A GLOBALIZAÇÃO PERVESA: MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A GLOBALIZAÇÃO PERVESA: MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E
REDES ILEGAIS NA AMAZÔNIA
Jonatha Rodrigo de Oliveira lira1
Aiala Colares Couto2
Resumo
O tráfico internacional de drogas necessita ampliar sua escala de atuação do local ao global. Assim,
faz-se necessário uma articulação em redes que dê a possibilidade de ampliação da escala de
atuação do crime organizado sem que haja interferência dos serviços de segurança. Para isso, as
rotas clandestinas são utilizadas como estratégias de organização das redes e ao mesmo tempo
como “espaços camuflados” pela pobreza das cidades fronteiriças que impeçam qualquer
possibilidade de apreensão. O tráfico de drogas se aproveita do tecido social desigual para se
reproduzir enquanto força política e econômica de um poder paralelo ao do Estado e a migração
internacional para a Amazônia brasileira parece seguir a mesma rota do narcotráfico na região.
Contudo, ao mesmo tempo em que a fronteira é vulnerável à entrada das drogas ela também
corresponde a um espaço de sobrevivência para a população migrante e não migrante que ali vive.
Palavras-chave: Fronteiras. Narcotráfico. Migração Internacional.
Abstract
The international drug trafficking needs to expand its from local to global operations scale. Thus, is
needs an articulation on networks that give the possibility to expand scale of crime action without
interference of the security services. For this, the clandestine routes are used as organizing strategies
of the networks at the same time as "camouflaged spaces" by poverty in border cities to prevent any
possibility of apprehension. Drug trafficking takes advantage of unequal social fabric to reproduce as a
political and economic strength of a parallel power to the State and international migration in the
Brazilian Amazon seems to follow the same route of drug trafficking in the region. However, at the
same time that the border is vulnerable to the entry of drugs, It also corresponds to a survival space
for the migrating and non-migrant population who live there.
Key-words: Borders. Drug trafficking. International migration.
1 – Introdução
A globalização do crime organizado ou globalização das redes ilegais se
apresentam enquanto temas importantes para uma reflexão acerca da atual
conjuntura na qual estão inseridas as relações capitalistas de produção, sobretudo,
buscando compreender o papel que o Estado nacional desempenho no combate as
1
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP-SP).
E-mail de contato: [email protected]
2
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo
de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).
E-mail de contato: [email protected]
5512
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
“redes perversas” da economia subterrânea tais como; o narcotráfico, a lavagem de
dinheiro, o contrabando de armas, a biopirataria, o tráfico de órgãos e o trafico de
pessoas.
São problemas de ordem política, econômica, social e cultural que chamam a
atenção em função de suas formas de organização negligenciarem as legislações e
políticas de defesa nacional de muitos países afetados por essas redes que criam
uma espécie de “perversidade sistêmica” da economia do crime, onde mesmo não
institucionalizada formalmente pelo Estado, incorpora-se as atividades formais
legitimas, tornando-se a imagem e semelhança do próprio Estado, e em alguns
casos, assumindo para si o papel de gerador de emprego e de renda assim como
em alguns casos uma espécie de “assistencialismo” diante de relações sociais
precárias.
A região amazônica, sobretudo a brasileira, enfrenta um grave problema no
que diz respeito às atividades ilícitas, pois nossas fronteiras são agressivamente
atacadas pelas redes ilegais do tráfico de drogas que agem articuladas a partir de
organizações criminosas situadas em países andinos que se destacam pela
produção de cocaína, cito; Bolívia, Colômbia e Peru. Nestes termos, a Amazônia
vive uma situação extremamente complexa, pois é constituída por redes e por
relações de conflitos e sinergias que envolvem atores locais, nacionais e
internacionais, relações que se estabelecem para além das fronteiras territoriais.
Os cartéis do crime constituem o estágio supremo e a própria essência do
modo de produção capitalista. Eles se prevalecem grandemente da deficiência
imunológica dos dirigentes da sociedade capitalista contemporânea. A globalização
dos mercados financeiros debilita o Estado de direito, sua soberania, sua
capacidade de reagir. A ideologia neoliberal que legitima – pior: “natureza” – os
mercados unificados difama a lei, enfraquece a vontade coletiva e priva os homens
da livre disposição de seu destino (ZIEGLER, 2003).
Em razão de se constituir em atividade de caráter transnacional e por seu
enfrentamento ser objeto de políticas, inclusive de cooperação internacional, e ainda
pelas peculiaridades do envolvimento do Brasil no fenômeno do tráfico internacional
de drogas ilícitas, o estudo de sua sociologia, no caso brasileiro, necessita da
5513
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
contextualização da análise política de seus condicionantes regionais internos no
âmbito das relações internacionais.
O grau de conectividade indica alternativas de rota, quando baseadas apenas
no desenho das redes de circulação. Como as rotas usam uma combinação de
meios de transportes, elas estão associadas, de alguma forma, aos principais pontos
de conectividade onde as opções de transporte apresentam grande diversificação
(MACHADO, 2003, p. 6).
São justamente esses pontos de conectividade que dão suporte para a
organização dos circuitos econômicos do narcotráfico, eles são a base da
organização territorial em redes, por isso, segundo Machado (1996, P. 6) os circuitos
ilegais podem ajudar a estabelecer o limiar, nível ou ponto de passagem que
simultaneamente separa e une dois espaços soberanos.
É nesse contexto que a Amazônia se insere em novas conflitividades. O
terrorismo e o narcotráfico constituem os dois grupos de enfrentamento em destaque
nessa “nova” conflitividade. Hobsbawn (2007 p. 135) documenta que os movimentos
terroristas são sintomas e não agentes históricos significativos. É nesse cenário que
devemos compreender a problemática destacada neste artigo.
Um novo cenário de conflitividade e preocupação do Estado-nação com a
região amazônica emerge no limiar deste início de século. Trata-se de uma nova
dinâmica espacial organizada em redes de solidariedades, cujas relações são
bastante diversas. Essa nova ameaça representa não apenas o poder de articulação
do crime em rede, visto que as redes do poder do crime global organizado que
“usam” e “abusam” da região estabelecem canais de comunicação que pulverizam
suas ações sobre a região.
Além disso, neste início de século, a Amazônia ganha um “novo” significado
que impõe uma nova geopolítica para a região, visto que, diante do processo de
globalização, ele apresenta-se como valor estratégico para o Brasil e para o mundo,
onde; para o Brasil, a expansão da infraestrutura de transportes, energia elétrica e
telecomunicações para uma integração sul-americana que poderá colocar o Brasil
em uma situação muito mais favorável na América do sul, como o grande líder das
nações sul-americanas a partir da ampliação dos mercados; quanto ao valor
5514
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
atribuído à Amazônia para o mundo, tem-se a lógica do desenvolvimento
sustentável, pois a preocupação com a rica biodiversidade, disponibilidade de água
potável, saberes tradicionais, dentre outros, são questões agora tratadas na
geopolítica mundial e brasileira.
A fronteira da Bolívia que é uma das principais portas de entrada das drogas
ilícitas para o Brasil corresponde também a principal origem dos migrantes
internacionais na Amazônia brasileira nos últimos decênios (ARAGÓN, 2012). Esse
aumento da presença boliviana na região é explicada por diferentes fatores como
questões econômicas, sociais, políticas e ambientais na relação entre os países
assim como na decisão de migrar (GOMES, 2011).
Somando-se a isso, outras questões inerentes ao desenvolvimento regional
aparecem como objeto de preocupação do Estado, tais questões relacionadas às
fronteiras criam um clima de instabilidade nas fronteiras pelo fato de alimentarem o
circuito da ilegalidade associado ao trafico de drogas, contrabando, trafico de
pessoas, dentre outros. Para a geografia, o estudo das redes ilegais só tem sentido
se for analisada a partir das implicações na organização espacial que elas
determinam. Por isso, as formas de articulação das ações clandestinas das redes do
narcotráfico e das migrações ilegais sobre a Amazônia brasileira devem ser
compreendidas para se repensar sobre a nova geopolítica para a região.
2 – A Organização espacial das redes do narcotráfico na Amazônia
brasileira
A região amazônica é de grande interesse das questões geopolíticas, pois
sua rica biodiversidade e grandiosidade de recursos naturais despertam interesses
de diversos sujeitos que a transformaram em palco de múltiplos conflitos associados
ao uso do território. Também, como já ressaltado, tem-se problemas de toda ordem
que vão desde o problema ambiental até o problema da criminalidade, problemas
estes que “explodem” na imensa fronteira com os países Sul-Americanos.
Problemas como o contrabando de ouro e de diamante, a biopirataria, a
grilagem de terras e o desmatamento ilegal, e mais o trafico de drogas e a migração
5515
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ilegal e a lavagem de dinheiro, são hoje atividades que criam uma espécie de
configuração espacial pelo fato de promoverem um tipo de organização em redes.
Machado (1998) chama a atenção para o fato de que pesquisas anteriores
sobre estas redes sugerem que nas últimas décadas aquelas que obtiveram relativo
sucesso em fazer uso da bacia amazônica sul-americana como unidade funcional e
como região geográfica, foram firmas e empreendimentos que exploram o comércio
ilegal de drogas e contrabando de mercadorias.
Problemas como a vulnerabilidade fronteiriça, a pobreza da população
amazônica e a localização próxima aos principais produtores de coca (Bolívia,
Colômbia e Peru) colocam a Amazônia na trama das redes do narcotráfico
internacional a partir do papel que o Brasil exerce na escala local/nacional como
beneficiador e mercado consumidor, e na escala global como área de trânsito para a
conexão que abastece o mercado Europeu e Africano.
A organização espacial do narcotráfico internacional surge de forma que
possa ampliar a escala de atuação a partir de relações que envolvem varias cidades
de países diferentes, onde essas cidades funcionam como espécie de “nós” das
redes. Essas estratégias em múltiplas escalas de ação perpassam pelos
mecanismos de produção, distribuição e consumo da droga.
A geografia pode explicar melhor o papel atribuído pelos narcotraficantes à
Amazônia brasileira, principalmente em relação ao tráfico de cocaína de origem
Andina. A Organização das Nações Unidas (ONU) em uma conferência mundial
sobre crime organizado global, realizada em 1994, ressaltou que o comércio global
de drogas talvez tenha atingido a cifra de quinhentos bilhões de dólares por ano, ou
seja, foi maior que o valor das transações comerciais globais envolvendo o petróleo,
por exemplo, ou seja, é fato reconhecer o poder econômico do narcotráfico na
economia global.
O Mapa 1 apresenta a organização espacial em redes do narcotráfico na
Amazônia brasileira é importante atribuir destaque para as cidades na fronteira,
sobretudo, as chamadas cidades gêmeas que se tornaram importantes corredores
de entrada de drogas, contrabando de madeiras e mercadorias, biopirataria e
migrações.
5516
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Mapa 1 – Rotas do narcotráfico na Amazônia
Fonte: UNODC (1994).
Também é importante ressaltar a organização modal do transporte da droga
que pode ser realizado por aviões, carros e barcos, destacando principalmente o
corredor do rio Amazonas e seus afluentes que levam a varias localidades que
servem de “espaços camuflados” para driblar a fiscalização dos agentes de
segurança pública. As cidades da fronteira cumprem esse importante papel, ou seja,
estabelecem as relações transfronteiriças que não respeitam o limite do território
brasileiro.
Assim, a Amazônia destaca o Brasil como importante área de trânsito, os rios
da região são frequentemente aproveitados por embarcações carregadas de
cocaína pronta para ser consumida ou para ser beneficiada, pois a dificuldade de
manter um controle mais rígido da entrada da droga pela Amazônia está em sua
grande floresta latifoliada, fechada, com uma população que sobrevive em meio às
desigualdades sociais, expropriação, ou precariedade das ações do Estado.
Também, há de se ressaltar que imensos vazios demográficos acompanham
as fronteiras amazônicas, sobretudo aquelas próximas aos principais produtores de
coca, onde os narcotraficantes implantam laboratórios de processamento da droga e
envolvem populações ribeirinhas pobres na escala de ação das redes, o narcotráfico
5517
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
se apresenta como oportunidade, e mediante as contradições algumas pessoas são
facilmente cooptadas e passam a desempenhar o papel de atravessadores (ou
mulas), se inserido definitivamente no circuito produtivo do tráfico de drogas.
É pela bacia Amazônica com seus imensos rios que o narcotráfico encontra
um meio “seguro” e privilegiado de se transportar a cocaína. Portanto, é nesse
aspecto que as redes ilegais se organizam na região amazônica e nas cidades
envolvidas por essas redes criando mecanismos de poder e controle que promovem
a configuração de territórios contínuos e descontínuos que alimentam as relações
transfronteiriças da economia do crime.
Contudo, a fronteira também se apresenta como o espaço de maior
importância para os fluxos migratórios internacionais recentes com maior
expressividade nas cidades gêmeas tanto pela necessidade de cooperação na
resolução de problemas comuns que transcendem os limites jurídico-políticos e
fogem do escopo de cada soberania nacional quanto à questão dos direitos e as
perspectivas de desenvolvimento definidas por acordos bilaterais como entre Brasil
e Bolívia para a construção da ponte que interligará os municípios de Guayará miri
(Bolívia) e Guajará-mirim (Brasil).
3 – A Migração Internacional na Amazônia brasileira no âmbito da
Globalização perversa
A dinâmica migratória internacional recente na Amazônia brasileira tem
apresentado alterações nos padrões de origem dos migrantes em função,
principalmente, da influencia das áreas de fronteira com os países andinos (Bolívia,
Peru e Colômbia).
Diante deste cenário que os movimentos migratórios transfronteiriços se
destacam como movimentos curtos mais intensos e complexos, porém com volumes
menores em relação às ondas migratórias do início do século passado. Destaca-se a
Bolívia que em termos de migração acumulada apresenta os maiores volumes
populacionais nos últimos dois censos demográficos brasileiros com 4.554 pessoas
em 2000 e 5.314 pessoas em 2010 (ARAGÓN, 2012).
5518
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Mapa 02 – Municípios de residência de bolivianos na Amazônia brasileira.
Fonte: FIBGE, 2000 e 2010.
Ao
longo
dos
limites
internacionais,
formam-se
núcleos
urbanos
simetricamente dispostos dos dois lados do limite em varias regiões, dessa
proximidade geográfica resulta um intenso intercâmbio de pessoas, serviços,
capitais e informação, mas geralmente de modo assimétrico, muitas vezes
complementares e/ou competitivos (STEIMAN, 2002).
As cidades gêmeas constituem-se em adensamentos populacionais cortados
pela linha de fronteira, seja seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, estas apresentam grande potencial de integração econômica e cultural.
Elas possuem uma posição singular que formam subespaços estruturados na faixa
de fronteira na qual se realizam preferencialmente os fluxos transfronteiriços e
contribuem para a abertura de mercados da América do Sul; para a cooperação na
resolução de problemas comuns que fogem do escopo de cada soberania nacional
como o tráfico de drogas; a questão de direitos na migração transfronteiriça; assim
como a perspectiva de desenvolvimento econômico-social (STEIMAN, 2002).
A proximidade espacial destas cidades gêmeas localizadas junto ao limite
internacional, separadas apenas por limites artificiais e físicos, respondem pela
5519
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
inserção destas em múltiplas redes que ampliam sua capacidade relacional. No
entanto, a subutilização de municípios fronteiriços na Amazônia brasileira para o
desenvolvimento de atividades ilícitas que envolve um esquema de processos
articulados em diversas escalas (local, regional e internacional) denota a
precariedade das políticas públicas voltadas à questão da migração internacional na
Amazônia brasileira.
Assim, intensificam-se as migrações internacionais no âmbito dos mercados
regionais, ampliam-se os movimentos fronteiriços, e aumenta a migração
internacional
indocumentada
como
movimento
especifico
inerente
as
transformações estruturais em curso. Vale ressaltar que as áreas de fronteira
representam importantes mudanças nos movimentos populacionais por se tornarem
espaços geográficos vulneráveis aos efeitos perversos da globalização como rotas
do narcotráfico (PATARRA E BAENINGER, 2004).
Contudo, a migração é um processo multifacetário onde a simples mobilidade
física não é suficiente para defini-la no contexto atual da globalização a qual é e
pode ser utilizada como recurso por movimentos de resistência que se articulam em
rede por territórios multiescalares inclusive redes ilícitas como o tráfico de drogas
(MACHADO, 1998).
Em um contexto global, as migrações internacionais recentes podem ser
explicadas pelas mudanças na forma de regulação da produção que acentuaram as
desigualdades regionais no mundo estimulando os fluxos de capitais e mercadorias
mudando os padrões tradicionais da migração (MARTINE, 2005).
Para Martine (2005) a migração internacional obteve contornos mais
complexos diante do processo de globalização, sobretudo porque este processo se
apresenta de forma parcial e inacabado podendo ser identificado no comportamento
migratório que ocorre de forma bastante seletiva visto que a integração econômica
idealizada e gerenciada pelo liberalismo provoca maior distanciamento entre países
ricos e pobres.
O impacto da globalização nos movimentos migratórios ocorre de forma
segmentada e contraditória, pois a ideia do “mundo sem fronteiras” que compõe a
definição de migração não se aplica as pessoas visto que “enquanto o capital
5520
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
financeiro e o comércio fluem livremente, a mão de obra se move a conta gotas”
Martine (2005,p.3) estimulando as pessoas na busca por melhores condições de
vida dado o progresso econômico de algumas regiões do mundo.
Portanto, mesmo que a aproximação dos países tenha ocorrido a partir das
relações comerciais, não são apenas as grandes corporações que sofrem influência
com essa aproximação, pois as comunidades que vivem na fronteira sentem esse
impacto, na medida em que aumenta a presença de estrangeiros em busca de
trabalho assim como pela possibilidade de viver e trabalhar em outro país
(ARAGÓN, 2014).
4 – Considerações Finais
Os resultados parciais desta pesquisa apontam para uma materialização das
redes do narcotráfico na região amazônica o que vem implicando de forma negativa
nas políticas de segurança e defesa do território. Além disso, essa atividade ilícita
que explode nas fronteiras exige do Estado, uma geopolítica que leve em
consideração a ameaça representada pelas atividades ilegais que exercem relações
de poder em forma de organizações criminosas que atuam na Amazônia em
especial nas cidades fronteiriças como Guajará-mirim (Brasil) e Guayará miri
(Bolívia).
As cidades gêmeas tem um papel importante tanto na dinâmica das redes
perversas quanto na seletividade migratória de estrangeiros na região amazônica. A
relação entre esses dois fenômenos não é casual. Porém, não implica dizer que não
existe relação entre a migração internacional e as redes ilegais na fronteira, pois a
perversidade inerente a globalização a partir da exclusão social e da pobreza cria
espaços vulneráveis a atividades ilícitas que por outro lado corresponde a espaços
de sobrevivência para aqueles que provém de regiões mais pobres.
Por fim, Analisar a migração internacional na Amazônia brasileira no período
recente é, sobretudo, um desafio teórico-metodológico. No sentido de confiar nas
bases de dados disponíveis, no caso o Censo Demográfico Brasileiro; entender as
transformações socioeconômicas que ocorreram e que ocorrem na região e em
última instância superar o caráter descritivo e exploratório das informações
5521
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
identificando processos que necessitam de uma abordagem mais qualitativa como a
relação com as redes ilegais na Amazônia.
5 – Referências
ARAGÓN, Luis Eduardo . Para uma agenda de pesquisa sobre as migrações
internacionais na Amazônia. Biblio 3w (Barcelona), v. 1067, p. 1-20, 2014.
ARAGÓN, Luis Eduardo . Migração internacional na Pan-Amazônia: o que dizem os
censos. In: Sidney Antonio da Silva. (Org.). Migrações na Pan-Amazônia: fluxos,
fronteiras e processos socioculturais. 1ed.São Paulo: Hucitec, 2012, v. 1, p. 15-59.
GOMES, Fernandes. Braga. Conexões territoriais e redes migratórias: uma
análise dos novos padrões da migração interna e internacional no Brasil. 2011.
Tese. UFMG.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e território. São Paulo: Cia das
Letras, 2007.
MACHADO, Lia Osório. Região, Cidades e Redes Ilegais. Geografias Alternativas na
Amazônia Sul-americana. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. (Org.) Regiões e
cidades: cidades nas regiões. São Paulo. Editora da UNESP, 2003.
MACHADO, Lia Osório. Notas sobre o complexo coca: cocaína na Amazônia sul:
Americana. In: Relatório CNPQ; FINEP. [S.l.]: [s.n.], 1998.
MACHADO, Lia Osório. O comercio de drogas e a geografia da integração
financeira: uma simbiose? In: CASTRO, I. E. et al. Brasil: questões atuais da
reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. p. 15-64.
MARTINE, George. Globalização inacabada: Migrações internacionais e pobreza
no século 21. In São Paulo em Perspectiva. V.19, n.3, p.3-22 jul/set.2005.
PATARRA, Neide Lopes e BAENINGER, Rosana Aparecida. Migrações
internacionais, globalização e blocos de integração econômica - Brasil no
MERCOSUL. In: Congresso da Associação Latino-americana de População (ALAP),
1., Minas Gerais. Anais... 2004.
STEIMAN, Rebeca. A geografia das cidades de fronteira: um estudo de caso de
Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). 2002. Dissertação. UFRJ.
5522