1 OBJETIVOS DA DISCIPLINA PLANO DE ENSINO PROGRAMA

1
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
PLANO DE ENSINO
SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO (JUR1017)
1º semestre/2015-1
CARGA HOR – 30h/a (teórica) CRÉDITOS – 2
Professora Mestra Waleska Mendes Cardoso
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Refletir sobre o direito a partir de uma perspectiva sociológica. Estabelecer a relação entre a realidade social e as normas
jurídicas em suas múltiplas manifestações. Visualizar a realidade social do direito e suas significações funcionais.
PROGRAMA DA DISCIPLINA
UNIDADE 1- PANORAMA HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA
1.1 - A reflexão sociológica no século XIX. As bases da sociologia.
1.1.1 - Os paradigmas clássicos.
1.2 - Durkheim: método sociológico.
1.2.1 - Divisão do trabalho.
1.2.2 - O suicídio.
1.3 - Weber: conceitos sociológicos básicos.
1.3.1 - Ação social.
1.3.2 - Sociologia das religiões.
1.4 - Marx: conceitos fundamentais.
1.4.1 - Classe, ideologia, modos de produção.
UNIDADE 2 - PROCESSOS SOCIAIS
2.1 - Isolamento, interação, cooperação, adaptação.
2.1.1 - Status e papel social.
2.2 - Grupos agregados e categorias.
2.3 - Indivíduo cultura e sociedade.
2.4 - Controle social. Movimentos sociais.
UNIDADE 3 - O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
3.1 - Visão sociológica do direito.
3.1.1 - Relações entre o direito e a realidade social.
3.1.2 - O direito como agente de mudança social.
3.2 - Métodos e técnicas da sociologia jurídica.
3.3 - A estratificação social e o direito.
3.3.1 - Direito, religião e família.
3.4 - A emergência do social como objeto da ciência jurídica.
3.4.1 - A razão sociológica a serviço da ordem.
UNIDADE 4 – DOMÍNIO E OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
4.1 - O direito como condicionante da realidade social.
4.1.1 - Direito, justiça e crise.
4.2 - Direito e pós-modernidade.
4.2.1 - A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça.
4.3 - O debate contemporâneo na sociologia jurídica
METODOLOGIA DE ENSINO
Leitura e discussão de textos sociológicos previamente disponibilizados aos alunos. Apresentação e discussão sobre os
teóricos clássicos das ciências sociais. Exposição teórica sobre os processos sociais. Sociologia aplicada ao direito e
sociologia jurídica. Discussões sobre a função do direito enquanto processo social. Leitura e discussão de artigos
acadêmicos e casos para a sedimentação do conhecimento construído. Utilização dos recursos audiovisuais e didáticos
disponíveis, a fim de possibilitar o maior aproveitamento dos períodos destinados aos encontros semanais.
2
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
AULA 01- 03/03/15
AULA 02- 10/03/15
AULA 03- 17/03/15
AULA 04- 24/03/15
AULA 05- 31/03/15
AULA 06- 07/04/15
AULA 07- 14/04/15
AULA 08- 28/04/15
AULA 09- 05/05/15
AULA 10- 12/05/15
AULA 11- 19/05/15
AULA 12- 26/05/15
AULA 13- 02/06/15
AULA 14- 09/06/15
AULA 15- 16/06/15
EXAME – 14/07/15
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA. UNIDADE 1 (1.1)
UNIDADE 1 (1.2)
UNIDADE 1 (1.3)
UNIDADE 1 (1.4)
UNIDADE 2
UNIDADE 2
UNIDADE 2
PROVA
ENTREGA E COMENTÁRIO DA PROVA.
UNIDADE 3
UNIDADE 3
UNIDADE 4
UNIDADE 4
PROVA
PROVA
EXAME
MODALIDADES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Avaliação contínua, com provas escritas, possibilitando ao aluno demonstrar o conhecimento do conteúdo abordado nos
encontros. O processo avaliativo compreenderá:
1º Bimestre:
Trabalho em sala de aula – peso 4,0
Avaliação formal (prova escrita) – peso 6,00
2º Bimestre:
Avaliação formal (prova escrita) – peso 6,00
Avaliação formal (prova oral) – peso 4,00
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília. UNB/Polis.
______. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes.
WEBER, Max. “Sociologia do Direito”. In: Weber, Max. Economia e Sociedade. Brasília: UNB.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AGUIAR, Roberto. Direito, Poder e Opressão. São Paulo, Alga-Omega.
ARNAUD, André-Jean. (Org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar.
ARRUDA JR, Edmundo Lima de. Lições de Direito Alternativo I. São Paulo: Acadêmica.
______. Lições de Direito Alternativo 2. São Paulo: Acadêmica.
3
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
ARRUDA JR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica. Alternativa. São Paulo: Acadêmica.
______. Direito, Marxismo e Liberalismo. Ensaios para uma Sociologia Crítica de Direito. Florianópolis: CESUSC –
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, nº 98, pág. 42-60.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 322 p.
CAMPILONGO, Celso. Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad.
CARVALHO, Amilton Bueno de (dir.) Revista de Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica.
DURKHEIM, Emile. As regras do Método Sociológico. São Paulo: Abril, 1983
FARIA, José Eduardo C. O. Justiça e Conflito – Os Juízes em Face dos Novos Movimentos Sociais. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
______. Sociologia Jurídica – Crise do Direito e Práxis Política. Rio de Janeiro: Forense.
______. (Org.) A Crise do Direito numa Sociedade em Mudança. Brasília: UNB.
HAYEK, Friedrich August von. Direito, Legislação e Liberdade: Uma Nova Formulação dos Princípios Liberais de
Justiça e Economia Política. (Normas e Ordem). vol. I. São Paulo: Ed. Visão.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil. Introdução ao Debate Atual. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris.
______.& Oliveira, Luciano. (Org.) Ou Isto Ou Aquilo. A Sociologia Jurídica nas Faculdades de Direito. Rio de
Janeiro: LetraCapital/IDES.
QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia de. Um toque de clássicos:
Durkheim, Marx e Weber. Belo Horizonte, MG : Ed. da UFMG, 2001.
SOUTO, Cláudio & Falcão Joaquim. (Orgs.) Sociologia e Direito. Leituras Básicas de Sociologia Jurídica. São Paulo:
Pioneira.