Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus

Ilhéus, 20 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 007, Caderno 1
SUMÁRIO

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 163, 164, 165, 166, 167, 168,
169, 170, 171 e 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180, todas de 2017, do Fundo
Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Cancelamento dos Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 152/2017
do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de n. 038/2015 do
Município de Ilhéus/BA

Decreto n. 061 de 19 de abril de 2017
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500
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Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Nome
Destino
Motivo
Período
Nº de diárias
Valor Pago
Extrato de Diária nº 163/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Ubirajara
Portela
de Função Motorista.
Aragão.
Distritos de Ilhéus - BA
Conduzir os técnicos da Secretária Municipal de Saúde, para
realizar trabalhos de combate a Dengue no Distrito de Ponta
do Ramo.
20 de abril de 2017.
01 (uma)
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 164/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Jorge Ilmo Ramos da Cruz Função Motorista.
Destino
Feira de Santana - BA
Motivo
Conduzir a paciente, Lorena Soares Viana e seu
acompanhante Israel Conceição dos Santos para realização de
consulta na Clinica Senhor do Bonfim.
Período
23 e 24 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago
R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 165/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Audran Souza Lopes
Função Motorista.
Destino
Vitória da Conquista - BA
Motivo
Levar material de CV+ CD4..
Período
24 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 166/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Rudinei Pester
Função Motorista.
Destino
Salvador - BA
Motivo
Conduzir o paciente, Marcos Carneiro dos Santos e seu
acompanhante Gleiton Cezar Batista Oliveira, para realização
de consulta no Hospital Ernesto Simões.
Período
25 e 26 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago
R$ 300,00 (trezentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Nome
Destino
Motivo
Período
Nº de Diárias
Valor Pago
Nome
Destino
Motivo
Período
Nº de Diárias
Valor Pago
Nome
Destino
Motivo
Período
Nº de Diárias
Valor Pago
Nome
Destino
Motivo
Período
Nº de Diárias
Valor Pago
Extrato de Diária nº 167/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Leonardo Silva de Jesus
Função Motorista.
Salvador - BA
Conduzir a paciente, Marineide de Souza Lavigne e seu
acompanhante Geraldo Luiz Marques Campos, para
realização de consulta no Hospital São Rafael.
27 e 28 de abril de 2017.
02 (duas)
R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 168/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Oswaldo Arthur Dunkel
Função Secretario Municipal de
Saúde.
Salvador - BA
Participar do III Encontro com os Municípios Baianos: A
Importância Conhecer os fluxos.
24 e 25 de abril de 2017.
02 (duas)
R$ 800,00 (oitocentos reais)
Extrato de Diária nº 169/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Função Chefe de Departamento
Lorena
Gonçalves
de Controle, Auditoria,
Marques de Oliveira.
Avaliação de Regulação
SUS.
Salvador - BA
Participar do III Encontro com os Municípios Baianos: A
Importância Conhecer os fluxos.
24 e 25 de abril de 2017.
02 (duas)
R$ 600,00 (seiscentos reais)
Extrato de Diária nº 170/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Antonio José Santana Função Chefe do Setor de
Ferreira.
Contratos e Convênios.
Salvador - BA
Participar de Curso de Capacitação na área de
Licitação/Contratos e Convênios que será administrado pela
empresa ACOM – Centro de Capacitação.
07, 08 e 09 de maio de 2017.
03 (três)
R$ 900,00 (novecentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diária nº 171/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Aloísio Correia Leite.
Função Coordenador do CCZ.
Destino
Vitória da Conquista- BA
Motivo
Comparecer ao Conselho Regional de Veterinária para
regularização da documentação do CCZ e pegar a credencial
para participação do Curso de Anemia e Mormo.
Período
04 de maio de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 172/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Aloísio Correia Leite.
Função Coordenador do CCZ.
Destino
Salvador- BA
Motivo
Participar da Reunião de Avaliação e Monitoramento do
Programa de Raiva.
Período
05 de maio de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 173/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Lúcia Regina Nunes Reis
Função Agente de Endemias
Destino
Distritos de Ilhéus - BA
Motivo
Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 174/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Liliane Silva dos Santos
Função Agente de Endemias
Destino
Distritos de Ilhéus - BA
Motivo
Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Nome
Destino
Motivo
Extrato de Diária nº 175/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Paulo Alexandro Gomes Função Agente de Endemias
Pereira
Distritos de Ilhéus - BA
Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 176/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Livia Reis Santana
Função Agente de Endemias
Destino
Distritos de Ilhéus - BA
Motivo
Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 177/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Francisco Santos Lopes
Função Agente de Endemias
Destino
Distritos de Ilhéus - BA
Motivo
Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 178/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Cicero Mauro Brito Silva
Função Agente de Endemias
Destino
Distritos de Ilhéus - BA
Motivo
Realizar Atividade de Bloqueio, focal, perifocal e costal de
casos de Dengue, Zika Vírus, no Distrito de Ponta do Ramo.
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária nº 179/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Função Chefe de Setor da
Nome
Gleidson Santana Souza
Vigilância Epidemiológica
Destino
Itabuna- BA
Motivo
Participar da 2ª Rodada de Coordenadores da Atenção Básica
2017
Período
20 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (duas)
Valor Pago
R$ 50,00 (cinquenta reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Nome
Destino
Motivo
Período
Nº de
Diárias
Valor Pago
Extrato de Diária nº 180/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Mauricia Lino Miranda
Função Enfermeira
Salvador - BA
Participar do Curso de Capacitação sobre a Operacionalização
dos Sistemas (CNES, FPOMAG, TABWIN, BPO, DEPARA<
SIGTAP< RAAS, SAI, VERSIA, SICAN e SISAIH).
23 e 28 de abril de 2017.
04 (quatro)
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Cancelamento de Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 152/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome
Lorena
Gonçalves Função Chefe de Departamento
Marques de Oliveira.
de Controle, Auditoria,
Avaliação de Regulação
SUS.
Destino
Salvador - BA
Motivo
Participar da Intensificação Vacinal e Bloqueio Anti – rábico
como vacinador.
Período
23 a 28 de abril de 2017.
Nº de Diárias 04 (quatro)
Valor Pago
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de n. 038/2015.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ITABUNA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
 CNPJ/CPF: 08.679.152/0001-74
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o prazo do Contrato n. 038/2015 assinado em 10 de Abril de 2015, cujo prazo
fixado na Cláusula Segunda foi até o dia 10 de Abril de 2016 e com a presente Renovação
passará a viger a partir do dia 11 de Abril de 2017 até o dia 11 de Abril de 2018 e mantido o
valor mensal do contrato, detalhado na Cláusula Segunda do referido contrato, cujo objetivo visa
dar continuidade à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversas
centrais telefônicas, com reposição de peças novas e genuínas, rede interna de ramal,
sendo as Marcas das centrais LEOCONTRON modelos SOHO, TDS, LDS e INTELBRÁS
modelo 1040, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, conforme
especificações técnicas contidas no Edital Pregão Presencial n. 006/2015. Conforme solicitação
de 29/03/2017 da Secretaria Municipal de Administração, através do Processo Administrativo n.
5124/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecerá também os mesmos valores aplicados na Cláusula XVIII – Do Valor, do referido
contrato, o da presente prorrogação que será de até R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e
duzentos reais).
Ilhéus, 10 de Abril de 2017
Mario Alexandre Correa Souza
Prefeito - Contratante
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto n. 061 de 19 de abril de 2017
Nomeia os Conselheiros Titulares
e
Suplentes
do
Conselho
Municipal de Assistência Social
do Município de Ilhéus – CMAS.
O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade premente de constituição do CMAS – Conselho
Municipal de Assistência Social;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal n. 3.687/2013;
D E C R E T A:
Art. 1º. – Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS).
GABINETE DO PREFEITO – GABIN
Reinilson Soares dos Santos (titular)
Nivaldo Alberto Nascimento (suplente)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDE
João Carlos Souza Santos (titular)
Fernanda Maria Silva Gonçalves (suplente)
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
Jacks Rodrigues dos Santos (titular)
Paulo Amorim Salvador (suplente)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Sara Miriam Pereira Alves Lemos (titular)
Maria Aparecida Daneu Lima Badaró (suplente)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ
Carlos José Silva Moraes (titular)
Josilene Oliveira Sousa (Suplente)
SECRETARIA DE SAÚDE– SESAU
Sonilda Santana de Mello (titular)
Mauricia Lino Miranda (suplente)
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEDIC
Paulo Sérgio dos Santos (titular)
Joelia Sampaio Oliveira Bezerra (suplente)
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECSUB
Cecília Porto Ribeiro (titular)
Antônio Marcos dos Santos Roiz (suplente)
ADEFI:
Luiz Henrique Goes dos Santos (titular)
Nerivaldo Pereira (suplente)
Legião Feminina Regeneração Sul Baiana:
Nilza Maria da Costa Lima (titular)
Iara Pena Gomes (suplente)
ASMI:
Ana Margarida Assunção Amado (titular)
Maria Ilza Ferreira Silva (suplente)
CRESS/NUCRESSUL:
Valdineide Sena Pereira (titular)
Jurema Bacega (suplente)
Associação de Moradores T. Vilela:
Indiara Rosa Santos (titular)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Macláudia Angeli de Sá (suplente)
Associação dos Machadeiros de Olivença:
Arivaldo Batista dos Santos (titular)
Maria Eliane Ribeiro Soares (suplente)
Casa da União:
José Arnaldo Pereira Azevedo (titular)
José Basílio Vieira Leite (suplente)
ABEDEFI:
Cleide Avelino da Silva (titular)
Rejane Santos Mendonça de Andrade (suplente)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 021
de 22 de Março de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 19 de abril de 2017, 482º de Capitania e
135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
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Poder Executivo
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