AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia SA

AES Sul Distribuidora
Gaúcha de Energia S.A.
Demonstrações contábeis
31 de dezembro de 2010 e 2009
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis ............................1
Demonstrações contábeis auditadas
Balanços patrimoniais ............................................................................................................3
Demonstrações do resultado...................................................................................................5
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido .............................................................6
Demonstrações dos fluxos de caixa........................................................................................7
Demonstrações do valor adicionado.......................................................................................8
Notas explicativas às demonstrações contábeis .....................................................................9
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Conselheiros e Diretores da
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
Porto Alegre - RS
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da AES Sul Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
1
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., em 31 de dezembro de 2010, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board – IASB e as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
Ênfase
Conforme mencionado na nota explicativa n° 34.1 às demonstrações financeiras, em 31
de dezembro de 2010 a Companhia registra, no ativo circulante, valores a receber no
montante de R$28.979 mil (R$26.931 mil em 2009) e, no passivo circulante valores a
pagar no montante de R$211.207 mil (R$172.874 mil em 2009), relativos às transações
de compra e venda de energia realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE. Esses valores foram originalmente registrados durante o
exercício de 2000 e posteriormente ajustados, nos exercícios de 2002 e 2003, com base
em informações e cálculos preparados e divulgados pela CCEE, e podem estar sujeitos a
modificações dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento movidos por
empresas do setor, relativos, em sua maioria, à interpretação das regras do mercado em
vigor para aquele período.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela
legislação societária brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram
submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em
relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2011.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2 SP15.199/O-6/F/RS
Marcos Antonio Quintanilha
Contador CRC-1SP132.776/O-3-T-SC-S-RS
Tatiana de Vargas Leal Harsteln
Contador CRC-RS082.405/O-6
2
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Imposto de renda e contribuição social compensáveis
Outros tributos compensáveis
Devedores diversos
Outros créditos
Almoxarifado
Despesas pagas antecipadamente
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outros tributos compensáveis
Tributos e contribuições sociais diferidos
Cauções e depósitos vinculados
Outros créditos
Ativo financeiro de concessão
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
31.12.2010
Notas
5
5
6
6
8
6
6
7
17
8
9
10
11
TOTAL DO ATIVO
3
31.12.2009
01.01.2009
Reapresentado
Reapresentado
22.933
111.867
306.757
(55.992)
4.962
1.184
9.138
48.951
6.734
1.429
457.963
8.748
90.849
321.702
(50.529)
3.265
2.318
2.836
34.820
3.380
982
418.371
17.109
55.993
305.962
(45.710)
1.781
1.872
1.618
45.865
2.085
6.407
392.982
134.853
(122.126)
2.918
308.490
19.645
17.626
112.439
650
8.200
1.489.396
1.972.091
138.024
(126.063)
339
200.883
17.029
16.316
74.327
1.295
5.928
1.396.859
1.724.937
133.975
(120.598)
3.153
189.778
35.452
17.520
57.260
1.350
24.942
1.396.241
1.739.073
2.430.054
2.143.308
2.132.055
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Imposto de renda e contribuição social a pagar
Outros tributos a pagar
Empréstimos e financiamentos
Encargos de dívidas
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Provisões para litígios e contingências
Obrigações estimadas
Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética
Outras obrigações
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Outros tributos a pagar
Provisões para litígios e contingências
Dividendos declarados
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética
Outras obrigações
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de capital
Reserva legal
Reserva de lucro
Ações em tesouraria
Lucros (prejuízos) acumulados
Outros resultados abrangentes
Proposta de distribuição de dividendos adicional
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31.12.2010
Notas
12
31.12.2009
01.01.2009
Reapresentado
Reapresentado
422.396
45.576
24.806
17.032
(2.211)
991
19.286
44.250
18.305
21.078
69.629
681.138
327.858
2.265
47.001
82.172
289
(3.934)
280
11.506
34.412
14.564
22.957
52.228
591.598
330.416
4.867
49.923
97.550
584
(3.738)
20.238
46.238
11.038
35.301
55.116
647.533
14
14
15
13
17
22
18
19
20
631.857
(14.969)
7.633
2.115
31.059
281.044
5.052
2.375
373
946.539
622.535
(12.694)
1.063
11.903
42.603
112.702
2.390
6.483
786.985
715.722
(16.628)
45.168
72.577
75.423
892.262
21
21
21
21
433.236
5.360
23.714
172.796
(8.056)
5.812
169.515
802.377
433.236
5.215
13.746
172.796
(8.056)
(679)
148.467
764.725
433.236
5.029
3.970
172.796
(8.056)
(14.715)
592.260
13
14
14
14
15
18
17
19
20
21
2.430.054
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
4
2.143.308
2.132.055
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas
31.12.2010
31.12.2009
Reapresentado
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
24
1.866.037
1.628.511
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
25 e 26
25
Custo com energia elétrica comprada de terceiros
Encargos do uso do sistema de transmissão e distribuição
(842.519)
(242.924)
(714.603)
(219.286)
(36.377)
(6.167)
(67.532)
(113.815)
(247.534)
(1.950)
(1.558.818)
(28.433)
(6.176)
(74.978)
(99.311)
(138.250)
(12.290)
(1.293.327)
27
27
27
(39.574)
(73.249)
(21.737)
(134.560)
(1.693.378)
172.659
(25.927)
(70.525)
(9.235)
(105.687)
(1.399.014)
229.497
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Receita
Despesa
Variações monetárias/cambiais - líquidas
28
28
28
LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS
Contribuição Social
Provisão para Imposto de Renda
Contribuição Social Diferida
Imposto de Renda Diferido
29
29
29
29
62.330
(134.390)
18.103
(53.957)
118.702
(8.799)
(21.496)
29.369
81.582
80.656
199.358
47.503
(113.355)
30.933
(34.919)
194.578
(6.951)
(16.629)
10.387
28.852
15.659
210.237
214.243
65.055
0,70
0,75
214.243
65.055
0,74
0,79
Custo de Operação
Pessoal
Material
Serviços de Terceiros
Depreciação e amortização
Custo de construção
Outras
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO DO SERVIÇO
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Quantidade ações ON
Quantidade ações PN
Resultado por ação ON
Resultado por ação PN
23
23
23
23
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
5
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais)
Reserva de capital
Capital
social
Ágio na
emissão
Notas
Saldo em 1º de Janeiro de 2009 (Reapresentado)
Lucro líquido do exercício
Total do resultado abrangente
Constituição de reserva legal
Dividendos propostos
Dividendos adicional proposto - excedente ao mínimo obrigatório
Remuneração com base em ações
Atualização do ativo financeiro de concessão
Imposto de renda e contribuição social sobre atualização do ativo
financeiro de concessão
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (Reapresentado)
Lucro líquido do exercício
Total do resultado abrangente
Constituição de reserva legal
Aprovação dos dividendos adicionais propostos 2009
Dividendos propostos
Dividendos adicional proposto - excedente ao mínimo obrigatório
Remuneração com base em ações
Atualização do ativo financeiro de concessão
Imposto de renda e contribuição social sobre atualização do ativo
financeiro de concessão
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
433.236
22
22
22
21.c.i
21
21
21
2.475
Opções de
ações
outorgadas
1.465
Ações em
Tesouraria
(8.056)
-
-
-
-
-
-
-
-
186
-
-
-
Reserva
Legal
3.970
9.776
-
Especial para
dividendo
obrigatório não
distribuído
Ajustes de avaliação
patrimonial
-
(14.715)
592.260
-
-
-
(1.029)
210.237
210.237
(9.776)
(37.279)
(148.467)
-
210.237
210.237
(37.279)
186
(1.029)
210.237
210.237
(1.029)
-
-
-
1.651
(8.056)
13.746
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.968
-
-
-
-
-
145
-
-
-
-
9.835
-
(3.344)
-
-
-
-
-
2.475
1.796
(8.056)
23.714
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
6
Demonstração
dos resultados
abrangentes
-
-
1.089
Total do
Patrimônio
Líquido
-
2.475
-
Lucros
(Prejuízos)
Acumulados
-
-
433.236
Proposta de
distribuição de
dividendos
adicionais
172.796
1.089
433.236
22
22
22
22
21.c.i
21
1.089
Remuneração
de bens e
direitos
Outros resultados
abrangentes
Reserva de Lucros
172.796
172.796
350
(679)
5.812
148.467
148.467
(148.467)
169.515
169.515
-
350
350
-
764.725
209.558
199.358
199.358
(148.467)
(19.875)
145
9.835
199.358
199.358
9.835
199.358
199.358
(9.968)
(19.875)
(169.515)
-
(3.344)
802.377
(3.344)
415.407
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais)
31.12.2010
Atividades operacionais:
31.12.2009
Reapresentado
Lucro líquido do exercício
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Depreciação e amortização
Despesa de juros
Tributos e contribuições sociais diferidos
Baixa de bens do ativo imobilizado
Variação monetária/cambial
Ações e opções de ações outorgadas
Receita aplicação financeira em investimento curto prazo
Variações nas contas do ativo circulante e não circulante:
Consumidores e revendedores
Almoxarifado
Devedores Diversos
Despesas pagas antecipadamente
Imposto de renda e contribuição social
Outros tributos compensáveis
Outros Créditos
Cauções e depósitos vinculados
Variações nas contas do passivo circulante e não circulante:
Fornecedores
Obrigações estimadas
Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética
Imposto de renda e contribuição social
Outros tributos e contribuições sociais
Outras obrigações
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Total das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado e intangível
Consumidores Participação Financeira
Aplicações em ivestimento de curto prazo
Resgate de investimento de curto prazo
Total das atividades de investimentos
Atividades de financiamento:
Pagamento de empréstimos
Ingresso de novos empréstimos
Total das atividades de financiamento
Variação no caixa líquido da Companhia:
Saldo no início do período
Saldo no final do período
199.358
1.526
119.005
66.520
(102.275)
19.960
(15.934)
145
(15.360)
210.237
10.284
104.295
91.011
(39.239)
16.126
(12.710)
186
(8.541)
18.116
(3.354)
(4.605)
(447)
(1.499)
1.134
(10.852)
(2.616)
(19.789)
(1.295)
(1.218)
5.425
1.330
(446)
43.964
18.423
94.538
5.906
(5.987)
(1.031)
(12.447)
17.774
(1.706)
10.442
376.311
(2.558)
9.387
(5.861)
(57.038)
(2.922)
(1.715)
(27.355)
(6.683)
323.298
(268.391)
22.593
(1.401.337)
1.381.307
(265.828)
(122.762)
3.237
(1.283.765)
1.257.449
(145.841)
(112.306)
16.008
(96.298)
(201.266)
15.448
(185.818)
14.185
8.748
22.933
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
7
(8.361)
17.109
8.748
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais)
31.12.2010
1. RECEITAS
Receitas bruta de vendas de energia e serviços
Fornecimento de energia elétrica
Residencial
Comercial
Industrial
Rural
Iluminação pública
Serviço público
Poder público
Remuneração do ativo financeiro
Outros
Transferência para atividade de distribuição
Suprimento de energia elétrica (energia no curto prazo)
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição
Outras receitas operacionais
(Provisão) Reversão para créditos de liquidação duvidosa
Outras Receitas (Despesas)
Receita relativa à construção de ativos próprios
2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais
Outros custos operacionais
Custo da energia comprada e transmissão
Serviços de terceiros
Custo de ativos próprios
3. RETENÇÕES
Depreciação e amortização
4. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
5. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
6. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
7. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Empregados
Salários e encargos
Honorários da diretoria
Provisões e outros
Tributos
Federais
Cofins
Pis
INSS
Outros (IR, CSLL e CPMF)
Estaduais
ICMS
Outros
Municipais
IPTU
Encargos regulamentares da concessão
RGR - Reserva global de reversão
CCC - Conta de consumo de combustíveis
CDE - Conta de desenvolvimento energético
P&D, Eficiência, FNDCT e EPE
Outros
Financiadores
Juros
Aluguéis
Lucros do Exercício (Retido)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
8
31.12.2009
2.824.909
2.573.888
1.029.266
868.985
764.205
450.175
193.491
77.786
46.704
66.081
7.087
(2.496)
(1.442.752)
9.038
1.478.845
56.739
(5.995)
9.482
247.534
1.488.904
8.631
33.225
1.085.443
114.071
247.534
119.005
119.005
1.217.000
135.146
135.146
1.352.146
Reapresentado
2.486.658
2.358.419
1.111.067
786.765
693.930
411.742
176.043
69.676
45.063
63.593
4.993
23.060
(1.163.798)
8.721
1.192.680
45.951
(15.326)
5.315
138.250
1.212.816
7.407
25.900
933.889
107.370
138.250
104.295
104.295
1.169.547
97.696
97.696
1.267.243
68.356
55.704
254
12.398
893.821
173.473
196.555
42.701
14.537
(80.320)
511.891
511.450
441
242
242
208.215
14.797
97.177
73.902
12.473
9.866
190.611
189.101
1.510
199.358
1.352.146
55.176
45.584
77
9.515
867.859
226.026
190.059
39.909
11.121
(15.063)
469.715
469.387
328
187
187
171.931
20.992
61.006
70.677
15.109
4.147
133.971
132.615
1.356
210.237
1.267.243
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1.
Informações gerais
A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. (“Companhia”) é uma companhia de
capital aberto, de direito privado, controlada diretamente pela AES Guaíba II
Empreendimentos Ltda. e indiretamente pela AES Corporation (“AES Corp.” sediada
nos Estados Unidos), autorizada a operar como concessionária do Serviço Público de
Energia Elétrica, com o objetivo de realizar estudos, projetos, construção e operação
de usinas produtoras e de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica e
desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de energia elétrica para 118
municípios do Estado do Rio Grande do Sul e tem suas atividades regulamentadas e
fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia.
A sede da Companhia está localizada na Rua Dona Laura, 320 – 14º andar, em Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
A Companhia, conforme mencionado na nota nº 24 faturou 7.802 GWh no exercício de
2010 e 7.277 GWh no exercício de 2009, atendendo a aproximadamente 1,2 milhões
de clientes em dezembro de 2010 (informações não auditadas).
O Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica n° 12/97, assinado em 06
de novembro de 1997, tem prazo de duração de 30 anos.
A Companhia através do termo de compromisso realizado com o Ministério de Minas
e Energia e o Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao Programa Nacional de
Universalização do acesso e uso de energia elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo
Decreto n° 4.873 de 11 de novembro de 2003 (nota nº 34.3).
2.
Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Contábeis
A Administração da Companhia autorizou a conclusão da elaboração das
demonstrações contábeis em 25 de fevereiro de 2011.
2.1. Declaração de Conformidade
As demonstrações contábeis da Companhia para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009, compreendem as
demonstrações financeiras preparadas de acordo com as normas internacionais de
contabilidade emitidas pela International Accounting Standards Board (IASB) e
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem os Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
- CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC e normas complementares emitidas pela CVM.
A Companhia adotou os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos
pelo CPC, pelo IASB, as normas complementares emitidas pela CVM e por outros
órgãos reguladores, que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2010.
2.2. Base de apresentação
As Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de
2009 e o balanço patrimonial levantado em 1º. de janeiro de 2009, originalmente
preparadas de acordo com as práticas contábeis brasileiras vigentes naquela data,
estão sendo reapresentadas com os ajustes necessários para estarem em acordo
com as normas internacionais de contabilidade, e práticas contábeis adotadas no
Brasil atualmente vigentes, de forma a permitir sua comparabilidade com as
Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2010.
As demonstrações dos resultados, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foram reapresentadas
em determinadas rubricas em relação às informações originalmente divulgadas,
com o intuito de propiciar a comparabilidade em relação às demonstrações do
resultado, dos fluxos de caixa e dos e dos valores adicionados do exercício findo
em 31 de dezembro de 2010 em função da alteração da forma de apresentação da
demonstração de resultado a partir do final do exercício de 2009.
A reconciliação do patrimônio líquido, do resultado e dos fluxos de caixa, bem
como a descrição dos efeitos da transição das práticas contábeis brasileiras
anteriormente adotadas no Brasil para as normas internacionais de contabilidade
estão demonstradas na nota nº 4.
Em função do ofício de encerramento da ANEEL de 2010, o qual definiu uma
nova classificação para se registrar o subsídio baixa renda, a Companhia efetuou a
reclassificação dos valores divulgados relacionados a esse item em 31 de
dezembro de 2009, da rubrica de Fornecimento de energia elétrica para a rubrica
de Outras receitas operacionais.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Todos os valores apresentados nestas demonstrações contábeis estão expressos em
milhares de reais, exceto quando indicado de outro modo. Devido aos
arredondamentos, os números apresentados ao longo deste documento podem não
perfazerem precisamente aos totais apresentados.
Os dados não financeiros incluídos nestas demonstrações contábeis, tais como o
número de consumidores, volumes de energia elétrica negociados, entre outros,
não foram auditados.
2.3. Moeda Funcional e conversão de saldos e transações em moeda estrangeira
2.3.1. Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis foram preparadas e apresentadas em Reais
(R$), que é a moeda funcional e de apresentação da Companhia. A moeda
funcional foi determinada em função do ambiente econômico primário de
suas operações.
2.3.2. Transações e saldos
As transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não foram
realizadas na moeda funcional da entidade, foram convertidas pela taxa de
câmbio na data em que as transações foram realizadas. Ativos e passivos
monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional
da entidade pela taxa de câmbio na data-base das Demonstrações
Contábeis. Itens não monetários em moeda estrangeira reconhecidos pelo
seu valor justo são convertidos pela taxa de câmbio vigente na data em que
o valor justo foi determinado.
Os ganhos ou perdas de variações dos ativos e passivos monetários são
reconhecidos no resultado do exercício, exceto os de eventuais
empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira relacionados a ativos
em construção qualificáveis de acordo com o CPC 20 (IAS 23), os quais
são inclusos no custo desses ativos. Ativos em construção qualificáveis são
ativos que, necessariamente, demandam um período de tempo substancial
para serem colocados em condições de uso ou de venda.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
3.
Sumário das Práticas Contábeis
3.1 Ativos financeiros – reconhecimento inicial e mensuração subsequente
Ativos financeiros são quaisquer ativos que sejam: caixa e equivalentes de caixa,
instrumento patrimonial de outra entidade, incluindo os investimentos de curto
prazo, direito contratual, ou um contrato que pode ser liquidado através de títulos
patrimoniais da própria entidade.
Os ativos financeiros são classificados dentro das seguintes categorias: ativo
financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado; investimentos
mantidos até o vencimento, ativos financeiros disponíveis para venda e
empréstimos e recebíveis. Esta classificação depende da natureza e do propósito
do ativo financeiro, a qual é determinada no seu reconhecimento inicial.
Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos inicialmente pelo
seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou
emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de
instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os
custos são registrados no resultado do exercício.
Os ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são classificados como
mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto
prazo e são apresentados no balanço patrimonial ao valor justo com os
correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas na demonstração do resultado. A
Companhia avalia seus ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, pois
pretende negociá-los num curto espaço de tempo, exceção feita aos ativos
financeiros de concessão, os quais são classificados no ativo não circulante.
3.1.1. Caixa e equivalente de caixa e investimentos de curto prazo
Incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com
liquidez imediata e com risco insignificante de variação no seu valor de
mercado. As disponibilidades estão demonstradas pelo custo acrescido dos
juros auferidos, por não apresentarem diferença significativa em relação ao
seu valor de mercado.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Os investimentos de curto prazo estão classificados como disponíveis para
venda e são mensuradas pelo seu valor justo por meio do resultado. Os
juros, correção monetária e variação cambial, contratados nas aplicações
financeiras, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando
incorridos. As variações decorrentes de alterações no valor justo dessas
aplicações financeiras são reconhecidas em conta específica do patrimônio
líquido, quando incorridas. Eventuais provisões para redução ao provável
valor de recuperação são registradas no resultado. Os ganhos e perdas
registrados no patrimônio líquido são transferidos para o resultado do
exercício no momento em que essas aplicações são realizadas em caixa ou
quando há evidência de perda na sua realização. Os investimentos que, na
data de sua aquisição, têm prazo de vencimento igual ou menor que três
meses são registrados como equivalentes de caixa. Aqueles investimentos
com vencimento superior a três meses na data de sua aquisição são
classificados na rubrica Investimentos de curto prazo.
3.1.2. Consumidores, concessionárias e permissionárias
A Companhia classifica os saldos de consumidores, concessionárias e
permissionárias e outras contas a receber, como instrumentos financeiros
“recebíveis”. Os recebíveis são reconhecidos inicialmente pelo seu valor
justo e são ajustados posteriormente pelas amortizações do principal, pelos
juros calculados com base no método da taxa de juros efetiva (“custo
amortizado”), por ajuste para redução ao seu provável valor de recuperação
ou por créditos de liquidação duvidosa. Os saldos de contas a receber de
consumidores, concessionárias e permissionárias incluem valores faturados
e não faturados referentes aos serviços de distribuição de energia elétrica,
incluem ainda o uso do sistema de distribuição por clientes livres e o
desconto da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição TUSD, bem como o
saldo de energia vendida no mercado de curto prazo Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
3.1.3. Provisão para crédito de liquidação duvidosa - PCLD
A provisão para créditos de liquidação duvidosa está constituída com base
na estimativa das prováveis perdas que possam ocorrer na cobrança dos
créditos e os saldos estão demonstrados no ativo circulante ou não
circulante, de acordo com a classificação do título que as originaram. O
critério utilizado atualmente pela Companhia para constituir a provisão
para créditos de liquidação duvidosa é o seguinte:
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Consumidores
a) classe residencial: consumidores com contas vencidas há mais de 90
dias;
b) classe comercial: consumidores com contas vencidas há mais de 180
dias;
c) classe industrial e rurais, poderes públicos, iluminação pública e
serviços públicos e outros, com contas vencidas há mais de 360 dias.
Serviços/Outros Créditos
d) Faturas vencidas há mais de 360 dias.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa inclui também, análise
individual de contas julgadas pela Administração de difícil recebimento.
As baixas de créditos para perdas são efetuados após esgotadas todas as
ações de cobrança administrativa e obedecem aos prazos e valores
definidos na Lei nº 9.430/1996: faturas e créditos com valores de até R$ 5,
vencidos há mais de 180 dias; valores de R$ 5 a R$ 30, vencidos há mais
de 360 dias; valores superiores a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias
desde que tomadas e mantidas medidas judiciais de cobranças.
Os acordos de parcelamento dos Termo de Confissão de Dívida - TCD –
inadimplentes referentes ao Poder Público, são provisionados pelo seu
valor total, independentemente de existirem parcelas cujos valores ainda
não estejam vencidos, regra essa válida para PCLD.
Os recebimentos de créditos que foram baixados das contas a receber
originais, por terem se enquadrado nos parâmetros de perdas, são
registrados à crédito na rubrica de Despesas com vendas.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Os saldos desta rubrica estão sendo complementarmente apresentados na
nota explicativa correspondentes às contas do Ativo que os originaram nota nºs 6.
3.1.4. Provisão para redução ao provável valor de recuperação de ativos
financeiros
Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para identificação
de eventual indicação de redução no valor de recuperação dos ativos
(impairment). Os ativos são considerados irrecuperáveis quando existem
evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o
reconhecimento inicial do ativo financeiro e impactado o fluxo estimado de
caixa futuro do investimento.
3.1.5. Baixa de ativos financeiros
A Companhia baixa seus ativos financeiros quando expiram os direitos
contratuais sobre o fluxo de caixa desse ativo financeiro, ou quando
substancialmente todos os riscos e benefícios desse ativo financeiro são
transferidos à outra entidade. Caso a Companhia mantiver
substancialmente todos os riscos e benefícios de um ativo financeiro
transferido, a Companhia mantém esse ativo financeiro registrado nas suas
demonstrações contábeis e reconhece um passivo por eventuais montantes
recebidos na transação.
3.2 Almoxarifado
Está valorizado ao custo médio de aquisição ou produção. As provisões para itens
obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração.
Os materiais destinados às construções são classificados como intangível em
curso.
3.3 Contrato de concessão
Os ativos relacionados ao contrato de concessão estão segregados entre ativos
financeiros e ativos intangíveis.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
No momento da segregação dos ativos financeiros e intangíveis, a Administração
da Companhia concluiu que era impraticável a aplicação da ICPC 01 (IFRIC 12)
de forma retroativa. Esta conclusão está suportada pelo fato de a Companhia não
possuir as informações necessárias para o reprocessamento dos saldos dos ativos
vinculados a infra-estrutura do serviço público. Diante deste fato, a Administração
da Companhia, por meio de Reunião do Conselho de Administração, aprovou a
utilização dos saldos contábeis para efetuar a bifurcação dos saldos do ativo
financeiro e do ativo intangível na data de transição para as Normas Internacionais
de Contabilidade. A Companhia utilizou a base de remuneração regulatória (*)
para apurar o saldo do ativo financeiro, sendo o intangível a diferença entre o
saldo do ativo financeiro e o saldo contábil do imobilizado antes da bifurcação.
Cabe ressaltar que não foram identificados saldos irrecuperáveis de ativos
vinculados à concessão e também não foram gerados ganhos e perdas no
momento da bifurcação do ativo vinculado à concessão.
Os ativos classificados como financeiros representam a parcela estimada dos
investimentos realizados e não amortizados até o final da concessão, sobre a qual
a Companhia possui o direito incondicional de receber dinheiro ou outro ativo
financeiro do Poder Concedente a título de indenização pela reversão da infraestrutura do serviço público.
Os ativos financeiros relacionados ao contrato de concessão são classificados
como disponíveis para venda e a remuneração financeira de tais ativos ocorre a
cada período, por meio do chamado WACC regulatório (custo médio ponderado
de capital), que consiste nos juros remuneratórios incluídos na tarifa cobrada dos
clientes da Companhia. Os ativos financeiros foram classificados como disponível
para venda, em função da Companhia ter utilizado a base de remuneração
regulatória para apurar o saldo do ativo financeiro. Na classificação do ativo
financeiro a Companhia levou em consideração que sua mensuração ocorre de um
valor fixo, pois de acordo com as normas regulatórias está sujeito a ajustes
periódicos a valor de mercado, concluindo que a classificação adequada é como
disponível para venda. Este ativo financeiro também é atualizado pelo valor justo
em contrapartida à rubrica de Outros resultados abrangentes – ajustes de avaliação
patrimonial, no patrimônio líquido. A Companhia atualiza o valor justo desse
ativo com base na variação do IGP-M. Na data da revisão tarifária da Companhia,
que ocorre a cada cinco anos (próxima revisão prevista para 2013) o ativo
financeiro poderá ser ajustado ao valor justo de acordo com a base de
remuneração determinada ao valor novo de reposição pelos critérios tarifários.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
(*) Base de remuneração regulatória: base de ativos definida de acordo com os
critérios estabelecidos pela ANEEL e inclui todos os ativos que são necessários
para realização dos serviços das concessionárias.
Os ativos classificados como intangíveis representam o direito da Companhia de
cobrar os consumidores pelo uso da infraestrutura do serviço público.
Os ativos intangíveis foram mensurados pelo “método do valor residual” na data
de transição para os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo
CPC. Esses ativos foram mensurados com base nas práticas contábeis anteriores a
transição e eram mensurados com base nos mesmos critérios do ativo imobilizado
descritos abaixo. As adições subseqüentes são reconhecidas inicialmente pelo
valor justo na data de sua aquisição ou construção, o que inclui custos de
empréstimos capitalizados. Após o seu reconhecimento inicial, os ativos
intangíveis são amortizados de forma linear pelo prazo correspondente ao direito
de cobrar os consumidores pelo uso do ativo da concessão que o gerou (vida útil
regulatória dos ativos) ou pelo prazo do contrato de concessão, dos dois o menor.
Os ativos da concessão são depreciados pelo método linear seguindo os critérios
previstos na Resolução ANEEL nº 367, de 02 de junho de 2009. Atualmente, a
taxa de depreciação dos ativos de concessão é de aproximadamente 4,7% ao ano.
Com a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade, a Companhia teve um
impacto adicional de amortização no resultado de 2010 no montante de R$45, e de
R$542 no resultado de 2009.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, quando existentes,
são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor
contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento
da baixa do ativo.
A Companhia agrega, mensalmente, ao custo de construção do ativo intangível de
concessão em curso, os juros incorridos sobre empréstimos e financiamentos
considerando os seguintes critérios para capitalização: (a) os juros são
capitalizados durante a fase de construção do ativo intangível de concessão em
curso até a data em que o ativo estiver disponível para utilização; (b) os juros são
capitalizados considerando o custo dos empréstimos diretamente atribuíveis as
obras; (c) os juros totais capitalizados mensalmente não excedem o valor do total
das despesas mensais de juros; e (d) os juros capitalizados são amortizados
considerando os mesmos critérios e vida útil determinados para o ativo intangível
aos quais foram incorporados.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
3.4 Imobilizado
Os bens do ativo imobilizado são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo
na data de sua aquisição ou construção. Após o seu reconhecimento inicial o ativo
imobilizado é depreciado de forma linear, à exceção de terrenos que não são
depreciados.
A Companhia agrega, mensalmente, ao custo de construção do ativo imobilizado
em curso, os juros incorridos sobre empréstimos e financiamentos considerando
os seguintes critérios para capitalização: (a) os juros são capitalizados durante a
fase de construção do ativo imobilizado, até a data em que o ativo estiver
disponível para utilização; (b) os juros são capitalizados considerando o custo dos
empréstimos atribuíveis diretamente as obras; (c) os juros totais capitalizados
mensalmente não excedem o valor do total das despesas mensais de juros; e (d) os
juros capitalizados são depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil
determinados para o ativo imobilizado ao qual foram incorporados.
A depreciação é calculada pelo método linear, por categoria de bem, à taxa média
anual de depreciação de aproximadamente 7% em 2010, e de 6% em 2009.
O resultado na alienação é determinado pela diferença entre o valor da venda e o
saldo contábil do ativo e é reconhecido no resultado do exercício.
3.5 Provisão para redução ao provável valor de realização dos ativos não
circulantes ou de longa duração
A Administração revisa, no mínimo, anualmente o valor contábil líquido dos
ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou
perda de seu valor recuperável. Não foram identificadas tais circunstâncias nos
exercícios de 2008, 2009 e 2010. Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a
Companhia não possuía ativos intangíveis com vida úteis indefinidas para os
quais seriam requeridos testes de recuperação dos valores registrados.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
O valor recuperável do ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é
definido como sendo o maior entre o valor de uso e o valor líquido de venda. O
gerenciamento dos negócios da Companhia considera uma rede integrada de
distribuição, compondo uma única unidade geradora de caixa.
3.6 Provisões
Provisões são reconhecidas quando a Companhia possui uma obrigação presente
(legal ou construtiva) resultante de um evento passado, cujo desembolso de caixa
futuro seja considerado como provável e seu montante possa ser estimado de
forma confiável. As despesas relativas a qualquer provisão são apresentadas na
demonstração do resultado.
O montante reconhecido como uma provisão é a melhor estimativa do valor
requerido para liquidar a obrigação nas datas dos balanços, levando em conta os
riscos e incertezas inerentes ao processo de estimativa do valor da obrigação.
3.6.1. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Companhia é parte de diversos processo judiciais e administrativos.
Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a
processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja
feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável
possa ser efetuada. A avaliação da probabilidade de perda por parte dos
consultores legais da Companhia inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento
jurídico, bem como, a avaliação dos advogados externos. As provisões são
revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais
como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções físicas ou
exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou
decisões de tribunais.
3.7 Passivos financeiros – reconhecimento inicial e mensuração subsequente
São quaisquer passivos que sejam obrigações contratuais (i) que determinem a
entrega de caixa ou de outro ativo financeiro para outra entidade ou, ainda, (ii)
que determinem uma troca de ativos ou passivos financeiros com outra entidade
em condições desfavoráveis à Companhia. Passivos financeiros ainda incluem
contratos que serão ou poderão ser liquidados com títulos patrimoniais da própria
entidade.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Os passivos financeiros são classificados dentro das seguintes categorias: passivo
financeiro ao valor justo por meio do resultado; empréstimos e financiamentos, ou
como derivativos classificados como instrumentos de hedge, conforme o caso.
Esta classificação depende da natureza e do propósito do passivo financeiro, os
quais são determinados no seu reconhecimento inicial.
Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos inicialmente pelo
seu valor justo e, no caso de empréstimos, financiamentos e debêntures, são
deduzidos do custo da transação diretamente relacionado.
A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio
do resultado.
Os empréstimos, financiamentos e debêntures não conversíveis são reconhecidos
inicialmente pelo seu valor justo, líquidos dos custos de transação incorridos e são
mensurados subsequentemente pelo método do custo amortizado através da
utilização da taxa efetiva de juros. Os encargos financeiros são registrados como
despesas financeiras, exceto pela parte apropriada ao custo das obras em
andamento que é registrada no ativo intangível.
3.7.1 Liquidação de passivos financeiros
A Companhia liquida os passivos financeiros somente quando as
obrigações são extintas, ou seja, quando são liquidadas, canceladas pelo
credor ou prescritas de acordo com disposições contratuais ou legislação
vigente.
Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do
mesmo montante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de
um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição
ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de
um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis
reconhecida na demonstração do resultado.
3.8 Instrumentos financeiros – apresentação líquida
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se,
e somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os
montantes reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
3.9 Impostos sobre as vendas
As receitas de vendas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas
seguintes alíquotas básicas:
•
Programa de Integração Social (PIS) – 1,65% para venda de energia elétrica
e sobre serviços;
•
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - 7,65%
para venda de energia elétrica e sobre serviços;
•
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – as alíquotas
incidentes sobre a venda de energia elétrica são conforme segue:
Classe
Residencial Baixa Renda
Residencial
Industrial
Comercial
Poder Público
Comércio, Serviço e Serviço Público
Iluminação pública
Rural
Alíquota
12% ou 25%
25%
17%
25%
25%
25%
20%
12% ou 25%
Esses tributos são deduzidos das receitas de vendas, as quais estão apresentadas na
demonstração de resultado pelo seu valor líquido.
3.10 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
Imposto de renda e contribuição social corrente
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social.
A despesa de imposto de renda e contribuição social corrente é calculada de
acordo com legislação tributária vigente. O imposto de renda é computado sobre o
lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para a
parcela do lucro que exceder R$240 no período base para apuração do imposto,
enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9% sobre o lucro
tributável. O imposto de renda e a contribuição social correntes são reconhecidos
pelo regime de competência. As antecipações ou valores passíveis de
compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo
com a previsão de sua realização.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações as quais a
regulamentação fiscal requer interpretações e estabelece provisões quando
apropriado.
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as
bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço
e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão
disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser
utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço
e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis
futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é
esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo
liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas
na data do balanço.
Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio
líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do
resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação
que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente no
patrimônio líquido.
Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito
legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os
impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à
mesma autoridade tributária.
3.11 Benefícios a empregados
A Companhia patrocina planos de benefícios suplementares de aposentadoria e
pensão para seus empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com o
objeto de suplementar os benefícios garantidos pelo sistema oficial da previdência
social.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
O plano de aposentadoria na modalidade benefício definido tem o custo da
concessão dos benefícios determinados pelo Método da Unidade de Crédito
Projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, com base em avaliação
atuarial realizada anualmente no final de cada exercício. A avaliação atuarial é
elaborada com base em premissas e projeções de taxas de juros, inflação,
aumentos dos benefícios, expectativa de vida, etc. Essas premissas e projeções são
revisadas em bases anuais, ao final de cada período.
O custeio dos benefícios concedidos pelo plano de benefício definido é
estabelecido utilizando o método do crédito unitário projetado. Ganhos e perdas
atuariais são reconhecidos como receita ou despesa quando os ganhos ou perdas
atuariais acumulados líquidos não reconhecidos no final do período base anterior
ultrapassarem 10% da obrigação por benefícios definidos ou o valor justo dos
ativos do plano naquela data, dos dois o maior (método do corredor). Esses ganhos
ou perdas são reconhecidos ao longo do tempo de serviço médio de trabalho
remanescente esperado dos funcionários que participam do plano.
Os custos de serviços passados são reconhecidos como despesa, de forma linear,
ao longo do período médio até que o direito aos benefícios seja adquirido. Se o
direito aos benefícios já tiver sido adquirido, custos de serviços passados são
reconhecidos imediatamente após a introdução ou mudanças de um plano de
aposentadoria.
O ativo ou passivo de planos de benefício definido a ser reconhecido nas
demonstrações financeiras corresponde ao valor presente da obrigação pelo
benefício definido (utilizando uma taxa de desconto com base em títulos de longo
prazo do Governo Federal), menos custos de serviços passados ainda não
reconhecidos e menos o valor justo dos ativos do plano que serão usados para
liquidar as obrigações.
Os ativos do plano são mantidos por uma entidade fechada de previdência
complementar. Os ativos do plano não estão disponíveis aos credores da
Companhia e não podem ser pagos diretamente à Companhia. O valor justo se
baseia em informações sobre preço de mercado e, no caso de títulos cotados, no
preço de compra publicado. O valor de qualquer ativo de benefício definido
reconhecido é limitado à soma de qualquer custo de serviço passado ainda não
reconhecido e ao valor presente de qualquer benefício econômico disponível na
forma de reduções nas contribuições patronais futuras do plano.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
3.12 Outros ativos e passivos circulantes e não-circulantes
Outros ativos estão demonstrados pelos valores de aquisição ou de realização,
quando este último for menor, e outros passivos estão demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e atualizações monetárias incorridas.
3.13 Classificação dos ativos e passivos no circulante e não circulante
Um ativo ou passivo deverá ser registrado como não circulante se o prazo
remanescente do instrumento for maior do que 12 meses e não é esperado que a
liquidação ocorra dentro do período de 12 meses subsequentes à data-base das
demonstrações contábeis, caso contrário será registrado no circulante.
3.14 Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o
efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas
em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.
O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa
contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos
ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos
associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecêlos em conformidade com o regime de competência de exercícios. Posteriormente,
esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no
resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos
fluxos de caixa contratuais.
As taxas de juros implícitas aplicadas são determinadas com base em premissas e
são consideradas estimativas contábeis. Nas datas das demonstrações contábeis da
Companhia, não havia ajustes significativos derivados dos ajustes a valor
presente.
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3.15 Distribuição de dividendos
A Companhia registra, em bases anuais, os dividendos mínimos obrigatórios
como passivo, a menos que esse dividendo mínimo tenha sido efetivamente pago
antes do final do exercício. Dividendos complementares ao mínimo obrigatório
são registrados como passivo na data em que seu pagamento for aprovado em
Assembléia de Acionistas ou por outro órgão competente da Administração da
Companhia e de suas controladas. Dividendos propostos pela Administração da
Companhia, em acordo com a Lei das S.A., são divulgados nas notas explicativas.
Por força das restrições contidas no Despacho n° 1.580 da ANEEL (retenção de
dividendos do acionista controlador) e Cláusulas do Contrato de Penhor de Ações,
firmado em conjunto com a emissão das Cédulas de Crédito Bancário, a
Companhia não poderá, temporariamente, distribuir os dividendos em favor do
acionista controlador até que sejam liquidadas suas obrigações regulatórias.
3.16 Pagamentos baseados em ações
A AES Corp., mantém plano de remuneração a colaboradores próprios e de suas
controladas, diretas e indiretas, relacionado com a outorga de instumentos
patrimoniais. A concessão desses instrumentos patrimoniais ocorre quando
determinadas condições pre-estabelecidas são atingidas. As ações ou opções de
ações concedidas pela AES Corp. são registradas na Companhia ao valor justo do
instrumento patrimonial na data de sua outorga.
De acordo com o ICPC 05 (IFRIC 11), o custo de transações de outorga de títulos
patrimoniais é reconhecido no resultado do período em contrapartida a uma
reserva de capital, no patrimônio líquido da Companhia, em conta específica que
indica o compromisso futuro do controlador da Companhia de aportar os recursos
necessários para suportar a outorga das ações e opções de ações da AES Corp.
adquiridos pelos funcionários da Companhia e suas controladas. O aporte dos
recursos pela AES Corp. ocorre na entrega das ações para ou no exercício das
opções pelos colaboradores. Ainda de acordo com o ICPC 05 (IFRIC 11), após o
aporte dos recursos, a reserva de capital constituída poderá ser utilizada para
aumentar o capital da Companhia em favor da AES Corp.
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3.17 Reconhecimento da receita
A receita de venda inclui somente os ingressos de benefícios econômicos
recebidos e a receber pela entidade. As quantias cobradas por conta de terceiros,
tais como tributos sobre vendas não são benefícios econômicos, portanto, não
estão apresentadas nas Demonstrações dos Resultados. Em atendimento a
Deliberação CVM nº. 597, de 15 de setembro de 2009, a Reconciliação entre a
receita bruta e a receita líquida, apresentada nas Demonstrações dos Resultados,
está apresentada na nota nº 24. Uma receita não é reconhecida se houver uma
incerteza significativa sobre a sua realização.
3.17.1 Receita de Prestação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica
Os serviços de distribuição de energia elétrica são medidos através da
entrega de energia elétrica ocorrida em um determinado período. Essa
medição ocorre de acordo com o calendário de leitura estabelecido pela
Companhia. O faturamento dos serviços de distribuição de energia elétrica
é, portanto, efetuados de acordo com esse calendário de leitura, sendo a
receita de serviços registrada à medida em que as faturas são emitidas.
Com a finalidade de adequar as leituras ao período de competência, os
serviços prestados entre a data da leitura e o encerramento de cada mês são
registrados através de estimativa.
3.17.2 Receita de juros
A receita de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios
econômicos futuros deverão fluir para a Companhia e o valor da receita
possa ser mensurado com confiabilidade.
A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e
na taxa de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto, sendo a
taxa de juros efetiva aquela que desconta exatamente os recebimentos de
caixa futuros estimados durante a vida estimada do ativo financeiro em
relação ao valor contábil líquido inicial deste ativo.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
3.17.3 Contratos de construção
As entidades abrangidas no escopo do ICPC 01 (IFRIC 12) Contratos de
Concessão, devem registrar a construção ou melhoria da infra-estrutura da
concessão de acordo com o CPC 17 (IAS11) Contratos de Construção. Os
custos da construção da infra-estrutura efetuados pela Companhia são
confiavelmente mensurados. Portanto, as receitas e as despesas
correspondentes a esses serviços de construção são reconhecidas tomando
como base a proporção do trabalho executado até a data do balanço. A
perda esperada nos contratos de construção é reconhecida imediatamente
como despesa. Considerando o modelo regulatório vigente o qual não
prevê remuneração específica para a construção ou melhoria da infraestrutura da concessão e que as construções e melhorias, são
substancialmente, executadas através de serviços especializados de
terceiros, e que toda receita de construção está relacionada a construção de
infra-estrutura para alcance da atividade fim, ou seja, a distribuição de
energia elétrica. A Administração da Companhia registra a receita de
contratos de construção com margem de lucro nula.
3.18 Contratos de arrendamento
Os bens relacionados a contratos de arrendamento mercantil cujo controle, riscos
e benefícios são substancialmente exercidos pela Companhia (arrendamento
mercantil financeiro) estão registrados como um ativo imobilizado da Companhia
em contrapartida a uma conta do passivo circulante ou não-circulante, conforme o
caso. O arrendamento é reconhecido inicialmente por quantias iguais ao valor
justo do bem arrendado ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento mercantil, calculado com base na taxa de juros implícita no
arrendamento ou com base na taxa incremental de financiamento da Companhia.
Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário, quando aplicável, são
adicionados como parte do custo do ativo. Os bens registrados no ativo
imobilizado são depreciados ou amortizados de acordo com a vida útil-econômica
estimada dos bens ou a duração prevista do contrato de arrendamento, dos dois o
menor. Os juros são apropriados ao resultado de acordo com a duração do
contrato pelo método da taxa de efetiva de juros.
Os pagamentos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como
despesas na demonstração do resultado de forma linear ao longo do prazo do
arrendamento mercantil.
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(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
3.19 Taxas regulamentares
a) Reserva Global de Reversão (RGR)
Encargo do setor elétrico pago mensalmente pelas empresas concessionárias de
energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão, expansão e
melhoria dos serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a
2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos vinculados à
prestação do serviço de eletricidade, limitado a 3,0% de sua receita anual.
b) Conta Consumo de Combustível (CCC)
Parcela da receita tarifária paga pelas distribuidoras relativa aos sistemas
interligados com dupla destinação e que tem o objetivo de: pagar as despesas
com o combustível usado nas geradoras térmicas que são acionadas para
garantir as incertezas hidrológicas e; subsidiar parte das despesas com
combustível nos sistemas isolados para permitir que as tarifas elétricas naqueles
locais tenham níveis semelhantes aos praticados nos sistemas interligados.
c) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Tem o objetivo de promover o desenvolvimento energético dos Estados e a
competitividade da energia produzida, a partir de fontes alternativas, nas áreas
atendidas pelos sistemas interligados, permitindo a universalização do serviço
de energia elétrica. Os valores a serem pagos também são definidos pela
ANEEL.
d) Programas de Eficientização Energética (PEE) – Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D) – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
e Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
São programas de reinvestimento exigidos pela ANEEL para as distribuidoras
de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar, anualmente, 1,3% de sua
receita operacional líquida para aplicação nesses programas.
e) Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica (TFSEE)
Os valores da taxa de fiscalização incidentes sobre a distribuição de energia
elétrica são diferenciados e proporcionais ao porte do serviço concedido,
calculados anualmente pela ANEEL, considerando o valor econômico
agregado pelo concessionário.
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f) Encargo do Serviço do Sistema – ESS
Representa o custo incorrido para manter a confiabilidade e a estabilidade do
Sistema Interligado Nacional para o atendimento do consumo de energia
elétrica no Brasil. Esse custo é apurado mensalmente pela CCEE e é pago pelos
agentes da categoria consumo aos agentes de geração.
3.20 Resultado por ação
A Companhia efetua os cálculos do lucro por ação utilizando o número médio
ponderado de ações ordinárias e preferenciais totais em circulação, durante o
período correspondente ao resultado, conforme pronunciamento técnico CPC 41
(IAS 33).
O lucro básico por ação é calculado pela divisão do lucro líquido do período pela
média ponderada da quantidade total de ações em circulação.
O estatuto da Companhia atribui direitos distintos às ações preferenciais e às
ordinárias sobre os dividendos. Consequentemente, o lucro básico e o lucro
diluído por ação são calculados pelo método de “duas classes”. O método de
“duas classes” é uma fórmula de alocação do lucro que determina o lucro por ação
preferencial e ordinária de acordo com os dividendos declarados e os direitos de
participação sobre lucros não distribuídos.
3.21 Segmento de negócios
Segmentos operacionais são definidos como atividades de negócio dos quais pode
se obter receitas a incorrer em despesas, cujos resultados operacionais são
regularmente revistos pelo principal gestor das operações da entidade para a
tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a
avaliação do seu desempenho e para o qual haja informação financeira
individualizada disponível.
Todas as decisões tomadas pela Companhia são baseadas em relatórios
consolidados, os serviços são prestados utilizando-se uma rede integrada de
distribuição, e as operações são gerenciadas em bases consolidadas.
Consequentemente, a Companhia concluiu que possui apenas o segmento de
distribuição de energia elétrica como passível de reporte.
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3.22 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
Na preparação das Demonstrações Contábeis, a Companhia efetua diversas
estimativas, as quais foram determinadas com base em julgamento da
Administração e, quando necessário, com base em pareceres elaborados por
especialistas. A Companhia adota premissas derivadas de experiências históricas e
outros fatores que entenda como razoáveis e relevantes nas circunstâncias. As
premissas adotadas pela Companhia são revisadas periodicamente no curso
ordinário dos negócios.
A condição financeira e os resultados das operações da Companhia
frequentemente requerem o uso de julgamento quanto aos efeitos de questões
inerentemente incertas sobre o valor contábil dos seus ativos e passivos. Os
resultados efetivos podem ser distintos daqueles estimados em razão da ocorrência
de variáveis, premissas ou condições diferentes ou novas em relação àquelas
estimadas.
De modo a proporcionar um entendimento de como a Companhia formou seu
julgamento sobre eventos futuros, inclusive as variáveis e premissas utilizadas nas
estimativas, incluímos comentários referente a cada prática contábil crítica
descrita a seguir:
3.22.1 Benefícios de aposentadoria e outros benefícios pós-emprego
A Companhia patrocina planos de benefícios suplementares de
aposentadoria e pensão para seus empregados, ex-empregados e
respectivos beneficiários, com o objeto de suplementar os benefícios
garantidos pelo sistema oficial da previdência social. A Companhia
concede também determinados benefícios de assistência à saúde pósemprego para seus empregados, ex-empregados e respectivos
beneficiários.
O plano de aposentadoria na modalidade benefício definido tem o custo da
concessão dos benefícios determinados pelo Método da Unidade de
Crédito Projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, com base em
avaliação atuarial realizada anualmente no final de cada exercício. A
avaliação atuarial é elaborada com base em premissas e projeções de taxas
de juros, inflação, aumentos dos benefícios, expectativa de vida, etc. Essas
premissas e projeções são revisadas em bases anuais, ao final de cada
período.
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O plano de aposentadoria na modalidade contribuição definida não gera
qualquer responsabilidade atuarial para a Companhia.
3.22.2 Provisão para litígios e contingências
As provisões para litígios e contingências são registradas com base na
avaliação de risco efetuada pela Administração da Companhia com base
em relatórios preparados pelos seus consultores jurídicos. Essa avaliação
de risco é feita com base nas informações disponíveis na data de
elaboração das Demonstrações Contábeis. Periodicamente, a Companhia
efetua uma revisão dessa avaliação à luz de novas informações surgidas.
3.22.3 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil
de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável,
o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em
uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em
informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou
preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O
cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa
descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos
cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a
Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros
significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de
caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto
utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos
recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada
para fins de extrapolação. As principais premissas utilizadas para
determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa, incluem
análise de sensibilidade.
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3.22.4 Impostos diferidos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos
tributários. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas
cabíveis, para prováveis conseqüências de fiscalizações por parte das
autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor
dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência em
fiscalizações anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos
tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável.
Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de
assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da
companhia.
Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o
valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no
prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com
estratégias de planejamento fiscal futuras.
3.22.5 Provisão para créditos de liquidação duvidosa
O critério referente a análise do risco de crédito para determinação da
provisão para créditos de liquidação duvidosa estão descritas na nota nº
3.1.4.
3.22.6 Ativo financeiro de concessão
O critério de apuração e atualização do ativo financeiro de concessão está
descrito na nota nº 3.3.
3.23 Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e
estão apresentados de acordo com a Deliberação CVM nº 547 de 13 de agosto,
que aprovou o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) – Demonstração dos
Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC.
3.24 Demonstrações do Resultado
A demonstração do resultado está apresentada por função, e a natureza das
despesas e receitas operacionais está demonstrada na demonstração do valor
adicionado – DVA.
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4.
Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
4.1 Fundamentação da transição para o IFRS
a) Aplicação do CPC 37 (R1) (IFRS 1)– Adoção inicial das normas
internacionais de contabilidade
As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2010 são as primeiras preparadas e apresentadas pela Companhia de acordo
com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC.
Estas demonstrações contábeis estão preparadas de acordo com o CPC 37 (R1)
(IFRS 1).
As demonstrações contábeis de 01 de janeiro de 2009 (data de transição adotada
pela Companhia) foram preparadas de acordo com o CPC 37 (R1) (IFRS 1). A
Companhia aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de
aplicação retrospectiva de Pronunciamentos, Interpretações e Orientações
emitidas pelo CPC. Também foram efetuados outros ajustes requeridos pelos
Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC e que não
estão descritos nas isenções previstas do CPC 37 (R1) (IFRS 1) (Nota nº 4.1.c).
Com a aplicação do CPC 37 (R1) (IFRS 1), as demonstrações contábeis da
Companhia passam a ser apresentadas de acordo com as Normas Internacionais
de Contabilidade emitidas pelo IASB – International Financial Report
Standards.
b) Isenções da aplicação retrospectiva selecionadas pela Companhia
O CPC 37 (R1) (IFRS 1) permite às empresas a adoção de certas isenções
voluntárias. A Companhia efetuou análise de todas as isenções voluntárias e
adotou a utilização das seguintes isenções opcionais de aplicação retrospectiva:
i)
Isenção para arrendamento: a Companhia optou por não aplicar a
isenção prevista no CPC 37 (R1) (IFRS 1) em relação aos arrendamentos,
visto que todos os contratos de arrendamento estavam registrados de
acordo nas práticas contábeis anteriores, já em conformidade com o CPC
06 (IAS 17).
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ii)
Isenção para mensuração dos benefícios a empregados: A Companhia
aplicou a isenção prevista em relação à contabilização de benefícios pósemprego a empregados e deveria registrar os ganhos e perdas atuariais e os
custos dos serviços passados não reconhecidos até a data de transição, na
conta de lucros acumulados no patrimônio líquido. A Companhia apurou
ganhos atuariais na data da transição, os quais foram calculados de acordo
com os critérios estabelecidos no pronunciamento técnico CPC 33 (IAS
19) Benefícios a empregados, porém, não houve nenhum registro,
conforme CPC 33.58 (IAS 19.58), em função da restrição do uso dos
ativos do plano exclusivamente pelos participantes.
iii) Isenção relativa a contratos de concessão: de acordo com o ICPC 01
(IFRIC 12) a infra-estrutura utilizada na prestação dos serviços de
distribuição de energia elétrica (ativos vinculados à concessão) não deve
ser apresentada como ativo imobilizado. A infra-estrutura existente e as
futuras melhorias ou expansões devem ser apresentadas como um ativo
financeiro e/ou um ativo intangível. O ativo financeiro corresponde à
parcela que representa um direito incondicional de receber caixa. O ativo
intangível corresponde ao direito de cobrar os consumidores pelo uso da
infra-estrutura. No registro da construção das futuras melhorias e
expansões da infra-estrutura devem ser aplicados os critérios do CPC 17
(IAS 11) Contratos de Construção, registrando-se o custo correspondente à
construção no resultado e a receita pelo método do percentual de
conclusão. Ainda de acordo com essa interpretação, os custos de
empréstimos poderão ser contabilizados no ativo intangível durante a fase
de construção da infra-estrutura. A Companhia bifurcou a infra-estrutura
dos serviços de distribuição de energia elétrica na data de transição,
resultando na criação na conta de ativo financeiro (não circulante) no
montante de R$57.260 e no aumento do ativo intangível no montante de
R$736.153, e a redução dos saldos do ativo imobilizado no montante de
R$793.413, na data de transição.
iv) Isenção para combinação de negócios: A Companhia optou por não
reprocessar as transações de combinação de negócios ocorridas em período
anterior à data de transição. A Companhia decidiu manter essas transações
registradas de acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas no
Brasil. Esses ativos anteriormente nomeados como “ágio” passaram a ser
designados como outros ativos intangíveis de concessão, em função de sua
fundamentação estar vinculada à geração de caixa, considerando a vida útil
definida desses ativos. Os intangíveis são amortizados com base no prazo
de concessão.
34
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
v)
Isenções não aplicáveis: As demais isenções previstas no CPC 37 (R1)
(IFRS 1) não são aplicáveis e ou não foram utilizadas pela à Companhia.
c) Outros ajustes requeridos pelos Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo CPC e que não estão descritos nas isenções
previstas do CPC 37 (R1) (IFRS 1)
vi) Custo emissão de dívidas: a Companhia registrou os custos de transação
incorridos na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos
ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, e outros
instrumentos em conta redutora do passivo, na data de transição para os
Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC. A
aplicação desse pronunciamento resultou em uma redução dos passivos de
empréstimos e financiamento de R$20.366 (R$3.738 no passivo circulante
e R$ 16.628 no passivo não circulante), na data da transição.
vii) Ativos e passivos regulatórios: Para fins de transição para os
Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC, a
Companhia reverteu os saldos dos ativos e passivos regulatórios, em
função de orientação emitida pelo IASB a respeito desse tema, sobre o qual
entende-se que a realização dos ativos e passivos regulatórios dependem de
evento futuro incerto. A aplicação desta reversão resultou em uma redução
dos ativos no montante de R$94.649, representado por Compensação de
variação dos itens da parcela A - CVA: redução de R$94.649, sendo
R$72;277 no circulante e R$22.372 no não circulante. A aplicação desta
reversão resultou também na redução da Compensação de variação dos
itens da parcela A - CVA registrada no passivo no montante de R$53.260,
sendo R$34.064 no circulante e R$19.196 no não circulante, tendo como
contra partida a conta de lucros acumulados no montante de R$41.389
(R$27.317 líquido dos tributos diferidos) na adoção inicial.
viii) Transações com pagamento baseados em ações: A Companhia registrou
as despesas incorridas até a data de transição no montante de R$1.465 na
conta de lucros acumulados em contrapartida da conta de opções de ações
outorgadas na reserva de capital e em contrapartida a um aumento de
capital, de forma que não provocou efeito no patrimônio líquido. De
acordo com o ICPC 05 (IFRIC 11) a referida reserva de capital poderá ser
utilizada para aumento de capital em favor do acionista controlador,
quando as ações forem entregues ou as opções exercidas (vide nota 21).
35
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
ix) Transações com concessões governamentais: A Companhia ajustou os
empréstimos subsidiados de origem governamental a valor justo por uma
taxa de mercado, definida pela Administração. A diferença apurada entre o
valor justo e o valor originalmente contratado será realizada no mesmo
período da realização dos ativos adquiridos com estes recursos.
x)
Tributos diferidos: Na data de transição a Companhia registrou tributos
diferidos ativos não circulantes, em função dos ajustes decorrentes da
transição para os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas
pelo CPC, no montante total de R$7.580 tendo, como contra partida o
patrimônio líquido. Adicionalmente, foi efetuada a reclassificação dos
saldos do tributos diferidos ativos circulantes para a rubrica de tributos
diferidos ativos não circulantes. Esta reclassificação foi no montante de
R$12.515.
4.2 Demonstração dos impactos da transição para os Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC
Em conformidade ao CPC 37 (IFRS 1), a Companhia apresenta abaixo os
impactos da transição para os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações
emitidas pelo CPC e para as Normas Internacionais de Contabilidade sobre as
demonstrações contábeis tornadas públicas anteriormente e que haviam sido
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP)
vigentes até 31 de dezembro de 2009:
i)
Reconciliação do balanço patrimonial e do patrimônio líquido, na data de
transição – 1º de janeiro de 2009 (Notas 4.3 e 4.4);
ii) Reconciliação do balanço patrimonial e do patrimônio líquido, no último
exercício apresentado - 31 de dezembro de 2009 (Notas 4.5 e 4.6);
iii) Reconciliação da demonstração do resultado do exercício findo em 31 de
dezembro de 2009 (Notas 4.7 e 4.8).
iv) Reconciliação da demonstração do fluxo de caixa do exercício findo em 31 de
dezembro de 2009 (Nota 4.9).
v) Reconciliação da demonstração de valor adicionado do exercício findo em 31
de dezembro de 2009 (Nota 4.10)
36
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
4.3 Reconciliação do balanço patrimonial da Companhia na data de transição
originalmente emitido para os Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo CPC e para as Normas Internacionais de
Contabilidade- 1º de janeiro de 2009.
Originalmente
emitido
ATIVO
Ajustes do CPC
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Imposto de renda e contribuição social compensáveis
Outros tributos compensáveis
Devedores diversos
Outros créditos
Almoxarifado
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Despesas pagas antecipadamente
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
17.109
55.993
305.962
(45.710)
1.781
1.872
1.618
45.672
2.085
72.277
6.407
465.066
193
(72.277)
(72.084)
NÃO CIRCULANTE
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outros tributos compensáveis
Tributos e contribuições sociais diferidos
Cauções e depósitos vinculados
Outros créditos
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Ativo financeiro de concessão
Total realizável a longo prazo
133.975
(120.598)
3.153
182.198
35.452
17.520
22.372
274.072
7.580
(22.372)
57.260
42.468
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.350
818.355
660.088
1.753.865
(793.413)
736.153
(14.792)
TOTAL DO ATIVO
2.218.931
(86.876)
37
Nota 4.1
iii
vii
x
vii
iii
iii
iii
Reapresentado
17.109
55.993
305.962
(45.710)
1.781
1.872
1.618
45.865
2.085
6.407
392.982
133.975
(120.598)
3.153
189.778
35.452
17.520
57.260
316.540
1.350
24.942
1.396.241
1.739.073
2.132.055
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Originalmente
emitido
PASSIVO
Ajustes do CPC
CIRCULANTE
Fornecedores
Imposto de renda e contribuição social a pagar
Outros tributos a pagar
Empréstimos e financiamentos
Encargos de dívidas
Custos a amortizar
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Provisões para litígios e contingências
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Obrigações estimadas
Pesquisa e Desenvolvimento
Outras obrigações
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
330.416
4.867
49.923
97.550
584
20.238
46.238
34.064
11.038
35.301
55.116
685.335
(3.738)
(34.064)
(37.802)
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Custos a amortizar
Outros tributos a pagar
Provisões para litígios e contingências
Dividendos declarados
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE
715.722
45.168
72.577
75.423
19.196
928.086
(16.628)
(19.196)
(35.824)
PATRIMÔNIO
Capital Social
Reserva Capital
Reserva Legal
Reserva de Lucro
Ações em Tesouraria
Lucros (prejuízos) acumulados
TOTAL PATRIMÔNIO
433.236
3.564
3.970
172.796
(8.056)
605.510
1.465
(14.715)
(13.250)
2.218.931
TOTAL DO PASSIVO
Nota 4.1
vi
vii
vi
vii
viii
iii, vi, vii, viii
(86.876)
Reapresentado
330.416
4.867
49.923
97.550
584
(3.738)
20.238
46.238
11.038
35.301
55.116
647.533
715.722
(16.628)
45.168
72.577
75.423
892.262
433.236
5.029
3.970
172.796
(8.056)
(14.715)
592.260
2.132.055
4.4 Reconciliação do patrimônio líquido da Companhia na data de transição
originalmente emitido para os Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo CPC e para as Normas Internacionais de
Contabilidade- 1º de janeiro de 2009.
Nota 4.1
605.510
Patrimônio líquido originalmente emitido em 01/01/09
Ajustes de acordo com os Pronunciamentos e Orientações emitidas pelo CPC
iii
vi
vii
x
Contrato de concessão - ICPC 01
Custo emissão de dívidas - CPC 20
Ativos e passivos regulatórios
Imposto de renda e contribuição social diferido
Patrimônio Líquido ajustado aos CPCs
38
193
20.366
(41.389)
7.580
592.260
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
4.5 Reconciliação do balanço patrimonial da Companhia originalmente emitidos
para os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC e
para as Normas Internacionais de Contabilidade - 31 de dezembro de 2009.
Originalmente
emitido
ATIVO
Ajustes do CPC
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Imposto de renda e contribuição social compensáveis
Outros tributos compensáveis
Devedores diversos
Outros créditos
Almoxarifado
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Despesas pagas antecipadamente
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
8.748
90.849
321.702
(50.529)
3.265
2.318
2.836
34.514
3.380
67.047
982
485.112
306
(67.047)
(66.741)
NÃO CIRCULANTE
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outros tributos compensáveis
Tributos e contribuições sociais diferidos
Cauções e depósitos vinculados
Outros créditos
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Ativo financeiro de concessão
Total realizável a longo prazo
138.024
(126.063)
339
220.396
17.029
16.316
11.787
277.828
(19.513)
(11.787)
74.327
43.027
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.295
857.025
621.773
1.757.921
(851.097)
775.086
(32.984)
TOTAL DO ATIVO
2.243.033
(99.725)
39
Nota 4.1
iii
vii
x
vii
iii
iii
iii
Reapresentado
8.748
90.849
321.702
(50.529)
3.265
2.318
2.836
34.820
3.380
982
418.371
138.024
(126.063)
339
200.883
17.029
16.316
74.327
320.855
1.295
5.928
1.396.859
1.724.937
2.143.308
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Originalmente
emitido
PASSIVO
Ajustes do CPC
CIRCULANTE
Fornecedores
Tributos e contribuições sociais
Outros tributos a pagar
Empréstimos e financiamentos
Encargos de dívidas
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Provisões para litígios e contingências
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Obrigações estimadas
Pesquisa e Desenvolvimento
Outras obrigações
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
327.858
2.265
47.001
82.452
289
11.506
34.412
84.785
14.564
22.957
52.228
680.317
(280)
(3.934)
280
(84.785)
(88.719)
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Outros tributos a pagar
Provisões para litígios e contingências
Dividendos declarados
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Pesquisa e Desenvolvimento
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE
623.598
11.903
42.603
112.702
2.390
37.842
6.483
837.521
(1.063)
(12.694)
1.063
(37.842)
(50.536)
PATRIMÔNIO
Capital Social
Reserva Capital
Reserva Legal
Reserva de Lucro
Ajustes de avaliação patrimonial
Ações em Tesouraria
Proposta de distribuição de dividendos adicional
TOTAL PATRIMÔNIO
433.236
3.564
11.818
172.796
(8.056)
111.837
725.195
2.243.033
TOTAL DO PASSIVO
Nota 4.1
ix
vi
ix
vii
ix
viii
ix
vii
viii
1.651
1.928 iii, vi, vii, viii, x
iii
(679)
36.630 iii, vi, vii, viii, x
39.530
(99.725)
Reapresentado
327.858
2.265
47.001
82.172
289
(3.934)
280
11.506
34.412
14.564
22.957
52.228
591.598
622.535
(12.694)
1.063
11.903
42.603
112.702
2.390
6.483
786.985
433.236
5.215
13.746
172.796
(679)
(8.056)
148.467
764.725
2.143.308
4.6 Reconciliação do patrimônio líquido da Companhia originalmente emitido
para os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo CPC e
para as Normas Internacionais de Contabilidade- 31 de dezembro de 2009.
Nota 4.1
725.195
Patrimônio líquido originalmente emitido em 31/12/09
Ajustes de acordo com os Pronunciamentos e Orientações emitidas pelo CPC
iii
iii
vi
vii
x
Contrato de concessão - ICPC 01
Atualização do ativo financeiro
Custo emissão de dívidas - CPC 38
Ativos e passivos regulatórios
Imposto de renda e contribuição social diferido
Patrimônio Líquido ajustado aos CPCs
40
(699)
(679)
16.628
43.793
(19.513)
764.725
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
4.7 Reconciliação da demonstração do resultado da Companhia originalmente
emitido para os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas
pelo CPC e para as Normas Internacionais de Contabilidade - 31 de
dezembro de 2009.
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Originalmente
emitido
Ajustes do CPC
1.432.581
195.930
vii
7.847
586
vii
vii
(714.603)
(219.286)
(28.433)
(6.176)
(74.978)
(99.311)
(138.250)
(12.290)
(1.293.327)
(722.450)
(219.872)
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos do uso do sistema de transmissão e distribuição
Custo de Operação
Pessoal
Material
Serviços de Terceiros
Depreciação e amortização
Custo de construção
Outras
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO DO SERVIÇO
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Receita
Despesa
Variações monetárias/cambiais - líquidas
(28.247)
(6.176)
(74.978)
(98.116)
(417)
(1.150.256)
(186)
viii
(1.195)
(138.250)
(11.873)
(143.071)
iii
(25.927)
(70.525)
(21.762)
(118.214)
(1.268.470)
164.111
12.527
12.527
(130.544)
65.386
iii
53.479
(116.438)
12.710
(50.249)
113.862
(6.951)
(16.629)
17.651
49.031
43.102
156.964
LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS
Contribuição Social
Imposto de Renda
Contribuição Social Diferida
Imposto de Renda Diferido
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Nota 4.1
Reapresentado
1.628.511
iii
(5.976)
3.083
18.223
15.330
80.716
vii, ix
vi, vii, ix
vii
(7.264)
(20.179)
(27.443)
53.273
x
x
(25.927)
(70.525)
(9.235)
(105.687)
(1.399.014)
229.497
47.503
(113.355)
30.933
(34.919)
194.578
(6.951)
(16.629)
10.387
28.852
15.659
210.237
214.243
65.055
0,73
2,41
Quantidade ações ON
Quantidade ações PN
Resultado por ação ON
Resultado por ação PN
214.243
65.055
0,74
0,81
4.8 Reconciliação dos ajustes efetuados na demonstração do resultado da
Companhia de 31 de dezembro de 2009.
R$
Lucro líquido originalmente divulgado
Ativos e passivos regulatórios
Pagamento baseado em ações - ICPC 05
Custo de empréstimos - CPC 20
Contrato de concessão - ICPC 01
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Lucro líquido ajustado aos CPC
41
156.964
85.182
(186)
(3.738)
(542)
(27.443)
210.237
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
4.9 Reconciliação da demonstração dos fluxos de caixa da Companhia
originalmente emitidos para os Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo CPC e para as Normas Internacionais de
Contabilidade- 31 de dezembro de 2009.
Atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Depreciação e amortização
Despesa de juros
Tributos e contribuições sociais diferidos
Baixa de bens do ativo imobilizado
Variação monetária/cambial
Receita aplicação financeira em investimento curto prazo
Variações nas contas do ativo circulante e não circulante:
Consumidores e revendedores
Almoxarifado
Devedores Diversos
Despesas pagas antecipadamente
Imposto de renda e contribuição social
Outros tributos compensáveis
Outros Créditos
Cauções e depósitos vinculados
Variações nas contas do passivo circulante e não circulante:
Fornecedores
Imposto de renda e contribuição social
Outros tributos e contribuições sociais
Outras obrigações
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Total das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado e intangível
Consumidores Participação Financeira
Aplicações em ivestimento de curto prazo
Resgate de investimento de curto prazo
Total das atividades de investimentos
Originalmente
emitido
156.964
10.284
103.100
91.011
(66.682)
16.126
(12.710)
(8.541)
(19.789)
(1.295)
(1.218)
18.122
1.330
(446)
43.964
18.423
(2.558)
(57.038)
(2.922)
67.685
(27.355)
(6.683)
323.298
(122.762)
3.237
(1.283.765)
1.257.449
(145.841)
Atividades de financiamento:
Pagamento de empréstimos
Ingresso de novos empréstimos
Total das atividades de financiamento
(185.818)
(185.818)
Variação no caixa líquido da Companhia:
Saldo no início do período
Saldo no final do período
(8.361)
17.109
8.748
42
Ajustes do CPC
Reapresentado
53.273
210.237
10.284
104.295
91.011
(39.239)
16.126
(12.710)
(8.541)
1.195
27.443
(12.697)
(19.789)
(1.295)
(1.218)
5.425
1.330
(446)
43.964
18.423
-
(2.558)
(57.038)
(2.922)
(1.529)
(27.355)
(6.683)
323.298
-
(122.762)
3.237
(1.283.765)
1.257.449
(145.841)
-
(185.818)
(185.818)
(69.214)
-
(8.361)
17.109
8.748
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
4.10 Reconciliação da demonstração do valor adicionado da Companhia
originalmente emitidos para os Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo CPC e para as Normas Internacionais de
Contabilidade- 31 de dezembro de 2009.
Originalmente
emitido
1. RECEITAS
Receitas bruta de vendas de energia e serviços
Fornecimento de energia elétrica
Residencial
Comercial
Industrial
Rural
Iluminação pública
Serviço público
Poder público
Remuneração do ativo financeiro
Outros
Transferência para atividade de distribuição
Suprimento de energia elétrica (energia no curto prazo)
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição
Outras receitas operacionais
(Provisão) Reversão para créditos de liquidação duvidosa
Outras Receitas (Despesas)
Receita relativa à construção de ativos próprios
2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais
Outros custos operacionais
Custo da energia comprada e transmissão
Serviços de terceiros
Custo de ativos próprios
3. RETENÇÕES
Depreciação e amortização
4. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
5. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
6. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
7. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Empregados
Salários e encargos
Honorários da diretoria
Provisões e outros
Tributos
Federais
Cofins
Pis
INSS
Outros (IR, CSLL e CPMF)
Estaduais
ICMS
Outros
Municipais
IPTU
Encargos regulamentares da concessão
RGR - Reserva global de reversão
CCC - Conta de consumo de combustíveis
CDE - Conta de desenvolvimento energético
P&D, Eficiência, FNDCT e EPE
Outros
Financiadores
Juros
Aluguéis
Lucros do Exercício
2.285.969
2.295.980
1.044.358
788.514
695.472
412.657
176.434
69.831
45.163
63.734
(43.649)
(1.163.798)
13.618
1.193.421
44.583
(15.326)
5.315
1.083.653
7.407
26.554
942.322
107.370
103.100
103.100
1.099.216
84.420
84.420
1.183.636
54.990
45.398
77
9.515
835.657
198.583
190.059
39.909
11.121
(42.506)
469.715
469.387
328
187
187
167.172
16.894
62.182
68.840
15.109
4.147
136.025
134.669
1.356
156.964
1.183.636
43
Ajustes do CPC
Reapresentado
200.689
62.439
66.709
(1.749)
(1.542)
(915)
(391)
(155)
(100)
(141)
4.993
66.709
2.486.658
2.358.419
1.111.067
786.765
693.930
411.742
176.043
69.676
45.063
63.593
4.993
23.060
(1.163.798)
8.721
1.192.680
45.951
(15.326)
5.315
138.250
1.212.816
7.407
25.900
933.889
107.370
138.250
104.295
104.295
1.169.547
97.696
97.696
1.267.243
(4.897)
(741)
1.368
138.250
129.163
(654)
(8.433)
138.250
1.195
1.195
70.331
13.276
13.276
83.607
186
186
32.202
27.443
27.443
4.759
4.098
(1.176)
1.837
(2.054)
(2.054)
53.273
83.607
55.176
45.584
77
9.515
867.859
226.026
190.059
39.909
11.121
(15.063)
469.715
469.387
328
187
187
171.931
20.992
61.006
70.677
15.109
4.147
133.971
132.615
1.356
210.237
1.267.243
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
4.11 Novos IFRS e Interpretações do IFRIC
Alguns novos pronunciamentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC
foram publicados e/ou revisados e têm a sua adoção opcional ou obrigatória para
os exercícios iniciados a partir de 01 de janeiro de 2011. A Administração da
Companhia avaliou os eventuais impactos destes novos pronunciamentos e
interpretações e não prevê que sua adoção provoque um impacto material nas
informações anuais da Companhia no exercício de aplicação inicial, conforme
segue:
• IAS 24 Exigências de Divulgação para Entidades Estatais e Definição de Parte
relacionada (Revisada) - Simplifica as exigências de divulgação para entidades
estatais e esclarece a definição de parte relacionada. A norma revisada aborda
aspectos que, segundo as exigências de divulgação e a definição de parte
relacionada anteriores, eram demasiadamente complexos e de difícil aplicação
prática, principalmente em ambientes com amplo controle estatal, oferecendo
isenção parcial a entidades estatais e uma definição revista do conceito de parte
relacionada. Esta alteração foi emitida em novembro de 2009, passando a
vigorar para exercícios fiscais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011. Esta
alteração não terá impacto nas demonstrações contábeis consolidadas da
Companhia.
• IFRS 9 Instrumentos Financeiros – Classificação e Mensuração - A IFRS 9
encerra a primeira parte do projeto de substituição da “IAS 39 Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. A IFRS 9 utiliza uma
abordagem simples para determinar se um ativo financeiro é mensurado ao
custo amortizado ou valor justo, baseada na maneira pela qual uma entidade
administra seus instrumentos financeiros (seu modelo de negócios) e o fluxo de
caixa contratual característico dos ativos financeiros. A norma exige ainda a
adoção de apenas um método para determinação de perdas no valor
recuperável de ativos. Esta norma passa a vigorar para exercícios fiscais
iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013. A Companhia não espera que esta
alteração cause impacto significativos em suas demonstrações contábeis
consolidadas.
44
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
• IFRIC 14 Pagamentos Antecipados de um Requisito de Financiamento Mínimo
- Esta alteração aplica-se apenas àquelas situações em que uma entidade está
sujeita a requisitos mínimos de financiamento e antecipa contribuições a fim de
cobrir esses requisitos. A alteração permite que essa entidade contabilize o
benefício de tal pagamento antecipado como ativo. Esta alteração passa a
vigorar para exercícios fiscais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011. Esta
alteração não terá impacto significativos nas demonstrações contábeis
consolidadas da Companhia.
• IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital - A
IFRIC 19 foi emitida em novembro de 2009 e passa a vigorar a partir de 1º de
julho de 2010, sendo permitida sua aplicação antecipada. Esta interpretação
esclarece as exigências das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
quando uma entidade renegocia os termos de uma obrigação financeira com
seu credor e este concorda em aceitar as ações da entidade ou outros
instrumentos de capital para liquidar a obrigação financeira no todo ou em
parte. Essa interpretação não teve impacto significativo em suas demonstrações
contábeis consolidadas.
• Melhorias para IFRS – O IASB emitiu melhorias para as normas e emendas de
IFRS em maio de 2010 e as emendas serão efetivas a partir de 1º de janeiro de
2011, são elas:
- IFRS 3 – Combinação de negócios.
- IFRS 7 – Divulgação de Instrumentos Financeiros.
- IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras.
A Companhia não espera que as mudanças tenham impacto significativos em
suas demonstrações contábeis consolidadas.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que
possam, na opinião da administração, ter impacto significativo no resultado ou
no patrimônio líquido divulgado pela Companhia.
45
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
5.
Caixa e Equivalente de Caixa e Investimentos de Curto Prazo
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Caixa e equivalentes de caixa:
Numerário Disponível
Numerário em Trânsito
Operação Compromissada
Investimentos de curto prazo:
7.620
4.030
11.283
22.933
31.12.2010
CDB-DI
Operação Compromissada
74.366
37.501
111.867
5.073
3.675
8.748
31.12.2009
42.149
48.700
90.849
5.525
11.584
17.109
01.01.2009
31.503
24.490
55.993
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de
caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins, sendo que a Companhia
considera equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata e
um montante conhecido de caixa.
As operações compromissadas são títulos emitidos pelos bancos, lastreados por títulos
públicos ou privados, com taxas definidas e prazos determinados, os quais ainda têm o
compromisso de recompra pelo banco e de revenda pelo cliente até o final do prazo da
opção.
A Companhia classifica como caixa e equivalentes de caixa os CDBs e as operações
compromissadas, cujo vencimento originalmente contratado é inferior ou igual a
noventa dias contados a partir da data de aquisição. As operações com prazo para
vencimento superior a noventa dias na data de aquisição são classificadas como
investimento de curto prazo.
A Companhia tem políticas de investimentos financeiros que determinam que os
investimentos se concentrem em valores mobiliários de baixo risco e aplicações em
instituições financeiras de primeira linha.
46
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
6.
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
a) A composição da conta de consumidores, concessionárias e permissionárias é a
seguinte:
31.12.2010
CIRCULANTE
Consumidores:
Faturados
Não faturados
Parcelamentos
Comercialização no CCEE (*)
Créditos com partes relacionadas
Ativo financeiro das distribuidoras
Outros
Exposição decorrente de preços entre submercados (**)
Provisão para perda com créditos referentes à exposição
decorrente de preços entre submercados (**)
Total circulante
NÃO CIRCULANTE
Consumidores
Concessionárias e permissionárias
Parcelamentos
Total não circulante
31.12.2009
01.01.2009
152.945
97.971
21.664
28.979
5.198
437.800
151.918
97.012
20.041
26.931
22.384
3.416
437.800
143.014
87.564
19.153
27.123
23.972
2.665
2.471
437.800
(437.800)
(437.800)
(437.800)
306.757
321.702
305.962
59.125
2.123
73.605
134.853
441.610
61.798
2.123
74.103
138.024
459.726
81.232
2.123
50.620
133.975
439.937
(*) Vide notas n° 34.1.a.
(**) Vide nota n° 34.1.b
O contas a receber apresentados acima é classificado como empréstimos e
recebíveis e, portanto, mensurado pelo custo amortizado.
Os consumidores escolhem as datas de vencimento de suas faturas mensais. Sobre
o valor das faturas vencidas incidem juros de 0,033% ao dia e multa de 2%.
Na condição de prestação de serviço público de distribuição, a Companhia deve
fornecer energia a todos os consumidores que solicitarem ligação a infra-estrutura
da concessão.
47
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31.12.2010
Saldos
vincendos
Saldos vencidos
até 90 dias
mais de 90 dias
Total
PCLD
Saldo líquido
CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Residencial
Industrial
Comercial e serviços
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal
Parcelamentos
Outros
Total - CIRCULANTE
32.770
5.183
11.962
7.391
23.790
7.208
6.475
2.876
6.926
17.727
14.797
3.529
63.486
30.118
33.234
13.796
(13.252)
(19.434)
(18.346)
(3.803)
50.234
10.684
14.888
9.993
586
1.326
1.013
82
3.726
64.039
14.964
5.198
84.201
123
537
435
20
584
42.048
427
42.475
47
57
2.456
1.236
83
46.858
6.273
53.131
756
1.920
3.904
1.338
4.393
152.945
21.664
5.198
179.807
(54.835)
(1.157)
(55.992)
756
1.920
3.904
1.338
4.393
98.110
21.664
4.041
123.815
NÃO CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal
Parcelamentos
Total - NÃO CIRCULANTE
56.288
56.288
1.070
1.070
32
56
4.683
54.341
13
59.125
16.247
75.372
32
56
4.683
54.341
13
59.125
73.605
132.730
(31)
(55)
(4.624)
(53.016)
(13)
(57.739)
(64.387)
(122.126)
1
1
59
1.325
1.386
9.218
10.604
140.489
43.545
128.503
312.537
(178.118)
134.419
Total - CIRCULANTE + NÃO CIRCULANTE
31.12.2009
Saldos
vincendos
Saldos vencidos
até 90 dias
mais de 90 dias
Total
PCLD
Saldo líquido
CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Residencial
Industrial
Comercial e serviços
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Total - Faturado
Parcelamentos
Outros
Total - CIRCULANTE
34.449
5.297
12.369
4.827
26.744
5.834
6.859
1.810
5.853
18.820
13.597
2.976
67.046
29.951
32.825
9.613
(10.851)
(19.243)
(17.181)
(3.254)
56.195
10.708
15.644
6.359
614
1.298
814
100
4.127
63.895
13.468
3.416
80.779
667
325
403
18
481
43.141
549
41
65
1.867
1.607
56
44.882
6.024
43.690
50.906
1.322
1.688
3.084
1.725
4.664
151.918
20.041
3.416
175.375
(50.529)
(50.529)
1.322
1.688
3.084
1.725
4.664
101.389
20.041
3.416
124.846
NÃO CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal
Parcelamentos
Total - NÃO CIRCULANTE
59.139
59.139
1.175
1.175
24
55
4.304
57.394
21
61.798
13.789
75.587
24
55
4.304
57.394
21
61.798
74.103
135.901
(24)
(54)
(4.244)
(55.963)
(20)
(60.305)
(65.758)
(126.063)
1
60
1.431
1
1.493
8.345
9.838
139.918
44.865
126.493
311.276
(176.592)
134.684
Total - CIRCULANTE + NÃO CIRCULANTE
48
-
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
01.01.2009
Saldos
vincendos
Saldos vencidos
até 90 dias
mais de 90 dias
PCLD
Total
Saldo líquido
CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Residencial
Industrial
Comercial e serviços
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal
Parcelamentos
Outros
Total - CIRCULANTE
31.793
5.437
11.708
7.239
18.909
8.793
6.184
2.199
5.157
18.531
12.817
2.563
55.859
32.761
30.709
12.001
(10.120)
(16.315)
(15.981)
(3.294)
45.739
16.446
14.728
8.707
521
1.178
621
94
3.823
62.414
12.697
2.471
77.582
82
37
431
25
184
36.844
668
37.512
27
71
2.305
2.209
76
43.756
5.788
49.544
630
1.286
3.357
2.328
4.083
143.014
19.153
2.471
164.638
(45.710)
(45.710)
630
1.286
3.357
2.328
4.083
97.304
19.153
2.471
118.928
NÃO CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal
Parcelamentos
Total - NÃO CIRCULANTE
37.676
37.676
848
848
23
43
6.319
74.770
77
81.232
12.096
93.328
23
43
6.319
74.770
77
81.232
50.620
131.852
(22)
(42)
(6.191)
(72.754)
(75)
(79.084)
(41.514)
(120.598)
1
1
128
2.016
2
2.148
9.106
11.254
115.258
38.360
142.872
296.490
(166.308)
130.182
Total - CIRCULANTE + NÃO CIRCULANTE
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi a seguinte:
31.12.2010
Saldos iniciais
Provisões registradas no exercício
Baixas de incobráveis (reversão)
Total
(176.592)
(10.213)
8.687
(178.118)
31.12.2009
(166.308)
(15.960)
5.676
(176.592)
01.01.2009
(155.134)
(16.787)
5.613
(166.308)
A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa segue os critérios
definidos pelo poder concedente - ANEEL.
49
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
7.
Tributos e Contribuições Sociais Diferidos
Balanço Patrimonial
31.12.2010
Provisão para contingências
Provisões para créditos de liquidação duvidosa
Sobre ajustes da Lei 11.638
Sobre variação cambial
Sobre outras diferenças temporais
Sobre prejuízos fiscais de IR e bases negativas de CS
Sobre prejuízos fiscais de IR e base negativa de CS utilizados
para compensação parcelamento Lei 11.941/2009
Ajustes de avaliação patrimonial
Reversão dos Ativos e Passivos Regulatórios para fins de CPC
Receita de imposto de renda e contribuição social diferidos
Ativo fiscal diferido, líquido reigstrado
20.044
35.757
(2.790)
(2.260)
13.718
262.540
-
Valor ativo fiscal diferido não reconhecido pela limitação de registro contábil da
Instrução CVM nº 371/02
Total do ativo fiscal diferido, líquido
31.12.2009
Resultado
01.01.2009
(971)
221.367
331
181.867
-
31.12.2010
(1.302)
39.500
-
28.484
-
(6.777)
(11.742)
(4.623)
(14.890)
(6.492)
14.072
308.490
200.883
189.778
317.290
434.259
514.971
625.780
635.142
704.749
31.12.2009
20.044
35.757
(1.819)
(2.260)
13.718
41.173
1.190
3.148
110.951
1.519
(28.962)
39.239
Reconciliação do ativo fiscal diferido
Saldo de abertura
IR e CS diferidos sobre atualização do ativo financeiro reconhecido no PL
Ativo fiscal diferido não reconhecido
Receita de imposto reconhecida no resultado
Saldo final
200.883
(3.344)
317.290
110.951
625.780
De acordo com a Instrução CVM nº 371/2002, a Companhia que possui tributos
diferidos ativos registrados deve elaborar estudo técnico demonstrando a expectativa
de geração de lucros tributáveis futuros em um período de 10 anos , os quais devem ser
suficientes para garantir a realização desses tributos diferidos ativos. A Companhia
elaborou esse estudo técnico, o qual foi aprovado pelos órgãos da Administração da
Companhia. A Companhia revisa anualmente o valor contábil dos tributos diferidos
ativos, e alterações nas expectativas de rentabilidade futura resultaram no incremento
de R$ 110.951, registrados no ano de 2010.
Em 31 de dezembro de 2009, a expectativa de realização desses créditos tributários é
como segue:
31.12.2010
Imposto de
Renda
Contribuição
Social
29.720
14.314
22.349
16.812
23.714
119.922
233.299
460.130
10.699
5.153
8.046
6.052
8.537
43.172
83.991
165.650
Total
Prazo de recuperação dos créditos (Ativo) tributários diferidos:
2011
2012
2013
2014
2015
2016 a 2020
2020 a 2027
50
40.419
19.467
30.395
22.864
32.251
163.094
317.290
625.780
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
As premissas utilizadas nas projeções de resultados operacionais e financeiros e o
potencial de crescimento da Companhia foram baseados nas expectativas de sua
Administração em relação ao futuro da Companhia e não devem ser utilizadas para
tomada de decisão em relação a investimento. A Administração entende que a presente
estimativa é consistente com o seu plano de negócio, à época da elaboração do estudo
técnico, de forma que não é esperada nenhuma perda na realização desses créditos.
8.
Outros Créditos
A composição do saldo de outros créditos é como segue:
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
CIRCULANTE
Acréscimo moratório faturado
ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00
Encargos do consumidor - RGR
Encargo de capacidade emergencial - ECE
(-) PCLD sobre encargo de capacidade emergencial
Subvenção baixa renda
Programa de eficientização energética
Clientes diversos
Cauções contratuais
Outros cauções
Desativações em curso
Outros
Total
13.517
11.656
3.315
(2.106)
1.137
4.055
2.335
12.179
187
2.676
48.951
11.944
9.082
10.034
(8.815)
3.996
99
1.417
2.041
3.273
306
1.443
34.820
12.059
11.007
1.210
10.241
(9.362)
3.493
726
898
13.361
193
2.039
45.865
17.606
20
17.626
5.816
10.470
20
10
16.316
14.647
2.215
27
631
17.520
NÃO CIRCULANTE
Cauções contratuais
ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00
Encargos do consumidor - RGR
Programa de eficientização energética
Outros
Total
Acréscimo moratório faturado
O crédito a receber é composto por juros de mora, multa e atualização monetária
calculados sobre os saldos a receber de consumidores.
51
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00
O saldo refere-se a créditos de ICMS originados na aquisição de bens do ativo
imobilizado, os quais são compensados com os débitos gerados nas operações normais
da Companhia. O saldo desta rubrica está reconhecido a valor presente conforme Lei
11.638/07.
Encargo de capacidade emergencial – ECE
A Resolução Normativa ANEEL nº 204, de 22 de dezembro de 2005, estabeleceu o
encerramento da cobrança do encargo de capacidade emergencial - ECE,
anteriormente cobrado dos clientes na conta de consumo de energia elétrica.
PCLD sobre encargo de capacidade emergencial - ECE
Corresponde a parcela da provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída
sobre os valores a receber de encargo de capacidade emergencial em atraso e foi
registrada em contrapartida de conta redutora do passivo referente à obrigação de
repasse à Companhia Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, conforme ofício
circular n° 2.183/2003 SFF/ANEEL.
A movimentação da PCLD sobre encargo de capacidade emergencial – ECE é como
segue:
01.01.2009
PCLD - Encargo de Capacidade Emergencial
PCLD - Encargo de Aquisição Emergencial
Total
Baixas
Reversões
31.12.2009
(116)
463
189
(8.787)
(39)
(9.362)
(116)
463
11
200
(28)
(8.815)
01.01.2009
PCLD - Encargo de Capacidade Emergencial
PCLD - Encargo de Aquisição Emergencial
Total
Ingressos
(9.323)
Ingressos
Baixas
Reversões
31.12.2009
(8.787)
(14)
6.582
137
(2.082)
(28)
(8.815)
(14)
6.582
4
141
(24)
(2.106)
Subvenção baixa renda
A Lei n° 10.604 de 17 de dezembro de 2002 estabeleceu a subvenção econômica, cuja
finalidade é contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica
aos consumidores integrantes da subclasse Residencial Baixa Renda, mediante
ressarcimento pela ELETROBRÁS diretamente às concessionárias ou permissionárias
de distribuição de energia elétrica.
52
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Cauções contratuais
Corresponde a valores que estão atrelados a obrigações contratuais ou por
determinação do Órgão Regulador – ANEEL, onde há alguma restrição para saque ou
utilização do recurso.
9.
Contratos de Concessão Público – Privado
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Ativo financeiro
Ativo financeiro de concessão
112.439
74.327
57.260
Ativo intangível concessão (Nota 10)
1.489.396
1.601.835
1.396.859
1.396.859
1.396.241
1.396.241
Total contratos de concessão público - privado
1.601.835
1.396.859
1.396.241
Intangível
O ICPC 01 (IFRIC 12) (Contratos de concessão) estabelece as diretrizes para a
contabilização, pelos operadores (concessionárias), dos contratos de concessão (Nota
3.3). De acordo com o ICPC 01 (IFRIC 12), a Companhia tem o direito a utilizar a
infra-estrutura da concessão para prestar os serviços de distribuição de energia elétrica.
Esse direito está representado nas Demonstrações Contábeis pelo ativo financeiro e
ativo intangível.
Características do Contrato de Concessão da Companhia
Em 06 de novembro de 1997, a Companhia e a Agência Nacional de Energia - ANEEL
assinaram o Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 12/97, o
qual regulamenta a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia
elétrica. O prazo de duração da concessão e do contrato é de 30 anos, a partir da data
de sua assinatura. O prazo da concessão poderá ser prorrogado por igual período,
sendo que a Companhia deverá efetuar o requerimento até 36 meses antes do término
da concessão e a ANEEL manifestar-se-á até o 18º mês anterior ao término da
concessão. A eventual prorrogação estará subordinada ao interesse público e à revisão
das condições estipuladas no Contrato de Concessão, a critério da ANEEL. A
concessão da Companhia não é onerosa, portanto, não há compromissos fixos e
pagamentos a serem efetuados ao Poder Concedente.
53
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Ativos dados como garantia
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os
bens e instalações utilizados na produção, transmissão, distribuição e venda de energia
elétrica são vinculados a esses serviços, não podendo estes serem retirados, alienados,
cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Poder
Concedente.
10. Imobilizado
No grupo do ativo imobilizado, estão registrados os bens da Companhia que não estão
no escopo do ICPC 01 (IFRIC 12), sendo eles substancialmente representados por
arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos e outros, conforme segue:
Taxa média de
depreciação
Descrição
Em Serviço
Custo histórico
Máquinas e Equipamentos
Outros
Total custo histórico
Depreciação e amortização
Máquinas e Equipamentos
Outros
Total depreciação e amortização
Total do imobilizado
11%
20%
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
11.647
214
11.861
9.652
214
9.866
28.928
214
29.142
(3.453)
(208)
(3.661)
(3.742)
(196)
(3.938)
(4.016)
(184)
(4.200)
8.200
5.928
24.942
11. Intangível
Os saldos dos ativos intangíveis é como segue:
Descrição
31.12.2010
Intangível:
Ativo intangível concessão
Intangível
Amortização
Ativo intangível em curso
Outros intangíveis de concessão (*)
Total do ativo intangível concessão
907.033
(94.818)
197.503
479.678
1.489.396
Outros intangíveis
Outros
Total dos outros intangíveis
-
Total Intangível
1.489.396
54
31.12.2009
838.956
(50.739)
100.431
508.211
1.396.859
1.396.859
01.01.2009
769.454
89.991
536.784
1.396.229
12
12
1.396.241
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
O saldo do intangível refere-se substancialmente aos ativos intangíveis de concessão,
que são reconhecidos na medida em que a Companhia tem o direito (autorização) de
cobrar pelos serviços prestados aos consumidores dos serviços públicos. Este ativo
intangível está sendo amortizado de forma não linear e limitado ao prazo remanescente
do contrato de concessão da Companhia ou vida útil do bem relacionado, dos dois o
menor.
A Companhia avaliou a recuperação do valor contábil dos ativos intangíveis utilizando
o conceito do CPC 01 (IAS 36) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
A movimentação do ativo intangível de concessão e dos outros intangíveis no
exercício está demonstrada abaixo:
Ativo intangível
de concessão
Saldo em 1º de janeiro de 2009
Adições
Baixas
Transferências
Amortização
Outros
Saldo em 31 de dezembro de 2009
Adições
Baixas
Transferências
Amortização
Outros
Saldo em 31 de dezembro de 2010
1.396.229
254.423
(11.873)
(128.291)
(110.333)
(3.296)
1.396.859
399.694
(25.012)
(164.986)
(114.032)
(3.127)
1.489.396
Outros
intangíveis
12
(12)
-
Total
consolidado
1.396.241
254.423
(11.873)
(128.291)
(110.345)
(3.296)
1.396.859
399.694
(25.012)
(164.986)
(114.032)
(3.127)
1.489.396
(*) Outros intangíveis de concessão: Em 29 de maio de 1998, a controladora AES
Guaíba Empreendimentos Ltda. foi incorporada pela Companhia com objetivo de
adicionar sua capacitação, experiência e conhecimentos técnicos e gerenciais,
visando não somente a reorganização do Grupo Controlador da companhia no
Brasil, como também a expansão das operações da mesma.
Os outros intangíveis de concessão decorrentes da incorporação da controladora
AES Guaíba Empreendimentos Ltda. estavam anteriormente classificados como
ágio de concessão de acordo com o seu fundamento econômico e foram
reclassificados em função da adoção inicial dos Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo CPC.
.
55
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A parcela dos outros intangíveis de concessão cujo fundamento econômico é o
Contrato de Concessão de distribuição de energia elétrica corresponde a
R$802.164 e está sendo amortizada de forma não linear, com base no fluxo de
caixa estimado durante o período da Concessão.
31.12.2010
Demonstrativo dos benefícios líquidos do ágio
Ágio de aquisição direito de concessão
(-) Amortização do ágio
Benefício fiscal decorrente da amortização
Realizado
A realizar
31.12.2009
01.01.2009
802.164
(322.486)
479.678
802.164
(293.953)
508.211
802.164
(265.380)
536.784
109.645
163.091
272.736
99.944
172.792
272.736
90.229
182.507
272.736
A Administração efetuou em 31 de dezembro de 2010 análise da recuperabilidade
do ágio” e concluiu por não ser necessário o reconhecimento de provisão para
desvalorização deste ativo. Desde então nenhum novo fato chegou ao
conhecimento da Companhia que indicasse mudanças na análise realizada em 31
de dezembro de 2010.
12. Fornecedores
A composição das contas “Fornecedores - suprimento”, “Transmissão de energia
elétrica” e “Materiais e serviços” é a seguinte:
31.12.2010
Comercialização no CCEE
Eletrobrás – Repasse de Itaipu
AES Uruguaiana Empreendimentos S.A
Bilaterais
Cia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE
Leilão - CCEAR
MCSD Trocas Livres 2009-1
Encargos de conexão
Transporte Itaipu
Uso da transmissão - Outros
Uso da transmissão - ESS
Outros fornecedores
Total
187.917
31.638
2.005
79.551
4.597
1.830
1.911
25.025
23.290
64.632
422.396
31.12.2009
157.282
33.689
2.386
2.608
53.074
3.279
1.997
1.813
23.108
15.592
33.030
327.858
01.01.2009
165.179
42.083
7.347
807
3.251
38.103
1.885
1.759
19.899
18.783
31.320
330.416
Parte do saldo do CCEE, que não foi liquidado em sua respectiva data de vencimento
está acrescido de encargos, no montante de R$ 71.100 (R$ 60.614 em dezembro 2009).
56
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
13. Outros Tributos a Pagar
A composição dos saldos de outros tributos a pagar é como segue:
31.12.2010
CIRCULANTE
Tributos e contribuições sociais parcelados (a)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviço - ICMS
Cofins
Pis
INSS
FGTS
Outros
Total
NÃO CIRCULANTE
Tributos e contribuições sociais parcelados (a)
Total
31.12.2009
01.01.2009
14.440
15.546
8.052
1.748
2.883
451
2.456
15.632
16.463
9.332
2.026
1.876
415
1.257
18.457
17.019
8.941
1.941
1.740
334
1.491
45.576
47.001
49.923
2.115
11.903
45.168
2.115
11.903
45.168
a) Tributos e contribuições sociais parcelados
Em 31 de maio de 2003 foi publicada a Lei nº 10.684, posteriormente disciplinada
pela Portaria Conjunta PGFN/SRF n° 1 de 25 de junho de 2003, que prevê o
parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional. O parcelamento alcançou os
débitos vencidos até 28 de fevereiro de 2003 que, para fins de consolidação,
tiveram os valores de multa reduzidos em cinqüenta por cento. Em 8 de julho de
2003, a Companhia efetuou Pedido de Parcelamento Especial (PAES), protocolou
os pedidos de desistência dos processos administrativos e transferiu o saldo
remanescente do parcelamento já existente para essa nova modalidade de
parcelamento. O PAES estava sendo pago em 120 parcelas mensais, das quais 76
parcelas foram pagas até o final de outubro de 2009, acrescidas de juros
correspondentes à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O
total do débito incluído no PAES em julho de 2003 foi de R$ 114.911.
Em 27 de maio de 2009 foi publicada a Lei 11.941, que prevê o parcelamento de
débitos junto a Fazenda Nacional com a concessão de redução de multas, juros e
encargos legais, além de permitir a utilização de prejuízos fiscais e base negativa
de contribuição social para compensação de juros e multas. A referida Lei
permitiu a migração de débitos incluídos anteriormente no PAES para essa nova
modalidade de parcelamento. Em novembro de 2009 a Companhia migrou o saldo
remanescente do PAES para o programa de parcelamento instituído pela Lei
11.941, fazendo opção pelo pagamento em parcelas com aproveitamento de
prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social para compensação de multa
e juros.
57
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A Companhia registrou os efeitos das reduções permitidas pela legislação e o
crédito fiscal para compensação das multas e juros remanescentes após os
descontos, e está pagando a parcela mínima requerida até a consolidação do
débito pela autoridade fazendária. O valor total de tributos incluídos no Programa
REFIS totalizaram R$ 69.163. O efeito no lucro líquido do 4° trimestre de 2009
foi positivo em aproximadamente R$ 24.632.
14. Empréstimos, Financiamentos e Encargos de Dívidas
O saldo de empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas é composto da seguinte
forma:
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
ENCARGOS DE DÍVIDAS
Moeda nacional
Total
17.032
17.032
289
289
584
584
PRINCIPAL - CIRCULANTE
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
6.612
15.983
22.595
6.909
71.329
78.238
9.274
84.538
93.812
PRINCIPAL - NÃO CIRCULANTE
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.653
615.235
616.888
8.637
601.204
609.841
20.866
678.228
699.094
Total geral
656.515
688.368
793.490
31.12.2010
Moeda Estrangeira
Instituições Financeiras /
Eletrobrás Itaipu (e)
Vencimento
Moeda
(% a.a.)
2012
US$
12%
Vencimento
Moeda
(% a.a.)
Eletrobrás Itaipu (e)
2012
US$
12%
Instituições Financeiras /
6.612
Não Circulante
1.653
Encargos
Circulante
-
6.909
Não Circulante
8.637
01.01.2009
Moeda Estrangeira
Eletrobrás Itaipu (e)
Circulante
-
31.12.2009
Moeda Estrangeira
Instituições Financeiras /
Encargos
Vencimento
Moeda
(% a.a.)
2012
US$
12%
58
Encargos
Circulante
-
9.274
Não Circulante
20.866
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31.12.2010
Moeda Nacional
Vencimento
Índice de
Atualização
Dívida
(% a.a.)
Instituições Financeiras / Credores
Empréstimos e Financiamentos
Consumidores
Eletrobrás - Luz para todos (a)
Eletrobrás - Finel (b)
BNDES - Finame
CCB - Unibanco (c)
Subtotal
Leasing
Arrendamento mercantil
Subtotal
Total
Encargos
Circulante
Não
Circulante
Subvenção
Governamental
Subvenção
Governamental
Custo de
transação a
Amortizar
Custo de
transação a
Amortizar
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
2011
2022
2016
2012
2018
IGP-M
TJLP
CDI
6%
5%
De 6% a 7%
De 3,55% a 4,5%
1,7%
12
17.019
17.031
6.481
5.055
5.100
1.565
18.201
54.540
12.482
1.363
568.625
637.010
(766)
(225)
(991)
(6.819)
(814)
(7.633)
(2.211)
(2.211)
(14.969)
(14.969)
2011
CDI
1,1%
1
1
17.032
984
984
19.185
827
827
637.837
(991)
(7.633)
(2.211)
(14.969)
Subvenção
Governamental
Subvenção
Governamental
Custo de
transação a
Amortizar
Custo de
transação a
Amortizar
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
31.12.2009
Moeda Nacional
Vencimento
Índice de
Atualização
Dívida
(% a.a.)
Instituições Financeiras / Credores
Empréstimos e Financiamentos
Consumidores
Eletrobrás - Luz para todos (a)
Eletrobrás - Finel (b)
BNDES - Finame
CCB - Unibanco (c)
Subtotal
Leasing
Arrendamento mercantil
Subtotal
Total
Encargos
Circulante
Não
Circulante
2010
2020
2016
2012
2015
IGP-M
TJLP
CDI
6%
5%
De 6% a 7%
De 3,55% a 5,8%
3%
20
265
285
13.621
3.792
4.443
1.963
50.375
74.194
46.957
17.582
2.928
546.813
614.280
(280)
(280)
(1.063)
(1.063)
(3.934)
(3.934)
(12.694)
(12.694)
2011
CDI
De 0,9% a 1,05%
4
4
289
1.349
1.349
75.543
681
681
614.961
(280)
(1.063)
(3.934)
(12.694)
Subvenção
Governamental
Subvenção
Governamental
Custo de
transação a
Amortizar
Custo de
transação a
Amortizar
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
01.01.2009
Moeda Nacional
Dívida
Vencimento
(% a.a.)
(% a.a.)
Instituições Financeiras / Credores
Empréstimos e Financiamentos
Consumidores
Eletrobrás - Luz para todos (a)
Eletrobrás - Finel (b)
BNDES - Finame
Capital de Giro (f)
CCB - Unibanco (c)
CCB - Pactual (d)
Subtotal
Leasing
Arrendamento mercantil
Subtotal
Total
Encargos
Circulante
Não
Circulante
2009
2020
2013
2012
2009
2015
2009
IGP-M
TJLP
CDI
CDI
CDI
6%
5%
De 6% a 7%
De 3,55% a 5,8%
135%
3%
1%
30
143
392
5
570
12.106
835
4.185
2.386
30.000
30.875
4.800
85.187
50.749
16.390
4.885
597.188
669.212
-
-
(3.704)
(34)
(3.738)
(16.628)
(16.628)
2011
CDI
De 0,9% a 1,05%
14
14
584
3.089
3.089
88.276
25.644
25.644
694.856
-
-
(3.738)
(16.628)
59
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Após o encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, os custos de
transação incorridos na captação de recursos junto a terceiros, passaram a ser
apropriados ao resultado do exercício pelo prazo da dívida que os originaram, através
do método do custo amortizado. A utilização do método do custo amortizado resulta
no cálculo e apropriação de encargos financeiros com base na taxa efetiva de juros em
detrimento da taxa de juros contratual do instrumento.
a)
Eletrobrás – Luz para Todos (*)
A Eletrobrás, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e
Uso da Energia Elétrica "Luz para Todos" concedeu à Companhia, crédito nos
valores e datas demonstrados nas tabelas abaixo:
Recursos
1ª Tranche
2ª Tranche
3ª Tranche
4ª Tranche
5ª Tranche
Data
Reserva Global de
Reversão
01/06/05
11/01/06
31/08/07
24/11/06
19/12/07
16/04/08
02/04/07
21/01/08
19/03/08
03/04/08
25/09/08
17/10/08
15/09/10
05/05/10
26/11/10
234
1.121
511
1.374
1.832
50
2.562
1.708
1.708
17.970
11.980
11.980
2.080
4.555
6.074
65.739
Conta de
Desenvolvimento
Energético
780
3.736
1.705
4.580
6.107
162
8.542
5.695
5.695
2.765
1.843
1.843
318
701
934
45.406
Total
1.014
4.857
2.216
5.954
7.939
212
11.104
7.403
7.403
20.735
13.823
13.823
2.398
5.256
7.008
111.145
Estes recursos são provenientes da CDE e da RGR. Os recursos da CDE são
enquadrados como subvenção econômica, já os recursos provenientes da RGR
deverão ser pagos em prestações mensais.
60
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
O período de carência do principal é de 24 meses e o prazo de amortização é de
120 meses.
(*) Vide nota n° 34.3
b)
Eletrobrás – Financiamento
A Eletrobrás concedeu a Companhia três linhas de financiamento para construção
de linhas de transmissão, subestações e ampliação de subestações.
Os recursos destas linhas de financiamento são provenientes da RGR, e deverão
ser pagos em prestações mensais. O período de carência destas linhas de
financiamento é de 24 meses, com prazo de amortização de até 60 meses. Os
contratos 2562/06 e 2566/06 terão os juros do contrato incorporados ao principal
durante o período de carência, já o contrato 2754/09 terá pagamentos mensais de
juros durante o período de carência.
Os saldos por contratos são demonstrados abaixo:
Contrato
Saldo
2562/06
2566/06
2754/09
Total
4.965
7.993
4.624
17.582
Tanto o contrato “Eletrobrás - Luz Para Todos”, quanto o contrato “Eletrobrás –
Financiamento” estão vinculados a aquisição de bens que compõem os ativos sob
concessão. Sendo assim, estes contratos foram ajustados a valor justo por uma
taxa de mercado. A diferença apurada entre o valor justo e o valor originalmente
contratado foi registrada como uma subvenção governamental, na rubrica de
empréstimo e financiamentos, e a sua realização ocorrerá no mesmo período da
realização dos ativos adquiridos com estes recursos.
c)
CCB – Cédula de Crédito Bancário Unibanco
Em 28 de junho de 2006, a Companhia obteve empréstimo junto ao Unibanco no
valor total de R$ 650.000, cujos recursos foram destinados para o pagamento de
parcela do saldo de juros das FRNs e para o resgate antecipado da totalidade de
suas Debêntures em circulação.
61
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Em 30 de setembro de 2010 o referido contrato foi aditivado no valor de R$
568.625, passando as 26 Cédulas Seriadas a serem registradas por uma única
cédula de crédito bancário. As principais alterações foram: redução da taxa de
juros para CDI + 1,7% a.a e alteração do vencimento final para 01 de outubro de
2018, com período de carência de 48 meses para pagamento do valor principal. A
Companhia pagou comissão de renegociação de 0,70% sobre o valor do contrato,
no montante de R$ 3.980 a qual foi capitalizada e será amortizada ao longo do
contrato.
O contrato prevê pagamentos semestrais de juros e a amortização será realizada
em 5 parcelas anuais a partir do 48º mês.
O referido contrato prevê ainda, as seguintes garantias: penhor de ações de
emissão da Companhia detidas pela AES Guaíba II Empreendimentos Ltda.,
cessão fiduciária de determinados direitos creditórios e recursos descritos no
Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia e Outras Avenças. O valor dos direitos
creditórios equivale a 15% do montante líquido da referida arrecadação.
A Administração da Companhia mantém o acompanhamento dos seguintes
índices financeiros: (i) relação da dívida líquida com o Ebitda ajustado (*), (ii)
Ebitda ajustado sobre Resultado Financeiro. Em 31 de dezembro de 2010, estes
índices estavam dentro dos limites estabelecidos nos contratos de dívida da
Companhia.
(*) O EBITDA Ajustado é o EBITDA (i) acrescido de todos os valores atribuíveis
a (sem duplicidade): (a) depreciação e amortização; (b) despesas financeiras; (c)
eventuais provisões ou outras despesas operacionais que não se configurem em
saída de caixa a curto prazo registrados em relação a tal período e determinado em
conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e (ii)
deduzidos todos os valores atribuíveis à (sem duplicidade): receitas financeiras, e
eventuais receitas operacionais que não se configurem em entrada de caixa a curto
prazo registrados em relação a tal período e determinado em conformidade com os
princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil;
d)
Eletrobrás - Itaipu
Em 19 de abril de 2004, a Companhia renegociou o saldo devedor junto à
Eletrobrás referente as faturas em atraso relacionadas à compra de energia de
Itaipu, transformando o perfil para dívida financeira no valor de US$ 47.378 mil,
calculada na data de 14 de abril de 2004, quantia esta equivalente a R$ 136.691,
naquela data.
62
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
O prazo de vigência deste contrato é de 96 meses, com período de carência de 12
meses, sendo que o principal será pago em 84 parcelas mensais e sucessivas,
vencíveis no último dia de cada mês, com início em 30 de abril de 2005. Durante
o período de carência, a Companhia incorreu no pagamento mensal dos juros de
1% ao mês conforme previsão contratual.
O contrato estabelece como garantia o saldo de R$ 1.358, corrigido mensalmente
pelo IGP-M, mantido em uma conta corrente da Companhia e classificado na
rubrica “Outros créditos”.
e)
Capital de Giro
Em dezembro de 2008, a Companhia captou um empréstimo junto ao banco
HSBC com a finalidade de financiar seu capital de giro no montante de R$30.000
e com prazo de vencimento para março de 2009. Nos meses de março e junho de
2009, o referido empréstimo foi renovado por mais 90 dias, sendo totalmente
liquidado em agosto do mesmo ano.
Em 31 de dezembro de 2010, as parcelas dos empréstimos de longo prazo vencem
como segue:
Moeda estrangeira
US$ mil
2012
2013
2014 a 2020
Moeda nacional
R$
992
992
R$
1.653
1.653
10.563
8.890
595.782
615.235
Os custos de transação são considerados no cálculo da taxa efetiva de juros e são
apropriados ao resultado de cada exercício de acordo com a mesma.
63
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue:
Moeda nacional
Circulante
Saldos em 01 de janeiro de 2009
Ingressos
Encargos líquidos de amortização
Variação monetária e cambial
Transferências
Amortizações
Saldos em 31 de dezembro de 2009
Ingressos
Encargos líquidos de amortização
Variação monetária e cambial
Transferências
Amortizações
Outros
Saldos em 31 de dezembro de 2010
85.122
33.841
(295)
61.510
(108.560)
71.618
2.786
16.743
(9.654)
(42.810)
(5.668)
33.015
Moeda estrangeira
Não circulante
Circulante
682.162
(18.393)
8
(61.510)
(1.063)
601.204
13.222
9.654
(8.845)
615.235
9.274
5.506
(7.871)
6.909
6.712
(7.009)
6.612
Não circulante
20.866
(6.723)
(5.506)
8.637
(272)
(6.712)
1.653
15. Subvenções Governamentais
31.12.2010
Em 1º de janeiro
Recebidas durante o exercício
Baixadas no resultado
Em 31 de dezembro
Circulante
Não circulante
Total
1.343
7.852
(571)
8.624
991
7.633
8.624
31.12.2009
1.513
(170)
1.343
280
1.063
1.343
16. Obrigações com Entidade de Previdência Privada
A Companhia é patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletroceee, a
qual tem como objetivo principal a suplementação dos benefícios previdenciários dos
participantes. O plano de benefícios foi constituído de acordo com as características de
“benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, utilizando como método
atuarial o crédito unitário projetado e o ativo líquido do plano de benefícios é avaliado
pelo valor justo.
64
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
16.1 A avaliação atuarial dos planos adotou o método da unidade de crédito projetado.
O ativo líquido do plano de benefícios é avaliado pelo valor justo.
Ativos e Passivos atuariais:
31.12.2010
Valor presente das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos do plano
Ajuste do limite do reconhecimento do ativo
Total registrado
262.861
(274.698)
11.837
-
31.12.2009
236.158
(265.027)
28.869
-
01.01.2009
223.199
(200.536)
(22.663)
-
16.2 A movimentação do valor presente das obrigações atuariais com benefícios pósemprego para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, são
demonstradas a seguir:
31.12.2010
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Benefícios pagos
Perda atuarial
Valor presente das obrigações atuariais no final do ano
236.158
2.007
24.829
(11.195)
11.062
262.861
31.12.2009
200.536
1.985
22.976
(9.735)
20.396
236.158
01.01.2009
178.184
3.272
20.060
(8.584)
7.604
200.536
16.3 A movimentação do valor justo dos ativos do plano para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2010 e 2009, são demonstradas a seguir:
31.12.2010
Valor dos ativos do plano no início do ano
Contribuição do empregador
Ganho/(perda) atuariais nos ativos do plano
Rendimento efetivo dos ativos do plano
Benefícios pagos
Valor justo dos ativos do plano no final do ano
65
265.027
8.460
(19.849)
32.255
(11.195)
274.698
31.12.2009
223.199
6.734
16.346
28.483
(9.735)
265.027
01.01.2009
279.509
1.457
(52.163)
(4.600)
(1.004)
223.199
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
16.4 As despesas reconhecidas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e
2009, foram as seguintes:
31.12.2010
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Rendimento esperado dos ativos do plano
Custos de amortização
Ajuste do limite do reconhecimento do ativo
Total da despesa nos exercícios
31.12.2009
2.007
24.829
(32.255)
30.911
(17.032)
8.460
1.985
22.976
(28.483)
4.050
6.206
6.734
16.5 As despesas/(receitas) projetadas para o exercício de 2011 são as seguintes:
2011
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Rendimento esperado dos ativos do plano
Total da receita projetada para o exercício
2.195
26.176
(32.909)
(4.538)
16.6 A composição dos investimentos do plano por segmento, com base nas políticas é
a seguinte:
Distribuição dos investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos a Participantes
Imóveis
Total
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
62,06%
34,29%
2,45%
1,20%
100%
65,50%
31,18%
2,15%
1,17%
100%
78,59%
18,51%
1,33%
1,57%
100%
66
Limites de alocação
estabelecidos pelo
Conselho de Gestão da
Previdência Complementar
até 100%
até 50%
até 15%
até 11%
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
16.7 As premissas atuariais utilizadas pela Companhia para o exercício de 2010, são as
seguintes:
Premissas econômicas:
Taxa de desconto nominal para a obrigação atuarial
Taxa de rendimento nominal esperada sobre os ativos do plano
Índice estimado de aumento nominal dos salários
Índice estimado de aumento nominal dos benefícios
Taxa estimada de inflação no longo prazo
Premissas demográficas:
Tábua biométrica de mortalidade
Tábua biométrica de entrada em invalidez
Taxa de rotatividade esperada
2011
2010
10,24% a.a.
12,24% a.a.
6,08% a.a.
4,00% a.a.
4,00% a.a.
10,76% a.a.
12,90% a.a.
6,08% a.a.
4,00% a.a.
4,00% a.a.
AT-83
Tábua Mercer
0,30 / (tempo de serviço+1)
A Companhia possui um valor de R$6.150 referente a empréstimos junto à Fundação
Eletroceee referente a contrato de confissão de dívida, assumido em decorrência do
desmembramento do contrato total com a Companhia Estadual de Energia Elétrica –
CEEE, em 1997. As amortizações são mensais e, como garantia, foi oferecida à
arrecadação de venda de energia mantida em cobrança junto a diversos bancos.
Os saldos referentes ao empréstimo Eletroceee estão assim representados:
Ano
Índice
de atualização
Taxa
de juros (a.a.)
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
INPC
INPC
INPC
9%
9%
9%
67
Total
6.150
9.458
12.595
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
17. Provisão para Litígios e Contingências
A composição do saldo das provisões para litígios e contingências, e depósitos
judiciais é como segue:
31.12.2010
Contingências trabalhistas (a)
Contingências fiscais (b)
Complementação temporária de proventos e
para Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI (c)
Contingências cíveis (d)
Multas regulatórias (e)
Pis e Cofins - majoração de base (f)
Pis e Cofins s/renda não faturada
Outras
Total
Circulante
Não Circulante
Total
Passivo
Ativo
Contingências
Depósito judicial
31.12.2009
31.103
3.843
35.562
4.459
01.01.2009
39.804
5.617
31.12.2010
31.12.2009
16.091
121
01.01.2009
14.191
370
11.637
370
4.455
7.463
11.955
-
-
-
16.947
8.405
10.556
75.309
15.484
3.412
10.635
77.015
15.620
6.409
21.171
7.681
10.558
118.815
3.433
19.645
2.468
17.029
315
23.130
35.452
44.250
31.059
75.309
34.412
42.603
77.015
46.238
72.577
118.815
19.645
19.645
17.029
17.029
35.452
35.452
a)
Trabalhistas: A Companhia, baseada na opinião de seus assessores jurídicos,
registrou provisão para contingências trabalhistas nas categorias de sub-rogados
da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, empregados, terceirizados e
ações de indenização no montante de R$ 31.103 para cobrir os prováveis gastos
futuros com processos judiciais desta natureza.
b)
Processos fiscais: existem processos fiscais de natureza geral. A Administração da
Companhia, com base em pareceres de seus consultores jurídicos, reconhece
provisão para os valores das demandas cuja probabilidade de perda é considerada
provável.
c)
Provisão para complementação temporária de proventos e para Plano de
Aposentadoria Incentivada – PAI: Em decorrência de acordo coletivo de trabalho,
a Companhia é responsável pelo pagamento do benefício de complementação da
aposentadoria por tempo de serviço ao participante regularmente inscrito na
Fundação Eletroceee, que, em 31 de dezembro de 1997, não havia cumprido todos
os requisitos para fruição do mencionado benefício pela Fundação, mas que havia
tido a aposentadoria concedida pela Previdência Oficial. O benefício deve ser
pago pela Companhia até o atendimento dos requisitos necessários para que o
participante possa receber o benefício através da Fundação. A Companhia
provisionou o valor integral dos compromissos futuros das complementações
salariais daqueles que, na data acima mencionada, exerceram os direitos da
aposentadoria oficial, ajustado a valor presente pela taxa de 7% a.a.
68
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
d) Causas Cíveis: As causas cíveis correspondem a pedidos de indenização por corte
de luz, danos em equipamentos causados pela rede elétrica, anulação de débitos
cobrados com base em recuperação de consumo, indenização por danos em geral
causados na rede elétrica, entre outros. Com base em relatório emitido por
assessores jurídicos a provisão para contingências cíveis é de R$ 16.946, cuja
probabilidade de perda é considerada provável. A expectativa de desembolso se
dará da seguinte forma: R$ 621 em mais de 1 ano e R$ 16.325 em 1 ano.
Adicionalmente, a Companhia possui, para fins de cobertura de risco de
responsabilidade civil, apólice de seguro com cobertura de até R$ 30.000.
e) Multas Regulatórias: As penalidades regulatórias são sanções aplicadas pelo órgão
regulador por supostos descumprimentos de regras setoriais. Estas penalidades, até
o momento, não são exigíveis e estão sendo discutidas em processos
administrativos, os quais devem obedecer ao trâmite legal perante a ANEEL.
Conforme opinião dos nossos consultores internos, esses processos possuem
probabilidade de perda provável.
f) PIS/COFINS – discussão judicial
Em abril de 1999, a Companhia impetrou Mandado de Segurança, questionando a
ilegalidade da alteração da base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao art. 3º, § 1º
da Lei nº 9.718/98, que determinava a incidência dessas contribuições sociais sobre
a totalidade das receitas auferidas pela empresa e não apenas os valores qualificados
como faturamento. A Companhia constituiu uma provisão em seu passivo referente
ao principal acrescida dos encargos relativos à atualização monetária no montante
de R$ 21.973 sendo R$ 3.405 de PIS e R$ 18.568 de COFINS e concomitantemente
efetuou Depósito Judicial relativo ao processo. Em Julho de 2009, o IBRACON
emitiu o Comunicado Técnico nº 05/2009, posicionando-se favorável às empresas
em relação à reversão do saldo da obrigação legal, a crédito do resultado do
exercício de 2009. Diante do exposto, foi solicitado um parecer ao escritório que
patrocina a ação, o qual concluiu ser praticamente certo o êxito no que tange ao
mérito. A Companhia apoiada nessas opiniões legais, em 30 de setembro de 2009,
reverteu do passivo o montante de R$ 21.973, mesmo antes do trânsito em julgado.
Em dezembro de 2009 foi expedido o alvará para levantamento dos depósitos
judiciais efetuados, que atualizados totalizaram R$ 24.238. Em 19 de janeiro de
2010 transcorreu o prazo para a União Federal apresentar recurso quanto ao mérito
da ação judicial, tendo transitado em julgado a decisão favorável à AES Sul.
69
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A movimentação das contingências classificadas como prováveis foi como segue:
01.01.2009
Contingências trabalhistas
Contingências fiscais
Complementação temporária de proventos e
para Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI
Contingências cíveis
Multas regulatórias
Pis e Cofins - majoração de base
Pis e Cofins s/renda não faturada
Outras
Total
39.804
5.617
11.955
15.620
6.409
21.171
7.681
10.558
118.815
31.12.2009
Contingências trabalhistas
Contingências fiscais
Complementação temporária de proventos e
para Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI
Contingências cíveis
Multas regulatórias
Outras
Total
35.562
4.459
7.463
15.484
3.411
10.636
77.015
Atualizações/
Ingressos
Baixas/
Pagamentos
Reversões
Reclassificações
31.12.2009
4.811
987
312
(5.900)
-
(3.153)
(2.145)
(4.804)
35.562
4.459
9.731
1.220
7.991
27.826
52.878
(9.867)
(4.218)
(21.171)
(41.156)
(15.672)
(27.748)
(53.522)
15.484
3.411
10.636
77.015
Atualizações/
Ingressos
Baixas
Reversões
Reclassificações
7.463
31.12.2010
13.224
392
75
(13.371)
(436)
-
(4.312)
(571)
(3.084)
31.103
3.844
10.713
15.097
107
39.608
(8.519)
(5.828)
(28.154)
(732)
(4.275)
(186)
(13.160)
16.946
8.405
10.557
75.309
4.454
Conforme preceitua o Pronunciamento Técnico CPC 25 (IAS 37), aprovado pela
Deliberação CVM nº 594, de 15 de setembro de 2009, seguem resumidas abaixo as
discussões judiciais cujas probabilidades de perda estão classificadas como possível, e
portanto, sendo descritas somente para fins de divulgação. A avaliação das
probabilidades está embasada em relatórios preparados pelos consultores jurídicos da
Companhia em 31 de dezembro de 2010.
Valor de Contingência Estimada
Notas
17.1
17.2
17.3
17.4
17.5
17.6
17.7
17.8
17.9
31.12.2010
Ações Trabalhistas - Empregados
Ações Trabalhistas - Sub-Rogados
Ações Trabalhistas - Terceirizados
Ações Trabalhistas - Indenizados
Execuções Fiscais Municipais
Auto de Infração ICMS
Ações Cíveis - Especiais
Ações Cíveis - Massa
Ações de Termos de Convênio
803
2.226
5.314
435
787
5.020
16.104
3.400
3.170
17.1 Ações Trabalhistas - Empregados
Sete ações ajuizadas por trabalhadores contratados diretamente pela AES Sul a
partir de 11 de agosto de 1997.
70
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
17.2 Ações Trabalhistas – Sub-Rogados
Vinte e cinco ações ajuizadas contra a AES Sul por trabalhadores que até 11 de
agosto de 1997 eram empregados ou ex-empregados da CEEE e que, a partir de
então, tiveram seus contratos de trabalho transferidos à AES Sul.
17.3 Ações Trabalhistas – Terceirizados
Oitenta e nove ações ajuizadas por empregados ou ex-empregados de empresas
prestadoras de serviços ou de empreiteiras contratadas pela AES Sul.
17.4 Ações Trabalhistas – Indenizados
Única ação que tem por objeto a reparação de danos materiais e/ou morais
decorrentes de acidentes do trabalho ou de doenças ocupacionais.
17.5 Execuções Fiscais Municipais - Diversas
Trata-se de Execuções Fiscais, promovidas por diversas Municipalidades que
buscam o recolhimento de supostos débitos relativos ao Imposto Predial
Territorial Urbano – IPTU e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
ISSQN.
17.6 Auto de Infração ICMS – aplicação de decisão judicial sobre demanda
contratada
A Companhia recebeu Autuação Fiscal (Auto de Lançamento Fiscal), no qual a
Autoridade Fiscal Estadual constitui crédito tributário contra a Companhia, pelo
pretenso descumprimento de ordem judicial exarada nos autos de processo
judicial (Mandado de Segurança n. 001/1.05.0355252-0), que determinou que
houvesse incidência do ICMS em relação apenas à energia efetivamente
consumida (kWh). Em suma, o fisco estadual pretendeu fazer a Companhia
tributar o ICMS sobre rubrica de demanda (kW) e não sobre consumo (kW/h).
Os fundamentos de defesa da Companhia são no sentido de reafirmar o estrito
cumprimento da ordem judicial, sendo impossibilitada de agir em sentido diverso,
por expressa vedação legal. Ainda, a Companhia ressalta em sua defesa a expressa
manifestação pretérita do próprio fisco estadual no sentido de tributação do ICMS
apenas sobre a energia efetivamente consumida (em kWh), em relação a outros
clientes, bem como a tentativa do fisco de aplicar ordem judicial proferida em
processo diverso, ao caso do processo judicial que originou o auto de lançamento.
71
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
17.7 Ações Cíveis – Especiais
São assim chamadas as ações que contenham objeto complexo, grande
repercussão econômica e valor da causa superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
17.8 Ações Cíveis – Massa
Nesta categoria de ações propostas contra a AES Sul, a contingência dos
processos é apurada conforme a média das condenações, considerando o número
de entradas/baixas, o objeto da ação, o percentual de perda apurado e a média das
condenações.
17.9 Ações de Termos de Convênio
Trata-se de demandas judiciais nas quais a parte autora alega ter firmado contrato
com a distribuidora de energia para a realização de obras de instalação/expansão
de rede de energia elétrica (especialmente área rural), tendo contribuído
financeiramente para tais obras.
A parte autora, geralmente, requer o valor da contribuição sob a alegação de que
há contrato que prevê a devolução dos valores ou, nas hipóteses em que não há
previsão de devolução dos valores, que a quantia investida reverterá para o
patrimônio da distribuidora, devendo, portanto, ser devolvida, sob pena de
enriquecimento sem causa da concessionária.
Cartas de fiança e caução
Em 31 de dezembro de 2010, as principais cartas de fiança da Companhia estão
demonstradas abaixo:
Natureza
Quantidade
Contratos de financiamentos
Contratos comerciais
10
75
72
Valor
110.866
7.685
Taxa a.a.
0,65% a 1,25%
0,65% a 1,00%
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
18. Encargos tarifários e do consumidor a recolher
31.12.2010
CIRCULANTE
Conta de desenvolvimento energético - CDE
Quota para a CCC - Sistemas Isolados
Quota para a Reserva Global de Reversão
Programa de incentivos de fontes alternativas de energia elétrica - Proinfa
Outros encargos
Total
NÃO CIRCULANTE
Quota para a Reserva Global de Reversão
Total
31.12.2009
01.01.2009
6.158
9.051
2.856
1.221
19.286
5.890
1.478
2.898
1.240
11.506
5.085
7.615
919
5.723
896
20.238
5.052
5.052
2.390
2.390
-
19. Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética
31.12.2010
CIRCULANTE
Eficiência Energética
Pesquisa e Desenvolvimento
Empresa de pesquisa energética
Fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
Total
NÃO CIRCULANTE
Eficiência Energética
Pesquisa e Desenvolvimento
31.12.2009
01.01.2009
12.974
7.315
263
526
21.078
15.200
7.000
252
505
22.957
18.535
10.702
1.976
4.088
35.301
2.375
2.375
2.347
4.136
6.483
-
As despesas com pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética nos exercícios de
2010 e 2009 estão divulgadas na nota nº 24.
A movimentação do saldo, foi como segue:
P&D
Saldo em 01 de janeiro de 2009
Provisões
Pagamentos
Aplicações
Atualização Monetária
Saldo em 31 de dezembro de 2009
Provisões
Pagamentos
Aplicações
Atualização Monetária
Saldo em 31 de dezembro de 2010
35.301
26.790
(19.591)
(15.514)
2.454
29.440
22.742
(13.192)
(17.517)
1.980
23.453
73
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
20. Outras obrigações
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
CIRCULANTE
Outras taxas de iluminação pública
ICMS - transferência de créditos (*)
Concessionárias e permissionárias de energia elétrica (**)
Consumidores-PIS/COFINS
Consumidores-Créditos Resolução 024/00
Lei 12.111
Outras
Total
16.801
11.187
30.436
2.718
1.099
790
6.598
69.629
8.533
10.068
27.341
77
161
6.048
52.228
7.551
10.254
27.817
86
9.408
55.116
373
373
-
-
NÃO CIRCULANTE
Outros
Total
(*) Vide nota n° 30.a
(**) Vide nota n° 34.1.b
21. Patrimônio Líquido
a)
Capital social:
O capital social autorizado da Companhia é de R$ 1.500.000. A Companhia,
mediante deliberação do Conselho de Administração independente de reforma
estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite do capital social
autorizado emitindo as ações ordinárias e/ou preferenciais de uma ou mais classes,
guardando ou não proporção com as espécies e classes existentes. O preço de
emissão das ações para aumento de capital deverá ser fixado pelo Conselho de
Administração ou pela Assembléia Geral, conforme as respectivas competências
legais, sendo facultado à esta delegar poderes ao Conselho de Administração.
Em 31 de dezembro 2010 o capital social de R$ 433.236 está representado por
279.298 ações sem valor nominal, das quais 214.243 são ordinárias e 65.055 são
preferenciais.
74
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
b)
Composição acionária:
31.12.2010 e 31.12.2009
Ordinárias
Acionistas
Quantidade (mil)
AES Guaíba II
Outros
Total das ações
c)
213
1
214
Preferenciais
%
Quantidade (mil)
99,62
0,38
100,00
65
65
%
100,00
100,00
Reservas
A composição das reservas é a seguinte:
31.12.2010
Composição dos saldos das reservas:
Reservas de capital
Ágio na emissão
Remuneração de bens e direitos
Outorga de opção de compra de ações (i)
Reserva de lucro:
Reserva legal (ii)
Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído (iii)
31.12.2009
01.01.2009
1.089
2.475
1.796
5.360
1.089
2.475
1.651
5.215
1.089
2.475
1.465
5.029
23.714
172.796
196.510
13.746
172.796
186.542
3.970
172.796
176.766
i) É composta por outorga de opção de compra de ações preferenciais da The
AES Corporation aos administradores, empregados ou pessoas naturais que
prestam serviços à Companhia.
ii) Pela legislação societária brasileira, a Companhia deve transferir 5% do lucro
líquido anual apurado nos seus livros societários preparados de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil para a reserva legal até que essa reserva
seja equivalente a 20% do capital integralizado. A reserva legal pode ser
utilizada para aumentar o capital ou para absorver prejuízos, mas não pode
ser usada para fins de distribuição de dividendos.
iii) Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído é decorrente da
parcela de dividendos devido ao sócio controlador originada pelo ágio
auferido na incorporação reversa da controladora AES Guaíba I em abril de
1998, retida à época por deliberação do sócio controlador.
75
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
d)
Outros resultados – ajustes de avaliação patrimonial
Em 31 de dezembro de 2010 o saldo do ajuste de avaliação patrimonial era
composto pela atualização dos bens do ativo financeiro de concessão, no
montante de R$5.812 (R$679 em 31 de dezembro de 2009). Este saldo está sendo
apresentado líquido do imposto de renda e contribuição social.
22. Destinação do Resultado
O Estatuto Social da Companhia estabelece um dividendo mínimo de 25%, calculado
sobre o lucro líquido anual, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº
6.404/1976.
Conforme ata de Reunião de Diretoria realizada no dia 25 de fevereiro de 2011 foi
proposto e aprovado a destinação do lucro de 2010 distribuído da seguinte forma:
R$11.896 para reserva legal, dos quais R$1.928 referem-se ao exercício de 2009, e
R$226.020 para dividendos declarados ao acionista controlador. Conforme descrito na
nota 21, a Companhia não poderá, temporariamente, distribuir os dividendos em favor
do acionista controlador até que sejam liquidadas suas obrigações regulatórias. Dessa
maneira, o valor dos respectivos dividendos declarados ao acionista controlador foi
registrado no passivo não circulante e não será distribuído neste exercício em razão das
causas acima citadas.
A Administração da Companhia registrou proposta de dividendo adicional nos
montantes de R$169.515 e R$148.467 em 31 de dezembro de 2010 e 2009
respectivamente, em atendimento às disposições da Lei 6.404/1976. De acordo com
orientação da CVM essa proposta de dividendos foi registrada em conta específica no
patrimônio líquido da Companhia.
31.12.2010
Lucro líquido do exercício
Absorção de prejuízo acumulado de exercício anterior
Impacto dos ajustes dos CPCs
Constituição de reserva legal
Dividendos propostos
Proposta de dividendos adicionais
Saldo de lucros (prejuízos) acumulados
199.358
(9.968)
(19.875)
(169.515)
-
76
31.12.2009
156.964
(14.715)
53.273
(9.776)
(37.279)
(148.467)
-
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
23. Resultado por ação
A tabela a seguir apresenta o resultado por ação para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2010 e 2009:
31.12.2010
31.12.2009
Numerador:
Lucro líquido do período (A)
199.358
210.237
Denominador (em milhares de ações)
Média ponderada do número de ações ordinárias (B)
Média ponderada do número de ações preferenciais (C)
214.243
65.055
214.243
65.055
1,0600
68.958
1,0600
68.958
279.298
283.201
279.298
283.201
0,7039
0,7462
0,7424
0,7869
Remuneração das ações preferenciais - 6%
Média ponderada do número de ações preferenciais ajustadas (D)
Denominador ajustado
Denominador para lucro básico e diluído por ação (E) = (B+C)
Denominador para lucro básico e diluído por ação ajustado (F) = B+D)
Lucro por ação
Lucro básico e diluído por ação ordinária (G) = (A/F)
Lucro básico e diluído por ação preferencial (H) = (G x 1,06)
Lucro atribuível ao acionista
Período
31.12.2010
31.12.2009
Ordinárias
Preferenciais
150.815
159.045
48.543
51.192
Total
199.358
210.237
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, as quantidades de ações da Companhia não
sofreram alterações. A reserva de capital referente ao pagamento baseado em ações
não traz impactos relevantes se considerado no cálculo do lucro diluído.
77
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
24. Receita Operacional Líquida
31.12.2010
Receita da Prestação do Serviço de Distribuição de Energia Elétrica
Classe de consumidores:
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação pública
Serviço público
Remuneração do ativo financeiro
Subtotal - Fornecimento
Outras
Encargo de capacidade emergencial
Receita de operações com energia
Fornecimento não faturado
Conta de Comp. Alíquota Efetiva PIS e COFINS
(-) Transferências **
Receita pela disponibilidade da rede - clientes livres
(-) Transferências (**)
Suprimento de energia elétrica
Energia Elétrica de Curto Prazo
Outras receitas
Receita de construção
Receita Operacional Bruta
Número de
consumidores
faturados (*)
(*)
R$
MWh (*)
R$
973.489
8.162
84.910
105.634
8.222
111
848
1.181.376
2.140.120
2.687.414
1.095.228
1.268.573
177.407
228.631
205.095
7.802.468
868.985
764.205
450.176
193.491
77.786
46.704
66.081
7.087
2.474.515
945.724
8.186
83.827
103.898
7.802
111
869
1.150.417
2.034.122
2.393.704
1.046.422
1.204.399
167.866
228.363
201.956
7.276.832
786.765
693.930
411.742
176.044
69.676
45.063
63.593
4.993
2.251.806
1.181.376
7.802.468
52
(1.215)
958
(2.642)
(1.442.752)
37.157
1.442.752
8.326
13.856
42.883
247.534
2.821.424
1.150.417
7.276.832
(14)
2.905
9.449
5.081
(1.163.798)
29.623
1.163.798
13.618
2.545
43.407
138.249
2.496.669
ICMS
PIS
COFINS
Quota para RGR
Encargo de capacidade emergencial - ECE
Eficiencia energética, P&D, FNDCT e EPE
Conta de desenvolivimento energético - CDE
Conta de consumo de combustível - CCC
Deduções a Receita a Bruta
Receita Operacional Líquida
MWh (*)
31.12.2009
Número de
consumidores
faturados (*)
1.181.376
7.802.468
(511.450)
(42.701)
(196.555)
(14.797)
(6.332)
(12.473)
(73.902)
(97.177)
(955.387)
1.866.037
1.150.417
7.276.832
(469.387)
(39.909)
(190.059)
(20.992)
(1.019)
(15.109)
(70.677)
(61.006)
(868.158)
1.628.511
Informações não auditadas pelos auditores independentes.
(**) Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, a concessionária realizou
transferência da receita da atividade de comercialização para a atividade de
distribuição, adotando para fins de valorização a tarifa definida pelo Órgão
Regulador.
78
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
25. Custo do serviço de energia elétrica
MWh (*)
31.12.2010
R$
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
Energia elétrica comprada para revenda:
Itaipu
CGTEE
AES Uruguaiana
Comercialização no CCEE
Compra - CCEAR
MCSD Trocas Livres
Proinfa
(-) Créditos PIS/Cofins
Total
(*)
2.143.809
150.672
174.273
5.776.693
522.970
213.731
8.982.148
2.205.320
226.008
186.190
273.655
5.059.711
191.787
190.373
8.333.044
199.964
15.724
57.670
14.982
579.076
47.321
36.534
(108.752)
842.519
230.398
22.637
27.867
26.928
449.534
17.181
31.751
(91.693)
714.603
Informações não auditadas pelos auditores independentes.
31.12.2010
31.12.2009
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição:
Tarifa de transmissão - CEEE conexão
Tarifa de transmissão - Eletrosul conexão
Tarifa de transmissão - Itaipu transporte
Outras tarifas de transmissão - Rede básica
Encargos Uso Rede Elétrica - ESS
Tarifas de Transmissão - CUSD RGE
Encargo de Energia de Reserva - EER
Total
20.957
1.204
16.690
174.770
16.456
6.667
6.180
242.924
21.955
1.201
15.948
164.604
8.913
6.035
630
219.286
26. Compra e venda de energia elétrica de curto prazo no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica
31.12.2010
31.12.2009
Compras
Ajustes divulgados pela CCEE no valor da compra de energia
referente a exercícios anteriores
Compra de energia elétrica referente ao período
Total compra energia elétrica de curto prazo
(1.155)
(8.865)
16.137
14.982
35.793
26.928
Vendas
Venda de energia elétrica referente ao período
Total compra energia elétrica de curto prazo
13.856
13.856
2.545
2.545
79
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
27. Despesas Operacionais
31.12.2010
31.12.2009
Despesas com vendas
Despesas com pessoal
Despesas com material
Despesas com serviços de terceiros
Outras despesas
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Total
(16.935)
(1.443)
(13.120)
(2.081)
(5.995)
(39.574)
(6.511)
(350)
(2.165)
(2.205)
(14.696)
(25.927)
Despesas gerais e administrativas
Despesas com pessoal
Previdência Complementar
Despesas com material
Despesas com serviços de terceiros
Outras despesas
Depreciação
Total
(25.109)
(4.472)
(1.020)
(33.425)
(4.033)
(5.190)
(73.249)
(26.779)
(4.574)
(881)
(30.229)
(3.078)
(4.984)
(70.525)
Outras despesas operacionais
Taxa de fiscalização ANEEL - TFSEE
Arrendamento e aluguéis
Seguros
Tributos
Constituição de provisões
Recuperação de despesas
Ganhos na desativação de bens e direitos
Outras despesas
Total
(3.534)
(631)
(25)
(259)
(14.172)
1.926
10.898
(15.940)
(21.737)
(3.127)
(675)
(25)
(275)
(7.066)
1.024
12.527
(11.618)
(9.235)
(134.560)
(105.687)
Total Líquido
80
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
28. Receitas e Despesas Financeira
31.12.2010
Receitas Financeiras
Renda de aplicações financeiras
Indenização - Acordo AES Uruguaiana
31.12.2009
15.419
14.386
9.050
14.870
4.370
1.790
2.445
62.330
6.824
8.432
13.404
10.013
3.290
5.540
47.503
(89.055)
(3.428)
(12.446)
(6.896)
(22.565)
(134.390)
(101.054)
(3.738)
(4.821)
(7.272)
3.530
(113.355)
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Variações monetárias e cambiais ativas
Variações monetárias e cambiais passivas
Total
67.262
(49.159)
18.103
34.629
(3.696)
30.933
Total Líquido
(53.957)
(34.919)
Acréscimo moratório - consumidores
Multas
Multas por - auto religação
Benefício da Lei 11.941/09
Juros - Lei 11.638
Outras
Total
Despesas Financeiras
Encargo de dívidas
Custos de Empréstimos
Multas
Multas Moratórias, Compensatórias e Sancionatórias
Outras
Total
81
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
29. Imposto de renda e Contribuição Social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com
base nas alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo 25% para o Imposto de
Renda e 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os tributos diferidos
relativos a provisões temporariamente indedutíveis, prejuízos fiscais, base negativa da
contribuição social são registrados nas contas patrimoniais (nota nº 7). A composição
da base de cálculo e dos saldos desses tributos é a seguinte:
Imposto de Renda
31.12.2010
31.12.2009
Contribuição Social
31.12.2010
31.12.2009
a) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Total
(21.496)
81.582
60.086
(16.629)
28.852
12.223
(8.799)
29.369
20.570
(6.951)
10.387
3.436
118.702
194.578
118.702
194.578
1.601
541
839
49
3.030
121.732
25%
30.433
(1.250)
(89.608)
1.730
690
(10.013)
505
(2)
(7.090)
187.488
25%
46.872
(894)
(38.426)
1.601
541
843
49
3.034
121.736
9%
10.956
(32.268)
1.730
690
(10.013)
489
2
(7.102)
187.476
9%
16.873
(13.825)
b) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Adições (exclusões):
Despesas Não Dedutíveis
Contribuições e Doações Não Dedutíveis
Receita não tributável - Benefício Lei 11.941/09
Outros
Multas indedutíveis
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos Fiscais (PAT/Rouanet)
Receita adicional de prejuizos fiscais, base negativa e diferenças temporárias
cf. limitações CVM 371
Receita sobre prejuízos fiscais de IR e base negativa de CS utilizados
para compensação parcelamento Lei 11.941/2009
Ajustes de bases anteriores - consolidação Lei 11.941
Ajustes de bases anteriores - outros
Total da despesa (receita) com tributos
82
339
(60.086)
(20.944)
1.328
(159)
(12.223)
742
(20.570)
(7.540)
1.114
(58)
(3.436)
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
30. Transações com partes relacionadas
A Companhia é controlada diretamente pela AES Guaíba II Empreendimentos Ltda. e
indiretamente pela The AES Corporation.
a) As principais transações e saldos entre partes relacionadas no período findo em 31
de dezembro de 2010, estão demonstradas a seguir:
2010
Ativo
Fornecedores
Devedores Diversos
AES Big Sky
AES Infoenergy
AES Uruguaiana (*)
Total
Resultado
Passivo
28
28
Outras Obrigações
65
65
11.187
11.187
AES Big Sky
AES Infoenergy
AES Uruguaiana (*)
Total
22.384
22.384
(57.670)
(57.670)
2009
Passivo
Ativo
Consumidores
concessionárias e
permissionárias
Energia Comprada
p/revenda
Devedores Diversos
28
28
Fornecedores
64
2.386
2.450
Serviços de teceiros
Resultado financeiro
(809)
-
34.167
34.167
(809)
Resultado
Outras Obrigações
10.068
10.068
Energia Comprada
p/revenda
(27.867)
(27.867)
Serviços de teceiros
32
32
(*) Vide notas n° 20
AES Uruguaiana
O saldo remanescente que a Companhia possui no contas a pagar no valor de R$
11.187 para a AES Uruguaiana é referente à venda do crédito de ICMS entre as
empresas, em anos anteriores.
As operações com a AES Uruguaiana são provenientes do contrato de compra de
energia celebrado entre CEEE, RGE, AES Sul e AES Uruguaiana.
83
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Em 2010, ainda existiam diversas controvérsias relacionadas à execução deste
contrato, e estas controvérsias consistiam em: i) o recebimento, pela Companhia,
dos benefícios diretos e indiretos auferidos pela AES Uruguaiana em decorrência da
operação integrada da UTE Uruguaiana incluindo-se os Encargos de Serviços de
Sistema; ii) o recebimento, pela AES Uruguaiana das diferenças dos valores
relativos a faturas glosadas pela Companhia desde maio de 2001; iii) a exigência,
pela Companhia, do pagamento de multa por atraso do início da entrada em
operação da UTE Uruguaiana; iv) o ressarcimento pela energia não entregue nos
meses de maio e junho de 2001; e v) o ressarcimento a título de potência assegurada
referente aos períodos em que a Usina ficou paralisada ou operando de forma
deficitária em virtude de incêndio (novembro e dezembro de 2000).
Com o objetivo de por fim a tais controvérsias, a Companhia
celebraram acordo para dirimir referidas controvérsias. Este
pela ANEEL em 30 de abril de 2010, através do despacho
impactos contabilizados pela Companhia até o dia 31 de
relacionados estão evidenciados no quadro abaixo:
e a AES Uruguaiana
acordo foi aprovado
1.210. Os principais
dezembro de 2010,
31.12.2010
Demonstração Resultado
Resultado Operacional
Energia Elétrica Comprada p/ Revenda
Resultado Financeiro
Juros e Atualização Energia Comprada
Juros e Atualização Benefício de Despacho Otimizado
Correção monetária - Crédito ICMS
(57.670)
(57.670)
34.167
14.505
20.781
(1.119)
31.12.2009
(27.867)
(27.867)
210
210
AES Big Sky
As operações com a AES Big Sky correspondem aos contratos de licença e
manutenção de uso do software SAP e prestação de serviços de gerenciamento e
administração da plataforma SAP, incluindo hospedagem no datacenter, suporte,
gerenciamento de rede e determinadas tarefas correlacionadas. As operações com a
AES BIG SKY foram aprovadas pela ANEEL por meio dos despachos nºs. 1.877 e
1.334.
84
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
b) A remuneração da Alta Administração - de acordo com a orientação contida na
Deliberação CVM nº 560, de 11 de dezembro de 2008, a Companhia está
divulgando a remuneração de sua alta administração. No exercício de 2010 e de
2009, a remuneração foi conforme segue:
Descrição
31.12.2010
Benefícios de curto prazo (i)
Benefícios pós-emprego (ii)
Outros beneficios de longo prazo (iii)
Benefícios de rescisão do contrato de trabalho (iv)
Remuneração Baseada em ações (v)
Total
3.918
102
290
125
145
4.580
31.12.2009
3.582
121
411
186
4.300
i) Benefícios de curto prazo: compostos por ordenados, salários e contribuições
para a seguridade social, licença remunerada e auxílio-doença pago,
participação nos lucros e bônus (se pagáveis num período de doze meses após o
encerramento do exercício) e benefícios não-monetários (tais como assistência
médica, habitação, automóveis e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para
a alta administração;
ii) Benefícios pós emprego: compostos por pensões e outros benefícios de
aposentadoria;
iii) Outros benefícios de longo prazo: incluindo licença por anos de serviço ou
outras licenças, jubileu ou outros benefícios por anos de serviço, benefícios de
invalidez de longo prazo e, se não forem pagáveis na totalidade num período de
doze meses após o encerramento do exercício, participação nos lucros, bônus e
remunerações futuras;
iv) Benefícios de rescisão de contrato de trabalho: incluem-se as ofertas para
incentivar a demissão voluntária ou de incentivo a aposentadoria;
v) Remuneração baseada em ações: são benefícios a empregados relacionado com
pagamentos baseados em ações, em que os funcionários prestam serviços em
troca de títulos patrimoniais, vide nota nº 38.
A remuneração da alta administração da Companhia é determinada por um comitê
de remuneração, sendo consideradas as performances individuais e as tendências de
mercado.
85
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31. Seguros
Período de vigência
Risco
Responsabilidade Civil
Responsabilidade de Executivos
Riscos Operacionais
Frota veículos - RCF
de
até
01/06/10
15/02/10
01/04/10
31/08/10
01/06/11
15/02/11
01/04/11
31/08/11
Importância segurada
30.000
10.000
1.050.300
1.000
O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a revisão sobre a suficiência da
cobertura de seguros, a qual foi determinada pela Administração da Companhia e que a
considera suficiente para cobrir eventuais sinistros.
32. Instrumentos financeiros
32.1 Considerações Gerais
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros, cujos limites de
exposição aos riscos de crédito são aprovados e revisados periodicamente pela
Administração. A Companhia limita os seus riscos de crédito através da
aplicação de seus recursos em instituições financeiras de primeira linha. Todas as
operações estão integralmente reconhecidas na contabilidade na rubrica dos
seguintes instrumentos financeiros:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Caixa e equivalentes de caixa (nota nº 5);
Investimentos de curto prazo (nota nº 5);
Consumidores, concessionárias e permissionárias (nota nº 6);
Devedores diversos;
Ativo financeiro de Concessão(nota nº 9);
Cauções e depósitos vinculados (nota nº 17);
Fornecedores (nota nº 12);
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos (nota nº 14);
Custo a amortizar (nota nº 14); e
Subvenções governamentais (nota nº 15).
86
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
32.2.a Valor justo
Os instrumentos financeiros ativos e passivos ajustados às taxas correntes de
mercado estão demonstrados a seguir:
31.12.2010
ATIVO
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Total
Valor
Contábil
31.12.2009
Valor
Justo
Valor
Contábil
01.01.2009
Valor
Justo
Valor
Contábil
Valor
Justo
22.933
111.867
306.757
4.962
19.645
112.439
578.603
22.933
111.867
306.757
4.962
19.645
112.439
578.603
8.748
90.849
321.702
3.265
17.029
74.327
515.920
8.748
90.849
321.702
3.265
17.029
74.327
515.920
17.109
55.993
305.962
1.781
35.452
57.260
473.557
17.109
55.993
305.962
1.781
35.452
57.260
473.557
422.396
673.695
(17.180)
991
1.079.902
422.396
673.695
(17.180)
991
1.079.902
327.858
704.996
(16.628)
280
1.016.506
327.858
704.996
(16.628)
280
1.016.506
330.416
813.856
(20.366)
1.123.906
330.416
813.856
(20.366)
1.123.906
O método de mensuração utilizado para cômputo do valor de mercado dos
instrumentos financeiros foi o fluxo de caixa descontado, considerando
expectativas de liquidação desses ativos e passivos e taxas de mercado vigentes
e respeitando as particularidades de cada instrumento na data do balanço.
32.2.b Hierarquia de valor justo
A tabela a seguir apresenta uma análise dos instrumentos financeiros
reconhecidos pelo valor justo, após o seu reconhecimento inicial. De acordo
com a deliberação da CVM nº 604, estes instrumentos financeiros estão
agrupados em níveis de I a III, com base no grau em que o seu valor justo é
cotado:
Nível I – preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos
idênticos ou passivos;
Nível II– informações diferentes dos preços negociados em mercados ativos
incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente
(como preços) ou indiretamente (derivados dos preços);
Nível III– informações para o ativo ou passivo que não são baseados em
variáveis observáveis de mercado (informações não observáveis).
87
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A Companhia classifica seus instrumentos financeiros conforme abaixo:
Valor de mercado
31.12.2010
Nível I
Nível II
Nível III
ATIVO
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
111.867
306.757
4.962
19.645
112.439
555.670
-
111.867
306.757
4.962
-
-
112.439
536.025
-
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Total
422.396
673.695
(17.180)
991
1.079.902
-
422.396
673.695
(17.180)
991
1.079.902
-
Valor de mercado
31.12.2009
Nível I
Nível II
Nível III
ATIVO
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
90.849
321.702
3.265
17.029
74.327
507.172
-
90.849
321.702
3.265
-
-
74.327
490.143
-
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Total
327.858
704.996
(16.628)
280
1.016.506
-
327.858
704.996
(16.628)
280
1.016.506
-
Valor de mercado
01.01.2009
ATIVO
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
55.993
305.962
1.781
35.452
57.260
456.448
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Total
330.416
813.856
(20.366)
1.123.906
88
Nível I
Nível II
-
Nível III
-
55.993
305.962
1.781
35.452
57.260
456.448
-
-
330.416
813.856
(20.366)
1.123.906
-
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
32.3 Instrumentos financeiros por categoria
Síntese dos instrumentos financeiros por categoria:
31.12.2010
Empréstimos e
recebíveis
ATIVO
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
306.757
4.962
19.645
331.364
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Total
Disponíveis
para venda
Total
111.867
112.439
224.306
422.396
673.695
(17.180)
991
1.079.902
-
111.867
306.757
4.962
19.645
112.439
555.670
422.396
673.695
(17.180)
991
1.079.902
31.12.2009
Empréstimos e
recebíveis
ATIVO
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
321.702
3.265
17.029
341.996
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Total
Disponíveis
para venda
Total
90.849
74.327
165.176
327.858
704.996
(16.628)
280
1.016.506
-
90.849
321.702
3.265
17.029
74.327
507.172
327.858
704.996
(16.628)
280
1.016.506
01.01.2009
Empréstimos e
recebíveis
ATIVO
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Devedores diversos
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro de concessão
Total
305.962
1.781
35.452
343.195
PASSIVO
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos - incluem encargos
Custos a amortizar
Total
330.416
813.856
(20.366)
1.123.906
89
Disponíveis
para venda
Total
55.993
57.260
113.253
-
55.993
305.962
1.781
35.452
57.260
456.448
330.416
813.856
(20.366)
1.123.906
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
32.4 Informações sobre liquidez
A Companhia adota como política de gerenciamento de risco: (i) manter um
nível mínimo de caixa como forma de assegurar a disponibilidade de recursos
financeiros e minimizar riscos de liquidez; (ii) estabelecer diretrizes para
contratação de operações de hedge para mitigação dos riscos financeiros da
Companhia, bem como a operacionalização e controle destas posições.
32.5 Informações qualitativas e quantitativas sobre instrumentos financeiros
A Deliberação CVM nº 550, de 17 de outubro de 2008, dispõe que as
companhias abertas devem divulgar, em nota explicativa específica, informações
qualitativas e quantitativas sobre todos os seus instrumentos financeiros,
principalmente aqueles representados por operações com derivativos.
Uma vez identificados os riscos a serem mitigados, a Companhia busca os
instrumentos mais adequados para contratar o hedge.
Os principais fatores que deverão direcionar a decisão do instrumento a ser
utilizado estão listados a seguir:
•
•
•
Situação de liquidez da Companhia;
Condição de crédito junto ao mercado financeiro;
Cenário de mercado.
Análise de sensibilidade das aplicações financeiras
Com a finalidade de verificar a sensibilidade do indexador nas aplicações
financeiras ao qual a Companhia estava exposta na data base de 31 de dezembro
de 2010, foram definidos 05 cenários diferentes. Com base no relatório FOCUS
de 31 de dezembro de 2010 foi extraída a projeção do indexador SELIC/CDI
para o ano de 2011 e este definido como o cenário provável; a partir deste
calculadas variações de 25% e 50%.
90
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Para cada cenário foi calculada a receita financeira bruta não levando em
consideração incidência de tributos sobre os rendimentos das aplicações. A data
base utilizada da carteira foi 31 de dezembro de 2010 projetando para um ano e
verificando a sensibilidade do CDI com cada cenário.
Indexador
Cenário I
Cenário II
Cenário Provável
Cenário III
Cenário IV
Selic / CDI
Posição em 31.12.2010
6,03
9,05
12,06
15,08
18,09
Aplicações Financeiras (Equivalentes de Caixa)
Aplicações Financeiras (Investimentos de Curto Prazo)
Operação
Aplicações Financeiras (Equivalentes de Caixa)
Aplicações Financeiras (Investimentos de Curto Prazo)
11.283
111.867
Risco
Cenário I
CDI
CDI
Cenário II
680
6.746
Cenário Provável
1.021
10.118
Cenário III
1.361
13.491
Cenário IV
1.701
16.864
2.041
20.237
Análise de sensibilidade das dívidas
Com a finalidade de verificar a sensibilidade dos indexadores nas dívidas aos
quais a Companhia estava exposta na data base de 31 de Dezembro de 2010,
foram definidos 05 cenários diferentes. Com base no relatório FOCUS de 31 de
Dezembro de 2010, foi extraída a projeção dos indexadores CDI / IGP-M /
DOLAR e assim definindo-os como o cenário provável; a partir deste foram
calculadas variações de 25% e 50%.
Para cada cenário foi calculada a despesa financeira bruta não levando em
consideração incidência de tributos e o fluxo de vencimentos de cada contrato
programado para um ano. A data base utilizada da carteira foi 31 de Dezembro
de 2010, projetando os índices para um ano e verificando a sensibilidade dos
mesmos em cada cenário.
Operação
Taxa de Juros
Saldo de
Principal em
31.12.2010
DIVIDAS EM REAIS COM TAXA PRE-FIXADA
Eletrobrás - Luz para todos
Eletrobrás - Finel
5,00% a.a.
5,00% a.a.
59.595
17.582
MOEDA ESTRANGEIRA
Eletrobrás Itaipu
12,00% a.a.
8.265
CDI
Arrendamento mercantil
CCB - Unibanco
CDI+1,05% a.a.
CDI+1,7% a.a.
385
568.625
TOTAL
Projeção Despesas Financeiras - Ano 2011
Queda
de 25%
de 50%
NA
NA
NA
NA
1,2900
Base Case
NA
NA
0,8600
Aumento
de 25%
de 50%
NA
NA
NA
NA
1,7200
2,1500
(2.067)
(4.456)
322
2.711
2,5800
5.100
9,05%
39
62.002
6,03%
28
44.538
12,06%
51
79.409
15,08%
63
96.873
18,09%
74
114.280
62.041
44.565
79.460
96.936
114.354
IGPM
Consumidores
IGPM+6,00% a.a.
6.481
4,16%
675
2,77%
579
5,54%
769
6,93%
865
8,31%
960
TJLP
BNDES Safra
TJLP+3,55% a.a.
2.928
4,50%
240
3,00%
195
6,00%
286
7,50%
331
9,00%
377
91
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
32.6 Fatores de risco que podem afetar os negócios da Companhia
32.6.1 Risco de crédito
A Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de
energia elétrica e por cláusula incluída no contrato de concessão, a
fornecer energia elétrica para todos os clientes localizados na sua área de
concessão. De acordo com a regulamentação do setor de energia elétrica,
a Companhia tem o direito de cortar o fornecimento de energia elétrica
dos consumidores que não efetuem o pagamento das faturas.
32.6.2 Riscos de taxa de juros e indexadores
A Companhia possui empréstimos relevantes remunerados pela variação
do DI, acrescidos de juros entre 1,1% a 1,7% ao ano. Consequentemente,
o resultado da Companhia é afetado pela variação desse índice.
Os pagamentos de energia comprada de Itaipu também são afetados pela
volatilidade do fator de risco de taxa de câmbio (dólar norte-americano).
32.6.3 Risco de preço
A tarifa de fornecimento, de acordo com o Contrato de Concessão, é
reajustada anualmente e revisada a cada cinco anos. O reajuste/revisão da
Companhia ocorre no dia 19 de abril de cada ano.
92
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A Agência Nacional de Energia (ANEEL) autorizou o reajuste médio das
tarifas de energia da Companhia em 5,56%, correspondendo a um efeito
médio negativo de 2,16% a ser percebido pelos consumidores cativos,
para o ciclo 2010/2011.
Parcela A
Reajuste Tarifário 2010
Encargos setoriais
Energia Comprada
Encargos de transmissão
subtotal A
Parcela B
IRT Econômico
CVA - Itens parcela A
Outros componentes financeiros
Subsídios Tarifários
IRT Financeiro
IRT total
2,88%
-2,47%
1,25%
1,66%
0,81%
2,47%
-3,05%
0,38%
5,75%
3,09%
5,56%
O reajuste foi homologado através da Resolução Homologatória n° 965,
de 13 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 16 de
abril de 2010, e entrou em vigor no dia 19 de abril de 2010.
No dia 12 de abril de 2010 foi assinado o Terceiro Aditivo ao Contrato de
Concessão para Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica nº 012/1997 - DNAEE entre a Companhia e a União Federal, cujo
impacto se deu a partir do reajuste tarifário de abril de 2010. A
metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual foi alterada de modo a
capturar os efeitos econômico-financeiros das variações de mercado
exclusivamente sobre os Encargos Setoriais a partir de fevereiro de 2010.
93
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
32.6.4 Risco de mercado
Os custos associados à compra de energia são compostos por itens não
gerenciáveis. A legislação atual estabelece que as empresas de
distribuição devem garantir o atendimento a cem por cento dos seus
mercados de energia e prevê que a ANEEL deverá considerar, no repasse
dos custos de aquisição de energia elétrica, até cento e três por cento do
montante total de energia elétrica contratada em relação à carga anual de
fornecimento da Distribuidora. Os principais fatores de incerteza na
compra de energia estão relacionados à previsão de 5 anos da carga e à
expectativa de preços futuros. Tais fatores podem implicar em
penalidades por insuficiência de contratação, quando a contratação for
inferior a 100%, e em custos não repassáveis às tarifas de fornecimento,
quando a contratação for superior a 103%. Para mitigação desses riscos,
há instrumentos de contratação de energia elétrica previstos pela
regulamentação tais como leilões de ajuste, MCSD (Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficits), opção por redução dos CCEAR’s de
energia existente devido a (i) migração de clientes ao mercado livre, (ii)
acréscimos na aquisição de energia decorrentes de contratos celebrados
antes da edição da Lei nº 10.848/2004, e (iii) outras variações de
mercado.
A estratégia de suprimento de energia busca assegurar que o nível de
contratação permaneça na faixa entre 100% e 103%, minimizando os
custos com a compra de energia requerida para atender todos os clientes
cativos. Adotou-se, dessa forma, uma abordagem de gestão de risco na
compra de energia focada na identificação, mensuração e gestão dos
riscos de volume e preços, além da utilização de ferramentas de
otimização para suporte na decisão de contratação de energia.
Conforme disposto na Portaria MME nº 45, de 9 de março de 2007 e nas
regras estabelecidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 305, de 18 de
maio de 2008, a eventual exposição no nível de contratação a qual as
Distribuidoras possam ser submetidas, por fatos alheios a sua vontade,
poderá ser repassada à tarifa da Distribuidora. Este repasse deverá ser
concedido desde que atendidas as condições dispostas na portaria
anteriormente mencionada. Adicionalmente, cabe à ANEEL analisar a
isenção da aplicação de penalidade por eventual não atendimento à
obrigação de contratação da totalidade de seu mercado.
94
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
32.6.5 Risco de regulação
As atividades da Companhia, assim como de seus concorrentes são
regulamentadas e fiscalizadas pela ANEEL. Qualquer alteração no
ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre as atividades da
Companhia.
32.6.6 Risco de aceleração de dívidas
A Companhia tem contratos de empréstimos e financiamentos, com
cláusulas restritivas “covenants” normalmente aplicáveis a esses tipos de
operações, relacionadas à atendimento de índices econômico-financeiros,
geração de caixa e outros. Essas cláusulas restritivas foram atendidas e
não limitam a capacidade de condução do curso normal das operações.
32.6.7 Risco de Volatilidade dos Custos da “Parcela A”
O reconhecimento dos ativos e passivos regulatórios tem a finalidade de
neutralizar os impactos econômicos no resultado em função dos aumentos
dos custos não gerenciáveis denominados de “Parcela A” ocorridos entre
o período do reajuste tarifário anual. As Normas Internacionais de
Contabilidade não permite o registro destes ativos e passivos. Dessa
forma, com a adoção das referidas normas, o resultado da Companhia está
sujeito a volatilidade decorrente das variações do aumento destes custos
entre o período do reajuste tarifário.
33. Informações por segmento
A Administração da Companhia é o órgão responsável por revisar regularmente as
informações financeiras, de forma a alocar os recursos e analisar o desempenho da
Companhia. A Companhia é administrada como uma única operação, uma vez que
suas receitas operacionais decorrem substancialmente do fornecimento de energia
elétrica para consumidores finais na região Centro Oeste do Estado do Rio Grande do
Sul. Sendo assim, a Administração da Companhia não utiliza informações por
segmento para analisar o desempenho da Companhia.
95
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
34. Assuntos regulatórios
34.1 Energia no curto prazo – CCEE
a)
Comercialização de Curto Prazo
Em 31 de dezembro de 2010, o saldo da conta de consumidores,
concessionárias e permissionárias e o da conta de fornecedores incluem a
contabilização dos valores referentes à comercialização de energia no curto
prazo compostos da seguinte forma:
31.12.2010
CCEE a receber
Comercialização conforme pré-fatura novembro/2009
Comercialização do período de setembro de 2000 a dezembro de 2002
Correção monetária do período de setembro de 2000 a dezembro de 2002
CCEE a pagar
Estimativa referente a comercialização de dezembro/09 e dezembro/08
Estimativa referente a comercialização de períodos anteriores
Estimativa referente ao ESS de dezembro/09
Comercialização conforme pré-fatura de novembro/09 e novembro/08
ESS conforme pré-fatura novembro/09 e novembro/08
Comercialização do período de setembro de 2000 a dezembro de 2002
ESS do período de setembro de 2000 a dezembro de 2002
Correção monetária, juros e multa do período
de setembro de 2000 a dezembro de 2002
31.12.2009
01.01.2009
20.505
8.474
28.979
205
20.505
6.221
26.931
20.555
6.568
27.123
(4.698)
(2.081)
(4.701)
(4.192)
(3.575)
(62.229)
(15.014)
(1.084)
(1.337)
(500)
(78)
(62.229)
(15.014)
(10.924)
(2.000)
(7.560)
(1.769)
(62.229)
(15.014)
(114.717)
(92.632)
(84.466)
(211.207)
(182.228)
(172.874)
(145.943)
(183.962)
(156.839)
(*) Os montantes relativos à comercialização realizada no período de 1º de
setembro de 2000 a 31 de dezembro de 2002, podem estar sujeitos a
modificações dependendo da decisão dos processos judiciais em
andamento, conforme descrito no item b desta nota .
b)
Exposição decorrente de preços entre submercados
Em 2001, a Companhia decidiu por não utilizar o mecanismo de alívio de
exposição em relação à energia de Itaipu. Posteriormente, contudo, em
virtude da diferença de preços entre os Submercados Sul e Sudeste, a
Companhia teve registrada em seu favor uma exposição positiva. Em 16 de
maio de 2002, a ANEEL, sob o pretexto de interpretar corretamente as
regras do extinto “Mercado Atacadista de Energia” (MAE) considerou ilegal
a opção da Companhia, mediante a publicação do Despacho n° 288, sob a
alegação de que o alívio de exposição seria mandatório. Além disso, o
Despacho n° 288 da ANEEL eliminou o direito que a empresa tinha a
receber os valores que haviam sido registrados em seu favor em decorrência
da diferença de preços nos Submercados Sul e Sudeste, fazendo com isso
com que a empresa de credora líquida passasse a devedora do mercado.
96
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A Companhia, todavia, não concordando com tal decisão da ANEEL está
utilizando todos os meios legais disponíveis para contestar esse despacho.
Assim, em 23 de agosto de 2002, a AES Sul ajuizou ação em face da
ANEEL, visando à anulação do Despacho n° 288 e buscando os créditos
resultantes da exposição positiva. Em 29 de outubro de 2002, o juízo da 15ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em antecipação de
tutela proferida na ação nº 2002.34.00.026509-0, determinou que a ANEEL
se abstivesse de impor à Companhia o teor do Despacho nº 288, mormente
no tocante ao refazimento de suas demonstrações contábeis, bem como que
a ANEEL diligenciasse junto ao CCEE no sentido de comunicar que fosse
contabilizado em favor da mesma o resultado da exposição positiva
verificada no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001.
Em 20 de novembro de 2002 a ANEEL interpôs Agravo de Instrumento,
solicitando a revogação dos efeitos da liminar concedida à Companhia,
tendo sido deferido liminarmente o efeito suspensivo da decisão até o
julgamento final do recurso. Em 22 de julho de 2005, a Quinta Turma do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o Agravo de
Instrumento nº 2002.01.00.040870-5 interposto pela ANEEL,
restabelecendo, com isso, integralmente, os efeitos da antecipação de tutela
deferida no processo nº 2002.34.00.026509-0, determinando a realização de
recontabilização e liquidação que desconsiderassem os efeitos do Despacho
n° 288. Em abril de 2006, a ANEEL interpôs Recurso Especial contra a
decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, o qual foi recebido
sem efeito suspensivo. Em junho de 2008 o Supremo Tribunal de Justiça
não conheceu desse Recurso Especial (RESP) interposto pela ANEEL.
Todavia, a ANEEL não cumpriu de pronto a medida liminar, sendo
necessária uma série de medidas judiciais para que a Agência efetivasse a
liquidação dos valores.
Após diversas intimações para cumprimento da decisão liminar, a ANEEL
determinou que a CCEE realizasse a recontabilização e liquidação. Em
outubro de 2008, a CCEE divulgou que a Companhia tinha uma diferença a
receber de aproximadamente R$ 418 milhões, referente ao período de 2001,
abrangido pela liminar. Em novembro de 2008, a CCEE implementou o
plano de liquidação. Diversas empresas atingidas pela nova liquidação
ingressaram com várias medidas judiciais, tais como, mandados de
segurança e suspensões de liminares, e obtiveram êxito. Em 10 de novembro
de 2008, a Companhia recebeu o valor aproximado de R$ 27 milhões de
empresas que não obtiveram liminares.
97
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Porém, em 12 de novembro de 2008, a liminar obtida foi revogada pelo Juiz
de primeiro grau na parte em que impunha à ANEEL a obrigação de
contabilizar em favor da AES Sul o resultado da exposição positiva
verificada no balanço financeiro do exercício findo em 31 de dezembro de
2001. Além disso, o juiz de primeiro grau determinou a inclusão no
processo das empresas que podem ser afetadas pela decisão de ilegalidade
do Despacho 288. A Companhia recorreu por meio da interposição de um
agravo de instrumento, tendo sido concedida nova decisão liminar, em 05 de
dezembro de 2008, para reativar em parte a liminar anterior, impedindo que
a AES Sul seja alvo de cobranças dos valores que haviam contra ela sido
apurados na liquidação em que o Despacho nº 288/02 foi empregado. Nessa
mesma decisão liminar no Agravo de Instrumento, a Desembargadora
(Magistrada de Segundo Grau) suspendeu o processo até o julgamento do
agravo e dos Mandados de Segurança.
O Agravo de Instrumento teve seu mérito julgado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região por decisão publicada em 30 de julho de 2010, que
manteve a impossibilidade de que: (i) fossem contabilizados e liquidados
valores desconsiderando os efeitos do despacho 288, e (ii) a AES fosse
cobrada por qualquer valor relativo ao Despacho 288.
As decisões referentes aos Mandados de Segurança foram publicadas em 19
de outubro de 2009 e concederam a segurança tão só para que os efeitos da
tutela antecipada não recaiam sobre os terceiros que não integraram o
processo 2002.34.00.026509-0, em que se discute a ilegalidade do Despacho
288. A AES Sul opôs embargos de declaração a essa decisão, que foram
julgados em 26 de fevereiro de 2010. Após, em março de 2010, houve a
interposição de Recursos Ordinários por algumas das impetrantes dos
mandados de segurança, bem como a interposição, pela AES Sul, de
Recursos Especiais contra as decisões que julgaram os mandados de
segurança, recursos esses que ainda pendem de julgamento.
Todas as empresas que deveriam efetuar pagamentos em decorrência da
nova contabilização determinada pela CCEE em cumprimento à liminar
foram citadas e apresentaram suas contestações. A AES Sul apresentou
réplica a essas contestações em 09 de dezembro de 2009. Aguarda-se
definição sobre necessidade de produção de provas e decisão de primeira
instância.
98
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A Companhia mesmo não concordando com o Órgão Regulador e mantendo
o questionamento judicial do Despacho n° 288, registrou, por tratar-se de
ativo contingente, provisão para perdas sobre esse crédito no montante de
R$ 437.800, conforme:
R$
Saldo no exercício findo em 31/12/2001
Receita registrada no exercício de 2002
(-) Provisão para perda com créditos referente a exposição decorrente de preços
entre submercados registrada durante o exercício
Saldo líquido na conta de Consumidores e revendedores
373.942
63.858
(437.800)
-
b) Leilões de energia
Os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos
Empreendimentos de Geração estão previstos nos parágrafos 5º ao 7º do art.
2º da Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e nos arts. 19 a 23 do Decreto nº 5.163,
de 30 de Julho de 2004, com redação modificada conforme o Decreto nº
5.499, de 25/07/2005.
A Companhia participou de todos os leilões necessários para atendimento de
100% de seu mercado.
99
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
34.2 Conta de compensação de variação de custos da parcela “A” – CVA
a)
Período de 26 de outubro de 2001 a 31 de dezembro de 2009
A Lei nº 10.438/2002, em conjunto com diversas Portarias Interministeriais,
sendo a última a de nº 361, datada de 26 de novembro de 2004, criou
mecanismo de compensação das variações ocorridas nos custos não
gerenciáveis incorridas pelas distribuidoras de energia a partir de 26 de
outubro de 2001. Esses custos são representados, principalmente por: (1)
tarifa de repasse de potência proveniente de Itaipu Binacional; (2) tarifa de
transporte de energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional; (3) quota de
recolhimento à conta de consumo de combustíveis – CCC; (4) quota de
recolhimento à conta de desenvolvimento energético – CDE; (5) tarifa de
uso das instalações de transmissão integrantes da rede básica; (6)
compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos; (7) encargos
de serviços de sistema – ESS; (8) quotas de energia e custeio do Programa
de Incentivo Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa; e (9) custos
de aquisição de energia elétrica.
Adicionalmente, os seguintes itens de custo da Parcela A têm a data de
alteração de seus valores concatenada com a data de revisão ou reajuste
tarifário da distribuidora: (1) energia comprada estabelecida nos contratos
iniciais; (2) quota de reserva global de reversão – RGR; (3) taxa de
fiscalização de serviços de energia elétrica; (4) encargos de conexão,
inclusive aqueles decorrentes da entrada em operação de novos ativos de
conexão; e (5) encargos de uso dos sistemas de distribuição.
100
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
b)
Ativos e passivos regulatórios
Em função da adoção das normas internacionais de contabilidade, a
Companhia reverteu integralmente os saldos dos ativos e passivos
regulatórios. Caso os ativos e passivos regulatórios não tivessem sido
revertidos, a Companhia teria registrado em suas Demonstrações Contábeis
os seguintes saldos:
ATIVO
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
40.242
40.242
67.047
67.047
72.277
72.277
NÃO CIRCULANTE
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
11.450
11.450
11.787
11.787
22.372
22.372
TOTAL DO ATIVO
51.692
78.834
94.649
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
66.350
66.350
84.785
84.785
34.064
34.064
19.878
19.878
37.842
37.842
19.196
19.196
(43.792)
9.256
(34.536)
41.389
(85.182)
(43.793)
41.389
41.389
51.692
78.834
94.649
31.12.2010
31.12.2009
CIRCULANTE
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO
NÃO CIRCULANTE
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO
Lucros/Prejuízos acumulados
Resultado do Exercício
TOTAL PATRIMÔNIO
TOTAL DO PASSIVO
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos do uso do sistema de transmissão e distribuição
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Receita
Despesa
Variações monetárias/cambiais - líquidas
TOTAL RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
RESULTADO
101
(42.206)
57.680
12.552
9.709
22.261
7.847
586
8.433
(4.279)
13.001
1.967
10.689
(6.146)
6.991
18.224
19.069
(9.256)
85.182
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
c)
Período de 1° de janeiro a 25 de outubro de 2001 - Variação de itens da
parcela “A”
A Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei
nº 10.438 de 26 de abril de 2002, estendeu o tratamento dado às variações
dos custos não gerenciáveis a partir de 25 de outubro de 2001, também para
o período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. Esses custos seriam
recuperados através de aumento tarifário extraordinário, condicionado à
adesão ao Acordo do Setor Elétrico proposto pelo Governo Federal e
desistência de todos os pleitos e do direito de reclamar valores relativos à
recuperação de custos não gerenciáveis ocorridos até a data de 31 de
dezembro de 2000, tanto em nível administrativo quanto em nível judicial.
Discordando dessa condição por entender ser ela danosa à concessão, a
Companhia decidiu, em reunião do Conselho de Administração realizada
em 29 de julho de 2002, não aderir ao referido acordo. Dessa forma, não foi
assegurado à Companhia o direito ao aumento tarifário extraordinário para
recuperação dos valores relativos à variação dos itens da Parcela “A”, no
montante de R$ 67.505, e os mesmos foram revertidos para o resultado em
31 de dezembro de 2002, como item extraordinário.
A Companhia ajuizou diversas ações judiciais na Justiça Federal de Brasília,
relativas aos custos de Parcela “A” não repassados às tarifas ao longo do
período da concessão, nas quais foi realizada perícia técnica que reconheceu
o prejuízo a ser repassado às tarifas. Em 02 de junho de 2006 e 10 de julho
de 2006 a Companhia apresentou manifestação acerca dos laudos periciais
juntados nos processos, bem como o laudo da assistente técnica.
A ANEEL apresentou sua manifestação e o parecer de seu assistente técnico
em 31 de outubro de 2006. A Companhia peticionou em 28 de novembro de
2006 impugnando a manifestação da ANEEL e o parecer de seu assistente
técnico acerca do laudo pericial. Em 06 de março de 2007 os autos foram
conclusos ao juiz. Encerrada a fase pericial com a impugnação da
manifestação do assistente técnico da ANEEL em novembro de 2006, a
Companhia apresentou alegações finais em 25 de abril de 2007. A ANEEL
também apresentou suas alegações finais, tendo as últimas sido juntadas em
04 de julho de 2007. Todos os processos estavam conclusos para sentença
em agosto de 2007.
.
102
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Em 09 e 10 de agosto de 2010, seis desses processos foram sentenciados.
Quatro dos seis processos foram julgados procedentes, determinando-se que
o aumento dos custos da Parcela A causou impacto nas tarifas e que estes
custos deverão ser repassados às revisões tarifárias. Uma das seis ações foi
julgada parcialmente procedente para condenar a ANEEL a indenizar a
Companhia na importância de R$ 189 por serviços realizados no período de
dezembro de 1999 a julho de 2000 sem a contrapartida tarifária, conforme
apurado no laudo pericial, acrescido de correção monetária a partir de cada
mês da prestação de serviços e de juros de 1% ao mês a partir da citação. A
última ação sentenciada (2002.34.00.032146-9) entendeu existir
litispendência parcial com a ação 2002.34.00.032143-8 em relação ao
período de 1º de janeiro a 31 de março de 2001, e julgou improcedente o
restante da demanda.
Em 16 de agosto de 2010, a Companhia opôs embargos de declaração a
cinco das seis sentenças e em 23 de agosto de 2010, interpôs recurso de
apelação à sentença. Todos os recursos aguardam julgamento.
34.3 Universalização do serviço público de energia elétrica
O Programa nacional de universalização do acesso e uso de energia elétrica,
denominado “Luz para Todos”, foi instituído pela Lei n° 10.438, de 26 de abril
de 2002 e regulamentado pelo Decreto n° 4.873, de 11 de novembro de 2003. O
Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado
pela Eletrobrás e a Companhia é o principal agente executor (*) no Estado do
Rio Grande do Sul. O objetivo do programa “Luz para Todos” é proporcionar
energia elétrica às famílias residentes no meio rural e que ainda não possuíam
acesso à energia elétrica.
A Companhia já realizou 27.184 (*) ligações pelo programa, superando a
previsão inicial que era de 13.000(*) (obtida através do CENSO – 2000).
Quantidade de ligações realizadas por ano (*):
ANO 2004
ANO 2005
ANO 2006
ANO 2007
ANO 2008
ANO 2009
ANO 2010
TOTAL
503
4.452
5.420
6.939
5.370
2.310
2190
27.184
Para a realização destas ligações, a Companhia investiu, até dezembro de 2010, o
montante de aproximadamente R$229.200 (*).
103
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
O programa originalmente previsto para ser concluído até 2008 teve sua
conclusão prorrogada pelo Ministério de Minas e Energia para 2010 devido ao
volume de novas solicitações que superaram em mais de 2 milhões (*) de
ligações e expectativa inicial do programa no âmbito nacional. No caso da
Companhia, estima-se um volume de atendimentos de 3.500 (*) ligações em
2010.
A Companhia realizou, em 2009, 1.532 (*) ligações de universalização, as quais
foram enquadradas no primeiro trimestre de 2010 como Obras do “Programa Luz
para Todos”, passando a ser tratadas pelo 5º contrato celebrado entre a
Companhia e Eletrobrás.
(*) Não auditado pelos auditores independentes.
34.4 Ação coletiva – PIS/COFINS ilegalidade da cobrança na fatura de energia
Ação Coletiva movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
(processo n. 001/1.09.0249155-9 – 16ª. Vara Cível do Foro Central de Porto
Alegre/RS), visando a declaração de ilegalidade do destaque do PIS/PASEP e da
COFINS na fatura de energia elétrica, bem como a devolução em dobro dos
valores que reputa indevidamente cobrados dos consumidores e, em sede de
liminar, a suspensão do destaque e da respectiva “cobrança” (valor estimado de
R$9.600/mês).
No dia 26 de outubro de 2009 foi proferida sentença julgando improcedente a
ação, mesmo sem a constituição da relação processual, conforme faculta o art.
285-A do Código de Processo Civil. Em abril de 2010 a Defensoria Pública
apresentou Recurso de Apelação contra mencionada sentença, tendo sido
apresentada defesa (em sede de Recurso de Apelação) pela Companhia.
Importante ressaltar que o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul atesta a legalidade dos procedimentos tomados pela
Companhia (e demais distribuidoras de energia elétrica do Rio Grande do Sul).
Além disso, em 22 de setembro de 2010 houve um posicionamento do STJ
favorável (em votação unânime) ao setor elétrico em caso análogo. Mais do que
posicionamento favorável, o Recurso Especial n.1.185.070/RS (cuja recorrida foi
a CEEE-D) foi processado na sistemática do artigo 543-C do Código de Processo
Civil, afetando todos os demais processos em trâmites com a mesma matéria,
dentre eles a Ação Coletiva em questão.
104
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A ação possui chance de perda remota, em decorrência do posicionamento do
Superior Tribunal de Justiça.
35. Efeitos no Resultado e no Patrimônio Líquido das Informações Trimestrais
Decorrentes da Plena Adoção das Normas Contábeis de 2010
A Companhia optou por não reapresentar as suas Informações Trimestrais até a data de
apresentação de suas demonstrações financeiras do exercício social iniciado a partir de
primeiro de janeiro de 2010. Em decorrência da não reapresentação de suas
Informações Trimestrais, a Companhia conforme determina a deliberação CVM nº
656/11 evidenciou abaixo os efeitos no seu patrimônio líquido e no resultado da plena
adoção das normas contábeis de 2010.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Originalmente emitido
Contrato de concessão - ICPC 01
Custo emissão de dívidas - CPC 38
Ativos e passivos regulatórios
Imposto de renda e contribuição social diferido
Ajustado ao CPC
RESULTADO
Originalmente emitido
Ativos e passivos regulatórios
Pagamento baseado em ações - CPC 10
Custo de empréstimos - CPC 20
Contrato de concessão - ICPC 01
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Ajustado ao CPC
1º Trimestre
2010
2º Trimestre
2010
652.622
3.253
15.674
83.225
(34.154)
720.620
1º Trimestre
2010 - 3 meses
670.827
4.890
14.693
71.613
(30.418)
731.605
2º Trimestre
2010 - 6 meses
39.264
39.431
(47)
(954)
2.502
(13.917)
66.279
57.469
27.819
(80)
(1.935)
1.728
(9.361)
75.640
3º Trimestre
2010
682.187
7.352
13.696
68.989
(30.013)
742.211
3º Trimestre
2010 - 9 meses
68.829
25.196
(112)
(2.932)
2.215
(8.285)
84.911
1º Trimestre
2009
631.679
(6)
19.468
(77.208)
20.150
594.083
1º Trimestre
2009 - 3 meses
26.169
(35.819)
(54)
(898)
336
12.388
2.122
2º Trimestre
2009
636.297
253
18.538
(17.295)
24
637.817
2º Trimestre
2009 - 6 meses
30.787
24.094
(102)
(1.829)
788
(7.803)
45.935
3º Trimestre
2009
676.901
409
17.594
9.037
(8.646)
695.295
3º Trimestre
2009 - 9 meses
71.391
50.426
(145)
(2.772)
1.164
(16.549)
103.515
Estas informações foram sujeitas aos procedimentos de revisão especial aplicados
pelos auditores independentes da Companhia de acordo com os requerimentos da
CVM para Informações Trimestrais (NPA 06 do IBRACON), incluindo os ajustes
decorrentes da adoção das novas práticas contábeis, não tendo sido, portanto, sujeitas
aos procedimentos de auditoria
36. Compromissos
O principal insumo da Companhia é a energia elétrica, e a sua contratação ocorre,
essencialmente, através de leilões públicos regulamentados pela ANEEL.
A Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico instituiu a contratação de energia por meio de
leilões em um esforço para reestruturar o Setor de Energia Elétrica a fim de fornecer
incentivos aos agentes privados e públicos para construir e manter capacidade de
geração e garantir o fornecimento de energia no Brasil a tarifas moderadas por meio de
processos competitivos de leilões públicos de energia.
105
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía dois tipos básicos de acordos de
fornecimento: (i) quotas de compra de energia de Itaipu, que se estendem até 2027, (ii)
quotas de suprimento de energia de projetos do PROINFA.
As obrigações de compra da Companhia com Itaipu são vinculadas ao Dólar e,
portanto, a Companhia está exposta ao risco das taxas de câmbio em caso de
valorização do Dólar frente ao Real (vide nota nº 25).
Adicionalmente, a Companhia incorre em custo pelo acesso ao sistema de distribuição
e de transmissão, cuja as tarifas são homologadas pela ANEEL (vide nota nº 25).
A Companhia também possuí compromissos relacionados a encargos setoriais tais
como: Conta de Consumo de Combustível - CCC, Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE e Reserva Global de Reversão – RGR, cujo as tarifas também são
homologadas pela ANEEL.
37. Demonstração do Resultado por Atividade - (Não Auditado)
De acordo com o requerido pela ANEEL, a seguir é apresentada uma demonstração do
resultado por atividade:
31.12.2010
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Distribuição
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Custo com Energia Elétrica - Comprada de Terceiros
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Custo de Operação
Pessoal e administradores
Material
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Custo de construção
Outras
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
CUSTO E DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO DO SERVIÇO
RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS E ITENS EXTRAORDINÁRIOS
Contribuição Social
Provisão para Imposto de Renda
Contribuição Social - diferido
Imposto de Renda - diferido
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Quantidade ações ON
Quantidade ações PN
Resultado por ação ON
Resultado por ação PN
106
Comercialização
Atividade
Não Vinculada
Total
1.095.066
770.968
3
1.866.037
(37.556)
-
(804.963)
(242.924)
-
(842.519)
(242.924)
(36.377)
(6.167)
(55.047)
(80.023)
(247.534)
(1.950)
(464.654)
(12.485)
(506)
(33.286)
(1.060.878)
(33.286)
(36.377)
(6.167)
(67.532)
(113.815)
(247.534)
(1.950)
(1.558.818)
(73.260)
(18.203)
(91.463)
(556.117)
538.949
(43.997)
494.952
494.952
214.243
65.055
2,31
7,61
(39.574)
11
(3.534)
(43.097)
(1.103.975)
(333.007)
(9.960)
(342.967)
(8.799)
(21.496)
29.369
81.582
80.656
(262.311)
214.243
65.055
(1,22)
(4,03)
(33.286)
(33.283)
(33.283)
(33.283)
214.243
65.055
(0,16)
(0,51)
(39.574)
(73.249)
(21.737)
(134.560)
(1.693.378)
172.659
(53.957)
118.702
(8.799)
(21.496)
29.369
81.582
80.656
199.358
214.243
65.055
0,93
3,06
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31.12.2009
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Distribuição
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Custo com Energia Elétrica - Comprada de Terceiros
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Custo de Operação
Pessoal e administradores
Material
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Custo de construção
Outras
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
CUSTO E DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO DO SERVIÇO
RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS E ITENS EXTRAORDINÁRIOS
Contribuição Social
Provisão para Imposto de Renda
Contribuição Social - diferido
Imposto de Renda - diferido
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Quantidade ações ON
Quantidade ações PN
Resultado por ação ON
Resultado por ação PN
Comercialização
Atividade
Não Vinculada
Total
831.726
796.779
6
1.628.511
(30.784)
-
(683.819)
(219.286)
-
(714.603)
(219.286)
(28.433)
(6.176)
(56.349)
(65.213)
(138.250)
(12.290)
(337.495)
(18.629)
1.144
(920.590)
(35.242)
(35.242)
(28.433)
(6.176)
(74.978)
(99.311)
(138.250)
(12.290)
(1.293.327)
(70.663)
(10.929)
(81.592)
(419.087)
412.639
(27.270)
385.369
385.369
214.243
65.055
1,80
5,92
(25.927)
138
(3.128)
(28.917)
(949.507)
(152.728)
(2.828)
(155.556)
(6.951)
(16.629)
10.387
28.852
15.659
(139.897)
214.243
65.055
(0,65)
(2,15)
1
1
(35.241)
(35.235)
(35.235)
(35.235)
214.243
65.055
(0,16)
(0,54)
(25.927)
(70.525)
(14.056)
(110.508)
(1.403.835)
224.676
(30.098)
194.578
(6.951)
(16.629)
10.387
28.852
15.659
210.237
214.243
65.055
0,98
3,23
38. Plano de Remuneração Baseado em Ações
AES Corp concedeu opções de ações a seus colaboradores através da outorga de
instrumentos patrimoniais. Nos termos dos planos, a AES Corp pode emitir opções de
compra de ações da própria AES Corp a seus colaboradores, a um preço igual a 10%
do preço de mercado na data da outorga da opção. Estas opções de ações são
geralmente concedidas com base em um percentual da remuneração base do
colaborador. As opções de ações têm um prazo contratual de dez anos. Em todas as
circunstâncias, as opções de ações concedidas pela AES Corp não dão direito ao seu
detentor de liquidar a opção em dinheiro ou através de outros ativos da AES Corp.
A média ponderada do valor justo de cada concessão de opções foi estimada, a partir
da data da concessão, utilizando o modelo do “Black-Scholes”, utilizando a média
ponderada das seguintes premissas:
2010
Volatilidade esperada (%)
Prazo de vida esperado das opções (anos)
Taxa de retorno livre de risco (%)
2009
38
6
2,86
107
66
6
2,01
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
A tabela a seguir apresenta o número e média ponderada do preço de exercício e o
movimento das opções de ações durante o exercício, relacionados com os instrumentos
descritos acima:
Quantidade de
Ações
Em aberto em 1º de janeiro de 2009
Em aberto em 31 de dezembro de 2009
Exercíveis em 31 de dezembro de 2009 e expectativa de ações exercíciveis
Elegíveis para exercício em 31 de dezembro de 2009
32.077
32.077
31.132
27.741
Quantidade de
Ações
Em aberto em 31 de dezembro de 2009
Exercidas durante o exercício
Canceladas e expiradas durante o exercício
Em aberto em 31 de dezembro de 2010
Exercíveis em 31 de dezembro de 2010 e expectativa de ações exercíciveis
Elegíveis para exercício em 31 de dezembro de 2010
32.077
(4.340)
(6.327)
21.410
21.034
19.714
Média ponderada
do preço de
exercício (US$)
16,50
16,50
16,38
15,86
Média ponderada
do preço de
exercício (US$)
16,50
5,31
18,97
18,04
18,03
17,97
AES Corp concede também aos colaboradores um plano de remuneração de ações
restritas. Estas ações restritas são geralmente concedidas com base em um percentual
do salário do colaborador. Estas opções de ações restritas devem ser mantidas pelo
colaborador por dois anos, após este prazo esta opção pode ser trocada por ações da
AES Corp. O valor justo das opções é estimado na data de concessão, sendo o valor
justo igual ao preço de fechamento das ações da AES Corp.
A tabela a seguir apresenta o número e média ponderada do preço de exercício e o
movimento das opções de ações durante o exercício, relacionados com os instrumentos
descritos acima:
Quantidade de
Ações
Em aberto em 1º de janeiro de 2009
Exercidas durante o exercício
Concedidas durante o exercício
Em aberto em 31 de dezembro de 2009
Exercíveis em 31 de dezembro de 2009 e expectativa de ações exercíciveis
Elegíveis para exercício em 31 de dezembro de 2009
108
5.954
(2.864)
4.492
7.582
11.788
17.927
Média ponderada
do preço de
exercício (US$)
19,83
19,69
6,71
12,11
18,21
16,05
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Quantidade de
Ações
Em aberto em 31 de dezembro de 2009
Exercidas durante o exercício
Canceladas e expiradas durante o exercício
Concedidas durante o exercício
Expiradas durante o exercício
Em aberto em 31 de dezembro de 2010
Exercíveis em 31 de dezembro de 2010
Média ponderada
do preço de
exercício (US$)
7.582
(3.541)
(704)
2.393
5.730
10.985
15.659
12,11
14,69
10,54
12,18
10,74
17,62
15,54
A despesa reconhecida referente a serviços de funcionários recebidos durante o
exercício está demonstrada na tabela abaixo:
2010
Depesas proveniente de transações de pagamneto com base em ações
2009
186
145
39. Evento subsequente
Em 23 de fevereiro de 2011 foi homologado pela Previc – Superintendência Nacional
de Previdência Complementar o fechamento para novas adesões do Plano de Benefício
Definido da Companhia na Fundação Eletroceee.
109
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Relatório da Administração 2010
AES Sul Distribuidora Gaucha de Energia S.A
Prezados Acionistas,
A administração da AES Sul Distribuidora Gaucha de Energia S.A (“AES Sul”) submete à apreciação
de V.Sas. o Relatório de Administração e as demonstrações contábeis acompanhadas do relatório
dos auditores independentes sobre essas demonstrações, referentes ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2010. As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo “International Accounting Standards
Board” – IASB, com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas aplicáveis às concessionárias
de Serviço Público de Energia Elétrica estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(“ANEEL”).
Perfil
A AES Sul é responsável pelo fornecimento de energia elétrica a 118 municípios no Estado do Rio
Grande do Sul. A Companhia detém uma área de concessão de 99.512 km².
Para atender à demanda de 1.181 mil de unidades consumidoras, a AES Sul, conta com 1.291
colaboradores próprios, dispõe de uma estrutura com 50 subestações, uma linha de transmissão de
1.718 quilômetros, linha de distribuição de 40.572 quilômetros e uma linha de baixa tensão de
20.668 quilômetros.
Seu acionista controlador por meio da empresa AES Guaíba II Empreendimentos Ltda é a AES
Corporation. A AES Corporation é um dos maiores grupos mundiais na área de geração e distribuição
de energia elétrica, emprega mais de 29 mil pessoas diretamente e está presente em 28 países.
Contexto Setorial
O setor elétrico brasileiro tem suas diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além desses organismos, destacamse, dentre os principais agentes institucionais: o Operador Nacional do Sistema (ONS), que tem a
atribuição de coordenar e controlar a operação do Sistema Interligado; a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é responsável pela contabilização e liquidação das
transações no mercado de curto prazo e, sob delegação da ANEEL, realiza os leilões de energia
elétrica; e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que desenvolve os estudos e pesquisas para o
planejamento do setor.
O atual modelo do setor foi elaborado com o objetivo de assegurar o fornecimento de energia
elétrica e a modicidade tarifária. O principal marco deste modelo setorial foi a Lei nº. 10.848, de
março de 2004, que dispõe sobre a atuação dos agentes dos segmentos de geração, distribuição,
transmissão e comercialização.
Tarifas
As tarifas de fornecimento de energia elétrica são reajustadas anualmente a partir de uma fórmula
paramétrica prevista no contrato de concessão. Essa fórmula considera o repasse de custos não-
1
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
gerenciáveis (encargos setoriais, custos de compra de energia para revenda e custos de transmissão)
e corrige os custos gerenciáveis da Companhia (despesas operacionais, remuneração dos ativos e
depreciação) pelo IGP-M dos 12 meses anteriores à data-base do reajuste da concessionária
deduzidos do denominado “Fator-X”.
No caso da AES Sul, a cada cinco anos é realizada uma revisão tarifária, que visa a restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecido em seu Contrato de Concessão. Dentre
os principais pontos que são considerados pela ANEEL na metodologia de revisão tarifária estão a
avaliação da base de ativos, os custos e despesas operacionais da empresa de referência, perdas
regulatórias, depreciação e o custo médio de capital (WACC) que, aplicado sobre a base de ativos,
determina a remuneração da Companhia.
A próxima revisão tarifária da AES Sul está prevista para ocorrer dia 19 de abril de 2013 e, portanto,
serão adotados os procedimentos a serem definidos oportunamente pelo órgão regulador Aneel.
No dia 08 de setembro de 2010, o regulador (Aneel) aprovou em reunião pública da diretoria a
abertura de Audiência Pública 040/2011 para obter subsídios para a definição da metodologia e
critérios gerais para o 3° ciclo de revisões tarifárias. A metodologia prévia proposta pelo regulador
para o 3º ciclo de revisão tarifária propõe mudanças em relação à base de ativos, WACC (custo
ponderado do capital), receitas irrecuperáveis, outras receitas, cálculo do “Fator X”, custos
operacionais, entre outras. As contribuições foram feitas através de audiência pública até o dia 10
de janeiro de 2011, porém a metodologia final ainda não foi definida.
Adicionalmente, em 11 de janeiro de 2011 foi aprovada em reunião de diretoria da ANEEL a
abertura de uma audiência pública para discussão dos procedimentos a serem adotados, em caráter
provisório, para as distribuidoras que serão submetidas à revisão tarifária periódica antes da
aprovação da metodologia aplicável ao 3º ciclo de revisão tarifária. Segundo a proposta, essas
empresas teriam a revisão aplicada 90 dias após a aprovação definitiva da Metodologia do 3º Ciclo
de Revisão Tarifária, retroativa às datas base das suas revisões. Além disto, eventuais diferenças
dos valores de tarifas praticadas até a data serão consideradas como componente financeiro e serão
incorporadas na própria revisão tarifária pelo período remanescente ou no próximo reajuste
tarifário.
Reajuste Tarifário de 2010
No dia 13 de Abril de 2010, a Aneel autorizou reajuste tarifário médio de 5,56% à AES Sul, aplicado
em sua tarifa desde 19 de Abril de 2010, conforme publicações da Resolução Homologatória nº
965/2010 e Nota Técnica nº 87/2010. Este reajuste consistiu em Reajuste Base e efeitos financeiros
de acordo com a composição na tabela abaixo:
Reajuste Tarifário 2010
Parcela A
Encargos Setoriais
2,88%
Energia Comprada
-2,47%
Encargos de Transmissão
1,25%
Parcela A
1,66%
Reajuste Base
2,47%
0,81%
Parcela B
CVA Total
-3,05%
Custos financeiros da Parcela A
Subsídios Tarifários
Reajuste Total
0,38%
5,75%
5,56%
2
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Desempenho Operacional
Suprimento de Energia
SUPRIMENTO (GWh)
ITAIPU
LEILÃO
FATURAMENTO (GWh)
2.140
RESIDENCIAL
1.095
COMERCIAL
2.687
INDUSTRIAL
2.144
Energia
Requerida
6.299
CGTEE*
151
PROINFA
214
CCEE
174
8.982
1.269
682
179
930
RURAL
P. PÚBLICO E OUTROS
PERDA TRANSMISSÃO
PERDA DISTRIBUIÇÃO
* Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica
O resultado dos contratos de compra firmados e da energia requerida pelo consumo dos clientes
cativos define o nível de contratação da Companhia. A AES Sul encerrou 2010 a um nível de
contratação de 98,1%, o que expôs a AES Sul no mercado de curto prazo num montante de 174 GWh.
A subcontratação de 2010 ocorreu devido à descontratação com a AES Uruguaiana ocorrida em
setembro de 2008. Esta descontratação foi reconhecida pelo órgão regulador como “exposição
involuntária”. A AES Sul, no esforço para eliminar o seu déficit, utilizou-se de mecanismos regulados
de compra de energia.
No ano, a AES Sul acumulou um déficit de 174 GWh de energia que foi comprada no mercado de
curto prazo (CCEE) a um preço médio de R$ 70,03/MWh, gerando um despesa de R$ 21,1 milhões.
Perdas (%)
8,2
8,2
8,6
8,4
1,1
1,4
1,7
1,0
7,1
6,8
6,9
7,4
2007
2008
2009
2010
Perdas Comerciais
Perdas Técnicas
As Perdas de Distribuição são calculadas com base no “Critério de Perdas Físicas”, que considera o
total de suprimento de energia medido na fronteira nos últimos 12 meses (10.434 GWh). A AES Sul
encerrou o ano de 2010 com um índice de 8,43%, correspondendo à perda comercial de 0,99% e
perda técnica de 7,44%. No final do exercício de 2010, em comparação a 2009, observou-se ligeira
piora no indicador de perdas técnicas devido ao impacto do aumento atípico de carga nos dois
3
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
últimos meses do ano em razão do elevado consumo dos clientes rurais irrigantes, os quais são
atendidos por redes mais extensas e, portanto, onde as perdas são mais elevadas.
Durante 2010, a estratégia adotada pela Companhia para reduzir a perda comercial contemplou três
frentes de trabalho: o combate a fraudes e furtos, a campanha de regularização de ligações
clandestinas e o recadastramento de iluminação pública em 11 municípios.
Para o combate a fraudes e furtos foi mantida a estrutura de 2009, com a atuação de 34 equipes de
campo e respectiva estrutura de apoio. Em 2010 foram realizadas inspeções em 47 mil unidades
consumidoras e, como resultado foram constatadas 7,2 mil irregularidades. A regularização do
consumo de tais unidades consumidoras correspondeu à R$ 7,1 milhões (deduzidos os impostos).
Comparativamente, em 2009 também foram realizadas 47 mil inspeções por meio das quais 6 mil
irregularidades foram encontradas, gerando R$ 8,6 milhões em arrecadação.
O programa de regularização de ligações clandestinas realizado em 2010 contou com recursos
provenientes do Programa de Eficiência Energética. Os esforços foram concentrados na instalação
do padrão de entrada e medição, além da interação com a comunidade por meio de eventos
comunitários, palestras e a distribuição de lâmpadas econômicas visando a redução da conta de
energia, atingindo um total de 635 famílias.
Arrecadação (%)
99,8
99,4
99,5
100,0
2007
2008
2009
2010
Em 2010, a taxa de arrecadação alcançou o patamar de 100,0%, superando em 0,5 ponto percentual
a arrecadação de 2009. O melhor desempenho do indicador reflete principalmente, o encerramento
da ação judicial envolvendo o consumidor Gerdau, em outubro de 2010, que possibilitou a
arrecadação extra de R$ 6,6 milhões. Sem esse acordo, a taxa de arrecadação em 2010 seria de
99,7%, refletindo a melhoria contínua das ações com foco na adimplência do setor público.
Além disto, o setor privado de forma geral também apresentou bom desempenho, especialmente a
classe residencial, em função da retomada e intensificação do corte residencial, que no ano anterior
sofreu restrições em decorrência de liminar que ampliou o prazo de reaviso de 15 para 60 dias,
postergando a execução dos cortes em 2009.
4
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Indicadores de Qualidade
14,50 13,94
14,00 13,54
13,16
13,50 21,00 20,00
13,00
13,00 15,72
16,00 12,00
12,50 15,36
15,00
11,00
15,10
12,00 10,00
9,00
11,50 8,00
12,40
11,00 10,00
11,90
19,60
20,90
2008
2009
18,05
10,13
11,00 7,00
5,00
6,00 6,00
10,50 5,00
10,00 4,00
9,50 0,00
2008
FEC (vezes)
2009
2010
Meta Aneel
DEC Padrão ANEEL para 2010: 13,16 horas
1,00 DEC (horas)
2010
Meta Aneel
FEC Padrão ANEEL para 2010 15,10 vezes
Os indicadores DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor) e FEC (Freqüência
Equivalente de Interrupção por Consumidor) representam a qualidade do serviço de distribuição de
energia elétrica nos seus aspectos de duração e freqüência das interrupções nos fornecimentos.
No ano de 2010, o AES Sul investiu no Plano de Recuperação do DEC, com ações voltadas à melhoria
do tempo de atendimento como, por exemplo, a contratação de 45 novas equipes de atendimento
emergencial, sendo 24 turmas próprias e 21 terceirizadas.
Foram ainda investidos cerca de R$ 6 milhões na aquisição e instalação de 230 equipamentos de
operação sob-carga telecomandados nas redes de distribuição, permitindo a operação remota do
sistema. Como resultado, houve redução do DEC e do FEC para o ano de 2010, que foram de 18,05
horas e 10,13 vezes respectivamente, representando significativa queda em ambos os indicadores,
comparados aos 12 meses findos em dezembro de 2009.
Relacionamento com Clientes
A AES Sul conta com ampla gama de canais de relacionamento disponíveis aos clientes. São canais
específicos para diferentes tipos de manifestação: call center, lojas próprias, rede conveniada de
atendimento, Torpedo e Internet.
A AES Sul tem como visão ser a melhor distribuidora de energia elétrica do País. Em busca desse
resultado foi estabelecido o programa “Por Você, Cliente”, uma ação estratégica da Companhia,
com o objetivo de construir, disseminar e consolidar a cultura do “foco no cliente”. Todos os
clientes podem comunicar a interrupção no fornecimento de energia elétrica também por meio de
mensagens de texto via telefone celular, o AES Sul Torpedo.
Além disto, a Companhia criou a rede conveniada de atendimento através de parcerias com
estabelecimentos comerciais, ampliando os canais de atendimento presencial. Em 2010, 85
estabelecimentos foram conveniados.
A AES Sul realizou, em 2010, 4,8 milhões de atendimentos a clientes, sendo: call center: 54%;
Internet: 17%; Lojas: 8%; Convênios (Imobiliárias e Rede Conveniada de Atendimento): 14% e AES Sul
Torpedo: 7% dos atendimentos.
5
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Satisfação
A AES Sul acompanha o nível de satisfação dos seus clientes, anualmente, por meio de pesquisas
específicas direcionadas a cada um dos seus segmentos. No segmento de varejo, a Companhia
utiliza a pesquisa da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), que
possui 39 atributos de qualidade divididos em sete macro categorias (Fornecimento de Energia;
Informação e Comunicação; Conta de Luz; Atendimento ao Cliente; Imagem da Empresa;
Responsabilidade Social e Iluminação Pública). O reconhecimento da sociedade aos serviços
prestados se confirmou por meio do ISQP (Índice de Satisfação da Qualidade Percebida) da Abradee,
que atingiu 86,5%. No Prêmio Abradee 2010, a AES Sul subiu duas posições, sendo considerada a 6°
melhor concessionária de energia elétrica do País. Também são utilizados o Índice Aneel de
Satisfação de Clientes (IASC) e uma pesquisa feita pela própria empresa com clientes que entram
em contato através do call center.
Em 2010, a AES Sul conquistou pela primeira vez o Prêmio Nacional da Qualidade® (PNQ),
confirmando-se como referência em excelência em gestão. O alinhamento e o envolvimento dos
profissionais no processo de gestão são as principais razões do reconhecimento, que consolida o
Grupo AES Brasil e mostra que foi alcançado um nível elevado de maturidade na gestão. Desempenho Comercial
A Companhia fornece energia elétrica em uma área de concessão com aproximadamente de 3,6
milhões de habitantes, abrangendo a região Centro-Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, em um
total de 118 municípios que vão desde a região metropolitana de Porto Alegre até a fronteira com a
Argentina e o Uruguai, no oeste do Estado.
Atividade Comercial – Mercado
O mercado total da área de concessão da AES Sul no ano de 2010 atingiu 9.424 GWh, crescimento de
7,7% ao compararmos com o ano de 2009. No mercado cativo foram distribuídos 7.802 GWh,
superior em 7,2% em relação a 2009, explicado pelo bom desempenho das classes industrial e pela
migração de clientes para a classe livre. Com isso, os clientes livres apresentaram 9,9% de
crescimento, em função da migração e da recuperação da atividade industrial. O desempenho do
mercado total da AES Sul (+7,7%) foi superior ao apresentado pela região Sul, cujo mercado total no
ano cresceu 6,1%. O resultado da empresa seguiu em linha com o mercado total do Brasil, que
apresentou aumento de 7,8%, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Tal evolução
foi decorrente da devido à recuperação da atividade econômica no estado após a crise de 2009 e
pelo grande crescimento dos irrigantes no fim de 2010 devido à estiagem e a antecipação do
consumo desses clientes.
6
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Comparação do Consumo* (GWh)
+5,2%
+12,2
+4,7%
+5,4%
+2,2%
+7,2%
+9,9%
+7,7%
9.424
8.752
7.276
2.034
2.140
2.394
2.687
1.046
Residencial
7.802
Industrial
1.095
Comercial
1.204
1.476 1.622
1.269
598
Rural
2009
611
Outros
Mercado
Cativo
Clientes
Livres
Mercado
Total
2010
* Não considera consumo próprio
Clientes Residenciais – Em 2010, o consumo da classe residencial cresceu 5,2% em comparação a
2009. Tal aumento é explicado, principalmente, por: (i) incremento no número de consumidores
faturados (28 mil novas unidades consumidoras nos últimos 12 meses); e (ii) elevação da
temperatura, principalmente no início de 2010, causada pelo fenômeno do El Niño, associada ao
aumento da capacidade de consumo da população.
Clientes Comerciais – Com incremento de 4,7% em relação a 2009, o consumo foi estimulado
principalmente pela facilidade de crédito, que favoreceu a intensificação das atividades comerciais
dos setores associados à venda de material de construção civil e de automóveis, com reflexo
positivo no consumo destes estabelecimentos.
Clientes Industriais – Foram distribuídos 2.687 GWh aos clientes industriais cativos da AES Sul em
2010, um crescimento de 12,3% frente a 2009. O crescimento da classe industrial deveu-se, em
parte, pela recuperação da produção decorrente dos efeitos da crise financeira global,
notadamente nos setores de metalurgia, calçadista, borrachas e plásticos.
Clientes Rurais (consumidores tradicionais, cooperativas de eletrificação e irrigantes) - O consumo
cativo dessa classe foi de 1.269 GWh em 2010, crescimento de 5,3% ante 2009. Nos últimos meses
de 2010, o fenômeno La Ñina causou estiagem favorecendo o consumo dos irrigantes, este efeito
corresponde à aproximadamente 1,0% do crescimento total das vendas da AES Sul.
Clientes Livres – O consumo dos clientes livres da área de concessão da AES Sul totalizou 1.622 GWh,
um aumento de 9,9% frente ao total consumido em 2009. A recuperação da atividade industrial na
região Sul foi a principal responsável pela alta do consumo dos clientes livres em 2010 em
comparação a 2009.
7
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Desempenho Econômico-Financeiro
Receita Operacional
Em 2010, a receita operacional bruta atingiu R$ 2.821,4 milhões, montante 13,0% superior ao
mesmo período de 2009 devido: (i) ao crescimento de 7,3% do mercado cativo entre os períodos; (ii)
aplicação do IFRS que introduziu o reconhecimento das receitas de construção, gerando um
incremento de R$ 126,2 milhões no ano de 2010 quando comparado com o ano anterior; e (iii)
parcialmente compensado pelo reajuste tarifário aplicado anualmente no mês de abril que teve um
impacto médio percebido pelo consumidor negativo de -2,1%. Vale mencionar que a receita de
construção esta relacionada às obras executadas para atender aos consumidores, de acordo com as
regras do IFRS tal receita tem como contrapartida uma despesa e, portanto, não impacta o
resultado da Companhia.
As Deduções da Receita Operacional totalizaram R$ 955,4 milhões em 2010 um crescimento de
10,0% em relação ao ano de 2009. Tal variação é resultado do aumento da receita de fornecimento
e conseqüente aumento nos tributos (ICMS, PIS e COFINS), aumento nos encargos setoriais
principalmente CCC durante o ano de 2010.
A receita operacional líquida da AES Sul totalizou R$ 1.866,0 milhões em 2010, representando
crescimento de R$ 237,5 milhões em relação ao ano de 2009.
R$ milhões
Receita de Fornecimento
2009
Var (%)
2010 x 2009
2010
2.312,5
2.517,2
8,9%
46,0
56,7
23,5%
138,2
247,5
79,1%
2.496,7
2.821,4
13,0%
(868,2)
(955,4)
10,0%
Total Deduções
(868,2)
(955,4)
10,0%
Receita Liquida
1.628,5
1.866,0
14,6%
Outras Receitas
Receita de Contrução
Total Receita Bruta
Deduções da Receita Bruta
Custos e Despesas Operacionais
As despesas operacionais totalizaram R$ 1.585,2 milhões em 2010, 20,8% (R$ 273,1 milhões)
superior ao registrado em 2009, detalhadas a seguir:
Despesas Operacionais - em R$ milhões*
2009
Var (%)
2010 x 2009
2010
Parcela A
933,9
1.085,4
16,2%
Energia Elétrica Comprada para Revenda
714,6
842,5
17,9%
Transmissão
219,3
242,9
10,8%
PMSO
378,2
499,8
32,2%
25,0%
Pessoal
Serviços de Terceiros
Materiais
Outros
Total
66,3
82,9
107,4
114,1
6,2%
7,4
8,6
16,2%
197,1
294,2
49,3%
1.312,1
1.585,2
20,8%
* Não inclui depreciação
8
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Custos Operacionais

A despesa com energia elétrica comprada teve acréscimo de 17,9% em função de maior
volume e preço médio da energia comprada.

A despesa com encargos do uso da rede elétrica e transmissão foi 10,8% superior ao ano
de 2009, consequência dos reajustes tarifários das transmissoras.
Pessoal
Os custos e despesas de pessoal aumentaram 25,0% no ano. Esta variação é explicada
principalmente pela contratação de 297 leituristas e entregadores, e ao acordo coletivo que definiu
o reajuste dos salários em 6,5%.
Outras Despesas Operacionais
As outras despesas operacionais apresentaram um incremento de R$ 49,3% em 2010. Essa variação
é explicada principalmente pelo aumento nos custos de construção em 2010 no valor de R$ 126,2
milhões, decorrente da adoção do IFRS; pelo aumento de R$ 8,7 milhões nas provisões para crédito
de liquidação duvidosa causado pela maior inadimplência dos consumidores; parcialmente
compensado pela redução em provisões para contingências de R$ 7,1 milhões explicam a variação
entre os períodos comparados.
Outras Despesas Operac ionais - R$ milhões
PCLD e Baixas
Provisão (Reversão) para contingências
Custo de Construção
Demais *
Total
2009
V ar (%)
2010
2010 x 2009
6.0
14.7
145.0%
14.2
7.1
-50.0%
138.2
247.5
79.1%
38.7
24.9
-35.7%
197.1
294.2
49.3%
* Arrendamentos e aluguéis, indenizações, perdas e danos, publicidade, tarifas bancárias, IPTU, etc
EBITDA
Em 2010 o Ebitda foi de R$ 291,7 milhões, decréscimo de 11,3% em relação ao no ano de 2009. O
bom desempenho no consumo de energia entre os períodos não foi suficiente para neutralizar os
efeitos que justificam a redução no Ebitda: (i) reajuste tarifário com efeito médio percebido pelo
consumidor de -2,1%; (ii) aumento de R$ 23,6 milhões nos custos com encargos de rede elétrica de
transmissão; e (iiI) aumento de 16,6 milhões nas despesas com pessoal;.
Resultado Financeiro
Em 2010, o Resultado Financeiro foi uma despesa de R$ 54,0 milhões, superior a despesa de R$ 30,1
milhões registrada no ano anterior. Esse aumento decorre: (i) do efeito positivo, em 2009, da
reversão de multa e juros sobre débitos de PIS e COFINS devido a adesão ao Refis, no valor de R$
21,2 milhões; e (ii) do acréscimo, em 2010, nas despesas com multas de DIC/FIC e DMIC
parcialmente compensado pela redução nos encargos de dívida da Companhia.
9
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Lucro Líquido
A Companhia registrou um lucro líquido de R$ 199,4 milhões no ano, o que representa um
decréscimo de R$ 10,8 milhões. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo (i) efeito médio
negativo percebido pelo consumidor em função do reajuste tarifário; (ii) aumento nos custos com
pessoal; (iii) aumento nas despesas com compra de energia e encargos de transmissão; (iv) reversão
de despesas financeira devido a adesão ao Refis em 2009; (v) parcialmente compensado pelo
aumento do mercado total; e (vi) pela redução nos encargos de dívida.
Endividamento
Ao final do exercício de 2010, a dívida bruta da Companhia era de R$ 656 milhões, montante 4,85%
inferior à posição de 31 de dezembro de 2009. A dívida líquida, de R$ 507 milhões, registrou
redução de 13,89% em relação ao ano anterior.
No decorrer do exercício, a AES Sul captou um total de R$ 12,7 milhões em recursos de empréstimos
e financiamentos referentes ao Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia
Elétrica "Luz para Todos".
A Concessionária pagou R$ 46,6 milhões referentes à principal durante 2010, incluindo R$ 28,6
milhões relativos ao CCB captado com o Unibanco em junho de 2006 e refinanciado em setembro de
2010.
O custo médio da dívida total da AES SUL passou de CDI + 1,84% a.a., em 31 de dezembro de 2009,
para CDI + 1,01% a.a. em 2010. Essa queda é explicada pelo refinanciamento do CCB com o
Unibanco ocorrido em 30/09/2010, no valor de R$ 568,6 milhões, ao custo de CDI + 1,70% a.a..
O prazo médio da dívida passou de 3,4 anos em 31 de dezembro de 2009, para 5,4 anos em 31 de
dezembro de 2010.
121
121
121
120
120
121
121
121
120
120
26
7
19
15
2
13
11
10
11
10
2011
2012
2013
2014
Moeda Nacional
2015
2016
2017
2018
de 2019
a 2028
Dólar
Investimentos
Em 2010, as aquisições de bens vinculados à concessão e outros ativos somaram R$ 265,2 milhões,
dos quais R$ 8,6 milhões correspondem a projetos financiados por consumidores e R$ 256,6 milhões
foram investidos com recursos próprios.
Os investimentos realizados focaram na melhoria da confiabilidade da rede, na ampliação da
capacidade de atendimento à carga e no aumento da segurança das redes melhorando assim os
níveis de qualidade e eficiência do sistema elétrico.
10
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Investimentos - R$ milhões
2009
2010
Var (%)
2010x2009
Serviço ao Consumidor e Expansão do Sistema
77,8
129,5
66,5%
Manutenção
54,7
85,8
56,8%
Recuperação de Perdas
0,3
0,8
162,4%
Tecnologia da Informação
2,1
1,9
-7,6%
Outros
6,1
18,2
196,2%
141,0
236,1
67,5%
4,4
8,6
95,6%
145,4
244,7
68,3%
20,5
-721,2%
Total (c/ recursos próprios)
Financiado pelo cliente
Subtotal
Material em Depósito
Total
(3,3)
142,1
265,2
86,7%
Principais Investimentos – 2010
Expansão do Sistema e Serviços ao Consumidor

Foram investidos R$ 152,4 milhões em expansão do sistema e serviços ao consumidor.
a. O investimento em serviços ao consumidor em 2010 atendeu à adição de 39 mil
clientes.
b. Em expansão do sistema, destacam-se investimentos para as obras em andamento
da Linha de Transmissão Santa Maria 3 - São Gabriel, Nova Subestação Canoas 3,
Nova Subestação Novo Hamburgo 2 e Ampliação da Subestação Santa Maria 5,
beneficiando mais de 401 mil clientes.
Recuperação de Perdas

Em 2010, foram investidos R$ 0,8 milhões em recuperação de perdas.
Manutenção

Os investimentos em manutenção somaram R$ 83,4 milhões em 2010. Estes recursos foram
destinados principalmente à substituição de postes, melhoria de proteção, modernização de
linhas de transmissão e subestações e aquisição/substituição de equipamentos de campo.
Investimento Remunerável
O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, e a cota de
depreciação regulatória fazem parte da Parcela “B” da Receita Requerida – RR da Concessionária, e
foram homologados pela Resolução Homologatória Aneel nº 635, de 17/04/2008. Em 2010, esta
parcela do investimento da AES Sul foi conforme segue:
11
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Componentes do Investimento Remunerável
(R$ milhares)
a) Ativo Imobilizado em Serviço Bruto
b1) (-) Depreciação Acumulada
b2) (-) Depreciação Acumulada %
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Revisão
(abr/08)
Reajuste
(abr/09)
Reajuste
(abr/10)
2.186
2.323
2.368
(1.218)
55,7%
(1.294)
55,7%
(1.319)
55,7%
(-) Obrigação Vinculada ao SPEE
(104)
(110)
(112)
= Ativo Imobilizado em Serviço Líquido
864
918
936
(+) Almoxarifado
1
1
1
= Investimento Remunerável (Base Remuneração)
865
919
937
(+) Investimento previsto no Xe
141
141
141
= Investimento Total Remunerável na Tarifa
1.006
1.060
1.078
Bens 100% depreciados
157
167
170
Variação do IGPM (RH Aneel/Reajuste Tarifário)
6,3%
1,9%
Cota de Depreciação - Taxa média anual
4,5%
4,5%
4,5%
a) Valor deduzido dos valores de Bens Administrativos, Veículos e Moveis e Utensílios
b) Valor da depreciação acumulada
d) Valor depreciado ‐ obrigação especial (c)
f) Valor depreciado (d) + almoxarifado (e)
Os ativos remuneráveis para fins tarifários são apurados de acordo com metodologia específica
definida pela Aneel. Tais ativos são remunerados a uma taxa que representa o custo de capital
médio ponderado (WACC= 15,1%). A remuneração assim obtida é reajustada anualmente, no mês de
abril, pelo IGP-M diminuído do fator X. No reajuste tarifário da AES Sul de 2010, homologado pela
REH 965/2010, esta variação (IGPM-X) foi de 2,90%, sendo considerado o IGPM do período de 1,94% e
o fator X de -0,95%.
Programa de Eficiência Energética
A AES Sul destina 0,5% de sua receita operacional líquida ao Programa de Eficiência Energética,
seguindo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de recursos próprios.
Os projetos integrantes do PEE têm como objetivo a redução no consumo de energia e a difusão dos
conceitos de utilização racional e segura da energia elétrica, além de projetos de eficiência
energética destinados a comunidades de baixo poder aquisitivo, cumprindo também uma função
social.
No ano de 2010, foram investidos cerca de R$ 11,7 milhões em projetos integrantes do Programa de
Eficiência Energética, sendo: (i) aproximadamente R$ 5,5 milhões destinados para a construção de
45 estações de bombeamento para lavouras de arroz irrigado, na região oeste do Estado do Rio
Grande do Sul; (ii) R$ 4,4 milhões em programas voltados à comunidades de baixo poder aquisitivo;
(iii) R$ 1,8 milhão em ações de eficiência energética voltados para Escolas Estaduais, Poder Público
e Hospitais filantrópicos.
12
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Pesquisa e desenvolvimento
A companhia destina 0,2% de sua receita operacional líquida (ROL) ao programa de P&D atendendo
à legislação do setor elétrico. Os projetos são pautados na busca de inovações tecnológicas para
fazer frente aos desafios de mercado e de forma que o capital investido possa trazer retorno para a
Companhia e seus consumidores. Entre outros benefícios, o Programa gera o incentivo ao
aprendizado na organização, fazendo a gestão do conhecimento interno, quebrando paradigmas e
melhorando o desempenho geral.
Em 2010, foram aplicados recursos na ordem de R$ 6,2 milhões em 17 projetos relacionados a:
novas tecnologias de rede, análise de distúrbios elétricos, despacho de equipes de emergência,
melhoria nos indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica, aplicação de
transformadores eficientes em sistemas de distribuição, entre outros.
Segurança
O ano de 2010 foi positivo para a AES Sul em termos de segurança – valor número 1 da empresa.
Apesar de terem sido registrados 23 acidentes houve uma redução de 23% na comparação com os
acidentes ocorridos em 2009.
A melhoria continua deve-se principalmente à descentralização das ações, através da atribuição da
responsabilidade pelas ações preventivas e corretivas às lideranças de cada área. A estratégia de
segurança inclui ainda a busca por referências, ferramentas e tecnologias consideradas, além de
benchmarks de segurança em outros setores. Um exemplo é o Cartão de Tarefas, inspirado em uma
prática obrigatória da aviação que consiste em uma relação de diversos itens de segurança que
precisam ser observados antes de uma tarefa ser iniciada. Houve também o crescimento no número
de inspeções de equipes de campo, que passou de 2,9 mil inspeções em 2009 para 5,6 mil em 2010.
A AES Sul, além de participar no Comitê de Segurança do Trabalho AES Brasil, mantém dois comitês
formais de segurança: O Comitê Corporativo AES Sul e o Comitê Regional AES Sul, que representam
os interesses de 100% dos colaboradores.
Segurança com a População
Em 2010, a AES Sul também conseguiu avançar nos indicadores de segurança dos seus clientes. A
empresa promove constantemente campanhas de informação e conscientização em relação ao uso
seguro da energia elétrica. Dentro do trabalho para evitar novas ocorrências, a empresa constatou
que 31% dos acidentes acontecem em atividades relacionadas à construção civil. Por conta disso, a
Blitz da Segurança foi implementada, esta ação consiste na visita a obras para a disseminação de
informações sobre os riscos da energia elétrica e sobre os procedimentos seguros e atitudes
adequadas em trabalhos realizados nas proximidades da rede.
Já a iniciativa Parceiros de Segurança é uma parceria da empresa com órgãos públicos e instituições
(como o Corpo de Bombeiros, a Polícia e a Defesa Civil) para facilitar a disseminação de
informações à população e instruir os profissionais dessas entidades sobre os procedimentos de
segurança a serem seguidos em caso de ocorrências.
O AES Sul na Escola faz parte da estratégia para divulgar as informações sobre uso racional e seguro
de energia elétrica às populações de baixa renda dentro da área de concessão. O público-alvo são os
alunos das escolas da rede municipal e estadual aos quais os conceitos de segurança são
apresentados de forma divertida e linguagem leve.
Entre 2007 e 2010, o número de acidentes com a população diminuiu 60%. Seguindo essa tendência
de redução, em 2010 foram registrados 13 acidentes com a população, sendo apenas dois deles
fatais.
13
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Excelência na Gestão
Em 2010, a AES Sul conquistou pela primeira vez o Prêmio Nacional da Qualidade® (PNQ),
confirmando-se como referência em excelência em gestão. Fruto da evolução contínua das boas
práticas de gestão empresarial e das vantagens competitivas da Companhia, o prêmio reconhece os
valores do Grupo AES Brasil.
Relacionamento com o Público Interno
A AES Sul tem 1.291 colaboradores, possui 55 estagiários e 25 aprendizes do SENAI. A idade média
dos colaboradores é de 34,5 anos e, do total do quadro, 19,21% são mulheres.
O plano de carreira, criado e adotado em 2005, continua fazendo com que as oportunidades de
crescimento se multipliquem dentro da AES Sul. O recrutamento e a seleção externos ocorrem
somente para os cargos de início de carreira e para outras vagas em que não tenha sido encontrado
um candidato interno adequado.
O enfoque desse trabalho encontra-se nas políticas de desenvolvimento de carreira que incluem os
processos de educação continuada, o estágio, o reconhecimento, cursos de idioma e participação
em cursos e seminários. Pelo programa Siga Livre, houve 1.092 movimentações, sendo 330
enquadramentos e 669 méritos (alterações de salário sem modificação de cargo) e 93 promoções.
O número de HHT (média de horas de treinamento por colaborador) totalizou 118 horas/homem em
2010. Com o foco no desenvolvimento permanente de sua equipe, a Companhia investe no Programa
de Educação Continuada, possibilitando um constante desenvolvimento pessoal e profissional.
Atualmente, 97 pessoas são beneficiadas pelo programa auxílio-bolsa de estudo para nível médio e
superior. Por meio de parceria com entidades de ensino, também propicia descontos nos valores das
mensalidades para cursos de supletivo, técnico, graduação e pós-graduação. Em algumas
instituições, este desconto é extensivo aos dependentes dos colaboradores e estagiários.
Gestão Ambiental
A AES Sul monitora suas operações de modo a garantir a mitigação de possíveis danos ao meio
ambiente ou às comunidades da área de concessão da empresa. Para isso, utiliza um Sistema de
Gestão Ambiental (SGA) baseado na norma ISO 14001:2004, que sistematiza a realização de todas as
atividades, principalmente aquelas que oferecem maiores riscos ambientais.
Em 2010, um dos destaques foi o programa de destinação adequada de equipamentos que utilizavam
óleo Ascarel (PCB), de forma a não afetar o meio ambiente. Para essa ação, a Companhia destinou
R$ 1,7 milhão.
Ao longo do ano, os recursos destinados ao gerenciamento de impactos ambientais (arborização,
manejo sustentável, equipamentos e redes protegidas) totalizaram R$ 18,5 milhões. Outros R$ 2,7
milhões foram direcionados a tratamento e destinação de resíduos tóxicos e a projetos de pesquisa
e desenvolvimento (P&D) voltados ao meio ambiente.
Gestão social
A AES Sul desenvolve os projetos sociais que serão executados com base nas seguintes diretrizes: (i)
Investimento em projetos de alto impacto nas comunidades onde atua, seguindo dois pilares:
Cultura (Restauração do Patrimônio Histórico, Teatro e Música) e Cidadania (Inclusão Social,
Geração de Renda e Educação); (ii) Promoção de boas práticas de Responsabilidade Social
14
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Corporativa na relação com fornecedores, colaboradores, clientes, comunidade e governo; e (iii)
Transformação social por meio da promoção da cidadania em comunidades socialmente vulneráveis.
Em 2010, a AES Sul destinou R$ 8,8 milhões a projetos sociais, dos quais R$ 1,4 milhão refere-se a
recursos de leis de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Lei do Esporte, Lei de Incentivo a Cultura e
destinação de 1% do Imposto de Renda devido a Fundos Municipais da Criança e do Adolescente).
Reconhecimentos

Prêmio Nacional da Qualidade® (PNQ), que destaca a AES Sul como referência em
excelência em gestão pela Fundação Nacional de Qualidade

Medalha Eloy Chaves, outorgada pela Fundação COGE, que reconhece a cultura de
segurança alcançada pela AES Sul entre as distribuidoras de energia elétrica com mais de 2
mil colaboradores

Troféu Ouro no Prêmio Gaúcho da Qualidade (PGQP), que promove o reconhecimento das
empresas gaúchas pelas práticas de excelência em gestão da qualidade.
Estrutura Societária
Em 31 de dezembro de 2010, o capital social da concessionária era de R$ 433,2 milhões, composto
por 279.298 ações, sem valor nominal, sendo 214.243 ações ordinárias, representando 76,7% do
capital total, e 65.055 ações preferenciais, equivalentes a 23,3%.
A AES Sul coloca à disposição dos seus acionistas e investidores a
Acionistas, instalada na sua sede, na Rua Dona Laura, 320 - 14º andar,
serviços estão disponíveis no Banco Itaú S.A., agente contratado para
a empresa zela por manter um relacionamento transparente
colaboradores e demais públicos interessados.
Central de Atendimento aos
Porto Alegre - RS. Os mesmos
esta finalidade. Desta forma,
junto aos seus acionistas,
Além disto, por ser subsidiária da AES Corp, companhia de capital aberto com ações na Bolsa de
Nova York, a AES Sul adequou seus controles à Lei Sarbanes-Oxley (SOX), cujo objetivo é assegurar a
confiabilidade das demonstrações financeiras de empresas que negociam ações no mercado norteamericano.
Serviços de Auditoria Independente
A AES Sul utiliza os serviços de auditoria independente da Ernst & Young Terco Auditores
Independentes S.S. ("EYT") para auditoria de suas demonstrações contábeis. No decorrer desse
exercício a EYT também foi contratada para a realização de outros trabalhos relacionados à
auditoria do balanço social, e auditoria CVA, cujos respectivos honorários representaram 10,22% do
total dos honorários de auditoria. Não foram contratados quaisquer outros serviços não relacionados
à auditoria, reforçando a impossibilidade de ocorrência de algum tipo de conflito de interesses.
15
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Balanço Social
16
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Balanço Social Anual / 2010
AES Sul
1 - Base de Cálculo
2010 Valor (Mil reais)
Receita Líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos
Alimentação
Encargos sociais compulsórios
Valor ( m il)
% sobre
FPB
2009 Valor (Mil reais)
1.866.037
1.628.511
172.659
229.497
78.421
% sobre Valor ( m il)
RL
% sobre
FPB
61.723
% sobre
RL
8.991
11,47%
0,48%
5.726
9,28%
0,35%
17.261
22,01%
0,93%
14.494
23,48%
0,89%
Previdência privada
4.472
5,70%
0,24%
4.574
7,41%
0,28%
Saúde
4.579
5,84%
0,25%
3.035
4,92%
0,19%
Segurança e saúde no trabalho
4.171
5,32%
0,22%
1.796
2,91%
0,11%
483
0,62%
0,03%
449
0,73%
0,03%
Educação
Cultura
Capacitação e desenvolvimento profissional
Creches ou auxílio creche
Participação nos lucros ou resultados
Outros
Total - Indicadores sociais internos
3 - Indicadores Sociais Externos
-
1,67%
0,07%
-
0,00%
0,00%
1.311
1,67%
0,07%
696
1,13%
0,04%
187
0,24%
0,01%
155
0,25%
0,01%
10.051
12,82%
0,54%
10.047
16,28%
0,62%
0,00%
2.034
3,30%
0,12%
2,76%
43.006
% sobre Valor ( m il)
RL
69,68%
% sobre
RO
2,64%
% sobre
RL
51.507
Valor ( m il)
0,00%
65,68%
% sobre
RO
Educação
1.225
0,71%
0,07%
177
0,08%
0,01%
Cultura
1.600
0,93%
0,09%
892
0,39%
0,05%
-
0,00%
0,00%
0,03%
0,00%
Saúde e saneamento
974
0,56%
0,05%
Esporte
140
0,08%
0,01%
Creches
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
Combate à fome e segurança alimentar
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
0,00%
77
Outros
4.808
2,78%
0,26%
63
0,03%
Total das contribuições para a sociedade
8.747
5,07%
0,47%
1.209
0,53%
0,07%
671.069
388,67%
35,96%
684.807
298,39%
42,05%
679.816
Valor ( m il)
393,73%
% sobre
RO
36,43%
686.016
% sobre Valor ( m il)
RL
298,92%
% sobre
RO
42,13%
% sobre
RL
12.890
7,47%
0,69%
613
0,27%
0,04%
5.762
3,34%
0,31%
-
0,00%
0,00%
18.652
10,80%
1,00%
613
0,27%
0,04%
Tributos (excluídos encargos sociais)
Total - Indicadores sociais externos
4 - Indicadores Am bientais
Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa
Investimentos em programas e/ou projetos externos
Total dos investim entos em m eio am biente
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o
consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na
utilização de recursos naturais, a empresa
5 - Indicadores do Corpo Funcional
( ) não po ssui metas ( ) cumpre de 51a 75% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( X ) cumpre de 76 a
( ) cumpre de 0 a 50% ( X ) cumpre de 76 a
100%
100%
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
2010
2009
1.291
902
484
79
1.771
1.100
Nº de estagiários(as)
55
54
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
286
120
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
252
230
13,16
1,22
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
104
29
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
0,00
0,00
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais
6 - Inform ações relevantes quanto ao exercício da cidadania
em presarial
26
2010
24
Metas 2011
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
71,79
34,38
Número total de acidentes de trabalho
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram
definidos por:
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram
definidos por:
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
5
( ) direção
( ) direção e
gerências
( ) não se
envo lve
( ) direção
A previdência privada contempla:
A participação dos lucros ou resultados contempla:
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho
voluntário, a empresa:
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
0
( X ) direção e
gerências
( ) to do s(as)
( ) direção
empregado s(
as)
( ) to do s(as) (X ) todos(as) ( ) direção e
+ Cipa
gerências
empregado s(
as)
( ) segue as ( X ) incentiva
( ) não se
no rmas da e segue a OIT
envolverá
OIT
( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção
gerências
empregado s(
as)
( ) direção
( ) direção e
gerências
( ) não são
co nsiderados
( ) não se
envo lve
na empresa:
5.805
na empresa:
100%
( X ) direção e ( ) to do s(as)
gerências
empregado s(
as)
( ) to do s(as) (X ) to do s(as)
+ Cipa
empregado s(
as)
( ) seguirá as ( X ) incentiva
normas da
e segue a OIT
OIT
( ) direção e ( X ) to do s(as)
gerências
empregado s(
as)
( X ) todos(as)
empregado s(
as)
( ) direção
( ) direção e
gerências
( ) são
sugerido s
( X ) são
exigido s
( ) não serão
co nsiderado s
( ) serão
sugerido s
( X ) serão
exigidos
( ) apó ia
( X ) organiza
e incentiva
( ) não se
envo verá
( ) apo iará
( X ) o rganiza
e incentiva
no P ro co n:
107
no P ro co n:
100%
na Justiça:
3.435
na Justiça:
24%
na empresa: 0 no P rocon: 0
na empresa:
__%
no P ro co n:
___%
( X ) to do s(as)
empregado s(
as)
na Justiça: 0
na Justiça:
__%
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Em 2010: 1.352.146
Em 2009: 1.267.243
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
66,10% governo 5,06% colabo radores(as)
14,74% acio nistas 14,10% terceiro s
68,48% go verno 4,35% co labo rado res(as)
16,59% acio nistas 10,57% terceiro s
7 - Outras Inform ações
17
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado Regulatórios
Em atendimento ao Despacho nº. 4.097 de 30 de dezembro de 2010, emitido pela ANEEL, abaixo
apresentamos o balanço patrimonial e a demonstrações de resultados elaborados em conformidade
com as normas regulatórias, bem como quadro com a conciliação entre as demonstrações contábeis
regulatórias e societárias:
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS REGULATÓRIOS - ANEEL
LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009
ATIVO
31.12.2010
31.12.2009
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos de curto prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Tributos e contribuições sociais compensáveis
Devedores diversos
Outros créditos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Almoxarifado
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Despesas pagas antecipadamente
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
22.933
111.867
306.757
6.146
9.138
48.764
(55.992)
6.734
40.242
1.429
498.018
8.748
90.849
321.702
5.583
2.836
34.514
(50.529)
3.380
67.047
982
485.112
NÃO CIRCULANTE
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Tributos e contribuições sociais compensáveis
Tributos e contribuições sociais diferidos
Cauções e depósitos vinculados
Outros créditos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Total realizável a longo prazo
134.853
2.918
323.093
19.645
17.626
(122.126)
11.450
387.459
138.024
339
215.304
17.029
16.316
(126.063)
11.787
272.736
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
650
1.099.360
502.447
1.989.916
1.295
857.025
621.773
1.752.829
TOTAL DO ATIVO
2.487.934
2.237.941
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
18
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS REGULATÓRIOS - ANEEL
LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009
PASSIVO
31.12.2010
31.12.2009
CIRCULANTE
Fornecedores
Tributos e contribuições sociais
Empréstimos e financiamentos
Encargos de dívidas
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Provisões para litígios e contingências
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Obrigações estimadas
Pesquisa e Desenvolvimento
Outras obrigações
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
422.396
45.576
24.806
17.032
(2.211)
991
19.286
44.250
66.350
18.305
21.078
69.629
747.488
327.858
49.266
82.172
289
(3.934)
280
11.506
34.412
84.785
14.564
22.957
52.228
676.383
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Custos a amortizar
Subvenções governamentais
Tributos e contribuições sociais
Provisões para litígios e contingências
Dividendos declarados
Encargos tarifários e do consumidor a recolher
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Pesquisa e Desenvolvimento
Outras obrigações
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE
631.857
(14.969)
7.633
2.115
31.059
281.044
5.052
19.878
2.375
373
966.417
622.535
(12.694)
1.063
11.903
42.603
112.702
2.390
37.842
6.483
824.827
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva Capital
Reserva Legal
Reserva de Lucro
Ações em Tesouraria
Lucros (prejuízos) acumulados
Proposta de distribuição de dividendos adicional
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
433.236
5.360
23.714
172.796
(8.056)
(22.536)
169.515
774.029
433.236
5.215
13.746
172.796
(8.056)
119.794
736.731
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.487.934
2.237.941
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
19
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009
31.12.2010
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
1.660.708
31.12.2009
1.432.581
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos do uso do sistema de transmissão e distribuição
(855.071)
(252.633)
(722.450)
(219.872)
(36.377)
(6.167)
(67.532)
(103.474)
(1.351)
(1.322.605)
(28.433)
(6.176)
(74.978)
(98.116)
(417)
(1.150.442)
(39.574)
(73.249)
(32.635)
(145.458)
(1.468.063)
192.645
(25.927)
(70.525)
(26.583)
(123.035)
(1.273.477)
159.104
66.609
(147.391)
16.138
(64.644)
128.001
(8.799)
(21.496)
28.532
79.257
77.494
205.495
53.649
(115.525)
12.710
(49.166)
109.938
(6.951)
(16.629)
18.004
50.012
44.436
154.374
Custo de Operação
Pessoal
Material
Serviços de Terceiros
Depreciação e amortização
Outras
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO DO SERVIÇO
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Receita
Despesa
Variações monetárias/cambiais - líquidas
LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS
Contribuição Social
Provisão para Imposto de Renda
Contribuição Social Diferida
Imposto de Renda Diferido
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
20
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2010
Conciliação do lucro líquido e do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2010 e 2009
31.12.2010
Lucro líquido regulatório - ANEEL
Reversão de ativos e passivos regulatórios
Receita de construção
Custos de construção
Ativos financeiros e intangíveis
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Lucro líquido societário - de acordo com o IFRS
31.12.2009
205.495
(9.257)
247.534
(247.534)
(44)
3.164
154.374
85.182
138.250
(138.250)
(541)
(28.778)
199.358
210.237
31.12.2010
31.12.2009
Patrimônio líquido regulatório - ANEEL
Reversão de ativos e passivos regulatórios
Ativos financeiros e intangíveis
Imposto de renda e contribuição social diferidos
774.029
34.536
8.413
(14.601)
736.731
43.793
(1.378)
(14.421)
Patrimônio líquido societário - de acordo com o IFRS
802.377
764.725
21
DECLARAÇÃO DOS DIRETORES
Os Diretores da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
(“Companhia”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.440/0001-62, com sede
na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, CEP 90430-090, na
Cidade de Porto Alegre/RS, em observância às disposições constantes nos
incisos V e VI do § 1º do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro
de 2009, DECLARAM que reviram, discutiram e concordam com as opiniões
expressas no parecer dos Auditores Independentes da Companhia, Ernst &
Young Auditores Independentes S.S., bem como que reviram, discutiram e
concordam com as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.
São Paulo, 22 de março de 2011.
Diretores:
Britaldo Pedrosa Soares
Diretor Presidente
Antonio Carlos de Oliveira
Diretor Geral
Rinaldo Pecchio Junior
Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores
Jorge Luiz Busato
Diretor Vice-Presidente
Eduardo Girardi
Diretor de Operações
Giovani Ferreira Cruz
Diretor Comercial e Regulatório