O presidente Lula está correto quando lembra à CVRD que ela é

Investimentos do exterior no Brasil e brasileiro no exterior
Carlos Lessa
De forma esquemática e simplificada, quando o exterior investe no Brasil gera
empregos e, por conseguinte, alimenta compras internas - e, ao obter lucros, pode
tomar a decisão de remetê-los para fora ou reinvesti-los no Brasil. Esta segunda
modalidade transfere para um outro momento a remessa de lucros para o exterior.
Ela é legítima, mas é uma saída de recursos do país. A linha de defesa clássica do
investimento estrangeiro sublinha que ele eleva o investimento no país, acima da
poupança nacional. Teria o mérito adicional de transferir tecnologia e eventualmente
desenvolvê-la. Finalmente, se exportasse, a filial estrangeira estaria gerando divisas
e, se substituísse importações, auxiliando o Brasil nas transações externas. Quando
brasileiros, pessoas jurídicas ou físicas, investem no exterior, em tese, por simetria,
estariam gerando empregos lá fora e capturando rendimentos e dividendos para os
residentes no Brasil. É óbvio, o melhor para o país acontece quando empresários e
pessoas físicas nacionais investem aqui, pois seriam geradas rendas pelo emprego e
capital que alimentariam virtuosamente a dinâmica nacional.
O Banco Central informa que, em 2006, o Brasil recebeu investimentos
estrangeiros de US$ 22,2 bilhões. A parcela virtuosa seria na indústria (US$ 8,7
bilhões). A surpresa está no investimento em atividades primárias, que deve estar
associado à elevação do preço da terra agrícola. A maior parcela (US$ 12,1 bilhões)
ocorreu no setor terciário e isto é um imbróglio que vai desde investimentos em
instituições financeiras até aplicações em comércio, prestação de serviços, transporte
etc.
Em contraponto, desde 2003 cresce velozmente o investimento de brasileiros
fora do Brasil. Saíram daqui US$ 1,4 bilhão em 2003; em 2005, US$ 10,1 bilhões; em
2006, a aceleração foi assustadora, atingindo US$ 32,3 bilhões, quase 50% a mais
que os estrangeiros investiram no Brasil. É óbvio que não falta poupança aqui. Falta
apetite dos empresários brasileiros para investirem em nosso país.
O surpreendente do investimento brasileiro no exterior é o destino. Na
modalidade mais importante, nossos investimentos são predominantemente nas
Bahamas, Bermudas, Ilhas Cayman, Luxemburgo, Ilhas Virgens. De um fluxo total de
US$ 32,3 bilhões, mais da metade (US$ 18,7 bilhões) foram para esses conhecidos
paraísos fiscais. Nos países sul-americanos e nos EUA, é insignificante o investimento
brasileiro. Porém, o que mais impressiona é a insignificância dos investimentos
industriais (menos de US$ 2 bilhões) em relação aos do terciário (mais de US$ 30
bilhões). Nos paraísos fiscais, é facílimo registrar empresa para aplicações financeiras
que caem no anonimato. Ninguém garante, mas provavelmente estas empresas de
brasileiros que gozam das delícias paradisíacas retornam em parte para o Brasil.
Alguém perguntaria: por quê? Nos últimos anos, com apoio irrestrito do comando
monetário financeiro brasileiro, foi desonerado o imposto de renda sobre juros obtidos
em aplicações em dívida pública. Assim, além do anonimato, o brasileiro
metamorfoseado em aplicador financeiro internacional pode desfrutar da espetacular
taxa de juros real que o BC pratica.
No momento, está em aberto a discussão sobre se a Companhia Vale do Rio
Doce deve ou não comprar a suíça Xstrata, a que preço e a partir de que operações
financeiras. Após sua privatização acelerada no governo de FHC, a CVRD se converteu
num gigantesco patrimônio e, hoje, a maior parcela de seu capital não pertence mais
a brasileiros, estando esta fatia condensada em uns poucos bancos no exterior que
foram, diretamente e por seus fundos, adquirindo as ações preferenciais
"privatizadas". O Morgan Stanley detém uma parcela expressiva. O Brasil manteve o
controle da Valepar, que detém a maior parcela de ações ordinárias da CVRD. O
governo manteve uma golden share que lhe dá poder de veto em última instância às
decisões estratégicas da Companhia. A Valepar é controlada pelo Bradesco, Previ
(fundo de pensão dos funcionários do BB), BNDES e pelo banco japonês Mitsui. No
primeiro governo Lula, o BNDES recomprou as ações da Valepar que FHC havia
vendido como "bônus" para alguns ex-funcionários da Vale. Ao exercer a preferência,
barrou a pretensão do Mitsui de assumir direito de veto na Valepar.
Agora, a compra da Xstrata é tecnicamente conveniente para a Vale, pois
reforçará sua posição na produção de carvão e alguns outros metais. A compra da
empresa suíça será por valor superior a US$ 80 bilhões. A Vale pode se endividar no
sistema internacional e trocar parte das ações controladoras da Xstrata por ações
preferenciais da Vale. O presidente Lula está correto quando lembra à CVRD que ela é
estratégica para o Brasil, que a compra da Xstrata não pode deslocá-la dos interesses
nacionais e que o modo de montar a operação não pode conter risco de perda do
controle brasileiro da companhia.
As pré-condições de Lula comprometerão uma parcela expressiva de recursos
do Sistema BNDES. É um enorme desvio de recursos financeiros voltados para novos
investimentos produtivos no país. Poderia ser justificável esta operação se uma
parcela de recursos da reserva internacional brasileira fosse, via um fundo soberano,
aplicado em ações novas da Vale. Digo isto porque, se a Vale não distribuir dividendos
por três anos, as preferenciais ganham direito a voto e a CVRD será uma empresa
controlada por bancos estrangeiros. Posso simular uma situação em que a crise
americana seja acompanhada por uma redução do crescimento chinês. Isto jogará
para baixo o preço do minério de ferro e metais. A Vale, muito endividada, poderá ser
pressionada. Os bancos do exterior certamente gostariam de dispor da Vale para
negociá-la com outro grupo minerador. O Bradesco fez uma das suas melhores
aplicações patrimoniais quando adquiriu as ações da Vale, porém é um banco que terá
que competir com bancos que estão se agigantando no Brasil. Não será contra uma
boa venda de sua posição na Vale. O Bradesco não pretende viver de dividendos da
Vale, mas crescer mais como banco que seus competidores.
Finalmente, o presidente está certo quando fala dos interesses nacionais. A
desnacionalização da Vale é ameaçadora para o Brasil, pois a CVRD é nossa principal
presença na província mineral de Carajás e poderá ser a alavanca em relação a outras
reservas minerais da Amazônia. A Vale deve ser objeto de planejamento estratégico
para o país. Surgiu quando os brasileiros quiseram reter para si os ganhos com
minério de ferro. Arthur Bernardes dizia que, sem siderurgia, o Brasil ficaria apenas
com os buracos das minas esgotadas. Creio que a CSN ficou separada da CVRD
porque, naquele tempo, se conferia à siderurgia o papel central de desenvolvimento
empresarial do Brasil. A Vale, com lucidez, investiu na Companhia Siderúrgica de
Tubarão. Num ato insensato, vendeu a CST, que hoje está em mãos do grupo
siderúrgico hindu Mittal; posteriormente, em um ziguezague, associou-se ao Grupo
Thyssen para reproduzir a CST. O governo, estimulado por Lula, não pode comprar
gato por lebre.
Carlos Lessa é professor titular de Economia Brasileira do Instituto de Economia da
UFRJ e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) (endereço eletrônico: [email protected]). Escreve mensalmente, às
quartas-feiras, no jornal Valor Econômico. Este texto foi publicado no dia 13
fevereiro de 2008.