OS IMPACTOS DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA NO MEIO

OS IMPACTOS DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA NO MEIO AMBIENTE
Cleonice Cristina Cândido1
Gabriela de Jesus Silvério 2
Jessica de Oliveira Faria3
Odete Ribeiro Cardoso4
Questão Agrária Urbana e Ambiental
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por finalidade tecer reflexões críticas acerca do modo de
produção capitalista e do meio ambiente que nos cerca, revelando como estão estritamente
ligados na teia das conexões socioambientais e da conformação do capitalismo
contemporâneo. Dado que esse modo de produção, hegemônico no mundo, objetiva a
obtenção e acréscimos dos lucros mediante a exploração da força de trabalho e de recursos
naturais existentes, a sustentabilidade ambiental está ameaçada.
A natureza possui limites de uso e de sustentabilidade os quais estão sendo
ultrapassados pelo capital, impactando negativamente nas condições de vida no planeta e das
pessoas e povos, haja vista que todos os seres vivos dependem dela para sobreviver. Sendo
assim, coloca-se em discussão a proposta de um novo modelo de sociabilidade, onde o
principal objetivo não seja acumular riquezas, mas sim, de garantir o acesso equitativo aos
direitos e a riqueza socialmente produzida, de forma a diminuir (se não sanar) as
desigualdades sociais presentes na lógica capitalista. Portanto, o profissional assistente social,
1
Acadêmica do 4º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio
Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, Bolsista do Programa de Educação TutorialPET. Pesquisadora GEPPAS – ICV Voluntária. Extensionista SEIPAS. [email protected], (45)
9940-2977.
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Acadêmica do 4º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio
Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental. [email protected], (45) 9924-6502.
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Acadêmica do 4º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio
Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, Bolsista do Programa de Educação TutorialPET. Pesquisadora GEPPAS – ICV Voluntária. Extensionista SEIPAS. [email protected], (45)
9815-1696.
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Acadêmica do 2º ano do curso do Serviço Social da UNIOESTE, Campus de Toledo. Núcleo Temático: Meio
Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental. [email protected], (41) 9786-0050.
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atuando no campo social e ambiental entrelaçado, deve buscar alternativas de ruptura desse
modo de produção altamente destruidor do meio ambiente.
1. O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
O desenvolvimento do modo de produção capitalista no mundo, de acordo com Neto e
Braz (2011), inicia-se no século XVI com o estágio denominado capitalismo comercial e/ou
mercantil, momento em que a burguesia se consolida como classe - formada a partir de alguns
grupos mercantis – possuidora dos meios fundamentais de produção, enquanto a classe
trabalhadora possui apenas a força de trabalho, seu único bem.
Este estágio inicial vai até meados do século XVIII, quando o capitalismo
concorrencial entra em cena, revelando as principais características estruturais do capital,
como as lutas de classes5 fundadas na contradição capital e trabalho6, decorrentes da
exploração desenfreada da força de trabalho dos operários, pelos burgueses, com a finalidade
de aumentar seus lucros, assim, os interesses das classes tornam-se antagônicos e
acompanham a evolução do capitalismo e o acirramento da desigualdade social que ela
provoca. Cria-se também, o mercado mundial com vínculos econômicos entre diversos povos
e nações e surge a grande indústria com o irromper da Revolução Industrial.7 Ao final do
século XIX o estágio concorrencial se esgota, sendo elevado ao capitalismo monopolista e/ou
imperialista. (NETTO; BRAZ, 2011, p. 179 – 189).
Historicamente, nunca foi possível solucionar totalmente as crises cíclicas do mundo
capitalista devido à raiz do problema estar presente na própria lógica de acumulação do
capital. O capitalismo é um sistema no qual os meios de produção são predominantemente de
5
As primeiras lutas de classe (trabalhadores x burguesia) não dispunham de conscientização, conforme
avançaram adquiriam uma politização. Porém, a reação da burguesia aos primeiros protestos operários foi a
repressão e brutalidade, além de ameaças de desemprego junto a redução de trabalho vivo no interior das
fábricas, considerando as novas tecnologias empregadas na produção. (NETTO; BRAZ, 2011, p.183).
6
Capital é entendido como uma relação social, não é tido como uma coisa ou um conjunto de objetos, ele só
existe na medida em que subordina a força de trabalho; mesmo que se expresse através de coisas (dinheiro,
objeto, mercadorias, etc). E o trabalho é uma atividade teleológica, isto é, que é idealizada anteriormente pelo
sujeito, que transforma a natureza, ao mesmo tempo em que transforma o homem que a executa, o trabalho é o
mediador da relação homem e natureza, constituindo o ser social. (NETTO; BRAZ, 2011, p 30-34; 108).
7
A substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de produção
doméstico pelo sistema fabril constituiu a Revolução Industrial; revolução, em função do enorme impacto sobre
a estrutura da sociedade, num processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica.
Distinguem-se três etapas no processo de industrialização: na primeira Revolução Industrial (1760 a 1850),
preponderam a produção de bens de consumo, especialmente têxteis, e a energia a vapor; na segunda (1850 a
1900), a indústria de bens de produção de desenvolve, as ferrovias se expandem; surgem novas formas de
energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo, bem como o transporte se revoluciona, com a invenção da
locomotiva e do barco a vapor; e a terceira (1900 até hoje) a automatização, a comunicação, a indústria química
e eletrônica, a engenharia genética e a robótica avançam significativamente. (PILETTI, 1996, p. 178).
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propriedade privada, e seus elementos fundantes consistem na propriedade privada, na divisão
social e técnica do trabalho e na troca de mercadorias. (CATANI, 1984, p. 20). As relações, as
pessoas e as coisas fazem parte de um movimento em que são transformadas em mercadorias,
comercializáveis e possibilitadoras de lucro, o mesmo acontece com a força de trabalho,
vendida pelo operário em troca de um salário, porém, ela torna-se uma mercadoria especial na
medida em que detém a condição de produzir valor.8
As mercadorias se constituem com valor de troca a partir do momento em que os
valores de uso são comercializados. A produção de mercadorias implica a divisão social do
trabalho, além da propriedade privada dos meios de produção, obrigando o trabalhador a
vender sua força de trabalho e, permitindo ao capitalista a extração da mais-valia9, de forma a
garantir a obtenção de lucros crescentes – objetivo final da produção capitalista. (NETTO;
BRAZ, 2011, p. 79-85).
Assim, como tudo no modo de produção capitalista é transformado em coisas
possibilitadoras de lucro, com a natureza não é diferente, conforme Bourckhardt (2010, p. 35),
[...] a natureza também é transformada em mercadorias e sujeitas às leis do mercado.
Entende-se que essa relação pragmática com a natureza é acentuada e torna-se
destrutiva na medida em que as necessidades humanas e a produção de valores de
uso passam a ser subordinadas à produção de mercadorias, onde sobressai o valor de
troca que alimenta a lucratividade e o ciclo reprodutivo do capital.
Portanto, a exploração da força de trabalho está atrelada a exploração do meio
ambiente pelos capitalistas. A natureza é incorporada conforme possibilita a redução dos
custos da produção e o crescimento dos lucros, de maneira fácil e imediata. Nesse sentido, a
lógica do capital está diretamente relacionada aos problemas socioambientais, problemas
esses que expressam um modo negativo de apropriação e uso dos recursos ambientais
presentes em nossa sociedade.
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O valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho média, em condições históricas dadas, exigida para a sua
produção; tal valor só pode manifestar-se quando mercadorias diferentes são comparadas no processo da troca –
isto é, através do valor de troca: é na troca que o valor da mercadoria se expressa [...] o capitalista paga ao
trabalhador o equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por ela na sua utilização
(uso) – e este último é maior que o primeiro. O capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se
apropria de todo o seu valor de uso. (NETTO; BRAZ, 2011, p. 98- 110).
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Conforme explicitado por Netto e Braz (2011, p. 116 a 119) a mais-valia é valor excedente, apropriado pelo
capitalista, advindo do tempo de trabalho que excede o tempo de trabalho necessário à produção do valor
referente ao salário do trabalhador, durante sua jornada de trabalho. O incremento da extração da mais-valia
tanto pode ser absoluta, consistindo na ampliação da jornada de trabalho ou na intensificação do ritmo de
trabalho (controle impostos aos operários); quanto relativa, na qual as inovações tecnológicas e as conquistas
científicas contribuem para o aumento do tempo de trabalho excedente sem aumentar a jornada de trabalho.
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2. O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE E OS IMPACTOS DO CAPITAL
A partir de 1990 iniciam-se as discussões sobre o meio ambiente em âmbito universal,
pois, neste período os impactos das ações do homem sobre a natureza, se manifestam de
forma mais grave na sociedade. A declaração da Conferencia das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano em 1972, definiu o meio ambiente como: “[...] o sistema físico e
biológico global em que vivem o homem e outros organismos - um todo complexo com
muitos componentes interagindo em seu interior.” (MARGULIS, 1996)
Para entendermos o meio ambiente é de extrema importância compreender que o
homem como parte integrante do meio ambiente tem sido o responsável pelos impactos
sociais negativos na natureza. O modo de produção capitalista que cada vez mais visa o lucro
e exploração da natureza e força de trabalho tem causado grandes impactos negativos no meio
ambiente, os limites dos impactos ambientais não são respeitados pelo homem, pois cada vez
mais os rios e solos são contaminados, devido ao excesso da produção e consumo do homem,
que consequentemente gera mais lixo e poluição ao meio ambiente e a partir deste
crescimento econômico sem limites os impactos ambientais são cada vez mais graves.
Entende-se por impactos ambientais as consequências negativas geradas ao meio
ambiente a partir das ações humanas, que provoca a degradação ao meio ambiente, dentre os
principais causadores da destruição ambiental destaca-se a industrialização que causa a
poluição do ar, água e solo.
A partir do século XVIII, quando o capitalismo surgiu, a lógica era de construir as
grandes indústrias próximas a rios, pois assim eram autossuficientes em energia, além de ser
uma forma fácil de descarte dos resíduos. Na atualidade os recursos hídricos são utilizados
como instrumento de dominação, devido a sua escassez, deste modo grandes populações não
desfrutam da água, que é um direito fundamental, essencial para a vida humana.
As contradições sociais inerentes ao modo de produção capitalista se manifesta nas
relações entre homem e meio ambiente, através do desequilíbrio ambiental, onde é possível
identificar as diferentes formas de desigualdade social, pois, a consequência deste
desequilíbrio ambiental não se manifesta de forma igual entre a sociedade, temos um mundo
ecologicamente interligado, porém os pobres são os que mais sofrem com a degradação do
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meio ambiente, diante disso destaca se a importância do envolvimento do profissional
Assistente Social com as questões ambientais, uma vez que nas relações entre homem e meio
ambiente se manifesta as contradições sociais inerentes ao modo de produção capitalista.
(SANTOS, 2007).
A sociedade atual se move em torno de ideias de produção e consumo de bens
materiais, estes além de demonstrar a desigualdade da nossa sociedade, também provoca os
impactos ambientais, dentre eles, a poluição da água, a falta e o desigual acesso à água
potável - um direito humano, vital e universal, ceifados por este sistema.
A alternativa para um futuro sustentável e desenvolvido, se da por meio da educação
ambiental, pois quando o individuo adquire a consciência da importância da água e um meio
ambiente saudável, sem dúvida isso perpassara as gerações, fazendo com que as ações do
homem no futuro e no presente sejam para conservar e não degradar os recursos naturais.
Portanto, para que este processo de sensibilização ocorra é necessário que a população
participe de debates e ações que posteriormente subsidiaram a apreensão de uma visão global,
integrada, cuja temática do meio ambiente seja concebido a partir de uma visão crítica, de
forma a modificar a observação da realidade. Sendo necessário que o indivíduo tenha
consciência de que lutar pelo meio ambiente saudável, equilibrado e seguro é defender o
acesso a um direito à segurança vital, efetivado a partir da gestão de políticas públicas e
envolvimento interventivo, dentre outros, do profissional assistente social.
3. SUSTENTABILIDADE E CAPITALISMO
Segundo Silva (2010), atualmente, é possível dizer que o sucesso e desenvolvimento
da América Latina tem se dado à custa de um preço ambiental muito alto. Muito se fala em
equilíbrio ecológico, que envolve então a artificializarão da natureza que implica um custo
ecológico.
Porém, este equilíbrio não existe, o que existe são estratégias, políticas, linhas de ação,
projetos, que tentam maquiar e assim justificar tais ações com o objetivo de desenvolvimento
regional.
Desenvolvimento sustentável não significa deixar para outras gerações o ambiente
intacto da maneira que encontraram, mas sim, conservar para que gerações futuras possam
gozar desse ambiente também, e assim sucessivamente.
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O termo “desenvolvimento”, diz respeito às condições de reprodução do sistema
capitalista, à sua lógica de acumulação, fundada no produtivismo. O conceito
“sustentabilidade” é originado das ciências da vida, da biologia e a ecologia.
É preciso reconhecer a necessidade de uma relação racional entre a sociedade e a
natureza, não esmaecer a sustentabilidade ambiental e social da dinâmica societária em curso.
3.1 SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
No que tange “A construção do desenvolvimento sustentável aparece sob a forma de
um amplo consenso quanto à importância do crescimento econômico como condição para a
efetividade do novo modelo de desenvolvimento.” (SILVA, 2010. p. 181)
É evidente que o crescimento econômico tem sido um dos fatores de destruição do
meio ambiente, e por esse motivo é preciso adotar normas e instrumentos para minimização e
regulação dos seus efeitos. A necessidade de crescimento faz com que se estabeleça um
consenso, pois sem a expansão do capital, será ou absorvido ou esmagado pela concorrência.
O desenvolvimento Sustentável ganha notoriedade quando acompanhado pela
democratização do Estado com o controle social e das relações sociais. Ou seja, é deixado de
lado o discurso anticapitalista e só então se torna interesse de setores mais conservadores.
A sustentabilidade ambiental, esta atrelada a competitividade empresarial, a
mercantilização dos recursos naturais, a gestão ambiental empresarial e a reciclagem,
tornando-se estratégias fundamentais para fazer fase à depredação do meio ambiente.
4. ALTERNATIVAS DE RUPTURA DA LÓGICA CAPITALISTA
O modo de produção capitalista é marcado pela busca incessante de romper com as
barreiras á expansão do valor, a disputa pelos recursos naturais se acentua dirigida pelas
transnacionais. Tendência discutida por Foster e Clark (2006) apud Silva (2010), como o
imperialismo ecológico, reafirmando pelos autores o caráter global da “questão ambiental”. A
degradação ambiental é mediada pela disputa entre os Estados nacionais e diretamente de suas
corporações.
Sob a lógica do capital de destruição da natureza cada vez mais vem sendo ocasionada
em níveis crescentes e preocupantes.
As evidencias deste processo encontra-se na escassez dos recursos não
renováveis, nos níveis de aquecimento planetário, nos efeitos catastróficos
7
dos dejetos industriais e poluentes diversos, na produção incessante de
mercadorias descartáveis, numa demonstração inconteste de que o modo de
produção capitalista não exerce um domínio adequado e planejado da
natureza, revelando uma contradição crescente entre as necessidades de
expansão da produção e as condições do planeta para prover esse
desenvolvimento. (SILVA, 2010, p. 45).
De acordo com Leff (2009) a partir do momento que o capital alcançou certo grau de
desenvolvimento e de elevação na sua composição orgânica sua reprodução ampliada requer
novas fontes de acumulação que lhe ampliar as taxas de mais-valia.
A partir deste pensamento entende-se que o capital historicamente vem se inventando
e articulando novas formas de obter lucro, com suas diversas formas de apropriação e de
exploração na expansão do capital.
Outro aspecto apontado por Leff (2009), de que a apropriação dos recursos naturais
existentes nos países tropicais bem como a exploração do trabalho das populações de regiões
colonizadas pelos países europeus cumpriu uma função estratégica para a expansão do capital.
Assim se foi gerando um processo de subdesenvolvimento como resultado
da divisão internacional do trabalho, a troca desigual de mercadorias e a
degradação ambiental gerados no processo de globalização do capital.
(LEFF, 2009, p. 27).
O capital historicamente vem explorando as forças de trabalho, e se apropriando dos
recursos naturais se levar em conta sua real importância, encarando os mesmos como sendo
fontes inesgotáveis.
O sistema do capital depara-se com a constatação da finitude dos bens
naturais e da capacidade da natureza de absorver as mazelas da ganância e da
voracidade do lucro, de um lado, e com as necessidades de expansão da
produção, de outro, motivo pelo qual as múltiplas iniciativas adotadas no
sentido de atenuar os efeitos destrutivos da vida mercantil tem-se revelado
insuficientes. (SILVA, 2010, p. 99).
Segundo Silva (2010), o conceito de imperialismo10 ecológico denuncia a
desigualdade estrutural entre as nações do centro e da periferia do sistema, o diferencial é que
nos tempos de hoje o saque é global e se estende ao conjunto dos recursos naturais.
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Para Foster e Clark (2006) apud Silva (2010), o imperialismo ecológico se refere à busca incessante do capital
em romper com as barreiras a expansão do valor, acentuada a disputa pelos recursos naturais, dirigida pelas
transnacionais e pelos estados imperiais.
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Como consequência das muitas formas de exploração dos recursos naturais e do
esgotamento ecológico de algumas matérias-primas tem elevado os recursos dos fatores de
produção e abrigando os capitalistas a incrementar as práticas predatórias em novos
territórios.
[...] o capital vem realizando investimentos em pesquisas científicas voltadas
a descoberta de novas matérias primas que possam substituir as anteriores,
assim como novas fontes de energia. No século XXI vem ganhando impulso
os investimentos em biotecnologias e em engenharia genética, além do início
da chamada “Revolução invisível”, capitaneada pela nanotecnologia e
nanociência. (SILVA, 2010, p. 92).
Estas são tidas como possibilidades de no que tange a questão ambiental, a criação de
novas possibilidades de preservação dos recursos naturais bem com a diminuição de seu uso.
Silva (2010) aponta que as novas estratégias possibilitam também, a restrição do
desperdício a partir da utilização de matérias mais resistentes, ampliando o enfrentamento das
contradições ambientais postas a reprodução do sistema.
4.1 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA AMBIENTAL
Em um contexto de mudanças ocorridas a pós o período industrial a questão ambiental
se vê em constante desvantagem, assim a sociedade em geral se torna refém da grande
degradação do meio ambiente.
De acordo com Sauer e Ribeiro (2012), a questão socioambiental é entendida como
atual no que tange a consequência de simples estruturações de políticas sociais e econômicas
que fazem uso de um modelo dos recursos naturais.
[...] vê-se a possibilidade de atuação do Serviço Social nesta temática
enquanto campo emergente de intervenção profissional, uma vez que o
atendimento aos usuários e suas demandas englobam necessariamente o
espaço em que habitam e os recursos disponíveis para atendê-las. (SAUER;
RIBEIRO, 2012, p. 392).
Neste sentido pode-se entender que a intervenção do profissional de Serviço Social é
de suma importância no que tange questão socioambiental na garantia de direitos, neste
âmbito tendo como primordial o direito ao meio ambiente.
Ressalta-se que as demandas ligadas a questão socioambiental como toda demanda se
apresenta no cotidiano da profissional, Sauer e Ribeiro (2012), aponta que as demandas
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socioambientais estão atreladas por questões de saúde, assistência social, habitação, entre
outras demandas.
O profissional de serviço social na perspectiva de atender as demandas referentes à
questão socioambiental de forma a executar o objetivo sócio – educativo como caráter técnico
– operativo no que tange a intervenção.
[...] se faz importante que a profissão passe as demandas que estão
emergindo nos últimos anos, buscando qualificar-se para incorporá-las e
respondê-las no exercício profissional cotidiano. [...] existem temáticas que
travessam a prática do assistente social no âmbito socioambiental que são de
extrema importância para seu aprofundamento e qualificação profissional na
área. (SAUER; RIBEIRO, 2012, p. 393).
Diante disso compreende-se que para atender estas demandas se faz importante o
reconhecimento da mesma, proporcionando assim uma melhor intervenção, bem como uma
ação sócia – educativa, no que tange a socialização da compreensão de direitos e também de
deveres ao público usuário da assistência social.
Desta forma Feitosa e Oliveira (2012), destacam que a atuação do profissional de
Serviço Social no que tange o meio ambiente se focaliza na formulação e implementação com
o intuito de enfrentar as demandas propostas por meio das políticas públicas e empresariais, e
em diversas áreas como o da saúde, educação meio ambiente entre outros.
Portanto, a atuação do Serviço Social na área ambiental é de suma importância, para
esta efetivação o profissional deve se pautar e um constante aprimoramento intelectual e uma
articulação com demais categorias na área ambiental.
CONSIDERAÇÕES
O modo de produção capitalista traz em sua base a exploração do trabalho bem como a
exploração extração dos recursos naturais que historicamente vem sendo utilizados para a
expansão do capital, com o intuito da obtenção de lucro os recursos naturais foram tidos como
fontes inesgotáveis, com o passar dos anos os impactos da exploração desenfreada agravaram
as condições ambientais e climáticas do planeta.
A degradação do meio ambiente reflete, portanto na sociedade, na área social,
econômica, política e cultural, criando necessidades de ações por parte do poder público,
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visando à conservação e a preservação ambiental na garantia de qualidade de vida, bem como
a garantia do direito a um meio ambiente sustentável.
Partindo disso compreende-se que o profissional de Serviço Social ao atuar na área
ambiental deve se basear e Ester pautado na Legislação Ambiental, no Código de Ética
Profissional e na Lei de Regulamentação da Profissão e instrumentos de trabalho para
efetivação do compromisso ético político profissional.
REFERÊNCIAS
BOURCKHARDTH, V. Fundamentos da Análise Marxista sobre a Temática Ambiental.
2010. 112 f. Tese (Pós-graduação em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa
Catarina, Florianópolis, 2010.
CATANI, A. M. O que é capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FEITOSA, Gemina de Souza. OLIVEIRA, Denise de Lima. A atuação do Serviço Social na
Área Ambiental. Artigo acadêmico curso de pós-graduação em Auditoria e Perícia em
Gestão Ambiental pela Faculdade São Paulo – FSP. 2012.
LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental.
Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
MARGULIS, S. Meio Ambiente: aspectos técnicos e econômicos. Brasília: IPEA, 1996.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 7ª ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
PILETTI, J. J. de A. A. Toda a história: História Geral e História do Brasil. 6ª ed. São Paulo:
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SANTOS, R. Serviço Social e Meio Ambiente. Trabalho de Conclusão de Curso. Serviço
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SAUER, Mariane. RIBERIRO, Adaléa Maria. Meio Ambiente e Serviço Social: desafios ao
exercício profissional. Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 390 - 398 ago./dez.
2012.
SILVA, Maria das Graças e. Questão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: um
desafio ético-político ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.