- Real PVC

São Paulo, Março de 2013
Vender Eletrodutos fora de Norma é Crime
Prezados Senhores,
A ASFAMAS – Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento Básico – juntamente com a ANAMACO, no
desejo de orientar os revendedores de materiais de construção quanto aos riscos decorrentes da comercialização de produtos
impróprios ao consumo, vêm informar e alertar o quanto segue:
O Governo Federal, em parceria com várias entidades representativas da iniciativa privada, mantém, desde 1998, o Programa
Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H, que agrega 27 programas setoriais de qualidade para produtos da
construção civil.
Eletrodutos são produtos que integram este Programa.
Ressaltamos que Eletrodutos que não atendem às normas técnicas de fabricação da ABNT não podem ser oferecidos ao mercado
por se tratar de produtos impróprios e inadequados ao consumo. A comercialização de produto viciado (não conforme) é prática
ilícita que expõe os responsáveis à denúncia às autoridades competentes.
Os fabricantes e revendedores estão sujeitos a rigorosas punições como sanções no âmbito administrativo, civil e
criminal.
Vale dizer que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade solidária na comercialização de produtos não
conformes.
Assim, o lojista, juntamente com os fabricantes, são corresponsáveis pela falta de qualidade do produto.
Preocupadas em propiciar informações confiáveis e de extrema relevância aos revendedores, a ASFAMAS, em conjunto com a
ANAMACO, disponibilizam os canais competentes para que Vossa Senhoria possa obter informações seguras quanto à qualidade
dos Eletrodutos. Para maior comodidade, segue anexo a atual lista de fabricantes não conformes identificados pelo Programa
(anexo 01). Aconselhamos a consulta regular das listas dos fabricantes conformes e não conformes, que são disponibilizadas,
periodicamente, nos seguintes sites:
>Site oficial do PBQP-H: www.cidades.gov.br/pbqp-h
>Página oficial do PBQP-H com a relação dos fabricantes conformes e não conformes:
http://www.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_simac_psqs2.php?id_psq=89
> Site da ASFAMAS: www.asfamas.org.br
A ANAMACO e a ASFAMAS colocam-se à disposição para o esclarecimento de dúvidas e convidam sua empresa a revender e
instalar somente produtos conformes, garantindo o direito do consumidor e evitando possíveis dissabores.
ASFAMAS - Dr. Rafael Baitz
OAB 127549
ANAMACO - Dr. Roberto Mateus Ordine
OAB 26528
Classificação das Empresas
(conforme Relatório Setorial nº 23, de março de 2013, da ASFAMAS - Associação Brasileira dos
Fabricantes de Materiais para Saneamento, SOLVAY Indupa do Brasil S.A., BRASKEM S.A. e TESIS
Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia Ltda.)
Período de Validade: 01/03/13 À 31/05/13
RELAÇÃO DE EMPRESAS PARTICIPANTES E SUA CLASSIFICAÇÃO NO PROGRAMA
(ordem alfabética)
Localização da unidade Tipos de eletrodutos
Marcas
Empresa
Classificação
fabril/CNPJ
comercializados
comercializadas
Flexível corrugado leve
ADTEX Indústria e Comércio de
ADTEX
SP: 11.809.900/0001-09
Qualificada
Plásticos Ltda.
Flexível corrugado médio
ASTRA S/A Indústria e Comércio.
ATCO Plásticos Ltda
COFLEX Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda.
CORR PLASTIK Industrial Ltda.
SP: 50.949.528/0001-80
Flexível corrugado leve
Flexível corrugado leve
ATCO
Flexível corrugado médio
Flexível corrugado leve
COFLEX
SP: 48.132.831/0001-43
Rígido roscável
Flexível corrugado leve
CORR PLASTIK
SP: 67.731.091/0001-06
Flexível corrugado médio
SP: 00.385.650/0001-00
FORTLEV NORDESTE Ind. e
BA: 03.970.326/0001-30
Comércio de Plásticos Ltda.
Flexível corrugado leve
FORTLEV SUL Ind. e Comércio de
SC: 09.647.307/0001-53 Flexível corrugado médio
Plásticos Ltda.
Torres & Cia Ltda.
ASTRA
Qualificada
Qualificada
Não
Qualificada
Qualificada
FORTLEV
Qualificada
KRONA
Qualificada
AMANCO /
PLASTUBOS
Qualificada
ES: 31.751.050/0001-34
Rígido roscável
Rígido soldável Flexível
corrugado leve Flexível
corrugado médio
KRONA Tubos e Conexões Ltda.
SC: 00.145.602/0001-37
MEXICHEM BRASIL Indústria de
Transformação Plástica Ltda.
SP: 58.514.928/0033-51
PE: 58.514.928/0037-85
Rígido roscável
SC: 58.514.928/0020-37
Rígido soldável
AL: 01.230.897/0005-36 Flexível corrugado leve
GO: 01.230.897/0003-74 Flexível corrugado médio
MG: 01.230.897/0001-02
Real PVC Forros Ltda.
SC: 07.375.386/0001-65
Flexível corrugado leve
Flexível corrugado médio
REAL PVC
Qualificada
SILVER Indústria e Comércio de
Acessórios para Construção Civil
Ltda.
AM: 08.862.530/0005-84
MG: 08.862.530/0001-50
Rígido roscável
Rígido soldável
CARDINALI
Qualificada
TIGRE
Qualificada
TIGRE S/A Tubos e Conexões
SP: 84.684.455/0071-76
Rígido roscável
Rígido soldável
BA: 84.684.455/0070-95
SC: 84.684.455/0069-51 Flexível corrugado leve
PE: 84.684.455/0012-16 Flexível corrugado médio
Empresas qualificadas: empresas participantes do Programa de Garantia da Qualidade, que atendem aos critérios para qualificação das empresas apresentados
no documento Fundamentos do Programa de Garantia da Qualidade de Eletrodutos Plásticos para Sistemas Elétricos de Baixa Tensão (SQ/IT165), e
que produzem eletrodutos plásticos DN25 em conformidade com os seguintes requisitos especificados pela ABNT NBR 15465:2008:

Verificação da marcação;

Verificação da resistência à compressão;

Verificação da resistência ao calor;

Verificação da resistência à chama;

Verificação da resistência à curvatura;

Verificação da rigidez dielétrica;

Determinação da resistência de isolamento elétrico.
Empresas não qualificadas: empresas participantes do Programa de Garantia da Qualidade, que apresentaram reprovação durante dois trimestres
consecutivos em relação aos requisitos apresentados acima ou que não atendem aos critérios para qualificação apresentados no documento Fundamentos do
Programa de Garantia da Qualidade de Eletrodutos Plásticos para Sistemas Elétricos de Baixa Tensão (SQ/IT165).
Classificação das Empresas
(conforme Relatório Setorial nº 23, de março de 2013, da ASFAMAS - Associação Brasileira dos
Fabricantes de Materiais para Saneamento, SOLVAY Indupa do Brasil S.A., BRASKEM S.A. e TESIS
Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia Ltda.)
Período de Validade: 01/03/13 À 31/05/13
Relação de marcas de eletrodutos EM NÃO CONFORMIDADE
em relação à Norma ABNT NBR 15465:2008
Empresa
Marca comercializada
Dinoplast Ind. e Com. de Plásticos Ltda.
Dinoplast
Indústria e Comércio de Plásticos Tuboline Ltda.
Tuboline
Metasul Plástico e Metalurgia Ltda.
Metasul
Politubos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
Primavera Plásticos Ltda
Richard Moises - EPP
Politubos
Primavera
HBR Plásticos
Empresas não conformes: empresas participantes ou não do Programa de Garantia da Qualidade que possuem
histórico de fabricação de eletrodutos plásticos em não conformidade sistemática em pelo menos um dos seguintes
requisitos de desempenho especificados na Norma Brasileira ABNT NBR 15465:2008:

Verificação da resistência à compressão;

Verificação da resistência à chama;

Verificação da resistência à curvatura;
Relação de produtos que não são designados em suas marcações como eletrodutos, mas que foram adquiridos
pelo Programa em lojas de materiais de construção civil ou de materiais elétricos como eletrodutos e não
atendem a pelo menos um dos seguintes requisitos especificados pela Norma ABNT NBR 15465:2008:

Verificação da resistência à compressão;

Verificação da resistência à chama;

Verificação da resistência à curvatura.
Empresa
Pietrobon & Cia. Ltda.
Marca comercializada
Pietrobon / Peterplás
Obs.: o fato de uma empresa ou marca comercial não constar na relação de Empresas Não Conformes
significa que esta empresa ou marca seja conforme em relação à Norma Brasileira.
não