1º Semestre - Faculdade Dom Pedro II

1º Semestre
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO
CARGA HORÁRIA : 72HS
PRÉ-REQUISITOS:
EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de
conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O
método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito.
Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação
jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de
Introdução ao Código Civil.
OBJETIVOS:
Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo
compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do
fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos
institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito.
METODOLOGIA:
 Aulas dialógicas;
 Seminários;
 Discussão de textos prévia e/ou em sala;
 Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;
 Vídeos;
 Produção de textos e artigos pelos alunos;
 Pesquisa de doutrina e jurisprudência;
 Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – DIREITO E MORAL
1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito
2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade.
3. Ética (individual e coletiva) e Moral
4. O mínimo Ético e as regras sociais
UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO
1. Fenômeno jurídico. Fato jurídico relevante.
2. Fato, Valor e Norma; Juízo de Valor; Teoria Tridimensional de Miguel Reale
UNIDADE III – NORMA JURÍDICA, FONTES DO DIREITO E TÉCNICAS DE
INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURIDICA
1. Classificação da Norma Jurídica e estrutura da Norma Jurídica.
2. Natureza Jurídica da Norma Jurídica;
3. Norma Jurídica: Hierarquia, amplitude, Finalidade e Duração.
4 Norma Jurídica: Existência, Validade e Eficácia.
5. Norma Jurídica: retroatividade e irretroatividade da norma; revogação e conflito de
Normas.
6. Fontes do Direito: sentido da expressão.
7. Sistema de common Law e sistema romano-germânico.
8. Do Costume à Lei; Jurisprudência e Doutrina.
9. Analogia, princípios gerais do Direito e Eqüidade.
10. Aplicação do Direito: Interpretação e integração da Norma
11. Meios de interpretação e Hermenêutica Jurídica.
UNIDADE IV – RELAÇÃOS JURÍDICAS E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA
PERSONALIDADE
1. Relação Jurídica: Conceito e sistemas.
2. Personalidade e Capacidade: conceito.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação.
3a ed. São Paulo. Atlas, 2001.
LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985.
REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996.
Bibliografia complementar:
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone.
1995.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao
estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito.
Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência Jurídica. 4ª ed.. São Paulo: Saraiva,
1996.
ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1986. 70 vols.
IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica. 1988.
KELSEN Hans. Teoria pura do Direito.. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
DISCIPLINA:
Turma/Curso:
Filosofia
Direito
Período:
2008.1 Carga Horária:
EMENTA:
36
Significado da filosofia: objeto e conceito da Filosofia. Períodos históricos da Filosofia
Política: a Filosofia greco-romana, a Filosofia no medievo e no Renascimento. Filosofia contemporânea.
Filosofia política e o contexto brasileiro. O problema da dependência ou colonialismo cultural no quadro das
instituições políticas brasileiras. O problema da lógica: formal e material. Os métodos da Filosofia. Conexão
da Filosofia com a realidade social. Escola de Viena e Escola de Frankfurt. Filosofia, Política e Direito.
OBJETIVOS:
Abordar aspectos específicos do pensamento filosófico:
a) O contexto geral do nascimento e constituição da filosofia;
b) Empreender uma tentativa de entendimento da formação do pensamento moderno a
partir do contexto medieval;
c) Ensejar uma primeira aproximação com algumas das posições epistemológicas mais
recorrentes na atualidade, seguida de algumas abordagens acerca da outras idéias
filosóficas contemporâneas mais expressivas (questões éticas, políticas, estéticas,
etc.)
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO:
I.
Os encontros semanais consistirão de uma exposição inicial sobre um texto (ou
conjunto de textos) sobre a temática em questão, intercalada ou seguida, por uma
leitura e discussão dos mesmos.
II.
A participação (e questionamento) dos luzentes deverá ser precedida da leitura dos
textos solicitados;
III.
Participação, desempenho e envolvimento na sala de aula serão (solicitados)
considerados como um dos critérios da própria avaliação (assiduidade plus
envolvimento).
IV.
As avaliações fundamentais consistirão em prova escrita e seminários.
V.
Atividades do tipo monográfico (individual ou em grupo) e debates poderão ser
utilizados como atividade (de avaliação) complementar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Primeira Unidade: O Pensamento Antigo e as implicações para a compreensão de
Estado
O Nascimento da filosofia e seus desdobramentos. O que é filosofia?
Mito e Filosofia: ruptura ou continuidade?
A Antiguidade Clássica: Platão e Aristóteles
A Idade Média como Ponte para o Desenvolvimento do Pensamento Moderno
Tópicos Especiais de Filosofia Medieval e Moderna
Segunda Unidade: O pensamento político no ocidente
Colonialismo cultural e suas conseqüências
Métodos da Filosofia
Terceira Unidade: Temas Relevantes da Contemporaneidade
Analítica existencial sartreana
A Existência, as relações e o sentido da vida
A Arqueologia do Saber
Ética, Política, Conhecimento, Justiça e Verdade
Filosofia, verdade e realidade social x Direito
REFERÊNCIAS
JAEGER, Werner. Paidéia: a formação do homem grego. Martins Fontes, 2001.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Abril Cultural, 1983.
PRADO JÚNIOR. O que é filosofia? Caio Brasiliense, 2003.
STEGMÜLER, Wolfang. A filosofia contemporânea. EPU 1977.
WILHELM, Georg. Introdução à historia da filosofia. 1991.
REFERÊNCIAS PRINCIPAIS
ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s/d.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os
Pensadores)
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 12 ed. Brasília: UnB, 2002.
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. O Olhar do Outro em Jean-Paul Sartre.
Revista Argumento, n. 1, Salvador: UFBA, 1999.
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. O Problema epistemológico entre Boyle e
Hobbes. Revista IDEAÇÃO, n. 8, Feira de Santana: UEFS, 2001.
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. O Ser Humano em Sartre: O Paradoxo da
Existência. Feira de Santana: UEFS, 2002.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Dialéctica, tópica ou retórica jurídicas? Revista
Telemática de Filosofía del Derecho. Madrid, 2006.
DUTRA, Delamar José Volpato. Da função da sociedade civil em Hegel e
Habermas. FILOSOFIA pré-publicações. ANO VII, n. 55, UFSC, 2005
GOMES, Wilson. Ética em Tempos PósModernos: A cultura contemporânea e
o problema da fundação da normatividade moral.
PICADO, José Benjamim. A Natureza Técnica da Sensibilidade (II) O cinema
como arte, extensão e automatismo. Textos, n. 31/32, 1994.
HEGEL. Princípios da Filosofia do Direito. Trad. Orlando Vitorino. Lisboa:
Guimarães Editores, 1986. (Coleção Filosofia & Ensaios).
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)
HUME, David. Tratado Sobre a Natureza Humana. São Paulo: UNESP, 2001.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Trad.: Artur Morão. Lisboa : Edições
70, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Americo Amado, 1984.
LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo, Abril
Cultural: 1978. (Os Pensadores)
MADEIRA, Pedro. O que é a teoria instrumental da razão prática? Intelectu, n.
9, 2003.
MAGALHÃES, Oscar José Echenique. O positivismo jurídico do século xix na
França e na Inglaterra. Revista do Direito. Pelotas, n.1, v.1, Jan.Dez./2000, p.
2757.
MAQUIAVEL, Niccollo. O Príncipe. São Paulo, Abril Cultural: 1978. (Os
Pensadores)
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Trad.: Fernando Henrique Cardoso ;
Leônio Martins Rodrigues. Brasília: UnB, 1982
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Chaïm Perelman: Direito, Retórica e Teoria da
Argumentação. Feira de Santana: UEFS, 2004.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. O Sujeito Livre e Igual na Filosofia de Rousseau.
Revista Argumento, n. 2, Salvador: UFBa, 1999.
PERELMAN, Chaïm. A teoria pura do direito e a argumentação. Droit, morale et
Philosophie. Paris :Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1968.
PERELMAN, Chaïm. The Idea of Justice and the Problem of Arguments, 1965,
pp. 7987.
PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1949.
PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
PLATÃO. Críton. São Paulo : Abril Cultural, 1996. (Os Pensadores)
RAWLS, John. A primeira formulação do imperativo categórico de Kant.
Crítica. Lisboa, 2006.
REALE, Miguel. A Problemática da Justiça. Revista CEJ, n.14, 2001, p.121126.
ROUANET, Luiz Paulo. O Conceito de razoável na História da Filosofia: de
Hume a Rawls. Projeto de pesquisa de docente. Campinas: Mestrado em
Filosofia, 2001.
ROUSSEAU, J.J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade
entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores)
ROUSSEAU, J.J. O Contrato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os
Pensadores)
RUSSELL, B. Fundamentos de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
SICHES, Luís Récasens. Nueva Filosofía de la Interpretación del Derecho.
México: Editoral Porrúa S/A, 1973.
SOUSA,
Aline
Delias
de.
Direito
e
linguagem:
a
contribuição
do
Neopositivismo lógico e da Filosofia da Linguagem ordinária para um direito
transformador. Rev. Esc. Direito, Pelotas, n.5, v.1, Jan.Dez./2004, p.131-159.
VOLTAIRE, Cartas Filosóficas. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1993, p. 5357.
Voltaire. Zadig: ou do destino. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
XIMENES, Julia Maurmann. Uma nova concepção de justiça no Brasil –
Análises sobre a teoria de Rawls e de Höffe. Revista do Direito. Pelotas, n.1,
v.1, Jan.Dez./2000, p. 109121.
REFERÊNCIA COMPLEMENTAR
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense:
2001.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva: 2000.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo, Saraiva: 1994.
REALE, Miguel. Verdade e Conjetura. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: 2001.
ANDRADE, Christiano José. O Problema dos Métodos da Interpretação
Jurídica. Revista dos Tribunais,1992.
BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Francisco Alves,
1953.
ENGLISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1983.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação: subsídios
para uma pragmática do discurso jurídico (Tese de Livre Docência). São Paulo:
S.N. 1973.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica,
dominação. São Paulo: Atlas, 1990.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 1978.
KELSEN, Hans. A Justiça do Direito Natural. Coimbra: Américo Amado, 1979.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o
pensamento de Hannah Adrendt. São Paulo: Cia. Das letras, 1988.
LAFER, Celso. Ensaios Liberais. São Paulo: Siciliano, 1991.
LAFER, Celso. Ensaios sobre a Liberdade. São Paulo: Perspectiva, 1980.
LAFER, Celso. O Brasil e a Crise Mundial: paz, poder e política externa. São
Paulo: Perspectiva, 1984.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Fenomenologia e Hermenêutica. Feira de
Santana: UEFS, 2003.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Filosofia Política e Teoria Social. Feira de
Santana: UEFS, 2002.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Lógica, Epistemologia e Filosofia da Linguagem.
Feira de Santana: UEFS, 2002.
PAIM, Antônio. História da idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio,
1994.
RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito. Coimbra: Américo Amado, 1974.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 1987.
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA
CARGA HORÁRIA : 36 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Cultura como linguagem e como discurso, como instrumento de significação e
instrumento de conhecimento e poder. Cultura e História. Dinâmica cultural das
sociedades contemporâneas. Diversidade cultural. Análise crítica das noções de cultura
nacional e global. Cultura popular, cultura erudita e cultura de massas.
OBJETIVOS:
Geral: Apresentar o surgimento e o campo de estudo da Antropologia, em
especial a antropologia cultural, observando as questões local e global.
Específicos: Apresentar e discutir com o aluno de Direito: a) a origem, as fases e
os campos de estudo da Antropologia; b) a Antropologia cultural e a definição de cultura
como fonte de valores, de regras (formais e informais) e de costumes que moldam as
personalidades individuais; c) a formação da cultura brasileira e suas especificidades.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas, culminando com apresentação de
seminários onde os alunos poderão apresentar suas habilidades individuais e em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. A origem e o desenvolvimento da Antropologia. (14 h/a)
1.1. Evolução histórica e o objeto da Antropologia.
1.2. Campos da Antropologia
1.3. Ciências Afins e métodos da antropologia.
1.4. Antropologia cultural: Definição de Cultura; Essências e classificação.
1.5. Elementos da cultura; Componentes, mudanças e difusão da cultura.
Primeira Avaliação
2. A formação cultural no Brasil. (06 h/a)
2.1. A matriz indígena;
2.2. A matriz portuguesa;
2.3. A matriz africana;
3. Seminários Temáticos sobre a formação cultural do povo brasileiro (16 h/a)
3.1. Apresentação do primeiro seminário Casa Grande & Senzala: Características
gerais da colonização portuguesa do Brasil.
3.2. Apresentação do segundo seminário Casa Grande & Senzala: O indígena na
formação da família brasileira.
3.3. Apresentação do terceiro seminário Casa Grande & Senzala: O colonizador
português: antecedentes e predisposições.
3.4. Apresentação do quarto seminário Casa Grande & Senzala: O escravo negro
na vida sexual e de família do brasileiro.
3.5. Apresentação do quinto seminário Casa Grande & Senzala: O escravo negro
na vida sexual e de família do brasileiro (continuação)
3.6. Aula síntese dos seminários Casa Grande & Senzala
BIBLIOGRAFIA:
BÁSICA:
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro: Record, 2001.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2006.
MARCONI, Mariana de A; PRESOTTO, Zélia M. N. Antropologia: uma introdução. 6ª
ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006.
DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Dinâmica das sociedades contemporâneas, tendo em vista a pluralidade de seus projetos:
liberalismo, socialismo e social-democracia. Democracia. Análise das transformações
contemporâneas à luz do fenômeno da globalização. A evolução da cidadania na perspectiva do
Estado Constitucional. Reengenharia e reforma de estado. Teoria do Estado. A Sociedade e o
Estado. Formação, elementos e finalidade do Estado. Formas de Estado. Sistemas e regimes
políticos. Formas de Governo. O Federalismo brasileiro. O Estado democrático de direito.
OBJETIVOS:
Desenvolver o entendimento das principais teorias políticas que contribuíram para a formação do
pensamento político-jurídico no ocidente, particularmente as suas influências no Brasil.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas com leituras dirigidas, debates, apresentação de
trabalhos pelos alunos e dinâmicas de grupo.
Avaliações individuais através de prova e resenhas como também avaliações em grupo através de
trabalhos em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I
A sociedade e o Estado.
Formação, elementos e finalidade do Estado.
Democracia.
A evolução da cidadania na perspectiva do Estado Constitucional.
UNIDADE II
Dinâmica das sociedades contemporâneas, tendo em vista a pluralidade de seus projetos:
Liberalismo, Socialismo e Social-democracia.
Teoria do Estado.
Sistemas e regimes políticos.
UNIDADE III
Formas de Governo.
Formas de Estado.
Análise das transformações contemporâneas à luz do fenômeno da globalização.
Reengenharia e reforma do Estado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 13 ed., São Paulo: Malheiros, 2006.
CHATELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. História das idéias
políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26 ed., São Paulo: Saraiva,
2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 33 ed., São Paulo:
Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOBBIO, Noberto. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. 12 ed., São
Paulo: Paz e Terra, 2005.
BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed., 2
reimp., Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
CHEVALLIER, Jean-Jaques. História do pensamento político. v. 1, Rio de Janeiro: Guanabara,
1982.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2004.
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia
das Letras, 1995.
MAQUIAVEL. Nicolo. O Príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
MIRANDA, Jorge. Ciência política: formas de governo. Lisboa: AAFDUL, 1992.
MONTESQUIEU, Baron de. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MOSCA, Gaetano. História das doutrinas políticas desde a antiguidade. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Editor, 1968.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1993.
DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO E DIREITO ROMANO
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA: A Formação e o desenvolvimento do pensamento jurídico na história da humanidade.
Instituições de Direito Romano. O Direito na Antigüidade Oriental e Clássica. Fases do
desenvolvimento do Direito Romano. A magnitude da experiência romana. Os Antecedentes das
novas instituições Jurídicas. O Direito Germânico. O Direito Feudal. O Direito Canônico. O
Direito e a Formação do Estado Moderno. O Direito e a ascensão da Burguesia. Anos de crise: o
século XIX. O Direito do século XX. Evolução histórica do Direito Brasileiro.Constituições
brasileiras
OBJETIVOS:
GERAL: Oferecer ao aluno uma visão reflexiva do Direito como ciência jurídica aplicada na
sociedade e na família, a sua origem e historia, fornecendo subsídios para o entendimento da
disciplina, estimulando a visão critica e a atividade da pesquisa.
ESPECIFICO:Incentivar ao aluno do curso de direito a .conhecer e refletir sobre as estruturas e as
conjunturas que levaram os legisladores a elaborarem as normas do Direito,observando a
influência da mutabilidade social no Direito e também como se estruturava o direito nas diferentes
civilizações e a sua contribuição e reflexos para o mundo contemporâneo.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas,debates, leitura de textos( artigos, publicações , livros..)em sala de aula ,
trabalhos individuais e / ou em grupos pequenos, seminários, resenha e estimulo ao
desenvolvimento da pesquisa .
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1-O
que é Historia
do Direito
O homem
a elaborar
as normas do Direito
1.1-O sentido do Direito dentro da Historia
oo homem a codificar
2-Os Povos sem escrita
2.1- Os Bárbaros e o mundo antigo
3. Direito na Antiguidade Greco/Romana
3.1- Direito Romano
4- As Instituições Políticas
4.1- Direito das Pessoas
4.2-Direito das Obrigações
4.3 Direito das Sucessões
5- Fontes do Direito Romano
5.1-As Leis e o Direito Jurisprudencial
6-O Direito Feudal
7- O Direito Canônico
8-O Direito Germânico
9- O Direito e a formação do Estado Moderno
9.1.- Panorama histórico e filosófico
10-O Direito e a ascensão da Burguesia
10.1-Panorama histórico e filosófico
11- O Direito nos Séculos XIX, XX e XXI
12- A Codificação do Direito
13- Evolução do Direito Brasileiro
14 – As Constituições brasileiras
BIBLIOGRAFIA:
GERAL
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano. Rio de janeiro: Forense Editora- 30 edição
2007
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 3a ed. São Paulo: Martins Fontes,
1998.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Curso História do Direito. São Paulo:2006. Método.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 2a ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. Lições introdutórias. São Paulo: Max
Limonad, 2000.
MERRYMAN, John Henry. La tradición juridical romano-canónica. México: Fondo de Cultura
Económica, 1997.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. 5a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 8a ed. Rio de Janeiro: Forense,
1996.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do direito civil brasileiro. 2a ed.
Rio de Janeiro: Forense, 1981.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 4a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
TIGAR, Michael E.; LEVY, Madeleine R. O direito e a ascensão do capitalismo. Rio de Janeiro:
Zahar, 1978.
WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 2a ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2001.
COMPLEMENTAR
REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000
CASTRO, de Lages Flavio- Historia do Direto Geral e do Brasil- 4 edição- revisada Lúmen Júris
Editora 2007
BITTAR,B.C Eduardo- Historia do Direito Brasileiro-Leituras da Ordem Jurídica NacionalAtlas,Editora 2007
PEDROSA, Leite Ronaldo- Direito em Historia- 5 edição revista e ampliada- Lúmen Júris Editora2006
CUNHA, Alexandre Sanches. Todas as constituições Brasileiras. Edição Comentada. Campinas:
Editora Bookseller, 2003
NASCIMENTO, Vieira Walter- Lições de Historia do direito – Revista e aumentadaForense editora 15 Edição 2006
PLANO DE CURSO
DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA
CARGA HORÁRIA : 72H
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Mito e Razão. Tipos de conhecimento. Empirismo e cientificismo. Produção Do Conhecimento.
Introdução ao método científico. Normatização. Tipologia do Trabalho Científico.
OBJETIVOS:
GERAL:
Demonstrar as noções fundamentais da metodologia científica.
ESPECÍFICOS:
Possibilitar ao aluno a aquisição do conhecimento e domínio dos procedimentos e das técnicas
indispensáveis ao ato de estudar e ler;
Despertar no aluno o interesse pela pesquisa;
Fornecer subsídios teóricos e práticos para a elaboração de trabalhos acadêmicos segundo às regras
estabelecidas pela Associação Brasileiras de Normas Técnicas.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas e participativas;
Quadro
branco;
au
Retro projetor;
Data show;
TV e DVD;
Grupos para estudo dirigido;
Leitura de artigo e debate; e
Produção de trabalho científica individual ou em grupo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Mito e Razão
1.1 Origem do mito;
1.2 O que é mito?
1.3 Razão
1.4 Razão na visão inatista e empirista.
2. Ciência: conceito e objeto e evolução através dos tempos.
2.1 Modos de conhecer o mundo.
2.2 Conhecimento empírico ou senso comum;
2.3 Conhecimento religioso;
2.4 Conhecimento filosófico; e
2.5 Conhecimento científico;
3. Técnicas e eficiência de estudo.
4. Importância, tipos e finalidade da leitura.
5. Empirismo e Cientificismo.
6. Produção do conhecimento.
7. Introdução ao método: conceito de método e espécies.
8. Pesquisa científica: conceito, requisito e finalidade.
8.1 Tipos básicos de pesquisa.
9. Seminário: conceito; estrutura; funcionamento; e diretrizes.
10. Fichamento e sues tipos.
11. Trabalhos científicos.
11.1
Tipos de resumo:
11.2
Resumo informativo;
11.3
Resumo indicativo; e
11.4
Resumo crítico;
11.5
Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura;
11.6
Projeto de pesquisa;
11.7
Monografia, dissertação e tese;
12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a ABNT.
12.1
Apresentação gráfica;
12.2
Sistema de Citações;
12.3
Sistema de chamada;
12.4
Elementos pré-textuais;
12.5
Textuais;
12.6
Pós-textuais;
12.7
Estilo da linguagem.
AVALIAÇÃO:
Constante e contínua pela observação e interação docente-discente. Uma avaliação individual
escrita; apresentação de seminários; trabalhos acadêmicos como resumo de filmes e artigos;
fichamento de texto; e trabalhos em grupos.
BIBLIOGRAFIA:
au
BÁSICA
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2002.
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5a ed.
Belo Horizonte: UFMG, 2001.
GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa. Roteiro prático para a elaboração de
monografias jurídicas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 (no prelo).
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científico. 19. ed. Petrópolis: Vozes,
2005.
COMPLEMENTAR
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia científica: elaboração de
trabalhos na graduação. 8. ed. São Paulo. Atlas, 2007.
CERVO, Amado L; BERVIAN, Pedro A: SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6.ed.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de Metodologia
Científico. São Paulo: Atlas, 2007.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 4.
ed. São Paulo: Atlas, 2008.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas,
2006.
SANTOS, Ednalva Maria Marinho dos et al. O texto científico: diretrizes para elaboração e
apresentação de trabalhos acadêmicos. 3. ed. Salvador: Quarteto, 2003.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL
CARGA HORÁRIA : 36 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
A Formação do pensamento sociológico no século XIX e no inicio do século XX. As escolas sociológicas. A
Sociologia como Ciência Social. Objeto, método e as relações com o Direito. Sociologia e divisão do
trabalho. Historicismo e sociologia. Sociologia do Conhecimento. Características da sociedade capitalista
industrial e a transformação da realidade. Sociologia e conflitualidade social.
OBJETIVOS:
O objetivo central é o de compreender a construção do pensamento sociológico através
das teorias: posivista, funcionalista, compreensiva e marxista. Nessa perspectiva,
daremos ênfase aos conceitos sociológicos fundamentais, buscando apresentar dois
princípios básicos constitutivos do conhecimento sociológico a integração e a
contradição.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas e apresentação de seminários por equipes de alunos, a partir da
bibliografia indicada para o debate.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade I:
2. Contexto histórico do Surgimento da Sociologia;
3. Positivismo de Auguste Comte (1798-1857);
4. Divisão Social do Trabalho em Emile Durkheim (1858-1917 e Karl Marx (18181883).
Unidade II:
1. Conceitos sociológicos fundamentais e os três tipos puros de dominação legítima;
2. Gênese e desenvolvimento do capitalismo segundo Weber (1864-1920);
3. Temas clássicos da Sociologia.
BIBLIOGRAFIA:
BERGER, Peter. Perspectivas sociológicas: uma visão humanística. 16.ed. Petrópolis:
Vozes, 1996.
AMORIM, Maria Stella. Sociologia política. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes,
1987.
BOGARDUS, Emory S. A evolução do pensamento social. Rio de Janeiro: Fundo de
Cultura, 1965.
DURKHEIM, Emile. Lições de Sociologia. A moral, o direito e o Estado. 3.ed. São Paulo:
Companhia Editorial Nacional, 1983.
GIDDENS, A. Sociologia: uma breve porém crítica introdução. Rio de Janeiro: Zahar,
1984.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Manual de sociologia. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense,
1967.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. São Paulo: Atlas, 1999.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira: 1981.
WEBER, Max . Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982.
FERNANDES, Florestan. Ensaio de sociologia geral e aplicada. 2.ed.. São Paulo:
Pioneira, 1971.
2º Semestre
DISCIPLINA: ECONOMIA
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Objeto da Economia. Características Gerais do Sistema Capitalista: produção, emprego,
renda, dinâmica do sistema capitalista. Teoria da demanda (teoria da utilidade, equilíbrio
do consumidor, curvas de demanda, elasticidade da demanda, crítica da teoria da
demanda). Teoria da oferta (função de produção, taxas marginal de substituição técnica).
Teoria da Produção (funções custos, análise de custos, produtividade marginal).
Mercado e determinação de preços (maximização dos lucros). Estrutura de Mercado de
Concorrência Pura, Monopólio, Oligopólio). Sistema Financeiro Nacional: Moeda,
intermediação financeira, inflação. Papel do Estado nas economias centrais e periféricas,
Comércio
Internacional, Contabilidade Nacional, Balanço de Pagamentos.
OBJETIVOS:
GERAIS:
Preparar o aluno para lidar com os problemas econômicos. Proporcionar-lhe um instrumental que lhe
permita compreender e analisar os problemas de relevância econômica das sociedades capitalistas.
Desenvolver uma visão interdisciplinar que possa enriquecer a formação do profissional.
ESPECÍFICOS:
Ensinar os conceitos fundamentais em economia permitindo que o aluno compreenda a
relevância e limites de análise de uma ciência social.
Demonstrar as regras
rudimentares de funcionamentos dos mercados e os mecanismos de alocação de
recursos. Apresentar os conceitos de agentes econômicos, fatores de produção e forças
METODOLOGIA:
Aulas expositivas, resolução de exercícios em classe, trabalhos em grupo e individuais,
domiciliares, e simulações econômicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª PARTE – NOÇÕES DE MICROECONOMIA
4.1. Objeto da economia – conceitos básicos;
4.2. Problemas econômicos fundamentais;
4.3. Sistemas econômicos;
4.4. Funcionamento do Mercado: Fluxos reais e monetários;
4.5. Agentes Econômicos e Tipos de Bens;
4.6. Evolução do Pensamento Econômico;
4.7. Divisão do estudo Microeconômico;
4.8. Teoria da Demanda e Oferta;
4.8.1. Curvas de demanda e elasticidade da demanda;
4.8.2. Curvas da oferta e elasticidade da oferta;
4.8.3. Equilíbrio de mercado;
4.9. Teoria da Produção:
4.9.1. Função de produção;
4.9.2. Taxa marginal de substituição técnica;
FACULDADE
DOM PEDRO II
4.9.3. Produtividade
marginal;
1.10 Custos de produção;
1.10.1 Funções de custos e análise de custos;
DEPreços;
AULAS E AVALIAÇÕES – SEMESTRE 2008.1
1.11CRONOGRAMA
As formações dos
1.11.1 Maximização de lucros;
Curso:
Período:
2ªDisciplina:
PARTE – NOÇÕES DE MACROECONOMIA
Turno:
Professor:
2.1 Estrutura de Mercado: Concorrência Pura, Monopólio, Oligopólio;
2.2 Políticas Econômicas;
2.3 Conceito de Crescimento e Desenvolvimento Econômico;
2.4 Distribuição de Renda;
2.5 Inflação;
2.6 Sistema Financeiro Nacional;
2.7 Comercio Internacional;
BIBLIOGRAFIA:
2.8 Contabilidade Nacional;
2.9 Balanço
de Pagamentos.
Bibliografia
Básica:
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. Rio de Janeiro. Campus, 1999
MOCHON F. & TROSTER R.L. Introdução à Economia. São Paulo. Makron Books,
1994
PASSOS, C. R. & NOGAMI, O. Princípios de Economia. São Paulo, Pioneira Thomson
Learning, 2002
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo. Atlas, 1997.
Bibliografia Complementar:
BAUMANN, Renato (org.). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro. Campus.
Sobeet, 1996. CANO, Wilson. Introdução à Economia: uma abordagem crítica. São
Paulo. Fundação Editora da UNESP, 1998.
CANO, Wilson. Introdução à Economia: uma abordagem crítica. São Paulo.
Fundação Editora da UNESP, 1998.
PINHO, D. B., VASCONCELOS, M. A. S. (orgs.) Manual de Economia (Equipe de
Professores da USP), São Paulo. Saraiva, 2004.
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Objeto e método. A força normativa da constituição. Hermenêutica constitucional. A
concretização dos princípios e normas constitucionais no Estado Democrático de Direito. Direito
e garantias individuais e coletivos. O controle de constitucionalidade das leis. O significado do
Supremo Tribunal Federal como intérprete da Constituição.
OBJETIVOS:
Determinar o Direito Constitucional no ordenamento jurídico. Definir seu objeto e sua
metodologia própria e, ainda, analisar os conceitos e classificações que lhes são inerentes, além
do histórico constitucional do Estado Brasileiro.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas com leituras dirigidas, debates, apresentação de
trabalhos pelos alunos e dinâmicas de grupo.
Avaliações individuais através de prova e resenhas como também avaliações em grupo através de
trabalhos em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1.Formação e evolução.
1.2. Objetos e fontes.
2. CONSTITUIÇÃO
2.1. Conceito formal e material
2.2. Sentidos: sociológico, político e jurídico.
2.3. Classificação.
2.4. Sistemas Constitucionais: Caracterização
3. PODER CONSTITUINTE
3.1. Origem e natureza.
3.2. Conceito.
3.3. Titulares.
3.4. Processo de elaboração constitucional: monárquicos e democráticos.
3.5. Recepção. Repristinação. Desconstitucionalização.
4. TÉCNICA CONSTITUCIONAL
4.1. Estrutura formal da Constituição: preâmbulo, parte orgânica, parte dogmática, disposições
gerais e transitórias e seu conteúdo.
4.2. Princípios constitucionais.
4.3. Teoria da norma constitucional.
4.4. Interpretação constitucional.
5. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
5.1. Origens
5.2. As Constituições Brasileiras (Constituição de 1824. Constituição de 1891. Constituição de
1934. Constituição de 1946. A Emenda Constitucional n.o 4/61. Constituição de 1967. A Emenda
Constitucional de 1969. Constituição de 1988 e suas emendas.
6. DIREITOS FUNDAMENTAIS
6.1. Classificação.
6.2. Natureza Jurídica.
6.3. Destinatários.
6.4. Princípios.
6.5. Tutela Constitucional das Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data e outras ações
Mandamentais.
7. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
7.1. Alcance e sanção do princípio da Supremacia da Constituição.
7.2. Formas de garantia: Revisão constitucional e controle de constitucionalidade.
7.3. Sistema de controle.
7.4. Espécies de controle.
8. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
8.1. Origem.
8.2. Pressupostos e requisitos.
8.3. Tipos de Vícios.
8.5. Formas de controle.
8.6. Espécies de controle.
8.7. O papel do STF como intérprete e guardião da Constituição.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 2 ed., São Paulo: Saraiva,
2008.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Método, 2007.
PAULO, Vivente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. São
Paulo: Impetus, 2007.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29 ed., São Paulo: Malheiros,
2007.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 21 ed., São Paulo: Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Brasileira Concretizado. São Paulo: Método,
2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 33 ed., São Paulo:
Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed., 2
reimp., Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Tomo III, 5 ed., Coimbra: Coimbra Editora,
2004.
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos
Constituciónales, 1993.
fundamentales. Madrid: Centro de Estudios
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do constitucionalismo. Revista de Informação
Legislativa, v. 23, n. 91: 5-62, 1986.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as
garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Princípio de subsidiariedade. Conceito e evolução. Rio de
Janeiro: Forense, 1996.
BISCARETTI DI RUFFÌA, Paolo. Introduzione al diritto costituzionale comparato. 3. ed.
Milano: Dott. A. Giuffrè, 1974.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 21 ed., São Paulo: Malheiros, 2007.
BURDEAU, Georges. Traité de science politique. 2. ed. Paris: L.G.D.J., 1971, v. I e VI.
BURDEAU, Georges. Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. 15. ed. Paris: Librairie
Générale de Droit et de Jurisprudence, 1972.
CAMPOS, German J. Bidart. Tratado elemental de derecho constitucional argentino. El derecho
constitucional de la libertad. Buenos Aires: Ediar, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed., 2
reimp., Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado.
Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1984.
CARVALHO NETTO, Menelick . A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte: Del
Rey, 1992.
CLÈVE. Clemerson Merlin. A fiscalização abstrata da Constitucionalidade nos direito brasileiro.
São Paulo, RT, 1995, (03)
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. Porto: Alegre Fabris, 1997.
DWORKIN, Ronald. El imperio de la justicia. 2. ed. Barcelona: Editorial Gedisa, 1992.
DUGUIT, León. Traité de droit constitutionnel. 3 ed. Paris: Ancient Librairie Fontemoin, 1930, v.
III.
HÄBERLE, PETER. Hermenêutica Constitucional. A sociedade Aberta dos intérpretes da
Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris: 1997
HÄBERLE, Peter. La Libertad Fundamental en el Estado Constitucional. San Miguel: Fondo
Editorial de la Pontificia Universidad Católica del Perú, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms. Londres: Polity Press, 1996.
HAURIOU, Maurice. Derecho Publico y Constitucional. Madrid: Reus, 1927. (Original francês)
HECK, Luís Afonso. O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios
constitucionais. Porto Alegre: Fabris, 1995.
HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha
(Grundzüge des verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland). Porto Alegre: Fabris,1998.
(Original alemão)
______________. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris. 1991
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la constitución. Barcelona: Ariel, 1970.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1995.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Tutela jurisdicional e o estado democrático de direito.
Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
SALDANHA, Nelson. A formação da teoria constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución. Epílogo Manuel García-Pelayo. Madrid: Alianza,
1992.
SMEND, Rudolf. Constitucion y derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudios
Constitucionales, 1985.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais do homem nos textos constitucionais
brasileiro e alemão. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Subsecretaria de Edições
Técnicas, n. 115, a. 29, p. 85-138, jul./set., 1992.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos Fundamentais e Direito comunitário. Belo Horizonte:
Del Rey, 2000.
SOUSA E BRITO, J. SANCHES, Sydney, STARCK, Christian et al. Legitimidade e legitimação
da justiça constitucional. (Colóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional). Coimbra:
Coimbra Editora, 1995.
VERGOTTINI, Giuseppe de. Diritto costituzionale comparato. 4. ed. Padova: CEDAM, 1993.
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
CARGA HORÁRIA : 72 HORAS
PRÉ-REQUISITOS: NENHUM
EMENTA:
A codificação civil brasileira. A Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoa Natural e Jurídica.
Capacidade e Personalidade Jurídica. Direitos da Personalidade. Bens Jurídicos. Fatos, Atos e
Negócios Jurídicos. Atos Ilícitos. Prescrição e Decadência.
OBJETIVOS:
OBJETIVO GERAL:
Proporcionar ao operador do direito o conhecimento necessário sobre a aplicação do direito civil
pátrio, considerando o indivíduo como sujeito das relações sociais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Conhecer os dispositivos normativos do direito privado brasileiro
METODOLOGIA:
2. Comparar e analisar os preceitos normativos do direito civil pátrio e alienígena
1. Aulas expositivas
3. Examinar as relações sociais privadas e sua repercussão no ordenamento jurídico
4. Identificar as formas de atuação do indivíduo como sujeito de direito relacionando-as com o
2. Estudo dirigido
objeto
5. Compreender e conhecer as posições doutrinárias e jurisprudenciais concernentes ao direito
3. Painéis
civil brasileiro
4. Textos
CONTÚDO PROGRAMÁTICO:
1. A Codificação do Direito Civil
- Antecedentes históricos
- A codificação do Direito Civil brasileiro
2. A Lei de Introdução ao Código Civil - LICC
- Conteúdo. Objeto. Função.
- Vigência e obrigatoriedade das Leis
- Integração das normas jurídicas
- Aplicação e interpretação das normas jurídicas
- Conflito temporal e espacial das normas
- Aplicação temporal e espacial das normas
3. Pessoa Natural
- A Personalidade Jurídica
- Capacidade Jurídica e Legitimação
- Incapacidade
- Suprimento da Incapacidade
- Extinção da Personalidade Natural
- Individualização da Pessoa Natural
4. Direitos da Personalidade
- Conceito. Natureza. Titularidade
- Características
- Classificação
5. Pessoa Jurídica
- Conceito. Natureza. Requisitos para a sua constituição
- Classificação
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas
- Extinção da pessoa jurídica
6. Domicílio
- Conceito
- Distinções necessárias
- Espécies
7. Bens Jurídicos
- Objeto da relação jurídica
- Classificação dos bens
8. Fatos Jurídicos
- Fato jurídico em sentido amplo
- Negócio jurídico
- Ato jurídico em sentido estrito
- Ato-fato jurídico
9. Negócios Jurídicos
- Conceito. Classificação. Interpretação
- Elementos constitutivos
- Pressupostos de validade
- Vícios do negócio jurídico
- Invalidade do negócio jurídico
- Eficácia do negócio jurídico
- Prova do negócio jurídico
10. Ato Ilícito
- Conceito. Responsabilidades. Imputabilidade
- Pressupostos da responsabilidade objetiva
- Atos lesivos não considerados ilícitos
11. Prescrição e Decadência
- Conceito. Requisitos. Características
- Disposições legais. Causas interruptivas e impeditivas.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
1. Constituição Federal.
2. Código Civil Brasileiro.
Bibliografia complementar:
3. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Sílvio de Salvo Venosa – Ed. Atlas.
4. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva.
5. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Maria Helena Diniz – Ed. Saraiva.
6. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo P. Filho – Ed.
Saraiva.
DISCIPLINA: TERORIA GERAL DO DIREITO PENAL
CARGA HORÁRIA: 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Introdução. A norma penal. Aplicação da Lei Penal. Do crime. Da Ação. Da tipicidade. Tentativa.
Antijuridicidade. Culpabilidade. Concurso de Pessoas.
OBJETIVOS:
Facilitar a apropriação de saberes a partir da fixação dos seus conteúdos específicos, em sua interrelação com as demais ciências, no curso da história, a partir de uma visão crítica, com o
indispensável substrato teórico voltado à vivência do profissional do direito, dentro de uma
perspectiva ética e interdisciplinar.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas. Análises de Caso. Seminários. Debates, leituras, pesquisas, resenhas críticas,
resumos, trabalhos individuais e em grupo. Recursos audiovisuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
5.
Teoria do crime: Conceitos
1 Direito Penal
Formais, Materiais, de Carrara e
Analítico, Definições(sujeitos, objeto,
1.1 A norma penal. A sanção penal.
denominações)
1.2 Definição: Direito Penal Objetivo. Direito
5.1 Crime e contravenção
Penal Subjetivo. Ciência do Direito, Política
Criminal e Criminologia
6 Fato Típico
1.3 Funções. Finalidades. Denominação.
6.1 Conduta: Teorias. Ausência de
Características. Divisões.
conduta. Formas de conduta: Ação e
2 História do Direito Penal
Omissão
2.1 Direito Penal Primitivo
6.2 Dolo: Teorias. Natureza.
2.2 Direito Penal na Antiguidade
Elementos. Espécies.
2.3 Direito
Penal
na
Idade
Média
6.3 Culpa em sentido estrito:Conceito.
BIBLIOGRAFIA:
2.4 Direito Penal Moderno
Elementos.
6.4 Resultado: Teorias.
2.5 Escolas Penais
6.5 Nexo de1991.
causalidade: Teoria da
2.5.1ECO,
Escola
Clássica:
Beccaria
e
Carrara
Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva,
equivalência.Concausas.
2.5.2 Escola Positiva ou Antropológica:
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização
publicações
técnico-científicas.
5a ed.
6.6de
Preterdolo:
Qualificação
pelo
Lombroso
e
Garófalo
Belo Horizonte: UFMG, 2001.
resultado.
2.5.3 Escola Eclética ou Crítica
6.7Roteiro
Tipicidade
e tipo.para
Tipicidade
direta
Marcelo
Campos. Da idéia à defesa.
prático
a elaboração
de
2.6 OGALUPPO,
Direito Penal
Brasileiro
e2002
consumação
monografias
jurídicas.
Belo
Horizonte:
Mandamentos,
(no
prelo).
3 Princípios Fundamentais do Direito
6.8 Tipicidade indireta
PenalNUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia6.8.1
jurídica.
São Paulo:
Saraiva, 1999.
Tentativa:
Conceito.
3.1 Da legalidade ou da reserva legal
Elementos. Formas. Punibilidade.
BIBLIOGRAFIA:
Básica:
BITENCOURT, Cézar Roberto. Manual de Direito Penal. 11a ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 10ª Edição. Rio de janeiro:
Impetus. 2008.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. São Paulo: Lumen Juris, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª Edição. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2007.
Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP
SEMESTRE 2008.2
CURSOS MATUTINO E NOTURNO DE DIREITO
EMENTA
Humanidade e direito. Técnica, ciência e crítica científica. Modalidades de solução de
conflito. Mediação e arbitragem, jurisdição, processo. Sociedades político democráticas de
direito. O estado, o processo, a tutela jurisdicional. O processo na pós-modernidade e a
jurisdição constitucional. Teorias do processo e o processo jurisdicional. Princípios
institutivos do processo. Requisitos da jurisdição. Direito de ação e procedimento.
Processo de conhecimento. Execução e cautelar. Teoria da prova. Recursos: aspectos
teóricos e práticos. Competências: critérios determinativas. Judiciário: poder e função.
OBJETIVOS
O principal objetivo desta disciplina será possibilitar ao aluno a compreensão
dentro da história do direito do surgimento das formas de solução dos conflitos extra
judiciais e judiciais, fornecendo a identificação das teorias sobre o direito processual, suas
fases evolutivas, princípios e conceitos básicos aplicáveis a todos os ramos do direito
processual que serão ministrados no decorrer do curso de direito.
METODOLOGIA
As aulas serão expositivas, com a opção de apresentação de
trabalho pelos alunos. Não é fornecido pelo Professor apostilas ou
similares.
As avaliações serão individuais, com questões de marcar e
outras de escrever, sendo uma para cada unidade prevista no curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.Humanidade e direito.
a) Conceito e finalidade da teoria geral do processo.
b) A relação entre a humanidade e o direito.
c) A satisfação das necessidades humanas e o conflito de
interesses;
2.Modalidades de solução de conflito.
a) A evolução histórica da solução dos conflitos de
interesses;
b) Formas históricas de autocomposição;
c) Formas atuais de autocomposição;
d) Da mediação e a arbitragem. Jurisdição e processo.
3.Técnica, ciência e crítica científica.
a) Fases evolutivas do direito processual.
4.Sociedades político democráticas de direito.
pós-modernidade.
O processo na
a) Estado de direito, estado de bem-estar
estado democrático de direito.
b) Escopos jurisdicionais na pós-modernidade.
5.
O direito processual constitucional.
a) Da jurisdição constitucional.
b) Da organização judiciária.
c) Do processo.
6.
O estado, o processo, a tutela jurisdicional.
a) Funções de soberania.
social
e
b) Espécies de tutela jurisdicional.
7.
Teorias do processo e o processo jurisdicional.
a)
b)
8.
Principais teorias sobre a natureza
relação processual.
Caracterização da relação processual.
jurídica
da
Princípios institutivos do processo.
a) Princípios constitucionais do processo.
b) Princípios extra constitucionais do processo.
9.
Requisitos da jurisdição.
a)
b)
c)
d)
e)
Conceito de jurisdição.
Diferenciação dos demais poderes.
Princípios inerentes à jurisdição.
Espécies de jurisdição.
Elementos caracterizadores da jurisdição voluntária e
contenciosa.
10. Competências: critérios determinativos.
a) A distinção de competência e jurisdição.
b) Espécies de competência.
c) Elementos caracterizadores da competência absoluta e
relativa.
d) Da organização judiciária.
11. Direito de ação e procedimento.
a) Conceito de ação e procedimento.
b) Classificações das ações.
c) Elementos da ação. Condições de ação.
12. Direito de defesa.
a) Conceito
de
defesa
de
sua
natureza
Princípios específicos.
b) Exceção dilatória, peremptória e meritória.
jurídica.
13. Processo de conhecimento. execução e cautelar.
a) Conceito de processo.
Características. Ato jurídico
processual. Termo processual.
b) Pressupostos de desenvolvimento válido do processo.
c) Distinção entre processo de conhecimento, de execução
e cautelar.
14. Teoria da prova.
a)
b)
c)
d)
Conceito de prova.
Classificação das provas.
Meios probatórios. O ônus da prova.
Objeto da prova judiciária. Procedimento probatório.
15. Sentença.
a)
b)
c)
d)
Conceito de sentença.
Diferenciação entre despacho, decisão e sentenças.
Requisitos formais da sentença.
Efeitos da sentença na relação processual.
16. Recursos: aspectos teóricos e práticos.
a) Conceito, natureza jurídica e características.
b) Pressupostos
recursais.
Fundamentos
do
recurso.
Efeitos do recurso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Cintra, Antonio Carlos A.; Grinover, Ada Pelegrini; Dinamarco, Cândido R. Teoria geral do
processo. Décima sexta edição. São Paulo: Malheiros,2000.
Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. RJ,Aide,1992.
Leal, Rosemiro P. Teoria geral do processo - primeiros estudos. Segunda edição. Porto
Alegre: Síntese,1999.
Santos, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito Processual Civil. São Paulo:
Saraiva,1999, Terceiro Volume.
Acosta, Walter P. O processo penal, da Teoria, prática, jurisprudência, organogramas. Rio de
Janeiro: Editora do Autor,1979.
Alvim, J. E. Carreira. Elementos da Teoria Geral do Processo. Sétima Edição. Rj:
Forense,1997.
Baracho, José A. Oliveira. Processo constitucional. RJ: Forense,1981.
Barbi, Celso Agrícola. Do mandado de segurança. Rio de Janeiro: forense,1995.
Jesus, Damásio de. Código de processo penal anotado. SP: Saraiva,1999.
Leal, Rosemiro de.(coordenação) Estudos continuados de teoria do processo. Porto Alegre:
Síntese,2000.
Mirabeti, Julio Fabrini. Processo penal.11ª edição. São Paulo:Atlas, 2001.
Mirabeti, Julio Fabrini. O manual de direito penal. 17a edição. São Paulo:Atlas, 2001.
Volume 3.
Nery Jr., Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. Quarta edição. São
Paulo: A Revista Dos Tribunais,1997.
Pinto, Antônio Luis de Toledo. WIND, Márcia Cristina Vaz dos Santos, Siqueira, Luís
Eduardo Alves de. Código de processo penal. São Paulo: Saraiva,2000.
Ribeiro, Djanira M. Radamés Sá. Teoria geral do direito processual civil. RJ: Aide, 1991.
Calamandrei, Piero. Studios sobre el processo civil. Buenos Aires: Ediciones Juridicas
Europa-America,1973. (Obra completa).
Castillo,Neceto Alcalá-Zamora. Estudios de teoria general e historia del processo. Mexico:
Unam, 1974. 2 V.
Chiovenda, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 2a edição. SP: Saraiva, 1995.
19.
20.
21.
Couture, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo. 3a edição. RJ: Forense, 1998.
Fazzalari, Elio. Instituzioni di diritto procesuale. Podova. Cdam, 1996. (Obra completa)
Liebman, Enrico Tulio. Manuale di diritto procesuale civile. Milano: iuffré, 1973. (Obra
completa).
1. Dados de Identificação:
Disciplina: Psicologia Jurídica
Curso: DIREITO
2º Semestre
Carga Horária: 36 horas/aula
2. Ementa:
Conceito de Psicologia Jurídica. Taxonomia. Métodos em Psicologia Jurídica. Métodos em
Psicologia. Psicologia do Desenvolvimento Humano. Psicologia da Personalidade. Psicologia
Social. Análise de Narrativa. Técnicas de Interrogatório. Aspectos Fisiológicos do Comportamento
Humano. Drogadição. Psicopatologia. Estudos da Violência e Criminalidade. Sociologia do Crime.
3. Objetivo Geral da Disciplina:
Dar ao futuro profissional de carreira jurídica instrumentos, técnicas e procedimentos da psicologia
como disciplina auxiliar do direito.
4. Objetivos Específicos da Disciplina:
Introduzir o bacharelando em conhecimentos básicos e aplicados da Psicologia;
Fomentar análise crítica sobre fenômenos psicossociais, em especial, ética, subjetividade,
desigualdade social, exclusão, vínculos, estereótipos, preconceito, violência, drogadição,
abuso sexual e criminalidade;
Apresentar ao bacharelando técnicas de análise do discurso e rudimentos de retórica e
argumentação;
Apresentar técnicas de interrogatório e inquirição de testemunhas;
Técnicas de “Phishing” e de identificação de aporias, contradições e mentira;
Etiqueta profissional, postura e análise gestual;
Análise crítica de textos legais e princípios jurídicos e suas percussões no indivíduo, nas
organizações e na sociedade;
Apresentar aspectos biopsicossociais e histórico-culturais do comportamento humano.
5. Conteúdo Programático:
01. Conceitos Elementares: Relações. Comunicação. Indivíduo. Sujeito. Grupamentos
Humanos. Comunidade. Sociedade. Estado.
03. Definições: Psicologia. Direito. Justiça. Psicologia Jurídica. Psicologia Forense. Psicologia
Judiciária. Breve Histórico (Aristóteles; Tomaz de Aquino; Cesare Bonesana; Cesare
Lombroso; Wilhelm Wundt; Enrico Altavila; Freud; Lacan; Vigotski; Bakhtin; Sebeok).
05. Dimensões Biopsicossociais do ser humano. Mente. Comportamento. Cognições.
07. Aparelho Psíquico: Consciente/Pré-consciente e Inconsciente.
09. Instâncias Psíquicas: Ego, Id, Superego (Modelo de Neyde Marques).
11. Funções Técnicas da Psicanálise em Criminologia.
13. A agressividade em Psicanálise. Metáfora e Metonímia. O sonho. O ato-falho. O chiste. O
sintoma.
15. Bases Fisiológicas do Comportamento: A Célula Nervosa; O botão terminal (potencial de
ação; vesículas pré-sinápticas; neurotransmissores; receptores pré e pós-sinápticos; bomba
recaptora; hiato sináptico; segundos mensageiros); Hormônios.
17. Bases Fisiológicas do Comportamento: Sistema Nervoso Central; Sistema Nervoso
Periférico; Neuroreceptor; Substâncias Agonistas e Antagonistas; Drogadição.
19. Desenvolvimento Humano: Fases Oral, Anal, Fálica ou Genital, Latência, Adolescência,
Maturidade e Velhice. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Princípios
Protetivos. Abuso Sexual.
21. Tipologia da Personalidade. A PNL. Técnicas de “Phishing”. O Estelionatário. O
Mitômano. O Pródigo. O Suicida.
23. Técnicas de Inquirição de Testemunhas. Noções de Transferência e Atenção Flutuante.
Casuística.
25. Técnicas de Interrogatório. Psicopatologia (Psicose, Esquizofrenia, Perversão, Neurose,
Depressão, Melancolia). O “Serial Killer”.
27. Estudos da Violência. Violência e Escola. Violência Urbana. Violência Simbólica
(Bourdieu). O terrorismo.
29. Sociologia do Crime.
31. Psicologia Social: Estereótipos; Dialética da Exclusão/inclusão; Sujeito; Subjetividade;
Globalização Perversa; A sociedade organizada como mercado.
33. “Priming” e sub-reptícia. A propaganda subliminar. A organização do noticiário.
35. Narrativa. Análise do Discurso. O Ser de Linguagem. Argumentação. Retórica. Análise
Gestual e Conduta Postural do Advogado.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Volume XXI
(1927-1931). Edição Standard brasileira. Rio de Janeiro: Imago, 1996. ISBN 85-3120985-4.
Resenha crítica dos textos “O Futuro de uma ilusão” e “O Mal-estar na Civilização”,
exigida como parte das avaliações da disciplina.
LACAN, Jacques. Escritos. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1998 (col. Campo Freudiano no
Brasil). ISBN 85-7110-443-3.
Resenha crítica dos textos “A agressividade em Psicanálise” e “Funções Técnicas da
Psicanálise em Criminologia”, exigida como parte das avaliações da disciplina.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
INTRODUÇÃO:
MYERS, David. Psicologia. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2007. ISBN 978-85-2161447-0.
______________, et alii. Psicologia social. São Paulo: Pioneira/ Thomson Learning,
2005. ISBN 85-221-0439-5.
NEUROCIÊNCIAS:
PINKER, Steven. Como a mente funciONa. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
ISBN 978-85-7164-846-3.
DANGELO, J. & FATTINI, C. Anatomia Básica dos Sistemas Orgânicos. São Paulo:
Editora Atheneu, 2004. ISBN 85-7379-068-7.
ROHEN, J.; YOKOCHI, C.; LÜTJEN-DRECOLL, E. Anatomia Humana. 5ª ed.
Revisada e reimpressa. São Paulo: Manole, 2005. ISBN 85-204-1452-4.
ESTUDOS DE NARRATIVA E ANÁLISE DE DISCURSO:
BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes,
2003. (col. Biblioteca Universal) ISBN 85-336-1807-7.
PONZIO, A.; CALEFATO, P.; PETRILLI, S. Fundamentos de Filosofia da
Linguagem. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. ISBN 978-85-326-3499-3.
PNL:
WALTERS, S. A verdade sobre a mentira. Rio de Janeiro: Best Seller, 2005. ISBN 857123-961-4.
SOCIOLOGIA DO CRIME:
ROBERT, P. Sociologia do Crime. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
ARGUMENTAÇÃO:
PERELMAN, C. & OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da Argumentação – A
Nova Retórica. 4ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ISBN 85-336-0473-4.
3º Semestre
PLANO DE CURSO – 3º SEMESTRE DE 2008.2
Área de: Bacharelado
Curso de: DIREITO – Período: 3º
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
(OBRIGAÇÕES)
SEMESTRE DE ESTUDO:
3º
TURNO: Matutino
CH – total
CH – Semanal
72 horas
04 horas
ANO/SEMESTRE:
2008.2
1. EMENTA:
Introdução ao Direito das Obrigações. Conceito, estrutura e função das Obrigações nas relações
jurídicas. Fontes dos Direitos das Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das
Obrigações. Adimplementos e Extinção das obrigações. Inadimplemento das Obrigações.
Responsabilidade Civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade subjetiva
e objetiva. Pressupostos da Responsabilidade Civil. Divisão da Responsabilidade Civil.
2. OBJETIVO GERAL:
O ensino da disciplina Direito Civil I tem por finalidade capacitar o aluno da Faculdade Dom
Pedro II a compreender as noções do Direito das Obrigações, proporcionando-lhe o exercício
consciente e responsável da profissão, mediante o conhecimento do Código Civil brasileiro, leis
complementares e doutrina a respeito do tema, tendo o cuidado de destacar o entendimento
defendido pelos tribunais superiores através da leitura e debate das jurisprudências existentes,
ajudando-lhe a desenvolver o raciocínio lógico-jurídico necessário para a sua futura atividade
jurídica, como: advogado, magistrado, servidor público em geral, consultor jurídico e demais
especialidades.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Específicos:
A - Compreender o conceito e a finalidade do Direito das Obrigações;
B - Entender as Normas Gerais do Direito das Obrigações;
C - Identificar a importância jurídica do Direito das Obrigações nas relações jurídicas;
D - Ter conhecimento de como se apresentam as diversas modalidades de obrigações (dar, fazer e
não-fazer);
E - Conhecer a incidência da responsabilidade civil nas relações jurídicas.
F - Compreender a interdisciplinariedade entre os vários ramos do Direito (Constitucional e
Consumidor) e o Direito das Obrigações.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- Conceito de Direito das Obrigações;
2- Normas Gerais do Direito das Obrigações;
2.1 Elementos constitutivos das Obrigações;
2.2 Fontes das obrigações;
3- Estrutura e função das obrigações;
4- Modalidades das Obrigações;
4.1 Obrigação de dar;
4.1. 1 Obrigação de dar coisa certa;
4.1. 2 Obrigação de dar incerta;
4.2 Obrigação de fazer;
4.3 Obrigação de não-fazer;
4.4 Obrigações alternativas;
4.5 Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
4.6 Obrigações solidárias;
4.7 Obrigações “propter rem”;
4.8 E outras divisões.
5- Transmissão das Obrigações;
5.1 Da cessão de crédito;
5.2 Da assunção de dívida;
5.3 Da cessão de contrato.
6- Do adimplemento e Extinção das obrigações
6.1 Do pagamento;
6.1.1 Consignação
6.1.2 Sub-rogação
6.1.3 Dação em pagamento
6.1.4 Novação
6.1.5 Compensação
6.1.6 Confusão
6.1.7 Remissão das Dívidas
6.1.8 Imputação do Pagamento
7- Inadimplemento das obrigações e suas conseqüências;
7.1 Mora;
7.2 Juros legais;
7.3 Cláusula Penal;
7.4 Arras ou sinal:
7.5. Perdas e danos – Responsabilidade Civil;
8- Responsabilidade Civil.
8.1 - Responsabilidade contratual e extracontratual.
8.2 - Responsabilidade subjetiva e objetiva.
8.3 - Pressupostos da Responsabilidade Civil.
8.4 - Divisão da Responsabilidade Civil.
8.4.1 - Responsabilidade civil por ato de terceiro.
8.4.2 - Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal.
8.4.3 – Responsabilidade civil nas relações de consumo.
8.4.4 – Responsabilidade civil do profissional liberal.
8.4.5 - Responsabilidade civil do transportador
8.4.6 - Responsabilidade civil do construtor.
8.4.7- Responsabilidade civil nas relações do trabalho
8.4.8 - Responsabilidade civil do Estado.
8.4.9 - Responsabilidade civil das instituições financeiras.
8.4.10 - Responsabilidade civil do segurador.
8.4.11 - Influência da sentença criminal sobre o juízo da reparação.
5.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
1- Aulas expositivas;
2- Trabalho em grupo;
3- Avaliações individuais;
4- Compreensão e interpretação textual (Código Civil e outros);
5- Pesquisas doutrinárias e jurisprudências;
6- Resolução de atividades escritas;
7- Debates em sala.
6. RECURSOS DIDÁTICOS:
1- Análise de Jurisprudências;
2- Livros didáticos;
3- Retroprojetor;
4- Revistas e jornais.
7. AVALIAÇÃO:
1- Trabalho em grupo (seminário) (10,0);
2- Avaliações individuais (subjetivas e objetivas) (10,0);
8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Constituição Federal de 1988.
Código de Direito Civil brasileiro.
ABREU FILHO, José. O negócio jurídico e sua teoria geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. São Paulo Saraiva.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil Teoria e Prática. 2 ed., Rio de Janeiro Forense.
CARVALHO SANTOS, J M. de. Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª.ed. São Paulo. Atlas.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro:
Lúmen Iuris.
FIUZA, César. Direito Civil – Curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol IV: responsabilidade civil. São Paulo:
Saraiva.
_______. Direito Civil Brasileiro. Vol II: teoria geral das obrigações. 3. ed. rev. atual. São Paulo:
Saraiva.
LOBO, Paulo Luiz Neto. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas. São Paulo,
Saraiva.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. VoI. IV. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações – fundamentos do Direito das Obrigações
Introdução à Responsabilidade Civil. Vol.I. 2ª.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. São Paulo: Saraiva.
_________. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 7ª.ed. São Paulo : Atlas. – (Coleção Direito
Civil; v.4).
TELLES, lnocêncio Galvão. Direito das Obrigações. Coimbra: Coimbra Editora.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos
Contratos. 3ª.ed. São Paulo : Atlas. – (Coleção Direito Civil; v.2).
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: DCONST I
EMENTA:
Objeto e método. Dogmática constitucional. Evolução Histórica do constitucionalismo.
Classificação das constituições. Novos paradigmas para o Direito Constitucional. Constituição
brasileira: direitos individuais, coletivos, econômicos e sociais. Repartição de competências. As
competências constitucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ordem econômica,
financeira e social. Reforma constitucional. Reforma do Estado.
OBJETIVOS:
Determinar o Direito Constitucional no ordenamento jurídico. Definir seu objeto e sua
metodologia própria e, ainda, analisar os conceitos e classificações que lhes são inerentes, além
do histórico constitucional do Estado Brasileiro.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas com leituras dirigidas, debates, apresentação de
trabalhos pelos alunos e dinâmicas de grupo.
Avaliações individuais através de prova e resenhas como também avaliações em grupo através de
trabalhos em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. DIVISÃO ESPACIAL DO ESTADO
1.1. Especificidades do Federalismo Brasileiro.
1.2. Princípio federativo e pacto federativo com cláusula pétrea.
1.3. Conceito de Repartição de competências: União, Estados-membros, Distrito Federal e
Municípios.
1.4. Competências legislativas e não legislativas
1.5. Sistema da CF/88.
1.6. Princípios da predominância do interesse da subsidiaridade local.
1.7. Hierarquia das normas entre os membros da federação e o princípio da simetria
constitucional.
1.8. A peculiar posição dos Municípios na CF/88.
2. DIVISÀO ORGÂNICA DO PODER – FUNCÓES DO ESTADO
2.1. As atribuições Constitucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
2.2. A teoria da separação das funções de Estado de Montesquieu.
2.3. Tipologia.
2.4. Noção.
2.5. Organização das Funções de Estado.
2.6. Funcionamento, atribuições e composição.
2.7. Funções essenciais à Justiça.
2.8. Regime Jurídico-Constitucional.
3. ORDEM ECONÔMICA, FINANCEIRA E SOCIAL
3.1. Princípios gerais da atividade Econômica e princípios constitucionais da ordem econômica.
3.2. Constitucionalização da ordem econômica e a idéia de constituição econômica.
3.3. Fins, objetivos, fundamentos e natureza jurídica da ordem econômica.
3.4. Das propriedades na ordem econômica e a questão da reforma agrária e do Estatuto das
Cidades.
3.5. Do Sistema Financeiro Nacional.
3.6. Da ordem social: conceitos, conteúdo, princípios, fundamento e objetivos.
3.7. Da seguridade social, da cultura, educação e desporto.
3.8. Ciência, tecnologia e comunicação social.
3.9. Da família, criança, adolescente, idoso, índios e meio ambiente.
4. REFORMA CONSTITUCIONAL
4.1. Mutação, revisão e reforma.
4.2. Limitações ao Poder de Reforma.
4.3. Controle judicial do processo legislativo.
4.4. Aplicabilidade imediata das emendas constitucionais.
4.5. Emenda constitucional e direito adquirido.
4.6. Reforma das Constituições Estaduais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Método, 2007.
PAULO, Vivente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. São
Paulo: Impetus, 2007.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 21 ed., São Paulo: Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Brasileira Concretizado. São Paulo: Método,
2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 33 ed., São Paulo:
Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo Saraiva, 1997.
__________________. Interpretação Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998.
BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e Concretização da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 21 ed., São Paulo: Malheiros, 2007.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed., 2
reimp., Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
CLÈVE. Clemerson Merlin. Temas de Direito Constitucional. São Paulo: Acadêmica, 1993.
FERRAZ, Ama Cândida Cunha. Processos informais de mudança da constituição. São Paulo:
Max Limonad, 1986.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris. 1991
HORTA. Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
MÜLLER, Friedrich. Direito, linguagem, violência: elementos de uma teoria constitucional.
Porto Alegre: Fabris, 1995.
_________________. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 2 ed. São Paulo:
Max Limonad, 2000.
PINTO FERREIIRA, L. Curso de Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 1993.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29 ed., São Paulo: Malheiros,
2007.
_______________ Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3 ed. . São Paulo: Malheiros,
1996.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Teoria da pena: fundamentos e fins. Das Penas: espécies, cominação aplicação. Penas
Alternativas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da
condenação. Suspensão condicional do processo. Reabilitação. Medidas de segurança.
Ação penal. Extinção da punibilidade. As penas e os Princípios Constitucionais.
OBJETIVOS:
Intermediar a apropriação de saberes específicos, apresentando a pena como
conseqüência lógica do descumprimento da lei, todavia firmando a importância da
principiologia garantidora da limitação do jus puniendi do Estado, diante do primado do
METODOLOGIA:
princípio da dignidade da pessoa humana.
Aulas expositivas. Análises de Caso. Seminários. Debates, leituras, pesquisas, resenhas críticas,
resumos, trabalhos individuais e em grupo. Recursos audiovisuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Teoria da Pena: Histórico.
1.1 Finalidade.
1.2 Teorias:
1.2.1 Absolutas
1.2.2 Relativas
1.3 Conceito. Características.
Classificação.
1.4 Sistemas Penitenciários.
2. Das Penas. Espécies. Privativas de
Liberdade.
2.1 Reclusão. Detenção.
2.2 Sistema progressivo. Regimes
prisionais.
2.3 Regressão.
2.4 Direito ao trabalho. Remição.
2.5 Detração.
2.6 Direitos e Deveres do preso
3. Penas Restritivas de Direito.
3.1 Condições para substituição.
Conversão.
3.2 Transação Penal
3.3 Espécies.
4. Pena de Multa. Histórico.
4.1 Conceito.
4.2 Cominação.
4.3 Pagamento
4.4 Suspensão da execução.
5. Aplicação da Pena.
5.1 Cálculo da Pena.
5.2 Fixação da pena-base.
5.2.1 Circunstâncias Judiciais
5.2.2 Circunstâncias agravantes e
6. Suspensão Condicional da Pena
(Sursis).
Conceito. Espécies. Requisitos.
Perídio de prova. Condições
Revogação.
Prorrogação.
7. Livramento Condicional.
Requisitos: Objetivos e Subjetivos
Período de Prova e Condições
Revogação. Efeitos. Prorrogação.
Extinção da Pena
8. Medidas de Segurança. Conceito.
Espécies
Aplicação. Execução
Extinção da punibilidade
9. Ação Penal.
Pública
Privada
10. Efeitos da Condenação. Genéricos e
Específicos
Reabilitação
11. Extinção da Punibilidade.
Punibilidade. Conceito. Condições.
Escusas. Efeitos.
Causas de extinção
12. Suspensão Condicional do Processo.
Conceito
Pressupostos.Período de provas.
Condições. Revogação.
Extinção da punibilidade.
BIBLIOGRAFIA:
Básica:
BITENCOURT, Carlos Roberto. Manual de Direito Penal. 11a ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 10ª Edição. Rio de janeiro:
Impetus. 2008.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. S. Paulo: Lumen Juris, 2006.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª Edição. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007.
TELES, Ney Moura. Direito Penal.Parte Geral. Arts. 1.° a 120. 2a. edição. São Paulo:
Atlas, 2006.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Geral. Arts. 1° a 120 do
CP. 23a. Edição. São Paulo: Atlas, 2006.
Bibliografia complementar
JESUS, Damásio. Direito penal. 18 ª ed. São Paulo: Saraiva 1999. 4 v.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte geral - Vol. 1. 2a ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro:
Renovar, 1990.
FRAGOSO, H.C. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense 2000.
COSTA, J.P.J.
Comentários ao Código Penal. 1º vol., 4ª ed.. São Paulo: Saraiva 1996.
NORONHA, E.M. Direito Penal. 32ª ed., São Paulo: Saraiva, 1997.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 2a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, 2000. NORONHA, E.M. Direito penal. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 4v.
DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E JURÍDICA
CARGA HORÁRIA: 36 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA: Apresentar os fundamentos teóricos da ética e análise da ética profissional.
Ética nas profissões jurídicas. Estatuto e código da ética da OAB.
OBJETIVOS:
Objetivo Geral: Desenvolver o conhecimento do conteúdo ético, aprofundando seu valor
na formação da pessoa, bem como, a sua fundamental importância na determinação do
caráter profissional e psico-social de cada um.
Objetivo específico: Fazer ver que a vida humana se caracteriza por ser fundamentalmente
ética;
Demonstrar que plano ético permeia todas as ações humanas; Aprofundar que a liberdade
como ética tem dimensões sociais, históricas e objetivas; Aprofundar que deve haver um
esforço ético político para se obter uma distribuição igualitária dos direitos entre os
homens.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª PARTE - Os fundamentos da ética e dos direitos do homem: a significação da ética.
1.1 Estudo e prática da Ética;
1.2 Ética ciência ou Filosofia?
1.3 Divisões da ética
1.4 Os fins da ética;
1.5 O objeto do saber ético e as normas morais;
1.6 O objeto do saber ético e o direito;
1.7 Direito e Moral.
1.7.1 Semelhanças e diferenças entre o direito e moral;
1.7.2 Relacionamento entre direito e moral;
1.7.3 As soluções éticas estão antes acima das soluções jurídicas;
1.7.4 O que moral?
1.7.5 A perda do sentido do direito
1.7.6 Limites do direito pelo próprio direito.
2. A ética dos agentes públicos;
2.1 A ética política – código de ética;
2.2 A ética do juiz de direito;
2.3 Comentário ao código de ética e disciplina da OAB;
2.4 O estatuto da advocacia – lei nº8,906 de 04.07.94;
2.5 A ética do século XXI;
- O Desenvolvimento Sustetável/
- A não violência;
- O poder não violento;
A situação da mulher e das minorias.
BIBLIOGRAFIA:
Curso de Ética Jurídica – Ética geral e profissional – Bittar – C.B.Eduardo. Editora
Saraiva. 2002;
Ética e Direito - Uma perspectiva integrada – de Almeida, Guilherme Assis;
Christmann, Martha Ochsenhofer – São Paulo – Ed. Atlas – 2002;
Ensaios Antropológicos sobre moral e ética – de Oliveira, Roberto Cardoso; de
Oliveira, Luis R. Cardoso - Tempo Brasileiro – Sindicato Nacional dos editores de
Livros – RJ – 1996;
Ética Prática - Singer, Peter – Trad. Jefferson Luiz - MartinsFontes São Paulo –
1998;
Uma Ética para quantos? – Changeux, Jean Pierre – trad Maria Dolores P. Vianna e
Waldo Mermestein – Ed. Edusc – São Paulo – 1999;
Ética - Um ensaio sobre a consciência do mal – Badiou, Alan - Trad. Antônio
Trânsito e Ari Roitman – Ed. Relume Dumará – RJ - 1995
DISCIPLINA:
Turma/Curso:
Filosofia do Direito
Direito
Período: 2008.1 Carga Horária:
36
EMENTA:
Filosofia, Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito – Clássicos do Direito:
Idealistas, materialistas e Críticos – Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
OBJETIVOS GERAIS:
Fornecer uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico e vislumbrar a
possibilidade de situar o Direito no quadro das Ciências.
OBJETIVOS ESPECÍFICO:
1.
2.
3.
4.
Levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as
suas manifestações específicas, em conexão com vários problemas fundamentais
inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica
positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma
disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar;
Realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das
demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto;
Determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do
jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
Responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar
os objetos principais, a que se estende o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito
Subjetivo).
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO:
VI.
Os encontros semanais consistirão de uma exposição inicial sobre um texto (ou
conjunto de textos) sobre a temática em questão, intercalada ou seguida, por uma
leitura e discussão dos mesmos.
VII. A participação (e questionamento) dos luzentes deverá ser precedida da leitura dos
textos solicitados;
VIII. Participação, desempenho e envolvimento na sala de aula serão (solicitados)
considerados como um dos critérios da própria avaliação (assiduidade plus
envolvimento).
IX.
As avaliações fundamentais consistirão em prova escrita e seminários.
X.
Atividades do tipo monográfico (individual ou em grupo) e debates poderão ser
utilizadas como atividade (de avaliação) complementar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I
História da Filosofia do Direito I Clássicos da Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito e os Clássicos da Antigüidade Ocidental
A Filosofia do Direito do pré-renascentismo ao pós-renascentismo
UNIDADE II
A Filosofia e a Filosofia do Direito: Racionalidade e tipos de Racionalidade
Considerações Morais
UNIDADE III
O Direito e a Filosofia do Direito: O Jusnaturalismo e os Fundamentos do Positivismo
Jurídico
Direito Positivo, Lógica e Racionalidade
UNIDADE IV
A Justiça e a Filosofia do Direito
Teorias da Justiça
A Regra de Justiça
O Princípio da Igualdade diante da Lei
A Regra da Justiça e a Regra de Razão
O ideal de Racionalidade e a Regra de Justiça
REFERÊNCIAS
REALE, Miguel. Filosofia do direito. Saraiva, 2002.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Forense, 2004.
BOSON,
Gerson
de
Britto
antropológica. Del Rey, 1996.
Mello.
Filosofia
do
Direito:
interpretação
REFERÊNCIAS
ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s/d.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os
Pensadores)
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 12 ed. Brasília: UnB, 2002.
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. O Problema epistemológico entre Boyle e
Hobbes. Revista IDEAÇÃO, n. 8, Feira de Santana: UEFS, 2001.
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. Hobbes. Provocações. Feira de Santana:
UEFS, 2001
CUNHA, Paulo Ferreira da. Dialéctica, tópica ou retórica jurídicas? Revista
Telemática de Filosofía del Derecho. Madrid, 2006.
DUTRA, Delamar José Volpato. Da função da sociedade civil em Hegel e
Habermas. FILOSOFIA pré-publicações. ANO VII, n. 55, UFSC, 2005
GOMES, Wilson. Ética em Tempos PósModernos: A cultura contemporânea e
o problema da fundação da normatividade moral.
PICADO, José Benjamim. A Natureza Técnica da Sensibilidade (II) O cinema
como arte, extensão e automatismo. Textos, n. 31/32, 1994.
HEGEL. Princípios da Filosofia do Direito. Trad. Orlando Vitorino. Lisboa:
Guimarães Editores, 1986. (Coleção Filosofia & Ensaios).
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)
HUME, David. Tratado Sobre a Natureza Humana. São Paulo: UNESP, 2001.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Trad.: Artur Morão. Lisboa : Edições
70, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Americo Amado, 1984.
LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo, Abril
Cultural: 1978. (Os Pensadores)
MADEIRA, Pedro. O que é a teoria instrumental da razão prática? Intelectu, n.
9, 2003.
MAGALHÃES, Oscar José Echenique. O positivismo jurídico do século xix na
França e na Inglaterra. Revista do Direito. Pelotas, n.1, v.1, Jan.Dez./2000, p.
2757.
MAQUIAVEL, Niccollo. O Príncipe. São Paulo, Abril Cultural: 1978. (Os
Pensadores)
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Trad.: Fernando Henrique Cardoso ;
Leônio Martins Rodrigues. Brasília: UnB, 1982
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Chaïm Perelman: Direito, Retórica e Teoria da
Argumentação. Feira de Santana: UEFS, 2004.
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. O Sujeito Livre e Igual na Filosofia de Rousseau.
Revista Argumento, n. 2, Salvador: UFBa, 1999.
PERELMAN, Chaïm. A teoria pura do direito e a argumentação. Droit, morale et
Philosophie. Paris :Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1968.
PERELMAN, Chaïm. The Idea of Justice and the Problem of Arguments, 1965,
pp. 7987.
PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1949.
PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
PLATÃO. Críton. São Paulo : Abril Cultural, 1996. (Os Pensadores)
RAWLS, John. A primeira formulação do imperativo categórico de Kant.
Crítica. Lisboa, 2006.
REALE, Miguel. A Problemática da Justiça. Revista CEJ, n.14, 2001, p.121126.
ROUANET, Luiz Paulo. O Conceito de razoável na História da Filosofia: de
Hume a Rawls. Projeto de pesquisa de docente. Campinas: Mestrado em
Filosofia, 2001.
ROUSSEAU, J.J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade
entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores)
ROUSSEAU, J.J. O Contrato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os
Pensadores)
RUSSELL, B. Fundamentos de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
SICHES, Luís Récasens. Nueva Filosofía de la Interpretación del Derecho.
México: Editoral Porrúa S/A, 1973.
SOUSA,
Aline
Delias
de.
Direito
e
linguagem:
a
contribuição
do
Neopositivismo lógico e da Filosofia da Linguagem ordinária para um direito
transformador. Rev. Esc. Direito, Pelotas, n.5, v.1, Jan.Dez./2004, p.131-159.
VOLTAIRE, Cartas Filosóficas. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1993, p. 5357.
Voltaire. Zadig: ou do destino. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
XIMENES, Julia Maurmann. Uma nova concepção de justiça no Brasil –
Análises sobre a teoria de Rawls e de Höffe. Revista do Direito. Pelotas, n.1,
v.1, Jan.Dez./2000, p. 109121.
REFERÊNCIA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. O Olhar do Outro em Jean-Paul Sartre.
Revista Argumento, n. 1, Salvador: UFBA, 1999.
CARNEIRO, Ivana Libertadoira B. O Ser Humano em Sartre: O Paradoxo da
Existência. Feira de Santana: UEFS, 2002.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense:
2001.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva: 2000.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo, Saraiva: 1994.
REALE, Miguel. Verdade e Conjetura. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: 2001.
ANDRADE, Christiano José. O Problema dos Métodos da Interpretação
Jurídica. Revista dos Tribunais,1992.
BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Francisco Alves,
1953.
ENGLISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1983.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação: subsídios
para uma pragmática do discurso jurídico (Tese de Livre Docência). São Paulo:
S.N. 1973.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica,
dominação. São Paulo: Atlas, 1990.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 1978.
KELSEN, Hans. A Justiça do Direito Natural. Coimbra: Américo Amado, 1979.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o
pensamento de Hannah Adrendt. São Paulo: Cia. Das letras, 1988.
LAFER, Celso. Ensaios Liberais. São Paulo: Siciliano, 1991.
LAFER, Celso. Ensaios sobre a Liberdade. São Paulo: Perspectiva, 1980.
LAFER, Celso. O Brasil e a Crise Mundial: paz, poder e política externa. São
Paulo: Perspectiva, 1984.
OLIVEIRA, Eduardo C. Fenomenologia e Hermenêutica. Feira de Santana:
UEFS, 2003.
OLIVEIRA, Eduardo C. Filosofia Política e Teoria Social. Feira de Santana:
UEFS, 2002.
OLIVEIRA, Eduardo C. Lógica, Epistemologia e Filosofia da Linguagem. Feira
de Santana: UEFS, 2002.
PAIM, Antônio. História da idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio,
1994.
RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito. Coimbra: Américo Amado, 1974.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 1987.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
CARGA HORÁRIA: 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Sociologia e Sociologia Jurídica. Sociologia Jurídica e Sociologia do Direito.
Contexto Histórico da Sociologia Jurídica. Os clássicos da Sociologia (Comte, Durkheim,
Weber, Marx). Direito moderno e mudança social. Temas relevantes da Sociologia
Jurídica no Brasil: inclusão/exclusão na ordem jurídica, econômica e social. Mecanismo
de inclusão: acesso à Justiça, direito ao Advogado. Democratização do Poder Judiciário e
atuação do Ministério Público. O povo ativo e o povo real.
OBJETIVOS:
Desenvolver e discutir com os alunos de Direito: a) a definição e o objetivo da
Sociologia Jurídica, destacando o seu surgimento, fundamentos e evolução; b) o
desenvolvimento da Sociologia Jurídica; c) temas sobre estudos sociológicos e direito; d) o
direito dentro do contexto de inúmeras transformações em virtude dos processos globais.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas, culminando com apresentação de
seminários onde os alunos poderão apresentar suas habilidades individuais e em equipe
com os temas de Sociologia Jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Sociologia Jurídica: dimensão normativa substantiva do Direito (10 horas)
1.1. O direito como objeto da sociologia;
1.2. Definição, necessidade e tarefa da Sociologia Jurídica;
1.3. Diferença entre Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Dogmática
Jurídica;
1.4. Breve histórico da Sociologia Jurídica;
1.5. Interação e Controle Social.
2. Sociologia Jurídica: Dimensão processual, organizacional e institucional do Direito (14
horas)
2.1. O acesso à Justiça;
2.2. A administração da Justiça;
2.3. Reforma do Judiciário;
2.4. Reformas Judiciárias na América Latina.
Primeira Avaliação.
3. O Sistema de Justiça Criminal (10 horas)
3.1. Polícia;
3.2. Judiciário;
3.3. Sistema Prisional;
4. O Direito e controle do crime (10 horas)
3.1. Conceito sociológico de Crime;
3.2. Impunidade e corrupção no Brasil;
3.3. Crime Organizado, tráfico de drogas e contrabando de armas;
3.4. Violência urbana.
Segunda Avaliação.
5. Seminários temáticos de Sociologia Jurídica (28h/a)
2.1. Direito, Cidadania e Globalização;
2.2. Direito e cidadania no Brasil;
2.3. Direito e Estado em Tempo de Globalização;
2.4. Direito e Diferenças;
2.5. Discriminação e Desigualdade Jurídica;
2.6. Direito e Diferenças na América Latina;
2.7. Direito estatal e Regionalismo;
2.8. Aula síntese dos seminários;
BIBLIOGRAFIA:
OBRIGATÓRIA:
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2003
(177-214).
MIRANDA ROSA, Felippe Augusto de. Sociologia do Direito: o fenômeno como fato
social. 17ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 9ª ed. – São Paulo: Costez, 2003. Cap. 7. “A sociologia dos Tribunais e a
democratização da justiça”.
SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. São
Paulo: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
PARA OS SEMINÁRIOS:
TEMA I: Direito, Cidadania e Globalização.
OLIVEIRA, Odete Maria. “A Era da Globalização e a Emergente Cidadania Mundial”. In:
Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais – regionais – globais. Org. RI
JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de. Ijuí, Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí,
2002.
RI JÚNIOR, Arno Dal. “Evolução Histórica e Fundamentos Político-Jurídicos da
Cidadania”. In: Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais – regionais –
globais. Org. RI JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de. Ijuí, Rio Grande do Sul:
Ed. Unijuí, 2002.
TEMA II: Direito e Cidadania no Brasil.
POSENATO, Naiara. “Evolução Histórico-Constitucional da Nacionalidade no Brasil”. In:
Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais – regionais – globais. Org. RI
JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de. Ijuí, Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí,
2002.
CASTRO JR, Osvaldo Agripino de. “A cidadania brasileira e o papel dos operadores de
direito na busca de sua consolidação”. In: Cidadania e Nacionalidade: efeitos e
perspectivas nacionais – regionais – globais. Org. RI JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA,
Odete Maria de. Ijuí, Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí, 2002.
TEMA III: Direito e Estado em Tempo de Globalização.
ARNAUD, André-Jean, CAPELLER, Wanda. “A Força do Estado em face da
Globalização”. In: Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia
jurídica. (Org) SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002.
BERTASO, João Martins. “A Cidadania Moderna: a leitura de uma transformação”. In:
Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais – regionais – globais. Org. RI
JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de. Ijuí, Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí,
2002.
TEMA IV: Direito e Diferenças.
LEITHÄUSER, Thomas. “Por uma microfísica da tolerância”. In: Democracia hoje: novos
desafios para a teoria democrática contemporânea. (Org.) SOUZA, Jessé. Brasília, DF:
Editora Universidade de Brasília, 2001.
NEVES, Marcelo. “Justiça e diferença numa sociedade global complexa”. In: Democracia
hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. (Org.) SOUZA, Jessé.
Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2001.
VITA, Álvaro de. “Justiça e diferença: a tolerância liberal”. In: Democracia hoje: novos
desafios para a teoria democrática contemporânea. (Org.) SOUZA, Jessé. Brasília, DF:
Editora Universidade de Brasília, 2001.
TEMA V: Discriminação e Desigualdade Jurídica.
ADORNO, Sérgio. “Crime, Justiça Penal e Desigualdade Jurídica”. In: Sociologia &
Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. (Org) SOUTO, Cláudio;
FALCÃO, Joaquim. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. “O Estado de Direito e os não-privilegiados na América Latina”.
In: Democracia, Violência e Injustiça: o Não-Estado de Direito na América Latina. (Org)
MENDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio. São Paulo: Paz e
Terra, 2000.
RODLEY, Nigel S. “Tortura e Condições de Detenção na América Latina”. In:
Democracia, Violência e Injustiça: o Não-Estado de Direito na América Latina. (Org)
MENDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio. São Paulo: Paz e
Terra, 2000.
TEMA VI: Direito e Diferenças na América Latina.
ACOSTA, Mariclaire. “Superando a Discriminação de Mulheres no México: uma tarefa
para Sísifo”. In: Democracia, Violência e Injustiça: o Não-Estado de Direito na América
Latina. (Org) MENDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio.
São Paulo: Paz e Terra, 2000.
DANDLER, Jorge. “Povos Indígenas e Estado de Direito na América Latina: Eles têm
alguma chance?”. In: Democracia, Violência e Injustiça: o Não-Estado de Direito na
América Latina. (Org) MENDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo
Sérgio. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FRY, Peter. “Cor e Estado de Direito no Brasil”. In: Democracia, Violência e Injustiça: o
Não-Estado de Direito na América Latina. (Org) MENDEZ, Juan E.; O’DONNELL,
Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio. São Paulo: Paz e Terra, 2000
TEMA VII: Direito estatal e Regionalismo.
JAEGER JR. Augusto “Mercosul e o desafio da livre circulação de trabalhadores:
dificuldades e perspectivas”. In: Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas
nacionais – regionais – globais. Org. RI JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de.
Ijuí, Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí, 2002.
DEL’OLMO, Florisbal de Sousa. “Mercosul e o princípio da nacionalidade”. In:
Cidadania e Nacionalidade. Org. RI JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de. In:
Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais – regionais – globais. Org. RI
JUNIOR, Arno Dal, OLIVEIRA, Odete Maria de. Ijuí, Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí,
2002.
4º Semestre
Direito Administrativo: sem plano de curso
DISCIPLINA: DIREITO DOS CONTRATOS
CARGA HORÁRIA : 72 HORAS
PRÉ-REQUISITOS: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EMENTA:
O universo das relações contratuais. Princípios gerais do direito contratual. Classificação dos
contratos. Elementos dos contratos. Interpretação dos Contratos. Teoria da Imprevisão.
Responsabilidade contratual, pré-contratual e pós-contratual. Relatividade dos contratos.
Formação, conclusão e extinção dos contratos. Vícios Redibitórios e Evicção.
OBJETIVOS:
OBJETIVO GERAL:
Proporcionar ao operador do direito o conhecimento necessário sobre as relações contratuais, suas
implicações e conseqüências na formação da vontade dos contratantes. Conhecer os efeitos
produzidos nas diversas relações contratuais. Examinar os contratos em espécie.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
6. Analisar as relações contratuais e os princípios gerais dos contratos.
7. Mostrar o panorama classificatório.
8. Estudar as conseqüências de cada categoria e suas implicações práticas.
9. Realçar a formação da vontade contratual.
METODOLOGIA:
10. Aulas
5.
Compreender
expositivas
e conhecer a interpretação e dissolução dessa relação jurídica.
11. Estudo
6.
Examinar
dirigido
o sinal, os vícios redibitórios e a evicção.
12. Painéis
7.
Conhecer e examinar os tipos de contratos em espécie, além dos atos unilaterais e títulos de
8. Textos
créditos.
CONTÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O universo das relações contratuais: Antecedentes históricos.
2. Princípios gerais do direito contratual:
- Autonomia da vontade
- Obrigatoriedade
- Relatividade
- Boa-fé
3. Classificação dos contratos
4. Elementos do contrato:
- Teoria dos negócios jurídicos
- Capacidade dos contratantes
- Objeto dos contratos
- Vícios dos contratos
5. Interpretação dos contratos
6. Teoria da imprevisão. Revisão dos Contratos:
- Princípios e fundamentos
- Cláusula rebus sic stantibus
7. Responsabilidade contratual, pré-contratual e pós-contratual
8. Relatividade dos contratos:
- Contratos em favor de terceiros
- Contrato com pessoa a declarar
- Promessa de fato de terceiro
9. Extinção dos contratos:
- Resilição
- Resolução
10. Formação dos contratos:
- Consentimento. Oferta ou proposta. Lugar de celebração.
11. Vícios redibitórios:
- Requisitos
- Efeitos
12. Evicção:
- Conceito
22. Constituição de renda:
- Conceito. Direitos e obrigações das partes. Extinção
23. Jogo e aposta:
- Conceito. Natureza. Espécies.
24. Fianças:
- Conceito.
Natureza.
Requisitos.
Efeitos
. Direito
Civil – Silvo
Salvo Venosa,
Parte Geral,
Ed. Atlas
25. Atos unilaterais
4. Direito Civil Brasileiro – Carlos Roberto Gonçalves, Parte Geral, Ed. Saraiva
BIBLIOGRAFIA:
5. Novo Curso de Direito Civil – Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo P. Filho, Parte Geral, Ed. Saraiva
3
3. Direito Civil
– Silvo Salvo Venosa, Parte Geral, Ed. Atlas
Bibliografia
básica:
4.3.Direito
Civil Brasileiro
– Carlos Roberto Gonçalves, Parte Geral, Ed. Saraiva
Constituição
Federal.
4. Código Civil Brasileiro.
5. Novo Curso de Direito Civil – Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo P. Filho, Parte Geral, Ed. Saraiva
Bibliografia complementar:
3. Direito Civil Brasileiro – Contratos. Sílvio de Salvo Venosa – Ed. Atlas.
BIBLIOGRAFIA:
4. Direito Civil Brasileiro – Contratos. Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva.
5. Direito Civil Brasileiro – Contratos. Maria Helena Diniz – Ed. Saraiva.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1991.
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5a ed.
Belo Horizonte: UFMG, 2001.
GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa. Roteiro prático para a elaboração de
monografias jurídicas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 (no prelo).
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.
DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO
CARGA HORÁRIA : 72 h
PRÉ-REQUISITOS: S/PR
EMENTA:
Direito Econômico, poder econômico e economia. Planejamento econômico. Produção,
circulação, repartição e consumo. Ordem econômica na Constituição. Intervenção do Estado no
domínio econômico. Direito do consumidor.
OBJETIVOS:
Proporcionar ao aluno o manejo do conhecimento sobre o Direito Econômico enquanto ramo da
ciência jurídica, os elementos da Ordem Econômica Constitucional e principais institutos do
Direito Econômico. Como também, desenvolver no aluno a capacidade de interpretar os fatos
históricos e econômicos que marcaram a evolução da disciplina jurídica da economia. Demonstrar
para o aluno os instrumentos e as diversas formas de intervenção do Estado na economia de
acordo com o ordenamento jurídico atual.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas com leituras dirigidas, debates, apresentação de
trabalhos pelos alunos e dinâmicas de grupo.
Avaliações individuais através de prova e resenhas como também avaliações em grupo através de
trabalhos em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. DIREITO ECONÔMICO
1.1.O Fato Econômico e o Direito.
1.2. Evolução Histórica do Direito Econômico.
1.3. Direito Econômico e Direito da Economia – conceito amplo e conceito restrito.
1.4. Regras, Fontes, Leis e Competências em Direito Econômico.
2. A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
2.1. Conceito de Ordem.
2.2. Ordem Jurídica e Ordem Econômica.
2.3. Ordem Econômica Internacional e Regional.
2.4. A Constituição Econômica.
2.5. Evolução da Ordem Econômica nas Constituições brasileiras.
2.6. A Ordem Econômica na Constituição de 1988.
2.7. Fundamentos, Objetivos e Princípios da Ordem Econômica Constitucional.
3. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
3.1. Atividade Econômica Pública e Privada.
3.2. Intervenção Direta - Atuação na Economia.
3.3. Intervenção Indireta - Atuação sobre a Economia.
3.4. A defesa da concorrência.
3.5. Agências Reguladoras.
4. DIREITO DO CONSUMIDOR
4.1. Noções gerais.
4.2.Conceitos: consumidor, fornecedor, harmonização dos interesses envolvidos, objetos dos
interesses (produtos e serviços).
4.3. Direito do consumidor: fontes, limitações do código, aspectos práticos da defesa do
consumidor.
4.4. O Ministério Público na defesa do consumidor.
4.5. Defesa do consumidor: âmbitos de atuação (administrativo, civil e penal).
BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1993.
AMARAL, Alberto Júnior. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1993.
BRANDÃO, Wilson de Andrade. Lesão e contrato no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: AIDE,
1991.
CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Interpretação e aplicação do Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Editora Acadêmica, 1992.
CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Breve introdução ao Direito Econômico. Porto Alegre:
Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993.
CENEVIVA, Walter. Publicidade e Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1991.
DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao Consumidor: conceito e extensão. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1993.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 8 ed., São Paulo: Atlas,
2005.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 5 ed., São Paulo: Malheiros,
2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado. 5 ed.,
São Paulo: Forense, 2000.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Código do Consumidor comentado. Brasília: Editora Consulex,
1991.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em Juízo. São Paulo: Saraiva, 1994.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das
relações contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
MUKAI, Toshio et al. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor. São Paulo: Saraiva,
1991.
NUNES, Luiz Antonio. Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
PASCOQUALOTTO. Adalberto de Souza et al. Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de Direito Econômico. 4 ed., São Paulo:
LTr, 1999.
VAZ, Isabel. Direito Econômico da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
VENANCIO FILHO, Alberto. A intervenção do Estado no domínio econômico: o direito público
econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1968.
VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria geral do Direito Econômico. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1977.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CARGA HORÁRIA: 72 h
PRÉ-REQUISITOS:
EMENTA:
Processo de Conhecimento. Tipos de Processo. Conceito de PARTE. Ações: Classificação e
características. Atos processuais (citação e intimação). Antecipação de tutela. Ação Monitória. Demanda
Civil. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Ministério Público no Processo Civil. Meios de defesa do
réu. Prova e meio de prova. Audiência Preliminar e de instrução. Sentença. Recursos. Formas nãorecursais. Coisa julgada. Arbitragem e mediação.
OBJETIVOS:
O escopo da disciplina será possibilitar ao alunado a compreensão do sistema processual civil notadamente após as recentes reformas e da Emenda Constitucional 45 -, e seu processo de conhecimento,
os atos e elementos do procedimento comum (ordinário, sumário, sumaríssimo), como também dos
elementos e requisitos de uma sentença, dos conceitos e efeitos da coisa julgada e recursos. Ainda,
objetiva-se analisar os meios extrajudiciais de solução de controvérsias, de modo a que esteja apto a
utilizar o instrumental teórico apreendido de forma crítica e analítica nas esferas acadêmica e profissional.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas com leituras dirigidas, debates, apresentação de trabalhos pelos
alunos.
Avaliações individuais através de prova e avaliações em grupo através de trabalhos em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. A AÇÃO
Tipos de ação
- classificação
- características
- concurso de ações, cumulação de ações
Elementos da ação
2. O PROCESSO
Relação jurídica processual
Pressupostos processuais
Sujeitos do processo
- Juiz
- Partes: conceito, capacidade, representação capacidade: de fato, de direito e processual,
representação, assistência. Sucessão e substituição processual
- Ministério Público
- Auxiliares da Justiça
Intervenção de terceiros
- litisconsórcio
- assistência
- chamamento ao processo
- nomeação à autoria
- denunciação da lide
- oposição
Atos processuais
- Forma dos atos
- Impulsão do Processo: prazos processuais e preclusão
3. PROCESSO E PROCEDIMENTO
Tutelas processuais
Tipos de procedimento
4. O PROCEDIMENTO COMUM NO PROCESSO DE CONHECIMENTO.
Formação, suspensão e extinção do processo.
A petição inicial.
A resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção.
Antecipação de Tutela
Ação declaratória incidental e impugnação do valor da causa.
Revelia.
Providências preliminares no procedimento ordinário.
Julgamento conforme o estado do processo.
Audiência preliminar.
Teoria geral das provas.
Disciplina constitucional da prova.
Inversão do ônus da prova.
Provas típicas e atípicas. Provas em espécie.
Audiência de instrução e julgamento.
Sentença: requisitos e classificação. Cumprimento de sentença.
Coisa julgada.
5. PROCEDIMENTO SUMÁRIO
6. AÇÃO MONITÓRIA
7. RECURSOS
Distinção: recursos/ações autônomas de impugnação/ sucedâneos recursais
Princípios recursais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie
8. MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Arbitragem
Mediação
BIBLIOGRAFIA:
ALVIM NETO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil. Vol. I, 6ª ed.. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1997.
ARMELIM, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1979.
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ação civil pública. Florianópolis: Obra Jurídica Editora, 1996.
CALAMANDREI, Stúdios sobre el proceso civil. (obra completa). Buenos Aires: Ediciones Jurídicas
Europa-América, 1973.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense 1995.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lineamentos do novo processo civil. Belo Horizonte: Del Rey: 1995.
CAPPELLETTI, Mauro. e BRYANT GARTH. Acesso à justiça, trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto
Alegre: Fabris, 1988.
__________ Juizes legisladores? trad. de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros, 6ª ed., São Paulo: Saraiva, 1994.
__________ Jurisdição e competência, 5ª ed. São Paulo, 1993.
CARNELUTTI, Francesco. Dirítto e processo. Napoli: Morano, 1958.
___________. Estudios de derecho procesal (obra completa). Buenos Aires: Ediciones Juridicas EuropaAmérica.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil (obra completa), trod port. J. Guimarães
Menegale, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
DALL’AGNOL JÚNIOR, Antônio Janyr. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. III (arts.
154/261). Porto Alegre: Letras Jurídicas, 1985.
DALL’AGNOL, Jorge Luís. Pressupostos processuais. Porto Alegre: LeJur, 1988.
FACHIN. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
FAZZALARI, Elio. istituzioní di diritto processuale (obra completa). Padova CEDAM 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
_______________Da intervenção de terceiros. 2ª ed. São Paulo: Saraiva 1986.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
___________Os princípios constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo: José Bushatsky,
1975.
JORGE, Flávio Cheim. Chamamento ao processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
LIEBMAN, Enrico Tulio. Manuale di diritto processuale civíle (obra completa). Milano: Giuffrè, 1973.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. A reforma do processo civil interpretada. São Paulo, 1995.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros, 1997.
________________. Efetividade do Processo e Tutela de Urgência. Porto Alegre: Lacro, 1994.
_________________Novas Linhas do Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1996.
________________ Tutela Cautelar e Tutela Antecipatóría. São Paulo: Revista dos Tribunais: 1997.
______________; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 3. ed. São Paulo:
RT, 2004.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil, atual. por Vílson Rodrigues Alves, voI.
1. Campinas: Bookseller, 1997.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual civil (todas as séries) São Paulo: Saraiva.
NALINI, José Renato. O juiz e o acesso á justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994_
NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil: a reforma do Código de Processo Civil
brasileiro de 1994 e de 1995, 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
______________ e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado. 3ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1997.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1995.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Sarava, 1997.
______________ . (org.). Elementos para uma nova Teoria Geral do Processo. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1997.
RESTIFFE, Lauro Paiva. Jurisdição, inação e ação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil, v. I e II. São Paulo: RT, 2003.
SANTOS. Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 1. São Paulo: Saraiva: 1994.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. vols. I e II. São Paulo: Saraiva,
1995.
SCHWAB, KarI Heinz. El objeto litigioso en el proceso civil, trad. de Tomas A. Banzhaf. Buenos Aires:
Ediciones Jurídicas Europa-América, 1968.
SILVA, Ovidio Baptista da. Curso de Processo Civil (, vol. 1.4ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais,
1998.
____________________ Jurisdição e execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
_____________ & COMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1997.
SOUZA, Gelson Amaro. Processo e jurisprudência no estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento- 1º
vol.). Rio de Janeiro: Forense, 1995.
__________________. As inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: 1995.
VINCENT, Jean. Procédure civile, 23ª. ed. Paris: Editions Dalloz, 1994.
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 1987
WINDSCHEID, Bernhard & MUTHER, Theodor. Polemica sobre la actio. Buenos Aires: Europa
America, 1974.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
_____________ Pluralismo jurídico, 2ª Ed. São Paulo: Editora Alfa-Omega. 1997.
FACULDADE DOM PEDRO II
PLANO DE CURSO
DISCOPLINA DIREITO PENAL II
CARGA HORÁRIA: 72 HORAS
EMENTA
Introdução à Parte Especial: Características, sistemas e Classificação, influência
da Parte Especial. Dos Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra à Vida:
homicídio, Induzimentos e Instigação ou Auxílio a Suicídio, Infanticídio e aborto.
Crimes de Perigo Individual: análise das principais figuras, conceito e
determinação de crimes de perigo concreto e perigo abstrato. Crimes de lesão
corporal: lesões simples, graves, gravíssimas, seguida de morte, culposas.
Crimes Contra a Honra: Calúnia, difamação e injúria. Injúria real. Exceção da
Verdade. Ação Penal. Crimes contra a liberdade: Delito contra a liberdade
Pessoal: Violação de domicílio. Violação de correspondência;
JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
Esta disciplina deve propiciar ao aluno o conhecimento acerca dos crimes
contra a vida, contra o patrimônio, e até as contravenções penais, distinguindo
as diversas espécies de crimes no que tange à sua tipicidade, antijuridicidade e
culpabilidade, levando ao conhecimento do aluno o posicionamento dos
principais doutrinadores e Tribunais brasileiros sobre os temas relativos ao tipo
penal estudado.
OBJETIVOS
Geral
Identificar e resolver as situações fáticas ou sugeridas à luz da doutrina e da
legislação penal.
Específico
Identificar as diversas espécies de crimes contra a vida, distinguindo-os,
chamando atenção para a problemática social envolvendo esses delitos e a
importância da aplicação dos princípios da lesividade e da proporcionalidade
quando da sua tipificação. Identificar as diversas espécies de contravenções
penais, distinguindo-as dos crimes no aspecto ontológico, da teoria do crime e
aplicação da pena, chamando atenção ainda para a incidência dos institutos
despenalizadores contidos na Lei 9.099/95 sobre esses delitos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dos Crimes Contra a Pessoa
Dos Crimes contra a Vida: Homicídio. Infanticídio. Induzimento, Instigação e
Auxílio a Suicídio. Aborto.
Das Lesões Corporais.
Dos Crimes contra a Honra: Calúnia. Injúria. Difamação. Exceção da Verdade. Injúria Real. Ação Penal.
Crimes contra a Liberdade Individual: Crimes contra a Liberdade pessoal,
Crimes Contra a Inviolabilidade de domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2006. vol. II.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. São Paulo. Revista dos
Tribunais, 2002.
MlRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2007. vol.
II.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. 11ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2007. V.II
BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. 12ª ed. São
Paulo; Editora Saraiva. 2007. V.II
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial.10ª ed. RJ; Editora
ImPetus. 2008. V.II
METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE ENSINO
Aulas expositivas.
Resolução de casos concretos com aplicação de jurisprudência e doutrina.
Debates em sala de aula sobre temas relevantes.
AVALIAÇÃO
Provas objetivas, subjetivas e trabalhos em grupo ou individuais.
5º Semestre
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II
CARGA HORÁRIA
: 72 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITOS: DIREITO ADMINISTRATIVO I
EMENTA: Contratos Administrativos. Licitações. Servidores Públicos. Controle da
Administração. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Bens Públicos. Intervenção
do Estado na Propriedade. Desapropriação
OBJETIVOS:
Gerais: proporcionar ao aluno o manejo do conhecimento sobre o Direito Administrativo
enquanto ramo da ciência jurídica, os elementos da Administração Pública e principais
institutos do Direito Administrativo
Específicos: propiciar conhecimentos específicos sobre o Direito Administrativo e sua
potencial utilização no exercício das carreiras jurídicas, capacitando o aluno a uma
postura crítica sobre as normas que compreendem a Administração Pública brasileira
METODOLOGIA:
A ação pedagógica se dará com aulas expositivas, trabalhos individuais e em grupo,
debates, simulações e palestras, fichamentos, e avaliações individuais escritas e/ou
orais. Por outro lado, serão utilizados como recursos o quadro branco com pincel
atômico, apostilas, textos, data show, filmes etc.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Contratos Administrativos. Noções Básicas. Contratos da Administração. Contratos
Administrativos e Contratos Privados da Administração. Disciplina Constitucional e
Legal. Sujeitos. Características. Espécies. Cláusulas Exorbitantes. Equação EconômicoFinanceira. Álea Empresarial. Álea Administrativa. Álea Econômica. Caso Fortuito. Força
Maior. Teoria da Imprevisão. Formalização. Duração. Prorrogação. Renovação.
Inexecução do Contrato. Extinção. Sanções. Convênios Administrativos e Consórcios
Públicos.
2. Licitação. Conceito. Natureza Jurídica. Regime Jurídico. Fundamentos. Objeto.
Princípios. Dispensa. Inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Invalidação.
Revogação. Recursos Administrativos. Crimes e Penas. Pregão. Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
3. Servidores Públicos. Agentes Públicos. Servidores Públicos. Regimes Jurídicos
Funcionais. Organização Funcional. Regime Constitucional. Regime Previdenciário.
Disponibilidade. Mandato Eletivo. Remuneração. Associação Sindical e Direito de Greve.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 15.ed.ref, amp
e atual. São Paulo: Malheiros, 2003
BRASIL. Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa / organizadora
Odete Medauar; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais – 7. ed.
rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007 – (RT-minicódigos)
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de direito administrativo. 11.ed.rev,
ampl. e atual. São Paulo: Lumen Juris, 2004
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 6.ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2007
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 8.ed. São Paulo:
Malheiros, 2006
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 2.ed. São Paulo: Saraiva,
2006
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. 21.ed. São Paulo:
Malheiros, 1996
PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito administrativo. 13.ed. São Paulo: Impetus, 2007
Bibliografia complementar:
ÁVILA, Humberto Bergmann.Teoria dos princípios; da definição à aplicação dos
princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Discricionariedade e controle judicial. 2.ed.
São Paulo: Malheiros, 2003
____. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2003
BARROSO, Luís Roberto. A prescrição administrativa no direito brasileiro antes e
depois da lei n. 9.873/99. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ - Centro de
Atualização
Jurídica,
v.
1,
n..
4,
2001.
Disponível
em
<http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 2 de novembro de 2004
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais,
democracia e constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2006
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Ação civil pública. 6.ed.rev, ampl. e atual. São
Paulo: Lumen Juris, 2007
____. Processo administrativo federal. 3.ed.rev, ampl. e atual. São Paulo: Lumen
Juris, 2007
____. Comentários ao estatuto da cidade. 2.ed.rev, ampl. e atual. São Paulo: Lumen
Juris, 2006
CIRNE LIMA, Ruy. Princípios de direito administrativo brasileiro. 7. ed. São Paulo:
Malheiros, 2007
FERRAZ, Sérgio de Abreu. Processo administrativo ou procedimento administrativo; a
coisa julgada administrativa. Revista do instituto dos advogados brasileiros. Rio de
Janeiro, ano XXXIV, n. 92, p. 97-110, abr./jun. 2000
GARCIA, Emerson e ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. 3. ed.
São Paulo: Lumen Juris, 2006
GARCIA, Flávio
Amaral.
Licitações
e contratos administrativos: casos polêmicos. São
DISCIPLINA:
DIREITO
CIVIL
III
Paulo: Lumen Juris, 2007
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos.
11. ed. São Paulo: Dialética, 2005
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Servidor público na atualidade. 6. ed. São Paulo:
Lumen Juris, 2007
CARGA HORÁRIA : 72 HS
PRÉ-REQUISITOS:
EMENTA: Direitos reais: conceito, história. Os direitos reais no Código Civil Brasileiro. Direitos
reais e direitos pessoais. Posse. Propriedade. Usucapião. Direitos reais de uso e gozo. Direitos
reais de garantia. Função social da propriedade na Constituição de 1988. Reforma agrária.
OBJETIVOS:
Geral:
Contribuir para que os acadêmicos desenvolvam a compreensão acerca da importância e do
significado dos Direitos Reais, em suas diversas modalidades, para o ordenamento jurídico como
um todo.
Específicos:
Estudar o conceito e as principais características dos Direitos Reais.
Discutir o conceito e a natureza jurídica da posse, bem como a sua importância para os direitos
reais;
Compreender a estrutura, função e atributos do direito de propriedade, bem como as
transformações sofridas pelo instituto ao longo do tempo.
Analisar as várias espécies de Direitos Reais, bem como suas implicações práticas.
Estabelecer uma relação entre os Direitos Reais e as demais disciplinas jurídicas, incentivando a
pesquisa
dos alunos a respeito do tema e promovendo um estudo interdisciplinar.
METODOLOGIA:
Desenvolver
o raciocínio crítico e fornecer os subsídios necessários para o adequado desempenho
 Aulas dialógicas;
das
diversas
profissões da carreira jurídica.
 Seminários;
 Discussão de textos prévia e/ou em sala;
 Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;
 Vídeos;
 Produção de textos e artigos pelos alunos;
 Pesquisa de doutrina e jurisprudência;
Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso).
AVALIAÇÕES:
 Prova escrita e oral (subjetiva e/ou objetiva);Seminários;Fichamento, resenha de textos;
Produção de textos e artigos; Participação nas atividades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I
1. Direitos Reais: Conceito. Características. Classificação.
2. Posse. Noções gerais. Natureza. Função social. Objeto. Teorias. Desdobramento.
Composse. Classificação. Modos de Aquisição e perda. Efeitos. Ações Possessórias.
UNIDADE II
3. Propriedade. Noções gerais. Fundamento. Função social. Características. Espécies.
Propriedade imóvel. Condomínio. Restrições ao direito de propriedade. Formas de
aquisição e perda da propriedade imóvel. Propriedade resolúvel. Propriedade Aparente
4. Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias
5. Direitos reais limitados de gozo e fruição.
5.1. Enfiteuse: Histórico. Conceito. Objeto. Direitos e deveres do enfiteuta e do senhorio
direto. Extinção.
5.2. Servidões: Conceito. Finalidade. Natureza jurídica. Modos de constituição. Extinção.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
BESSONE, Darcy. Da posse. São Paulo: Saraiva, 1996.
____. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 4: direito das coisas. 19ª
ed. Ver. Aum. E atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 3ª ed. Rio de
janeiro: Lumen Júris, 2006.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 19ª ed. Atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LÔBO NETO, L. P. e outros. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva,
2003.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva. 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. Curso de direito civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003
Bibliografia complementar:
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Função ambiental da propriedade rural.
São Paulo: LTr, 1999.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 2ª ed. Ver e atual. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003.
FIUZA, César. Direito Civil – curso completo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
IHERING, Rudolf Von. Teoria simplificada da posse. Belo Horizonte: Ed. Líder,
2004.
NADER, N. Usucapião de imóveis: usucapião ordinário, usucapião extraordinário.
Usucapião rural e urbano. 5ªed., Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, 23ª ed.. São Paulo:
Saraiva, 1989.
PEREIRA. Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis de direito civil. 2ª ed. Rio de janeiro: Renovar, 2002.
RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito Civil. Direitos das Coisas. São Paulo:
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Saraiva, 1996.
CARGA HORÁRIA: 72 h
ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. Impetus, 2002.
PRÉ-REQUISITOS:
SANTOS, C.N. O uso do solo e o município. 3ª ed., Rio de Janeiro: IBAM.
SARAIVA, E. Estatuto da Terra. 12. ed., São Paulo: Saraiva.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito civil. 3ª ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar,
2004.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. São Paulo:
EMENTA:
Classificação e princípios da tutela jurisdicional executiva. O chamado “processo de execução”. Título
executivo e suas espécies. Liquidação. Execução provisória. Execução com base em título judicial.
Execução com base em título extrajudicial. Responsabilidade patrimonial do executado. Penhora.
Mecanismos expropriatórios. Pagamento do exeqüente. Execução de alimentos. Execução contra Fazenda
pública. Execução com base em título judicial de fazer, não fazer e entregar coisa. Execução com base em
título extrajudicial. Recursos. Meios de defesa do executado (Impugnação, embargos á execução,
moratória, embargos de segunda fase, embargos à execução contra a fazenda Pública). Outros mecanismos
de defesa do executado.
OBJETIVOS:
O escopo da disciplina será possibilitar ao alunado a compreensão do sistema processual civil notadamente após as recentes reformas implementadas, com destaques para as Leis ns. 10.444/2002,
1.212/2005 e 11.328/2005 -, e sua fase de satisfação dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, como
também os meios de defesa do executado e os recursos que poderão ser utilizados na fase de execução.
Ainda, objetiva-se analisar a execução de alimentos e contra Fazenda Pública.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas e participativas com leituras dirigidas, debates, apresentação de trabalhos pelos
alunos.
Avaliações individuais através de prova e avaliações em grupo através de trabalhos em equipe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. CLASSIFICAÇÃO E PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
Considerações iniciais
Classificação da tutela jurisdicional executiva
Princípios da tutela jurisdicional executiva
2. O CHAMADO “PROCESSO DE EXECUÇÃO” E “AÇÃO DE EXECUÇÃO”
Considerações iniciais
Competência
Petição inicial
Legitimidade das partes e possibilidade jurídica do pedido
Certidão comprobatória do ajuizamento da execução
Decisões
Recursos
3. TÍTULO EXECUTIVO
Considerações iniciais
Títulos executivos judiciais
4. LÍQUIDAÇÃO
Considerações iniciais
Liquidação provisória
Vedação a sentença ilíquida em procedimento sumário
Limites da liquidação
Decisão que encerra a liquidação
Formas de liquidação
5. EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Conceito
Regime jurídico
Caução
Documentação necessária
Execução provisória de títulos executivos extrajudiciais
6. EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO JUDICIAL
Considerações iniciais
Cumprimento da sentença e execução
Penhora de bens
Prescrição
7. EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Considerações iniciais
Petição inicial
Citação
Pagamento
Penhora e avaliação de bens
8. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Considerações iniciais
Bens do sucessor, do sócio, do cônjuge
Bens alienados ou gravados com ônus rela em fraude de execução
9. PENHORA
Considerações iniciais
Impenhorabilidade absoluta
Impenhorabilidade relativa
Ordem preferencial da penhora
Deveres do executado
Depósito dos bens penhorados
A substituição dos bens penhorados
Avaliação dos bens penhorados
10. MECANISMOS EXPROPRIATÓRIOS
Considerações iniciais
Meios
Alienação por iniciativa particular
Alienação em hasta pública
Usufruto de móvel ou imóvel
Remição da execução
11. PAGAMENTO DO EXEQUENTE
Considerações iniciais
Entrega de dinheiro
Suficiência de pagamento ao exeqüente
Concurso singular de credores
12. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Considerações iniciais
Classificação de alimentos
Mecanismos executivos
Os alimentos indenizativos
Defesas do executado
13. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
Considerações iniciais
A Fazenda Pública para fins do art. 730
Obrigação de natureza alimentar
Reexame necessário
Execução por título judicial e extrajudicial
Forma de pagamento
14. EXECUÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA CERTA
Considerações iniciais
Multa
Prisão
Antecipação dos efeitos da tutela
A defesa do executado e o art. 461
15. DEFESAS DO EXECUTADO
Impugnação
Procedimento e forma de tramitação da impugnação
Decisão e recursos
Embargos à execução
Natureza jurídica
Prazos
Legitimidade
Efeito suspensivo
Fundamentos
Moratória
Embargos contra a Fazenda Pública
Outros mecanismos de defesa do executado
BIBLIOGRAFIA:
BUENO, Cássio Scarpinella Bueno. Curso Sistematizado de Direito Processual Cuvul, volume 3, Editora
Saraiva, 2008.
ALVIM NETO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil. Vol. I, 6ª ed.. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense 1995.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Processo de Execução, volume III, Lúmenjuris, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros, 1997.
________________. Efetividade do Processo e Tutela de Urgência. Porto Alegre: Lacro, 1994.
_________________Novas Linhas do Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1996.
________________ Tutela Cautelar e Tutela Antecipatóría. São Paulo: Revista dos Tribunais: 1997.
______________; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 3. ed. São Paulo:
RT, 2004.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil, atual. por Vílson Rodrigues Alves, voI.
1. Campinas: Bookseller, 1997.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual civil (todas as séries) São Paulo: Saraiva.
NALINI, José Renato. O juiz e o acesso á justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994_
NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil: a reforma do Código de Processo Civil
brasileiro de 1994 e de 1995, 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
______________ e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado. 3ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1997.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1995.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Sarava, 1997.
______________ . (org.). Elementos para uma nova Teoria Geral do Processo. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1997.
RESTIFFE, Lauro Paiva. Jurisdição, inação e ação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil, v. I e II. São Paulo: RT, 2003.
SANTOS. Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 1. São Paulo: Saraiva: 1994.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. vols. I e II. São Paulo: Saraiva,
1995.
SCHWAB, KarI Heinz. El objeto litigioso en el proceso civil, trad. de Tomas A. Banzhaf. Buenos Aires:
Ediciones Jurídicas Europa-América, 1968.
SILVA, Ovidio Baptista da. Curso de Processo Civil (, vol. 1.4ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais,
1998.
____________________ Jurisdição e execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
_____________ & COMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1997.
SOUZA, Gelson Amaro. Processo e jurisprudência no estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de Processo Civil Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PLANO DE CURSO
DISCOPLINA DIREITO PENAL III
CARGA HORÁRIA: 72 HORAS
EMENTA
Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos
crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes
contra família.
JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
Esta disciplina deve propiciar ao aluno o conhecimento acerca dos crimes em
espécie, evidenciando o posicionamento dos principais doutrinadores e Tribunais
brasileiros sobre os temas analisados. Objetiva-se ainda fazer um estudo
conjugado dos crimes em espécie com a Teoria Geral do delito, proporcionando
ao operador do Direito interpretar o fato penalmente relevante à luz de uma teoria
geral da parte especial e dos princípios penais.
OBJETIVOS
Geral
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os tipos penais elencados no
programa, analisando problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar
juridicamente e realizar a adequação de um fato penalmente relevante entre os
diversos crimes analisados.
Interpretação de casos concretos à luz dos direitos e garantias penais
consagrados na Constituição Federal, preparando o aluno mediante análise das
últimas provas de concursos e de Exames da Ordem dos Advogados do Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dos crimes contra o patrimônio.
Do furto.
Do roubo e da extorsão.
Da usurpação.
Do dano.
Da apropriação indébita.
Do estelionato e outras fraudes.
Da receptação.
Dos crimes contra a propriedade imaterial.
Dos crimes contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
Usurpação de nome ou pseudônimo alheio.
Dos crimes contra a organização do trabalho.
Dos crimes contra os costumes.
Dos crimes contra a liberdade sexual;
Estupro;
Atentado violento ao pudor;
Posse sexual mediante fraude;
Atentado ao pudor mediante fraude.
Da corrupção de menores;
Do lenocínio e do tráfico de pessoas;
Do ultraje público ao pudor;
Dos crimes contra a família.
Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela.
Dos crimes contra a incolumidade pública.
Dos crimes de perigo comum;
Referências:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 4. ed. São Paulo. Ed.
Saraiva, 2007.
CODIGO PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO: doutrina e jurisprudência/
coordenação Alberto Silva Franco, Rui Stoco – 8º ed. SP:Ed. RT, 2007.
Código Penal Comentado / Celso Delmanto....[et al] – 7.ed. – RJ: Renovar, 2007.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume III. Ed. Impetus. RJ. 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7. ed. São Paulo. Ed. RT,
2008.
PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. V. 2. Editora
Revista dos Tribunais.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, Vl. 3: parte especial: arts.
121 a 183. São Paulo. Ed. RT, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AMARO, Mohamed. Código Penal na Expressão dos Tribunais. São Paulo:
Saraiva, 2007.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. V. 2. 7ª ed. São Paulo.
Ed. Saraiva, 2007.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Geral. 16ª ed., ed.
Forense.
Leis Penais Especiais Comentadas / Roberto Delmanto... [et al] – RJ: Renovar,
2006.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Parte especial. Editora
Millenium.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Comentadas. RT.
PRADO, Luis Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Especial. Editora
Revista dos Tribunais.
ZAFFARONI, Raúl. Manual de Direito Penal Brasileiro. V. 1. 6ª ed., RT. São Paulo,
2006.
METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE ENSINO
Aulas expositivas.
Análise de decisões dos Tribunais à luz dos ensinamentos doutrinários e dos
direitos e garantias constitucionais.
Debates em sala de aula sobre temas relevantes.
AVALIAÇÃO
Provas objetivas e subjetivas.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I
CARGA HORÁRIA : 72H
EMENTA:
1. Introdução ao Processo Penal; 2. Inquérito Policial; 3. Prisão e Liberdade Provisória;
4. Ação Penal; 5. Sujeitos Processuais; 6. Jurisdição e Competência; 7. Questões e
Processos Incidentes.
OBJETIVOS:
Proporcionar ao aluno uma visão geral dos conhecimentos teórico-científicos acerca do
Direito Processual Penal brasileiro, habilitando-o a solucionar os problemas que se
apresentam na aplicação concreta da lei aos casos ocorrentes.
Desenvolver no futuro bacharel um senso crítico acerca dos diversos aspectos que
envolvem a atividade profissional a que irá se dedicar, situando-os no contexto da
realidade atual.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas seguidas de exercícios de aplicação e fixação da matéria
desenvolvida, através de questionários, análise de textos doutrinários e de
jurisprudência, estudo de casos do cotidiano forense etc.; trabalhos de pesquisa sobre
temas da atualidade; seminários em grupos com apresentação oral e debates; indicação
de leitura complementar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Introdução ao Processo Penal. O Código de Processo Penal. A Constituição Federal de 1988
e o processo constitucional. O Sistema Acusatório brasileiro. As leis e o processo penal no
tempo e no espaço. Princípios e garantias constitucionais: devido processo legal; contraditório;
ampla defesa; juiz natural; direito ao silêncio e a não auto-incriminação; presunção de inocência;
inadmissibilidade de provas ilícitas; duplo grau de jurisdição; motivação dos atos judiciais;
publicidade dos atos processuais. 2. Inquérito Policial. Introdução. Conceito. Características.
Incomunicabilidade. Valor probatório. Notícia do crime. Início do inquérito. Procedimento
investigatório. Conclusão. Prazos. Arquivamento. 3. Prisão. Conceito. Espécies. Mandado de
prisão. Prisão em domicílio. Prisão em perseguição. Prisão fora do território da comarca. Prisão
especial. Prisão provisória domiciliar. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária.
Liberdade Provisória. Conceito. Espécies. Liberdade provisória sem fiança e sem vinculação.
Liberdade provisória sem fiança e com vinculação. Liberdade provisória com fiança. 4. Ação
Penal. Direito de ação. Natureza jurídica. Ação penal. Enquadramento no sistema legal.
Classificação da ação penal. Condições genéricas e específicas. Ação penal pública
incondicionada. Ação penal pública condicionada. Ação penal privada. Denúncia e queixa. 5.
Sujeitos processuais. Juiz. Ministério Público. Acusado. Defensor. Assistente. Órgãos auxiliares.
6. Jurisdição e competência. Conceito de jurisdição. Características. Princípios. Conceito de
competência. Incompetência – nulidade; Critérios de fixação da competência penal.
Competência por prerrogativa de função. Competência pela natureza da infração. Competência
pelo lugar da infração. Competência pelo domicílio ou residência do réu. Competência por
distribuição. Competência por conexão ou continência. Competência por prevenção. 7. Questões
e Processos Incidentes. Incidentes processuais. Questões prejudiciais. Exceções.
Incompatibilidades e impedimentos. Conflito de jurisdição. Restituição de coisas apreendidas.
Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade. Incidente de insanidade mental do acusado.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
Processo Penal, Júlio Fabbrini Mirabete, Editora Atlas; Manual de Processo
Penal, Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva; Código de Processo
Penal e Legislação Complementar, Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva.
Bibliografia complementar:
Código de Processo Penal Interpretado, Júlio Fabbrini Mirabete, Editora Atlas;
Código de Processo Penal Comentado, Guilherme de Souza Nucci, Editora
Revista dos Tribunais; Código de Processo Penal Anotado, Damásio E. de
Jesus, Editora Saraiva; Comentários ao Código de Processo Penal, Fernando da
Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva; Comentários ao Código de Processo
Penal, Carlos Frederico Coelho Nogueira, Editora Edipro; Código de Processo
Penal Brasileiro, Eduardo Espínola Filho, Editora Millennium; Comentários ao
Código de Processo Penal, Basileu Garcia, Editora Forense; História e Prática do
Habeas Corpus, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Editora Saraiva;
Processo Penal: Evolução Histórica e Fontes Legislativas, Editora Thonsom;
Elementos de Direito Processual Penal (4 vols.), José Frederico Marques,
Editora Millennium; Curso de Processo Penal, Hélio Tornaghi, Editora Saraiva;
Curso de Direito Processual Penal, E. Magalhães Noronha, Editora Saraiva,
Processo Penal (4 vols.), Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva;
Curso de Processo Penal, Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly,
Editora Atlas;Manual de Processo Penal, Vicente Greco Filho, Editora Saraiva;
Curso de Processo Penal, Eugênio Pacelli de Oliveira, Editora Del Rey; Curso de
Processo Penal, Fernando Capez, Editora Saraiva; Princípios Fundamentais do
Processo Penal, Joaquim Canuto Mendes de Almeida, Editora Revista dos
Tribunais; Garantias Constitucionais de Direito Penal e de Processo Penal na
Constituição de 1988, Marcelo Fortes Barbosa, Editora Malheiros; As Nulidades
no Processo Penal, Ada Pellegrini Grinover e outros, Editora Revista dos
Tribunais; Recursos no Processo Penal, Ada Pellegrini Grinover e outros,
Editora Revista dos Tribunais; Da Prova no Processo Penal, Adalberto José Q.
T. de Camargo Aranha, Editora Saraiva; Processo Penal e Constituição Federal,
Hermínio Alberto Marques Porto e outro, Editora Acadêmica; Direitos e
Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro, Rogério Lauria Tucci,
Editora Saraiva.
6º Semestre
DISCIPLINA: Direito Civil IV (Direito de Família)
CARGA HORÁRIA
:72 ha
PRÉ-REQUISITOS: Direito Civil III
EMENTA:
A família. Histórico. Influências interdisciplinares no desenvolvimento do instituto familiar. Família
biológica e família civil; família e entidade familiar. Reflexos da CF/88 sobre a regulamentação
familiar do direito brasileiro. O casamento: caracteres. Princípios e espécies. Habilitação.
Celebração. Prova e impedimentos matrimoniais. Inexistência, nulidade e anulabilidade do
casamento. Efeitos jurídicos. Regime matrimonial de bens. Pacto antenupcial. Bem de família.
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal: separação judicial e divórcio. União estável e
concubinato. Interpretação das leis. 8.971/94 e 9.278/96. Famílias monoparentais. A polêmica das
uniões homoafetivas. Parentesco: Consangüíneo (presunção de paternidade e maternidade;
reconhecimento de filhos; Investigação de paternidade e maternidade; ação negatória de
paternidade), Afinidade e Adoção. O princípio da afetividade. Poder familiar. Alimentos:
pressupostos, características, espécies e fundamentos. Adoção no CC e no ECA. Tutela e
curatela.
OBJETVOS
GERAIS
Estudo do direito de família e sua evolução especialmente no que concerne à visão moderna
da família, do casamento; da união estável; as mudanças pertinentes aos regimes de bens;
aos direitos dos cônjuges e ao pátrio poder; família biológica; família civil e família
monoparental.
ESPECIFICOS
Estudar o direito de família; sua evolução histórica; a família no atual contexto social; o
casamento com seus requisitos; regimes de bens; a dissolução da sociedade conjugal;
relações de parentesco; alimentos; tutela; curatela; bem como a união estável e o concubinato,
seus requisitos e conseqüências jurídicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
a) direito de família - analise histórica; características; família moderna; natureza jurídica da
família;
b) casamento - características; natureza jurídica; casamento civil e religioso; habilitação
para o casamento; impedimentos matrimoniais; causas de anulação e suspensivas;
celebração e prova do casamento; casamento inexistente; nulo e anulável; casamento
putativo;
c) eficácia do casamento - direitos e deveres dos cônjuges; responsabilidade dos cônjuges
na nova realidade jurídica.
d) Regime de bens - tipos; pacto antenupcial; mudanças introduzidos pelo novo código;
e) Dissolução da sociedade conjugal- separação; divórcio; reconciliação
f) Parentesco - fíliação; filiação fora do casamento; adoção; família monoparental; poder
familiar.
g) Alimentos - modalidades; sujeitos da obrigação alimentícia; ação de alimentos;
h) Bens de família.
i) Tutela; curatela;
j) União estável;
k) Relações homoafetivas e o Direito de Família.
METODOLOGIA
Aulas expositivas pautadas em roteiros previamente disponibilizados para os alunos; estudo
de textos; trabalhos de pesquisas e analise de casos práticos.
RECURSOS
Livros; textos; roteiros de aulas.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BARBOSA. Camilo de Lelis Colani. Casamento; Ed. Forense, Rio de Janeiro; 2006.
DINIZ. Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 5 Vol. São Paulo:
Saraiva. 2005.
FACHIN, Luís Edson. Elementos Críticos de Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar.
1999.
FARIAS, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Direito das Famílias; Ed. Lúmen Júris,
Rio de Janeiro, 2008.
GOMES. Orlando. Direito de Família. : Rio de Janeiro: Forense. 2003.
GONÇALVES. Cartos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. 06, Saraiva. 2005.
PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Forense. Rio de Janeiro, 2004.
RODRIGUES. Silvio. Direito Civil de Família. 6 Vol. ; São Paulo: Saraiva. 2004. Coordenador
Álvaro Villaça Código Civil Comentado - editora Atlas. Volumes XV; XVI; XVII;
Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. Código Civil Anotado - editora Revista
dos Tribunais. 3° edição;
COMPLEMENTAR
BELCHIOR. Stélio Bastos. Obrigação Alimentar. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1992.
BITT AR. Carlos Alberto. Direito de Família. 2° ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993.
CAHALI, Yussef Sahid. Divórcio e Separação. 9. éd. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000.
CAHALI, Yussef Sahid. Dos alimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
CARLUCCI. Aída Kemelmajerde (Coord..) EI derecho de família y los nuevos oaradiamas.
Tomo I. Bueno Aires: Rubinzal- Culzoni. 1999.
DANTAS, Francisco C. San Tiago. Direito e Família e das Sucessões. 2. ed. R. Janeiro:
Forense. 1991. FACHIN. Luiz Edson (coord.). Repensando Fundamentos do Direito Civil
Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar. 1998.
FACHIN. Luiz Edson. Da Paternidade: Relação Biológica e Afetiva. Belo Horizonte: Dei Rey.
1996. 260p.
FACHIN. Luiz Edson. Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida. Porto Alegre:
Sérgio Antõnio Fabris. 1992. 183p.
FREITAS. Marcos Cezar de. Org. História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez. 1999.
LEITE. Eduardo de Oliveira. O Companheirismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LEITE, Eduardo de Oliveira. procriação Artificiais e o Direito: Aspectos Médicos. Religiosos,
Psicológicos. Éticos e Jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1995.
MONTEIRO, Washigton de Barros. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 2° vol. 34. ed. São
Paulo: Saraiva. 1999.
NAZARETH. Eliana Riberti (Coord). Direito de família e ciências humanas. Caderno de estudos
n° 1. São Paulo: Jurídica Brasileiro. 1998. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito
Civil: Direito de Família. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998.302 p.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord). Direito de família contemporâneo. Belo Horizonte: Dei
Rey, 1997.
PEREIRA. Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte:
Dei Rey. 1999.
REALE. Miguel. O Projeto do Novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999
RIBEIRO. Maria Salete. A questão da família na atualidade. Florianópolis: IOESC, 1999.
SILVA, Reinaldo Pereira e (coord.). Direitos da família: uma abordagem interdisciplinar. São
Paulo: LTr. 1999.
TEPEDINO. Gustavo. Temas de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Renovar, 2001. 522p.
DISCIPLINA: Direito Empresarial
CARGA HORÁRIA : 72 horas
PRÉ-REQUISITOS:
EMENTA:
Historia do Direito Comercial. Noções de Direito Empresarial.Teoria do Ato de Comercio e a
Teoria da Empresa. A Empresa e o Empresário. O Empresário Individual. As Sociedades.
Tipos Societários. A Sociedade Empresaria. Características das Sociedades Empresarias. A
sociedade Limitada e a Sociedade Anônima. Reestruturação Societária ( Fusão , Cisão,
Incorporação e Transformação). O Registro Mercantil. O Estabelecimento Empresarial.
Elementos do Estabelecimento . O Titulo do Estabelecimento. O Nome Empresarial.
Propriedade Industrial, Marcas e Patentes. Títulos de Credito. Classificação dos Títulos de
Credito. A Nota Promissória, o Cheque, a Letra de Cambio e a Duplicata. Endosso e Aval. A
OBJETIVOS
Recuperação Judicial e Extrajudicial das Sociedades e a Falência
Capacitar e motivar o aluno do Curso de Direito a compreender o Direito Empresarial e a sua
ampla aplicação , aprendendo a identificar o campo de atuação , reconhecendo os institutos
básicos e a quem se destinam as suas normas, obrigações especificas e os instrumentos de
sua atividade. Conhecimento da legislação especifica e a sua aplicação dentro da realidade ,
preparando o futuro operador do direito para uma analise critica , tornando-o apto para
METODOLOGIA:
Aulas expositivas teóricas e praticas , com elaboração de pesquisas e instrumentos
contratuais pertinentes aos temas , seminários , apresentações individuais em sala de aula
com debates . Visitas técnicas ( junta Comercial e Empresas) para elaboração de relatórios
com exposição de motivos.Aplicação de filmes para uma analise critica e aplicação de
questionários
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1-O Comercio- Conceito e Histórico
2- Noções de Direito Empresarial
2.1- A Teoria dos Atos de Comercio e a Teoria da Empresa
3-.A Empresa e o Empresário.
3.1-O Empresário Individual.
3.2- Conceito e Características
3.3- As exceções
4-As Sociedades.
4.1-Tipos Societários.
4.1.1- As Sociedades Simples e as Sociedades Empresarias
4.1.2- As Sociedades Personificadas e as Sociedades não Personificadas
5-A Sociedade Empresaria.
5.1-Características das Sociedades Empresarias.
6-A Sociedade Limitada
6.1- Conceito e Características
6.2- Clausulas facultativas e clausulas obrigatórias do Contrato Social
6.3- Os Sócios e os Administradores
6.4-Constituição, Alteração e Dissolução Societária
7-Sociedade Anônima.
7.1- Constituição
7.2- Órgãos de Deliberação
7.3- As Ações- Tipos e Classificação
7.4- O Acionista Minoritário e o Majoritário
8-Reestruturação Societária
8.1- Transformação; Fusão; Cisão e Incorporação
9- O Registro Mercantil e as Juntas Comerciais
10- O Estabelecimento Empresarial.
10.1-Elementos do Estabelecimento .
11-O Titulo do Estabelecimento.
BIBLIOGRAFIA:
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1991.
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5a ed.
Belo Horizonte: UFMG, 2001.
GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa. Roteiro prático para a elaboração de
monografias jurídicas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 (no prelo).
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
COELHO, Fabio Ulhoa- Curso de Direito Comercial- Vol 1, 2 ,3- S. Paulo- Ed.Saraiva
COELHO, Fabio Ulhoa -Manual de Direito Comercial- S. Paulo- Ed. Saraiva
FAZZIO JR, Waldo- Fundamentos de Direito Comercial- Empresário- Sociedades
Empresaria- Títulos de Credito- S. Paulo- Ed. Atlas
GUSMÃO, Mônica - Lições de Direito Empresarial- S. Paulo- Ed. Atlas
MAMEDE, Gladston- Manual de Direito Empresarial –S.Paulo- Editora Atlas
MAMEDE, Gladston- Direito Empresarial Brasileiro- Títulos de Credito- S. Paulo- Ed. Atlas
REQUIÃO, Rubens- Curso de Direito Comercial- S.Paulo- Ed. Saraiva- Vol. 1e2
Bibliografia complementar:
BORBA, Jose Edwaldo Tavares- Direito Societário. Rio de Janeiro- Renovar
CAMPINHO, Sergio- O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil- Rio de JaneiroRenovar
MAMEDE, Gladston- Direito Empresarial Brasileiro- Empresa e a Atuação Empresarial.Vol. 1
. S. Paulo- Ed Atlas
MAMEDE, Gladston- Direito Empresarial Brasileiro- Direito societário: Sociedade Simples e
Empresariais- Vol. 2 S. Paulo- Ed Atlas
RAMOS, André Luiz Santa Cruz- Curso de Direito empresarial- Bahia- Editora Podium 2008
CODIGO CIVIL BRASILEIRO- Lei 10.406/2002
Lei 8934/96 e o Decreto 1800/96 ( Registro Mercantil)
Lei 6404/76- Lei das Sociedades Anônimas
Lei 9279/96- Lei da Propriedade Industrial
Lei 7357/85- Lei do Cheque
Lei 11.101/2005- Lei de Falências e Recuperação de Empresas
DISCIPLINA: Direito Processual Civil III
CARGA HORÁRIA
PRÉ-REQUISITOS:
: 72 h
EMENTA:
Procedimento Cautelar. Conceitos fundamentais. Princípios. Tutela de urgência:
OBJETIVOS:
tutela cautelar e tutela antecipatória. Procedimentos especiais: procedimentos
OBJETIVOS
bacharelando oespeciais
exercício de
da sua
futura
especiais de GERAIS
jurisdição Possibilitar
voluntária,ao procedimentos
jurisdição
profissão
através
do conhecimento
contenciosa.
Medidas
provisionais. de Direito Processual
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ajuizar qualquer ação cautelar, com o objetivo de
impedir o perecimento do direito e o prejuízo irreparável do cliente.
METODOLOGIA:
A matéria será apresentada de forma expositiva, com ênfase na prática jurídica,
havendo a identificação em todas as aulas da matéria ministrada com o que ocorre
em casos concretos, com o objetivo que o aluno possa aproximar-se, ainda em
classe, do exercício da profissão.
Além da exposição, os alunos realizarão pesquisa de assunto a ser especificado,
especialmente o que for identificado como de difícil assimilação da maioria da
turma, visando um estudo aprofundado e apresentação de trabalhos individuais
escritos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Noções Gerais
2. Dependência do processo cautelar
3. Espécies de medidas cautelares
4. Características, competência e legitimidade no processo cautelar
5. Procedimento
6. Sentença e coisa julgada
7. Possibilidade de modificação e revogação da medida cautelar
8. Causas de cessação da medida cautelar
9. Procedimentos cautelares específicos
9.1.
Arresto
9.2.
Seqüestro
9.3.
Caução
9.4.
Busca e apreensão
9.5.
Exibição
9.6.
Produção antecipada de prova
9.7.
Alimentos provisionais
9.8.
Arrolamento de bens
9.9.
Justificação
9.10.
Protestos
9.11.
Homologação de penhor legal
9.12.
Posse em nome de nascituro
9.13.
Atentado
9.14.
Protesto e apreensão de títulos
9.15.
Outras medidas provisionais
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil, Saraiva.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Forense.
Bibliografia complementar:
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Proccessual Civil, Saraiva
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. RT
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
CARGA HORÁRIA
: 72 h
PRÉ-REQUISITOS: Direito Penal III
EMENTA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A LEGISLAÇÃO
PENAL EXTRAVAGANTE. CRIMES ELEITORAIS. LEI DAS CONTRAVENÇÕES
PENAIS (DECRETO LEI 6388/41). LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 4898/65).
LEI DE TÓXICOS. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90). LEI DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS E FEDERAIS (LEI 9099/95 E 10259/01). LEI DE
TORTURA (LEI 9455/97). LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI
9605/98). LEI DO CRIME ORGANIZADO (LEI 9964/2000).LEI DE IMPRENSA
OBJETIVOS:
GERAIS - Promover o estudo e discussão de parte da legislação extravagante brasileira,
abordado seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina e
jurisprudência pertinente, valendo-se, para tanto, dos recursos de metodologia abaixo
especificados e da bibliografia relacionada.
ESPECÍFICOS - Açular a escrita de trabalhos acadêmicos a respeito da matéria.
Promover o desenvolvimento, a médio prazo, da oralidade em público dos temas
propostos
METODOLOGIA: 01. Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula;
02. Implementação de trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; 03.
Desenvolvimento de resumos e textos críticos por parte dos alunos de cada um dos
assuntos já lecionados; 04. Utilização em sala de aula por parte do professor de “slides”,
transparências e “data show”, além de quaisquer outros recursos que sejam
disponibilizados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
A LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE.
Pontos a serem abordados:
1. Introdução à legislação penal extravagante;
2. Conceito;
3. Caracterização; e
4. Importância.
Crimes Eleitorais
1. Generalidades;
2. Parte Geral do Código Eleitoral;
3. Crimes em espécie; e
4. Finalizações e comparações.
Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei 6388/41).
Pontos a serem abordados:
1. Generalidades;
2. Parte Geral da Lei de Contravenções Penais;
3. Sistema dicotômico;
4. Contravenções em espécie; e
5. Finalizações e comparações.
Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4898/65).
Pontos a serem abordados:
5. Generalidades;
6. Parte Geral da Lei de Abuso de Autoridade;
7. Crimes em espécie; e
8. Finalizações e comparações.
Lei de Tóxicos
Pontos a serem abordados:
1. Generalidades;
2. Prevenção;
3. Tratamento e recuperação;
4. Crime e penas; e
5. Finalizações e comparações.
Lei dos Crimes Hediondos (Leis 8072/90; 8930/94; 9677/98; 9695/98).
Pontos a serem abordados:
1. Generalidades;
2. Crime Hediondo: Embasamento Constitucional. Conceito. Leis 8072/90, 8930/94, 9677/98, 9695/98;
crimes assemelhados ao hediondo;
3. Crimes Hediondos: Implicações na parte geral do Código Penal;
4. Crimes Hediondos: Implicações na parte especial do Código Penal;
5. Crimes Hediondos: Implicações em lei especial;
6. Crimes Hediondos: Implicações no direito processual penal;
7. Crimes Hediondos: Implicações na execução penal;e
8. Finalizações e comparações.
Lei dos Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais (Lei 9099/95 e 10259/01).
Pontos a serem abordados:
1. Generalidades;
2. Princípios;
3. Conceito de infração de menor potencial ofensivo;
4. A audiência de conciliação;
5. As conseqüências da composição civil dos danos;
6. Transação penal;
7. Aplicação das penas sem processo; e
8. Suspensão condicional do processo.
Lei de Tortura (Lei 9455/97).
Pontos a serem abordados:
1.Generalidades;
2.Parte Geral da Lei de Tortura;
3. Crimes em espécie; e
4. Finalizações e comparações.
Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9605/98).
Pontos a serem abordados:
1. Generalidades;
2. Crimes ambientais: considerações Gerais sobre os aspectos penais;
3. Aspectos penais e processuais penais;
4. Crimes em espécie; e
5. Finalizações e comparações.
Lei do Crime Organizado (Lei 9964/2000)
Pontos a serem abordados:
1. Generalidades;
2. Crime Organizado: considerações Gerais sobre os aspectos penais;
3. Aspectos penais e processuais penais;
4. Crimes em espécie; e Finalizações e comparações.
5. Finalizações e comparações
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.
PECULATO. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa.
Concurso. Modalidades. PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM. Conceito. Tipo
objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.. INSERÇÃO DE
DADOS FALSOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Conceito. Tipo objetivo e
subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. MODIFICAÇÃO OU
ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES. Conceito. Tipo
objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.. EXTRAVIO,
SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO. Conceito. Tipo
objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. Emprego irregular
de verbas ou rendas públicas. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos.
Consumação e tentativa. Concurso. CONCUSSÃO. Conceito. Tipo objetivo e
subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. CORRUPÇÃO PASSIVA.
Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.
FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO. Conceito. Tipo objetivo e
subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. PREVARICAÇÃO. Conceito. Tipo
objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. CONDESCENDÊNCIA
CRIMINOSA. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa.
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos.
Consumação e tentativa. VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA. Conceito. Tipo objetivo e
subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. ABANDONO DE FUNÇÃO.
Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.
EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO.
Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. VIOLAÇÃO DE
SIGILO FUNCIONAL. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e
tentativa. Qualificadora. VIOLAÇÃO DE SIGILO DE PROPOSTA DE
CONCORRÊNCIA. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e
tentativa. Disposições comuns.
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
EM GERAL. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. Conceito. Tipo objetivo e
subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. RESISTÊNCIA. Conceito.
Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.
DESOBEDIÊNCIA. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e
tentativa. DESACATO. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e
tentativa. Concurso. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo.
Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. CORRUPÇÃO ATIVA. Conceito. Tipo
objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. 20.7 Contrabando
ou descaminho. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa.
Concurso. IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA.
Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.
INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo.
Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso. SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE
LIVRO OU DOCUMENTO. Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação
e tentativa. Concurso. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso..
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTRANGEIRA.
Conceito. Tipo objetivo e subjetivo. Sujeitos.
Consumação e tentativa. Concurso.
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. Conceito. Tipo objetivo
e subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.
DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. Conceito. Tipo objetivo e
subjetivo. Sujeitos. Consumação e tentativa. Concurso.
DISPOSIÇÕES FINAIS. Disposições finais.
BIBLIOGRAFIA:
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CARGA HORÁRIA : 72H
EMENTA:
1. Processo e Procedimento. 2. Lide e Controvérsia Penal. 3. Pressupostos Processuais.
4. Competência. 5. Atos Processuais. 6. Suspensão Condicional do Processo. 7.
Procedimentos. 8. Questões e procedimentos incidentes. 9. Provas. 10. Nulidades. 11.
Sentença.12. Recursos e Revisão Criminal.
OBJETIVOS:
Proporcionar ao aluno uma visão geral dos conhecimentos teórico-científicos acerca do
Direito Processual Penal brasileiro, habilitando-o a solucionar os problemas que se
apresentam na aplicação concreta da lei aos casos ocorrentes.
Desenvolver no futuro bacharel um senso crítico acerca dos diversos aspectos que
envolvem a atividade profissional a que irá se dedicar, situando-os no contexto da
realidade atual.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas seguidas de exercícios de aplicação e fixação da matéria
desenvolvida, através de questionários, análise de textos doutrinários e de
jurisprudência, estudo de casos do cotidiano forense etc.; trabalhos de pesquisa sobre
temas da atualidade; seminários em grupos com apresentação oral e debates; indicação
de leitura complementar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
Competência - Conceito. Competência constitucional e infra-constitucional. Competência originária e Recursal. Critérios de
determinação da competência. Problemas relativos à determinação da Competência.
Processo e Procedimento - Natureza jurídica do processo: teorias. Lineamentos gerais. Relação Processual Penal. Processo
como procedimento em contraditório entre as partes. Sistema adotado no Brasil. Instrumentalidade do procedimento.
Lide e Controvérsia Penal - A lide como conteúdo do processo penal: críticas. As polêmicas em relação ao conceito de lide.
Controvérsia Penal. O Processo Penal como a "cinderela" das ciências processuais. Caso Penal. Contribuições das teorias
psicanalíticas. Tendências atuais no Processo Penal.
Pressupostos Processuais - Conceito. Existência ou inexistência de pressupostos processuais. Críticas à expressão
"pressupostos processuais". Pressupostos processuais de existência e pressupostos processuais de validez. Pressupostos
processuais e condições da ação. Pressupostos processuais e exceções.
Atos Processuais - Conceito. Classificação. Atos das partes, atos do Juiz e atos dos auxiliares de justiça. Fatos, atos e negócios
processuais. Lugar, forma e tempo dos atos processuais. Prazos processuais. Prazos penais. Preclusão.
Citação e demais atos de comunicação processual - Conceito de citação. Espécies de citação. Desatendimento à citação.
Normas do Código de Processo Penal. Intimação e Notificação. Formas de intimação e de notificação. Problemas relativos à
citação e demais atos de comunicação processual.
Suspensão Condicional do Processo Penal
Procedimento Comum - Aplicação. Atos processuais. Instauração. Instrução Probatória e Alegações Finais. Diligências
determinadas pelo juiz e Sentença.
Procedimento Sumário - Aplicação. Atos processuais. Instauração. Instrução Probatória e Alegações Finais. Sentença.
Procedimento Sumaríssimo - Infrações de Menor Potencial Ofensivo. Conciliação Civil. Transação Penal: aplicação no âmbito
dos juizados especiais criminais estaduais e federais. Possibilidade de aplicação da transação penal em outros procedimentos.
Transação Penal e aplicação da pena não privativa de liberdade. Autor do fato e acusado. Peculiaridades do procedimento
sumaríssimo. Matéria recursal.
Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Penal - Crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a propriedade imaterial.
Procedimentos especiais previstos em Leis Extravagantes - crimes de imprensa, crimes eleitorais, crimes previstos na Lei de
Tóxicos.
Procedimento nos crimes de competência originária dos Tribunais.
Procedimento nos crimes de competência do Tribunal do Júri - Origem do Júri. História do Júri. Júri no Processo Penal
brasileiro. A Constituição e o Tribunal do Júri. Júri Estadual e Júri Federal. Jurados. Defensores e detratores do Tribunal do Júri.
Procedimento do Tribunal do Júri: procedimento escalonado ou bifásico. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e
desclassificação. Libelo. Contrariedade ao libelo. Debates. Réplica e Tréplica. Questionário. Formulação do questionário.
Desaforamento. Tendências de reforma do Tribunal do Júri.
Aspectos polêmicos em relação aos procedimentos: visão geral.
Questões e Procedimentos Incidentes - Incompatibilidades e Impedimentos. Conflito de competência. Questões prejudiciais.
Exceções. Restituição de coisas apreendidas. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade. Incidente de insanidade mental do
acusado.
Interrogatório na Polícia e em Juízo - Interrogatório como meio de defesa e fonte de prova: o acusado como pedra de toque
do processo penal. Técnica do Interrogatório. Intervenção das Partes no Interrogatório. Interrogatório virtual ou interrogatório
on line. Direito ao silêncio. Limites da defesa no interrogatório. Chamamento de co-réu. Interrogatório e dignidade da pessoa
humana. Interrogatório e meios de obtenção da verdade. O panorama latino-americano e brasileiro no interrogatório.
Interrogatório e condução coercitiva do acusado.
Provas no Processo Penal - Teoria Geral das Provas. Verdade e Certeza no Processo Penal. Laivos inquisitoriais na busca da
verdade. Conceito de Provas. Princípios. Fundamentos. Importância. Classificação. Objeto de prova e objeto da Prova. Meios de
prova previstos no Código de Processo Penal: exame de corpo de delito e perícias em geral, confissão, perguntas ao ofendido,
prova testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios, busca e apreensão.
Ilicitude na obtenção da prova - Princípios. Ilicitude, ilegitimidade e ilegalidade das provas. Não auto-incriminação.
Fundamentos. Visão do direito comparado na ilicitude da prova. Tortura: aspectos históricos e atuais no procedimento brasileiro.
A violação da dignidade da pessoa humana. Busca pessoal: limites. Os novos conhecimentos científicos e a obtenção de provas.
Exames de alcoolemia e congêneres. Devassa da intimidade. Gravação e interceptação de conversas próprias e alheias. Provas
ilícitas por derivação. Teoria da Proporcionalidade. A criminalidade organizada e a licitude/ilicitude na obtenção das provas.
Nulidades processuais -Conceito. Nulidade como eiva e como sanção. Princípios. Inexistência e invalidade do ato processual.
Classificação das nulidades. Momento de argüição. Extensão dos efeitos da declaração de nulidade.
Nulidades nos atos do inquérito policial e nulidades do procedimento.
Sentença Penal - Conceito de sentença penal. Natureza Jurídica. Requisitos. Declaração da Sentença. Nova definição jurídica
do fato: emendatio libelli e mutatio libelli. Sentença declaratória, sentença absolutória, sentença absolutória imprópria e
sentença condenatória. Requisitos da sentença. Requisitos específicos. Publicação e intimação da sentença. Efeitos penais da
sentença. Coisa Julgada.
Sentença Penal Condenatória - Conceito de sentença penal condenatória. Aplicação ou dosimetria da pena. Efeitos
automáticos e não automáticos da condenação. Problemas relativos à sentença penal condenatória.
Efeitos civis da Sentença Penal - Reparação civil ex-delicto: sistemas legislativos. Independência da responsabilidade civil e
penal. Prejudicialidade. Efeitos civis da sentença penal condenatória. Efeitos civis da sentença penal absolutória.
Recursos no Processo Penal - Teoria Geral dos Recursos. Conceito de recursos. Princípios. Fundamentos. Classificação.
Pressupostos objetivos e subjetivos dos recursos. Efeitos. Extinção da via recursal.
Recursos em Espécie no Processo Penal - Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Protesto por Novo Júri, Embargos
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
Processo Penal, Júlio Fabbrini Mirabete, Editora Atlas; Manual de Processo
Penal, Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva; Código de Processo
Penal e Legislação Complementar, Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva.
Bibliografia complementar:
Código de Processo Penal Interpretado, Júlio Fabbrini Mirabete, Editora Atlas;
Código de Processo Penal Comentado, Guilherme de Souza Nucci, Editora Revista dos
Tribunais; Código de Processo Penal Anotado, Damásio E. de Jesus, Editora Saraiva;
Comentários ao Código de Processo Penal, Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora
Saraiva; Comentários ao Código de Processo Penal, Carlos Frederico Coelho Nogueira,
Editora Edipro; Código de Processo Penal Brasileiro, Eduardo Espínola Filho, Editora
Millennium; Comentários ao Código de Processo Penal, Basileu Garcia, Editora Forense;
História e Prática do Habeas Corpus, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Editora
Saraiva; Processo Penal: Evolução Histórica e Fontes Legislativas, Editora Thonsom;
Elementos de Direito Processual Penal (4 vols.), José Frederico Marques, Editora
Millennium; Curso de Processo Penal, Hélio Tornaghi, Editora Saraiva; Curso de Direito
Processual Penal, E. Magalhães Noronha, Editora Saraiva, Processo Penal (4 vols.),
Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva; Curso de Processo Penal, Pedro
Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly, Editora Atlas;Manual de Processo Penal,
Vicente Greco Filho, Editora Saraiva; Curso de Processo Penal, Eugênio Pacelli de
Oliveira, Editora Del Rey; Curso de Processo Penal, Fernando Capez, Editora Saraiva;
Princípios Fundamentais do Processo Penal, Joaquim Canuto Mendes de Almeida, Editora
Revista dos Tribunais; Garantias Constitucionais de Direito Penal e de Processo Penal na
Constituição de 1988, Marcelo Fortes Barbosa, Editora Malheiros; As Nulidades no
Processo Penal, Ada Pellegrini Grinover e outros, Editora Revista dos Tribunais; Recursos
no Processo Penal, Ada Pellegrini Grinover e outros, Editora Revista dos Tribunais; Da
Prova no Processo Penal, Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Editora Saraiva;
Processo Penal e Constituição Federal, Hermínio Alberto Marques Porto e outro, Editora
Acadêmica; Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro, Rogério Lauria
Tucci, Editora Saraiva.
7º Semestre
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
MATÉRIA: DIREITO DAS SUCESSSÕES
1. EMENTA:
Tendo em vista a complexidade das relações jurídicas que decorrem da sucessão causa
mortis, a disciplina objetiva fornecer ao discente os subsídios atinentes ao histórico,
fundamentos e legislação referente ao Direito Sucessório. Herança, Sucessão Legítima e
Testamentária, Inventários e Partilhas, tanto no que tange à dogmática jurídica quanto em
seu aspecto prático tendo presente o desenvolvimento legislativo e jurisprudencial do
Direito civil brasileiro.
2. OBJETIVOS:
2.1 GERAL:
Oportunizar ao corpo discente, o conhecimento do conjunto de normas que regulam a
sucessão causa mortis.
2.2 ESPECÍFICOS:
Proporcionar ao educando, o entendimento das regras atinentes à sucessão legítima e
testamentária;
Desenvolver a familiarização com questões processuais na seara dos inventários e traçar
comparativos entre a Partilha judicial e extrajudicial (Lei 11441/2007).
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. SUCESSÃO:
1.1. Conceito de Sucessão e Direito Sucessório (Comparativo),
1.2. Noções Introdutórias,
1.3. Abertura da Sucessão,
1.4. Momento e Lugar,
1.5. Objeto.
2. ESPÉCIES:
2.1. Legítima,
2. 2. Testamentária.
3. HERDEIROS:
3.1. Herdeiro a título singular,
3.2. Herdeiro a título universal.
4. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA.
5. TRANSMISSÃO DA POSSE E DOMÍNIO DA HERANÇA.
6. HERANÇA JACENTE E VACANTE.
7. CAPACIDADE PARA SUCEDER.
8. INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO.
9. SUCESSÃO LEGÍTIMA:
9.1. Vocação Hereditária,
9.2. Parentesco,
9.3. Direito de Representação,
9.4. Direito de Transmissão,
9.5. Formas de Suceder,
9.6. Modos de Partilhar.
10 - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA:
10.1. Legítima e Herdeiros Necessários,
10.2. O testamento,
10.3. Formas e Características,
10.4. Requisitos,
10.5. Figuras do Testamento,
10.6. Cláusulas e disposições testamentárias,
10.7. Causas de inexecução do testamento
11 - CODICILO.
12 - CAPACIDADE PARA TESTAR.
13 – LEGADOS.
14 - INVENTÁRIOS:
14.1. Abertura,
14.2. Competência,
14.3. Administração do espólio,
14.4. Inventariante,
14.5. Imposto de Transmissão,
14.6. Ações do Espólio,
14.7. Alvarás no inventário
16 – ARROLAMENTO:
16.1. Comum,
16.2. Sumário.
17 - PARTILHA:
17.1. Amigável,
17.2. Judicial,
17.3. Rescisão,
17.4. Nulidade.
18 – COLAÇÃO.
19 – SONEGADOS.
20 - PETIÇÃO DE HERANÇA.
21 - CESSÃO DA HERANÇA.
22 - GARANTIA DOS QUINHÕES.
23- PARTILHAS EXTRAJUDICIAIS- LEI 11441/2007
4. BIBLIOGRAFIA
4.1 LIVRO TEXTO:
VENOSA, Sílvio de Salvo. Sucessões. VOL.8. São Paulo.Atlas, 2008.
4.2 BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ.Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro,22º ed,ver,São Paulo.Saraiva,
2008.
MONTEIRO, Washington de Barros.Curso de Direito Civil, 36º ed,ver e atual,2008,
VOL.6.
WALD, Arnold. Direito das Sucessões. São Paulo: RT, 2007.
4.3 BIBLIOGRÁFIA COMPLEMENTAR:
AMORIM, Sebastião Luiz. Inventários e Partilhas. São Paulo: Leud., 2001.
CATEB, Salomão de Araújo. Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas, 2003.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil: Sucessões. São paulo: Atlas, 2004.
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das Sucessões. Freitas Bastos, 2005.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Bookseller, 2000.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, vol.VI, 2007.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, vol.6,
2007.
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL
CARGA HORÁRIA
: 72 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITOS: S/ PR
EMENTA: Introdução ao Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental.
Competências ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do
Meio Ambiente. Tutela constitucional e infraconstitucional do patrimônio cultural. Tutela
administrativa do ambiente. Tutela e responsabilidade civil do ambiente. Tutela
processual do ambiente.
OBJETIVOS:
Gerais: proporcionar ao aluno o manejo do conhecimento sobre o Direito Ambiental
enquanto ramo da ciência jurídica, os instrumentos da Administração Pública que
propiciam a tutela do meio ambiente e principais institutos do Direito Ambiental
Específicos: propiciar conhecimentos específicos sobre o Direito Ambiental e sua
potencial utilização no exercício das carreiras jurídicas, capacitando o aluno a uma
postura crítica sobre as normas que compreendem a tutela do Meio Ambiente
METODOLOGIA:
A ação pedagógica se dará com aulas expositivas, trabalhos individuais e em grupo,
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
debates, simulações
e palestras, fichamentos, e avaliações individuais escritas e/ou
orais. Por outro lado, serão utilizados como recursos o quadro branco com pincel
1.atômico,
Relevância
da proteção
Meio
Ambiente.
gerais de Direito Ambiental.
apostilas,
textos,dodata
show,
filmes Conceitos
etc.
2. Abrangência e taxonomia do Meio Ambiente.
3. Princípios do Direito Ambiental.
4. Repartição de competências em matéria ambiental.
5. A Tutela Constitucional do Meio Ambiente.
6. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Instrumentos.
7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
8. Tutela constitucional e infraconstitucional do patrimônio cultural.
9. Tutela administrativa do ambiente. Poder de polícia. Competência administrativa.
Licenciamento. Estudo de Impacto Ambiental. Mecanismos de participação popular na
proteção do ambiente. Audiências públicas. Responsabilidade administrativa. Limitações
administrativas. Zoneamento.
10. Florestas.
11. Recursos hídricos. Regime jurídico das águas.
12. Tutela e responsabilidade civil do ambiente.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2005.
CARVILHO, Carlos Gomes de. Introdução ao direito ambiental. 3. ed. rev. e ampl. São
Paulo: Letras & Letras, 2001.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
________; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. 2. ed.
rev. e ampl. São Paul: Max Limonad, 1999
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 7. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Malheiros, 1999.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio ambiente, direito e dever
fundamental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São
Paulo: Revista Editora dos Tribunais, 2000.
PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000.
SÉGUIN, Elida. O direito ambiental: nossa casa planetária. 2. ed. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 2002.
SILVA, José Afonso da. O direito ambiental constitucional. 4. ed. São Paulo:
Malheiros, 2002. 349p.
Bibliografia complementar:
ABELHA, Marcelo. Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2003.
BENJAMIN, Antônio Herman (Coord.). Direito ambiental das áreas protegidas. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2001.
CARVALHO, Érica Mendes de. Tutela penal do patrimônio ambiental brasileiro. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
FREITAS, Vladmir Passo de; Freitas, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza.
7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
LENZA, Pedro. Teoria geral da ação civil pública. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais,
2003.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2002.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio ambiente, direito e dever
fundamental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
CARGA HORÁRIA
:
PRÉ-REQUISITOS:
PROFESSORES: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA / IVO DANIEL
PÓVOAS DE SOUZA
EMENTA: Formação do direito do trabalho. Fontes do direito do trabalho. Princípios do direito
do trabalho. Relação de trabalho e contrato de trabalho. Sujeitos do contrato de trabalho.
Jornada de trabalho. Salário e remuneração. Suspensão, interrupção e terminação do contrato de
trabalho. Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária. Regulamentações especiais.
Prescrição no direito do trabalho. Direito sindical. Greve. Convenção, acordo e dissídio coletivo.
Poder Normativo da justiça do trabalho. Ação de cumprimento. Flexibilização. Direito
previdenciário. Seguridade social. Princípios constitucionais. Assistência social. Saúde.
Previdência social. Custeio. Benefícios. Fundos previdenciários. Segurança e medicina do
trabalho. Reforma da previdência.
OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: O profissional do Direito deve apreender e dominar conhecimentos
de cunho teórico e técnico, e ser capaz de articulá-los, de forma lógica e argumentativa, para o exercício
diário da profissão.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Fornecer ao estudante uma visão ampla, histórica e
circunstanciada do Direito do Trabalho e seus princípios, abordando analiticamente as relações de
emprego e suas categorias especiais, seus sujeitos, suas vicissitudes, seu conteúdo, efeitos, e respectiva
flexibilização, além de abordar outras relações jurídicas de trabalho e as esferas de intervenção estatal na
seara do Direito Individual do Trabalho, da fiscalização do trabalho e da assistência na rescisão do
contrato de trabalho.
METODOLOGIA: Aulas expositivas, seminários, debates dirigidos, palestras e trabalhos em grupo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Formação do direito do trabalho. Influência da
revolução industrial. Relações de trabalho antes e depois da revolução industrial. A força coletiva
dos trabalhadores. Interesse e intervenção do Estado nas novas relações de trabalho. Contribuições
da Igreja Católica. Reflexos das grandes guerras do século XX. Síntese da evolução universal do
Direito do Trabalho. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Relações trabalhistas no Brasil
colonial. Relações de trabalho no regime de escravidão. Abolição da escravatura e proclamação da
República. Trata de Versalhes e a OIT. A Era Vargas. Os governos militares. A Constituição de
1988. Estrutura do Direito do Trabalho. Conceito. Denominação. Divisão interna. Autonomia.
Relações com outros ramos do direito. 2. Fontes do direito do trabalho. Conceito. Classificação.
Hierarquia das fontes. 3. Princípios do direito do trabalho. Princípios peculiares do Direito do
Trabalho. Gerais. Específicos. Princípios do Direito Individual do Trabalho. 4. Relação de
trabalho e contrato de trabalho. Caracterização. Trabalhador Autônomo. Contrato de Estágio.
Cooperativa. Trabalho Eventual e Avulso. 5. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado.
Cargo de confiança. Altos empregados. Diretor empregado e não empregado. Empregado
doméstico. Empregado rural. Empregador. Caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo
econômico. Sucessão de empregadores. Efeitos. 6. Jornada de trabalho. Horário de trabalho.
Distinções. Composição da Jornada de Trabalho. Horas “in itinere”. Sobreaviso. Flexibilização de
jornada. Acordo de compensação. Intervalo. Controle de Jornada. Trabalho externo e cargos de
gestão. Jornadas especiais de trabalho. Turnos Ininterruptos de revezamento. Jornada
extraordinária. Trabalho a tempo parcial. Jornada Noturna. Repouso semanal remunerado.
Períodos de Descanso. Férias.
Aquisição. Concessão. Férias individuais e Coletivas.
Remuneração. Terço constitucional. Extinção do contrato, efeito sobre as férias. Prescrição. 7.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Martins, Sérgio Pinto – Direito do Trabalho.
Rodrigues Pinto, José Augusto – Tratado de Direito Material do Trabalho.
Sussekind, Arnaldo – Instituições de Direito do Trabalho.
Nascimento, Amauri Mascaro – Curso de Direito do Trabalho.
Barros, Alice Monteiro de – Curso de Direito do Trabalho.
Saraiva – CLT e Constituição Federal 2007.
Bibliografia complementar:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Carrion, Valentin – Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
Russomano, Mozart Victor – Comentários à Consolidação da Leis do Trabalho.
Rodrigues, Américo Plá – Estudos sobre Fontes do Direito do Trabalho.
Catharino, José Martins – Tratado Jurídico do Salário.
Moraes Filho, Evaristo e outro – Introdução ao Direito do Trabalho.
Buen, Nestor de – Jornada de Trabalho e Descansos Remunerados.
Gomes, Orlando – Curso de Direito do Trabalho.
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
CARGA HORÁRIA
: 72 hs
PRÉ-REQUISITOS:
EMENTA:
Pesquisa e formação do bacharel em direito. Tipos e níveis de pesquisa. Pesquisa bibliográfica e
prospecção. O projeto de pesquisa. A monografia. Formatação e apresentação gráfica da
monografia. Defesa da monografia.
OBJETIVOS:
Facilitar a compreensão dos alunos sobre a estrutura formal e material de um projeto e de uma
monografia jurídica, fazendo-os assimilar o processo de elaboração de um trabalho científico,
que se inaugura com a escolha adequada do tema (aprendendo a cortá-lo
epistemologicamente), passa pelos aspectos que devem ser trazidos no desenvolvimento do
texto, por serem inerentes ao assunto escolhido, e se encerra com o posicionamento sobre o
problema abordado.
Fornecer aos alunos as técnicas de confecção e padronização de trabalhos científicos, através
das regras da ABNT.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas.
Orientações individuais, conforme pertinência.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Noções preliminares sobre pesquisa
Padronização científica
Estatuto epistemológico da pesquisa jurídica
Tipos de conhecimento
Tipos de pesquisa
Método científico
Fontes de pesquisa
Projeto de pesquisa
Corte epistemológico e escolha de tema e problema
Questões orientadoras, objetivos, justificativa, metodologia
Fundamentação teórica e referências
Metodologia aplicada (Normas da ABNT) - Monografia e peculiaridades
Estrutura (Elementos da monografia de graduação)
Elementos pré-textuais
BIBLIOGRAFIA:
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1991.
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5a
ed. Belo Horizonte: UFMG, 2001.
GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa. Roteiro prático para a elaboração de
monografias jurídicas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 (no prelo).
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científico. 19a ed/ Petrópolis: Vozes,
1995.
Bibliografia complementar:
LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica. 5. ed. rev. atual. amp. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2001.
VENTURA, Deisy. Monografia Jurídica: uma visão prática. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2002
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo:
Atlas, 2000.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia Cientifica. São Paulo: Atlas,1991.
LUBISCO, Nídia; VIEIRA, Sonia. Manual de Estilo acadêmico. Salvador: EDUFBA, 2003.
MEDEIROS, João Bosco; HENRIQUES, Antonio. Monografia no curso de Direito. São Paulo:
Atlas, 1999.
RIBEIRO, Wanderley. A monografia no curso de direito: anotações para a sua produção. Rio
de Janeiro: Forense, 2007.
DISCIPLINA: Prática Jurídica I
CARGA HORÁRIA: 36 horas
PRÉ-REQUISITOS:
EMENTA: Organização Judiciária do Estado da Bahia; Modalidades de Contratos de
Honorários Advocatícios; Procuração: Instrumento Público, Instrumento Particular;
Substabelecimento;
Petição
inicial;
Assistência
Judiciária
Gratuita
Citação/intimação; Prazos; Resposta do Réu; Audiências. .
OBJETIVOS: Realizar pesquisa jurídica desenvolvendo competências e habilidades
de argumentação, criatividade e senso crítico, evidenciando a capacidade de
raciocínio. Elaborar peças processuais - petição inicial, contestação, petição de
andamento de processos-. Aulas práticas com estudo de casos reais e simulados.
Analise de conteúdo jurídico aplicado aos casos. Discussão das diferentes
possibilidades de solução das questões apresentadas.
METODOLOGIA: Aula expositiva-participativa/dialogada. Articulação da teoria com a
prática. Pesquisa em diferentes fontes. Trabalho individual e de grupo. Simulação
de audiências.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade I:
Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia:
# Comarcas;
# Entrâncias;
# Instância.
Honorários Advocatícios:
## Modalidades:
# escrito;
# verbal;
# de sucumbência.
Procuração/Substabelecimento:
#Instrumento público;
#Instrumento particular;
# Com reserva;
# Sem reserva.
Assistência Judiciária Gratuita.
Petição inicial:
# Suas partes;
# Elaboração;
# Exercícios.
Unidade II.
BIBLIOGRAFIA:
Bibliografia básica:
# Filho, Misael Montenegro. Curso de Processo Civil, vol.1. ed. Atlas. 2007.
# Gonçalves, Marcus Vinicius. Novo Curso de Direito Processual Civil, Teoria Geral e
Processo de Conhecimento (1ª. Parte), vol 1, ed.Saraiva. 2005.
# Donizetti, Elpidio.Curso Didático de Direito Processual Civil. Edf. Lumen Juris.2007.
# Código de Processo Civil.
Bibliografia complementar:
# Teodoro Junior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense. 2007.
# Jr. Didier, Fredie. Direito Processual Civil, vol. 1. Ed. Podium. 2005.
# Nery Junior, Nelson; Nery, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil
Comentado e Legislação Processual em Vigor. Ed. Revista dos Tribunais.