Curso Avaliação de Impactos Ambientais
Propaganda
Curso Avaliação de Impactos Ambientais Módulo 1 - Impacto Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 2 Módulo 1 - Impacto Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 1. Introdução 2. Desenvolvimento Sustentável 3. Impacto Ambiental 3.1. Os maiores impactos ambientais do mundo 3.2. Natureza dos Impactos 4. Avaliação de Impactos Ambientais – Histórico 5. Referências Bibliográficas O material desse módulo está disponível apenas como parâmetro de estudos para este Programa de Educação do CENED, é proibida qualquer forma de comercialização do mesmo. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores descritos na Bibliografia Consultada. Professor: Amarildo R. Ferrari 2 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 3 1.Introdução Ao longo de centenas de anos o homem aprendeu a depender da Terra e de seus recursos para sobreviver. Bastaram poucos séculos de avanços tecnológicos e científicos, para que o homem e o seu progresso em escala geométrica colocassem em estado de alerta um planeta inteiro. O crescimento das populações humanas e as conseqüentes pressões econômicas têm levado imensas áreas naturais a pequenos remanescentes isolados de vegetação nativa, com sérias conseqüências para a biodiversidade (GASCON; LAURENCE; LOVEJOY, 2001) Com o rápido crescimento da população humana e o incontrolável aumento do número de pessoas, passam a ser necessárias, quantidades cada vez maiores de recursos naturais para a sobrevivência da humanidade. Conseqüentemente os recursos disponíveis da Terra vão se esgotando em ritmo acelerado. Atualmente, somos 6,7 bilhões de pessoas no Planeta Terra (ONU, dados de julho de 2008). Dentre as quais, 800 milhões passam fome no mundo e 1,3 bilhões não tem acesso a água potável. Mas a expectativa é de que em 2050 sejamos 9,2 bilhões de pessoas (Figura 1) e conseqüentemente a crise de falta de recursos tende a aumentar. Resíduos são gerados como resultado da utilização dos recursos naturais e, geralmente, ganham um fim inapropriado, causando problemas sociais e ambientais. De acordo com o “Manual de Gerenciamento Integrado” (IPT/CEMPRE,1995), das 241.614 toneladas de lixo produzidas diariamente no Brasil, 76% são depositados em lixões ao céu aberto. Desse total apenas 24% recebem tratamento mais adequado. No entanto, o Brasil não tem fugido do contexto mundial. Enquanto um brasileiro, que vive nas grandes metrópoles, gera em média 180kg/ano de resíduos, um norte americano gera o equivalente a 700kg de resíduos ao ano. 3 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 4 10 Bilhões de Habitantes 9 8 7 6 5 4 3 2 1 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 0 Ano Figura 1 – Crescimento da população mundial com base em dados da ONU desde 1950 e previsões até 2050 (modificado de www.un.org). Uma das conseqüências do desequilíbrio ambiental que o planeta vem enfrentando é um dos assuntos mais discutidos recentemente: o “aquecimento global”. O aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente século (Figura 2). As causas detalhadas do aquecimento recente continuam sendo uma área ativa de pesquisa, mas o consenso científico identifica os níveis aumentados de gases devido à atividade humana como a principal causa do aquecimento observado desde o início da era industrial. Como conseqüência do desequilíbrio e da redução das áreas naturais, a perda da biodiversidade torna-se inevitável. De acordo com dados da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), das 44.838 espécies citadas na Lista Vermelha da IUCN, 16.928 (38%) enquadram-se na categoria de ameaçadas de extinção. Dentre essas, 3.246 estão na categoria mais alta de ameaça “criticamente em perigo”, 4.770 “em perigo” e 8.912 são consideradas “vulneráveis de extinção” (www.iucn.org). . 4 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 5 Figura 2 – Variação da temperatura da Terra entre 1860 e 2004 (Fonte: modificado de Wikipedia, 2008). Tecnologias avançadas, descobertas biotecnológicas e imagens computadorizadas não são capazes de reverter o prejuízo inigualável da extinção das espécies. Certamente nada pode recuperar o que foi construído de forma tão singular, ao longo de bilhões de anos, na história evolutiva de nosso planeta. A exploração descontrolada de recursos naturais e a destruição da natureza pode também ser vista como uma conseqüência da ausência ou ineficiência de estudos, para o planejamento e gerenciamento de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente. Frente ao atual crescimento econômico e populacional, são necessárias ações de controle, manejo e monitoramento dessas atividades, a fim de garantir o uso eficiente e controlado dos recursos e permitir o equilíbrio dos ecossistemas e a qualidade de vida humana. Neste curso de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), será abordado o histórico e definições das ações realizadas para minimizar os impactos 5 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 6 causados pelo homem sobre o ambiente. Além dos instrumentos, da legislação e dos métodos utilizados para sua aplicação. 2. Desenvolvimento Sustentável Diante das conseqüências alarmantes causadas pelo crescimento econômico, populacional surge a idéia e de desenvolvimento desenvolvimento sustentável. Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas, desenvolvimento sustentável é considerado um conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias sustentável necessidades pretende conciliar (Wikipedia, o 2008). desenvolvimento O desenvolvivimento econômico com a preservação da natureza e garantir a qualidade de vida humana. Este pensamento surgiu em 1972 com o relatório intitulado Os Limites do Crescimento elaborado por grupo de pessoas que formavam o Clube de Roma, fundado por Aurelio Peccei. De acordo com este relatório o Planeta Terra não suportaria mais o crescimento populacional devido à pressão sobre os recursos naturais e energéticos e o aumento da poluição, mesmo considerando o avanço das tecnologias. Em 1970, Maurice Strong e Ignacy Sachs criaram o conceito de ecodesenvolvimento, durante a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1972 (Estocolmo), a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA . Em 1987, o conceito de Desenvolvimento Sustentável é adotado no relatório Our Common Future (Nosso futuro comum), também conhecido como Relatório Brundtland. Este relatório foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e faz parte de uma série de iniciativas, anteriores à Agenda 21, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas 6 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 7 nações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. O relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes (Wikipedia, 2008). Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas: limitação do crescimento populacional; garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). Em âmbito internacional, as metas propostas são: adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento); proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional; banimento das guerras; implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1989 iniciou-se o desenvolvimento da Agenda 21, a partir da a aprovação, em assembléia extraordinária das Nações Unidas, de uma conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento como recomendado pelo relatório Brundtland. No entanto o programa só foi aceito durante a segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92 ou Eco-92. 7 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 8 A Agenda 21 estabelece a importância de cada país em se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Dessa forma, a Agenda 21 constitui um poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento. Atualmente no Brasil, inúmeros programas se consideram praticantes do desenvolvimento sustentável. As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda), a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas o mais importante ponto dessas ações prioritárias, segundo este estudo, é o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício. O termo sustentabilidade se originou a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. De acordo com o Relatório de Brundtland (1987), sustentabilidade é: “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas”. No entanto, a popularidade destas palavras, desviou o seu real significado. Muitas ações ditas “sustentáveis” na verdade não desempenham o seu papel dignamente. Alguns estudos verificaram que programas de sustentabilidade adotados no Brasil como a “exploração sustentável da castanheira” ( PERES et al., 2003) (Figura 3A) e a “exploração madeireira de baixo impacto” (SIST; NASCIMENTO, 2007) (Figura 3B), na verdade, não garantem o recrutamento das populações naturais, que acabam sendo extintas sob os olhos vendados pela “sustentabilidade”. Para utilizar de maneira realmente sustentável algum recurso é necessário conhecer a espécie ou a comunidade alvo. Fernando Fernandez em um artigo intitulado “A tal da sustentabilidade” (www.oeco.com.br) faz o seguinte comentário: “Qualquer uso de uma população de animais ou de 8 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 9 plantas só pode ser sustentável se as entradas de indivíduos para a população (i.e., nascimentos e imigração) continuarem compensando, em longo prazo, as saídas (i.e. mortes e emigração)”. Dessa forma, é preciso ter cuidado ao usar termos como “sustentabilidade”, “desenvolvimento sustentável”, “ecologicamente correto”. O uso inadequado dessas palavras, que tem um significado tão importante, pode trazer conseqüências irreversíveis para as gerações futuras, ou até mesmo para a nossa. Figura 3 – A. Fruto da Castanheira (Bertholletia excelsa) explorado em programa de “desenvolvimento sustentável” na Amazônia Brasileira (fonte: http://cienciahoje.uol.com.br), B. Corte seletivo adotado em programa de exploração madeireira de baixo impacto na Amazônia Brasileira (fonte: http://slr.santos.sites.uol.com.br/altatensaofig3.jpg). 3. Impacto Ambiental De acordo com o que vimos até agora, podemos definir impacto ambiental como as conseqüências das atividades humanas ao meio ambiente que, geralmente, são negativas e fogem às regras de sustentabilidade dos recursos naturais. 9 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 10 As atividades humanas podem ter um efeito positivo ou negativo sobre o meio ambiente. Quando negativo, geralmente reduzem a capacidade de recuperação natural dos recursos devido à intensidade, velocidade e freqüência com que ocorrem. Como citado por OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001 “os seres humanos interferem, de forma intensa e sistemática, na ordem, no equilíbrio e na evolução natural dos ecossistemas, podendo maximizar ou minimizar os efeitos de suas ações”. Segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a definição de impacto ambiental é: “(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade ambiental” (Resol. CONAMA 001/86). Mas nem todo impacto ambiental é irreversível, e suas dimensões, tanto temporal e espacial quanto quantitativa e qualitativa, devem ser consideradas. Sua abrangência espacial, por exemplo, pode ser de nível local e/ou regional. Em alguns casos, como a chuva ácida ou a bomba atômica, tem-se um impacto ambiental em escala continental ou, no caso do aquecimento, em escala global (CORREA; BUBLITZ, 2008). Rohde (1989) classificou o impacto ambiental tomando por base seu desencadeamento, sua freqüência ou temporalidade, sua extensão, sua reversibilidade, sua duração, sua magnitude, sua importância, seu sentido (positivo, negativo), sua origem, sua acumulação, sua sinergia e sua distribuição de ônus/benefícios. Enquanto que Vítora (1993), leva em conta a variação da qualidade ambiental (impacto positivo ou negativo), a intensidade ou o grau de destruição, a extensão, a persistência a capacidade de recuperação, a relação 10 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 11 causa-efeito, a inter-relação de ações e/ou efeitos, a periodicidade, a necessidade de aplicação de medidas corretas e o momento em que o efeito se manifesta. De uma forma geral, os impactos podem ter efeitos qualitativos e quantitativos. Ou seja, o impacto pode ser de baixa intensidade, porém provocando inúmeras alterações em vários ecossistemas e/ou atingindo uma diversidade de biomas e biotas. Por exemplo, o uso de herbicidas (Figura 4) pode causar impactos diretos e indiretos; locais, regionais e/ou globais; imediatos, de médio ou longo prazo; temporários, cíclicos ou permanentes; reversíveis ou irreversíveis. Os impactos podem ainda ocorrer nos meios físicoquímico (abiótico), biótico e sócio-econômico (SPADOTTO, 2002). Figura 4 – Herbicidas disseminados em monoculturas podem ter efeitos negativos sobre o ambiente e a população humana (fonte: www.planetaorganico.com.br/agrothist1.htm). Os efeitos qualitativos dos impactos ambientais podem apresentar intensidade variada quando comparada às alterações ocorridas no meio ambiente. Por exemplo, a atividade de reflorestamento de uma mata nativa promove efeitos positivos ao meio ambiente como a proteção e melhoramento do solo, de corpos d’água, o restabelecimento de populações da fauna silvestre e, de um modo geral melhora as condições de vida para muitas espécies. Já os impactos negativos causados por atividades degradadoras, como por exemplo, indústrias e outros segmentos, afetam a qualidade e manutenção de diversos 11 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 12 recursos naturais comprometendo a qualidade de vida da população humana e a biodiversidade. No que diz respeito à classificação quantitativa dos impactos, é importante compreender que a mesma é feita para se ter uma visão da magnitude do impacto, ou seja, do grau de alteração de um atributo ambiental, em termos quantitativos. Porém, além da classificação dos impactos pela apresentação de informações exclusivamente numéricas, é possível apresentar informações que possibilitam a visão de magnitude, ou seja, o grau das modificações provocadas pelos impactos, que podem afetar a diversidade de ecossistemas, biomas e biotas. Por exemplo, o impacto do uso de herbicida pode ser inexistente, desprezível, pequeno, médio, alto, muito alto (SPADOTTO, 2002). Dessa forma, podemos concluir que os impactos ambientais são ocasionados e intensificados por atividades humanas, e apresentam relação de “causa e efeito” sobre os recursos naturais. 3.1. Os maiores impactos ambientais do mundo Desde sua existência o homem já colecionou muitos recordes de ações impactantes ao meio ambiente. A seguir veremos alguns dos maiores impactos ambientais causados pelo homem categorizados pelo biólogo Ricardo Cruz (“Os oito maiores desastres do mundo”, http://comediaeciencia.blogspot.com) (Figura 5). 1 - Derrame do Prestige (2002) Em novembro de 2002, o petroleiro grego Prestige naufragou na costa da Espanha, despejando 11 milhões de litros de óleo no litoral da Galícia. A sujeira afetou 700 praias e matou mais de 20 mil aves. Em comparação com o Exxon Valdez, a quantidade de óleo derramado foi menor, e a biodegradação do produto foi facilitada pelas temperaturas mais altas. Nos meses seguintes ao desastre, o submarino-robô Nautile soldou o navio afundado a 3 600 metros de profundidade. Mas, como a 12 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 13 vigilância diminuiu, os ambientalistas alertam que vazamentos pequenos ainda podem acontecer (Figura 5A). 2 - Queima de petróleo no Golfo Pérsico (1991) Obrigado a deixar o Kuwait, nação que havia invadido, o ditador iraquiano Saddam Hussein ordenou a destruição de cerca de 700 poços de petróleo no país. Mais de 1 milhão de litros de óleo foram lançados no golfo Pérsico ou queimados. Como a fumaça dos poços bloqueou a luz do Sol e jogou um mar de fuligem no ar, ao menos mil pessoas morreram de problemas respiratórios. A mancha viscosa de 1 500 km2 matou 25 mil aves e emporcalhou 600 quilômetros da costa. Como o petróleo se infiltrou no solo, as sementes não germinam, 40% da água subterrânea foi contaminada e a terra quase não absorve água (Figura 5B). 3 - Poluição em Minamata (1956) Em 1956, pescadores dessa baía japonesa começaram a ter uma doença batizada de mal de Minamata, que causava paralisias e podia matar. Logo ficou claro que os casos surgiram porque uma indústria de fertilizantes, a Chisso Corporation, lançou durante quatro décadas 27 toneladas de mercúrio no oceano, contaminando peixes e frutos do mar. Mais de 3 mil pessoas adoeceram e centenas morreram. A região só foi declarada livre de mercúrio em 1997, quando as redes que impediam os peixes contaminados de nadar para outras águas foram retiradas (Figura 5C). 4 - Vazamento em Bhopal (1984) Na madrugada de 3 de dezembro de 1984, 45 toneladas de gases tóxicos vazaram de um tanque da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide, em Bhopal, na Índia. Cerca de 2.500 pessoas morreram pelo contato com as substâncias letais. Outras 150 mil sofreram com queimaduras nos olhos e pulmões. Até hoje, o solo e a água têm altos níveis de metais pesados e derivados de cloro cancerígenos (Figura 5D). 5 - Derrame do Exxon Valdez (1989) Em março de 1989, o petroleiro Exxon Valdez colidiu com rochas submersas na costa do Alasca e deu início ao mais danoso derramamento de óleo por um navio. O saldo do despejo de 40 13 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 14 milhões de litros de óleo incluiu 100 mil aves mortas e 2 mil quilômetros de praias contaminadas. O problema se agravou porque, no frio, o óleo demora para se tornar solúvel e ser consumido por microorganismos marítimos a biodegradação ocorre com eficácia apenas a partir dos 15 ºC. Apesar da limpeza (foto maior), que mobilizou 10 mil pessoas, cerca de 2% do petróleo continuam poluindo a costa da região (Figura 5E). 6 - Explosão de Chernobyl (1986) Camaradas, pela primeira vez, enfrentaremos a energia nuclear fora de controle. Com essas palavras, o presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev anunciava, em abril de 1986, o pior acidente nuclear da história: a explosão de um dos quatro reatores de Chernobyl, na Ucrânia (uma ex-república soviética). Foi liberada uma radiação 90 vezes maior que a das bombas de Hiroshima e Nagasáki. Além das 32 pessoas que morreram na hora, outras 10 mil perderam a vida nos anos seguintes. A nuvem nuclear que atingiu a Europa contaminou milhares de quilômetros de florestas e causou doenças em mais de 40 mil pessoas (Figura 5F). 7 - Bombas de Hiroshima e Nagasáki (1945) Tidas como um marco do horror nuclear, as duas explosões de agosto de 1945 mataram entre150 mil e 220 mil japoneses - as estimativas não são precisas porque os documentos militares da época foram destruídos. Até 1 quilômetro do centro da explosão, quase todos os animais e plantas morreram com as ondas de choque e calor. Em 58 anos, a radiação aumentou em 51% a ocorrência de leucemia. Hoje, as duas cidades já possuem índices de radiação aceitáveis (Figura 5G). 8 - Césio em Goiânia (1987) O acidente radiológico de Goiânia foi um grave episódio de contaminação por radioatividade ocorrida no Brasil. A contaminação teve início em 13 de Setembro de 1987, quando um aparelho utilizado em radioterapias foi furtado das instalações de um hospital abandonado, na zona central de Goiânia. O instrumento roubado foi, posteriormente, desmontado e repassado para terceiros, gerando um rastro de 14 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 15 contaminação o qual afetou seriamente a saúde de centenas de pessoas (Figura 5H). Figura 3 – Alguns dos maiores impactos ambientais causados pelo homem no mundo. ADerrame do Prestige (fonte: http://geografia_hidrosfera.no.comunidades.net), BQueima de petróleo no Golfo Pérsico (fonte: www.especioblog.com), C- Poluição em Minamata (fonte: www.photobookguide.com), D- Vazamento em Bhopal (fonte: www.humanitarian.net), E- Derrame do Exxon Valdez (fonte: www.fcastelo.net), FExplosão de Chernobyl (fonte: www.ki4u.com), G- Bombas de Hiroshima e Nagasáki (fonte: http://pt.no-media.info), H- Césio em Goiânia (fonte: www.klickeducacao.com.br). 15 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 16 3.2. Natureza dos Impactos O conceito de impacto ambiental proposto pelo CONAMA (001/86) é amplo e pode considerar como sendo impacto qualquer ação humana que cause um efeito no meio ambiente, desde o corte de uma árvore até a explosão de uma bomba atômica. Dessa forma, quando falamos de impacto ambiental é necessário considerar a natureza do mesmo. Os impactos ambientais podem afetar elementos físicos, biológicos, sócio-econômicos, culturais e estéticos (Tabela 1). Os impactos ainda ter efeitos positivos, negativos ou neutros; podem ser diretos ou indiretos, local, regional ou estratégico; podem ter duração imediata ou de médio e longo prazo; e o efeito pode ser temporário ou permanente (Tabela 2). Tabela 1 – Tipos de impactos ambientais relacionado aos elementos que são afetados (modificado de 9). Tipos de Elementos Impactos Físico Clima Orografia (estudo das nuances do relevo de uma determinada região) Hidrografia Geologia Biológico Flora Fauna Ecossistemas Econômicos Atividades econômicas Produtividades Renda per capita Inflação Sociais Desemprego Habitação Saúde 16 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 17 Educação Culturais Costumes Tradições Estéticos Paisagem urbana e natural Tabela 2 – Tipo de impacto ambiental com relação ao efeito que este promove no meio ambiente. Tipo de Impacto Ambiental Caracterização Positivo Quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Negativo Neutros Quando a ação resulta em danos à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Quando a ação não produz efeito significativo no ambiente. Direto Quando resulta de uma simples relação de causa e efeito, também chamado impacto primário ou de primeira ordem. Indireto Quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de reações; também chamado impacto secundário ou de enésima ordem (segunda, terceira, etc), de acordo com a sua situação na cadeia de reações. Local Quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações. Regional 17 Quando o efeito se propaga por Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 18 uma área e suas imediações. Estratégico Quando é afetado um componente ou recurso ambiental de importância coletiva ou nacional. Imediato Quando o efeito surge no instante em que se dá a ação. Médio e Longo Prazo Quando o efeito se manifesta depois d decorrido certo tempo após a ação. Temporário Quando o efeito permanece por um tempo determinado. Permanente Quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar, num horizonte temporal conhecido. Caracterizar e quantificar os impactos ambientais permite o planejamento de ações de manejo e conservação dos recursos naturais, a fim de minimizar os efeitos das atividades humanas sobre o ambiente. 4. Avaliação de Impacto Ambiental - Histórico Tendo em vista as conseqüências que as atividades humanas podem causar ao ambiente e à qualidade de vida de toda população humana, tornamse necessárias ações controladoras desses impactos. Dessa forma, durante a segunda metade do século XX surgiu o instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Antes da criação da AIA a avaliação das ações públicas e privadas, baseava-se exclusivamente em critérios puramente técnicos e econômicos, visando a maximizar os resultados esperados. Não havia nenhuma preocupação com os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas ações, 18 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 19 o que acarretou crescimento da degradação dos recursos naturais e queda no nível de bem-estar da população (OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001). A origem da Avaliação de Impacto Ambiental encontra-se na Lei de Política Ambiental Nacional americana de 1969 (National Environmental Policy Act, NEPA), que tornou-se efetiva em 1 de janeiro de 1970. A NEPA surge devido às pressões ambientalistas a partir de meados da década de 60, quando ocorre um aumento da conscientização do público quanto aos problemas de degradação ambiental e suas conseqüências sociais, levando a uma maior demanda por qualidade ambiental. Essa lei determinava que os objetivos e princípios de legislação, ações e projetos do governo federal americano, que afetassem significativamente a qualidade do meio ambiente humano, deveriam incluir a avaliação de impacto ambiental (OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001). A NEPA influenciou a adoção de política similar em mais de 75 países, dentre eles o Brasil. A AIA foi incorporada no Brasil como instrumento da política nacional do meio ambiente no início da década de 80. A aplicação prática da legislação da AIA no Brasil encontra-se voltada para o licenciamento de projetos. Nesse contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surge como um instrumento do processo de tomada de decisão que visa a estimular a consideração de fatores ambientais no planejamento e tomada de decisão, de modo que as ações, públicas e privadas, implementadas sejam mais compatíveis com o meio ambiente (OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001). A Avaliação de Impacto Ambiental deve incluir, além dos impactos sobre os componentes ambientais, os impactos sociais e econômicos. Esse método permite que projetos sejam planejados, não somente com base em critérios técnicos e econômicos, mas também em critérios de sustentabilidade, contrariando as décadas anteriores, quando as considerações técnicas e financeiras eram pontos essenciais do planejamento de um projeto (OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001). 19 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 20 LEITURA COMPLEMENTAR A tal da sustentabilidade (autor: Fernando Fernandez). Disponível: http://www.oeco.com.br/fernando-fernandez/45-fernando-fernandez/20233-atal-da-sustentabilidade [Acessado: 18/11/2008]. 5. Referências Bibliográficas: 1. Correa, S. M. de S. & Bublitz, J. Desenvolvimento sustentável e história regional: Notas para uma história ambiental da colonização européia no Rio Grande do Sul. Disponível: http://www.2csh.clio.pro.br/silvio%20marcus%20de%20souza%20correa% 20-%20juliana%20bublitz.pdf [Acessado em: 18/11/2008]. 2. Gascon, C.; Laurence, W. F. & Lovejoy, T. E. Fragmentação florestal e biodiversidade na Amazônia Central. in Gray, I. & Dias, B. F. S. Conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais: avanços conceituais e revisão de novas metodologias de avaliação e monitoramento. Petrópolis: Vozes, 2001. 430p. 3. IPT/CEMPRE. 1995. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 1 ed.: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, São Paulo. 4. Oliveira, A. A. & Bursztyn, M. 2001. Avaliação de impacto ambiental de políticas públicas. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 2 (3): 45-56. Disponível: http://www3.ucdb.br/mestrados/RevistaInteracoes/n3_aparecida_marcel.p df [Acessado em: 18/11/2008]. 5. Peres, C.A. Baider, C. Zuidema, P.A. Wadt, L.H.O. Kainer, K.A. GomesSilva, D.A.P. Salomão, R.P. Simões, L. Franciosi, L.E. Cornejo R.N. Valverde, F. Gribel, R. Shepard Jr. G.H. Kanashiro, M. Coventry, P. Yu, D.W. Watkinson, A.R. and Freckleton, R.P. 2003. Demographic Threats to the Sustainability of Brazil Nut Exploitation, Science, 302: 2112-2114. 6. Rohde, G. M. 1989. Estudos de impacto ambiental. Porto Alegre: CIENTEC, 42 p. 20 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br) Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I 21 7. Sist, P. & Nascimento, F, F. 2007. Sustainability of reduced-impact logging in the Eastern Amazon. Forest Ecology and Management, 243: 199-209. 8. Spadotto, C.A. 2002. Classificação de Impacto Ambiental. Comitê de Meio Ambiente, Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas. Disponível: http://www.cnpma.embrapa.br/herbicidas/ [Acessado em 17/11/2008]. 9. Tourón, G. R. 2004. Avaliação do Impacto Ambiental. Disponível: http://www.ecogenesis.com.ar/index.php [Acessado: 28/04/2008]. 10. Vítora, V. 1993. Guia metodologica para la evaluacion del impacto ambiental. Madrid, Espanha, Ediciones Mundi-Prensa. 11. Wikipedia, 2008. Disponível: www.wikipedia.com [Acessado:18/11/2008]. 21 Centro Nacional de Educação a Distância – CENED (http://www.cenedcursos.com.br)
