1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE GESTÃO
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1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE GESTÃO AMBIENTAL Anderson Victor Cardoso (G-Uem) Roberto Rivelino Martins Ribeiro (UEM) Resumo Realiza-se, ao longo deste trabalho, um estudo teórico sobre o meio ambiente e seu gerenciamento. Para viabilizar o estudo, procurou-se, mediante as técnicas da pesquisa bibliográfica, conhecer e analisar a literatura disponível e acessível sobre tema, contemplando aspectos de entendimento do meio ambiente, benefícios, sistemas de gerenciamento, padrões, benefícios e outros. Ao final, conclui-se que a preocupação crescente que se percebe na sociedade, sobre o meio ambiente, tem sido contemplada no universo empresarial, e também, na literatura, no sentido de que se observa que vários autores já apresentam trabalhos sobre como gerenciar a maioria dos fatos ligados ao meio ambiente. Palavras-chave: Meio ambiente, Gestão ambiental, Gerenciamento 1 INTRODUÇÃO A questão ambiental tem causado preocupações atualmente, em todos os ramos e atividades humanas, dada a necessidade de uma utilização mais racional e consciente dos recursos, consumo, resíduos e sobras. Nota-se também, uma forte preocupação do universo empresarial, em todas estas questões, principalmente, com a sustentabilidade. Uma parte essencial do desenvolvimento desta tendência vem do envolvimento com a causa ambiental em relação ao que sempre foi esperado, e que deve ser cada vez mais seguido pelas empresas. Então, os órgãos, a cada momento histórico econômico que se vive, envolvem-se cada vez mais em assuntos de cunho ambiental, seja por articulações com o meio em si ou por influência da comunidade, conduzindo sempre a direção dos bons negócios de acordo com princípios éticos. Portanto, ressalta-se um ponto positivo as empresas em atribuir um crédito pelo grande comprometimento com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, buscando divulgar ao público suas ações por meio de demonstrações contábeis. Do exposto, depreende-se a necessidade de gerenciamento efetivo das atividades empresarias, que potencialmente causa impacto na área ambiental, de modo a conseguir um nível adequado de informações de como tem sido tratado seus possíveis passivos ambientais, bem como identificar quais as medidas estão sendo adotadas no sentido de evitá-los. De qualquer forma, prevenindo ou remediando, há consumo de recursos que acabam por impactar 2 na área financeira da empresa, logo, há que se mensurarem os possíveis custos destes passivos. Nesse sentido, Bergamini Junior (1998, p. 3), esclarece que a contabilidade financeira ambiental tem o objetivo de registrar as transações da empresa que causam impacto no meio ambiente e os efeitos das mesmas que afetam, ou deveriam afetar a posição econômica e financeira dos negócios da empresa, assegurando que: a) Todos os custos, ativos e passivos ambientais, devem ser contabilizados de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade ou, na sua ausência, com as práticas contábeis geralmente aceitas; e b) È necessário evidenciar as informações de natureza ambiental, de modo transparente a todos os usuários da informação contábil. De tal entendimento, e considerando que, em geral, os produtos gerados pelas empresas confrontam com questões ambientais, por potencialmente impactar, seja na produção ou no consumo, há uma necessidade de gerenciamento das questões que se relacionam com o meio ambiente. Diante disso, viu-se uma oportunidade de pesquisa, de cunho bibliográfico, a qual contemplará, considerando a literatura existente e disponível, quais as principais questões sobre a gestão ambiental. Para Silva e Menezes (2001, p. 21), a pesquisa bibliográfica vem a ser desenvolvida com base em material já elaborado, normalmente composto de livros e artigos científicos e na atualidade, com materiais disponibilizados online (internet). Logo, entendeu-se como justa a realização da pesquisa, na medida em que se buscou conhecer como tais questões têm sido tratadas e interpretadas, a luz da teoria. 2 ENTENDENDO O MEIO AMBIENTE Pela lei 6.938, criada em 31 de agosto de 1981, pela Política Nacional de Meio Ambiente, definiu-se meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica. Conforme Emídio (2006, p. 28) têm-se duas visões de meio ambiente, a estrita define-o como sendo o patrimônio natural e das relações com e entre os seres vivos, menosprezando o contexto dos recursos naturais, já a outra visão, a visão ampla, contextualiza o termo como sendo toda natureza original e os elementos artificiais, ou seja, solo, água, fauna, flora, edificações e equipamentos. Já, na Constituição de 1988, define desta forma o termo meio ambiente: 3 Art. 98. São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito publico interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem. Art. 99. São bens públicos: I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II. Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. Na visão ecológica, meio ambiente, engloba o espaço de reprodução das espécies e a fonte de recursos para tal reprodução. Podemos, conforme Sabroza e Leal (1992, pg. 53) que todo este completo cria um espaço social em organização, isto é, um espaço aonde vem a se realizar processos econômicos e sociais. Segundo Madeira e Barbosa apud Keinert (2007, p. 229) a contabilidade é um sistema de informações, que possui como objetivo fornecer informações para o controle do patrimônio, avaliação de desempenho e relatórios para tomada de decisão. Partindo deste contexto, a contabilidade relaciona-se com o meio ambiente associando preceitos teóricos da contabilidade, sendo que desta forma, irá demonstrar uma forma de transição para a ótica sustentável, correlacionado a questão ambiental aos diversos relatórios, tendo o contador como desafio evidenciar nestes, informações que demonstrem com clareza e eficácia informações de práticas ambientais adotadas pelas companhias. No endereço eletrônico do Ministério das Relações Exteriores, temos o cronograma da preocupação criada frente ao Desenvolvimento Sustentável, quando já no ano de 1972, a ONU vem a organizar a primeira conferência ambiental, em Estocolmo. Em seguida, em 1987, foi escrito o relatório "Nosso Futuro Comum", das Nações Unidas, lançando assim o conceito de desenvolvimento sustentável. Em 1992, é realizada no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, designada também como Cúpula da Terra ou Eco-92, vindo a reunir 175 chefes de Estado para buscar mecanismos que rompessem o abismo norte-sul preservando os recursos naturais da Terra. Na ECO-92 foram assinados dois documentos: a Carta da Terra e a Agenda 21. A Carta Terra, conhecida também como Declaração do Rio, descreve 27 princípios que não são obrigações para os países participantes e pretende ter o mesmo teor da Declaração dos Direitos Humanos. O ponto principal é constatar que países ricos poluem mais o planeta, logo, devem ajudar os países mais pobres com inovações tecnológicas limpas e avançar cientificamente, conduzindo tais nações para a um desenvolvimento mais eficiente. 4 Em 1997, em Kyoto (Japão), cria-se um protocolo assinado por 84 países, que atualmente conta com 31 ratificações. Tal termo, batizado de Protocolo de Kyoto ficou estabelecido o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir em 5% suas emissões até o período de 2008-2010, tomando por base o ano de 1990. A Rio +10, ocorrida em Johannesburgo (África do Sul) em 2002, avaliou o progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão ambiental. Espera-se que ela produza mecanismos de implementação da Agenda 21, um volumoso programa de 2500 ações global proposto em 1992 no Rio de Janeiro. O modelo de crescimento econômico utilizado recentemente vem gerando grandes desequilíbrios. Do um lado, tem-se a prosperidade, nunca se viu tanta riqueza e fartura espalhadas pelos quatro cantos do mundo. De outro lado, tem-se a conseqüência, a miséria coletiva, a degradação ambiental e a poluição não param de alcançar níveis cada vez mais alarmantes. Frente a este modelo, consegue-se constatar a necessidade de um Desenvolvimento Sustentável, tentando de alguma forma unir o desenvolvimento econômico a preservação ambiental e, por que não, conseguir com isto, o fim da miséria mundial. Segundo Paiva (2006, p. 09) após a degradação quase que total de seus territórios, os países classificados como de Primeiro Mundo, começam a se conscientizar quanto a real necessidade de controle dos processos pesados utilizados pelas suas indústrias, isto é, de uma forma ou outra, querer recuperar o meio ambiente degradado. Para tanto, iniciaram um desenvolvimento de políticas de redução na emissão de gases e resíduos derivados de seu processo industrial. Além disso, órgãos como ONU, Banco Mundial e demais órgãos competentes de seus respectivos países, não estão medindo esforços em acompanhar e auxiliar as regras a serem seguidas. Certamente, esta prevenção ao combate de poluição vem a ser uma conquista que diz respeito a todos os seres humanos, que dividimos o mesmo meio ambiente com tais indústrias. Então, o desenvolvimento econômico necessita em alinhar-se com o desenvolvimento ecológico, em especial, porque ambos interagem juntos, não sendo assim mutuamente exclusivos, mas duas metades que vão se complementar segundo Ribeiro (2006, p. 2). Logo, não há formas de escolher entre um ou outro desenvolvimento, pois a convivência harmoniosa entre ambas as partes é de vital importância para a humanidade, pois uma terceira parte, a população que habita a terra, necessita cada vez mais de qualidade de saúde que está ligada diretamente a boa qualidade do meio ambiente, e no mesmo ritmo, o bom desenvolvimento econômico gera melhorias quanto a alimentação, moradia, vestuário, oferta de trabalho, etc. 5 Conseguindo atender a estes procedimentos, conseguiremos atingir condições reais de sustentabilidade, que segundo Callaes (2006, p. 114) vem a ser um real estado de equilíbrio entre o capital ambiental e os recursos naturais, sendo que capital ambiental vem a ser o uso e as funções do ambiente e já recursos naturais, os recursos auxiliados pela natureza em si, conseguindo serem caracterizados cientificamente. Então, a sustentabilidade precisa equilibrar o desenvolvimento com a manutenção de processos ecológicos, a sua variedade biológica e seus recursos biológicos, melhorando as condições sociais e fortalecendo desta forma a identidade das comunidades inseridas, alinhando-se a cultura e aos valores da comunidade onde esta ocorrendo o desenvolvimento e necessita ser eficiente, gerando um equilíbrio entre as gerações. 3 A PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL A questão do desenvolvimento sustentável, conforme Cassa, Carneiro e Brum (2001, p. 28) parte da necessidade de que o modelo atual é incapaz de administrar os efeitos nocivos que as companhias vêm causando frente ao descaso da preservação ambiental e até mesmo como uma forma de remodelar a sobrevivência dos seres humanos, o que cria um sinal de alerta radical frente ao velho modelo atual e desta forma, faz com que a proteção ambiental deixe de ser uma preocupação de ambientalistas, adentrando na ciranda dos negócios. Uma pesquisa recente realizada pelo Greenpeace mostra que o Brasil é o maior mercado mundial de energia renovável, graças às suas indústrias hidrelétricas e de bioetanol. O investimento em energia sustentável no Brasil continuou a ser dominado pelo etanol em 2007, quando o interesse dos investidores se transferiu do mercado de etanol dos EUA para o Brasil. A produção de etanol foi de 22 bilhões de litros em 2007, dos quais 3,5 bilhões foram exportados. O investimento de ativos foi de US$ 6,1 bilhões, (40% a mais que em 2006), a maioria direcionada a projetos de biocombustíveis e pequenas centrais hidrelétricas. Há ainda um interesse crescente na co-geração por bagaço de cana-de-açúcar, que pode, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), gerar até 15% da eletricidade brasileira em 2020. Outro destaque é a energia eólica, que deve receber investimentos nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Desta maneira, não conseguimos enxergar o desenvolvimento sustentável sem aliar esta preocupação frente aos diversos setores que compõem a economia. Esse conglomerado com enorme participação no PIB, em especial as empresas de capital aberto por possuírem 6 demonstrações com maior visibilidade demonstra em suas fases de produção grandes impactos ambientais: extração de matérias-primas, produção de materiais, construção, uso e demolição. Como exemplo, Sjöström apud Cassa, Carneiro e Brum (2001, p. 30), relata que o setor da construção civil vem a ser um dos maiores consumidores de matérias-primas naturais, consumindo algo em torno de 20% a 50% do total dos recursos consumidos pela sociedade e para agravar a situação, depositam de forma ilegal os resíduos de forma ilegal, causando transtornos urbanos, como enchentes, poluição, proliferação de doenças, etc. Com tamanha preocupação, fatos que envolvem uma construção mais consciente começam a tornar-se constantes em publicações. A edição n.º 914 da Revista Exame, traz uma reportagem especial, de um fato inédito ocorrendo no Oriente Médio, onde hoje estão situadas 90% das reservas petrolíferas de todo continente. Sabe-se que hoje os xeques do petróleo ocupam uma posição privilegiada no ranking dos vilões do aquecimento global. Frente a essa má imagem causada pela sua atividade econômica principal, o governo de Abu Dhabi, esta construindo uma metrópole com emissão zero de CO2 na atmosfera. Neste seguimento, no Brasil, conforme a edição n.º 2034 da Revista Veja, esta onda verde começa a tomar conta das construtoras e incorporadoras. Um dos casos pioneiros em conceitos de sustentabilidade é o projeto EcoLife, desenvolvido pelo grupo Esfera. Começam a surgir em São Paulo, prédios que visam o aproveitamento da água da chuva, buscando utilizar somente madeira certificada e descartam materiais que agridem a natureza. A idéia é mostrar aos clientes uma forma mais consciente de construção, que se preocupa com o meio ambiente, recicla lixo e querem saber como neutralizar sua emissão de carbono. Segundo dados da empresa, um dos complexos residenciais, 30% dos compradores foram seduzidos por diferenciais como água filtrada em todas as torneiras e lâmpadas inteligentes com sensores de presença, que visam à economia de energia. A mesma edição traz também que tal tendência começa a ganhar espaço também em edifícios comerciais. Um destes casos é o da incorporadora americana Tishman Speyer, que investiu algo em torno de 600 milhões de reais para erguer o que vem sendo considerado "o maior complexo empresarial ecológico do país". O primeiro dos quatro prédios do Rochaverá Corporate Towers tem a fachada envidraçada, o que ocasiona uma entrada de iluminação natural e gerando economia de energia. Há um reservatório de água da chuva, que posteriormente é usada para molhar o jardim. Outro caso é o do Eldorado Business Tower, da Gafisa, composto de janelas com vidros revestidos, absorvendo menos calor, economizando a instalação de 700 aparelhos de ar condicionado. Além disso, os banheiros são equipados com 7 válvulas inteligentes, que liberam 1,5 litro para resíduos líquidos e 6 litros para sólidos, gerando com este reuso de água, uma economia de 15 000 litros por dia. Além disso, o projeto paisagístico inclui área verde de 5 300 metros quadrados. 4 GERENCIANDO O MEIO AMBIENTE 4.1 CONTABILIZANDO O MEIO AMBIENTE De primeiro momento é de ímpar importância salientar que a Contabilidade Financeira Ambiental, não objetiva registrar, o controle e a apresentação do balanço, de forma única e exclusiva como um meio distinto de demonstrar transações que causam ou venham causar certas modificações na situação econômico-financeira da companhia, e se assim o fosse, simplesmente nos ateríamos frente aos pressupostos teóricos dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, citados na resolução do Conselho Federal de Contabilidade de nº 750, de 29 de dezembro de 1993, de uso obrigatório no exercício de nossa classe. Logo, Kraemer (2008, p. 17) ressalta que a Contabilidade Financeira Ambiental consegue gama de ramo da ciência contábil em meados de 1998, com a conclusão do “Relatório Financeiro e Contábil sobre Passivo e Custos Ambientais” pelo United Nations Intergovernanmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting – ISAR (Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios). No nosso contexto contábil, nossa ciência, a Contabilidade possui quatro dimensões: a) Jurídica: que considera a distinção entre os interesses dos proprietários e da empresa em si; b) Econômica: que analisa o aspecto patrimonial da entidade; c) Organizacional: que examina a atuação dos gestores responsáveis pelo controle dos recursos possuídos pela entidade; d) Social: que valora os benefícios sociais da entidade. (RIBEIRO, 2006, p. 40) Logo, vimos que a Contabilidade não só avalia como o momento econômico vivido pela companhia, mas engloba também suas contribuições e responsabilidades sociais. Portanto, companhias de capital aberto, que possuem como característica tradicional a pulverização de capital, condizem à significância do termo “capital aberto” como oportunidade e responsabilidade. Segundo Ribeiro (2006, p. 40), o termo oportunidade se explica pela empresa conseguir efetuar um crescimento sustentável e continuo, graças ao auxilio de aporte conseguido na abertura do capital, amplamente mais vantajoso que empréstimos. Já o termo 8 responsabilidade sustenta-se graças por arbitrar que seus investidores consigam sempre ter as condições mais favoráveis para mensurar a tendência da evolução do empreendimento, tanto na parte operacional quanto na evidenciação plena, fornecida pelas informações contidas em relatórios. A Contabilidade Financeira Ambiental tem como foco o registro de transações da companhia que causam impactos ao meio ambiente e seus efeitos na esfera econômica e financeira da entidade que divulga tais transações, com a responsabilidade de garantir, conforme Bergamini Junior (2000, p. 11), que custos, ativos e passivos ambientais sejam contabilizados de conforme os princípios fundamentais da contabilidade e que o desempenho ambiental almeje total transparência aos usuários deste tipo informação contábil, conforme necessitem da mesma. O intuito desse ramo da ciência contábil é propor a divulgação do relato ambiental de forma visível nos demonstrativos contábeis, logo, sua tal forma de divulgação necessita de uma política contábil definida. Esta política irá segregar os itens necessários aos impactos ambientais das atividades da companhia no meio ambiente, prognosticando antecipadamente, como exemplo, apresentar os custos ambientais de forma segregada, desdobrar tais custos em itens de natureza operacional e não-operacional, e também em itens extraordinários e recorrentes. Ainda Bergamini Junior (2000, p.11) cita que as novas técnicas elaboradas pela Contabilidade Financeira Ambiental associam-se no mínimo a três temas: a) definição de custo ambiental; b) método de mensurar o passivo ambiental, dando ênfase aos oriundos de ativos de vida longa; e c) ao uso de indicadores de desempenho ambiental, padronizados no processo de fornecimento de informações ao público, aliado a utilização constante de notas explicativas. Esse ramo da ciência contábil baseia-se na materialidade dos valores envolvidos, buscando, conforme Bergamini Junior (2000, p.11), demonstrar a usuários externos da informação toda informação que não constar em evidência, ou mal evidenciada, que esta pode induzir a erros por sua avaliação frente ao empreendimento e suas tendências, o que se aplica de forma plena às informações quanto ao desempenho ambiental das companhias. Segundo o mesmo autor, a avaliação da utilidade da Contabilidade Financeira Ambiental deve ser elaborada levando em consideração o atendimento das finalidades que pretende atingir: mostrar o progresso da companhia em gerenciar questões ambientais de forma semelhante a empresas semelhantes e no decorrer do tempo, divulgar o nível da exposição a riscos ambientais para instituições financeiras, fundos de pensão, seguradoras e 9 potenciais parceiros de negócios e a sociedade e demonstrar a capacidade gerencial da companhia perante questões ambientais, apresentando qual sua estratégia geral de longo prazo. 4.2 GASTOS AMBIENTAIS Segundo Restrepo (2007, p. 218) gasto ambiental vem a ser o total das despesas para a proteção ambiental, ou seja, a soma do capital e das despesas correntes relacionadas a atividades e instalações desembolsadas em relação ao meio ambiente. Já Martins apud PAIVA (2006, p. 25) defende que gastos são sacrifícios financeiros que a companhia desembolsa para obter um produto ou qualquer serviço qualquer, representado pela entrega ou promessa de entrega de ativos. Tais gastos podem ser divididos em ativados e não ativados; os ativados são gastos registrados no ativo da empresa, e representam um benefício a longo prazo, sendo transferidos para as despesas à medida que esses benefícios venham a ocorrer, baseando-se no princípio da competência; os não ativados são registrados como despesas no momento em que ocorrem no período. Segundo Paiva (2006, p. 28) como modelo de gastos ativados, aquisições de matériaprima do período e novos equipamentos e como gastos não ativados, despesas com treinamento e manutenção, relacionados com o meio ambiente, visando à geração de receitas. Como outros tipos de gastos há situações em que a companhia vem a ser autuada por danos ambientais, o que caracteriza uma perda, gerando passivos novos. Gastos podem ser destinados para a prevenção e/ou remediação de impactos ambientais causados pela companhia, desta forma há de se fazer uma análise minuciosa, caso contrário novos gastos ambientais podem passar percebidos. Desta forma, Além dos gastos efetuados no processo produtivo diretamente identificados como sendo ambientais, existem outros que, apesar de serem operacionais, de alguma forma contribuirão para uma evolução do relacionamento da empresa com seu ambiente natural e, indiretamente com a sociedade. Podem-se entender como tais os gastos referentes a pesquisas com novos produtos ou novas formas de produção, visando melhorar a qualidade dos produtos, reduzir o consumo de insumos naturais esgotáveis e não renováveis [...].(PAIVA, 2003, p. 29). Identifica-se que há alguns gastos ocultos aos gestores, trazendo conseqüências futuras à companhia, devido ao não reconhecimento desses gastos no momento presente. Para Paiva (2006, p. 31) os gastos de caráter ambiental irão contribuir para a formação, manutenção, 10 recuperação ou degradação da imagem de uma companhia, conforme venha a ser sua essência e qual sua finalidade. 4.3 CUSTOS AMBIENTAIS Para Carvalho et al. (2000, p. 15) custos ambientais vão compreender todos aqueles gastos com relação direta ou indiretamente ligados a proteção do meio ambiente e que irão ser ativados em conforme a proporção de sua vida útil, isto é, conforme a amortização, exaustão e depreciação, aquisição de insumos para controle, redução ou eliminação de poluentes, tratamento de resíduos de produtos, disposição dos resíduos poluentes, tratamento de recuperação e restauração de áreas contaminadas, mão-de-obra utilizada nas atividades de controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Estes custos ambientais são desta forma classificados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC: TIPO FUNDAMENTO EXEMPLO Custos de Prevenção Destinados à redução da quantidade de poluentes expelidos do processo produtivo Investimentos em tecnologias limpas Custos de Controle Destinam-se a manter as agressões ambientais dentro dos limites estabelecidos anteriormente Verificação periódica dos níveis e poluição Custos de Correção Destinam-se às recuperações decorrentes dos danos causados ao meio ambiente Reflorestamento de áreas devastadas Custos de Falhas Referem-se aos custos de falhas ocorridas no processo de redução, controle e correção da agressão ao meio ambiente Multas e sanções Custos das Externalidades Decorrem dos impactos gerados pelas empresas, que poderão no futuro, vir se tornar importantes Danos causados à saúde pela poluição atmosférica Fonte: http://www.cfc.org.br/ Quadro 1 – Classificação dos Custos Ambientais Quando buscamos confrontar a inter-relação empresarial e as causas ambientais surgem complexos obstáculos para calcular custos intangíveis ambientais. Segundo Rocha e Ribeiro (1999, p.1), custos ambientais são valores significativos e é necessário desenvolver controles para acompanhamentos específicos de tal forma a ter elementos que gerem um desempenho de resultado e análise do retorno, obtido pelas aplicações de recursos nesta área. 11 4.4 BENEFÍCIOS DA GESTÃO AMBIENTAL Por várias décadas a Gestão Ambiental vem sendo debatida por diversas correntes ao redor do mundo. Segundo Sanandares e Quelhas apud Keinert (2007, p. 217), o processo de gestão ambiental está interligado a prática de gestão, que conforme vem ocorrendo mudanças sociais, como altos crescimentos urbanos, gerando cada vez mais moradias, cria-se uma preocupação por parte da sociedade em preservar o meio ambiente. Conforme Ribeiro (2006, p. 143), a Inglaterra pelo British Standard – BS 7750 foi o país pioneiro a divulgar normas de orientação para a gestão ambiental nas companhias, tal normal foi amplamente aceita em países europeus e foi uma das bases para elaborar a ISSO 14000. Mesmo poucos considerados na atualidade, a gestão ambiental de acordo com Valeriano apud Quinello et al. (2006, p. 122), vai além de obstáculos internos do projeto, levando em consideração a utilização racional de recursos naturais e preservando a qualidade do meio ambiente. No Brasil, tais projetos devem enquadrar-se nos preceitos da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), através das normas NBR ISO 14000 e suas subséries que tratam de diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio que devem ser seguidos por companhias que apresentem grande potencial de poluição. 4.5 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Na Contabilidade, conforme Tinoco e Robles (2007, p. 05) têm-se três fundamentais razões para que uma companhia venha a aderir esta a Contabilidade Ambiental: Gestão interna: relaciona uma gestão ativa ambiental com seu controle, gerando redução de custos e despesas operacionais, visando a melhoraria da qualidade de seus produtos; Exigências legais: estas podem vir a obrigar que administradores iniciem o controle mais eficiente de riscos ambientais, sob pena de indenizações e de infrações; Demanda dos parceiros sociais: neste cenário ambiental, a companhia vê-se cada vez mais submetida a pressões internas e externas, logo, tais demandas tende a vir de clientes, empregados, ONG’s, seguradoras, comunidade, stakeholders, administração pública, bancos, investidores, etc. 12 Os sistemas de gestão ambiental são exercidos por companhias que visam demonstrar a interação entre instituições, recursos e ferramentas que auxiliam numa gestão limpa de bens e processos da forma mais sucinta possível com o meio ambiente, tornando a prática da gestão ambiental um leque de opções de normas e tecnologias apropriadas, incluindo aspectos de gestão e reciclagem de dejetos, possibilitando também ao consumidor acesso a “produtos limpos”. Segundo Sepúlveda (2005, p. 10), os sistemas de gestão ambiental seguem quatros objetivos naturais, tais como: produtos com qualidade, os processos necessitam de uma gestão ambiental; alimentos que não trazem danos a saúde e tornar estes produtos acessíveis ao consumidor. A ISO 14000, traz uma característica interessante que além da norma ser utilizada na certificação, ela pode também ser utilizada como auto-declaração de conformidade. Logo, não estaremos somente certificando processos, mas há a possibilidade de enquadrá-los em um objetivo ambiental, cumprindo assim as exigências das leis ambientais. Para Mach e Longo (1998, p. 06), o ciclo de melhoria contínua da ISO 14000 pode ser segmentado em cinco fases: política ambiental, planejamento, implementação e operação, monitoramento e ações corretivas e revisão de gerenciamento. a) Política Ambiental: é a fase que identifica se a legislação e regulamentos existentes (se estão ou não sendo cumpridos) se existem efeitos ambientais das diversas atividades sobre o sistema, quais meios para atingir metas e objetivos traçados e formular o programa de gestão ambiental. b) Planejamento: são definidas as responsabilidades de operação do sistema de gestão, a conscientização de todos perante o ambiente, se há necessidades de treinamento, situações de risco em potencial e plano de emergência. c) Implementação e operação: fase de elaboração do Manual de Gestão Ambiental, incluindo o apoio necessário para a efetiva implementação da sua política ambiental e cumprimento de seus objetivos e metas. d) Monitoramente e Ações Corretivas: nesta etapa é feito o controle de tarefas individuais, determinado procedimentos e instruções, visando à contínua melhoria. e) Revisão de Gerenciamento: esta última etapa permite realizar a revisão periódica, avaliar possíveis melhorias na política, objetivos e metas, verificar o compromisso com a gestão ambiental e avaliar o desempenho do sistema de gerenciamento ambiental. 13 Logo, vê-se que enquanto sabe-se que sistemas de gestão da qualidade tratam das necessidades dos clientes, os sistemas de gestão ambiental, vão em busca de atender necessidades de um amplo conjunto de partes interessadas e às atuais preocupações da sociedade frente à questão de proteção e preservação ambiental. 4.6 PADRÕES AMBIENTAIS DO SISTEMA DE GESTÃO Quando as companhias desejam colocar no mercado produtos com qualificações ambientais, respeitando normas, elaboram-se sistemas de certificação, tanto para as empresas, quanto para seus produtos, sendo possível desta forma diferenciar companhias que atendem a legislação e visam cumprir o desenvolvimento sustentável. Logo, para Fusco (2002, p. 201), para obter uma certificação ambiental, uma companhia deve primeiramente implantar um sistema de gestão ambiental, depois deverá cumprir a legislação ambiental da localidade em que se localiza a companhia e finalmente, firmar um compromisso de melhorar constantemente seu desempenho ambiental. Com isso, vive-se hoje uma efervescência ambiental pelas companhias buscarem cada vez mais se alinhar aos padrões ambientais que os órgãos exigem, e para superar estas expectativas ambientais, que se torna uma poderosa de propaganda para as companhias, estas reconhecem a real necessidade de criar uma integração da gerência ambiental em suas operações de negócio. Embasado neste cenário, o setor ambiental passa por um crescimento amplo de padrões nacionais e regionais, que conforme Kraemer (2008, p. 07) hoje há a ISO 14001, a EMAS e a BS7750, ambos sendo os padrões ambientais do sistema de gerência de base internacional, européia e nacional, possuindo grande similaridade entre si, que dentre elas, podemos citar: compreensão objetiva de aspectos ambientais e de seus impactos; necessidade de uma política ambiental que esclareça os princípios ambientais praticados pela companhia; objetivos e alvos que irão definir os objetivos ambientais e o trajeto para sua realização; um programa ambiental de gerência, definindo como objetivos e alvos serão cumpridos; 14 auditoria interna do sistema de gerência ambiental que assegure eficácia e cumprimento; revisão da gerência do sistema para ter certeza de que este continue sendo apropriado e praticado de forma eficaz para a organização e seus alvos. Segundo o International Organization for Standardization – ISO, a ISO 14000 possui o vem segmentada em dois tipos padrões: a) Padrões da organização: podem ser utilizados para execução e avaliação do Sistema de Gerência Ambiental (EMS) dentro de uma companhia, incluindo também a ISO 14010 séries de padrões de auditorias ambientais e a ISO 14030 série dos padrões para a avaliação de desempenho ambiental. b) Padrões de produtos: podem ser praticados para avaliação dos impactos ambientais dos produtos e de seus processos. Compondo este grupo, tem-se a ISO 14020, série de padrões de rotulagem ambiental, a ISO 14040, série de padrões da análise do ciclo de vida e a ISO 14060, série de padrões do produto. Já o padrão britânico BS 7750, conforme o British Standards Institution – BSI é utilizado com o intuito de detalhar o Sistema de Gerência Ambiental da companhia, visando avaliar o desempenho e definir a política, as práticas, os objetivos; fornecendo um catalisador para a melhoria contínua. Com isso, o foco principal desta norma vem a ser servir de ferramenta de verificação e assegurar que os efeitos das atividades, produtos e serviços de uma determinada companhia estarão de acordo com conceitos de proteção ao meio ambiente, trazendo em destaque tal preocupação com o causa ambiental, por parte das companhias. Esta norma vem de restrições determinadas pela legislação e pelo desenvolvimento de medidas econômicas e diversas outras medidas, com o objetivo de incentivar as práticas focadas na proteção ambiental. Ainda, conforme o British Standards Institution – BSI, esta norma necessita de uma política ambiental conforme a legislação ambiental que proponha a organização efetuar e fazer cumprir um compromisso frente à melhoria contínua. A BS 7750, foi desenvolvida para ter compatibilidade com o formato da Eco-Management and Audit Scheme – EMAS, juntamente com o padrão internacional da ISO 14001. O último padrão, o Sistema Comunitário de Eco-Gestão e Auditoria, conforme a EcoManagement and Audit Scheme – EMAS, foi estabelecido pelo regulamento (CEE) n.º 1836/93, e é uma ferramenta voluntária focada em empresas que tendem a avaliar e melhorar suas atitudes ambientais e divulgar isto ao público geral interessado, seu desempenho e 15 preocupações ao nível ambiental, sem se limitar com cumprimentos da legislação ambiental nacional e comunitária, se existente. Em 2001 publicou-se o novo regulamento (EMAS II), instituído pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, revogando o primeiro, possuindo estas principais revisões: ampliar a aplicação do EMAS a todos os setores de atividade econômica, inclusive locais; adotar um modelo de sistema de gestão ambiental da norma ISO 14001; levantamento ambiental mais abrangente e exigente; adotar um logotipo visível e de fácil reconhecimento, permitindo às companhias registradas no EMAS sua publicação de forma mais eficaz; maior compromisso dos colaboradores para implementar o EMAS; melhoria do conteúdo da Declaração Ambiental; elaborar uma Declaração Ambiental Global; validação anual das alterações à Declaração Ambiental. Como o próprio nome sugere, o Sistema Comunitário de Eco-Gestão e Auditoria (EMAS) é aberto à participação voluntária de organizações com interesse em melhorar o desempenho ambiental de um modo como um todo, prestando informações de certa relevância quando ao resultado da gestão frente aos aspectos ambientais para o público e interessados. 4.7 BENEFÍCIOS DA CONTABILIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL Segundo Tinoco e Robles (2007, p. 04), a Contabilidade de Gestão Ambiental, pode ser associada a, no mínimo, três tópicos: definir custos, despesas operacionais e passivos ambientais; mensurar o passivo ambiental, dando ênfase para ativos de vida longa; e, ampla utilização de notas explicativas, divulgar relatórios ambientais com mais clareza, utilizando indicadores ambientais padronizados. Logo, esta forma de gestão relaciona-se aos aspectos econômico-contábeis, visando identificar custos ambientais gerados pelas atividades e seus processos organizacionais, isto é, a companhia consegue traçar planos de ações e ferramentas de controle, objetivando descobrir ou eliminar estes custos, trazendo melhoria a eficiência da utilização de recursos da companhia, o que gera acumulação de riquezas para a mesma. 16 Conforme Cagnin apud Kraemer (2000, p. 07) este processo de gestão ambiental, pode trazer diversos benefícios a companhia que o adota, e podemos dividi-los em dois grupos distintos, benefícios econômicos, como economia de custos, gerando redução de água, reciclagem e comércio de resíduos, incrementando a receita com linha de novos produtos e benefícios estratégicos, criando uma melhor imagem institucional da companhia, aumentando sua produtividade e melhorando a relação com órgãos governamentais, a comunidade em si e grupos ambientalistas. Logo, a existência de um sistema de gestão ambiental convencional, não será suficiente, pois a evolução da companhia frente aos problemas ambientais por estes enfrentados dependerá sempre das suas ações da administração, com isso, os benefícios após a implementação do sistema será amplamente relacionado à mudança de comportamento, inovação organizacional e conscientização da companhia. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao término deste estudo teórico, observaram-se algumas importantes questões que se referem ao objetivo deste trabalho, que é verificar o tratamento de gestão que tem sido proposto, pela literatura, sobre como gerenciar o meio ambiente. Há uma crescente preocupação da sociedade sobre como as empresas tem tratado tais questões, refletindo em um consumo mais consciente de produtos, exigindo das companhias uma maior responsabilidade nos processos de produção, e por conseqüência, da gestão de tais fatores. Como resposta, encontrou-se na literatura, que as questões de sustentabilidade de produtos, recursos e processos, podem ser contempladas pela empresas em seu processo normal de produção. Em alguns casos, com poucos recursos adicionais e uma boa estratégia de gestão são suficientes para tal. Especificamente, a literatura apresenta formas de como tratar a forma correta de contabilização dos ativos e passivos ambientais, e em seguida, como evidenciá-los aos usuários, bem como a adequada separação dos gastos, em termos de custos e despesas. Verificou-se também, que a adoção dessa política ambientalmente correta, trás vantagens para as empresas, seja junto aos consumidores, aos investidores e a sociedade em geral, uma vez que cada vez mais, isso é um fator determinante para o consumidor. 17 Logo, adotar um bom padrão de gestão torna-se cada vez mais um diferencial competitivo, e verifica-se na literatura, que algumas instituições têm investido muito nesta área, e tem divulgado várias formas de padronizar e disponibilizar meios e conhecimento para que as empresas adotem e pratiquem formas de gestão saudáveis e sustentáveis. REFERÊNCIAS BERGAMINI JUNIOR, Sebastião. Contabilidade e riscos ambientais. Rio de Janeiro: BNDES, 1998. BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO – BOVESPA. Disponível na Internet via WWW. URL: http://www.bovespa.com.br. Acessado em 19 de junho de 2008. CALLAES, Gilberto Dias. Planejamento Estratégico, Competitividade e Sustentabilidade na Indústria Mineral: Dois casos de não-metálicos no Rio de Janeiro. 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