Letra K - Jose Adelino Maltez

José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
1
Kant, Immanuel (1724-1804) KANT, Emmanuel (1724-1804), 25, 163
KANT, Emmanuel –Estado omo produto mecânico, 29, 187 KANT, Emmanuel –
Estado, 112, 789 KANT, Emmanuel –Ideia e ideal, 2, 11 KANT, Emmanuel –
Regresso a, 31, 203
Ideen zu einer Geschichte der Menschheit in Weltbürgerlicher Absicht (1784).
Zum ewignen Frieden (1795) (Projecto Filosófico da Paz Perpétua) (cfr. trad.
cast Lo Bello y lo Sublime. La Paz Perpetua (Madrid, Ediciones Espasa-Calpe,
1979). Kant. As sementes de Estado-razão são, depois, desenvolvidas por Kant
(1724-1804), onde o contrato social (Staatsvertrag) se transforma na razão pura
prática, como universal legisladora (rein rechtlich gesetzgebende Vernunft), em
ideia pura com fins regulativos. A própria vontade geral (allgemeiner Wille)
torna-se a própria vontade racional de cada um dos membros da comunidade,
considerados como personalidades autónomas no acto de estas obedecerem ao
imperativo categórico e de se tornarem, como tais, legisladoras duma
legislação universal. Exacerbando todo o processo jusracionalista, Kant
transforma assim o direito natural numa coisa que é imanente ao homem, em
algo que é por ele querido e criado, deixando de ser um transcendente, enquanto
alguma coisa exterior que era imposta ao homem. Desta maneira, todo o direito
passa a ser uma pura forma que se expressa pela lei do dever e pelo princípio da
liberdade: actua de tal maneira que a máxima da tua conduta possa servir de
lei universal para todo o ser racional. Compreende-se, assim, que Kant, em
1797, nos Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito, defina o direito como a
totalidade das condições pelas quais o arbítrio de cada um pode concordar com
o arbítrio de todos os outros, segundo uma lei universal da liberdade. De uma
liberdade considerada como aquele único e originário direito que compete a
todos os homens só por força da sua humanidade, dado que o homem é livre se
não precisar de obedecer a ninguém, mas apenas às leis. Pelo que, se a minha
acção, ou, em geral, o meu estado pode coexistir com uma lei geral, então,
qualquer um que me impeça de realizar algo cometerá uma injustiça. A obra
em causa, constitui a primeira parte da Metafísica dos Costumes, com uma
segunda parte referente aos Princípios Metafísicos da Doutrina da Virtude,
1
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
2
onde se procuram as leis a priori pelas quais se determina a chamada vontade
metafísica do direito, isto é, o sistema de leis jurídicas dimanadas da razão. Essas
leis a priori constituem aquilo que Kant designa por direito racional
(Vernunftrecht), sendo resultantes da actividade formalizada da razão. A tal
procura da imanência que substituiria transcendência impositiva do anterior
direito natural, onde procurava extrair-se da natureza, enquanto algo que era
anterior e exterior ao homem, uma ordem da conduta humana. Neste sentido,
chega mesmo a proclamar que a coacção equivale à liberdade: se certo uso da
liberdade se converte num obstáculo à liberdade segundo leis universais (isto é,
se é injustiça), a coacção que se opõe, enquanto impedimento de um obstáculo à
liberdade, coincide com a liberdade segundo leis universais, ou seja, que é justa,
pelo que direito e capacidade de constrangimento significam o mesmo. Por
outras palavras, como assinala Cabral de Moncada, o direito deixou de se impor
do exterior do homem, passando a impor-se-lhe do interior. Deixou de estar
ancorado num ser transcendente ou numa natureza repleta de momentos
empíricos, para ser considerado numa simples lei da razão. Uma razão que não
é um conhecimento teorético já feito, nem tão pouco de normas de moral ou de
estética já susceptíveis de aplicação imediata, mas simplesmente uma força
capaz de se elevar até esse conhecimento e normas. Mostrou que ela era
somente um complexo, não de respostas, mas de perguntas e de pontos de vista,
com os quais avançamos para os dados empíricos. Se o racionalismo
cartesiano, juntamente com o empirismo, dão lugar à ideologia iluminista, à
Aufklãrung ou dialéctica do esclarecimento, os dois referidos ingredientes
servem a Kant para levar a cabo aquilo que ele próprio designa como a revolução
copérnica. Criticando, no empirismo inglês, o cepticismo e no racionalismo, o
dogmatismo, procura um novo processo de conhecimento, que qualifica como
criticismo e idealismo transcendental. Antes dele, o sujeito que gravita à volta
do objecto, tal como antes de Nicolau Copérnico (1473-1543) e da sua De
Revolutionibus Orbium Coelestium, de 1530, se pensava que a terra andava à
volta do sol. Com Kant, o objecto passa a gravitar à volta do sujeito: o
entendimento cria as suas leis não a partir da natureza, mas prescreve-as à
natureza. Se, na filosofia clássica aristotélica, o pensamento precede o
2
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
3
conhecimento, a partir de Kant, o conhecimento é anterior ao pensamento e
constitui o seu conteúdo e o seu objecto: aceitou-se até hoje como coisa normal
que todo o conhecimento tinha que deixar dirigir-se pelos objectos... ; trata-se
agora de averiguar se não progrediríamos mais aceitando que são os objectos
que têm de deixar dirigir-se pelo nosso conhecimento Com efeito, se Espinosa
considera quatro modos ou graus de conhecimento (por ouvir dizer, por
experiência, por causalidade inadequada e por causalidade adequada) e Leibniz
refere, por seu lado, as antinomias do conhecimento (obscuro ou claro, confuso
ou distinto, adequado ou inadequado, simbólico ou intuitivo), Kant tudo reduz
ao dualismo do mundo fenomenal da ciência e do mundo da metafísica,
considerando o primeiro como certo e o segundo, como ilusão. Como diz
Umberto Padovani, o pensamento moderno – após a Renascença – pode
comparar-se a um grande X, representando Kant precisamente o seu centro: os
dois braços anteriores representariam o empirismo e o racionalismo, que
convergem para Kant; os dois braços posteriores representariam o idealismo e
o positivismo, que de Kant dependem... O iluminismo representa uma síntese
prática, divulgadora, de empirismo e racionalismo. Kant representa a sua
síntese crítica e especulativa, fundindo os dois fenomenismos em um
fenomenismo superior, de onde surgirá o idealismo. Para Kant, há o mundo do
ser – sein –, onde se exerce o conhecer, e o mundo do dever-ser – sollen –, onde
se exerce o agir. No mundo do ser, tratado pela lógica, domina a necessidade, a
razão-pura (reinen Vernunft); no mundo do dever-ser, tratado pela ética, a
liberdade, a razão-prática (praktischen Vernunft). No domínio do ser há que
distinguir os nómenos dos fenómenos. Os primeiros pertencem ao absoluto,
constituindo a coisa que é, a coisa em si (Ding an sich), uma coisa que não é um
objecto da nossa intuição sensível. Isto é, que está fora do âmbito da
experiência, sendo sempre incognoscível. Nos fenómenos já é possível o
conhecimento, mas sempre um conhecimento relativo. Por outras palavras, Kant
mantém, de Platão, a perspectiva segundo a qual a realidade absoluta não pode
ser objecto de conhecimento por parte dos homens, dado que estes apenas
podem aceder às imagens e às aparências. Esse conhecimento, essa razão-pura,
contém sempre dois elementos: o a priori ou a forma, levada a efeito tanto pelas
3
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
4
formas da sensibilidade (espaço e tempo) como pelas categorias do
entendimento; e o a posteriori ou a matéria, isto é, o conjunto dos dados
fornecidos pela experiência. Já o mundo do dever-ser, da razão-prática, é o
domínio da faculdade activa, do agir, o mundo dos fins e do valioso, dado que,
pela ética, é possível ultrapassar o mundo dos fenómenos e aceder ao absoluto, à
zona das ideias inteligíveis, das leis morais, marcadas pela racionalidade e pela
universalidade. Aqui a forma, o a priori, aquele absolutamente necessário e
universal, é o imperativo categórico, o age de tal maneira que a máxima da tua
vontade possa valer sempre, ao mesmo tempo, como princípio de legislação
universal. O dever formal de realizar sempre o fim. Um imperativo categórico,
também dito moralidade, dado que a lei moral é um facto da razão-pura, um a
priori, uma regra que é preciso respeitar porque é precisa, algo que se impõe ao
homem categoricamente, uma lei que tanto vincula o Estado como os indivíduos,
consistindo na realização dos direitos naturais no direito positivo. Mais: o
imperativo categórico, a moralidade, distingue-se da legalidade
(Gesetmãssigkeit) ou do imperativo hipotético, dizendo respeito às acções que
são levadas a cabo por força de uma pressão exterior, de uma pena ou de um
prazer. Na verdade, os deveres que decorrem da legislação ética não podem ser
senão deveres externos, porque esta legislação não exige a Ideia deste dever,
que é interior. A legislação ética integra o móbil interno da acção (a Ideia do
dever) na lei. A política está assim submetida ao imperativo categórico da moral
e toda a ordem política legítima só pode ter como fundamento os direitos
inalienáveis dos homens, os chamados direitos naturais. Deste modo, o Estado
de Direito e o governo republicano, aqueles que são marcados pelos princípios
da separação de poderes e do sistema representativo, devem conduzir os homens
para a moralidade universal, para a constituição de uma república universal ou
de uma sociedade das nações. Nestes termos, porque os homens são sujeitos
morais e a moral é universal, eles são todos iguais em dignidade. Logo, o Estado
de Direito, que consiste na submissão do direito à moral, tem vocação para
tornar-se universal. Aliás, o direito tem a ver com o domínio da legalidade, da
concordância de um acto externo com a lei, sem se ter em conta o móbil,
enquanto uma lei ética exige moralidade, isto é, o cumprimento do acto por
4
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
5
dever. Pelo contrário, neste domínio da razão-prática ou do dever-ser, o a
posteriori, o elemento material, aquela percepção cuja validade se reduz ao
campo da experiência, é constituído pelos conteúdos concretos e históricos das
diversas interpretações do bem e do mal. Por outras palavras, como diz Cabral de
Moncada, se para a anterior razão especulativa, se trazia representativamente a
coisa à razão e se procurava, no ser, a substância, com o idealismo kantiano
passa a extrair-se a coisa da própria razão. Aliás, a moral de Kant, ao contrário
da moral de êxito de Bentham, é, acima de tudo, uma moral de reflexão, onde o
motivo da acção só é justo se for possível transformá-lo em fundamento de uma
lei universal. Contudo, o problema moral vai ser logificado, como assinala
Recaséns-Siches: o critério da bondade de uma acção radica numa lei formal,
abstracta e universal, de validade incondicionada: em algo acessível
logicamente, mediante juízos universais. O tal actua de tal maneira que a
máxima da tua conduta possa valer como lei universal, deixando de haver uma
ordem eterna. Exacerbando este logicismo, algum kantianismo fica-se na forma
pela forma, naquela discussão sobre o caminho a seguir que, enredando-se em
epistemologices acaba por destruir o próprio prazer de caminhar e por esquecer
o para onde se está a caminhar. Com efeito, o formalismo kantiano impõe que
não se tomem, como começo, ideias inatas ou primeiros princípios, mas as puras
formas, traduzindo-se num radical apriorismo formal gerador do típico
formalismo alemão, para quem não tanto o conteúdo concreto ou o resultado
positivo da descoberta, mas o método, o processo, as formalidades que
presidem a esta investigação. O alemão não é omnisciente, mas orgulha-se de
possuir as categorias a priori, as regras universais, os métodos infalíveis.
Desenvolvendo alguns aspectos da teoria do direito e do Estado de Kant,
assinale-se que este autor, retomando Rousseau, vem proclamar que o contrato
social constitui uma simples ideia da razão, um mero princípio a priori, uma
pressuposição lógica e não um facto histórico ou empírico. Aliás, o “contractus
originarius” não é o princípio que permite conhecer a origem do Estado, mas
como ele deve ser. Mais: o contrato social é a regra e não a origem da
Constituição do Estado; não é o princípio da sua fundação, mas o da sua
administração e ilumina o ideal da legislação, do governo e da justiça pública.
5
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
6
Nestes termos, proclama o contrato social como o contrato originário pelo qual
todos os membros do povo (omnes et singuli) limitam a sua liberdade exterior,
em ordem a recebê-la de novo como membros da comunidade, isto é, do povo
olhado como Estado (universi). Na sua base, há um pactum unionis civilis que
trata de organizar uma multidão de seres razoáveis e de instaurar um ser
comum, o qual constitui uma espécie do imperativo categórico do político. É
assim que define direito público, como o conjunto das leis que necessitam de ser
proclamadas universalmente para se gerar um estado jurídico. É um sistema
de leis para um povo, isto é, uma multiplicidade de homens ou uma
multiplicidade de povos que, estando numa relação recíproca de uns para com
outros, têm necessidade, para poderem usar do seu direito, de um estado
jurídico dependente de uma vontade que os unifica, isto é de uma constituição.
Neste sentido, o direito também passa a ser entendido como o conjunto das
definições pelas quais o arbítrio de cada um pode concorda com o arbítrio de
todos os outros, segundo uma lei universal da liberdade e de uma liberdade que
é aquele único e originário direito que compete a todos os homens só por força
da sua humanidade. Pelo que, o homem é livre se não precisar de obedecer a
ninguém, mas apenas às leis. Segundo as palavras de Cabral de Moncada, eis
que, a partir de Kant, o direito deixou de se impor do exterior ao homem,
passando a impor-se-lhe do interior. Deixou de estar ancorado num ser
transcendente ou numa natureza repleta de momentos empíricos, para ser
considerado numa simples lei da Razão. Uma razão que, como salienta Gustav
Radbruch, não é um arsenal de conhecimento teorético já feitos, nem tão pouco
de normas de moral ou de estética já susceptíveis de aplicação imediata, mas
simplesmente uma força capaz de se elevar até esses conhecimentos e normas.
Mostrou que ela era somente um complexo, não de respostas, mas de perguntas
e de pontos de vista, com os quais avançamos para os dados empíricos. A partir
destes pressupostos, o Estado liberta-se das teias impositivas da razão de Estado
e passa a ser um Estado-razão. Um Estado ideal tal como se concebe que ele
deva ser segundo puros princípios de direito. Um Estado que consiste na
reunião de um certo número de homens sob leis jurídicas, sob leis a priori. Um
Estado onde, necessariamente, há uma lei interior que o regula, uma norma que
6
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
7
o transforma, de associação real, em Estado. Que dá a forma de Estado à
reunião de um certo número de homens.
Um Estado (civitas) que, ora é status civilis, quando relação recíproca dos
indivíduos reunidos num povo, ora Estado propriamente dito, quando
entendido como o todo em relação com cada seu próprio membro. Contudo,
esse todo pode ser perspectivado de variadas maneiras e até recebe nomes
diversos.
Res publica, potentia, gens
Assim, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem
por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por
potentia, quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens, por causa
da união que se pretende hereditária. O que se poderia dizer de outro modo,
entendo o Estado como comunidade, soberania e nação, para utilizarmos
categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade,
ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou
nação.
Aliás, no âmbito da ideia de Estado, podem visionar-se coisas diversas, dado que
nela se englobam, por um lado, os cidadãos e, por outro, uma societas civilis,
constituída pelos membros de um Estado reunidos pela legislação. O mesmo
Kant chega, aliás, a comparar o Estado a uma trindade, reinterpretando
transcendentalmente a tese da separação de poderes, porque, apesar da unidade
da vontade geral, ele se decompõe em três pessoas e tem três poderes: o poder
soberano, que reside na pessoa do legislador; o poder executivo, na pessoa do
governo; e o poder judicial, na pessoa do juiz. Três poderes que contêm a
relação do soberano universal com a multidão dos indivíduos do mesmo povo
considerados como súbditos; isto é, em relação daquele que comanda
(imperans) com os que obedecem (subditus). Nestes termos, considera que o
acto com o qual o próprio povo se constitui em um Estado, ou sobretudo a
simples ideia deste acto, que só por si permite conceber a legitimidade, é o
7
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
8
contrato originário segundo o qual todos depõem no povo a sua liberdade
externa para retomá-la novamente logo a seguir como membros de um corpo
comum, quer dizer, como membros do povo enquanto é um Estado. Surge assim
uma radical teoria do Estado de Direito (Rechtstaat), entendido como aquele
que obedece a uma ideia da razão transformada no princípio regulador da sua
constituição política. Em Teoria e Prática defende a ideia republicana de forma
não jacobina, como algo capaz de conciliar a liberdade, enquanto recusa da
autoridade dogmática do governo, e a igualdade, isto é, como a recusa dos
privilégios através da submissão a leis gerais, rejeitando, por um lado, a
anarquia (a liberdade sem ordem) e, por outro, o despotismo (a ordem sem
liberdade). Uma terceira via que é dada pela cidadania, entendida como
autonomia, como a submissão (ordem) à autoridade que cada um dá a si mesmo
(liberdade). Uma unidade que apenas se consegue através do direito. Com efeito,
o pactum unionis civilis que institui o Estado não é redutível a um contrato de
negócios, dado organizar uma multidão de seres razoáveis e instaurar um ser
comum que, sob uma Constituição é um fim em si mesmo. Algo que não é
empírico nem histórico, situando-se apenas na ordem normativa, constituindo
um princípio a priori da sociedade civil, uma simples Ideia da razão, isto é, o tal
imperativo categórico da política, entendido como um comando absoluto da
razão prática. O normativismo aplicado ao Estado no plano interno, também é
aplicado à análise das relações internacionais. Assim, com Rousseau e Kant
estrutura-se aquele tipo de Estado de Direito onde, segundo Hermann Heller, as
instituições organizatórias do Estado, por mais perfeitas que sejam
imaginadas só podem garantir a observância das formas jurídicas, mas, em
nenhum caso, a juridicidade: a legalidade, mas não a legitimidade ética dos
actos do Estado. Quem unicamente pode assegurar sempre a justiça é a
consciência individual... Mas com isto surge no Estado Moderno um conflito
necessário e insolúvel entre a justiça e a segurança jurídica. Este conflito tem
um carácter necessário porque num povo vivo não pode reinar um pleno
acordo sobre o conteúdo e a aplicação dos princípios jurídicos vigentes E é
insolucionável porque tanto o Estado como o indivíduo se veêm forçados a
8
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
9
viver no meio dessa relação de tensão entre o direito positivo e a consciência
jurídica.
kantianos
Kantismo. Considera-se que o objecto não passa de um produto da actividade
do sujeito, ao contrário do racionalismo cartesiano, que considerava o espírito
como uma espécie de placa fotográfica registadora da experiência. O
racionalismo de Kant considera o espírito como uma espécie de aparelho de
projecção capaz de iluminar as trevas da realidade, salientando que os objectos
andam à volta do sujeito, em vez da postura do anterior racionalismo que, pelo
contrário, considerava que o sujeito andava à volta dos objectos. Assim, em vez
de factos, passa a haver apenas interpretação de factos. Porque o espírito é que
cria o próprio objecto do conhecimento, porque o método é que cria o objecto. A
forma, o a priori, a actividade ordenadora do nosso espírito, é que coordena o a
posteriori, a matéria fornecida pela intuição sensível, pelo que só através da
forma, das categorias, é que poderia ordenar-se o caos da experiência.
Kantismo antecipado de Rousseau, 112, 787
9
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
10
Kantorowicz, Hermann (1877-1940) Jurista. Natural da Posnânia, na
antiga Polónia alemã. Ligado à fundação do movimento do direito livre. Em
1906, sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius, edita um manifesto intitulado Der
Kampf um die Rechtswissenschaft (A luta pela ciência do direito). Partindo do
princípio que, na lei, há tantas lacunas como palavras na lei, acentua a função
criadora do direito. Assim, considera que tem de haver um direito livre, um
direito extra-legal que se manifestaria para além do direito legislado.
Especialista em direito criminal. Ensina em Friburgo (1908-1929) e Kiel (19291933). Muda-se em 1933 para os Estados Unidos, ensinando em Yale.
Der Kampf um die Rechtswissenschaft
1906. Sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius.
Rechtswissenschaft und Soziologie
1910
Staatsauffassungen
1925.
Legal Science. A Summary of its Metodology
1928.
The Spirit of British Policy and the Myth of the Encirclement of Germany
1929.
Some Rationalism about Realism
1934.
Dictatorships
1935.
Studies in the Glossators of the Roman Law
1938.
Bractonian Problems
Glasgow, 1941.
The Definition of Law
Escrito em 1938, mas apenas publicado em 1958.
10
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
11
Kantorowicz, Ernst (1895-1963) Historiador alemão de origens judaicas.
Marcado pelo romantismo e, muito especialmente, por Nietzsche, opõe-se ao
neo-kantismo de Hermann Cohen e de Ernst Cassirer. Próximo de Stefan
George. Refugiado nos Estados Unidos onde se assume contra o maccarthysmo.
Kaiser Friedrich II
Berlim, 1927 (L'Empereur Fédéric II, trad. fr., Paris, Gallimard, 1987).
Mourir pour la Patrie
Trad. fr., Paris, Presses Universitaires de France, 1984.
Selected Studies
Locust Valley, Nova Iorque, J. J. Augustin Publishers, 1955.
«Myteries of State. An Absolute Concept and Its Late Medieval Origin»
Harvard Theological Review, 1955.
The King's Two Bodies
Princeton, 1957 (cfr. Les Deux Corps du Roi, Jean-Philipe Genet, Nicole Genet,
trads., Paris, Éditions Gallimard, 1989).
Katz, Elihu Especialista e pioneiro dos temas da comunicação política.
Elabora a chamada lei dos two steps flow of communication, a lei do fluxo a dois
tempos, segundo a qual os meios de comunicação de massa são interactivos,
dado que os líderes de opinião que os criam, principalmente os editorialistas, os
jornalistas especializados em temas políticos e os políticos que escrevem nos
media são os mais atentos às mensagem emitidas pelos mesmos, sendo
particularmente influenciados por elas. Considera assim os líderes de opinião
11
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
12
como os indivíduos que ocupam uma posição intermediária entre os meios de
comunicação de massa e o grupo ao qual eles pertencem. Transmitem a este
grupo a sua própria interpretação da mensagem recebida dos media e
contribuem deste modo para a formação da opinião.
Public Opinion and Propaganda
Nova York, Dryden Press, 1954. Ed.

Kaufmann, Erich (n. 1880) Denuncia a circunstância de não se ter
estabelecido com segurança, acima da realidade e como seu alicerce e medida,
um reino de valores absolutos, promovendo uma feroz denúncia da indiferença
axiológica dos movimentos neokantianistas.
Kritik der neukantischen Rechtsphilosophie
1921
Kautsky, Karl (1854-1939) Nasce em Praga. Começa como darwinista, antes
de ser marxista. Acredita na inevitabilidade do fim do capitalismo, dado o
aparecimento
dos monopólios
e dos cartéis.
Director da
revista do SPD,
Die Neue Zeit,
fundada em
Londres em
1883 e que
dirige até 1917. Líder da II Internacional, asume a luta contra a guerra.
Distancia-se dos revisionistas bernsteinianos e dos bolcheviques.
12
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
13
Destaca-se no Congresso de 1901 da II Internacional onde, em nome da
ortodoxia marxista, combate as teses revisionistas. Já em 1899 defende a ideia
de luta de classes contra a perspectiva revisionista do compromisso de classes,
insistindo na necessidade da ditadura do proletariado. Prevê então que os
camponeses se proletarizarão, porque estão cada vez mais dependentes do
investimento dos capitalistas. Em 1904 chega a reunir os manuscritos de Marx
para o IV volume de Das Kapital.
Marcante o combate teórico que empreende em torno do conceito de nação,
considerando que o mesmo é semelhante ao antigo Proteu, dado que desliza
entre os dedos quando tentamos agarrá-lo.
Opõe-se ao modelo bolchevique depois de 1917, passando a ser conhecido como
o renegado Kautsky, segundo a expressão de Lenine. Com efeito, Kautsky vai
criticar no leninismo a faceta jacobino-blanquista, por ter-se forçado o processo
histórico, queimando etapas, visando a construção do socialismo num país
atrasado. Continua a considerar que quanto mais capitalista é um Estado, mais
próximo está do socialismo. Considera também que a ditadura do proletariado
deve ser conseguida através da obtenção de uma maioria parlamentar de
socialistas e que a democracia directa não deve substituir e esmagar a
democracia representativa.
Die Agrarfrage
Berlim, 1899.
Der Weg zur Macht
Berlim, 1909
Die Dikatur des Proletariats
1918.
Die materialistische Gesichtsauffassung
1921.
13
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
14
Kellog, Frank Billings (1856-1937) Político norte-americano do partido
republicano. Secretário de Estado de Coolidge entre 1925 e 1929. Subscreve o
célebre pacto Briand-Kellog de renúncia à guerra, de 27 de Agosto de 1928.
Kelsen, Hans (1881-1973 )
Nasce em Praga numa família judaica.
Estuda em Heidelberg e Viena.
Doutora-se em 1906 e passa a ensinar na capital austríaca.
Em 1920 é um dos principais redactores da constituição austríaca, no mesmo
ano em que utiliza pela primeira vez a expressão teoria pura do direito.
De 1929 a 1933 ensina em Colónia, mas regressa a Viena com a subida ao poder
de Hitler.
Em 1934 passa a Genebra.
Em 1940 vai para os Estados Unidos, passando por Lisboa onde foi protegido
por Marcello Caetano.
Ensina em Harvard e Berkeley.
14
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
15
Em 1952-1953 regressa a Viena como professor visitante.
Um dos maiores juristas do século XX. Autor daquela teoria pura do direito
(Reine Rechtslehre) que pretende libertar o direito de todos os elementos que lhe
eram estranhos. Foi o chefe de fila da chamada Escola de Viena, fazendo a
ligação entre a metodologia neo-kantiana da Escola de Marburgo e o
neopositivismo, retendo, de Kant, sobretudo, a radical separação entre ser e
dever ser, bem como o unilateralismo lógico-formal do a priori. Wilhelm Sauer
considera-o, aliás, como um metodólogo, isto é, como defensor do princípio
segundo o qual cada ciência tem de ter o seu próprio método. Assim, defende
que a ciência do direito, como ciência normativa, não pode utilizar os métodos
das ciências da natureza (por exemplo, em vez do conceito psicológico de
vontade, a ciência do direito deve utilizar o conceito jurídico de imputação).
Segundo o respectivo programa de purificação do direito, há, portanto, que
libertá-lo, por um lado, dos factos e dos juízos de ser, e, por outro, da ética e de
qualquer tipo de metafísica jurídica. Aliás, a perspectiva de Kelsen, por muitos
considerado, justamente, como um dos principais juristas do século, deixa
profundos rastos no pensamento jurídico contemporâneo. Nos autores de língua
alemã, destacam-se Alfred Verdross, Adolf Merkl e F. Kaufmann; no universo
francês, refiram-se René Capitant, Georges Burdeau e Carré de Malberg; em
Espanha, salientam-se Recasens Siches e Legaz y Lacambra.
Liberalismo
No plano das ideias políticas, defende a democracia como método de governo
pela maioria, admitindo o relativismo.
Teoria General del Estado
[1925], Mexico, Editora Nacional, 1979, trad. cast. de Legaz y Lacambra
Teoria Pura do Direito
[1934], trad. port. de J. Baptista Machado, Coimbra, Studium, 1976, 4ªEd.
La Idea del Derecho Natural y Otros Ensayos,
trad. cast. De F. Ayala, México, Editora Nacional, 1973
15
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
16
Hautprobleme der Staatsrechtslehre entwickelt aus der Lehre vom
Rechtssatze
Tubinga, J. C. B. Mohr, 1911.
Das Problem der Souverãnitãt un die Theorie des Volkerrechts
Tubinga, J. C. B. Mohr, 1920.
Vom Wesen und Wert der Demokratie
1920.
Der soziologische und der juristische Staatsbegriff
1922.
Õsterreichisches Staatsrecht
Tubinga, J. C. B. Mohr, 1923.
Allgemeines Staatslehre
Berlim, Julius Springer, 1925 cfr. trad. cast de Luis Legaz y Lacambra, Mexico,
Editora Nacional, 1979, 15ª ed..
Das Problem des Parlamentarismus
Viena e Leipzig, Wilhelm Braumüller, 1925 in A Democracia, trad. port., São
Paulo, Livraria Martins Fontes, 1993, pp. 109 segs..
Vom Wesen und Wert der Demokratie
Tubinga, J. C. B. Mohr, 1929 in A Democracia, pp. 23 segs..
Reine Rechtslehre
1934; 2ª ed., 1960 cfr. trad. port. de J. Baptista Machado, Teoria Pura do
Direito, Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1960.
General Theory of Law and State
Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1945.
The Political Theory of Bolshevism. A Critical Analysis
Los Angeles, 1949 cfr. trad. port., «A Teoria Política do Bolchevismo», in
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IX, pp. 111-143;
X, pp. 115-160, Coimbra, 1953  1954.
Foundations of Democracy
1955  1956 in A Democracia, pp. 137 segs..
16
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
17
The Communist Theory of Law
Londres, Stevens & Sons Ltd., 1955.
Allgemeine Theorie der Normen
1973 obra póstuma.
Kemal Ataturk (1880-1938) Mustafá Kemal ou Kemal Ataturk. Ingressa
nos Jovens Turcos em 1908. Entra logo em divergência com o líder destes, Enver
Pasha. Destaca-se como chefe militar na guerra contra os gregos, depois destes,
com o apoio dos Aliados ocuparem a província de Esmirna em 1920. Depois de
os ter vencido em 1922, institui a República em 22 de Outubro de 1923.
Governando ditatorialmente, inicia um processo de secularização do Estado,
naquilo que vai ser um dos paradigmáticos modelos de autoritarismo
modernizante deste século e que vai fazer aproximar a Turquia do campo
ocidental. O modelo kemalista tem algo de paralelo como o processo
desencadeado na China por Sun Iat Sen, isto é, a tentiava de transformação de
um grande império, mais ou menos teocrático, num Estado Moderno, através de
uma ocidentalização justificada pelo nacionalismo. Os dois processos citados não
têm, contudo, o êxito do modelo japonês. Postura semelhante será
posteriormente adoptada pela Indonésia, de Sukarno a Suharto, e, de certa
forma, pelos modelos do imperial-comunismo da Rússia e da China, dado que
todos podem considerar-se processos de ocidentalização à força.
Kempis, Thomas (1379-1471) Monge alemão, autor da Imitação de Cristo.
Kendall, Wilmore (1909-1967)
17
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
Kennan, George F. Um dos teóricos do neo-realismo em política
internacional.
American Diplomacy. 1900-1950
Chicago, University of Chicago Press, 1951.
Realities of American Foreign Policy
Princeton, Princeton University Press, 1954
On Dealing with the Communist World
Nova Iorque, Harper and Row, 1964.
.
Kennedy, John (1917-1963) John Fitzgerald Kennedy. Diplomado em
Harvard. Eleito presidente norte-americano em Novembro de 1960, contra a
candidatura republicana de Richard Nixon. Assume o programa da Nova
Fronteira. Assassinado em Dallas em 22 de Novembro de 1963.
18
18
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
19
Kepler, Johannes (1571-1630) Em 1609, com Astronomia Nova de motibus
stellae Martis, demonstrou que os planetas se movem em órbitas elipticas tendo
o sol como foco. Um dos três "fundadores da mecânica", juntamente com Galileu
e Newton, autor de uma das "três leis fundamentais do movimento". Considera
que todo o movimento ser naturalmente rectilíneo e uniforme.
Kerenski Posteriormente refugiado em França, este antigo professor de ciência
política, vai ser autor tanto de uma História da Segunda Revolução, surgida em
1921, como de uma monumental História da Rússia, aparecida em 1932.
Keynes, John Maynard (1883-1946) Economista inglês. Aluno de Alfred
Marshall. Professor em Cambridge desde 1908. Editor do Economic Journal
desde 1911. Delegado financeiro à Conferência de Paz de 1919. Dirige a delegação
britânica à conferência de Bretton Woods e propõe a criação do Fundo
19
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
20
Monetário Internacional de que viria a ser o primeiro governador. Começa
marcado pelas ideias de Sidgwick e Marshall, mas acaba por distenciar-se das
receitas da escola clássica, considerando que o desemprego só pode ser
combatido pela intervenção do Estado. Passa, então, a defender a necessidade
dos investimentos públicos, de grandes trabalhos de obras públicas e de um
sistema de incentivos à exportação. Tenta, contudo, distanciar-se do chamado
socialismo de Estado, advogando a descentralização das decisões. Do mesmo
modo, rejeita o laissez faire, defendendo o controlo estadual do aforro e do
investimento, em nome da justiça social e da estabilidade.
Ideias políticas
No plano das ideias políticas é o inspirador daquilo que Norman Barry qualificou
como o consenso social democrata do segundo pós-guerra e que durou até 1973,
criticando no modelo democrático anterior a incapacidade dele proporcionar o
pleno emprego de de ter provocado uma desigual distribuição da riqueza e das
rendas.
The Economic Consequences of Peace
1919.
Treatise of Probability
1921.
Laissez-Faire and Communism
1926.
A Treatise on Money
1930.
Essays in Persuasion
Nova York, 1931.
The General Theory of Employment, Interest and Money
Londres, Macmillan, 1936.
Two Memoirs
Londres, 1949.
20
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
21
Keyserling, Hermann von (1880-1946) Natural da Lituânia. Influenciado
por Bergson, funda em Darmstadt, em 1929, uma Escola de Sabedoria e uma
Sociedade de Filosofia Livre, onde pretendia lutar pelo renascimento da Europa,
de acordo com o conceito oriental de sabedoria. Profere três celebradas
conferências em Lisboa, em Abril de 1930. Considera o homem como a síntese
de elementos telúricos e espirituais, salientando que, se as ideias permitem
saber, só a alma pode compreender, isto é, penetrar no sentido daquilo que se
sabe, um sentido que é o lugar onde se mistura o espiritual e o vivo. Analisando o
processo das relações internacionais do seu tempo, fala na Rússia como a
Eurásia, onde o gosto da destruição e a santidade, a crueldade aguda e o
heroísmo não se sustentam senão quando se opõem, desafia todas as definições
e escapa mesmo às classificações habituais. Sim, a Ásia começa aí, ao mesmo
tempo que a Europa acaba, o Oriente e o Ocidente aí se misturam
estreitamente, formando um continente, ao mesmo tempo explosivo e amorfo.
Conclui, proclamando: Moscovo é o centro revolucionário de todo o Oriente que
desperta... Em todo o lugar do Oriente, isto é, a Leste dos Urales e a sul dos
mares Negro e Cáspio, reina um espírito cujo símbolo extremo é Moscovo.
Também considera a Espanha como já pertencendo à África.
L'Avenir de l'Europe
1918.
Le Monde qui nait
Paris, Stock, 1926.
Das Spectrum Europas
21
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
22
Estugarda, Deutsche Verlag Samstalt, 1928. Ver a trad. fr., Analyse Spectrale
de l’Europe, Paris, Stock, 1947.
La Révolution Mondiale et la Responsabilité de l'Esprit
Paris, Stock, 1934
Khadafi, Muammar el- (n. 1942) Militar líbio, chefe do golpe de Estado de
31 de Agosto de 1969 que derruba a monarquia. Lidera revolução líbia da
terceira via que diz querer superar o socialismo e o capitalismo. Demite-se em
1979 de todas as funções oficiais, assumindo-se como tutor espiritual da nação.
Até meados da década de noventa, transforma a Líbia num pária da comunidade
internacional, com o apoio que dá a vários movimentos terroristas em nome do
nacionalismo árabe.
Khaldûn, Ibn (1332-1406) Político, historiador e juiz árabe. Nasce em Túnis.
Estuda na cidade natal e em Fez, de 1347 a 1357. Escreve uma história universal
entre 1374 e 1378. Vive como conselheiro e a partir de 1384 instala-se no Cairo,
como juiz e professor.
Contra o averroísmo racionalista
Reage contra o anterior racionalismo averroísta que dominava a teoria islâmica e
assume o realismo, descrevendo minuciosamente os factos para, a partir daí,
descobrir as relações que os regem.
A ideia de história
A história é entendida como a informação sobre a sociedade humana. Não está
dependente de uma prévia revelação.
Precursor de Hobbes
Precedendo Hobbes, considera que a origem do Estado deriva, não de ameaças
exteriores, mas sim de um estado de guerra intestina, dado que o homem é um
ser naturalmente belicoso. Porque a agressividade e a injustiça são da própria
natureza do homem, a organização social impõe que os homens tenham uma
espécie de freio que os controle e separe. Asim, considera que o homem é o único
animal que não pode viver sem uma autoridade que o contenha pela força.
22
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
23
Sociedade e Estado
Faz uma distinção entre a sociedade (umirán) e o Estado, salientando a
existência da solidariedade ou espírito de grupo (açabiyyah).
Origem da comunidade política
Considera que primeiro surgiu a autoridade tribal, a qual, impulsionada pela
procura da glória, transformou-se, nalguns casos, em realeza. Surge então a
comunidade política que, começando no parentesco, se transforma num coactivo
absolutista que, levando ao aumento da riqueza e da prosperidade, também
conduziu à tirania e à subsequente fragmentação. Neste sentido, considera que
cada Estado tem um ciclo de 120 anos, com três gerações e cinco fases.
Mugaddimah
1377. Prolegómenos de história universal.
Kitâb-al-‘Ibar
1374-1378. Cfr. trad. fr. de V. Monteil, Discours sur l'Histoire Universelle,
Paris, Sinbad, 1978.
Khomeiny, Ayatollah S. Ruhollah (1900-1989) Líder da revolução islâmica
do Irão. Considera que a Europa não é senão um conjunto de ditaduras cheias
de injustiças. Defende a supremacia universal do Islão contra a hegemonia de
outros conquistadores. Admite a guerra santa. Contra a existência de um poder
laico no mundo muçulmano, dado que qualquer poder laico é sempre um poder
ateu, obra de Satã, gerando a corrupção sobre a terra, um mal supremo que
deve ser irradicado.
23
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
24
Pour un Gouvernement Islamique
Paris, Fayolle, 1979.
Pouvoirs. Les Regimes Islamiques
Paris, Presses Universitaires de France, 1980.
Khomiakov, Aleksi (1804-1866) Antigo oficial de cavalaria russo que, em
nome do antiocidentalismo e da eslavofilia estrutura uma espécie de teologia
ortodoxa de recorte neoplatónico. Para este autor de Escritos sobre a História
Mundial, de 1838, existiria uma oposição na história entre um princípio iraniano
ou ariano, marcado pela liberdade moral e representado pelo judaísmo e pela
Igreja Ortodoxa Russa, e o princípio kuchita ou etíope, influenciado pela magia e
pela necessidade científica, princípio que teria sido incarnado pelos romanos e
pelos metafísicos alemães do século XIX. No tratado teológico A Igreja é Una,
por seu lado, diz que só a Igreja Ortodoxa conserva os traços da Igreja primitiva,
visto fazer a síntese entre a unidade e a liberdade, contrariamente à atitude dos
católicos, que conservaram a unidade em prejuízo da liberdade, e à da Reforma,
que sacrificou a unidade à liberdade. Neste sentido, considera que a verdade
dogmática reside no consenso da Igreja e não na autoridade da hierarquia, como
em Roma, ou na das Escrituras, à maneira dos protestantes. Do mesmo modo,
defende a integração da vontade e da fé, insurgindo-se contra o que chama
racionalismo teológico ocidental.
Kibbutz Colectividade em hebraico. Forma de exploração agrícola colectiva,
experimentada no Estado de Israel. Unidades especialmente estabelecidas nas
fronteiras, assumindo carácter paramilitar.
24
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
25
Kierkegaard, Soren aabye (1813-1855). Filósofo dinamarquês, inspirador do
existencialismo. Licenciado e doutorado em Teologia (1840 e 1841). Aluno de
Schelling em
Berlim em 1842.
Atacando o
cristianismo
burgês, considera
que a essência do
cristianismo é uma
vida infeliz e de sofrimento, marcado pelo temor e pelo tremor. No temor o
homem tem medo de perder o que possui; no tremor, na angústia, tem medo de
perder-se a si mesmo. Contra o hegelianismo, que defende o intelectual, o
universal e o necessário, insiste na vontade, no singular e na liberdade,
valorizando o singular. Considera a liberdade não nasce da certeza, mas da
incerteza. Neste sentido, assinala a via do paradoxo, ou do absurdo, onde se
manifesta uma oposição de termos irreconcliáveis. Neste sentido assinala a
necessidade de um desespero autêntico, o do finito que permite elevar o homem
até à eternidade. A fé é um dos exemplos do paradoxo, exigindo adesão sem
compreensão. Com Cristo, Deus e Homem ao mesmo tempo. Observa que a
política, o Estado e a Sociedade são causas de alienação e obstáculos à
autenticidade da existência. Entre as suas obras, Temor e Tremor, de 1843; O
Conceito de Angústia, 1844; O Desespero Humano, 1849; A Escola do
Cristianismo, 1850.
25
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
26
Kiesinger, Kurt Georg (n. 1904) Advogado e dirigente da CDU. Apesar de
ter aderido ao partido nazi em 1933, colaborando no ministério dos estrangeiros
e chegando até a estar preso no imediato pós-guerra, chega a chanceler da
República Federal da Alemanha, entre 1966 e 1969, num governo de coligação
entre dos democratas-cristãos e o SPD, quando o líder destes, Willy Brandt,
enquanto ministro dos estrangeiros, inicia a política de abertura a Leste.
Kim Il Sung (1912 -) Comunista coreano. Torna-se em 1948 chefe de governo
da Coreia do Norte. Desenvolve um intenso culto da personalidade.
King, Preston
The Ideology of Order. A Comparative Analysis of Jean Bodin and Thomas
Hobbes,
Nova Iorque, 1974.
O Estudo da Política. Coletânea de Palestras Inaugurais
[ed. orig. 1975], trad. port., Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1980
[lições inaugurais de Ciência Política na London School of Economics e nas
universidades de Oxford, Cambridge, Swansea, Belfast e Sheffield, por Harold
Laski, Ernest Barker, Denis Brogan, C. D. H. Cole, K. C. Wheare, Michael
Oakeshott, J. C. Rees, Isaiah Berlin, Max Beloff, Howard Warrender, J. H.
Burns, W. H. Grenleaf, M. M. Goldsmith, A. H. Birch, Maurice Cranston e
Bernard Crick].
King Jr., Martin Luther (1929-1968) Teológo norte-americano. Activista dos
direitos cívicos da minoria negra. Estuda em Boston e destaca-se como pastor
baptista na Geórgia, donde vai empreender uma luta contra a segregação
racional, através do método de Gandhi da não-violência e da cooperação social,
ao mesmo tempo que invoca os pais-fundadores da democracia norte-americana,
aquilo que num discurso de 1963 invoca com a célebre frase I have a dream....
26
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
27
Autor de Why Can’t Wait, 1964; Where do We Go From Here, 1967. Prémio
Nobel da Paz em 1964, morre assassinado.
Kipling, Rudyard (1865-1936) Romancista inglês. Autor da célebre frase
definidora da colonização: white man's burden.
Kirchheimer, Otto Politólogo alemão, célebre pela invenção da categoria de
catch all parties, dita em francês attrape-tout..
Politik und Verfassung
Frankfurt, Suhrkamp Verlag, 1964.
Politics, Law and Social Change
Nova York, Columbia University Press, 1969.
«The Transformations of Western European Party Systems»
in LaPalombara, Joseph e Weiner, Myron, Political Parties and Political
Development, Princeton, Princeton University Press, 1966.
Kireievski, Ivan Vasiljevic (1806-1856) Monge russo que tenta conciliar a
filosofia e a religião através daquilo que qualifica como uma metafísica
auctótone. Considera que a civilização ortodoxa é interior e integral, enquanto a
ocidental é exterior e lógico-técnica. Assim, as sociedades latinas e germânicas
assentariam na coerção exterior, enquanto os laços sociais dos russos teriam
fundamento no acordo, na harmonia, na comunidade da fé e do amor. Nestes
termos, critica fortemente o europeísmo, considerado como um estado doentio,
visto ser constituído por várias camadas de males: o destruidor Espírito das
27
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
28
Luzes; o espírito científico, que não reconhece como verdadeiro senão o que é
objecto de experiência sensível; as belas artes crispadas na imitação estéril; a
moral utilitária.
Kirk, Russell (1918-1994) Considera que o modelo liberal é caracterizado pela
ideia de perfectibilidade do homem e o ilimitado progresso da sociedade, pelo
desprezo da tradição, pela igualdade política, pela igualdade económica e pelo
repúdio de uma concepção de Estado como "ente moral ordenado por Deus".
The Conservative Mind. From Burke to Santayana
Chicago, 1953
Kirkpatrick, Ivone
Mussolini. A Study in Power
Nova Iorque, 1964.
Líder e Vanguarda na Sociedade de Massas. Um Estudo da Argentina
Peronista
1971.
Dictatures and double standard
1982.
Kirov, Serguei (1886-1934). Processos de Moscovo.
28
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
29
Kissinger, Henry (n. 1924) Nasce na Alemanha, de família judaica que se
instala nos Estados Unidos desde 1938. Estuda em Harvard e faz uma tese de
doutoramento sobre Metternich (1957). Conselheiro especial de Nixon desde
1969, passa a Secretário de Estado em Agosto de 1972. É o negociador da
retirada do Vietname e das negociações com a China e Moscovo, preparando as
visitas de Nixon a Pequim (Fevereiro de 1972) e Moscovo (Maio de 1972).
Assume-se como um dos teóricos do neo-realismo, defendendo uma nova
Realpolitik, capaz de aplicar mundialmente o conceito europeu de equilíbrio das
potências. Depois do 25 de Abril, considera Portugal um caso perdido para o
comunismo e chega a admitir que serviríamos de vacina para a Europa
Ocidental.
A World Restored. Metternich, Castlereagh, and the Problems of Peace. 18121822
Houghton Mifflin, 1957.
The Necessity for Choice: Prospects of American Foreign Policy
Nova Iorque, Harper and Row, 1961.
Problems of National Strategy. A Book of Readings
Nova Iorque, Praeger, 1965.
Kleist, Heinrich von (1777-1811) Um dos românticos alemães, consagrado
como dramaturgo. Companheiro de Adam Muller.
Klingeman, Hans-Devter
New Handbokk of Political Science
Oxford University Press, 1996. Com Robert Goodin, orgs..
29
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
30
Knapp, Viktor
La Science Juridique
in Tendances Principales de la Recherche dnas les Sciences Sociales et
Humaines, 2ª parte, Tomo II, Paris, UNESCO, 1978
Khruchtchev, Nikita 1894-1971 Nikita Sergueievitch Khruchtchev. O
sistema pós-totalitário Como quase sempre acontece face às evoluções de
uma continuidade que tenha elevado ao paroxismo a personalização do poder, os
sucessores da pesada herança tendem a gerar uma viradeira com a intenção de
criar novos espaços de apoio ao poder, sobretudo entre os anteriores dissidentes,
para o que, depois de proclamarem a fidelidade, logo tratam de substituir de
forma espectacular alguns dos actores secundários mais proeminentes da ordem
anterior. Na URSS isso não vai acontecer logo após a morte de Estaline, dado
que, durante alguns dias, tudo parecia continuidade, com Malenkov, em 6 de
Março, a ser é nomeado Presidente do Conselho de Ministros e primeiro
secretário do Partido, com Béria, que mantinha o Ministério do Interior, a
assumir a Vice-Presidência. Mas, quinze dias depois, a 21 de Março, eis que se
anuncia um novo secretário do Comité Central do PCUS: Nikita Sergueievitch
Khruchtchev (1894-1971). Tratava-se de um engenheiro que fora responsável
pela construção do metropolitano de Moscovo, primeiro secretário do partido na
Ucrânia, de 1938 a 1940, um condecoradíssimo herói da resistência de
Estalinegrado, donde, de 1949 a 1953, passara a 1º Secretário do partido em
Moscovo. Não tarda que os órgãos de propaganda do regime, a partir de 16 de
30
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
31
Abril, comecem a falar num novo princípio: o da colegialidade. E em 28 de
Março era publicado um decreto de amnistia, onde eram libertados todos os que
tinham sido condenados a menos de cinco anos de prisão, ao mesmo tempo que
se reduzia para metade a pema de todos os outros. Anunciava-se também que
nova legislação penal iria suprimir a responsabilidade criminal para os delitos
económicos. Surpreendentemente, em 4 de Abril, o Pravda anunciava que a
conjura das batas brancas tinha sido fabricada pela polícia política e que as
confissões tinham sido arrancadas sob tortura. A viradeira estava a começar.
Em 10 de Julho anunciava-se a prisão de Béria. E mais não se dizia. Apenas em
23 Dezembro de 1953 se explicava que o mesmo Béria fora preso no dia 26 de
Junho e executado no mesmo dia, depois de um processo secreto. Como refere
Egar Morin, era o conflito entre o aparelho e a sua própria polícia: esta devia
necessariamente ser o instrumento total da repressão total, mas, agindo assim,
tornava-se um superaparelho todo-poderoso que ameaçava o próprio
aparelho. Daí a depuração constante dos chefes de polícia, Iagoda, Ejov, até à
mais recente de todas, a de Béria. A desestalinização marca a derrota
definitiva do superaparelho policial, mas ao preço de uma degradação da
omnipotência do aparelho, de uma primeira partilha do poder com o exército e
os técnicos. A rápida ascensão de Khruchtchev significou, sobretudo, a vitória do
aparelho do partido sobre o aparelho militar e policial. Com efeito, com Estaline,
depois da repressão da segunda metade dos anos trinta e, principalmente, por
efeito da guerra, o partido deixou de constituir o vértice do aparelho de poder,
dado que o pai dos povos preferiu colocar, na sua directa assessoria, o aparelho
militar e o aparelho policial. Com a ajuda dos tecnocratas, em Agosto de 1954,
trata de fazer a revisão do plano estalinista, tendo em vista o acréscimo de
produção de bens de consumo e o desenvolvimento da agricultura, em vez da
anterior aposta na indústria pesada, contra as teses defendidas por Malenkov,
que se retira em Fevereiro de 1955. Ganham, com este afastamento, tanto o
Ministro da Defesa, Jukov, como o Presidente do Conselho de Ministros, Nikolai
Bulganine (1895-1075).
Coexistência pacífica
31
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
32
Ao mesmo tempo, surgem inequívocos sinais de desanuviamento na política
externa, em nome da restaurada tese da coexistência pacífica, que já havia sido
utilizada depois de 1922. Como disse Nikita no XX Congresso do PCUS: ou a
coexistência pacífica ou a guerra mais destrutiva da história. Não há outra
saída. Assim, eis que em 19 de Maio de 1955, URSS restitui a soberania à
Áustria. E que logo a seguir devolve à Finlândia a base naval de Prokkala bem
como Port Arthur à China Não tarda o estabelecimento de contactos políticos
com a República Federal da Alemanha, com a visita de Adenauer a Moscovo em
13 da Setembro de 1955. E, nesta sequência, em 7 de Outubro a URSS liberta os
ultimos prisioneiros de guerra alemães Também em Maio de 1955 Khruchtchev e
Bulganine visitam Tito em Belgrado, admitindo, deste modo, o comunismo
nacional e reconhecendo que há caminhos diferentes para o socialismo. Era,
pois, natural que surgisse a chamada Conferência dos Quatro Grandes em
Genebra em Julho de 1955, a primeira desde 1947.
O degelo
O processo de mudança na URSS culmina em 25 de Fevereiro de 1956, no XX
Congresso do PCUS, quando Khruchtchev, aí apresenta, à porta fechada, um
incisivo relatório, onde é particularmente denunciado o sistema de governo de
Estaline. Chegava a época do degelo, com a libertação de muitos prisioneiros por
delitos de opinião, a retirada do corpo de Estaline do mausoleu de Lenine e a
transformação dos campos de concentração em colónias de reeducação pelo
trabalho. Mas as rosas da mudança continuam a ter sangrentos espinhos e
Khruchtchev, para manter-se é obrigado a largar o princípio da colegialidadea
procurar, de novo, a personalização do poder. Assim, em Junho de 1957,
Molotov era expulso da direcção do partido, começando o processo de ataque ao
grupo anti-partido, de que também fariam parte Gueorgui Malenkov, Lazar
Kaganovitch e Kliment Vorochilov. Já a partir de Outubro do mesmo ano vão
começar a cair os antigos aliados de Khruchtchev: primeiro o Ministro da Defesa,
Jukov; depois, em Março de 1958, Bulganine. Com efeito, como assinalava Edgar
Morin, o aparelho tem igualmente de lutar contra o exército e reforçá-lo, de
lutar contra a burocracia e reforçá-la, de lutar contra a classe operária e
reforçá-la. Com efeito, a burocracia não possui nenhum suporte autónomo
32
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
33
como o exército ou a NKVD: o seu único supoorte é o próprio aparelho, que não
é outro senão o esqueleto do Estado
Finalmente, strutura-se o 6ºPlano
Quinquenal de 1956-1960, onde se prevê a supressão das estações de máquinas e
tractores, com a venda dos mesmos aos kolkozes, bem como a regionalização da
indústria. Com efeito, no domínio da política agrícola, Khruchtchev optou por
um desenvolvimento extensivo, nomeadamente desbravando as terras virgens da
Sibéria, bem como pelo refortalecimento dos sovkhozes e pelo reagrupamento
dos kolkhozes. Do mesmo modo, apostava-se no desenvolvimento da indústria
química, como um meio de apoio à agricultura. Mas o 6º Plano é logo
abandonado em 1957 e, em 5 de Fevereiro de 1959, quando se concluiu o XXI
Congresso do PCUS, iniciado em 27 de Janeiro, adopta-se um plano septienal
(1959-1965). Conforme as orientações aprovadas pelo mesmo congresso, na
corrente década a União Soviética, enquanto cria a base tecnico-material do
comunismo, ultrapasará per capita a produção do mais poderoso e rico país
capitalista -os Estados Unidos. Este optimismo propagandístico proclamava
também que o desenvolvimento da democracia, a participação de todos os
cidadãos na edificação económica e cultural, a gestão dos assuntos sociais,
constituem o elemento essencial no desenvolvimento da estrutura socialista do
Estado. Assim, importava tanto a construção das bases materiais e técnicas do
comunismo como a educação do homem do futuro e o desenvolvimento entre os
soviéticos da moral comunista. O modelo de Estado também parecia evoluir,
dado que o mesmo, tendo surgido como ditadura do proletariado passava a
qualificar-se como Estado do Povo Inteiro, nomeadamente por causa das
experiências de auto-administração que, nas colectividades locais, nos
sindicatos e noutras associações, se iam empreendendo. Segundo o novo
programa do PCUS aprovado pelo XXII Congresso, de 12 a 31 de Outubro de
1961, o Estado socialista entrou num novo período de desenvolvimento.
Começou o processo de transformação do estado em organização de todos os
trabalhadores da sociedade socialista. A democracia proletária foi-se
convertendo cada vez mais em democracia de todo o povo... À medida que se
desenvolva a democracia socialista, os órgãos de poder do estado ir-se-ão
convertendo em órgãos de auto-gestão social. Outra era, na verdade, a ditadura
33
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
34
dos factos, dado que, entre 1963 e 1965, a URSS teve de começar a fazer
importações maciças de trigo dos USA e do Canadá. E a taxa de expansão da
indústria é apenas de 7% contra os 13% previstos. Na frente da guerra fria, os
soviéticos são, entretanto, sujeitos em importantes desafios. Em Junho de 1953
acontecera a revolta operária de Berlim. Em Junho de 1956 vai dar-se a
sublevação de Poznam. Em 24 de Outubro de 1956 é a vez da revolta popular da
Hungria. Assim, visando uma coordenação mais estreita dos países de Leste,
suscitada, sobretudo, pela entrada da República Federal da Alemanha na NATO,
surge em Maio de 1955, como resposta do Leste, o Pacto de Varsóvia Os êxitos
da política externa soviética ocorrem, sobretudo, no Terceiro Mundo,
nomeadamente a partir da Conferência de Bandung, de 18 a 26 de Abril de 1955,
e da crise do Suez, na segunda metade de 1956, culminando com a revolução
castrista, em Cuba, em 1 de Janeiro de 1959. Com efeito, a URSS, a partir de
Bandung, privilegiando as relações com o Egipto de Nasser e com a Índia de
Nehru, estabeleceu um programa de influência sobre o Terceiro Mundo que vai
ter pleno acolhimento na I Conferência de Solidariedade Afro-Asiática,
realizada no Cairo entre 26 de Dezembro de 1957 e 1 de Janeiro de 1958.
Segundo muitos observadores, foi nesta Conferência do Cairo que a URSS fez a
sua entrada em força em África, conseguindo que as jovens nações africanas, em
nome da solidariedade afro-asiática não se referissem ao neo-colonialismo e ao
imperialismo soviéticos, ao contrário do que chegou a ser esboçado em Bandung.
A crise do Suez e a guerra da Argélia vieram depois acelerar o processo de ligação
da URSS ao terceiro-mundismo, sendo disso bem sintomática a assinatura, em
25 de Agosto de 1959, de convenções técnicas e económicas com a GuinéConakry.
A vitória da revolução castrista em Cuba, em 1 de Janeiro de
1959 e a inabilidade da política externa de Eisenhower que, em Julho de 1960,
decidiu diminuir em 700. 000 toneladas anuais, as importações de açúcar de
Cuba, vão fazer com que a URSS possa ter uma lança no próprio coração da
América Apesar de tudo, há um retrocesso da influência soviética no Iraque, com
o Baas a suprimir o Partido Comunista, e na Indonésia, com Sukarno a voltar-se
para Pequim. Também em Africa há alguns reveses, com a inflexão de Sekou
Turé e a subida ao poder de Mobutu. Isto é, a Guerra Fria foi-se transformando
34
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
35
numa sucessão de empates técnicos integrados numa espécie de jogo de soma
zero. A competição vai também chegar ao espaço quando em 4 de Outubro de
1957 a URSS lança o primeiro satélite artificial, o Sputnik I, para, logo depois,
ensaiar o disparo do primeiro míssil balístico intercontinental. Não tarda que a
mesma URSS, confirmando a liderança na corrida espacial, coloque, em 21 de
Abril de 1961, o primeiro homem no espaço, Gagarine. A partir de então, a
Guerra Fria, pelo menos na Europa Ocidental, atingiu as dimensões do grande
medo que, eufemisticamente, se foi qualificando como disuassão ou equilibrio
pelo terror. Foi neste ambiente de medo pelos mísseis soviéticos que medrou o
pacifismo ocidental que, depois de, no Maio de 68, ter proclamado o hippie
slogan do make love not war, acabou, menos romanticamente com o slogan de
antes vermelhos que mortos, já nos anos oitenta. O Encontro de Camp David, de
25 de Setembro de 1959, entre Khruchtchev e Eisenhower, vem agravar a tensão
internacional, traduzindo-se, nomeadamente no abate de um avião espião
americano U2 pelos soviéticos em Maio de 1960. Nesse encontro, a URSS não
aceitara o princípio dos open skies, proposto por Eisenhower, para a vigilância
mútua de movimentos militares. Tinha, entretanto, subido a Presidente dos
Estados Unidos da América John Kennedy, em 20 de Janeiro de 1961, que
parecia disposto a vencer os desafios soviéticos através de um novo estilo. Mas
depois do fracasso do desembarque na Baía dos Porcos (Cocinos Bay), em 20 de
Abril de 1961, o ambiente de tensão entre as duas superpotências atinge o rubro,
não permitindo o desanuviamento na Cimeira de Viena de 3 de Junho de 1961.
Aliás, logo em Agosto de 1961 inicia-se a construção do Muro de Berlim e em
Outubro do ano seguinte dá-se a crise dos mísseis de Cuba quase levou a um
confronto directo entre norte-americanos e soviéticos.
Kjellen, Rudolf (1864-1922) Professor sueco, na Universidade de Upsala.
Deputado. Um dos grandes teóricos da geopolítica. Influenciado por Ratzel. O
seu livro de 1916 teve grande êxito na Alemanha, com traduções de 1916 e 1924.
Staten Som Lifsform
(O Estado como Forma de Vida), de 1916
35
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
36
Koestler, Arthur 1905-1983 Húngaro de origens judaicas. Depois de uma
breve fase comunista, torna-se sionista, entre 1922 e 1929. Jornalista na
Alemanha desde 1931, regressa à miltância comunista. Vai para a URSS em 1932,
desiludindo-se do ideal. Instala-se em França a partir de 1834 e é repórter na
guerra civil espanhola, chegando a estar preso. Regressa a França e trata de
assumir o anticomunismo. Passa para Inglaterra em 1940. Volta à Palestina de
1942 a 1948.
Contra o reducionismo
Critica a chamada ideologia reducionista da modernidade, segundo a qual pela
análise podem atingir-se os elementos simples, considerados como uma parte
da complexidade. Defende a síntese que considere o conjunto como algo mais
que a soma das parcelas. Neste sentido critica o marxismo, o freudianismo e o
estruturalismo. Liga-se, no final dos anos sessenta, a Piaget, Hayek e Bertalanffy,
promovendo a publicação conjunta Beyond Reductionism, Londres, Hutchinson,
1971.
O Zero e o Infinito
1940 ed. ingl., 1941; ed. fr., 1946.
Darkness at Noon
1948.
Les Racines du Hasard
Paris, Calmann-Lévy, 1972.
The Art of Creation
Nova York, Macmillan, 1964.
36
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
37
Kohl, Helmut
Kohn, Hans (n. 1891) Nasce em Praga, com origens judaicas. Professor de
História no City College de Nova York. Destaca-se como teórico daquilo que
designou como a idade do nacionalismo, qualificando-o como um fenómeno
colectivo de povos inteiros, que também se assumem como fortes e excepcionais.
A History of Nationalism in the East
1929.
The Idea of Nationalism
Nova York, Macmillan, 1944.
Prophets and People. Studies in Nineteenth-Century Nationalism
Nova Iorque, MacMillan, 1946
Pan-Eslavism. History and Ideology
Baton Rouge, Notre Dame University Press, 1952.
Nationalism. Its Meaning and History
Nova Iorque, Van Nostrand, 1955.
The Age of Nationalism. The First Era of Global History
Nova York, Harper & Row, 1962.
Living in a World Revolution. My Encounters with History
Nova York, Trident Press, 1964 cfr. trad. port. de Luciano Mira, Os meus
Encontros com a História, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1965.
37
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
38
Koinonia Termo grego imediatamente associado à ideia de comunidade.
Contudo, o termo se exprime essa proximidade, impõe um modelo de
comunhão, dado que apela para uma forma de vida em comum, para a
consciência de um destino comum e da existência de uma fé partilhada pelos
membros desse grupo. em Aristóteles, 1, 5
koinonia politike
Koinon. Gr. O espaço comum, o espaço político, onde todos se assemelham
Koinonia. Gr. Comunidade no sentido de comunhão, de encontro das coisas
comuns.
Kojève, Alexandre (1902  1968). Aleksandr Kojevnikov. Filósofo de origem
russa. Discípulo de Karl Jaspers. Divulga o hegelianismo em França nos anos
trinta, dando um curso sobre A Filosofia Religiosa de Hegel na École Pratique
des Hautes Études, entre 1933 e 1939, influenciando Sartre, Merleau-Ponty,
Lacan e Aron. Assume-se como fenomenologista.
Introduction à la Lecture de Hegel
Paris, Éditions Gallimard, 1947. Edição do aluno Raymond Queneau.
Esquisse d’une Phénoménologie du Droit
Paris, Gallimard, 1981
Komintern (III Internacional) Nome pela qual é conhecida a III Internacional,
ou Internacional Comunista, fundada em Moscovo em 4 de Março de 1919.
Centralismo democrático
No II Congresso, ocorrido em Julho de 1920, estabelece-se o modelo a que
devem obedecer os partidos integrantes, ao mesmo tempo que se delineiam os
esquemas da luta pela libertação nacional dos povos colonizados.
38
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
39
Segundo a 12ª condição de aderência, os partidos pertencentes à Internacional
Comunista devem basear-se no princípio de centralismo democrático, isto é, a
sua organização deve ser tão centralizada quanto possível e predominar uma
disciplina de ferro.
Depurações
Do mesmo modo, nos termos da condição 13ª, os partidos comunistas nos
países em que desenvolvem a sua actividade legalmente devem, de vez em
quando, proceder a depurações dos seus membros, para se livrarem de
quaisquer elementos pequeno-burgueses que hajam aderido. Tal centralismo
democrático era também universal: o partido que desejar participar no
Komintern deverá afastar os reformistas e centristas (2ª); tem de criar por
toda a parte uma organização ilegal paralela, que, no momento decisivo,
ajudará o partido a cumprir o seu dever para com a revolução (3ª); é obrigado
a apoiar incondicionalmente qualquer república soviética na sua luta com
forças contra-revolucionárias(14ª); além disso, os partidos que ainda
conservarem os antigos programas sociais-democratas devem revê-los os mais
depressa possível e elaborar [... ] um novo programa comunista em
conformidade com as decisões da Internacional Comunista(15ª); todos os
decretos dos congressos da Internacional Comunista, assim como os do seu
Comité Executivo, abrangem todos os partidos pertencentes à Internacional
Comunista(16ª); todos os partidos que desejarem ingressar na Internacional
Comunista devem mudar de nome, desde que a fórmula partido comunista não
esteja já incluída na designação(17ª).
Foi a partir deste II Congresso do Komintern que se deu uma vaga de fundações
de partidos comunistas, destacando-se o nascimento da SFIC, Secção Francesa
da Internacional Comunista, no Congresso de Tours da SFIO (25 a 29 de
Dezembro de 1920), a fundação do Partido Comunista Italiano (5 de Janeiro de
1921) e do próprio Partido Comunista Português em 6 de Março de 1921.
Konservative (1876) Na Alemanha, a expressão Konservative tem mais a
ver com o conceito francês de tradicionalista do que com o conservative
39
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
40
britânico. Em 1876 é fundado o Deutschekonservative Partei, assente sobretudo
nos grandes proprietários prussianos, opostos à instituição do sufrágio universal
por Bismarck. Maioritários na Camara dos Representantes da Prússia desde
1879, são o principal apoio de Bismarck, quando este entrou em ruptura com os
nacionais liberais. Defendem o proteccionismo. Fazem parte do governo alemão
até à Grande Guerra (coligação com o Zentrum, oposição dos sociaisdemocratas).
Desaparecem em 1918 e dispersam-se durante a Repúblkica de Weimar pelo
Partido Nacional Alemão e pelo Partido Democrático Alemão.
rmin Mohler Die konservative Revolution in Deutschland 1918-32, de 1950,
refere a rnovação do pensamento conservador alemão antes da ascensão de
Hitler ao poder, como Moeller van den Bruck, Carl Schmitt e Ernst Junger
Kosovo Unidade integrante da Sérvia, onde dominam os albaneses
kosmos
Kosmos em Hayek, 46, 294
Kossuth, Lajos (1802-1894) Político húngaro. Começa como jornalista
político, sendo preso de 1837 a 1840. Ministro das finanças depois da Revolução
de Março de 1848, procura uma ruptura com Viena, favorecendo a criação de um
exército nacional. Presidente do comité de defesa depois de Setembro desse ano.
Derrotado depois da intervenção russa ao lado dos austríacos.
Kossyguine, Alexei (1904-1980) Primeiro ministro soviético desde
Outubro de 1964, faz parte da troika que substitui Kruchtchev e leva ao poder
Brejnev.
40
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
41
Koyré, Alexander (1892-1964) Autor russo, aluno de Husserl e de Bergson.
Professor em Paris.
Kuo-Min-Tang (1900) (Partido Nacional do Povo). Partido chinês criado
em 1900 por Sun Iat Sem. Já sob a chefia de Chang kai Chek, foi reorganizado
pelos soviéticos em 1923-1924. Mantém-se na Formosa a partir de 1949.
Krader, Lawrence
Antropólogo político norte-americano, especialista nas origens do Estado.
The Formation of the State
Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1968 [trad. port. A Formação do Estado, Rio
de Janeiro, Zahar Editores, 1970].
Krausismo Ideologia baseada nas teses de Krause, difundida na Europa pelas
obras de Heinrich Ahrens (1808-1874) e Tiberghien (1819-1901). Teve particular
destaque na Península Ibérica, onde coincidiu com uma forma moderada de
liberalismo. Em Portugal, salienta-se Vicente Ferrer de Neto Paiva. Em Espanha,
Julián Sanz del Rio. Influencia também o Brasil, principalmente a Faculdade de
Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Aqui, os principais cultores são
Galvão Bueno (1834-1883) e João Theodoro Xavier (1820-1878), autor de uma
Teoria transcendental do direito (1876), sendo um dos precursores do chamado
"direito social", ou "direito trabalhista" no Brasil.
Krause, Karl Christian Friedrich (1781-1832) Se com Hegel o idealismo alemão
atinge as culminâncias abstractas do conceito de Estado, cabe a Krause, proceder
ao respectivo enquadramento numa estrutura eclética, mais susceptível de
vulgarização, sobretudo entre os que não podiam aceitar a disciplina da pura
dialéctic.
Grundlage der Naturrechts, oder Philosophischer Grundriss des Ideals des
Rechts
1803
41
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
42
Entwurf eines europãischen Saatenbundes als Basis des allgemeinen
Friedens
Projecto de confederação europeia com base numa paz geral de 1814 O autor
considera nesta obra que a confederação jurídica mundial constitui o fim
último da história do direito.
Abriss des Systemes der Rechtsphilosophie, oder Naturrechts
1825
Kriegel, Blandine Barret. Professora francesa, formada em filosofia e
investigadora do CNRS. Colaboradora do Institut d'Études Politiques de Paris.
Professora na Universidade de Paris X- Nanterre. De origens judaicas, assume a
tradição do estatismo republicano francês, assumindo a defesa do Estado de
Direito, na linha kantiana. Procura demonstrar, contra o pensamento germânico,
o carácter inovador do direito político moderno. Considera que o Estado de
Direito nasceu em ruptura com o Império e o regime senhorial, como
organização de um espaço público unificado onde o poder público foi sujeito à lei
e limitado pelos direitos individuais.
L'État et les Esclaves. Réfléxions pour l'histoire des États,
Paris, Calmann-Lévy, 1979. Reed., Paris, Payot, 1989
Les Chemins de l'État
Paris, Calmann-Lévy, 1986
L'État et la Démocratie. Rapport à François Mitterrand, Président de la
République Française
Paris, La Documentation Française, 1986.
Les Droits de l’Homme et le Droit Naturel
Paris, PUF, 1986. Reed. de 1988.
Les Historiens et la Monarchie
Paris, PUF, 1988 (I, Jean Mabillon; II La Défaite de l'Érudition; III Les
Académies de l'Histoire; IV La République Incertaine).
La Politique de la Raison, Les Chemins de l’État 2
42
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
43
Paris, Payot, 1994
Propos sur la Démocratie. Essais sur un Idéal Politique,
(Les Chemins de l’État 3), Paris, Payot, 1994.
Cours de Philosophie Politique
Paris, Librairie Générale Française, 1996.
Krisis (Die) der europäischen Wissenschaften” 1935  1936 Edmund
Husserl critica o modelo positivista dominante, baseado na regra da evidência,
considerada um preconceito e um engodo. A ciência positivista considera que
apenas é possível uma ciência dos factos puros e simples, baseando-se na
matematização da natureza, oriunda de Galileu, onde a natureza é idealizada
sob a inspiração da nova matemática. Surge também uma naturalização do
espírito, mas não é pelo facto de reflectir-se que se define a relação entre o
objecto e o pensamento, mas pelo sentido do objecto e da sua existência. O
positivismo gera dois erros complementares e simetricamente inversos: o
objectivismo fisicista, ou materialismo mecanicista, e o subjectivismo
transcendental, de Kant.
Kristol, Irving (n. 1914)
Two Cheers for Capitalism
43
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
44
Nova York, 1978.
Krizhanitch, Yuri (n. 1617) Iniciador do movimento eslavófilo. Sacerdote
católico croata, que vem para a Rússia em 1647, autor de umas Considerações
Políticas, escritas por volta de 1650, talvez o primeiro manual do pan-eslavismo,
onde se referem os eslavos como o jovem povo do futuro, dado serem marcados
pela espiritualidade. Já então defendia a união de todo o povo eslavo sem Estado
(sérvios, croatas, búlgaros, checos e polacos), insurgindo-se contra a moda da
xenomania, então dominante na Rússia, onde as famílias ilustres tentavam,
através de uma genealogia inventada, encontrar um qualquer antepassado
prussiano ou inglês. Ao mesmo tempo, criticava as teses da Terceira Roma
adoptadas por Ivan IV: não se contentando com o poder que adquiriu, o czar
Ivan procurou as vaidades da glória e os aduladores gregos fabricaram-lhe
contos ridículos segundo os quais Moscovo era a Terceira Roma e ele mesmo
um herdeiro do imperador Augusto. Um dia Deus castigará a Rússia por essas
pretensõe.

Kulturkampf (1871-1879) O mesmo que luta pela civilização. Designação do
período de 1871-1879 na Alemanha, quando Bismarck, apoiado pelos liberais,
empreendeu uma série de reformas laicistas. Os católicos reagiram,
44
José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL
45
especialmente depois das chamadas Leis de Maio de 1873, com o apoio do papa
Pio IX. As tensões só foram esbatidas depois da eleição do papa Leão XIII
Kulturnation, 71, 478
Kun, Bela (1886-1937) Revolucionário profissional comunista húngaro.
Treinado em Moscovo. Lidera a revolta comunista húngara de 1918. Derrotado
por Horthy em Março de 1929. Passa para o exílio na URSS onde terá sido
assassinado por ordem de Estaline.
45