Curso Avaliação de Impactos Ambientais

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Curso Avaliação de Impactos
Ambientais
Módulo 1 - Impacto Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável
Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I
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Módulo 1 - Impacto Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável
1. Introdução
2. Desenvolvimento Sustentável
3. Impacto Ambiental
3.1. Os maiores impactos ambientais do mundo
3.2. Natureza dos Impactos
4. Avaliação de Impactos Ambientais – Histórico
5. Referências Bibliográficas
O material desse módulo está disponível apenas como parâmetro de estudos para este Programa de Educação do CENED, é proibida qualquer
forma de comercialização do mesmo. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores descritos na Bibliografia
Consultada.
Professor: Amarildo R. Ferrari
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Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I
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1.Introdução
Ao longo de centenas de anos o homem aprendeu a depender da Terra
e de seus recursos para sobreviver. Bastaram poucos séculos de avanços
tecnológicos e científicos, para que o homem e o seu progresso em escala
geométrica colocassem em estado de alerta um planeta inteiro. O crescimento
das populações humanas e as conseqüentes pressões econômicas têm levado
imensas áreas naturais a pequenos remanescentes isolados de vegetação
nativa,
com
sérias
conseqüências
para
a
biodiversidade
(GASCON;
LAURENCE; LOVEJOY, 2001)
Com o rápido crescimento da população humana e o incontrolável
aumento do número de pessoas, passam a ser necessárias, quantidades cada
vez maiores de recursos naturais para a sobrevivência da humanidade.
Conseqüentemente os recursos disponíveis da Terra vão se esgotando em
ritmo acelerado.
Atualmente, somos 6,7 bilhões de pessoas no Planeta Terra (ONU,
dados de julho de 2008).
Dentre as quais, 800 milhões passam fome no
mundo e 1,3 bilhões não tem acesso a água potável. Mas a expectativa é de
que em 2050 sejamos 9,2 bilhões de pessoas (Figura 1) e conseqüentemente a
crise de falta de recursos tende a aumentar.
Resíduos são gerados como resultado da utilização dos recursos naturais e, geralmente, ganham um fim inapropriado, causando problemas sociais e
ambientais. De acordo com o “Manual de Gerenciamento Integrado”
(IPT/CEMPRE,1995), das 241.614 toneladas de lixo produzidas diariamente no
Brasil, 76% são depositados em lixões ao céu aberto. Desse total apenas 24%
recebem tratamento mais adequado. No entanto, o Brasil não tem fugido do
contexto mundial. Enquanto um brasileiro, que vive nas grandes metrópoles,
gera em média 180kg/ano de resíduos, um norte americano gera o equivalente
a 700kg de resíduos ao ano.
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Bilhões de Habitantes
9
8
7
6
5
4
3
2
1
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
0
Ano
Figura 1 – Crescimento da população mundial com base em dados da ONU
desde 1950 e previsões até 2050 (modificado de www.un.org).
Uma das conseqüências do desequilíbrio ambiental que o planeta vem
enfrentando é um dos assuntos mais discutidos recentemente: o “aquecimento
global”. O aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos
oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas
décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente
século (Figura 2). As causas detalhadas do aquecimento recente continuam
sendo uma área ativa de pesquisa, mas o consenso científico identifica os
níveis aumentados de gases devido à atividade humana como a principal
causa do aquecimento observado desde o início da era industrial.
Como conseqüência do desequilíbrio e da redução das áreas naturais, a
perda da biodiversidade torna-se inevitável. De acordo com dados da União
Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
(IUCN), das 44.838 espécies citadas na Lista Vermelha da IUCN, 16.928 (38%)
enquadram-se na categoria de ameaçadas de extinção. Dentre essas, 3.246
estão na categoria mais alta de ameaça “criticamente em perigo”, 4.770 “em
perigo” e 8.912 são consideradas “vulneráveis de extinção” (www.iucn.org).
.
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Figura 2 – Variação da temperatura da Terra entre 1860 e 2004 (Fonte:
modificado de Wikipedia, 2008).
Tecnologias
avançadas,
descobertas
biotecnológicas
e
imagens
computadorizadas não são capazes de reverter o prejuízo inigualável da
extinção das espécies. Certamente nada pode recuperar o que foi construído
de forma tão singular, ao longo de bilhões de anos, na história evolutiva de
nosso planeta.
A exploração descontrolada de recursos naturais e a destruição da
natureza pode também ser vista como uma conseqüência da ausência ou
ineficiência de estudos, para o planejamento e gerenciamento de atividades
potencialmente degradadoras do meio ambiente. Frente ao atual crescimento
econômico e populacional, são necessárias ações de controle, manejo e
monitoramento dessas atividades, a fim de garantir o uso eficiente e controlado
dos recursos e permitir o equilíbrio dos ecossistemas e a qualidade de vida
humana.
Neste curso de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), será abordado o
histórico e definições das ações realizadas para minimizar os impactos
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causados pelo homem sobre o ambiente. Além dos instrumentos, da legislação
e dos métodos utilizados para sua aplicação.
2. Desenvolvimento Sustentável
Diante das conseqüências alarmantes causadas
pelo
crescimento
econômico,
populacional
surge
a
idéia
e
de
desenvolvimento
desenvolvimento
sustentável. Segundo a Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização
das Nações Unidas, desenvolvimento sustentável é
considerado um conjunto de processos e atitudes que
atende às necessidades presentes sem comprometer a
possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as
suas
próprias
sustentável
necessidades
pretende
conciliar
(Wikipedia,
o
2008).
desenvolvimento
O
desenvolvivimento
econômico
com
a
preservação da natureza e garantir a qualidade de vida humana.
Este pensamento surgiu em 1972 com o relatório intitulado Os Limites
do Crescimento elaborado por grupo de pessoas que formavam o Clube de
Roma, fundado por Aurelio Peccei. De acordo com este relatório o Planeta
Terra não suportaria mais o crescimento populacional devido à pressão sobre
os recursos naturais e energéticos e o aumento da poluição, mesmo
considerando o avanço das tecnologias. Em 1970, Maurice Strong e Ignacy
Sachs criaram o conceito de ecodesenvolvimento, durante a Primeira
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em
1972 (Estocolmo), a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente – PNUMA .
Em 1987, o conceito de Desenvolvimento Sustentável é adotado no
relatório Our Common Future (Nosso futuro comum), também conhecido como
Relatório Brundtland. Este relatório foi elaborado pela Comissão Mundial sobre
o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e faz parte de uma série de iniciativas,
anteriores à Agenda 21, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo de
desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas
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nações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos
recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas.
O relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável
e os padrões de produção e consumo vigentes (Wikipedia, 2008).
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma
série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o
desenvolvimento sustentável. Entre elas:

limitação do crescimento populacional;

garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;

preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias
com uso de fontes energéticas renováveis;

aumento da produção industrial nos países não-industrializados com
base em tecnologias ecologicamente adaptadas;

controle da urbanização desordenada e integração entre campo e
cidades menores;

atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
Em âmbito internacional, as metas propostas são:

adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas
organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais
de financiamento);

proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos,
etc, pela comunidade internacional;

banimento das guerras;

implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 1989 iniciou-se o desenvolvimento da Agenda 21, a partir da a
aprovação, em assembléia extraordinária das Nações Unidas, de uma
conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento como recomendado
pelo relatório Brundtland. No entanto o programa só foi aceito durante a
segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92 ou Eco-92.
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A Agenda 21 estabelece a importância de cada país em se comprometer
a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas,
organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam
cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Dessa
forma, a Agenda 21 constitui um poderoso instrumento de reconversão da
sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação
do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico
entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do
crescimento.
Atualmente no Brasil, inúmeros programas se consideram praticantes do
desenvolvimento sustentável. As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são
os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à
educação, saúde e distribuição de renda), a sustentabilidade urbana e rural, a
preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o
planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas o mais importante
ponto dessas ações prioritárias, segundo este estudo, é o planejamento de
sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.
O termo sustentabilidade se originou a partir do conceito de
desenvolvimento sustentável. De acordo com o Relatório de Brundtland (1987),
sustentabilidade é: “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a
habilidade das gerações futuras de suprir as suas”. No entanto, a popularidade
destas palavras, desviou o seu real significado. Muitas ações ditas
“sustentáveis” na verdade não desempenham o seu papel dignamente. Alguns
estudos verificaram que programas de sustentabilidade adotados no Brasil
como a “exploração sustentável da castanheira” ( PERES et al., 2003) (Figura
3A) e a “exploração madeireira de baixo impacto” (SIST; NASCIMENTO, 2007)
(Figura 3B), na verdade, não garantem o recrutamento das populações
naturais, que acabam sendo extintas sob os olhos vendados pela
“sustentabilidade”.
Para utilizar de maneira realmente sustentável algum recurso é
necessário conhecer a espécie ou a comunidade alvo. Fernando Fernandez em
um artigo intitulado “A tal da sustentabilidade” (www.oeco.com.br) faz o
seguinte comentário: “Qualquer uso de uma população de animais ou de
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plantas só pode ser sustentável se as entradas de indivíduos para a população
(i.e., nascimentos e imigração) continuarem compensando, em longo prazo, as
saídas (i.e. mortes e emigração)”.
Dessa
forma,
é
preciso
ter
cuidado
ao
usar
termos
como
“sustentabilidade”, “desenvolvimento sustentável”, “ecologicamente correto”. O
uso inadequado dessas palavras, que tem um significado tão importante, pode
trazer conseqüências irreversíveis para as gerações futuras, ou até mesmo
para a nossa.
Figura 3 – A. Fruto da Castanheira (Bertholletia excelsa) explorado em
programa de “desenvolvimento sustentável” na Amazônia Brasileira
(fonte: http://cienciahoje.uol.com.br), B. Corte seletivo adotado em
programa de exploração madeireira de baixo impacto na Amazônia
Brasileira (fonte: http://slr.santos.sites.uol.com.br/altatensaofig3.jpg).
3. Impacto Ambiental
De acordo com o que vimos até agora,
podemos definir impacto ambiental como as
conseqüências das atividades humanas ao meio
ambiente que, geralmente, são negativas e fogem
às regras de sustentabilidade dos recursos
naturais.
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As atividades humanas podem ter um efeito positivo ou negativo sobre
o meio ambiente. Quando negativo, geralmente reduzem a capacidade de
recuperação natural dos recursos devido à intensidade, velocidade e
freqüência com que ocorrem. Como citado por OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001
“os seres humanos interferem, de forma intensa e sistemática, na ordem, no
equilíbrio e na evolução natural dos ecossistemas, podendo maximizar ou
minimizar os efeitos de suas ações”.
Segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a
definição de impacto ambiental é:
“(...)
qualquer
alteração
das
propriedades físicas, químicas e
biológicas
do
meio
ambiente,
causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetem: a saúde, a
segurança e o bem-estar da
população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições
estéticas e sanitárias do meio
ambiente; a qualidade ambiental”
(Resol. CONAMA 001/86).
Mas nem todo impacto ambiental é irreversível, e suas dimensões, tanto
temporal e espacial quanto quantitativa e qualitativa, devem ser consideradas.
Sua abrangência espacial, por exemplo, pode ser de nível local e/ou regional.
Em alguns casos, como a chuva ácida ou a bomba atômica, tem-se um
impacto ambiental em escala continental ou, no caso do aquecimento, em
escala global (CORREA; BUBLITZ, 2008).
Rohde (1989) classificou o impacto ambiental tomando por base seu
desencadeamento, sua freqüência ou temporalidade, sua extensão, sua
reversibilidade, sua duração, sua magnitude, sua importância, seu sentido
(positivo, negativo), sua origem, sua acumulação, sua sinergia e sua
distribuição de ônus/benefícios.
Enquanto que Vítora (1993), leva em conta a variação da qualidade
ambiental (impacto positivo ou negativo), a intensidade ou o grau de
destruição, a extensão, a persistência a capacidade de recuperação, a relação
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causa-efeito, a inter-relação de ações e/ou efeitos, a periodicidade, a
necessidade de aplicação de medidas corretas e o momento em que o efeito
se manifesta.
De uma forma geral, os impactos podem ter efeitos qualitativos e
quantitativos. Ou seja, o impacto pode ser de baixa intensidade, porém
provocando inúmeras alterações em vários ecossistemas e/ou atingindo uma
diversidade de biomas e biotas. Por exemplo, o uso de herbicidas (Figura 4)
pode causar impactos diretos e indiretos; locais, regionais e/ou globais;
imediatos, de médio ou longo prazo; temporários, cíclicos ou permanentes;
reversíveis ou irreversíveis. Os impactos podem ainda ocorrer nos meios físicoquímico
(abiótico),
biótico
e
sócio-econômico
(SPADOTTO,
2002).
Figura 4 – Herbicidas disseminados em monoculturas podem ter efeitos
negativos sobre o ambiente e a população humana (fonte:
www.planetaorganico.com.br/agrothist1.htm).
Os efeitos qualitativos dos impactos ambientais podem apresentar
intensidade variada quando comparada às alterações ocorridas no meio
ambiente. Por exemplo, a atividade de reflorestamento de uma mata nativa
promove efeitos positivos ao meio ambiente como a proteção e melhoramento
do solo, de corpos d’água, o restabelecimento de populações da fauna silvestre
e, de um modo geral melhora as condições de vida para muitas espécies. Já os
impactos negativos causados por atividades degradadoras, como por exemplo,
indústrias e outros segmentos, afetam a qualidade e manutenção de diversos
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recursos naturais comprometendo a qualidade de vida da população humana e
a biodiversidade.
No que diz respeito à classificação quantitativa dos impactos, é
importante compreender que a mesma é feita para se ter uma visão da
magnitude do impacto, ou seja, do grau de alteração de um atributo ambiental,
em termos quantitativos. Porém, além da classificação dos impactos pela
apresentação de informações exclusivamente numéricas, é possível apresentar
informações que possibilitam a visão de magnitude, ou seja, o grau das
modificações provocadas pelos impactos, que podem afetar a diversidade de
ecossistemas, biomas e biotas. Por exemplo, o impacto do uso de herbicida
pode
ser
inexistente,
desprezível,
pequeno,
médio,
alto,
muito
alto
(SPADOTTO, 2002).
Dessa forma, podemos concluir que os impactos ambientais são
ocasionados e intensificados por atividades humanas, e apresentam relação de
“causa e efeito” sobre os recursos naturais.
3.1. Os maiores impactos ambientais do mundo
Desde sua existência o homem já colecionou muitos recordes de ações
impactantes ao meio ambiente. A seguir veremos alguns dos maiores impactos
ambientais causados pelo homem categorizados pelo biólogo Ricardo Cruz
(“Os oito maiores desastres do mundo”, http://comediaeciencia.blogspot.com)
(Figura 5).
1 - Derrame do Prestige (2002) Em novembro de 2002, o petroleiro
grego Prestige naufragou na costa da Espanha, despejando 11 milhões de
litros de óleo no litoral da Galícia. A sujeira afetou 700 praias e matou mais de
20 mil aves. Em comparação com o Exxon Valdez, a quantidade de óleo
derramado foi menor, e a biodegradação do produto foi facilitada pelas
temperaturas mais altas. Nos meses seguintes ao desastre, o submarino-robô
Nautile soldou o navio afundado a 3 600 metros de profundidade. Mas, como a
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vigilância diminuiu, os ambientalistas alertam que vazamentos pequenos ainda
podem acontecer (Figura 5A).
2 - Queima de petróleo no Golfo Pérsico (1991) Obrigado a deixar o
Kuwait, nação que havia invadido, o ditador iraquiano Saddam Hussein
ordenou a destruição de cerca de 700 poços de petróleo no país. Mais de 1
milhão de litros de óleo foram lançados no golfo Pérsico ou queimados. Como
a fumaça dos poços bloqueou a luz do Sol e jogou um mar de fuligem no ar, ao
menos mil pessoas morreram de problemas respiratórios. A mancha viscosa de
1 500 km2 matou 25 mil aves e emporcalhou 600 quilômetros da costa. Como
o petróleo se infiltrou no solo, as sementes não germinam, 40% da água
subterrânea foi contaminada e a terra quase não absorve água (Figura 5B).
3 - Poluição em Minamata (1956) Em 1956, pescadores dessa baía
japonesa começaram a ter uma doença batizada de mal de Minamata, que
causava paralisias e podia matar. Logo ficou claro que os casos surgiram
porque uma indústria de fertilizantes, a Chisso Corporation, lançou durante
quatro décadas 27 toneladas de mercúrio no oceano, contaminando peixes e
frutos do mar. Mais de 3 mil pessoas adoeceram e centenas morreram. A
região só foi declarada livre de mercúrio em 1997, quando as redes que
impediam os peixes contaminados de nadar para outras águas foram retiradas
(Figura 5C).
4 - Vazamento em Bhopal (1984) Na madrugada de 3 de dezembro de
1984, 45 toneladas de gases tóxicos vazaram de um tanque da fábrica de
agrotóxicos da Union Carbide, em Bhopal, na Índia. Cerca de 2.500 pessoas
morreram pelo contato com as substâncias letais. Outras 150 mil sofreram com
queimaduras nos olhos e pulmões. Até hoje, o solo e a água têm altos níveis
de metais pesados e derivados de cloro cancerígenos (Figura 5D).
5 - Derrame do Exxon Valdez (1989) Em março de 1989, o petroleiro
Exxon Valdez colidiu com rochas submersas na costa do Alasca e deu início ao
mais danoso derramamento de óleo por um navio. O saldo do despejo de 40
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milhões de litros de óleo incluiu 100 mil aves mortas e 2 mil quilômetros de
praias contaminadas. O problema se agravou porque, no frio, o óleo demora
para se tornar solúvel e ser consumido por microorganismos marítimos a
biodegradação ocorre com eficácia apenas a partir dos 15 ºC. Apesar da
limpeza (foto maior), que mobilizou 10 mil pessoas, cerca de 2% do petróleo
continuam poluindo a costa da região (Figura 5E).
6 - Explosão de Chernobyl (1986) Camaradas, pela primeira vez,
enfrentaremos a energia nuclear fora de controle. Com essas palavras, o
presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev anunciava, em abril de 1986,
o pior acidente nuclear da história: a explosão de um dos quatro reatores de
Chernobyl, na Ucrânia (uma ex-república soviética). Foi liberada uma radiação
90 vezes maior que a das bombas de Hiroshima e Nagasáki. Além das 32
pessoas que morreram na hora, outras 10 mil perderam a vida nos anos
seguintes. A nuvem nuclear que atingiu a Europa contaminou milhares de
quilômetros de florestas e causou doenças em mais de 40 mil pessoas (Figura
5F).
7 - Bombas de Hiroshima e Nagasáki (1945) Tidas como um marco do
horror nuclear, as duas explosões de agosto de 1945 mataram entre150 mil e
220 mil japoneses - as estimativas não são precisas porque os documentos
militares da época foram destruídos. Até 1 quilômetro do centro da explosão,
quase todos os animais e plantas morreram com as ondas de choque e calor.
Em 58 anos, a radiação aumentou em 51% a ocorrência de leucemia. Hoje, as
duas cidades já possuem índices de radiação aceitáveis (Figura 5G).
8 - Césio em Goiânia (1987) O acidente radiológico de Goiânia foi um
grave episódio de contaminação por radioatividade ocorrida no Brasil. A
contaminação teve início em 13 de Setembro de 1987, quando um aparelho
utilizado em radioterapias foi furtado das instalações de um hospital
abandonado, na zona central de Goiânia. O instrumento roubado foi,
posteriormente, desmontado e repassado para terceiros, gerando um rastro de
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contaminação o qual afetou seriamente a saúde de centenas de pessoas
(Figura 5H).
Figura 3 – Alguns dos maiores impactos ambientais causados pelo homem no mundo. ADerrame do Prestige (fonte: http://geografia_hidrosfera.no.comunidades.net), BQueima de petróleo no Golfo Pérsico (fonte: www.especioblog.com), C- Poluição
em Minamata (fonte: www.photobookguide.com), D- Vazamento em Bhopal (fonte:
www.humanitarian.net), E- Derrame do Exxon Valdez (fonte: www.fcastelo.net), FExplosão de Chernobyl (fonte: www.ki4u.com), G- Bombas de Hiroshima e
Nagasáki
(fonte:
http://pt.no-media.info),
H-
Césio
em
Goiânia
(fonte:
www.klickeducacao.com.br).
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3.2. Natureza dos Impactos
O conceito de impacto ambiental proposto pelo CONAMA (001/86) é
amplo e pode considerar como sendo impacto qualquer ação humana que
cause um efeito no meio ambiente, desde o corte de uma árvore até a explosão
de uma bomba atômica. Dessa forma, quando falamos de impacto ambiental é
necessário considerar a natureza do mesmo.
Os impactos ambientais podem afetar elementos físicos, biológicos,
sócio-econômicos, culturais e estéticos (Tabela 1). Os impactos ainda ter
efeitos positivos, negativos ou neutros; podem ser diretos ou indiretos, local,
regional ou estratégico; podem ter duração imediata ou de médio e longo
prazo; e o efeito pode ser temporário ou permanente (Tabela 2).
Tabela 1 – Tipos de impactos ambientais relacionado aos elementos que são
afetados (modificado de 9).
Tipos de
Elementos
Impactos
Físico
Clima
Orografia (estudo das nuances do relevo de uma determinada
região)
Hidrografia
Geologia
Biológico
Flora
Fauna
Ecossistemas
Econômicos Atividades econômicas
Produtividades
Renda per capita
Inflação
Sociais
Desemprego
Habitação
Saúde
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Educação
Culturais
Costumes
Tradições
Estéticos
Paisagem urbana e natural
Tabela 2 – Tipo de impacto ambiental com relação ao efeito que este promove
no meio ambiente.
Tipo de Impacto Ambiental
Caracterização
Positivo
Quando a ação resulta na melhoria
da
qualidade
de
um
fator
ou
parâmetro ambiental.
Negativo
Neutros
Quando a ação resulta em danos à
qualidade de um fator ou parâmetro
ambiental.
Quando a ação não produz efeito
significativo no ambiente.
Direto
Quando resulta de uma simples
relação de causa e efeito, também
chamado impacto primário ou de
primeira ordem.
Indireto
Quando é uma reação secundária
em relação à ação ou quando é
parte de uma cadeia de reações;
também
chamado
impacto
secundário ou de enésima ordem
(segunda, terceira, etc), de acordo
com a sua situação na cadeia de
reações.
Local
Quando a ação afeta apenas o
próprio sítio e suas imediações.
Regional
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Quando o efeito se propaga por
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uma área e suas imediações.
Estratégico
Quando é afetado um componente
ou
recurso
ambiental
de
importância coletiva ou nacional.
Imediato
Quando o efeito surge no instante
em que se dá a ação.
Médio e Longo Prazo
Quando
o
efeito
se
manifesta
depois d decorrido certo tempo
após a ação.
Temporário
Quando o efeito permanece por um
tempo determinado.
Permanente
Quando, uma vez executada a
ação, os efeitos não cessam de se
manifestar, num horizonte temporal
conhecido.
Caracterizar
e
quantificar
os
impactos
ambientais
permite
o
planejamento de ações de manejo e conservação dos recursos naturais, a fim
de minimizar os efeitos das atividades humanas sobre o ambiente.
4. Avaliação de Impacto Ambiental - Histórico
Tendo em vista as conseqüências que as atividades humanas podem
causar ao ambiente e à qualidade de vida de toda população humana, tornamse necessárias ações controladoras desses impactos. Dessa forma, durante a
segunda metade do século XX surgiu o instrumento de Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA).
Antes da criação da AIA a avaliação das ações públicas e privadas,
baseava-se exclusivamente em critérios puramente técnicos e econômicos,
visando a maximizar os resultados esperados. Não havia nenhuma
preocupação com os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas ações,
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o que acarretou crescimento da degradação dos recursos naturais e queda no
nível de bem-estar da população (OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001).
A origem da Avaliação de Impacto Ambiental encontra-se na Lei de
Política Ambiental Nacional americana de 1969 (National Environmental Policy
Act, NEPA), que tornou-se efetiva em 1 de janeiro de 1970.
A NEPA surge devido às pressões ambientalistas a partir de meados da
década de 60, quando ocorre um aumento da conscientização do público
quanto aos problemas de degradação ambiental e suas conseqüências sociais,
levando a uma maior demanda por qualidade ambiental. Essa lei determinava
que os objetivos e princípios de legislação, ações e projetos do governo federal
americano, que afetassem significativamente a qualidade do meio ambiente
humano, deveriam incluir a avaliação de impacto ambiental (OLIVEIRA &
BURSZTYN, 2001).
A NEPA influenciou a adoção de política similar em mais de 75 países,
dentre eles o Brasil. A AIA foi incorporada no Brasil como instrumento da
política nacional do meio ambiente no início da década de 80. A aplicação
prática da legislação da AIA no Brasil encontra-se voltada para o licenciamento
de projetos.
Nesse contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surge como um
instrumento do processo de tomada de decisão que visa a estimular a
consideração de fatores ambientais no planejamento e tomada de decisão, de
modo que as ações, públicas e privadas, implementadas sejam mais
compatíveis com o meio ambiente (OLIVEIRA & BURSZTYN, 2001).
A Avaliação de Impacto Ambiental deve incluir, além dos impactos sobre
os componentes ambientais, os impactos sociais e econômicos. Esse método
permite que projetos sejam planejados, não somente com base em critérios
técnicos e econômicos, mas também em critérios de sustentabilidade,
contrariando as décadas anteriores, quando as considerações técnicas e
financeiras eram pontos essenciais do planejamento de um projeto (OLIVEIRA
& BURSZTYN, 2001).
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Curso Avaliação de Impactos Ambientais - Módulo I
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LEITURA COMPLEMENTAR
A
tal
da
sustentabilidade
(autor:
Fernando
Fernandez).
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