Contabilidade Geral e Avançada p/ AFRFB

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Aula 00
Contabilidade Geral e Avançada p/ AFRFB - 2016 (com videoaulas)
Professores: Gabriel Rabelo, Júlio Cardozo, Luciano Rosa
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para Auditor
Fiscal da Receita Federal
Teoria e exercícios comentados
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00
AULA 00: 2. PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO
E SITUAÇÃO LÍQUIDA. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO. 3. FATOS
CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. 4. SISTEMA DE
CONTAS, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. PLANO DE CONTAS. 5.
ESCRITURAÇÃO:
CONCEITO
E
MÉTODOS;
PARTIDAS
DOBRADAS;
LANÇAMENTO
CONTÁBIL
ROTINA,
FÓRMULAS;
PROCESSOS
DE
ESCRITURAÇÃO. 6. PROVISÕES ATIVAS E PASSIVAS, TRATAMENTO DAS
CONTINGÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS (SOMENTE PARTE INICIAL SOBRE AS
PROVISÕES). 11. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO: CONCEITO, FORMA,
APRESENTAÇÃO, FINALIDADE, ELABORAÇÃO.
SUMÁRIO
1
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................................... 2
2
O CURSO, EDITAL E PROVA .................................................................................................................................. 3
3
ASPECTOS INICIAIS ............................................................................................................................................... 10
3.1
CONCEITO DE CONTABILIDADE ................................................................................................................... 10
3.2
OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE ........................................................................ 11
3.3
FINALIDADE DA CONTABILIDADE E USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES .......................................... 12
3.4
FUNÇÕES DA CONTABILIDADE ..................................................................................................................... 13
4
PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS (ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO) ............ 13
4.1
BENS ..................................................................................................................................................................... 14
4.2
DIREITOS ............................................................................................................................................................. 15
4.3
OBRIGAÇÕES ...................................................................................................................................................... 15
5
SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO ...................................................... 18
5.1
TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES............................................................................................... 21
6
APURAÇÃO DE RESULTADOS. ........................................................................................................................... 23
7
CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. ................................................................................................... 25
7.1
CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO .................................................... 25
7.2
CONTAS PATRIMONIAIS .................................................................................................................................. 25
7.3
CONTAS DE RESULTADO ................................................................................................................................ 25
8
FUNÇÕES E ESTRUTURA DAS CONTAS. ........................................................................................................... 25
8.1
RAZONETE E CONTAS ...................................................................................................................................... 25
9
TEORIA DAS CONTAS ........................................................................................................................................... 27
10
TEORIA PERSONALISTA .................................................................................................................................. 27
11
TEORIA MATERIALÍSTICA .............................................................................................................................. 28
12
TEORIA PATRIMONIALISTA ........................................................................................................................... 28
13
ATOS E FATOS CONTÁBEIS ............................................................................................................................ 28
14
TÉCNICAS CONTÁBEIS .................................................................................................................................... 29
14.1
ESCRITURAÇÃO................................................................................................................................................. 29
14.2
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................................ 30
14.3
AUDITORIA ......................................................................................................................................................... 31
14.4
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................................................... 32
15
DIFERENÇA ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO ............................................................................................ 32
16
RESUMO DOS TÓPICOS ABORDADOS NESTA AULA................................................................................. 34
17
QUESTÕES COMENTADAS .............................................................................................................................. 35
17.1
QUESTÕES – CONCEITOS INICIAIS ................................................................................................................ 35
17.2
QUESTÕES – EQUAÇÃO PATRIMONIAL, COMPONENTES PATRIMONIAIS, TIPOS DE SITUAÇÃO
PATRIMONIAIS ................................................................................................................................................................ 40
17.3
QUESTÕES – TEORIA DAS CONTAS .............................................................................................................. 55
18
LISTA DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................... 66
19
GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ...................................................................... 74
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1
APRESENTAÇÃO
Olá, meus amigos. Como estão?!
É com um imenso prazer que estamos aqui, no Estratégia Concursos, o mais
novo e revolucionário site de preparação para concursos públicos, para
ministrar para vocês a disciplina de Contabilidade Geral e Avançada para o
concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
O Estratégia conta com os melhores professores do Brasil, não tenham dúvidas.
Certamente, estudando pelo material que ofereceremos aqui, em todas as
disciplinas, você não precisará de mais nada para ter uma preparação sólida e
focada para este certame. Creiam-me.
O cargo de AFRFB dispensa maiores comentários, posto que a Receita Federal é
hoje umas das melhores instituições públicas para se trabalhar no Brasil, além
de ser uma das mais respeitadas. A remuneração também é excelente, R$
15.743,64 iniciais. Isso mesmo, repito, R$ 15.743,64. Com um salário
destes, vive-se bem em qualquer lugar do Brasil. É o que você precisa para dar
de vez aquela qualidade de vida para sua família, ou, para você que é solteiro,
viajar o mundo todo. Ademais, dizem pelos corredores que a categoria está se
movendo para conseguir um reajuste salarial, o que é melhor ainda para vocês.
Ainda há que se falar no trânsito que a Receita Federal possui, sendo que os
Auditores podem ser lotados (literalmente) do Oiapoque ao Chuí.
Agora, permita que nos apresentemos:
Meu nome é Gabriel Rabelo, sou Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda
do Estado do Rio de Janeiro, tendo também, dentre outros, exercido o cargo
de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.
Sou professor colaborador de direito empresarial e contabilidade no sítio do
Estratégia.
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Ministro, também, contabilidade e direito empresarial em cursos presenciais
preparatórios para concursos em Vitória e, em videoaula, no Eu Vou Passar.
Sou autor dos livros 1.001 Questões Comentadas de Direito Empresarial –
FCC e 1.001 Questões Comentadas de Direito Administrativo – ESAF,
este último em co-autoria com a professora Elaine Marsula, ambos publicados
pela Editora Método.
Meu nome é Luciano Rosa, sou Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo, aprovado no concurso de 2009.
Anteriormente, trabalhei durante 10 anos na Assembleia Legislativa de São
Paulo, aprovado em 1º lugar no concurso de 1999, ocupando os cargos de
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Agente Técnico Legislativo Especializado – área de finanças, e, em comissão,
durante 7 anos, o cargo de Diretor Técnico Legislativo do Serviço Técnico de
Programação Financeira. Sou professor de contabilidade para concursos. Autor
de diversos cursos na área de contabilidade.
Sou formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia e
Administração – FEA – USP. Possuo 17 anos de experiência em empresas
privadas, na área de Controladoria, tendo ocupado os cargos de Assistente de
Auditoria, Analista de Custo, Chefe da Contabilidade Financeira e Controller.
Além disso, lançamos juntos, pela Editora Método, o livro
Contabilidade Avançada Facilitada para Concursos –
Teoria e questões e mais de 200 questões comentadas. Este
livro é baseado nos Pronunciamentos Contábeis emanados do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis e está disponível para
venda no site da editora e nas diversas livrarias.
Contaremos também neste curso com o apoio do nosso professor Julio
Cardozo, graduado em ciências contábeis pela UFPR, e futuro Auditor Fiscal
da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo (aguardando a
nomeação). O fórum de dúvida deste curso estará a cargo dele, principalmente,
mas nós três responderemos, se preciso.
2
O CURSO, EDITAL E PROVA
Se você procura uma preparação sólida e objetiva para a próxima prova
de Auditor Fiscal da Receita Federal, você está no lugar certo! Antes de
começarmos o curso, vamos falar um pouco sobre o concurso e também
sobre as considerações acerca da Contabilidade Geral e Avançada!
O último concurso para Auditor da Receita Federal se realizou em 2014. No dia
10 de março de 2014, tivemos a publicação do edital oferecendo ao todo 278
vagas para a realização deste certame, com provas em 10 e 11 de maio de
2014.
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Estudar para este concurso exige certa antecedência. Quem sair à frente
certamente terá uma base mais sólida e forte para concorrer a uma vaga do
concurso. Veja que o tempo entre a publicação do edital a realização das
provas foi extremamente exíguo.
Os principais destaques deste curso que apresentaremos são:
- Conteúdo teórico completo, apresentado com objetividade e de modo fácil.
- Grande acervo de questões comentadas da ESAF.
- Contato direto com os professores para responder dúvidas, através do fórum
de dúvidas.
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- Material atualizado de acordo com as mudanças ocorridas na contabilidade
pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, bem como ênfase nos Pronunciamentos
Contábeis tão cobrados pelas bancas. Vão incluir as mudanças da Revisão
08 do CPC.
- Questões das últimas provas da ESAF comentadas (inclusive toda a prova
do AFRFB 2014 comentada). São 470 questões comentadas ao longo do
curso em PDF, sendo que a grande maioria é da ESAF.
- Apresentação de videoaulas para auxiliar a compreensão dos PDFs (Atenção:
nem todos os tópicos do edital estão cobertos pelos vídeos. Estamos fazendo o
possível para gravar a maior quantidade de aulas).
A contabilidade veio prevista no último edital do seguinte modo:
Vejam que contabilidade representa 20 questões de peso 2, num total de 40
pontos em 210. São aproximadamente 19% do total de pontos. Portanto,
não precisamos nem frisar a importância que é atribuída à disciplina.
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Outro fator importante é que há um mínimo, de forma que vocês terão de
acertar ao menos 8 questões das 20 que lhe forem apresentadas. Mas, vocês
verão, ao término do curso, se sentirão seguros a ponto de esquecer o mínimo
e ver apenas o que precisam acertar para fechar a prova. Esse é o nosso
compromisso com vocês!
O edital possui a seguinte ementa:
Contabilidade Geral e Avançada: 1. Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC). 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e
situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema de contas, contas patrimoniais e
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de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas
dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. 6.
Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas. 7.
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 8. Ativos:
estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação,
registros contábeis e evidenciações. 9. Passivos: conceitos, estrutura e
classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis
e evidenciações. 10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para
aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria,
prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição,
utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação. 11.
Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. 13.
Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas,
definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração
do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados,
recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização.
14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio:
cálculos, amortizações e forma de evidenciação. 15. Redução ao valor
recuperável, mensuração, registro contábil, reversão.16. Tratamento das
Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil,
forma de cálculo e registros. 17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens
do ativo, gastos de capital versus gastos do período. 18. Debêntures, conceito,
avaliação e tratamento contábil. 19. Tratamento das partes beneficiárias. 20.
Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21.
Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das
variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e
financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e
tratamento técnico dos ajustes a valor presente. 22. Despesas
antecipadas, receitas antecipadas. 23. Folha de pagamentos: cálculos,
tratamento de encargos e contabilização. 24. Passivo atuarial, depósitos
judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização. 25. Operações com
mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de
registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos.
26. Tratamento de operações de arrendamento mercantil. 27. Ativo Não
Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para
Investimento, conceitos e tratamento contábil. 28. Ativos Intangíveis, conceito,
apropriação, forma de avaliação e registros contábeis. 29. Tratamento dos
saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação. 30. Apuração
do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de
prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência
do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de
Reservas. 31. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de
apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e
as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 32. Balanço Patrimonial:
obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. 33.
Demonstração
do
Resultado
do
Exercício,
estrutura,
evidenciação,
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características e elaboração. 34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e
do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre
Renda, contribuição social e participações. 35. Demonstração do Resultado
Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação. 36. Demonstração de
Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e
conteúdo. 37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de
apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação. 38.
Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e
elaboração. 39. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos
– conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil. 40.
Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos, tratamento
contábil, avaliação e evidenciação. 41. Análise das Demonstrações. Análise
horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de
estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos
Atenção: os tópicos em vermelho foram alterados/incluídos por conta
da publicação do edital de 2014, em relação ao anterior, de 2012.
Nossas aulas, por seu turno, serão assim divididas:
AULA
Aula 0
Aula 1
CONTEÚDO
2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e
situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos
contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema de
contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5.
Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas;
lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de
escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das
Contingências Ativas e Passivas (somente parte inicial sobre as
provisões). 11. Balancete de verificação: conceito, forma,
apresentação, finalidade, elaboração.
5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas;
lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de
escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das
Contingências Ativas e Passivas (somente parte inicial sobre as
provisões). 11. Balancete de verificação: conceito, forma,
apresentação, finalidade, elaboração.
Principais lançamentos contábeis. Noções de débito e crédito.
08. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação.
Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 09. Classificação das
Contas.
18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil. 19.
Tratamento das partes beneficiárias. 31. Demonstrações
Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de
acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Normas
Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 32. Balanço
Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos
grupos e subgrupos.
16. Tratamento da Depreciação, amortização e exaustão,
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Aula 3
Aula 4
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Aula 6
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
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conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e
registros. 17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens
do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros
contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas,
tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das
receitas
e
despesas
financeiras,
empréstimos
e
financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e
a transcorrer. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas.
23. Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. 24.
Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma
de contabilização. 25. Operações com mercadorias, fatores
que alteram valores de compra e venda, forma de registro e
apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos.
33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura,
evidenciação, características e elaboração. 34. Apuração da
receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício,
antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda,
contribuição social e participações. 30. Apuração do Resultado,
incorporação e distribuição do resultado, compensação de
prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital
próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de
cálculo, utilização e reversão de Reservas.
37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de
apresentação,
métodos
de
elaboração
e
forma
de
apresentação. 38. Demonstração do Valor Adicionado - DVA:
conceito, forma de apresentação e elaboração.
36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, forma
de apresentação e conteúdo. 12. Ganhos ou perdas de capital:
alienação e baixa de itens do ativo.
41. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e
indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de
estrutura, liquidez, rentabilidade e econômico
1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC).
7. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de
Erro. 15. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro
contábil, reversão.
13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de
coligadas e controladas, definição de influência significativa,
métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de
equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados,
recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e
controladas, contabilização. 14. Apuração e tratamento
contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos,
amortizações e forma de evidenciação.
26. Tratamento de operações de arrendamento mercantil. 27.
Ativo não circulante mantido para venda, operação
descontinuada e propriedade para investimento, conceitos e
tratamento contábil.
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35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito,
conteúdo e forma de apresentação. 28. Ativos Intangíveis,
conceito, apropriação, forma de avaliação e registros
contábeis. 29. Tratamento dos saldos existentes do ativo
diferido e das Reservas de Reavaliação. 39. Mensuração a Disponível
Valor justo e apuração dos ativos líquidos – conceitos
envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil. 40.
Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos,
tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
Além da teoria, daremos uma grande quantidade de questões comentadas para
vocês se divertirem, com foco, é claro, na nossa banca examinadora, a Escola
de Administração Fazendária – ESAF. Vez ou outra, contudo, colocaremos
alguma questão de outra banca (FGV, CESPE, FCC, CESGRANRIO) que
acharmos interessante.
Tá ok?! É isso! Vamos começar a nossa batalha?! Forte abraço!
Gabriel Rabelo/Luciano Rosa
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e atualizações gratuitas:
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Vejam dois artigos que serão de grande valia para você que está se
preparando para a Prova de Auditor Fiscal da Receita Federal (basta
clicar):
1) Análise do Edital de AFRFB - O que cai e como estudar!
2) Contabilidade AFRFB - Contas que a ESAF adora!
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TEMOS O DESTINO QUE MERECEMOS! O NOSSO DESTINO ESTÁ DE
ACORDO COM OS NOSSOS MÉRITOS! (ALBERT EINSTEN)
Antes de darmos inícios, temos de quebrar os seguintes tabus:
- Vai ser chato? Vou conseguir aprender?
Atenção! É importantíssimo fazermos alguns esclarecimentos. Pessoal, a
contabilidade é a disciplina mais fácil do edital? Não! Definitivamente, é um dos
maiores calos de grande parte dos concurseiros! Direito tributário é uma coisa
que lemos e prontamente entendemos! Português é muito bom resolver
exercícios de regência, pontuação, acentuação. Fazer operações de matemática
financeira, juros compostos, descontos não vai fugir muito do que se vê na
aula. E isso vale para uma boa parte das disciplinas!
A contabilidade é assim? Não! Mas por quê? Inicialmente, temos de saber que o
amadurecimento nesta disciplina depende de paciência, foco, persistência. Uma
vez que os tópicos se correlacionam, teremos de falar sobre coisas na aula 00
que somente serão vistas com profundidades mais adiante. E não tem como
fugir disso. Ok? Então, leiam com atenção, façam os exercícios, sigam em
frente! Anotem as dúvidas e mandem no fórum de dúvidas. Indubitavelmente,
numa segunda leitura (e agora vocês têm um fator primordial, tempo) a
matéria será mais aprazível! Tudo bem? Confiem nas nossas orientações!
Estamos 100% à disposição. Nosso compromisso é com a aprovação de vocês.
Portanto, você vai conseguir aprender, sem considerar a disciplina
chata! Isso tem que estar de antemão na sua cabeça.
- Vai dar tempo? Vale o investimento?
A contabilidade, como dissemos, é uma disciplina que exige maturidade.
Aprende-la demanda um certo tempo. Então, enquanto o edital não foi
publicado, é a hora de nos dedicarmos. Na segunda leitura do curso,
certamente você estará bem melhor!
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Sobre o investimento no curso, guarde sempre que livros e apostilas são
investimentos para a sua mudança de vida. Seja essa mudança pelo novo
cargo, pela remuneração, pela estabilidade, pela independência, pelo sonho de
casar, ser mãe, viajar o mundo, guardar dinheiro, ou tudo isso de uma vez. Por
que não?
Chega de papo! Vamos ao curso!
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ASPECTOS INICIAIS
A aula de hoje será introdutória, trataremos de assuntos como conceito, objeto,
finalidade da contabilidade, entre outros aspectos iniciais, e também essenciais
para que vocês possam prosseguir na disciplina.
Mas, aos já mais adiantados na disciplina, a partir das aulas seguintes é que
estudaremos aspectos ligados às demonstrações contábeis, lançamentos, etc.
3.1
CONCEITO DE CONTABILIDADE
Antes de começarmos o estudo da contabilidade, temos de nos perguntar: o
que vem a ser a ciência contábil?
Pois bem. Há uma definição formal, estatuída no Primeiro Congresso Brasileiro
de Contabilidade, realizado nos idos de 1924:
Definição formal de contabilidade: Contabilidade é a ciência que estuda a
pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de
uma administração econômica (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924).
A contabilidade é uma ciência!
Cuidado com questões que a definem como técnica,
metodologia, e até mesmo arte! A título de exemplo, a
ESAF já cobrou isso em prova, da seguinte forma:
Como foi cobrado em certames anteriores:
(ESAF/Técnico do Tesouro Nacional/RFB/1992) O Primeiro Congresso
Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de
agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a
opção que indica esse conceito oficial.
00000000000
a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista
econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as
variações por ele sofridas.
b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de
controle e de registro relativas à administração econômica.
c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar,
reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais,
financeiras e econômicas de qualquer ente.
d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia
que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos
dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia.
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e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades,
mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e
interpretação dos fatos nele ocorridos.
Comentários
De plano poderíamos eliminar as assertivas C e D, pois trazem ao candidato a
noção de que a contabilidade é uma metodologia especial e uma arte, o que já
afirmamos ser errôneo. Ficaríamos com as alternativas A, B e E.
Vocês verão, meus amigos, ao longo do curso, que a ESAF tem, em diversas
questões, o costume de cobrar a questão MAIS correta. Das assertivas
restantes, todas poderiam atender razoavelmente ao conceito de contabilidade.
Todavia, a banca queria aquela que atendesse ao exato conceito que foi
proposto pelo 1º Congresso Brasileiro, que corresponde à assertiva B, nosso
gabarito.
Gabarito  B.
3.2
OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE
Como ciência que é, a contabilidade possui um objeto. Esse objeto é o
patrimônio das entidades.
O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
entidade.
A contabilidade se aplica às aziendas. Por azienda devemos entender o
patrimônio de uma pessoa que é gerido de maneira organizada. A contabilidade
se aplica a entidades, que tenham fins lucrativos (empresários), quer não
(União, Estados, associações, por exemplo).
A doutrina costuma classificar a azienda, quanto ao fim a que se destina, em
três tipos, a saber:
00000000000
1) azienda econômica: Como, por
exemplo, as empresas. Objetivo de
lucro.
2) aziendas econômico-sociais: São
exemplo as associações, cuja sobra
líquida é destinado a outros fins que
não
a
remuneração
do
capital
empregado. Por exemplo, a associação
de moradores da Barra da Tijuca
reverte o dinheiro que obteve ao
término do exercício com a limpeza e o
cultivo de árvores na região.
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3) aziendas sociais: Não possui escopo lucrativo, tal como a União, Estados,
Municípios.
3.3 FINALIDADE
DEMONSTRAÇÕES
DA
CONTABILIDADE
E
USUÁRIOS
DAS
Ainda, há que se ressaltar a finalidade principal da ciência contábil, que é
prover os seus diversos usuários de informações sobre a situação
patrimonial e financeira da entidade. Faz-se essencial a investidores,
credores, fornecedores, governo e até mesmo aos próprios administradores da
entidade que tenham a plena convicção de como anda a “saúde” da empresa
gerenciada.
Finalidade da contabilidade  Fornecer informações aos seus usuários!
As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários
externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades
diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo,
podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios
fins. Todavia, as exigências específicas de cada ente não devem afetar a
elaboração das demonstrações contábeis segundo os princípios gerais da
contabilidade. Assim, um exemplo clássico é o cálculo do lucro real, para
contribuintes sujeitos a este tipo de apuração, pela Receita Federal do Brasil. As
diversas entidades não deverão, por exemplo, modificar as demonstrações
contábeis para que seja encontrado tal valor, mas, sim, escriturar outro livro
fiscal, o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).
Destarte, reprise-se que as demonstrações contábeis devem fornecer
informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos
usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou
necessidade específica de determinados grupos de usuários.
Os usuários das demonstrações contábeis podem ser externos ou internos,
conforme tenham ou não ligação com a
entidade que reporta essas informações.
Vejamos:
Investidores.
Necessitam
de
informações para ajudá-los a decidir se
devem
comprar,
manter
ou
vender
investimentos. Os acionistas também estão
interessados em informações que os
habilitem a avaliar se a entidade tem
capacidade de pagar dividendos.
- Empregados. Os empregados e seus
representantes estão interessados em
informações sobre a estabilidade e a
lucratividade
de
seus
empregadores.
00000000000
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Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade
que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de
aposentadoria e suas oportunidades de emprego.
- Credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que
lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus
empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.
- Fornecedores. Os fornecedores e outros credores estão interessados em
informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas
serão pagas nos respectivos vencimentos.
- Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade
operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a
longo-prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante.
- Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados
na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades.
Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das
entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda
nacional e estatísticas semelhantes.
- Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem,
por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos,
inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As
demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre
a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.
3.4
FUNÇÕES DA CONTABILIDADE
A contabilidade tem em sua essência, basicamente, duas funções:
a) função administrativa: como função
administrativa, a contabilidade ajuda no
controle do patrimônio. A saber, por
exemplo, quanto temos de mercadoria em
estoque, quanto temos de pagar de
tributos, qual o valor que temos a pagar
de salários, qual o montante que temo em
caixa, no banco.
00000000000
b) função econômica: a função econômica da contabilidade está atrelada à
apuração do lucro ou prejuízo do exercício. Tal apuração é feita em uma
demonstração específica, chamada demonstração do resultado do
exercício, por meio do cotejo entre as receitas e despesas. Quando as receitas
suplantam as despesas, temos lucro. Caso contrário, prejuízo.
4
PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS (ATIVO, PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
entidade.
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A partir deste momento, chamaremos o conjunto de bens e direito de ativo.
Por seu turno, as obrigações serão chamadas de passivo.
Ativo: bens e direitos
Passivo: obrigações
Vamos fazer uma breve comparação entre ativo, passivo, receita e despesa,
antes que façamos uma análise de cada um destes itens patrimoniais...
- Ativos são os bens e direitos da empresa. Assim, quando a empresa compra
uma máquina para ser usada na produção, está comprando um Ativo.
- Receita decorre de ganhar dinheiro. Quando a empresa usa a máquina que é
uma ativo para produzir produtos e vende esses produtos, está ganhando
receita.
- Passivos são as obrigações da empresa. Aquilo que ela tem que pagar.
Digamos que uma empresa compre uma máquina para usar na produção e irá
pagar em 12 prestações mensais. A máquina (já vimos) é um ativo. A dívida
com o fornecedor (as 12 prestações que a empresa tem que pagar) é um
Passivo.
- Despesas são os gastos que a empresa incorre para conseguir ganhar as
receitas. Assim, temos: despesas de salários (pagamento aos funcionários),
despesa de administração, despesa de aluguel, etc.
Essas explicações ficarão mais claras ao longo do curso.
4.1
BENS
Segundo a definição doutrinária, bem jurídico é tudo aquilo que pode ser objeto
de direito. Alguns vão ainda mais longe e definem os bens como tudo aquilo
que pode proporcionar ao homem qualquer satisfação. Levando em conta esta
definição extraída da 7ª edição do dicionário jurídico de Deocleciano Torrieri,
podemos concluir que a saúde é um bem, pois proporciona ao homem certa
satisfação. A amizade também o é. Todavia, contabilmente, interessaremo-nos,
na nossa disciplina, somente naqueles bens que possam ser avaliados em
termos monetários.
00000000000
Os
bens
hoje,
basicamente,
podem ser divididos em bens
corpóreos
e
incorpóreos
(os
chamados ativos intangíveis).
Portanto, a partir deste momento,
sempre que falarmos em bens,
temos de lembrar que eles
integram o grupo do ativo.
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Guardem esta regra.
4.2
DIREITOS
Os direitos são aquelas quantias que nossa entidade tem a receber ou a
recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros, tal como uma
venda a prazo realizada, um adiantamento feito a um fornecedor, um cheque
que tenho a receber.
Os direitos também integram o grupo que estamos chamando de ativo.
4.3
OBRIGAÇÕES
Grosso modo, são valores que a minha empresa deve a terceiros, tais
como impostos a pagar, salários a pagar, financiamentos a pagar, empréstimos
a pagar. As obrigações, por seu turno, compõem o grupo que chamamos de
passivo.
E como as bancas cobram isso?! Para montar as demonstrações contábeis
existentes (e que caem em concurso), tais como balanço patrimonial e
demonstração do resultado do exercício, o candidato deve saber discernir o
grupo ou demonstração a que aquela conta pertence.
Se, por exemplo, a conta caixa, que é um bem, um ativo, for classificada
erroneamente como uma obrigação, isto poderá comprometer a resolução de
toda a questão. E para não errar isso na prova, somente treinando muito, com
as questões que deixaremos ao término da aula.
Nada obstante a explicação posta acima, existe uma definição formal do que
vem a ser ativo, passivo e patrimônio líquido, previstas no CPC 00 –
Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.
Apenas um adendo. Você sabe o que é o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis?
00000000000
Criado pela Resolução CFC 1.055/2005, o CPC tem como objetivo “o estudo, o
preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de
Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a
emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização
e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a
convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais”.
Os pronunciamentos passaram a ser obrigatórios, para as empresas, a partir de
2010. Ou seja, os balanços fechados em 31.12.2010 foram os primeiros
elaborados conforme os padrões internacionais.
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Os pronunciamentos surgiram principalmente pelos seguintes motivos:
1. Convergência internacional das normas contábeis.
Esta convergência tem o fito de prover a redução de custo de elaboração de
relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução
de custo de capital. Temos o exemplo prático de uma empresa europeia, que
apresentava lucro de mais de U$ 370 milhões, e, desejando entrar no mercado
norte-americano, teve de se adaptar às normas nesse país vigentes. Para a
surpresa da empresa, a conversão das demonstrações levou a um prejuízo da
ordem de U$ 1 bilhão. A padronização das normas internacionais reduz esse
efeito;
2. Centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas
entidades o fazem);
3. Representação e processo democráticos na produção dessas informações
(produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia,
governo).
Voltando. O CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico
da contabilidade traz as definições formais para ativo,
passivo e patrimônio líquido.
Conceito de ativo – CPC 00:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios
econômicos para a entidade.
Vamos analisar:
1) Recurso controlado pela entidade: o controle, e não a propriedade
jurídica, é determinante para a definição do ativo. Em regra, são registrados
no ativo os bens de propriedade da empresa. Todavia, como isso é uma
regra existem exceções, tais como, o arrendamento financeiro, no qual os bens
pertencem ao arrendador, mas que ficam sob controle do arrendatário, devem
ser contabilizados como ativo.
00000000000
2) Como resultado de eventos passados: O ativo é resultado de algo que já
ocorreu. Ou seja, a intenção de comprar estoques, ou de vender estoques com
lucro, não atende à definição de ativo. Todavia, a mercadoria que já foi
recebida é resultado de um evento passado, qual seja, a compra.
3) E do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para
a entidade: Essa é a parte mais importante para caracterizar um item como
ativo. Não basta controlar ou construir um bem. Não basta já ter efetuado
alguma ação passada, como a compra de um equipamento. Para caracterizar
um ativo, é necessário que o bem resulte em futuros benefícios econômicos
para a empresa.
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O teste de recuperabilidade (figura tão cobrada em prova, a ser estudada
adiante) destina-se a comprovar que os ativos irão gerar benefícios futuros
(pelo uso ou pela venda) em valor superior ao seu registro contábil. Do
contrário, ajusta-se o valor do ativo.
Exemplo: vamos considerar um ativo contabilizado pelo valor de R$
100.000,00. Se a entidade continuar utilizando este ativo, gerará receitas no
montante de R$ 90.000,00 (valor em uso). Todavia, decidindo vende-lo, obterá
um valor líquido pela venda deste ativo de R$ 80.000,00.
Neste caso, como o maior benefício futuro que se pode obter com este ativo
monta a R$ 90.000,00, devemos fazer um ajuste. O valor do ativo deverá ser
ajustado para constar na contabilidade pelo valor apurado (R$ 90.000,00).
D – Despesa com teste de recuperabilidade
C – Teste de recuperabilidade (retificadora Ativo)
10.000
10.000
Em síntese, este é o chamado teste de recuperabilidade, previsto no artigo 183,
§3º da Lei das Sociedades por Ações, assunto constante em quase que todas as
provas atuais de contabilidade.
O passivo costuma ser definido como “as obrigações da empresa para com
terceiros”. O pronunciamento CPC 00 fornece a seguinte definição:
Conceito de passivo – CPC 00:
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos
capazes de gerar benefícios econômicos.
1) Obrigação presente da entidade: gastos previstos e/ou esperados não
constituem passivos. Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão
de trocar os motores de uma aeronave dentro de 2 anos, ao custo de R$
200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação presente.
Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos
motores.
00000000000
2) Derivada de eventos já ocorridos: eventos futuros não constituem
passivo. Ainda que o pagamento de uma obrigação seja feito em data posterior,
o evento que origina o passivo já deve ter ocorrido. Por exemplo, a compra a
prazo de uma mercadoria já entregue configura evento já ocorrido.
3) Cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos: O passivo deverá ser liquidado com
recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
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Lembra-se da definição de ativo? Pois é, os recursos capazes de gerar
benefícios econômicos são os ativos da empresa. Assim, o passivo será
liquidado através da entrega de ativos (dinheiro, duplicatas a receber, outros
bens ou mercadorias, entre outros). A maneira mais comum é através do
pagamento do passivo em dinheiro. Mas também pode ocorrer a liquidação de
um passivo com a entrega de mercadoria, ou de qualquer outro ativo. Assim,
um passivo deve ser liquidado com um ativo, uma dívida com fornecedores
(passivo) será quitada com a saída de dinheiro do caixa (diminuindo o meu
ativo).
O Patrimônio Líquido normalmente é caracterizado como o “dinheiro dos sócios
aplicado na empresa”.
Para o pronunciamento CPC 00,
Conceito de patrimônio líquido – CPC 00
“Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.”
Resumindo:
5
SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO
00000000000
Já sabemos o que é um ativo (bens e direitos) e o que é um passivo
(obrigações). Agora, vejamos o seguinte exemplo...
A empresa KLS tem as seguintes contas registradas em sua contabilidade:
Caixa
Duplicatas a receber
Estoques
Fornecedores
Empréstimos a pagar
100,00
200,00
50,00
60,00.
40,00.
Classificando, temos nesta situação o seguinte:
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Bens: caixa e estoques = 100 + 50.
Direitos: duplicatas a receber = 200.
Obrigações = fornecedores + empréstimos a pagar = 60 + 40 = 100.
A partir de agora, toda vez que falarmos em ativo e passivo, graficamente
vocês irão esquematizar do seguinte modo:
ATIVO
Bens
Direitos
PASSIVO
Obrigações
No nosso exemplo, portanto, teremos:
ATIVO
Caixa = 100
Estoques = 50
Dupl. a receber = 200
PASSIVO
Fornecedores = 60,00
Empréstimos a pagar = 40,00
O ativo representa os bens e direitos que estão aplicados nas atividades
empresariais, o passivo representa o capital que devemos a terceiros, os
capitais de terceiros que estão empregados na nossa atividade.
Por isso, contabilmente, diz-se que o ativo representa a aplicação de
recursos na entidade.
Já o passivo representa uma origem. Estes recursos que os terceiros empregam
nas atividades da empresa são chamados de capital de terceiros (gravem
este nome, pois cai corriqueiramente em concursos).
Pois bem. Mas, imaginem conosco. Quando o sócio vai constituir as atividades
empresariais ele emprega somente capitais de terceiros ou também entrega
capitais próprios (pertencentes a ele - sócio) às atividades. Ora, entrega capital
próprio. Na contabilidade, este capital próprio é chamado de situação líquida.
00000000000
No exemplo que demos, temos o seguinte:
ATIVO
Caixa = 100
Estoques = 50
Dupl. a receber = 200
Total = 350
PASSIVO
Fornecedores = 60,00
Empréstimos a pagar = 40,00
Total = 100
Vejam que no ativo temos um total de R$ 350,00, enquanto que no passivo tem
apenas R$ 100,00. O que podemos inferir? Os R$ 250,00 faltantes representam
a chamada situação líquida ou patrimônio líquido (capital próprio) da
empresa. Portanto, fica assim:
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ATIVO
PASSIVO
Fornecedores = 60,00
Caixa = 100
Estoques = 50
Dupl. a receber = 200
Empréstimos a pagar = 40,00
Situação Líquida = 250
Total = 350
Total = 350
E como fizemos para achar o valor da situação líquida?! Ainda que sem
perceber, utilizamo-nos de uma equação algébrica básica: a equação
fundamental básica da contabilidade.
EQUAÇÃO FUND. DA CONTAB.  ATIVO = PASSIVO +
SITUAÇÃO LÍQUIDA
Portanto, amigos. Fica assim. O quadro que estamos montando para
demonstrar o ativo e passivo passará agora a ser chamado de balanço
patrimonial, sendo esta a nossa principal demonstração contábil.
O lado esquerdo do balanço patrimonial sempre deve ser igual ao lado direito.
Esta é uma regra que, numa escrita contábil regular, não comporta exceção.
O ativo representa tudo aquilo que está sendo empregado nas atividades da
entidade. Assim, se temos um veículo de R$ 10.000,00, dinheiro no valor de R$
50.000,00 e investimentos em outra companhia no valor de R$ 20.000,00,
nosso ativo é de R$ 80.000,00. Este é o capital total aplicado nas atividades.
Este valor possui uma origem. E que origem é esta?! Essa origem pode ser
tanto de capital próprio, empregado pelos sócios, como de terceiros, quando a
empresa obtém, por exemplo, por um financiamento.
Dizemos, assim, que o lado do ativo é o lado da aplicação de recursos. Já
o lado do passivo e do PL é o lado da origem de recursos.
00000000000
BALANÇO PATRIMONIAL
LADO ESQUERDO
LADO DIREITO
ATIVO
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
APLICAÇÃO DE RECURSOS
ORIGEM DE RECURSOS
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5.1
TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES
A situação líquida representa o
quanto os sócios empregam de
patrimônio à sociedade, com
recursos próprios.
Todavia,
é
praxe
que
a
expressão
situação
líquida
seja entendida também como
patrimônio líquido (embora o
patrimônio líquido seja uma das
espécies do gênero situação líquida). Mas, para nós, se a questão disser
situação líquida ou patrimônio líquido, trataremos de maneira igual: vamos
achar o capita próprio!
Vejamos os tipos de situações líquidas patrimoniais existentes.
1- Ativo maior do que passivo
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 1.000
Obrigações 500
Direitos 1.000
SL
?
TOTAL 2.000
TOTAL 2.000
Há que se observar que o ativo é maior do que o passivo exigível por terceiros
(isto é, obrigações). Como os bens e direitos não são iguais às obrigações,
devemos achar a situação através da equação básica da contabilidade.
Situação líquida = Ativo – Passivo = 2.000 – 500 = 1.500.
Essa é uma situação confortável para a empresa. Dissemos que as origens do
capital podem ser de terceiros (obrigações) ou próprias (patrimônio líquido ou
situação líquida). Neste exemplo temos 75% de capital próprio (1.500/2000), o
que pode representar uma boa administração da empresa.
00000000000
Neste tipo de situação, temos:
Ativo > Passivo exigível
Situação líquida > 0
2 – Ativo menor do que passivo.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 1.000
Obrigações 2.500
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Direitos 1.000
TOTAL 2.000
SL
?
TOTAL 2.000
Esta é a situação líquida em que se “deve mais do que se tem”.
Imagine uma empresa que tenha tão-somente R$ 1.000 em caixa e um carro
velho avaliado em R$ 1.000, mas deve R$ 2.500 a um fornecedor. Esta é a
chamada situação líquida negativa, pois os elementos negativos superam os
elementos positivos do balanço.
Essa parte do Passivo para o qual não temos recursos suficientes para pagar é
denominada passivo a descoberto. Essa questão é recorrente em concursos!
Gravem! Passivo a descoberto ocorre quando o
passivo exigível é maior que o ativo. Nesse caso,
temos o que alguns autores chamam de patrimônio
líquido negativo, mas o nome tecnicamente mais correto é passivo a
descoberto.
O Passivo não fica com valores negativos, o PL é que fica. Assim:
Ativo
Passivo
Patrimônio Líquido
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do PL
10.000
12.000
3.000
(5.000)
- 2000
Lembrando que Ativo = Passivo + PL.
Ativo 10.000 = Passivo 12.000 + PL (- 2.000 = o PL é negativo).
Neste tipo de situação, temos:
00000000000
Ativo < Passivo
Patrimônio Líquido < 0
3 – Ativo igual ao passivo
Nesta situação o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em
resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não
existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das
obrigações dos proprietários.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 1.000
Obrigações 2.000
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Direitos 1.000
TOTAL 2.000
SL ???
TOTAL 2.000
A situação líquida neste caso é nula.
4 – Ativo igual à situação líquida
Este é o caso típico da constituição da sociedade. Quando um sócio emprega R$
100,00 de capital nas atividades (e este é o único fato contábil existente),
teremos:
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Bens 100
PL 100
TOTAL 100
TOTAL 100
Esta é a situação típica da constituição da empresa. O ativo é igual ao
patrimônio líquido.
Pode ser o caso também de uma entidade que somente trabalhe com recursos
próprios e não queria captar capitais de terceiros. Não há qualquer dívida
quando se está diante desta situação.
Algumas consequências lógicas:
De tudo o que expusemos até o momento, podemos tomar algumas conclusões.
São elas:
O ativo pode ser maior ou igual a zero. O ativo não poderá, jamais, ser
negativo. Não podemos ter, por exemplo, um veículo que valha R$ - 100,00, ou
caixa no montante de R$ - 30,00.
O mesmo vale para o passivo, que pode ser maior ou igual a zero, mas não
negativo. Não há possibilidade de ter obrigação de R$ - 1.000,00 com terceiros.
00000000000
O patrimônio líquido (situação líquida), por seu turno, pode ser
positivo, negativo ou nulo.
6
APURAÇÃO DE RESULTADOS.
O patrimônio líquido da entidade pode variar. Mas variar como?
Imaginemos que os sócios A e B tenham entregues cada um o montante de R$
100.000,00 para constituição de uma sociedade. Esta sociedade é regularmente
inscrita. A partir deste momento tudo o que ela “ganhar ou perder”, como
resultado de suas operações, deverá ser computado para a sociedade, devido
ao que chamamos de princípio contábil da entidade.
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Portanto, esta sociedade tem um capital social (dinheiro que os sócios injetam
na empresa) de R$ 200.000,00. Na contabilidade, o lado do passivo e do
patrimônio líquido é onde os valores que são aplicados no ativo têm origem.
Assim, é praxe chamarmos os valores provenientes do passivo e do patrimônio
líquido de origem, enquanto que é também escorreito nominarmos aqueles
valores do ativo como um todo de aplicação de recursos.
Com efeito, imagine-se que esta sociedade tenha gerado receitas que lhe
deram um lucro de R$ 50.000,00 recebido totalmente em dinheiro. Ora, este
valor não poderá ir diretamente para o bolso dos sócios. Por que não? Pois, a
partir da constituição da sociedade, há uma clara distinção do patrimônio da
sociedade do patrimônio dos sócios.
Então analisemos. Este dinheiro, R$ 50.000,00 de lucro, foi recebido em
dinheiro, certo? Onde ele se encontrará? No ativo da empresa, na conta caixa
ou bancos, provavelmente.
Mas para existir essa aplicação no ativo, não é certo que devemos ter também
uma origem? É claro! Toda aplicação tem uma origem! Esses R$ 50.000,00
são valores que os sócios conseguiram agregar, adicionar, ao montante inicial
investido. Portanto, vocês acreditam que eles representam origem de capital
própria ou de terceiros? Própria, exatamente.
Portanto, os valores de lucros ou prejuízos acumulados que a entidade obtém
no decorrer de suas operações devem figurar no patrimônio líquido.
A apuração do lucro da entidade é feita em uma demonstração à parte,
chamada demonstração do resultado do
exercício. Lá, fazemos o cotejo entre
receitas e despesas. Sobrepondo-se as
receitas às despesas, temos lucro. Ao
revés, prejuízo. Esse resultado é
transferido para o patrimônio líquido
(capital próprio), fazendo com que ele
varie.
00000000000
Esse assunto será estudado com mais
profundidade quando estudarmos o grupo do patrimônio líquido e a
demonstração do resultado do exercício. Por ora, basta que você saiba isto: o
patrimônio líquido varia conforme o lucro ou prejuízo do exercício seja
transferido da demonstração do resultado do exercício para o balanço
patrimonial.
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7
CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO.
7.1
CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO
Na contabilidade, conta é o “nome dado aos componentes patrimoniais (bens,
direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas)”.
De agora em diante, quando falarmos em caixa de uma empresa, falaremos em
conta caixa. Quando falarmos em bancos, entenda-se conta bancos. Os
registros contábeis são feitos através das contas. Todos os acontecimentos que
ocorrem na empresa, como compra, venda, pagamento, recebimento, são
registrados por meio de contas.
As contas podem ser de dois tipos: patrimoniais e de resultado.
7.2
CONTAS PATRIMONIAIS
As patrimoniais são as que representam os bens, direitos, obrigações e o
patrimônio líquido da empresa. Por exemplo, conta caixa, conta bancos
movimento, conta capital social, conta estoques de produtos acabados, conta
reserva de ágio na emissão de ações.
7.3
CONTAS DE RESULTADO
As contas de resultado são as receitas e despesas. Elas não estão no balanço
patrimonial e servem para saber se a empresa apresentou lucro ou prejuízo.
Aparecem na demonstração do resultado do exercício. Por exemplo, receita de
vendas, custo das mercadorias vendidas, ICMS sobre vendas, despesas
operacionais.
Contas patrimoniais  Ativo, passivo e patrimônio líquido
Contas de resultado  Receitas e despesas
00000000000
8
FUNÇÕES E ESTRUTURA DAS CONTAS.
8.1
RAZONETE E CONTAS
As contas, a partir de agora, serão apresentadas no chamado razonete. Como
funciona? A título de exemplo, mostremos o razonete da conta caixa:
Lado do débito
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Caixa
Lado do crédito
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Saldo devedor
Saldo credor
Funcionará assim para todas as contas, sejam elas patrimoniais ou de
resultado: sempre que desejarmos fazer lançamentos contábeis, devemos
“abrir” um razonete.
Fornecedores
Lado do débito
Lado do crédito
Bancos Conta Movimento
Lado do débito
Lado do crédito
Saldo devedor
Saldo devedor
Saldo credor
Saldo credor
A conta tem por finalidade representar cada um dos itens contábeis, quer
patrimoniais, quer de resultado.
Embora, para nós, as contas sejam representadas da forma como expusemos
acima, formalmente, elas são assim apresentadas no livro razão:
Razão Analítico (Exemplo)
KLS Comércio LTDA Data: CNPJ: 00.000.000/0001-00 Período:
Conta: Bancos Conta Movimento - XXXX S/A
Data
Histórico da Operação
Débito Crédito
01.01.2008 Saldo Inicial
02.01.2008 Depósito
500,00
02.01.2008 Cheque nº 050070
200,00
Totais
500,00 200,00
Saldo
1.000,00
1.500,00
1.300,00
1.300,00
D
D
D
D
São elementos essenciais das contas:
-
Nome da conta;
Valor debitado;
Valor creditado;
Saldo devedor ou credor;
Histórico do lançamento;
Data do lançamento.
00000000000
Algumas contas aumentam por meio de débito (contas de natureza devedora),
outras por meio de crédito (contas de natureza credora).
- Contas de natureza devedora: contas de ativo (bens e
direitos), contas de despesa,
- Contas de natureza credora: contas do passivo
(obrigações), contas do patrimônio líquido, contas de
receita.
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Vamos fazer uma análise da conta caixa.
Primeiro temos de analisar: a que grupo pertence a conta caixa? Ao ativo, logo,
é uma conta de natureza devedora (aumenta a débito), e, conseqüentemente,
diminui a crédito.
- Recebimento de R$ 100,00 em espécie, pela integralização de capital social.
- Saída de R$ 50,00 para aquisição de mercadorias;
- Entrada de R$ 30,00 pela venda de mercadorias.
Ficaria assim:
Caixa
100,00
30,00
50,00
80,00
Além disso, as contas podem ser vistas por dois aspectos: qualitativos e
quantitativos.
Segundo o aspecto qualitativo, devemos olhar para o que a conta representa.
Por exemplo, a conta caixa, em seu aspecto qualitativo, representa os
numerários que temos guardados. Já pelo aspecto quantitativo representa o
quanto temos guardado, o valor propriamente dito.
9
TEORIA DAS CONTAS
As principais teorias das contas exploradas pelas bancas examinadoras são as
seguintes:
1) Teoria personalista;
2) Teoria materialística; e
3) Teoria patrimonialista.
10
00000000000
TEORIA PERSONALISTA
Segundo a teoria personalista, as contas são fictamente como pessoas. Temos
três tipos de pessoas: proprietários, correspondentes e agentes consignatários.
Representa a contabilidade sob uma visão mais jurídica.
A) Proprietários: Os proprietários são os responsáveis pelas contas do
patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. Portanto, são
contas dos proprietários: capital social, receita de vendas, custo da mercadoria
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vendida, ICMS sobre vendas, devoluções de vendas, receitas financeiras,
reserva legal.
B) Correspondentes: São as pessoas que representam as contas de direitos
(logo, ativo) e obrigações (logo, passivo). São as pessoas com quem a entidade
mantém esse tipo de relação jurídica, tal como clientes e fornecedores.
C) Consignatários: São as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens
(ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos.
11
TEORIA MATERIALÍSTICA
Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria,
as contas não são pessoas, mas, tão-somente, entradas e saídas de valores.
As contas são divididas em apenas dois grupos:
A) Contas integrais: Representam o ativo e passivo exigível (obrigações);
B) Contas diferenciais: Representam o patrimônio líquido, receitas e
despesas.
12
TEORIA PATRIMONIALISTA
Pela teoria patrimonialista, que é a utilizada na contabilidade hodierna, as
contas podem ser divididas em dois grandes grupos, a saber:
A) Contas patrimoniais: Representam as contas de ativo, passivo e
patrimônio líquido.
B) Contas de resultado: Representam as receitas e despesas.
00000000000
13
ATOS E FATOS CONTÁBEIS
O patrimônio societário sofre constante movimento, haja vista que sofrem atos
de gestão contínua. Esses acontecimentos podem ser divididos basicamente em
dois grandes grupos:
A) Atos contábeis.
B) Fatos contábeis.
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Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não
provocam alterações do patrimônio, tais como admissão de empregados,
assinatura de um contrato de compra, venda, o aval de um título de crédito,
uma fiança prestada em favor de terceiros.
Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser
apresentados em notas explicativas, como ordena a Lei 6.404/76:
Art. 176. (...) § 4º As demonstrações serão complementadas por notas
explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis
necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
Os fatos contábeis, por sua vez, são os acontecimentos que provocam
variações no patrimônio da entidade. Os fatos contábeis são contabilizados
através das contas patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e/ou das
contas de resultado (receitas e despesas).
Os fatos contábeis podem ser divididos em três tipos: permutativos,
modificativos e mistos. Esse assunto, todavia, será visto quando estudarmos
lançamentos.
14
TÉCNICAS CONTÁBEIS
São quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, elaboração
das demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações
contábeis.
14.1 ESCRITURAÇÃO
Funciona, grosso modo, mais ou menos da seguinte forma: Imagine-se que
nós, Gabriel e Luciano, somos administradores da sociedade KLS. Cada nota
fiscal de compra de mercadoria, cada NF de venda, cada cheque emitido, cada
compra de ativo imobilizado para a produção, tudo isso tem de ser controlado.
Pensem vocês se não houvesse um controle de todos os atos e fatos que
ocorrem no âmbito de uma empresa. O que seria desta empresa?! O que seria
do mercado? E o que seria da economia nacional?
00000000000
Pois bem, todos esses eventos devem ser contabilizados. Então, no período de
competência, colheremos todos os documentos necessários e lançaremos nos
respectivos livros contábeis. A técnica utilizada para o registro dos fatos
contábeis é chamada de escrituração.
Então, em um primeiro momento, devemos escriturar, por meio de
lançamentos contábeis, todas as notas fiscais e documentos que comprovem
alteração no patrimônio da entidade.
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Segundo a Lei 6.404/76:
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes,
com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei (a própria
6.404) e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar
métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações
patrimoniais segundo o regime de competência.
Ainda segundo a Lei 6.404/76: a companhia observará exclusivamente em
livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração
mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei
tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto,
que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios
contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a
elaboração de outras demonstrações financeiras (LSA, art. 177, §2º).
E o que quer dizer este artigo? Se, hipoteticamente, ao apurar o Imposto de
Renda do exercício, a legislação do IR prescreva um método diferente que está
previsto nos critérios contábeis, como a utilização de regime de caixa, em vez
de se utilizar do regime de competência, esta apuração tributária deverá ser
feita em um livro auxiliar, sem que haja modificação da escrituração contábil
(que ordena a utilização do regime de competência).
14.2 ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As entidades, em sua constituição, elegem o que chamamos de exercício social.
Segundo a Lei das SAs:
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do
término será fixada no estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração
estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.
00000000000
Vejam, o exercício social tem duração de 1 ano. Isso não equivale a 12 meses
(juridicamente falando).
1 ano = 365 dias
1 mês = 30 dias
12 meses = 360 dias.
Na maioria das questões de contabilidade, pode considerar 12 meses = 1 ano.
Normalmente, as bancas
não fazem distinção. Mas, a rigor, são coisas distintas.
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Ao término do exercício, as sociedades têm de publicar o que chamamos de
demonstrações financeiras.
Todo mês faremos os lançamentos de fatos contábeis, procedendo à
escrituração dos livros. As demonstrações financeiras são um compilado de
tudo o que ocorreu na empresa durante o exercício social. Vejam que se trata
de uma seqüência cronológica. Se somarmos todas as vendas realizadas no
exercício, encontraremos a chamada receita bruta de vendas, na demonstração
do resultado do exercício.
Se somarmos tudo o que entrou e tudo o que saiu do caixa, teremos achado
então o saldo da conta caixa. E assim por diante.
Segundo a Lei 6.404/76:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na
escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras,
que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de
2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei
nº 11.638,de 2007)
Além dessas, o CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis – lista
como demonstrações contábeis a demonstração das mutações do
patrimônio líquido – DMPL e a demonstração dos resultados
abrangentes.
O FIPECAFI entende que essas demonstrações passam a ser obrigatórias para
todos os tipos societários, inobstante a Lei 6.404 seja silente.
00000000000
14.3 AUDITORIA
Uma vez elaborada as demonstrações contábeis, elas precisam passar pela
verificação sobre se a escrituração está escorreita nos termos do que
prescrevem as normas e princípios contábeis. Esse processo é chamado de
auditoria.
Segundo a Lei 6.404:
Art. 176: § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas
observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e
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serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes
nela registrados.
A auditoria realizada por auditores da CVM em companhias abertas e nas
fechadas de grande porte é denominada de auditoria independente. Além da
independente, temos as auditorias interna (elaborada por empregados da
companhia) e fiscal (elaborada por auditores fiscais da União, Estados,
Municípios e/ou Distrito Federal, no âmbito de suas competências).
14.4 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários
têm interesse nas informações nelas contidas.
Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando
de retorno para cada ação do capital social.
O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder
conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante.
Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de análise das
demonstrações contábeis ou análise de balanços.
15
DIFERENÇA ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO
O conceito de capital pode ser visto sob diversos ângulos.
O capital próprio representa o patrimônio líquido da entidade, ou seja, os
recursos que estão aplicados na entidade que pertencem aos seus sócios.
O capital de terceiros é todo aquele valor que se encontra aplicado na
empresa, mas que pertence a terceiros. É o passivo exigível (passivo
circulante e não circulante).
00000000000
Dentro do capital próprio, temos o capital social, que é a conta do PL composta
pelas ações subscritas na constituição da sociedade ou com o aumento de
capital. É dividida em capital social e capital social a realizar. A lei das S.A´s
dispõe que:
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por
dedução, a parcela ainda não realizada.
Quando os sócios subscrevem o capital, mas ainda não integralizaram, aparece
a conta capital a integralizar.
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Vamos supor que os sócios de determinada empresa subscreveram o valor de
R$ 100.000 para o capital social, mas ainda não inscreveram. Pela subscrição, o
sócio assume o compromisso de integralizar o capital.
O lançamento inicial ficaria assim:
D - Capital a integralizar (Retificadora do PL)
C - Capital Social (PL)
Capital a integralizar (Ret. PL)
(I) 100000
100.000
100.000
Capital social (PL)
100000 (I)
Vamos supor que, uma semana depois, os sócios integralizem 60.000 em
dinheiro.
Lançamento:
D - Caixa (Ativo)
C - Capital a integralizar (Retificadora do PL)
Capital a integralizar (Ret. PL)
(I) 100000
60.000 (II)
60.000
60.000
Caixa (Ativo)
(II) 60.000
O balanço patrimonial fica assim:
Ativo
Caixa
Passivo
PL
Capital Social
Capital a integralizar
60.000
00000000000
100.000
(40.000)
Repare que o Capital Integralizado sai por diferença (capital Social menos
Capital a integralizar).
A Lei das S.A´s prescreve que a integralização mínima é de 10% do capital
social. As ações podem ser subscritas em dinheiro ou quaisquer bens
suscetíveis de avaliação em dinheiro.
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O capital autorizado, por fim, representa aquele valor que está previsto no
estatuto social pelo qual pode haver aumento do capital social sem que haja
necessidade de alterar este instrumento.
Assim, se o estatuto permitisse que, no exemplo citado acima, a empresa
aumentasse seu capital até o limite de 200.000,00, poderíamos constituir mais
100.000,00 sem a necessidade de fazer alterações no estatuto e,
consequentemente, proceder a todos os trâmites burocráticos frente a Junta
Comercial.
Patrimônio, contudo, em contabilidade, poder ser entendido como patrimônio
líquido, que é o valor dos capitais próprios empregados às atividades
empresariais ou patrimônio bruto, hipótese em que representa o valor total do
ativo da entidade.
16
RESUMO DOS TÓPICOS ABORDADOS NESTA AULA
Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de
controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica (1º
Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924).
Objeto da contabilidade  Patrimônio (bens, direitos e obrigações).
A finalidade da contabilidade é prover seus usuários de informações sobre a
gestão dos negócios.
Técnicas contábeis  escrituração, elaboração das demonstrações contábeis,
auditoria e análise das demonstrações contábeis.
Ativo: bens e direitos.
Passivo: obrigações.
Patrimônio líquido: capital próprio.
Definições de acordo com o CPC 00:
00000000000
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para
a entidade.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos.
Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
Equação fundamental da contabilidade: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido
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Contas patrimoniais  A, P e PL
Contas de resultado  Receitas e Despesas
Contas do ativo  Aumentam a débito e diminuem a crédito.
Contas do passivo e PL  Aumentam a crédito e diminuem a débito.
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Patrimonialista:
- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
17
QUESTÕES COMENTADAS
17.1 QUESTÕES – CONCEITOS INICIAIS
1)
(ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção
que contém uma afirmativa falsa.
a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio
administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações
patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas
desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.
b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda,
registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades
com fins lucrativos ou não”.
c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade
econômico administrativa, seja ou não de fins lucrativos.
d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e
obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.
e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade,
o patrimônio é o seu campo de aplicação.
00000000000
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a) Item correto. O objeto da contabilidade é o patrimônio! Ela ajuda a controlar
e conhecer os elementos que o integram. Exemplifiquemos: Através da
contabilidade, podemos saber quantas mercadorias a empresa X possui em seu
estoque, quantos carros possui à disposição para realizar o frete destas
mercadorias, qual o gasto mensal que esta empresa tem com salários, etc. A
contabilidade tem como finalidade, também, o fornecimento de informações
sobre o patrimônio aos diversos usuários das demonstrações contábeis, sejam
eles internos (a própria administração, empregados) ou externos (fornecedores,
governo, bancos, investidores, etc.)
b) Item correto. A questão o escorreito conceito de contabilidade enquanto
ciência. A contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de
orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração
econômica (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924). Atente-se: a
contabilidade é uma ciência! Cuidado com questões que a definem como
técnica, metodologia, e até mesmo arte! A contabilidade se aplica a entidades
que possuam fins lucrativos (empresas em geral) ou não (governo, por
exemplo).
c) Item correto. O principal campo de aplicação da contabilidade são as
aziendas. O quê, professor?! Aziendas! Azienda é o patrimônio, quando
considerado junto com a pessoa que o administra. Cuidado para não confundir
azienda com atividade econômica. Azienda é gênero, a atividade econômica,
exercida pelas empresas, é espécie. A azienda compreende as empresas e as
instituições que não tenham fins lucrativos.
d) Item correto. O objeto da contabilidade é o patrimônio (conjunto de bens,
direitos e obrigações) de uma entidade.
e) Item incorreto. A questão inverteu os conceitos. Corrigindo: Enquanto a
entidade econômico-administrativa é o campo de aplicação da Contabilidade, o
patrimônio é o seu objeto.
Gabarito  E.
00000000000
2)
(ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da
Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto
aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em
a) pessoas físicas e pessoas jurídicas.
b) entidades abertas e entidades fechadas.
c) entidades públicas e entidades privadas.
d) entidades civis e entidades comerciais.
e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais.
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A contabilidade se aplica às aziendas. Por azienda devemos entender o
patrimônio de uma pessoa que é gerido de maneira organizada. A contabilidade
se aplica a entidades, que tenham fins lucrativos (empresários), quer não
(União, Estados, associações, por exemplo).
A doutrina costuma classificar a azienda, quanto ao fim a que se destina, em
três tipos, a saber:
1) AZIENDA ECONÔMICA: Como, por exemplo, as empresas. Objetivo de
lucro.
2) AZIENDAS ECONÔMICO-SOCIAIS: São exemplo as associações, cuja
sobra líquida é destinado a outros fins que não a remuneração do capital
empregado. Por exemplo, a associação de moradores da Barra da Tijuca reverte
o dinheiro que obteve ao término do exercício com a limpeza e o cultivo de
árvores na região.
3) AZIENDAS SOCIAIS: Não possui escopo lucrativo, tal como a União,
Estados, Municípios.
Gabarito  E.
3)
(ESAF/Analista Contábil Financeiro/SEFAZ/CE/2006) Para alcançar
seus objetivos precípuos, a Contabilidade utiliza técnicas formais específicas.
Assinale abaixo o grupo que discrimina essas técnicas.
a) Registro contábil, Balanços e Auditoria.
b) Escrituração, Demonstração, Auditoria e Análise de Balanços.
c) Livros contábeis Diário e Razão, Inventários, Orçamentos e Balanços.
d) Escrituração, Lançamentos, Balancetes, Balanços, Inventários e Auditoria.
e) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração de Origem e Aplicação de
Recursos.
Comentários
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São quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, elaboração
das demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações
contábeis. Falemos um pouco sobre cada uma delas.
Gabarito  B.
4)
(ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição,
comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do
resultado econômico de uma entidade é
a) função econômica da Contabilidade
b) objeto da Contabilidade
c) técnica contábil chamada Análise de Balanços
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d) finalidade da Contabilidade
e) função administrativa da Contabilidade
Comentários
Dissemos que quatro são as técnicas contábeis existentes: escrituração,
elaboração das demonstrações contábeis, auditoria, análise de balanços.
Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários
têm interesse nas informações nelas contidas.
Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando
de retorno para cada ação do capital social.
O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder
conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante.
Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de ANÁLISE DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ou ANÁLISE DE BALANÇOS.
Portanto, o gabarito correto é a letra c. Vejamos as outras assertivas:
a) função econômica da Contabilidade
A função econômica da contabilidade é apurar lucro ou prejuízo.
b) objeto da Contabilidade
O objeto da contabilidade é o patrimônio.
d) finalidade da Contabilidade
A finalidade da contabilidade é fornecer informações a seus usuários.
00000000000
e) função administrativa da Contabilidade
A função administrativa da contabilidade é controlar o patrimônio.
Gabarito  C.
5)
(ESAF/TTN-1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla,
registrando todas as ocorrências nele verificadas."
"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua
composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da
gestão da riqueza patrimonial."
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As proposições indicam, respectivamente,
a) o objeto e a finalidade da contabilidade
b) a finalidade e o conceito da contabilidade
c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade
d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade
e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade
Comentários
O patrimônio é o objeto da contabilidade, enquanto que fornecer informações
aos usuários é a finalidade da contabilidade.
Gabarito  A.
6)
(ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade
a) apurar lucro ou prejuízo
b) controlar o patrimônio
c) evitar erros ou fraudes
d) efetuar o registro dos fatos contábeis
e) verificar a autenticidade das operações
Comentários
A função econômica da contabilidade é apurar lucro ou prejuízo no exercício. A
função administrativa da contabilidade é o controle do patrimônio.
Gabarito  A.
7)
(ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente
Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:
usada
em
00000000000
a) conjunto de bens e direitos
b) mercadorias
c) finanças públicas
d) grande propriedade rural
e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele
poderes de administração e disponibilidade
Comentários
A azienda é considerada como sendo o patrimônio, considerado juntamente
com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade.
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Gabarito  E.
8)
(ESAF/SEFAZ/PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da
Contabilidade
a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade
explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos.
b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos
formais.
c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a
funcionar.
d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior.
e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações
relativas à escrituração.
Comentários
Para responder essa questão, há que se perguntar: qual a campo de aplicação
da Contabilidade? Aziendas, certo? Aziendas são o quê? Patrimônio + Gestão.
O conceito independe da legalidade, validade ou qualquer outro ato referente à
constituição, origem, etc.
Repare que em todas as assertivas constam um patrimônio sendo gerido,
mesmo que ilicitamente, exceto a alternativa a, pois inexistem recursos
específicos.
Logo, não há de se falar em aplicação da contabilidade.
Gabarito  A.
17.2 QUESTÕES
–
EQUAÇÃO
PATRIMONIAL,
PATRIMONIAIS, TIPOS DE SITUAÇÃO PATRIMONIAIS
COMPONENTES
00000000000
9)
(ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Em relação ao
patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que
a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma
pessoa física ou jurídica.
b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor
do ativo e o valor do passivo de um patrimônio.
c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma
entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade.
d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos
aplicados em seu patrimônio.
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e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o
mesmo valor de seu passivo real.
Comentários
a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de
uma pessoa física ou jurídica.
O item está incorreto. O ativo compreende os bens e direitos.
b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença
entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio.
A ESAF considerou o item como incorreto, pois, aparentemente, tratou a
expressão passivo, como sinônimo de passivo total, ou seja, passivo exigível
mais patrimônio líquido.
Entramos com recurso. Todavia, o parecer da ESAF foi:
Os candidatos recorrem deste enunciado alegando que há duas alternativas de
resposta corretas: a de letra c que está inquestionavelmente correta, e a de
letra b que, segundo entendem, também responderia ao quesito.
Na verdade a frase b “o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a
diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio”, só é
verdadeira quando o patrimônio líquido for positivo, maior que zero.
Se o valor do ativo for igual ao valor do passivo, não haverá patrimônio líquido.
Da mesma forma, se o valor do ativo for menor que o valor do passivo, não
haverá patrimônio líquido. Aí o patrimônio líquido estará valendo menos que
zero e deverá ser chamado de passivo a descoberto, para representar a
situação deficitária da entidade.
Alguns recorrentes se estendem em argumentar com explicações expressas em
normas, tais como “a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios
econômicos para a entidade; b) passivo é uma obrigação presente da entidade,
derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída
de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; c) patrimônio
líquido é o interesses residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos
os seus passivos.
00000000000
Mas esquecem que esse interesse residual só existe se for maior que zero. Se
ele for zero, ou se for negativo, se o ativo não superar o passivo, esse interesse
residual não existirá, pois não haverá Patrimônio Líquido.
Isso é da essência da chamada Estática Patrimonial.
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Por estas razões entendo que não procedem os argumentos apresentados e
mantenho a questão como foi formulada.
É o parecer.
A ESAF considerou o item como incorreto, pois, entende que a frase só é
verdadeira para valores positivos. Conforme o parecer: O interesse residual só
existe se for maior que zero. Se ele for zero, ou se for negativo, se o ativo não
superar o passivo, esse interesse residual não existirá, pois não haverá
Patrimônio Líquido.
c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a
uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa
entidade.
Este foi o gabarito dado pela banca. Os direitos reais compreendem os direitos
diretamente sobre coisas, como estoques, veículos, máquinas. Os direitos
pessoais são direitos sobre relações, no campo do direito obrigacional, como
duplicatas a receber, notas promissórias a receber, adiantamento a
fornecedores, entre outros.
Somando o conjunto de direitos reais e pessoais, teremos encontrado o valor do
ativo total.
d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de
recursos aplicados em seu patrimônio.
O item está incorreto. O capital social é somente a fração de recursos investidos
pelos sócios. O montante de recurso aplicado no patrimônio é o ativo. O ativo
corresponde às aplicações de recursos, provenientes de terceiros (passivo
exigível) ou de recursos próprios (patrimônio líquido).
e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica
tem o mesmo valor de seu passivo real.
00000000000
O item está incorreto. Em regra, o valor do ativo difere do passivo, haja vista
que existe também a aplicação de recursos próprios nas atividades
empresariais. De acordo com a equação fundamental da contabilidade:
ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
Gabarito  C.
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10) (ESAF/APO/MPOG/2010) O empresário Juvenal Bonifácio ao organizar
o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que
comprova a existência de:
Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00).
Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00).
Salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas decorrentes de
salários (R$ 350,00).
Direitos (R$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel.
Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00).
Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$
230,00).
Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um
patrimônio líquido de
a) R$ 1.280,00.
b) R$ 3.580,00.
c) R$ 3.180,00.
d) R$ 1.480,00.
e) R$ 880,00.
Comentários
Resolvamos mais esta.
Vamos segregar as contas em ativo, passivo e PL.
NOTAS PROMISSÓRIAS: Este é um aspecto importantíssimo e muito cobrado
pela ESAF. Senão vejamos.
A nota promissória é um título de crédito que representa uma promessa de
pagamento. Então, pensem: quando eu emito uma nota promissória, estou
emitindo uma promessa de pagamento. Isso é um direito ou uma obrigação?!
Uma obrigação! Portanto, as notas promissórias emitidas são obrigação.
00000000000
Já quando Joãozinho emite uma nota promissória, se comprometendo a pagar
determinado a valor à minha empresa, eu terei um direito ou uma obrigação
com ele? Isso, um direito. Logo, as notas promissórias aceitas são direitos.
NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS: OBRIGAÇÃO!
NOTAS PROMISSÓRIAS ACEITAS: DIREITO!
Situação distinta é o caso das duplicatas. As duplicatas emitidas pela minha
empresa representam direito. Já as duplicatas aceitas representam obrigação.
DUPLICATAS EMITIDAS: DIREITO!
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DUPLICATAS ACEITAS: OBRIGAÇÃO!
Então, passemos a classificar:
Notas promissórias por ele aceitas (R$ 200,00): ATIVO
Notas promissórias por ele emitidas (R$300,00): PASSIVO
Duplicatas por ele aceitas (R$ 1.200,00): PASSIVO
Duplicatas por ele emitidas (R$ 1.100,00): ATIVO
Os salários do período representam despesas de salários. Lembram-se do
regime de competência, visto na aula 0? Pois bem, as despesas de salários
devem ser reconhecidas no período a que se referem. Por exemplo, salários do
período podem representar, na DRE, as despesas de janeiro a dezembro. Vejam
que a questão diz salários do período R$ 400,00. Todavia, as dívidas contraídas
foram de R$ 350,00. Isto significa que R$ 50,00 saíram do caixa dessas
despesas de salários. Os outros R$ 350,00 foram provisionados em conta do
passivo, o que gerou uma obrigação a pagar.
Logo, Dívidas de salários  350,00: PASSIVO
Aluguéis a receber (R$ 280,00): ATIVO
Aluguéis a pagar (R$ 450,00): PASSIVO
Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) = Caixa: ATIVO
Banco (R$ 370,00): ATIVO
Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir
(R$ 230,00): ATIVO
Ficamos assim:
ATIVO
Notas promissórias por ele aceitas
Duplicatas por ele emitidas
Aluguéis a receber
Dinheiro, guardado na gaveta
Banco
Bens para vender
Bens para usar
Bens para consumir
TOTAL DO ATIVO
00000000000
R$ 200,00
R$ 1.100,00
R$ 280,00
R$ 100,00
R$ 370,00
R$ 700,00,
R$ 600,00
R$ 230,00
R$ 3.580,00
PASSIVO
Notas promissórias por ele emitidas
Duplicatas por ele aceitas
Dívidas de salários
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R$ 1.200,00
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Aluguéis a pagar
TOTAL DO PASSIVO
R$ 450,00
R$ 2.300,00
Agora, utilizando-nos da equação fundamental do patrimônio, temos:
ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.580 = 2.300 + PL
PL = 1.280,00.
Atenção! Uma dúvida recorrente dos alunos nesta questão é se os salários do
período, de R$ 400,00, deveriam ser considerados como despesa. A resposta é
não! Por quê? Ora, pois as despesas e receitas integram o patrimônio líquido e,
neste caso, estamos encontrando o valor do patrimônio líquido como um
todo, e não estamos decompondo-o em contas separadas. Se fossemos apurar
o resultado do exercício, item a item, aí sim colocaríamos o salário do período
como despesa. Entendido?
Vamos repetir!
A questão diz "salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas
decorrentes de salários (R$ 350,00)."
Ou seja, o total de salários é de 400 e ainda falta pagar 350.
O restante (50) já foi pago no passado, e o dinheiro já saiu do caixa.
Se a questão mencionasse: " com pagamento de salário nessa data" (ou algo
do tipo), aí deveríamos considerar a saída de caixa.
Gabarito  A.
11) (ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A,
possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30,
70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$
48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui
00000000000
a) Disponibilidades de R$ 24.000,00.
b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00.
c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00.
d) Capital Próprio de R$ 60.000,00.
e) Ativo de R$ 100.000,00.
Comentários
O patrimônio total é uma expressão sinônima para ativo.
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Assim temos:
ATIVO = PASSIVO + PL
DINHEIRO + MÁQUINAS = DÍVIDAS + PL
30% ATIVO + 70% ATIVO = 40% ATIVO + PL
100% ATIVO – 40% ATIVO = PL
60% ATIVO = PL
ATIVO = 48.000/0,6 = 80.000
Logo,
PASSIVO = ATIVO – PL
PASSIVO = 80.000 – 48.000 = 32.000
Como o dinheiro representa 30% do valor total do ativo, temos que: 30% x R$
80.000,00 = R$ 24.000,00.
Cuidado! A questão informa os percentuais do patrimônio total (total do
ativo). Alguns alunos acabam calculando o valor sobre R$ 48.000, que é o
patrimônio líquido.
Gabarito  A.
12) (ESAF/TFC/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio
líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto
a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.
b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo.
c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das
obrigações da entidade.
d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu
patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos
bens e direitos, menos as obrigações.
e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.
00000000000
Comentários
Patrimônio bruto, contabilmente falando, é sinônimo de ativo. Portanto:
PATRIMÔNIO BRUTO = ATIVO.
Até aqui tudo bem! Analisemos agora as assertivas.
a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.
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Não há mesmo possibilidade de o ativo ser menor do que o patrimônio líquido.
O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas não poderá ser inferior
ao patrimônio líquido.
Se fulano e beltrano constituem determinada sociedade com o valor de R$
50.000,00 cada, teremos então um capital próprio de R$ 100.000,00. Este
dinheiro é uma origem dos sócios. Deve ficar registrada em uma conta do
patrimônio líquido chamada capital social. A contrapartida (segundo o método
das partidas dobradas que estudaremos na aula que vem) será a conta caixa.
Os sócios entregaram R$ 100.000,00 para a sociedade e este dinheiro irá para
o caixa. Neste caso, o ativo é igual ao PL.
Se a sociedade adquire dívidas, no valor de R$ 10.000,00, está contraindo um
passivo (obrigação). Registrará, então, uma obrigação no passivo, no valor de
R$ 10.000,00 e entrará dinheiro no caixa. O caixa, que já era de R$
100.000,00, passará para R$ 110.000,00. Nesta hipótese, o PL continuou a ser
R$ 100.000,00, enquanto que o ativo é maior do que o PL (R$ 110.000,00).
Gravem:
A > PL ou A = PL
Item correto.
b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor
negativo.
O patrimônio bruto (ativo) só pode ser maior do que zero ou igual a zero. Não
poderá ser negativo. Já o PL pode, sim, ser negativo. O patrimônio líquido é
composto pelo capital próprio. Entendam, desde logo, que o resultado que a
empresa obtém, do confronto entre receitas e despesas, que será lucro ou
prejuízo, também integrará o capital próprio, e, conseqüentemente, o PL.
Assim, caso os sócios acima, tenham no primeiro exercício um prejuízo de R$
70.000,00, esse prejuízo será transferido para o PL, que ficará assim:
00000000000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
(-) Prejuízos acumulados
Total do PL
100.000,00
(70.000,00)
30.000,00
Agora, no exercício de X2, a empresa teve outro prejuízo significativo, que
monta a R$ 50.000,00. Como ficará o PL?! Bem, ficará do seguinte modo:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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Capital social
(-) Prejuízos acumulados
Total do PL
100.000,00
(120.000,00)
(20.000,00)
O PL ficou negativo, sem problemas. Todavia, o ativo não pode ter valor
negativo.
Item incorreto.
c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao
das obrigações da entidade.
Item correto. O que leva a empresa a ter ativo (patrimônio bruto) menor que as
obrigações são os prejuízos. Prejuízos altos e constantes, que levaram o PL a
um valor negativo. Depois de algum tempo, teremos a situação de passivo a
descoberto (a empresa está perdendo dinheiro, e isso se reflete no balanço).
d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu
patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses
mesmos bens e direitos, menos as obrigações.
Dissemos que o patrimônio bruto é sinônimo de ativo. E o que é o ativo? O
conjunto de bens e direitos.
Ainda, deve-se saber que a equação básica da contabilidade é:
ATIVO = PASSIVO + PL
BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PL
PL = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES
Logo, também está correto.
Neste caso, o capital próprio (PL) será de R$ 100.000,00 e o passivo
(obrigações) no valor de R$ 200.000,00, sem problema.
00000000000
Agora, a segunda situação é o que denominamos de passivo a descoberto. É
plenamente passível de ocorrer também. Quando as obrigações suplantam os
bens e direitos.
e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.
Pode, sem problemas. É o caso do exemplo que demos na letra a,
imediatamente após a constituição da sociedade.
Gabarito  B.
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13) (ESAF/TRF/2000) Considerando as regras fundamentais da digrafia
contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e
em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte
equação contábil geral:
a) Ativo = Passivo + Capital Social + Despesas - Receitas
b) Ativo + Receitas = Capital Social + Despesas + Passivo
c) Ativo - Passivo = Capital Social + Receitas + Despesas
d) Ativo + Capital Social + Receitas = Passivo + Despesas
e) Ativo + Despesas = Capital Social + Receitas + Passivo
Comentários
O ativo representa a aplicação de recursos. Essa aplicação pode ter dois tipos
de origem: capital próprio e passivo exigível.
O capital próprio é representado pelo patrimônio líquido. Diversas são as contas
que integram o PL, entre elas o capital social, que representa o capital que os
sócios estão entregando às atividades.
Além do capital social, as receitas e despesas (que são apuradas na DRE) fazem
parte também do PL, devendo para ele ser transferidas.
Agora, lembremo-nos da equação básica da contabilidade:
ATIVO = PASSIVO + PL
ATIVO = PASSIVO + (CAPITAL SOCIAL + RECEITAS – DESPESAS)
Trabalhando com as fórmulas que as alternativas trouxeram, a única possível
de se alcançar é disposta à letra e, que diz:
ATIVO + DESPESAS = PASSIVO + CAPITAL SOCIAL + RECEITAS
Gabarito  E.
00000000000
14) (ESAF/SEFAZ/PI/2001) No último dia do exercício social, a empresa
Red Green Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$
13.000,00, direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e
capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta
Comercial.
Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil,
o patrimônio referido apresenta:
a) Situação Líquida Nula ou Compensada
b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00
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c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00
d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00
e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00
Comentários
ATIVO: 20.000,00.
PASSIVO EXIGÍVEL: 9.000
A = P + PL
Logo, o PL é:
20.000 = 9.000 + PL
PL = 11.000,00.
O capital social é conta que está contida dentro do PL. Logo, os R$ 11.000,00
de PL são compostos por R$ 10.000,00 de capital social e R$ 1.000,00 de
outra(s) conta(s).
Gabarito  E.
15) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) Identifique a situação em que
se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE =
Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido).
a) A – PE = PL
b) A + PL = PE
c) A – PL = PE
d) A = PE + PL
e) A = PE
Comentários
00000000000
Da equação básica da contabilidade, temos que:
A = PE + PL
Imagine-se, agora, a seguinte situação de passivo a descoberto.
A = 1.000
PE = 1.500
PL = (500)
Neste caso, temos que:
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A = PE + PL
Como o patrimônio líquido é negativo, teremos:
1.000 = 1.500 – 500
1.000 = 1.000
Logo, A = PE - PL
A + PL = PE
Gabarito  B.
16) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) A situação patrimonial de
uma empresa era a seguinte: $ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL),
correspondendo A a Ativo, PE a Passivo Exigível e PL a Patrimônio Líquido.
Houve a liquidação de um empréstimo de $10, devido pela empresa, mediante
pagamento de $ 15, em virtude de juros e outros encargos. A nova situação
patrimonial da empresa está assim representada:
a) $ 60 (A) = $ 40 (PE) + $ 20 (PL)
b) $ 45 (A) = $ 30 (PE) + $ 15 (PL)
c) $ 55 (A) = $ 30 (PE) + $ 25 (PL)
d) $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL)
e) $ 40 (A) = $ 15 (PE) + $ 25 (PL)
Comentários
A situação inicial era a seguinte:
$ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL)
O empréstimo será quitado através do seguinte lançamento contábil:
00000000000
D – Empréstimos a pagar
D – Despesas de juros
C – Caixa
(-P)
(-PL)
(-A)
10
5
15
Logo, a situação ficará assim:
$ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL)
Gabarito  D.
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17) (ESAF/Analista/ANEEL/2006) No início do ano, a empresa Amontuado
S/A tinha patrimônio líquido de R$ 12.000,00. No fim do exercício, o balanço da
mesma empresa apresentava passivo a descoberto no valor de R$ 11.000,00.
Examinando-se o que pode ter ocorrido no exercício social, que tanto alterou a
equação do patrimônio, é certo dizer que, no período, houve
a) redução de ativo no valor de R$ 23.000,00.
b) prejuízo líquido no valor de R$ 23.000,00.
c) aumento de passivo no valor de R$ 23.000,00.
d) aumento de passivo no valor de R$ 11.000,00.
e) prejuízo líquido no valor de R$ 11.000,00.
Comentários
Em 01.01.X1, PL: 12.000,00.
Em 31.12.X1, Passivo a descoberto: 11.000,00.
Assim, se há uma situação líquida negativa agora existente, é por que houve
prejuízo no decorrer do exercício social. Esse prejuízo foi no valor de R$
23.000,00.
Imagine-se que durante o exercício, apenas um único fato tenha ocorrido, qual
seja, a perda de uma ação judicial ainda não provisionada, no valor de R$
23.000,00.
Suponha-se também que o ativo no início do período era de R$ 30.000,00.
No início do período teremos:
A = P + PL
30.000 = 18.000 + 12.000
Com o lançamento da perda da ação judicial, faremos:
D – Perdas em processos judiciais (+ despesa)
C – Obrigações judiciais a pagar (+ passivo)
00000000000
23.000
23.000
O passivo foi para R$ 41.000,00, ou seja, aumentou no valor de R$ 23.000,00,
resultante da dívida com o Judiciário.
O PL, que era positivo, passa a ser negativo, pelo registro da despesa no
período. Ele fica assim:
Capital social
(-) Prejuízos acumulados
Valor total do PL
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12.000
(23.000)
11.000 (passivo a descoberto)
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Agora, por fim, a equação ficará assim:
A = P + PL
30.000 = 41.000 – 11.000
30.000 = 41.000 – 11.000
30.000 = 30.000
Logo, é correto dizer que, no período, houve um redito negativo de R$
23.000,00.
Muitas pessoas têm dúvidas na alternativa c desta questão (aumento do
passivo no valor de R$ 23.000,00). Expliquemos.
Em 01.01.X1, PL: 12.000,00.
Em 31.12.X1, Passivo a descoberto: 11.000,00.
Assim, se há uma situação líquida negativa agora existente, é por que houve
prejuízo no decorrer do exercício social. Esse prejuízo foi no valor de R$
23.000,00.
Exemplificamos, na resposta, uma situação em que o aumento do passivo tinha
como contrapartida uma conta de resultado (uma despesa).
Mas o aumento do passivo pode ter como contrapartida um aumento do ativo.
Nesse caso, não altera o PL, que continuaria com 12.000.
Exemplo empresa compra mercadoria no valor de 23.000, a prazo:
D - Estoque (ativo)
C - Fornecedores (Passivo)
23.000
23.000
(Atenção! Aumentou o passivo!).
Portanto, o que transforma o PL de 12.000 positivo em 11.000 negativo é o
prejuízo, e não o simples aumento do passivo.
00000000000
Gabarito  B.
18) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002/Adaptada) Assinale a opção
correta.
a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido.
b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada
uma Situação Líquida negativa.
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c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a
bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas
internacionais como Ativo Circulante.
d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo
devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado.
e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do
Ativo.
Comentários
a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio
Líquido.
O item está incorreto. Os investimentos de terceiros representam o passivo da
entidade e não o patrimônio líquido.
b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica
caracterizada uma Situação Líquida negativa.
O item está incorreto. Quando o passivo é inferior ao ativo temos uma situação
líquida superavitária, positiva.
c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa
junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas
normas internacionais como Ativo Circulante.
O item está incorreto. A classificação correta hoje para a conta duplicatas
descontadas é no passivo circulante, já que configuram uma operação de
empréstimo com as duplicatas em garantia.
d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do
Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado.
O item está incorreto. De acordo com a Resolução n. 750 do CFC:
00000000000
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS
PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda
nacional.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos
e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. OS ATIVOS SÃO REGISTRADOS PELOS VALORES
PAGOS OU A SEREM PAGOS EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA OU
PELO VALOR JUSTO DOS RECURSOS QUE SÃO ENTREGUES PARA
ADQUIRI-LOS NA DATA DA AQUISIÇÃO. Os passivos são registrados pelos
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valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em
algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os
quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações;
e
Isto é, os ativos são registrados inicialmente pelo custo. Se o preço de
aquisição ou mercado houver sido alterado já na data da compra, isto não
importará. O que importa é o quanto se pagou no momento pela aquisição da
mercadoria.
Por exemplo. Compramos mercadoria por R$ 100,00. No momento da entrega,
todavia, a mercadoria tinha valor de mercado de R$ 90,00. Vamos registrar a
mercadoria pelo valor de custo. Apenas posteriormente é que faremos uma
provisão para ajuste ao valor de mercado.
e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao
valor do Ativo.
Finalmente, este é o gabarito. Quando as obrigações superam o valor do ativo,
temos o chamado passivo a descoberto.
Gabarito  E.
17.3 QUESTÕES – TEORIA DAS CONTAS
19) (ESAF/Analista
Técnico
Administrativo/MF/2013)
A
Teoria
Materialista das Contas é aquela que classifica todos os títulos contábeis como
sendo
a) Contas Materiais e Contas Imateriais.
b) Contas Integrais e Contas Diferenciais.
c) Contas Patrimoniais e Contas de Resultado.
d) Contas de Agentes e Contas do Proprietário.
e) Contas de Agentes Consignatários e Contas do Proprietário.
00000000000
Comentários
Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria,
as contas não são pessoas, mas, tão-somente, entradas e saídas de valores.
As contas são divididas em apenas dois grupos:
A) Contas integrais: Representam o ativo e passivo exigível (obrigações);
B) Contas diferenciais: Representam o patrimônio líquido, receitas e
despesas.
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Gabarito  B.
20) (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A evolução do
pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de
diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas
Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes
grupos.
A respeito desse assunto, podemos afirmar que
a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas
de Agentes Consignatários.
b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de
Resultado.
c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas
Diferenciais.
d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas
de Agentes Correspondentes.
e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas
Diferenciais.
Comentários
Façamos um pequeno resumo sobre a teoria das contas.
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
00000000000
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Patrimonialista:
- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
A letra a está
correspondentes.
incorreta,
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posto
que
faltaram
as
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contas
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de
agentes
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A letra b está incorreta. A teoria materialista divide as contas em integrais e
diferenciais.
A letra c está incorreta. A teoria patrimonialista divide as contas em
patrimoniais e de resultado.
A letra d, por seu turno, está incorreta. A teoria personalista divide as contas
em contas do proprietário, contas de agentes correspondentes e contas de
agente consignatários.
A letra e, por fim, é o gabarito. A teoria materialista divide as contas em
integrais e diferenciais.
Gabarito  E.
21) (ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis
colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômicoadministrativa:
Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações
contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob
responsabilidade dos agentes consignatários o valor de:
a) R$ 1.930,00.
b) R$ 3.130,00.
c) R$ 2.330,00.
d) R$ 3.020,00.
e) R$ 2.480,00.
00000000000
Comentários
Essa teoria considera como objeto da Contabilidade a relação jurídica entre as
pessoas. Nela, as contas são personalizadas, classificando-se em:
a) Contas dos agentes consignatários: que representam os bens;
b) Contas dos agentes correspondentes: representam os direitos e as
obrigações;
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c) Contas do proprietário: que representam o Patrimônio Líquido, as receitas e
as despesas.
Portanto, na nossa questão, seriam contas dos agentes consignatários:
1)
2)
3)
4)
5)
Dinheiro – 200,00;
Mobília – 600,00;
Máquinas – 400,00;
Automóveis – 800,00;
Casa construída – 480,00.
Somando os valores, teremos: 200 + 600 + 400 + 800 + 480 = R$ 2.480,00.
Gabarito  E.
22) (ESAF/AFC/CGU/2008) A ciência contábil estabeleceu diversas teorias
doutrinarias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil
que são denominadas teorias das contas. Sobre o assunto, indique a opção
incorreta.
a) Segundo a teoria personalística são exemplos de contas do proprietário as
contas de receitas e despesas.
b) Na teoria personalística as contas dos agentes consignatários são as contas
que se representam os bens, no ativo.
c) Na contabilidade atual, há predomínio da teoria patrimonialista, que classifica
o ativo e o passivo com contas patrimoniais.
d) Na teoria materialística, as contas traduzem simples ingressos e saídas de
valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores
positivos, e o passivo representado pelos valores negativos.
e) A teoria materialística divide as contas em integrais e de resultado.
Comentários
00000000000
a) Item correto. Os proprietários são os responsáveis pelas contas do
patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade.
b) Item correto. Agentes consignatários, pela teoria personalística, são as
pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa,
veículos, terrenos.
c) Item correto. Segundo a teoria patrimonialista, as contas patrimoniais são as
contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. As contas de resultado são as
contas de receitas e despesas.
d) Item correto. Dissemos que a teoria materialística tem uma visão mais
econômica e não enxerga as contas como pessoas, mas somente como
entradas e saídas de valores positivos (ativo) e negativos (passivo).
e) Item incorreto. A teoria materialística divide as contas em integrais e
diferenciais.
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23) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/CE/2006) Eis uma lista de títulos
constantes do Plano de Contas da Empresa Mecenas S/A.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
-
CAIXA
CAPITAL SOCIAL
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
DESPESAS DE ALUGUEL
DUPLICATAS A PAGAR
DUPLICATAS A RECEBER
IMPOSTOS A RECOLHER
LUCROS ACUMULADOS
MERCADORIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
RECEITAS DE JUROS
RECEITAS DE VENDAS
RESERVA LEGAL
SALÁRIOS E ORDENADOS
VEÍCULOS
De acordo com a classificação técnica indicada na Teoria Patrimonialista e na
Teoria Personalista das Contas, a relação acima contém
a) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietário.
b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais.
c) 07 Contas de Agentes Consignatários e 08 Contas do
Proprietário.
d) 07 Contas Patrimoniais e 08 Contas Diferenciais.
e) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais.
Comentários
00000000000
A classificação, de acordo com cada uma das teorias, é a seguinte:
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Materialista:
- Integrais (bens, direitos e obrigações)
- Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Teoria Patrimonialista:
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- Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido)
- Resultado (receitas e despesas)
Agora, temos de fazer a classificação:
Conta
Caixa
Capital Social
CMV
Despesa de aluguel
Duplicatas a pagar
Duplicatas a receber
Impostos a recolher
Lucros acumulados
Mercadorias
Móveis e utensílios
Receitas de juros
Receitas de vendas
Reserva legal
Salários e ordenados
Veículos
Classificação na teoria
Classificação
Patrimonialista
Personalista
Materialística
Ativo
Patrimonial
Consignatário
Integral
PL
Patrimonial
Proprietário
Diferencial
Resultado - despesa
Resultado
Proprietário
Diferencial
Resultado - despesa
Resultado
Proprietário
Diferencial
Passivo
Patrimonial
Correspondente
Integral
Ativo
Patrimonial
Correspondente
Integral
Passivo
Patrimonial
Correspondente
Integral
PL
Patrimonial
Proprietário
Diferencial
Ativo
Patrimonial
Consignatário
Integral
Ativo
Patrimonial
Consignatário
Integral
Resultado - receita
Resultado
Proprietário
Diferencial
Resultado - receita
Resultado
Proprietário
Diferencial
PL
Patrimonial
Proprietário
Diferencial
Resultado - despesa
Resultado
Proprietário
Diferencial
Ativo
Patrimonial
Consignatário
Integral
Portanto, o gabarito da nossa questão é a letra a. Vejam que a letra b
apresenta também uma classificação correta. Contudo, trata-se de classificação
adotada somente com base na teoria materialística, e o enunciado diz
“classificação técnica indicada na Teoria Patrimonialista e na Teoria Personalista
das Contas”. Logo, está incorreto.
Gabarito  A.
24) (ESAF/Técnico da Receita Federal) A firma J.J.Montes Ltda. apurou os
seguintes valores em 31.12.01:
00000000000
-
Dinheiro existente 200,00
Máquinas 400,00
Dívidas diversas 900,00
Contas a receber 540,00
Rendas obtidas 680,00
Empréstimos bancários 500,00
Mobília 600,00
Contas a pagar 700,00
Consumo efetuado 240,00
Automóveis 800,00
Capital registrado 450,00
Adiantamentos a diretores 450,00
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Os componentes acima, examinados pelo prisma doutrinário lecionado segundo
a Teoria das Contas, demonstra a seguinte atribuição de valores:
a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores.
b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários.
c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras.
d) R$ 890,00 às contas de resultado.
e) R$ 440,00 às contas diferenciais.
Comentários
Classifiquemos.
Conta
Dinheiro
Máquinas
Dívidas diversas
Contas a receber
Rendas obtidas
Empréstimos
bancários
Mobília
Contas a pagar
Consumo efetuado
Automóveis
Capital registrado
Adiantamentos a
diretores
Valor
200
400
900
540
680
Classificação na teoria
Classificação Patrimonialista
Personalista
Materialística
Ativo
Patrimonial
Consignatário
Integral
Ativo
Patrimonial
Consignatário
Integral
Passivo
Patrimonial
Correspondentes
Integral
Ativo
Patrimonial
Correspondentes
Integral
Receita
Resultado
Proprietário
Diferencial
500
600
700
240
800
450
Passivo
Ativo
Passivo
Despesa
Ativo
PL
Patrimonial
Patrimonial
Patrimonial
Resultado
Patrimonial
Patrimonial
Correspondentes
Consignatário
Correspondentes
Proprietário
Consignatário
Proprietário
Integral
Integral
Integral
Diferencial
Integral
Diferencial
450
Ativo
Patrimonial
Correspondentes
Integral
a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores.
00000000000
Agentes devedores, na visão da ESAF, representam o total dos agentes
correspondentes do ativo e os agentes consignatários.
Vamos lá!
Agentes devedores: 200 + 400 + 540 + 600 + 800 + 450 = 2.990.
b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários.
Errado. Os bens representam contas que chegam a R$ 2.000,00.
c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras.
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Errado. As contas integrais devedora representam R$ 2.990,00.
d) R$ 890,00 às contas de resultado.
Errado. O valor descontado das receitas e despesas monta a R$ 440,00.
e) R$ 440,00 às contas diferenciais.
Errado. As contas diferenciais são as contas de PL + receitas – despesas. Se
fizermos os cálculos, acharemos o valor de R$ 890,00.
Atenção! Algumas pessoas perguntam sobre a conta adiantamento a diretores.
Esse assunto ficará mais claro à frente, mas vamos explicar por que se trata de
um ativo (direito) e não de um passivo (obrigação).
Você pagou o dinheiro antecipadamente para o administrador, mas ele ainda
não trabalhou. A empresa tem direito a que o administrador trabalhe. O período
de competência ainda não aconteceu (ver aula de princípios). Se não tivesse
sido adiantado e o diretor/administrador tivesse trabalhado, aí sim seria um
passivo. Entendeu?
O mesmo vale para aluguéis, seguros, assinaturas e outras coisas que são
obrigações. Se anteciparmos o valor de uma obrigação, teremos então um
direito, qual seja, o da prestação de serviço.
Exemplo. A empresa Alfa adiantou o salário de administrador no valor de R$
10.000,00.
No adiantamento:
D - Adiantamento a administrador (ativo aumentando)
C - Caixa (ativo diminuindo)
10.000,00
10.000,00
00000000000
Quando ele prestar o serviço, vamos lançar:
D - Despesa de salário (resultado, despesa aumentando)
C - Adiantamento a administrador (ativo diminuindo)
10.000,00
10.000,00
Se não houvesse o adiantamento, lançamos somente assim, no fim do período
de competência (por exemplo, um mês):
D - Despesa de salário (resultado, despesa aumentando)
C - Caixa (ativo diminuindo)
10.000,00
10.000,00
Gabarito  A.
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25) (ESAF/Técnico da Receita Federal/2002) Estudiosos notáveis da
Contabilidade têm-na contemplado com diversas teorias e proposições.
Três dessas teorias sobrevivem e, hoje, são consideradas principais. Uma delas,
conhecida como Teoria Personalista ou Personalística, classifica todas as contas
em:
a) contas patrimoniais e contas diferenciais.
b) contas integrais e contas diferenciais.
c) contas patrimoniais e contas de resultado.
d) contas de agentes consignatários e contas de proprietário.
e) contas de agentes e contas de proprietário.
Comentários
A teoria personalista divide assim cada uma das contas:
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Portanto, as contas são divididas em contas de agentes (consignatários e
correspondentes) e proprietários.
Gabarito  E.
26) (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2000) A consolidação
do pensamento contábil pautou-se em diversos estudos e correntes
doutrinárias, entre as quais se destaca uma teoria de cunho jurídico
denominada “Personalismo” ou “Teoria Personalista das Contas”, que divide os
componentes do sistema contábil em contas de agentes consignatários, contas
de agentes correspondentes e contas do proprietário.
00000000000
Assinale entre as opções abaixo aquela que, segundo a Teoria Personalista,
contém apenas contas do proprietário.
a) Juros Ativos, Salários a Pagar, Capital Social, Lucros Acumulados, Ações de
Coligadas.
b) Juros a Receber, Salários, Capital Social, Móveis e Utensílios, Imposto a
Recolher.
c) Juros Passivos, Salários, Capital Social, Impostos, Reservas de
Contingências.
d) Patentes, Capital Social, Juros a Pagar, Impostos, Reservas de Reavaliação.
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e) Depreciação Acumulada, Impostos a Recolher, Juros a Receber, Cliente e
Duplicatas a Pagar.
Comentários
A teoria personalista divide assim cada uma das contas:
Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens)
- Agentes correspondentes (direitos e obrigações)
- Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido)
Portanto, classifiquemos:
a) Juros Ativos (receita), Salários a Pagar (passivo), Capital Social (PL),
Lucros Acumulados (PL), Ações de Coligadas (ativo).
b) Juros a Receber (ativo), Salários (despesa), Capital Social (PL), Móveis e
Utensílios (ativo), Imposto a Recolher (passivo).
c) Juros Passivos (despesa), Salários (despesa), Capital Social (PL),
Impostos (despesa), Reservas de Contingências (PL).
d) Patentes (ativo), Capital Social (PL), Juros a Pagar (passivo), Impostos
(despesa), Reservas de Reavaliação (PL).
e) Depreciação Acumulada (- ativo), Impostos a Recolher (passivo), Juros a
Receber (ativo), Cliente (ativo) e Duplicatas a Pagar (passivo).
O gabarito, portanto, é a letra c.
Apenas dois esclarecimentos:
1) Antes das alterações da Lei das S.A´s, havia no patrimônio líquido a conta
Reserva de Reavaliação. Esta conta foi suprimida, surgindo então o ajuste de
avaliação patrimonial. Contudo, não se trata de mera alteração de nome.
00000000000
A reavaliação que se aplicava aos bens tangíveis do ativo permanente e que
poderia ser ou não realizada, a bel-prazer dos acionistas, deixou de existir.
Ademais, o ajuste de avaliação patrimonial serve tanto para aumentar como
para reduzir valores de ativos e de passivos, enquanto que a reavaliação servia
apenas para o aumento de bens do permanente.
2) A conta lucros ou prejuízos acumulados é uma conta do PL.
A conta lucros acumulados não pode mais constar no Balanço Patrimonial,
quando do fechamento da demonstração. Não é mais possível, com as
mudanças recentes advindas na contabilidade, que a empresa retenha lucros
injustificadamente. Alguns autores afirmam, erroneamente, que esta conta
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deixou de existir. Tal afirmação está inconsistente, posto que a conta lucros
acumulados pode ser utilizada temporariamente (antes do fechamento do
balanço), sendo que a partir dela distribuímos os lucros do exercício as mais
diversas finalidades. Sendo uma conta de PL, o seu saldo é credor.
Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados diminui o PL, tendo,
assim, saldo devedor.
Gabarito  C.
00000000000
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18
LISTA DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
1)
(ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção
que contém uma afirmativa falsa.
a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio
administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações
patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas
desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.
b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda,
registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades
com fins lucrativos ou não”.
c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade
econômico administrativa, seja ou não de fins lucrativos.
d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e
obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.
e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade,
o patrimônio é o seu campo de aplicação.
2)
(ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da
Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto
aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em
a) pessoas físicas e pessoas jurídicas.
b) entidades abertas e entidades fechadas.
c) entidades públicas e entidades privadas.
d) entidades civis e entidades comerciais.
e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais.
3)
(ESAF/Analista Contábil Financeiro/SEFAZ/CE/2006) Para alcançar
seus objetivos precípuos, a Contabilidade utiliza técnicas formais específicas.
Assinale abaixo o grupo que discrimina essas técnicas.
00000000000
a) Registro contábil, Balanços e Auditoria.
b) Escrituração, Demonstração, Auditoria e Análise de Balanços.
c) Livros contábeis Diário e Razão, Inventários, Orçamentos e Balanços.
d) Escrituração, Lançamentos, Balancetes, Balanços, Inventários e Auditoria.
e) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração de Origem e Aplicação de
Recursos.
4)
(ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição,
comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do
resultado econômico de uma entidade é
a) função econômica da Contabilidade
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b) objeto da Contabilidade
c) técnica contábil chamada Análise de Balanços
d) finalidade da Contabilidade
e) função administrativa da Contabilidade
5)
(ESAF/TTN-1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla,
registrando todas as ocorrências nele verificadas."
"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua
composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da
gestão da riqueza patrimonial."
As proposições indicam, respectivamente,
a) o objeto e a finalidade da contabilidade
b) a finalidade e o conceito da contabilidade
c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade
d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade
e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade
6)
(ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade
a) apurar lucro ou prejuízo
b) controlar o patrimônio
c) evitar erros ou fraudes
d) efetuar o registro dos fatos contábeis
e) verificar a autenticidade das operações
7)
(ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente
Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:
usada
em
a) conjunto de bens e direitos
b) mercadorias
c) finanças públicas
d) grande propriedade rural
e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele
poderes de administração e disponibilidade
00000000000
8)
(ESAF/SEFAZ/PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da
Contabilidade
a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade
explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos.
b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos
formais.
c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a
funcionar.
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d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior.
e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações
relativas à escrituração.
9)
(ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Em relação ao
patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que
a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma
pessoa física ou jurídica.
b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor
do ativo e o valor do passivo de um patrimônio.
c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma
entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade.
d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos
aplicados em seu patrimônio.
e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o
mesmo valor de seu passivo real.
10) (ESAF/APO/MPOG/2010) O empresário Juvenal Bonifácio ao organizar
o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que
comprova a existência de:
Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00).
Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00).
Salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas decorrentes de
salários (R$ 350,00).
Direitos (R$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel.
Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00).
Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$
230,00).
Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um
patrimônio líquido de
00000000000
a) R$ 1.280,00.
b) R$ 3.580,00.
c) R$ 3.180,00.
d) R$ 1.480,00.
e) R$ 880,00.
11) (ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A,
possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30,
70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$
48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui
a) Disponibilidades de R$ 24.000,00.
b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00.
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c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00.
d) Capital Próprio de R$ 60.000,00.
e) Ativo de R$ 100.000,00.
12) (ESAF/TFC/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio
líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto
a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.
b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo.
c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das
obrigações da entidade.
d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu
patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos
bens e direitos, menos as obrigações.
e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.
13) (ESAF/TRF/2000) Considerando as regras fundamentais da digrafia
contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e
em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte
equação contábil geral:
a) Ativo = Passivo + Capital Social + Despesas - Receitas
b) Ativo + Receitas = Capital Social + Despesas + Passivo
c) Ativo - Passivo = Capital Social + Receitas + Despesas
d) Ativo + Capital Social + Receitas = Passivo + Despesas
e) Ativo + Despesas = Capital Social + Receitas + Passivo
14) (ESAF/SEFAZ/PI/2001) No último dia do exercício social, a empresa
Red Green Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$
13.000,00, direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e
capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta
Comercial.
Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil,
o patrimônio referido apresenta:
00000000000
a) Situação Líquida Nula ou Compensada
b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00
c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00
d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00
e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00
15) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) Identifique a situação em que
se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE =
Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido).
a) A – PE = PL
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b) A + PL = PE
c) A – PL = PE
d) A = PE + PL
e) A = PE
16) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) A situação patrimonial de
uma empresa era a seguinte: $ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL),
correspondendo A a Ativo, PE a Passivo Exigível e PL a Patrimônio Líquido.
Houve a liquidação de um empréstimo de $10, devido pela empresa, mediante
pagamento de $ 15, em virtude de juros e outros encargos. A nova situação
patrimonial da empresa está assim representada:
a) $ 60 (A) = $ 40 (PE) + $ 20 (PL)
b) $ 45 (A) = $ 30 (PE) + $ 15 (PL)
c) $ 55 (A) = $ 30 (PE) + $ 25 (PL)
d) $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL)
e) $ 40 (A) = $ 15 (PE) + $ 25 (PL)
17) (ESAF/Analista/ANEEL/2006) No início do ano, a empresa Amontuado
S/A tinha patrimônio líquido de R$ 12.000,00. No fim do exercício, o balanço da
mesma empresa apresentava passivo a descoberto no valor de R$ 11.000,00.
Examinando-se o que pode ter ocorrido no exercício social, que tanto alterou a
equação do patrimônio, é certo dizer que, no período, houve
a) redução de ativo no valor de R$ 23.000,00.
b) prejuízo líquido no valor de R$ 23.000,00.
c) aumento de passivo no valor de R$ 23.000,00.
d) aumento de passivo no valor de R$ 11.000,00.
e) prejuízo líquido no valor de R$ 11.000,00.
18) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002/Adaptada) Assinale a opção
correta.
a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido.
b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada
uma Situação Líquida negativa.
c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a
bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas
internacionais como Ativo Circulante.
d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo
devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado.
e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do
Ativo.
00000000000
19) (ESAF/Analista
Técnico
Administrativo/MF/2013)
A
Teoria
Materialista das Contas é aquela que classifica todos os títulos contábeis como
sendo
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a) Contas Materiais e Contas Imateriais.
b) Contas Integrais e Contas Diferenciais.
c) Contas Patrimoniais e Contas de Resultado.
d) Contas de Agentes e Contas do Proprietário.
e) Contas de Agentes Consignatários e Contas do Proprietário.
20) (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A evolução do
pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de
diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas
Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes
grupos.
A respeito desse assunto, podemos afirmar que
a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas
de Agentes Consignatários.
b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de
Resultado.
c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas
Diferenciais.
d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas
de Agentes Correspondentes.
e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas
Diferenciais.
21) (ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis
colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômicoadministrativa:
00000000000
Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações
contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob
responsabilidade dos agentes consignatários o valor de:
a) R$ 1.930,00.
b) R$ 3.130,00.
c) R$ 2.330,00.
d) R$ 3.020,00.
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e) R$ 2.480,00.
22) (ESAF/AFC/CGU/2008) A ciência contábil estabeleceu diversas teorias
doutrinarias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil
que são denominadas teorias das contas. Sobre o assunto, indique a opção
incorreta.
a) Segundo a teoria personalística são exemplos de contas do proprietário as
contas de receitas e despesas.
b) Na teoria personalística as contas dos agentes consignatários são as contas
que se representam os bens, no ativo.
c) Na contabilidade atual, há predomínio da teoria patrimonialista, que classifica
o ativo e o passivo com contas patrimoniais.
d) Na teoria materialística, as contas traduzem simples ingressos e saídas de
valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores
positivos, e o passivo representado pelos valores negativos.
e) A teoria materialística divide as contas em integrais e de resultado.
23) (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/CE/2006) Eis uma lista de títulos
constantes do Plano de Contas da Empresa Mecenas S/A.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
-
CAIXA
CAPITAL SOCIAL
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
DESPESAS DE ALUGUEL
DUPLICATAS A PAGAR
DUPLICATAS A RECEBER
IMPOSTOS A RECOLHER
LUCROS ACUMULADOS
MERCADORIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
RECEITAS DE JUROS
RECEITAS DE VENDAS
RESERVA LEGAL
SALÁRIOS E ORDENADOS
VEÍCULOS
00000000000
De acordo com a classificação técnica indicada na Teoria Patrimonialista e na
Teoria Personalista das Contas, a relação acima contém
a) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietário.
b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais.
c) 07 Contas de Agentes Consignatários e 08 Contas do
Proprietário.
d) 07 Contas Patrimoniais e 08 Contas Diferenciais.
e) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais.
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24) (ESAF/Técnico da Receita Federal) A firma J.J.Montes Ltda. apurou os
seguintes valores em 31.12.01:
-
Dinheiro existente 200,00
Máquinas 400,00
Dívidas diversas 900,00
Contas a receber 540,00
Rendas obtidas 680,00
Empréstimos bancários 500,00
Mobília 600,00
Contas a pagar 700,00
Consumo efetuado 240,00
Automóveis 800,00
Capital registrado 450,00
Adiantamentos a diretores 450,00
Os componentes acima, examinados pelo prisma doutrinário lecionado segundo
a Teoria das Contas, demonstra a seguinte atribuição de valores:
a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores.
b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários.
c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras.
d) R$ 890,00 às contas de resultado.
e) R$ 440,00 às contas diferenciais.
25) (ESAF/Técnico da Receita Federal/2002) Estudiosos notáveis da
Contabilidade têm-na contemplado com diversas teorias e proposições.
Três dessas teorias sobrevivem e, hoje, são consideradas principais. Uma delas,
conhecida como Teoria Personalista ou Personalística, classifica todas as contas
em:
a) contas patrimoniais e contas diferenciais.
b) contas integrais e contas diferenciais.
c) contas patrimoniais e contas de resultado.
d) contas de agentes consignatários e contas de proprietário.
e) contas de agentes e contas de proprietário.
00000000000
26) (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2000) A consolidação
do pensamento contábil pautou-se em diversos estudos e correntes
doutrinárias, entre as quais se destaca uma teoria de cunho jurídico
denominada “Personalismo” ou “Teoria Personalista das Contas”, que divide os
componentes do sistema contábil em contas de agentes consignatários, contas
de agentes correspondentes e contas do proprietário.
Assinale entre as opções abaixo aquela que, segundo a Teoria Personalista,
contém apenas contas do proprietário.
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a) Juros Ativos, Salários a Pagar, Capital Social, Lucros Acumulados, Ações de
Coligadas.
b) Juros a Receber, Salários, Capital Social, Móveis e Utensílios, Imposto a
Recolher.
c) Juros Passivos, Salários, Capital Social, Impostos, Reservas de
Contingências.
d) Patentes, Capital Social, Juros a Pagar, Impostos, Reservas de Reavaliação.
e) Depreciação Acumulada, Impostos a Recolher, Juros a Receber, Cliente e
Duplicatas a Pagar.
19
GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
QUESTÃO GABARITO
1
E
2
E
3
B
4
C
5
A
6
A
7
A
8
A
9
C
10
A
11
A
12
B
13
E
14
E
15
B
16
D
17
B
18
E
19
B
20
E
21
E
22
E
23
A
24
A
25
E
26
C
00000000000
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