de fatos, aos quais deve atribuir-se e
reservar-se a qualificação de sociais.” (Durkheim- idem)
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I- Introdução
David Émile viveu em uma época marcada por acontecimentos históricos que
marcaram profundamente a nação francesa tais como a derrota de Sedan (1º de
setembro de 1870); a, a capitulação diante das tropas alemãs (28 de janeiro de
1871); a insurreição da Comuna de Paris (18 de março a 28 de maio de 1871); a
proclamação da chamada “III República”, com a formação do governo provisório
de Thiers até a votação da Constituição de 1875 e a eleição do seu primeiro
presidente (Mac-Mahon). Thiers fora encarregado tanto de assinar o tratado de
Frankfurt como de reprimir os communards, até à liquidação dos últimos
remanescentes. Por outro lado, a vida de David Émile foi marcada pela disputa
franco-alemã: em 1871, com a perda de uma parte da Lorena, sua terra natal
tornou-se uma cidade fronteiriça; com o advento da Primeira Guerra Mundial, ele
viu partir para o front numerosos discípulos seus, alguns dos quais não
regressaram, inclusive seu filho Andrès, que parecia destinado a seguir a carreira
paterna.
Tais acontecimentos, por certo, influenciaram a obra de Durkheim. O ambiente
histórico foi, por vezes, assinalado por ele de “vazio moral da III República”,
marcado seja pelas conseqüências diretas da derrota francesa e das dívidas
humilhantes da guerra, seja por uma série de outros temas políticos, dentre os
quais a lei Naquet, que instituiu o divórcio na França (1884), após longos debates
e a introdução da educação laica questão levantada na Assembléia em 1879, por
Jules Ferry, encarregado de implantar o novo sistema, como Ministro da Instrução
Pública, em 1882. Foi quando a escola se tornou gratuita para todos, obrigatória
dos 6 aos 13 anos, além de ficar proibido formalmente o ensino da religião. O
vazio correspondente à ausência do ensino de religião na escola pública tenta-se
preencher com uma pregação patriótica representada pela disciplina que ficou
conhecida como “instrução moral e cívica”.
Outro tema importante, também de notáveis repercussões políticas era a
denominada “questão social”, ou, em outras palavras, as disputas e conflitos
decorrentes da oposição entre o capital e o trabalho (burguesia e proletariado).
Um marco dessa questão foi a criação, em 1895, da Confédération Générale du
Travail (CGT). A bipolarização social preocupava profundamente tanto a políticos
como a intelectuais da época, assumindo, muitas vezes, uma dimensão
perturbadora.
Durkheim deixa bem claro em sua obra o quanto acredita nas instituições e o
quanto valoriza o papel do Estado, tendo destacado suas funções. Isto o deixou
com uma certa reputação de conservador, que durante muitos anos causou
antipatia a sua obra. Mas Durkheim não pode ser meramente tachado de
conservador, sua defesa das instituições se baseia num ponto fundamental: o ser
humano necessita se sentir seguro, protegido e respaldado. Uma sociedade sem
regras claras, sem valores, sem limites leva o ser humano ao desespero.
Preocupado com esse desespero, Durkheim se dedicou ao estudo da
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criminalidade, do suicídio e da religião. O homem que inovou construindo uma
nova ciência, inovava novamente se preocupando com fatores psicológicos, antes
da existência da Psicologia.
Ele parte do princípio que o homem seria apenas um animal selvagem que só se
tornou Humano porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos
e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste.
A este processo de aprendizagem, Durkheim chamou de “Socialização”, a
consciência coletiva seria então formada durante a nossa socialização e seria
composta por tudo aquilo que habita nossas mentes e que serve para nos orientar
como devemos ser, sentir e nos comportar. E esse “tudo” ele chamou de “Fatos
Sociais”, e disse que esses eram os verdadeiros objetos de estudo da Sociologia.
Durkheim acreditava que as sociedades têm prioridade lógica sobre os indivíduos,
porque se a solidariedade mecânica precede a solidariedade orgânica, não se
pode explicar a diferenciação social a partir dos indivíduos, pois a consciência de
individualidade não pode existir antes da solidariedade orgânica e da divisão do
trabalho social. Acreditando em duas formas de solidariedade social podem ser
constatadas:
A Solidariedade mecânica típica das sociedades pré-capitalistas, onde os
indivíduos se identificam através da família, da religião, da tradição, dos costumes.
É uma sociedade que tem coerência porque os indivíduos ainda não se
diferenciam. Reconhecem os mesmos valores, os mesmos sentimentos, os
mesmos objetos sagrados, porque pertencem a uma coletividade.
A solidariedade orgânica, característica das sociedades complexas, onde,
através da divisão do trabalho social, os indivíduos tornam-se interdependentes,
garantindo, assim, a união social, mas não pelos costumes, tradições etc. Os
indivíduos não se assemelham, são diferentes e necessários, como os órgãos de
um ser vivo. Assim, continuava dando efeito na divisão do trabalho não um
aumento da produtividade, mas a solidariedade que continuaria a gerar entre os
homens.Durkheim deixa claro que, o importante para ele é que o indivíduo
realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de
forma orgânica interiorizada e não meramente mecânica. Daí que os fenômenos
individuais devem ser explicados a partir da coletividade, e não a coletividade
pelos fenômenos individuais. Onde a divisão do trabalho ser um fenômeno social
que só pode ser explicado por outro fenômeno social, como a combinação do
volume, densidade material e moral de uma sociedade, sendo que o único grupo
social que pode proporcionar a integração dos indivíduos na coletividade é a
corporação profissional.
Ao final do século XIX e começo do século XX, de qualquer maneira, foram
marcados por uma certa euforia e crença desmedida nas virtudes do “progresso”.
Foi um período de grande esperança no futuro. Mesmo que os êxitos econômicos
não permitissem esquecer as sucessivas crises, as inovações tecnológicas da
época provocavam repercussões imediatas. Foi a era do aço e da eletricidade, do
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início do aproveitamento do petróleo, formas de energia que contrastavam com o
carvão e que descortinavam novos horizontes.
Muitas outras invenções, como o avião, o submarino, o cinema, o automóvel,
impressionavam a todos. As rotativas e o linotipo, por seu turno, barateavam o
custo dos impressos e permitiam atingir públicos cada vez maiores. Tudo isso
refletia um avanço da ciência, marcada pelo advento da teoria dos quanta, da
relatividade, da radioatividade, da teoria atômica, além do progresso em outros
setores mais diretamente voltados à aplicação, como a das ondas hertzianas, das
vitaminas, do bacilo de Koch, das vacinas de Pasteur etc.
Surgem, no mesmo período, medidas tendentes a aumentar a produtividade do
trabalho, como o “taylorismo” (1912). Também a Igreja se volta para o problema,
com a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, que difunde a idéia de que o
proletariado poderia deixar de ser revolucionário na medida em que se tornasse
proprietário. É a chamada “desproletarização” que se objetiva, tentada através de
algumas "soluções milagrosas", tais como o cooperativismo, corporativismo,
participação nos lucros etc. Pretende-se, por várias maneiras, contornar a questão
social e eliminar a luta de classes, espantalhos do industrialismo.
Enfim, estamos diante do “espírito moderno”. Na École Normale Supérieure, o
jovem David Émile tivera oportunidade de assistir às aulas de Boutroux, que
assinala os principais traços característicos dessa época: progresso da ciência
(não mais contemplativa, mas agora transformadora da realidade), progresso da
democracia (resultante do voto secreto e da crescente participação popular nos
negócios públicos), além da generalização e extraordinário progresso da instrução
e do bem-estar. Como corolário desses traços, o mestre neokantiano ressalta as
correntes de idéias derivadas, cuja difusão viria encontrar eco na obra de
Durkheim: aspira-se à constituição de uma moral realmente científica (o progresso
moral equiparando-se ao progresso científico); a moral viria a ser considerada
como um setor da ciência das condições das sociedades humanas (a moral é ela
própria um fato social) ; a moral se confunde enfim com civilização o povo mais
civilizado é o que tem mais direitos e o progresso moral consiste no domínio
crescente dos povos cuja cultura seja a mais avançada.
Durkheim nasceu em Épinal, Departamento de Vosges, que fica exatamente
entre a Alsácia e a Lorena, a 15 de abril de 1858. Morreu em 1917. De família
judia, seu pai era rabino e ele próprio teve seu período de misticismo, tornando-se
porém agnóstico após a ida para Paris.
Durante os anos em que ensinou Filosofia em escolas da província, volta seu
interesse para a Sociologia. A França, apesar de ser, num certo sentido, a pátria
da Sociologia, não oferecia ainda um ensino regular dessa disciplina, que sofreu
tanto a reação antipositivista do fim do século como uma certa confusão com o
socialismo (havia uma certa concepção de que a Sociologia constituía uma forma
“científica” de socialismo).
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Apesar de certa familiaridade com a literatura filosófica e sociológica alemã,
Durkheim não chegou a tomar conhecimento da obra de Weber – e foi por este
desconhecido também. Isto não impede a Nisbet de dizer que Durkheim, em
companhia de Weber e Simmel, tenha sido responsável pela reorientação das
ciências sociais no século XX.
Achava-se, portanto, plenamente habilitado para iniciar sua carreira brilhante de
professor universitário, ao ser indicado para ministrar as aulas de Pedagogia e
Ciência Social na Faculté de Lettres de Bordeaux, de 1887 a 1902. Foi este o
primeiro curso de Sociologia que se ofereceu numa universidade francesa, tendo
sido, pelo prestígio que lhe emprestou Durkheim, transformado em chaire
magistrale em 1896. Aí o jovem mestre encontrou condições adequadas para
produzir o grosso de sua obra, a começar por suas teses de doutoramento. A tese
principal foi “Sobra a divisão do trabalho social” (De la division du travail social),
que alcançou grande repercussão e foi publicada em 1893. Logo após, em 1895,
publicou As Regras do método sociológico” (Les régles de la méthode
sociologique) e, apenas dois anos depois, “ O Suicídio” (Le suicide). Assim, num
período de somente seis anos, foram editados praticamente três quartos da obra
sociológica de Durkheim, o que demonstra uma extraordinária fecundidade
teórica.
Surpreende em sua trajetória intelectual não só sua fecundidade, mas, sobretudo,
o fato de ter produzido suas obras mais importantes em um período onde era
relativamente jovem. Tinha se deslocado para Bordeaux aos 30 anos incompletos
e, no decorrer de uma década, já havia feito o suficiente para se tornar o mais
notável sociólogo francês, depois que Comte criara esta disciplina (é preciso não
esquecer que, em sua época, prestígio intelectual era algo exclusivo dos mais
velhos). O tema da solidariedade constitui o ponto de partida de sua teoria
sociológica. Suas primeiras questões são: como pode um grupo de indivíduos
formar uma sociedade? Como se chega a esta condição social que é o consenso?
Quando chega a Paris, é nomeado assistente de Buisson na cadeira de Ciência
da Educação na Sorbonne, em 1902. Quatro anos após, com a morte do titular,
assume esse cargo. Mantém a orientação laica imprimida por seu antecessor, mas
em 1910 consegue transformá-la em cátedra de Sociologia que, pelas suas mãos,
penetra assim no recinto tradicional da maior instituição universitária francesa,
consolidando pois o status acadêmico dessa disciplina. Suas aulas na Sorbonne
transformaram-se em verdadeiros acontecimentos, exigindo um grande anfiteatro
para comportar o elevado número de ouvintes, que afluíam por vezes com uma
hora de antecedência para obter um lugar de onde se pudesse ver e ouvir o
mestre, já então definitivamente consagrado.
O ambiente intelectual foi para Durkheim o mesmo que a água para o peixe, o que
ele herdou de seu pai e transmitiu aos seus filhos. Seu filho, morto na guerra,
preparava um ensaio sobre Leibniz. Sua filha casou-se com o historiador Halphen.
Seu sobrinho Marcel Mauss tornou-se um dos grandes antropólogos, colaborador
e co-autor de “De quelques formes primitives de classification”. A família
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praticamente se estende aos seus discípulos, que se notabilizaram nos estudos
sobre a Grécia (Glotz), os Celtas (Hubert), a China (Granet), o Norte da África
(Maunier), o direito romano (Declareuil). Os mais numerosos tornam-se membros
da que ficou conhecida como Escola Sociológica Francesa: além de Mauss,
Fauconnet, Davy, Halbwachs, Simiand, Bouglé, Lalo, Duguit, Darbon, Milhau etc.
etc.
II – Sua obra
Durkheim tratava a Sociologia como “uma ciência essencialmente francesa”, dado
seu nascimento com Augusto Comte. Mas, morto o mestre, a atividade intelectual
sociológica de seus discípulos foi sobrepujada pelas preocupações políticas. E a
Sociologia imobilizou-se durante toda uma geração na França. Durkheim é severo
no julgamento do período que o antecedeu de imediato: fala mesmo de uma
“acalmia intelectual que desonrou o meado do século e que seria um desastre
para a nação”.
O revigoramento da Sociologia se teria iniciado com Espinas, que introduziu o
organicismo na França, ao mostrar que as sociedades – organismos distintos dos
puramente físicos – são organizações de idéias. Mas para Durkheim tais
formulações são próprias de uma “fase heróica”, em que os sociólogos
procuravam abranger na Sociologia todas as ciências.
“É tempo de entrar mais diretamente em relação com os fatos,
de adquirir com seu contato o sentimento de sua diversidade e
sua especificidade, a fim de diversificar os próprios problemas,
de os determinar e aplicar-lhes um método que seja
imediatamente apropriado à natureza especial das coisas
coletivas”.
Nada disso podia fazer o organicismo, que não oferecera uma lei sequer. Sua
preocupação foi orientada pelo fato de que a noção de lei estava sempre ausente
dos trabalhos que visavam mais à literatura e à erudição do que à ciência:
“A reforma mais urgente era pois fazer descer a idéia
sociológica nestas técnicas especiais e, por isso mesmo,
transformá-las, tornando realidade as ciências sociais”
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A superação dessa “metafísica abstrata” exigia um método, tal como o fez em “As
Regras do Método sociológico”. Mas estas não surgiram de abstrações:
“desses filósofos que legiferam diariamente sobre o método
sociológico, sem ter jamais entrado em contato com os fatos
sociais. Assim, somente depois que ensaiamos um certo
número de estudos suficientemente variados, é que ousamos
traduzir em preceitos a técnica que havíamos elaborado. O
método que expusemos não é senão o resumo da nossa
prática”.
A tarefa a que se propôs era, pois, conscientemente da maior envergadura. Ela se
tornou possível no final do século XIX devido à "reação científica" que estava
ocorrendo. Nesse sentido, a França retoma seu papel preponderante no
desenvolvimento da Sociologia. Dois fatores favoreciam isso: primeiro, o
acentuado enfraquecimento do tradicionalismo e, segundo, o estado de espírito
nacionalista. A França era o país de Descartes e, apesar de sua concepção
ultrapassada de racionalismo, para superá-lo era mais importante ainda conservar
os seus princípios : “Devemos empreender maneiras de pensar mais complexas,
mas conservar esse culto das idéias distintas, que está na própria raiz do espírito
francês, como na base de toda ciência”. Eis-nos portanto diante de um
renascimento do iluminismo, na figura desse Descartes moderno que foi Émile
Durkheim.
Sobre o crime e a anomia
Numa primeira fase, a criminologia debruçou-se sobre a pessoa do delinqüente,
servindo-se de métodos próprios da biologia e da psiquiatria — aquilo que alguns
autores designaram por “criminologia clínica”. Numa fase mais avançada da
reflexão criminal, o criminólogo deslocou o seu estudo para o meio social onde se
gerou a prática delitiva — a acentuação deste aspecto da criminologia deu lugar à
sociologia criminal que apareceu também como um novo ramo da sociologia. A
partir do momento em que se compreende que não existe sociedade sem crime,
não só não é concebível uma sociologia que ignore este fenômeno, como não é
possível estudar o crime, considerado em abstrato, sem evocar o meio social onde
se desenvolve.
A obra de Durkheim deve uma grande parte da sua importância ao fato de ter
compreendido esta relação entre o crime e a sociedade numa altura em que as
escolas positivas se refugiavam por detrás das concepções individualistas. Este
autor compreendeu que a sociedade não era simplesmente o produto da ação e
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da consciência individual, pelo contrário, “as maneiras coletivas de agir e de
pensar têm uma realidade exterior aos indivíduos que, em cada momento do
tempo, a elas se conformam e, mais que isso, “são não só exteriores ao indivíduo,
como dotados dum poder imperativo e coercivo em virtude do qual se lhe
impõem”. O tratamento do crime como um fato social, de caráter normal e até
necessário, permitir-lhe-á reabilitar cientificamente o fenômeno criminal e
demonstrar que a prática de um crime poderá depender não tanto do indivíduo
que, de acordo com esta concepção, age e pensa sob a pressão dos múltiplos
constrangimentos que se desenvolvem na sociedade mas, diversamente, poderá
apresentar em abstrato uma ampla raiz de imputação social.
A consideração sociológica da anomia, que etimologicamente não significa senão
“ausência de normas”, apesar dos vários desenvolvimentos que conheceu, em
Merton, Cloward, Ohlin, Parsons, Dubin e Opp, remonta aos estudos
desenvolvidos por Durkheim, particularmente em “A Divisão do Trabalho Social” e
em “O Suicídio”. O fato de o ser humano não viver num ambiente de eleição, mas
sujeito a uma ordem “imposta”, permite a Durkheim formular a sua concepção da
anomia e estabelecer as condições da produção do crime.
Para Durkheim, o crime é tão-somente a transgressão do que se estabeleceu
como norma em uma sociedade determinada. Neste sentido, Sócrates foi um
criminoso – em sua época e em sua sociedade, assim como um assaltante o é
modernamente. Para ele a punição do criminoso não tem a função de
desencorajar a prática do delito (dissuasão), mas sim prestar um tipo de satisfação
á consciência comum das pessoas que, diante da punição, sentem-se respeitadas
pelo Estado. Em sua concepção, o crime é sociologicamente uma ocorrência
normal em qualquer sociedade, não uma aberração, ou um resultado de
sociopatias.
Sobre o Suicídio
Durkheim não é um “contratualista”. Ele acredita que nas sociedades as pessoas
firmam contratos e exercitam suas vontades, mas que o fazem mediante um
extraordinário constrangimento social. Os fatos sociais são coercitivos e mais
fortes que os indivíduos.
Durkheim produziu um estudo que exerceu um forte impacto em sua época sobre
o tema do suicídio. Com este tema, procurou, primeiro, demonstrar que a
felicidade entre os seres humanos não aumentava necessariamente por conta do
aumento da produção de bens matérias e com o progresso. Mas com o estudo,
queria, fundamentalmente, provar que o suicídio – aparentemente um fenômeno
individual, que só poderia ser compreendido por razões psicológicas – obedecia a
determinadas regularidades e era, de fato, um fenômeno social. Pela observação
de estatísticas oficiais, ele observou que o suicídio era mais freqüente nas
comunidades protestantes que nas comunidades católicas, fenômeno que
explicou através da noção de integração religiosa. No mesmo sentido, Durkheim
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verificou que o suicídio ocorria menos entre os indivíduos casados que entre os
celibatários, viúvos e divorciados, situação que, segundo ele, se explicaria através
da noção de integração familiar. Neste trabalho, notou ainda que a taxa de
suicídios diminuía em períodos de grandes acontecimentos políticos, como nas
guerras, por exemplo, períodos em que aumentava a coesão sócio-política em
torno da idéia de nacionalidade. A partir destas observações, o sociólogo francês
pôde assim concluir que o suicídio variava na razão inversa do grau de integração
da sociedade religiosa, familiar e política.
As causas do suicídio não estão, portanto, nos indivíduos – e naquilo que eles
declaram no momento desesperado em que abraçam a morte. Os indivíduos
apenas sucumbem à tendência suicidogênea disseminada na sociedade
enquanto um estado geral, isto é, como um fator exterior aos indivíduos e
independentes deles. Em suas palavras:
“As razões com que se justificam o suicídio ou que o suicida
arranja para si próprio para explicar o ato, não são, na maior
parte das vezes, senão as causas aparentes. Não só não são
senão as repercussões individuais de um estado geral, mas
exprimem-no muito infielmente, dado que permanecem as
mesmas e que ele difere. Estas razões marcam, por assim
dizer, os pontos fracos do indivíduo, através dos quais a
corrente que vem do exterior para incitá-lo a destruir-se se
introduz mais facilmente”.
Em suma, são as condições sociais que explicam, por exemplo, que o fenômeno
suicida se manifeste diferentemente nas diversas sociedades . Isto explica
também porque o número de mortos voluntários e a sua distribuição entre as
diversas faixas etárias e grupos sociais se mantém constantes em cada sociedade
específica e que só se modifique este quadro quando mudam as condições sobre
as quais se sustenta a sociedade. A relação entre o indivíduo e a sociedade
determina as correntes suicidogêneas.
“Eis portanto o ponto essencial em que divergem as opiniões do
clínico e do sociólogo. O primeiro só vê os casos particulares,
isolados uns dos outros. Assim, constata muitas vezes que a
vítima era um nervoso ou um alcoólico e explica o ato por um
destes estados psicopáticos. Num certo sentido tem razão;
porque, se o sujeito se matou mais cedo do que os seus
vizinhos, é freqüentemente por este motivo. Mas não é por este
motivo que, de uma maneira geral, há indivíduos que se matam,
nem, sobretudo, é por este motivo que se matam, em cada
sociedade, e num espaço de tempo determinado, um número
definido de indivíduos. A causa produtora do fenômeno escapa
necessariamente a quem só observa os indivíduos; porque ela é
exterior aos indivíduos. Para a descobrir é necessário ir além
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dos suicídios particulares e aperceber o que determina a
unidade destes” (Durkheim)
Durkheim identificou em sua obra três tipos de suicídio:
Egoísta- quando as pessoas não estão integrados em um grupo social, vivem
isoladas e alimentam desejos irrealizáveis
Altruísta – casos onde as pessoas põe fim a suas vidas por uma razão que
acreditam boa para outros. A viúva indiana que aceita ser queimada com o corpo
do marido morto – aqui, ao invés de excesso de invidualismo, há uma negação do
indivíduo – O comandante do navio que afunda com seu barco para afirmar sua
honra, etc. . “Quando desligado da sociedade, o homem se mata facilmente, e se
mata também quando está por demais integrado nela”, afirma Durkheim.
Anômico – tipo que mais interessa a Durkheim porque mais característico das
sociedades modernas. Tipo de suicídio ligado às crises econômicas e,
surpreendentemente, também aos períodos de grande prosperidade e ao aumento
da taxa de divórcios. Durkheim observa, surpreso, que os suicídios diminuem na
vigência de grandes acontecimentos políticos como, por exemplo, durante as
guerras.
Durkheim não desconhece a existência de uma pré-disposição ao suicídio em
certas pessoas, mas, para ele, o que ocorre é que há nas sociedades “correntes
suicidógenas” que agem sobre os indivíduos, impulsionando-os a cometer o
suicídio.
Durkheim desenvolveu um importante estudo sobre as religiões (As formas
elementares da vida religiosa ,1912) – até hoje uma referência teórica importante
– e um trabalho específico sobre método sociológico (As Regras do Método
Sociológico). Neste último trabalho, surge a famosa consigna: -“É preciso
considerar os fatos sociais como coisas”. “Fato Social” para Durkheim “É toda
maneira de fazer suscetível de exercer uma coerção externa sobre os
indivíduos”. Assim, se reconhece um fenômeno social na medida em que ele se
impõe aos indivíduos. (a vingança praticada por uma turba, a moda, a etiqueta, os
hábitos, o direito, as crenças, a educação, a família, etc. são, neste sentido,
fenômenos sociais). Para ele, todo fato social possui como causa um outro fato
social. As explicações históricas ou psicológicas não podem oferecer, com
segurança, a causalidade de nenhum fenômeno.
III - Concepção de Ciência e de Sociologia
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Dentro da tradição positivista de delimitar claramente os objetos das ciências para
melhor situá-las no campo do conhecimento, Durkheim aponta um reino social,
com individualidade distinta dos reinos animal e mineral. Trata-se de um campo
com caracteres próprios e que deve por isso ser explorado através de métodos
apropriados. Mas esse reino não se situa à parte dos demais, possuindo um
caráter abrangente:
“porque não existe fenômeno que não se desenvolva na
sociedade, desde os fatos físico-químicos até os fatos
verdadeiramente sociais” (“La Sociologie et son domaine
scientifique.”)
Nesse mesmo artigo (datado também de 1900), Durkheim fala também de um
reino moral, ao concluir que:
“a vida social não é outra coisa que o meio moral, ou melhor, o
conjunto dos diversos meios morais que cercam o indivíduo” .
Aproveita para esclarecer o que entende por fenômenos morais:
“Qualificando-os de morais, queremos dizer que se trata de
meios constituídos pelas idéias; eles são, portanto, face às
consciências individuais, como os meios físicos com relação aos
organismos vivos”.
No início de sua carreira, Durkheim empregava o termo "ciências sociais",
paulatinamente substituído pelo de “sociologia”, mas reservando aquele ainda
para designar as “ciências sociais particulares” (i. é, Morfologia Social, Sociologia.
Religiosa etc.), tomados como divisões da Sociologia.
Ao iniciar suas funções em Bordeaux, foi convidado a pronunciar a aula inaugural
do ano letivo de 1887-88, publicada neste último ano sob o título de “Curso de
Ciência Social”. Ele corresponde na verdade a um programa de trabalho e serve
para expressar suas concepções básicas. Sua preocupação dominante é a de
limitar é circunscrever ao máximo a extensão de suas investigações. Nesse
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sentido, a Sociologia constitui “uma ciência no meio de outras ciências positivas”.
E por ciência positiva entende um “estudo metódico” que conduz ao
estabelecimento das leis, mais bem feito pela experimentação:
“Se existe um ponto fora de dúvida atualmente é que todos os
seres da natureza, desde o mineral até o homem, dizem
respeito à ciência positiva, isto é, que tudo se passa segundo as
leis necessárias” .
Desde Comte, a Sociologia tem um objeto, que permanece entretanto
indeterminado: ela deve estudar a Sociedade, mas a Sociedade em si mesma não
existe. Após repassar os principais autores que lidaram com essa disciplina,
conclui:
“Ela [a Sociologia] tem um objeto. claramente definido e um
método para estudá-lo. O objeto são os fatos sociais; o método
e a observação e a experimentação indireta, em outros termos,
o método comparativo. O que falta atualmente é traçar os
quadros gerais da ciência e assinalar suas divisões essenciais.
(...) Uma ciência não se constitui verdadeiramente senão
quando é dividida e subdividida, quando compreende um certo
número de problemas diferentes e solidários entre si”.
Para Durkheim, “a ciência só aparece quando o espírito, fazendo abstração de
toda preocupação prática, aborda as coisas com o único fim de representá-las”
(id., ibid. p. 113). Porque estudar os fatos unicamente para saber o que eles são
implica uma dissociação entre teoria e prática, o que supõe uma mentalidade
relativamente avançada, como no caso de se chegar a estabelecer leis. Ora, com
respeito à Sociologia, Durkheim concebe que as leis não podem penetrar senão a
duras penas no mundo dos fatos sociais: “e isto foi o que fez com que a Sociologia
não pudesse aparecer senão num momento tardio da evolução científica”.
Fica evidente que, apesar do seu desenvolvimento tardio, a Sociologia é fruto de
uma evolução da ciência. Ela nasce à sombra das ciências naturais. A Sociologia
não corresponde a uma simples adição ao vocabulário, a esperança e a de que
“ela seja e permaneça o sinal de uma renovação profunda de todas as ciências
que tenham por objeto o reino humano”.
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IV - O método
O trabalho “As regras do método sociológico” (1895) constitui a primeira obra
exclusivamente metodológica escrita por um sociólogo e voltada para a
investigação e explicação sociológica. Importante ressaltar sua própria posição
cronológica: publicada depois da “Divisão do trabalho social” (tese de
doutoramento em 1893), seus princípios metodológicos são inferidos dessa
investigação (ainda que não fosse trabalho de campo); tais princípios por sua vez
são postos à prova e aplicados numa monografia exemplar que é “O Suicídio”
(1897), em que a manipulação de variáveis e dados empíricos é feita pela primeira
vez num trabalho sociológico sistemático e devidamente delimitado.
Simultaneamente com a elaboração dessa monografia em que utiliza o método
estatístico, Durkheim organiza uma outra de menor porte em 1896: “A proibição do
incesto e suas origens” (“La prohibition de l'inceste et sés origines.”) onde o
método de análise de dados etnográficos é aplicado numa perspectiva sociológica.
Esta linha de investigação tem prosseguimento na sua não menos importante
monografia publicada em 1901-02 “De quelques formes primitives de
classification”, elaborada em parceria com Mauss. Estas duas monografias
antecipam a última fase metodológica de Durkheim, que culmina com a publicação
relativamente tardia de “As formas elementares da vida religiosa” (Les formes
élémentaires de la vie religieuse- 1912).
Essa fase é de grande originalidade do ponto de vista metodológico, na medida
em que a manipulação de dados etnográficos permite a análise de representações
coletivas, que são encaradas, num sentido estrito, como representações mentais
ou, melhor dito, representações simbólicas que, por sua vez, são imagens da
realidade empírica. Em outros termos, Durkheim empreende os primeiros
delineamentos da sociologia do conhecimento. Sua originalidade consiste em que,
através da análise das religiões primitivas – o totemismo como sua forma primeira
e mais simples –, se pode perceber como os homens encaram a realidade e
constroem uma certa concepção do mundo e, mais ainda, como eles próprios se
organizam hierarquicamente, informados por tal concepção. Como se viu, a
sucessiva introdução de elementos enriquecedores da análise adquire um
significado metodológico especial, pois constitui – ao lado de conhecimentos
positivos que proporciona, clara demonstração do processo de indução científica.
Em “De quelques formes primitives de classification”, Durkheim e Mauss
escrevem:
“Todos os membros da tribo se encontram assim classificados
em quadros definidos e que se encaixam uns nos outros. Ora, a
classificação das coisas reproduz essa classificação dos
homens” (DURKHEIM).
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Essa é, em última análise, a tese de “As formas elementares da vida religiosa”,
naquele mesmo texto, é igualmente enunciada como segue:
“Em resumo, se não estamos bem certos de dizer que essa
maneira de classificar as coisas está necessariamente implicada
no totemismo, e, em todo caso, certo que ela se encontra muito
freqüentemente nas sociedades que são organizadas sobre
uma base totêmica. Existe pois uma ligação estreita, e não
apenas uma relação acidental, entre esse sistema social e esse
sistema lógico”.
A questão epistemológica que se levanta é da maior relevância científica e do
maior interesse sociológico. Em síntese, não é apenas através das verbalizações
que o homem procura representar a realidade: ele o faz até mesmo pela maneira
como se dispõe territorialmente face à realidade. E suas formas organizacionais
da vida social, além de mediações empíricas, são portadoras de uma ideologia
implícita, que forma um arcabouço interno quase disfarçado - não fora a agudeza
de penetração do espírito científico do investigador - sustentador virtual do sistema
social. É necessário um método apurado, tal como desenvolveu Durkheim, para
que se possa ver, descrever e, o que é mais importante do ponto de vista
científico, classificar a(s) realidade(s). Essa nos parece uma das mais notáveis
contribuições científicas da Sociologia, cujos méritos devem ser prioritariamente
creditados a Durkheim.
Na “Introdução” de “As Regras...” Durkheim chama a atenção para o fato de que
os sociólogos se mostram pouco preocupados em caracterizar e definir o método
que aplicam. Comte havia lhe dedicado um só capítulo de seu Cours de
philosophie positive, “o único estudo original e importante que temos sobre o
assunto”.
Se nesse capítulo Comte se mostra largamente influenciado por Bacon e
parcialmente por Descartes, pode-se perceber como este também influenciou
Durkheim, tanto quanto Montesquieu. Com respeito a Descartes, a vinculação é
menos evidente, mas não se pode deixar de assinalar certa semelhança na
formulação de As Regras...com as Règles pour la direction de l‘esprit, uma
espécie de manual inacabado de metafísica e publicado post-mortem. A primeira
regra cartesiana poderia servir perfeitamente como epígrafe das Regras de
Durkheim:
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“Os estudos devem ter por finalidade dar ao espírito [ingenium
no original latino] uma direção que lhe permita conduzir a
julgamentos sólidos e verdadeiros sobre tudo que se lhe
apresente” (DESCARTES)
Apesar de Descartes utilizar a aritmética e a geometria nas suas exemplificações
e demonstrações, fica claro que suas regras não se limitam às matemáticas, ali
tomadas como protótipo das ciências. O tratamento dos fenômenos “como coisa”
é uma constante nesse trabalho de Descartes, tal como no de Durkheim. Assim, a
Regra XV (de Descartes) recomenda que, ao se tomar a figura de um corpo, devese traçá-la e apresentá-la ordinariamente aos sentidos externos.
Na Regra V, Descartes define o método:
“Todo método consiste na ordem e arranjo dos objetos
sobre os quais se deve conduzir a penetração da
inteligência para descobrir qualquer verdade”.
E na Regra VI faz uma recomendação: distinguir as coisas mais simples daquelas
mais complexas e que, como todas as coisas podem ser distribuídas em séries, e
preciso discernir nestas o que é mais simples. Na Regra XII essa colocação é
retomada, para mostrar todos os recursos necessários para se ter uma intuição
distinta das proposições simples, seja para fins classificatórios, seja para fins
comparativos. Tais colocações estão também presentes nas recomendações
básica de Durkheim. Ao concluir “As regras...”,ele sintetiza seu método em três
pontos básicos:
a) é independe de toda filosofia;
b) é objetivo;
c) é exclusivamente sociológico e os fatos sociais são antes de tudo coisas
sociais.
“Fizemos ver que um fato social não pode ser explicado senão
por um outro fato social e, ao mesmo tempo, mostramos como
esse tipo de explicação e possível ao assinalar no meio social
interno o motor principal da evolução coletiva. A Sociologia não
e, pois, o anexo de qualquer outra ciência; é, ela mesma, uma
ciência distinta e autônoma, e o sentimento do que tem de
especial a realidade social é de tal maneira necessário ao
sociólogo, que apenas uma cultura especialmente sociológica
pode prepará-lo para a compreensão dos fatos sociais”
(DURKHEIM).
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Para o sociólogo funcionalista americano Parsons, a metodologia de Durkheim é a
do "positivismo sociologista". Identificando-o como “herdeiro espiritual de Comte”,
seu positivismo implica “o ponto de vista de que a ciência positiva constitui a única
posição cognitiva possível” do homem face à realidade externa. Parsons ressalta
que a originalidade de Durkheim está em diferenciar-se de seus antecessores,
para quem a tradição positivista tinha sido predominantemente individualista. Ele
elevou o “fator social” ao status de elemento básico e decisivo para explicar os
fenômenos que tinham lugar no “reino social”, e que o social só se explica pelo
social e que a sociedade é um fenômeno sui generis, independente das
manifestações individuais de seus membros componentes.
Podemos dizer que o método sociológico de Durkheim apresenta algumas idéias
centrais, que percorrem toda a extensão de sua visão sociológica. São elas:
Contraposição ao conhecimento filosófico da sociedade: A filosofia possui um
método dedutivo de conhecimento, que parte da tentativa de explicar a sociedade
a partir do conhecimento da natureza humana. Ou seja, para os filósofos o
conhecimento da sociedade pode ser feito a partir de dentro, do conhecimento da
natureza do indivíduo.
Os fenômenos sociais são exteriores aos indivíduos: a sociedade não seria
simplesmente a realização da natureza humana, mas, ao contrário, aquilo que é
considerado natureza humana é, na verdade, produto da própria sociedade. Os
fenômenos sociais são considerados por Durkheim como exteriores aos
indivíduos, e devem ser conhecidos não por meio psicológico, pela busca das
razões internas aos indivíduos, mas sim externamente a ele na própria sociedade
e na interação dos fatos sociais.
Os fatos sociais são uma realidade objetiva: ou seja, para Durkheim, os fatos
sociais possuem uma realidade objetiva e, portanto, são passíveis de observação
externa. Devem, desta forma, ser tratado como "coisas".
O grupo (e a consciência do grupo) exerce pressão (coerção) sobre o
indivíduo:
Durkheim inverte a visão filosófica de que a sociedade é a realização de
consciências individuais. Para ele, as consciências individuais são formadas pela
sociedade por meio da coerção. Para Durkheim estamos no caos devido à falta de
moral na sociedade. A moral está ligada ao consciente coletivo, e só através deste
podemos moldar nossa atuação social, particular, intelectual e econômico,
encarando a moral como social. Assim, existem regras morais a serem seguidas
pelos indivíduos, pela sua maneira de ser e de agir e podem ser coagidos pelo
fato social, a reações inversas exercidas pela falta de moral. Seguindo o exemplo
de um organismo biológico, onde cada órgão tem uma função e depende dos
outros para sobreviver, se cada membro da sociedade exercer uma função na
divisão do trabalho, ele será obrigado através de um sistema de direitos e
deveres, e também sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos
outros.
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Para Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores
indivíduo, e dotadas de um poder coercitivo. Não podem ser confundidos com
fenômenos orgânicos nem com os psíquicos, constituem uma espécie nova
fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas, sistemas, maneiras
agir, costumes, etc.
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