Sociologia Jurídica

Graduação – Plano de ensino de disciplina obrigatória do 4º período
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO: GRDDIROBG032
PROFESSOR: JOSÉ GUILHERME VASI WERNER
CARGA HORÁRIA: 30h
EMENTA
Situação epistemológica da Sociologia e da Sociologia do Direito. A Sociologia do Direito
como ciência social. Os fundadores da Sociologia do Direito. O problema do método.
Durkheim e o método sociológico. Weber e os tipos ideais. O papel do Direito na
Sociedade. Conservação, Controle e mudança social. Anomia. Poder e Estado.
Burocracia. As instâncias de aplicação do Direito. Henry Maine e o direito como
expressão de transformação social. Ferdinand Tönnies, os costumes e o Direito. Marx e o
materialismo histórico, a crítica ao Estado, aos direitos do homem e o papel do Direito.
Durkheim, a moral social e o Direito. Weber, os tipos de ação, as formas de dominação, a
burocracia e o Direito. Bourdieu e o campo jurídico.
OBJETIVOS GERAIS
Convencer o aluno da utilidade do conhecimento sociológico do Direito para a
compreensão de seu papel profissional como pesquisador, professor, advogado ou
integrante de carreira jurídica. Apresentar ao aluno a perspectiva sociológica externa do
direito por meio de um contato básico com os principais pensadores e textos da tradição
sociológica que abordam ou provocam essa temática, incentivando a reflexão sobre os
principais temas do mundo jurídico com um ferramental teórico não dogmático e
flexível.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar os temas atinentes à sociologia aplicada ao Direito, como conflitos,
legitimidade, mudança social, controle social e anomia.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a
política da Justiça no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
Disponível
em:
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BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15 ed. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2011.
BRANCO, Susana Antas Fernandes Videira et al. A avaliação do regime jurídico da
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DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HORN, Carlos Henrique. Negociações coletivas e o poder normativo da Justiça do
Trabalho. Dados, Rio de Janeiro, v.49, n.2, p.417-445, 2006. Disponível em
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MAINE,
Henry
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Ancient
Law.
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MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. O manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
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BIBLIOGRAFIA PARA ACOMPANHAR O CURSO
COHN, Gabriel. Sociologia - para ler os clássicos. 2ed. São Paulo: Azougue, 2005.
SABADEL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do
direito. 6ed. São Paulo: RT, 2014.
SOUTO, Claudio e FALCÃO, Joaquim de Arruda. Sociologia e direito. São Paulo: Pioneira,
1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 7ed. São Paulo: Martins Fontes,
2008.
BOURDIEU, Pierre e WACQUANT, Loïc. An invitation to reflexive sociology. Chicago:
University of Chicago Press, 1992.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. 14ed. Rio de Janeiro: Forense,
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COLLINS, Randall. Quatro tradições sociológicas. Petrópolis: Vozes, 2009.
EISENSTADT, Schmuel N. Max Weber: on charisma and institution building. Chicago:
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Graduação – Plano de ensino de disciplina obrigatória do 4º período
ENGELS, Friedrich e KAUTSKY, Karl, O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012.
GIDDENS, Anthony. Capitalism and modern social theory – an analysis of the writings of
Marx, Durkheim and Weber. Cambridge: Cambridge University Press, 1971.
MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia jurídica. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
KALBERG, Stephen. Max Weber: uma introdução. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
SINGER, Peter. Marx: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 1980.
TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens, pesquisas e problemas. 3ed. Barueri:
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