Contabilidade Geral para APOFP-SP 2015

Aula 00
Contabilidade Geral para APOFP-SP 2015
Professores: Gabriel Rabelo, Luciano Rosa
00000000000 - DEMO
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
AULA 00: CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
CONTIDOS NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APROVADAS PELO
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 1
O CURSO ....................................................................................................................... 3
CONCEITO DE CONTABILIDADE ........................................................................................ 5
OBJETO DA CONTABILIDADE ............................................................................................ 6
CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE ....................................................................... 6
FINALIDADE DA CONTABILIDADE ...................................................................................... 7
RESOLUÇÃO N. 750/93 DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (ATUALIZADA) ............. 8
CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA ..................................................... 8
CAPÍTULO II - DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO ................................ 9
SEÇÃO I - O PRINCÍPIO DA ENTIDADE ............................................................................. 10
SEÇÃO II - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE .................................................................... 11
SEÇÃO III - O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................. 12
SEÇÃO IV - O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ......................................... 12
SEÇÃO VI - O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA, REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA 17
SEÇÃO VII - O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA ........................................................................ 19
PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESOLUÇÃO 1.282/2010 DO CFC ............................................. 20
NOCÕES DE DÉBITO E CRÉDITO ..................................................................................... 20
ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO ..................................................................................... 21
RAZONETE, LANÇAMENTOS A DÉBITO E LANÇAMENTOS A CRÉDITO.................................... 21
MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS ............................................................................... 23
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ............................................................. 28
QUESTÕES COMENTADAS .............................................................................................. 31
VUNESP ....................................................................................................................... 31
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF............................................................ 41
CESPE ......................................................................................................................... 59
OUTRAS BANCAS .......................................................................................................... 73
QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................ 76
GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS DESTA AULA ..................................................... 92
APRESENTAÇÃO
Olá, meus amigos. Como estão?!
00000000000
É com um imenso prazer que estamos aqui, no Estratégia Concursos, o mais
novo e revolucionário site de preparação para concursos públicos, para
ministrar para vocês a disciplina de Contabilidade Geral para o concurso de
Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - APOFP da
Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo.
O cargo de APOFP é uma excelente oportunidade de trabalho para aqueles que
moram em São Paulo.
O Estratégia conta com os melhores professores do Brasil, não tenha dúvidas.
Certamente, estudando pelo material que ofereceremos aqui, em todas as
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
1 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
disciplinas, você não precisará de mais nada para ter uma preparação sólida e
focada para este certame.
Antes de mais nada, permita que nos apresentemos:
Meu nome é Gabriel Rabelo, sou Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda
do Estado do Rio de Janeiro, tendo, também, dentre outros, exercido o cargo
de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.
Sou professor colaborador de direito empresarial e contabilidade no sítio do
Estratégia.
Ministro, também, contabilidade e direito empresarial em cursos presenciais
preparatórios para concursos e, em videoaula, no Eu Vou Passar.
Sou autor dos livros 1.001 Questões Comentadas de Direito Empresarial –
FCC e 1.001 Questões Comentadas de Direito Administrativo – ESAF,
este último em co-autoria com a professora Elaine Marsula, ambos publicados
pela Editora Método.
Meu nome é Luciano Rosa, sou Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo, aprovado no concurso de 2009.
Anteriormente, trabalhei durante 10 anos na Assembléia Legislativa de São
Paulo, aprovado em 1º lugar no concurso de 1999, ocupando os cargos de
Agente Técnico Legislativo Especializado – área de finanças, e, em comissão,
durante 7 anos, o cargo de Diretor Técnico Legislativo do Serviço Técnico de
Programação Financeira. Sou professor de contabilidade para concursos. Autor
de diversos cursos na área de contabilidade.
Sou formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia e
Administração – FEA – USP. Possuo 17 anos de experiência em empresas
privadas, na área de Controladoria, tendo ocupado os cargos de Assistente de
Auditoria, Analista de Custo, Chefe da Contabilidade Financeira e Controller.
00000000000
Além disso, lançamos juntos, pela Editora Método, o livro
Contabilidade Avançada Facilitada para Concursos –
Teoria e questões e mais de 200 questões comentadas. Este
livro é baseado nos Pronunciamentos Contábeis emanados
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e está disponível
para venda no site da editora e nas diversas livrarias.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
2 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
O CURSO
Ao Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – APOFP compete exercer, desenvolver, acompanhar e avaliar a programação financeira
do Estado, os direitos e haveres, garantias e obrigações de responsabilidade do
tesouro estadual e prestar orientação técnico-normativa referente à execução
orçamentária e financeira; supervisionar, coordenar, dirigir e executar trabalhos
especializados sobre planejamento estratégico, gestão orçamentária, financeira
e patrimonial, análise contábil, auditoria contábil e de programas, despesas de
pessoal, política econômica, relações empresariais públicas e política creditícia e
financeira; supervisionar, coordenar e executar os trabalhos referentes à
programação financeira anual e plurianual do Estado, acompanhar e avaliar os
recursos alcançados pelos gestores públicos; analisar, pesquisar e realizar
perícias dos atos e fatos de administração orçamentária, financeira e
patrimonial, visando promover informações gerenciais necessárias à tomada de
decisões estratégicas; prestar assistência aos responsáveis pelos sistemas de
administração financeira, de contabilidade, de controle interno, de
administração de despesa de pessoal do Estado e de modernização.
O último concurso destinou-se ao provimento de 257 (duzentos e cinquenta
e sete) cargos vagos.
A remuneração prevista no edital à época era de R$ 5.800,00 e há exigência
de nível superior completo. As provas foram realizadas em 30 de junho de
2013. Para o próximo concurso, ainda não temos data definida.
Cada dia a mais que transcorre é um dia a menos na preparação. Estudar para
este concurso exige foco e preparação. Quem sair à frente certamente terá uma
base mais sólida e forte para concorrer a uma vaga do concurso.
Os principais destaques deste curso que apresentaremos são:
- Conteúdo teórico completo, apresentado com objetividade e de modo fácil.
- Grande acervo de questões comentadas da VUNESP.
- Não há exigência de conhecimento prévio.
- Contato direto com os professores para responder dúvidas.
- Material atualizado de acordo com as mudanças ocorridas na contabilidade
pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, bem como ênfase nos Pronunciamentos
Contábeis tão cobrados pelas bancas.
- Matérias apresentadas de acordo com o edital, específico, de modo que você
terá aqui tudo o que precisa levar para o certame. Nem mais, nem menos.
- Apresentação de videoaulas para auxiliar os pontos tratados nos PDFs.
00000000000
O concurso constava das provas, disciplinas, número de questões, pesos,
pontos ponderados e duração, conforme quadro a seguir:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
3 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Provas
Conhecimentos Gerais
(Prova 1)
Conhecimentos
Específicos
(Prova 2)
Disciplinas
Questões Total Peso
Língua Portuguesa
25
Atualidades
5
Matemática Financeira e Estatística
Básica
15
Direito Constitucional
15
Direito Administrativo
20
Direito Financeiro e Tributário
10
Economia e Finanças Públicas
10
Contabilidade Geral e Pública
20
Planejamento e Orçamento
Governamental
20
Técnicas de Auditoria
20
Pontos
Ponderados
Duração
80
1
100
4 horas
80
2
200
4 horas
Portanto, temos 20 questões de contabilidade geral e pública, com peso 2.
A contabilidade veio prevista no edital de 2013 do seguinte modo:
Contabilidade Geral: Conceitos e Princípios Fundamentais de Contabilidade
contidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade aprovadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade: Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Situação
Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. Fatos
contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito, débito, crédito
e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de
resultado. Apuração de resultados.
Nossas aulas, por sua vez, serão assim divididas:
00000000000
VÍDEOS
AULA
CONTEÚDO
DATA
ASSOCIADOS
Aula 0
Aula 1
Conceitos e Princípios Fundamentais de Contabilidade
contidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade
aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
Conceitos e Princípios Fundamentais de Contabilidade
contidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade
aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade:
Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e
Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação
fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito,
débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
0 e 1.1
21.01.15
1.2 a 1.8
01.02.15
4 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
VÍDEOS
AULA
CONTEÚDO
DATA
ASSOCIADOS
Aula 2
Aula 3
das contas. Contas patrimoniais e de resultado.
Apuração de resultados.
Conceitos e Princípios Fundamentais de Contabilidade
contidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade
aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade:
Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e
Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação
fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito,
débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura
das contas. Contas patrimoniais e de resultado.
Apuração de resultados.
Conceitos e Princípios Fundamentais de Contabilidade
contidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade
aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade:
Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e
Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação
fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito,
débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura
das contas. Contas patrimoniais e de resultado.
Apuração de resultados.
2 e 3.1 e 3.2
11.02.15
21.02.15
Vamos começar? Se precisarem, os nossos e-mails são:
[email protected]
[email protected]
Forte abraço!
Gabriel Rabelo/Luciano Rosa
CONCEITO DE CONTABILIDADE
00000000000
O primeiro passo para o estudo de qualquer ciência é saber o seu conceito. Na
contabilidade, temos uma definição formal, que foi estatuída no 1º Congresso
Brasileiro de Contabilidade, realizado nos idos de 1924, qual seja:
Contabilidade: é a ciência que estuda a prática e as funções de orientação, de
controle e de registro, relativos aos atos e aos fatos de administração
econômica.
Explique-se. O primeiro ponto a ser entendido desta definição é que a
contabilidade é uma ciência. A ESAF abordou este tema, na prova de Técnico
do Tesouro Nacional, em 1992. Vejam (item incorreto):
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
5 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
(ESAF/Técnico do Tesouro Nacional/Adaptada/1992) Contabilidade é a
metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os
fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de
qualquer ente.
Cuidado com questões que a definem como técnica, metodologia, e até
mesmo arte!
Voltando à definição, a contabilidade é a ciência que estuda a prática e as
funções de orientação, controle e registro, relativos aos atos e fatos de uma
administração econômica. Com efeito, através dessa ciência, podemos saber
como contabilizar a compra de estoque de mercadoria de uma empresa, quanto
temos de dívidas com fornecedores, por quanto e quando registraremos os
juros relativos a determinado empréstimo contraído, quanto tivemos de
despesas de salário em determinado mês, e assim por diante.
Portanto, a Contabilidade pode ser conceituada como sendo a ciência que
estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das
entidades com fins lucrativos ou não.
OBJETO DA CONTABILIDADE
Pois bem, enquanto ciência a contabilidade possui um objeto. Este objeto é o
patrimônio das entidades.
O patrimônio pode ser entendido como o conjunto de bens, direitos e
obrigações.
CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE
Neste início do curso, faz-se, ainda, imprescindível saber que a contabilidade se
aplica às aziendas. Como aziendas, devemos entender um patrimônio gerido
de maneira organizada.
00000000000
A contabilidade se aplica a entidades diversas, quer tenham fins lucrativos
(empresários e sociedades empresárias), quer não (União, Estados,
associações, por exemplo).
A doutrina costuma classificar a azienda, quanto ao fim a que se destina, em
três tipos, a saber:
1) Azienda econômica: Como, por exemplo, as empresas. Objetivo de lucro.
2) Aziendas econômico-sociais: São exemplo as associações, cuja sobra
líquida é destinada a outros fins que não a remuneração do capital empregado.
Por exemplo, a associação de moradores da Barra da Tijuca reverte o dinheiro
que obteve ao término do exercício com a limpeza e o cultivo de árvores na
região.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
6 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
3) Aziendas sociais: Não possuem escopo lucrativo, tal como a União,
Estados, Municípios.
FINALIDADE DA CONTABILIDADE
Ainda, há que se ressaltar a finalidade precípua da ciência contábil, que é
prover os seus diversos usuários de informações sobre a situação
patrimonial e financeira da entidade. Faz-se essencial a investidores,
credores, fornecedores, governo e até mesmo aos próprios administradores da
entidade que tenham a plena convicção de como anda a “saúde” da empresa
gerenciada.
As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários
externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades
diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo,
podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios
fins. Todavia, as exigências específicas de cada ente não devem afetar a
elaboração das demonstrações contábeis segundo os princípios gerais da
contabilidade. Assim, um exemplo clássico é o cálculo do lucro real, para
contribuintes sujeitos a este tipo de apuração, pela Receita Federal do Brasil. As
diversas entidades não deverão, por exemplo, modificar as demonstrações
contábeis para que seja encontrado tal valor, mas, sim, escriturar outro livro
fiscal, o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).
Destarte, reprise-se que as demonstrações contábeis devem fornecer
informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos
usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou
necessidade específica de determinados grupos de usuários.
Os usuários das demonstrações contábeis podem ser externos ou internos,
conforme tenham ou não ligação com a entidade que reporta essas
informações. Vejamos:
- Investidores. Necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem
comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão
interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem
capacidade de pagar dividendos.
- Empregados. Os empregados e seus representantes estão interessados em
informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores.
Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade
que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de
aposentadoria e suas oportunidades de emprego.
- Credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que
lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus
empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.
00000000000
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
7 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
- Fornecedores. Os fornecedores e outros credores estão interessados em
informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas
serão pagas nos respectivos vencimentos.
- Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade
operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a
longo-prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante.
- Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados
na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades.
Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das
entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda
nacional e estatísticas semelhantes.
- Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem,
por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos,
inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As
demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre
a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.
A partir de agora, passaremos a tecer considerações sobre os princípios de
contabilidade.
A contabilidade pauta-se em princípios. Princípio pode ser definido como a
causa primária, o momento, o local ou trecho em que algo, uma ação ou um
conhecimento, tem origem. E na Contabilidade não é diferente.
Os princípios fundamentais que norteiam a contabilidade (conhecidos como
princípios de contabilidade) estão previstos na Resolução do Conselho
Federal de Contabilidade n. 750/93. Essa Resolução já passou por algumas
mudanças, contudo, as mais importantes foram sem dúvidas as promovidas
pela Resolução do CFC n. 1.282/10, cujo teor será o objeto de estudo desta
aula.
Agora, vamos fazer um pequeno passeio na legislação antes de iniciarmos as
questões.
00000000000
RESOLUÇÃO N. 750/93 DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
(ATUALIZADA)
CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA
Art. 1º Constituem Princípios de Contabilidade (PC) os enunciados por esta
Resolução.
§ 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício
da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de
Contabilidade (NBC).
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
8 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Antes os princípios eram chamados de Princípios Fundamentais da
Contabilidade. Com a mudança, passam a ser tratados como Princípios de
Contabilidade.
Com efeito, se sou contabilista legalmente habilitado, deverei observar sempre
a aplicação dos princípios de contabilidade quando do exercício da profissão.
De igual sorte, quando da elaboração de alguma norma de contabilidade, os
órgãos que a emitir deverá sempre o fazer em consonância com os princípios de
contabilidade.
§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a
essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação
dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
Como exemplo deste parágrafo temos a seguinte situação: em regra, os bens
registrados contabilmente na empresa são os de propriedade da empresa.
Contudo, na situação de arrendamento mercantil (leasing) financeiro, embora o
imobilizado não seja de propriedade formal da empresa, por ser muito provável
que a empresa adquirirá o bem ao final do contrato, o registro é feito no
arrendatário, considerando a essência sobre a forma.
Assim, quando ALFA promove o arrendamento de um veículo de BETA e este
arrendamento caracteriza-se, nos termos do CPC 06, como um arrendamento
mercantil financeiro, devemos considera-lo como um ativo (entenda-se ativo
por bens e direitos) de ALFA, mesmo que juridicamente seja uma propriedade
de BETA. Esta é, pois, uma exceção à regra de que na contabilidade devemos
registrar somente os bens, direitos e obrigações da entidade que elabora as
demonstrações contábeis.
CAPÍTULO II - DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO
Art. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e
teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento
predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem,
pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto
é o patrimônio das entidades. (Redação dada pela Resolução CFC nº.
1.282/10)
00000000000
A importância deste artigo está em enaltecer a importância dos princípios de
contabilidade, sendo a essência das doutrinas e teorias das ciências contábeis.
Reconhece, ainda, o patrimônio como objeto de estudo da Contabilidade.
Continuemos...
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
9 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Art. 3º São Princípios de Contabilidade: (Redação dada pela Resolução CFC nº.
1.282/10)
1) da Entidade;
2) o da Continuidade;
3) o da Oportunidade
4) o do Registro Pelo Valor Original;
5)
da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº.
1.282/10)
6) o da Competência
7) o da Prudência.
Antes das alterações possuíamos sete princípios de Contabilidade. Agora,
restaram-nos somente seis. O princípio da atualização monetária foi
incorporado ao princípio do registro pelo valor original.
SEÇÃO I - O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não
resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.
Quando A e B celebram contrato para constituir a sociedade Celta LTDA e
entregam para esta entidade cada um o montante de R$ 100.000,00, não
poderão, a seu bel prazer e a qualquer tempo, reaver tal dinheiro em caso de
necessidade. Uma vez constituída Celta LTDA, passa a existir distinção entre a
sociedade e a figura de seus sócios. No direito empresarial, tal distinção é
conhecida como princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica.
Para nós, na contabilidade, será chamada de princípio da entidade.
00000000000
O cerne deste princípio está em separar o patrimônio dos sócios do
patrimônio da pessoa jurídica.
É a pessoa jurídica que é objeto de direito, e não os seus sócios. Assim, é a
sociedade que realiza a compra de mercadorias, pertencendo a ela (e não aos
sócios) o produto que fora comprado. As receitas são reconhecidas pela
entidade também e não como patrimônio pessoal dos sócios e assim por diante.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
10 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Portanto, peca contabilmente o empresário individual que utiliza do dinheiro da
empresa com a finalidade de efetuar pagamento de contas pessoais.
Acerca do parágrafo único, façamos as considerações pertinentes. O parágrafo
único do artigo 4º propõe que o ”patrimônio pertence à entidade, mas a
recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios
autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza
econômico-contábil”. Imagine-se que uma pessoa jurídica possui um
estabelecimento empresarial. Suponhamos que essa empresa possua um carro.
Ora, este carro pertence à empresa, mas a empresa não pertence a este carro,
de modo que pode o veículo sofrer operações como compra/venda, permuta,
etc, sem que se altere a natureza da empresa. Assim, concluímos que o
patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira.
A segunda parte da norma diz que a soma ou agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de
natureza econômico-contábil. Por exemplo. Em alguns casos, a legislação
manda que sejam elaboradas demonstrações consolidadas entre determinadas
entidades, como empresas controladas ou coligadas com influência significativa,
nos termos do CPC 36. Grosso modo, a consolidação das demonstrações
contábeis é a união de demonstrações contábeis de entidade distintas numa só
demonstração. Nesta hipótese não teremos uma nova entidade, mas somente
uma unidade de natureza econômico-contábil, que será evidenciada, por
exemplo, pelas demonstrações consolidadas.
SEÇÃO II - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada
pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
A empresa deve ser avaliada e escriturada na suposição de que a
entidade não será extinta, está em funcionamento contínuo.
00000000000
O princípio da continuidade está diretamente ligado à avaliação dos ativos e
passivos da empresa.
Basicamente, todo o ativo fica registrado por valores de entrada. Por
exemplo, se eu comprei mercadorias por R$ 10.000,00, deverei registrá-las
inicialmente no meu balanço patrimonial por este valor (preço de entrada). As
máquinas e equipamentos ficam registrados pelos valores que a empresa
pagou, menos a depreciação acumulada e eventual ajuste para perdas. Esse
critério de avaliação é válido em função da continuidade esperada da empresa.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
11 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Se não houver continuidade (se a empresa for fechar as portas), aí não importa
mais quanto a empresa pagou pelas máquinas; interessa saber por quanto elas
serão vendidas.
Assim, na ausência de continuidade, saímos de uma contabilidade
basicamente a preços de entrada para uma contabilidade a preços de
saída.
No caso do passivo, se a empresa tiver dívidas a longo prazo e houver
descontinuidade, as dívidas passam a ter vencimento antecipado (ninguém vai
ficar com dívidas de uma empresa fechada; se houver falência, os credores irão
se habilitar junto à massa falida, enfim, vão tomar as providências necessárias
para receber a dívida).
SEÇÃO III - O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações
íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na
divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância,
por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade
da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
A informação contábil necessita ser tempestiva e íntegra (essas são as duas
palavras chaves). A tempestividade ajuda de modo consistente na produção de
informação para a tomada de decisões acertadas. Quanto mais tempestiva
(rápida) uma informação, mais subjetiva ela se torna, uma vez que a rápida
produção de uma informação contábil pode estar desprovida de elementos que
provem sua integridade e confiabilidade, e vice-versa.
Por exemplo, uma S/A anuncia a venda de uma filial no momento em seguida à
realização da venda (logo após fechar o negócio). O anúncio é feito
verbalmente na imprensa, sem explicar pormenorizadamente a situação. Essa
informação foi tempestiva (até demais), porém, não foi íntegra, pois não se
pautou em documentos, notas, contratos, que são documentos que garantiriam
a fidedignidade da informação contábil. Por isso, deve-se fazer a ponderação
entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
00000000000
SEÇÃO IV - O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores
originais das transações, expressos em moeda nacional.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
12 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Os fatos contábeis serão registrados pelo seu valor original. Exemplo: Se
compramos um carro por R$ 30.000,00, esse é o valor que deverá constar no
registro inicial na contabilidade, o chamado custo histórico.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos
e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem
pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que
são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são
registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da
obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no
curso normal das operações; e
Exemplifiquemos. Compramos um veículo por R$ 30.000,00. Este é o custo
histórico, pois é o valor pago (em caixa) para aquisição deste ativo. Se
adquirimos mercadorias, por R$ 50.000,00, este é o nosso custo histórico, pois
é o quanto será necessário para liquidar este passivo no curso normal das
operações (o quanto sairá do caixa). Todavia, estes valores podem sofrer
variações. São as chamadas variações do custo histórico a que o CFC 750 alude
no item II a seguir. São variações do custo histórico: custo corrente, valor
realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária.
Atenção! Cada tipo de ativo/passivo estará sujeito a uma ou mais espécies de
variações, mas não necessariamente todas. Isso será estudado com maior
profundidade ao longo do curso. Mas é essencial que fique claro desde já. Por
exemplo, o veículo adquirido acima está sujeito ao teste de recuperabilidade
(previsto no artigo 183, §3º da Lei 6.404/76 e regulamentando no CPC 01). Se,
ao longo da vida útil, percebemos que não recuperaremos com este veículo o
valor pelo qual ele está registrado (valor recuperável), mas somente R$
25.000,00, faremos um ajuste em seu custo histórico, para adequá-lo ao valor
recuperável. Vocês não precisam, neste momento, se preocupar em entender o
valor recuperável propriamente dito. Apenas entender que pode haver uma ou
mais variações do custo histórico. Não trabalhamos, neste caso, com o conceito
de valor presente, valor justo, atualização monetária e custo corrente. A este
caso aplicou-se tão-somente o ajuste a valor recuperável. É essencial que isso
fique claro.
00000000000
II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os
componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores:
a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações
contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
13 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na
data ou no período das demonstrações contábeis;
O que vem a ser o custo corrente? Vejamos.
Os estoques são contabilizados pelo valor de compra (valor original). Depois,
devem ser avaliados pela regra custo ou mercado, dos dois o menor.
Atualmente, o “valor de mercado” é chamado de “valor justo”. Então agora
temos custo ou valor justo, dos dois o menor.
Pois bem. Imagine-se que uma empresa comprou matéria prima, digamos,
comprou ácido sulfônico para usar em alguns produtos químicos.
Chegado a época de fechar o balanço, a empresa ainda tem ácido sulfônico em
estoque.
O que seria o valor justo para o ácido sulfônico?
Se a empresa não costuma vender esse material, não podemos usar o valor que
a empresa conseguiria numa eventual venda de ácido sulfônico. Se ela não tem
tradição, não fabrica ácido sulfônico, não conhece ou não tem relacionamento
comercial com possíveis compradores desse produto, então o preço que ela
poderia estimar numa eventual venda não é o valor justo (provavelmente seria
menor que o valor justo).
Assim, para as matérias primas, o valor justo é o valor que a empresa iria
gastar para comprar o produto dos fabricante/vendedores de ácido sulfônico.
Veja o texto da lei 6404/76:
§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual
possam ser repostos, mediante compra no mercado;
00000000000
O que isso tem a ver com o custo corrente?
Veja a definição de custo corrente: os ativos são reconhecidos pelos valores em
caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou
ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das
demonstrações contábeis.
Ou seja, o custo corrente é o custo de reposição, ou melhor, o valor que a
empresa pagaria hoje pela matéria prima, se fosse comprá-la.
Os estoques destinados à venda (estoques de produtos acabados) só podem
gerar dinheiro (futuros benefícios econômicos) para a empresa com a venda.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
14 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
No caso de matéria prima, elas podem ser vendidas ou podem ser usadas na
fabricação de produtos acabados.
Vamos voltar ao exemplo do ácido sulfônico: se o valor do estoque for de R$
10.000, e o custo corrente (custo de reposição, o preço que vai custar para
comprar mais ácido sulfônico) cair e for de R$ 9.500, em princípio, deveríamos
reconhecer uma perda (debita “despesa com perda em estoque – resultado” e
credita “ajuste para perdas prováveis em estoque – retificadora do ativo).
Mas se os produtos nos quais o ácido sulfônico não tiver queda de preço, então
não há perda.
É semelhante ao teste de recuperabilidade, temos o valor realizável líquido (no
caso é o custo corrente) e o valor em uso (referente ao uso da matéria prima
para fabricar os produtos acabados).
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma
ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de
caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as
correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;
Suponha que a empresa Alfa tenha mercadorias registradas por R$ 100,00. O
CPC 16, que trata sobre estoques prescreve:
9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor
de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
O próprio CPC traz uma noção do que diz ser valor realizável:
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos
negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos
estimados necessários para se concretizar a venda.
00000000000
Se, por exemplo, este estoque só puder ser vendido por R$ 90,00, com
despesas de vendas de R$ 5,00, nosso valor realizável líquido será, portanto,
de R$ 85,00.
c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do
fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no
curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor
presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera
seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da
Entidade;
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
15 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Em lição comezinha, valor presente, como o próprio nome sugere, é quanto
vale hoje um ativo ou passivo pertencente à empresa. O ajuste a valor
presente está previsto na Lei 6.404/76 para ativos e passivos de longo prazo e
para os de curto prazo (estes apenas quando houver efeito relevante) – artigo
183, VIII e artigo 184, III, do seguinte modo:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os
seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão
ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito
relevante.
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com
os seguintes critérios:
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não
circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados
quando houver efeito relevante.
Se tenho um ativo de longo prazo, uma duplicata a receber, por exemplo, no
valor de R$ 200.000,00, com juros sobre este valor de R$ 50.000,00. Qual o
seu valor presente? É no valor de R$ 150.000,00.
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem
favorecimentos; e
Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre
partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com
ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que
caracterizem uma transação compulsória. A norma diz a palavra “trocado”.
Lembre-se, contudo, que essa troca do ativo pode ser realizada entre ativo x
dinheiro, o que configuraria uma venda. Geralmente esse valor justo vai
corresponder ao valor de mercado. Uma pessoa quer comprar algo, procura
alguém que tenha esse algo e tenha também interesse na venda, fecham um
negócio naturalmente, sem influências um sobre o outro. Esse é o valor justo.
00000000000
Segundo a Lei 6.404/76:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os
seguintes critérios:
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em
direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a
longo prazo:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
16 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
a) pelo seu VALOR JUSTO, quando se tratar de aplicações destinadas à
negociação ou disponíveis para venda;
Por fim, vejamos a atualização monetária:
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o
ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações
originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim
de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes
patrimoniais e, por conseqüência, o do Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente
o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a
aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do
poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (Redação dada pela
Resolução CFC nº. 1.282/10)
O princípio da atualização monetária continua com o mesmo teor do que
prescrevia a Resolução 750/93 antes do CFC 1.282/10. O que houve foi a
mudança de posicionamento, tornando-se “espécie” do genérico princípio do
Registro pelo Valor Original.
SEÇÃO VI - O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA, REGIME DE COMPETÊNCIA
X REGIME DE CAIXA
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
00000000000
Pessoal, uma entidade com fins lucrativos, para sobreviver, basicamente,
precisa gerar receitas. E, para que haja prosperidade, essas receitas precisam
suplantar as despesas. Na contabilidade, as receitas (por exemplo, receita de
vendas, receita de alugueis, receita de juros) e as despesas (por exemplo,
custo da mercadoria vendida, despesas com comissão, ICMS sobre vendas)
devem ser reconhecidas segundo o princípio da competência. Vamos explicar
através de um exemplo.
O princípio da competência pressupõe a adoção do regime de competência. Em
contraposição ao regime de caixa, que é o regime contábil que apropria as
receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento,
respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
17 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Regime de competência é o que apropria receitas e despesas ao período de
sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas
ou do pagamento das despesas.
O regime a ser utilizado na contabilidade é o de competência. Assim, se
temos uma conta de luz que vence em janeiro de 2010, referente a janeiro de
2010, devemos lançar este valor como despesa em janeiro de 2010, mesmo se
o pagamento se der, por exemplo, só em março de 2010.
Se anteciparmos o pagamento de um empregado em junho de 2011, por um
serviço que ele prestará somente em março de 2012, a despesa com salário só
será lançada em março de 2012, pois é nesse período que houve a efetiva
despesa. Funciona, resumidamente, deste modo:
Regime de competência (princípio da competência): temos de olhar para
o mês ao qual a conta se refere (o mês da prestação do serviço, o mês em que
foi utilizada a luz, a água, recebida a mercadoria, etc). Não importa a data em
que foi pago/recebido em espécie o valor.
Por exemplo: Recebimento da fatura de luz em dezembro de 2009, referente ao
mês de novembro de 2009, para pagamento em janeiro de 2010. Quando
lançaremos como despesa de acordo com o regime de competência?
Ora, temos de procurar a quando a prestação, fatura, se refere. Utilizamos a luz
em novembro. Então, em novembro devemos lançar como despesa, pelo
lançamento:
D – Despesa com energia elétrica (Despesa – Resultado)
C – Contas a pagar (Passivo)
Aí, quando do pagamento, vamos fazer o lançamento para dar baixa no
passivo, assim:
00000000000
D – Contas a pagar
C – Caixa
XXXXX
XXXXX
Não se preocupem com os lançamentos, pois serão estudados a partir
da aula seguinte!
Regime de caixa: é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no
período
de
seu
recebimento
ou
pagamento,
respectivamente,
independentemente do momento em que são realizadas.
Assim, para o regime de caixa, se o salário foi pago em dezembro, é neste mês
que devemos considerar a despesa como incorrida. Se uma venda teve seu
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
18 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
recebimento em janeiro, independentemente se a entrega das mercadorias for
a posteriori, reconheceremos a receita em janeiro! E assim por diante.
Continuemos o estudo da Resolução 750/93:
Art. 9º. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a
simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10).
Assim, quando realizo a venda de uma mercadoria e procedo à sua entrega,
devo reconhecer simultaneamente a receita de vendas e todas as despesas que
correspondam a essa venda.
Atenção: O regime a se utilizar na contabilidade é o da competência, que
contabiliza receitas e despesas quando incorridas. Todavia, as micro e pequenas
empresas podem se utilizar do regime de caixa.
Dispõe a Resolução n. 94 do Comitê Gestor do Simples Nacional que:
Art. 61. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá adotar para os
registros e controles das operações e prestações por ela realizadas: (Lei
Complementar n º 123, de 2006, art. 26, §§ 2 º e 4 º )
I - Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação
financeira e bancária;
(...)
§ 3 º A apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do
Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa.
O livro caixa escritura receitas e despesas conforme haja pagamento ou
recebimento. Por seu turno, livros diário e razão coadunam com o princípio da
competência. Portanto, a questão tomou como absoluto algo que comporta uma
pequena exceção.
00000000000
SEÇÃO VII - O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
O entendimento é o seguinte: quando se apresentem alternativas válidas para
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o PL, escolhe-se o menor
valor para o ativo, e maior valor para o passivo. Assim, se é possível que a
conta clientes fique avaliada pelo total de vendas, no montante de R$
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
19 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
100.000,00, mas, se é possível também estimar que 5% desses valores não
serão recebíveis, deveremos fazer a provisão adequada, em homenagem ao
princípio da prudência.
Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau
de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em
certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam
superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo
maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
Neste parágrafo único o princípio da Prudência adverte sobre o cuidado a ser
tomado quando da utilização de valorações de ativos e passivos que envolvam
condições de incerteza, isto é, de subjetividade. Assim, ao mesmo tempo em
que o contabilista reconhece as variações patrimoniais decorrentes, por
exemplo, da ação do tempo, intempéries (como a depreciação), em virtude do
princípio do registro pelo valor original deve ter o zelo necessário para retratar
sempre a realidade existente na empresa.
PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESOLUÇÃO 1.282/2010 DO CFC
1 – Mudança de nomenclatura: os princípios não são mais denominados
princípios fundamentais de contabilidade, mas tão-somente princípios de
contabilidade.
2 – Possuíamos 7 princípios, agora são somente 6, a saber: entidade,
continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e
prudência.
3 – O princípio da atualização monetária foi incorporado ao do registro pelo
valor original.
NOCÕES DE DÉBITO E CRÉDITO
Os cursos em PDF certamente representam umas das ferramentas mais
poderosas, eficientes e eficazes para os concurseiros. Dificilmente se lê o
depoimento de algum aprovado que não tenha usado estas apostilas virtuais.
00000000000
Contudo, na contabilidade, temos, talvez, o que pode ser um pequeno entrave.
Uma vez que os concursos em que ministramos aulas não exigem, em sua
maioria, formação específica, lecionamos para as mais diversas graduações
possíveis, sejam músicos, engenheiros, administradores, médicos, contadores,
entre outros.
Assim, certamente um contador, economista ou administrador não terá o
mesmo entendimento da matéria que terá um dentista ao ler sobre débitos e
créditos pela primeira vez.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
20 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Há, pois, algumas vezes, a diferença do nivelamento por conta da própria
formação.
Para sanar e nivelar todos os nossos alunos, elaboramos este material para
iniciantes. Com efeito, quem nunca estudou contabilidade, ao ler este material,
deverá ter uma facilidade maior para entender o teor do curso.
Reunimos aqui as dúvidas mais básicas de quem começa a estudar
contabilidade. O nosso objetivo é que, ao ler esta parte da aula, você entenda
um pouquinho apenas sobre mecanismo de débito e crédito, método das
partidas dobradas.
Isso é necessário para o acompanhamento das aulas normais do curso. Se você
já estudou contabilidade e já conhece essas noções básicas, não tirará tanto
proveito deste conteúdo.
Se for o seu primeiro contato (ou se você tem dúvidas sobre isso), esperamos
que seja útil e facilite o seu estudo.
Naturalmente, estamos à disposição para eventuais dúvidas. Vamos aos
trabalhos!
ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO
O ativo compreende os bens e direitos da empresa.
Exemplo de contas do ativo: caixa, bancos, duplicatas a receber, estoque,
imóveis, veículos, investimentos, etc.
O passivo compreende as dívidas da empresa, ou seja, o que ela deve pagar
a alguém.
Exemplo de contas: contas a pagar, duplicatas a pagar, impostos a recolher,
empréstimos a pagar, salários a pagar, etc.
00000000000
Finalmente, o patrimônio líquido
investido na empresa.
representa o
dinheiro dos sócios
Principais contas do patrimônio líquido: Capital Social, Reservas de Capital,
Reservas de Lucros, Ajuste de Avaliação Patrimonial.
Observação: Há outras definições de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido no
pronunciamento técnico CPC 00. Vamos estudá-la posteriormente. Por
enquanto, para efeito de classificação contábil, vamos usar as definições acima.
RAZONETE, LANÇAMENTOS A DÉBITO E LANÇAMENTOS A CRÉDITO.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
21 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
O Razonete é uma figura usada para auxiliar na contabilização. A seguir
apresentamos um modelo de razonete.
Nome da Conta
Lado do débito
Lado do crédito
As contas pertencentes ao ativo possuem natureza devedora. Isto significa
que o seu saldo aumenta com lançamentos a débito e diminui com lançamentos
a crédito.
Por outro lado, as contas do passivo e do patrimônio líquido possuem
natureza credora. Assim, o saldo dessas contas aumenta com lançamentos a
crédito e diminui com lançamentos a débito.
Ativo  natureza devedora  aumenta com lançamentos a débito e
diminui com lançamentos a crédito.
Passivo e PL  natureza credora  aumenta com lançamentos a crédito
e diminui com lançamentos a débito.
Mas o que são os lançamentos a débito e a crédito? Como podemos fazer um ou
mais lançamentos?
O lançamento é um registro no razonete. Por exemplo, vamos considerar o
seguinte razonete inicial:
Caixa
Lado do débito
Lado do crédito
1.000,00
00000000000
Trata-se da conta Caixa (conta de Ativo, que representa o dinheiro que a
empresa possui em Caixa), com saldo inicial de R$ 1.000,00. Repare que o
saldo é devedor, o que significa que os valores a débito são maiores que os
valores a crédito, nesta conta.
Vamos supor que a empresa recebeu R$ 400,00 em dinheiro, os quais entraram
no caixa. Com isso, o saldo da conta Caixa deve aumentar. Lembra que contas
do Ativo tem natureza devedora, e por isso o saldo aumenta com lançamentos
a débito?
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
22 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Pois bem, vamos efetuar um lançamento a débito no razonete da conta Caixa,
no valor de R$ 400,00:
Caixa
Lado do débito
Lado do crédito
1.000,00
400,00
Repare que já havia um saldo de R$ 1.000,00 na conta Caixa. Entrou mais R$
400,00 (o que é representado pelo lançamento a débito), restando nessa conta
o saldo final de R$ 1.400,00.
Continuando com esse exemplo, vamos supor que a empresa pagou, em
dinheiro, uma conta de R$ 600,00. Houve uma saída de caixa, a qual diminui o
saldo da conta, e que será representada por um lançamento a crédito:
Caixa
Lado do débito
Lado do crédito
1.000,00
400,00
600,00
Com esse lançamento, o saldo da conta caixa passa a ser de R$800,00. No
razonete, isso é demonstrado pela soma dos lançamentos a débito menos os
lançamentos a crédito (1000 + 400 – 600).
Esse sistema de lançamentos a débito e a crédito constitui a base da elaboração
da contabilidade. Todos os fatos contábeis são registrados nas contas
adequadas através dos lançamentos.
MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS
00000000000
E agora chegamos ao importante método das partidas dobradas. É muito
simples: Para um ou mais lançamentos a débitos corresponde um ou
mais lançamentos a créditos de igual valor.
Assim, quando lançamos o valor de R$ 400,00 a débito da conta Caixa,
precisaríamos obrigatoriamente lançar o mesmo valor a crédito de uma ou mais
contas. Da mesma forma, o lançamento de R$ 600,00 a crédito da conta caixa
deve corresponder a um ou mais lançamentos a débito, do mesmo valor.
Atenção: É só convenção!
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
23 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Ao se deparar com o método das partidas dobradas, tal como é usado pela
contabilidade atualmente, algumas pessoas tentam encontrar razões lógicas
para o método. Porque o débito fica desse lado, e não do outro, porque as
contas de passivo aumentam através de lançamentos a crédito e diminuem com
lançamentos a débito, e assim por diante.
Há algumas teorias que procuram mostrar razões lógicas para o método
contábil.
Bem, se havia tal razões, já foram há muito esquecidas. Para concurso,
entenda que o método contábil é apenas convenção.
O ativo aumenta através de débito porque os antigos contadores estabeleceram
assim.
Poderia ser o contrário? Sim, perfeitamente. Mas é assim que é feito, por
convenção, embora pudesse ter sido diferente. Quanto antes você aceitar isso e
seguir em frente, mais rápido será o seu progresso.
Importantíssimo: Os lançamentos a débito e os lançamentos a crédito não
devem ser confundidos com as expressões “débito e crédito”.
Por exemplo, dizer que a empresa X tem um débito de R$ 1.000.000 com o
banco W não significa que a empresa X realizou um lançamento a débito.
Falar que a empresa X tem um débito de 1.000.000 com o banco W significa
que a empresa X deve 1.000.000 para o banco.
Da mesma forma, dizer que a empresa Y tem um crédito de R$ 2.000 com a
empresa Beta significa que a empresa Y tem este valor a receber de Beta.
A contabilização deve ser entendida como realizada pelo terceiro. Por exemplo,
se eu digo que tenho um crédito de 3.000 com o banco W, isso quer dizer que o
banco W me deve 3.000. Nesse caso, ele, banco W, vai realizar na sua
contabilidade um lançamento a crédito, no passivo:
00000000000
C – Contas a pagar – Sr. Luciano (Passivo)
3.000
O lançamento acima significa que eu, Luciano, tenho um crédito com o Banco
W. Ou seja, eu tenho que receber dinheiro do banco.
Por outro lado, se eu tenho um débito de 2.000 com a empresa X, eu devo
pagar dinheiro para ela. O que estará lançado na contabilidade da empresa X?
D – Contas a receber – Sr. Luciano
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
2.000
24 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Assim, não vamos confundir ter um débito (dever algo) ou ter um
crédito (ter o direito de receber algo) com lançamentos a débito e
lançamentos a crédito.
Devemos, pois, fazer discernir, assim, a linguagem contábil da linguagem
jurídica. A questão deverá sempre dar uma indicação neste sentido.
Agora, vamos efetuar alguns lançamentos, para treinar?
Lançamento 1. A empresa KLS foi constituída com a integralização do Capital
Social no valor de R$ 10.000,00 em dinheiro.
Lançamentos:
D – Caixa (Ativo)
C – Capital Social (PL)
10.000
10.000
Observação: esta é outra forma de indicar um lançamento. Há um débito na
conta Caixa, do Ativo, e um crédito na conta Capital Social, do PL, no valor de
R$10.000,00.
Usando razonetes, fica assim:
Caixa (Ativo)
(1)
Capital Social (PL)
10.000
10.000 (1)
O número (1) indica que este é o lançamento referente à primeira operação. No
caso de questões com vários lançamentos, com valores repetidos, essa técnica
ajuda na hora de conferir.
00000000000
Lançamento 2. Comprou mercadorias no valor de R$3.000,00, pagando à
vista, sem incidência de impostos.
D – Estoque de Mercadorias (Ativo) 3.000
C – Caixa (Ativo)
3.000
Caixa (Ativo)
(1)
Capital Social (PL)
10.000
10.000 (1)
3.000 (2)
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
25 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Estoque de Mercadorias (Ativo)
(2) 3.000
Lançamento 3. Vendeu metade da mercadoria em estoque a prazo, por R$
2.000,00, sem a incidência de impostos.
Agora temos algumas novidades. Vamos lá:
As contas dividem-se em contas patrimoniais e contas de resultado.
As contas patrimoniais são as contas do ativo, passivo e patrimônio líquido.
Já as contas de resultado são as que irão compor a Demonstração do Resultado
do Exercício. São as contas de receita e as de despesa.
São elas: Receita de vendas, Custo da Mercadoria Vendida, Despesas de
Vendas, Despesas Administrativas, Receitas Financeiras, enfim, todas as contas
que afetam o resultado (lucro ou prejuízo) da empresa.
As contas de receita têm natureza credora (aumentam por lançamentos a
crédito e diminuem por lançamentos a débito) e as contas de despesa têm
natureza devedora (aumentam por lançamentos a débito e diminuem através
de lançamentos a crédito).
As contas do Resultado são classificadas no PL (Patrimônio Líquido) e fazem
parte do balanço. Se as contas do resultado não forem consideradas, os valores
totais a débito e a crédito não batem.
00000000000
Vamos examinar mais detidamente a operação de venda. A empresa vendeu a
prazo mercadorias por R$ 2.000,00. Devemos registrar o fato nas contas
Receita de Vendas (resultado) e Duplicatas a Receber (ativo).
Mas essa venda diminuiu o estoque da empresa. Assim, devemos também dar
baixa da mercadoria vendida, e contabilizar o seu custo, pelo valor de
R$1.500,00 (metade do estoque). Fica assim:
1 - Registro da venda:
D – Duplicatas a Receber (Ativo)
C – Receita de Vendas (Resultado)
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
2.000
2.000
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
26 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
2 - Pela baixa do estoque:
D – Custo da Mercadoria Vendida (Resultado)
C – Estoque (Ativo)
1.500
1.500
Caixa (Ativo)
(1)
Capital Social (PL)
10.000
10.000 (1)
3.000 (2)
Custo das Mercadorias Vendidas
(Resultado)
Estoque de Mercadorias (Ativo)
(2)
3.000
(4)
1.500
1.500 (4)
Duplicatas a Receber (Ativo)
(3)
Receita de Vendas (Resultado)
2.000
2.000 (3)
Some as contas de saldos devedores e as com saldos credores, incluindo as
contas de resultado. Devemos encontrar o seguinte:
Saldos devedores: 7000 + 1500 + 1500 + 2000 = 12.000
Saldos credores: 1000 + 2000 = 12.000
00000000000
O total dos saldos devedores bateu com o total dos saldos credores, o que
demonstra que o método das partidas dobradas foi aplicado corretamente.
Observação: Pode haver lançamentos em conta errada. Mas para cada
lançamento a débito foi realizado um ou mais lançamentos a crédito no mesmo
valor.
O Balanço Patrimonial é a demonstração que evidencia o Ativo, o Passivo e o
Patrimônio Líquido da empresa. Sua elaboração é relativamente simples, basta
listar as contas de ativo de um lado, e do Passivo e PL do outro.
Falemos agora sobre a demonstração do resultado do exercício...
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
27 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em termos simples, a DRE consiste do seguinte:
Receita de Vendas
(-) Custo da mercadoria vendida
(=) Resultado Bruto ( ou Lucro Bruto)
(-) Despesas
--- de vendas
---- administrativas
---- financeiras
---- Outras Despesas
= Lucro antes do Imposto de Renda e Participações
(-) Provisão para Imposto de Renda
Lucro antes das Participações
(-) Participações
(=) Lucro Líquido
É importante memorizar essa estrutura simplificada da DRE. Veremos, durante
o curso, a estrutura completa.
As contas de Resultado pertencem ao Patrimônio Líquido. Assim, depois
do enceramento do exercício, o valor apurado é transferido para uma conta do
PL, chamada Lucros Acumulados (ou prejuízos Acumulados, a depender da
situação da empresa).
1 - Vamos ao encerramento do Balanço:
D – Receita de Venda (Resultado)
C – Resultado do Exercício (resultado)
2.000
2.000
D - Resultado do Exercício (resultado)
C – Custo da Mercadoria Vendida (Resultado)
1.500
1.500
00000000000
Caixa (Ativo)
(1)
Capital Social (PL)
10.000
10.000 (1)
3.000 (2)
Estoque de Mercadorias (Ativo)
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
Custo das Mercadorias Vendidas
(Resultado)
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
28 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
(2)
3.000
(4)
1.500
1.500 (5)
1.500 (4)
Duplicatas a Receber (Ativo)
(3)
Receita de Vendas (Resultado)
2.000
2.000 (3)
(5) 2.000
Resultado do Exercício (Resultado)
(5) 1.500
2.000 (5)
Agora, podemos elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício:
Receita de vendas
(-) Custo da Mercadoria Vendida
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas
(=) Lucro Líquido
2.000
(1.500)
500
---xx—
500
2 - Vamos transferir o Resultado do Exercício para a conta Lucros Acumulados,
no PL:
Resultado do Exercício (Resultado)
00000000000
Lucros Acumulado (PL)
(5) 1.500
2.000 (5)
500
(6)
(6)
500
Com o lançamento (2), acima, zeramos a conta Resultado do Exercício (repare
que o saldo é zero, pois a soma dos lançamentos a débito é igual à soma dos
lançamentos a crédito)
E agora, podemos elaborar o Balanço Patrimonial:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
29 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Ativo
Caixa
Duplicatas a Receber
Estoque
Total do Ativo
7.000
2.000
1.500
10.500
Patrimônio líquido
Capital Social
Lucros Acumulados
Total Passivo + PL
10.000
500
10.500
Muito bem. Pessoal, esta é somente uma introdução ao assunto. Isso ficará
mais cristalino ao longo do curso, quando explicaremos o tema com mais
extensão e de maneira mais profunda.
Agora, vamos resolver algumas questões.
00000000000
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
30 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
QUESTÕES COMENTADAS
VUNESP
1. (VUNESP/Analista Contábil/CREA SP/2010) O fato de a pessoa encarar
a entidade como algo capaz de produzir riqueza e gerar valor sem interrupções,
através do qual o exercício financeiro anual ou semestral é uma ficção
determinada pela necessidade de se tomar pulso do empreendimento, de
tempos em tempos, além das suas operações contarem com um movimento de
financiamento e estocagem dos fatores de produção, também passa pelo uso
desse financiamento no processo produtivo, até a venda que irá financiar novo
ciclo e assim por diante, a qual segue, intempestivamente, o seu fluxo
operacional.
Nessa afirmação, são apresentados os aspectos conceituais do
a) princípio da competência.
b) princípio da continuidade.
c) princípio da prudência.
d) princípio do registro pelo valor original.
e) princípio da entidade.
Comentários
Pelo princípio da continuidade pressupõe-se que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Assim, para se perceber que estávamos nos referindo a este princípio basilar da
contabilidade, teríamos de notar palavras chaves, como: “gerar valor sem
interrupções”; “exercício financeiro...é uma ficção”; “a qual segue,
intempestivamente, o seu fluxo operacional”.
00000000000
Gabarito, pois, letra b.
Gabarito  B.
2. (VUNESP/Analista Contábil Pleno/SPTrans/2012) O regime que
determina as transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a
que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, denominase
(A) misto.
(B) caixa.
(C) competência.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
31 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
(D) especial.
(E) de compensação.
Comentários
O princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros
eventos
sejam
reconhecidos
nos
períodos
a
que
se
referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
O gabarito, portanto, é a letra c.
Gabarito  C.
3. (VUNESP/Analista Contábil Pleno/SPTrans/2012) “Os ativos são
reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam
de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data
ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos
pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam
necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações
contábeis.”
De acordo com a Resolução CFC n.º 1.282/10, no que tange às possíveis
variações do custo histórico, que é tratado no art. 7.º § 1.º, II, “a”, o texto
refere-se
(A) à competência dos exercícios.
(B) ao caixa e equivalentes de caixa.
(C) ao custo histórico.
(D) ao valor justo.
(E) ao custo corrente.
Comentários
00000000000
Os componentes patrimoniais devem ser registrados inicialmente ao custo. Uma
vez integrados, podem sofrer variações de diversos tipo, entre elas pelo custo
corrente.
Vejamos o que prega a Resolução n. 750/93:
II – VARIAÇÃO DO CUSTO HISTÓRICO. Uma vez integrado ao patrimônio, os
componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores:
a) CUSTO CORRENTE. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
32 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na
data ou no período das demonstrações contábeis;
Para se compreender melhor o conceito de custo corrente, volta ao corpo da
aula, no exemplo do ácido sulfônico.
Gabarito  E.
4. (VUNESP/Contador/Prefeitura de São Carlos/2011) De acordo com a
Resolução CFC n.º 750/93, o
(A) Princípio da Oportunidade determina que os efeitos das transações e outros
eventos
sejam
reconhecidos
nos
períodos
a
que
se
referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
(B) Princípio da Oportunidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância.
(C) Princípio da Competência refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
(D) Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no
exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de
incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados, e que
passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade
ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
(E) O Princípio do Registro pelo Valor Original pressupõe o emprego de certo
grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em
certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam
superestimados, e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo
maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais.
00000000000
Comentários
Analisemos, assertiva por assertiva...
(A) Princípio da Oportunidade determina que os efeitos das transações
e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
O item está incorreto, uma vez que se refere ao princípio da competência.
(B) Princípio da Oportunidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
33 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
O item está incorreto, já que versa sobre o princípio da continuidade.
(C) Princípio da Competência refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações
íntegras e tempestivas.
O item está incorreto, já que se refere ao princípio da oportunidade.
(D) Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de
precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em
certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não
sejam superestimados, e que passivos e despesas não sejam
subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de
mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
Este é o nosso gabarito.
(E) O Princípio do Registro pelo Valor Original pressupõe o emprego de
certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às
estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos
e receitas não sejam superestimados, e que passivos e despesas não
sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de
mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
O item está incorreto, já que se refere ao princípio da prudência.
Gabarito  D.
5. (VUNESP/Analista Contábil/DAE SP/2010) A emissão da nota fiscal de
venda e fatura pelo vendedor, com a anuência do comprador, de um produto
que ainda não foi produzido, deve ser reconhecida contabilmente como receita
00000000000
(A) na ocasião da emissão da nota fiscal.
(B) na ocasião da entrega do produto.
(C) no mês do recebimento da venda.
(D) no mês da emissão da fatura.
(E) no mês subsequente à venda, sem prorrogação.
Comentários
A receita e as despesas relacionadas à mesma transação são reconhecidas
simultaneamente; esse processo está vinculado ao princípio da confrontação
das despesas com as receitas (regime de competência).
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
34 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Assim, quando realizamos uma venda, a receita só será reconhecida com a
tradição, isto é, a entrega da mercadoria ao cliente. A transferência da
propriedade, de acordo com o Direito Civil, se dá com a tradição.
Com efeito, com a entrega da mercadoria ao cliente, reconheceremos a receita
e daremos baixa desta mercadoria no estoque.
Gabarito  B.
6. (VUNESP/Técnico em Contabilidade/CESP-SP-2011) O princípio
contábil que se refere, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do
registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito
de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as
originaram, é o da
(A) continuidade.
(B) entidade.
(C) oportunidade.
(D) prudência
(E) atualização monetária.
Comentários
A questão está se referindo ao princípio da oportunidade.
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações
íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na
divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância,
por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade
da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
00000000000
Gabarito  C.
7. (VUNESP/Técnico em Contabilidade/CESP-SP-2011) Indique (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
( ) A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos
valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com
os agentes externos ou da imposição destes.
( ) Uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão
ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
35 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros
elementos patrimoniais.
( ) O valor original será mantido enquanto o componente permanecer como
parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste.
( ) Os Princípios da Competência e do Registro Pelo Valor Original são
compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e
mantém atualizado o valor de entrada.
( ) o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais
constitui imperativo de homogeneização quantitativa desses componentes.
(A) V, V, V, V, V.
(B) V, V, V, F, V.
(C) V, V, V, F, F.
(D) F, F, F, V, F.
(E) F, F, V, V, V.
Comentários
Analisemos, item a item...
(V) A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base
nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do
consenso com os agentes externos ou da imposição destes.
O item está correto. Se adquiro uma mercadoria pelo valor de R$ 10.000,00,
seja este valor negociado ou imposto pelo fornecedor, deverei dar entrada na
entidade por este montante, como prega o princípio do registro pelo valor
original.
(V) Uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não
poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tãosomente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial
ou integral, a outros elementos patrimoniais.
00000000000
O item também está correto. Uma vez que adquiro determinada matéria-prima
por R$ 100,00, este deve ser o valor registrado contabilmente. Todavia, se esta
mercadoria integra um processo produtivo, terá seu valor agregado a outros
itens, compondo um novo produto. Tal sistemática não fere o princípio do
registro pelo valor original.
(V) O valor original será mantido enquanto o componente permanecer
como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste.
O item está correto. Suponha que a matéria-prima acima citada seja integrada
a outra, no montante de R$ 50,00. Somente esses dois valores compõem o
custo da mercadoria. Quando a mercadoria for vendida, por R$ 200,00,
saberemos que o lucro foi de quanto? Ora, R$ 50,00, pois a receita é
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
36 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
reconhecida no montante de R$ 200,00, e as despesas com a venda somam R$
150,00. Estes valores são reconhecidos separadamente nas demonstrações
contábeis. Por isso, o valor original é mantido enquanto o componente
permanecer como parto do patrimônio, inclusive quando da saída deste.
(F) Os Princípios da Competência e do Registro Pelo Valor Original são
compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas
atualiza e mantém atualizado o valor de entrada.
O princípio da competência e do registro pelo valor original obviamente são
compatíveis entre si. Contudo, a assertiva está incorreta, já que o princípio da
competência é aquele que pressupõe que as receitas e despesas são
reconhecidas quando incorridas, independentemente do pagamento ou
recebimento. O que atualiza e mantém atualizado o valor de entrada (quando
possível) é o subprincípio da atualização monetária. Item incorreto.
(V) o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes
patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa
desses componentes.
O item também está correto. Se estou no Brasil, utilizarei, para as
demonstrações contábeis da minha empresa, o real. Trata-se de um imperativo
para homogeneização das informações.
Gabarito  B.
8. (VUNESP/Contador/Prefeitura de Louveira/2007/Adaptada) Pode-se
afirmar que são Princípios Fundamentais de Contabilidade:
(A) Entidade, Competência e Consistência.
(B) Entidade, Continuidade e Materialidade.
(C) Objetividade, Materialidade e Conservadorismo.
(D) Entidade, Competência e Prudência.
(E) Oportunidade, Registro pelo valor original e Objetividade.
00000000000
Comentários
O gabarito da questão é a letra d.
São princípios contábeis: o da entidade, o da competência, o do registro pelo
valor original, o da prudência, o da continuidade, o da oportunidade.
Gabarito  D.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
37 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
9. (VUNESP/Contador/Tribunal de Justiça Militar do Estado de
SP/2011) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da
contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação
de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a
uma sociedade ou a uma instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou
sem fins lucrativos. Esse axioma nos leva ao entendimento de que o patrimônio
pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônio não resulta em nova entidade, mas:
a) numa nova organização social com destinação financeira direcionadas aos
sócios.
b) numa nova entidade com fortalecido poder econômico.
c) numa entidade de natureza econômico-contábil.
d) na estrutura conceitual básica da contabilidade, em que ativo é a diferença
entre passivo e patrimônio líquido.
e) numa nova unidade de negócios.
Comentários
Segundo o artigo 4º, parágrafo único, da Resolução n. 750/93: O PATRIMÔNIO
pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa
unidade de natureza econômico-contábil.
E o que isto quer dizer? Exemplifiquemos.
Uma pessoa jurídica possui um estabelecimento empresarial. Suponhamos que
essa empresa possua um carro. Ora, este carro pertence à empresa, mas a
empresa não pertence a este carro, de modo que pode o veículo sofrer
operações como compra/venda, permuta, etc, sem que se altere a natureza da
entidade. Assim, concluímos que o patrimônio pertence à entidade, mas a
recíproca não é verdadeira.
00000000000
Sobre a segunda parte, indagada na questão, temos que a soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa
unidade de natureza econômico-contábil.
Por exemplo, a legislação brasileira, em determinados casos, exige que duas
entidade apresentem demonstrações consolidadas (isto é, grosso modo, unam
as suas demonstrações numa só). No caso de consolidação de balanços entre
empresas controladas ou coligadas com influência significativa, não teremos
uma nova entidade, mas somente uma unidade de natureza econômicocontábil, que será evidenciada, por exemplo, pelas demonstrações
consolidadas.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
38 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Gabarito  C.
10. (VUNESP/Técnico de Contabilidade/UNESP/2013) O Princípio que
reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos, é o
(A) da entidade.
(B) do custo histórico.
(C) da essência sobre a forma.
(D) do lucro.
(E) do patrimônio líquido.
Comentários
A questão refere-se claramente ao princípio da entidade, que prega que o
patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios.
Gabarito  A.
11. (VUNESP/Contador/TJ SP/2013) Acerca das demonstrações financeiras,
conforme disciplinadas pela Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que a
escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com
obediência aos preceitos da legislação comercial e da referida lei e aos
princípios da contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou
critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais
segundo o regime de:
a) frequência.
b) seletividade.
c) prioridade.
d) permanência.
e) competência.
00000000000
Comentários
Segundo a Lei 6.404/76:
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes,
com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos
princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou
critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais
segundo o regime de competência.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
39 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Gabarito  E.
12.
(VUNESP/Assistente
Administrativo/FUNDUNESP/2014)
Esse
Princípio Contábil reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e
afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio
particular
no
universo
dos
patrimônios
existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos. Consequentemente, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde
com aqueles dos seus sócios ou proprietários.
É correto afirmar que o texto faz referência ao Princípio Contábil da(o)
a) Atualização monetária.
b) Competência.
c) Entidade.
d) Prudência.
e) Registro pelo valor original.
Comentários
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não
resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.
00000000000
Gabarito  C.
13. (VUNESP/Auditor/Desenvolvesp/2014) O Patrimônio pertence à
Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova Entidade, mas em uma
a) nova organização proveniente de joint venture.
b) unidade de natureza econômico-contábil.
c) nova sociedade decorrente de fusão dos patrimônios.
d) nova sociedade decorrente de incorporação dos patrimônios.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
40 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
e) sociedade de propósito específico – SPE.
Comentários
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não
resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.
Gabarito  B.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
14. (ESAF/Analista/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na
única opção correta.
a) Ativo
b) Capital Social
c) Passivo
d) Patrimônio
e) Patrimônio Líquido
Comentários
00000000000
Conforme regramento do artigo 2º do CFC 1.282, o objeto da contabilidade é o
PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES.
Gabarito  D.
15. (ESAF/APOF/SP/2009) Assinale abaixo a opção que contém uma
afirmativa falsa.
a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas
não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.
b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por
período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências em contrário.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
41 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo
e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base
de valor para a Contabilidade.
d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de servirem
como orientação precisa para os procedimentos contábeis, não constituem
condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente
válidos, segundo os princípios fundamentais, a Contabilidade escolherá o que
apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações.
Comentários
Item a item, comentemos...
a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas
destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.
O que é a questão quer dizer, em outras palavras é: o patrimônio dos sócios é
distinto do da entidade. Correto ou errado? Correto.
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar
por período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências
em contrário.
00000000000
Esta alternativa é de 2009 e versa sobre a Deliberação CVM n. 29/1986. Ocorre
que referida norma fora revogada com o surgimento do CPC 00 e edição pela
CVM da Resolução 539/2008 (Estrutura conceitual básica da contabilidade).
Inobstante, mesmo sendo posterior à revogação da CVM n. 29, a banca cobrou
o assunto, tal como estivesse em vigor.
Segundo a revogada deliberação, item 2 – Postulado da continuidade das
entidades: "Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá
viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam
fortes evidências em contrário...".
Assim, a Contabilidade, entre a vida e a morte, escolhe sempre a primeira. De
fato, esta é uma constatação do histórico dos negócios; não existe, a priori,
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
42 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
nenhum motivo para julgar que um organismo vivo venha a ter morte súbita ou
dentro de curto prazo. Ainda mais, as entidades são organismos que renovam
suas células vitais através do processo de reinvestimento.
O Postulado da Continuidade tem outro sentido mais profundo que é o de
encarar a entidade como algo capaz de produzir riqueza e gerar valor
continuadamente sem interrupções.
Portanto, a ESAF cobrou a questão desta forma, a despeito de estar a norma
inteiramente revogada. Item correto.
c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para
fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade
representa a base de valor para a Contabilidade.
Esta assertiva também versou sobre item revogado da antiga deliberação sobre
Estrutura Conceitual Básica. Trata-se do princípio do registro pelo valor original.
Todavia, mesmo se não conhecêssemos tal enunciado, conseguiríamos acertar.
Senão vejamos:
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS
PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda
nacional.
§ 1º AS SEGUINTES BASES DE MENSURAÇÃO DEVEM SER UTILIZADAS
em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – CUSTO HISTÓRICO. OS ATIVOS SÃO REGISTRADOS PELOS VALORES
PAGOS OU A SEREM PAGOS EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA OU
PELO VALOR JUSTO DOS RECURSOS QUE SÃO ENTREGUES PARA
ADQUIRI-LOS NA DATA DA AQUISIÇÃO. Os passivos são registrados pelos
valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em
algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os
quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações;
00000000000
O item, portanto, está correto.
d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de
servirem como orientação precisa para os procedimentos contábeis,
não constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de
Contabilidade.
Este é o nosso GABARITO. O item está incorreto.
Segundo a Resolução atualizada do CFC 750:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
43 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Art. 1º § 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no
exercício da profissão e CONSTITUI CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE DAS
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (NBC).
e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio,
igualmente
válidos,
segundo
os
princípios
fundamentais,
a
Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o
ativo e o maior para as obrigações.
Trata-se do já falado princípio contábil da prudência, transcrito:
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Gabarito  D.
16. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ MG/2005) Assinale
a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de
contabilidade.
a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da
competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio
líquido.
b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe
a adoção do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.
c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do
período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência.
d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é
consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas
não atende ao princípio da continuidade.
e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade
e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes.
00000000000
Comentários
a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio
da competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor
patrimônio líquido.
Esta alternativa se refere, na verdade, ao princípio da prudência (e não o da
competência, como proposto).
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
44 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Pelo princípio da competência as receitas e despesas devem ser apropriadas ao
resultado do exercício a que pertencerem.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: TEMOS DE OLHAR PARA O MÊS AO QUAL
A CONTA SE REFERE (O MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O MÊS EM
QUE FOI UTILIZADA A LUZ, A ÁGUA, ENTREGUE UMA MERCADORIA
VENDIDA, ETC). NÃO IMPORTA A DATA EM QUE FOI PAGO/RECEBIDO
EM ESPÉCIE O VALOR.
Por exemplo:
Recebimento da fatura de luz em dezembro de 2009, referente ao mês de
novembro de 2009, para pagamento em janeiro de 2010.
Quando lançaremos como despesa de acordo com o regime de competência?
Ora, temos de procurar a quando a prestação, fatura, se refere. Utilizamos a luz
em novembro. Então, em novembro devemos lançar como despesa, pelo
lançamento:
D – Despesa com energia elétrica (Despesa – Resultado)
C – Contas a pagar (Passivo)
Aí, quando do pagamento, vamos fazer o lançamento para dar baixa no
passivo, assim:
D – Contas a pagar XXXXX
C – Caixa XXXXX
Item incorreto.
00000000000
b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da
competência impõe a adoção do menor valor para o ativo e do maior
valor para o passivo.
A alternativa também corresponde ao princípio da prudência.
Item incorreto.
c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do
resultado do período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da
prudência.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
45 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
A questão trouxe à tona o princípio da competência, conforme explanado no
item a.
d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é
consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua
geração, mas não atende ao princípio da continuidade.
A questão se refere ao princípio da competência. Vocês precisam saber,
contudo, que a observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à
correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar
diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do
resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de
geração de resultado. Assim, devemos apropriar receitas e despesas no
resultado no pressuposto de que a entidade continuará funcionando.
e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da
contabilidade e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o
patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.
Este é o nosso gabarito! Quando sócios decidem explorar um negócio mediante
sociedade, entregando a ela bens e direitos, devem ter a plena convicção de
que estes valores não mais pertencerão a eles, mas, sim, à sociedade. Assim,
não podemos confundir os bens dos sócios (pessoais), com os bens da
sociedade.
Gabarito  E.
17. (ESAF/Analista Contábil/SEFAZ/CE/2006) Assinale abaixo a opção que
contém a assertiva verdadeira.
a) Pelo princípio contábil da competência, são consideradas do exercício social
as despesas que nele forem pagas, independentemente de seu vencimento,
enquanto que para receitas o que importa é o momento em que forem
efetivamente realizadas.
b) Pelo princípio contábil da prudência, quando houver dois valores igualmente
válidos e confiáveis, a contabilidade deverá considerar o menor dos dois, se for
do passivo, ou o maior dos dois, se for do ativo.
c) O princípio contábil do custo como base de valor disciplina que um bem
adquirido deve ser incorporado ao ativo pelo seu preço de aquisição, a menos
que o valor tenha sido alterado já na época da compra.
d) O princípio contábil da entidade está claramente definido no conceito de
patrimônio, quando se afirma que o objeto da contabilidade é o conjunto de
bens, direitos e obrigações de uma pessoa.
e) O critério de avaliação de bens pelo preço de custo ou de mercado, dos dois
o menor, está inteiramente de acordo com o princípio contábil da Consistência.
00000000000
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
46 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Comentários
a) Pelo princípio contábil da competência, são consideradas do
exercício social as despesas que nele forem pagas, independentemente
de seu vencimento, enquanto que para receitas o que importa é o
momento em que forem efetivamente realizadas.
O item está incorreto. A questão está se referindo ao regime de caixa.
REGIME DE CAIXA;
Consideramos os pagamentos e os recebimentos, independente de quando
ocorreu a receita ou despesa. Por exemplo. Venda de mercadoria em maio,
para entrega em julho, para recebimento em setembro.
A receita será reconhecida em setembro.
Conta de energia recebida em maio, referente à utilização do mês de maio,
para pagamento em julho. A despesa será reconhecida somente em julho.
Isso tudo sob a ótica do regime de caixa.
REGIME DE COMPETÊNCIA
Temos de olhar pra quando a receita ou despesa se refere. No exemplo acima,
a receita seria reconhecida em julho (com a tradição, isto é, entrega da
mercadoria). Já a despesa seria reconhecida em maio (que é quando utilizamos
a luz).
Item incorreto. Na contabilidade devemos utilizar o regime de competência.
b) Pelo princípio contábil da prudência, quando houver dois valores
igualmente válidos e confiáveis, a contabilidade deverá considerar o
menor dos dois, se for do passivo, ou o maior dos dois, se for do ativo.
00000000000
Pelo princípio da prudência deverá considerar:
MAIOR VALOR PARA O PASSIVO;
MENOR VALOR PARA O ATIVO.
Item incorreto.
c) O princípio contábil do custo como base de valor disciplina que um
bem adquirido deve ser incorporado ao ativo pelo seu preço de
aquisição, a menos que o valor tenha sido alterado já na época da
compra.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
47 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
O item está incorreto. O princípio contábil do custo como base de valor ou
registro pelo valor original indica que:
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS
PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda
nacional.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos
e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. OS ATIVOS SÃO REGISTRADOS PELOS VALORES
PAGOS OU A SEREM PAGOS EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA OU
PELO VALOR JUSTO DOS RECURSOS QUE SÃO ENTREGUES PARA
ADQUIRI-LOS NA DATA DA AQUISIÇÃO. Os passivos são registrados pelos
valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em
algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os
quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações;
e
Isto é, os ativos são registrados pelo custo. Se o preço de aquisição ou mercado
houver sido alterado já na data da compra, isto não importará. O que importa é
o quanto se pagou no momento pela aquisição da mercadoria.
Por exemplo. Compramos mercadoria por R$ 100,00. No momento da entrega,
todavia, a mercadoria tinha valor de mercado de R$ 90,00. Vamos registrar a
mercadoria pelo valor de custo. Apenas posteriormente é que faremos uma
provisão para ajuste ao valor de mercado.
Questão mal redigida (como típico em algumas da ESAF). Item incorreto.
d) O princípio contábil da entidade está claramente definido no conceito
de patrimônio, quando se afirma que o objeto da contabilidade é o
conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa.
00000000000
Este é o nosso gabarito. O conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
pessoa é definido como PATRIMÔNIO. É importante haver essa distinção entre
o patrimônio social (da sociedade) e o patrimônio pessoal dos sócios. Existe
uma imputação das relações de direito sobre a pessoa jurídica. Ela é que passa
a ser sujeito de direito, e não os sócios. Os bens, direitos e obrigações ficam a
ela (sociedade) atribuídos e responderão por estes atos.
Portanto, a letra d se refere ao princípio da entidade e é o nosso gabarito.
e) O critério de avaliação de bens pelo preço de custo ou de mercado,
dos dois o menor, está inteiramente de acordo com o princípio contábil
da Consistência.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
48 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
A questão trata, em verdade, do princípio da prudência, da adoção para o
menor valor o ativo, sempre que possível fazer uma estimativa.
Gabarito  D.
18. (ESAF/Analista Administrativo/ANEEL/2006) João Aniceto comprou
um caminhão e, com muito esforço pessoal, pagou as prestações até a quitação
final. Ao adquirir quotas de capital do Mercadinho da Praça Limitada, Aniceto
aceitou entregar o caminhão para integralizá-las, mas combinou com os outros
sócios que queria usar o caminhão sempre que dele precisasse, já que foi ele,
João, quem o adquiriu da Chevrolet, comprando-o e pagando-o até a quitação.
O desejo de João Aniceto não pode ser atendido, porque o Mercadinho é uma
sociedade empresária e tem que observar os princípios fundamentais de
contabilidade. A regra que determina que o caminhão não é mais do João,
mesmo que ele seja dono da empresa, é o princípio contábil da:
a) continuidade.
b) competência.
c) oportunidade.
d) prudência.
e) entidade.
Comentários
João, ao tentar misturar os bens da sociedade com os bens próprios, está
desrespeitando o princípio contábil da entidade.
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
00000000000
Gabarito  E.
19. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que
contém uma afirmativa verdadeira.
a) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo
estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo
Histórico.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
49 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou
mais hipóteses de realização possível de um item, deve ser utilizada aquela que
representar um maior ativo ou um menor passivo.
c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem
os recebimentos ou pagamentos respectivos.
d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam
feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com
integralidade, pelo seu valor completo.
e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária”
que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado
e não o valor original; por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de
uma “atualização” dos valores.
Comentários
Como já estamos fazendo, comentaremos um a um...
Item a: Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir
durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio
contabilizado a Custo Histórico.
O item está incorreto. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade
continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação
dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Ademais, não há correlação entre o princípio da continuidade e o contrato
social.
As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de
que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma,
presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar
em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal
intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis terão que ser
preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.
00000000000
Portanto, item incorreto.
b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver
duas ou mais hipóteses de realização possível de um item, deve ser
utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo.
Segundo a Resolução 750 do CFC atualizada:
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO (o inverso do que
propôs a questão), sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
50 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio
líquido.
Item também incorreto.
c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas
devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que,
efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos.
A alternativa trouxe à tona o regime de caixa, o qual leva em conta o efetivo
pagamento ou recebimento das receitas e despesas.
Item também incorreto.
d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis
sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e
com integralidade, pelo seu valor completo.
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da
informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é
necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da
informação.
Item correto.
e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização
Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar
o valor de mercado e não o valor original; por isso, não se trata de uma
“correção”, mas apenas de uma “atualização” dos valores.
O princípio da atualização monetária foi revogado pela resolução 1.282/2010 do
CFC, sendo incorporado ao princípio do registro pelo valor original.
00000000000
Gabarito  D.
20. (ESAF/Analista/IRB/2006) A avaliação das mutações patrimoniais,
segundo o princípio contábil da continuidade, deve considerar a hipótese de
que, até que surjam evidências em contrário,
a) a empresa continuará a operar indefinidamente no futuro.
b) a contabilidade deve registrar continuamente todos os atos e fatos
administrativos.
c) a contabilidade deve funcionar ininterruptamente dentro da empresa.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
51 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
d) as operações passíveis de registro contábil devem ter seqüência em diversos
períodos.
e) os métodos e critérios utilizados devem ser consistentes em vários períodos.
Comentários
Trata a questão do princípio da continuidade, segundo o qual:
Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada
pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
O gabarito da questão, portanto, é a letra a.
Gabarito  A.
21. (ESAF/Gestor Fazendário/MG/2005) A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza
um sistema de controle de seus negócios bastante simplificado: as receitas
correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas
correspondem às saídas de caixa, como salários pagos, pagamento de contas
de água, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas, quase sempre, a vista ou
a prazos curtíssimos. A implantação de um sistema tão simples de controle em
uma indústria de médio porte não poderia ser aceita por não atender ao
Princípio Contábil
a) da Competência de Exercícios.
b) do Custo como Base de Valor.
c) da Continuidade.
d) do Conservadorismo.
e) da Prudência.
Comentários
00000000000
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
O regime contábil da competência é que deve ser utilizado pelas empresas.
Segundo este regime, a receitas e despesas são consideradas incorridas
independentemente de pagamento ou recebimento.
Por exemplo, devo reconhecer uma receita de venda pela entrega de
mercadoria ao cliente, seja esta venda à vista, seja a prazo.
Gabarito  A.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
52 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
22. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2002) Assinale a opção
correta.
a) Como resultado da observância do princípio da Oportunidade, o registro das
variações patrimoniais deve ser feito sempre que forem tecnicamente
estimáveis, mesmo não existindo razoável certeza de sua ocorrência.
b) O princípio da Entidade reconhece que o patrimônio pertence à Entidade mas
a recíproca não é verdadeira, embora a agregação de patrimônios autônomos
resultem em nova Entidade.
c) O princípio da Prudência determina a adoção do maior valor para os
componentes do Ativo e do menor valor para os componentes do Passivo
sempre que se tenham duas alternativas válidas de valor.
d) Notas Explicativas são informações adicionais destinadas a esclarecer
aspectos relevantes dos demonstrativos contábeis como, por exemplo, os
principais critérios de avaliação, os investimentos relevantes e não relevantes
em outras sociedades; as taxas de juros e os vencimentos das obrigações de
curto e longo prazo.
e) Depreciação Linear é o método de depreciação que consiste em dividir o
valor do bem depreciável pelo número de anos de sua vida útil, para
amortização de seu valor, mediante paulatina transferência para o resultado.
Comentários
O item a está incorreto. Pelo princípio da oportunidade dissemos que deve
existir uma ponderação entre a tempestividade e a integridade para se fazer
um lançamento contábil.
Esta questão, mesmo versando sobre o princípio em sua anterior versão, pode
ser resolvida pela lógica, afinal, se não houver razoável certeza de que vai
ocorrer não devemos fazer qualquer lançamento.
Deste modo, a entidade ALFA não pode fazer um lançamento contábil se apenas
tem a pretensão de adquirir determinado ativo imobilizado.
00000000000
Vejamos como era a redação da Resolução n. 750/93 antes das mudanças:
Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à
tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações,
determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta,
independentemente das causas que as originaram.
Parágrafo único
OPORTUNIDADE:
–
Como
resultado
da
observância
do
Princípio
da
I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
53 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de
sua ocorrência;
Item, pois, incorreto.
A letra b também erra. Uma pessoa jurídica possui um estabelecimento
empresarial. Suponhamos que essa empresa possua um carro. Ora, este carro
pertence à empresa, mas a empresa não pertence a este carro, de modo que
pode o veículo sofrer operações como compra/venda, permuta, etc, sem que se
altere a natureza da entidade. Assim, concluímos que o patrimônio pertence à
entidade, mas a recíproca não é verdadeira.
A segunda parte é que peca. A soma ou agregação contábil de patrimônios
autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza
econômico-contábil. No caso de consolidação de balanços entre empresas
controladas ou coligadas com influência significativa, não teremos uma nova
entidade, mas somente uma unidade de natureza econômico-contábil, que será
evidenciada, por exemplo, pelas demonstrações consolidadas.
A letra c está incorreta, pois a adoção para o ativo deve ser a menor possível,
já para o passivo deve ser a maior possível.
Deste modo, se se têm estimativas de que, a cada R$ 100.000,00 em vendas,
R$ 5.000,00 sejam de calotes, a empresa tem duas opções: - não reconhecer a
provisão para devedores duvidosos; - reconhecer a provisão para devedores
duvidosos.
Com efeito, em obediência ao princípio da prudência, deverá constituir a PDD.
A letra d versa sobre as notas explicativas.
É bom dar uma lida no artigo 176, parágrafos 4o e 5o, pois foram objeto de
mudança com a edição da MP 449 de 2008 e com a Lei 11.941 de 2009.
00000000000
Vejamos:
Art. 176, § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas
e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para
esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
No parágrafo 5o há uma série de itens que devem constar em notas
explicativas.
Talvez haja dificuldade em decorá-los. Uma dica: atentem-se para a palavra
RELEVÂNCIA. Tentem utilizar do bom-senso e ver o que é ou não essencial para
os usuários da contabilidade e não constam nas demonstrações contábeis.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
54 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Por exemplo, são importantes: taxas de juros, critérios de avaliação do ativo,
investimentos RELEVANTES em outras sociedades, ajustes de exercícios
anteriores, etc. Tudo isso será objeto de Nota explicativa.
A questão é, portanto, falsa, pois investimentos não relevantes não serão
objetos de NE´s!
O item e, por fim, é nosso gabarito, e traz o exato conceito de depreciação
linear.
Gabarito  E.
23. (ESAF/Auditor Fiscal do Tesouro Municipal/Fortaleza/2003) Assinale
o princípio fundamental da contabilidade que reconhece o Patrimônio como
objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade de
diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes.
a) Entidade
b) Registro pelo Valor Original
c) Prudência
d) Continuidade
e) Atualização Monetária
Comentários
A questão versa sobre o princípio da entidade. Segundo o CFC 750:
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
00000000000
Gabarito  A.
24. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/CGU/2006) Sobre os
enunciados dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos na
Resolução n. 750/1993, são apresentadas as seguintes assertivas:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
55 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
I. Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais
deve ser feito, de imediato e com a extensão correta, independentemente das
causas que as originaram, mesmo na hipótese de somente existir razoável
certeza de sua ocorrência.
II. Após sua integração ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão
ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua
reavaliação e atualização monetária e a decomposição em elementos e/ou sua
agregação, parcial ou integral, a outros elementos do patrimônio líquido.
III. Consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extinção, parcial
ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
IV. Quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,
quantitativas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou não da
entidade, bem como sua vida definida ou provável, pois influencia o valor
econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos
passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado,
previsto ou previsível.
V. Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais
Princípios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hipótese de que
resulte menor patrimônio líquido.
Considerando que a sequência das assertivas apresentadas não guarda
necessariamente correlação com a sequência das opções apresentadas, das
assertivas apresentadas, a única incorreta é aquela que se refere ao Princípio
da (do):
a) Continuidade.
b) Prudência.
c) Competência.
d) Registro pelo Valor Original.
e) Oportunidade.
Comentários
00000000000
O item I refere-se ao princípio da oportunidade e está correto, embora com sua
roupagem antiga.
O item II está incorreto. Segundo o princípio do registro pelo valor original:
Art. 7o, parágrafo único, II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito
ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se,
tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou
integral, a outros elementos patrimoniais;
Este é o nosso gabarito.
O item III está correto e diz respeito ao regime de competência.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
56 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
O item IV trata do princípio da continuidade, também está escorreito.
O item V, outrossim, está certo, e fala do princípio da prudência.
Gabarito  D.
25. (ESAF/Gestor Fazendário/SEFAZ/MG/2005) Cumprir ou observar o
Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência significa, dentro de
alternativas possíveis e válidas,
a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.
b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.
c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.
d) obter o menor lucro possível.
e) obter o maior lucro possível.
Comentários
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido (Resolução 750/93, art. 10).
Gabarito  A.
26. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2013) O Princípio de
Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que
pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas
relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, é o Princípio da
a) Continuidade.
b) Oportunidade.
c) Atualização monetária.
d) Competência.
e) Prudência.
00000000000
Comentários
A questão versa sobre o princípio da competência, que pressupõe a
simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma
determinada venda de produto ou serviço.
Gabarito  D.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
57 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
27. (ESAF/Contador/Ministério da Fazenda/2013) Quando, ao avaliar o
estoque final de mercadorias, procuramos atender à recomendação “custo ou
mercado, o que for menor”, estamos observando um princípio fundamental de
contabilidade.
Indique abaixo qual é esse princípio.
a) Consistência.
b) Objetividade.
c) Oportunidade.
d) Materialidade.
e) Prudência.
Comentários
Vamos relembrar o princípio da Prudência:
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Assim, ao avaliar o estoque pela regra “custo ou mercado, dos dois o menor”,
estamos seguindo o princípio da Prudência.
Gabarito  E.
28. (ESAF/Analista Contábil/Ministério do Turismo/2014) Assinale a
opção correta.
a) O Princípio da Prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente
válidas, para a quantificação da variação patrimonial, deverá ser adotado o
maior valor para os bens e direitos e o menor valor para as obrigações ou
exigibilidades.
b) Segundo o Princípio Contábil da Competência, as despesas e receitas devem
ser
contabilizadas
como
tais,
no
momento
de
sua
ocorrência,
independentemente de seu pagamento.
c) O Princípio Contábil da Prudência aconselha que se deve sempre contabilizar
a previsão de possíveis Prejuízos e nunca a antecipação de possíveis Lucros.
d) Segundo o Princípio Contábil da Competência, o reconhecimento da receita
de uma venda a prazo deverá ocorrer apenas no momento do recebimento de
seu valor.
e) O Princípio Contábil da Prudência determina que, quando se apresentarem
opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de
00000000000
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
58 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
contabilidade, deverá ser escolhida a opção que menos diminui ou mais
aumenta o valor do Patrimônio Líquido.
Comentários:
Vamos analisar as alternativas:
A) “O Princípio da Prudência especifica que...deverá ser adotado o maior valor
para os bens e direitos e o menor valor para as obrigações ou exigibilidades”
Errado, é o inverso. Deve ser adotado o MENOR valor para os bens e direitos e
o MAIOR valor para as obrigações ou exigibilidades.
B) Segundo o Princípio Contábil da Competência, as despesas e receitas devem
ser
contabilizadas
como
tais,
no
momento
de
sua
ocorrência,
independentemente de seu pagamento.
Errado, faltou a palavra “recebimento”. Deveria constar “determina que os
efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que
se referem, independentemente do recebimento ou pagamento”
C) Correta. É o gabarito da questão.
D) Errada. A assertiva descreve o regime de caixa, e não o Princípio da
Competência.
E) Errada. Inverteu novamente.
O Princípio Contábil da Prudência determina que, quando se apresentarem
opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de
contabilidade, deverá ser escolhida a opção que MAIS diminui ou MENOS
aumenta o valor do Patrimônio Líquido.
Gabarito  C
00000000000
CESPE
29. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
Na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade a situações
concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre os aspectos
formais.
Comentários
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
59 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Segundo o artigo 1, §2º, da Resolução n. 750/93 do CFC:
§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a
essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação
dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
Gabarito  Correto.
30. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
A continuidade ou não da entidade não deve ser necessariamente considerada
quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais quantitativas e
qualitativas.
Comentários
A presunção é sempre a de que a entidade estará em funcionamento contínuo.
O princípio da continuidade está diretamente ligado à avaliação dos ativos e
passivos da empresa.
Basicamente, todo o ativo fica registrado por valores de entrada. Por
exemplo, as máquinas e equipamentos ficam registrados pelos valores que a
empresa pagou, menos a depreciação acumulada e eventual ajuste para
perdas. Esse critério de avaliação é válido em função da continuidade esperada
da empresa.
Se não houver continuidade (se a empresa for fechar as portas), aí não importa
mais quanto a empresa pagou pelas máquinas; interessa saber por quanto elas
serão vendidas.
00000000000
Assim, na ausência de continuidade, saímos de uma contabilidade
basicamente a preços de entrada para uma contabilidade a preços de
saída.
No caso do passivo, se a empresa tiver dívidas a longo prazo e houver
descontinuidade, as dívidas passam a ter vencimento antecipado (ninguém vai
ficar com dívidas de uma empresa fechada; se houver falência, os credores irão
se habilitar junto à massa falida, enfim , vão tomar as providências necessárias
para receber a dívida).
Gabarito  Errado.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
60 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
31. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores
de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os
agentes externos ou da imposição destes.
Comentários
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE registrados pelos
valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos
e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – CUSTO HISTÓRICO. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a
serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos
que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são
registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da
obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no
curso normal das operações.
Com efeito, a avaliação dos componentes patrimoniais se dá, inicialmente, ao
preço de entrada. Este preço de entrada pode advir do consenso com
fornecedores ou pela imposição destes em determinada compra, por exemplo.
Logo, o item está correto.
Gabarito  Correto.
32. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
00000000000
De acordo com o regime de competência, as receitas consideram-se realizadas,
nas transações com terceiros, quando estes efetuam o pagamento.
Comentários
O item está incorreto.
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
61 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Gabarito  Errado.
33. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Ainda com relação à
contabilidade geral, julgue o item abaixo.
O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte maior
patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis
diante dos demais princípios fundamentais de contabilidade.
Comentários
O item está incorreto. O princípio da prudência impõe a adoção do maior
passivo e menor ativo, consequentemente a opção deve se dar pelo menor
patrimônio líquido.
Gabarito  Errado.
34. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004) Ao avaliar um passivo, no
caso de dúvidas acerca do valor de determinado item patrimonial, a empresa
deverá registrar o maior valor obtido, contrariamente ao que ocorre na
avaliação de ativos, em que deve ser registrado o menor valor obtido.
Comentários
A questão trata de um princípio contábil chamado princípio da prudência.
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
O entendimento é o seguinte: quando se apresentem alternativas válidas para
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o PL, escolhe-se o menor
valor para o Ativo, e maior valor para o Passivo. Assim, se é possível que a
conta clientes fique avaliada pelo total de vendas, no montante de R$
100.000,00, mas, se é possível também estimar que 5% desses valores não
serão recebíveis, deveremos fazer a provisão adequada, em homenagem ao
princípio da prudência.
00000000000
Portanto, o item está correto.
Gabarito  Correto.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
62 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
35. (CESPE/Analista de Controle Externo/TCU/2001) Julgue o item
abaixo, relativo a princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras
de contabilidade.
A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos
valores relativos às variações patrimoniais, devam ser feitas estimativas que
envolvam incertezas de grau variável.
Comentários
Segundo a Resolução CFC n. 750/93:
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
A questão, portanto, está correta. O entendimento é o seguinte: quando se
apresentarem alternativas válidas para quantificação das mutações patrimoniais
que alterem o PL, escolhe-se o menor valor para o ativo e maior valor para
o passivo. Assim, se é possível que a conta clientes fique avaliada pelo total de
vendas, no montante de R$ 100.000,00, e é possível também estimar que 5%
desses valores não serão recebíveis, deveremos fazer a provisão adequada, em
homenagem ao princípio da prudência.
Gabarito  Correto.
36. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2012) Julgue o item que se segue, a
respeito dos princípios de contabilidade.
Segundo o princípio da oportunidade, é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação, pois a falta de integridade e
tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode
ocasionar a perda de sua relevância.
00000000000
Comentários
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações
íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na
divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância,
por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade
da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
63 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Este princípio também ganhou nova roupagem, mais enxuta. A informação
contábil necessita ser TEMPESTIVA E ÍNTEGRA (essas são as duas palavras
chaves). A tempestividade ajuda de modo consistente na produção de
informação para a tomada de decisões acertadas. Quanto mais tempestiva
(rápida) uma informação, mais subjetiva ela se torna, uma vez que a rápida
produção de uma informação contábil pode estar desprovida de elementos que
provem sua integridade e confiabilidade, e vice-versa. Por exemplo, uma S/A
anuncia a venda de uma filial no momento em seguida à realização da venda
(logo após fechar o negócio). O anúncio é feito verbalmente na imprensa, sem
explicar pormenorizadamente a situação. Essa informação foi tempestiva (até
demais), porém, não foi íntegra, pois não se pautou em documentos, notas,
contratos, que são documentos que garantiriam a fidedignidade da informação
contábil. Por isso, deve-se fazer a PONDERAÇÃO entre a oportunidade e a
confiabilidade da informação.
Gabarito  Correto.
37. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2012) Julgue o item que se segue, a
respeito dos princípios de contabilidade.
De acordo com o princípio do registro do valor original, a atualização monetária
não representa nova avaliação, mesmo gerando o ajustamento dos valores
originais para determinada data, mediante aplicação de indexadores e outros
elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda.
Comentários
A atualização monetária deixou de ser princípio e passou a ser subprincípio do
registro pelo valor original.
A norma prega que:
e) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo
da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o
ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
00000000000
§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações
originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim
de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes
patrimoniais e, por conseqüência, o do Patrimônio Líquido; e
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
64 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão
somente o ajustamento dos valores originais para determinada data,
mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a
traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado
período. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
Gabarito  Correto.
38.
(CESPE/Analista
Judiciário/Contabilidade/TRE/ES/2011)
referência a conceitos abásicos de contabilidade, julgue o item seguinte.
Com
A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação
do princípio da competência.
Comentários
O princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da
competência, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos
componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado
importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. Assim,
devemos apropriar receitas e despesas no resultado no pressuposto de que a
entidade continuará funcionando.
Gabarito  Correto.
39. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE/RJ/2012) O Conselho
Federal de Contabilidade e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis são
responsáveis pela elaboração das normas contábeis comumente aceitas. Sobre
essas normas, julgue o item que se segue.
De acordo com o princípio da competência, todas as variações patrimoniais
devem ser registradas de imediato e com a extensão correta,
independentemente das causas que as originaram.
00000000000
Comentários
O item está incorreto, uma vez que se refere ao princípio da oportunidade e não
ao princípio da competência.
Gabarito  Errado.
40. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE/RJ/2012) O Conselho
Federal de Contabilidade e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis são
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
65 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
responsáveis pela elaboração das normas contábeis comumente aceitas. Sobre
essas normas, julgue o item que se segue.
O princípio do registro pelo valor original deve ser determinante, quando
houver dúvida entre a sua aplicação e a aplicação do princípio da prudência.
Comentários
Nos termos da Resolução n. 750/93, o princípio da prudência determina a
adoção do menor valor para componentes do ativo e maior para o passivo.
Todavia, quando há condições para se aplicar o princípio do registro pelo valor
original, desnecessária resta a aplicação do princípio da prudência.
Gabarito  Correto.
41. (CESPE/TRE MS/Analista/Contabilidade/2013) No mês de dezembro
de 2012, em uma empresa hipotética, ocorreram os fatos descritos a seguir.
• despesa de janeiro de 2013, paga em dezembro de 2012 = R$ 1.000,00;
• despesa de dezembro de 2012, a ser paga em janeiro de 2013 = R$
2.000,00;
• despesa de dezembro de 2012, paga em novembro de 2012 = R$ 4.000,00;
• receita de janeiro de 2013, recebida em dezembro de 2012 = R$ 5.000,00;
• receita de dezembro de 2012, a ser recebida em janeiro de 2013 = R$
6.000,00;
• receita de dezembro de 2012, recebida em dezembro de 2012 = R$ 8.000,00.
De acordo com os princípios de contabilidade, na situação hipotética acima
descrita, o resultado da empresa em dezembro de 2012 foi igual a
a) R$ 12.000,00.
b) R$ 14.000,00.
c) R$ 6.000,00.
d) R$ 8.000,00.
e) R$ 10.000,00.
00000000000
Comentários
De acordo com o princípio da competência, as receitas e despesas devem ser
computadas quando incorridas, independentemente de pagamento ou
recebimento. Assim, para apuração do resultado teremos:
- Receita de dezembro de 2012, a ser recebida em janeiro de 2013 = R$
6.000,00;
- Receita de dezembro de 2012, recebida em dezembro de 2012 = R$
8.000,00.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
66 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
- Despesa de dezembro de 2012, a ser paga em janeiro de 2013 = R$
2.000,00;
- Despesa de dezembro de 2012, paga em novembro de 2012 = R$ 4.000,00;
Assim, temos: 6.000,00 + 8.000,00 - 2.000,00 - 4.000,00 = 8.000,00.
Gabarito  D.
42. (CESPE/Técnico de atividades de meio ambiente/IBRAM/2009)
Considere a situação em que a administração de determinada entidade contábil
tenha admitido um empregado. Sabendo-se que esse empregado irá trabalhar e
gerar despesas certas, é correto que o seu salário seja registrado no momento
de sua admissão, tendo em vista o princípio da oportunidade.
Comentários
O item está incorreto. A administração de um empregado é apenas um ato
administrativo, não gera efeito no patrimônio. O reconhecimento de uma
despesa de salário é feito no último dia do mês, segundo o princípio da
competência.
Gabarito  Errado
43. (CESPE/Embasa/2009) O princípio da competência significa que os fatos
devem ser reconhecidos no patrimônio, isto é, registrados contabilmente
independentemente do recebimento ou pagamento.
Comentários
O item está correto. Trata-se da correta sistemática do regime de competência.
Gabarito  Correto.
00000000000
44. (CESPE/Auditor do Estado/Secont/ES/2009) A fim de atingir seus
objetivos, as demonstrações contábeis devem ser preparadas em conformidade
com o regime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e
outros eventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos.
Comentários
O item está incorreto. O CPC 00 (Estrutura conceitual básica) reza que as
demonstrações contábeis devem ser preparadas sob a égide do regime de
competência. De igual maneira prescreve a Lei 6.404/76, ao dispor:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
67 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes,
com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos
princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou
critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais
segundo o regime de competência.
Gabarito  Errado.
45. (CESPE/PC/ES/Perito Criminal/2011) Com respeito aos princípios
contábeis fundamentais, conforme normatizados pelo Conselho Federal de
Contabilidade, julgue os itens a seguir.
O reconhecimento dos fatos contábeis apenas por ocasião de seu efetivo
recebimento ou pagamento é prática condenável na contabilidade brasileira,
tendo em vista que viola o princípio da competência contábil.
Comentários
O item está incorreto.
O regime a se utilizar na contabilidade é o da competência, que contabiliza
receitas e despesas quando incorridas.
Todavia, as micro e pequenas empresas podem se utilizar do regime de caixa.
Dispõe a Resolução n. 94 do Comitê Gestor do Simples Nacional que:
Art. 61. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá adotar para os
registros e controles das operações e prestações por ela realizadas: (Lei
Complementar n º 123, de 2006, art. 26, §§ 2 º e 4 º )
I - Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação
financeira e bancária;
00000000000
(...)
§ 3 º A apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do
Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa.
O livro caixa escritura receitas e despesas conforme haja pagamento ou
recebimento. Por seu turno, livros diário e razão coadunam com o princípio da
competência. Portanto, a questão tomou como absoluto algo que comporta uma
pequena exceção.
Questão confusa, gerou muitos comentários, porém, incorreta.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
68 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Gabarito  Errado.
46. (CESPE/Técnico em Contabilidade/TJ ES/2011) Apesar de sua
relevância, o princípio da competência não prevalece sobre os demais princípios
contábeis.
Comentários
O item está correto. Não há hierarquia entre os princípios contábeis. A
interpretação entre eles deve se dar de maneira harmônica.
Gabarito  Correto.
47. (CESPE/Analista/MPU/2010) Para o Conselho Federal de Contabilidade
brasileiro, os conceitos de entidade contábil e de continuidade, mais do que
princípios, são postulados, axiomas com base nos quais se constrói a teoria
contábil.
Comentários
O item está incorreto. O CFC, através da Resolução de n. 750/93, apenas põe a
entidade e a continuidade como princípios, não os elevando à categoria de
postulados ou axiomas.
Gabarito  Errado.
48. (CESPE/Analista/TRE/ME/2010) Determinada indústria foi contratada
no mês de janeiro/20X3 para montar um computador de grande porte para
entrega futura. Em março/20X3, o contratante adiantou-lhe 60% do preço do
computador para aquisição de peças e acessórios necessários ao início da
montagem dos acabamentos do equipamento. No final de abril/20X3, a
contratada já estava com o hardware encomendado em fase de testes e
embalagem. No início de junho/20X3, foi feita a entrega do computador ao
encomendante, mediante o recebimento de 10% do preço acordado. Os
restantes 30% foram pagos pelo cliente no mês de agosto/20X3.
00000000000
Nessa situação, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, o
reconhecimento da receita de vendas na referida indústria deve ser
corretamente feito no mês de:
a) janeiro.
b) março.
c) abril.
d) junho.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
69 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
e) agosto.
Comentários
Pelo regime de competência, as receitas e despesas devem ser reconhecidas
quando incorridas. No caso da venda de mercadorias, o reconhecimento da
receita se dá com a tradição, isto é, a entrega da mercadoria ao cliente, quando
há transferência da propriedade. Com efeito, a receita deverá ser reconhecida
em junho.
Gabarito  D.
49.
(CESPE/Analista
Judiciário/Contabilidade/TJ/RO/2012)
A
observância dos princípios de contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das normas brasileiras de
contabilidade. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da oportunidade:
a) determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento.
b) estabelece a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do
maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente
válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o
patrimônio líquido.
c) reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular no universo
dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a
um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza
ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
d) refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes
patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
e) pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a
mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio consideram essa
circunstância.
00000000000
Comentários
Analisemos item a item. A questão quer saber acerca do princípio da
oportunidade. Ele...
a) determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento.
O item está incorreto, já que se refere ao princípio da competência.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
70 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
b) estabelece a adoção do menor valor para os componentes do ativo e
do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que
alterem o patrimônio líquido.
O item está incorreto, já que se refere ao princípio da prudência.
c) reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a
autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio
particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente
de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade
ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos.
O item está incorreto, já que se refere ao princípio da entidade.
d) refere-se
componentes
tempestivas.
ao processo de mensuração e apresentação dos
patrimoniais para produzir informações íntegras e
Este é o nosso gabarito.
e) pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e,
portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do
patrimônio consideram essa circunstância.
O item está incorreto, já que se refere ao princípio da continuidade.
Gabarito  D.
50.
(CESPE/Analista
Judiciário/Contabilidade/TJ
RR/2012)
Em
conformidade com o princípio contábil da competência, quando determinada
entidade reconhece um ativo circulante em consequência de uma venda a
prazo, supõe-se o reconhecimento das despesas correlatas.
00000000000
Comentários
O artigo 9º, parágrafo único da Resolução n. 750 prega que deve haver O a
simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
Assim, e este assunto ficará mais claro no decorrer
realizamos uma venda a prazo, entregando a mercadoria,
a receita de venda. Ao mesmo tempo, deve-se dar baixa
contabilidade da nossa empresa. Esta baixa é gerada
despesa, chamada “custo da mercadoria vendida”.
do curso,
quando
devemos reconhecer
desta mercadoria na
em uma conta de
Gabarito  Correto.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
71 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
51. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TJ RR/2012) O princípio
do registro pelo valor original determina que os efeitos da alteração do poder
aquisitivo da moeda nacional não sejam reconhecidos nos registros contábeis.
Comentários
Segundo a Resolução de n. 750/93 do CFC:
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores
originais das transações, expressos em moeda nacional.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos
e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os
componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores:
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis
mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos
componentes patrimoniais.
Gabarito  Errado.
52. (CESPE/Contador/FUB/2011) A partir da NBC T1, que define a estrutura
conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis,
todas as entidades contábeis devem seguir exclusivamente o regime de
competência.
00000000000
Comentários
O regime a se utilizar na contabilidade é o da competência, que contabiliza
receitas e despesas quando incorridas.
Todavia, as micro e pequenas empresas podem se utilizar do regime de caixa.
Dispõe a Resolução n. 94 do Comitê Gestor do Simples Nacional que:
Art. 61. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá adotar para os
registros e controles das operações e prestações por ela realizadas: (Lei
Complementar n º 123, de 2006, art. 26, §§ 2 º e 4 º )
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
72 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
I - Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação
financeira e bancária;
(...)
§ 3 º A apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do
Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa.
O livro caixa escritura receitas e despesas conforme haja pagamento ou
recebimento. Por seu turno, livros diário e razão coadunam com o princípio da
competência. Portanto, a questão tomou como absoluto algo que comporta uma
pequena exceção.
Gabarito  Errado.
53. (CESPE/Auditor Fiscal do Trabalho/2013) Conforme o princípio
contábil da entidade, a soma ou agregação contábil não resulta em uma nova
entidade, mas em uma unidade de natureza econômico-financeira.
Comentários
O item está correto. Conforme dissemos durante a aula, se duas entidades são
obrigadas a publicar demonstrações consolidadas, não significa que elas se
tornarão um único ente.
Gabarito  Correto.
OUTRAS BANCAS
54. (FUNDATEC/Auditor do Estado/CAGE/RS/2014.1) Com relação aos
princípios contábeis, é correto afirmar que:
00000000000
a) o princípio da continuidade pressupõe que a entidade encerrará suas
atividades operacionais no futuro, e, portanto, a mensuração e a apresentação
dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
b) o princípio da oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
c) o princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do
ativo devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações,
expressos em moeda nacional.
d) o princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros
eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, levando-se em
conta seu recebimento ou pagamento.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
73 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
e) o princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os
componentes do passivo e do maior para os do ativo, sempre que se
apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das
mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Comentários
Comentemos a nossa questão.
Inquestionável a correção da assertiva B, que se encontra nos termos da
Resolução n. 750/93 do CFC.
Todavia, a questão merece ser anulada, já que alternativa C também se
encontra de acordo com o estatuído pela Resolução 750/93.
Senão vejamos. Diz a assertiva: o princípio do registro pelo valor original
determina que os componentes do ativo devem ser inicialmente
registrados pelos valores originais das transações, expressos em
moeda nacional.
A alternativa foi tida inicialmente como incorreta
examinadora. Contudo, analise o que diz o CFC 750:
pela
douta
banca
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores
originais das transações, expressos em moeda nacional.
Ora, a única diferença entre a norma ora em estudo e o item dado pela
FUNDATEC é a palavra patrimônio. Contudo, há que se salientar que, isso é
basilar no estudo da contabilidade, o patrimônio é formado pelo conjunto de
bens, direitos (ativo) e obrigações (passivo) da entidade. Portanto, a assertiva
está correta.
00000000000
Estaria incorreta se dissesse: somente os componentes do ativo devem ser
inicialmente registrados pelos valores originais (…).
Portanto, por haver duas respostas igualmente corretas, solicitamos a anulação
da questão, o que foi acatado pela banca.
Justificativa da FUNDATEC:
Questão 2 - Anulada. A letra C ficou dúbia a interpretação em virtude do ativo
ser parte integrante do Patrimônio, para que fosse realmente falsa, deveria ter
sido usada a expressão somente os itens do ativo ou apenas o ativo. Logo
a questão possui duas alternativas verdadeiras, letras B e C. Conforme a
Resolução CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
74 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Gabarito  Anulada.
55. (FUNDATEC/Auditor/CAGE RS/2/2014) De acordo com a NBC T 1,
aprovada pela Resolução CFC 1.121/2008, “os efeitos das transações e outros
eventos são reconhecidos quando ocorrem e são lançados nos registros
contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se
referem. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e
outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões
econômicas”. Tal definição se refere ao princípio da:
A) Competência
B) Continuidade
C) Entidade
D) Oportunidade
E) Prudência
Comentário:
O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros
eventos
sejam
reconhecidos
nos
períodos
a
que
se
referem,
independentemente do recebimento ou pagamento. Ou seja, são
contabilizados e incluídos nas demonstrações contábeis quando ocorrem, e não
quando do pagamento ou recebimento.
Gabarito  A.
56. (FUNDATEC/Auditor/CAGE
Prudência determina a adoção
RS/2/2014)
O
Princípio
contábil
da
A) Do maior valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo,
sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação
das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
B) Do menor valor para os componentes do Ativo e do menor para os do
Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
C) Do maior valor para os componentes do Ativo e do menor para os do
Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
D) Do menor valor para os componentes do Ativo e do menor ou igual valor
para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas
para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio
líquido.
E) Do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do
Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
00000000000
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
75 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
Comentários:
Vamos ver o Princípio da Prudência:
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do MENOR valor para
os componentes do ATIVO e do MAIOR para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Gabarito  E.
QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
1. (VUNESP/Analista Contábil/CREA SP/2010) O fato de a pessoa encarar
a entidade como algo capaz de produzir riqueza e gerar valor sem interrupções,
através do qual o exercício financeiro anual ou semestral é uma ficção
determinada pela necessidade de se tomar pulso do empreendimento, de
tempos em tempos, além das suas operações contarem com um movimento de
financiamento e estocagem dos fatores de produção, também passa pelo uso
desse financiamento no processo produtivo, até a venda que irá financiar novo
ciclo e assim por diante, a qual segue, intempestivamente, o seu fluxo
operacional.
Nessa afirmação, são apresentados os aspectos conceituais do
a) princípio da competência.
b) princípio da continuidade.
c) princípio da prudência.
d) princípio do registro pelo valor original.
e) princípio da entidade.
2. (VUNESP/Analista Contábil Pleno/SPTrans/2012) O regime que
determina as transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a
que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, denominase
00000000000
(A) misto.
(B) caixa.
(C) competência.
(D) especial.
(E) de compensação.
3. (VUNESP/Analista Contábil Pleno/SPTrans/2012) “Os ativos são
reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam
de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
76 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos
pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam
necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações
contábeis.”
De acordo com a Resolução CFC n.º 1.282/10, no que tange às possíveis
variações do custo histórico, que é tratado no art. 7.º § 1.º, II, “a”, o texto
refere-se
(A) à competência dos exercícios.
(B) ao caixa e equivalentes de caixa.
(C) ao custo histórico.
(D) ao valor justo.
(E) ao custo corrente.
4. (VUNESP/Contador/Prefeitura de São Carlos/2011) De acordo com a
Resolução CFC n.º 750/93, o
(A) Princípio da Oportunidade determina que os efeitos das transações e outros
eventos
sejam
reconhecidos
nos
períodos
a
que
se
referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
(B) Princípio da Oportunidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância.
(C) Princípio da Competência refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
(D) Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no
exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de
incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados, e que
passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade
ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
(E) O Princípio do Registro pelo Valor Original pressupõe o emprego de certo
grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em
certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam
superestimados, e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo
maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais.
00000000000
5. (VUNESP/Analista Contábil/DAE SP/2010) A emissão da nota fiscal de
venda e fatura pelo vendedor, com a anuência do comprador, de um produto
que ainda não foi produzido, deve ser reconhecida contabilmente como receita
(A) na ocasião da emissão da nota fiscal.
(B) na ocasião da entrega do produto.
(C) no mês do recebimento da venda.
(D) no mês da emissão da fatura.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
77 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
(E) no mês subsequente à venda, sem prorrogação.
6. (VUNESP/Técnico em Contabilidade/CESP-SP-2011) O princípio
contábil que se refere, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do
registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito
de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as
originaram, é o da
(A) continuidade.
(B) entidade.
(C) oportunidade.
(D) prudência
(E) atualização monetária.
7. (VUNESP/Técnico em Contabilidade/CESP-SP-2011) Indique (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
( ) A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos
valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com
os agentes externos ou da imposição destes.
( ) Uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão
ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua
decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros
elementos patrimoniais.
( ) O valor original será mantido enquanto o componente permanecer como
parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste.
( ) Os Princípios da Competência e do Registro Pelo Valor Original são
compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e
mantém atualizado o valor de entrada.
( ) o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais
constitui imperativo de homogeneização quantitativa desses componentes.
(A) V, V, V, V, V.
(B) V, V, V, F, V.
(C) V, V, V, F, F.
(D) F, F, F, V, F.
(E) F, F, V, V, V.
00000000000
8. (VUNESP/Contador/Prefeitura de Louveira/2007/Adaptada) Pode-se
afirmar que são Princípios Fundamentais de Contabilidade:
(A) Entidade, Competência e Consistência.
(B) Entidade, Continuidade e Materialidade.
(C) Objetividade, Materialidade e Conservadorismo.
(D) Entidade, Competência e Prudência.
(E) Oportunidade, Registro pelo valor original e Objetividade.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
78 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
9. (VUNESP/Contador/Tribunal de Justiça Militar do Estado de
SP/2011) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da
contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação
de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a
uma sociedade ou a uma instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou
sem fins lucrativos. Esse axioma nos leva ao entendimento de que o patrimônio
pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônio não resulta em nova entidade, mas:
a) numa nova organização social com destinação financeira direcionadas aos
sócios.
b) numa nova entidade com fortalecido poder econômico.
c) numa entidade de natureza econômico-contábil.
d) na estrutura conceitual básica da contabilidade, em que ativo é a diferença
entre passivo e patrimônio líquido.
e) numa nova unidade de negócios.
10. (VUNESP/Técnico de Contabilidade/UNESP/2013) O Princípio que
reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos, é o
(A) da entidade.
(B) do custo histórico.
(C) da essência sobre a forma.
(D) do lucro.
(E) do patrimônio líquido.
11. (VUNESP/Contador/TJ SP/2013) Acerca das demonstrações financeiras,
conforme disciplinadas pela Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que a
escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com
obediência aos preceitos da legislação comercial e da referida lei e aos
princípios da contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou
critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais
segundo o regime de:
00000000000
a) frequência.
b) seletividade.
c) prioridade.
d) permanência.
e) competência.
12.
(VUNESP/Assistente
Administrativo/FUNDUNESP/2014)
Esse
Princípio Contábil reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
79 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio
particular
no
universo
dos
patrimônios
existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos. Consequentemente, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde
com aqueles dos seus sócios ou proprietários.
É correto afirmar que o texto faz referência ao Princípio Contábil da(o)
a) Atualização monetária.
b) Competência.
c) Entidade.
d) Prudência.
e) Registro pelo valor original.
13. (VUNESP/Auditor/Desenvolvesp/2014) O Patrimônio pertence à
Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova Entidade, mas em uma
a) nova organização proveniente de joint venture.
b) unidade de natureza econômico-contábil.
c) nova sociedade decorrente de fusão dos patrimônios.
d) nova sociedade decorrente de incorporação dos patrimônios.
e) sociedade de propósito específico – SPE.
14. (ESAF/Analista/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na
única opção correta.
a) Ativo
b) Capital Social
c) Passivo
d) Patrimônio
e) Patrimônio Líquido
00000000000
15. (ESAF/APOF/SP/2009) Assinale abaixo a opção que contém uma
afirmativa falsa.
a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas
não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.
b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por
período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências em contrário.
c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo
e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base
de valor para a Contabilidade.
d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de servirem
como orientação precisa para os procedimentos contábeis, não constituem
condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
80 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente
válidos, segundo os princípios fundamentais, a Contabilidade escolherá o que
apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações.
16. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ MG/2005) Assinale
a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de
contabilidade.
a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da
competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio
líquido.
b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe
a adoção do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.
c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do
período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência.
d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é
consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas
não atende ao princípio da continuidade.
e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade
e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes.
17. (ESAF/Analista Contábil/SEFAZ/CE/2006) Assinale abaixo a opção que
contém a assertiva verdadeira.
a) Pelo princípio contábil da competência, são consideradas do exercício social
as despesas que nele forem pagas, independentemente de seu vencimento,
enquanto que para receitas o que importa é o momento em que forem
efetivamente realizadas.
b) Pelo princípio contábil da prudência, quando houver dois valores igualmente
válidos e confiáveis, a contabilidade deverá considerar o menor dos dois, se for
do passivo, ou o maior dos dois, se for do ativo.
c) O princípio contábil do custo como base de valor disciplina que um bem
adquirido deve ser incorporado ao ativo pelo seu preço de aquisição, a menos
que o valor tenha sido alterado já na época da compra.
d) O princípio contábil da entidade está claramente definido no conceito de
patrimônio, quando se afirma que o objeto da contabilidade é o conjunto de
bens, direitos e obrigações de uma pessoa.
e) O critério de avaliação de bens pelo preço de custo ou de mercado, dos dois
o menor, está inteiramente de acordo com o princípio contábil da Consistência.
00000000000
18. (ESAF/Analista Administrativo/ANEEL/2006) João Aniceto comprou
um caminhão e, com muito esforço pessoal, pagou as prestações até a quitação
final. Ao adquirir quotas de capital do Mercadinho da Praça Limitada, Aniceto
aceitou entregar o caminhão para integralizá-las, mas combinou com os outros
sócios que queria usar o caminhão sempre que dele precisasse, já que foi ele,
João, quem o adquiriu da Chevrolet, comprando-o e pagando-o até a quitação.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
81 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
O desejo de João Aniceto não pode ser atendido, porque o Mercadinho é uma
sociedade empresária e tem que observar os princípios fundamentais de
contabilidade. A regra que determina que o caminhão não é mais do João,
mesmo que ele seja dono da empresa, é o princípio contábil da:
a) continuidade.
b) competência.
c) oportunidade.
d) prudência.
e) entidade.
19. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que
contém uma afirmativa verdadeira.
a) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo
estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo
Histórico.
b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou
mais hipóteses de realização possível de um item, deve ser utilizada aquela que
representar um maior ativo ou um menor passivo.
c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem
os recebimentos ou pagamentos respectivos.
d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam
feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com
integralidade, pelo seu valor completo.
e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária”
que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado
e não o valor original; por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de
uma “atualização” dos valores.
20. (ESAF/Analista/IRB/2006) A avaliação das mutações patrimoniais,
segundo o princípio contábil da continuidade, deve considerar a hipótese de
que, até que surjam evidências em contrário,
00000000000
a) a empresa continuará a operar indefinidamente no futuro.
b) a contabilidade deve registrar continuamente todos os atos e fatos
administrativos.
c) a contabilidade deve funcionar ininterruptamente dentro da empresa.
d) as operações passíveis de registro contábil devem ter seqüência em diversos
períodos.
e) os métodos e critérios utilizados devem ser consistentes em vários períodos.
21. (ESAF/Gestor Fazendário/MG/2005) A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza
um sistema de controle de seus negócios bastante simplificado: as receitas
correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas
correspondem às saídas de caixa, como salários pagos, pagamento de contas
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
82 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
de água, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas, quase sempre, a vista ou
a prazos curtíssimos. A implantação de um sistema tão simples de controle em
uma indústria de médio porte não poderia ser aceita por não atender ao
Princípio Contábil
a) da Competência de Exercícios.
b) do Custo como Base de Valor.
c) da Continuidade.
d) do Conservadorismo.
e) da Prudência.
22. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2002) Assinale a opção
correta.
a) Como resultado da observância do princípio da Oportunidade, o registro das
variações patrimoniais deve ser feito sempre que forem tecnicamente
estimáveis, mesmo não existindo razoável certeza de sua ocorrência.
b) O princípio da Entidade reconhece que o patrimônio pertence à Entidade mas
a recíproca não é verdadeira, embora a agregação de patrimônios autônomos
resultem em nova Entidade.
c) O princípio da Prudência determina a adoção do maior valor para os
componentes do Ativo e do menor valor para os componentes do Passivo
sempre que se tenham duas alternativas válidas de valor.
d) Notas Explicativas são informações adicionais destinadas a esclarecer
aspectos relevantes dos demonstrativos contábeis como, por exemplo, os
principais critérios de avaliação, os investimentos relevantes e não relevantes
em outras sociedades; as taxas de juros e os vencimentos das obrigações de
curto e longo prazo.
e) Depreciação Linear é o método de depreciação que consiste em dividir o
valor do bem depreciável pelo número de anos de sua vida útil, para
amortização de seu valor, mediante paulatina transferência para o resultado.
23. (ESAF/Auditor Fiscal do Tesouro Municipal/Fortaleza/2003) Assinale
o princípio fundamental da contabilidade que reconhece o Patrimônio como
objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade de
diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes.
00000000000
a) Entidade
b) Registro pelo Valor Original
c) Prudência
d) Continuidade
e) Atualização Monetária
24. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/CGU/2006) Sobre os
enunciados dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos na
Resolução n. 750/1993, são apresentadas as seguintes assertivas:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
83 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
I. Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais
deve ser feito, de imediato e com a extensão correta, independentemente das
causas que as originaram, mesmo na hipótese de somente existir razoável
certeza de sua ocorrência.
II. Após sua integração ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão
ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua
reavaliação e atualização monetária e a decomposição em elementos e/ou sua
agregação, parcial ou integral, a outros elementos do patrimônio líquido.
III. Consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extinção, parcial
ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
IV. Quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,
quantitativas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou não da
entidade, bem como sua vida definida ou provável, pois influencia o valor
econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos
passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado,
previsto ou previsível.
V. Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais
Princípios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hipótese de que
resulte menor patrimônio líquido.
Considerando que a sequência das assertivas apresentadas não guarda
necessariamente correlação com a sequência das opções apresentadas, das
assertivas apresentadas, a única incorreta é aquela que se refere ao Princípio
da (do):
a) Continuidade.
b) Prudência.
c) Competência.
d) Registro pelo Valor Original.
e) Oportunidade.
25. (ESAF/Gestor Fazendário/SEFAZ/MG/2005) Cumprir ou observar o
Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência significa, dentro de
alternativas possíveis e válidas,
00000000000
a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.
b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.
c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.
d) obter o menor lucro possível.
e) obter o maior lucro possível.
26. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2013) O Princípio de
Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que
pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas
relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, é o Princípio da
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
84 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
a) Continuidade.
b) Oportunidade.
c) Atualização monetária.
d) Competência.
e) Prudência.
27. (ESAF/Contador/Ministério da Fazenda/2013) Quando, ao avaliar o
estoque final de mercadorias, procuramos atender à recomendação “custo ou
mercado, o que for menor”, estamos observando um princípio fundamental de
contabilidade.
Indique abaixo qual é esse princípio.
a) Consistência.
b) Objetividade.
c) Oportunidade.
d) Materialidade.
e) Prudência.
28. (ESAF/Analista Contábil/Ministério do Turismo/2014) Assinale a
opção correta.
a) O Princípio da Prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente
válidas, para a quantificação da variação patrimonial, deverá ser adotado o
maior valor para os bens e direitos e o menor valor para as obrigações ou
exigibilidades.
b) Segundo o Princípio Contábil da Competência, as despesas e receitas devem
ser
contabilizadas
como
tais,
no
momento
de
sua
ocorrência,
independentemente de seu pagamento.
c) O Princípio Contábil da Prudência aconselha que se deve sempre contabilizar
a previsão de possíveis Prejuízos e nunca a antecipação de possíveis Lucros.
d) Segundo o Princípio Contábil da Competência, o reconhecimento da receita
de uma venda a prazo deverá ocorrer apenas no momento do recebimento de
seu valor.
e) O Princípio Contábil da Prudência determina que, quando se apresentarem
opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de
contabilidade, deverá ser escolhida a opção que menos diminui ou mais
aumenta o valor do Patrimônio Líquido.
00000000000
29. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
Na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade a situações
concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre os aspectos
formais.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
85 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
30. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
A continuidade ou não da entidade não deve ser necessariamente considerada
quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais quantitativas e
qualitativas.
31. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores
de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os
agentes externos ou da imposição destes.
32. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Com relação aos
princípios fundamentais de contabilidade, julgue o item a seguir.
De acordo com o regime de competência, as receitas consideram-se realizadas,
nas transações com terceiros, quando estes efetuam o pagamento.
33. (CESPE/Fiscal de Tributos Estaduais/AL/2002) Ainda com relação à
contabilidade geral, julgue o item abaixo.
O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte maior
patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis
diante dos demais princípios fundamentais de contabilidade.
34. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004) Ao avaliar um passivo, no
caso de dúvidas acerca do valor de determinado item patrimonial, a empresa
deverá registrar o maior valor obtido, contrariamente ao que ocorre na
avaliação de ativos, em que deve ser registrado o menor valor obtido.
35. (CESPE/Analista de Controle Externo/TCU/2001) Julgue o item
abaixo, relativo a princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras
de contabilidade.
00000000000
A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos
valores relativos às variações patrimoniais, devam ser feitas estimativas que
envolvam incertezas de grau variável.
36. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2012) Julgue o item que se segue, a
respeito dos princípios de contabilidade.
Segundo o princípio da oportunidade, é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação, pois a falta de integridade e
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
86 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode
ocasionar a perda de sua relevância.
37. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2012) Julgue o item que se segue, a
respeito dos princípios de contabilidade.
De acordo com o princípio do registro do valor original, a atualização monetária
não representa nova avaliação, mesmo gerando o ajustamento dos valores
originais para determinada data, mediante aplicação de indexadores e outros
elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda.
38.
(CESPE/Analista
Judiciário/Contabilidade/TRE/ES/2011)
referência a conceitos abásicos de contabilidade, julgue o item seguinte.
Com
A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação
do princípio da competência.
39. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE/RJ/2012) O Conselho
Federal de Contabilidade e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis são
responsáveis pela elaboração das normas contábeis comumente aceitas. Sobre
essas normas, julgue o item que se segue.
De acordo com o princípio da competência, todas as variações patrimoniais
devem ser registradas de imediato e com a extensão correta,
independentemente das causas que as originaram.
40. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE/RJ/2012) O Conselho
Federal de Contabilidade e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis são
responsáveis pela elaboração das normas contábeis comumente aceitas. Sobre
essas normas, julgue o item que se segue.
O princípio do registro pelo valor original deve ser determinante, quando
houver dúvida entre a sua aplicação e a aplicação do princípio da prudência.
00000000000
41. (CESPE/TRE MS/Analista/Contabilidade/2013) No mês de dezembro
de 2012, em uma empresa hipotética, ocorreram os fatos descritos a seguir.
• despesa de janeiro de 2013, paga em dezembro de 2012 = R$ 1.000,00;
• despesa de dezembro de 2012, a ser paga em janeiro de 2013 = R$
2.000,00;
• despesa de dezembro de 2012, paga em novembro de 2012 = R$ 4.000,00;
• receita de janeiro de 2013, recebida em dezembro de 2012 = R$ 5.000,00;
• receita de dezembro de 2012, a ser recebida em janeiro de 2013 = R$
6.000,00;
• receita de dezembro de 2012, recebida em dezembro de 2012 = R$ 8.000,00.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
87 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
De acordo com os princípios de contabilidade, na situação hipotética acima
descrita, o resultado da empresa em dezembro de 2012 foi igual a
a) R$ 12.000,00.
b) R$ 14.000,00.
c) R$ 6.000,00.
d) R$ 8.000,00.
e) R$ 10.000,00.
42. (CESPE/Técnico de atividades de meio ambiente/IBRAM/2009)
Considere a situação em que a administração de determinada entidade contábil
tenha admitido um empregado. Sabendo-se que esse empregado irá trabalhar e
gerar despesas certas, é correto que o seu salário seja registrado no momento
de sua admissão, tendo em vista o princípio da oportunidade.
43. (CESPE/Embasa/2009) O princípio da competência significa que os fatos
devem ser reconhecidos no patrimônio, isto é, registrados contabilmente
independentemente do recebimento ou pagamento.
44. (CESPE/Auditor do Estado/Secont/ES/2009) A fim de atingir seus
objetivos, as demonstrações contábeis devem ser preparadas em conformidade
com o regime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e
outros eventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos.
45. (CESPE/PC/ES/Perito Criminal/2011) Com respeito aos princípios
contábeis fundamentais, conforme normatizados pelo Conselho Federal de
Contabilidade, julgue os itens a seguir.
O reconhecimento dos fatos contábeis apenas por ocasião de seu efetivo
recebimento ou pagamento é prática condenável na contabilidade brasileira,
tendo em vista que viola o princípio da competência contábil.
46. (CESPE/Técnico em Contabilidade/TJ ES/2011) Apesar de sua
relevância, o princípio da competência não prevalece sobre os demais princípios
contábeis.
00000000000
47. (CESPE/Analista/MPU/2010) Para o Conselho Federal de Contabilidade
brasileiro, os conceitos de entidade contábil e de continuidade, mais do que
princípios, são postulados, axiomas com base nos quais se constrói a teoria
contábil.
48. (CESPE/Analista/TRE/ME/2010) Determinada indústria foi contratada
no mês de janeiro/20X3 para montar um computador de grande porte para
entrega futura. Em março/20X3, o contratante adiantou-lhe 60% do preço do
computador para aquisição de peças e acessórios necessários ao início da
montagem dos acabamentos do equipamento. No final de abril/20X3, a
contratada já estava com o hardware encomendado em fase de testes e
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
88 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
embalagem. No início de junho/20X3, foi feita a entrega do computador ao
encomendante, mediante o recebimento de 10% do preço acordado. Os
restantes 30% foram pagos pelo cliente no mês de agosto/20X3.
Nessa situação, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, o
reconhecimento da receita de vendas na referida indústria deve ser
corretamente feito no mês de:
a) janeiro.
b) março.
c) abril.
d) junho.
e) agosto.
49.
(CESPE/Analista
Judiciário/Contabilidade/TJ/RO/2012)
A
observância dos princípios de contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das normas brasileiras de
contabilidade. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da oportunidade:
a) determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento.
b) estabelece a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do
maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente
válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o
patrimônio líquido.
c) reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular no universo
dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a
um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza
ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
d) refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes
patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
e) pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a
mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio consideram essa
circunstância.
00000000000
50.
(CESPE/Analista
Judiciário/Contabilidade/TJ
RR/2012)
Em
conformidade com o princípio contábil da competência, quando determinada
entidade reconhece um ativo circulante em consequência de uma venda a
prazo, supõe-se o reconhecimento das despesas correlatas.
51. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TJ RR/2012) O princípio
do registro pelo valor original determina que os efeitos da alteração do poder
aquisitivo da moeda nacional não sejam reconhecidos nos registros contábeis.
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
89 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
52. (CESPE/Contador/FUB/2011) A partir da NBC T1, que define a estrutura
conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis,
todas as entidades contábeis devem seguir exclusivamente o regime de
competência.
53. (CESPE/Auditor Fiscal do Trabalho/2013) Conforme o princípio
contábil da entidade, a soma ou agregação contábil não resulta em uma nova
entidade, mas em uma unidade de natureza econômico-financeira.
54. (FUNDATEC/Auditor do Estado/CAGE/RS/2014.1) Com relação aos
princípios contábeis, é correto afirmar que:
a) o princípio da continuidade pressupõe que a entidade encerrará suas
atividades operacionais no futuro, e, portanto, a mensuração e a apresentação
dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
b) o princípio da oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
c) o princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do
ativo devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações,
expressos em moeda nacional.
d) o princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros
eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, levando-se em
conta seu recebimento ou pagamento.
e) o princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os
componentes do passivo e do maior para os do ativo, sempre que se
apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das
mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
55. (FUNDATEC/Auditor/CAGE RS/2/2014) De acordo com a NBC T 1,
aprovada pela Resolução CFC 1.121/2008, “os efeitos das transações e outros
eventos são reconhecidos quando ocorrem e são lançados nos registros
contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se
referem. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e
outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões
econômicas”. Tal definição se refere ao princípio da:
00000000000
A) Competência
B) Continuidade
C) Entidade
D) Oportunidade
E) Prudência
56. (FUNDATEC/Auditor/CAGE
Prudência determina a adoção
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
RS/2/2014)
O
Princípio
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
contábil
90 de 92
da
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
A) Do maior valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo,
sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação
das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
B) Do menor valor para os componentes do Ativo e do menor para os do
Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
C) Do maior valor para os componentes do Ativo e do menor para os do
Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
D) Do menor valor para os componentes do Ativo e do menor ou igual valor
para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas
para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio
líquido.
E) Do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do
Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
00000000000
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
91 de 92
Contabilidade Geral para APOFP - SP
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS DESTA AULA
QUESTÃO GABARITO QUESTÃO GABARITO
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
1
B
29
C
2
C
30
E
3
E
31
C
4
D
32
E
5
B
33
E
6
C
34
C
7
B
35
C
8
D
36
C
9
C
37
C
10
A
38
C
11
E
39
E
12
C
40
C
13
B
41
D
14
D
42
E
15
D
43
C
16
E
44
E
17
D
45
E
18
E
46
C
19
D
47
E
20
A
48
D
21
A
49
D
22
E
50
C
23
A
51
E
24
D
52
E
25
A
53
C
26
D
54
ANULADA
27
E
55
A
28
C
56
E
00000000000
www.estrategiaconcursos.com.br
00000000000 - DEMO
92 de 92