Coleção - Marcial Pons

Catálogo
Brasil
Cursos..........................................................................
3
Monografias Jurídicas..................................................
5
Coleção Filosofia & Direito...........................................13
Coleção Processo e Direito..........................................22
Coleção Direito Penal & Criminologia..........................25
Coleção Cátedra de Cultura Jurídica...........................28
Coedições.....................................................................30
Clique na Capa do livro e baixe seu tira-gosto gratuitamente.
Catálogo atualizado: Julho/2014
2
Cursos
Curso de Direito Processual Civil
vol. 1
Esta obra é o resultado do exercício de vinte e cinco anos de docência, aliado a reflexões extraídas – por tempo ainda superior – de palestras, conferências, bancas de concurso e de exames de tese, peças processuais, votos,
pareceres, artigos esparsos e até mesmo de precedentes obras dedicadas
a assuntos específicos. Nesse ambiente, este trabalho foi pensado e escrito
essencialmente para aqueles que iniciam o estudo do Direito Processual,
conquanto se proponha a ser crítico e, nessa medida, eventualmente possa
aproveitar aos acadêmicos de outros patamares e, conforme acima foi mencionado, até aos profissionais que militam no foro.
O trabalho tem como referência fundamental o direito positivo brasileiro,
descrito e pensado essencialmente à luz da doutrina e da jurisprudência
pátrias, com referências ocasionais a fontes estrangeiras.
Fica a sugestão de que a leitura seja acompanhada da constante consulta
aos textos legais. Eles foram referidos nesta obra com o objetivo de ilustrar
os conceitos e, ao mesmo tempo, permitir, tanto quanto possível, visão mais
abrangente do ordenamento.
ISBN 978-85-66722-17-8
1ª ed., 2014
344 páginas
R$ 45,00
Comprar
Flávio Luiz Yarshell é Mestre, Doutor e Livre Docente pela Faculdade de
Direito da USP; Professor Titular do Departamento de Direito Processual da USP;
Membro do Instituto Brasileiro e do Instituto Ibero Americano de Direito Processual;
Membro da Associação Internacional de Direito Processual; Advogado em São Paulo
e em Brasília; foi juiz eleitoral (classe jurista) entre 2007 e 2012. Foi Conselheiro e
Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e membro do Instituto
dos Advogados de São Paulo (IASP).
3
Cursos
Curso de Direito Processual do Trabalho
«Completo, didático e preciso. A comunidade jurídica brasileira comemora a
feliz parceria estabelecida entre os consagrados professores Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Souza para a publicação do tão esperado Curso de Direito Processual do Trabalho, sem dúvidas uma das mais completas e bem fundamentadas obras jurídicas do mercado editorial. As experiências auferidas
pelos autores no transcurso de suas bem sucedidas carreiras, nas diferentes
e complementares perspectivas da magistratura e da advocacia pública e
privada, tornaram ainda mais atrativos cada um dos argumentos utilizados
para compreensão dos eventos processuais, sempre passíveis de interpretações variadas. (...).» (Luciano Martinez)
R
ISBN 978-85-66722-10-9
1ª ed., 2014
720 páginas
R$ 95,00
Comprar
P
F
odolfo amplona ilho é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e
Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Mestre e Doutor em Direito
das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil
pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito
Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor Adjunto da graduação
e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal
da Bahia. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Unifacs – Universidade Salvador. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
(atualmente exercendo a Presidência), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
(atualmente exercendo a Secretaria Geral) e da Academia Brasileira de Direito Civil.
Tercio Souza é Advogado. Procurador do Município de Salvador. Mestre em
Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Processual
do Trabalho.
4
Monografias Jurídicas
Teoria dos crimes omissivos
ISBN 978-84-87827-29-7
1ª ed., 2012
J
462 páginas
R$ 130,00
Este livro constitui um estudo abrangente e completo da teoria dos crimes omissivos. O tema é trabalhado sob a perspectiva de buscar os
argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e, assim, impor limites adequados a conter sua expansão, como
projeto de uma política criminal orientada pelo sujeito. Aqui são discutidas as questões relativas à natureza, à estrutura e à punibilidade dos
delitos omissivos. Uma vez estabelecidas as bases da omissão, procede-se à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide
da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação
e interpretação dos preceitos legais. A proposta de delimitar as normas
mandamentais induz, por seu turno, à formulação de um conceito perlocucionário de omissão, que se reflete na configuração dos componentes
dogmáticos dos delitos omissivos próprios e impróprios.
Sob a influência do método construtivista de Holzkamp, que avalia a
argumentação científica mediante uma constante renovação das teses
deontológicas com vistas a facilitar ao sujeito as indicações acerca dos
parâmetros referenciais para sua conduta social, a análise do tipo dos
delitos omissivos é efetuada em consonância com sua antijuridicidade
e culpabilidade, de modo a reduzir seu âmbito de incidência e eliminar
todos seus resquícios autoritários.
Comprar
T
uarez avares é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), pós-graduado pela Universidade de Freiburgim Breisgau e Pós-Doutor
em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main, tendo sido orientado,
respectivamente, pelo Prof. Dr. Dr. HC multi Hans-Heinrich Jescheck e pelo Prof.
Dr. Dr. HC multi Winfried Hassemer. É autor de inúmeras obras altamente relevantes de Direito Penal publicadas no Brasil e no exterior.
5
Monografias Jurídicas
Prisão, liberdade e as cautelares alternativas
ao cárcere
ISBN 978-85-66722-01-7
1ª ed., 2013
Nereu José Giacomolli é doutor pela Universidad Complutense de
156 páginas
R$ 45,00
A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente
à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade
provisória, o trabalho enfrenta o tema da prisão preventiva, com todas
as suas especificidades. Também analisa as medidas cautelares alternativas ao cárcere, introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011.
O recolhimento ao cárcere antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória passou a ser uma medida de extrema ratio,
isto é, aplicável quando não forem cabíveis as alternativas legalmente
previstas, priorizando-se o debate contraditório, sempre que possível, a
fundamentação das decisões, bem como a necessidade e a adequação
da cautelar, cuja funcionalidade é assecuratória (urgência e segurança)
e não acessória do processo (antecipação da tutela penal). O interessado encontrará neste livro uma abordagem das principais modificações
ocorridas nas medidas cautelares pessoais após 2011, incluindo as nove
medidas alternativas ao recolhimento ao cárcere e seus reflexos nos
demais institutos e diplomas legais.
Comprar
Madrid, com estudos de pós-doutorado na Universitá degli Studi di Torino e
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). É professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na graduação,
especialização, mestrado e doutorado em ciências criminais, com projetos de
pesquisa na área do processo penal contemporâneo. É magistrado desde 1986
e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integrante da 3ª
Câmara Criminal.
6
Monografias Jurídicas
A prova ilícita
Um estudo comparado
Ao lado da diversidade do conceito de prova lícita e fruto de uma sempre enriquecedora segunda reflexão, surgem referências às diferentes
perspectivas com que se realizam as regras de exclusão no sistema
anglo-americano e europeu continental. Às causas de ilicitude, acrescentam-se os novos métodos de prova – conectados, majoritariamente, com o uso das novas tecnologias na investigação – e também os elementos comparativos, assim como as novidades normativas da União
Europeia completada com as mais recentes resoluções do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Finalmente, a obra apresenta a doutrina e a jurisprudência norte-americana, depois do decisivo Hudson vs. Michigan, contemplando também
suas consequências.
Teresa Armenta Deu é Doutora pela Universidade de Barcelona. AtuISBN 978-85-66722-13-0
1ª ed., 2014
206 páginas
R$ 45,00
Comprar
almente é Catedrática de Direito Processual da Universidade de Girona, Espanha, além de Diretora do Centro de Estudios Avanzados del Proceso y de la
Justicia (CEAPJ).
A Professora Teresa Armenta Deu realizou frequentes períodos de investigação nas universidades de Munique (Alemanha), Northwestern University (EUA)
e colabora regularmente com as universidades de Milão, Roma, UNAM (México) e Buenos Aires. É membro da Asociación Hispano-Alemana de Juristas, da
Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal e da Asociación Internacional
de Derecho Procesal.
7
Monografias Jurídicas
Fundamentos do direito tributário
Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os
fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios
fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a questão da justiça, dos critérios de tributação e do papel da doutrina no âmbito do Direito Tributário.
A publicação é mais do que oportuna: como vivemos numa época de
grandes transformações, em que a própria função do Direito e da Ciência do Direito precisa ser repensada, torna-se imperioso rever os pressupostos de conhecimento do Direito e os critérios para a sua adequada
aplicação, especialmente no âmbito do Direito Tributário. É o que pretende esta obra – repensar o fundamental.
Humberto Ávila (Org.) é autor de inúmeros trabalhos científicos, bem
ISBN 978-84-87827-13-0
1ª ed., 2012
364 páginas
R$ 100,00
Comprar
como membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil
e no exterior. Na Universidade de Munique, na Alemanha, obteve o Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito, e o título de Doutor em
Direito, com tese avaliada com a nota summa cum laude. Após um período
como Visiting Scholar na Harvard Law School, nos EUA, conquistou o título de
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisador visitante nas
Universidades de Heidelberg e Bonn, na Alemanha. Além de advogado e parecerista, é Professor Associado de Direito Público nos cursos de graduação e
pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, onde ingressou por concurso
público em que obteve a primeira colocação e atualmente é chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho e Coordenador do Programa de
Pós-Graduação.
Autores
André Folloni / Andrei Pitten Velloso / Arthur Ferreira Neto / Atílio Dengo
Harrison Ferreira Leite / Henrique Napoleão Alves / Humberto Ávila / Luís
Clóvis Machado da Rocha Jr. / Marcel Papadopol / Pedro Adamy / Thomas
da Rosa de Bustamante
8
Monografias Jurídicas
Decisão judicial. A cultura jurídica brasileira na transição
para a democracia
Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão
conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins
acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo penal, decisão judicial
e transição democrática.
O desafio de investigar a permeabilidade das democracias e de seus sistemas de justiça, especialmente pela ótica da ideologia inspiradora das práticas dos juízes, importantes personagens
no mosaico acusatório/inquisitório de qualquer modelo, inspirou as trajetórias das pesquisas
que se originaram destes verdadeiros diálogos luso-brasileiros, em uma feliz parceria intelectual
enriquecida pela ótica sempre singular praticada no Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX mantido pela prestigiada Universidade de Coimbra. Daí nasceu a obra Decisão judicial:
a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia.
Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins buscaram
estreitar a cooperação entre distintas, mas convergentes, formas de encarar os problemas que
afligem quem atua no sistema judiciário brasileiro, e contribuir para solidificar os caminhos que
a jovem democracia brasileira ainda percorre em sua busca por menos violência e mais justiça
social. Ter dado um passo, pequeno que seja, nessa direção, é motivo de alegria que se deseja
compartilhar com o leitor.
G
P
eraldo rado é professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ), pós-doutor em História das Ideias e da Cultura Jurídicas pela Universidade de
Coimbra. Magistrado aposentado, é autor de livros e artigos publicados no âmbito da América
Latina e em Portugal concernentes à investigação dos Sistemas Penais.
ISBN 978-84-87827-32-7
1ª ed., 2012
138 páginas
R$ 50,00
Comprar
L. G. G
C
C
randinetti astanho de arvalho é mestre pela PUC-Rio, doutor pela
UERJ e pós-doutor pelo Instituto de História e Ciências das Ideias da Universidade de Coimbra.
É Coordenador Geral e Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade
Gama Filho. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde exerce
a função de Presidente da Comissão Acadêmica da Escola da Magistratura. Tem obras publicadas em temas de direito processual penal, direito de informação e direitos humanos.
R
C
M
ui unha
artins é professor da Universidade de Coimbra, sendo vice-coordenador
científico do Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX dessa Universidade. É também
coordenador do Programa de Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos, além de ser
membro supervisor do Programa de Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos e membro
do Instituto de História e Teoria das Ideias. Em 2011, foi galardoado com a medalha de mérito da
Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
9
Monografias Jurídicas
Direito Penal como crítica da pena. Estudos em homenagem
a Juarez Tavares por seu 70.º Aniversário em 2 de setembro de 2012
Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares, um dos maiores penalistas
brasileiros. Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em
Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez Tavares coleciona não apenas clássicas e
decisivas publicações sobre a ciência penal, mas também um sem-número de admiradores e amigos, com quem cultiva um diálogo denso e profundo, a ultrapassar fronteiras. Em harmonia com
a intensidade do convívio científico do homenageado com professores dos mais diversos países,
reuniram-se importantes colaborações oriundas da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Itália,
México, Uruguai e, naturalmente, do Brasil, de modo a propiciar um amplo panorama da moderna
dogmática penal, de seus avanços, suas indagações, suas crises e sua relação com outras disciplinas. Essas contribuições são ao mesmo tempo um diálogo com a obra do homenageado, que
percorre os mais variados caminhos da ciência penal e sempre se manteve atento a outras áreas
do conhecimento. Com a presente publicação, espera-se, ao prestar essa merecida homenagem
por tantos anos de dedicação científica, propiciar também ao público brasileiro uma vasta visão
dos desenvolvimentos do pensamento penal no mundo, cuja amplitude e riqueza temática estarão
à altura dos ensinamentos do ilustre professor brasileiro.
L
G
uís
reco (Org.) é Mestre e Doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität de Munique, Alemanha. Sua tese de doutorado, orientada pelo Prof. Dr. Claus Roxin, sobre «O vivo e o
morto na teoria da pena de Feuerbach» (Lebendiges und Totes in Feuerbachs Straftheorie), foi laureada com o prêmio Max Weber da Academia Bávara de Ciências. É assistente científico do Prof.
Dr. Bernd Schünemann, sob cuja orientação está concluindo a livre-docência.
Antônio Martins
(Org.) é Mestre (LL.M.) e Doutor em Direito pela Goethe-Universität,
Frankfurt am Main, Alemanha.
ISBN 978-84-87827-32-7
1ª ed., 2012
794 páginas
R$ 190,00
Comprar
Autores: Alfredo Chirino Sánchez / Antonio Cavaliere / Antonio Martins / Artur de Brito
Gueiros Souza / Aury Lopes Jr. / Bernd Schünemann / Carlos Eduardo Adriano Japiassú /
Claus Roxin / Dirk Fabricius / Edgardo Alberto Donna / Enrique Bacigalupo / Érika Mendes de
Carvalho / Eugenio Raúl Zaffaroni / Fernando Velásquez V. / Francesco Palazzo / Francisco
Muñoz Conde / Frank Saliger / Helena Regina Lobo da Costa / Javier Augusto de Luca /
Joaquin Pedro da Rocha / Jorge de Figueiredo Dias / José Luis Díez Ripollés / José Luis Guzmán
Dalbora / Juan M. Terradillos Basoco / Juarez Cirino dos Santos / Julio B. J. Maier / Klaus
Volk / Lorenz Schulz / Luigi Ferrajoli / Luís Greco / Luiz Regis Prado / Lutz Eidam / Maria
Thereza Rocha de Assis Moura / Miguel Bajo / Miguel Reale Junior / Milton Cairoli Martínez
/ Moisés Moreno Hernández / Moritz Vormbaum / Paulo de Sousa Mendes / Raúl Cervini /
Renato de Mello Jorge Silveira / Sascha Ziemann / Sergio Moccia / Sérgio Salomão Shecaira
/ Thomas Vormbaum / Ulfrid Neumann / Winfried Hassemer / Wolfgang Naucke
10
Monografias Jurídicas
Prova penal e sistema de controles epistêmicos.
A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos
«Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar
com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso
sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo,
que é identificado no texto como a “possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir” (Christensen, Ralph. La paradoja de
la decisión judicial).
O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da
maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco
de referências…
O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das
premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o
potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à
democracia.» (Geraldo Prado).
ISBN 978-85-66722-18-5
1ª ed., 2014
100 páginas
R$ 40,00
Comprar
G
P
eraldo rado é Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor convidado da Universidade Lomas de Zamora (Argentina). Doutor em Direito (UGF). Pós-doutor em História das Ideias e Cultura Jurídicas pela
Universidade de Coimbra. Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Consultor Jurídico e Parecerista.
11
Monografias Jurídicas
Modelos de Direito Privado
«No campo da experiência jurídica», escreveu Miguel Reale, «as estruturas sociais apresentam-se sob a forma de estruturas normativas ou sistemas de modelos, sendo cada
modelo dotado de uma especial estrutura de natureza tridimensional». Modelos são estruturas normativas dinâmicas, que integram fatos e valores em normas jurídicas. Correspondem às fontes, mas dela se desprendem por se apresentarem no devir da mutável experiência jurídico-social: há modelos legislativos, jurisprudenciais, costumeiros
e negociais, os quatro consubstanciando a categoria dos modelos jurídicos. E há, por
igual, modelos dogmáticos – também ditos hermenêuticos, ou doutrinários – «estruturas
teoréticas referidas aos modelos jurídicos, cujo valor eles procuram captar e atualizar em
sua plenitude».
(...)
Essas considerações suscitam refletir sobre o que «é» a doutrina (com ênfase na doutrina civilista, tradicional fornecedora de modelos hermenêuticos), para o que se torna
necessário mencionar «o que foi», antes de averiguar como realiza – se é que o vem
realizando – aquele «objeto primordial» de formular modelos doutrinários destinados a
explicitar, examinar e desenvolver os modelos jurídicos, afinal, a tarefa proposta nessa
obra coletiva.
Judith Martins-Costa é Livre Docente e Doutora em Direito pela Universidade
ISBN 978-85-66722-16-1
1ª ed., 2014
608 páginas
R$ 85,00
Comprar
de São Paulo (USP). Lecionou entre 1992 e 2010 na Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. É
conferencista em Universidades brasileiras e estrangeiras. É Presidente do Comitê Brasileiro da Association Internationale des Sciences Juridiques e Vice-presidente do Instituto
de Estudos Culturalistas (IEC). Também atua como Árbitra e Parecerista em litígios civis e
comerciais no Brasil e no exterior.
Coautores: André Rodrigues Corrêa / Denise de Oliveira Cezar / Eduardo Silva da Silva
Gerson Luiz Carlos Branco / Gustavo Haical / Laura Beck Varela
Laura Coradini Frantz / Karime Costalunga / Luis Felipe Spinelli
Márcia Santana Fernandes / Maria Cláudia Mércio Cachapuz / Mariana Pargendler
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino / Priscila David Sansone Tutikian
Rafael Peteffi da Silva
12
Coleção
Filosofia & Direito
Direção
Jordi Ferrer
José Juan Moreso
Adrian Sgarbi
Entre as muitas maneiras de abordar o estudo do Direito nas sociedades
contemporâneas, a análise filosófica indubitavelmente desempenha papel de grande relevância. Esta relevância manifesta-se no modo de se conhecer as bases filosóficas de nossas instituições jurídicas e, desse modo,
compreendê-las e submetê-las à crítica.
A coleção Filosofia e Direito passa a ser editada em português como uma
contribuição ao enriquecimento do debate filosófico na cultura jurídica brasileira, combinando a publicação de textos escritos em português com a
tradução de obras originalmente escritas em outras línguas, de modo que
as contribuições decorrentes da filosofia, da lógica, da teoria da linguagem,
da filosofia da ciência, da filosofia da mente, da filosofia moral e da filosofia
política constituam extensão conveniente aos horizontes da nossa compreensão do Direito.
13
Coleção
Filosofia & Direito
Positivismo jurídico lógico-inclusivo
Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e
exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via,
que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se
vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ou justificadas pelos princípios morais e de políticas públicas, mas os
princípios é que se legitimam como razões jurídicas vinculantes na medida em que são endossados pelo conteúdo das regras. Com isso, o autor
chama a atenção para o fato de que a autoridade e o conteúdo de valores
morais empregados na atividade dos tribunais podem ser derivados da
autoridade das próprias regras postas, assumindo-se a objetividade, ao
menos parcial, do conteúdo das fontes. Essa incorporação apenas indireta da moralidade, a partir de uma valoração não engajada das fontes, dá
novo fôlego ao ideal de neutralidade do positivismo jurídico.
Do Prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Junior
ISBN 978-84-87827-28-0
1ª ed., 2012
184 páginas
R$ 45,00
Juliano Maranhão
Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo, é Professor
Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade
de Direito da USP. É coordenador e editor da Revista Brasileira de Filosofia.
Comprar
14
Coleção
Filosofia & Direito
Uma simples verdade
O Juiz e a construção dos fatos
Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade,
o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação
da verdade dos fatos no processo é possível e necessária à justiça da decisão judicial,
particularmente em um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma tese trivial, pois enfrenta diversos
adversários que postulam a irrelevância da verdade – seja de modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no âmbito particular do processo, como ocorre,
por exemplo, com as ideologias que o concebem como uma «coisa privada entre as
partes» ou como um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias.
Uma vez justificada a atribuição de uma função epistêmica ao processo, realiza-se
uma cuidadosa análise comparada e crítica de inúmeras instituições do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, da decisão sobre os fatos e de sua justificação,
considerando o papel que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da
prova e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa decisão enuncia
a verdade.
ISBN 978-84-87827-30-3
1ª ed., 2012
300 páginas
R$ 85,00
Comprar
Michele Taruffo
Catedrático de Direito Processual Civil na Universidade de Pavía, Itália. Foi professor visitante
nas universidades estadunidenses de Cornell, Pennsylvania e Califórnia, além de responsável,
ao lado de Geoffrey Hazard, pelo projeto do American Law Institute e UNIDROIT Principles and
Rules for Transnational Civil Procedure. Entre suas obras mais destacadas, figuram Studi sulla
rilevanza della prova (1970); La motivazione della sentenza civile (1975); Il processo civile «adversary» nell’esperienza americana (1979); La giustizia civile in Italia dal ‘700 ad oggi (1980);
Il vertice ambiguo. Saggi sulla Cassazione civile (1991); La prova dei fatti giuridici. Nozioni generali (1992); Sui confini. Scritti sulla giustizia civile (2002); Cinco lecciones mexicanas (2002);
American Civil Procedure. An Introduction (com G. C. Hazard, 1993) e Lezioni sul processo
civile (com L. P. Comoglio e C. Ferri, 4.ª ed., 2006).
15
Coleção
Filosofia & Direito
Uma discussão sobre a teoria do direito
Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a
relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida?
Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa da teoria está estreitamente ligada à realização
de uma análise do conceito de direito, e que o êxito da teoria depende, ao menos em
parte, de que tal análise seja frutífera. Em «Pode haver uma teoria do direito?», o trabalho principal desse livro, Joseph Raz se ocupa dessas questões, e sua postura é rebatida
em dois ensaios por Robert Alexy e por Eugenio Bulygin, que têm visões diferentes sobre
o assunto. Joseph Raz oferece, finalmente, uma réplica às críticas. O livro interessa não
apenas aos filósofos do direito, senão também aos que estão preocupados, no âmbito da
filosofia em geral, com a relação entre a análise filosófica e a análise conceitual. O livro
contém, ademais, dois estudos preliminares de relevância na matéria e bastante úteis
ao leitor ao fornecer-lhe os instrumentos teóricos necessários para abordar a discussão.
Joseph Raz, Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Oxford e Columbia. Autor
de vários livros e artigos publicados nas mais importantes revistas de filosofia analítica do
direito. Entre seus textos mais importantes estão: Practical Reason and Norms, The Morality of
Freedom, Ethics in the Public Domain, The Practice of Value, Engaging Reason e Value, Respect
and Attachment.
Robert Alexy, Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade
ISBN 978-85-66722-02-4
1ª ed., 2013
128 páginas
R$ 30,00
Comprar
Christian Albrecht de Kiel (Alemanha). É autor da Teoria da Argumentação Jurídica e da Teoria
dos Direitos Fundamentais. Entre 1994 e 1998 foi presidente da seção alemã da Associação
Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR). Em 1992 publicou a obra O Conceito
e a Validade do Direito. A partir de 2002 passou a ser membro da Academia de Ciência de
Göttingen na categoria de filologia e história.
Eugenio Bulygin, Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires. Foi presidente da
Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR) de 1999 a 2003. É autor
de Norme, Validitá, Sistemi Normativi (1995), e coautor de Normative Systems e Análisis Lógico
y Derecho (1971 e 1991, respectivamente, com Carlos E. Alchourrón), de Validez y eficacia del
derecho (2005, com Hans Kelsen e Robert Walter) e de Las lagunas en el derecho (2005, com
Fernando Atria, José Juan Moreso, Pablo E. Navarro, Jorge L. Rodríguez e Juan Ruiz Manero).
16
Coleção
Filosofia & Direito
O direito dos direitos
Escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais
Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo
latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da
Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analisa e avalia as metodologias apropriadas a tal aplicação (destacadamente, a ponderação e o princípio da proporcionalidade) e sua utilização no controle de constitucionalidade, e também indaga sobre os limites ao poder do juiz
constitucional. Além disso, esquadrinha as particularidades do modo pelo qual
este último deve decidir casos concretos com base nas cláusulas constitucionais
que protegem os direitos de liberdade e igualdade, o devido processo legal e os
direitos sociais. A partir deste estudo, esta obra apresenta uma análise crítica dos
efeitos da aplicação de tais direitos e da jurisprudência constitucional na concepção do ordenamento jurídico. As reflexões que encerra descrevem as principais
transformações do direito constitucional na última era do constitucionalismo no
hemisfério sul e avalia em qual medida são elas compatíveis com os fundamentos
da democracia e do Estado de Direito.
ISBN 978-85-66722-03-1
1ª ed., 2013
348 páginas
R$ 88,00
Comprar
Carlos Bernal Pulido
Advogado da Universidade Externado de Colômbia, Doutor em Direito pela Universidade
de Salamanca, e Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade da Flórida. Foi professor e conferencista convidado em universidades da Colômbia, Estados Unidos, Austrália,
Alemanha, Espanha, Reino Unido, Itália, Brasil, México, Argentina, Peru, Equador, Nova
Zelândia, Singapura e China. É autor de livros como El principio de proporcionalidad y
los derechos fundamentales (Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 3.
ed., 2007) e El neoconstitucionalismo y la normatividad del derecho (Bogotá: Universidad
Externado de Colombia, 2009), e de artigos publicados em revistas de primeira categoria,
como International Journal of Constitutional Law, Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie,
European Journal of Legal Studies, Rechtstheorie, Doxa, Isonomía, Discusiones e Revista
de Direito do Estado.
17
Coleção
Filosofia & Direito
Estudos sobre lógica e direito
O livro reúne artigos do autor publicados em periódicos internacionais
e nacionais sobre lógica, filosofia do direito e interpretação jurídica,
enfrentando questões como: É possível uma lógica de normas? Qual
o papel da lógica na identificação e interpretação do direito? Normas
e sistemas normativos possuem uma estrutura lógica? Como é possível representar logicamente a dinâmica dos ordenamentos jurídicos?
Como descrever precisamente lacunas, conflitos normativos e exceções às regras? Por que consequências lógicas de normas podem ser
“derrotadas” na aplicação do direito? A abordagem é analítica, empregando técnicas de fronteira em lógica formal para compreender
os fundamentos do raciocínio jurídico na atividade de interpretação.
Juliano Maranhão
Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo, é Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
Faculdade de Direito da USP. É coordenador e editor da Revista Brasileira de
Filosofia.
ISBN 978-85-66722-07-9
1ª ed., 2013
256 páginas
R$ 40,00
Comprar
18
Coleção
Filosofia & Direito
Introdução à teoria do direito
Livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas
centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições
brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma
jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos
fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade
e aplicação de normas; VII – A avaliação ético-política do direito. Por
ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de
aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise
progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra,
um glossário. A fim de dotá-lo de autonomia, legislação pertinente foi
transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil.
Adrian Sgarbi
ISBN 978-85-66722-04-8
1ª ed., 2013
382 páginas
R$ 70,00
Comprar
ensina Teoria do Direito e Direito Constitucional na
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, Brasil). É Visiting
Professor da Universitat de Girona (Espanha), pesquisador da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, Espanha) e seu representante no Brasil.
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. É autor de
artigos e capítulos de livros publicados no país e no exterior, além das seguintes obras: Teoria do direito (2007, 753p.), Clássicos de teoria do direito (2ª ed.,
2009, 204p.), Hans Kelsen: ensaios introdutórios (2007, 194p.) e O referendo
(1999, 404p.). É membro do Conselho Editorial das revistas Analisi e Diritto
(Marcial Pons), Revista do Ministério da Justiça (Brasília) e Revista Direito,
Estado, Sociedade (PUC-Rio).
19
Coleção
Filosofia & Direito
Ilícitos atípicos
Sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder
A noção de “ilícitos atípicos” é abordada a partir de duas ideias fundamentais. A
primeira indica que o abuso do direito, a fraude à lei e o desvio de poder obedecem a uma mesma lógica, sendo concretizações de um mesmo conceito geral.
A segunda caracteriza os ilícitos atípicos – diferenciando-os dos ilícitos típicos
– como uma oposição aos princípios (não às regras) do sistema jurídico. De qualquer modo, a importância prática dos ilícitos atípicos vincula-se à importância
dos princípios jurídicos no “paradigma constitucional”. O tipo de jurista que o
Estado de Direito Constitucional necessita precisa ser capaz de detectar e reagir
frente à peculiar forma de atentado ao direito implicadas nos ilícitos atípicos: o
abuso do direito, a fraude à lei e o desvio de poder.
Manuel Atienza
ISBN 978-85-66722-12-3
1ª ed., 2014
Juan Ruiz Manero
108 páginas
R$ 28,00
Catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, Espanha. Manuel Atienza
é diretor da Revista Doxa e foi vice-presidente da IVR (Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social). É também Doutor Honoris Causa de diversas universidades latino-americanas, tendo escrito sobre a teoria dos enunciados jurídicos, o marxismo jurídico, a
bioética, a teoria e a técnica da legislação e da argumentação.
Comprar
Catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, Espanha. Juan Ruiz Manero é membro do conselho editorial da Revista Doxa e autor de uma série de livros e
artigos na área de sua especialidade, muitos dos quais em parceria com Manuel Atienza.
20
Coleção
Filosofia & Direito
O conceito e a natureza do direito
A explicação da natureza do direito e a consequente configuração
de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do
direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que existe, uma pergunta fundamental da ontologia. Este livro
contém a tradução ao português de três ensaios de Robert Alexy
dedicados à questão: o que é o direito?
Nestes ensaios, Alexy esclarece e desenvolve detalhadamente as
teses mais emblemáticas de sua teoria do direito, situando-a na discussão. E ao fazê-lo dialoga com as conhecidas teses do positivismo
exclusivo e inclusivo, ressaltando as diferenças que o seu não-positivismo oferece a ambas e tentando demonstrar por que este último
possui mais possibilidade de correção teórica e prática. Finalmente,
Alexy também apresenta uma caracterização da filosofia do direito
e explica quais são as propriedades que melhor a definem como
ramo da filosofia que pensa sobre o fenômeno jurídico.
Robert Alexy
ISBN 978-85-66722-11-6
1ª ed., 2014
80 páginas
R$ 28,00
Comprar
Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian Albrecht de Kiel (Alemanha). É autor da Teoria da Argumentação Jurídica e da Teoria dos Direitos Fundamentais. Entre 1994 e 1998 foi presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e
Filosofia Social (IVR). Em 1992 publicou a obra O Conceito e a Validade do
Direito. A partir de 2002 passou a ser membro da Academia de Ciência de
Göttingen na categoria de filologia e história.
21
Coleção
Processo e Direito
Direção
Michele Taruffo
Jordi Nieva
Eduardo Oteiza
Daniel Mitidiero
A coleção Processo e Direito pretende ser um espaço no qual convergem
a modernidade e a tradição no estudo da ciência jurisdicional. Através da
publicação das obras mais atuais, assim como de reputados clássicos no
campo do Direito Processual, espera-se proporcionar uma visão global da
doutrina sem nenhuma preferência por países ou tradições jurídicas.
Codirigida por Daniel Mitidiero, Eduardo Oteiza, Jordi Nieva Fenoll e Michele
Taruffo, a coleção pretende ser uma ferramenta para dimensionar o estado e
os avanços doutrinários do Direito Processual. Para isso, Processo e Direito
acolhe somente cuidadosas traduções de diferentes idiomas, como também textos escritos em português, cuja qualidade é assegurada pelo uso dos
mais rígidos critérios de seleção.
22
Coleção
Processo e Direito
Processo civil comparado: Ensaios
Entre os anos de 2011 e 2012, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu em três oportunidades distintas o Professor Michele Taruffo, jurista cuja envergadura intelectual encarta-o entre os
mais importantes da história da doutrina processual civil. Foi com grande
alegria e entusiasmo que a comunidade acadêmica o recebeu para duas
conferências no Salão Nobre da nossa Faculdade e para um minicurso em
nosso Pantheon acadêmico. Em todas essas ocasiões, o Professor Michele Taruffo abordou o processo civil em uma perspectiva comparada. Nas
conferências, tratou do tema da verdade no processo civil e do perfil das
cortes supremas. No minicurso, abordou em uma perspectiva mais ampla o
processo civil na dimensão do direito comparado. Tal o impacto e a importância da vinda do Professor Michele Taruffo para nossa Faculdade que não
tive dúvidas em pedir sua autorização para traduzir os ensaios que serviram
de base às conferências e ao minicurso, que ora apresento reunidos sob o
título Processo Civil Comparado – Ensaios. (Daniel Mitidiero, Organização e
Tradução)
Michele Taruffo
ISBN 978-85-66722-00-0
1ª ed., 2013
158 páginas
R$ 50,00
Comprar
Catedrático de Direito Processual Civil na Universidade de Pavía, Itália. Foi professor
visitante nas universidades estadunidenses de Cornell, Pennsylvania e Califórnia,
além de responsável, ao lado de Geoffrey Hazard, pelo projeto do American Law
Institute e UNIDROIT Principles and Rules for Transnational Civil Procedure. Entre
suas obras mais destacadas, figuram Studi sulla rilevanza della prova (1970); La motivazione della sentenza civile (1975); Il processo civile «adversary» nell’esperienza
americana (1979); La giustizia civile in Italia dal ‘700 ad oggi (1980); Il vertice ambiguo. Saggi sulla Cassazione civile (1991); La prova dei fatti giuridici. Nozioni generali
(1992); Sui confini. Scritti sulla giustizia civile (2002); Cinco lecciones mexicanas
(2002); American Civil Procedure. An Introduction (com G. C. Hazard, 1993) e Lezioni
sul processo civile (com L. P. Comoglio e C. Ferri, 4.ª ed., 2006).
23
Coleção
Processo e Direito
Direito, cultura e ritual
Sistemas de resolução de conflitos no contexto da
cultura comparada
A presente obra é um estudo geral – mas ao mesmo tempo preciso e minucioso
– do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e
sim fundamentalmente cultural.
Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente
cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de conflitos têm sua origem na cultura em que se situa a sociedade à qual se referem. Neste estudo monográfico, pode-se notar o
profundo respeito do autor por qualquer tipo de procedimento de resolução de
conflitos. É magistral a sua exposição sobre as formas de resolução de conflitos entre os membros da tribo Azande, da África Central. O autor cuida de uma
série de ideias e fatores que lhe permitem justificar duas propostas básicas
com respeito aos processos institucionalizados de resolução de conflitos e a
sociedade: primeiro, que as formas de resolução de conflitos refletem a cultura
– os valores, as convenções sociais, os símbolos e os ritos – em que se dão, e
segundo, que esta relação é recíproca, pois os processos por meio dos quais se
decidem as controvérsias são um fator chave na manutenção e configuração
da cultura de uma sociedade.
ISBN 978-85-66722-15-4
1ª ed., 2014
204 páginas
R$ 45,00
Comprar
O
G. C
scar
hase ministra cursos regularmente sobre vários temas do processo
civil. Chase tem defendido nos últimos anos o aumento da interdisciplinariedade e de
perspectivas comparatistas no estudo do direito. Chase também apresenta um famoso
colóquio, Cultura e Direito, no qual utiliza instrumentos da Antopologia e da Sociologia
para permitir um aumento da compreensão dos distintos sistemas jurídicos. Seu livro
“Direito, cultura e ritual” explora o modo como instituições culturais se inter-relacionam.
Originalmente escrita em inglês, esta obra foi traduzida para o italiano, o russo, o espanhol e, agora, o português. Oscar Chase é atualmente o vice-presidente da Associação
Internacional de Direito Processual. Ele começou sua carreira como advogado e antes
de ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, foi vice-reitor
dessa mesma instituição entre 1994 e 1999.
24
Coleção
Direito Penal & Criminologia
Direção
Íñigo Ortiz de Urbina
Ramon Ragués
Luis Greco
O direito penal e a criminologia vivem um momento de ebulição, relacionado às importantes modificações que se têm produzido na política criminal. Ao mesmo tempo em que permanecem acesas as questões clássicas,
como a função da pena, novas frentes são abertas e novas necessidades
de análise emergem: a incessante preocupação dos cidadãos com a criminalidade e as respostas nem sempre suficientemente ponderadas do poder público; o contínuo crescimento de novos setores, como o direito penal
econômico, e a também crescente tendência de atribuir responsabilidade
a pessoas jurídicas; a luta contra o crime organizado; a internacionalização
da justiça penal e o aumento da influência de organismos supranacionais
na política criminal; a aproximação entre os sistemas anglo-americanos
e continentais; a conveniência de incorporar certos avanços das ciências
empíricas, entre outros temas relevantes.
Neste contexto de crescente complexidade, a coleção Direito Penal e Criminologia pretende ser um seguro ponto de referência a quem busca estar
a par das últimas tendências dessas duas disciplinas. Uma coleção aberta
tanto para autores consagrados quanto para novos talentos de qualquer
âmbito geográfico que tenham trabalhos capazes de levar à reflexão e de
formular propostas criativas para enfrentar os principais desafios da política criminal e da aplicação judicial do direito.
25
Coleção
Direito Penal & Criminologia
Estudos de direito penal, direito processual penal e
filosofia do direito
ISBN 978-85-66722-05-5
1ª ed., 2013
332 páginas
R$ 110,00
Comprar
A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático
de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade
de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde
os fundamentos do direito penal material, como o princípio da proteção de bens
jurídicos e da ultima ratio e o papel da vítima no direito penal e processual penal,
passando por temas dogmáticos, como o conceito de dolo e o domínio do fato
por domínio da organização, e por temas processuais penais, que gravitam em
torno da eterna pergunta a respeito da correta repartição de papéis entre juiz e
acusador. O volume contém, ademais, um estudo sobre as implicações jurídico-penais da chamada crise financeira, uma reflexão sobre um modelo para processos transnacionais, um trabalho de metodologia sobre a linguagem no direito e, ao
final, uma notável reflexão jusfilosófico-sociológica sobre a situação do direito na
sociedade contemporânea.
Ainda que dentro de óbvios limites, esforça-se o presente volume por refletir a
ampla envergadura do pensamento de Bernd Schünemann, um autor conhecido
principalmente por seus esforços de sintetizar o pensamento funcional com o
ontológico e pelas suas reflexões sobre o delito omissivo. Com isso, esperam os
tradutores e o organizador tornar mais conhecidas entre o público brasileiro as
importantes e instigantes ideias do autor.
B
S
ernd
chünemann é catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e
Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha, e doutor honoris causa por 8
universidades de todo o mundo. Sob a orientação de Claus Roxin, doutorou-se com uma
tese sobre “Fundamento e limites dos delitos de omissão imprópria” (1971), e dedicou a
sua tese de livre-docência a uma teoria geral da interpretação do direito e ao recurso especial no processo penal (1975).
26
Coleção
Direito Penal & Criminologia
Justiça criminal: diferenciação funcional, interações
organizacionais e decisões
A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela
contribuição de outras perspectivas teóricas, propõe-se ferramentas conceituais
e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, instituições que, historicamente, conforme tradições e trajetórias específicas, no processo de diferenciação interna do sistema jurídico,
passaram a integrar o subsistema jurídico-penal. Com o objetivo de adensar o
conhecimento da cultura organizacional (policial, ministerial e judicial), premissa
decisória fundamental para entender as interações sociais e pautas decisórias,
investe-se na pesquisa empírica, valendo-se da categoria representação social; o
foco é reorientado para o inquérito policial e o controle externo da atividade policial, espaços privilegiados para repensar interações organizacionais e decisões
das organizações que participam da divisão do trabalho jurídico-penal.
Bruno Amaral Machado
ISBN 978-85-66722-20-8
1ª ed., 2014
ento
208 páginas
R$ 45,00
Comprar
am
Lanç
é doutor em Sociologia Jurídico-Penal (Universidade
de Barcelona), estágio de pós-doutorado em Sociologia (Universidades de Brasília, Fordham
e John Jay – Nova Iorque). Visiting Scholar (Universidades de Fordham e John Jay -Nova
Iorque, 2011 e Pompeo Fabra, Barcelona, 2013). Professor da graduação e dos Programas
de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, Pesquisador Associado do Departamento
de Sociologia (Universidade de Brasília), Professor do Programa de Doutorado em Ciências
Penais da Universidade de San Carlos da Guatemala, Professor dos programas de pós-graduação da FESMPDFT. Professor convidado do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e
da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Promotor de Justiça em Brasília.
27
Coleção
Cátedra de Cultura Jurídica
A cultura jurídica é hoje objeto de grandes desafios apresentados
por um contexto mutante, por uma sociedade em rápida evolução
cujo direito tem se desenvolvido nas mais diversas e em algumas
vezes surpreendentes direções. Por isso, faz-se necessário o estudo
de sua configuração atual bem como dos mecanismos de seu desenvolvimento.
A presente coleção é um dos instrumentos de divulgação da Cátedra de Cultura Jurídica criada pela Universidade de Girona, Espanha.
Através dela, quer-se tornar disponível ao leitor ibero-americano
trabalhos de alto nível acadêmico referentes à cultura jurídica da
região. Alguns são fruto de seminários, conferências, congressos ou
pesquisas realizados na própria Cátedra. Outros, mesmo tendo sido
desenvolvidos em centros de pesquisas distintos, são selecionados
em função de sua qualidade e sintonia com o âmbito de investigações da Cátedra de Cultura Jurídica.
28
Coleção
Cátedra de Cultura Jurídica
Constituição e política na democracia
Aproximações entre direito e ciência política
Este livro nasce de duas constatações. Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a
Constituição, a judicialização da política e a politização do Judiciário. A segunda, a de que existe a necessidade de mais espaços onde o diálogo e a colaboração interdisciplinar possam ocorrer.
A presente obra, ao reunir juristas e cientistas políticos brasileiros que têm a
Constituição e o Judiciário como objetos de estudo, propõe-se a ser um destes
espaços. Ele é o registro de um esforço de aproximação entre Direito e Ciência
Política e do enorme potencial que existe nela para o desenvolvimento de ambos os campos e para uma agenda comum de pesquisa.
D
ISBN 978-85-66722-06-2
1ª ed., 2013
272 páginas
R$ 50,00
Comprar
W
L
W
aniel
ei iang
ang (Org.), Post-Doctoral Fellow na London School of
Economics and Political Science (LSE). Doutor em Direito pela LSE. Mestre em Filosofia
pela LSE e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e em
Ciências Sociais pela USP. Coordenador e professor do curso de Direito Constitucional
da Sociedade Brasileira de Direito Público de 2010 a 2011.
Autores: Andrei Koerner / Argelina Cheibub Figueiredo / Cláudio G. Couto
Daniel Wei Liang Wang / Eloísa Machado de Almeida / Luís Gustavo Bambini
Luciana Gross Cunha / Marcos Paulo Veríssimo / Octavio Luiz Motta Ferraz
Rogério B. Arantes / Vanessa E. Oliveira / Vitor Marchetti
29
Fundação Escola Superior do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios
Justiça criminal e democracia
Justicia criminal y democracia
ISBN 978-85-66722-08-6
1ª ed., 2013
416 páginas
R$ 50,00
Comprar
O debate sobre o papel do sistema de justiça criminal nos Estados contemporâneos tem ocupado a atenção de juristas e cientistas sociais nos últimos anos. A preocupação com as garantias
e proteção aos direitos fundamentais, orientada pelo fortalecimento dos Estados de Direito e
construção de limites racionais ao poder punitivo contrasta com a crescente pressão por mais
eficiência das instâncias responsáveis pela aplicação das normas penais, muitas vezes difusa
e traduzida em demandas de determinados setores da população, elites políticas ou lobbies,
mediada pelo discurso dos meios de comunicação de massa.
O debate sobre a reforma do processo penal certamente associa-se a essa discussão, e surge,
direta ou indiretamente, como pano de fundo de questões pontuais sobre a extensão e necessidade de aprimoramento ou ajuste das legislações processuais em face de mudanças substantivas dos contextos sociais, culturais e políticos nos quais foram idealizados os institutos processuais. Como compreender o debate sem a ampla percepção sobre as dificuldades em modificar
as legislações concebidas em modelos de sociabilidade tão distintos dos atuais?
A reforma processual não é a única frente exposta nos debates contemporâneos. As demandas por mais punição há muitos anos não mais se articulam exclusivamente a pressões de
determinados grupos elitistas transmutados em empresários morais. A atipicidade dos novos
sujeitos que assumem o protagonismo nas recentes bandeiras repressoras, e que apostam no
uso crescente do direito penal como instrumento de controle punitivo associa-se à percepção
da pena como instrumento de defesa de minorias, ainda que conscientes das suas deficiências
na reconfiguração de novas arenas de disputas e conflitos e na dimensão simbólica da definição jurídico-penal de condutas socialmente reprováveis. Como compreender a complexidade e
os desafios do sistema de justiça criminal se desconsiderados os contextos sociais, culturais e
políticos em que são idealizados, propostos e aplicados os instrumentos normativos?
Essas e outras questões aparecem nesta obra, fruto de projeto editorial da Marcial Pons com a
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Bruno Amaral Machado (Coord.)
Autores: Alejandro Forero Cuellar / Antonio Henrique Graciano Suxberger /
Bruno Amaral Machado / Camilo Ernesto Bernal Sarmiento / Carmen Hein de Campos /
Conceição Gomes / Cristina Zackseski / Elías Carranza / Gabriel Ignacio Anitua / Ignacio
Flores Prada / Iñaki Rivera Beiras / Jesús M. Rivera Delgado / Jorge Vicente Paladines /
José Mouraz Lopes / Lea Marina Meza Córdoba / Lina M. Torres Rivera / Máximo Sozzo /
Patrizia Pederzoli / Rogerio Schietti Machado Cruz / Sergio J. Cuarezma Terán
30
Centro de Arbitragem e Mediação
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Arbitragem comercial: princípios, instituições e
procedimentos. A prática no CAM-CCBC
Este livro oferece ao leitor uma visão sistemática sobre os fundamentos da disciplina da arbitragem comercial interna e internacional, partindo da organização de
capítulos que se constroem em torno de alguns dos principais temas da matéria:
noções e perfis institucionais da arbitragem comercial e sua agenda global; questões relativas à elaboração das cláusulas arbitrais; as leis aplicáveis à arbitragem;
funcionamento do procedimento arbitral; aspectos relativos à instalação do tribunal arbitral; poderes e deveres dos árbitros; condutas e procedimentos na arbitragem; a interação entre os tribunais arbitrais e os tribunais estatais e o papel dos
juízes nesse contexto; a sentença arbitral e seus contornos. Nesse percurso, algo,
ainda que modesto, sobre a vida da arbitragem poderá ser revelado em perspectiva dinâmica, passando pelos seus principais componentes, enriquecida pelas
impressões, experiências e releituras no direito internacional e direito comparado.
Da mesma forma, se considerada justamente a «instância contenciosa» do próprio Direito do Comércio Internacional, permanecerá a arbitragem como tarefa
a realizar, conquistando novas gerações de advogados e profissionais do Direito.
Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido (Orgs.)
ISBN 978-85-66722-09-3
1ª ed., 2013
864 páginas
R$ 95,00
Comprar
Autores: Ana Gerdau de Borja / Caroline Costa / Christiana Beyrodt Cardoso /
Claudio Finkelstein / Cristiane Amaral de Oliveira Gertel / Cristina Saiz Jabardo /
Daniela Monteiro Gabbay / Fabio Alonso Vieira / Fabrício Bertini Pasquot Polido /
Frederico Gustavo Straube / Giovana Valentiniano Benetti / Gustavo Santos Kulesza
Júlio César Fernandes / Karin Hlavnicka Skitnevsky / Leandro Tripodi / Leonardo de
Castro Coelho / Luíza Helena Cardoso Kömel / Marcelo Junqueira Inglez de Souza /
Marcelo Vieira Machado Rodante / Mariana Cattel Gomes Alves / Maristela Basso
Nathalia Mazzonetto / Patrícia Shiguemi Kobayashi / Paulo Eduardo Campanella
Eugênio / Rafael Villar Gagliardi / Sílvia Bueno de Miranda / Sílvia Cristina Salatino
Thiago Alves Ferreira dos Santos / Thiago Rodovalho
31
Revista Brasileira de Filosofia
ISSN 0034-7205
vol. 238 – 2012
IBF - Instituto Brasileiro de Filosofia
Fundação Nuce e Miguel Reale
ano 60 - 304 páginas
R$ 85,00
Comprar
ISSN 0034-7205
vol. 239 – 2013
ano 61 - 304 páginas
R$ 85,00
Comprar
Coordenadores
Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Conselho Editorial Nacional
Antonio Paim / Ari Marcelo Sólon / Celso Lafer
Cláudio Michelon / Cláudio de Cicco
Edélcio Gonçalves de Souza / Elza Boiteaux
Ítala D’Ottaviano / Jean-Yves Beziau
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Luís Fernando Barzotto / Marcelo Finger
Miguel Reale Júnior / Milton Vargas
Newton Carneiro Afonso da Costa
Pablo E. Navarro / Ronaldo Porto Macedo
Renata Wassermann / Ruy Martins Altenfelder Silva
Samuel Rodrigues Barbosa / Walter Carnielli
32
Madri | Barcelona | Buenos Aires | São Paulo
Marcial Pons Editora do Brasil
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, cj.64/5, Torre Sul
Jardim Paulistano CEP 01452-002 São Paulo SP
Tel. +55 (11) 3192.3733
Distribuidora: BookPartners Brasil
Atacado: (11) 3393.1943 • www.emporiodolivro.com.br
Varejo: (11) 4772.0101 • www.ciadoslivros.com.br
marcialpons.com.br
facebook.com/marcialpons.brasil