Descarregar Ficheiro - Ministério da Defesa Nacional

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Ficha Técnica
Propriedade
Ministério da Defesa Nacional
Edição
Gabinete de Relações Públicas, Imprensa e Protocolo
Director:
Coronel Silvestre Gustavo
Director Adjunto
Tenente-Coronel Vitoriano dos Santos. Alemão.
Redacção
Tte-Coronel Silveiro da Conceição (Chefe)
Sargento-Maior Noé João dos Reis Nelembe
Elisabeth Patrício.
Fotografo
Daniel António Nzombo
Sargento-Ajudante Bento Henriques.
Distribuição
Secção de Expediente e Arquivo/GRPIP
Design, Impressão e Acabamentos
Edições de Angola, Lda.
Tiragem
3.000. Exemplares
Contactos
Endereço: Rua 17 de Setembro
Cidade Alta - Luanda
Telefone: 222 339 051.
Registo no MCS n : 232/B/98
República de Angola
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Sumário:
5 Editorial
6 Adidos de Defesa Apresentam Cumprimentos de Ano Novo ao MDN
8 Acreditado Novo Adido de Defesa da Zâmbia
9 Portugal tem Novo Adido Militar
11 General Morecén é o Novo Adido Militar de Cuba em Angola
13 Angola Defende Operacionalidade da Força Africana em Estado de Alerta
15 Francisco Furtado Recebido Pelo Ministro da Defesa de Portugal
16 Ministro Zambiano da Defesa Destaca Cooperação Bilateral com Angola
17 Forças Armadas Serão Adequadas ao Contexto Geopolítico Regional
19 General Nunda Pede Cooperação na Segurança das Fronteiras
21 Marinha de Guerra vai Melhorar Sistema de Observação Costeira
23 Defesa Esclarece Reclamações Sobre Saídas Para o Exterior
25 Oficiais das Forças Armadas Formados em Academias Francesas
27 Vamos Redobrar a Nossa Atenção à Mulher
31 General Furtado Defende Adequação das FAA à Conjuntura Nacional e
Internacional
33 Desenvolvimento das FAA Passa Pela Preparação dos Quadros
34 General Zombo Diló é o Novo Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional
38 MGA Organiza Curso Sobre Zona Económica Exclusiva
40 Recordar Cuito Cuanavale como Meio Para Homenagear os Heróis
43 Pandemia do HIV-SIDA nas FAA Está Controlada
44 Reflexões Sobre o 4 de Fevereiro de 1961: Do Assalto As Cadeias de Luanda à
Tribuna Internacional
49 Impacto da Grande Guerra em Angola (I)
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Editorial
Nesta sua 11ª edição a Revista Defender, traz como destaque a Jornada “Março
Mulher 2008”, na qual o Ministério da Defesa Nacional, realizou uma série de
actividades na perspectiva de homenagear as mulheres militares e funcionárias civis da
instituição das Forças Armadas Angolanas.
Na referida ocasião, o Vice-Ministro da Defesa para os Recursos materiais e InfraEstruturas, General Demóstenes Amós Chilingutila, que presidiu a cerimonia de
confraternização em representação do Ministro da Defesa Nacional, General Kundi
Paihama, disse que esta Jornada Março Mulher é uma feliz oportunidade para que
todos nos, homens e mulheres, façamos uma profunda reflexão em torno dos grandes
problemas que ainda afectam as mulheres e a própria sociedade onde estamos todos
inseridos .
Ainda nesta edição destacamos a comemoração do vigésimo aniversário da
memorável Batalha do Kuito Kuanavale, celebrado no dia 23 de Março. De referir que a
mesma batalha constitui-se num marco de capital importância, não só para a
estabilidade da vida nacional, mas também para a paz e a segurança regionais.
Aliás, a Batalha do Kuito Kuanavale vencida pelas forças militares angolanas,
provocou alterações profundas na `Africa Austral, nomeadamente na aplicação da
resolução 435/78, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, abrindo assim
novas perspectivas para a queda do regime do apartheid na África do Sul para a
independência da Namíbia.
Merece igualmente destaque, acreditação do novo Adido Militar Aéreo e Naval
junto da Embaixada da República de Cuba na República de Angola, General de
Brigada Rafael Moracén Limonta, que foi apresentado no dia 11 de Abril do corrente,
em Luanda, numa inusitada e comovente cerimonia dirigida pelo Director Nacional de
Relações Internacional do Ministério da Defesa Nacional, Almirante André Gaspar
Mendes de Carvalho Miau.
O nosso Último destaque vai para cerimónia de tomada de posse no mês de Abril,
dos cargos de Conselheiro de Sua Excelência Ministro da Defesa Nacional, pelo
General Pascoal Miguel Zombo Diló, ex-Comandante Adjunto da Força a Aérea
Nacional; pelo Senhor Brigadeiro José Ngoma Puati (Paciência), Delegado da Caixa de
Segurança Social das FAA na província de Cabinda, ex-Comandante da Defesa Civil
da Província de Cabinda e Coordenador Adjunto da Comissão de Requalificação da
Cidade de Cabinda; e pelo Senhor Coronel Joaquim Silva Cardoso Kandela, Delegado
da caixa de segurança social das FAA na província de Benguela ex-comandante da
Defesa Civil da Província de Benguela.
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Adidos de Defesa apresentam cumprimentos de ano novo ao MDN
MDN recebe cumprimentos do Adido Sul-Africano
Os Adidos de Defesa acreditados em Angola em companhia das suas esposas,
apresentaram nos finais do mês de Janeiro do corrente, cumprimentos de ano novo ao
Ministro da Defesa Nacional.
Na ocasião o decano dos adidos de Defesa, representante da Côte d´Ivoire,
Coronel Batte Menegnan Christophe, que falava em nome dos seus colegas, enalteceu
os esforços do Governo angolano na busca do desenvolvimento sustentado de Angola,
bem como congratulou-se com a participação no plano sub-regional das manobras
militares, demonstrando a vontade firme das autoridades para manter as forças
Armadas Angolanas a um bom nível operacional, e as levar a colaborar com as forças
armadas estrangeiras.
Por seu lado o Ministro da Defesa Nacional, General Kundi Paihama manifestou o
interesse em continuar a apoiar os esforços dos Adidos de Defesa acreditados em
Angola para o melhoramento e desenvolvimento das relações bilaterais.
A cerimonia contou com a presença do Vice-Ministro da Defesa, para os
Recursos Materiais e Infra-Estruturas, Demóstenes Amos Chilingutila, o chefe do
Estado-Maior General Adjunto das forças Armadas Angolanas, General Geraldo
Sachipengo Nunda, oficiais Generais dos três ramos das FAA e funcionários do
MINDEN.
Estiveram presentes os Adidos de Defesa da Rússia, Cuba, Reino Unido, Estados
Unidos, Brasil, Portugal, França, Africa do Sul, Bélgica, Namíbia e da Cote d´Ivoire.
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Adidos da Defesa Acreditados em Angola durante a cerimónia
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Acreditado Novo Adido de Defesa da Zâmbia
Novo Adido Zambiano
O novo Adido Militar junto da Embaixada da Republica da Zâmbia na República
de Angola Brigadeiro General Mondercai Chikoko, foi apresentado em meados do mês
de Março do corrente em Luanda, numa cerimonia dirigida pelo Director Nacional de
Relações Internacionais do Ministério da Defesa Nacional, Almirante André Gaspar
Mendes de carvalho ″
Miau″
.
Na sua intervenção o Almirante ″
Miau″referiu que este exercício de troca de
adidos de defesa entre os dois países já leva algum tempo e tem facilitado no processo
de estreitamento das relações no domínio militar ente Angola e a Zâmbia.
O Almirante, relembrou que a Republica de Angola e a Zâmbia têm uma
Comissão Mista permanente de Defesa e segurança, que tem permitido determinar
diferenças entre os dois Países no domínio da Defesa e no domínio Militar, por outro
lado, aprofundar as relações de cooperação entre os dois Ministérios da Defesa, as
Forças Armadas e consequentemente entre os dois Países.
Por seu turno, o Adido Zambiano garantiu que tudo fará para manter e reforçar as
boas relações já existentes entre os dois países, pedindo para o efeito a colaboração
das autoridades militares Angolanas e não só para o êxito da sua missão.
O Brigadeiro General Mordecai Chikoko nasceu ao 09 de Agosto de 1953, é
casado e pai de três filhos. Possui cursos de Oficiais, Engenharia e Armamento, de
Instrutor técnico, de Administração e Gestão, e de Comando e Estado Maior. Exerceu
diversas funções das quais se destacam as de Oficial de ligação, Oficial de campo da
Escola de Formação técnica e de comandante do mesmo estabelecimento de ensino
militar.
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Portugal tem novo adido militar
O Adido de Portugal recebe as boas-vindas do Almirante Miau
O Ministério da Defesa Nacional, acreditou recentemente o Coronel Jorge Manuel
dos Santos Dias Teixeira como novo Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal
em Angola.
O Almirante André Gaspar Mendes de Carvalho ″
Miau″Director Nacional das
Relações Internacionais/MINDEN, que dirigiu a cerimonia de aceitação, reconheceu a
existência de uma cooperação dinâmica e exemplar entre os Ministérios da Defesa dos
dois Países e prometeu empreender todos os esforços para que se registem êxitos,
comprometendo-se a prestar toda a assistência á actividade do novo Adido.
O Almirante ″
Miau″adiantou Aida que as relações a nível militar entre Angola e
Portugal, que datam de há muito tempo, desenvolvem-se de uma forma positiva e
espera mais melhorias com a presença do Coronel Jorge Teixeira.
O novo Adido militar de Portugal disse sentir-se muito honrado com a nomeação
como adido militar precisamente em Angola, um pais com quem possui fortes laços
afectivos, pelo facto de ter passado aqui grande parte da sua infância.
Mostrou-se ainda disponível para ao seu nível, facilitar os contactos e desenvolver
as tarefas que lhe forem solicitadas, com o objectivo de contribuir para o esforço de
concertação das políticas de Defesa dos dois Países.
Jorge Teixeira exerceu varias funções, entre as quais piloto instrutor, comandante
de esquadra, professor na área de emprego de forças, chefes de operações do centro
de operações do centro de operações Aéreas entre outras.
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Cumprimentando os oficiais presentes na cerimónia de acreditação
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General Moracén é o novo adido militar de Cuba em Angola
General Moracén recebe um efusivo abraço do General Ingo
O novo Adido militar Aéreo e Naval junto da Embaixada da Republica de Cuba na
Republica de Angola, General de Brigada Rafael Moracén Limonta, foi apresentado no
dia 11 de Abril do corrente, em Luanda, numa cerimonia dirigida pelo Director Nacional
de Relações Internacional do Ministério da Defesa Nacional, Almirante André Gaspar
Mendes de Carvalho ″Miau″
.
Na sua intervenção o Almirante ″Miau″
, realçou que o Adido que antecedeu o
General de Brigada Rafael Limonta, o coronel Jorge Viscaino Beldarein, desempenhou
durante 5 anos de maneira exemplar as suas funções, permitiu o aprofundamento das
relações Bilaterais entre os dois países no domínio da Defesa e no domínio militar.
Mais adiante, o Almirante ″Miau″desejou boas vindas ao novo Adido e prometeu
que daria todo apoio possível no sentido de que a sua missão seja cumprida da
maneira exitosa.
No referido acto, o Director Nacional das relações Internacionais/MINDEN
lembrou aos presentes que o Adido ora acreditado, participou na luta de libertação
Nacional, tendo acrescentado ainda que as relações entre Angola e Cuba são relações
privilegiadas que vão para alem das relações oficiais. Alias, quando virmos o senhor
General da Brigada Moracén a aproximar-se temos que ter em conta que se aproxima
não apenas o Adido Militar, mas sim um irmão.
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Chamado a intervir no acto, o General Rafael Moracén Limonta, não conseguiu
conter a emoção que sentia nos olhos, afirmou estar muito grato com a acreditação e
prometeu trabalhar de forma a cumprir com o seu dever que é o de melhorar cada vez
mais as relações entre os dois países.
O general da Brigada Rafael Moracén Limonta, nasceu a 05 de Fevereiro de
1939, na cidade de Palma Soriano, Santiago de Cuba. É casado é pai de um filho.
Ingressou nas forças Armadas Revolucionarias em 1958, tendo concluído
posteriormente o curso académico regular na Academia Superior.
Durante a sua já longa carreira militar, exerceu as funções de chefe de companhia
em 1964, chefe de Batalhão em 1973, chefe de Regimento em 1976, chefe de Brigada
em 1984, chefe de Região militar em 1995, Adido Militar Naval e Aéreo junto da
Embaixada da Republica de Cuba na Republica de Angola em 1997, chefe de
Departamento de Relações Internacionais e da Associação dos Antigos combatentes
da Revolução Cubana.
Assistiram a cerimónia de acreditação do Senhor General de brigada Rafael
Moracén Limonta, o Embaixador de Cuba em Angola Pedro Rossi Leal, bem como
Oficiais-Generais, superiores e Subalternos, e altos funcionários do Ministério da
Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas.
Ao lado do Adido cessante, Coronel Jorge
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Angola defende operacionalidade da força africana em estado de
alerta
Ministro da Defesa Nacional chefiou a delegação angolana
Angola considera que a Força Africana em Estado de Alerta (FAEA), deve ser
operacionalizada o mais rapidamente possível, uma vez que o continente está
mergulhado em muitos factores de instabilidade.
Em declarações a imprensa, à margem da 5ª reunião dos Chefes dos Estados
Maiores da `África, que decorreu em Addis Abeba de 24 a 26 do mês de Março, o
Chefe do Estado Maior das FAA, Francisco Furtado, referiu que do ponto de vista de
defesa e segurança, o continente é forçado a participar em missões de operações de
manutenção de paz, tendo em conta os constantes focos de instabilidade em África.
Tivemos nos últimos quinze anos situações delicadas em `África sobretudo no Rwanda,
Burundi, Somália, Darfur, e o continente não pode esperar que sejam apenas as
Nações Unidas a decidirem ou a enviarem forças para poderem garantir paz e a
estabilidade no continente , disse o Chefe do Estado Maior das FAA. Angola,
prosseguiu, tem uma participação na Força Africana em Estado de Alerta em duas
regiões, na SADC e na CEEAC, isto é na `África Austral e Central, integrados na
componente de defesa e segurança dessas regiões. Francisco Pereira Furtado
explicou que, apesar do Pais não ter participado em nenhuma missão de operação de
paz, está envolvido na preparação dos contingentes de vários países do continente,
apontando como caso concreto a formação em Angola de duas brigadas e um batalhão
militar da República Democrática do Congo até ao mês de Fevereiro, que já estão a
trabalhar para garantir a estabilidade neste pais .
Segundo o CEMG/FAA, Angola tem dado possibilidades aos países da `Africa
Austral e Central para que os seus oficiais frequentem as distintas escolas militares
como o Instituto Superior do Ensino Militar, Escola de Inter-Armas de Oficiais, e a
Escola de Sargentos das FAA.
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A alta patente das FAA falou também da articulação entre os blocos regionais e a
Força de Alerta Africana, tendo afirmado que os blocos regionais vão desempenhar um
papel fundamental para o funcionamento da força, já que as regiões têm a missão de
preparar e garantir emprego dos efectivos.
No caso de Angola, e face aos desafios que se colocam nas duas regiões, tem já
preparada e equipada uma brigada de infantaria motorizada para cumprir as tarefas da
força Africana em Estado de Alerta.
CEMG/FAA – Francisco Pereira
Membros da delegação angolana
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Francisco Furtado recebido pelo Ministro da defesa de Portugal
Nuno Severiano quando visitou Angola no passado (foto de arquivo)
O Chefe do Estado-Maior General das FAA (CEMG /FAA), Francisco Pereira Furtado,
foi recebido nos meados de Janeiro, em audiência, pelo Ministro Português da Defesa
Nacional, Severino Teixeira.
Durante o encontro, os dois interlocutores abordaram questões relacionadas com
o intercâmbio e cooperação entre os dois países, particularmente no domínio da
formação militar.
Nesta sua visita a Portugal, o Chefe do Estado Maior General das FAA manteve
um encontro com militares angolanos a frequentarem cursos em estabelecimentos ou
unidades de ensino portugueses, no quadro da cooperação técnico-militar.
Francisco Furtado encabeçou uma delegação do Estado-Maior General que
efectuou uma visita oficial a Portugal de 25 de Janeiro à 1 de Fevereiro, a convite seu
homólogo, Valença Pinto.
A delegação angolana integrou o General Fernando Torres Vaz da Conceição,
Adido de Defesa junto da Embaixada de Angola em Portugal, o General Adriano
Makevela Makenzie, Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do
Estado Maior
General das FAA, o Tenente-General Carlos Filomeno de Sousa Couceiro, Chefe
do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das
FAA e o Tenente-General António Filomeno Carvalho Pereira, chefe da Direcção de
Forças Especiais do Estado-Maior General das FAA.
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Ministro Zambiano da defesa destaca cooperação bilateral com
Angola.
As relações com a Zâmbia sempre foram cordiais (foto de arquivo)
Ministro zambiano da Defesa, George Mpombo, reiterou os esforços
empreendidos pelo Governo angolano na consolidação das relações bilaterais entre
Angola e a Zâmbia, sobretudo no domínio militar. George Mpombo fez estas
declarações na cerimónia de acreditação do novo adido militar de Angola na Zâmbia,
Coronel Cristóvão Manuel André Brazza, que teve lugar em Fevereiro do corrente ano.
O Ministro zambiano da Defesa congratulou-se pela forma exitosa como Angola
realizou em Novembro
Passado, em Benguela, a 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa
e Segurança (Angola/Zâmbia).
O Coronel Brazza, novo diplomata militar, foi recentemente nomeado pelo
Ministro da Defesa Nacional, General Kundi Paihama, para substituir no cargo o
Tenente General Lopes Domingos Fernandes Kambulucusso, que esteve na
Zâmbia cerca de dez anos.
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Forças Armadas serão adequadas ao contexto geopolítico regional
Militares da RDC integrados na força de estado de alerta (foto de Arquivo)
As Forças Armadas Angolanas devem se adequar à nova conjuntura regional,
defendeu, recentemente na cidade do Namibe, o CEMG/FAA, Francisco Pereira
Furtado. Francisco Pereira Furtado que falava no final de um encontro de altas
patentes das FAA, destacou a necessidade de se elevar a preparação combativa dos
efectivos das FAA e a modernização das unidades militares, dotando-as de capacidade
técnica suficiente capaz de neutralizar qualquer ameaça externa ou interna.
As Forças Armadas Angolanas, segundo o Chefe do Estado Maior General, vão
continuar a organizar a divisão operacional do território, em conformidade com as
exigências do actual contexto geopolítico e estratégico do continente africano e do
mundo, garantindo a paz e a segurança regional.
Vamos também priorizar o levantamento do estado das principais vias rodoviárias,
incluindo as secundária, terciárias e pontes de forma a garantir manobra operacional
das grandes unidades e responder adequadamente aos pedidos de extinção de
conflitos a segurou O Chefe do Estado-Maior General das FAA, condenou algumas
práticas negativas que se prendem com o uso abusivo do uniforme militar e citou
exemplos práticos vividos hoje.
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Um aspecto a ter em atenção é o uso do uniforme militar por marginais,
mecânicos, estivadores, pedreiros nas empresas públicas ou privadas, o que
demonstra um total desrespeito à honra militar, rematou o Chefe do Estado Maior das
FAA.
Durante dois dias as chefias das FAA balancearam o grau de cumprimento das
principais actividades programadas para o período de instrução 2007/2008 e
perspectivar as actividades, referentes ao período 2008/2009.
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General Nunda pede cooperação na segurança das fronteiras
General Geral do Sachipengo Nunda
Chefe do Estado Maior Adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA), General
Geraldo Sachipengo Nunda, apelou aos comandantes militares do Exercito para
cooperarem com a Policia Nacional na manutenção e segurança das fronteiras do país.
O responsável militar lançou este apelo na cidade de Malange, durante o encerramento
da 6ª reunião de balanço anual de preparação combativa e educação
Patriótica do Estado Maior do Exercito (EME), que visou avaliar o grau de
cumprimento dos programas de preparação combativa durante o ano de instrução
2007/2008.
O General Geraldo Sachipengo Nunda realçou que o Continente africano continua a
ser palco de cenários de instabilidade politica e social, cujos reflexos podem fazer-se
sentir em Angola, tendo em conta a sua extensão fronteiriça terrestre e fluvial.
Segundo o Chefe do Estado Maior Adjunto das FAA, a preparação combativa das
tropas deverá continuar a ser encarada pelos comandantes, chefes e oficiais
Como a única garantia susceptível de permitir a execução eficaz das missões definidas
pelo comando Superior.
Por outro lado, pediu aos militares para darem exemplo de civismo e elevado
sentido patriótico durante o processo eleitoral, uma vez que deverão observar com rigor
o principio do apartidarismo consagrado na legislação militar.
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Durante dois dias, os Oficias do ramo do Exercito analisaram matérias
relacionadas com a situação
Operativa nacional e internacional e cenários prováveis para 2008/2009.
Participaram no encontro os comandantes da deferentes regiões militares, bem como
os chefes das direcções, gabinetes e repartições de armas e serviços do EME.
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Marinha de guerra vai melhorar sistema de observação costeira
Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana (MGA), Almirante
Augusto da Silva Cunha Gugu, garantiu que aquele ramo das Forças Armadas
Angolanas vai elevar a eficiência do sistema de observação costeira para permitir o
monitoramento das fronteiras marítimas nacionais.
Augusto da Silva Cunha Gugu. que falava durante o encerramento da reunião de
balanço da MGA, referente ao ano de preparação operativa, combativa e educação
patriótica 2008/2009, afirmou que a Marinha vai trabalhar na preparação das
tripulações, visando potenciar o ramo com técnica naval e técnicos capazes de explorar
correctamente os sistemas de observação costeira, telecomunicações e informática.
Lembrou que o mundo está marcado por uma série de conflitos armados de baixa
e alta intensidade, acrescentando que a guerra nos Grandes Lagos, os conflitos em
Darfur, no Tchad, na Somália, na Palestina, no Afeganistão, no Paquistão, as
manifestações no Quénia e a crise em Timor-Leste mostram a complexidade e os
perigos que pairam sobre as nações. o Chefe do Estado Maior da MGA afirmou que a
luta pelas fontes de recursos agudiza-se cada vez mais, pelo que se impõe a criarão
de condições técnicas humanas necessárias para o cumprimento das tarefas do poder
naval.
Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado Maior da Marinha Angolana
assegurou que na ausência de um órgão capaz de organizar, fiscalizar e orientar o
policiamento da costa marítima angolana, a Marinha é chamada a desempenhar o
papel de Guarda Costeira, cuja tarefa exige por si só, uma legislação própria.
Noutra vertente da sua intervenção, o Almirante Gugu recordou que em 2008, os
cidadãos nacionais serão chamados a participar nas eleições legislativas e escolherem
os seus futuros representantes na Assembleia Nacional. Trata-se de uma tarefa de
capital importância para a normalização da vida politica do país, reforçou tendo apelado
aos militares para cultivarem um ambiente de paz e concórdia durante o processo
eleitoral.
Aquela alta patente das FAA sublinhou que o exemplo de Angola na solução do
seu conflito interno e na estabilização da economia constitui uma referencia obrigatória
no mundo. Deste modo sublinhou, que os militares como verdadeiros patriotas são
chamados a defender essas conquistas.
O Chefe do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana referiu-se ainda sobre
o processo de reedificação em curso nas Forças Armadas, que consiste na concepção
de estruturas e meios que se ajustem no contexto político nacional.
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Garantiu que no presente ano de instrução 2008/2009,a Marinha trabalhará no
melhoramento da disciplina da organização das unidades e subunidades, elevação da
prontidão das tropas e das unidades navais, na manutenção da técnica e do
armamento e no cumprimento rigoroso dos treinos e exercícios planificados para
adestramento das forças.
Os marinheiros estão em permanente prontidão (foto de Arquivo)
Bote da Marinha em Patrulhamento (foto de Arquivo)
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Defesa esclarece reclamações sobre saídas para o exterior
Os cidadãos nacionais queriam um esclarecimento sobre o assunto (foto de Arquivo)
Todo o cidadão nacional do sexo masculino, com a idade compreendida entre os
18 e os 30 anos de idade que se encontra na situação de recenseado, adiado ou
reservista, deverá para o efeito de saídas para o exterior do país, por qualquer motivo,
requerer ao Distrito de Recrutamento e Mobilização, através do posto de registo do seu
local de residência, autorização militar para o efeito, refere o artigo 101 do
Regulamento da Lei Geral do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto 40/ 96 de
Dezembro.
A norma vem expressa num comunicado de imprensa distribuído recentemente
pelo Ministério da Defesa Nacional (MINDEN) para esclarecer a opinião publica sobre
as inúmeras reclamações que têm afluído junto dos orégãos afectos ao Ministério do
Interior, relativas as saídas para o exterior dos cidadãos nacionais abrangidos pelo
referido regulamento. O MINDEN considera que a interpretação e aplicação
Pelos organismos do estado das normas inerentes as obrigações militares,
concretamente no que diz respeito a obtenção de autorização para a deslocação ao
exterior do país, tem provocado inúmeras reclamações por par dos cidadãos nacionais
em idade de cumprimento do Serviço o Militar.
De acordo com o comunicado, a Lei Geral do Serviço Militar (Lei 1/93 de Março)
estabelece para os cibos nacionais do sexo masculino dos 18 aos 45 anos de idade a
obrigatoriedade do cumprimento das obrigações militares. Refere ainda que, nos
termos da Lei Constitucional, a defesa da pátria o direito é o direito mais alto e
indeclinável de cada cidadão.
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As profundas transformações que se vão operando em Angola vão determinar,
cada vez mais, a tomada de medidas tendentes a consolidação da democracia e do
Estado de Direito. Assim, os Ministérios da Defesa e do Interior, estão a tomar
providencias no sentido que a saída para o exterior dos cidadãos abrangidos decorra
de forma mais expedita, lê-se ainda no documento. Todavia, acrescenta, até à
alteração do quadro legal, devem os cidadãos abrangidos pela obrigação referida no
ponto 3 primar pelo seu escrupuloso cumprimento.
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Oficiais das forças armadas formados em academias francesas
Oficiais das Forças Armadas Angolanas (fot o de Arquivo)
Oitenta oficiais dos três ramos das Forças Armadas Angolanas (Exercito, Marinha
de Guerra e Força Aérea) foram formados em academias francesas, em cursos gerais
de alto nível, desde a abertura da missão diplomática daquele país em Angola, em
Julho de 1990.
Segundo o Adido de Defesa francês acreditado em Angola, Tenente-Coronel Jean
Baumstark, os quadros angolanos foram formados em curso de inter-armas, de defesa,
Estado Maior, infantaria, engenharia militar e medicina, no quadro da cooperação
bilateral no domínio da defesa entre os dois países.
O oficial superior francês precisou que, actualmente, existem nos centros de
formação militar da França vagas para cursos de inter-armas de defesa, Estado Maior
e para jovens oficiais (tenentes). Segundo o tenente-coronel Baumstark, a formação
em Angola circunscreve-se na aprendizagem da língua Francesa nas unidades
militares, uma orientação da direcção do Estado Maior General das Forças Armadas
Angolanas (FAA), impõe a obrigatoriedade de oficiais dominarem as principais línguas
estrangeiras de trabalho (inglês e francês), devido participação de Angola em missões
de paz das Nações Unidas, União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento dos
Países da `África Austral (SADC).
Neste sentido, afirmou que existem já centros de aprendizagem da língua
francesa nas unidades militares das FAA, nas cidades de Luanda, Benguela, Lobito,
Lubango e Cabinda, os quais a Embaixada da França apoia em termos de
apetrechamento com material didáctico e pedagógico necessários.
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Segundo o Adido de Defesa francês, dentro das unidades são ministradas aulas
até ao quarto -nível, acrescentando que depois de terminarem com êxito essa fase,
alunos prosseguem o ciclo de formação da Aliança Francesa sedeado nestas
províncias.
Após a conclusão do curso, que é de três anos, cada finalista recebe um diploma
reconhecido internacionalmente, que possibilita o acesso à formação superior ou media
nos estabelecimentos de ensino de França, precisou. uma das condições básicas para
o ingresso ou admissão de alunos estrangeiros nas academias militares da França é o
domínio total da língua francesa, ressaltou o Tenente-Coronel, Jean Baumstark, que
tem visitado regular mente os centros de aprendizagem das unidades militares das
FAA, considerando de excelentes as relações de cooperação no capitulo da defesa
entre Angola e França, fruto do empenho de ambos Ministérios da Defesa.
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GENERAL CHILINGUTILA No Âmbito da Jornada em Março - Mulher
/2008: “Vamos Redrobar a nossa atenção à Mulher”
O General Chinguitila presidiu a cerimónia de homenagem
No âmbito da Jornada Março Mulher 2008, o Ministério da Defesa Nacional,
realizou uma série de actividades na perspectiva de homenagear as mulheres militares
e funcionárias civis da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A apoteose dessas actividades aconteceu no dia 06 de Março, com um almoço de
confraternização que teve lugar no Cine Tivoli, cujo espaço foi pequeno para albergar
cerca de quinhentas mulheres que, na ocasião, receberam do razoável número de
homens presentes, um ramo de flores como símbolo de amizade e solidariedade para
com os grandes desafios que as mesmas ainda enfrentam.
Na ocasião, o Vice-Ministro da Defesa para os Recursos Materiais e InfraEstruturas, General Demóstenes Amós Chinguitila, que presidiu o acto em
representação do Ministro da Defesa Nacional, General Kundi Paihama, disse que esta
Jornada Março
Mulher é uma feliz oportunidade para que todos nós, homens e mulheres,
façamos uma profunda reflexão em torno dos grandes problemas que ainda afectam as
mulheres e a própria sociedade onde estamos todos inseridos .
Segundo aquele governante, um dos problemas que mais nos preocupa é a
violência domestica. Infelizmente, quase todos os dias nos deparamos com várias
formas de violência, em diferentes níveis, com tendência a crescer cada vez mais.
Contudo, podemos afirmar que já se registam alguns progressos para o seu combate,
quer em termos de informação, denúncia e de educação massiva.
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Alias, um passo muito importante nesta direcção passa pela elaboração e a
aprovação da Lei contra a Violência domestica, realçou. para o General Chinguitila, a
promoção da mulher nos mais distintos sectores da vida nacional é não só um
objectivo que não pode ser descurado pelo Governo, como é uma condição
indispensável para que ela possa participar activa e decisivamente no processo de
desenvolvimento do país.
Alias, enfatiza o Vice-Ministro da Defesa, a igualdade do género, as
oportunidades iguais para todos e os direitos humanos são hoje, factores fundamentais
para o desenvolvimento, para a paz e para estabilidade e segurança dos países.
Estamos conscientes que tanto no nosso país, como em muitas partes do mundo,
as mulheres ainda não estão bem representadas em cargos que implicam tomadas de
decisões. Infelizmente, o trabalho da mulher continua a ser pouco valorizado e menos
remunerado, com a maior parte delas sem ter uma oportunidade de emprego, sendo
que outras têm que redobrar muitos esforços e passarem as mais variadas vicissitudes
para alimentar os filhos e acudir os mais variados problemas familiares reconhece o
Vice-Ministro da Defesa.
Entretanto, o General Demóstenes Chinguitila manifestou a sua convicção de que
se trabalharmos todos juntos, homens e mulheres, conseguiremos uma mudança
definitiva destes valores e atitudes que afectam negativamente a vida das nossas
mães, esposas e filhas. Nesta perspectiva, exorto que continuemos a trabalhar em
parceria com o Governo, com as organizações não-governamentais e com toda a
sociedade civil para a plena afirmação da mulher em todos os sectores da vida
nacional e internacional.
O Vice-Ministro da Defesa aproveitou o momento para transmitir uma palavra de
incentivo na perspectiva de continuarem a empreender todos os esforços, quer do
ponto de vista académico, como cultural e intelectual no sentido de que a presença da
mulher seja cada vez mais visível nos diferentes extractos da nossa sociedade. Da
nossa parte, vamos redobrar a nossa atenção a mulher, no sentido de promove-la
através de uma primorosa educação, exaltando valores de solidariedade e de
companheirismo, bem como na concepção de maiores oportunidades de
aperfeiçoamento e ascensão profissional e de emprego, rematou.
Num acto onde estiveram presentes o CEMG/FAA, Francisco Pereira Furtado, o
CEMG/FAA Adjunto, General Geraldo Sachipengo Nunda, Generais, Directores
Nacionais, Oficiais e Funcionários do Ministério da Defesa Nacional e das Forças
Armadas Angolanas, a animação cultural esteve a cargo do grupo de teatro Julu e da
Banda Movimento que acompanhou os artistas Armanda Cunha, Melvi, Lulas da
Paixão e Maya Cool, que não deixaram os seus Créditos em mãos alheias, pois
tiveram uma grande empatia com os presentes.
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De realçar, que a Jornada Março Mulher 2008 no Ministério da Defesa Nacional
abarcou igualmente, visitas ao Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), a
Cadeia de Viana e ao Instituto Superior de Ensino Militar (ISEM).Na oportunidade
foi proferida uma concorrida e participativa palestra pela Dr. Inês Gaspar do Ministério
da família e promoção da Mulher, com o sugestivo tema Reflexão sobre o Março
Mulher nos dias de hoje.
Mulheres militares e civis assistiram à palestra
CEMG/FAA – quando oferecia uma lembrança a uma das senhoras
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Coronel Gil Kipaxe quando lia a mensagem de agradecimento
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General Furtado defende adequação das FAA à conjuntura nacional e
internacional
CEMG/FAA – Francisco Pereira Furtado
A filosofia das Forças Armadas Angolanas terá de se adequar á nova conjuntura
interna e internacional, assegurando condições dignas de trabalho e de vida dos seus
efectivos - adiantou recentemente o Chefe do Estado-Maior General das FAA,
Francisco Pereira Furtado.
O CEMG/FAA fez este pronunciamento no acto central de abertura do ano de
preparação operativa, combativa e educativo-patriotica 2008/09 a nível das FAA,
ocorrida na cidade do Soyo na província do Zaire.
A alta patente das FAA, apontou também a elevação da preparação e prontidão
dos ramos e unidades militares, dotando-as de capacidade para neutralizar qualquer
ameaça externa ou interna como outras das prioridades no quadro da reedificação em
curso das Forças Armadas Angolanas.
Na sua opinião, a instrução e preparação permanente das tropas foi, é e será
sempre o alicerce no qual se edifica um exercito, pois a sua sobrevivência no campo de
batalha depende em grande parte da preparação do militar.
O responsável militar afirmou que na actual fase e contexto, a preparação
ideológica dos militares deve ocupar mais espaço na carga horária diária, aprimorando
o rigor na disciplina militar, na observância de princípios e normas para que se reflictam
na sua imagem pública.
Defendeu também a necessidade de se intensificar a formação académica no
colectivo militar dando oportunidade aos menos habilitados, realizando cursos de
superação com vista a combater o analfabetismo.
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A formação técnica profissional será também um dos Pilares na arquitectura da
reedificação em curso no país, a nível das FAA, ressaltou Francisco Furtado,
durante a cerimónia de abertura do ano de preparação operativa, combativa e
educativo - patriótica 2008/09.
No capítulo da formação dos militares, o CEMG/FAA, anunciou a abertura para
breve em Luanda, do Instituto Superior Técnico Militar (ISTM), onde serão
encaminhados militares e civis que reúnam as qualidades pré-estabelecidas.
Será um valor acrescentado no caminho da profissionalização das FAA e uma
grande contribuição que o Exercito Nacional dará ao desenvolvimento do país –
salientou.
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Desenvolvimento das FAA passa pela preparação dos quadros
Militares das FAA numa acção formativa (foto de Arquivo)
O desenvolvimento das Forças Armadas Angolanas passa pela preparação
adequada dos seus quadros, defendeu recentemente em Luanda, o CEMG/FAA,
Francisco Pereira Furtado. Francisco Furtado fez estes pronunciamentos na cerimonia
de abertura do ano lectivo 2008, no Instituto Superior de Ensino Militar (ISEM), que vai
albergar os cursos Superiores de Comando e Direcção, Comando e Estado-Maior,
promoção a Oficial superior e de língua Portuguesa, este último dirigido a oficiais de
países vizinhos de expressão inglesa.
No seu discurso o responsável militar acrescentou que espera-se desta instituição
um homem militar com perfil adequado, capaz de lidar com as adversidades do
ambiente de guerra ou de paz. disse que actualmente o ISEM está a conquistar o
seu lugar, que há muito merecia, pois sendo esta a mais alta instituição de ensino
militar das FAA, não se colocaria tangente das perspectivas de desenvolvimento desta.
Segundo o CEMG/FAA, no momento actual ninguém ignora o papel
preponderante que esta instituição desempenha no aprimoramento do ensino no
domínio militar, na formação e preparação dos quadros das FAA, da Policia Nacional,
de oficias dos países da Comunidade de Desenvolvimento da `África Austral (SADC) e
da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP).
Neste ano lectivo de 2008, o ISEM acolheu 28 alunos para o curso de Comando e
Direcção, 40 para o de Estado Maior, 50 para a promoção a Oficiais Superiores ,20
para o de Língua Portuguesa destinado a oficiais provenientes da Namíbia e
Zimbabwe. Entre o efectivo da Namíbia, neste curso de Língua Portuguesa, encontramse duas senhoras oficiais, enquanto que o Zimbabwe conta com uma. Igualmente
frequentarão dois militares da República de Cabo Verde nos cursos de promoção a
Oficias Superiores.
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Simultaneamente, a sessão de abertura do ano lectivo no ISEM foi assinalado
com a celebração do 16° aniversario da criação deste estabelecimento de ensino
militar, onde também foram entregues estímulos aos militares que mais se destacaram
ao longo destes anos de funcionamento da instituição.
O ISEM tem sido fundamental na preparação dos militares (foto de Arquivo)
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General Zombo Diló é o novo conselheiro do Ministro da Defesa
Nacional
General Zombo Diló lendo o compromisso de Honra
Numa cerimonia orientada pelo Ministro da Defesa Nacional, General Kundi
Paihama, tomaram posse no inicio do mês de Abril, dos cargos de Conselheiro de Sua
Excelência Ministro da Defesa Nacional, pelo General Pascoal Miguel Zombo Diló , ex
comandante Adjunto da Força Aérea Nacional; pelo Senhor Brigadeiro José Ngoma
Puati (Paciência), Delegado da Caixa de segurança Social das FAA na província de
Cabinda, ex-Comandante da Defesa Civil da Província de Cabinda e Coordenador
Adjunto da Comissão de Requalificação da Cidade de Cabinda; e pelo Senhor Coronel
Joaquim Silva Cardoso Kandela, Delegado da Caixa de Segurança Social das FAA na
província de Benguela, ex-Comandante da Defesa Civil da Província de Benguela.
Assistiram a referida cerimonia, Oficiais Generais, Directores Nacionais, Oficiais e
Funcionários Seniores das Forças Armadas Angolanas e do Ministério da Defesa
Nacional.
De realçar que o Senhor General Pascoal Miguel Diló, iniciou a sua participação
na luta de Libertação Nacional, aos 10 de Março de 1961, desempenhando
sucessivamente, as funções de transportador de cargas, municiador, atirador,
secretário de destacamento, chefe adjunto de destacamento e secretário de quartel.
Durante a sua longa carreira militar, desempenhou diversas funções das quais se
destacam as de Chefe Adjunto das Operações da FAPA/DAA; de Comandante da Base
Aérea de Saurimo; de Chefe de Estado Maior e de Comandante da Base Aérea de
Luanda.
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O General Zombo Diló, desempenhou igualmente as funções de Comandante de
Regimento Aéreo de Helicópteros; de Chefe do Estado Maior para a FAPA e de
Comandante da FAPA/DAA para a FAPA.o agora Conselheiro do Ministro da Defesa
Nacional, desempenhou ainda as funções de Comandante do Departamento de
Pessoal e Quadro da FANA e de Comandante do Comando de Pessoal e Instrução do
mesmo ramo. em Novembro de 2003, o referido oficial é nomeado para o cargo de
Chefe do Estado Maior Adjunto da Força Aérea, funções para as quais foi investido por
Decreto Presidencial, com o grau militar de General. Por sua vez, o Senhor Brigadeiro
José Ngoma Puati (paciência), depois de ter participado em 1984, do 10°Curso de
Contra Inteligência Militar, foi colocado na 5ª Região Militar; em 1986, é promovido ao
grau militar de Subtenente e transferido em Novembro para a 2ª Brigada em Cahama,
Província do Cunene.
No ano de 1989, aquando da formação das Zonas Militares, foi indicado como
chefe do CIM da Zona Militar Húila e promovido ao grau militar de Capitão. Nos finais
do mesmo ano foi enviado para Nhumbi-Cunene, para atender a octogésima Brigada
de Artilharia Terrestre de Subordinação Central, onde permaneceu até 1992.
O Brigadeiro Paciência, participou em várias operações militares nas Províncias
do Cunene, Húila e Cabinda, fez parte de comissões militares em várias localidades
com realce para a delegação chefiada pelo Brigadeiro Veneno, então Vice-Chefe do
Estado Maior da Região Militar de Cabinda que negociou com as autoridades
zairenses, actual República Democrática do Congo, a criação de condições de
segurança ao longo dos limites fronteiriços Em 1995, Fruto do seu engajamento nas
tarefas da pacificação da Região de Cabinda, foi chamado a exercer as funções de
Director de Gabinete do Vice-Governador P/Defesa da mesma província. Quatro anos
depois foi nomeado Comandante Provincial da Defesa Civil de Cabinda com a patente
de Coronel.
Posteriormente, nos termos do artigo 115, Capítulo IV, do regulamento de
licenciamento militar, por ordem do Comandante-Em-Chefe das FAA nº 016/01, de 09
de Novembro de 2001, passou a reforma com a patente de Brigadeiro. o Senhor
Coronel Joaquim Silva Cardoso Kandela, exerceu várias funções de chefia no exMINSE, incluindo o cargo de Delegado provincial de Benguela, até 1991.
Até a data da sua nomeação foi comandante provincial da Defesa Civil/Benguela
e ostenta a patente de coronel.
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Os empossados
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Mga Organiza curso sobre zona económica exclusiva
Almirante Gugu, CEMMGA
A Marinha de Guerra Angolana em cooperação com a Embaixada do Reino Unido
da Grã-bretanha em Angola organizou na Base Naval de Luanda, de 31 de Março a 03
de Abril, um Curso sobre Zona Económica Exclusiva. A sessão de abertura foi
presidida pelo Almirante Augusto da Silva Gugu, Chefe do Estado Maior da Marinha de
Guerra Angolana, em representação do Chefe do Estado Maior General das Forças
Armadas Angolanas, Francisco Pereira Furtado.
Na ocasião o Almirante Gugu apresentou os cumprimentos de boas vindas aos
representantes da Embaixada do Reino Unido da Grã-bretanha, formadores e aos
participantes, destacou a importância da acção formativa e, finalmente, fez uma
incursão pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, que
significou uma autentica revolução na medida em que substitui a anterior convenção de
1958, onde eram muito evidentes os rígidos formalismos e conflitos de interesses entre
os Estados. A Convenção de 1982, da cidade Jamaicana de Montego Bay, considera o
mar um espaço aberto, ou melhor, património comum da humanidade, onde todos os
utilizadores têm direitos e deveres.
A República de Angola ratificou a referida convenção através da Resolução nº
18/1990, da então Assembleia do Povo e através da Lei 21/92, Lei das Pescas,
actualizada pela Lei 06/2004, Lei dos Recursos Biológicos Aquáticos, na qual se
definem regras de exploração dos recursos vivos no mar.
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O importante instrumento que regula as relações entre os utilizadores do mar,
atribui aos países costeiros direito de declararem, as suas `aguas Territoriais que vão
do litoral até uma profundidade de 12 milhas, e uma Zona Económica Exclusiva, que
vai das 12 às 200 milhas. Portanto, a Zona Económica Exclusiva é um espaço o
marítimo para além das águas territoriais no qual o país que a declara, em obediências
as clausulas da Convenção do Direito do Mar tem, por um lado, direitos na exploração
e utilização dos seus recursos, mas por outro lado, deveres e obrigações na sua
gestão.
Assim, o curso ministrado por oficiais da Marinha Real Britânica, resulta de
contactos havidos entre o Ministério da Defesa Nacional e a Embaixada do Reino
Unido em Angola, em Novembro de 2007. Na acção formativa em referencia foram
ministrados conteúdos introdutórios à Zona Económica Exclusiva e à Organização
Marítima Internacional, Legislação Marítima Internacional, Ameaças Marítimas,
Questões Ambientais como a protecção da pesca, reacção à derrames de petróleo, e
Acções de Busca e Salvamento.
A sessão de encerramento foi presidida pelo General Geraldo Sachipengo Nunda,
Chefe Adjunto do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas que, na
ocasião, enalteceu a pertinência da realização de cursos desta natureza que, há muito,
constituem preocupação do Estado angolano, porquanto a existência da Zona
Económica Exclusiva não só significa águas nas quais se tem direitos na utilização e
na exploração seus recursos, mas também, deveres na preservação ambiental,
obrigações no domínio das missões de buscas contra a pirataria, o tráfico de drogas e
de seres humanos, bem como de salvamento dos necessitados.
A terminar, o General Nunda, agradeceu em nome das Forças Armadas
Angolanas, a Embaixada do Reino Unido da Grã-bretanha em Angola, a Marinha Real
Britânica, pelo envio de tão competentes formadores e exortou aos formandos a
fazerem o maior aproveitamento possível dos conhecimentos adquiridos.
Participaram no Curso quadros dirigentes e responsáveis do Ministério da Defesa
Nacional e das Forças Armadas Angolanas, do Ministério do Interior e da Polícia
Nacional, dos Ministérios dos Transportes, das relações Exteriores, das finanças e das
pescas.
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Recordar Cuito Cuanavale como meio para homenagear os heróis
A formosa ponte sobre o rio Cuito
Passados vinte anos da memorável Batalha do Cuito Cuanavale, comemorado no
dia 23 de Março do corrente, lembramo-nos que a mesma começou a Sul de
Chanbinga, onde as antigas FAPLA (For as Armadas Populares de Libertação de
Angola), desenvolviam operações contra unidades das extintas forças militares da
UNITA, apoiadas por unidades do exercito sul-africano.
Na altura a `Africa do Sul envolveu um aparato militar de grande envergadura,
quer em termos de material bélico, quer humano, de tal modo que se produziu uma
certa desproporção no equilíbrio entre as forças governamentais angolanas e a sua
adversária.
Fruto disso, as unidades das FAPLA foram forçadas a retroceder e a ocupar
posições mais vantajosas. Nesta altura, começaram a se desenrolar as grandes
batalhas. Assim sendo, os sul-africanos empregaram diversos meios bélicos, como
tanques, canhões de longo alcance, G5 e G6, incluindo o emprego de projécteis. Além
disso, usou aviões, alguns dos quais não pilotados, com o objectivo de dificultar
qualquer tipo de manobra de reabastecimento por parte das tropas angolanas.
Pelo facto da guerrilha regular e semi-regular da UNITA ser apoiada pelo exercito
regular sul africano, parecia que a derrota estava mais para o lado das FAPLA. Mas,
num repente, apesar desta aparente supremacia sul-africana, as tropas do antigo
exercito angolano agigantaram-se, moralizaram-se, motivaram-se e souberam resistir
as investidas inimigas e vieram a ocupar posições vantajosas bem próximas do
município do Cuito Cuanavale. Entretanto, com a entrada das tropas cubanas na
batalha, as coisas foram mais facilitadas.
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Antes disso, a superioridade tecnológica empregada pelo exercito sul-africano,
como uso de artilharia de longo alcance de aviação sofisticada, dificultava qualquer
espécie de manobra por parte das FAPLA, o que obrigou, posteriormente, também, o
desenvolvimento das tropas cubanas ao lado das tropas Angolanas, que se situaram
nas cercanias da cidade de Menongue, muito além das primeiras linhas defensivas,
onde as FAPLA desenvolviam as acções combativas.
As tropas cubanas só se envolveram no teatro das operações em momentos
posteriores, já bem próximo do desfecho da batalha do Cuito Cuanavale. Isto significa
que as principais acções à volta da batalha foram desencadeadas pelas unidades das
FAPLA.
Para travar a supremacia sul-africana, as FAPLA contavam com uma unidade de
vanguarda, que era a 8ª brigada de infantaria localizada além do rio Cuito Cuanavale e
que foi a brigada que travou a progressão das tropas sul-africanas. Também existiam a
13ª Brigada de Desembarque e Assalto, a 1ª Brigada à Norte do rio e, entre outras, as
unidades de subordinação central como as de defesa antiaérea e artilharia.
É mister realçar que um dos grandes factores que fizeram com que as forças do
exercito angolano vencessem a batalha, mesmo com a superioridade das tropas sulafricanas em termos de material bélico, era a força de vontade, a entrega do grande
capital humano que era alicerçado por um incomensurável sentimento patriótico.
Entretanto, para comemorar condignamente o 20º aniversário da Batalha do Cuito
cuanavale, o presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, determinou por
despacho, a criação de uma comissão organizadora Coordenada pelo Ministro das
Obras Poeblicas, Higino Carneiro, integrada pelo General António dos Santos França,
Ex-Chefe do Estado Maior General das FAPLA; Afonso Van-Dúnem, Ex-Ministro das
Relações Exteriores; General Pedro Sebastião, Governador da Província do Zaire e
Boaventura da Silva Cardoso, Ministro da Cultura. Integraram igualmente a Comissão o
General Hélder Vieira Dias Júnior, Chefe da Casa Militar do Presidente da República; o
General António José Maria, Chefe do Serviço de Inteligência Militar; o Deputado Paulo
Teixeira Jorge, ex-Ministro das Relações Exteriores e João Baptista Chindandi,
Governador da província do Kuando-Kubango.
A Batalha do Cuito Cuanavale, celebrizada a 23 de Março de 1988, constitui-se
num marco de capital importância, não só para a estabilidade da vida nacional, mas
também para a paz e a segurança regionais.
Esta batalha, vencida pelas forças militares angolanas provocou alterações
profundas na `África Austral, nomeadamente na aplicação da resolução 435/78, do
Conselho de Segurança das Nações Unidas, abrindo assim novas perspectivas para a
queda do regime do apartheid na Africa do sul e para a independência da Namíbia.
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Por isso, saudamos todos participantes, heróis conhecidos e anónimos da Batalha
de Cuito Cuanavale.
Acção combativa das ex-FAPLA (foto de Arquivo)
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Pandemia do HIV-sida nas FAA está Controlada
Especialistas dos serviços de Saúde das FAA em acção (foto de Arquivo)
A cidade do Namibe, acolheu no mês de Fevereiro
as Jornadas Nacionais de luta contra o VIH/SIDA no seio das Forças Armadas
Angolanas (FAA).
Segundo a tenente-coronel-medica Bela Neto, com essas jornadas, pretende-se
diminuir e prevenir o HIV/SIDA no seio dos militares, como parte integrante da
sociedade angolana.
Bela Neto afirmou que, comparativamente com os outros países a epidemia no
seio das FAA está controlada. Foi mais longe ao afirmar que o país se pode orgulhar
por estar num bom nível em termos de prevenção da pandemia no seio das tropas.
Da mesma forma, estas jornadas nacionais de luta contra o HIV/SIDA nas Forças
Armadas Angolanas, foram abertas no mesmo mês de Fevereiro na província de
Cabinda, em cerimónia presidida pelo então Comandante da 2ª Região Militar, General
Marques Correia Banza, que na ocasião apelou aos comandantes e chefes de tropas a
todos os níveis para um combate cerrado contra a pandemia.
O General Marques Correia Banza mostrou-se satisfeito pelo número de militares
dadores voluntários de sangue, sublinhado que isto demonstra o bom estado de saúde
dos efectivos e criticou os que ignoram a existência da SIDA, tendo aconselhado os
mesmos a alterar o seu comportamento sexual, aderindo à campanha de combate
contra a doença e solidarizarem-se com os seropositivos.
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Reflexões sobre o 4 de Fevereiro de 1961: do assalto as cadeias de
Luanda à Tribuna Internacional.
Pelo Brigadeiro Silvestre António
Introdução:
Reflexões sobre o 4 de Fevereiro de 1961: do assalto as cadeias de Luanda
Tribuna Internacional, o tema a que nos propusemos reflectir, o qual é consabido que
retém, na actualidade, a atenção de vários investigadores. Todavia, nunca é demais
contribuir para o seu estudo e divulgação, na óptica de que a repetição é a base do
conhecimento, visando a sua transmissão sistemática as gerações presentes e
vindouras.
Pressupostos históricos
Na década de «50» do século XX, a crescente degradação da situação dos
angolanos, consubstanciada no agravamento da violência económica, militar, social e
cultural, constituiu a base do surgimento das organizações politicas clandestinas, com
o objectivo de lutarem contra o domínio colonial português, pela independência do país;
designadamente, UPNA (União das populações do Norte de Angola) em 1954 e UPA
(União dos Povos de Angola) em 1958, e o MPLA .resultante do PCA (Partido
Comunista Angolano e PLUAA Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola. em
1955/56).
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Ao tomar conhecimento do nascimento das organizações nacionalistas e da
respectiva actividade política clandestina, em 1957 o governo português instalou a
PIDE (Polícia Internacional da Defesa do Estado) e em consequência incrementou a
repressão sobre os angolanos, realizando vagas de prisões e julgamentos sucessivos
em 1959 de nacionalistas integrantes do celebre «Processo dos 50», pelo Tribunal
Militar Territorial de Angola; evidenciado desta forma a atitude portuguesa contra os
pioneiros do nacionalismo e da luta política em Angola.
Assalto às cadeias de Luanda
A repressão colonial baseada na prisão, julgamento militar e deportação de
nacionalistas angolanos, bem como a presença de jornalistas estrangeiros que em
Luanda aguardavam a eventual chegada do Paquete «Santa Maria», aceleraram a
preparação e levantamento armado em Angola.
O assalto s cadeias de Luanda na madrugada do 4 de Fevereiro de 1961, foi
desencadeado por nacionalistas angolanos, visando a libertação dos presos políticos
que se encontravam nas masmorras da Casa de Reclusão Militar, a prisão de S. Paulo
e as instalações da então 7ª esquadra, na estrada de Catete; na sequencia de boatos
segundos os quais, os encarcerados iam ser levados para fora de Angola, como aliás
aconteceu em ocasiões anteriores.
Distúrbios reprimidos pelas autoridades.
Esta madrugada, aproveitando-se da noite, alguns indivíduos provocaram
distúrbios em certa área da cidade obrigando a intervenção das autoridades policiais.
A ordem já se encontra restabelecida, depois de terem sido feitas algumas prisões.
Houve também alguns feridos que deram entrada no hospital. Alguns dos
assaltantes puseram-se em fuga ante a rápida intervenção das autoridades.
Neste comunicado constata-se que as autoridades coloniais ignoraram a
dimensão da acção considerando-a de simples incidente da alçada policial. Outros sim,
alguns citadinos consideraram que a falta da iluminação da cidade levou a que as
cadeias fossem assaltadas por bandidos. « A cidade está muito mal iluminada. Por
qualquer rua por onde se passe, é certo e sabido que se nota falta de iluminação
pública».
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Tribunal Internacional
O impacto da acção do 4 de Fevereiro de 1961 transcendeu as fronteiras
nacionais e ecoou em todo o mundo, graças a presença de jornalistas estrangeiros em
Luanda, facto que mereceu a solidariedade de outros povos, sobretudo a Libéria.
Neste âmbito, no dia 15 do mesmo mês, ao abrir-se a sessão do conselho de
Segurança da ONU, a Libéria propôs que fosse apreciada a «situação em Angola»,
que em seu entender perigava a «Paz mundial».
Em 10 de Março, o Conselho de Segurança inscreveu a «questão de Angola» na
ordem do dia e a 13 do mesmo mês foram iniciados os debates cuja votação foi feita no
dia 15 e, por abstenção de seis (6) membros, o assunto não foi considerado como
ameaça à «Paz mundial».
Votaram a favor: Libéria, República Árabe Unida (Egipto), Ceilão, URSS e
Estados Unidos de América. Abstiveram-se: França, Inglaterra, China, Chile, Equador e
Turquia. Em 22 de Março de 1961, os brancos realizaram uma manifestação
tumultuosa de repudio ao voto norte americano na ONU, que culminou com o
lançamento do automóvel do cônsul dos Estados Unidos às águas da baia de Luanda.
Por outro lado, importa realçar que Angola foi a primeira colónia portuguesa onde a luta
pela independência nacional assumiu um carácter de combate armado.
E a gesta do 4 de Fevereiro influenciou posteriormente o início da luta armada na
Guiné Bissau e em Moçambique. Neste contexto, o P.A.I.G.C. chamou os seus
militantes ao combate e lançou o seguinte apelo:
«Povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde! Preparemo-nos depressa e o
melhor possível para lutar contra o colonialismo português, na acção directa e ao
mesmo tempo que o «grande povo de Angola».
É necessário que dividamos as forças do nosso inimigo comum, a fim de que,
mais facilmente e com o mínimo de sacrifício da parte dos nossos povos, nós
arrebatamos a independência das nossas pátrias africanas.
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Conselho de Segurança da ONU
Este apelo tornou claro que a luta contra o colonialismo português seria vitoriosa
se os povos oprimidos pelo fascismo se unissem, tendo em vista o derrube da ditadura
Salazarista e, consequentemente, à conquista das respectivas independências.
Finalmente, importa lembrar que pese embora a situação de Angola não ter sido
considerada como uma ameaça a Paz mundial, o facto de o impacto do 4 de Fevereiro
de 1961 ser debatido pelo Conselho de Segurança da ONU que constitui à Tribuna
Internacional dos povos, foi efectivamente uma retumbante vitória para o povo
Angolano.
A Dimensão histórica do 4 de Fevereiro de 1961
A dimensão histórica do 4 de Fevereiro de 1961, consubstancia-se no facto de a
nível das colónias portuguesas, Angola ter sido a primeira colónia a fazer um
levantamento armado para se libertar do jugo colonial.
Para o efeito, Mário Pinto de Andrade, no artigo intitulado «O Povo Rasga a Noite
Colonial», inserido na revista Afrícasia, n°9 de 1970, afirmou: «Em suma, o povo
angolano, que foi o primeiro a rasgar a noite colonial portuguesa, alargou o campo do
possível: O triunfo da vontade de libertação dos oprimidos sobre as armas dos
opressores. Tal é a dimensão histórica do 4 de Fevereiro de 1961».
Portanto, o 4 de Fevereiro de 1961 foi o auge das contradições sociais marcadas
ao longo da história da Ocupação estrangeira em Angola. Esta data marca o Ponto de
rotura irreversível entre o velho sistema colonial e a vontade do povo Angolano de lutar
até as últimas consequenciais.
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Conclusão
O surgimento da actividade política clandestina e a consequente prisão de
nacionalistas agrupados no processo dos 50», bem como de outros patriotas presos
posteriormente, resultou do agravamento do sistema colonial Portugueses, cujo
governo recusou negociar com os angolanos visando a sua autodeterminação e
Independência, a semelhança do que acontecia nos países francófonos e anglófonos.
Para contrapor a teimosia portuguesa, os angolanos mesmo conscientes da
escassez de meios bélicos para fazer face ao poderio militar da potência colonial,
levantaram-se contra o opressor.
Desse modo, no dia 4 de Fevereiro de 1961 grupos de patriotas assaltaram as
cadeias de Luanda onde se encontravam encarcerados os seus compatriotas, com a
finalidade de libertá-los.
Todavia, a acção de 4 de Fevereiro de 1961, apesar ter sido realizada em
condições militares complexas, marcou de facto o início da Luta Armada de Libertação
Nacional, cujo impacto deu eco em todo o mundo, em especial no Conselho de
Segurança da ONU.
Neste contexto, o 4 de Fevereiro constitui a data «Rainha de todo o Processo da
Luta Armada de Libertação Nacional do País que culminou com a conquista da
Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975».
Por outro lado, os acontecimentos de 15 de Março de 1961 têm um significado
histórico indelével, na medida em que foram o volante que deu um valioso impulso ao
processo da luta armada de libertação nacional.
Em suma, no âmbito do projecto da elaboração da Historia Geral de Angola, na
parte atinente à luta de libertação nacional, as duas datas: 4 de Fevereiro e 15 de
Março de 1961, deverão merecer um estudo profundo, coerente e indispensável, por
serem os acontecimentos de maior relevância que provocaram as alterações
substanciais nos domínios político, militar, económico e social, no sistema então
vigente.
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Impacto da grande guerra em Angola
Efeitos nefastos da guerra (foto de Arquivo)
No decurso do primeiro quartel do século XX, no mundo ocorreu um
acontecimento de grande proporção. Trata-se, concretamente, da Primeira Guerra
Mundial. Guerra que eclodiu em 1914 e culminou em 1918. Mas como a Primeira
Guerra Mundial é um tema vasto e que comporta em si inúmeras questões, vamos
abordar tão somente algumas matérias.
A Primeira Guerra Mundial fez-se sentir no mundo de diferentes maneiras, pois
uns viveram a guerra de forma directa e intensa e outros sentiram apenas os seus
efeitos no pós-guerra . Em `África, por exemplo, a Primeira Guerra Mundial teve
impacto directo sobre algumas paragens e noutras apenas se reflectiram os seus
resultados.
De tal modo que, em certos países africanos, ocorreram incidentes e refregas
militares, como consequência directa da guerra que se viveu na Europa, bem como se
desenvolveram outras situações. Situações ligadas a atitudes, assumidas por certos
povos africanos, que se enquadram na perspectiva de luta contra a subjugação e
ocupação das suas terras. Esses povos autóctones exploraram de forma hábil o
momento gerado pela Grande Guerra e procuraram resistir de forma estrénua á
ofensiva colonial de presença efectiva nos seus territórios.
No âmbito do estudo sobre situações que ocorreram em `África, no contexto da
Grande Guerra, há espaço para analisar o caso de Angola colonial, porquanto ela viveu
a guerra em referência. Deste modo, o objectivo desta análise é investigar a
repercussão da Grande Guerra em Angola, no contexto da sua condição de colónia
portuguesa. De todas as formas, antes de tudo, faremos uma incursão sobre questões
gerais fundamentais relativas à guerra em análise, de forma situar as coisas no seu
lugar e a espelhar o quadro geral. De pois analisaremos outros elementos que
configuram a problemática em estudo.
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Por isso, vamos ver a atitude de Portugal em relação a guerra, à defesa dos seus
interesses e com respeito aliança secular com a Inglaterra. De seguida, passaremos
em revista aos interesses políticos e económicos da Alemanha e às alianças por si
arquitectadas com Inglaterra e com determinadas populações autóctones de Angola e,
no fim, examinaremos posições assumidas por tais populações autóctones devido às
circunstancias e aos interesses em jogo.
Depois de fazermos a resenha histórica sobre a guerra e a respeito dos três
posicionamentos, a reflexão vai prosseguir com um sentido mais crítico de maneira a
trazer para o corpo do texto todo um conjunto de considerações teóricas (História e
Relações Internacionais). No fim, produziremos as conclusões.
Primeira Guerra Mundial
Desde já, vamos abordar o tema sobre a Primeira
Guerra Mundial começando por examinar causas remotas e imediatas que estão na
sua origem, mas estabelecendo, ao mesmo tempo, conexões e descrevendo factos
concretos. Passemos, de imediato para a identificação da conjuntura anterior a guerra.
De uma forma geral, o período que antecede a Primeira Grande Guerra, na
Europa, é um momento de paz.
Mas a paz é real para alguns e para outros é uma paz inquieta, visto que a guerra
está presente em certas mentes. Outro facto saliente, é que a Alemanha, por sinal a
prussiana, caminha rumo a hegemonia mundial. Tanto mais que os resultados que ela
tem alcançado em todos os domínios da vida são estrondosos, o que acentuará muito
mais sua a condição de potência.
Estas condições propiciarão um estatuto especial a Alemanha, o que converterá a
mesma em condutor do mundo. Poucos, nesta altura, têm condições para
rivalizar com a mesma.
Este é o estatuto da Alemanha e o avanço formidável que ela possui é
incontestável. Mas a postura de alguns integrantes da liderança que comanda os
destinos do país é inadequada e a dinastia Hohenzollen promove o espírito de
superioridade em relação a tudo e a todos (a família Hohenzollen ostentou vários
títulos). Ao mesmo tempo, os alemães sustentam a necessidade de uma guerra. Estes
aspectos estão a criar bases para doutrinar as gerações mais novas. E a doutrinação
das gerações mais novas será feita a partir da ideia de uma hegemonia mundial
germânica assente na força e na teoria da inevitabilidade da guerra.
O discurso alemão, porém, está a ser seguido com muita atenção e é objecto de
leituras atentas. Na realidade, é o discurso com sentido hegemónico que porá em
marcha a confederação antigermânica.
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Na medida em que no discurso alemão está explícita uma parada militar. A
parada militar visa atingir: a França, a Rússia e a Grã-Bretanha. Esta atitude é o
prenúncio do militarismo alemão, como consequência directa da doutrinação que eles
têm feito em todas as esferas da vida do país. Com o tempo, a partir de 1871, o tom
voz da Alemanha aumentou.
Além disso, em 1882, a Alemanha, a `Áustria-Hungria a Itália estabelecem uma
coligação (Tripla Aliança) da via, Guilherme II entra em cena e, como ele está
embebido da doutrina Hohenzollen, privilegia as questões militares (Guilherme II foi o
ultimo imperador alemão, pertencente a família Hohenzollen). Diante o progresso que a
Alemanha regista, Guilherme II não coibe e, em 1885, anuncia que a Alemanha é uma
potencia mundial, sem rodeios nem hesitações.
Em simultâneo, concebe um vasto plano militar onde estabelece como prioridade
da Alemanha a criação de uma grande armada. Não se deixa ficar por aí, a Alemanha
expande o seu império em `África e no Pacífico.
O plano alemão deixou a Grã-Bretanha alarmada e de sobreaviso. Aliás, a GrãBretanha é a maior potencia naval e tem interesses a defender.
As circunstâncias da própria vida precipitam, no entanto, outras situações,
factores externos de peso na relação de forças, ligadas ao conhecido desastre
(derrota) militar na Manchúria (Rússia-Japão,1905).
Este facto externo favorece e encoraja a Alemanha, ao ponto dela ameaçar a
França e caucionar a Áustria - Hungria a anexar duas províncias da Jugoslávia (a
Áustria anexou a Bósnia e a Herzegovina).
As presentes atitudes alemães, nomeadamente: o desafio naval a Grã-Bretanha,
as ameaças contra a França e os eslavos, criaram as condições que deram lugar ao
pacto de entendimento entre a Grã-Bretanha, a França a Rússia, em busca de
contrapeso (Tripla Entente,1907). Por isso estão criadas de maneira clara as condições
para a estruturação de um discurso alternativo, sem exclusão de um confronto directo.
Mas do outro lado da barricada, os espíritos também se exaltaram e surgem
assim, um pouco por certos recantos da Europa, atitudes imperiais similares às da Ale
manha. As forças de tom imperial estão presentes na Inglaterra, França, Itália e nos
Balcãs (é o imperialismo moderno e com um fundo de nacionalismo megalómano um
nacionalismo tornado agressivo pela prosperidade). Em função aos fins estabelecidos,
as forças imperialistas põem em marcha os seus planos.
Assim começaram pequenas guerras e anexações na Europa e em outras regiões
(a Itália fez guerra a Turquia e, além disto, anexou Tripoli. Em 1912 a Servia, a Bulgária
e a Grécia assaltaram a Turquia arrancaram-lhe todas as possessões europeias).
Para bem dizer, as grandes potencias europeias da época, sem qualquer
excepção, estavam mais interessadas na implementação das suas políticas nacionais.
Estas são as causas remotas da Primeira Guerra Mundial.
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