SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO UMA REVISÃO DE LITERATURA ACERCA DAS ADAPTAÇÕES E READEQUAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO DA LEI 11.684/2008 Antonio Marcos Dorigão1 Maria Cristina Gomes Machado2 RESUMO A partir da organização de educadores para a aprovação da Lei Federal 11.684/208, a disciplina de Sociologia passou a ser obrigatória, com duas aulas semanais nos três anos do Ensino Médio. Sendo assim, por intermédio de revisão de literatura, esta pesquisa realiza um breve histórico do ensino de Sociologia, conceitua e analisa as readequações e readaptações empreendidas para inserção desta disciplina no Ensino Médio, e discute a teoria e prática dos professores de Sociologia no cotidiano das salas de aula. O tema se propõe a abrir a discussão acerca dos efeitos na lei no cotidiano de educadores e alunos. Os resultados apontam que a situação de oferta da disciplina aliadas aos problemas enfrentados pelas escolas e professores podem ainda ser dificultadas por certas práticas dos órgãos públicos na regulação e adequação dos recursos humanos para as atividades docentes nas instituições, pois, na “ânsia” administrativa de reduzir custos e reaproveitar pessoas, acabam por distribuir as aulas de Sociologia a professores de outras áreas. Estes, ainda que experientes na função docente tenham pouco conhecimento teórico e prático desta área. Palavras-chave: Ensino Médio, Sociologia, professores. 1. Introdução A educação tem sido objeto de estudo de várias áreas do conhecimento científico, que vão desde o uso dos conhecimentos como forma de desenvolver capacidade de pensamento lógico e abstrações até a sua função na sociedade. Neste âmbito, existem diversas linhas de pensamento que se propõe a discutir se a educação formal, ministrada em sala, atende os objetivos do “livre pensar” ou se está direcionada 1 Cientista Social; Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Bolsista da Fundação Araucária e Professor da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana – (UNESPAR-FECEA), [email protected] / [email protected] 2 Pedagoga, com mestrado em educação pela Universidade Estadual de Maringá, concluído em 1993, e doutorado em filosofia e história da educação pela Universidade Estadual de Campinas, concluído em 1999. É professora do curso de pedagogia, do mestrado em educação da Universidade Estadual de Maringá e atual coordenadora do GT – Maringá do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” (HISTEDBR), [email protected]. 1 a manutenção da ordem social estabelecida, divulgando e reforçando o modo de vida capitalista. A busca por um ensino formal que permita o livre pensar está presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), por intermédio do item II do artigo terceiro, que afirma ser um dos princípios da educação nacional a “[...] liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, além do item IV que prega o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”. (BRASIL, 2006) Além do que prega a lei, que independente de sua existência, necessita de sua aceitação pela sociedade, incluindo-se aí a comunidade escolar, e na tentativa de ampliar este processo de formação humana dos alunos algumas categorias se organizaram para incluir disciplinas de forma obrigatória na educação básica por meio de alterações na LDB, exemplo é o ensino da História Africana, Educação Física, Música, Filosofia e no caso deste trabalho a Sociologia para o Ensino Médio. A inclusão da Sociologia na matriz curricular dos três anos do Ensino Médio se pauta na premissa de que as discussões implementadas e as atividades em sala de aula podem proporcionar aos alunos uma melhor formação humana, visando à melhoria das relações sociais com base no entendimento das dimensões teóricas das interações do indivíduo com os grupos e o meio ambiente. O propósito da disciplina de Sociologia no Ensino Médio é a introdução de um conhecimento científico que intenta a melhoria dos padrões de vida nas diversas camadas da sociedade, e o interesse nasce da busca das aplicações destes conceitos no cotidiano escolar e quais resultados práticos podem ser alcançadas em relação à atuação dos professores e do seu entendimento acerca da importância deste conteúdo. A execução desta pesquisa se torna viável por se tratar de tema de interesse público, pautada na utilização de informações de caráter não confidenciais e amplamente divulgadas. O tema é relevante neste início de século, no qual a educação se apresenta como uma solução às diversas mazelas sociais sob o ponto de vista da sociedade em geral e, também, em um momento de reflexão por parte dos profissionais de ensino acerca dos 2 seus objetivos enquanto formadores de opinião na sociedade e ao mesmo tempo vítimas das recentes mudanças nas interações sociais ocorridas na escola. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar, por intermédio de fontes científicas e registro documentais, as adaptações e readequações realizadas pelas escolas públicas de Ensino Médio do Paraná para aplicação do disposto da Lei 11.684/2008 acerca da obrigatoriedade da disciplina de Sociologia neste nível de ensino. Com o intuito de melhor descrever as características do ensino de Sociologia no Ensino Médio, dividiremos este artigo em seções que tratarão do histórico do ensino da disciplina, de seus objetivos atuais e da atividade professoral na sua aplicação. 2. Breve histórico da Sociologia A Sociologia representa uma ciência do constante movimento, pois a cada época e em diferentes espaços ocorrem mudanças nas relações sociais, e disto resulta um dinamismo de constantes indagações e intensa busca por respostas ao entendimento dos desafios cotidianos. Para Jinkings (2007, p. 114): Nos dias de hoje, diante de mudanças velozes que transformam o capitalismo mundial e atingem todas as esferas da vida em sociedade, repercutindo nas formas de pensar e agir, nos sistemas de poder, nas condições de vida e trabalho, nas maneiras de organização espacial e do tempo, a Sociologia encontra-se desafiada a repensar e a recriar conceitos, formulações e modos de interpretação da sociabilidade contemporânea. Neste sentido, o ensino de Sociologia no nível médio pode prestar-se a vários papeis, mas buscando, sobretudo, o exercício do pensamento crítico e o uso do conhecimento científico no dia-a-dia. Esta característica se embasa no surgimento da Sociologia, no bojo das mudanças ocorridas na sociedade após as Revoluções Francesa e Industrial. Neste período de grandes transformações e turbulências, inúmeros pensadores voltaram suas pesquisas para o entendimento desta nova situação. Deste movimento do pensar, algumas sociedades incitaram seus pesquisadores a buscar respostas para os problemas enfrentados nesta nova configuração. Na Europa do século XIX, nasceram as primeiras 3 ideias acerca do tema sociedade e o primeiro pensador a definir a Sociologia como a ciência da sociedade foi Auguste Comte. (CHARON, 2004, p. 13-14). Para Bedone (1988, p. 29) “[...] a Sociologia, desde o seu início, tem se preocupado com tudo o que acontece no interior da sociedade, principalmente com os conflitos entre as classes sociais”. Em se tratando de conflitos sociais surgiram diversas correntes de pensamento, algumas buscando resolver a situação, representadas pelos positivistas e outras pensando em como a sociedade deve resolver seus problemas por intermédio do conflito. Neste sentido, Charon destaca que: Montesquieu, Saint-Simon, Comte e muitos outros foram considerados os verdadeiros pioneiros da Sociologia. Entretanto, no século XIX e início do século XX, quatro pensadores europeus tiveram especial importância para a disciplina e, juntos, podem ser considerados „os sociólogos clássicos‟: Karl Marx, Max Weber, Emile Durkheim e Georg Simmel. Até hoje sua influência se faz sentir em todo mundo, eles são modelos para os sociólogos, inspiram suas idéias e estudos, e suas definições de conceitos ainda constituem pontos de partida. Em 1920 todos os quatro já haviam morrido, mas, juntos, legaram uma forte tradição sociológica às universidade européias. (CHARON, 2004, p.16). É claro que existem outras linhas que apresentam diferentes informações em relação a formação da Sociologia, mas sempre convém lembrar que é uma característica desta ciência a constante crítica e a discussão honesta como forma de evidenciar o verdadeiro conhecimento científico acerca da vida em sociedade. O primeiro professor da disciplina foi Émile Durkheim que, depois de formado em Filosofia, ministrou Pedagogia e Ciências Sociais na Faculdade de Letras de Bordeaux (1887 – 1902), sendo o primeiro ocupante de uma cátedra de Sociologia em uma universidade francesa. (GOUVEIA, 1989, p. 71). Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais: O certo é que lentamente a Sociologia vai ocupando espaço nos currículos da escola secundária e do ensino superior, sendo praticado o seu ensino de modo geral por advogados, médicos e militares, assumindo os mais variados matizes, à esquerda ou à direita, servindo desde sempre para justificar o papel transformador ou conservador da educação, conforme o contexto, os homens, os interesses. Nas primeiras décadas do século XX, a Sociologia integrara os currículos, especialmente das escolas normais, embora aparecesse também nos cursos preparatórios (últimas séries do ensino secundário – que depois seria denominado de colegial e atualmente Ensino Médio) ou superiores. (BRASIL, 2009b, p. 101) 4 A partir de então a Sociologia se expandiu e passou por diversas fases, desde o funcionalismo norte-americano até o interacionismo atual, e nas palavras de Charon: Especialização, Sociologia do conflito e interacionismo são três importantes tendências sociológicas. Essas tendências [...] favorecem o debate e o estímulo da disciplina. A Sociologia compõe-se de pessoas que discordam honesta e seriamente umas das outras a respeito de muitas questões básicas e da direção que se deve tomar. Discordamos quanto à natureza da ciência; quanto ao enfoque e aos conceitos a estudar; quanto ao grau de desigualdade na sociedade, às razões da mudança social, ao grau que os seres humanos são livres na sociedade e aos problemas sociais que são os mais graves. (CHARON, 2004, p.18) A Sociologia tem justamente a característica de instigar críticas, autocríticas e paradoxos. O questionamento sobre conceitos e idéias está sempre de prontidão. Estas facetas fazem com o ensino de Sociologia seja defendido por alguns e negado por outros. 3. A Sociologia no Ensino Médio O ensino de Sociologia tem como objetivo, no Ensino Médio, desenvolver a capacidade crítica e proporcionar ao aluno a capacidade de entender as relações sociais e ao mesmo tempo estimular a ação em busca de sua identidade enquanto membro da sociedade e garantir os direitos de cidadão. Em relação ao Ensino Médio Abe e Freitas (2008, p. 2) afirmam que: Entre os aspectos mais relevantes dessa discussão e que envolve a identidade do Ensino Médio, encontra-se sua posição em relação ao mercado de trabalho. Nas instituições de ensino da rede privada constata-se uma instrumentalização do ensino no sentido de se ocupar tão somente com o vestibular, colocando em segundo plano a construção de um conhecimento que articule ciência, cultura, arte e trabalho. De fato, o que se percebe são alunos, professores e escolas envolvidas em torno de um conteúdo que facilitará a inserção do estudante na faculdade, o que, para eles, será a manifestação tangível do sucesso dos três. É um ensino voltado aos interesses do capital. Porém, o ensino voltado para o capital cria problemas na formação científica e cultural dos alunos, isto sem falar da formação para o trabalho, que independente do sistema econômico, deve ser conteúdo próprios da educação formal, em especial se tratando de jovens prestes a se inserir no mundo produtivo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+) se posicionam quanto ao ensino de Sociologia da seguinte maneira: 5 Dessa forma, um dos conceitos estruturadores da Sociologia atual é o de cidadania. Para a elaboração desse conceito é fundamental uma pesquisa que considere as relações entre indivíduo e sociedade; as instituições sociais e o processo de socialização; a definição de sistemas sociais; a importância da participação política de indivíduos e grupos; os sistemas de poder e os regimes políticos; as formas do Estado; a democracia; os direitos dos cidadãos; os movimentos sociais, entre outros princípios. (BRASIL, 2009c, p. 88) Desta forma, os PCN‟s apresentam uma gama de temas próprios da sociedade contemporânea, indicando caminhos e conteúdos que possam ajudar a construir uma consciência social e uma atitude de integração dos indivíduos na sociedade. Os PCN‟s propõem esta disciplina para formação do aluno capaz de interpretar os diferentes discursos e produzir novos, voltados para sua própria situação. (BRASIL, 2009c) Em relação às propostas dos PCN‟s, Tomazi e Gomes (2007, p. 591-592) afirmam que eles “indicam como eixos fundamentais a relação entre indivíduo e sociedade e a dinâmica social. Já os PCN+ indicam os conceitos estruturadores: cidadania, trabalho e cultura.” Os autores supra-citados asseguram que os critérios para definição dos conceitos estruturadores não estão presentes nos documentos, e que a forma da produção textual está voltada para professores do ensino superior. Para os professores do Ensino Médio indicam o documento Orientações Curriculares Nacionais (OCN‟s) no qual se apresenta “[...] uma discussão sobre elementos essenciais para a prática docente no Ensino Médio deixando para o professor decidir o que fazer, dentro da diversidade sociológica e da realidade brasileira.” (TOMAZI. GOMES; 2007, p. 592) Os OCN‟s então representam uma nova ferramenta, que inclusive, leva em consideração o fato de que, via de regra, os conteúdos apresentados no Ensino Médio são uma simples transposição do ensino superior. Para Handfas e Teixeira (2007, P. 136) : [...] os limites da ciência Sociologia não coincidem com os da disciplina, já que não se trata de uma mera transposição de conteúdos e práticas, é fundamental discutir as formas de tradução, aos recortes propostos, enfim, como os professores de Ensino Médio vêm dialogando com as orientações curriculares, tanto à nível nacional, como estadual. As autoras indicar a importância, no Ensino Médio, da articulação entre o ensino de Sociologia e a cidadania, e que estes conteúdos devem ser voltados ao cotidiano dos alunos, sem deixar de lado a cientificidade da disciplina. 6 Refletindo sobre os conteúdos acima, podemos destacar a presença de vários elementos de conteúdos, práticas e atores imbricados na disciplina de Sociologia. Quanto aos conteúdos, sabemos que na representam um mal necessário frente as atuais condições do sistema educacional, já no tocante as práticas e atores, estão envolvidos alunos e seu cotidiano e os professores e as suas práticas em sala de aula, sendo estes últimos o foco central desta pesquisa, e que trataremos na seção a seguir. 4. Os professores de Sociologia: teoria e prática O debate sobre a inserção da disciplina de Sociologia no Ensino Médio passa pela atuação dos professores na prática desta disciplina. Como já citado anteriormente, o ensino brasileiro se mantém, de maneira geral, focado na reprodução de conteúdos, isto devido tanto as dificuldades estruturais do próprio sistema, quanto à formação e atuação dos professores. Para Tomazi e Gomes (2007, p. 599): Se formos analisar como são formados os futuros professores, é bem possível que ainda encontraremos alguns cursos que utilizam a mesma nomenclatura do inicio da década de 1960, outros mudaram apenas os nomes, mas a estrutura e a mesma. Convenhamos que já se passaram mais de 45 anos e muita coisa se alterou no mundo e nas ciências que envolvem o processo educativo, para que ainda mantenhamos este padrão de conduta. Além das questões de formação e prática as políticas de públicas de reforma do sistema educacional, objetivando a transformação e equidade social colocam o professor em um papel de extrema importância na formulação dos projetos políticos pedagógicos de cada escola, ao mesmo tempo em que se vê desprofissionalizado ao ter de executar por vezes o papel de “[...] agente público, assistente social, enfermeiro, psicólogo, entre outras” (OLIVEIRA, 2004, p. 1132). Juntando a este fato a questão proposta por Bourdieu (1998) relacionada ao futuro de classes, no qual os indivíduos oriundos das classes populares é que são empurrados, dado sua condição social, para as área de trabalho na educação, consideradas de baixo reconhecimento, colocando, portanto, as pessoas que não são portadoras de um capital cultural para ensinar e disseminar o conhecimento referendado para elite. Assim: 7 A formação cultural do professor é precária, o que Moraes et alii chamam de „verdadeira indigência cultural‟, pois alunos e professores, em geral, não apresentam repertórios diferentes. Assim o educador não estaria preparado para desenvolver trabalhos interdisciplinares, uma vez que sua formação cultural não possibilita a associação dos conteúdos de sua área com outras. (TAKAGI; MORAES, 2007, p. 107) Conforme as autoras citadas acima, estes professores são tipicamente os que concluem a graduação e iniciam a vida profissional por intermédio dos contratos temporários das secretarias de educação, efetivando-se por concursos que contam o tempo de serviço. Geralmente atuam sem buscar a ampliação dos conhecimentos em cursos de pós-graduação, situação complicada pela da prática cotidiana de leitura. Outro aspecto desta atuação está relacionado à dificuldade de relacionar a teoria do mundo acadêmico com o dia a dia dos alunos. A formação de professores de Sociologia e sua prática pedagógica estão ligadas ao: [...] papel da Sociologia na formação dos adolescentes e dos jovens dependera do tipo de escola, de Ensino Médio e de currículo que iremos definir ao longo da historia. Entretanto, alguns critérios podem ser acordados em termos de pressupostos e metodologias de ensino que orientem a seleção de conteúdos e dos recursos e técnicas a serem desenvolvidos nas escolas: por exemplo, o acumulo de conhecimento das ciências sociais sobre a juventude, a escola, o trabalho, entre outros, tanto servem para definir conteúdos como para orientar as didáticas de ensino. O que e como ensinar os jovens e adolescentes, e a pergunta central. (SILVA, 2005, p. 12). A prática pedagógica dos professores de Sociologia no Ensino Médio devem ser voltadas ao acolhimento dos alunos e a valorização dos conhecimentos prévios, pois segundo Gasparin (2005, p. 16) “[...] o interesse do professor por aquilo que os alunos já conhecem é uma ocupação prévia sobre o tema que será desenvolvido. É um cuidado preliminar que visa saber quais as „pré-ocupações‟ que estão nas mentes e nos sentimentos dos escolares”. Esta afirmação de Gasparin se refere ao uso da pedagogia histórico-crítica, uma das formas apropriadas ao ensino da Sociologia. Porém: A ausência de tradição de trabalho com o ensino da Sociologia nas escolas, o desconhecimento sobre o sentido e a finalidade da disciplina na grade curricular e sua conseqüente desvalorização, tanto pelas direções das escolas e pelo seu coletivo de professores, como pelos alunos, obstaculizam a criação e a consolidação de espaços de reflexão sociológica que promovam mediações significativas entre os estudantes e o conhecimento científico da vida social. (JINKINGS, 2007, p. 126) 8 A situação de oferta da disciplina aliadas aos problemas enfrentados pelas escolas e professores podem ser dificultadas por certas práticas dos órgãos públicos na regulação e adequação dos recursos humanos para as atividades docentes nas instituições, pois, na “ânsia” administrativa de reduzir custos e reaproveitar pessoas, acabam por distribuir as aulas de Sociologia a professores de outras áreas. Estes, embora experientes na função docente tenham pouco conhecimento teórico e prático desta área. 5. Considerações Finais A temática, em questão, apresenta-se como original em função das alterações implementadas pela legislação no que se refere à inserção da disciplina de Sociologia no Ensino Médio brasileiro, com ênfase nas readequações e readaptações realizadas para sua operacionalização. De acordo com pesquisa realizada junto às publicações acadêmicas nos últimos anos, encontram-se diversos registros sobre a disciplina de Sociologia no Ensino Médio, porém inexistem estudos que tratem especificamente da qualificação dos professores no exercício da mesma. A realização de novas pesquisas podem fornecer importantes informações sobre o efeito prático da disciplina na formação dos jovens e na sociedade. Referências ABE, Hyrata Hykeno; FREITAS, Revalino Antonio de. A Sociologia no Ensino Médio: entre o mercado de trabalho e a vida. In: SIMPÓSIO ESTADUAL SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SOCIOLOGIA, 1., 2008, Londrina. 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