Uma proposta de Estrutura Acadêmico

UEFS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Autorizada pelo Decreto Federal nº 77.496 de 27/04/76
Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 874/86 de 19/12/86
Recredenciada pelo Decreto Estadual 9.271 de 14/12/2004
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
DFIS
Uma proposta de Estrutura Acadêmico-Administrativa para a UEFS
DFIS
Uma Universidade é uma Instituição pluridisciplinar de pesquisa, de extensão, de
formação dos quadros profissionais superiores, e de domínio e cultivo do Saber
humano.
Uma Universidade é uma Instituição Educacional que cultiva todas as áreas
fundamentais e aplicadas do Saber humano de forma plena, desenvolvendo a pesquisa,
inclusive dos grandes e desafiantes temas do mundo contemporâneo; formando o
indivíduo para atuar na sociedade, não só os profissionais, mas principalmente os
pesquisadores de Ciência, de Artes, de Literatura, e de Filosofia; e extendendo todos os
seus benefícios para a sociedade, no sentido de integrar-se a ela, articulando o ensino e a
pesquisa, outorgando à Universidade uma função transformadora do meio social. Sendo
assim, a vocação de uma Universidade, seja qual for a região onde esteja localizada, é
lidar com a Universalidade, i.e., com a totalidade do Saber.
Sendo a Universidade uma Estrutura Educacional Hiperdimensional, concebida
para gerar o Conhecimento/Pensamento Complexo, a sua organização natural será
aquela que leve em conta a própria concepção do Saber humano. Este, sendo tão vasto e
tão amplo, “uma negação que transforma algo que lhe é externo, resistente e opaco”
(Chauí, 1989), na contemporaneidade, não é assumido monoliticamente; pelo
contrário, não há uma unidade de método, nem de objetos ou mesmo de propósitos, nem
de tecnologias, nem de técnicas, entre a Filosofia, a Arte, a Literatura, as Ciências
Formais, a Física, a Química, a Biologia, a Geociências e as Ciências Humanas (Anjos,
1982; Araújo, 1993; Chauí, 1989, 1993; Morin, 1996). Nem mesmo “se pode falar de
uma Filosofia da Ciência; em lugar desta, devem se estruturar tantas filosofias quantas
as Ciências de que dispomos: Filosofia da Biologia, Filosofia da Matemática, Filosofia
da Física, da História, da Química” (Abramczuk, 1981). Como estabelecido por Morim
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(1996), não poderá ser encontrado “o princípio unitário de todos os Conhecimentos, até
porque isso seria uma (....) redução, a redução a um princípio chave, abstrato, que
apagaria toda diversidade do real, ignoraria os vazios, as incertezas e aporias
provocadas pelo desenvolvimento dos Conhecimentos”.
Desta forma, a organização natural da Universidade será aquela que traduza e
ecoe a diversidade, a hiperdimensionalidade, a complexidade do Saber humano. Uma
estrutura organizacional, na qual cada elemento da diversidade, um dado Campo do
Saber, seja devidamente representado/materializado. Sendo assim, a base geradora do
Conhecimento/Pensamento será estabelecida no interior da Universidade, garantindo,
então, a sua função de produtora e socializadora das experiências e Conhecimentos
humanos. Como apropriadamente coloca a Profa. Marilena Chauí (1993): “Qual é a
especificidade e o bem mais precioso da Universidade? Ser ela uma Instituição social
constituída por diferenças internas que correspondem às diferenças dos seus objetos de
trabalho, cada qual com uma lógica própria de docência e de pesquisa (....)”, portanto,
continua a Profa. Chauí, “(....) a peculiaridade e a riqueza da Instituição
[Universitária] estão justamente na ausência de homogeneidade, pois os seus objetos
de trabalho são diferentes e regidos por lógicas, práticas e finalidades diferentes”.
Para que isso ocorra as Unidades Acadêmicas que compõe o todo devem ter como
raio de abrangência o Domínio situado dentro do raio de abrangência de cada Campo do
Saber, o que significa dizer que a Unidade Acadêmica de uma Universidade cultivará
um único Campo do Saber, possibilitando, assim, o surgimento da sua Personalidade
Acadêmica.
Esta estrutura organizacional fornecerá as condições para ocorrer não só a
multidisciplinaridade, em um extremo, mas, fundamentalmente, a transdisciplinaridade,
no outro, pois como estabelecido por Berchem (1991), “para fazer isso, a condição sine
qua non é ter um amplo e sólido Conhecimento da própria Disciplina” e a concepção de
Campo do Saber, com tal estrutura, estará resguardada.
As Unidades Acadêmicas, dotadas de estrutura técnica e administrativa adequada
aos seus fins, assim, devem ser de dois tipos: Faculdades ou Escolas; e Institutos.
O Instituto, a Faculdade ou a Escola é uma Unidade Acadêmica que incorpora um
conjunto de componentes curriculares afins ao seu Campo do Saber, congregando
Professores para objetivos comuns de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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O Instituto destina-se, primordialmente, à realização da pesquisa básica, à
extensão e ao ensino em uma área fundamental do conhecimento. A Faculdade ou
Escola destina-se à formação profissional, à pesquisa e à extensão nas áreas do
conhecimento aplicado.
Dessa forma, propomos para a UEFS o modelo III da Figura 1 para a estrutura da
universidade.
Figura 1: Exemplos de Modelos de Estrutura da Universidade. LEGENDA: A- Administração Superior; B Órgãos Setoriais (Centros); C - Institutos, Escolas e/ou Faculdades; D - Departamentos.
Nesse modelo proposto, o Departamento, compreendendo componentes
curriculares afins, é a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de
organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal.
A Universidade, para consecução de seus fins, nessa proposta, estrutura-se em:
I. Órgãos da Administração Superior; e,
II. Unidades Acadêmicas – são os Institutos, Faculdades e Escolas.
Os Órgãos da Administração Superior são os que seguem:
I. Conselho Universitário - é o órgão máximo da Universidade com função
normativa, deliberativa e de planejamento, composto pelo Reitor, pelo Vice-Reitor,
pelos Diretores das Unidades Acadêmicas, pelos Pró-Reitores de Ensino de Graduação,
de Ensino de Pós-Graduação, de Pesquisa, de Extensão e de Administração, por 2 (dois)
docentes representantes da Câmara de Administração, pelas representações discente,
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docente e dos servidores técnico-administrativos, por um representante dos ex-alunos da
Universidade e por representantes da comunidade.
a. A Câmara de Administração é um órgão deliberativo relativo às
atividades administrativas, sendo composta pelo Pró-Reitor de
Administração, pelos Coordenadores de Apoio Acadêmico das
Unidades Acadêmicas, por representantes discentes. Essa Câmara
tem o objetivo de diminuir a distância entre o acadêmico e o
administrativo. Dentre as atribuições dessa Câmara, teríamos: discutir questões Administrativas e Financeiras ligadas à criação de
cursos e projetos em geral, discutir sobre questões infraestruturais
da
Universidade,
discutir
sobre
questões
financeiras
da
Universidade, e deliberar sobre ações administrativas em geral da
Universidade,
possibilitando
às
Unidade
Acadêmicas
a
participação das decisões administrativas da Universidade. As
decisões da Câmara de Administração serão submetidas ao
Conselho Universitário;
II. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - é o órgão acadêmico relativo às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo integrado pela Câmara de Ensino de
Graduação, Câmara de Ensino de Pós-Graduação, Câmara de Pesquisa e Câmara de
Extensão. É composto pelo Reitor, pelo Vice-Reitor, pelos Pró-Reitores de Ensino de
Graduação, de Ensino de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão, por 2 (dois)
docentes representantes da Câmara de Ensino de Graduação, por 2 (dois) docentes
representantes da Câmara de Ensino de Pós-Graduação, por 2 (dois) docentes
representantes da Câmara de Pesquisa, por 2 (dois) docentes representantes da Câmara
de Extensão, pelos Diretores das Unidades Acadêmicas, pelas representações discente,
docente e dos servidores técnico-administrativos.
a. A Câmara de Ensino de Graduação será composta pelo Pró-Reitor
de Ensino de Graduação, pelos Coordenadores de Ensino das
Unidades Acadêmicas, pelos Coordenadores de Colegiados de
Ensino de Graduação, por representantes discentes,
b. A Câmara de Ensino de Pós-Graduação será composta pelo PróReitor de Ensino de Pós-Graduação, pelos Coordenadores de
Ensino das Unidades Acadêmicas, pelos Coordenadores de
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Colegiados de Ensino de Pós-Graduação, por representantes
discentes,
c. A Câmara de Pesquisa será composta pelo Pró-Reitor de Pesquisa,
pelos Coordenadores de Pesquisa das Unidades Acadêmicas, por
representantes discentes,
d. A Câmara de Extensão será composta pelo Pró-Reitor de Extensão,
pelos Coordenadores de Extensão das Unidades Acadêmicas, por
representantes discentes;
III. Conselho de Curadores - é órgão fiscalizador da gestão econômico-financeira. É
composto por 5 (cinco) integrantes do corpo docente da Universidade, eleitos pelo
Conselho Universitário, por 1 (um) membro do corpo discente, por 2 (dois) membros
externos à Universidade, sendo um indicado pela Secretaria de Educação do Estado da
Bahia e outro por organizações da comunidade. Os membros do Conselho de Curadores
não poderão participar de quaisquer outros órgãos administrativos da Universidade;
IV. Reitoria - é o órgão executivo que coordena e supervisiona todas as atividades
universitárias, sendo estruturada pelo Gabinete do Reitor e Vice-Reitor; pelas PróReitorias; pela Procuradoria-Geral; pelos Órgãos Suplementares.
Para garantir uma harmonia do Campo do Saber, do ponto de vista acadêmicoadministrativo, as Unidades Acadêmicas devem ser integradas por:
I. Conselho da Unidade – é composto pelo Diretor da Unidade, pelo Vice-Diretor,
pelos Coordenadores de Ensino, de Pesquisa, de Extensão e de Apoio Acadêmico, pelos
Coordenadores de Colegiados de Ensino de Graduação, de Ensino de Pós-Graduação,
pelos Chefes de Departamentos da respectiva Unidade Acadêmica, pela representação
discente da Unidade, pela representação docente da Unidade, pela representação dos
servidores técnico-administrativos.
II. Direção – é composta pelo Diretor e Vice-Diretor;
III. Departamentos – são os órgãos que se ocupam da organização administrativa,
didático-científica e de distribuição de pessoal, compreendendo os docentes de
disciplinas afins;
IV. Colegiados de Graduação – são os órgãos que se ocupam da administração dos
cursos de graduação ligados à Unidade Acadêmica, que eventualmente, pode ser mais
de um curso;
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V.
Colegiados de Pós-Graduação - são os órgãos que se ocupam da administração
dos cursos de pós-graduação ligados à Unidade Acadêmica, que eventualmente, pode
ser mais de um curso;
VI.
Coordenação de Ensino - é o órgão que representa a Atividade de Ensino da
Unidade Acadêmica. Será, portanto, o órgão que coordenará e auxiliará o
desenvolvimento das Atividades de Ensino, através das Atividades Administrativas
pertinentes, levando em consideração que além dos cursos de graduação e de pósgraduação ligados a tal Unidade Acadêmica, existem os cursos de graduação e de pósgraduação atendidos por esta Unidade Acadêmica. Nesse sentido, a Coordenação de
Ensino objetiva propiciar a viabilização da Atividade de Ensino que é compreendida
como aquela atividade que visa a formação, que se configura como um processo de duas
vias: o Processo Ensino/Aprendizagem, onde os dois atores, o Professor e o Estudante,
interagem na busca de seus objetivos;
VII.
Coordenação de Pesquisa - é o órgão que representa a atividade de Pesquisa da
Unidade Acadêmica. Será, portanto, o órgão que coordenará e auxiliará o
desenvolvimento das Atividades de Pesquisa, através das Atividades Administrativas
pertinentes. Nesse sentido, a Coordenação de Pesquisa objetiva propiciar a viabilização
da Atividade de Pesquisa que é compreendida como a investigação e o estudo,
minudentes e sistemáticos, com o objetivo de estabelecer fatos ou princípios ou
processos, inéditos ou não;
VIII. Coordenação de Extensão - é o órgão que representa a Atividade de Extensão da
Unidade Acadêmica. Será, portanto, o órgão que coordenará e auxiliará o
desenvolvimento das Atividades de Extensão, através das Atividades Administrativas
pertinentes. Nesse sentido, a Coordenação de Extensão objetiva propiciar a viabilização
da Atividade de Extensão que é compreendida como o conjunto de atos praticados pela
Unidade Acadêmica no sentido de integrar-se à sociedade, atendendo as finalidades
básicas do compromisso político-social e da prática acadêmica;
IX. Coordenação de Apoio Acadêmico - é o órgão que representa a Atividade de
Apoio Acadêmico da Unidade Acadêmica. Será, portanto, o órgão que coordenará e
auxiliará o desenvolvimento das Atividades de Apoio Acadêmico, através das
Atividades Administrativas pertinentes. Nesse sentido, a Coordenação de Apoio
Acadêmico objetiva propiciar a viabilização do apoio acadêmico que é compreendido
como o conjunto de ações que visam estimular a criação de grupos de pesquisa e
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extensão, e de interdependências e ajudas mútuas entre os Professores e entre os grupos
de pesquisa e extensão existentes, e que visam propiciar o bom andamento das
atividades docentes do ponto de vista administrativo;
X. Órgãos Suplementares da Unidade Acadêmica – são os órgãos que colaboram na
gestão da Unidade Acadêmica, atuando como órgãos de apoio ao ensino, à pesquisa e à
extensão relacionados com o Campo do Saber da respectiva Unidade Acadêmica.
Assim, esta concepção de ‘Unidade Acadêmica por campo do Saber’, irá:
(i) Garantir uma descentralização Acadêmica e Administrativa, pois cada Campo
do Saber terá sua representação direta nos Órgãos Superiores da UEFS (CONSU e
CONSEPE), visto que em cada Campo do Saber da UEFS, atualmente, já existe grande
densidade de recursos materiais e humanos;
(ii) garantir a existência de Unidades Acadêmicas fortes, com atuação
determinada e ativa, pois sendo representativos de um dado Campo do Saber,
propiciarão o surgimento da Identidade Acadêmica de seus Professores, de onde
emergirá a Personalidade Acadêmica, eliminando, portanto, a fragilidade organizacional
dos atuais Departamentos da UEFS;
(iii) garantir a integração universitária, como conseqüência natural do
aprofundamento das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas nas Unidades
Acadêmicas, o qual leva invariavelmente à inter/transdisciplinaridade, por exemplo;
(iv) contribuir na coordenação pedagógica dos Cursos, na medida em que as
Unidades Acadêmicas fortalecidas pelas atividades de pesquisa, naturalmente, exigirão
níveis de competência dos Cursos a eles ligados, adequados à concepção de uma
Universidade, o que por sua vez implicará na existência de Colegiados comprometidos.
As Unidades Acadêmicas da UEFS que propomos inicialmente são as que seguem
(frisando que é uma proposta inicial para discussão na Assembléia Estatuinte, em
termos de nomenclatura das unidades e dos departamentos):
Instituto de Física:

Departamento de Física Geral,

Departamento de Astronomia,

Departamento de Física Aplicada,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Física.
Órgão Suplementar “Observatório Astronômico Antares”.
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Instituto de Química:

Departamento de Química Geral,

Departamento de Química Analítica,

Departamento de Química Inorgânica,

Departamento de Química Orgânica,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Química.
Instituto de Biologia:

Departamento de Biologia Geral,

Departamento de Zoologia,

Departamento de Botânica,

Departamento de Biomédicas,

Departamento de Ecologia,

Departamento de Agronomia,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Biologia.
Órgão Suplementar “Horto Florestal”.
Instituto de Matemática:

Departamento de Matemática Geral,

Departamento de Matemática Aplicada,

Departamento de Educação, História e Filosofia da Matemática,

Departamento de Estatística.
Instituto de Geografia:

Departamento de Geografia Humana,

Departamento de Geografia Física,

Departamento de Planejamento Territorial e Ambiental,

Departamento de Cartografia e Geoprocessamento,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Geografia.
Instituto de Geologia:

Departamento de Geologia Geral,

Departamento de Geologia Social,

Departamento de Paleontologia,
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
Departamento de Mineralogia e Petrologia,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Geologia.
Instituto de Sociologia e Política:

Departamento de Sociologia,

Departamento de Política,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Sociologia e Política.
Instituto de Antropologia:

Departamento de Etnografia e Etnologia,

Departamento de Arqueologia,

Departamento de Antropologia Física,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Antropologia.
Órgão Suplementar: “Museu Casa do Sertão”.
Instituto de Psicologia:

Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da
Personalidade,

Departamento de Psicologia Clínica,

Departamento de Psicologia Experimental,

Departamento de Psicologia Social e do Trabalho,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Psicologia.
Instituto de Filosofia:

Departamento de Filosofia Antiga,

Departamento de Filosofia Medieval,

Departamento de Filosofia Moderna e Contemporânea,

Departamento de Ensino e História da Filosofia.
Instituto de História:

Departamento de História Geral,

Departamento de História Social,

Departamento de História do Brasil,

Departamento de História da África, Ásia e Américas,

Departamento de Ensino e Filosofia da História.
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Órgãos Suplementares “Centro de Estudos Feirenses” e “Centro de Documentação e
Pesquisa”.
Instituto de Letras:

Departamento de Literatura,

Departamento de Linguística,

Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras,

Departamento de Ensino, História e Filosofia de Literatura e Linguística.
Faculdade de Educação e Comunicação:

Departamento de Fundamentos de Educação,

Departamento de Didática,

Departamento de Política e Gestão Educacional,

Departamento de Comunicação.
Órgão Suplementar “Colégio de Aplicação”.
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas:

Departamento de Administração,

Departamento de Ciências Contábeis,

Departamento de Ciências Econômicas,

Departamento de Direito,

Departamento de Biblioteconomia,

Departamento de Turismo,

Departamento de Ensino, História e Filosofia das Ciências Sociais Aplicadas.
Faculdade de Odontologia:

Departamento de Propedêutica Clínica,

Departamento de Odontologia Social e Preventiva,

Departamento de Prótese,

Departamento de Odontopediatria,

Departamento de Clínica Integrada,

Departamento de Clínica Odontológica,

Departamento de Cirurgia Odontológica,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Odontologia.
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Faculdade de Medicina:

Departamento de Medicina Geral,

Departamento de Cirurgia,

Departamento de Medicina Veterinária,

Departamento de Nutrição,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Medicina.
Órgão Suplementar “Hospital Universitário”.
Faculdade de Farmácia:

Departamento de Indústria Farmacêutica,

Departamento de Indústria de Alimentos,

Departamento de Análises Clínicas,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Farmácia.
Escola de Artes:

Departamento de Artes Plásticas,

Departamento de Música,

Departamento de Teatro,

Departamento de Cinema,

Departamento de Arquitetura,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Arte.
Órgão Suplementar “Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA”.
Escola Politécnica:

Departamento de Engenharia Civil,

Departamento de Engenharia Elétrica,

Departamento de Engenharia Mecânica,

Departamento de Engenharia Metalúrgica,

Departamento de Engenharia e Ciência de Alimentos,

Departamento de Eletrônica e Computação,

Departamento de Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Politécnica.
Escola de Enfermagem:
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
Departamento de Enfermagem Médica-Cirúrgica,

Departamento de Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso,

Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher, Criança e Adolescente,

Departamento de Bases Biológicas e Sociais da Enfermagem,

Departamento de Vigilância à Saúde,

Departamento de Gestão Pública,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Enfermagem.
Escola de Educação Física:

Departamento de Esporte,

Departamento de Dança,

Departamento de Ciência da Atividade Física,

Departamento de Ensino, História e Filosofia da Educação Física.
Os Institutos, Faculdades, Escolas ou Departamentos que não forem instalados o
serão na medida do desenvolvimento da Universidade.
Segue abaixo os organogramas da estrutura da UEFS proposta.
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Referências
Abramczuk, A. A. “O mito da Ciência Moderna: Proposta de análise da Física
como base de ideologia totalitária”, Cortez/Autores Associados, São Paulo - SP, 1981;
Anjos, N. dos. “Metodologia Geral - introdução ao contra discurso”, 2a ed.,
EDART, São Paulo - SP, 1982;
Araújo, I. L. “Introdução à Filosofia da Ciência”, Editora UFPR, Curitiba – PR,
1993;
Berchem, T. “A missão da Universidade na formação e no desenvolvimento
culturais: a diversidade no seio da Universidade”, Educação Brasileira, 13, (27): 81 -90,
2o sem. 1991;
Chauí, M., “Cultura e Democracia - o discurso competente e outras falas”, 5a ed.,
Cortez, São Paulo - SP, 1989;
Chauí, M., “Vocação política e vocação científica da Universidade", Educação
Brasileira, 15, (31): 11-26, 2o sem. 1993;
Morin, E. “Ciência com consciência”, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 1996.
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