OS IMPACTOS DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA NO MEIO AMBIENTE Cleonice Cristina Cândido1 Gabriela de Jesus Silvério 2 Jessica de Oliveira Faria3 Odete Ribeiro Cardoso4 Questão Agrária Urbana e Ambiental INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade tecer reflexões críticas acerca do modo de produção capitalista e do meio ambiente que nos cerca, revelando como estão estritamente ligados na teia das conexões socioambientais e da conformação do capitalismo contemporâneo. Dado que esse modo de produção, hegemônico no mundo, objetiva a obtenção e acréscimos dos lucros mediante a exploração da força de trabalho e de recursos naturais existentes, a sustentabilidade ambiental está ameaçada. A natureza possui limites de uso e de sustentabilidade os quais estão sendo ultrapassados pelo capital, impactando negativamente nas condições de vida no planeta e das pessoas e povos, haja vista que todos os seres vivos dependem dela para sobreviver. Sendo assim, coloca-se em discussão a proposta de um novo modelo de sociabilidade, onde o principal objetivo não seja acumular riquezas, mas sim, de garantir o acesso equitativo aos direitos e a riqueza socialmente produzida, de forma a diminuir (se não sanar) as desigualdades sociais presentes na lógica capitalista. Portanto, o profissional assistente social, 1 Acadêmica do 4º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, Bolsista do Programa de Educação TutorialPET. Pesquisadora GEPPAS – ICV Voluntária. Extensionista SEIPAS. [email protected], (45) 9940-2977. 2 Acadêmica do 4º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental. [email protected], (45) 9924-6502. 3 Acadêmica do 4º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, Bolsista do Programa de Educação TutorialPET. Pesquisadora GEPPAS – ICV Voluntária. Extensionista SEIPAS. [email protected], (45) 9815-1696. 4 Acadêmica do 2º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental. [email protected], (41) 9786-0050. 2 atuando no campo social e ambiental entrelaçado, deve buscar alternativas de ruptura desse modo de produção altamente destruidor do meio ambiente. 1. O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA O desenvolvimento do modo de produção capitalista no mundo, de acordo com Neto e Braz (2011), inicia-se no século XVI com o estágio denominado capitalismo comercial e/ou mercantil, momento em que a burguesia se consolida como classe - formada a partir de alguns grupos mercantis – possuidora dos meios fundamentais de produção, enquanto a classe trabalhadora possui apenas a força de trabalho, seu único bem. Este estágio inicial vai até meados do século XVIII, quando o capitalismo concorrencial entra em cena, revelando as principais características estruturais do capital, como as lutas de classes5 fundadas na contradição capital e trabalho6, decorrentes da exploração desenfreada da força de trabalho dos operários, pelos burgueses, com a finalidade de aumentar seus lucros, assim, os interesses das classes tornam-se antagônicos e acompanham a evolução do capitalismo e o acirramento da desigualdade social que ela provoca. Cria-se também, o mercado mundial com vínculos econômicos entre diversos povos e nações e surge a grande indústria com o irromper da Revolução Industrial.7 Ao final do século XIX o estágio concorrencial se esgota, sendo elevado ao capitalismo monopolista e/ou imperialista. (NETTO; BRAZ, 2011, p. 179 – 189). Historicamente, nunca foi possível solucionar totalmente as crises cíclicas do mundo capitalista devido à raiz do problema estar presente na própria lógica de acumulação do capital. O capitalismo é um sistema no qual os meios de produção são predominantemente de 5 As primeiras lutas de classe (trabalhadores x burguesia) não dispunham de conscientização, conforme avançaram adquiriam uma politização. Porém, a reação da burguesia aos primeiros protestos operários foi a repressão e brutalidade, além de ameaças de desemprego junto a redução de trabalho vivo no interior das fábricas, considerando as novas tecnologias empregadas na produção. (NETTO; BRAZ, 2011, p.183). 6 Capital é entendido como uma relação social, não é tido como uma coisa ou um conjunto de objetos, ele só existe na medida em que subordina a força de trabalho; mesmo que se expresse através de coisas (dinheiro, objeto, mercadorias, etc). E o trabalho é uma atividade teleológica, isto é, que é idealizada anteriormente pelo sujeito, que transforma a natureza, ao mesmo tempo em que transforma o homem que a executa, o trabalho é o mediador da relação homem e natureza, constituindo o ser social. (NETTO; BRAZ, 2011, p 30-34; 108). 7 A substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de produção doméstico pelo sistema fabril constituiu a Revolução Industrial; revolução, em função do enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica. Distinguem-se três etapas no processo de industrialização: na primeira Revolução Industrial (1760 a 1850), preponderam a produção de bens de consumo, especialmente têxteis, e a energia a vapor; na segunda (1850 a 1900), a indústria de bens de produção de desenvolve, as ferrovias se expandem; surgem novas formas de energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo, bem como o transporte se revoluciona, com a invenção da locomotiva e do barco a vapor; e a terceira (1900 até hoje) a automatização, a comunicação, a indústria química e eletrônica, a engenharia genética e a robótica avançam significativamente. (PILETTI, 1996, p. 178). 3 propriedade privada, e seus elementos fundantes consistem na propriedade privada, na divisão social e técnica do trabalho e na troca de mercadorias. (CATANI, 1984, p. 20). As relações, as pessoas e as coisas fazem parte de um movimento em que são transformadas em mercadorias, comercializáveis e possibilitadoras de lucro, o mesmo acontece com a força de trabalho, vendida pelo operário em troca de um salário, porém, ela torna-se uma mercadoria especial na medida em que detém a condição de produzir valor.8 As mercadorias se constituem com valor de troca a partir do momento em que os valores de uso são comercializados. A produção de mercadorias implica a divisão social do trabalho, além da propriedade privada dos meios de produção, obrigando o trabalhador a vender sua força de trabalho e, permitindo ao capitalista a extração da mais-valia9, de forma a garantir a obtenção de lucros crescentes – objetivo final da produção capitalista. (NETTO; BRAZ, 2011, p. 79-85). Assim, como tudo no modo de produção capitalista é transformado em coisas possibilitadoras de lucro, com a natureza não é diferente, conforme Bourckhardt (2010, p. 35), [...] a natureza também é transformada em mercadorias e sujeitas às leis do mercado. Entende-se que essa relação pragmática com a natureza é acentuada e torna-se destrutiva na medida em que as necessidades humanas e a produção de valores de uso passam a ser subordinadas à produção de mercadorias, onde sobressai o valor de troca que alimenta a lucratividade e o ciclo reprodutivo do capital. Portanto, a exploração da força de trabalho está atrelada a exploração do meio ambiente pelos capitalistas. A natureza é incorporada conforme possibilita a redução dos custos da produção e o crescimento dos lucros, de maneira fácil e imediata. Nesse sentido, a lógica do capital está diretamente relacionada aos problemas socioambientais, problemas esses que expressam um modo negativo de apropriação e uso dos recursos ambientais presentes em nossa sociedade. 8 O valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho média, em condições históricas dadas, exigida para a sua produção; tal valor só pode manifestar-se quando mercadorias diferentes são comparadas no processo da troca – isto é, através do valor de troca: é na troca que o valor da mercadoria se expressa [...] o capitalista paga ao trabalhador o equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por ela na sua utilização (uso) – e este último é maior que o primeiro. O capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se apropria de todo o seu valor de uso. (NETTO; BRAZ, 2011, p. 98- 110). 9 Conforme explicitado por Netto e Braz (2011, p. 116 a 119) a mais-valia é valor excedente, apropriado pelo capitalista, advindo do tempo de trabalho que excede o tempo de trabalho necessário à produção do valor referente ao salário do trabalhador, durante sua jornada de trabalho. O incremento da extração da mais-valia tanto pode ser absoluta, consistindo na ampliação da jornada de trabalho ou na intensificação do ritmo de trabalho (controle impostos aos operários); quanto relativa, na qual as inovações tecnológicas e as conquistas científicas contribuem para o aumento do tempo de trabalho excedente sem aumentar a jornada de trabalho. 4 2. O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE E OS IMPACTOS DO CAPITAL A partir de 1990 iniciam-se as discussões sobre o meio ambiente em âmbito universal, pois, neste período os impactos das ações do homem sobre a natureza, se manifestam de forma mais grave na sociedade. A declaração da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em 1972, definiu o meio ambiente como: “[...] o sistema físico e biológico global em que vivem o homem e outros organismos - um todo complexo com muitos componentes interagindo em seu interior.” (MARGULIS, 1996) Para entendermos o meio ambiente é de extrema importância compreender que o homem como parte integrante do meio ambiente tem sido o responsável pelos impactos sociais negativos na natureza. O modo de produção capitalista que cada vez mais visa o lucro e exploração da natureza e força de trabalho tem causado grandes impactos negativos no meio ambiente, os limites dos impactos ambientais não são respeitados pelo homem, pois cada vez mais os rios e solos são contaminados, devido ao excesso da produção e consumo do homem, que consequentemente gera mais lixo e poluição ao meio ambiente e a partir deste crescimento econômico sem limites os impactos ambientais são cada vez mais graves. Entende-se por impactos ambientais as consequências negativas geradas ao meio ambiente a partir das ações humanas, que provoca a degradação ao meio ambiente, dentre os principais causadores da destruição ambiental destaca-se a industrialização que causa a poluição do ar, água e solo. A partir do século XVIII, quando o capitalismo surgiu, a lógica era de construir as grandes indústrias próximas a rios, pois assim eram autossuficientes em energia, além de ser uma forma fácil de descarte dos resíduos. Na atualidade os recursos hídricos são utilizados como instrumento de dominação, devido a sua escassez, deste modo grandes populações não desfrutam da água, que é um direito fundamental, essencial para a vida humana. As contradições sociais inerentes ao modo de produção capitalista se manifesta nas relações entre homem e meio ambiente, através do desequilíbrio ambiental, onde é possível identificar as diferentes formas de desigualdade social, pois, a consequência deste desequilíbrio ambiental não se manifesta de forma igual entre a sociedade, temos um mundo ecologicamente interligado, porém os pobres são os que mais sofrem com a degradação do 5 meio ambiente, diante disso destaca se a importância do envolvimento do profissional Assistente Social com as questões ambientais, uma vez que nas relações entre homem e meio ambiente se manifesta as contradições sociais inerentes ao modo de produção capitalista. (SANTOS, 2007). A sociedade atual se move em torno de ideias de produção e consumo de bens materiais, estes além de demonstrar a desigualdade da nossa sociedade, também provoca os impactos ambientais, dentre eles, a poluição da água, a falta e o desigual acesso à água potável - um direito humano, vital e universal, ceifados por este sistema. A alternativa para um futuro sustentável e desenvolvido, se da por meio da educação ambiental, pois quando o individuo adquire a consciência da importância da água e um meio ambiente saudável, sem dúvida isso perpassara as gerações, fazendo com que as ações do homem no futuro e no presente sejam para conservar e não degradar os recursos naturais. Portanto, para que este processo de sensibilização ocorra é necessário que a população participe de debates e ações que posteriormente subsidiaram a apreensão de uma visão global, integrada, cuja temática do meio ambiente seja concebido a partir de uma visão crítica, de forma a modificar a observação da realidade. Sendo necessário que o indivíduo tenha consciência de que lutar pelo meio ambiente saudável, equilibrado e seguro é defender o acesso a um direito à segurança vital, efetivado a partir da gestão de políticas públicas e envolvimento interventivo, dentre outros, do profissional assistente social. 3. SUSTENTABILIDADE E CAPITALISMO Segundo Silva (2010), atualmente, é possível dizer que o sucesso e desenvolvimento da América Latina tem se dado à custa de um preço ambiental muito alto. Muito se fala em equilíbrio ecológico, que envolve então a artificializarão da natureza que implica um custo ecológico. Porém, este equilíbrio não existe, o que existe são estratégias, políticas, linhas de ação, projetos, que tentam maquiar e assim justificar tais ações com o objetivo de desenvolvimento regional. Desenvolvimento sustentável não significa deixar para outras gerações o ambiente intacto da maneira que encontraram, mas sim, conservar para que gerações futuras possam gozar desse ambiente também, e assim sucessivamente. 6 O termo “desenvolvimento”, diz respeito às condições de reprodução do sistema capitalista, à sua lógica de acumulação, fundada no produtivismo. O conceito “sustentabilidade” é originado das ciências da vida, da biologia e a ecologia. É preciso reconhecer a necessidade de uma relação racional entre a sociedade e a natureza, não esmaecer a sustentabilidade ambiental e social da dinâmica societária em curso. 3.1 SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA No que tange “A construção do desenvolvimento sustentável aparece sob a forma de um amplo consenso quanto à importância do crescimento econômico como condição para a efetividade do novo modelo de desenvolvimento.” (SILVA, 2010. p. 181) É evidente que o crescimento econômico tem sido um dos fatores de destruição do meio ambiente, e por esse motivo é preciso adotar normas e instrumentos para minimização e regulação dos seus efeitos. A necessidade de crescimento faz com que se estabeleça um consenso, pois sem a expansão do capital, será ou absorvido ou esmagado pela concorrência. O desenvolvimento Sustentável ganha notoriedade quando acompanhado pela democratização do Estado com o controle social e das relações sociais. Ou seja, é deixado de lado o discurso anticapitalista e só então se torna interesse de setores mais conservadores. A sustentabilidade ambiental, esta atrelada a competitividade empresarial, a mercantilização dos recursos naturais, a gestão ambiental empresarial e a reciclagem, tornando-se estratégias fundamentais para fazer fase à depredação do meio ambiente. 4. ALTERNATIVAS DE RUPTURA DA LÓGICA CAPITALISTA O modo de produção capitalista é marcado pela busca incessante de romper com as barreiras á expansão do valor, a disputa pelos recursos naturais se acentua dirigida pelas transnacionais. Tendência discutida por Foster e Clark (2006) apud Silva (2010), como o imperialismo ecológico, reafirmando pelos autores o caráter global da “questão ambiental”. A degradação ambiental é mediada pela disputa entre os Estados nacionais e diretamente de suas corporações. Sob a lógica do capital de destruição da natureza cada vez mais vem sendo ocasionada em níveis crescentes e preocupantes. As evidencias deste processo encontra-se na escassez dos recursos não renováveis, nos níveis de aquecimento planetário, nos efeitos catastróficos 7 dos dejetos industriais e poluentes diversos, na produção incessante de mercadorias descartáveis, numa demonstração inconteste de que o modo de produção capitalista não exerce um domínio adequado e planejado da natureza, revelando uma contradição crescente entre as necessidades de expansão da produção e as condições do planeta para prover esse desenvolvimento. (SILVA, 2010, p. 45). De acordo com Leff (2009) a partir do momento que o capital alcançou certo grau de desenvolvimento e de elevação na sua composição orgânica sua reprodução ampliada requer novas fontes de acumulação que lhe ampliar as taxas de mais-valia. A partir deste pensamento entende-se que o capital historicamente vem se inventando e articulando novas formas de obter lucro, com suas diversas formas de apropriação e de exploração na expansão do capital. Outro aspecto apontado por Leff (2009), de que a apropriação dos recursos naturais existentes nos países tropicais bem como a exploração do trabalho das populações de regiões colonizadas pelos países europeus cumpriu uma função estratégica para a expansão do capital. Assim se foi gerando um processo de subdesenvolvimento como resultado da divisão internacional do trabalho, a troca desigual de mercadorias e a degradação ambiental gerados no processo de globalização do capital. (LEFF, 2009, p. 27). O capital historicamente vem explorando as forças de trabalho, e se apropriando dos recursos naturais se levar em conta sua real importância, encarando os mesmos como sendo fontes inesgotáveis. O sistema do capital depara-se com a constatação da finitude dos bens naturais e da capacidade da natureza de absorver as mazelas da ganância e da voracidade do lucro, de um lado, e com as necessidades de expansão da produção, de outro, motivo pelo qual as múltiplas iniciativas adotadas no sentido de atenuar os efeitos destrutivos da vida mercantil tem-se revelado insuficientes. (SILVA, 2010, p. 99). Segundo Silva (2010), o conceito de imperialismo10 ecológico denuncia a desigualdade estrutural entre as nações do centro e da periferia do sistema, o diferencial é que nos tempos de hoje o saque é global e se estende ao conjunto dos recursos naturais. 10 Para Foster e Clark (2006) apud Silva (2010), o imperialismo ecológico se refere à busca incessante do capital em romper com as barreiras a expansão do valor, acentuada a disputa pelos recursos naturais, dirigida pelas transnacionais e pelos estados imperiais. 8 Como consequência das muitas formas de exploração dos recursos naturais e do esgotamento ecológico de algumas matérias-primas tem elevado os recursos dos fatores de produção e abrigando os capitalistas a incrementar as práticas predatórias em novos territórios. [...] o capital vem realizando investimentos em pesquisas científicas voltadas a descoberta de novas matérias primas que possam substituir as anteriores, assim como novas fontes de energia. No século XXI vem ganhando impulso os investimentos em biotecnologias e em engenharia genética, além do início da chamada “Revolução invisível”, capitaneada pela nanotecnologia e nanociência. (SILVA, 2010, p. 92). Estas são tidas como possibilidades de no que tange a questão ambiental, a criação de novas possibilidades de preservação dos recursos naturais bem com a diminuição de seu uso. Silva (2010) aponta que as novas estratégias possibilitam também, a restrição do desperdício a partir da utilização de matérias mais resistentes, ampliando o enfrentamento das contradições ambientais postas a reprodução do sistema. 4.1 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA AMBIENTAL Em um contexto de mudanças ocorridas a pós o período industrial a questão ambiental se vê em constante desvantagem, assim a sociedade em geral se torna refém da grande degradação do meio ambiente. De acordo com Sauer e Ribeiro (2012), a questão socioambiental é entendida como atual no que tange a consequência de simples estruturações de políticas sociais e econômicas que fazem uso de um modelo dos recursos naturais. [...] vê-se a possibilidade de atuação do Serviço Social nesta temática enquanto campo emergente de intervenção profissional, uma vez que o atendimento aos usuários e suas demandas englobam necessariamente o espaço em que habitam e os recursos disponíveis para atendê-las. (SAUER; RIBEIRO, 2012, p. 392). Neste sentido pode-se entender que a intervenção do profissional de Serviço Social é de suma importância no que tange questão socioambiental na garantia de direitos, neste âmbito tendo como primordial o direito ao meio ambiente. Ressalta-se que as demandas ligadas a questão socioambiental como toda demanda se apresenta no cotidiano da profissional, Sauer e Ribeiro (2012), aponta que as demandas 9 socioambientais estão atreladas por questões de saúde, assistência social, habitação, entre outras demandas. O profissional de serviço social na perspectiva de atender as demandas referentes à questão socioambiental de forma a executar o objetivo sócio – educativo como caráter técnico – operativo no que tange a intervenção. [...] se faz importante que a profissão passe as demandas que estão emergindo nos últimos anos, buscando qualificar-se para incorporá-las e respondê-las no exercício profissional cotidiano. [...] existem temáticas que travessam a prática do assistente social no âmbito socioambiental que são de extrema importância para seu aprofundamento e qualificação profissional na área. (SAUER; RIBEIRO, 2012, p. 393). Diante disso compreende-se que para atender estas demandas se faz importante o reconhecimento da mesma, proporcionando assim uma melhor intervenção, bem como uma ação sócia – educativa, no que tange a socialização da compreensão de direitos e também de deveres ao público usuário da assistência social. Desta forma Feitosa e Oliveira (2012), destacam que a atuação do profissional de Serviço Social no que tange o meio ambiente se focaliza na formulação e implementação com o intuito de enfrentar as demandas propostas por meio das políticas públicas e empresariais, e em diversas áreas como o da saúde, educação meio ambiente entre outros. Portanto, a atuação do Serviço Social na área ambiental é de suma importância, para esta efetivação o profissional deve se pautar e um constante aprimoramento intelectual e uma articulação com demais categorias na área ambiental. CONSIDERAÇÕES O modo de produção capitalista traz em sua base a exploração do trabalho bem como a exploração extração dos recursos naturais que historicamente vem sendo utilizados para a expansão do capital, com o intuito da obtenção de lucro os recursos naturais foram tidos como fontes inesgotáveis, com o passar dos anos os impactos da exploração desenfreada agravaram as condições ambientais e climáticas do planeta. A degradação do meio ambiente reflete, portanto na sociedade, na área social, econômica, política e cultural, criando necessidades de ações por parte do poder público, 10 visando à conservação e a preservação ambiental na garantia de qualidade de vida, bem como a garantia do direito a um meio ambiente sustentável. Partindo disso compreende-se que o profissional de Serviço Social ao atuar na área ambiental deve se basear e Ester pautado na Legislação Ambiental, no Código de Ética Profissional e na Lei de Regulamentação da Profissão e instrumentos de trabalho para efetivação do compromisso ético político profissional. REFERÊNCIAS BOURCKHARDTH, V. Fundamentos da Análise Marxista sobre a Temática Ambiental. 2010. 112 f. Tese (Pós-graduação em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. CATANI, A. M. O que é capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1984. FEITOSA, Gemina de Souza. OLIVEIRA, Denise de Lima. A atuação do Serviço Social na Área Ambiental. Artigo acadêmico curso de pós-graduação em Auditoria e Perícia em Gestão Ambiental pela Faculdade São Paulo – FSP. 2012. LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009. MARGULIS, S. Meio Ambiente: aspectos técnicos e econômicos. Brasília: IPEA, 1996. NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. PILETTI, J. J. de A. A. Toda a história: História Geral e História do Brasil. 6ª ed. São Paulo: editora ática, 1996. SANTOS, R. Serviço Social e Meio Ambiente. Trabalho de Conclusão de Curso. Serviço Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2007. SAUER, Mariane. RIBERIRO, Adaléa Maria. Meio Ambiente e Serviço Social: desafios ao exercício profissional. Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 390 - 398 ago./dez. 2012. SILVA, Maria das Graças e. Questão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: um desafio ético-político ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.