Introdução as Ciências Sociais e Sociologia Jurídica

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS E SOCIOLOGIA JURÍDICA
CRÉDITOS: 04
CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM
PLANO DE ENSINO
EMENTA
Condições histórico-sociais da emergência das Ciências Sociais. Sociologia Geral em especial. Objeto, regras e método da Ciência Sociológica. Estrutura e organização social; indivíduo, cultura e
sociedade. Instituições Sociais. As Teorias Sociológicas e os clássicos do pensamento sociológico:
Dürkheim, Marx e Weber. Sociologia Jurídica: Uma Sociologia Especial. O surgimento da Sociologia Jurídica. Clássicos da Sociologia Jurídica. Sociologia e Direito. Controle social. Normatividade
social e normatividade jurídica. Sociedade e Direito. Instrumentos humanos de realização da ordem
jurídica: estrutura e infra-estrutura da prática judiciária. Eficácia social do Direito. Direito e globalização. Direito das minorias. Relações Étnico-Raciais. Direitos Humanos e a questão carcerária.
OBJETIVOS
Fomentar uma visão crítica da realidade social contemporânea e do Direito como fenômeno do
mundo cultural.
Estudar o Fenômeno Jurídico como elemento condicionante e ao mesmo tempo condicionado pelos fatores culturais, políticos, econômicos e sociais.
Analisar a relação Direito e Sociedade destacando a eficácia social do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
▪
Uma introdução ao estudo das ciências Sociais.
▪ A Sociologia Geral em especial: Um modo Sociológico de "VER" as coisas e "OBSERVAR" os fatos.
▪ As teorias sociológicas e os precursores da criação e sistematização da Sociologia. Durkheim, Marx e Weber.
▪
A Sociedade contemporânea e os novos teóricos da Sociologia.
▪
A Sociologia Jurídica: Uma Sociologia Especial.
▪
Contexto histórico. Objeto e Método. Direito e Sociedade.
▪
A eficácia das Normas Jurídicas e os seus efeitos sociais.
▪
O Direito alternativo.
▪
Sociologia das profissões. As estruturas da Ordem Jurídica.
▪
A questão do acesso à justiça.
▪
Crime e Desvio.
▪
A questão carcerária e os Direitos Humanos.
▪
O Sentido das Prisões na era da Globalização.
▪
Opinião pública e o poder da mídia na des(construção) do criminoso.
METODOLOGIA
Aulas expositivas e dialogadas, trabalhos individuais e em equipes. Apresentação de Seminários e
mesas redondas sobre temáticas sugeridas pelos alunos. Multimídia: Utilização de data show, pesquisa orientada no laboratório de informática e quadro.
AVALIAÇÃO
Prova individua. Apresentação e defesa de trabalhos. Juri Simulado temático. Mesa redonda sobre
temática de selecionadas. Trabalhos acadêmicos escritos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005. 598 p. ISBN 85-363-0222-4
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 334 p. ISBN 85-203-2778-8
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: introdução ao estudo do direito, instituições jurídicas,
evolção e controle social. São Paulo: Saraiva, 2011. 314 p. ISBN 978-85-02-09604-2
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão . Rio de Janeiro: Vozes, 2009. 291 p. ISBN
978-85-326-0508-5
SCURO NETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica: lógica e método do direito: problemas
sociais: comportamento criminoso: controle social. São Paulo: Saraiva, 1999. 222 p. ISBN 85-02-021443
SACADURA, José Manuel de. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os clássicos. São Paulo:
Editora Juarez de Oliveira, 2005. 177 p. ISBN 85-7453-552-4
SOUTO, Cláudio (Org.); FALCÃO, Joaquim (Org.). Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina
de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. 376 p. ISBN 85-221-0181-7
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Sociologia jurídica: fundamentos e fronteiras. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2009. 246 p. ISBN 978-85-352-3227-1